Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

“Duas questões nos desafiam especialmente na atual conjuntura: o desemprego e a desconfiança nos governos. De permeio, o crime organizado e o ódio entre facções políticas, além da corrupção dos que usam colarinho branco. Acrescente-se que desta vez a “crise” dos governos (financeira e moral) foi criada internamente. Não há como jogá-la no colo do FMI ou dos “estrangeiros”. É tão nossa quanto a saúva ou o bicho-de-pé. Políticas equivocadas da dupla Lula-Dilma levaram a que depois do boom viesse a borrasca: os governos (não só o federal) estão exauridos, o PIB despencou mais de 8% entre 2015 e 2016, a desigualdade voltou a aumentar e o desemprego passou de 4% a 14% no mesmo período. Embora não faltassem razões jurídicas, foi o descontrole da economia que, no fundo, causou o impeachment, pois atingiu e irritou o povo e levou o Congresso a agir.”

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República, ‘Coragem e decência’, O Estado de S. Paulo, 3/12/2017.

Roberto Freire: Um longo caminho até 2018

- Blog do Noblat

A pouco menos de um ano da eleição que vai concluir a transição iniciada com o impeachment e definir os rumos do país pelos próximos quatro anos – com a escolha do próximo presidente da República, governadores, deputados e senadores –, é natural que haja um clima de ansiedade e até preocupação em relação ao futuro. De todo modo, a esta altura do período pré-eleitoral, é preciso ter calma para não se deixar levar por resultados de pesquisas ou atitudes voluntaristas que em nada contribuem para o bom andamento do processo democrático.

Tenho reiterado que o nosso principal compromisso é trabalhar pela construção da unidade das forças democráticas, sobretudo para evitar uma indesejável e nociva polarização entre os extremos do espectro político nas eleições de 2018. De um lado, a esquerda lulopetista que afundou o Brasil na corrupção, desmantelou as instituições e dilapidou o patrimônio nacional, legando ao país a maior recessão de sua história, e que defende ditaduras como a de Nicolás Maduro na Venezuela; de outro, uma extrema-direita autoritária e reacionária, personificada por um líder saudoso da ditadura militar brasileira e das torturas por ela praticadas em tempos de triste memória que tanto infelicitaram a nação. Nenhum deles tem qualquer compromisso com a democracia, a independência entre os Poderes da República, a liberdade de imprensa e o bom funcionamento das instituições.

Murillo de Aragão: IstoÉ Sucessão

- Blog do Noblat

Na noite desta terça-feira, durante a entrega do prêmio Brasileiro do Ano pelas revistas IstoÉ e IstoÉ Dinheiro, o tema da sucessão presidencial estava no ar. Tanto pelas pessoas presentes quanto pela eloquente ausência do governador de São Paulo, o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB).

Ente os homenageados e os prestigiadores do evento, no palco estavam, nada mais nada menos, que sete personalidades relacionadas à sucessão.

O juiz Sergio Moro, eleito Brasileiro do Ano, foi o principal homenageado. Muitos gostariam de tê-lo como presidente. Seu discurso foi o mais aplaudido, o que revelou o tamanho do seu prestígio. Moro, como se sabe, pode contribuir decisivamente para tornar o ex-presidente Lula (PT) inelegível. Bem como, e por tabela, outros políticos. Aproveitou para fazer um discurso contra o foro privilegiado. E, pasmem, pediu que o presidente da República interceda junto ao Supremo Tribunal Federal para manter a prisão em segunda instância.

Maria Cristina Fernandes: O conselho de Sarney

- Valor Econômico

Candidatura Lula seria preço a ser pago pelos aliados

Depois da fisioterapia, do banho e do almoço, o ex-presidente José Sarney segue para seu escritório numa torre do Setor Comercial Norte. Aos 87 anos, há três longe de seu último mandato, como senador pelo PMDB do Amapá, Sarney continua a ter um dos gabinetes mais frequentados de Brasília. Recebe políticos de todos os matizes e correligionários do seu Estado de adoção eleitoral, desejosos de ver de volta às urnas o mandatário mais eficiente na gestão da rede de aliados espalhados em postos-chave da República.

Na montagem do quebra-cabeças da sucessão presidencial de 2018, Sarney tornou-se um dos principais conselheiros do presidente Michel Temer. Já fizera o mesmo com os antecessores Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Nos seus diários, FHC começa tratando-o por "o mais ardiloso de todos os políticos nacionais", passa para o "mais hábil" e conclui que é "gentil, inteligente, bom conversador, esconde o jogo e nem sempre cumpre".

