Opinião do dia: Luiz Werneck Vianna

“Isso que aí está acabou.

Em meio a ruínas do que foi o nosso sistema político e desse lamaçal escabroso que desce das montanhas de minas corrompendo tudo a seu redor, de nada serve imprecar aos céus e maldizer a sorte que nos reservou essa hora de amargura. É hora da ação, e não de soluções providenciais vindas de corporações profissionais, das quais o que se espera é que se aferrem ao estrito cumprimento dos seus papéis constitucionais. É hora da política, dos partidos e das personalidades públicas que nos restam dessa hecatombe que não nos veio da natureza – inclusive na Bacia do Rio Doce –, mas da desastrada intervenção humana.”

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Luiz Werneck Vianna, sociólogo, PUC-RJ, ‘A lama ácida que nos corrói’, O Estado de S. Paulo, 6.12.2015 

Oposição derrota chavismo e conquista maioria no Legislativo

• Eleiçôes parlamentares na Venezuela dão maioria absoluta à MUD na Assembleia Nacional; Nicolás Maduro reconheceu derrota na TV

Felipe Corazza - O Estado de S. Paulo

CARACAS - A oposição venezuelana derrotou o chavismo na eleição de ontem e conquistou maioria na Assembleia Nacional, sede unicameral do Legislativo do país. Os resultados divulgados no início da madrugada (horário de Brasília) indicavam que o número de assentos obtidos pela coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) ficará, na próxima legislatura, em cerca de 99 – faltando definir pequena parte dos assentos no restante da apuração. O governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) ficou com 46 assentos. Os demais assentos ainda estavam por definir no momento do anúncio.

O número confere aos deputados da MUD a maioria absoluta. O comparecimento à eleição chegou a 74,25%, número semelhante ao de uma eleição presidencial.

O primeiro boletim oficial de apuração foi divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) já no início da madrugada em Caracas. Os opositores comemoraram a vitória após horas de tensão provocada pela ampliação do horário de votação. Após a divulgação do boletim, o presidente Nicolás Maduro foi à TV admitir a derrota.

O horário inicialmente previsto para o fim da votação foi adiado das 18h (horário local) até que terminassem todas as filas nas seções onde eleitores ainda esperassem. Pouco após a confirmação do adiamento, líderes do chavismo também foram a público afirmar que os cidadãos que ainda sequer haviam saído de suas casas poderiam ir aos locais de votação e aguardar nas filas.

Eleitores da Mesa da Unidade Democrática (MUD), que faz oposição ao chavismo na Venezuela, comemoram resultados das urnas

O secretário-geral da MUD, Jesús “Chuo” Torrealba, reclamou muito da decisão, afirmando que a coalizão apenas exigia o cumprimento das leis. "Vou dizer algo extremamente subversivo nesse país: é preciso cumprir a lei. A lei determina que às 18h se encerrem todas as mesas que não tenham eleitores em fila. E os venezuelanos devemos cumprir e fazer cumprir a lei", afirmou Torrealba. A oposição atribuía o atraso a manobras do chavismo para aumentar seus votos.

Expulsão. Horas antes da decisão de ampliar indefinidamente o horário de votação, o governo anunciou ontem a expulsão dos ex-presidentes Andrés Pastrana, da Colômbia, Jorge Quiroga, da Bolívia, e Luis Lacalle, do Uruguai, que viajaram ao país para acompanhar a eleição legislativa realizada ontem. Convidados pela MUD, os ex-líderes deram declarações consideradas “descabidas” pelo chavismo durante o dia de votação.

A presidente do CNE, Tibisay Lucena, fez um pronunciamento contra os ex-presidentes e anunciou a cassação das credenciais de acompanhantes políticos dada a Quiroga, Pastrana e Lacalle.

“Vimos como alguns observadores políticos, a quem entregamos credenciais na manhã de hoje, em contrária disposição do que diz a lei, fizeram declarações que não têm nenhum cabimento para o momento. As mesas eleitorais estão abertas e exigimos que os observadores políticos que tenham respeito pelo povo da Venezuela.”

A presidente do CNE afirmou que frases ditas pelos ex-presidentes durante o dia contribuíam para “desestabilizar” o processo eleitoral. “As credenciais desses observadores políticos serão definitivamente revogadas.” A base para a decisão foi uma coletiva de imprensa dada pelos acompanhantes convidados pela MUD.

Minutos após o anúncio de Tibisay, o atual presidente da Assembleia Nacional e candidato à reeleição, o chavista Diosdado Cabello, veio a público avisar que, além da cassação das credenciais, pediria a expulsão do país do colombiano e do boliviano. “Vamos solicitar a expulsão de Quiroga e Pastrana, que só vieram fazer o jogo sujo contra a pátria.” O colombiano reagiu às afirmações dizendo que os chavistas poderiam cassar uma credencial, “mas não cassar a vontade do povo”.

Durante uma coletiva de imprensa dada no início da tarde, o ex-presidente boliviano afirmou que “na democracia, não há 'de qualquer jeito', há regras”. Quiroga referia-se às declarações polêmicas do presidente Nicolás Maduro e do comando de campanha chavista de que era preciso vencer o processo para escolha das 167 cadeiras do Legislativo “de qualquer jeito”.

O convidado da MUD também comentou a ampla divulgação de declarações de chavistas que durou toda a jornada eleitoral nas emissoras estatais e governistas, maioria na TV aberta venezuelana. Cabello manifestou indignação com as declarações. “Pedimos a expulsão desses senhores da pátria de Bolívar. Que vão a seus países fazer o que quiserem. Sigamos na rua. Que ninguém fique sem votar e esses ataques nos deixem mais fortes.”

Planalto e oposição disputam apoio do setor empresarial

• Planalto tenta convencer setor emrpesarial de que Dilma Rousseff ainda tem condições de reagir na economia, enquanto oposição aposta no ‘Fator Temer’ para reforçar percepção de que somente a troca de comando na Presidência pode recuperar as finanças do País

Alberto Bombig - O Estado de S. Paulo

Defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ministros de Estado e líderes da base aliada ao governo intensificarão a partir de hoje a busca por apoio no empresariado brasileiro, suportes considerados fundamentais pelos dois lados da disputa no resultado final do processo, deflagrado quarta-feira passada e que pode levar a interrupção do atual mandato da petista.

Os primeiros contatos foram feitos na sexta-feira e no fim de semana, por emissários do Palácio do Planalto, do PSDB (partido à frente da oposição), e até do vice-presidente Michel Temer (PMDB), que possui uma rede privilegiada de interlocutores na economia.

Por enquanto, o recado transmitido ao mundo político foi claro: o setor produtivo tem pressa em encontrar uma solução para a crise política. A grande preocupação dos empresários é adentrar 2016 longe de uma definição, o que geraria impactos negativos na economia.

O temor de empresários ouvidos pelo Estado e relatado aos políticos é que o processo de impeachment se arraste até a metade do primeiro semestre do ano que vem e comprometa o planejamento e, consequentemente, os resultados do ano como um todo.

Para o Planalto, se o empresariado fechar questão a favor do impeachment e transmitir esse recado para o Congresso e para as ruas, a hoje favorável situação de Dilma no Parlamento – 212 deputados votam com o governo 90% das vezes, conforme mostrou ontem o Estadão Dados – ficará muito difícil de ser mantida.

O mesmo raciocínio vale para a oposição. De acordo com um senador ouvido peloEstado, há entre os empresários a “sensação de que o Brasil está sem governo”.

Segundo ele, essa percepção ainda é insuficiente para que o setor produtivo se decida pela substituição da presidente, porém, é mais forte do que esteve em outros momentos, quando a tese do impeachment foi colocada com mais força pelos agentes políticos.

‘Confiança’. Dilma escalou seus auxiliares diretos e colaboradores na área econômica para conversar com o chamado “PIB brasileiro”. A orientação do Planalto é tentar transmitir “confiança” ao empresariado, dizendo que a presidente está “tranquila” e tem “total condição de recuperar a economia do País, desde que esteja livre da crise política provocada por seus opositores”, conforme relatou aoEstado um dos ministros convocados pela petista para a missão.

A avaliação governista é de que a gestão Dilma Rousseff perdeu terreno no empresariado, principalmente após a perda do grau de investimento do País, em setembro, mas que ainda é possível retomar apoios com a afirmação de que a gestão dela avançou a caminho de recuperar as contas públicas, com a rejeição à pauta-bomba do Congresso, por exemplo.

