Democracia Política e novo Reformismo: 7 de jun. de 2009

domingo, 7 de junho de 2009

Transparência total

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

O processo de escolha da juíza Sonia Sotomayor, uma descendente de hispânicos, como a primeira indicação do presidente Barack Obama para o cargo de ministra da Suprema Corte dos Estados Unidos, anunciada no dia 26 de maio, começou em uma segunda-feira, 27 de abril, quando ela foi contatada por Gregory Craig, conselheiro da Casa Branca, que a sondou sobre a possibilidade de uma futura vaga na Suprema Corte. Entre aquela data e o momento do anúncio, um mês depois, ela teve frequentes conversas telefônicas com Cassandra Butts, viceconselheira da Casa Branca, incluindo telefonemas quase diários a partir do momento em que o juiz David Souter anunciou, a 1ode maio, sua intenção de renunciar ao cargo no final do corrente termo da Suprema Corte

Em 14 de maio ela foi entrevistada por Leslie Kiernan, um advogado do escritório Zuckerman Spaeder LLP. No sábado, 16, foi entrevistada por telefone por Gregory Craig, Cynthia Hogan, conselheira do vice-presidente, Ron Klain, chefe da equipe do vice-presidente, David Axelrod, conselheirosênior do presidente, Daniel Pfeiffer, vice-diretor de comunicações da Casa Branca e Cassandra Butts.

Na quinta-feira, dia 21, foi novamente entrevistada por membros da administração federal, incluindo Gregory Craig, Cassandra Butts, a conselheiraassociada do presidente Susan Davies, o chefe de gabinete da Presidência, Rahm Emanuel, David Axelrod, Ronald Klain e Cynthia Hogan.

Finalmente, teve uma entrevista pessoal com o presidente Barack Obama em 21 de maio e, no domingo, dia 24, conversou por telefone com o vice-presidente Joe Biden.

Ela teve também inúmeras conversas telefônicas com diferentes grupos formados pelas pessoas citadas acima. Outras pessoas participaram eventualmente nessas conversas, incluindo Trevor Morrison e Alison Nathan, conselheirosassociados do presidente, e Diana Beinart, conselheira de impostos.

Sotomayor recebeu bolsas de estudos durante os quatro anos na Universidade de Princeton e nos três anos na Universidade de Direito de Yale.

Foi graduada summa cum laude em Princeton, que a premiou como covencedora do Prêmio M. Taylor Senior Pyne por excelência acadêmica e serviços prestados à universidade.

Entre os muitos prêmios e honrarias que recebeu, o mais recente foi o de “Mujeres Destacadas”, do jornal “La Prensa”, em 17 de maio. No momento, tem US$ 31.985 na conta do banco, deve US$ 15.823 em cartões de crédito, tem uma conta no dentista estimada em US$ 15 mil, uma casa avaliada em US$ 1.017.500 e uma hipoteca de US$ 381.775.

Todas essas informações estão à disposição dos cidadãos do mundo através da legislação de acesso à informação dos Estados Unidos. Estão contidas em um documento de 173 páginas como resposta ao questionário do Comitê Judiciário do Senado, que é público.

A única informação que não está no questionário é sobre a investigação que o FBI faz rotineiramente sobre os indicados para a Suprema Corte.

O questionário do Senado dispensa a descrição dessas investigações Obama tem enfatizado basicamente três virtudes de sua candidata: primeiro, a experiência profissional (quase duas décadas como juíza, além de ter trabalhado anos como promotora pública). O perfil está de acordo, segundo o professor Diego Werneck Arguelhes, da Fundação Getúlio Vargas, com a tendência à “tribunalização”/“ profissionalização” da Suprema Corte, que, pela primeira vez na história do país, é composta apenas por pessoas que tiveram experiência prévia em funções judiciais, ainda que por um curto período de tempo.

As credenciais de Sonia Sotomayor são “estelares”, como se vê na descrição de sua passagem por Princeton e Yale e, sobretudo, em sua história de vida, vista como única, se comparada à elite jurídica dos EUA, e representativa, em relação a uma parte muito grande da população do país, filha de pais portorriquenhos e, portanto, “hispânica”.

Diego Arguelhes ressalta que Obama não é o primeiro presidente a indicar um membro de uma minoria para uma posição judicial de destaque como a Suprema Corte, nem essa é uma prática necessariamente ligada ao Partido Democrata.

Na verdade, foi Ronald Reagan quem nomeou a primeira mulher (Sandra Day O’Connor), e foi George Bush quem nomeou um negro (Clarence Thomas) que hoje está na corte e é tido como o mais conservador de todos os ministros da Corte — votando sistematicamente contra qualquer medida de ação afirmativa orientada a negros, por exemplo.

Ele era um candidato perfeito para Bush: extremamente conservador, mas, sendo negro e de origem humilde, tinha um appeal muito grande junto a uma parcela substancial do eleitorado.

Para Arguelhes, Obama parece optar por uma estratégia parecida ao indicar Sotomayor: já disse que ela vai trazer para a Corte “a sabedoria acumulada em uma jornada de vida inspirada”.

Sotomayor, por sua vez, enfatizou no seu primeiro pronunciamento após a indicação a sua experiência vivida como uma importante qualificação para ocupar o cargo.

Mas Sotomayor tem, no entender do professor Diego Arguelhes, duas características que Thomas não tinha: um perfil bipartidário (foi indicada a cargos judiciais tanto por Bush pai quanto por Bill Clinton) e o enfático apoio tanto de especialistas completamente “de esquerda”, como a feminista Martha Minow, de Harvard, e completamente conservadores, como Stephen Carter, de Yale.

A única posição realmente forte e explícita que assumiu sobre o papel do juiz, segundo Arguelhes, foi acadêmica, e não judicial: ela já afirmou em palestras e nos artigos que publicou que o fato de ser mulher, de ser descendente de imigrantes e de ter passado por experiências de privação na infância afetou a sua visão do direito e o próprio resultado das decisões que precisa tomar como juíza.

Em feitio de salvo-conduto

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Não é coisa que se admita, a não ser a boca pequeníssima, mas um dos principais motivos que animam o Congresso a votar uma apressada reforma na legislação eleitoral é a presença, em 2010, do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

O temor em relação à atuação do ministro é difuso, não se prende a uma razão objetiva, mas tem ligação direta com a personalidade, digamos, polêmica de Joaquim Barbosa, que tem se notabilizado pelos atritos com diversos de seus pares no Supremo Tribunal Federal.

Entre os conflitos públicos, o mais famoso é também o mais recente, com o presidente do STF, Gilmar Mendes. Ao ter sua competência questionada pelo presidente, Barbosa simplesmente o acusou de "destruir a Justiça do País" e mandou que confirmasse essa afirmação "nas ruas".

O polêmico ministro não aceita a pecha de encrenqueiro, mas numa de suas primeiras entrevistas avisou que não seria na Corte, porque nunca foi na vida, "um negro submisso".

Junte-se a esse espírito, o ativismo do Poder Judiciário, o rigor da Justiça Eleitoral e chega-se à motivação de suas excelências para mexer na legislação e fechar todas as brechas por onde poderiam ser impostas a eles indesejáveis restrições.

