Opinião do dia – Roberto Freire

“Em meio à descrença generalizada que se espraia pela sociedade em relação à política partidária e aos políticos, especialmente em função da degradação moral que envergonha o país, parece consensual a tese de que é necessária a aprovação de novas regras válidas já a partir das próximas eleições de 2018. A grande questão é se haverá disposição e coragem para que se leve adiante uma reforma que modifique profundamente as estruturas estabelecidas e, sobretudo, crie condições para o surgimento de mecanismos que libertem a cidadania e possibilitem uma outra política.”

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Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS, “O novo pede passagem”, O Globo, 17/7/2017

Caminhamos para uma eleição falsa? |*Alberto Aggio

- O Estado de S.Paulo

A expectativa de chegarmos a bom porto em 2018 esvai-se a cada dia

No seu Aventuras da Dialética, de 1955, ao examinar o dilema das revoluções quanto à liberdade e à emancipação do homem, Merleau-Ponty profere uma sentença que foi vista como bastante audaciosa: “As revoluções são verdadeiras como movimento e falsas como regimes”. Os regimes políticos derivados do comunismo soviético eram o alvo imediato. Mas a frase tinha pretensões de universalidade: diante de um fenômeno histórico, o filósofo francês formulava uma tese que atribuía à “verdade” e à “falsidade” peso definitivo na sua compreensão.

A sentença ensejava um risco imenso. A própria França carregava em sua História, que tinha em 1848 um dos seus epicentros, a mais “verdadeira” das revoluções, depois de 1789. Dela resultou a Segunda República, um regime político que, longe de ser falso e apesar dos seus limites, inovou a forma do Estado burguês no seu nascedouro. Foi um momento heurístico na fundação do Estado democrático e da política moderna. Se, depois dele, aí, sim, emergiria a “falsidade”, com o golpe de Luís Napoleão, restaurando o Império, tal fato não lhe retira a marca histórica, fixando a revolução e seu regime do mesmo lado da “verdade”.

O fator Lula | Merval Pereira

- O Globo

A possibilidade de Lula se tornar inelegível para a eleição presidencial de 2018 domina as discussões políticas, e reunião recente de partidos de esquerda para traçar um Plano B provocou irritação no ex-presidente, que decidiu lançar-se candidato logo depois de divulgada sua condenação pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que investiga o tríplex do Guarujá.

Segundo reportagem do jornal “Valor Econômico", os diretores de institutos de pesquisa acham que a eleição ficará “sem parâmetro” se Lula não competir. Será a eleição mais enigmática já acontecida, avalia Márcia Cavalari, do Ibope. O diretor do Datafolha, Mauro Paulino, acredita que Lula tem tudo a ganhar com a pena de prisão imposta por Sergio Moro. “Se for condenado pelo TRF-4, pode ser identificado como vítima, o perseguido. Ainda mais porque é visto como opositor de um governo tão impopular”.

Quando o sistema favorece a antipolítica | Fernando Exman

- Valor Econômico

Atuais lideranças agem por instinto de autopreservação

Oposição e situação, ambas formadas por representantes da política tradicional, encerraram o semestre legislativo fazendo um grande favor a quem prepara o terreno para disputar as eleições do ano que vem aspirando representar o novo. Agiram movidas por um compreensível instinto de autopreservação, mas acabaram por ajudar a desmoralizar as instituições da República e a degradar ainda mais a imagem dos partidos.

Algumas dessas ações se deram em articulação com advogados de investigados pela Operação Lava-Jato. Noutra esfera, em vez de negociar o possível em votações que interessam diretamente ao seu eleitorado-alvo, siglas de oposição insistem em partir para o embate e interromper canais de interlocução com adversários. Prendem-se ainda à batalha pela forma na qual o processo de impeachment será registrado na história, tema que ainda mobiliza militantes país afora, em vez de trabalhar pela formação de alianças capazes de alterar os projetos em tramitação no Legislativo.

O tempo morto | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

O recesso esconde movimentações subatômicas, nas quais as redes de apoio dos parlamentares se deslocam. Nas crises políticas, a volta do funcionamento do Congresso é imprevisível

Pela segunda vez, a Câmara adiou a leitura em plenário do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que rejeita a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Era uma exigência para que o relatório entrasse na pauta de votação da Câmara no dia 2 de agosto, imediatamente após o recesso. Dos 513 deputados, somente 13 apareceram no plenário, quando seriam necessários 51 deputados presentes para abrir a sessão.