‘Fator Temer’. A oposição à Dilma confia na capacidade de articulação do vice-presidente com os empresários – o que os tucanos chamam reservadamente de “Fator Temer’. O peemedebista ainda tem mostrado reserva em procurar ele próprio o PIB nacional para se apresentar como alternativa de poder. Porém, o programa do PMDB para a economia, bancado e lançado por Temer mês passado em Brasília, foi entendido como um recado claro de que ele está atento à necessidade de priorizar e incrementar a atividade econômica. No texto Uma Ponte para o Futuro o partido alerta para o risco de o País atravessar um longo período de estagnação e prega a necessidade de mudanças estruturais.

Temer também possui bom trânsito com duas das mais importantes entidades empresariais do País, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Dilma conta com a ajuda da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para tentar equilibrar esse jogo. O presidente da CNI, Armando Monteiro, é ministro do Desenvolvimento e foi um dos escalados para negociar apoios contra o impeachment.

Na quarta-feira, poucas horas depois de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter anunciado a abertura do processo de impeachment, o empresário Paulo Skaf, presidente da Fiesp, fazia um discurso no qual cobrava mudanças por parte do governo e dizia que a crise econômica só será resolvida se a turbulência política terminar. Skaf é filiado ao PMDB.

Vice avalia que Dilma quer constrangê-lo com declarações

Alberto Bombig - O Estado de S. Paulo

O vice-presidente da República, Michel Temer, expressou a aliados a insatisfação com as declarações da presidente Dilma Rousseff neste sábado, 5, no Recife. Segundo ele, a petista e seus auxiliares adotaram a estratégia de constrangê-lo publicamente, seja com pedidos públicos de apoio ou com insinuações em privado de que ele comanda uma “conspiração”.

No sábado, em um evento de governo, Dilma afirmou: “Espero integral confiança do Michel Temer e tenho certeza que ele a dará. Eu conheço o Temer como político, como pessoa, como grande constitucionalista”. Para o peemedebista, a presidente poderia ter evitado o comentário.

Um aliado de Temer afirmou que o comportamento de Dilma e dos petistas é justamente o contrário do que vem sendo adotado pelo peemedebista. Enquanto ele busca se afastar da presidente para deixá-la à vontade, ela insiste em chamá-lo para o jogo.

Na quinta-feira, Temer já havia trombado com o Palácio do Planalto por conta de uma afirmação do ministro Jaques Wagner (Casa Civil). O petista afirmara que Temer, como advogado, avaliava ser inconstitucional o processo de impeachment contra Dilma. O vice negou a afirmação.

Segundo peemedebistas próximos do vice, Temer insistirá na discrição como estratégia neste momento. “O silêncio do Michel vale mais do que mil palavras de qualquer aliado da Dilma”, explica um desses interlocutores do vice.

Em paralelo, o ministro demissionário Eliseo Padilha começará a trabalhar, a partir de hoje, na costura com a base dos partidos em busca de apoios para o impeachment. Moreira Franco, outro aliado de Temer, também terá papel importante na estratégia, porém, a missão dele será tratar com as cúpulas de todas as siglas. Eles levarão ao vice-presidente informações diárias sobre o andamento do processo.

PT e PMDB abrem mão de presidir colegiado

• Com maioria na Comissão Especial, partidos devem indicar deputado aliado do ministro Jaques Wagner para coordenação dos trabalhos

Daiene Cardoso e Andreza Matais - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Com o maior número de representantes na Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, PT e PMDB avaliam abrir mão de indicar o comando do colegiado. O objetivo é trabalhar para emplacar nomes de partidos aliados na coordenação dos trabalhos. Um dos cotados pelo PT para presidir o colegiado é o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), próximo ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

Tradicionalmente, as duas maiores siglas ou blocos partidários indicam o presidente e o relator das comissões especiais. Mas, dessa vez, a eleição será aberta a todas as siglas e haverá disputa. PT e PMDB estudam não participar com o argumento de que têm interesses direto no processo em análise, uma vez que Dilma é filiada ao PT e o vice-presidente Michel Temer, ao PMDB.

“É praxe na Casa as duas maiores bancadas indicarem o comando das comissões especiais. No entanto, existe no PMDB e no PT quem defenda que como os dois partidos têm interesses direto no debate, que não fosse nenhum dos dois a ocupar a função. Nós do PMDB não vamos chegar com um pacote fechado. Vamos ter que encontrar um nome que tenha credibilidade, com trânsito”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).

Os petistas afirmam que é “natural” que o comando da comissão fique entre os aliados e não com um representante do partido. O argumento é que o deputado Paulo Magalhães tem se mostrado fiel a Jaques Wagner e ao governador da Bahia, o petista Rui Costa. Ao Estado, Magalhães sinalizou estar disposto a disputar um cargo no comando do colegiado caso seja convidado. “Essas coisas a gente não pede, a gente recebe como missão. E missão é para ser cumprida”, afirmou.

Num discurso afinado com o Palácio do Planalto, o deputado do PSD defendeu que o Congresso funcione em janeiro para dar andamento ao processo. “Temos de ter disposição para trabalhar em janeiro e essa tem de ser uma decisão imediata. É o futuro do País”, justificou.

As negociações em torno de nomes para o comando da comissão especial, contudo, irão depender das indicações dos 65 deputados que irão participar dela. A base aliada teria, pelo menos, a metade das vagas. Contudo, não é possível garantir que todos os nomes serão fiéis ao governo.

Prazo. Devido à grande demanda de parlamentares e os cálculos que as bancadas ainda fazem, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu prorrogar o prazo final para a apresentação dos nomes, de 14h para até as 18h desta segunda-feira, 6.

Aliado do Planalto, o líder do PMDB deve indicar deputados com perfis “moderados” e contra o afastamento da presidente. Parlamentares próximos de Cunha não devem ter espaço na lista de indicados de Picciani, que deve ser um dos oito membros da comissão.

“A chave de toda a coisa é o PMDB. É o PMDB que terá peso na evolução do processo do impeachment”, comentou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). A sigla, que tem duas vagas (mais duas suplências), deve indicar Rodrigo Maia (RJ) e ainda discute o segundo nome. Mendonça disse que não vai se auto indicar. “É muita demanda. No meio de uma disputa dessa, líder tem de ser generoso”.

Aécio diz que Dilma não conclui mandato

• ‘Não acuso a presidente de corrupção, mas foi beneficiária política do que aconteceu’, afirma tucano

- O Globo

-BRASÍLIA- O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), antevê o fim prematuro do governo Dilma Rousseff e diz que só não sabe se será via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a cassação da chapa Dilma/Michel Temer, renúncia ou por força de um impeachment. O senador acha que há clima para o impedimento, mas diz que Dilma não se beneficiou pessoalmente da corrupção. As declarações foram dadas no programa “Preto no Branco”, do jornalista Jorge Moreno, no Canal Brasil.

— Quando vejo hoje como esse grupo (do PT) se apoderou do Estado para ganhar uma eleição, como corrompeu o Estado, como usou uma empresa pública, digo que fizemos uma campanha quase heroica. E vou repetir uma frase, dura, que não perdi a eleição para um partido, mas para uma organização criminosa, que se estabeleceu no seio do Estado, arrecadando quantias vultosas, ilícitas e descumprindo a legislação em todos os momentos — afirmou Aécio Neves, que disse na sequência.

— Quando se fala em pedaladas se fala que a presidente contrariou a lei e permitiu que bancos públicos financiassem programas sociais. É um crime o que foi feito... Eu não acuso a presidente da República de corrupção pessoal. Nunca fiz isso. Não acho que ela seja beneficiária pecuniária do que aconteceu, mas foi beneficiária política. E, quando burla a Lei de Responsabilidade Fiscal, faz isso conscientemente, porque os alertas foram inúmeros durante a campanha — disse o senador tucano.

Aécio Neves citou números que mostram o mau desempenho do governo Dilma. Ele afirmou que o seu partido tem pesquisas internas que demonstram que 64% dos mais de 54 milhões de pessoas que votaram em Dilma no segundo turno, não votariam se as eleições fossem hoje. O senador afirmou também que, durante a campanha eleitoral, quando alertou para o ambiente que o país viveria em 2015, com inflação e desemprego, era chamado de pessimista e que não apostava no crescimento do país.

— Além da crise moral, vivemos uma crise econômica e social sem precedentes e que é gravíssima, com desemprego e inflação. Há uma crise de confiança, que vem pela forma como a presidente agiu na campanha, faltando com a verdade, mentindo. Não enxergo mais na presidente condições de nos tirar desse atoleiro no qual seu governo e esse ciclo do PT nos mergulhou.

Aécio entende que há, sim, clima para o impeachment e negou que esse assunto tenha esfriado.

— Estava esfriado mais na classe política, no Congresso Nacional. Houve essa arrumação, usando os piores métodos possíveis, com distribuição de cargos públicos como se fosse distribuição de banana em feiras livres. No terceiro e quarto escalão. Tudo em troca de voto para Dilma. O projeto é manter-se no cargo por mais algum tempo, mas está derretendo.

