sábado, 23 de novembro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Olívio Dutra: ‘não são presos políticos’

Não deveria ser diferente (sobre as condenações e prisões). Um partido como o PT não pode ser jogado na vala comum com atitudes como esta. Com todo o respeito que essas figuras têm, não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal, envolveram o partido. O sujeito coletivo do PT não pode ser reduzido em virtude dessas condutas. O PT surgiu para transformar a política de baixo para cima. Eu não os considero presos políticos, foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas.

Olívio Dutra. “Fundador do PT, Olívio Dutra descarta rótulo de presos políticos a Genoino e Dirceu”. O Globo, 23 de novembro de 2013.

Mensalão - PT agora se diz vítima do sistema político

Após a prisão dos mensaleiros, o PT agora pretende se declarar "prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção". A frase está na versão inicial do texto-base do 5º Congresso do PT, em dezembro. Hoje, a junta médica indicada pelo STF avaliará José Genoino em hospital de Brasília

A culpa agora é do sistema

PT afirma que modelo político-eleitoral favorece corrupção; especialistas apontam diversionismo

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Com o julgamento do mensalão chegando ao fim e as prisões dos principais personagens do escândalo já efetivadas, o PT pretende reforçar em seus debates internos e documentos a tese de que o partido é vítima do sistema político atual. A primeira versão do texto base do 5° Congresso do PT, que será aberto em dezembro com o objetivo de renovar o programa partidário, afirma que o partido é “prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção”.

Uma tese que petistas repetiram nos últimos dias diante das prisões de companheiros de partido, condenados por crimes como corrupção ativa e formação de quadrilha, e que é refutada como justificativa até mesmo por especialistas que consideram verdadeira a afirmativa de que o sistema político-partidário no Brasil é viciado. o texto foi escrito pelo assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, e ainda será emendado. Ele foi apresentado em reunião do Diretório Nacional do PT na ultima segunda-feira.

“Embora crítico da tendência à conciliação que marcou a evolução histórica do Brasil, o partido não avançou o suficiente no sentido de alterá-la e imprimir um novo rumo e ritmo à sua política, ficando prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece à corrupção e de uma atividade parlamentar que dificulta a mudança, a despeito da vontade das forças de esquerdas”, diz um trecho do documento.

“Camisa de força” contra mudanças
Na mesma linha dos debates da eleição interna que reelegeu o presidente do PT, Rui Falcão, no início do mês, marcados por críticas à política de alianças do governo Dilma Rousseff, sobretudo com o PMDB, o texto afirma: “(...) houve enormes limitações em nossas tentativas de mudar o sistema político brasileiro, verdadeira camisa de força que impede transformações mais profundas e impõe um ‘presidencialismo de coalizão sem conteúdo programático”.

O PT se agarrou à defesa da reforma política como bandeira ética, em contraponto ao escândalo do mensalão, e como uma forma de dar suporte presidente Duma, que teve sua proposta de fazer um plebiscito sobre o assunto implodida pelo Congresso. Um dos pontos principais defendidos pela direção do partido é o financia- mento público exclusivo de campanha.

Petista histórico, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) disse anteontem que o PT foi induzido a práticas condenáveis por conta do financiamento privado de campanha e que, sem reforma política, não há condição de ter partidos “decentes” no Brasil. O cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), defende a adoção do voto distrital e do financiamento público como medidas moralizadoras, mas, na sua opinião, o PT investe na bandeira da reforma política, neste momento, para desviar o foco do escândalo do mensalão. — Isso é para desviar a atenção — diz o professor, que faz questão de estender a crítica: — Já os tucanos dizem que todas as acusações do caso Alstom são obra do PT.

Cada um tem sua ficção. Ricardo Caldas, também cientista político e professor da UnB, concorda com o diagnóstico feito pelo PT sobre o sistema político, mas ressalva que não foi apenas isso que levou os partidos a se envolverem no esquema do mensalão: — Não é exclusivamente, mas é principalmente.

O sistema político é o principal fator (que favorece a corrupção). — o atual modelo favorece a corrupção eleitoral e o mensalão é isso — afirma, por sua vez, o cientista político Fernando Abrucio, da Fundação Getulio Vargas (FGV). A convocação do 52° Congresso do PT surgiu da preocupação com a burocratização do partido e do afastamento de suas bases e dos princípios depois de dez anos no comando do governo federal. Integrantes da corrente majoritária do PT, no entanto, consideraram um erro realizar o evento no mês que vem.

A preocupação era que as discussões para a renovação partidárias soassem como um esboço de proposta de governo para um segundo mandato da presidente Dilma, e gerassem ruídos na pré-campanha. Diante disso, a abertura do 5° Congresso acontecerá de 12 a 14 de dezembro e ele só será retomado em 2015, quando os debates serão aprofundados e concluídos.

Na primeira versão do texto os petistas também resgatam o discurso da herança maldita do governo Fernando Henrique Cardoso, citando recessão, juros abusivos, fortes pressões inflacionárias, descontrole cambial e vulnerabilidade externa. O documento coloca como desafio para o PT na política econômica impulsionar o crescimento, preservando a estabilidade macroeconômica.

Fonte: O Globo

Carvalho atuou no Supremo por benefício para petista

Secretário-geral da Presidência diz ter pedido ajuda de ministros da Corte para deputado se tratar fora da cadeia

Clarissa Thomé

RIO - O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse ontem que pediu a interferência de ministros do Supremo Tribunal Federal para que o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, concedesse permissão ao deputado federal licenciado José Genoino para se tratar em casa ou no hospital. Conforme Carvalho, que não especificou com quais ministros falou, a família e os companheiros do PT estavam chegando "às raias do desespero" por causa do estado de saúde do petista.

Genoino passou por cirurgia cardíaca em julho e sofreu um acidente vascular cerebral. Desde quando se entregou, no dia 15, o deputado sentiu-se mal no deslocamento para Brasília e na prisão. Anteontem, ele foi encaminhado ao Hospital das Forças Armadas. Horas depois, Barbosa liberou Genoino para tratamento fora do Complexo Penitenciário da Papuda.

"Estávamos absolutamente tensos porque quem tem acompanhado a saúde do Genoino sabia que ele estava em uma situação muito difícil. Junto com a família estávamos chegando às raias do desespero, a ponto de falarmos com vários outros membros do Supremo pedindo que nos ajudassem nessa questão. Não é possível que um país democrático como o Brasil pudesse perder uma pessoa (dessa maneira).