Já há articulações na Casa para empurrar a decisão pra setembro, com objetivo de aguardar uma nova denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da República. Mas o governo também joga com o chamado “tempo morto”, na premissa de que o adiamento serve para articular melhor a base. Em tese, a correlação de forças hoje é mais favorável ao governo; uma nova denúncia, porém, pode mudá-la.

Lula e Bolsonaro | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Não é para eleger Lula nem Bolsonaro que a Lava Jato refunda o Brasil

Enquanto o prefeito João Doria estuda as falas e trejeitos de Emmanuel Macron e tenta mimetizar a eleição dele no Brasil, o deputado Jair Bolsonaro vai tentando, devagar e sempre, seguir a trilha de Donald Trump, que era tão absurdo, ninguém acreditava e chegou lá. Uma surpresa mundial. Ou melhor, um susto.

A imprensa americana – e, por conseguinte, a brasileira – não viu Trump, não acreditou em Trump, ridicularizou Trump e, no final, foi obrigada a engolir a vitória dele para a presidência da maior potência mundial. Agora, a opinião pública nacional não acredita, não vê e não leva Bolsonaro a sério. O risco é ser novamente surpreendida.

Homem de comunicação, Doria é um craque midiático e está todos os dias nas capas de sites e de jornais, nos programas mais populares de TV e em rádios de diferentes regiões. Bolsonaro é quase ausente da mídia nacional, mas faz sua divulgação no corpo a corpo em aeroportos, nas chegadas a cidades de todo o País e em reuniões fechadas.

Lula, uma tragédia | Joel Pinheiro Da Fonseca

- Folha de S. Paulo

A condenação de Lula em primeira instância não foi surpresa. Foi, isso sim, como o desfecho previsível de uma tragédia, que mata qualquer esperança: Lula poderia ter sido um grande líder, mas não foi e nunca será.

Há quem compare o Lula de agora, supostamente corrompido pela política tradicional brasileira, com o "Lula raiz" dos anos 90, liderando um partido idealista e radical em sua demanda ética. Não tenho nostalgia desse Lula de ideias catastróficas, moralismo exagerado (que invariavelmente esconde condutas não tão morais) e discurso maniqueísta.

A virtude de Lula foi, ao contrário, justamente reformar o projeto do PT para torná-lo palatável. Não era, afinal, ideólogo purista, mas homem de sindicato flexível e pragmático, capaz de negociar sempre. Comunicador nato, sabia se conectar com todos.

Defeitos do modelo | Míriam Leitão

- O Globo

A OMC disse que o Brasil é fechado, não integrado ao mundo, tem um sistema tributário complexo, um setor bancário concentrado, concede muito subsídio, e a política industrial não funciona. Até aí, tudo certo, mas o governo reagiu, discordando. As afirmações são verdadeiras, e o governo está há tão pouco tempo no poder que não deveria defender um modelo que pode e deve ser reformado.

O Brasil é de fato fechado e isso é sobretudo um problema para nós mesmos, porque a chance de sucesso na economia deste século é a integração nas cadeias globais de suprimento. O sistema tributário é um tormento. Consegue ser complicado para quem quer pagar, e cheio de brechas para quem quer evadir ou sonegar. Isso precisa ser corrigido dentro de uma agenda de reformas. A tributária precisa ser prioridade em algum momento para aumentar a eficiência econômica, para ampliar o público pagante, para reduzir as irracionalidades.

O fim da Era Vargas | José Márcio Camargo

- O Estado de S.Paulo

Ao superproteger o trabalhador, o Estado o tornou incapaz de lutar por seus direitos e deveres

Após décadas de discussões, finalmente foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República uma reforma trabalhista que muda a essência da CLT. Como esta foi uma das reformas mais discutidas no País durante décadas, a crítica de que ela foi aprovada de forma açodada é, no mínimo, desinformação e, no máximo, desonestidade intelectual.

Alguns jovens acadêmicos estão certamente mal informados. Mas, como bons acadêmicos, deveriam se informar antes de se manifestar. Porém, as maiores críticas vêm de corporações, como a da Justiça do Trabalho e dos sindicatos, que sobrevivem do imposto sindical, por serem incapazes de convencer os trabalhadores de sua importância, que estão perdendo seus privilégios e o poder político.

A eleição e o teto – Editorial | Folha de S. Paulo

Desde a década passada, as eleições presidenciais brasileiras se deram em ambiente de despesas públicas crescentes, enquanto as campanhas mais competitivas prometiam novas e generosas ampliações de programas de governo.