Denúncia grave contra Cunha

O senador demonstrou frustração quando contou que a presidente Dilma, logo após confirmada sua reeleição, não tornou pública uma ligação que ele fez para ela vinte minutos depois. Esse exemplo foi usado pelo senador como a indisposição de Dilma para trabalhar com a oposição.

— Só se conversa com quem quer conversar. Vinte minutos depois de anunciado o resultado, liguei para a presidente e a cumprimentei. Ela não teve a gentileza, que a liturgia recomenda, de registrar isso. Disse a ela que estava de parabéns e que desejava força para cumprir o desafio de unir o país. Eu estava dando a senha. Se digo em missão de unir o país é que estava pronto para ser chamado para uma conversa em torno de uma agenda. Mas ela agiu como se tivesse vencido com 90% dos votos.

Aécio Neves voltou a afirmar que as denúncias contra Eduardo Cunha são extremamente graves, que suas respostas as acusações são “pífias” e que o PSDB irá votar pelo seu afastamento da presidência da Câmara e pela cassação de seu mandato no Conselho de Ética.

PT aposta em Lula para obter apoio no Congresso e nas ruas

• Ex-presidente vai articular parlamentares e movimentos sociais

Renato Onofre Lauro Neto - O Globo

-SÃO PAULO- O PT aposta na influência política e no poder de articulação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar estancar o processo de abertura de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Lula buscará apoio no Congresso e entre os líderes de movimentos sociais, sindicatos e entidades de classe que deverão ir às ruas, de forma conjunta, numa “frente contra o golpe”. Lula participará hoje, em São Paulo, de uma reunião para definir os próximos passos da ação.

Para dirigentes petistas, Lula terá papel fundamental na mobilização dos movimentos sociais, sindicatos e entidades de classe. O objetivo é contrapor nas ruas a ação de grupos pró-impeachment, que já marcaram manifestações para esta semana. Em reunião no último sábado, o presidente do PT, Rui Falcão, disse a aliados que a luta pela manutenção do mandato da presidente Dilma terá que ser ganha, primeiro, nas ruas.

Além das ruas, Lula deverá atuar também junto a parlamentares da base aliada do governo para evitar uma debandada à oposição. No Congresso Nacional, o governo precisa assegurar 172 votos caso o impeachment seja aprovado no comissão especial que analisará a proposta. Atualmente, o PT sabe que não terá assegurada a adesão dos 292 deputados da base em favor de Dilma.

— O Lula tanto é fundamental na rua quanto nos partidos, com as lideranças, com as entidades da sociedade civil. Amanhã (hoje) temos a primeira reunião para discutir essa situação — disse o presidente do PT em São Paulo, Emídio de Souza.

Segundo Emídio, Dilma também irá se encontrar com movimentos sociais:

— A Dilma vai atuar também junto aos movimentos sociais. Ela recebe esta semana a Frente Brasil Popular e está se articulando nesse sentido.

Para dirigentes petistas, a preocupação imediata está no Congresso. Parlamentares aguardam as indicações dos nomes que irão compor a Comissão Especial que analisará o pedido de impeachment para traçar uma estratégia de atuação no parlamento. A negociação direta ficará a cargo do Planalto, mas o PT também vai atuar junto a aliados. Durante o fim de semana, deputados petistas ligaram para aliados para assegurar apoio.

— Temos uma reunião de bancada dos deputados federais amanhã (hoje), por volta de 12h, em que todas essas questões vão ser debatidas. Vai ser uma agenda carregada — afirmou o deputado Wadih Damous (PT-RJ).

A movimentação do PMDB é acompanhada de perto. O GLOBO revelou, ontem, que um grupo ligado ao vice-presidente, Michel Temer, articula a derrubada de Dilma. Entre eles, estariam os ex-ministros Geddel Vieira de Lima, Moreira Franco e Eliseu Padilha, que deixou o Ministério na semana passada e começa a trabalhar hoje na liderança do partido no Congresso.

— A eleição da Dilma e do Temer foi em cima de um programa sobre o qual já havia acordo. No nosso entender, não vai haver governo de transição. A Dilma vai até o fim. O PMDB tem direito de formular o que bem entender e até de disputar essas coisas no interior do governo. Até setores do PT têm criticado a política econômica. O setor do Geddel no PMDB está pregando o afastamento do governo há muito tempo — minimiza Emídio.

Damous foi mais crítico e cobrou uma posição ativa de Temer:

— Parece não ser a ala majoritária que quer pegar carona no golpe do impeachment. Isso, em tese, levaria o Michel Temer à Presidência. É bom observar que o vice andou assinando decreto das chamadas “pedaladas fiscais” no exercício da Presidência. Já passou da hora de ele vir a público, cumprir com a sua obrigação e demonstrar o apoio à presidente. Afinal, elegeram-se juntos. Deixar claro que ele não quer se valer de um instrumento que está sendo claramente manipulado para chegar por esse atalho à Presidência.

Sobre atuação de Moreira e Geddel a favor do impeachment, Damous é irônico:

— As figuras citadas dizem tudo. Suas trajetórias política e moral justificam o que eles estão fazendo.

Marina diz que Rede ainda vai formar posição

• Para ex-senadora, processo ‘agrega variáveis’ ao longo dos debates

Sérgio Roxo - O Globo

-SÃO PAULO- Apesar de crítica ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deflagrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a ex-senadora Marina Silva diz que o o seu partido, a Rede, vai formar posição ao longo da tramitação do processo na Câmara. Para Marina, o instrumento não pode ser classificado como um golpe, como definem os petistas, mas exige responsabilidade.

Terceira colocada na última eleição presidencial, Marina diz que a Rede vai agir com independência na comissão especial que avaliará o pedido de afastamento da presidente:

— Vamos firmar nossa convicção. O processo de impeachment requer a materialidade dos fatos, mas é também um processo político que vai agregando uma série de variáveis no decorrer do debate . Temos que assegurar o envolvimento da sociedade, mas sem que isso signifique protelar essa questão indefinidamente, agravando cada vez mais a situação política, econômica e social do país, que já é dramática.

Marina condena as barganhas políticas promovidas com Cunha, pelo governo e pela oposição, antes de o processo de impeachment ser aceito pelo presidente da Câmara.

— Tanto o governo como uma parte da oposição estavam blindando o Cunha. Um porque queria o impeachment e outro porque não queria. Só quando a opinião pública passou a pressionar muito fortemente, e surgiram dados inquestionáveis trazidos pelas investigações mostrando que a situação dele é insustentável, é que foram mudando de posição. Mas essa situação estava posta desde o início pelos dois lados e o próprio presidente da Casa se beneficiou usando o cargo e a função.

Renúncia é decisão unilateral

A ex-senadora rechaça argumentos usados por petistas de que o impeachment, nas circunstâncias em que o pedido foi apresentado, é um golpe.

— Temos a compreensão de que o pedido de impeachment por parte de qualquer cidadão não é um golpe. É um direito que a Constituição garante e, ao recorrer a ele, você não é necessariamente um golpista. Cabe verificar se as alegações trazidas estão de acordo com aquilo que prescreve a constituição para o impeachment.

Indagada se a renúncia da presidente seria um caminho para o país sair da crise, foi enigmática:

— A renúncia é um processo unilateral da presidente. Eu sempre tenho a ideia de que não se sacrifica uma nação por causa de uma eleição, de que não se sacrifica um país por causa de um partido.

Dividido, PMDB define hoje nomes que vão compor Comissão

• Peemedebistas a favor de impedimento cobram de Picciani, que é contrário, parcialidade na escolha

Vandro Éboli e Chico de Gois - O Globo

-BRASÍLIA- Suspense e disputa até o último minuto. Os líderes de todos os 29 partidos com deputados na Câmara têm até às 18h de hoje, quando vence o prazo final, para indicarem seus representantes na Comissão Especial do impeachment, que vai avaliar se será aberto ou não o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Na base do governo, os nomes serão fechados após encontro dos líderes com o ministro Ricardo Berzoini, no Palácio do Planalto, às 10h. No PMDB, é segredo guardado a sete chaves. O líder do partido, Leonardo Picciani (RJ), disse que não irá submeter ao Planalto nem à cúpula do partido os nomes que irá escolher para compor a Comissão Especial. Ele apresentará a lista e pronto.

Pressionado por todos os lados, por enquanto o único nome certo é o dele próprio. Principal aliado do Planalto, Picciani afirmou que, embora o PMDB tenha vários grupos, ele irá procurar nomes com perfil moderado. Na semana passada, o parlamentar estimava que 60% da bancada eram contrários ao impeachment; 20%, favoráveis; e outros 20% ainda estavam indecisos. No entanto, o líder declarou que não irá levar em consideração essa proporcionalidade na hora de definir.

