OPINIÃO DO DIA – João Bosco Rabello: risco da reeleição

“A entrada em cena, ainda em 2013, do ex-presidente Lula sinaliza que a campanha da presidente Dilma Rousseff entrou em estado de emergência. Não que configure surpresa, afinal ele próprio já antecipara a sua disposição de ser o cabo eleitoral da afilhada política, mas o momento ruim do governo e a preocupação explícita do líder petista são um recibo do risco que enxerga para o projeto de reeleição.”

João Bosco Rabello, “Riscos mobilizam Lula”. O Estado de S. Paulo, 3 de novembro de 2013.

Oposição: reunião ministerial foi ato de campanha

"Utilização da máquina é visível", afirmou o tucano Álvaro Dias

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA – A oposição criticou ontem o tom eleitoral da reunião da presidente Dilma Rousseff e de 15 ministros anteontem, no Palácio da Alvorada. Durante sete horas, Dilma cobrou resultados de obras e programas sociais e deixou claro que não aceita atrasos nos cronogramas de entrega das ações, numa clara preocupação com o calendário eleitoral de 2014.

Para o PSDB e o PPS, o encontro teve caráter de propaganda eleitoral No Palácio do Planalto, por sua vez, a estratégia é reforçar a fama de gestora de Dilma, que tem recebido ataques da oposição.

Segundo participantes da reunião, Dilma deixou claro aos ministros que não admite erros nos programas, em especial no Mais Médicos, que tem sido a vitrine do governo, mas, ao mesmo tempo, alvo de polêmica. A presidente quis saber detalhes da chegada dos médicos estrangeiros, dos locais onde eles seriam alocados e se realmente a população estaria assistida. Fez estas três perguntas ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, primeiro a prestar contas na longa reunião. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que Dilma quer o cumprimento das metas.

— A presidente perguntou especificamente sobre determinados programas. No caso dos Mais Médicos, quis saber dos médicos que estão chegando, se vão ser alocados onde a população precisa. Foi nesta linha — disse Paulo Bernardo.

Além da cobrança explícita de metas para o ano eleitoral de 2014, o PSDB criticou o fato de a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ter falado como porta-voz. Ela é potencial candidata ao governo do Paraná, onde Dilma tem ido com frequência. Na saída, Gleisi e Paulo Bernardo foram cercados por estudantes de Curitiba e posaram para fotos.

— Dos 39 ministros, 15 se reuniram. Se fossem todos, seria comício. Isso não tirou a característica de projeto eleitoreiro, inclusive pela forma de divulgação dirigida. A utilização da máquina é visível — disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), vi-ce-líder do partido no Senado.

O senador também citou a cerimônia de comemoração dos dez anos do Bolsa Família, durante a semana.

— Foi com a presença do ex-presidente Lula, um comício em ato oficial e na hora do expediente — afirmou Dias.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse que o encontro demonstra a falta de eficiência do governo federal, que só se preocupa com a perpetuação do poder:

— Agora, a presidente da República chama uma reunião ministerial e cobra a aceleração da obra do São Francisco. Por que não fez isso todos os meses desde que assumiu a Presidência? Nas vésperas das eleições de 2014, ela pede empenho. Isso é um desrespeito muito grande com toda a sociedade brasileira, principalmente da parcela que sobrevive com dificuldades de toda ordem no semiárido brasileiro.

A estratégia do Planalto é fazer reuniões periódicas, mostrando a atuação de Dilma. A próxima deverá focar mais em infraestrutura, segundo assessores, já que a primeira teve boa parte consumida pelos programas sociais. Dentro do governo, a ordem é tentar mostrar que não há atrasos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governo tem o desafio de concluir 31% das ações do PAC até o final de 2014. Das obras previstas para o período, 69% foram realizadas, ao custo de R$ 488,1 bilhões. Desde 2007, o PAC tem legislação específica que garante repasse de recursos mesmo em ano eleitoral.

Fonte: O Globo

Debate político de um ano antes tende a pautar campanha

Nas últimas campanhas presidenciais, grandes temas tratados pelas candidaturas estavam já delineados a 12 meses da eleição

Isadora Peron, Lilian Venturini e Valmar Hupsel Filho

A um ano da eleição presidencial, os temas agora vocalizados pelos prováveis candidatos ao Planalto deverão pautar as discussões da campanha em 2014 caso seja mantida a tendência dos últimos 20 anos. Além da economia, tema recorrente no período pré-eleitoral - este ano focado no modelo de tripé macroeconômico e inflação -, despontam como assuntos da futura campanha a qualidade dos serviços públicos o desenvolvimento sustentável.

Esses dois últimos assuntos entraram em pauta, respectivamente, com as manifestações de junho e o surgimento de uma possível chapa formada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB),e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Levantamento feito pelo Estado mostra que, entre 1993 e 2010, os assuntos que eram destaque um ano antes de cada eleição presidencial continuaram no centro dadisputa."A construção das candidaturas se dá nesse período pré-eleitoral.

Esses elementos que antecedem a campanha são fundamentais. Não porque marquem definitivamente, mas dá para sentir o clima do que virá", diz a cientista política Vera Chaia, coordenadora do Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política da PUC-SP.

Nas últimas semanas, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff, que deve disputar a reeleição,voltou a citar em seus discursos os pactos apresentados em respostas à onda de protestos de junho e enfatizou o programa Mais Médicos. Dias depois de ouvir críticas de Marina Silva sobre as políticas econômica e ambiental do governo, apresentou um programa de agroecologia e rebateu os ataques de que descuidou do tripé econômico, formado por câmbio flutuante, meta de inflação e responsabilidade fiscal.

O cientista político Manuel Sanches coloca na lista ainda o debate energético devido ao leilão do campo de Libra, realizado em 21 de outubro, e da forte relação com a bandeira ambiental de Marina - levantada agora também por Campos, seu aliado e provável candidato à Presidência. Para Sanches, tendem a permanecer em evidência os assuntos ligados ao contexto macro do País, o que não significa que temas mais imediatos não mudem o cenário. "Às vezes a eleição pode ser decidida no dia anterior", diz Sanches, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ.

Economia. Até 2006, lembram os especialistas, o contexto econômico dava as principais cartas do debate eleitoral. Assim foi em 1993, época de inflação galopante, seguida por uma campanha fortemente influenciada pelo Plano Real, lançado três meses antes das eleições. Em 1998 e 2002, a preocupação deixou de ser a inflação, mas os debates ainda estavam voltados para temas ligados à estabilidade e à criação de empregos.

Para o sociólogo e cientista político Antônio Lavareda, que trabalhou para campanhas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1994 e 1998, e deJosé Serra, em 2002, aecono-mia costuma ser o fiel dabalan-ça nas eleições presidenciais. Ele cita como exemplo o ano de 2001, quando Fernando Henrique enfrentava dificuldades na condução da economia. "No ano seguinte,venceu o candidato que melhor soube capitalizar para si o sentimento de mudança pela qual ansiava uma população insatisfeita", diz o sociólogo, referindo-se a Luiz Inácio Lula da Silva.

O cientista político André Singer, que compôs a equipe da campanha presidencial petista de 2002 e no ano seguinte foi o porta-voz do governo Lula, prefere não arriscar quais seriam os assuntos que serão predominantes nos debates em 2014, mas avalia que a presidente Dilma poderá ser questionada sobre o crescimento da economia, já que o resultado de seu quadriênio tende a ser menor que o de seu antecessor. "Mas o elemento que tende a ser de grande influência na opinião dos eleitores são aqueles ligados diretamente ao bolso, como inflação e emprego", afirma.

Para a cientista política Helcimara de Souza Telles, o ano de 2014 pode ser palco de uma campanha mais complexa, que marque mais fortemente uma mudança no perfil do eleitorado, delineada já em 2010. "O fato de 40 milhões de pessoas serem inseridas num novo extrato social pode significar um padrão de atitude política que nós desconhecemos. Não sabemos como elas vão votar", aponta.

"Como 2014 não acena para um cenário de profunda crise econômica, é provável que a campanha seja mais ambígua, de uma continuidade com mudanças. Acho que os candidatos vão dizer que farão melhor e apontar novos valores", avalia.

Se a economia não desandar, abrirá espaço para que temas menos materiais surjam, diz o professor de Ciência Política da USP José Álvaro Moisés. "Enquanto o problema é a sobrevivência, alguns temas ficam soterrados. Mas depois que isso ficasob controle, as pessoas começam a trazer à tona temas ligados à qualidade de vida e à liberdade", afirma.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Entrevista: ‘Reduzir pobreza, agora, é melhorar os serviços’, diz pesquisador da Unicamp

Para economista, Bolsa Família "perdeu eficácia" no combate à miséria e nova etapa é dar acesso a saúde, educação e moradia

Roldão Arruda

Diversos estudos já apontaram que os índices de pobreza caíram nos últimos anos em decorrência da transferência de renda por meio dos programas sociais do governo, do aumento do salário e da geração de emprego. Esse trinômio, no entanto, começou a se estabilizar em 2008 e agora dá sinais de esgotamento. Quem diz isso é o economista e pesquisador Claudio Dedecca, do Instituto de Economia da Unicamp.

