*Alexandre de Moraes, ministro do STF, no discurso de posse como presidente do TSE, ontem, 16/8/22.
Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Opinião do dia – Alexandre de Moraes* (liberdade de expressão)
Vera Magalhães - Quando a História desmente a narrativa
O Globo
Tendência do presidente é subir o tom de
novo, tanto no ataque às urnas quanto em novas medidas para tentar se
viabilizar eleitoralmente
O pessoal da contenção de danos que Jair
Bolsonaro pode causar à própria candidatura tentou colocar de pé nas últimas
semanas uma narrativa heroica. De acordo com ela, um presidente sensível aos
problemas de seu povo começaria a ser reconhecido pelo eleitor pela
generosidade na concessão de benesses e pela melhora na economia.
Concomitantemente, esse presidente, por
vezes incompreendido por seus “arroubos retóricos”, se moderaria (de novo) e
fecharia um “acordo” com a Justiça Eleitoral, que acataria algumas das
sugestões dadas de boa-fé por ele e pelas Forças Armadas para aprimoramento do
processo eleitoral.
O tal “acordo” passaria por uma inflexão do
novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a
quem Bolsonaro, vejam só, até presenteou com uma camisa do Corinthians, na
maior amizade.
Faz tempo que uma eleição não vê uma profusão do que chamamos no jargão jornalístico de “spin doctors” como esta. São aquelas fontes cuja especialidade é vender a nós, jornalistas, em off, versões convenientes, pouco importando que sobrevivam a ser cotejadas com os fatos ou com a história recente.
A versão do Bolsonaro moderado já foi
testada e frustrada em episódios anteriores, o mais notável deles o pós-Sete de
Setembro do ano passado, em que ele usou o antecessor, Michel Temer, como
emissário de um tratado de paz com Moraes nunca cumprido.
O que tornaria crível a ideia segundo a qual o novo presidente do TSE, que tem sido linha-dura contra fake news, discursos de ódio e outras práticas incentivadas pelo presidente não só no âmbito eleitoral, mas também no Supremo Tribunal Federal (STF), cederia justo agora?
Elio Gaspari - Minas mandou seu sinal
O Globo
Zema descolou do capitão e viu-se vacinado
Começou ontem a campanha eleitoral. Serão
dias de tensão, sobretudo porque a pesquisa do Ipec (ex-Ibope) trouxe más
notícias para Bolsonaro. A pior veio de Minas Gerais. O governador Romeu Zema,
ostensivamente descolado do presidente, tem 40% das preferências, ante 22% de
Alexandre Kalil, apoiado por Lula.
O prefixo “Bolso”, que já foi alavanca,
parece ter se tornado um fardo. Isso foi percebido por candidatos que, mesmo
tendo o apoio do capitão, evitam ser confundidos com ele.
No Rio, o governador Cláudio Castro (21%) está tecnicamente empatado com Marcelo Freixo (17%). O mesmo acontece no estado no confronto de Lula (35%) com Bolsonaro (33%). Lá, há quatro anos o capitão fez cabelo, barba e bigode. Elegeu um juiz de pouca fama e nenhum futuro. Conseguiu 4,4 milhões de votos para seu filho Flávio.
Bernardo Mello Franco - Intolerância no palanque
O Globo
Presidente aposta no clima de guerra santa
para atrair voto evangélico e reduzir vantagem de Lula
O terrorismo religioso subiu no palanque de
Jair Bolsonaro. Na segunda-feira, o deputado Marco Feliciano disse que tem
“alertado” fiéis sobre as consequências de uma vitória da oposição. “Falamos no
risco de perseguição. Uma perseguição que pode culminar no fechamento de
igrejas”, afirmou à CBN.
O pastor escancarou a tática que tem sido
usada em púlpitos: repetir que os adversários do bolsonarismo não gostam de
evangélicos. A ordem é demonizar a esquerda e amedrontar os fiéis. Feliciano
abriu o jogo, mas não está sozinho nessa ofensiva.
Na semana passada, Michelle Bolsonaro associou religiões de matriz africana às “trevas”. Ela compartilhou uma publicação em que o ex-presidente Lula é acusado de “entregar sua alma” para voltar ao poder. No vídeo, o petista recebe um banho de pipoca em visita à Bahia. “Isso pode, né! Eu falar de Deus, não!”, provocou a primeira-dama.
