terça-feira, 11 de abril de 2023

Luiz Carlos Azedo - “O mais importante é defender a democracia”

Correio Braziliense

Bolsonaro é um surfista da onda conservadora liderada pela extrema direita, que se formou no mundo a partir das frustrações sociais engendradas pela globalização

Na avaliação dos 100 dias do governo Lula 3, uma simples pergunta justifica a afirmação que intitula esta coluna: como seriam esses 100 dias se o ex-presidente Jair Bolsonaro tivesse sido reeleito? Não é preciso muita imaginação para responder: teria sido a consolidação do seu projeto de governo “iliberal”, cuja principal tarefa seria subjugar o Supremo Tribunal Federal (STF). É o que está acontecendo em Israel, que vive uma crise política sem precedentes.

Aliado de primeira hora de Bolsonaro, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, voltou ao poder e pretende fazer uma polêmica reforma judicial, que dará mais poder ao Executivo em detrimento do Judiciário. Além da oposição de grandes manifestações populares em defesa da democracia, o premier não tem o apoio dos militares ao golpe iliberal que pretende realizar. Ontem, Netanyahu anunciou que o ministro da Defesa, Yoav Gallant, que havia demitido, permanecerá no cargo. No mês passado, o militar havia afirmado que a reforma do Judiciário estava colocando em risco a segurança de Israel.

Bolsonaro é um surfista da onda conservadora liderada pela extrema direita, que se formou no mundo a partir das frustrações sociais engendradas pela globalização. Em alguns lugares, o “iliberalismo” se apresentou como política de governo, como nos Estados Unidos, com Donald Trump, e na Itália, pelo vice-primeiro-ministro Matteo Salvini. Em outros, se institucionalizou como regime político, como na Rússia, de Vladimir Putin; na Turquia, de Tayyip Erdogan; e na Hungria, de Viktor Urban, que cunhou a expressão “democracia iliberal”, como se as duas coisas fossem compatíveis.

Pedro Cafardo - Empresários sugerem ‘plano safra industrial’

Valor Econômico

Medidas emergenciais podem antecipar a reindustrialização

A reindustrialização do país é um objetivo explícito do governo Lula, praticamente não tem opositores, mas depende de planejamento de médio e longo prazo e da criação de um amplo programa nacional. É possível, porém, tomar medidas executivas rápidas que não dependam do Congresso e possam desde já começar a reerguer a indústria.

Um grupo de pessoas ligadas ao setor industrial, principalmente empresários e economistas, denominado “Brasil Primeiro”, dedicou meses a estudar um minipacote com medidas simples para reanimar a indústria enquanto o plano maior estaria sendo desenhado pelo novo governo.

Na sexta-feira (31/3), o grupo entregou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, suas propostas emergenciais. O documento tem só quatro itens, majoritariamente relacionados à indústria, mas cujos benefícios alcançariam a sociedade em geral. São ideias de execuções facilitadas, quase todas dependentes apenas de atos administrativos e que podem aumentar a competitividade da indústria no curto prazo. Abaixo, um resumo dos quatro itens:

Andrea Jubé - Bahia é pauta de Lula na visita à China

Valor Econômico

Lula terá bilaterais com quatro CEOs em Pequim

Além dos contatos para atrair mais investidores para o Estado, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), desembarcou há 11 dias na China também com a missão de preparar o terreno das reuniões bilaterais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com empresários em Pequim. Lula anunciará novos investimentos chineses no país na sexta-feira (14), ao lado do presidente Xi Jinping.

A Bahia será um dos Estados contemplados pelos investimentos - atualmente, é uma das três unidades da federação com mais aportes de recursos chineses, depois de São Paulo e de Minas Gerais.

São esperados os anúncios de início das obras da ponte ligando Salvador à Ilha de Itaparica e de um termo de compromisso com a Build Your Dreams (BYD), fabricante de carros e ônibus elétricos, que pretende se instalar na antiga fábrica da Ford no complexo de Camaçari (BA). O governo da Bahia media as negociações, mas BYD e Ford ainda não chegaram a um acordo quanto ao valor da transação.