Em estudo que acaba de concluir, no qual cruzou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012 e do Produto Interno Bruto do País (PIB), ele afirma que famílias beneficiadas por programas como o Bolsa Família não estão conseguindo romper as barreiras em termos de inserção produtiva e tendem a se tornar cada vez mais dependentes da transferência de renda. Segundo o economista, apesar de terem tido mais acesso ao consumo, os mais pobres continuam sem acesso a serviços públicos de qualidade em áreas fundamentais, como educação.

• A interpretação dos resultados da Pnad 2012 foi muito controversa em relação à redução da desigualdade. O que o senhor viu?

Vi uma luz amarela. O movimento de queda da desigualdade, que esteve fortemente associado ao aumento do emprego e da renda e dos programas de transferência monetária, está bloqueado para 2013, 2014 e 2015. No caso do aumento de renda dos mais pobres, sabemos que está colado ao salário mínimo, cujo reajuste é vinculado ao crescimento econômico. Como esse crescimento será relativamente baixo nesses anos, o aumento do salário também será baixo.

• E quanto a programas como o Bolsa Família?

A eficácia do Bolsa Família no combate à pobreza se esgotou. Até aqui, ela esteve muito associada ao aumento da cobertura. Milhões de famílias foram incluídas no programa nos últimos anos. Mas isso acabou: não há mais famílias a incluir -dentro dos limites estabelecidos. Daqui para a frente, o programa só pode ter efeito sobre a pobreza se houver aumento significativo, se dobrar o valor do benefício. Com o crescimento baixo da economia, não há como fazer isso.

• Como vê o impacto da transferência de renda sobre o consumo e, consequentemente, o crescimento econômico?

Quando olho de maneira ampla o que houve com a extrema pobreza, vejo que houve uma evolução significativa em relação ao consumo de geladeira, fogão, vestuário e outros bens. Do ponto de vista das condições de vida, porém, não houve muito impacto: o acesso a serviços públicos como educação, transporte, saúde, habitação e segurança foi mais lento. Isso é ruim, porque a redução efetiva da pobreza depende mais do acesso a bons serviços público do que a bens de consumo. O cruzamento dos dados da Pnad e do PIB mostram que esse modelo que está aí se esgotou: o consumo estabilizou, o crescimento estabilizou.

• O senhor não considera significativa a redução no índice de pobreza que ocorreu no País?

O Bolsa Família foi importante porque amenizou a pobreza, combateu a fome. Daqui para a frente, porém, a superação da pobreza depende fundamentalmente da melhoria dos sistemas de educação, transporte público, saúde, habitação. Quando se observa, porém, a composição dos investimentos do Estado, aquilo que o governo privilegia, é fácil perceber que estas questões ficam em segundo plano. O transporte individual recebe mais atenção que o transporte público. O dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador está financiando reformas de aeroportos. Os projetos e as casas do Programa Minha Casa Minha Vida são tão ruins e precários que precisarão ser reconstruídos daqui a dez anos. Em termos gerais, estamos garantindo o acesso à escola, mas permanecem os entraves para que o jovem pobre tenha um processo de aprendizagem com qualidade.

• Os programas sociais não melhoraram as condições de inserção econômica dos mais pobres?

Os dados mostram que as barreiras para a inserção produtiva permanecem para a população em extrema pobreza. O desemprego é mais elevado, assim como a informalidade. O que a Pnad sugere é que a superação não virá pelo mercado de trabalho, mas das transformações das condições sociais.

• O que deve mudar é o padrão de investimento no País?

Sim. Os avanços agora dependerão principalmente dos investimentos em infraestrutura e políticas sociais. O impasse é igual ao que houve no final da década de 1970, com o esgotamento do milagre econômico, que havia sido alimentado sobretudo pelo crescimento do consumo da classe média. Foi quando surgiu o 2.° Plano Nacional de Desenvolvimento, que, entre outras coisas, deu atenção enorme à área social, com programas de habitação, abastecimento de água, saneamento, transporte. Nunca se investiu tanto em abastecimento de água e saneamento.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em desvantagem, Aécio fortalece palanque no NE

Tucano deve priorizar alianças em seis estados, apesar de força de Dilma e Campos na região

Maria Lima

Mesmo com o favoritismo do PT e da dupla Lula-Dilma no Nordeste e com o lançamento da pré-candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o senador Aécio Neves (MG) está negociando a construção de palanques fortes na região para amenizar o carimbo de partido do Sul e Sudeste. Seus articuladores sustentam que, no momento, ele tem palanques mais competitivos que Eduardo Campos.

Os tucanos sabem que em Pernambuco não têm como competir com Dilma e Campos. Por isso, tratam com prioridade as coligações na Bahia, no Ceará, em Sergipe, no Piauí, na Paraíba e em Alagoas. Os grandes problemas, por enquanto, são Maranhão e Rio Grande do Norte, onde o aliado DEM não decidiu que caminho deve percorrer na disputa.

— Aqui em Minas, um em cada dois votos dos eleitores inscritos será de Aécio. Faremos uma frente de quatro milhões de votos. Nenhum candidato, em nenhum estado, terá isso. E a frente de Eduardo em Pernambuco será de 1,5 milhão de votos — prevê o ex-ministro Pimenta da Veiga, um dos coordenadores da campanha de Aécio. — Dilma pode ter boa votação em seis estados, mas sabe que nos maiores colégios eleitorais não terá. Em Minas e Pernambuco, ela não terá. No Rio, a aliança dela virou pó. Tradicionalmente, ganhamos no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Agora, vamos reforçar o Nordeste.

Fonte: O Globo

Por Marina, PSB vai apresentar plano de 'cidade sustentável'

Dirigente do partido de Campos afirma que reforma urbana será uma das prioridades do governador de Pernambuco em 2014

Débora Bergamasso

BRASÍLIA - Integrantes da Rede, cujo registro foi negado pela Justiça Eleitoral, e os do PSB, que abrigou os "marineiros" sem partido, começam a chegar a um primeiro consenso no prometido "debate programático" iniciado há uma semana: transformar a reforma urbana, sob o conceito de "cidade sustentável", em prioridade do projeto presidencial que une a ex-ministra Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

A ideia dos dois grupos, que ainda divergem em uma série de questões, é "Vender" a ideia de que hoje os principais problemas ambientais estão nas cidades. "Quer assunto mais relacionado com o meio ambiente do que falta de esgoto e de água potável? Do que a falta de um transporte público de qualidade que alivie o trânsito dos grandes centros?", diz o primeiro-secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira.

O tema é caro a Marina, ex-titular do Meio Ambiente do governo Luiz Inácio Lula da Silva que anunciou apoio a Campos tão logo viu ruir seu projeto de criar um novo partido a fim de disputar o Planalto em 2014.

"O PSB sempre falou de reforma urbana, só não usávamos a palavra "sustentabilidade", que talvez seja um termo mais contemporâneo. Mas é apenas uma questão de vocabulário, porque o conceito é o mesmo", diz Siqueira, segundo quem, desde 2002, o tema aparece em programas de governo do PSB.

Além de valer como um assunto afim entre PSB e a Rede, coordenadores da sigla acreditam que uma proposta de programa robusto e de impacto voltado para a reforma urbana pode responder em cheio aos pedidos dos manifestantes que tomaram as ruas em junho.

O programa, ainda em fase embrionária, teria como objetivo focar na questão de "políticas integradas", com ações coordenadas nas áreas de educação, saúde, mobilidade, segurança, cultura e esportes para garantir a vida "sustentável" na cidade.

Lições. Campos foi ministro de Ciência e Tecnologia durante o primeiro mandato de Lula -integrava o ministério junto com Marina. Sua ideia, segundo aliados, é explorar o tema "cidade sustentável" a fim de apresentar uma pauta que vá além do combate à miséria, já explorado pelos petistas nas eleições anteriores. Quer, assim, reforçar seu discurso segundo o qual "é possível fazer mais".