Sarney esteve pela última vez com Lula no velório de dona Marisa, depois de longo jejum causado por seu engajamento no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Mas é dele que Sarney se ocupa nas conversas que tem tido com Temer. Além de estimular o presidente a manter várias candidaturas no campo governista, até a mais improvável de todas, a do ocupante do Palácio do Planalto, Sarney defende que a candidatura Lula é um preço a ser pago.

Roberto Dias: Alckmin candidato, mas para quê?

- Folha de S. Paulo

Despoluir o rio Tietê é promessa de Geraldo Alckmin há mais de década. Ele vive agora o quarto mandato. São 12 anos na cadeira, algo sem paralelo. Seu grupo está no poder desde 1995.

O rio continua imundo, uma vergonha explícita rasgando a cidade mais rica do país.

Há outros Tietês administrativos na calha do governo de SP. Nele boiam os trilhos com entrega seguidamente postergada, as torneiras secas de três verões atrás, as universidades públicas em situação de queda livre. Nada disso é desimportante.

Vai ser difícil, portanto, o tucano se apresentar como postulante à Presidência dizendo que é do tipo que faz e acontece com os problemas.

Neste sábado (9), ao ser oficializado no comando do PSDB, terá terreno livre para se lançar ao Planalto. Que plataforma usará para decolar do modesto patamar de votos atual?

Merval Pereira: Melhor não fica

- O Globo

No mesmo dia em que uma pesquisa de opinião revelou que 60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos atuais deputados e senadores, um dos símbolos do pior Congresso dos últimos tempos, o palhaço Tiririca, subiu pela primeira vez — e provavelmente última — à tribuna para anunciar que está abandonando, decepcionado, a política ao término de seu segundo mandato. Tiririca é um símbolo da disfunção de nosso sistema eleitoral, e sua decepção não tem a menor importância, mas revela a que pontos chegamos.

A rejeição ao trabalho do Congresso atingiu o seu maior número desde o início da série de pesquisas do Datafolha, em 1993. Além da desaprovação recorde de 60%, a aprovação desceu a apenas 5%, também o pior número já registrado. O deputado federal Tiririca parecia que estava renunciando ao mandato com seu discurso, onde se disse “envergonhado”, “decepcionado” com os colegas e com a política brasileira e pediu que os outros parlamentares “olhem pelo país”. Mas ficará no cargo até o final do mandato, sem se recandidatar. Não se sabe o que Tiririca fez de seus dois mandatos, pois, além de nunca ter falado da tribuna até ontem, limitou-se a ser um dos mais assíduos e menos eficientes dos deputados.

Zeina Latif*: O sistema político não será mais o mesmo

- O Estado de S.Paulo

A vida do próximo presidente não será fácil. A gestão da política econômica será mais desafiadora em 2019 do que em 2018. Não só o dinheiro acabou, como reformas urgentes de corte de gastos serão necessárias para o próximo presidente não incorrer em crime fiscal. As regras constitucionais que disciplinam o orçamento federal - regra de ouro e regra do teto - estarão, provavelmente, ameaçadas em 2019.

Quanto mais reformas aprovadas até lá, melhor. Seria sábio os candidatos darem apoio à reforma da Previdência neste ano, pois ela será inevitável em 2019. E convém cautela em suas promessas. Dilma negou a crise fiscal na campanha e assim não teve apoio de seu partido para fazer o ajuste.

Há outros ingredientes que desafiarão o próximo governo. Ele terá que ter muita credibilidade e capacidade política. Não só pelo desafio de rever políticas públicas, o que gera reação de grupos de interesse, mas porque o presidencialismo de coalizão como conhecemos não será o mesmo.

O presidencialismo de coalização, termo cunhado por Sergio Abranches em 1988, caracteriza o sistema político no Brasil. Um modelo muito singular. Ele decorre da necessidade do Executivo de construir maiorias amplas no Congresso, em função da elevada fragmentação partidária. Sem isso, a governabilidade é ameaçada.