Além de contratos milionários na área do agronegócio, outro anúncio esperado é a venda de 20 aviões modelo E195-E2, jatos de médio porte da Embraer. Não há confirmação, entretanto, da assinatura do contrato. O CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto, faltou a uma agenda com Lula nessa segunda-feira e não é certo que ele retornará à China para integrar a comitiva presidencial.

Maria Clara R. M. do Prado - Efeitos do QE em novo cenário monetário

Valor Econômico

Parece que o sistema financeiro dos Estados Unidos ficou viciado nos aportes de liquidez do Federal Reserve

As discussões em torno da política monetária têm absorvido cada vez mais a atenção de economistas em outros países, muitos deles vinculados ao corpo técnico dos bancos centrais. Ao contrário do debate banal que orienta as opiniões a respeito do tema no Brasil, limitado ao nível da taxa de juros, há no exterior uma preocupação em entender as mudanças ocorridas na economia mundial nos últimos três anos e as necessárias adaptações na forma e na substância da atuação das autoridades monetárias.

Primeiro, vale contextualizar o novo cenário que está a inspirar tanta energia intelectual a respeito das questões relacionadas à moeda.

Muito tem se falado da mudança ocorrida na geopolítica, com a configuração consolidada de duas forças antagônicas, mas nem todos têm a dimensão do que isso significa. Até 2019, a percepção da rivalidade entre os Estados Unidos e a China restringia-se à esfera econômica, representada por uma disputa relacionada a preços e mercados que acabava por reforçar os efeitos benéficos da globalização sobre a inflação. O que se tem hoje é um outro panorama: uma acirrada disputa por hegemonia política que deslocou o eixo da atenção do mundo desenvolvido para a preservação de territórios no lugar da abertura além fronteiras.

Míriam Leitão – Para desenvolver a região amazônica

O Globo

A Amazônia legal tem um território sem destinação, uma espécie de terra de ninguém, do tamanho da França, Alemanha e Espanha somadas. São 143,6 milhões de hectares. Definir o destino dessas terras e levar o desmatamento a zero são as premissas para o desenvolvimento econômico. Essa é a conclusão do último relatório do projeto Amazônia 2030. Desta vez, o olhar é pela economia. “Uma agenda econômica tem muito a ver com a redução da incerteza e de melhoria do ambiente de negócios”, diz o economista Juliano Assunção da PUC. Beto Veríssimo, cofundador do Imazon, afirma que hoje existem empresas preparadas para investir em restauro da floresta em áreas públicas desmatadas e abandonadas, mas é preciso acabar com a incerteza.

— O plantio de árvores nativas para sequestrar carbono pode ser um grande negócio. Quem quer fazer restauração florestal, não consegue comprar áreas na região em escala porque não há título. Para fazer um negócio sério e plantar floresta é preciso haver segurança jurídica — diz Beto, que é também diretor do Centro de Empreendedorismo da Amazônia.

Carlos Andreazza - Será que concordo com Lira?

O Globo

Nunca imaginei que concordaria com Arthur Lira. Espero não me arrepender. A matéria da concordância é a proteção ao Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo Congresso e sancionado em 2020; cujo objetivo tem décadas de atraso: universalizar a oferta de água e o esgotamento sanitário em dez anos.

A meta é ambiciosa. Não poderia ser diferente. Cem milhões de pessoas não têm rede de esgoto. São 35 milhões os sem água potável. Quase tudo vai por fazer. O Brasil precisa de intentos ousados para curto prazo. Em termos de saneamento, estamos — mesmo em algumas áreas de centros urbanos modernos — nalgum buraco entre 1930 e 1940.