Leonardo Picciani deve escolher parlamentares governistas, mas discretos. Entre os cotados está o novato Rodrigo Pacheco (MG):

— Vou indicar pessoas de perfil moderado. O tema já é bastante conflituoso e não há razão para colocar gente que aumente ainda mais o conflito.

Pretendente ao posto e aliado de Eduardo Cunha, Carlos Marun (PMDB-MT) não tem expectativa de ser escolhido por Picciani. Mas diz que pediu ao líder que defina com equilíbrio, com nomes pró e contra Dilma. O deputado diz que ouviu um pedido especial de sua mãe, Dona Dica: de que não se envolva nessa briga e fique fora da comissão.

— Dos oito titulares do PMDB, o ideal será o líder indicar quatro de cada lado. No máximo, 5 a 3 (próDilma). Vamos aguardar — disse Marun. — Eu não pedi ao líder para fazer parte da comissão, mas coloquei meu nome à disposição. Mas não tenho expectativa nenhuma que serei indicado — admite.

Entre os peemedebistas anti-Dilma que também desejam ser indicados estão Osmar Terra (RS), Darcísio Perondi (RS) e Lúcio Vieira Lima (BA), que teria até protocolado no partido pedido para ser indicado por Picciani. 

Indecisão ainda no PSDB e no DEM 

As disputas continuam no DEM e no PSDB. No PTB, que tem três vagas, só há a definição até agora do nome de Cristiane Brasil (RJ).

— No nosso partido está se dando o contrário. Ninguém está querendo — disse Cristiane.

No PT, a concorrência é menos intensa que entre as outras legendas. Os líderes do governo, José Guimarães (CE), e do partido na Câmara, Sibá Machado (AC), estão garantidos. Os petistas mais cotados para as outras seis vagas de titulares na Comissão de Impeachment são: Wadih Damous (RJ), Henrique Fontana (RS), Paulo Teixeira (SP), Arlindo Chinaglia (SP), Zarattini (SP) e Paulo Pimenta (RS).

O tucano Carlos Sampaio (SP), Arthur Maia (SDBA) e Ivan Valente (PSOL-SP) também devem estar na Comissão Especial.

Dilma busca respaldo em juristas e governadores

• Planalto articula ações para derrubar impeachment e conter grupo de Temer

Governo aposta na divisão do PMDB e reúne líderes para fechar tropa de choque na comissão especial que vai analisar pedido

Para enfrentar o processo de impeachment e o grupo que se articula em torno do vice-presidente Michel Temer, o governo monta uma ofensiva política, jurídica e social. No campo político, o ministro Ricardo Berzoini se reúne hoje com líderes da base aliada para formar uma tropa de choque na comissão especial. A presidente, por sua vez, recebe governadores amanhã em busca de apoio. No front legal, 30 juristas contrários ao impeachment estarão hoje com Dilma para apresentar estratégias de defesa. E no setor social, o governo conta com a militância petista. No PMDB dividido, o líder na Câmara, Leonardo Picciani, disse que indicará os nomes à comissão especial sem consultar Planalto ou a cúpula da legenda.

Ofensiva em três frentes

• Planalto prepara reação a pedido de impedimento de Dilma nas áreas política, jurídica e social

Simone Iglesias, Cristiane Jungblut Geralda Doca – O Globo

BRASÍLIA- Para tentar conter o avanço do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo montou uma ofensiva que será deflagrada hoje em três frentes: política, jurídica e social. Logo cedo, Dilma receberá no Palácio do Planalto um batalhão de 30 juristas contrários à abertura do processo de afastamento “por falta de base legal”. O grupo, intitulado Juristas em Defesa da Democracia, entregará à presidente cópias dos trabalhos que fizeram sobre o impeachment. Todos opinam contrariamente ao processo aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por não estarem presentes os requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade fiscal cometido por Dilma.

Do lado político, diante da operação pró-impeachment do grupo do vicepresidente Michel Temer, comandado pelo ministro demissionário Eliseu Padilha, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reúne hoje os líderes da base aliada para fechar a tropa de choque na comissão especial da Câmara que analisará o processo. Segundo um interlocutor do Planalto, a ideia é que os partidos indiquem parlamentares afinados com Dilma para barrar o impeachment ainda na comissão. Depois de ser liberado do ministério, Padilha deve assumir extraoficialmente o espaço de Temer no comando do PMDB, já que o presidente de fato tem se afastado em função da vice-presidência da República.

Juristas vão rebater TCU

Na frente social, o Planalto avalia que Cunha acatou o processo de impeachment na “melhor hora” para o governo, ou seja, logo após o PT ter anunciado que votaria contra o peemedebista no Conselho de Ética. O timing de Cunha, avaliam auxiliares palacianos, despertou a militância petista que estava adormecida pela queda de popularidade de Dilma e pelos desacertos na economia. A expectativa é de manifestações contra o impeachment.

Segundo um auxiliar de Dilma, a reunião com o grupo de juristas vai dar “impulso forte” à estratégia do governo contra o impeachment. No encontro, os juristas defenderão que a reprovação das contas presidenciais de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não constitui crime de responsabilidade.

— A reprovação das contas presidenciais não pode ser utilizada como fundamento de eventual denúncia por crime de responsabilidade. Nas circunstâncias atuais, a abertura do processo de impeachment significará a vitória do oportunismo de plantão, um flagelo à democracia brasileira e um escárnio à Constituição — afirma André Ramos Tavares, professor de Direito da USP.

O advogado Flávio Caetano, que defende Dilma e Michel Temer em ação no Tribunal Superior Eleitoral, reforça:

— Não se pode admitir um atentado dessa gravidade à Constituição, às normas do Direito, às leis brasileiras e ao regime democrático. O posicionamento de importantes juristas do país é um grito nessa direção, só um crime de responsabilidade pode retirar um presidente do cargo, e a presidenta Dilma não tem um ato sequer que possa configurar crime de responsabilidade. Sem base legal, impeachment é golpe.

Entre os juristas que se reunirão com a presidente estão, além de Caetano e Tavares, Cláudio Pereira de Souza Neto, Dalmo Dallari, Heleno Torres, Marcelo Neves e José Geraldo de Souza Júnior.

Junto aos governadores, a ideia é aproveitar o encontro de amanhã, marcado para discutir o problema da microcefalia, para buscar apoio à presidente e neutralizar a aproximação de Temer com a oposição. A intenção é tentar uma manifestação de apoio contra o impeachment. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), diz que pelo menos de 17 a 20 governadores devem comparecer.

— Primeiro, terá essa reunião sobre o mosquito e a microcefalia. Mas, no mesmo dia, deve ter outra com governadores da base e da oposição para discutir um manifesto contra o impeachment. Não sei se isso vai influenciar muito, governador não tem esse poder todo com deputado. O que vale é o simbolismo político — avaliou Pezão, um dos que assumiu a linha de frente em defesa de Dilma.

Ainda no campo político, a preocupação dos ministros petistas é com o “fator Temer”. O Planalto avalia que a saída de Padilha da Secretaria de Aviação Civil explicitou o afastamento do vice.

Padilha tenta encontrar presidente

Hoje, Padilha tentará um encontro com a presidente. Ontem, ele avisou que sua demissão é irreversível, embora alguns palacianos ainda tentem revertê-la. Enquanto Padilha conversa com Dilma, Temer participará de mais um evento ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na capital paulista. Ontem, Temer passou o dia em São Paulo, em telefonemas à cúpula do PMDB, em especial a caciques do Senado. Integrantes do comando do partido desfiam um rosário de reclamações contra o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que estaria “queimando” os peemedebistas na tentativa de mostrar apoio a presidente Dilma.

Afinado com o Planalto, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, acredita que a saída de Padilha do governo não significa uma guinada do partido pelo impeachment da presidente Dilma, embora o ex-ministro seja muito próximo a Temer.

— Não vejo isso como posicionamento majoritário no partido — disse Picciani, que vai integrar a comissão especial.

Já na reunião de coordenação política, Berzoini e os aliados analisarão os próximos passos do processo de impeachment e ainda a questão do recesso do Congresso. O Planalto não quer o recesso parlamentar para acelerar o processo, enquanto aliados importantes, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), preferem um recesso formal.

'Dilma nunca confiou em mim', diz vice-presidente Temer a aliados

Valdo Cruz, Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - "Ela nunca confiou em mim." Foi essa a reação, em conversa com amigos neste domingo (6), do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) às declarações da presidente Dilma Rousseff de que espera "integral confiança" do peemedebista durante a tramitação do processo de impeachment contra ela.