O ministro petista disse esperar que no caso de Genoino "prevaleça o bom senso". "Tudo indica que ele tem essa possibilidade da prisão domiciliar para ser tratado. A nossa esperança é que prevaleça o bom senso, mas não entro nesse mérito porque esse mérito é do STF e tem que ser respeitado."

Carvalho afirmou ainda que o ex-presidente do PT é uma "referência ética". "Ele nunca se apropriou de nada para ele e chega à idade em que está sem ter nenhuma posse, nenhuma acumulação. Ao contrário, é referência de ética para nós."

Pizzolato. O ministro se recusou a comentar a fuga do ex-di-retor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, até agora o único condenado pelo mensalão foragido. Também não quis falar sobre as queixas feitas por Pizzolato a amigos de que teria sido abandonado pelo PT e, por isso, optara pela fuga para tentar se defender em um novo julgamento na Itália.

"Não posso falar nada sobre o Pizzolato porque não estava próximo a ele. Não o acompanhei, não o vi nos últimos tempos, não posso falar desse caso", afirmou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mensaleiros entram com chuva de pedidos no STF

Enxurrada de ações dos mensaleiros

Condenados no processo do mensalão pedem ao ministro Joaquim Barbosa desde a transferência para presídios mais próximos de onde moram à licença para estudar

BRASÍLIA - De transferência para presídios mais próximos de onde moram suas famílias à licença para estudar. Condenados no julgamento do mensalão estão abarrotando a mesa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, com pedidos relacionados ao cumprimento das penas. Barbosa delegou a fiscalização do cumprimento das penas ao juiz Ademar Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, mas manteve o poder de deliberar sobre pedidos de qualquer benefício para os presos.

O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, o operador do mensalão, pediu transferência para um presídio de Minas Gerais. Porém, logo depois protocolou outra petição para permanecer em Brasília. "Após reflexão do requerente, em conjunto com sua família, e, sobretudo diante da constatação de que o mesmo se encontra recolhido em local seguro, conclui-se que a melhor alternativa é sua permanência na capital federal", escreveu o advogado Castellar Neto, em petição protocolada ontem.

Marcos Valério também pretendia pedir transferência para um presídio em Minas, mas, segundo o advogado Marcelo Leonardo, ainda não há decisão final sobre o assunto. "Isso ainda não está definido", disse o advogado.

Depois de pedir transferência para o regime semiaberto, o ex-ministro José Dirceu, que está preso no complexo da Papuda, solicitará na próxima semana autorização para trabalhar. Dirceu cumpre a pena por corrupção e, nesse caso, como a sentença é inferior a oito anos, ele pode trabalhar durante o dia e, à noite, voltar para o presídio.

O ex-ministro foi condenado também por formação de quadrilha, mas o cumprimento dessa parte da pena depende de confirmação do plenário do tribunal. O advogado José Luís Oliveira, responsável pela defesa de Dirceu, não deixa claro se o ex-ministro quer permanecer em Brasília ou deseja ir para um presídio de São Paulo.

O ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas pediu licença para trabalhar, fazer curso de fisioterapia e visitar familiares. A banqueira Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, e Simone Vasconcelos, ex-diretora administrativa de uma das empresas de Valério, pediram transferência para presídios de Minas. Querem cumprir pena próximos à residência dos familiares, em Belo Horizonte.

Na última quinta-feira, Barbosa autorizou, em caráter temporário, o deputado José Genoino (PT-SP) a cumprir pena em prisão domiciliar ou hospitalar. Porém, o ministro, relator do mensalão, só deverá decidir em caráter definitivo após receber laudo da junta médica da Universidade de Brasília e do Hospital Universitário sobre a saúde do deputado.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Para Olívio Dutra, 'mensalão foi sucessão de malfeitos'

Elder Ogliari

Liderança histórica do PT, o ex-governador do Rio Grande do Sul, ex-ministro das Cidades e ex-prefeito de Porto Alegre Olívio Dutra disse, nesta sexta-feira, 22, que "o mensalão foi uma sucessão de malfeitos, desde os movimentos políticos que lhes deram origem até seu julgamento, condenação e aprisionamento". Dutra criticou dirigentes partidários que participaram do episódio e a "mão pesada" do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

"As condutas que originaram a Ação Penal 470 não foram revolucionárias nem transformadoras da política e caíram como uma luva nas mãos dos que sempre quiseram marcar a paleta da esquerda com o ferro em brasa da corrupção, agora com a manopla do presidente do Supremo", analisou. "Infelizmente contribuímos para isso", prosseguiu, referindo-se à participação, no caso, dos dirigentes do PT condenados pela Justiça.

"Minha contrariedade com a política conduzida pelos nossos dirigentes, que levou a essa situação ignominiosa vivida por eles e pelo partido, é tão grande quanto minha indignação diante de qualquer arbitrariedade ou violência que eles estejam ou venham a sofrer, dentro e fora da prisão", ressaltou Olívio.

O ex-governador destacou, ainda, que o deputado federal José Genoino merece condições especiais no cumprimento de sua pena, por seu estado de saúde. Olívio participou da primeira gestão ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas deixou o Ministério das Cidades em 2005, quando a pasta foi entregue ao PP, um dos partidos que migraram para a base de apoio do governo."Não é o passado que está em jogo, é o presente"

Na manifestação desta sexta-feira, por nota, Olívio foi menos direto do que em uma entrevista ao Jornal do Comércio, publicada na quinta-feira, na qual discordou de quem atribuiu cunho político ao julgamento do mensalão e à prisão de Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares.

"Funcionou o que deveria funcionar. O STF julgou e a Justiça determinou a prisão, cumpra-se a lei", afirmou. "As instituições têm seus funcionamentos", reconheceu. "O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos, nas quais figuras do PT participaram".

Na mesma entrevista, ao referir-se ao passado de Dirceu e Genoino, Olívio manifestou "respeito" pela luta dos dois contra a ditadura, mas advertiu que, no caso do Mensalão, adotaram "uma conduta que não pode se ver como correta". E não absolveu os companheiros por isso. "Não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal, envolveram o partido", avaliou.