Quem dera nossa vala fosse a língua de fezes que escorre pelas areias das praias — e que incorporamos como dado da paisagem. Nosso buraco é tão fundo que essa ferida em Copacabana se torna perfumaria. A nossa fossa é a que deriva de tirar a cabeça da bolha para exercício de imaginação simples: se é assim em Búzios, como será onde não se monta cartão-postal?

Falharam historicamente as empresas estaduais encarregadas de retirar cocô da frente da porta pela qual as crianças saem de casa para ir à escola. A explicação mais frequente em defesa dessas companhias — de que foram sucateadas pelo aparelhamento político-partidário — consiste na própria corroboração-constatação de inviabilidade do sistema. (Sendo os aparelhadores e seus apaniguados os que militam pela sustentação do esquema viciado gerador de doenças.)

Dora Kramer - 100 dias sem foco

Folha de S. Paulo

Sobram confusões, desacertos e retrocessos neste início do governo Luiz Inácio

Nada contra o "roadshow" internacional do presidente Luiz Inácio da Silva nem aos conselhos que dá ao mundo sobre como solucionar a guerra no Leste Europeu e nos palpites a respeito das relações entre países, notadamente ditaduras. Benfazejo o empenho em tirar o Brasil da condição de pária em que nos colocou o antecessor.

Bem-vinda também a revisão de atos nefastos, de decisões retrógradas, de comportamentos inaceitáveis e socialmente insensíveis. Fala-se em alívio civilizatório; de fato, uma vantagem. O desafogo, porém, traz o risco do repouso. E, pelo que temos visto nestes três meses e pouco, a trégua não se dá no conforto de um berço esplêndido.

Joel Pinheiro da Fonseca – 100 dias, sem Congresso

Folha de S. Paulo

A política está mudando com ou sem o governo Lula

Nesses primeiros cem dias, no lado positivo, podemos citar a reafirmação da democracia em face do golpismo, as medidas emergenciais de auxílio aos yanomamis, a retomada de políticas sociais, a recolocação do Brasil nas relações internacionais, a desmilitarização do governo, o anúncio do novo marco fiscal.

No lado negativo, brigas desnecessárias de Lula com o Banco Central e, principalmente, a tentativa de enfraquecer a Lei das Estatais e de travar qualquer processo de privatização.

Hélio Schwartsman - Lula e a Crimeia

Folha de S. Paulo

Presidente erra ao extrapolar lógica sindical para a geopolítica

A formação política de Lula deu-se nos sindicatos. Em negociações laborais, o "não dá para querer tudo" pode fazer sentido. Mas Lula erra ao extrapolar a lógica sindical para a geopolítica e insinuar que a Ucrânia precisa ceder território para encerrar a guerra com a Rússia. O conflito entre os dois países não se dá em torno de uma pauta em que ambas as partes exibem uma lista legítima de reivindicações, para a qual existe um ponto médio alcançável. Ao usar força militar para conquistar território, a Rússia violou a proibição às chamadas guerras de agressão, o que torna sua posição ilegítima.

Pedro Fernando Nery - E um arcabouço social?

O Estado de S. Paulo

Os algoritmos da política econômica indicam que estamos prontos para criar um arcabouço social

Podemos fazer política social de forma diferente. Desde pelo menos a Lei de Responsabilidade Fiscal, usamos gatilhos para que uma determinada variável se dirija a um patamar desejado. Por exemplo, proíbem-se “automaticamente” aumentos salariais se o gasto com pessoal estiver suficientemente alto. Por que não gatilhos para outras políticas públicas?

Mecanismos análogos aos da LRF foram instituídos no teto de gastos, na PEC Emergencial. A “algoritmização” existe em algum grau no próprio regime de metas de inflação (Selic deve subir ou descer para colocar a inflação no alvo). O Novo Arcabouço Fiscal tem também essa lógica de código: a dívida deve ser estabilizada, não podendo então a despesa crescer acima da receita. Esse crescimento da despesa dependerá de vários parâmetros, havendo maior folga se a arrecadação for bem (priorizando a demanda por investimento) e menor se for mal (priorizando a necessidade de primário).