Desde a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar o pedido de afastamento da petista, Temer evitou dar declarações públicas em defesa de Dilma, o que gerou reclamações do governo federal e até desentendimentos entre os dois lados.

No sábado (5), em viagem a Pernambuco, a presidente afirmou: "Espero integral confiança do Michel Temer e tenho certeza que ele a dará. Conheço o Temer como político, como pessoa e como grande constitucionalista".

O comentário foi visto pela equipe do vice-presidente como mais uma cobrança pública de apoio do peemedebista e, principalmente, de condenação aos argumentos jurídicos do processo de impeachment usados pelos partidos de oposição. Na semana passada, ministros petistas trabalharam para constranger o vice a se solidarizar publicamente com a petista.

A desconfiança do peemedebista, de que o governo federal busca constrangê-lo a se engajar na defesa da presidente, é confirmada nas reclamações de bastidores de assessores presidenciais.

No domingo, esses assessores faziam a seguinte avaliação: Temer, como jurista, sabe que juridicamente o pedido de impeachment é insustentável. Ele poderia condená-lo, mas não o faz porque está de olho no lugar da presidente.

O Planalto enxerga pelo menos um lado positivo na postura de Temer e do PMDB. A de que eles, ao "irem com muita sede ao pote", podem gerar uma rede de solidariedade à presidente por parte de outros partidos e até de setores da sociedade. Isso, segundo um assessor, será explorado pelo governo na estratégia de defesa de Dilma.

Unificação

Na conversa com interlocutores, Temer disse que não cabe a ele fazer oposição à presidente nem liderar movimentos para tirá-la do Palácio do Planalto, mas não demonstrou nenhuma disposição em responder a seus apelos. "Por que agora ela quer minha confiança?", indagou o vice.

Para aliados, Temer não pode nem virar advogado de defesa nem de condenação da presidente, tem de seguir defendendo uma saída que leve à unificação do país.

Em suas conversas neste domingo (7), o vice-presidente afirmou que a presidente deveria assumir esse papel de pacificação nacional, fazer gestos nesse sentido, no que os dois estariam de acordo, mas até aqui ela tem preferido partir para o confronto.

O peemedebista voltou a ser aconselhado a atuar como observador e de voltar a submergir, como fez em setembro depois de afirmar que seria difícil a presidente petista concluir o mandato se seguisse com popularidade tão baixa. O vice está preocupado com as repercussões de seu posicionamento, que estariam passando a imagem de que ele estaria "conspirando".

Um interlocutor diz que Temer não pode impedir que amigos defensores do afastamento da petista façam suas articulações, mas ele pessoalmente não pode, nem vai comandar nenhuma operação neste sentido.

Temer, nesta segunda-feira (7), não participará da reunião de coordenação política com a presidente. Estará em São Paulo, onde vai se encontrar novamente com o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), em um evento do Grupo Lide.

Os dois já estiveram juntos no sábado (5), na casa de um amigo comum. Nos bastidores, líderes tucanos admitem que não poderão "se furtar" a apoiar um eventual governo Temer, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada do cargo.

Na noite deste domingo (6), Temer se reuniu com integrantes do PC do B em São Paulo.

Dilma oferece ministério da Aviação Civil ao PMDB da Câmara

• Após a saída de Padilha, governo quer apoio de deputados da sigla contra impeachment

Gustavo Uribe, Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Na tentativa de impedir a abertura do processo deimpeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto pretende oferecer à bancada do PMDB na Câmara dos Deputados o comando do ministério da Aviação Civil.

O atual titular da pasta, Eliseu Padilha, aliado do vice-presidente Michel Temer, entregou carta de demissão na noite da última quinta-feira (3) após se irritar com a rejeição pela Casa Civil de três indicados a cargos no governo.

O gesto foi interpretado pelo núcleo duro da petista como mais um sinal do afastamento do vice-presidente, que intensificou o diálogo com partidos de oposição e tem evitado defender publicamente a presidente.

Nesta segunda-feira (7), o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) se reunirá com Padilha numa tentativa de demovê-lo da decisão, mas sabe que ela é irrevogável.

Para prestigiar o vice, a petista vai oferecer ao peemedebista a indicação de um nome da confiança dele para o posto. Mas o Palácio do Planalto já teve a sinalização de que Temer recusará a oferta.

Por isso, neste fim de semana, começaram a ser negociadas alternativas para o cargo. Com respaldo do governo, o líder da bancada do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), já começou a sondar nomes, entre eles os dos deputados federais Leonardo Quintão (MG) e Mauro Lopes (MG).

A estratégia é prestigiar a bancada mineira do PMDB, a segunda com maior número de parlamentares na Casa.

O PMDB e o PT são as siglas que indicarão o maior número de integrantes na comissão especial que elaborará parecer pelo arquivamento ou abertura do processo contra a presidente.

A maior parte da bancada peemedebista hoje é contrária ao impeachment, mas um grupo de 30 deputados defende o "Fora, Dilma" e pressiona Picciani a indicar seus nomes para a comissão que tratará do tema.

O líder do PMDB, no entanto, já avisou que não escolherá nomes "com postura radical" e tem costurado a lista de indicados com o Planalto.

Na semana passada, por exemplo, ele consultou os ministros Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), ambos do PMDB, sobre o procedimento de escolha dos peemedebistas que vão integrar a comissão.

Serra afirma que fará o possível para ajudar um eventual governo Temer

Daniela Lima – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Considerado uma figura estratégica na articulação para consolidar, entre os partidos de oposição, uma base de apoio a um eventual governo Michel Temer (PMDB), o senador José Serra (PSDB-SP) diz que ninguém mais acredita que a presidente Dilma Rousseff tenha condições de tocar um programa de recuperação do país, que, segundo ele, para ser levado a sério, exigiria "união nacional".

Ele acredita que o peemedebista poderia fazê-lo, caso Dilma seja afastada? "Creio que se o destino exigir dele a tarefa de presidir o Brasil, ele estará à altura. Vai dar tudo de si", afirma.

Serra diz que, em caso de impeachment, todos serão chamados a dar uma contribuição e admite colaborar com uma eventual gestão do peemedebista. "Vou fazer o possível para ajudar", disse.

O tucano vai contra a corrente majoritária hoje nas hostes da oposição, segundo a qual é preciso esticar a discussão sobre o afastamento, aproveitando o recesso para ampliar o desgaste do governo. "Temos que ter a responsabilidade de concluir esse processo o mais rápido possível", afirmou. "Começou, agora precisa ter fim".

Ele diz ainda que não vê possibilidade de trauma para o país e que, se derrotar a tese do impeachment, a petista pode até sair maior desse processo. "O Brasil já viveu um impeachment, o do [Fernando] Collor. E qual foi o trauma?", indagou. "Olhando para trás, entre Collor e o Real, o que você escolheria?"

Leia abaixo os principais trechos da conversa.

Folha - A discussão sobre o impeachment deveria levar o Congresso a suspender o recesso?

José Serra - O Brasil está em compasso de espera pelo desfecho da crise política para, só então, começar a pensar em solucionar a crise econômica. Esse desfecho precisa chegar, seja ele qual for. Temos que ter a responsabilidade de concluir esse processo o mais rápido possível. Começou, agora precisa ter fim.

O governo questiona a legitimidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha...

A prerrogativa de dar início ao processo não é dele, pessoa física. É do cargo que ele ocupa. E se a decisão de dar início ao pedido de impeachment foi dele, a partir de agora, todas as decisões serão coletivas, por maioria.

As rusgas entre ele e o governo não afetam o cenário?

Não se trata de uma disputa entre Dilma e Cunha. Quem está sendo julgada no pedido de impeachment é a presidente, apenas ela. Cunha irá responder por seus atos, e o processo dele é de outra natureza. Não existe uma escolha entre um e outro.

Dilma tem investido em uma guerra de biografias.

Não cabe a mim dar conselho a adversários políticos. Se coubesse, eu diria que estão fazendo bobagem. Tem tudo para dar errado.

O governo tem tratado esse processo como um golpe...

Golpe foi o que o PT aplicou nas últimas eleições, mentindo reiteradamente ao povo, dizendo que ia fazer uma coisa para, depois, fazer outra. O impeachment está previsto na Constituição, faz parte da regra do jogo democrático.

Não será traumático?

O Brasil já viveu um impeachment, o do [Fernando} Collor. E qual foi o trauma? Nenhum. Se não tivesse ocorrido, o Itamar [Franco] não assumiria e Fernando Henrique [Cardoso] não teria implantado o Plano Real, que acabou com a inflação. Olhando para trás, entre Collor e o Real, o que você escolheria?

Mas é a mesma situação?