Luiz Carlos Azedo - Agenda de rua esquenta largada das eleições
Correio Braziliense
Lula lidera entre quem tem renda de até 1
salário-mínimo (60% a 19%), inclusive entre quem recebe benefícios do Governo
Federal (52% a 27%). Números surpreenderam Bolsonaro
A campanha eleitoral propriamente dita
começou ontem, com os candidatos procurando marcar presença nas ruas da forma
mais simbólica possível. O ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) começou a
campanha no berço de sua trajetória como líder sindical, uma fábrica de
automóveis em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, ao lado dos candidatos da
coligação ao governo de São Paulo, Fernando Haddad(PT), e ao Senado, Márcio
França (PSB). Ao lado da primeira-dama Michele, o presidente Jair Bolsonaro
(PL) lançou sua campanha à reeleição em Juiz de Fora, em Minas, cidade na qual
foi esfaqueado, em setembro de 2018, episódio que para muitos analistas foi
decisivo para consolidar sua imagem de “mito” predestinado e alavancar sua
vitória eleitoral.
Em São Bernardo, Lula ressaltou seus
vínculos históricos com os metalúrgicos de São Paulo, relembrou episódios de
sua vida sindical e comparou os anos de seu governo com os dias atuais. “Não é
por falta de dinheiro, é por falta de vergonha das pessoas que governam. As
pessoas não têm sentimentos, não sabem o que é fome, não sabem o que é um
cidadão ficar mendigando no seu vizinho por um prato de comida”, disse.
Em Juiz de Fora, no Aeroporto da Serrinha, Bolsonaro se encontrou com pastores evangélicos e discursou para um pequeno grupo de apoiadores. Estava acompanhado também do general Braga Netto, seu vice; e do senador Carlos Viana (PL-MG)), candidato ao governo de Minas Gerais. Depois, de participar de uma “motociata”, discursou de um carro de som, no centro da cidade, defendendo sua pauta conservadora. Falou contra o aborto e a legalização das drogas; citou a Bíblia, fez louvações a Deus e enfatizou a redução do preço dos combustíveis e da inflação.
Alvaro Gribel - Herança maldita na economia
O Globo
Governo Bolsonaro conseguiu o que queria:
gerar crescimento antes das eleições de outubro. Para o país, ficará a conta em
juros, inflação e PIB mais fraco no ano que vem
O governo Bolsonaro foi bem-sucedido em
empurrar a crise econômica para depois das eleições. Se isso será suficiente
para virar o jogo, ninguém sabe, mas já é certo que as medidas para estimular o
crescimento e conter a inflação no curtíssimo prazo deixarão uma herança
maldita para o próximo presidente. Esse cenário já se reflete em vários
indicadores de mercado. As projeções de crescimento para 2023 se aproximam de
zero. Para a inflação, já passam de 5%. E as estimativas para as contas
públicas mostram um aumento contínuo da dívida bruta até 2029. As reformas
aprovadas neste governo falharam em melhorar o horizonte: o PIB crescerá pouco
nos próximos quatro anos.
O índice de atividade do Banco Central de junho interrompeu dois meses de queda e voltou a subir. Com esses dados, vários economistas revisaram para cima as projeções para o PIB do segundo trimestre e, consequentemente, para o ano. Foi o suficiente para que a equipe econômica reforçasse o discurso de que o país está entrando em um ciclo sustentável de crescimento. A tese é de que o mundo desacelera enquanto o Brasil decola. Mas não é dessa forma que bancos e consultorias consultados pelo Banco Central enxergam o futuro da economia brasileira.
Marcelo Godoy - A quiche do presidente
O Estado de S. Paulo
Bolsonaro se negou a assinar carta pela democracia em 2017 e não o faria agora, após ser eleito
Jair Bolsonaro andava a passos largos pelos
corredores do Congresso em 2017, acompanhado do filho Eduardo, quando chegou ao
restaurante da Câmara. Escolheram uma mesa perto da parede. Chamaram o garçom.
“O que tem para comer?”, perguntou o pai. “Quiche de espinafre e queijo”, respondeu
o garçom. “O que é isso?”, questionou Jair. “É uma espécie de torta”, explicou
o filho. O pai assentiu com a cabeça e pediu: “Me dá isso aí”.
O Estadão os acompanhava. Estavam atrasados para o almoço em razão da entrevista que o pré-candidato à Presidência concedera ao jornal. Convidado para a mesa, o jornalista perguntou ao pai: “Deputado, em 2002, Lula assinou uma carta aos brasileiros para acalmar o mercado. O senhor pretende assinar uma carta em defesa de democracia para acalmar o País?” A resposta veio curta e seca. “Não!”