"O sujeito coletivo do PT não pode ser reduzido em virtude dessas condutas; o PT surgiu para transformar a política de baixo para cima", ressaltou. "Eu não os considero presos políticos, foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio diz que governo de Dilma é ‘perdulário’

Senador tucano participa de encontro regional do partido em Goiânia

Isonilda Souza

GOIÂNIA - Em clima de campanha eleitoral e já falando como pré-candidato tucano à Presidência em 2014, o presidente Nacional do PSDB e senador Aécio Neves (MG) realizou nesta sexta-feira mais um encontro regional do partido para discutir questões programáticas, mas que, na prática, tem servido para consolidar seu nome como o presidenciável do partido. Em discurso com pesadas críticas à gestão Dilma Rousseff, disse que percebe nas andanças que tem feito pelo país que o ciclo do PT no governo está no fim, que o PSDB tem condições de fazer um governo com mais avanços e que os tucanos marcharão unidos nessa jornada.

- O Brasil tem hoje um governo perdulário que transformou o país num grande cemitério de obras inacabadas. É um desperdício de dinheiro e o benefício não chega - disse no encontro dos tucanos do Centro-Oeste, em Goiânia (GO), o quarto de cinco eventos que a sigla está promovendo pelo país até o final do ano.

Sob aplausos e gritos de “Brasil prá frente, Aécio presidente” no evento com militantes e políticos de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal, o senador disse que está na “largada de uma aventura a favor do país”. Aécio afirmou que já percorreu 20 estados e centenas de municípios e o sentimento é de que não dá mais para continuar como está:

- Estão colocando em risco as principais conquistas do PSDB. A inflação está em alta e essa alquimia econômica já perdeu a credibilidade.

Embora tenha sido saudado como pré-candidato pelos líderes tucanos do Centro-Oeste, o senador disse que o partido não tem pressa para definir o candidato. Mas no seu discurso, o governador de Goiás, Marconi Perillo, fez questão de afirmar que Aécio é o preferido do partido, de Norte a Sul.

- Aécio tem o apoio das 27 seccionais do partido, dos oito governadores, de todos os senadores, deputados e prefeitos do PSDB. Vá em frente, você já é o pré-candidato do partido - disse Perillo.

Cauteloso e sem admitir publicamente a candidatura, Aécio disse na chegada que está “apenas conversando com os brasileiros” para conhecer as prioridades e repetiu que o PSDB lançará em breve um decálogo com as dez principais propostas regionais para o desenvolvimento do País.
- Queremos fazer do Brasil um país de todos não apenas na propaganda oficial - ironizou, em alusão ao slogan do atual governo.

Para Aécio, esse é um governo do improviso. Citando Perillo que antes tinha criticado a política fiscal do governo federal Aécio afirmou:

- Da porteira prá dentro somos os mais produtivos do mundo. Mas o problema é que da porteira prá fora falta tudo. Falta rodovia e infraestrutura.

Mensalão
Sobre o julgamento do mensalão, na avaliação do senador mineiro, havia uma expectativa da população e o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriu seu papel ao condenar quem tinha culpa e rebateu o discurso dos petistas de que a condenação foi política. E comentou a situação do deputado licenciado e preso José Genoino (PT-SP).

- Se condenou é porque entendeu que tinha provas claras e contundentes. Essa benevolência (prisão domiciliar para tratamento) deve ser dada porque a lei prevê.

O encontro dos tucanos do Centro-Oeste, teve participação dos senadores, Cássio Cunha Lima (PB), Rubem Figueiró (MS), dos goianos Lúcia Vânia e Cyro Miranda, além de deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores do PSDB e de partidos que apoiam a candidatura de Aécio à Presidência.

Fonte: O Globo

Fundador do PT, Olívio Dutra descarta rótulo de presos políticos a Genoino e Dirceu

‘Funcionou o que deveria funcionar. O STF julgou e a Justiça determinou a prisão, então cumpra-se a lei’, disse ele

Flávio Ilha

PORTO ALEGRE – Em entrevista ao Jornal do Comércio, de Porto Alegre, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, defendeu a prisão dos petistas condenados no mensalão e disse que não crê que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) tenha sido político.

— Funcionou o que deveria funcionar. O STF julgou e a Justiça determinou a prisão, então cumpra-se a lei —analisou Dutra.

Um dos fundadores do PT e ex-ministro das Cidades no primeiro governo Lula, Dutra classificou o desfecho da ação penal 470 como uma resposta aos processos de corrupção que, historicamente, “permeiam a política nacional”. Contrariando a tese majoritária do partido, o ex-governador sequer criticou a decisão do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, de ordenar a prisão de José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares em regime inicialmente fechado.

— Até pode ser questionado, mas as instituições têm seus funcionamentos internos. O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos, nas quais figuras do PT participaram — avaliou o petista.

Dutra disse que respeita a história política de Dirceu e Genoíno, mas ressalvou que o passado de combate à ditadura militar não abona condutas ilícitas.

— Há personalidades que fazem política por cima das instâncias partidárias e seguem seus próprios atalhos. Respeito a biografia passada dessas figuras que lutaram contra a ditadura, mas (a corrupção) é uma conduta que não pode se ver como correta — criticou.

Dutra, quando ministro das Cidades de Lula, foi isolado por José Dirceu, então ministro-chefe da Casa Civil, antes do escândalo do mensalão vir à tona. Em julho de 2005, foi demitido retirado para dar lugar a Márcio Fortes, do PP – sigla também envolvida no escândalo de corrupção. Olívio avaliou que o PT precisa estar acima das personalidades políticas e disse que, na sentença do STF, “se fez justiça no caso de corrupção”.

— Não deveria ser diferente (sobre as condenações e prisões). Um partido como o PT não pode ser jogado na vala comum com atitudes como esta. Com todo o respeito que essas figuras têm, não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal, envolveram o partido. O sujeito coletivo do PT não pode ser reduzido em virtude dessas condutas. O PT surgiu para transformar a política de baixo para cima. Eu não os considero presos políticos, foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas — dispara o líder petista.

Fonte: O Globo

STF é ‘serviçal à classe dominante no país’, acusa MST

Movimento divulga carta de apoio aos petistas José Dirceu e José Genoíno

BRASÍLIA – Em carta de apoio a José Dirceu e José Genoino divulgada nesta sexta-feira, a direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) diz que acompanha com “indignação o julgamento de exceção e a condenação injusta” dos petistas. O movimento chama o STF de “serviçal à classe dominante no país”, e acusa a Corte de atuar contra a classe trabalhadora e movimentos sociais e de luta política,

“No último período, o MST também tem sido alvo da atuação parcial do judiciário, no que diz respeito ao bloqueio da Reforma Agrária, à continuidade da violência no campo, à perpetuação da impunidade aos crimes e massacres cometidos e perseguições políticas às nossas entidades jurídicas”, diz o texto.