Aproveitam o ensejo para legislar sobre novas liberações. Ainda não totalmente definidas. Na realidade, estão totalmente indefinidas.

Fala-se de tudo: em reduzir o prazo de filiação partidária de um ano para seis meses, abrir espaço para o troca-troca partidário sem justa causa, antecipar a data legal para o início das campanhas, aumentar o valor do fundo partidário (na prática, financiamento público), proibir doações de pessoas jurídicas, permitir donativos via internet, fala-se até em Congresso Revisor para aprovar a reforma política em 2011.

Há uma comissão encarregada de organizar as demandas até depois de amanhã e, havendo acordo, a ideia é votar a "reforma" em 15 dias. O prazo seria seguro, daria tempo de as novas regras entrarem em vigor na próxima eleição e os congressistas sairiam para o recesso do meio do ano com a vida ganha.

Com as regras do sistema eleitoral (falido e anacrônico, mas bom para elegê-los) mantidas, as normas bem nítidas (ao molde do interesse do legislador, claro) de forma a limitar a interferência da Justiça Eleitoral ao estritamente necessário e todas as inovações consideradas oportunas.

Não que o esforço legislativo não seja meritório. Seria bem mais louvável, é verdade, se se manifestasse como prática, não como exceção para resolver aflições ocasionais, como é agora o temor da atuação da Justiça Eleitoral, em particular da condução a ser dada pelo ministro Joaquim Barbosa.

Evidentemente que ninguém receia que ela seja liberal demais na interpretação da lei. O receio prende-se à presunção de austeridade. O que abona a conduta do ministro, mas desabona os propósitos dos congressistas.

Tiveram todo o tempo do mundo para fazer a reforma política. Há anos, quase 15, enrolam, maquiam, mas sempre se desviam das questões de fundo.

Para não ir longe nem insistir em alterações inexequíveis, tomemos só a proposta do governo enviada ao Congresso em fevereiro último.

Dos seis pontos sugeridos - segundo a exposição de motivos, indispensáveis para pôr um freio no fisiologismo e melhorar a qualidade da representação - três foram liminarmente deixados de lado.

O veto a candidatos condenados em duas instâncias judiciais, a proibição da soma dos tempos das legendas coligadas para os programas do horário eleitoral no rádio e na televisão e a exigência da obtenção de 1% dos votos do País para o acesso do partido ao Parlamento.

Dois deles durante 15 dias foram chamados de "reforma política", mas não chegaram sequer a ser debatidos por força da reação dos pequenos partidos, com os quais os grandes concordaram docemente constrangidos. A lista fechada para candidatos a deputado e vereador, e o financiamento público. Este pode ser ressuscitado na forma do aumento das verbas do fundo partidário.

Apenas um sobreviveu: aquele que permite a troca de partido durante determinado período antes da eleição seguinte.

No balanço, arquivaram-se os que de algum modo poderiam criar desconfortos aos parlamentares e mantiveram-se os que lhes atendiam os interesses.

Não sendo coincidência, só resta como hipótese a má-fé.

Papel passado

O presidente Lula semeia em terreno fértil quando salienta que a oposição não tem discurso.

Quem se propõe a mudar a Constituição para proibir a privatização da Petrobrás, a fim de desmentir a acusação do adversário, realmente trabalha com a agenda alheia.

É a maneira mais cartorial e menos politizada de responder. A busca de escora na lei equivale a um recibo reconhecendo a força do argumento contrário e a insuficiência de capacidade - ou credibilidade - para rebater a tacada.

Os dez laços de Lula

Gaudêncio Torquato
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O bom caçador sabe: para abater uma ave que voa a 50, 60 ou 100 quilômetros por hora, precisa atirar bem à frente, levando em conta sua velocidade e o tempo a ser gasto pelo projétil até o alvo. A imagem pode não ser ecologicamente correta, mas é frequentemente usada na esfera política para expressar a ideia de que há governantes que sabem muito bem calcular a "decalagem", que é a distância entre a posição prevista de um ponto móvel e o lugar onde se encontra a pessoa que deseja atingi-la. Lula, por exemplo, demonstra ser exímio atirador. Prova disso são os tiros que tem dado para atingir em cheio o alvo de seu treinamento, as urnas de outubro de 2010. Sua meta, sobejamente anunciada em palanque, é fazer a ministra Dilma Rousseff dar continuidade ao seu governo. Passou a disparar para todos os lados, arriscando-se a ser denunciado como caçador sorrateiro, do tipo que antecipa a temporada de caça. Sem se incomodar com críticas, conseguiu posicionar a "mãe do PAC", no quesito conhecimento, poucos metros atrás do governador de São Paulo, José Serra, o mais conhecido do eleitorado.

Em política, a aptidão de um governante para antever resultados é uma qualidade rara. Luiz Inácio a possui. Praticamente sozinho, bancou o nome da chefe da Casa Civil, colocando-a no centro da arena petista. Arredou outros contendores. Limpou a área. Calculou bem a ponto de não deixar dúvidas. Sua escolhida entrará na fase de pré-campanha em condições competitivas, eis que, neste momento, ultrapassa o índice de 20% de intenção de votos, fato auspicioso quando se leva em consideração o perfil pouco charmoso: gerente mandona, inflexível, pouco chegada às massas. O fato extraordinário nessa operação de alavancagem do nome de Dilma Rousseff é que o presidente da República comanda, a olhos vistos, uma estridente campanha sem ouvir um pio - quanto menos um puxão de orelhas - dos tribunais eleitorais. Quando uma pré-candidata fiscaliza obras em Estados, discursa para multidões em eventos festivos, recebe homenagens de autoridades municipais, ouve perorações entusiásticas de Lula sobre sua pessoa, está praticando, na verdade, uma liturgia eleitoreira. Mas os três macaquinhos (não falei, não vi, não ouvi) comandam o espetáculo.

Eis a verdade. O plebiscito, que muitos temem, sobre um terceiro mandato está em curso. Dilma, ora bolas, é a sombra de Lula, a encarnação da rerreeleição. Será mostrada como espelho de um dos governos com elogiável desempenho nos campos social e econômico. Do alto de uma popularidade que chega aos 82% e pilotando uma administração maciçamente aprovada, Lula costurou uma gigantesca rede com pelo menos dez laços. Dois deles envolvem praticamente toda a base da pirâmide social: o programa Bolsa-Família, que atinge 46 milhões de pessoas, e o programa Minha Casa, Minha Vida, voltado para a construção de 1 milhão de moradias populares, que começarão a ser distribuídas em meados de 2010. Os programas de cunho assistencial, lembre-se, empurraram cerca de 20 milhões de pessoas das classes D e E para a classe C, engrossando o meio da pirâmide, onde os contingentes médios, agora perfazendo 52% da população, passaram a liderar o ranking social no País. Parcelas da base e do meio social são laçadas, também, pelo Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (terceiro laço), que recebe uma injeção de R$ 13 bilhões. Considerando que 84% dos imóveis no Brasil estão na área rural, dá para calcular o alcance desse poderoso laço.