Esse discurso segundo o qual "é possível fazer mais" vem sendo feito por Campos, até agora, principalmente para criticar a condução da economia do País pela presidente Dilma Rousseff. Marina também entrou no debate com duras críticas à gestão da petista. Lula, na semana passada, saiu em defesa de Dilma, sua afilhada política.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ex-comunista, PPS defende menos Estado

João Domingos

BRASÍLIA - Herdeiro da burocrática estrutura do velho Partido Comunista Brasileiro (PCB), o PPS quer se apresentar como uma legenda renovada a partir do congresso partidário que realizará entre os dias 6 e 8 de dezembro. Para isso, vai abraçar uma causa que antes repudiava, o capitalismo, mas com "inclusão social e sustentabilidade ambiental". É o que diz o documento preparatório para o congresso de dezembro.

O PPS propõe também nesse documento a redução no tamanho da máquina estatal, uma bandeira adotada até agora pelos partidos liberais ou sociais democratas. O partido defende, segundo o texto, a redução imediata de 50% do número de cargos de livre provimento.

Aliado dos tucanos nas últimas eleições presidenciais, o ex-partido comunista reconhece que nos 25 anos de democracia recente houve avanços no combate às desigualdades. O documento destaca a redução da pobreza, mas diz que seus porcentuais continuam elevados. O PPS propõe a continuidade das políticas de transferência de renda existentes, como o Bolsa Família - na semana passada, o senador Aécio Neves, provável candidato do PSDB à Presidência, defendeu uma lei para tornar o benefício permanente, garantindo a sua existência independentemente da vontade de governos.

Os petistas costumam acusar os adversários, em eleições, de serem contra o Bolsa Família.

O PPS é presidido pelo deputado Roberto Freire. O partido se colocou à disposição de José Serra, que ameaçou deixar o PSDB por não ter apoio ao seu projeto presidencial. Também ofereceu legenda para Marina Silva, que teve sua Rede rejeitada. Serra ficou no PSDB e Marina acabou se filiando ao PSB de Eduardo Campos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Lei Fiscal é alvo de novo ataque

Criada para dar limites a gastos públicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal sofreu novo ataque na renegociação da dívida de estados e municípios, aprovada pela Câmara. Desde sua criação, em 2000, já foram seis manobras contra a lei

Lei fiscal atacada

Governo e Congresso desrespeitam LRF e minam credibilidade das contas públicas

Martha Beck, Cristiane Jungblut, Clarice Spitz e Lucianne Carneiro

Criada para dar transparência e limites aos gastos públicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem sido alvo de ataques e manobras do govemo e do Congresso, que minam a já abalada credibilidade da política fiscal. A investida mais recente veio por meio do projeto de lei complementar 238, aprovado na Câmara no último dia 23, que muda os índices de correção de dívidas de estados e municípios com a União e autoriza o recálculo desses débitos retroativamente. O texto também altera um dos pilares da lei, que exige a indicação de fonte de receita firme sempre que nova despesa é criada. Além desses dois ataques, levantamento com especialistas mostra que, ao longo dos 13 anos da LRF, aprovada em maio de 2000, seus princípios foram desrespeitados em outros quatro momentos.

Num deles, o govemo facilitou repasses da União a estados e municípios, mesmo que eles estejam inadimplentes. Isso ocorreu com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujas despesas foram transformadas em obrigatórias por meio de projeto de lei. Na prática, isso acabou driblando a regra da LRF que proíbe o repasse de recursos da União a entes que não estejam adimplentes, com exceção das despesas obrigatórias. Também houve flexibilização na forma de os governos regionais comprovarem que estão em dia com pagamentos como o recolhimento do INSS. Para receber as transferências voluntárias, estados e municípios têm que apresentar certidão do Cadastro Único de Convênios (Cauc). A partir do ano que vem, o prazo de validade desse documento será de 120 dias.

E nunca houve disposição do govemo federal em fixar limites para o endividamento da União, previsto na lei, mas que depende de regulamentação. Hoje só estados e municípios estão sujeitos a limites de endividamento. A mesma falta de vontade impede a criação do Conselho de Gestão Fiscal, previsto no artigo 67 da LRF, formado por representantes de todos os poderes e esferas do govemo, do Ministério Público e de entidades técnicas representativas da sociedade. Sem o conselho, a fiscalização da lei é falha e há estados e municípios que não incluem gastos com inativos nas despesas com funcionários, para burlar os limites da lei. Na prática, o Tesouro fica com toda a atribuição de fiscalizador.

Orçamento mais obscuro, diz especialista

Num momento em que o superávit fiscal primário (economia para pagar juros da dívida pública) tem um de seus piores desempenhos, mesmo com antecipação de dividendos de estatais e saque de recursos do Fundo Soberano, analistas veem com desconfiança o projeto de lei complementar 238, que trata da renegociação com estados e municípios. Uma preocupação está na forma de compensar a criação da nova despesa. Hoje, pela lei, quando a União da um incentivo como a redução de impostos para um setor, ela precisa encontrar uma fonte de receita para compensar a perda de arrecadação. Pela proposta, no entanto, a compensação pode ser feita por meio de aumento nas estimativas de receitas. Ou seja, se o govemo esperar uma arrecadação maior em relação ao previsto no Orçamento, pode usar a diferença na desoneração.

— Essa proposta é um dos maiores males contra os pilares de sustentação da LRF — afirma a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Lucieni Pereira da Silva.

Ela lembra que isso é perigoso, já que a arrecadação é influenciada por fatores imprevisíveis, como a expansão da economia ou o combate à sonegação. Não há segurança de que uma desoneração permanente será compensada com maior receita no futuro. Para o especialista Amir Khair, a mudança no indexador da dívida também é perigosa:

— Abre espaço para mais intervenções.

Segundo Felipe Salto, da consultoria Tendências, o impacto da revisão dos estoques das dívidas será de R$ 51 bilhões. Khair lembra que o govemo deveria regulamentar o que ainda está faltando na LRF, como o limite de endividamento da União. Para ele, isso ajudaria a reduzir as emissões de títulos do Tesouro Nacional para capitalizar bancos públicos como o BNDES, que elevam a dívida bruta — hoje em quase 60% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) e que é apontada como um dos motivos para a perda de credibilidade da política fiscal.

— Há hoje várias ações que vão contra a LRF. A lei tinha como objetivo evitar esqueletos e prezar pela transparência na contabilidade pública. Existem políticas públicas que as pessoas não sabem o custo, e o Orçamento se tomou obscuro, só entendido por especialistas — diz Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo ele, os empréstimos do BNDES via PSI — Programa de Sustentação do Investimento, no qual a taxa cobrada das empresas é inferior à TJLP, que é o custo para tomar os recursos do Tesouro — "afrontam" a LRF. Pela lei, diz Almeida, despesas de caráter continuado exigem previsão de recursos:

— O manual do Tesouro diz que, se há impacto em mais de dois exercícios, é despesa continuada. Só que essa despesa de equalização de juros não tem previsão de receita. E o govemo lançou portaria que prevê o pagamento só depois de dois anos.

O artigo 42 da LRF, que trata de restos a pagar, é outro que vem sendo descumprido, segundo o economista Raul Velloso. O artigo proíbe que, nos últimos dois quadrimestres do mandato, contraia-se despesa que não se possa cumprir integralmente ou que seja paga no mandato seguinte, sem que haja caixa suficiente. Mas isso nem sempre ocorre. Para Velloso, o descumprimento vem da rigidez de gastos de estados e municípios:

— Deixa-se o ente se desorganizar por três anos e acertar apenas no último ano. É uma prática que talvez seja a última válvula de escape.

Fonte: O Globo

Futuro - Aécio Neves

Ao lado do Plano Real, nenhuma outra política de governança foi mais transformadora da realidade brasileira que os programas de transferência de renda gestados e instituídos nos anos 90 e continuados e adensados nos anos 2000.

A inútil e reincidente discussão sobre paternidade e protagonismo desses programas deixou de lado desafios importantes, sobre como aperfeiçoá-los ou acrescentar-lhes ativos ainda mais inovadores.

Nos últimos anos, o governo se conformou em fazer a gestão diária da pobreza, como se ela se reduzisse ao universo da renda e não alcançasse um elenco extenso e complexo de carências sociais.

Poucas inovações ocorreram neste tempo. Nem sequer foi tomada a iniciativa de institucionalizar o Bolsa Família, o que acabou por reforçar o seu aspecto de benemerência política de alto valor eleitoral.

Em perspectiva histórica, cabe lembrar a trajetória inversa percorrida por aquele que é o maior programa de transferência de renda em vigor no país, o Beneficio de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Constituição de 1988, e implantado pelo governo do presidente Fernando Henrique.

Regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o BPC paga um salário mínimo a cada idoso e deficiente que tenha renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Nos últimos 10 anos, ele transferiu mais de R$ 180 bilhões à população. O Bolsa Família transferiu R$ 124 bilhões.

Na última semana, apresentei projeto de lei propondo a incorporação do Bolsa Família à Loas, para que ele deixe de ser ação de governo e se transforme em política de Estado, permanecendo como instrumento a favor dos brasileiros seja qual for o partido que esteja no Palácio do Planalto.