Carlos Alberto Sardenberg: Novo na política, o clássico na economia

- O Globo

No imediato, o que mais atrapalha os negócios é o sistema fiscal, confusão de impostos sobre impostos, burocracia absurda

Teste: considerando o próximo ano, qual destes fatores provocará efeito mais positivo nos negócios? eleições presidenciais; reforma da Previdência; investimentos em infraestrutura; reforma tributária. Se você pensou em reforma da Previdência, o tema do momento, errou. Para os representantes de 750 empresas ouvidos pela consultoria Deloitte, em uma amostra bem variada, a infraestrutura é mais importante. Nada menos que 93% dos respondentes a colocaram em primeiro lugar na lista de eventos que provocam impacto positivo nas atividades de suas companhias.

Em segundo lugar, a reforma tributária, citada por 84% dos entrevistados. Finalmente, a Previdência, considerada importante para 70%.

E as eleições? Um resultado curioso. Para 43%, a maioria, o pleito, no final das contas, será bom para os negócios. Já para 26%, o efeito será negativo. E 14% responderam que tanto faz, nem ajuda, nem estraga.

Deve ter torcida neste quesito. Os que esperam um efeito positivo certamente acham que a eleição produzirá um presidente bom para as negócios, e isso, claro, no bom sentido: um governo que estabilize as contas e crie condições para investimentos e consumo ou que, pelo menos, não atrapalhe.

Melhor esclarecer esse ponto porque, como a Lava-Jato descobriu, bom para os negócios significava um método para assaltar o Estado.

Vinicius Torres Freire: País com mais carro, menos supermercado

- Folha de S. Paulo

Economia brasileira se recupera de modo muito desigual e micromelhora mal chegou ao povo

Uma crise econômica ruim, mas normal, pode acabar como no caso de quem se cura de infecção, com antibióticos e repouso, e sai para a vida. O fim da grande recessão parece mais a história de alguém que foi atropelado por um caminhão, teve fraturas múltiplas, pegou tétano, infecção hospitalar e tomou uns remédios fracos.

Vamos saindo muito capengas desse desastre, em uma recuperação rastejante, desigual e pouco disseminada pelos setores produtivos. Alguns dos números deste fim de ano explicam ainda o persistente pessimismo econômico do eleitor, registrado pelo Datafolha, e a confiança do consumidor, que não acompanha a das empresas.

No termômetro sociopolítico, a economia está mais fria que na medida do PIB.

Sobre a recuperação torta, tome-se o caso da indústria. Nesta semana, se soube pelo IBGE que a indústria de veículos cresceu 20% neste 2017. A indústria de alimentos, porém, não cresceu. As fábricas em geral, "indústria de transformação", produziram apenas 1,4% mais.

Ribamar Oliveira: Novo indicador para avaliar o endividamento

- Valor Econômico

Dívida bruta/PIB já não mostra o que ocorre na área fiscal

A área acadêmica começa a discutir um novo indicador para avaliar a sustentabilidade do endividamento público brasileiro. A razão para isso é que o conceito de dívida bruta em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), preferido até agora pelo mercado, parece não mostrar mais o que está efetivamente acontecendo na área fiscal. Neste ano e no próximo, por exemplo, a dívida bruta/PIB vai apresentar variação que não é muito compatível com o fato de a União estar registrando um astronômico déficit primário em suas contas, em torno de R$ 150 bilhões ao ano.

Como a dívida bruta/PIB não está variando tanto, a impressão que este indicador pode passar aos menos avisados é que a situação fiscal do setor público brasileiro é menos grave do que a realidade. O setor público está no quarto ano consecutivo de déficit primário elevado, superior a 2% do PIB, e não se enxerga no horizonte, com clareza, o ano em que o primeiro superávit primário será gerado.

Na Carta de Conjuntura do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que circula neste mês, o economista Luiz Guilherme Schymura sugere que seja criado um novo indicador de dívida líquida, que iria capturar as mudanças do nível de endividamento bruto, descontando os ativos altamente líquidos da União, dos Estados e dos municípios. Este novo conceito seria uma boa adição às variáveis que já estão no radar do mercado, e serviria para reduzir a atenção sobre a dívida bruta, diz Schymura, que é o presidente do Ibre/FGV, em sua Carta.

Míriam Leitão: A busca dos juros baixos

- O Globo

Foi longa a luta do país por juros mais baixos. Em 11 de maio de 1988, a Constituinte aprovou uma lei que deixou a esquerda entusiasmada e o sistema financeiro apavorado: os juros reais foram limitados a 12%. Ontem a Selic caiu para 7%. Na véspera do Plano Real, superou 15.000%. O Banco Central tem criticado há anos a diferença entre a Selic e a TJLP e agora elas estão juntas pela primeira vez em sua longa relação de distanciamento.

