Fernando Gabeira* - Uma pausa para avançar

- O Estado de S.Paulo

Além da pandemia, por décadas vamos sentir os efeitos da passagem de Bolsonaro pelo pode

A leitura da História da Europa nos anos 30 mostra uma longa tensão bélica entrecortada por pausas que enchiam de esperança os que sonhavam com a paz. Poucos percebiam, como Winston Churchill, quão importante era aproveitar os momentos de tensão para se preparar para um confronto inevitável.

Guardadas as proporções, o Brasil entra numa pausa com a prisão de Fabrício Queiroz. Jogado na defensiva pelos diferentes processos no Supremo, um contra fake news, outro contra manifestações com bandeiras ilegais, Bolsonaro tende a se acalmar por alguns dias.

Toda a sua energia certamente estará concentrada em se defender do pepino do tamanho de um cometa que ronda seu governo. A presença de Fabrício Queiroz na casa do advogado da família Bolsonaro levou, de novo, não só os problemas de Flávio Bolsonaro, mas a incômoda questão das milícias cariocas para o terceiro andar do Palácio do Planalto.

Dificilmente, nesse período, crescerão as manifestações pedindo o fechamento do Congresso e do STF. Muito menos Bolsonaro, Mourão e o ministro da Defesa devem lançar novas notas afirmando que as Forças Armadas não aceitam julgamentos políticos. Isso agora soaria como um blefe.

Muito possivelmente Bolsonaro perdeu terreno nas Forças Armadas e também na faixa de seu eleitorado que esperava a luta contra a corrupção. Nesta última ele já havia perdido com a saída de Sergio Moro do governo denunciando suas tentativas de intervir na Polícia Federal do Rio. E as perdas se acentuaram quando firmou aliança com o Centrão, uma espécie de seguro contra o impeachment, que nem sempre é honrado pelos contratantes.

Dora Kramer - Agora é cinza

- Revista Veja

O fracasso dos intentos autoritário não quer dizer que o governo Bolsonaro não tenha imposto grandes malefícios ao nosso país

Nada como os fatos. No devido tempo deram razão à percepção de que eram infundados os temores sobre a possibilidade de Jair Bolsonaro golpear a democracia ao molde venezuelano, a fim de governar a plenos e absolutos poderes. Em um ano e meio, de maneira mais acentuada nos últimos quatro meses, o presidente, filhos e súditos passaram de intimidadores a intimidados.

Sinal eloquente do retraimento típico de gente acossada foram a suspensão do espetáculo, em duas sessões diárias, na porta do Palácio da Alvorada e a ausência do presidente nas performances dominicais nas cercanias do Palácio do Planalto logo após a prisão de Fabrício Queiroz.

O presidente & filhos foram acometidos de um súbito gosto por modos razoáveis, enquanto aqueles ministros ditos ideológicos perderam a loquacidade. Faz algum tempo que Damares e Araújo já não dão vazão em público a suas ideias reacionárias. Os ativistas do extremo digital reduziram drasticamente sua presença nas redes e trataram de apagar vídeos no YouTube para eliminar rastros e não facilitar a coleta de provas nas investigações acerca dos patrocínios e da organização de atos atentatórios à verdade e à Constituição.

Não foi preciso nada além da estrita observância das normas em vigor e do repúdio social aos abusos por eles mesmos cometidos para que lhes fosse cortado o fornecimento de oxigênio. Consideram-se injustiçados, vítimas de perseguição, ignorantes que se mostram a respeito de uma pergunta retórica que Sigmund Freud registrou na história da psicanálise: “Qual a sua responsabilidade na desordem da qual se queixa?”. A resposta é de essencial utilidade para uma correção de rumos.

Merval Pereira - Os caminhos da Justiça

- O Globo

Bolsonaro sabe o que está em jogo, sabe o que pode sair dali. Sabe o que fez no passado, ele seus filhos, o Queiroz

O julgamento de ontem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mostra como são difíceis, e muitas vezes tortuosos, os caminhos da Justiça. A transferência da primeira instância para o Órgão Especial do TJ da competência para julgar o caso de Flavio Bolsonaro, acusado de ser o chefe de uma quadrilha que cometeu peculato com o dinheiro público - a vulgarmente chamada “rachadinha”, quando um parlamentar fica com parte do salário dos funcionários de seu gabinete - beneficiou o filho do presidente por um lado, mas não anulou as provas já obtidas durante a fase em que a primeira instância cuidou do caso.