O impeachment do Collor foi saudável para o país. É possível que o de Dilma, se ocorrer, também seja. Esse processo também pode ser bom para ela. Se não tiver afastamento, ela vai ter condições melhores para governar, não vai ficar atuando o tempo todo para se manter, como faz hoje.

Mas o sr. vê motivos para alegar que Dilma cometeu crime de responsabilidade?

Crime de responsabilidade não significa que o chefe do governo seja necessariamente corrupto, que tenha tirado proveito financeiro. Basta não ter tomado as providências para evitar que outros o fizessem. O país está parado, não tem governo. O juízo político não está descolado disso. O pano de fundo do impeachment é a crise econômica, política e moral. É inegável.

Há base jurídica para o afastamento da presidente?

Se há ou não, isso será discutido em um eventual processo instruído no Senado. Eu posso ser juiz, então não cabe antecipar. Agora, o momento que o país vive é gravíssimo. A crise econômica é a maior que já tivemos. Dilma já começou o mandato sem um mínimo de crédito de confiança. É só olhar o que aconteceu essa semana.

Em qualquer lugar do mundo, quando começa um impeachment, a moeda local desvaloriza e o dólar sobe. No Brasil foi o contrário. Esse é o pano de fundo do juízo político que a Câmara vai fazer. É uma matéria que vai além da simples qualificação jurídica. Ninguém acredita que o governo dela tenha capacidade para enfrentar a crise. Muito menos para tocar um programa que, para ser viável, teria que ser de união nacional.

Mas as pedaladas fiscais justificam o processo?

Você tem acusações que vão desde a omissão na Petrobras até a suplementação de recursos sem a autorização do Legislativo. E o processo diz respeito também a uma crise política que tem conduzido o país à paralisia e ao retrocesso. A lei que trata do impeachment fala em crimes contra a probidade na administração. O voto popular não pode servir de escudo para a impunidade.

Michel Temer terá condições de governar, se o impeachment ocorrer?

Ele é um homem experiente, um constitucionalista respeitado, tem personalidade equilibrada. É presidente do PMDB, o que, evidentemente, já exige grande capacidade de diálogo. Sinceramente, creio que se o destino exigir dele a tarefa de presidir o Brasil, ele estará à altura. O Michel vai dar tudo de si.

Em que condições a oposição apoiaria um governo Temer?

Compromissos de um novo estilo de governo, com menos barganha. E questões programáticas propriamente ditas. Creio também que ele deixaria claro que não pretende ir para a reeleição. Isso facilitaria a composição. Eu e, espero, o meu partido batalharíamos para preparar a implantação do parlamentarismo a partir de 2018.

O sr. cogita participar de um eventual governo Temer? Assumir ministério?

Essa questão não está posta. Mesmo. Mas se o governo cair, todo mundo vai ter que dar a sua parcela de contribuição para tirar o país do atoleiro. Vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para ajudar.

Muitos viram no gesto do ministro Eliseu Padilha [Aviação Civil], que saiu do governo, um sinal de que Temer está cada vez mais longe de Dilma.

Não sei qual foi a causa, mas é inegável que Padilha era uma peça importante na relação do governo com o Congresso e, agora, passará a ter essa mesma importância no relacionamento do seu partido com os parlamentares, principalmente os deputados. Ele e o [ex-ministro] Moreira Franco são grandes articuladores políticos.

Há a Operação Lava Jato, que ainda está em andamento e ninguém sabe até onde vai chegar...

Temos hoje três fatores que podemos chamar de exógenos, que sempre podem alterar o quadro de maneira geral. O primeiro é a Lava Jato, que deve continuar a nos surpreender. O segundo é o efeito social da crise, que crescerá nos próximos meses. E o terceiro é a Dilma, que é sempre uma caixinha de surpresas.

A oposição foi acusada de ter aderido ao "quanto pior, melhor". Houve erro de estratégia?

O trabalho da oposição é muito difícil. É preciso avaliar quando se está votando contra o governo e quando se está votando também contra o país. Essas bombas fiscais têm efeito de médio e longo prazo. Podem mostrar a fraqueza do governo hoje, mas têm um efeito danoso para o futuro. A direita aqui não é conservadora, é atrasada e gastadora. E a esquerda é corporativista e mais gastadora ainda.

Oposição e Temer debatem o pós-Dilma

Por Vandson Lima e Raymundo Costa - Valor Econômico

BRASÍLIA - Apesar da discrição de Michel Temer, o pós-Dilma Rousseff já é discutido no Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente. Foi lá que os jornalistas conheceram antecipadamente o documento "Uma Ponte para o Futuro", espécie de roteiro do PMDB feito sob medida para a hipótese de um impeachment.

Com expectativa de poder, o Jaburu tornou-se um dos endereços mais requisitados de Brasília, mas Temer faz papel de estátua e, segundo participantes, se parece muito com "mordomo de filme de terror", apelido que lhe deu o falecido senador Antonio Carlos Magalhães.

O vice é especialmente cuidadoso ao tratar da possibilidade de assumir a Presidência. Não quer fazer nenhum gesto que leve à acusação de oportunista. A oposição concorda em apoiar um governo de coalizão, desde que fique firmado o compromisso de que ele, Temer, não concorrerá em 2018. Mas Temer gostaria de atrair o senador José Serra (PSDB-SP) para o PMDB para ser o homem forte de seu eventual governo. E o êxito de Serra na economia lhe daria musculatura para uma candidatura em 2018.

Composição de eventual governo Temer começa a ser discutida

Apesar da discrição de Michel Temer, o pós-Dilma Rousseff já é tratado no Palácio do Jaburu, a residência oficial do vice-presidente da República.

Foi na casa do vice que os jornalistas, por exemplo, conheceram antecipadamente o documento "Uma Ponte para o Futuro", espécie de roteiro de transição do PMDB tanto para uma candidatura própria, em 2018, mas sobretudo para a hipótese de impeachment.

É em torno deste documento que a oposição procura construir uma alternativa ao governo do PT, se a presidente Dilma for efetivamente afastada do cargo. Com expectativa de poder, o Jaburu tornou-se um dos endereços mais requisitados de Brasília nas últimas semanas. Há muito entusiasmo e discussão. Mas-brincam aliados de Temer, o inquilino do palácio cada vez mais se parece com o "mordomo de filme de terror", apelido que lhe deu o falecido senador Antonio Carlos Magalhães.

Enquanto em volta discute-se com vigor as possibilidades de Dilma se manter no cargo, Temer parece uma estátua. Mal sorri. Não dá demonstração de que sente isso ou aquilo em relação a Dilma, com quem acumulou ressentimentos, ou ao processo de impeachment propriamente dito. Uma coisa, porém, é certa: está preparado, ou quase isso, se o momento chegar.

Senadores próximos a Temer que estiveram com ele nos últimos dias registraram aoValor que o vice é especialmente cuidadoso ao tratar da possibilidade de assumir a Presidência. Não quer e não vai, dizem, fazer nenhum gesto que permita que o acusem de oportunista, inclusive porque avalia que isto diminuiria sua legitimidade para governar, caso venha a sentar na cadeira número um do país.

Temer está ciente de que há um desenho claro, que une alas diversas do Senado, para dar sustentação política ao pós-Dilma: a oposição concorda em dar suporte a um governo de coalizão, desde que fique firmado o compromisso de que ele, Temer, não concorrerá à recondução em 2018. É uma condição inegociável. Temer teria então condições de tocar reformas necessárias, como a da Previdência, o que daria condições para o país chegar menos turbulento na próxima disputa eleitoral.

O ingresso do PSDB no acordo desde já é um teste para o pemedebista. O senador José Serra (SP) é o tucano mais próximo do vice. Ele se tornaria uma espécie de homem forte do eventual governo Temer, o que causa apreensão na concorrência interna. O êxito de Serra no saneamento da economia, por exemplo, lhe daria musculatura para uma nova candidatura presidencial em 2018, possivelmente pelo PMDB, uma vez que o senador está isolado no PSDB e dificilmente alguém tira do senador Aécio Neves (MG) a indicação tucana nas eleições de 2018.

Um dos entusiastas dessa costura é o senador Renan Calheiros, presidente do Senado. Serra leu com antecedência, opinou e deu contribuições ao texto "Uma ponte para o futuro". Um episódio ocorrido esta semana mostra o receio mútuo entre tucanos. Por iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), foi iniciada uma coleta de assinaturas de senadores favoráveis à abertura do processo de impeachment. Não era um documento a favor da saída de Dilma, mas de que o procedimento fosse resolvido logo. Entre os signatários, havia senadores contrários à destituição de Dilma.

"Precisamos pôr um basta nesse impasse. (...) Que o resultado represente um voto de confiança à presidente Dilma ou sua substituição por um presidente previsto na Constituição", diz o texto, escrito originalmente pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A pedido, Serra alterou algumas passagens e consolidou a versão final.