Com isso, podemos dar um passo importante: deixamos para trás, a cada quatro anos, a discussão se o Bolsa Família vai ou não permanecer e podemos avançar com confiança no debate sobre como aprimorá-lo. Nesse sentido, defendo uma primeira proposta que visa superar a insegurança de quem evita tentar o mercado de trabalho com medo de perder o benefício. Para eles, o BF deveria ser continuado por até seis meses.

É preciso também que seja reforçado o acompanhamento dos beneficiários, com especial atenção à educação e qualificação. É inexplicável que não haja acompanhamento a cerca de dois milhões de crianças atendidas pelo programa. A responsabilidade do Estado não pode terminar com a transferência do benefício.

Precisamos ter coragem de avançar. É preciso reconhecer que a pobreza é um conjunto de privações de renda, serviços e oportunidades. E é nessa abordagem multidimensional que precisa ser enfrentada e superada. Só assim faremos a travessia na direção da verdadeira inclusão social.

Aécio Neves, senador e presidente nacional do PSDB

Fonte: Folha de S. Paulo

Perverso duas vezes - José Jerra

O Enem foi criado pelo saudoso ministro Paulo Renato para ser um instrumento de aferição da qualidade do ensino médio no Brasil. O objetivo era criar ferramentas de intervenção para melhorar a qualidade da escola pública — e, em certa medida, da escola privada também.

O governo do PT distorceu gravemente o seu sentido. Sob o pretexto de acabar com os vestibulares nas universidades federais, os petistas transformaram o Enem no maior vestibular do mundo. Ora, se o exame para ingresso na universidade pública não era bom, então o ruim agora se agigantou. E com um prejuízo adicional: o Enem já não serve mais de instrumental para avaliar a escola pública.

Assim, afigura-se mera demagogia, calcada numa mentira escandalosa, a afirmação de que o governo federal extinguiu os vestibulares. Ao contrário: unificou-os. No seu 11? ano de gestão, não houve uma só ação voltada para a qualificação do ensino médio. No máximo, fala-se numa polêmica mudança da grade curricular, que, até onde se dá o debate, tende a criar uma enorme confusão. Há o risco de que professores sejam obrigados a ministrar conteúdos alheios à sua formação.À medida que o Enem se agiganta e que mais candidatos disputam a mesma vaga, a consequência óbvia é a ele vaçao ao grau ae dificuldade da prova — como se verificou neste ano. E não há mesmo outra saída: o Enem se tornou classifi-catório, como qualquer outro exame de seleção.

Tenho recebido relatos de que tanto alunos de escolas privadas como alunos de escolas núblicas iá recorrem a cursinhos pré-vestibular quando no terceiro ano do ensino médio para fazer a prova do Enem. Vale dizer: ainda que se quisesse ter a prova como um retrato do ensino médio no país, esse resultado já estaria gravemente comprometido.

Cada universidade federal faz seu vestibular ou todas elas fazem um só? É assim tão diferente? Creio que não! O tempo dirá se outra consequência deletéria não estará em curso. No vestibular tradicional, o candidato fazia a sua escolha, com uma eventual segunda opção. No geral, buscava aquela que considerava ser a sua vocação. O Enem permite, segundo a lógica das pontuações, que ele transite entre as carreiras e entre as universidades Brasil afora. Há o risco, potencial ao menos, de que vários cursos comecem a contar com muitas desistências no primeiro ou no segundo anos. Se acontecer, é dinheiro jogado no lixo. Ainda não há dados disponíveis a respeito.

O fim do vestibular foi uma mentira. Hoje, o MEC faz o maior do planeta. E o Enem já não serve para avaliar a qualidade do ensino médio. Assim, o alardeado bem do petismo acabou juntando duas perversidades.

José Serra foi deputado federal, senador, prefeito e governador de São Paulo, pelo PSDB

Fonte: O Globo

O pré-sal afundou no mar da incompetência - Marcus Pestana

A retórica política não consegue esconder a realidade; não adianta torturar os números e as informações. Contra fatos não há argumentos.

Dias atrás foi feito o leilão da joia da coroa do pré-sal, decantado em prosa e verso como o passaporte brasileiro para o futuro. Foi um leilão sem leilão. Uma concorrência sem concorrentes. Na economia de mercado, o motor da eficiência e do interesse público é a competição. Apenas um consórcio formado por empresas da Holanda e Inglaterra, da França e da China com participação minoritária da Petrobras apresentou proposta. Sem ágio. Isto é sintoma de que algo errado ocorreu. Ou o Brasil se atrasou e perdeu o melhor momento da economia internacional, ou a credibilidade do governo anda em baixa, ou a formatação do modelo e do edital foi equivocada. Ou uma mistura das três coisas.

O governo FHC promoveu uma corajosa revolução no setor. Quebrou o monopólio estatal do petróleo e deu novo dinamismo ao segmento petrolífero nacional. A participação do setor passou de 2% do PIB para 12%. A produção cresceu com o modelo de concessões de 860 mil barris para 2 milhões. A Petrobras se fortaleceu como a maior empresa da América Latina.

Com a descoberta do pré-sal, o governo Lula cometeu um erro histórico ao mudar, em 2007, o modelo de exploração para o sistema de partilha. Resultado: conflito federativo, seis anos sem leilões – no melhor momento da economia internacional pré-crise global, queda da área de exploração de 300 mil quilômetros quadrados para 100 mil. Paralelamente, a gestão Gabrielli na Petrobras afundou nossa estatal em grave crise financeira e num mar de denúncias. Voltamos a fazer importações significativas de petróleo e derivados. A famosa cena de Lula de macacão da Petrobras e mãos sujas de óleo anunciando a autossuficiência foi desmoralizada pelos fatos.

Apertado pela realidade, o governo Dilma resolveu leiloar, antes do campo de Libra, uma área de 100 mil quilômetros quadrados, seguindo o modelo anterior, de FHC. Resultado: 64 empresas participaram e o ágio foi de 628%. Agora, no modelo do PT, estando em jogo o maior campo do pré-sal, um único consórcio participou com ágio zero. A realidade fala por si. A incompetência custa caro ao país. Fora a baboseira ideológica e marqueteira no discurso de Dilma e do PT sobre privatização. Ora, é privatização, sim. Em 2010, Dilma disse que seria um crime, agora cometeu o crime. E o Brasil só vai ter taxas de crescimento maiores com a intensa participação de investidores privados nacionais e estrangeiros. Mas o PT tem preconceito contra a economia de mercado. Faz uma privatização envergonhada, sem convicção, ineficaz. Isto aumenta a desconfiança sobre o Brasil e espanta investimentos.

E tem mais: a destinação dos royalties para educação e saúde foi obra do Congresso Nacional.

Pelo visto, não é só petróleo que temos em águas profundas, parece que a eficiência e a verdade também naufragaram por lá.

Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB de Minas Gerais

Fonte: O Tempo (MG)

Lula revela: a imprensa faz mal à democracia - Guilherme Fiuza

Discursando no Senado, em comemoração aos 25 anos de promulgação da Constituição, Lula disse que a imprensa "avacalha a política". E explicou que quem agride a política propõe a ditadura. Parem as máquinas: para o ex-presidente Luiz Inácio da Silva, a imprensa brasileira atenta contra a democracia. É uma acusação grave.

O Brasil não tinha se dado conta de que os jornais, as rádios, a internet e as televisões punham em risco sua vida democrática. Felizmente o país tem um líder atento como Lula, capaz de perceber que os jornalistas brasileiros estão tramando uma ditadura. Espera-se que a denúncia do filho do Brasil e pai do PT tenha acontecido a tempo de evitar o pior.

No mesmo discurso, Lula cobriu José Sarney de elogios. Disse que o senador maranhense, então presidente da República, foi tão importante na Constituinte quanto Ulysses Guimarães. Para Lula, Sarney sim é, ao contrário da imprensa, um herói da democracia.

É compreensível essa afinidade entre os dois ex-presidentes. Sarney e seu filho Fernando armaram a mordaça contra O Estado de S. Paulo. Proibiram o jornal de publicar notícias sobre a investigação da família Sarney por tráfico de influência no Senado, durante o governo do PT. Isso é que é democracia.

A imprensa é mesmo um perigo para a política nacional. Ela acaba de espalhar mais uma coisa horrenda sobre o governo popular - divulgou um relatório do FMI que denuncia a "contabilidade criativa" na tesouraria de Dilma. Contabilidade criativa é uma expressão macia para roubo, já que se trata de fraudar números para esconder dívidas e gastar mais o dinheiro do contribuinte. Assim, a imprensa avacalha a política petista, cassando-lhe o direito democrático de avacalhar as contas públicas.