Há vantagens nesse tipo de desenho: a política tem propósitos mais claros, a sociedade é educada sobre os trade offs envolvidos, grupos de interesse perdem força com gatilhos de proibições, noticiário e órgãos de controle podem objetivamente monitorar resultados.

Poderíamos algoritmizar também a política social. Ainda estamos fazendo policy como no século 20, apesar de uma disponibilidade de dados muito maior, que tendem a ser atualizados de forma mais veloz (ainda que não tanto quanto informações financeiras).

Eliane Cantanhêde - Desafio de Lula é botar economia nos trilhos

O Estado de S. Paulo

Lula acerta no social, mas erra com dúvidas na economia e ataques às políticas de antecessores

O maior desafio do presidente Lula, hoje e nos próximos 1.360 dias, será botar a economia nos trilhos do crescimento, da atração de investimentos e da geração de emprego e renda. O Brasil estagnou e precisa desesperadamente voltar a crescer, porque disso depende o futuro do País e dos brasileiros.

Nos cem primeiros dias, Lula anunciou uma torrente de gastos, sob o mantra de que “gasto na área social não é gasto, é investimento”. Mas todos os programas, até o Bolsa Família, apesar de necessários, são paliativos. Só um crescimento econômico sólido, sustentável, vai garantir a real inclusão social, com equilíbrio mais justo entre pessoas, cidades, Estados e regiões.

Rubens Barbosa - O Acordo Mercosul-União Europeia

O Estado de S. Paulo

No novo cenário geopolítico, deve interessar às duas partes concluí-lo. Por isso é urgente que o Mercosul se pronuncie em resposta à ‘side letter’ da UE

Como uma das consequências das tensões geradas pelos interesses e políticas ocidentais em relação à Rússia e à China, a Europa voltou a buscar a ampliação de seus laços econômicos e comerciais com a América do Sul, em especial com o Mercosul. Desde janeiro, as visitas de alto nível ao Brasil de governos de países europeus (Alemanha, Espanha, Noruega e França) e as viagens do presidente Lula a Portugal e Espanha ainda este mês parecem indicar uma renovada prioridade para a assinatura e a ratificação do acordo do Mercosul com a União Europeia (UE).

No início de março, em Buenos Aires, representantes dos países do Mercosul e os da UE retomaram os entendimentos com vistas à assinatura e a ratificação do acordo de livre-comércio entre os dois grupos, em negociação há 20 anos. Poucos dias antes da referida reunião, a direção da UE encaminhou side letter (protocolo adicional) contendo novas condicionantes para a assinatura do acordo. A proposta, que levou três anos para ser finalizada pelos países europeus e foi concebida pela desconfiança nutrida em relação aos compromissos do governo Bolsonaro, chegou em hora errada, em vista da mudança da política ambiental e da decisão do governo Lula de tomar medidas contra os ilícitos cometidos na Amazônia.

Jorge J. Okubaro - Uma sensação de paralisia

O Estado de S. Paulo

Ainda que persistam dúvidas sobre a exequibilidade da nova política fiscal, ela merece exame menos preconceituoso

Houve quem, alegando não ter visto algo relevante nos primeiros cem dias do governo Lula completados ontem, previsse que nada mais será feito de importante até 31 de dezembro de 2026. Assim, mal tendo começado, o governo Lula já teria acabado – ou se arrastaria pelos próximos 1.360 dias a partir de hoje. Houve também quem dissesse que o governo não fez nada. A despeito de decisões difíceis, mas essenciais, estarem sendo proteladas pelo Executivo, a paralisia implícita nesse tipo de visão é irreal.