Os contingentes carentes passaram a usufruir, ainda, a redução do IPI para geladeiras e fogões (quarto laço), enquanto as classes médias reforçam os índices de satisfação com a redução do IPI na aquisição de carros e motos. Sob essa teia de ações se vislumbra, ainda, um País obreiro, puxado pela locomotiva do PAC (quinto laço), com um orçamento de R$ 21 bilhões, no qual estão cadastradas cerca de 11 mil obras. Mesmo com o calendário atrasado - 15% de obras concluídas em dois anos -, a imagem de um território retalhado por canteiros de obras se infiltrará na consciência popular, empurrada pela cantilena governamental.

E há laços de cunho simbólico. Dois deles merecem destaque: o pré-sal e o programa do etanol brasileiro, dos quais se pinça a fisionomia do Brasil potência, presente no concerto das grandes nações, autossuficiente em matéria de combustível. O alcance psicológico é a elevação da autoestima. Chegamos, agora, ao oitavo laço, juros entrando na casa de um dígito. Significa a volta da confiança do setor produtivo e a retomada de investimentos.

Sob o signo do controle do monstro inflacionário, os laços se imbricam em alguns espaços. Significa dizer que os programas proporcionam resultados positivos para todas as classes sociais. Ademais, eles recebem o empuxo da mais potente tuba de ressonância que já se viu por estas plagas. São 5.297 veículos de comunicação capturados pela propaganda governamental (nono laço), força tão arrebatadora quanto a de um sistema autoritário. É de arrepiar: a estrutura da comunicação lulista cresceu 961% de 2003 até hoje. O último laço, fechando a rede, é a aura envolvente do presidente, que gera efeitos catárticos nos segmentos mais periféricos. Lula sabe que o poder se impregna da paixão dos atores. Por isso trabalha todo o tempo com a teia das emoções. O que se vê como resultado de tudo isso? Um ambiente social impregnado de segurança. A população não se defronta com sérias ameaças. Catástrofes foram afastadas.

Neste ponto, cabe inserir a questão: se o clima é de conforto, por que tentar mudá-lo? Essa interrogação colocará qualquer candidato oposicionista no corredor polonês do plebiscito maquiavelicamente tramado por Lula. O plebiscito: "Se vocês querem mudar o que fizemos, votem na oposição. Se aprovam o que fazemos, votem em minha candidata."

Para desarmar a engenharia lulista, só mesmo o imponderável. Que ninguém sabe de onde virá. Ou mesmo se virá.

Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, é consultor político e de comunicação

Depois de 18 meses, Minc acumula derrotas e vê Lula rejeitar seus pedidos

Catarina Alencastro
DEU EM O GLOBO

Ministro perde a guerra no debate sobre compensação de impactos ambientais

BRASÍLIA. Aniversariante do mês de julho, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, parece estar enfrentando um agitado inferno astral. Há um ano à frente do Ministério do Meio Ambiente, o ministro coleciona derrotas importantes no governo, algumas das quais tentou evitar, sem sucesso, em encontro com o presidente Lula. Ele queria convencer o presidente a alterar dois decretos: o que tira de todas as cavernas o status de patrimônio brasileiro, protegendo-as da destruição, e o que fixa em 0,5% o percentual de compensação ambiental que empresas têm de pagar por obras de impacto na natureza.

Com o decreto presidencial de novembro do ano passado, somente cavernas consideradas de "máxima relevância" estão amparadas. As demais poderão ser derrubadas se houver licença para a realização de algum empreendimento. A Sociedade Brasileira de Espeleologia estima que, com a nova regra, 70% das cavernas brasileiras estejam passíveis de destruição. Minc tentou ampliar o total de cavernas protegidas por lei, mas Lula não atendeu ao pedido.

Com relação à compensação ambiental, o ministro queria que o decreto aumentasse para 0,8% o pagamento que as empresas terão de fazer sobre o total do investimento que causa danos ambientais. Inicialmente, a briga do ministro era para que a taxação chegasse a 1,1%, percentual cobrado em estados como Rio, São Paulo e Minas.

- Quando estourou a crise, Lula chegou e disse que sentia muito, mas que estava querendo desonerar - admitiu Minc.

Fracassos no governo e no Congresso

DEU EM O GLOBO

Emendas em projetos levaram ministro verde a comprar brigas

BRASÍLIA. As derrotas recorrentes que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem enfrentado no governo não se restringem ao Poder Executivo. No Congresso, o ministro também amarga fracassos. Um deles foi a MP 452, que cria o Fundo Soberano e teve incluídas em seu texto normas que afrouxam o licenciamento de estradas.

Seis meses depois de ter enviado uma proposta de simplificação desse processo ao Ministério dos Transportes, Minc foi surpreendido por um projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que elimina a necessidade de licença prévia em obras de rodovias e permite que os empreendimentos prossigam caso o Ibama não tenha concedido licença ambiental no prazo máximo de dois meses. A medida provisória, aprovada na Câmara, acabou caindo no Senado por conta de obstruções da oposição, mas poderá ser reeditada pelo governo. Novamente pego desprevenido, Minc descobriu tardiamente que o relator do projeto de lei complementar Geraldo Pudim (PMDB-RJ) havia acrescentado, a pedido de um órgão do governo, uma emenda que tirava do Ibama o poder de fiscalizar propriedades na Amazônia. O assunto já estava quase entrando em votação na Câmara.

No projeto que regulamenta a competência de cada ente da federação no licenciamento ambiental, foi inserida uma cláusula que atrela o poder de licenciar ao de fiscalizar. Como a maior parte das autorizações de desmatamento em fazendas é dada pelo estado, o Ibama, órgão da União, não poderia fazer nada, se o desmatamento real tiver sido superior ao autorizado pela secretaria ambiental daquele estado.

Depois de enquadrado, afagos a Kátia Abreu

No Senado, Minc foi objeto de ataques pesadíssimos de parlamentares, comandados pela presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Os discursos contra Minc duraram mais de uma hora, e pediam a demissão do ministro, que havia chamado ruralistas de vigaristas. Integrantes da oposição sugeriram que Minc não faria falta caso desaparecesse da face da Terra. Repreendido por Lula por comprar brigas com colegas ministros e ofender publicamente os ruralistas, Minc teve que engolir as críticas para não se inviabilizar totalmente no governo.

Depois dos puxões de orelha de Lula, o ministro trocou os insultos por elogios:

- Se eu fiz acordos com a soja, com a cana e com o (Blairo) Maggi (governador de Mato Grosso), eu não posso fazer com a senadora Kátia Abreu, que é muito mais simpática, bonita e articulada?

“O movimento sindical vive crise de identidade”

Paulo Augusto
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Ex-sindicalista, o deputado Paulo Rubem diz que a eleição de Lula anestesiou os movimentos sindicais e critica o fato de as entidades de defesa dos trabalhadores receberem dinheiro do governo

Combatividade, manifestações nas ruas, protestos, greves gerais. O cenário do movimento sindical no País, comum a partir do final dos anos 1970 – com o regime militar ainda em vigor – e que percorreu as décadas de 1980 e 1990 – dos governos José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso –, parece ter sofrido uma transformação ao longo do governo Lula. Acostumadas a conviverem como oposição, centrais de trabalhadores – como a CUT – se viram diante de um dilema: como manter uma postura de defesa do trabalhador sem se voltar contra um presidente originário do movimento sindical e que sempre manteve um discurso voltado para o operariado?