Foi na tentativa de manter tal trajetória, aliás, que Dilma Rousseff (PT) levou o Tesouro Nacional à beira da bancarrota a partir de 2014, quando obteve um segundo mandato que não concluiu.

Afigura-se inédita, portanto, a conjuntura em que se disputará o próximo pleito. No Orçamento federal para 2018, cuja elaboração avança discretamente enquanto a crise política concentra as atenções do Congresso, estimam-se gastos semelhantes aos de quatro anos antes, considerada a inflação.

Mudança necessária no subsídio ao crédito – Editorial | O Globo

Além de reduzir pesados gastos, substituição da TJLP permite que o dinheiro destinado a diminuir custo de empréstimos seja explicitado no Orçamento

O Brasil não é um país para amadores, dizia Tom Jobim, em todos os sentidos. Na política, é o que vemos, enquanto, na economia, há desafios constantes para analistas estrangeiros entenderem o que se passa de fato. Vale recordar mágicas tiradas da cartola da “contabilidade criativa” do secretário do Tesouro de Dilma Rousseff, Arno Augustin, pela qual dinheiro proveniente de dívida contraída pelo Tesouro ia para o BNDES e de lá voltava como dividendos. A União ficava mais endividada, porém aquele dinheiro virava receita primária, numa reedição do milagre da transformação de água em vinho.

Protecionismo suicida – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Brasil foi o maior perdedor da política industrial e comercial praticada nos 13 anos de governo petista e ainda parcialmente em vigor, segundo o amplo e detalhado relatório recém-publicado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O documento é parte do trabalho periódico de revisão, discussão e crítica das medidas tomadas nos 164 países-membros da entidade. O último exame da política brasileira havia sido feito em 2013. Brasília pode contestar parte das críticas e também apontar a reorientação iniciada em 2016, a partir da mudança de governo, mas tem de admitir a maior parte dos problemas indicados no texto. Não há como negar as barreiras ainda muito altas, a distribuição de crédito subsidiado, os favores fiscais a grupos e setores selecionados e a manutenção, durante anos, de uma injustificável política de conteúdo nacional.

Refis cria nova armadilha para arrecadação federal – Editorial | Valor Econômico

Nas últimas semanas, enquanto o Congresso - e o país inteiro - acompanhavam os desdobramentos da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer e a condenação do ex-presidente Lula, um grupo de deputados e senadores estava imerso na tarefa de tornar ainda mais favorável às empresas em dívida com o fisco o mais recente Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Refis, regulamentado por meio da Medida Provisória (MP) 783/2017.

Quando o resultado do trabalho emergiu, na tarde da quinta-feira, sintetizado no parecer do relator, o deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), causou espanto até ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Além de beneficiar o mau pagador, disse ele, o novo Refis diminuiria a arrecadação do governo, tornando-se, na prática, um programa de perdão de dívidas.

Desrespeito pelos contribuintes – Editorial | O Estado de S. Paulo

A presidente cassada Dilma Rousseff parece ter tomado gosto por dissipar recursos do Estado. Com a mesma irresponsabilidade com que manejou as contas públicas durante o seu mandato e meio, deixando como maior marca de sua desastrosa passagem pelo Palácio do Planalto a desorganização da economia e a pior recessão econômica em muitas décadas, ela continua abusando dos contribuintes brasileiros.

Desde que foi afastada definitivamente da Presidência da República por crime de responsabilidade, em agosto do ano passado, Dilma Rousseff deu início a um circuito internacional de palestras e entrevistas em universidades e veículos de comunicação estrangeiros com o único objetivo de denunciar um suposto “golpe” de que teria sido vítima.

Do ponto de vista moral, é bastante questionável que a ex-presidente vá ao exterior para criticar as instituições do País que governou e que julgaram o seu processo de impeachment sob o estrito respeito à Constituição. Não haveria problema nenhum no fato de Dilma Rousseff rodar o mundo espalhando a sua versão convenientemente fantasiosa dos fatos a todos que se disponham a ouvi-la fosse esse périplo da vergonha financiado por recursos particulares. O descalabro é que o custeio de sua constrangedora turnê mundial para atacar o Estado brasileiro é bancado pelos contribuintes.