Lula faz essa declaração no momento em que manifestantes em São Paulo e no Rio de Janeiro, numa epidemia fascista, depredam e incendeiam carros da imprensa, além de agredir jornalistas. Luiz Inácio sabe o que faz. Sabe que suas palavras são gasolina nesse fogo. E não há nada mais democrático do que insuflar vândalos contra a imprensa - já que o método Sarney de mordaça é muito trabalhoso, além de caro.

Do fundo do mar, onde desapareceu há 21 anos, Ulysses Guimarães deve estar quase vindo à tona para tentar entender como Lula conseguiu exaltar a Constituição cidadã e condenar a imprensa num mesmo discurso. Ulysses morreu vendo a imprensa expor os podres de um presidente que seria posto na rua. Ulysses viu a imprensa ressurgir depois do massacre militar contra a liberdade de expressão. Ele mesmo doou parte de sua vida nessa batalha contra o silêncio de chumbo. Ao promulgar a Constituição cidadã, jamais imaginaria que, um quarto de século depois, um ex-oprimido descobriria que o mal da democracia é a imprensa. E estimularia jovens boçais a fazer o que os tanques faziam contra essa praga do jornalismo.

Lula saiu de seu discurso no Senado e foi almoçar com Collor - cujo governo democraticamente conduzido pelo esquema PC também foi avacalhado pelos jornalistas.

A união entre Lula e Collor é uma das garantias do Brasil contra a ditadura da imprensa, essa entidade truculenta e abelhuda. E o país se tranquiliza ainda mais ao saber que Lula e Collor estão unidos a Sarney. Com esse trio, a democracia brasileira está a salvo.

Chegará o dia em que a televisão e o rádio servirão apenas aos pronunciamentos de Dilma Rousseff em nome de seus padrinhos, poupando os brasileiros de assuntos ditatoriais como mensalão, contabilidade criativa, tráfico de influência, Rosemary Noronha e outras avacalhações.

Infelizmente Collor se atrasou e não pôde comparecer ao almoço. Lula pôde celebrar seu discurso com outros democratas, como o seu anfitrião, o senador Gim Argello (PTB-DF) - a quem a imprensa golpista também vive avacalhando, só porque ele responde a vários processos e a inquérito no STF por apropriação indébita, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Com a mídia avacalhando a política desse jeito, não dá nem para almoçar em paz com um amigo do peito.

A Argentina e a Venezuela, que Lula e o PT exaltam como exemplos de democracia, já conseguiram domesticar boa parte da imprensa. Com a reeleição de Dilma, o Brasil chega lá. ?

Fonte: revista Época

As alianças no segundo turno - Renato Janine Ribeiro

A chave é blindar seus eleitores contra o PT

A 26 de outubro de 2014, daqui a quase um ano, deveremos escolher o próximo presidente entre Dilma Rousseff e um candidato da oposição. Hoje, este é o cenário provável. Dilma terá sido a mais votada no primeiro turno, mas com menos votos do que os sufrágios tucanos somados aos da Rede+PSB. Matematicamente, isso significa que a oposição poderá vencer - mas apenas se o oposicionista que for para o segundo turno conseguir a transferência quase integral dos votos do oposicionista que não for.

A grande questão, desde já, é: os dois candidatos de oposição - que se opõem mais ao PT do que entre si - se unirão para o segundo turno? Desculpem, a pergunta está errada. Pode bem ser, sim, que se unam. Mas a verdadeira questão é: os eleitores do terceiro colocado, que estará fora da disputa, apoiarão quem disputar a final contra Dilma? Eis o ponto.

Nosso eleitor não dá tanta importância às recomendações dos candidatos em quem votou antes. Decide em função de outros critérios. Isso pode decorrer de uma politização menor do que na Europa, mas tem o condão de deixar nosso votante mais independente, de permitir surpresas políticas e de dar mais oportunidade política à renovação. Os movimentos de votos que ocorrerão entre 5 e 26 de outubro não resultarão tanto de um acordo tardio entre os dois oposicionistas. Mas serão influenciados, sim, por suas campanhas.

Para que a aritmética (PSDB + PSB $> PT) se torne realidade, será preciso muita política. Será necessário os candidatos de oposição blindarem seus eleitores contra a sereia petista - e isso começando agora, pensando já no segundo turno. Essa é a condição para uma transferência bem sucedida de votos. Têm assim de convencer seus eleitores de que a distância entre eles dois (Aécio ou Serra e Eduardo ou Marina) é menor do que o abismo separando todos eles do governo. Só que não adiantará pregar isso depois de abertas as urnas do primeiro turno. Na França, a cada eleição presidencial, aguarda-se com ansiedade o perdedor do primeiro turno - sempre um "centrista" - anunciar quem apoiará. No Brasil, será tarde. Nosso eleitor fará sua escolha para a final das presidenciais considerando, sim, o que dirá seu ex-candidato, mas apenas entre vários outros considerandos.

Se a oposição quiser levar em outubro de 2014, precisa começar a trabalhar desde já. Precisa preparar uma aliança implícita, não enunciada, discreta, que possa ter sucesso no segundo turno. Ou seja, não pode deixar para anunciar sua união após a primeira volta das eleições. Mas tampouco pode se apresentar unida antes do pleito. Os dois partidos precisam ter seus candidatos. Precisam ser diferentes. Precisam disputar para valer.

Não se trata de um pacto de não agressão. Agora deve baixar bastante o teor de críticas dos tucanos à Rede+PSB, ou desta ao PSDB. Mas o principal, para ambos, é fechar seus eleitores ao PT.

Um sinal disso se vê no aumento da tensão de Marina e mesmo Campos com o petismo. Até agora, Marina Silva se apresentou como a terceira via, propondo uma alternativa ao condomínio PT-PSDB que disputa o poder entre nós há quase 20 anos. Eduardo Campos procurava uma posição intermediária entre esses partidos, cultivando ao mesmo tempo Lula e Aécio, lançando-se candidato mas mantendo-se de bem com os dois. Marina é mais conceitual, mais utópica. Campos é intensamente pragmático. Ela é mais inovadora, queria uma terceira via; Campos, apenas um meio termo. Suas trajetórias, tão diferentes entre si, se os afastavam do PT, não os jogavam nos braços do PSDB. Agora, porém, ambos estão sendo marcados como oposicionistas.

Por itinerários distintos, os dois ex-ministros de Lula - que, separados, podiam não bater de frente no PT - ao se juntarem passaram a navegar em águas que têm mais traços tucanos do que petistas. Isso lhes dá força e fraqueza. Tornam-se fracos, porque o discurso da novidade, da terceira via de Marina, da moderação de Campos cede lugar a um endereço carimbado na oposição. Mas se fortalecem porque passam a disputar, com chances de êxito, o lugar que ainda é dos tucanos. Se Serra tem um teto baixo, limitando seu crescimento, e se Aécio não decola, abre-se espaço para um novo candidato, especialmente se for o membro mais popular da nova aliança, Marina.

Se ela ou Campos for para a final, contra Dilma, o eleitorado tucano os seguirá sem muita discussão. Se Aécio ou Serra for o finalista, a transferência é menos óbvia. Mas interessa aos dois partidos o apoio recíproco na final. E o importante é que, na cultura política brasileira, isso não se define em negociações entre as cúpulas partidárias na última hora, mas se lapida ao longo do tempo, na construção aos olhos do povo de duas figuras essenciais, a do antagonista e a do mero adversário.

Desde agora, na campanha para o primeiro turno, cada candidato elege um antagonista, aquele a quem vai se opor fortemente. Para o PSDB, é o PT, e vice-versa. E cada um elege adversários, com quem vai disputar, mas conservando espaço ou para seu apoio explícito, ou ao menos para garimpar votos entre seus eleitores.

Nesse conflito dos dois rivais históricos, o novo ator ganha, mas nem tanto. Porque o PT tentará desconstruir Marina e Campos com vários argumentos, acusando-os de abandonar seus compromissos históricos e procurando afastar deles os eleitores que valorizem a questão social. Porque Marina e Eduardo também se enfraquecem, ao deixarem de ser terceira via. Perdem justamente o que os distinguia. Em suma, os 12 meses prometem não ser fáceis para ninguém.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

A quem serve a violência? - Paulo Brossard

Depois de duas vezes haver externado crescentes preocupações acerca do poder paralelo exercido ostensivamente por uma entidade mascarada, repetidamente arrostando o poder do Estado, não voltaria ao assunto; contudo, me parece conveniente apenas lembrar que, semana passada, novamente a entidade que depreda, incendeia, agride, fere servidores, repetiu a cena nas ruas da capital paulista.