Beatriz Bulla - Posse de Moraes vira vigília em defesa da eleição – e resta a Bolsonaro assistir
O Estado de S. Paulo
Ataques do presidente ao sistema eleitoral
transformaram cerimônia numa resposta ao próprio chefe do Executivo
Não fosse a presidência de Jair Bolsonaro, a posse de Alexandre de Moraes seria
apenas uma posse. As trocas de comando do Tribunal Superior
Eleitoral costumam reunir algumas autoridades e uma
fração do mundo jurídico em um evento rápido, protocolar, com pouco ou nenhum
destaque na imprensa e na sociedade. Os ataques de Bolsonaro às eleições, no
entanto, fizeram com que a cerimônia virasse uma resposta ao próprio presidente
– que a tudo assistiu, de testa franzida e paralisado, em lugar de honra no
plenário do tribunal.
A posse de Alexandre de Moraes é a segunda
vigília cívica em defesa das eleições e do trabalho da Corte eleitoral em cinco
dias. Mas, se na semana passada Bolsonaro pôde evitar a presença em São Paulo,
onde era celebrada a “cartinha” pela democracia, desta vez assistiu a tudo em
silêncio.
As cenas do plenário lotado de figurões da política nacional foram transmitidas ao em tempo real nos principais canais de notícia. Quatro ex-presidentes, dos seis que estão vivos, e 22 governadores de diferentes posicionamentos políticos viajaram a Brasília para demonstrar o respeito ao processo eleitoral, o mesmo que Bolsonaro questiona. Candidatos ao Planalto pararam suas campanhas para prestigiar a posse que se tornou uma ode às urnas eletrônicas. Sem a confiança da população no processo e nos árbitros do processo – leia-se, em Moraes – os candidatos sabem que de nada adianta buscar votos na rua.
Marcelo de Azevedo Granato* - Berlusconi, Bolsonaro
O Estado de S. Paulo
A análise de Norberto Bobbio sobre o
ex-primeiro-ministro italiano tem pontos que nos transportam, sem escalas, ao
Brasil de hoje
O filósofo italiano Norberto Bobbio
costumava dizer que a Itália é um laboratório político. Ele sabia o que estava
dizendo. Nascido em 1909 e falecido em 2004, Bobbio viu e comentou os grandes
acontecimentos do século 20, aí incluídos o regime fascista de Mussolini e os
governos de Silvio Berlusconi na Itália.
Bobbio escreveu que o fascismo “morreu e
não há celebração que possa fazê-lo reviver” (a “queda do fascismo”), mas o
“laboratório político” italiano ainda lhe reservava surpresas. Em 1994, o
megaempresário Silvio Berlusconi torna-se primeiro-ministro da Itália.
Em seus artigos na imprensa, Bobbio era um
crítico contumaz do polêmico político. Ele deplorava o fato de que Berlusconi,
proprietário de “três grandes máquinas de formação do consenso (emissoras de
televisão) tivesse constituído um partido pessoal próprio” e, “com o apoio
desse sustento incomum”, se tornado primeiro-ministro (Contra os novos
despotismos: escritos sobre o berlusconismo).
Num artigo escrito durante a campanha que antecedeu as eleições de 1994, Bobbio já via em Berlusconi um “fenômeno sem precedentes” e se perguntava: “Já aconteceu algo parecido na Itália ou em qualquer outro país”? Bobbio insinua que não. Mas o “laboratório” italiano não traça fronteiras, e a análise de Bobbio sobre Berlusconi tem pontos que nos transportam, sem escalas, ao Brasil de hoje.
Bruno Boghossian - O tamanho da briga no Sudeste
Folha de S. Paulo
Região só vai definir corrida presidencial
se um candidato conseguir roubar votos de outro
As últimas rodadas de pesquisas no Sudeste
indicam que existe um estoque limitado de votos disponíveis no principal
campo de batalha da disputa deste ano. Os números mostram que
eleitores de São Paulo, Minas Gerais e Rio reproduzem a lógica nacional ao
escolher cedo seus candidatos a presidente, o que reduz a margem para que esses
estados mudem a situação da corrida.
Lula, Jair Bolsonaro e Ciro Gomes definiram
a região como prioridade para as atividades de campanha. É um investimento com
retorno incerto. Segundo
o Ipec,
só 5% dos eleitores paulistas, mineiros e fluminenses se dizem indecisos,
enquanto 86% já apontam um candidato, e 9% declaram voto em branco ou nulo.