Temer correu risco de sofrer ação controlada

Por Juliano Basile | Valor Econômico

WASHINGTON - Autoridades de investigação americanas e brasileiras teriam planejado uma ação controlada sobre o presidente Michel Temer nos Estados Unidos, de acordo com fontes oficiais. A operação para obter um flagrante contra Temer ocorreria em conversa com o dono da JBS, Joesley Batista, provavelmente na cobertura que ele tem na esquina da Quinta Avenida com a rua 51, em Nova York.

Pelas tratativas, o presidente seria gravado. As negociações entre as autoridades dos dois países estavam consideravelmente avançadas, segundo apurou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. A ação só não foi levada a cabo porque Temer não confirmou viagem que faria aos Estados Unidos, em maio.

O presidente foi convidado a participar da entrega do prêmio "Personalidade do Ano" entregue pela Câmara Americana de Comércio ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Empresários de peso no Brasil participaram do evento que foi realizado na noite de 17 de maio no Museu de História Natural.

Maia diz que se vê como alternativa presidencial no longo prazo

Por Rodrigo Carro | Valor Econômico

RIO - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), reconheceu ontem, em entrevista ao programa do jornalista Roberto D'Ávila, na GloboNews, que pode alçar voos mais altos na político no longo prazo. Perguntado diversas vezes ao longo da conversa se não teria intenção de assumir a Presidência do Brasil, no lugar de Michel Temer, o deputado federal disse que seu papel atual é presidir a Câmara e que jamais faria algo para prejudicar Temer.

"O político, quando entra na política, sempre sonha com o máximo. Isso aí seria besteira não admitir. Mas neste momento, não", descartou o parlamentar. "A longo prazo, é óbvio, chegar onde eu cheguei já me coloca, daqui a duas ou três eleições, como uma alternativa", acrescentou.

Maia reafirmou que como parlamentar apoia o presidente Michel Temer, mas como presidente da Câmara dos Deputados vem mantendo posição de neutralidade em relação às denúncias feitas contra o mandatário.

"Uma coisa é o presidente da Câmara, outra é o deputado eleito pelo DEM que apoia o governo do presidente. Esse deputado vai ser sempre leal", afirmou Maia, acrescentando que manterá distância em relação ao governo, respeitando a Constituição Federal e o regimento interno da casa na tramitação das denúncia contra Temer.

Na crise, parlamentarismo volta ao debate

Thais Bilenky, Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O parlamentarismo voltou ao debate político como resposta à crise, ainda que a viabilidade de implementação desperte ceticismo inclusive entre entusiastas.

Na semana passada, o senador José Serra (PSDB-SP) conversou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre a instalação de uma nova comissão especial sobre sistema de governo.

Segundo Eunício, a comissão será instalada em agosto.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tratou do tema com o presidente Michel Temer há poucos dias e os dois ficaram de retomá-lo em breve.

"Tem de haver uma redução dessa multiplicidade de partidos para que o sistema se consolide. O nosso presidencialismo esgarçou-se demais", observou Gilmar.

"Dos quatro presidentes pós-1988, só dois terminaram os mandatos. Há algo de patológico. Eu quero contribuir para a discussão."

O Brasil, como os EUA, é presidencialista, sistema no qual o presidente é chefe de Estado e de governo. No parlamentarismo, adotado em países como Reino Unido, Portugal e Itália, o governo é comandado por um primeiro-ministro escolhido pelo Poder Legislativo, que pode trocá-lo a qualquer tempo.

Planalto atua para conter dissidência no próprio PMDB

Luiza Franco, Daniel Carvalho, Angela Boldrini, Gustavo Uribe, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O Planalto atua para evitar dissidência expressiva na base governista, inclusive no próprio PMDB, na votação da denúncia contra o presidente Michel Temer.

O comando do partido calcula que ao menos oito deputados do partido de Temer podem ficar contra o presidente quando a denúncia for a voto no plenário da Câmara, o que representa mais de 10% dos 63 deputados da bancada.

Para derrotar o peemedebista e permitir que o STF (Supremo Tribunal Federal) aceite a denúncia da Procuradoria-Geral da República, a oposição precisa dos votos de 342 dos 513 deputados.

A votação está marcada para 2 de agosto, na volta do recesso parlamentar.

Na semana passada, a cúpula peemedebista ameaçou suspender eventuais rebeldes por três meses das atividades partidárias, inclusive afastando-os das comissões que integram. Em última instância, o conselho de ética do partido pode determinar a expulsão desses peemedebistas.