Ex-sindicalista, fundador do PT e hoje deputado federal, Paulo Rubem (PDT) observa inúmeras diferenças entre os movimentos sindicais na sua época e atualmente. Mais que isso: alerta que os sindicatos não souberam lidar com a eleição de Lula e admite que muito do que acontece quase que passivamente atualmente teria um tratamento bem diferente se o governo fosse outro.

“O fato de Lula ter sido eleito presidente anestesiou o movimento sindical. O movimento ficou por um certo tempo sem saber como agir, embora tenham acontecido algumas greves. Existem questões, como a dos salários e da formação professores, que se fosse em outros governos, tenho absoluta certeza de que haveria uma movimentação muito maior, quem sabe até uma greve nacional”, analisou.

O pedetista observa várias diferenças entre o sindicalismo do tempo em que era presidente da Associação dos Professores do Ensino Oficial de Pernambuco, no final dos anos 70, e o atual.

“Primeiro, eram poucos sindicatos que existiam na minha época, com diretorias eleitas de forma combativa. Naquele período, em 1979, 1980, só havia em Pernambuco a nossa associação e a dos vigilantes. Segundo, nossas diretorias eram pequenas. Hoje são diretorias muito grandes.

Naquela época, não tinha isso de sindicato anunciar em jornal, em outdoor.”

Uma das grandes críticas feitas por Paulo Rubem aos sindicatos diz respeito aos repasses que recebem do governo federal – o que causaria uma perda de autonomia na hora de ir lutar pelos interesses do trabalhador. “O movimento sindical vive uma crise de identidade”, cutucou.

“Os movimentos sindicais foram transformados em parceiros do governo, o que se tornou mais claro recentemente, com a aprovação do imposto sindical. Isso vai transformar as centrais numa grande máquina, pois dificilmente as pessoas que as lideram vão sair do comando”, alertou.

Para o deputado, os sindicatos não deviam receber dinheiro do governo, seja do Ministério do Trabalho, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ou do imposto sindical. “Um dia acaba se criando uma oligarquia sindical. E o Brasil continua desigual, com problemas como distribuição de renda e tantos outros”.

Embora admita pontos positivos no governo – “uma política real de valorização do salário mínimo, de valorização do Estado” – Paulo Rubem destaca que os movimentos não podem perder sua essência. “A eventualidade de uma greve não pode ser vista pelo sindicatos como algo irresponsável. O direito do trabalhador tem que ser defendido com unhas e dentes”.

A propósito de Santos Dumont

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

A catástrofe com o Airbus da Air France no fim da noite de domingo, 31 de maio, tirou a vida de 228 pessoas, instalou um mistério difícil de esclarecer, arrefeceu a vontade de viajar de milhares de turistas compulsivos e ainda abafou a repercussão de um dos mais importantes eventos da história econômica moderna – a concordata e desmembramento da General Motors que durante 77 anos liderou o mercado automobilístico mundial.

A introdução do automóvel acessível, seguro e durável bem como o seu modo de produção em série equivalem à Segunda Revolução Industrial. Não faltará oportunidade para refletir sobre o desabamento dos símbolos do sonho americano e ícone do capitalismo.

Tem precedência a surpreendente e corajosa decisão do Ministério Público de Paris de abrir um processo por "homicídio culposo" para apressar a apuração das responsabilidades pelas mortes ocorridas no vôo 447.

À comoção pelo desastre em que morreram tantos brasileiros acrescenta-se agora uma indignação retrospectiva com a lerdeza, incompetência e irresponsabilidade de nossas autoridades, inclusive judiciais, no tocante ao esclarecimento definitivo das tragédias ocorridas no território brasileiro, com empresas aéreas brasileiras, em 2006 e 2007.

A difícil, quase impossível, localização da caixa preta do Airbus A 330 da Air France e a ausência total de comunicação entre a tripulação e os pontos de apoio ao longo da rota oferecem a única convicção na avaliação deste desastre: suas causas dificilmente serão esclarecidas.

A colaboração brasileira, inicialmente tão afirmativa e promissora, ao fim do 5º dia de buscas e falação, revela-se acanhada. O presidente da República não perdeu a oportunidade para vangloriar-se por antecipação ao declarar que um país que acha petróleo a seis mil metros de profundidade não terá dificuldades em localizar os restos do avião a dois mil metros. Não avaliou as diferenças entre um campo petrolífero com milhares de quilômetros de área e um ponto com apenas uma centena de metros numa região submarina escarpada e irregular.

Animado pela jactância presidencial entrou em cena o ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciando a disposição de montar o seu circo particular através de entrevistas coletivas. Ferrou-se na primeira: anunciou a localização de destroços e mancha de óleo que não se confirmaram como pertencentes ao avião sinistrado.

Ao invés de delegar aos profissionais (da Marinha e da FAB) a tarefa de informar à opinião pública mundial sobre o andamento dos trabalhos preferiu o brilhareco pessoal. O erro de avaliação não foi dele, foi dos militares que o assessoram, isso acontece, mas se os militares fossem encarregados de falar no lugar de um político ávido para aparecer em temporada pré-eleitoral, as notícias seriam oferecidas de forma mais prudente. E mais lacônica.

Nestas horas em que deve imperar a solidariedade seria recomendável que o nosso governo deixasse de lado a arrogância chauvinista e convidasse os franceses a colaborar mais ativamente na tarefa precípua que lhe compete no âmbito do resgate de vítimas e destroços. Com humildade e verdadeiro espírito de cooperação teríamos oferecido uma contribuição mais decisiva do que o blablablá e os rebates falsos.

Nossa soberania não seria afetada se barcos, aeronaves e tripulações francesas se engajassem mais ativamente no trabalho de busca a partir do território brasileiro. Se de fato pretendemos comprar um submarino nuclear francês depois de mais de uma década de estudos infrutíferos em arsenais nacionais, nada nos impede de oferecer com galanteria e humanidade, no Ano da França, uma prova da nossa maturidade política.

Santos Dumont, o brasileiro mais francês que produzimos, soube lidar pioneiramente com os problemas de aeronáutica. Matou-se porque era um idealista. Seus descendentes não têm a mesma generosidade. Nem sua competência quando se trata de enfrentar as desgraças que acontecem nos céus.

» Alberto Dines é jornalista

Serra é santo de procissão, quer andor

Elio Gaspari
DEU EM O GLOBO

O tucanato assustouse diante da conjunção do repique da popularidade de Lula com a redução da distância que separa José Serra de Dilma Rousseff (de 30 pontos para 22). Assombração sabe para quem aparece.

Um partido que tem dois nomes para oferecer, mas cujo o favorito reluta em anunciar sua candidatura, não poderia esperar outra coisa.