O MST também critica os meios de comunicação “por cercear o direito a informação e à crítica” , apresentando “shows midiádicos”.

Por fim, o movimento reforça que seguirá “na luta pela construção de um país soberano, com participação popular efetiva e na construção intransigente da justiça social”.

Leia a carta na íntegra:
Caros Camaradas José Dirceu e José Genoino,

A Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem acompanhando com indignação o Julgamento de Exceção e a condenação injusta.

Repudiamos com veemência a ação do judiciário brasileiro, em especial o Supremo Tribunal Federal, serviçal à classe dominante no país, que há anos vem atuando contra a classe trabalhadora, os movimentos sociais e a luta política.

Para os Movimentos Sociais, a criminalização representa um recuo das conquistas democráticas obtidas através das lutas históricas dos trabalhadores e trabalhadoras, das quais vocês são sujeitos protagonistas.

No último período, o MST também tem sido alvo da atuação parcial do judiciário, no que diz respeito ao bloqueio da Reforma Agrária, à continuidade da violência no campo, à perpetuação da impunidade aos crimes e massacres cometidos e perseguições políticas às nossas entidades jurídicas.

Essa atuação tem sido fortalecida pelos meios de comunicação de massa a partir de uma aliança de classe entre os setores dominantes, que arquitetam “shows midiáticos”, cerceando o direito à informação e à crítica. No caso desse julgamento, a aliança entre a Globo e o STF se tornam evidentes e revelam, mais uma vez, o poder de hegemonia da dominação.

Diante disso, reafirmamos o nosso compromisso em denunciar e combater as práticas promíscuas de parte do judiciário e da mídia burguesa brasileira. Seguiremos na luta pela construção de um país soberano, com participação popular efetiva e na construção intransigente da justiça social.

Expressando nossa indignação, nos solidarizamos e exigimos a liberdade imediata de vocês.

Fonte: O Globo

A hegemonia imperfeita - Marco Aurélio Nogueira

O PT está há 11 anos no governo federal, é o principal e mais bem organizado partido do País, mas não fixou uma orientação de sentido que agregue os brasileiros, ou a maioria deles. Tem votos, mas não consensos. Sensibilizou a opinião pública para o tema da desigualdade social, mas fez isso por meio do assistencialismo, e não de uma imagem de vida coletiva.

Passou-se o mesmo nos oito anos de FHC. Sua política de combate à inflação trouxe a cultura da responsabilidade fiscal para a gestão pública, mas não uma ideia de sociedade. Introduziu a linguagem da reforma do Estado e com ela pautou os governos que lhe sucederam, mas não conseguiu valorizar o Estado perante os cidadãos. E o que dizer das décadas seguidas de PSDB em São Paulo? Vitórias eleitorais sucessivas conseguiram atiçar algum sentimento an-tipetista, mas não anunciaram uma comunidade política. O legado tucano resume-se a obras e providências administrativas, como, aliás, ocorre em todos os lugares. Não contempla valores.

Há o "poder da mídia". Estrutura-se em imagens, informações, narrativas. A ilusão de que faz o que quer com a cabeça das pessoas tem levado a que se fale em ""mídia golpista", expressão tão provocativa quanto equivocada num contexto em que os grandes órgãos de comunicação têm suas "orientações" desmentidas no instante mesmo em que são emitidas. As redes sociais comprometem sua eficácia. Mas tais mídias alternativas são o espaço de todos e de ninguém. Não podem ser articuladas por uma ordem de comando ou por um sujeito unificador revestido de poder de agenda e capacidade de direção intelectual e moral.

Há muito poder econômico no mundo. A concentração de riqueza é assustadora. O capital não cabe em si e regurgita com frequência. A crise global é, na verdade, uma situação de conflitos incessantes que não conseguem ser coordenados e superados. É uma crise de direção política no sistema e no interior de cada Estado. A hegemonia do capital financeiro é real, mas não traz consigo uma fantasia organizada: é uma supremacia que não seduz nem convence, em que pese o investimento pesado em propaganda. A própria hegemonia dos EUA se faz hoje com muitos vácuos e oscilações.

O quadro é de crise de hegemonia. Não há mais, a rigor, uma "hegemonia neoliberal". Nem nenhuma outra. Cada sujeito, cada polo ou bloco tem limites (econômicos, corporativos, ideológicos) que o impedem de se tomar hegemônico, quer dizer, de dirigir em nome de um "projeto existencial".

No Brasil, as oposições não avançam porque não têm empatia ou discurso que as qualifiquem como artífices de mudanças. A presidente Dilma, por sua vez, é beneficiada pela posse dos instrumentos de governo e mantém posições mesmo sem dispor de propostas que empolguem.

Falar em hegemonia é falar em poder das ideias, componente decisivo de qualquer operação que tencione magnetizar pessoas ou mudar o mundo. Pode-se governar, com recursos político-administrativos e com dinheiro, mas não se muda a disposição cívica nem se deslocam estruturas sem ideias articuladas. A luta ideológica é mais decisiva que a eleitoral.

Fala-se de "hegemonia" sem muito rigor. Há os que a confundem com supremacia política. E há os que dizem que ela é a porta de entrada de uma visão totalitária do mundo. Não se valoriza o fundamental: hegemônico não é quem manda ou ganha eleições, mas quem consegue apresentar uma proposição crítico-racional para a sociedade. A busca de hegemonia é um exercício cultural interativo e dialógico. Não se resolve de uma vez por todas, com uma camisa de força, mas mediante discussão permanente. É uma construção sem prazo para terminar.

Privilegiada pelo marxista italiano Antonio Gramsci, a hegemonia é o dado que falta nos dias correntes. Há poder e poderes, mas não direção intelectual e moral, ou melhor, há muitas direções e nenhuma delas consegue prevalecer incontrastável. Há domínio e coerção, mas poucos consensos. O desentendimento dificulta a modelagem coletiva da experiência social.

Hegemonias existem, mas são imperfeitas. Carecem de base material e condições para que se unifique a vida social em tomo de projetos coletivos.