A defesa queria duas coisas: tirar o caso do juiz Itabaiana e anular todas as provas obtidas nas investigações. Teve vitória parcial, e se alguém foi beneficiado foi Flavio Bolsonaro, pois existe uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) de que quando o parlamentar perde o mandato, seu caso vai para a primeira instância.

A alegação de que Flavio Bolsonaro era deputado estadual quando cometeu o suposto crime, e por isso é beneficiado pelo foro privilegiado, é uma dessas interpretações distorcidas que, com os recursos, acabará sendo anulada no Supremo.

Bernardo Mello Franco - Uma boia para Flávio Bolsonaro

- O Globo

Flávio Bolsonaro é um sujeito de sorte. Depois da prisão de Fabrício Queiroz, o senador parecia prestes a se afogar na lama da rachadinha. Foi salvo por uma boia arremessada pelo Tribunal de Justiça do Rio.

Para resgatar o primeiro-filho, a 3ª Câmara Criminal inovou. Os desembargadores Mônica Tolledo de Oliveira e Paulo Rangel inventaram o foro privilegiado de ex. Flávio não é mais deputado estadual, mas será julgado como se ainda fosse. Ganhará o mesmo tratamento dos atuais inquilinos da Alerj.

Para o professor Walter Maierovitch, a decisão representa um “atentado à inteligência”. Ele lembra que o nome oficial do foro privilegiado é “foro por prerrogativa de função”. “Se ele não ocupa mais a função, como pode ter a prerrogativa?”, questiona. “É o Brasil. É o faz de conta”, resumiu ontem o ministro Marco Aurélio Mello.

Míriam Leitão - A desigualdade piora na pandemia

- O Globo

Ministro Marco Aurélio diz que há vários caminhos na Constituição para diminuir os gastos com servidores sem ter reduzir salários

O ministro Marco Aurélio Mello disse que a despesa com os servidores pode ser reduzida, ainda que o Supremo tenha decidido que são irredutíveis os salários dos funcionários públicos da União, Distrito Federal, estados e municípios. No mesmo dia dessa decisão, que protege um grupo profissional, o IBGE divulgou que a renda do brasileiro caiu 18% em maio, e que, dos afastados do trabalho, quase dez milhões passaram a não ter renda alguma. Desses, 33% são empregadas domésticas sem carteira. São os retratos do país.

O Brasil sabe como construir desigualdades e faz isso na saúde e na doença, na prosperidade e na crise. Agora, por exemplo, alguns, como eu, conseguem trabalhar de casa porque têm boa internet e bons equipamentos. Os de maior escolaridade, avisa o IBGE, são a maioria entre os que conseguiram continuar produzindo de casa.

O ministro Marco Aurélio explicou que a Constituição estabelece a irredutibilidade dos salários dos servidores, mas não o de trabalhadores do setor privado.

Luiz Carlos Azedo - Mudança de rota

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“A nomeação de Decotelli para a Educaçao e a passagem do general Ramos para a reserva sinalizam um correção de rumo no governo Bolsonaro”

Aparentemente, o presidente Jair Bolsonaro deixou a rota de iminente colisão contra os demais poderes. A mudança ocorreu após forte reação das lideranças do Congresso e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas, sobretudo, após a prisão de Fabrício Queiroz, seu amigo, ex-assessor parlamentar de seu filho Flávio Bolsonaro (PR), quando o senador ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ambos são investigados no caso das rachadinhas daquela Casa legislativa. Dois fatos assinalam a mudança de curso: a nomeação do novo ministro da Educação, o economista Carlos Alberto Decotelli da Silva, e a passagem para a reserva do general de divisão Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, que anunciou a intenção na reunião do Alto Comando do Exército, ontem.

Decotelli substituirá Abraham Weintraub, protagonista de uma gestão espalhafatosa e desastrosa à frente da pasta, com uma narrativa ideológica afinada com o grupo de extrema direita liderado pelo escritor Olavo de Carvalho, guru dos filhos de Bolsonaro. Como prêmio de consolação, o ex-ministro foi indicado para o posto de diretor representante do Brasil no Banco Mundial, mas sua nomeação está sendo questionada por funcionários do órgão. Até para sair do país e entrar nos Estados Unidos, Weintraub foi atabalhoado, pois viajou como se ainda fosse ministro, quando já havia deixado o cargo. Comportou-se como um fugitivo. Weintraub é investigado por causa de suposto envolvimento com grupos de extrema direita que ameaçavam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem chamou de “vagabundos”, na reunião ministerial de 22 de abril passado.