Faltam 16 meses para a eleição de 2010, e José Serra guarda o imponente silêncio dos santos de andor. É cedo? O companheiro Obama anunciou sua candidatura 21 meses antes da eleição.

Ao seu estilo, o PSDB tem um candidato que não diz que é candidato, quer fazer prévia, mas não quer fazer prévia, quer montar uma chapa puro-sangue, mas não quer montar uma chapa puro-sangue. Em 2006, José Serra saiu da disputa com Geraldo Alckmin sem ter anunciado publicamente que era candidato à Presidência. Nunca se saberá direito até que ponto ele saiu do caminho porque temeu a divisão de sua base ou porque percebeu que marcharia para uma segunda derrota.

Sem candidato (ou sem candidatos disputando prévias), o PSDB acorrentou-se ao projeto-procissão, no qual o santo percorre um trajeto com destino certo, cabendo aos devotos acompanhálo com suas preces.

A imobilidade do PSDB é responsável, em parte, pela persistência do fantasma de uma nova candidatura de Nosso Guia. Se Serra ou Aécio botassem a cara na vitrine, desencadeariam um processo que dificultaria uma manobra queremista do comissariado.

Jogando na retranca, alimentam-na.

Pode-se dizer que Lula já informou que não pretende buscar o terceiro mandato, mas ele nunca disse isso numa frase que não contivesse uma saída de emergência.

Uma de suas últimas versões, repetiu que não pretende entrar na disputa, mas disse que não via nenhum mal no continuísmo chavista.

Se algum dia Lula quiser encerrar essa discussão, pode recorrer a um modelo formulado em 1871 pelo general americano William Sherman (o devastador do Sul dos Estados Unidos durante a Guerra Civil). Ele mandou uma carta a um jornal dizendo o seguinte: “Nunca fui e nunca serei candidato a presidente. Se algum partido me indicar, não aceitarei a escolha. E, se eu for eleito, mesmo que seja por unanimidade, não ocuparei o cargo.”

O TERCEIRO MANDATO (charge)

DEU NO DIÁRIO DO NORDESTE (CE)

Palanques estaduais

Marcos Coimbra
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

As eleições modernas, no Brasil ou em qualquer parte do mundo, ocorrem fundamentalmente na televisão

Está em voga nos meios políticos uma expressão engraçada. Todo mundo fala, como se fosse coisa óbvia e autoevidente, em “palanques estaduais”.

A ideia é usada sempre que se quer relacionar algo com as próximas eleições presidenciais. Assim, ficamos sabendo, por exemplo, que o PMDB espera mais um favor do governo em troca de “palanques” para Dilma. Que alguém no PT negocia com alguém no PSB, em busca de outros.

Que a bancada governista no Senado faz jogo duro na CPI da Petrobras e deixa os estrategistas do Planalto em pânico, com medo de perder sabe-se lá quantos. Que os pré-candidatos tucanos estão à procura dos seus, incertos a respeito de quais continuarão disponíveis depois que o governo tiver ido às compras.

O que será que as pessoas querem dizer com a expressão? De onde vem a nova popularidade de uma ideia que parecia sepultada?

Palanque é coisa da época em que os candidatos só dispunham deles para falar com muita gente. Que outra opção havia? Caminhadas, encontros em recintos fechados, festas e bailes? Conversas ao pé do ouvido, apertos de mão, abraços nos idosos e nas senhoras, beijinhos nas crianças?

No palanque, não. Lá, os candidatos podiam se comunicar com multidões, usar da oratória para conquistar simpatias, ganhar votos. Candidato “bom de palanque” era candidato eleito.

Só que eles não existem mais, não em eleições nacionais ou estaduais. Palanques são de quando havia comícios. Que acabaram faz tempo.

Os últimos palanques que contaram para alguma coisa foram os da campanha das diretas, já lá vão 25 anos. E, mesmo então, o povo não enchia as praças por causa deles, ainda que estivessem cheios de pessoas ilustres, artistas e gente bacana. Aqueles comícios não eram mais que pretextos para que todos se vissem, para que tivessem consciência do que representavam e se sentissem fortes.

É claro que continuamos a ter palanques nas eleições que fizemos de lá para cá. Se tiveram algum efeito nos resultados é que são elas.

Depois de 1989, quando a vitória de Collor foi interpretada pelo sistema político como decorrência direta da competência de sua campanha na televisão (o que é, em parte, verdade), os palanques mudaram completamente. Passaram a existir para que neles se apresentassem artistas contratados (enquanto isso era permitido) e para servir de palco a eventos produzidos para gerar imagens destinadas à propaganda na TV.

Se há ainda quem acredite na sua eficácia, que ouça o que dizem os eleitores nas pesquisas. Para a vasta maioria, comícios e, portanto, palanques, ficam entre as formas menos relevantes de conhecer candidatos e escolher em quem votar.

As eleições modernas, no Brasil ou em qualquer parte do mundo, ocorrem fundamentalmente na televisão. Pode-se gostar ou lamentar esse fato, mas ele não muda e nem que sejamos um dos países onde a proeminência da TV é mais acentuada.

No entanto, a julgar pelo que lemos, os políticos andam indóceis na montagem dos “palanques estaduais” para 2010. Procurando o quê?

Encher a propaganda eleitoral de Dilma ou do candidato do PSDB de lideranças regionais do PMDB ou de qualquer outro partido? Mostrar ao eleitor do Sul que ela ou ele tem o apoio de um ex-governador do Norte? Para que cercá-los de personagens locais, se não existe televisão estadual, nem regional? E alguém acredita que há eleitores que votam por vê-los nessas companhias?

Quanto à pequena minoria que vai para as praças ver os comícios do PT ou do PSDB, será que se preocupa com quem está no palanque, se o deputado fulano ou o vereador beltrano estão lá? Difícil imaginar.

Enfim, políticos são seres com convicções e comportamentos nem sempre compreensíveis. Para eles, coisas que não interessam a ninguém podem ser verdadeiras obsessões.

Mudança climática: decisão já!

Fernando Henrique Cardoso
DEU EM O GLOBO

Por que o Brasil não assume uma posição mais audaciosa?

Aprofundidade da crise financeira global foi tão grande que tem sido quase imperativo concentrar as atenções em suas consequências. Mas há crises mais sérias e de consequências mais duradouras.

Tudo somado, a economia brasileira está se saindo melhor em comparação não só com os países ricos, mas também com os emergentes. O mesmo não se pode dizer sobre a crise prenunciada pelo aquecimento global: ainda são muito tímidas as medidas tomadas para contê-lo, seja no exterior, seja no Brasil.