Tarcísio diz que receberá Bolsonaro ‘de braços abertos’ em São Paulo

Governador vai enviar ao Legislativo proposta de emenda à Constituição para reduzir de 30% para 25% piso para gastos com Educação

Por Cristiane Agostine / Valor Econômico

Eleito com apoio de Jair Bolsonaro (PL), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que se mantém próximo do ex-presidente e afirmou que pretende recebê-lo “de braços abertos” no Estado. Ao falar sobre o retorno do ex-presidente ao Brasil, Tarcísio afirmou nesta segunda-feira (10) que Bolsonaro é um “amigo”, mas ponderou que não mudará sua atuação no governo paulista, que tem sido marcada pela aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo distanciamento do bolsonarismo radical.

“Não muda nada”, disse Tarcísio, ao ser questionado se pretende mudar sua atuação política depois do retorno de Bolsonaro. “[Ele] vai ser muito bem recebido. Vou recebê-lo aqui [na sede do governo paulista] de braços abertos, como não poderia deixar de ser”, afirmou. Ex-ministro da Infraestrutura na gestão Bolsonaro, Tarcísio disse ter “gratidão” e afirmou que o ex-presidente “foi uma pessoa muito importante” para ele. “Eu tenho uma relação de amizade com o presidente, falo com ele com alguma frequência”, disse.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Gozo eterno e amplo: a banalização do esperma

O tema não compete ainda na mídia com a agenda de Lula na viagem à China, com a mudança da meta da inflação, e nem com a simulação do ataque dos chineses à Taiwan. Mas já é possível navegar em catálogos digitais como instruções sobre contratar barrigas de aluguel, fertilização in vitro, comprar ou vender sêmen humano com potencial para alterar estruturas familiares, a composição étnica de uma comunidade ou transformar as relações sociais no mundo.  Em alguns países esses temas   já são tratados em políticas públicas.

Instala-se vagarosamente no mercado uma rede internacional de comércio de órgãos humanos, da qual o Brasil participa, e que faz, por exemplo, do esperma humano um produto de consumo. Os bancos de sêmen, com fornecedores regulares, a preço que varia entre US$ 35 a US$ 80 por amostra, já   movimentam por ano US$ 4,5 bilhões, com projeções para chegar a US$ 5,7 bilhões nos próximos quatro anos. Os clientes são casais inférteis ou aqueles que perderam entes queridos nesses conflitos bélicos internos e externos. 

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Primeiros cem dias de Lula deixam a desejar

O Globo

Ele parece acreditar que apenas ser melhor que Bolsonaro bastará para fazer um bom governo. Não bastará

Cotejados com o governo Jair Bolsonaro, parece claro que os cem primeiros dias de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência foram positivos. Confrontados com o que o Brasil necessita, porém, deixaram a desejar. É perceptível, em todas as áreas, o ímpeto de reconstruir tudo do zero. Em algumas, a reconstrução é necessária. Noutras, significa apenas retrocesso.

O exemplo mais eloquente e mais consequente é a economia. Lula elegeu o Banco Central (BC) como bode expiatório. Desde que assumiu, a Selic passou a ser a culpada por todas as mazelas do país. Tal populismo elevou as expectativas de inflação para 2025 e 2026, fez subir a curva de juros futuros e dificultou o trabalho do BC no combate à inflação. As críticas obsessivas do presidente à autoridade monetária lembram os ataques de Bolsonaro ao STF. Por óbvio, o Brasil só ganha com a independência de ambas as instituições.

Ainda no campo econômico, Lula decidiu rever o Marco do Saneamento, responsável por atrair mais de R$ 72 bilhões em investimentos numa área crítica, suspendeu a privatização ou liquidação de estatais e, a exemplo de Bolsonaro, quer intervir na política de preços da Petrobras. A Lei das Estatais, raro avanço institucional produzido pela Operação Lava-Jato, tem sido torpedeada para permitir ao governo indicar quem quiser a cargos bem remunerados. Nada disso faz bem ao Brasil. O clima de desconfiança entre os empresários tem reduzido o nível de investimentos e contribuído para um cenário de estagnação.

Poesia | Presença - Mario Quintana

 

Música | Martinho da Vila e Brasil Jazz Sinfônica - Tom Maior