Coronel da Polícia Militar, chefe do Comando de Policiamento de Área Metropolitana, foi espancado por mascarados, ferido e hospitalizado, o que levou os dois maiores jornais do Estado de São Paulo a condenar a situação, notando que o maior Estado da federação "está à mercê desses criminosos fascistoides, que estão cada vez mais à vontade para cometer seus crimes", chegando ao fechamento da Rodovia Fernão Dias nos dois sentidos.

No curso da semana foi divulgado que a polícia paulista investiga a possível participação do PCC nos protestos violentos que vêm se tornando cada vez mais agressivos. Se procedentes os indícios aludidos, se apurado que efetivamente o PCC tem participado das manifestações, a questão assume nível de suma periculosidade, visto que o poder público ver-se-á em conflito aberto com uma facção criminosa de sentenciados.

Outro aspecto de nossa real situação foi desmascarado, com a divulgação de um fato, a majoração dos preços do petróleo, o que não impediu que a senhora presidente da República interferisse no caso ordenando que inalterado permaneceria o combustível na bomba; como era evidente e inevitável, o resultado se fez sentir nas contas da Petrobras.

Por quanto tempo a maior empresa poderá sustentar-se com os seus preços congelados e os preços das matérias-primas de que depende, são reajustáveis e reajustados, era a pergunta que qualquer homem comum se fazia. E não tardou muito que os fatos evidenciassem a inapelabilidade das consequências da medida ordenada pela senhora presidente.

Por maior que fosse a empresa, como a Petrobras, dificilmente resistiria a um período razoável, ainda que a determinação partisse de presidente da República. Não surpreendeu a ninguém que o governo anunciasse ou reconhecesse que recomporia o preço ao consumidor, na medida das alterações verificadas no preço do petróleo. Não foi anunciado em que dia se daria a recomposição do preço, mas foi adiantado que, a cada mudança do preço do petróleo, para mais ou para menos, o preço na bomba seria igualmente corrigido na mesma medida.

Diante dos últimos acontecimentos, não teria ocorrido à argúcia da chefe do governo que os ajustamentos dos preços dos combustíveis, como de outros, não seriam bem recebidos por mascarados armados e decididos em fazer prevalecer as prerrogativas nascidas das ruas, das máscaras, das barras de ferro, do fósforo e do que mais seja ajudar para contestar e dominar o poder do próprio Estado?

O que me pergunto é se, vindo a ocorrer o aumento do preço do combustível, seja ele qual for, não ocorrerá nova e mais formal bate-barba ou a estória não está bem contada e nela falta alguma coisa, tanto mais quando há pontos não esclarecidos e nem abordados. Estaria a sonhar esses empeços ou eles saltam aos olhos? Esta é uma questão prévia a ser considerada, mas há outra a esta ligada, apenas de alcance diferente. Qual o procedimento da senhora presidente em face de regra que vem sendo bosquejada segundo a qual, qualquer medida governamental, seja de que natureza e finalidade for, passa a ser vetada por mascarados armados? Estarei eu a delirar diante do que vem acontecendo nos dois maiores centros urbanos do país, Rio e São Paulo?

* Jurista, ministro aposentado do STF

Fonte: Zero Hora (RS)

Ritmo frenético - Valdo Cruz

Pura provocação brasiliense, mas com um fundo de verdade. A presidente Dilma Rousseff tem se dedicado tanto a eventos de cunho eleitoral de segunda a sexta-feira que foi obrigada a convocar sua equipe para trabalhar no sábado, feriado do Dia dos Finados.

Pelo menos serviu almoço para sua equipe, lembrou um ministro aliviado, que saiu do Palácio da Alvorada por volta das 17h.

Nada contra hora extra, ainda mais no setor público. Deveria ser motivo para elogios, mas o fato é que o Palácio do Planalto, desde a queda de popularidade presidencial, entrou nos últimos meses num ritmo eleitoral para lá de frenético.

São viagens, eventos, pronunciamentos e liberações de verbas aos borbotões, tudo com um toque carregado de promoção eleitoral.

Em defesa do Planalto, eles estão colhendo o que de bom plantaram na área social. E desde sempre foi assim. Ainda mais depois da reeleição. Talvez sem tantos exageros.

O problema é que pode estar faltando tempo ou convicção palaciana para enfrentar a colheita ruim do que foi semeado de forma equivocada ao longo do mandato.

As contas do caixa do governo tiveram, em setembro, o maior rombo desde o Plano Real. Dado revelador de como, a despeito das negativas, a situação anda frágil na área fiscal.

A balança comercial brasileira registra, até outubro, o pior saldo desde 1998. As contas externas fecharam setembro com recorde negativo para o período, maior do que o verificado em todo o ano passado.

O governo dirá que a inflação está sob controle, apesar de rondar os 6%; que o desemprego nunca esteve tão baixo, o que é um mérito, e que a renda segue alta. Tudo correto e, como dizem os petistas, deve ser suficiente para reeleger Dilma.

Só que as ervas daninhas produzidas nos últimos anos podem, depois, matar os frutos bons. Algo que já preocupa o ex-presidente Lula. A safra de 2015 promete ser ruim.

Fonte: Folha de S. Paulo

Símbolos falsos - Ricardo Noblat

"Se encherem o saco, volto em 2018"

LULA, ex-presidente da República

Que país é este onde até outro dia o ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO) era o símbolo do respeito à ética na política;

O bilionário Eike Batista, da rápida e espantosa ascensão empresarial; e a presidente Dilma Rousseff, da gestora bem-sucedida? O primeiro terminou cassado por envolvimento com um bicheiro e sua gangue; o segundo corre o risco de falir; e o terceiro, de se reeleger no próximo ano.

TEMOS UMA CERTA queda para acreditar em símbolos duvidosos. Demóstenes era capaz de, com a mesma naturalidade, falar com um ministro do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de uma nova lei em exame no Congresso para, na ligação seguinte, discutir com o bicheiro Carlinhos Cachoeira quanto lhe caberia num negócio irregular ainda em curso.

HÁ POUCO MAIS de um ano, Eike foi apresentado por Dilma como "o padrão" do empresário nacional, "a nossa expectativa" e, sobretudo, "o orgulho do Brasil quando se trata de um empresário do setor privado" Na época, empresas de Eike davam sinais de que iam mal. Nem por isso o BNDES e a Caixa Econômica rejeitaram pedidos do empresário por mais dinheiro. Agora, a falência está às portas.

FOI NO FINAL de 2005, em conversa com deputados nordestinos, que Lula falou pela primeira vez no nome de Dilma para sucedê-lo. Talvez até mesmo em 2006, se ele não conseguisse escapar do "mensalão" Conseguiu. Mas tão logo se reelegeu, Lula passou a exaltar as qualidades de Dilma como gestora e a preparar o caminho de sua candidatura em 2010.

NO GOVERNO DA gestora exemplar obras importantes estão paralisadas, outras se arrastam, ideias não saem do papel, assim como dinheiro liberado para ; aplicação não sai do Tesouro Nacional. Oito entre dez empresários de grande porte concordam: como gestora, Dilma é uma pessoa simpática. Como simpática ela não é... O coração dos empresários bate forte por Lula é, à falta dele, por Eduardo Campos.

SOMENTE LULA enxergou em Dilma as qualidades que ela não tem. Os demais aliados dele sempre mantiveram um pé atrás quanto às chances de sucesso de quem tinha rala experiência como executiva. Lula encantou-se pelo que julgou ser eficiência de Dilma em atender a suas encomendas. E admirou sua falta de cerimônia em tratar os subordinados com a mão pesada. Confundiu capatazia com gerência.

A ADMINISTRAÇÃO MEDÍOCRE feita por Dilma até aqui deve-se em boa parte a uma série de razões. Por exemplo, o loteamento do governo. Lula fez isso no seu segundo mandato, mas Lula é Lula. E o loteamento favoreceu a corrupção. Dilma nomeou gente despreparada para ocupar cargos importantes. Por fraqueza política, e a condição de estranha no PT, cedeu mais do que desejava.

AS INDICAÇÕES PARA as empresas estatais foram politizadas, assim como para as agências de desenvolvimento. A Petrobras ficou impedida de reajustar o preço dos combustíveis para segurar a inflação que ameaçava sair de controle. São discutíveis os benefícios produzidos pela política de desonerações. Calcula-se que o próximo governo, seja de quem for, se esgotará tentando corrigir o estrago causado pelo atual na economia.

E, CONTUDO... Demóstenes parecia ter uma longa vida política pela frente. Virou ficha suja. Eike não deixará de ser rico, mas revelou-se um incauto charlatão. Quanto a Dilma, suará muito para se reeleger. Não conseguiu construir uma marca para si. Lula é o pai dos pobres e mãe dos ricos. O que Dilma é além de "a mulher de Lula?