Na busca por juros mais baixos, ontem foi um dia importante. A outra forma que se tentou na Constituinte não daria certo. O objetivo era bom, mas o caminho estava errado, tanto que nunca entrou em vigor. Não é assim que se resolve o problema, ainda mais naquele 1988 em que a inflação anual foi de 980%.

A grande questão agora é quanto tempo a Selic permanecerá neste patamar baixo? O comunicado do Copom de ontem teve um tom surpreendente. Alguns analistas achavam que o BC não seria claro sobre o próximo movimento porque a nova reunião acontecerá apenas daqui a 60 dias. Mas ele indicou que a redução pode continuar, ainda que em intensidade menor. “O comitê vê como adequada uma nova redução moderada na magnitude da flexibilização monetária.” O entendimento geral foi de outro corte, no começo de fevereiro, de 0,25 ponto percentual, o que levaria a taxa a 6,75%.

Luz no Congresso: Editorial/O Estado de S. Paulo

A estratégia anunciada pelo Palácio do Planalto para a aprovação da reforma da Previdência pode representar um passo importante para o funcionamento do próprio Congresso. Em vez de negociar com os parlamentares individualmente, o governo trabalha para que os partidos da base aliada fechem questão em favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, como já fez o PMDB. Diante da trajetória percorrida pelo Congresso a partir da chegada do PT ao governo federal – é notório o estrago feito pelo mensalão –, deve-se reconhecer que a medida, que resgata a relevância ideológica de cada legenda, é uma importante e significativa novidade.

A negociação com os partidos, e não com cada congressista individualmente, pode ser extremamente útil para o avanço da reforma da Previdência, que estava empacada desde maio, quando houve o vazamento da delação do sr. Joesley Batista. Se outros partidos fecharem questão em torno da PEC 287/2016, em tese os parlamentares ficarão mais protegidos do risco de uma suposta retaliação eleitoral ao apoio a uma alteração legislativa considerada impopular. A medida contribuiria, portanto, para que os parlamentares atendam ao interesse público, dando sua aprovação à reforma da Previdência.

Menor da história: Editorial/Folha de S. Paulo

Em outubro de 2012, no governo Dilma Rousseff (PT), a taxa de juros do Banco Central, a Selic, atingia o que até então era o menor patamar de sua história.

Elevada à condição de bandeira política do Palácio do Planalto, a marca de 7,25% anuais se manteve, porém, por meros seis meses; a trajetória de alta então iniciada levou a taxa a 14,25% em 2015.

Nesta quarta-feira (6), atingiu-se um novo piso, de 7%, notável para um país onde os juros há décadas destoam dos padrões globais —recorde-se que o mundo desenvolvido ainda vive a era de dinheiro a custo próximo de zero.

De todo modo, abre-se nova chance, que não se pode desperdiçar, de consolidar um ambiente econômico mais saudável.

A situação atual difere substancialmente da verificada há cinco anos. Naquela época, a inflação superava a meta de 4,5% e iniciava uma trajetória de alta, impulsionada pela expansão dos gastos do governo e do crédito concedido pelos bancos federais.

Em Buenos Aires, OMC tenta driblar cerco dos EUA: Editorial/Valor Econômico

A Organização Mundial do Comércio chega à sua 11ª Reunião Ministerial cercada de interrogações quanto a seu futuro. Desde o início da grande crise financeira de 2008, a instituição conseguiu manter seu curso em meio ao temor de renovadas e intensas pressões protecionistas que, se esperava, adviriam da recessão global. O comércio internacional recuou e só agora parece retomar algo de seu ritmo anterior a 2008, o protecionismo nas transações comerciais teve algum avanço, modesto perto do potencial dado, mas novos e graves perigos se desenharam no horizonte. Eles desembocarão no encontro em Buenos Aires. "Não há convergência em nenhum tema", avisa Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC.

Amplas divergências e longos hiatos de decisões nas negociações globais são a regra, não a exceção, desde que a OMC foi criada em 1995. O impasse da Rodada Doha, iniciada em 2001 e nunca concluída, ronda suas reuniões. A ameaça dessa vez, porém, não vem envolta em debates técnicos sobre temas de comércio. Envolve o papel da instituição, seus objetivos e a maneira como arbitra conflitos - este último, um de seus maiores e reconhecidos trunfos.

