Déficit primário acende alerta sobre meta fiscal
O Globo
Mesmo levando em conta ressalvas sobre
precatórios e auxílio a estados, resultado ficou aquém do previsto
O anúncio do Tesouro Nacional a respeito do
desempenho das contas
públicas em 2023 deve servir de alerta ao governo federal sobre
os desafios para 2024. O resultado foi pior que o prometido pelo ministro da
Fazenda, Fernando
Haddad, no início de 2023, quando falou num déficit inferior a R$
100 bilhões. O número anunciado ficou acima da meta oficial, de até R$ 213,6
bilhões no vermelho. A União
registrou déficit de R$ 230,5 bilhões, ou 2,1% do PIB. Foi o
pior resultado desde o início da série histórica, em 1997, com a exceção de
2020, primeiro ano da pandemia.
É verdade que esse número precisa ser lido com ressalvas. Ele considera o gasto extraordinário para regularizar as pedaladas do governo Jair Bolsonaro com a quitação das dívidas sem possibilidade de recurso na Justiça, os precatórios. E inclui outro esqueleto da administração anterior: pagamentos para compensar estados e municípios pelas perdas em 2022 com a redução do ICMS. Descontando os precatórios do resultado primário — como determina decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) —, o déficit primário ficou em R$ 138,1 bilhões, ou 1,3% do PIB. E retirando a ajuda aos estados, em R$ 117,2 bilhões. Ainda assim, acima do que previa Haddad no início do ano.