Fonte: O Globo

Desordem e regresso - José Roberto Toledo

O Latinobarômetro é o mais tradicional estudo sobre a opinião pública latino-americana. Na edição divulgada sexta-feira, o Brasil foi o país onde a percepção de progresso mais regrediu: 19 pontos a menos de 2011 para 2013. No primeiro ano de governo Dilma, 52% dos brasileiros diziam que o País estava progredindo. Dois anos depois, a taxa desceu a 33%. O Brasil caiu de 3° para 11º no ranking de progresso. Não foi só o País.

Dilma Rousseff também perdeu posições. Na classificação dos 18 presidentes, ela passou da vice-liderança em 2011 para a 7ª colocação em 2013. O governo da brasileira tinha 67% de aprovação dois anos atrás, contra 56% este ano. É uma tendência.

A crise econômica dos países ricos desgasta a popularidade dos governantes latino-americanos. A média de aprovação dos governos do continente caiu de 60% em 2009 para 49% em 2013.

O problema de Dilma é que ela perdeu mais apoiadores do que os presidentes que vinham logo atrás no ranking. Se em 2011 a brasileira só não tinha mais aprovação do que seu colega colombiano, em 2013 Dilma perde para os presidentes de República Dominicana, Equador, Bolívia, El Salvador, Uruguai e Nicarágua. Ela só ultrapassou o da Colômbia, que caiu para o 8.° lugar. O levantamento de opinião para o Latinobarômetro, feito no Brasil pelo Ibope, coincidiu com os protestos de rua aqui. As entrevistas foram feitas na segunda quinzena de junho. Pesquisa CNI/Ibope realizada poucos dias antes apontava ainda 71% de aprovação para o governo Dilma. A insatisfação pública cresceu tão rapidamente quanto o tamanho das manifestações.

O auge do descontentamento dos brasileiros com seus governantes ocorreu em julho. Dias depois de fazer a pesquisa para o Latinobarômetro, o Ibope voltou a campo e encontrou apenas 45% de brasileiros aprovando o governo Dilma.

Desde então, a presidente recuperou um terço da popularidade perdida com os protestos. Mas a taxa de aprovação do seu governo ainda está pouco abaixo de onde estava na véspera de as pessoas irem às ruas: bateu em 53% em outubro, segundo o Ibope, contra 56% quando o Latinobarômetro foi a campo. O otimismo é bem menor do que no final do governo Lula e no começo da gestão de Dilma.

Em 2009 e 2010, Lula era o governante mais aprovado da América Latina. Alcançou aprovação de 85% e 87%, respectivamente. Dilma beneficiou-se dessa inércia, mas o capital popular deixado pelo padrinho vem se desgastando à medida que mais brasileiros passam a ver o País sem progresso.

Pesquisas feitas entre agosto e outubro mostram que nas capitais e maiores cidades, principalmente do Sudeste, o descontentamento com o governo Dilma permanece alto, apesar de ela ter recuperado popularidade no interior do País e no Nordeste.

O comando da campanha da presidente tem buscado garantir o apoio de quem j á é simpatizante de Dilma. Daí a prioridade para atividades presidenciais em cidades do interior e suas entrevistas para rádios locais e regionais. O alcance dessa tática tem se mostrado limitado - insuficiente para ela superar o teto de 38% de ótimo/bom e os 53% de aprovação.

Uma possível explicação para esse limite ao crescimento da popularidade de Dilma é que a confiança do consumidor continua andando de lado desde junho. O consumo de massa foi o motor que fez a aprovação de Lula disparar e elegeu Dilma.

Não é coincidência que a popularidade presidencial tenha caído justamente quando a confiança do consumidor se viu abalada. Tampouco é acaso que nenhuma das duas taxas tenha se recuperado desde então. O clima de opinião é desfavorável.

Os protestos viraram desordem. Perderam volume e apoio, mas ganharam frequência e incômodo. Já o progresso econômico, aos olhos de quem compra, se não regrediu, parou. E, com ele, a popularidade presidencial.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Por que o senhor atirou em mim? – Luiz Carlos Azedo

A cultura da violência está plasmada no cotidiano da população, associada ao simpático "jeitinho", quase sempre sinônimo de iniquidades e privilégios

Jovens são, por sua natureza, rebeldes. Acreditam que podem mudar o mundo e não têm rabo preso com ninguém. São transgressores, principalmente em relação aos costumes. Desde junho, a insatisfação da juventude está nas ruas e não arrefecerá tão cedo, na melhor das hipóteses somente após as eleições de 2014. Porém, outra questão emergiu com a rebeldia: a violência como forma de ação política, que virou marca registrada das manifestações de protestos que ocorrem por todo o país. Tanto que a presidente Dilma Rousseff decidiu sair da zona de conforto, abandonar certa benevolência com os protestos e combater as organizações que praticam atos de vandalismo. Quando a violência política causa prejuízos ao patrimônio público e agride a propriedade privada, a mão pesada do estado, que detém o monopólio legal do uso da força, entra em ação.

Grupos de jovens mascarados, organizados pela internet, principalmente os black blocs, não são um fenômeno local e ocasional. O movimento se espalhou pelo mundo inteiro, é um problema com o qual os regimes democráticos são obrigados a conviver. Despertam a simpatia de jovens adolescentes, uma febre entre estudantes secundaristas de nossas cidades, inclusive do interior. Ao contrário dos Anonymous, organização mais sofisticada, o black bloc nem sequer se considera uma organização. Forma grupos autônomos, que se comunicam pela internet e se infiltram nas manifestações, a pretexto de defender os seus participantes da violência policial. Crentes de que estão na vanguarda das mudanças anticapitalistas, são portadores de velhas ideologias e novas teorias pseudorrevolucionárias; contam com certa simpatia de intelectuais progressistas e velhos militantes de esquerda, mas suas ações violentas acabam por prejudicar e esvaziar movimentos democráticos legítimos.

Esse diagnóstico seria suficiente para que as forças de segurança identificassem os responsáveis pelo vandalismo e impedissem sua ação predadora. Mas o problema é complexo. No Brasil, a violência é a “banalização do mal”, para usar a expressão de Hannah Arendt, popularizada pelo filme sobre o julgamento do criminoso nazista Adolf Eichmann em Jerusalém. A filósofa judia-alemã escreveu muito sobre a condição humana e as raízes do totalitarismo. Quando houve o plebiscito do desarmamento, as forças políticas e instituições democráticas do país apoiaram a campanha para a proibição da venda de armas; a chamada “bancada da bala” ficou isolada. Mas o povo disse “não” ao desarmamento. A maioria quis preservar o direito de se defender pelos próprios meios, não confia na polícia. O cotidiano da população é violento e as forças de segurança também são protagonistas dessa violência. Vimos isso no caso do pedreiro Amarildo, torturado até a morte por policiais de uma “unidade de pacificação” da Rocinha, no Rio de Janeiro. E também na morte do adolescente Douglas Rodrigues, de 17 anos, na periferia de São Paulo, vítima de um “descuido” do policial que o abordou. “Por que o senhor atirou em mim?”, foram suas últimas palavras, as mesmas que intitulam a coluna.

A cultura da violência está plasmada no cotidiano da população, associada ao simpático “jeitinho”, quase sempre sinônimo de iniquidades e privilégios. O povo está desassistido devido a políticas públicas dominadas por grandes interesses econômicos, seja na educação seja na saúde ou na própria segurança pública. A grande síntese dessa violência são as milícias e os negócios que elas protegem nas favelas e periferias. É sinuosa a fronteira entre o bem e o mal, entre o policial e o bandido; às vezes, nem sequer existe. As manifestações dos jovens estão desnudando o outro lado do anacronismo do nosso sistema de segurança pública. A truculência policial indiscriminada é a demonstração de falta de adestramento e de foco na solução do problema. O simples endurecimento da legislação, que atenta contra direitos e garantias individuais, também não resolve a questão. O despreparo de nossas polícias para lidar com o vandalismo nas manifestações de protestos dos jovens de classe média é o mesmo que caracteriza suas ações contra jovens suspeitos apenas por serem negros, mulatos e pardos, durante a perseguição a bandidos. A diferença é que usa balas de borracha.