Apesar dos esforços e do trabalho de muita gente na sociedade civil e no governo, ainda não se dá a atenção devida ao tema. José Goldemberg, Washington Novaes e Xico Graziano, nesta mesma coluna, não se cansam de advertir para a necessidade de o Brasil dispor de uma política ambiental consistente. E na Folha, Marina Silva, da mesma maneira, grita contra os desmatamentos, amazônicos e outros mais; assim como Fabio Feldmann, há anos, incentiva os Fóruns sobre Mudança Climática. Mas nem mesmo a maioria das pessoas atua, no dia a dia, de modo consequente com a necessidade de preservar o ambiente para obter melhor qualidade de vida. Colaborar individualmente implica em novos hábitos de comportamento, que requerem muita determinação. A solução mais simples é responsabilizar os governos ou “os outros”. E os governos em matéria ambiental, em geral, se movem lentamente, postergando decisões ou sendo complacentes com interesses contrários ao que proclamam.

Escrevo isso sob o impacto de dois encontros de que participei recentemente. Um, em Marrakesh, no Marrocos, na reunião de um grupo criado por Nelson Mandela, os Elders (os Veteranos em tradução benevolente), composto por pessoas como Jimmy Carter, Kofi Annan, Gro Brutland, Mary Robinson e mais meia dúzia de líderes que deram sua contribuição nacional e ora se ocupam de problemas globais. Esse grupo cuida de interferir em áreas de tensão política para criar condições que levem à reconciliação. Mas os grandes desafios mundiais, como as questões climáticas, não são alheios a suas preocupações e atividades. Com o incentivo de Gro Brutland (que foi coordenadora do informe da ONU sobre Um Futuro Comum, no qual se difundiu a noção de desenvolvimento sustentável), os Elders insistem na urgência de se efetivarem políticas que reduzam o aquecimento global.

Não foi outra a pregação recente de Bill Clinton em sua estada em São Paulo.

Com senso de estadista, Clinton proclama que a hora é agora: na reunião que haverá em Copenhague em dezembro próximo deverá ser aprovado um documento que complementará a Convenção do Clima. Espera-se que o novo documento represente uma evolução em relação ao Acordo de Kyoto, que prevê me canismos para reduzir as emissões de gases de estufa. Esses gases formam uma película que envolve o planeta e impede a dispersão do calor gerado pela atividade humana. A anterior posição dos países em desenvolvimento era a de que, sendo dos países desenvolvidos a “responsabilidade histórica” pelo efeito estufa, eles deveriam reduzir as emissões que o ocasionam e que têm como fonte geradora principal a energia produzida por combustíveis fósseis.

Tudo isso é certo, mas com o crescimento das economias emergentes, especialmente China, Índia e Brasil, estes países agravam a situação.

O Brasil pode aceitar metas de redução da emissão dos gases de estufa mais facilmente do que a China e a Índia pela simples razão de que nossa matriz energética é mais limpa, utilizando fundamentalmente fonte hidráulica. A contribuição brasileira para o aumento das emissões de gases de estufa (como o CO2) decorre basicamente da queima das florestas e não primordialmente de emissões originadas pelas indústrias e pelos transportes. Sendo assim, por que o Brasil não assume uma posição mais auda ciosa e aceita participar da redução vigorosa de emissões de gases de estufa, posto que dispõe de meios para reduzilos sem comprometer seu crescimento econômico? O tema é de vontade política. Se assumisse essa postura, o Brasil talvez levasse a China e a Índia a o acompanharem.

Os Estados Unidos até hoje, a despeito das boas disposições de Obama, relutam em assumir metas de redução.

Com uma posição brasileira mais radical na questão e, sobretudo, se China e Índia nos acompanhassem, teríamos cacife para, junto com a Europa, forçar os EUA a assumir compromissos maiores.

Deveríamos adotar a posição aparentemente radical, mas salvadora, da meta de desmatamento zero, pois não se trata apenas de queimar menos árvores, mas de derrubá-las menos, dado o efeito positivo que as florestas exercem sobre o clima.

Para que essa meta não venha a ser considerada instrumento contrário ao desenvolvimento econômico, o governo deveria fixar um zoneamento agro-pastoril transparente . Temos abundância de terras aráveis e de pastoreio cujo uso é suficiente para o plantio da cana e da soja e para a criação de gados em ameaçar a Amazônia, o Pantanal ou os demais biomas.

Colocar a questão em termos de oposição entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental é mera cortina de fumaça, seja para continuar a desmatar sem cautela, seja para travar uma luta “pseudoprogressista” contra a agricultura. Por outro lado, é um despropósito proclamar que o plantio da soja ou da cana necessariamente se dá em prejuízo da alimentação humana e do meio ambiente. O plantio da cana para produzir etanol, respeitado o zoneamento ecológico, permite substituir petróleo e, portanto, reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

O importante é não desmatar onde não se deve e cultivar a terra de modo adequado. O certo é que não haverá desenvolvimento algum no futuro se continuarmos a agir predatoriamente, pois o aquecimento global se encarregará de transformar áreas chuvosas em desertos e fará inundações onde antes isso nunca ocorreu. A hora das decisões é agora, em Copenhague.

Obsessão cubana

Rubens Ricupero
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A decisão da OEA sobre Cuba deve ser vista como gesto de contrição e emenda do próprio passado da AL

QUAL É o país mais importante da América Latina? Cuba, responde Moisés Naím em "El País", a julgar pelo debate político nos EUA ou por reuniões obcecadas pelo tema cubano, como a da OEA (Organização dos Estados Americanos), que acaba de se realizar em Honduras.

Ao menos para os latino-americanos, essa obsessão tem mais a ver com a má consciência pela cumplicidade de seu alinhamento outrora com a política anticubana de Washington do que com a relevância atual do regime castrista. Nesse sentido, a recente decisão de tornar sem efeito a suspensão da OEA do governo de Havana deve ser vista, acima de tudo, como gesto de contrição e emenda do próprio passado latino- -americano.

Dessa forma, ela se esgota em si mesma, não visando, a não ser de modo secundário, oferecer a Cuba reparação ou possibilidade de retorno à organização. É por isso que o desinteresse ou o desprezo cubanos são, no fundo, irrelevantes.

Demorou quase meio século para voltar atrás da malfadada decisão da reunião de Punta del Este de janeiro de 1962. O episódio me trouxe à memória o início de minha carreira, quando eu era em Brasília oficial de gabinete do ministro San Tiago Dantas, principal inspirador da resistência à pressão americana na reunião.

San Tiago foi a inteligência mais poderosa que conheci, capaz de iluminar as questões mais obscuras e prever todos os desdobramentos prováveis de uma ação. Percebeu que o isolamento e as sanções contra Castro apresentavam o mais grave defeito de qualquer política, a de ser contraproducente, tornando inevitável o que desejava evitar: a consolidação da influência soviética.

Não estive em Punta del Este, mas guardo no fundo de um baú perdido as anotações do minucioso relato que ouvi do embaixador Gibson Barboza, chefe de gabinete do chanceler.

Nele se descrevem as hesitações do pequeno grupo que nos acompanhou na resistência (México, Argentina, Peru, poucos mais). Sempre clarividente, San Tiago anteviu que, na hora da verdade, o presidente Goulart e o primeiro-ministro cederiam às pressões americanas. No momento em que soasse o fatídico telefonema do Brasil, combinou-se que o ministro estivesse "inencontrável". Do contrário, ele se demitiria e passaria a chefia da delegação.

Tudo se passou como ele previra.