A crise levou ao primeiro plano movimentos nacionalistas que culminaram com o afastamento do Reino Unido da União Europeia, tensões no bloco do euro com a ascensão de forças xenófobas. O evento decisivo foi a eleição de Donald Trump como presidente dos EUA, país propulsor das instituições multilaterais. Trump se move aos poucos para retirar poder de decisão, e financeiro, das instituições multilaterais nas quais a voz dos EUA não é predominante ou seu peso não é decisivo. Com sua plataforma de primazia para a América, Trump age segundo uma agenda claramente hostil ao multilateralismo. É um programa em tudo oposto à filosofia que originou a OMC.

Há urgência para a Base Curricular: Editorial/O Globo

Mesmo que o currículo básico esteja previsto na Constituição, resistências políticas o retardaram, e, por isso, o projeto já elaborado precisa ter andamento rápido

A construção de uma política educacional que retire o ensino público básico de uma crise de qualidade preocupante não é tarefa simples nem de curto prazo. Uma característica positiva do caso brasileiro é que tem havido continuidade entre governos de tendências políticas diversas, como os do PSDB e do PT.

Felizmente, o trabalho do ministro tucano Paulo Renato Souza, na montagem de testes e exames para monitorar o rendimento dos alunos, teve sequência com o ministro petista Fernando Haddad, na expansão do fundo do ensino fundamental para todo o básico (Fundeb) e no aprofundamento de mecanismos de aferição da qualidade das escolas, para citar alguns pontos importantes.

À universalização da matrícula no ensino fundamental somaram-se avanços, ainda não suficientes, no ensino básico como um todo, mas persistem gargalos no ensino médio. O Brasil continua nas piores colocações em exames internacionais (Pisa) para adolescentes, porém existem melhorias localizadas e, o que é mais importante, uma direção a seguir.

Coluna do Estadão/O Estado de S. Paulo: PPS quer obrigar bancada a votar a favor da Previdência

O oposicionista PPS também deve obrigar abancada a votara favor da reforma .“A Previdência é questão de relevância nacional”, disse o presidente da sigla, Roberto Freire, à Coluna do Estadão.

Depois do PMDB e do PTB, o PPS também deve obrigar sua bancada no Congresso a votar em bloco a favor da reforma da Previdência. Será o primeiro partido que não integra a base de apoio do governo a tomar essa decisão. A proposta do presidente do PPS, deputado Roberto Freire, do senador Cristovam Buarque e do deputado Rubens Bueno será votada na reunião do diretório sábado. “É hora de mostrarmos para a sociedade a importância dos partidos. A Previdência é questão de relevância nacional e será decidida pela política”, diz Freire.

» Voto de opinião. Desde que entregou o Ministério da Cultura, o PPS passou a atuar como independente. Na denúncia contra Temer, oito dos nove votos do partido foram pela abertura do processo. Só o relator da Previdência, Arthur Maia (BA), pediu arquivamento.

» Entrou na chuva... O sindicato dos servidores do Congresso lança nos próximos dias uma campanha publicitária contra a reforma da Previdência. Os vídeos vão atacar as aposentadorias do presidente Temer (aos 55 anos) e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (aos 57 anos).

» Tem pra todos. Temer se aposentou como servidor de São Paulo; Meirelles pelo BankBoston. Deputados já aposentados serão citados nas campanhas.

» Pressão. O Fórum Nacional das carreiras de Estado também fará campanha. Vai gastar R$ 200 mil para veicular na TV, na semana que vem, vídeos com o seguinte mote: antes da reforma da Previdência, o governo deve cobrar sonegadores.

Painel/Folha de S. Paulo: Em meio a ofensiva pela Previdência, governo libera R$ 500 milhões para centrais sindicais

Mel na sua boca Em meio às negociações para a aprovação da reforma da Previdência, o Planalto fez um aceno às centrais sindicais que se opõem às mudanças. Michel Temer garantiu, na terça (5), que baixará portaria semana que vem para liberar o pagamento de cerca de R$ 500 milhões em verbas do imposto sindical que estavam retidas na União. O dinheiro é fruto de um acordo entre as entidades, o MP, a Caixa e o governo. O ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) vai assinar o texto.

Erro Os R$ 500 milhões foram bloqueados por falhas no preenchimento de dados obrigatórios para o pagamento.