A proposta acabou sendo atropelada pela ação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que desencadeou o processo de impeachment antes que o abaixo-assinado fosse conhecido. Dias antes, o documento fora levado Aécio. Ele se dispôs a ajudar. Mas ao ler o escrito reconheceu o estilo: "O Serra escreveu isso, né?" O ímpeto para colher assinaturas esfriou.

"Se o Serra quiser, entra no PMDB e vira candidato. Isso está dado e ele sabe", diz um dirigente da sigla. Este talvez seja o primeiro desafio a ser enfrentado por Temer, se assumir a Presidência.

Planalto busca garantir apoio de pemedebistas

Por Andrea Jubé e Daniel Rittner – Valor Econômico

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto acompanha de perto os movimentos do PMDB depois que o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, pediu demissão. O governo busca garantir o apoio unânime, ou pelo menos majoritário do partido, que pode oferecer o maior número de votos para barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

O gesto de Padilha e os movimentos do vice-presidente Michel Temer acenderam a luz amarela no Planalto. Temer evitou se posicionar sobre o impeachment. Convidado, ele se esquivou da foto ao lado de Dilma na noite do pronunciamento quanto à abertura do processo. Hoje o vice aparecerá ao lado do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, em evento da Fecomércio com empresários. Skaf é notório adversário de Dilma. À noite, Temer vai à entrega de um prêmio dado por entidade empresarial, presidida pelo tucano João Doria Jr. O ato ocorre no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, que tem à frente uma das principais lideranças da oposição, o governador Geraldo Alckmin (PSDB). A assessoria de Temer informa que os dois compromissos já estavam agendados há mais de um mês.

Na sexta-feira, a demissão de Padilha motivou uma reunião de Dilma com ministros do "comitê de crise" para discutir a linha de ação para evitar a debandada do PMDB. O Planalto foi informado de que outros ministros não vão seguir os passos de Padilha, mas sua saída teve duas leituras. Uma é de que, por ser o braço-direito de Temer, o desembarque pode ser interpretado como um distanciamento do vice já no início do processo. Outra avaliação é que a cúpula do partido não está com Dilma. Um sinal adverso já que o governo tenta mostrar que o principal aliado estaria "fechado" com a presidente, quando não está. Um líder do PMDB comparou a sigla a um jogo de futebol de botões, onde você não controla todos os jogadores.

Padilha estava insatisfeito com o governo havia meses. No primeiro semestre, quando atuou como coordenador político, ele se queixava da resistência da Casa Civil em confirmar nomeações acertadas por ele e Temer com os aliados. Na Secretaria de Aviação Civil, foi vítima dos cortes orçamentários e não conseguiu tirar do papel duas missões às quais se havia proposto: reestruturar a Infraero e implementar o programa de aviação regional. Inconformava-se com o fato de que os aeroportos privatizados geram R$ 4,5 bilhões aos cofres do Tesouro, mas o setor tem padecido com a falta de verbas.

A retirada da indicação de um diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi a gota d'água para o pedido de demissão. Ele era o fiador da ida do economista Juliano Noman, atual secretário de navegação aérea, para uma das vagas disponíveis na agência reguladora. Noman, servidor da Anac e respeitado no mercado, era visto como um dos potenciais sucessores de Marcelo Guaranys - cujo mandato vence em março de 2016 - no comando do órgão. Dilma o indicou em junho, mas retirou seu nome na quarta-feira, mesmo dia em que o relatório do senador Lasier Martins (PMDB-RS) sugerindo aprovação seria lido na Comissão de Infraestrutura do Senado. Padilha não foi comunicado previamente e se sentiu driblado, pois vinha conversando com parlamentares a favor de Noman.

Aposta para inflação sobe e mercado vê Selic em 14,25% até fim de 2016

Por Ana Conceição - Valor Econômico

SÃO PAULO - As expectativas dos analistas de mercado para a inflação continuam a se deteriorar e agora não esperam mais qualquer redução na taxa de juros ao longo do próximo ano, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central (BC).

A mediana das estimativas para o aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2015 foi revista para cima pela 12ª semana, de 10,36% para 10,44%. Após uma pausa na semana passada, a mediana para a inflação em 2016 voltou a subir, de 6,64% para 6,70%, taxa acima do teto da meta perseguida pelo BC, de 6,5%. A mediana em 12 meses foi ajustada para baixo, de 7,08% para 6,99%, mas ainda segue bem acima do teto da meta.

A piora das previsões para o resultado do IPCA acompanham aumento nas estimativas para o reajuste dos preços administrados, de 17,65% neste ano e de 7,35% no próximo.

Com a inflação em alta, os analistas ajustaram suas projeções para a taxa básica de juros. A mediana das estimativas para o custo do dinheiro em 2016 saiu de 14,13% para 14,25%, que é o patamar atual da taxa.

Divulgada na semana passada, a ata da última reunião do Copom no ano mostrou uma postura do colegiado mais inclinada a uma elevação dos juros. No documento, o BC destacou que o objetivo da política monetária é fazer a inflação convergir para a meta de 4,5% em 2017 e que adotará as medidas necessárias para esse fim. Após a divulgação da ata, levantamento realizado pelo Valor mostrou que dez entre 17 economistas consultados esperam elevação dos juros em 2016. Para esse grupo, a primeira ação do BC nesse sentido deve ocorrer já na reunião de janeiro, com uma alta de 0,50 ponto percentual na Selic, para 14,75% ao ano.

Ainda no Focus, entre os analistas Top 5, a projeção mediana de médio prazo para o incremento do IPCA em 2015 saiu de 10,56% para 10,61%, mas a de 2016 seguiu em 7,07%. Esse grupo não ajustou sua previsão para a Selic, que permaneceu em 13%.

Atividade econômica

Após a divulgação de um desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) pior que o esperado no terceiro trimestre, os analistas de mercado esperam uma contração maior na economia em 2015 e no calendário seguinte.

A mediana das estimativas para o resultado do PIB de 2015 saiu de queda de 3,19% para recuo de 3,50%. Essa retração vai carregar um efeito negativo ainda maior para 2016, quando a economia deverá ter contração de 2,31%, ante queda de 2,04% esperada anteriormente.

Na terça-feira passada, o IBGE mostrou que o PIB do terceiro trimestre recuou 1,7% em relação aos três meses anteriores e caiu 4,5% ante o mesmo período do ano passado, esta a maior queda para o período julho a setembro desde 1996. Economistas ouvidos pelo Valor esperavam recuo de 1,3% e de 4,2%, respectivamente.

Após a divulgação desses números, além de revisarem para baixo as expectativas para este ano, muitos economistas refizeram as contas para 2016 e agora esperam um recuo próximo a 3%, embora essa previsão ainda não apareça na mediana do boletim semanal do BC.

Roberto Freire: Impeachment, uma luta cidadã

- Blog do Noblat / O Globo

Desde o fim da tarde da última quarta-feira (2), quando o presidente da Câmara dos Deputados acolheu o pedido de impeachment formulado por Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, os brasileiros ganharam um alento em meio a uma das maiores crises de nossa história. Com o processo formalmente deflagrado no Congresso Nacional, o impedimento da presidente da República passa a ser uma realidade palpável, um assunto sobre o qual todo o país terá de se debruçar nos próximos meses, e não mais uma mera conjectura.

Ao contrário do que querem fazer crer os cada vez mais escassos defensores do lulopetismo, o impeachment não é um embate pessoal circunscrito a Eduardo Cunha e Dilma Rousseff. Trata-se, evidentemente, de uma luta encampada pela cidadania brasileira, que já se manifestou, em sua grande maioria, favoravelmente ao afastamento constitucional da petista – 65% da população defende o impeachment, segundo o levantamento mais recente do Datafolha, divulgado no fim de novembro.

O deferimento do pedido foi um primeiro passo muito importante para que o Brasil consiga virar essa triste página de sua história, mas ainda há um longo caminho pela frente. É necessário ter a consciência de que a sociedade só terá êxito nesta luta democrática se houver total unidade entre os movimentos sociais e os partidos políticos, além de uma intensa mobilização nas ruas.

A peça acusatória acolhida pela presidência da Câmara mostra cabalmente que o atual governo não cometeu apenas um crime, mas uma série de irregularidades apontadas de forma detalhada, desde as gravíssimas pedaladas fiscais até os decretos não numerados que autorizavam gastos acima do previsto pelo Orçamento, entre outras ilicitudes. O documento comprova que Dilma violou nada menos que as Leis de Diretrizes Orçamentárias e de Responsabilidade Fiscal, o que configura, indubitavelmente, a prática do crime de responsabilidade e desmonta a tese falaciosa sustentada por aqueles que, de forma dissimulada, apoiam o descalabro reinante e secundam o lulopetismo, acusando de “golpistas” os defensores do impedimento presidencial.