José de Souza Martins* - Capitalismo inacabado

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

A pandemia vai desmascarar a imprudência e a mentalidade anticapitalista de um empresariado despreocupado com seu próprio futuro

Para compreender os problemas de um capitalismo como o brasileiro, é preciso decifrar as limitações da mentalidade que o domina. Um jeito de fazê-lo é conhecer as mentalidades por ele desdenhadas, mas que expõem a lógica do que nele falta. Nosso capitalismo subverteu a lógica humanizadora da economia dos simples, desumaniza-nos na coisificação que nos subjuga e cega.

Nos anos 1950 e 1960, antropólogos americanos que se interessavam pela América Latina foram mobilizados pela Smithsonian Institution para desenvolver projetos de pesquisa na região que desvendassem a cultura de populações regionais, indígenas e camponesas. Trabalhos referenciais e esclarecedores resultaram desse projeto.

Destaco dois dos vários conceitos desenvolvidos pelos antropólogos americanos que dele participaram. Um é o de “capitalismo do tostão” (“penny capitalism”), de Sol Tax (1907-1995), que estudou culturas indígenas da Guatemala, as da eficaz economia submersa, ainda que de alcance limitado, gerada nas brechas e insuficiências do capitalismo dominante. Um sistema econômico nativo organizado a partir da lógica do mínimo.

Enquanto o capitalismo propriamente dito é o sistema econômico da grande produção e do lucro máximo, na cultura rústica dessas populações a concepção é a inversa. Aqui no Brasil, esse capitalismo minúsculo e de minorias tem sido o fator de sobrevivência de numerosas pessoas. É um capitalismo de pobre, mas de fartura contra o capitalismo dos grandes lucros, em que a pobreza é a das carências e até a da fome.

Claudia Safatle - Crédito começa a chegar às microempresas

- Valor Econômico

Até agora só a Caixa conseguiu liberar R$ 308 milhões de crédito

A avaliação do governo é de que ele, finalmente, começou a entregar os créditos prometidos no início da pandemia, para sustentar milhões de micro e pequenas empresas durante a crise da covid-19. E isso se deve, sobretudo, ao efetivo início do Pronampe (Programa Nacional de Apoio as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte), linha de financiamento equivalente a 30% do faturamento da empresa no ano passado, para capital de giro, ao custo de Selic mais 1,25% ao ano. O universo é o de empresas com faturamento de até R$, 4,8 milhões por ano.

Na verdade, porém, apenas a Caixa já está operando com essa linha de crédito. “O Banco do Brasil é mais lento e o Itaú, Bradesco e Santander estão em fase final de arrumação para operacionalizar os procedimentos com esse público que não é o deles”, segundo disse um assessor do Ministério da Economia que está acompanhando o dia a dia dessas operações para se certificar de que o crédito está chegando ao tomador final.

“Nas nossas previsões, até o dia 15 de julho estarão todos os interessados operando com o Pronampe”, acredita essa mesma fonte, que monitora com lupa a atuação principalmente dos cinco maiores bancos do país.

Humberto Saccomandi* - Uma epidemia de ódio ameaça EUA e Brasil

- Valor Econômico

O ódio político pode afetar a economia pois leva ao impasse

Cuidado com a sua raiva. Raiva do presidente Jair Bolsonaro, do PT, do STF, do MST, da mídia, do movimento LGBT, dos ambientalistas, do seu colega evangélico, do seu primo que pede intervenção militar. A raiva política, que parece ter o efeito positivo de ressaltar nossas convicções e/ou indignações, provavelmente está trazendo prejuízos a todos. É um epidemia para a qual não existirá vacina tão cedo.

Essa é, adaptada ao Brasil, a tese de Steven Webster, professor de Ciências Políticas na Universidade de Indiana (EUA), que lancará em setembro o livro "American Rage", a raiva americana. Há uma extensa literatura recente que tenta lançar luz sobre o crescente fenômeno da polarização política nos EUA. Webster disse ao Valor que se concentrou nas consequências sistêmicas.