Gramsci queria, com o conceito, mostrar que não era preciso chegar ao poder político para ter influência no Estado e na sociedade. Que os subalternos e seus representantes políticos poderiam disputar posições importantes e fixar seus valores no arcabouço cultural das sociedades. Em suma, que dava para dirigir sem dominar, ocupar espa-: ços a partir dos quais direcionar a ação dos poderes estatais.

Não há como dizer que esse projeto não deu certo. As classes subalternas, ao longo do século 20, conquistaram muita coisa e imprimiram a marca de seus interesses, valores e projetos na comunidade política moderna. Mas essa hegemonia não foi suficiente para mudar com radicalidade a estrutura do poder. Houve maior compartilhamento de posições, mas o poder permaneceu concentrado e voltado para defender os interesses economicamente dominantes.

Quando Gramsci idealizou seu conceito, a hegemonia nascia da fábrica e podia ser pensada como estando enraizada no universo da produção. Hoje esse universo não referencia a sociedade. A fábrica está se robotizando, alterou suas plantas, espalha suas unidades longe do controle dos Estados. A classe operária, perdeu densidade e não pode mais ser vista como o sujeito político por excelência, levando consigo os partidos de massa e as utopias que desenhavam o futuro.

Vivemos cercados de poderes, mas eles coordenam pouco a vida social. Nem sequer regulam pressões e interesses. Fazem-nos mal, mas não são donos de nossa mente nem de nossos movimentos. São negativos mais pelo que deixam de fazer do que pelo que fazem. São pouco amados e muito difamados, agredidos e contestados, mas não conseguem ser responsabilizados. Desabam sobre as pessoas mas não as orientam.

Professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP

Fonte: O Estado de S. Paulo

O PT partiu para a ignorância e o Haddad se enrola – Alberto Goldman

O PT partiu para a ignorância. Fizeram uma baita armação, com um deputado estadual do PT, ora secretário do Haddad, e o presidente do CADE, orgão federal de defesa econômica ( controle da concorrência ) presidido por um militante petista que já foi advertido pelo Conselho de Ética do governo federal. Eles articularam com um ex diretor da Siemens, para o qual foi acenado um bom emprego em uma grande companhia ( a Vale do Rio Doce ) que tem como participantes os fundos de pensão de diversas estatais, um conjunto de acusações sem qualquer consistência e sem qualquer prova, para ter uma manchete acusatória no “Estadão”e matérias nos demais meios de comunicação.

As acusações são vazias: o executivo diz que tem documentos e não apresenta, nem mesmo ao Ministério Público. Diz que um lobista lhe contou que cobra por serviços às multinacionais para pagar políticos ligados ao governo. Diz que outros políticos tem “proximidade” com esse lobista. Lança, com a cobertura petista, uma cortina de acusações sem apresentar qualquer elemento concreto.

Faz bem o governador Alckmin: mostrem os documentos, as provas, faça-se a apuração e ele tomará as medidas compatíveis com os fatos.

Enquanto isso o Haddad se enrola. O delegado titular da 2a. Delegacia de Crimes Contra a Administração afirmou que a polícia fez, sem sucesso, ao menos três solicitações à prefeitura para obter informações sobre os servidores que receberam propinas para que pudesse investigá-los. Segundo Haddad é uma tentativa de colocar uma “névoa” nos resultados obtidos. Evidentemente, ao sonegar informações para a polícia ele está procurando proteger vereadores e secretários envolvidos.

China para 100 anos - Merval Pereira

Fazendo um balanço dos últimos cem anos na História da França, a revista econômica “L’Expansion” mostra que já em 1913 os países então chamados de “novos”, e não de “emergentes” como hoje, eram considerados os eldorados, a ponto de Guillaume Appolinaire ser autor de uma poesia sobre os que esperam ganhar dinheiro na Argentina e retomar a seu país depois de terem feito fortuna.

Já naquela época as raízes dos Brics estavam lançadas com China, Rússia, Brasil, ao lado da Argentina, os países plenos de matérias-primas, em que tudo é possível, que os bancos e as grandes fortunas buscavam para investimentos. Em 1917, quando a revolução comunista estourou, 44% dos bancos russos eram de propriedade de estrangeiros, a maior parte franceses.

Curiosamente, as seis principais economias do mundo cem anos atrás eram as mesmas de hoje, em lugares ligeiramente trocados, com exceção dos Estados Unidos, já a primeira, e a França, que continua como a quinta. A Alemanha era a segunda economia e hoje é a quarta; a China era a terceira e hoje é a segunda; a Inglaterra era a quarta economia do mundo e hoje é a sexta, e o Japão, que era a sexta, hoje é a terceira maior economia do mundo.

A Argentina era a 11ª. economia do mundo e hoje cai pelas tabelas, podendo ser a 25ª. se os números oficiais estiverem corretos. O Brasil já foi a 6ª. economia, ultrapassando a Inglaterra, mas, com o crescimento pífio dos últimos anos, pode estar na 10ª. posição. Conta a lenda que, perguntado sobre como avaliava a Revolução Francesa, o premier chinês Zhou Enlai teria respondido que ainda era muito cedo para fazer uma avaliação. A resposta seria típica de uma cultura milenar, com uma marcação de tempo mais cautelosa que a ocidental.

Ao anunciar no último dia 15 o mais ambicioso plano de reformas sociais e econômicas desde as reformas colocadas em prática por Deng Xiaoping entre o fim dos anos 70 e o início dos 80 do século passado, que transformaram a China no líder econômico entre os mercados emergentes, o presidente Xi Jinping e o premier Li Keqiang preparam o país para os próximos cem anos. Segundo especialistas, é mais que um plano.

É uma reforma de tal envergadura que altera completamente as atuais crenças e valores de todo um sistema de governo. Já comparável a situações que ocorrem poucas vezes na História das nações, como a Revolução Industrial na Inglaterra do século XVIII, ou a arrancada tecnológica - — aço, estradas de ferro, petróleo e rede bancária — que fez a América se tornar a nação mais industrializada do mundo no primeiro quarto do século XX.

Das nada menos que 60 medidas tomadas pelos chineses para transformar sua economia em competitiva no mundo moderno, para sair do “capitalismo de Estado” para o capitalismo realmente de mercado, cinco são as mais importantes segundo os analistas. A mais emblemática delas éo afrouxamento da política de um bebê por família. Agora podem ter dois, desde que um dos pais seja fflho único. A controversa política do filho único introduzida em 1979 contribuiu para a queda da taxa de nascimentos, mas agora a população está envelhecendo rapidamente.