Os brasileiros que continuam em busca de um presidente nesse trio de estados representam só 2% do eleitorado do país. Isso significa que qualquer movimento significativo na disputa nacional a partir da região só virá se um candidato tirar votos de outro. Se este é o caso, Bolsonaro tem uma montanha para escalar.
Hélio Schwartsman - Perturbando o estoicismo
Folha de S. Paulo
Voto obrigatório e teto de deputados
distorcem lógica da política
À medida que envelhecemos, nos tornamos
mais estoicos. Já me acostumei às várias disfuncionalidades do sistema político
brasileiro, incluindo a possibilidade de, de tempos em tempos, elegermos
figuras tão nefastas como Jair Bolsonaro. Mas há duas regras de nosso sistema
que me perturbam a ataraxia, isto é, que me tiram do sério.
A primeira é a obrigatoriedade do voto. Sei que vários cientistas políticos aplaudem o instituto. Os dados de outros países mostram que, quando o sufrágio é facultativo, são os mais pobres os que mais deixam de votar, adicionando mais uma camadinha de plutocracia a um processo que já é essencialmente pró-elite. Esse tipo de raciocínio, porém, não me convence. Entre a lógica e cálculos circunstanciais (dá para argumentar que não é tão bom para os pobres quando os grotões elegem figuras como Arthur Lira e Ciro Nogueira), fico com a lógica.
Mariliz Pereira Jorge - A micareta na posse de Moraes no TSE
Folha de S. Paulo
A cerimônia será uma espécie de Drummond às
avessas
Festa estranha com gente esquisita. É o
resumo da posse do novo presidente do
TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Péssimo sinal dos tempos que
um rito, que deveria ser banal na engrenagem da máquina pública, esteja tão
badalado quanto camarote na Sapucaí.
Alexandre de Moraes assume a presidência numa cerimônia em que está prevista a presença de 20 governadores, ex-presidentes e os dois candidatos mais bem colocados na disputa pelo Planalto. Todos se detestam. É um Drummond às avessas. Moraes que não gosta de Bolsonaro que não gosta de Lula que não gosta de FHC que não gosta de Dilma que não gosta de Temer que gosta dele mesmo. Em nome da democracia foi convidada para a mesma festa gente que prefere ver o outro pelas costas. Ou pelas grades.
Andrea Jubé - Cerimônia reafirmou valores democráticos
Valor Econômico
Presença de Bolsonaro foi movimento tático
para impedir imagem de isolamento
Em intervalo menor que uma semana, dois
atos de grande magnitude fizeram a defesa do Estado Democrático de Direito.
Ontem esse foi o tom da posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quinta-feira, houve a leitura das cartas
democráticas no pátio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
(USP) e em manifestações reproduzidas em várias capitais e cidades do país.
Tanto a cerimônia de posse quanto as
manifestações foram um veemente desagravo à Justiça Eleitoral, alvo frequente
de ataques e ofensas do bolsonarismo nos últimos meses, no esforço de
desacreditar as urnas eletrônicas.
A solenidade de ontem também foi uma demonstração de força política e prestígio do ministro Alexandre de Moraes, que nos últimos anos se transformou em alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus seguidores, pela relatoria do inquérito que investiga, no Supremo Tribunal Federal (STF), os atos antidemocráticos e a propagação de “fake news” nas redes sociais.
Fernando Exman - A conjuntura sob a ótica de um CEO estrangeiro
Valor Econômico
Governo espera mais cortes nos preços dos
combustíveis
Em menos de dez minutos, o executivo
estrangeiro que visitava Brasília para encontros institucionais concluiu o
percurso entre o hotel e a embaixada de seu país. Estava em busca de
informações sobre o ambiente de negócios do Brasil, as perspectivas para o
mercado regional e formas de otimizar sua operação num país que insiste em
adiar debates inadiáveis.
Como era de se esperar, não conseguiu obter
todas as respostas que procurava. Ao fim do dia, retornou à sua base ainda
confuso com o que pode ocorrer a respeito da legislação trabalhista e sem
otimismo em relação às suas expectativas de simplificação das regras
tributárias. Pôde testemunhar, contudo, como as forças de segurança de Brasília
se preparam de forma cautelosa para os festejos do Dia da Independência.
Enquanto trabalhadores erguem arquibancadas
de metal ao longo da Esplanada dos Ministérios, são reforçadas as grades que
guarnecem a Praça dos Três Poderes. E é compreensível que isso esteja
ocorrendo.