Para ele, a raiva ao oponente político virou a força dominante da política americana. E essa extrema polarização está destruindo a confiança das pessoas nas instituições, o que leva a um governo disfuncional, ameaça a democracia e causa prejuízos à economia. Isso parece ocorrer no Brasil também.

A disfunção ficou evidente na reação catastrófica dos dois países, na área da saúde, à epidemia. Para os apoiadores de Donald Trump/Bolsonaro, a cloroquina era uma solução, apesar da evidências científicas de que o medicamento não funciona. Os presidente não buscaram políticas de consenso nem colaboração com os Estados. Agora, ambos ignoram a disparada no número de casos.

Sempre houve raiva política na história dos EUA. O que há de novo nos últimos 25 anos, diz Webster, é a extensão da raiva dos americanos e a frequência com que eles estão dispostos a expressá-la.

Ele atribui isso a três fatores principais: um é o casamento da identidade partidária com a identidade racial, cultural ou ideológica. “Cada vez mais os republicanos são o partido dos brancos, e os democratas são uma coalizão multiétnica. Essa diferente composição influencia as políticas que os partidos acabam defendendo.”

Ricardo Noblat - A prisão de Queiroz pode ter feito muito bem a Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

Um governo aparentemente normal até quando?

Um dia desses, pressionado por dívidas que atingiam a casa de 3 milhões de reais, Olavo de Carvalho, o guru da família Bolsonaro, queixou-se de ter sido abandonado pelos amigos. E escreveu na sua conta no Twitter que o presidente Jair Bolsonaro deveria enfiar naquele lugar a medalha que lhe conferiu no ano passado, durante viagem aos Estados Unidos. Dispensava a honraria.

Esse pode não ter sido o propósito de Bolsonaro, mas ao escolher Carlos Alberto Decotelli para ministro da Educação, ele enfiou goela abaixo do autoproclamado filósofo em apuros econômicos um nome que lhe é estranho. E logo no lugar que Olavo havia emplacado os dois últimos e desastrosos ministros – o colombiano Ricardo Vélez e o fugitivo Abraham Weintraub, de triste memória.

Ex-oficial da Marinha, professor da área de finanças na Fundação Getúlio Vargas, Dacotelli era o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quando o órgão publicou um edital de R$ 3 bilhões que foi suspenso pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeitas de fraudes. História estranha, essa, que ninguém esclareceu até hoje.

Hélio Schwartsman - Onde mora o perigo

- Folha de S. Paulo

Na reabertura, aglomeração em locais fechados em que as pessoas permaneçam por longo período requer atenção

Enfrentar a Covid-19 já é difícil mesmo com um estadista no comando; quando se tem Jair Bolsonaro ou Donald Trump, o resultado é a performance lamentável de Brasil e EUA.

Não podemos, porém, atribuir todas as nossas dificuldades à má qualidade da liderança. Há outras características comuns aos dois países que contribuem para o mau desempenho, como as dimensões continentais das duas nações (são várias epidemias regionais se desenrolando ao mesmo tempo) e populações pouco afeitas à ideia de sacrifício pessoal pelo bem comum.

Ainda assim, os americanos têm uma vantagem. Como agora estão testando mais, têm muito mais ideia do que está de fato acontecendo. E o que constataram é que, na reabertura, um grande perigo são situações em que um único indivíduo contaminado consegue transmitir a doença para muitas pessoas.

Reinaldo Azevedo - TJ-RJ contra o STF e a democracia

- Folha de S. Paulo

Concessão de foro especial a Flávio Bolsonaro ignora a regra do jogo

O presidente Jair Bolsonaro descobriu a autocontenção só depois que a Justiça decretou a prisão de Fabrício Queiroz. A propósito: a concessão, pelo TJ-RJ, de foro especial a Flávio Bolsonaro afronta decisão do Supremo. Tem de ser revertida por meio de recurso especial ao STJ ou de reclamação ao próprio STF.

Fui contra o fim do foro especial —e apanhei muito dos bolsonaristas por isso—, mas o meu entendimento foi derrotado. Viva o colegiado! A menos que a 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ tenha encontrado no acórdão alguma regra excetuando filhos de Bolsonaro, esse Flávio volta para as mãos do outro, o Itabaiana. Que coisa! O apreço de certos varões de Plutarco pela democracia depende mais da polícia do que da Constituição.