A consequência imediata foi a valorização das ações na bolsa de Hong Kong de indústrias ligadas ao consumo infantil, de brinquedos a laticínios. O consumo desses produtos cresce rapidamente na China, mas ainda é apenas 25% dos níveis dos Estados Unidos e da Europa. Também vão mudar as regras da migração: antes os migrantes tinham que desistir dos serviços públicos quando se transferiam para grandes cidades, agora não mais.

Resultado: libera-se o mercado de trabalho, permitindo a livre circulação de mão de obra. A política de registro de famílias por residência, conhecida como sistema “hukou”, dificultava a mudança das áreas rurais para os centros urbanos. Apesar disso, a China hoje já tem mais habitantes nos centros urbanos do que nas áreas rurais. Para alguns, esta é a maior reforma na política de urbanização desde 1958. No entanto, as maiores ci- dades como Pequim, Xangai, Cantão e Shenzhen vão manter as restrições.

Fonte: O Globo

Direitos e privilégios - Fernando Rodrigues

José Genoino teve um problema cardíaco grave em julho. Sua aorta estava em mau estado. Recebeu uma prótese de 15 centímetros para substituir parte dessa artéria. A cirurgia durou oito horas. Fumante durante décadas, é hipertenso e sofreu uma isquemia cerebral.

Alguém nessas condições deve receber tratamento adequado quando é preso? A resposta sensata é sim. Mas, para o senso comum, ninguém, exceto algum privilegiado, é tratado com a humanidade devida no sistema prisional brasileiro.

Na frente da penitenciária da Papuda, em Brasília, dezenas de parentes de presos precisam dormir ao relento na véspera do dia da visita semanal. Recebem então uma senha às 6h da manhã. Depois, têm de caminhar até cerca de três quilômetros para encontrar o sentenciado.

Essas pessoas vivem um pesadelo semanal. Na quarta-feira, presenciaram uma visita inusitada à Papuda. Era o governador de Brasília, Agnelo Queiroz, do PT. Ele queria vistoriar as condições locais depois que os mensaleiros chegaram.

Dezenas de deputados, amigos e parentes dos mensaleiros furaram a fila e entraram na prisão. Aliás, ninguém explicou até agora por que congressistas entram numa penitenciária quando bem entendem.

Genoino passou mal na quinta-feira devido à pressão alta. Foi para um hospital. Antes, teve tempo suficiente para dar uma entrevista e posar para uma fotografia --material publicado neste fim de semana pela revista "Isto É". O título da reportagem: "Jamais deixarei a luta política".

Ontem, telefonei para a assessoria do governo de Brasília. Queria conhecer dados sobre a administração da Papuda. Ou quantos presos por lá têm pressão alta. Não tive resposta.

Esses são os fatos. Fico aqui na torcida pelo pronto restabelecimento de José Genoino. E para que todos os presos da Papuda tenham o mesmo tratamento recebido até agora pelo deputado e ex-presidente do PT.

Fonte: Folha de S. Paulo

Modelo falido e subnotificado - Luiz Carlos Azedo

Seria esperado que a prisão de políticos e empresários envolvidos com o mensalão iluminasse a situação caótica das penitenciárias brasileiras. É pouco provável

Se os políticos brasileiros utilizassem os serviços públicos, as escolas, os hospitais e os ônibus seriam mais eficientes. A máxima deveria valer também para as cadeias brasileiras, agora que caciques petistas e de partidos da base aliada de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff estão no xadrez, vivendo na própria pele a realidade de 550 mil pessoas no país. Aqui, esqueça qualquer traço de revanchismo. Em matéria de desenvolvimento social deveríamos nos pautar pela Suécia, que, no último ano, foi obrigada a fechar quatro prisões por causa da redução no número de detentos – e, assim, por tabela, também poderíamos nos manter afastados do modelo norte-americano com os 2,2 milhões de encarcerados, segundo dados da organização não governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais.

Por ora, com autoridades no xilindró, seria razoável supor a melhora no sistema, seguindo a lógica do uso de serviços públicos pelos políticos. Mas nada é tão simples, por mais que as cadeias brasileiras tenham voltado ao centro do debate nacional com o mensalão. A partir da complexidade do tema e da sanha de setores mais conservadores em apoiar a indústria das prisões, é provável que, passada a novidade dos mensaleiros, tudo volte ao normal. E o normal será deixar o sistema penitenciário em último plano, por mais que as condições precárias tenham sido novamente expostas agora. Um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre as unidades prisionais do país mostra uma realidade distante dos gabinetes e salões da Esplanada, para deputados e autoridades.

A partir de estimativas, é possível chegar a um deficit de 170 mil vagas em todo o sistema, o que, na prática, significa prisões lotadas. Mas trata-se de uma simples estimativa, por conta das subnotificações. Na Bahia, por exemplo, o mutirão do Ministério Público contou 5.800 presos a mais nas delegacias, todos fora dos dados oficiais. Se o número de presidiários for analisado a partir dos estados, chegaremos próximos aos encarcerados de países onde a indústria penitenciária é agressiva. Segundo o CNMP, a taxa de presos no Brasil chega a 245 presos para 100 mil habitantes, enquanto os EUA e a Rússia, por exemplo, apresentam 756 e 629, respectivamente. Tais taxas estão em 567 em Mato Grosso do Sul, em 431 no Acre e em 383 em São Paulo. Nessa competição, bem que poderíamos perder com louvor.

Defensores
Mais do que números, a questão é que o sistema prisional no país não recupera e continuará injusto. Uma das recomendações da ONU para as prisões brasileiras é a presença permanente de defensores públicos nas penitenciárias. Aqui talvez esteja a maior diferença entre os políticos e empresários condenados pelo STF e o preso comum: a falta de assistência jurídica. Sim, mesmo presos, os ilustres políticos e empresários têm dinheiro para pagar os melhores advogados do país. A massa da população carcerária, entretanto, precisa de defensores para apurar abusos de direitos humanos — casos infindáveis de tortura —, conseguirem progressão do regime (do semi-aberto para o aberto, por exemplo) ou mesmo sair da cadeia ao terminar o cumprimento da pena. Algo que, no fim, serviria a todo o sistema.