Foi desse modo que votamos e fomos derrotados, sem perder a razão nem a honra. San Tiago não desistiu e continuou a insistir na sua proposta de "finlandização" de Cuba, isto é, um acordo pelo qual os americanos aceitariam a opção marxista de Havana em troca da neutralização da ilha nas questões políticas e estratégicas da Guerra Fria. Da mesma forma que ocorrera com a Finlândia em relação à URSS de Stálin após a guerra.

Nos livros de auxiliares de Kennedy, menciona-se o interesse que a proposta despertou. A fórmula de San Tiago teria poupado ao mundo a crise dos mísseis de outubro de 1962, o mais perto que se chegou do aniquilamento nuclear durante a Guerra Fria. Pena que a ideia fosse racional demais para o estágio de amadurecimento de americanos e de cubanos. A continuação do contraproducente bloqueio americano e a reação de Cuba à decisão de Honduras mostram que o amadurecimento ainda não se completou.

Agora que todos os protagonistas centrais já morreram, fica ao menos aqui esta pequena nota ao pé da página da história.

Rubens Ricupero, 72, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco). Escreve quinzenalmente, aos domingos, nesta coluna.

A secular concentração da renda

Suely Caldas*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Os séculos passam, os anos avançam, os governos se sucedem e o Brasil continua um país marcado por desigualdades sociais e regionais, onde a renda é farta para poucos e escassa para a maioria. Há 20 anos o economista Edmar Bacha criou a imagem de um hipotético país, chamado Belíndia, para caracterizar a realidade brasileira, que mistura as maravilhas da rica Bélgica com as mazelas da pobre Índia. A não ser pelo progresso social recente da Índia, a expressão continua atualíssima para os brasileiros.

O problema é que no Brasil as formas de concentração da renda transcendem governos. Algumas são velhas conhecidas, enraizadas, capturadas por pequenos grupos que gritam e esperneiam para não perdê-las. Exemplo: enquanto há dinheiro público suficiente para sustentar a gratuidade do ensino universitário para quem pode pagar, faltam recursos para equipar escolas públicas, qualificar e melhorar o salário de professores nos ensinos básico e fundamental, o que faz proliferar o analfabetismo funcional.

O que mais impressiona é que, apesar do diagnóstico ser velho e conhecido, em vez de corrigir as formas de concentrar renda que existem, governantes ainda insistem em criar novas, piorando a desigualdade e a injustiça social. Quer ver?

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, fez as contas e concluiu: com os reajustes do funcionalismo público, do salário mínimo e dos benefícios do Bolsa-Família, o governo vai ampliar para 62% sua participação no aumento da renda nacional em 2009, bem diferente dos 17% de 2008. Isso quer dizer que, dos R$ 42,9 bilhões de acréscimo na renda esperados em 2009, o governo contribuirá com R$ 26,5 bilhões e a economia privada, com apenas R$ 16,4 bilhões.

Em situações de crise, como agora, é natural o governo socorrer e despejar dinheiro público na economia. O problema não é esse. O problema são decisões erradas do governo ao escolher os grupos sociais que receberão o socorro e terão a renda reforçada, em detrimento dos mais necessitados e carentes. São escolhas que levam a concentrar ainda mais a renda na parcela mais rica da população.

Ampliar em mais 1,3 milhão as famílias que recebem o Bolsa-Família e aumentar o salário mínimo são decisões claramente direcionadas a distribuir renda, transferindo-a para grupos mais pobres da população. Portanto, ponto para o governo. Errado é reajustar os salários do funcionalismo público da União, uma classe social que, de tão bem aquinhoada, fez de Brasília o maior PIB per capita do País - R$ 37.600/ano, o dobro de São Paulo, segundo colocado com R$ 19.548, e nove vezes maior do que o paupérrimo Piauí, com R$ 4.213. Os números são do IBGE.

Dos R$ 26,5 bilhões injetados nesses três itens, R$ 500 milhões irão para o Bolsa-Família, R$ 8,6 bilhões para o aumento do mínimo e R$ 17,47 bilhões para custear o reajuste de 2,3 milhões de funcionários federais. Se, em vez de aumentar o salário de pessoas que já ganham, na média, o triplo dos demais trabalhadores, o governo aplicasse o dinheiro na construção de redes de esgoto, fossas e tratamento de água potável, seria consideravelmente reduzido o enorme déficit de saneamento básico do País, que deixa vulneráveis e doentes milhões de brasileiros (estudo da FGV projeta que, se mantido o ritmo das obras dos últimos 14 anos, só em 2122 o déficit de saneamento será zerado - ou seja, levaria mais de um século).

E se a escolha fosse equipar escolas e qualificar professores da rede pública, haveria um ganho social extraordinário e, no futuro, jovens mais bem preparados em busca de oportunidades no mercado de trabalho. Investir em saúde e educação é a forma mais eficaz e segura de distribuir renda e combater as desigualdades.

O economista da MB Associados observa em seu trabalho que os R$ 26,5 bilhões com que o governo irriga a economia vão permitir uma expansão de 1,2% no consumo das famílias, melhorando o resultado final do PIB em 2009. Mas faz uma ressalva: "Ao contrário do dinheiro para o Bolsa-Família e para o aumento do mínimo, que com certeza serão gastos em consumo, o que vai para o funcionalismo pode seguir outros caminhos." Ou seja, até para o objetivo de fazer girar a roda da economia, gerar emprego e renda a escolha é errada.

Se aplicasse em investimentos, aí sim o governo obteria resultados objetivos, traduzidos em criação de novos empregos e salários direcionados para expandir o consumo. Além de beneficiar um número maior de brasileiros, não só os 2,7 milhões de funcionários.

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio

Enigma monetário

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

O dólar aqui no Brasil caía 2% na manhã de sextafeira.
Aí, saiu a notícia de que 365 mil empregos haviam sido destruídos em maio nos Estados Unidos.

Tudo mudou: o dólar subiu no mundo todo.

Fechou em alta de 1% frente ao real; e se recuperou do ponto mais baixo atingido frente ao euro. Fez algum sentido essa história? Pois assim está o dólar: um preço que oscila como uma onda no mar.

Há um explicação pontual para cada movimento.

No caso de sexta-feira, é que se temia que o desemprego tivesse apontado corte de 450 mil ou até 600 mil vagas. Se o índice mostrou menos destruição de emprego é porque a economia americana está melhor do que se imaginava. Se ela está melhor, os juros americanos terão que subir em algum momento.

Estamos no terreno ainda da especulação, incerteza e volatilidade. Muitos fatores, suposições e variáveis influenciam o dólar, que por sua vez influenciam decisões ou paralisias dos agentes econômicos. Ainda é o preço para o qual todos olham, mas não está com lógica, nem rumo certo.

Em pouco mais de dois meses, a moeda americana caiu quase 15%. Era R$ 2,28 em primeiro de abril e na quinta estava em R$ 1,94.

Em um mês, a queda foi de 9%. A empresa exportadora brasileira que está pensando algo do tipo “assim não dá” deve esperar para ouvir a conta da África do Sul: em pouco mais de dois meses, o dólar caiu 25% frente ao rand sul-africano.