A luta é longa, e estamos só no começo. Enquanto o primeiro-amigo se homiziava na realidade quântica de Frederick Wassef —o buliçoso advogado que, ao mesmo tempo, abrigava e não abrigava o subtenente de milícias--, o "capitão" nos ameaçava com a cólera das legiões, secundado por fardas e pijamas verde-oliva pendurados nos cabides do Planalto.

O Brasil anda tão doidão que debatíamos até a semana retrasada se um golpe, ou autogolpe, era ou não possível. Dar golpe para quê? Para render as Forças Armadas ao Comando de Rio das Pedras? Para transformar o país num grande Ministério da Saúde de Recrutas Zero, onde sobram coturnos e faltam médicos?

O Brasil já está levando pito até de fundos de investimento, alertando que o país não verá o verde do dinheiro enquanto não controlar a Amazônia em chamas. Entidades de defesa do meio ambiente e dos direitos humanos denunciaram à ombudsman da União Europeia os retrocessos em curso. Eurodeputados enviaram carta ao presidente da Câmara conclamando o Legislativo a resistir à devastação.

Ruy Castro* - Queima de arquivos-bomba

- Folha de S. Paulo

Nova técnica na praça pode ser uma ameaça para Wassef e Queiroz

Um problema de quem se dedica à formação de quadrilhas é que os interesses de seus membros nem sempre coincidem. Mesmo nas melhores quadrilhas, cedo ou tarde um desses membros se sente abandonado, traído ou até entregue à Justiça. Nesse caso, sua arma será tornar-se um arquivo vivo, composto de informações que interessem à lei —o que obrigará o chefe da firma, docemente constrangido, à queima do dito arquivo.

Há muitas maneiras de queimar arquivos. Depende da situação de cada um —se ele estiver solto, albergado, foragido, oculto ou preso. Um arquivo solto, por exemplo, será facilmente deletado com uma emboscada em que ele se verá, de repente, sob a mira dos canos e sem reação. Exemplos bem-sucedidos foram a queima do notório assessor collorido PC Farias, em 1996, de Celso Daniel (PT), prefeito de Santo André, em 2002, e, mais recente, do miliciano Adriano Nóbrega, da facção Bolsonaro, na Bahia.

Cristina Serra - Sombras explosivas da nossa história

- Folha de S. Paulo

Com Queiroz e Wassef, o Brasil desenha círculos no tempo

Queiroz, Wassef, PC Farias e Fortunato. O que essas figuras têm em comum? A história é pródiga em personagens dos arredores sombrios do poder que, não raro, levam a desfechos trágicos. Em agosto de 1954, no episódio que ficou conhecido como o “atentado da rua Tonelero”, Carlos Lacerda, o mais ferrenho opositor do então presidente Getúlio Vargas, ficou ferido e o major da Aeronáutica Rubens Vaz morreu. O crime desencadeou a crise que culminou no suicídio de Vargas. O chefe da guarda pessoal do presidente, Gregório Fortunato, acusado de ser o mandante do crime, foi condenado e morreu assassinado na prisão.

Um salto no tempo nos traz a 1992. Escândalos em série levam à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar um tentacular esquema de corrupção chefiado por Paulo César Farias, tesoureiro da campanha do então presidente Fernando Collor. A CPI leva ao impeachment do presidente, o primeiro na história do Brasil. O que segue é enredo de cinema: PC Farias foge e é preso na Tailândia. No Brasil, é condenado, preso, mas logo posto em liberdade condicional. Em junho de 1996, duas balas certeiras matam o empresário e a namorada em sua casa de praia. O crime é um mistério até hoje.

Rogério Furquim Werneck - Brasil e Uruguai

- O Estado de S. Paulo / O Globo

Não há espaço para autoengano. No combate à pandemia, nosso país está levando um baile dos uruguaios

Dia 16 de julho, os uruguaios comemorarão 70 anos de sua lendária vitória sobre o Brasil na final da Copa de 1950, perante 199 mil torcedores que abarrotavam o recém-inaugurado Maracanã. Nas décadas seguintes, o Brasil encantaria o mundo com seu futebol, sagrando-se tricampeão mundial, em 1970, e penta, em 2002. Para nós brasileiros, contudo, não importa de que idade, o Maracanazo de 1950 continuou entravado na garganta. Uma amargura mal resolvida que, depois de tantos anos, teima em nos assombrar cada vez que, mesmo como franca favorita, a seleção brasileira enfrenta a uruguaia. Coisas do futebol.