Sargento de milícias

Velhos métodos e práticas policiais sobrevivem desde os tempos de Leonardo Pataca, o anti-herói de Manuel Antônio de Almeida, em Memórias de um sargento de milícias (Editora Ática). Folhetim publicado em 1852-53, conta a história de um vadio que acaba se transformando num sargento de milícias no tempo de D. João VI. O major Vidigal, outro protagonista da história, realmente existiu. Temido e respeitado, era policial e juiz ao mesmo tempo, como se julgou o major Edson Raimundo dos Santos, que comandava a UPP da Rocinha e condenou à morte o pedreiro Amarildo. Quanta diferença para o coronel Reinaldo Simões Rossi, da PM de São Paulo, que manteve a disciplina da tropa sob seu comando, apesar de agredido por manifestantes mascarados.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

Antecedentes

O promotor Edilson Mougenot Bonfim, ex-corregedor-geral da Prefeitura de São Paulo na gestão Gilberto Kassab, afirma que deixou para a equipe de Fernando Haddad investigação em aberto sobre Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita acusado de desvio de recursos. No depoimento do auditor, que está gravado, já havia, segundo ele, elementos para que ele não fosse renomeado na atual gestão. "Fui eu que comecei e levantei toda a bola da investigação", afirma.

Transição Bonfim diz que não é correta a versão de que a corregedoria não levou adiante a apuração. "Fizemos uma investigação preliminar, nos dois meses que tivemos. Superficial, a meu ver, foi a triagem para permitir que Ronilson fosse renomeado, mesmo com um procedimento em andamento contra ele."

Memória O ex-corregedor lembra que o atual controlador-geral do município, Mário Vinicius Spinelli, manteve boa parte da equipe anterior, inclusive o procurador do município Rodrigo Yokouchi Santos, que participou do depoimento de Ronilson.

Fumaça Para Bonfim, já havia fortes suspeitas de corrupção na subsecretaria da Receita. Na oitiva, afirma, Ronilson se "esquivou" de explicar a evolução de seu patrimônio. "Ele fazia circunvoluções em torno dos temas", recorda o ex-corregedor.

Cada um... Integrantes do PSD calculam que Kassab precisa se afastar do PT local para encontrar seu eleitorado-alvo caso leve adiante a candidatura ao governo de São Paulo no ano que vem.

... na sua O estremecimento da relação com os petistas após a prisão de ex-auxiliares de Kassab deve acelerar esse descolamento.

Cabeças Marcio Pochmann, ex-presidente do Ipea hoje à frente da Fundação Perseu Abramo, passou a participar das reuniões que discutem o programa de governo de Alexandre Padilha (Saúde) ao governo paulista.

Rosa O PSB trabalha para viabilizar a chapa com a senadora Lídice da Mata (governo) e a ministra do STJ Eliana Calmon (Senado) na Bahia. O palanque é visto como um dos mais fortes para Eduardo Campos no Nordeste.

Calouro Francisco Teixeira, que assumiu o Ministério da Integração Nacional há um mês, saiu da sua primeira reunião ministerial sob pressão. Além da bronca pelo atraso na obra da transposição do rio São Francisco, ouviu queixas sobre a lentidão no programa de cisternas.

Milhagem Dilma determinou que os ministros iniciem nos próximos meses uma rotina de até duas viagens por semana para lançar ou vistoriar ações das principais pastas, com prioridade para os maiores Estados.

Vacina "Entrega", termo usado por todos os ministros na saída do Palácio da Alvorada para se referir às cobranças de Dilma, é a palavra-chave de Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) para o que seria uma fragilidade eleitoral da presidente: não ter um leque de realizações para mostrar.

Chumbo... Se Campos tem dúvidas sobre a determinação de Aécio de concorrer à Presidência em 2014, como revelou no "confessionário" de uma van no Piauí, o tucano também expõe a aliados as fragilidades que vê na postulação do pernambucano.

... trocado O mineiro acha que, se num primeiro momento o governador movimentou a cena política ao se aliar a Marina Silva, a médio prazo verá que comprou uma dor de cabeça ao abrigar a ex-senadora, à sua frente nas pesquisas, no partido.

Tiroteio

Com a aliança entre PSB e Rede a discussão tem de ser reiniciada do zero, atualizada a partir dos novos marcos e novos atores.

DA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA (PSB-SP), defendendo que a sigla, que negocia aliança com Geraldo Alckmin, debata se terá candidato próprio em São Paulo.

Contraponto

Novo dia para morrer

A presidente Dilma Rousseff ignorou o feriado de Finados, no sábado, e reuniu vários ministros para cobrar resultados de suas pastas.

No meio da prestação de contas, Alexandre Padilha (Saúde) resolveu descontrair o ambiente:

-Quando eu estava vindo para cá, até meu motorista disse que uma reunião em pleno dia de Finados só poderia ser para anunciar quando ia demitir os ministros...

Depois que Dilma anunciou que faria a troca dos candidatos em janeiro, um dos presentes arrematou a piada:

-Vai pra casa, Padilha!

Fonte: Folha de S. Paulo

Política – Claudio Humberto

• Novo senador figura em 519 ações na Justiça

Cassado em 2009 por abuso de poder político, o ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB), que deve assumir a vaga de Vicentinho Alves (SDD-TO) no Senado, figura em impressionantes 519 processos, nas diversas esferas do Judiciário, do Supremo Tribunal Federal ao Tribunal de Justiça. Só no TRE-TO, por exemplo, está em 303 processos, e outras 108 ações no Tribunal Superior Eleitoral.

• Buona gente…

Em um dos processos no STF, Miranda é acusado pelo Ministério Público Federal de peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva.

• Execução

No Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Marcelo Miranda responde a diversos processos de crimes ambientais e até execução fiscal.

• Eleitoral

Propaganda eleitoral irregular e abuso de poder político são frequentes nas acusações pelas quais responde o ex-governador tocantinense.

• Posse questionada

Outro processo no Supremo ainda questiona a posse de Miranda no governo do Tocantins em 2006, cargo do qual foi cassado.

• Patrimônio de deputado cresce 1.200% em 4 anos

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) conseguiu o milagre da multiplicação dos pães e do patrimônio, que cresceu 1.200% (12,1 vezes) em 4 anos, apesar de declarar apenas os rendimentos de parlamentar. Em 2006, Escórcio declarou bens de R$ 2,2 milhões ao Tribunal Superior Eleitoral; em 2010, seus bens já somavam R$ 26,8 milhões. Nesse período, seus salários totalizaram R$ 1,2 milhão.

• Milagre

Escórcio, que amigos chamam de “Chiquinho”, recebe R$ 26,7 mil por mês, R$ 320,6 mil anuais. O patrimônio cresceu R$ 6 milhões por ano.

• Menos é mais

Foram vinte bens declarados por Escórcio, em 2006, avaliados em R$ 2,2 milhões. Em 2010, seus quinze bens já valiam R$ 26,8 milhões.

• Correção

Francisco Escórcio atribui seu enriquecimento ao “crescimento econômico”, em razão da “correção monetária” dos valores dos bens.

• Cortina de fumaça

Se autoridades querem mesmo combater em conjunto os baderneiros do Black Blocs no Rio, devem destruir o “território” do grupo na Lapa, centro da cidade, onde tem bandeira tremulando e maconha livre.

• Herança maldita

Assaltado e agredido na quinta (30) num restaurante em Brasília, o presidente do PT, Rui Falcão, pode dizer que foi vítima de um excluído do sistema social que ainda ignora os benefícios do Bolsa Família.

• Tempos de cólera

Nesta data, há 43 anos, o ditador Emílio Garrastazzu Médici mandava prender toda a turma do Pasquim, genial criação de jornalistas e humoristas como Jaguar, Millôr Fernandes, Paulo Francis, Ivan Lessa, Ziraldo etc, que entraram para a história da resistência democrática.

• Arrogância

A chamada “governança” do Senado considerou arrogante a ausência do presidente da Anatel, João Rezende, a uma audiência pública, semana passada. Os senadores nem deixaram seu representante falar. Rezende ignorou seis de nove convites do gênero, no Senado.

• Já os bandidos…

É de um ano o prazo de registro de armas no 1º Comando Militar, no Rio: 30 senhas por dia para 200 pessoas em meio expediente, além de taxas absurdas, incentivando a ilegalidade e o contrabando.

• Memórias do cárcere

As comissões da verdade da Presidência, da Câmara e do Senado farão diligência no próximo dia 11 (segunda), na 36a DP de São Paulo, onde funcionavam o Doi-Codi e a OBAN. Ainda visitarão a 6a Companhia de Polícia do Exército e Ilhas do Presídio, em Porto Alegre.

• Tudo mentira

O deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) critica argumento falso de que o Marco Civil da Internet dificulta espionagem: “É a internet livre que permite que denúncias sejam feitas, por isso o governo quer controlar”.

• Em mãos

Ao voltar do recesso, a procuradora-geral do Ministério Público do DF, Eunice Carvalhido, terá de decidir se acata pedido da ONG Adote um Distrital para ajuizar ação contra o diretor do DFTrans, Marco Campanella, acusado de intimidar servidores que apuram esquemas de corrupção.

• Santo de casa

Em conferência no Paraná, Lula chamou de “milagre” o resultado do Bolsa Família. De fato: o número dos carentes do programa só cresce.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)