Empacou A baixa adesão do PSD à reforma da Previdência fez do ministro Gilberto Kassab (Comunicações) alvo de forte pressão. Os entusiastas do texto dizem que se ele não fechar questão “para valer”, ameaçando cortar verbas de quem não apoiar o governo, só entregará 15 votos.

Me esquece PMDB e PP são os partidos com maior adesão ao texto. O PSDB, em vez de avançar na discussão, refluiu. A maioria da bancada de deputados boicotou reunião que discutiu a reforma e mandou avisar que nem sequer quer declarar voto no plenário. A disposição é a de não dar quorum.

Malas prontas Em reunião com associações que são contra a nova Previdência, na terça (5), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que não se comprometeu a levar a proposta à frente ainda este ano. “Quero dar o recesso dia 14. Como aprovar?”, indagou.

Direitos iguais O ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) fez graça da polêmica por não ter aplaudido de pé o juiz Sergio Moro em evento na terça (5), em SP. “Como, se não levantei para aplaudir Juliana Paes e Isis Valverde?”

Não para A PGR enviou ao ministro Dias Toffoli o acordo de delação de Daniel Gonçalves, o ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná investigado na Operação Carne Fraca. O relato atinge principalmente o PMDB no Paraná.

Poder em jogo/O Globo: Dois em um

O governo decidiu apressar a tramitação do projeto de lei orçamentária de 2018 para tentar levá-lo à votação em plenário na semana que vem. A intenção é tirar proveito da mobilização em torno do Orçamento, que atrai também prefeitos ávidos por mais verbas e prontos para pressionar parlamentares, e garantir o quorum necessário para votar a reforma da Previdência. Na Comissão de Orçamento, reuniões e audiências foram canceladas para permitir a conclusão das votações dos relatórios setoriais nesta semana. Para ser aprovada, a reforma precisa de 308 votos, número que só será alcançado se houver presença de cerca de 500 deputados em plenário.

Preso flutuante

Diante das sucessivas rebeliões nos presídios, algumas sangrentas, o governo federal repassou R$ 1,1 bilhão aos governos estaduais no início deste ano. O dinheiro destinava-se, preferencialmente, à construção de novas penitenciárias, ampliação das existentes ou conclusão de obras em andamento. A pedido do TCU, os tribunais de contas de 22 estados e do DF investigaram como os recursos estão sendo gastos. Descobriram, entre outras coisas, que o custo de criação de uma vaga para preso varia até 70% entre os estados. Vai de R$ 111,6 mil, no Rio Grande do Sul, a R$ 31,9 mil, no Mato Grosso do Sul. Não se encontrou explicação razoável para as diferenças.

Muro reforçado

Geraldo Alckmin conseguiu esvaziar a reunião da Executiva do PSDB ontem. Só a ala governista compareceu. O governador, que assumirá o comando do partido no sábado, ficou irritado com a decisão de Alberto Goldmann, presidente interino, de convocar o encontro sem qualquer chance de tomar uma decisão. Goldmann já fez quatro reuniões do grupo sem ter um resultado, reforçando a imagem de indecisão que acompanha o PSDB.

Vai nessa

Aumentou a pressão no PSDB para que Tasso Jereissati assuma a presidência do Instituto Teotônio Vilela, ligado ao partido, no lugar do ex-senador José Aníbal. O ITV tem verba de R$ cerca de R$ 1 milhão por mês — cerca de 20% do que o PSDB recebe do Fundo Partidário.

Balcão de queixas

Representantes do setor de construção levaram a Michel Temer preocupação com sinais dados pelo novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy. Ele prometeu a deputados que revisaria contratos do Minha Casa Minha Vida, depois de ouvir queixas de que o antecessor Bruno Araújo privilegiara governos do PSDB. “Criou uma insegurança enorme para as construtoras e os beneficiários”, diz o presidente da Associação Brasileira das Indústrias dos Materiais de Construção, Walter Cover. Ganharam do presidente a promessa de que, em contratos já fechados, só irregularidades serão revistas. E deixaram uma lista de pedidos para acelerar novas obras.

Hora de agradecer

Em meio à articulação do governo para a votação da Previdência, deputados que votaram para livrar o presidente Temer de um processo comemoravam em plenário a promessa de liberação de ambulâncias para entregarem às bases eleitorais.

Supremo diverge sobre imunidade de deputados estaduais

Julgamento continua nesta quinta-feira

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura/ O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Relator de duas ações que questionam imunidades de deputados estaduais, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (6) pela suspensão da resolução da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que revogou a prisão dos deputados Jorge Picciani – presidente da Casa -, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB.