Mas os uruguaios têm agora outra razão incomparavelmente mais importante para comemorar: seu desempenho espetacular no macabro torneio mundial de combate à pandemia. Num momento em que o Brasil já acumula mais de 55 mil mortes decorrentes da Covid-19, o Uruguai registra não mais que 26. Isso mesmo, 26 mortes.

Há que ter em conta, claro, que o Brasil, com 211,7 milhões de habitantes, tem uma população 60 vezes maior que seu vizinho de 3,5 milhões de habitantes. O razoável, portanto, é que a letalidade da Covid-19 nos dois países seja recalculada por milhão de habitantes. No Brasil, a pandemia já trouxe 259,8 mortes por milhão de habitantes. No Uruguai, 7,4 mortes.

A comparação é acachapante. Com base nessa métrica, o desempenho do Brasil no combate à pandemia mostra-se mais de 35 vezes pior do que o do Uruguai. É bom notar que não se trata de comparação com Nova Zelândia, Austrália, Cingapura ou Japão. E, sim, com outro país sul-americano, limítrofe, com o qual temos tanto em comum.

Eliane Cantanhêde - Jairzinho Paz e Amor

- O Estado de S.Paulo

É melhor ‘presidente banana’ que ex-presidente prematuro e Bolsonaro tenta uma inflexão

A escolha do professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o estratégico e sofrido Ministério da Educação é mais um passo na metamorfose do presidente Jair Bolsonaro em Jairzinho Paz e Amor. Decotelli é conservador, sim, e não se poderia esperar algo diferente, mas carrega um belo currículo, não tem nada a ver com o antecessor Abraham Weintraub e muito menos é do grupo “olavista”. Logo, já é um avanço. Sua nomeação ocorre com Bolsonaro acuado, se enfraquecendo na área militar, e esquece manifestações golpistas e se aproxima de Judiciário e Legislativo, amenizando até a expressão facial e o tom de voz. Não à toa. São duas investigações contra ele no Supremo, uma contra Flávio Bolsonaro na Justiça Federal do Rio e outras contra parlamentares, empresários e militantes bolsonaristas, por fake news e atos golpistas, que se aproximam do “gabinete do ódio” e dos filhos do presidente.

O vice Hamilton Mourão entrou no radar, Bolsonaro finalmente concluiu que estava afundando e era hora de nadar e parar de afogar todo o resto. Essa pausa para reflexão, digamos assim, tem um papel fundamental da ala militar do governo, que manifestou incômodo com a ignorância e beligerância de Weintraub e não se dispõe a um abraço de afogados por problemas pessoais de Bolsonaro e seus filhos.

O STF contra a arte de governar – Editorial | O Estado de S. Paulo

Ao proibir Estados e municípios de cortar salários de servidores, mesmo em caso de grave crise financeira, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o uso das quatro operações na administração pública. A aritmética surgiu muito antes do direito constitucional, vigora no dia a dia de todas as pessoas, sem distinção de raça, renda ou religião, regula a vida empresarial e é geralmente seguida até pelo poder público, mas também nisso o Brasil é diferente. Governantes fariam bom uso dos números, especialmente em tempos de aperto, se pudessem ajustar a folha de pessoal à receita disponível e aos objetivos da administração. Mas diminuir salários e jornadas é inconstitucional, decidiram por 7 a 4 os juízes da Corte mais alta.

Trabalhadores e empresas do setor privado aceitaram soluções de emergência, recentemente, para limitar os danos da crise. Cerca de 11,5 milhões de assalariados entraram em acordos de redução de ganhos e de horas de trabalho ou de suspensão de contratos. Preservar empregos e firmas empregadoras foi o objetivo do governo ao propor essas medidas. O balanço final da recessão ainda mostrará grandes estragos, mas o quadro seria certamente bem pior sem os arranjos especiais.

Ao proibir o corte de salários e jornadas no setor público, o STF barrou também uma solução equilibrada: a redução de custos combinada com a manutenção de empregos, como lembrou o ministro Alexandre de Moraes, um dos quatro favoráveis à tese derrotada. Sem condição de ajustar a folha de pessoal aos limites orçamentários, o Executivo pode promover demissões e extinguir cargos. Para isso deve usar a saída aberta pelo artigo 169 da Constituição. Mas esse remédio, avaliado à luz das técnicas administrativas, é desnecessariamente radical.