No ano passado, depois que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) ultrapassaram a barreira feita pela Polícia Militar do Distrito Federal em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), a cúpula do Judiciário entrou em contato com o Comando Militar do Planalto alertando que talvez necessitasse de ajuda do Exército em uma operação de garantia da lei e da ordem. Militares relatam que, sob a ótica das Forças Armadas, a polícia nunca perdeu o controle da situação. Mas foi uma noite tensa.
Daniel Rittner - Os dois planos de Lula para a infraestrutura
Valor Econômico
PT quer um plano ‘emergencial’ e outro
‘estratégico’
O PT e a campanha do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva querem a adoção de dois planos - um “emergencial” (com
largada já nos primeiros meses de um eventual novo governo) e outro
“estratégico” (de médio a longo prazo) - para a infraestrutura. Eles têm, como
pré-requisito, mudanças na regra atual do teto de gastos para fortalecer
investimentos públicos e o papel do Estado como indutor de projetos liderados
pelo setor privado.
O plano emergencial prevê uma aceleração de obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nas rodovias federais e da estatal Valec na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), injeção de recursos na faixa 1 do programa habitacional Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida), agilidade nos leilões em fase adiantada de estruturação (os lotes de estradas no Paraná e terminais portuários), retomada de obras em concessões problemáticas por meio de uma repactuação dos contratos ou de relicitação.
O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões
Editoriais / Opiniões
Lula lidera disputa mesmo em redutos conservadores
Valor Econômico
Há sérias dúvidas de que Bolsonaro consiga vencer sua alta rejeição apenas distribuindo dinheiro
O principal adversário que o presidente Jair Bolsonaro terá de suplantar para vencer as eleições presidenciais é ele próprio. A pesquisa do Ipec divulgada ontem, assim como outras que mostram os desdobramentos das intenções de voto por Estado, indicam amplo favoritismo de Luiz Inácio Lula da Silva. Se Bolsonaro chegou à Presidência na onda de rejeição ao PT, Lula agora nada bem na maré da rejeição a Bolsonaro. Em Estados relevantes onde o atual presidente teve confortável vantagem em 2018, como São Paulo, ele está agora atrás de Lula por uma boa margem.
Campanhas sempre reservam muitas surpresas e o cenário pode até mudar radicalmente, mas a tendência atual é desfavorável ao presidente. Nenhum ocupante do Palácio do Planalto esteve em situação tão ruim no início da campanha eleitoral como Bolsonaro está agora.
Diante da situação desesperadora, o presidente e seus aliados do Centrão abriram os cofres públicos para tentar reverter o quadro, no maior pacote de estímulos à atividade econômica e para programas sociais às vésperas de uma disputa presidencial. O início do pagamento de um Auxílio Brasil maior, de R$ 600, deve melhorar um pouco sua posição nas pesquisas eleitorais. A rejeição ao presidente entre os que recebem o auxílio tende a diminuir sensivelmente, mas isso não tem ocorrido com a mesma intensidade entre os que não o recebem - e que são maioria.
Os que recebem auxílio financeiro concentram-se no Nordeste, um reduto fiel a Lula. Bolsonaro pode ganhar votos de eleitores na região com o dinheiro que está despejando, mas é difícil haver migrações em massa. Para o eleitor da região, Lula é o criador do programa Bolsa Família e não de um simulacro com forte odor eleitoreiro. Os votos do Nordeste fazem muita diferença em uma eleição apertada, mas o destino se jogará, como sempre, no Sudeste - onde o presidente agora não vai bem. Um exemplo: Fernando Haddad, candidato petista, no primeiro turno de 2018 obteve 6,4 milhões de votos a mais que Bolsonaro nos Estados nordestinos. Bolsonaro, apenas com os votos angariados em São Paulo, mais que anulou essa diferença - obteve 12,37 milhões, contra os 3,8 milhões do rival.
Ainda que Lula tenha um eleitorado maior que Haddad, em Estados-chave ele mantém algo parecido com a votação do PT nas últimas eleições - é Bolsonaro quem desaba. Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, o Ipec aponta vantagem de 42% para Lula, ante 29% de Bolsonaro. Haddad no primeiro turno de 2018 teve 41% dos votos e Bolsonaro 58%,1%. No Rio, Lula melhora a situação e está em empate técnico com Bolsonaro (41% a 37%), mas em 2018 Haddad lá obteve quase 37% dos votos.