O que há de comum entre Brasil e África do Sul é que os dois países são produtores de commodities. O Chile também, e contra o peso chileno, o dólar caiu 11,26% este ano, como caiu 7,63% frente ao dólar neozelandês.

Duas das razões do fortalecimento dessas moedas são que as commodities subiram, em parte porque a China voltou a comprar; e formou-se a expectativa de que a economia pode se recuperar mais rapidamente do que se esperava. A razão mais sólida é que os capitais que no momento de pânico fugiram para os títulos do Tesouro americano, passado o sentimento de fim de mundo, voltaram a investir em mercados, produtos e moedas que dão mais retorno.

Os juros americanos despencaram e estão hoje na linha d’água. Se deixar o dinheiro em títulos do Tesouro, com vencimento de dois anos, o investidor terá uma rentabilidade de 1,3%. Isso significa que de janeiro a junho, a rentabilidade seria em torno de meio por cento.

Se tivesse entrado na bolsa brasileira na mesma época, ele teria ganho em torno de 40%. E não é só isso, dependendo da hora que entrar e sair, poderá ganhar também no câmbio. Se entra com o dólar forte, sua moeda compra mais reais; se sai com o dólar fraco, seus reais compram mais dólares. Ganha, dessa forma, duas vezes: com a bolsa e com a moeda.

O saldo de investimentos externos na Bovespa totalizou R$ 6,8 bilhões em abril, recorde para um mês. O resultado é maior que o de abril de 2008, mês em que o Brasil conseguiu o grau de investimento pela S&P: R$ 6 bilhões. Nos cinco primeiros meses do ano, o saldo já chega a R$ 11,2 bilhões.

Muitos investidores estrangeiros que não entraram na bolsa num primeiro momento estão agora ansiosos e esperando o momento para fazê-lo. Isso significa que a volatilidade continuará alta nas próximas semanas, com alguns investidores realizando lucros e outros tentando entrar na bolsa. Como se forma a expectativa de que o dólar vai cair, todos começam a se desfazer de suas posições, vender mais rápidamente a moeda americana, adiar as compras.

Isso exagera a tendência.

O pior da volatilidade para a economia real é o aumento da imprevisibilidade. Como o dólar acaba definindo o preço de vários outros produtos, os empresários ficam sem saber o que fazer, como explicou aqui na coluna esta semana os presidentes da Abinee e da Abimaq, que representam os setores de eletroeletrônicos e máquinas e equipamentos.

Um dos remédios contra os excessos seria diminuir os juros, mas o problema é que o Brasil e o mundo estão em patamares tão distantes que não há aproximação possível. O país atravessará esta semana um marco: os juros devem cair abaixo de 10%. Isso, que é um feito para nós, não é nem entendido em outros países que passam por esta crise com juros próximos de zero. O Banco Central disse que vai acumular mais reservas. Não há acumulação de reservas que segure esse dólar quando ele embica para baixo.

Há grandes dúvidas sobre o dólar no médio e longo prazo. Não se sabe se ele continuará sendo a moeda de referência, nem até quando os países emergentes aceitarão constituir suas reservas numa moeda que cai tanto. O presidente do Fed, Ben Bernanke, lembrou aos americanos que o mundo não está disposto a financiar o país indefinidamente. O crescimento da dívida e do déficit dos EUA, somados ao fato de que haverá uma onda inflacionária pelo excesso de relaxamento fiscal e monetário, indicam que no futuro os juros terão que subir e o dólar pode se fortalecer.

Já se sabe hoje que quando o pânico aumenta, mesmo que o olho do furacão seja nos Estados Unidos, é para lá que correm os investidores em busca de proteção. Isso fortalece o dólar como aconteceu no fim do ano passado.

O dólar hoje é um enigma. E continuará sendo.

Uma estranha recessão

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Apesar de queda forte do PIB, crise se concentra na indústria; contas fiscais e externas em relativa ordem ajudaram

É UMA RECESSÃO estranha, essa a nossa, desta vez. Ou até agora. O presidente é popular como nunca. Os salários não caíram, pelo menos ainda; pelo menos aqueles de que temos notícia, segundo as estatísticas disponíveis -apenas crescem menos, na média. Mesmo a perda de empregos formais, embora violenta, já foi pior em outras recessões, quando o número de pessoas com carteira assinada chegou a diminuir drasticamente (na comparação anual). Não há protestos na rua. Embora as maiores centrais sindicais sejam hoje quase órgãos paraestatais, não estariam tão quietas caso as bases estivessem gritando.

Na terça-feira, será divulgado o já anacrônico resultado do PIB do primeiro trimestre. Tanto na comparação com o final de 2008 como com o primeiro trimestre de 2008, a queda estimada fica entre 2% e 3%. É um tombo inédito desde os anos terríveis de Fernando Collor, aquele que outro dia beijou a mão da ministra Dilma Rousseff e, aliás, foi também presidente da República, deposto por bandalheira e caos econômico.

Para 2009, há estimativas de queda de 2% do PIB (caso de economistas do Itaú). Economistas da MB Associados, do Bradesco e do Santander estimam estagnação. Os da Tendências, queda de 0,6%. Números ruins, além de muito dispersos, mas os economistas acreditam que a pior dentada na atividade econômica teria ocorrido de janeiro a abril. Porém, não é improvável que números piores sobre consumo de varejo, renda e emprego ainda apareçam daqui até o final do ano.

Por estranha que seja, a recessão não é uma ilusão de ótica. No ano, todos os indicadores da atividade industrial foram desastrosos ou recordes negativos, desde que se tem registro. A queda na produção da indústria foi a maior desde 1991. O aumento na ociosidade das fábricas foi comparável ao de 1998-99, disputando a primazia da desgraça com o início collorido dos anos 1990. O crédito secou também de modo raro, embora viesse de um (bom) nível também raramente visto no país.

A que se deve, então, esta estranha recessão? Decerto o governo pôde gastar mais, com efeitos menos deletérios desta vez, e pôde baixar juros, ainda que nem tanto quanto viável. Em eras de desordem fiscal, dívida pública mais alta, inflação e dívida externa maior, não seria possível gastar mais nem baixar juros.

Desta vez, parte relevante do consumo não depende imediatamente das flutuações da economia, mas de salário mínimo, INSS, assistência e seguros sociais, rendas que já vinham aumentando no governo Lula e crescem ainda mais agora. O governo também fez um pouco mais de dívida para dar forte aumento aos servidores, justamente neste ano. Relevante ainda, cortou tributos sobre bens de consumo. Além do mais, os bancos estatais evitaram uma redução de crédito semelhante à de recessões terríveis como a de Collor.

Isto posto, a recessão ainda parece estranha. Entende-se o motivo de a crise não ter sido pior; que a renda dos mais pobres não tenha caído (aliás, sobe). Mas, no fim das contas, a queda do PIB é forte. Porém, concentra-se na indústria, em especial na exportadora. Não se espalhou pela economia com a intensidade razoavelmente previsível. Muito melhor assim. Mas ainda esquisito.