Saneamento pode abrir ciclo de investimentos – Editorial | O Globo

Novo marco para o setor estimula negócios e deveria ter sequência com a retomada de reformas

Uma prova de que no universo da política o óbvio nem sempre consegue unanimidade foi a demora para a aprovação final no Senado do projeto do novo marco para o setor de saneamento básico, em que o Brasil ostenta índices indigentes. Entre o início da tramitação na Câmara e a última votação, quarta-feira, passaram-se mais de dois anos.

E durante muito mais tempo governos e políticos conviveram com um quadro degradante no fornecimento de água de boa qualidade à população, coleta e tratamento de esgoto.

Enfim, a pressão de uma realidade em que quase metade da população do país, 104 milhões de pessoas, não está conectada à rede de esgoto, e 33 milhões não recebem água tratada levou a que fosse vencida a interdição do tema no Congresso — decretada por um bloqueio erguido por lobbies de empresas estatais do setor e respectivas corporações de servidores —, e terminasse sendo aprovado um projeto com importantes melhorias.

Um dos aspectos-chave do novo marco do saneamento é que empresas privadas poderão atuar na atividade por meio de licitações que o poder concedente, o município, terá de abrir para a contratação dos serviços.

Cegueira do STF – Editorial | Folha de S. Paulo

Sem cortes de salário, máquina pública ruma ao colapso agarrada a suas vantagens

Só um corporativismo estatal tão poderoso quanto obtuso pode explicar a lerdeza com que se arrasta a regulação, urgente a esta altura, da redução de jornadas de trabalho e salários dos servidores públicos.

A possibilidade foi prevista há 20 anos na Lei de Responsabilidade Fiscal, para casos em que as despesas com pessoal superam o teto de 60% da receita. Em 2002, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal a suspendeu. Somente agora, a corte concluiu o julgamento da norma —e, por 7 votos a 4, considerou-a inconstitucional.

A maioria dos magistrados escudou-se numa leitura estrita do princípio da irredutibilidade salarial —não aplicável, observe-se à parte, para os trabalhadores da iniciativa privada, ainda mais em tempos de recessão e pandemia.

Em plena covid-19, STF proíbe corte de salário de servidores – Editorial | Valor Econômico

Redução de salários é disseminada no setor privado e tida como inconstitucional no setor público

A balança da Justiça pende para o lado das corporações dos servidores públicos, dentre as quais o Supremo Tribunal Federal representa sua elite mais bem remunerada. Ontem, 18 anos depois que uma liminar suspendeu dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o STF, por maioria de 7 votos a 4, decidiu que os salários do funcionalismo de Estados e municípios não podem ser reduzidos - os dos servidores da União, que não eram objeto da discussão, seguem intocáveis.

O julgamento no STF foi dos menos abstratos e mais compreensíveis dos que por lá ocorrem. O momento, além de tudo, torna didático a relação entre os direitos de uma minoria, a dos servidores, e os da maioria dos cidadãos que lhes paga os vencimentos. Para enfrentar situações de desequilíbrio, a LRF determinou que, nos casos de descontrole dos entes federados - quando as despesas com folha de salários supera 60% da receita corrente líquida - seria possível cortar salários e reduzir tempo de trabalho. Uma liminar de 2002 suspendeu essa norma.

O Brasil sofre a devastação econômica causada pela covid-19. Ao menos 10 milhões de trabalhadores formais recorreram ao expediente criado por Medida Provisória que permite a redução de salários de 25%, 50% e 70%, com corte equivalente da jornada. Foi admitida até a suspensão do contrato de trabalho por um período de três meses, sem desligamento do funcionário.

Música | Marisa Monte - Para ver as meninas

Poesia | Fernando Pessoa -Ah, onde estou

Ah, onde estou onde passo, ou onde não estou nem passo,
A banalidade devorante das caras de toda a gente!
Ah, a angústia insuportável de gente!
O cansaço inconvertível de ver e ouvir!

(Murmúrio outrora de regatos próprios, de arvoredo meu.)

Queria vomitar o que vi, só da náusea de o ter visto,
Estômago da alma alvorotado de eu ser...