É importante lembrar que os principais lideres do PT, que tentam confundir a opinião pública e chamar de golpe o que golpe não é, participaram ativamente da mobilização em prol do afastamento do então presidente Fernando Collor, em 1992. Desesperados com a possibilidade de largar o poder, sabem perfeitamente que o impeachment é um instrumento previsto na Constituição, na Seção III (“Da Responsabilidade do Presidente da República”) do Capítulo II (que trata do Poder Executivo), e que sua aplicação naquela oportunidade foi algo extremamente benfazejo para o país, levando ao fim de um governo corrupto e dando origem ao vitorioso período de Itamar Franco na Presidência.

Além do desastre no qual o Brasil mergulhou graças à incompetência e irresponsabilidade dos governos de Lula e Dilma, com uma recessão já beirando a depressão econômica, e ainda o desemprego, a inflação, o endividamento e a queda da renda das famílias, o país vive uma crise de confiança sem precedentes. Inicialmente refratários ao impeachment, até mesmo o empresariado e, em especial, o mercado financeiro parecem ter se dado conta de que não é mais possível continuar sob tal descalabro petista. Como se não bastasse tamanho desmantelo, tudo se desenrola tendo como tenebroso pano de fundo o maior escândalo de corrupção de nossa história republicana, objeto das investigações da Operação Lava Jato, enredando os governos de Lula e Dilma, importantes lideranças do PT e atingindo em cheio o Palácio do Planalto.

Somente um novo governo será capaz de resgatar a credibilidade que o país perdeu e devolver aos brasileiros a confiança no próprio futuro. O processo de impeachment tem uma dimensão muito maior do que uma simples disputa política, pois simboliza o sentimento majoritário da população contra os malfeitos e os desmandos do lulopetismo. Que o Congresso Nacional, primeiro na Câmara e depois no Senado, cumpra o seu papel e devolva aos brasileiros a esperança que lhes foi roubada pela desfaçatez. A luta é de toda a cidadania e está só começando, mas no fim deste caminho há um novo Brasil pronto para emergir.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

A crise política – Debate

• Dia: 10 de dezembro (Quinta-feira)

• Horário: 18. 00 hrs.

• Promotor: Fundação Astrojildo Pereira

• Debatedores: Luiz Werneck Vianna (PUC-Rio), Milton Temer (jornalista), César Benjamim (sociólogo)

• Moderador: Deputado Comte Bittencourt

• Local: ASA – Associação Scholem Aleichem

Rua São Clemente, 155 –fundos – Botafogo – Rio de Janeiri

Convide seus amigos!

Aécio Neves: Hora da verdade

- Folha de S. Paulo

A primeira reação do governo federal à abertura do processo de impeachment da presidente da República passou ao largo da questão central que, querendo ou não o Palácio do Planalto, terá que ser necessariamente discutida. A presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade?

Seguindo a cartilha do marketing esmerado que conhecemos desde a campanha eleitoral, a presidente se apresenta à luta pela manutenção do seu mandato chamando para o campo do enfrentamento político o presidente da Câmara dos Deputados. Tenta transformar um debate nacional em uma questão pessoal, "Não tenho contas no exterior", "não ocultei meus bens", diz, como se as acusações que pesam sobre ela tivessem alguma relação com essas questões. Para confundir a população, a presidente Dilma se defende do que não é acusada, ignorando solenemente cada uma das graves acusações que recaem hoje sobre ela e seu governo.

Mantendo coerência com sua campanha eleitoral, não faltou espaço na leitura da sua manifestação de "indignação" para algumas mentiras, entre elas a de que "não aceitaria barganhas".

Nesse aspecto, chega a ser constrangedora a declaração da presidente que fez do toma-lá-dá-cá um conhecido instrumento para se manter no poder, e assistiu, com obsequioso silêncio/consentimento, às pressões pouco discretas dos seus principais ministros sobre seus partidários no Conselho de Ética da Câmara.

Mas a questão central é: houve ou não crime de responsabilidade cometido pela presidente da República?

O Tribunal de Contas da União (TCU), pela unanimidade dos seus membros, diz que sim. A lei diz: "são crimes de responsabilidade contra a lei orçamentária ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal".

Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal veda expressamente a realização de operações de crédito entre instituição financeira estatal e o órgão público que a controla.

Será em torno desses mandamentos legais que o debate deverá se dar. Esperamos, ele aconteça pautado pela verdade dos fatos, sem subterfúgios.

Ao invés de organizar claques em eventos oficiais e preparar discursos ditados pelo marketing, o governo deveria guardar suas energias para ouvir o Brasil e defender-se, com clareza e respeito, tanto das acusações em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quanto das acusações formais contidas na peça produzida por Miguel Reale Jr., Hélio Bicudo e Janaína Paschoal.

Assim, qualquer que seja o desfecho desse processo, a democracia vencerá. Para o bem do Brasil e dos brasileiros.

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Aécio Neves, senador e presidente nacional do PSDB

Ricardo Noblat: Menos, Dilma, menos!

O Globo

“É melhor um fim trágico do que uma tragédia sem fim” Jaques Wagner, ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República

Comissão do impeachment no Congresso definirá futuro de Michel Temer. O dia “D” de Michel Temer (SP), vice-presidente da República e presidente do PMDB, será hoje. Se não for prorrogado, logo mais se esgotará o prazo para que todos os partidos entreguem a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, os nomes dos seus representantes na Comissão Especial que se debruçará sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Serão 65 nomes.

O PMDB TERÁ direito a oito vagas na Comissão. Caso metade delas ou a maioria não venha a ser ocupada por deputados favoráveis ao impeachment, dificilmente terá sucesso o projeto de Temer de suceder Dilma a partir do próximo ano. Caberá à Comissão avalizar ou não o pedido de impeachment apresentado à Câmara por um grupo de juristas, entre eles Hélio Bicudo, fundador do PT.

O QUE A Comissão recomendar irá à votação do plenário da Câmara. No total, são 513 os deputados, mas o presidente da Câmara não vota. Com apenas 172 votos a seu favor, Dilma conseguirá impedir a aprovação do impeachment. É o que manda a Constituição. Líderes da oposição admitem, mediante a garantia de que seus nomes não serão revelados, que o governo conta com cerca de 220 a 250 votos fiéis, hoje.

MAS NADA É

menos fiel do que um político. Com medo de não se reeleger, e agora de ser preso, ele é capaz de entregar a mãe, quanto mais o voto. Que o diga o ex-presidente Fernando Collor. No dia da cassação do seu mandato, ele viu, sem acreditar, senadores que imaginava fiéis a si votarem por sua condenação. Collor é senador do PTB de Alagoas, denunciado à Justiça por roubo. Nada aprendeu.

SEM O RONCO assustador das ruas, Dilma governará até o fim do seu mandato. É por isso que a oposição quer empurrar com a barriga a data de votação do impeachment no plenário. É também por isso que o governo quer apressá-la. Para tal, seria suspenso o recesso de fim de ano do Congresso. Haveria menos tempo para as ruas roncarem. A oposição está se guardando para quando o carnaval chegar.

TEMER, TAMBÉM. Sua posição é delicada. O governo tudo fará para constrangê-lo. Começou a fazer. No Recife, à caça de apoio e do mosquito da dengue, Dilma elogiou Temer como uma pessoa leal e um “grande advogado”. Hipocrisia! Dilma está convencida de que ele conspira para derrubá-la. E que age assim desde que pregou o aparecimento de alguém para unificar o país. Na ocasião, só faltou dizer: “Esse cara sou eu”.

O VICE SERÁ submetido a uma dieta básica de reuniões oficiais, fotografias com Dilma e perguntas de interessados em saber se ele está pronto para dar uma “traidinha”. Em 1996, a expressão foi introduzida no vocabulário político do país pelo então líder do PPB na Câmara, Wigberto Tartuce, ao votar favoravelmente à reeleição de presidente, governadores e prefeitos. O PPB era contra.

DILMA SE VALE de um discurso marqueteiro para vencer a guerra do impeachment. Diz que não roubou e que nunca teve contas bancárias lá fora. Chama Eduardo para a briga quando não é com ele que deve brigar, mas com os fatos que lhe imputam. Dilma é acusada de ter feito despesas sem autorização do Congresso. Se o Congresso entender que fez, ela irá embora.

IMPEACHMENT NÃO é golpe. A Constituição prevê. Bill Clinton escapou de um por poucos votos. Quase perdeu a presidência dos Estados Unidos ao negar que fizera sexo com uma estagiária na Casa Branca. Alegou que sexo oral não é sexo. Passatempo, talvez.