Temer vai ao NE para apaziguar PSDB

Presidente confirma presença em evento no interior de Pernambuco, ao lado do titular do Ministério das Cidades, o tucano Bruno Araújo

Tânia Monteiro, Carla Araújo e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Apesar da pressão do chamado Centrão para ocupar ministérios do PSDB, o presidente Michel Temer decidiu “afagar” os tucanos e confirmou presença no lançamento do programa Cartão Reforma ao lado do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), em Caruaru (PE). A viagem de Temer é vista como um “simbolismo” para mostrar a boa relação com a legenda, embora a sigla tenha divergências internas.

O gesto do Planalto tem por objetivo pacificar a relação com o PSDB e garantir os votos que ainda têm do partido, mesmo com as dissidências, para barrar no plenário a denúncia de corrupção passiva contra Temer.

Temer ignora votos contrários do PSDB e defende paz com tucanos

Presidente tenta neutralizar ‘centrão’, que cobiça cargos no governo

Leticia Fernandes, O Globo

-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer lançou uma ofensiva para tentar reduzir a tensão em alas do PSDB, hoje o mais incômodo aliado do governo, e ampliar a gordura de votos para barrar a denúncia contra ele em plenário. Ao longo do fim de semana, o presidente ligou para ministros tucanos para abafar o desconforto provocado por especulações de que poderia tirá-los do cargo e, ontem, recebeu no Planalto o ministro das Cidades, Bruno Araújo, que vinha sinalizando a possibilidade de pedir para deixar o governo. O discurso feito aos tucanos foi de pacificação, e os ministros foram avisados de que, ao menos antes de votada a denúncia em plenário, não há previsão de alterações no primeiro escalão.

— Temer continua tendo os ministros do PSDB na mais alta conta — minimizou ontem um interlocutor.

Apesar de o PSDB não ter entregue os votos para barrar a denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara — apenas dois dos cinco deputados se posicionaram a favor do presidente —, Temer resolveu focar na “linha de convergência” com os partidos da base.

Governistas lembram que, apesar de boa parte dos deputados do PSDB se posicionar contra Temer na votação da denúncia, o cenário deve ser bem diferente quando as reformas tributária e da Previdência forem pautadas no plenário, pontos em que o governo vai se concentrar durante o recesso parlamentar. O PSDB é o principal defensor da agenda de reformas encampada pelo presidente, e o governo tem o apoio de governadores, prefeitos e senadores tucanos para dar prosseguimento a essa agenda.

Deputados querem ‘distritão’ para garantir novo mandato

Câmara articula ‘distritão’ para manter mandatos

Medida é vista por parlamentares como forma de assegurar a própria reeleição em meio ao descrédito político após escândalos como os revelados pela operação

Renan Truffi, Thiago Faria e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Deputados do PMDB, PSDB e de ao menos oito partidos do Centrão firmaram acordo para incluir na reforma política o “distritão”. Pelo sistema são eleitos para o Legislativo apenas os mais bem votados em cada Estado. A medida é apontada pelos parlamentares como uma forma de assegurar a própria reeleição e, consequentemente, manter o foro privilegiado em meio ao descrédito com a classe política causado por escândalos de corrupção como os revelados pela Lava Jato.

Hoje um candidato mais votado não garante necessariamente uma cadeira na Câmara. O atual sistema é chamado de proporcional. Ele soma o número de votos de todos os candidatos e na legenda e a partir daí define a quantos assentos o partido terá direito. Os mais votados dentro da sigla são eleitos. Por isso, ocorre o fenômeno dos puxadores de votos, como Tiririca (PR-SP), que podem ajudar a eleger parlamentares com baixa votação.

Amiel | Fernando Pessoa

Não, nem no sonho a perfeição sonhada
Existe, pois que é sonho. Ó Natureza,
Tão monotonamente renovada,
Que cura dás a esta tristeza?
O esquecimento temporário, a estrada
Por engano tomada,
O meditar na ponte na incerteza...

Inúteis dias que consumo lentos
No esforço de pensar na ação,
Sozinho com meus frios pensamentos
Nem com uma 'sperança mão em mão.

É talvez nobre ao coração
Este vazio ser que anseia o mundo,
Este prolixo ser que anseia em vão,
Exânime e profundo

Tanta grandeza que em si mesma é morta!
Tanta nobreza inútil de ânsia e dor!
Nem se ergue a mão para a fechada porta,
Nem o submisso olhar para o amor.

Alento - Luisa Maita