Além disso, Fachin se manifestou contrário à possibilidade de as casas legislativas reverem medidas cautelares contra os deputados, abrindo divergência do ministro Marco Aurélio Mello, que havia se posicionado a favor da imunidade a deputados estaduais.

Na avaliação de Fachin, ao revogar a prisão preventiva que havia sido decretada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a Alerj “usurpou competência atribuída pela Carta Magna exclusivamente ao Poder Judiciário, violando o princípio da separação de poderes”.

Os ministros da Corte darão continuidade em sessão plenária desta quinta-feira (7) ao julgamento de três ações que questionam os dispositivos das constituições do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande do Norte que conferem imunidade a deputados estaduais.

Relatores divergem sobre direitos de legislativo estadual

STF julga se assembleias podem revogar prisões determinadas pela Justiça

Carolina Brígido e André de Souza / O Globo

-BRASÍLIA- Os dois relatores dos processos que questionam se as assembleias legislativas podem revogar prisões e medidas cautelares impostas a deputados estaduais discordaram entre si. No primeiro dia do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin declarou que os legislativos estaduais não têm esse direito — e, portanto, teria sido ilegal a decisão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) de retirar da prisão e devolver os mandatos aos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB.

Marco Aurélio Mello discordou. Ele lembrou que a Constituição Federal garante aos deputados estaduais as mesmas imunidades dadas a deputados e senadores. E, como o Congresso Nacional pode revogar prisões e medidas cautelares, as assembleias deveriam ter a mesma garantia. Outros sete ministros deverão votar hoje, na retomada do julgamento. Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski não participarão da votação. Barroso está em viagem previamente marcada ao exterior e Lewandowski, de licença médica.

Ficha limpa não elimina corrupção, diz cientista político

Marcos de Moura e Souza | Valor Econômico

BELO HORIZONTE - A corrupção no Brasil é um problema, mas não tão grave quanto parece. E para de fato enfrentá-la é inútil alimentar a ideia de que basta eleger políticos ficha-limpa. É preciso acabar com a concentração de medidas e decisões que dependem do Estado e que muitos agentes públicos se especializam em vender em troca de propina.

Essas são algumas das avaliações de Adriano Gianturco, cientista político italiano radicado no Brasil desde 2011 e que tem se dedicado a estudar a percepção sobre a corrupção no país.

As comparações com a Itália são inevitáveis. Desvios e maus feitos têm um longo histórico na política italiana, como aqui; e os dois países promoveram ações de larga escala contra corrupção.

A Operação Mãos Limpas, dos anos 90, foi um terremoto político-empresarial. "Nas eleições que vieram em seguida, nenhum partido se apresentou com o mesmo nome e houve uma mudança geracional na política", lembra Gianturco. "Mas a elite política tem formas de se preservar." E o que os italianos viram foram medidas anticorrupção que tiveram vida curta, diz ele. Uma dessas medidas foi a extinção do Ministério da Agricultura, tido então como um dos antros de desvios. "Logo depois, foi criado o Ministério das Políticas Agrícolas", conta ele. O financiamento público de campanhas também era objeto de denúncias de ilegalidades. Foi abolido e em seguida veio outro sistema, o Reembolso Eleitoral.

"Ninguém acha que o problema da corrupção na Itália sumiu. O que aconteceu depois da Mãos Limpas é que a corrupção ficou mais profissionalizada", diz Gianturco, um siciliano de 34 anos, doutor pela Universidade de Gênova e professor da Faculdade de Direito do Ibmec em Belo Horizonte desde 2012.

Pablo Neruda: Ilusão Perdida

Florida ilusão que em mim deixaste
a lentidão duma inquietude
vibrando em meu sentir tu juntaste
todos os sonhos da minha juventude.

Depois dum amargor tu afastaste-te,
e a princípio não percebi. Tu partiras
tal como chegaste uma tarde
para alentar meu coração mergulhado

na profundidade dum desencanto.
Depois perfumaste-te com meu pranto,
fiz-te doçura do meu coração,

agora tens aridez de nó,
um novo desencanto, árvore nua
que amanhã se tornará germinação.

Pablo Neruda, in 'Cadernos de Temuco'
Tradução de Albano Martins

Vivaldi - L' estro armonico Op.3 Concerto No. 10 in B minor for 4 violins