Um dos casos mais emblemáticos está em São Paulo. Lá, das 300 comarcas, somente 29 têm defensoria. Dos cerca de 500 defensores no estado, apenas 50 estão ocupados com a atenção aos encarcerados. Há tempos a Pastoral Carcerária denuncia que as prisões brasileiras estão ocupadas por gente com baixa escolaridade e, na maioria, negros e pardos. Logo depois da condenação de José Dirceu pelo STF, em novembro do ano passado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou o sistema prisional do Brasil como medieval e afirmou que “preferia morrer a cumprir pena por longo tempo em uma prisão do país”. Depois da polêmica instalada, Cardozo reafirmou — escorregadio que só ele —, a meta de criar 42 mil vagas nas penitenciárias brasileiras.

Em carta aberta, os representantes da Pastoral Carcerária criticaram de forma dura o ministro. Depois de apresentar os números da superlotação, a ONG foi direta: “Surpreende-nos que, diante deste cenário, o governo federal ainda fale em construir mais presídios. Ora, mais presídios para quê? Para quem? Enquanto o senhor fala em construir novos presídios, centenas de jovens, quase sempre pobres, quase sempre negros, são mortos ou presos de forma abusiva cotidianamente”. Pediu para levar.

Fonte: Correio Braziliense

A candidata em busca da credibilidade perdida - Rolf Kuntz

O alarme tocou e a presidente Dilma Rousseff entrou em campanha para elevar sua credibilidade, encenando mais uma vez o compromisso, jamais cumprido, de boa administração das contas públicas. Não se trata, agora, de persuadir um eleitorado mais ou menos cativo e mais ou menos propenso a engolir as patranhas de uma governante populista. O objetivo, bem menos simples, é reduzir a desconfiança de um público mais informado, menos vulnerável a truques contábeis e muito menos impressionável com jogadas de controle de preços. Não se trata só de economistas independentes e do pessoal do mercado financeiro, mas também - e neste momento principalmente - dos analistas com poder para baixar a nota de crédito do País. O risco de rebaixamento ficou mais evidente nas últimas semanas, foi citado pelo ministro da Fazenda em reunião com líderes aliados e é compatível com as preocupações indicadas por entidades multilaterais, como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em seu novo relatório sobre perspectivas globais, economistas da OCDE sugerem, entre outras medidas para tomar mais claras as contas públicas, maior atenção à regra de superávit primário e limitação das operações "quase fiscais". Este é um nome delicado para a relação promíscua entre o Tesouro e os bancos federais. Tais medidas, acrescentam os autores do texto, "consolidariam a reputação duramente adquirida pelo Brasil de boa gestão fiscal".

A referência a essa reputação como ainda existente deve ser mais uma gentileza diplomática. Igualmente gentil é a referência à reputação da política de controle da inflação baseada no regime de metas. "Será importante continuar mostrando determinação diante da emergência de pressões inflacionárias", sustentam os economistas. Em outra passagem, o texto menciona diretamente a necessidade de mais aperto monetário para conduzir a inflação à meta de 4,5%.

Bem antes da presidente da República os dirigentes do Banco Central (BC) decidiram cuidar da própria credibilidade. Ao elevar em abril o juro básico da economia, a taxa Selic, tomaram a primeira medida séria, em 20 meses, para enfrentar a disparada dos preços. Foi também o primeiro lance para restabelecer a imagem de autonomia operacional da instituição.

Já esfrangalhada, essa imagem foi quase destruída quando a presidente Dilma Rousseff, na África do Sul, em março, fez um desastroso pronunciamento sobre como deveria ser o combate à inflação no Brasil. O presidente do BC, Alexandre Tombini, teve de se manifestar, pouco depois, para "esclarecer" as palavras de sua chefe e tentar conter os estragos. No mês seguinte começou a nova série de aumentos da taxa Selic. Analistas do mercado financeiro e consultores privados dão como certa mais uma elevação ainda este ano e um retomo do juro básico dos atuais 9,5% aos dois dígitos. A decisão deverá ser conhecida na próxima quarta-feira, quando terminará a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) prevista para 2013.

À política de juros em vigor a partir de abril deve produzir resultados sensíveis, ou mais sensíveis, nos próximos meses. É cedo para dizer se haverá novos aumentos em 2014, embora o mercado financeiro projete uma Selic de 10% para dezembro de 2013 e uma taxa de 10,25% para o fim do próximo ano. Por enquanto, a inflação continua vigorosa. O IPCA-15, prévia do índice oficial do mês, subiu 0,57% em novembro, 5,06% no ano e 5,78% em dois meses. Em outubro a variação havia chegado a 0,48%. A reace-leração iniciada em agosto continua e, se fosse necessária mais uma prova do desastre, bastaria examinar a contaminação dos preços - 70,7% itens com aumentos.

Se a tendência se mantiver, como tudo parece indicar, as escolhas do Copom serão muito restritas, até porque o governo se mostra disposto a continuar estimulando o consumo e a manter frouxas as suas contas.

Com isto se volta ao problema da política fiscal e ao esforço da presidente Dilma Rousseff de encenar de novo um compromisso de seriedade. O espetáculo incluiu na semana a reunião com políticos aliados para convencê-los a abandonar projetos com elevados custos fiscais -uns R$ 60 bilhões por ano, se forem todos aprovados.

Líderes da base assinaram um documento de apoio ao imaginário Pacto de Responsabilidade Fiscal inventado, há alguns meses, como resposta às manifestações de junho. Um dia depois o Congresso aprovou, no entanto, uma lei para desobrigar o governo central de compensar as deficiências de Estados e municípios na produção do superávit primário. Em seguida, a presidente pediu a seus auxiliares afixação de metas fiscais mais fáceis para o próximo ano. A quem ela espera convencer de sua conversão à austeridade? Além do mais, em 2014 eleições dominarão a política. A campanha da reeleição começou há muito tempo, como sabe qualquer pessoa razoavelmente informada.

A presidente festejará o ano-novo num país com inflação elevada e finanças públicas em mau estado, pressionada para manter estímulos setoriais ao consumo e com as contas externas em visível deterioração. O
déficit em conta corrente acumulado nos 12 meses até outubro chegou a US$ 82,21 bilhões, 3,67% do PIB estimado.

A balança comercial, foco dos principais problemas do balanço de pagamentos, pode melhorar neste bimestre. Mas as perspectivas ainda serão ruins, porque a indústria continua com baixo poder de competição. A política do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atendeu nos últimos anos a prioridades erradas e foi insuficiente para promover a elevação do investimento privado. Quanto ao investimento público, permaneceu emperrado por incompetência gerencial. Se o BC continuar sozinho no combate à inflação, a presidente ainda estará arriscada a enfrentar novas e inoportunas altas de juros. A batalha da credibilidade poderá ser muito complicada.

Jornalista

O Estado de S. Paulo

A persistência nos mesmos erros - Rogério Furquim Werneck

Perspectiva de mais um ano de crescimento econômico pífio tem deixado lideranças do PT cada vez mais apreensivas

Ganhou espaço na mídia o argumento de que o descrédito em que caiu a política econômica é, em boa medida, simples decorrência de falhas de comunicação. Os grandes erros não estariam propriamente na condução da política econômica, mas na forma desastrada com que o governo tem explicado o que vem tentando fazer. Trata-se de uma racionalização das dificuldades enfrentadas pelo governo na área econômica que não têm aderência aos fatos. E que só contribui para dificultar e retardar as correções que se fazem necessárias na condução da política econômica.

Não é preciso análise exaustiva das muitas evidências de que tal interpretação não faz sentido. Basta concentrar a atenção em poucos fatos relacionados à política fiscal. O que mais preocupa é que o governo se recusa a aceitar que fez escolhas equivocadas, que precisam ser urgentemente corrigidas. Muito pelo contrário, continua determinado a insistir nos mesmos erros.

Há algumas semanas, chegou a ser noticiado que, para evitar que a dívida brasileira fosse rebaixada pelas agências de classificação de risco, o governo estaria disposto a fechar dois grandes flancos que têm dado margem a avaliações muito negativas da condução da política fiscal. Seriam gradativamente eliminadas as vultosas transferências do Tesouro ao BNDES. E, no registro das contas públicas, não seriam mais utilizados truques contábeis. A escalada de “contabilidade criativa” dos últimos anos seria afinal encerrada.

Houve até quem acreditasse. Mas, poucos dias depois, a real extensão dessa suposta disposição de levar à frente tais mudanças pôde ser devidamente aferida. Perante uma plateia de sindicalistas, o presidente do BNDES denunciou as pressões pela redução de aportes do Tesouro à instituição como parte de um “ataque conservador” desferido contra o banco. E esclareceu que, na verdade, os desembolsos do BNDES em 2013 deverão atingir o nível recorde de R$ 190 bilhões.

Na mesma semana, em entrevista concedida à revista “Época”, o secretário do Tesouro Nacional exaltou o “sólido” estado das contas públicas no país e, quando indagado sobre os truques contábeis que tanto descrédito vêm trazendo ao registro das contas, permitiu-se partir para o deboche, declarando não saber o que era “contabilidade criativa”.

Salta aos olhos que o governo não tem a menor intenção de alterar o regime fiscal em vigor. Dados dos primeiros nove meses de 2013 mostram que o dispêndio público federal vem crescendo, em termos reais, ao triplo da taxa de crescimento do PIB. E é bom não alimentar ilusões. O que se pode esperar em 2014 é mais do mesmo. Ou, com alta probabilidade, muito mais do mesmo.

A verdade é que, apesar de toda a coreografia de política contracionista que vem sendo seguida pelo Banco Central, o governo ainda resiste ao diagnóstico de que o crescimento do PIB esteja restrito pelo lado da oferta. Continua acalentando a esperança de melhorar o desempenho da economia pelo lado da política fiscal.

A perspectiva de mais um ano de crescimento econômico pífio tem deixado as lideranças do PT cada vez mais apreensivas com os riscos envolvidos no projeto da reeleição. E, para conter o clamor do partido por um Plano B, o Planalto se vê obrigado a mostrar que o desempenho da economia em 2014 poderá ser bem melhor do que se espera.

A presidente quer manter as mãos livres para apostar todas as fichas que lhe restam na aceleração da expansão do gasto público e na manutenção das gigantescas transferências de recursos do Tesouro ao BNDES. E, para “manter as aparências”, vai persistir na escalada de “contabilidade criativa”, não obstante todo o descrédito adicional que isso possa trazer ao registro das contas públicas no país.

O que mais explica o desalento com a condução da política econômica do governo é exatamente essa percepção de que os mecanismos de correção de erros parecem ter sido desativados. Tudo indica que, em 2014, o governo vai teimosamente insistir nas mesmas políticas equivocadas que lhe deixaram tão pouco a mostrar no fim do mandato.

Rogério Furquim Werneck, economista e professor da PUC-Rio

Fonte: O Globo

Política – Claudio Humberto

• Exército teme cassar condecoração de Genoino
O comandante do Exército, general Enzo Peri, está com medo das reações da presidenta Dilma e do PT, e foge de explicar sua hesitação em cassar a Medalha do Pacificador, conferida em 2003 ao mensaleiro José Genoino (PT-SP). O artigo 10 do decreto 4.207/2002 regulamenta a comenda e determina sua cassação caso o condecorado tenha sido condenado na Justiça por “crime ou atentado contra o erário”.

• Fingindo-se de morto
Durante todo o dia, ontem, apesar da insistência, o general Enzo Peri, comandante do Exército Brasileiro, fugiu de oferecer resposta.

• É dever do comandante
Segundo o decreto que regulamenta a honraria a cassação da Medalha do Pacificador “será feita ex officio em ato do comandante do Exército”.

• Aspone com medalha
Genoino recebeu sua medalha do então ministro da Defesa Nelson Jobim, de quem era “assessor especial” para assuntos aleatórios.

• Me errem
O nanoministro Celso Amorim (Defesa) corre do tema “cassação de medalha” como o diabo da Cruz: “Só o Exército vai se pronunciar”.

• Dilma também segura diretor ‘fantasma’ na Conab
A exemplo do diretor Silvio Porto (Políticas Agrícolas), indiciado pela Polícia Federal por desvios no Fome Zero, a presidenta Dilma ignora a falta de compromisso do amigo João Carlos Bona Garcia e o mantém na Cia Nacional de Abastecimento (Conab). O ex-guerrilheiro ocupa nada menos do que a diretoria financeira mas, segundo diretores, só dá as caras no órgão a cada 15 dias, e logo retorna ao Rio Grande do Sul.

• ‘Xerife’, que ironia
Amigo de guerrilha de Dilma, Bona Garcia (PMDB-RS) foi nomeado em 2011 pelo ex-ministro Mendes Ribeiro para agir como “xerife” na Conab

• Fica aí
Bona Garcia chegou a pedir ao Planalto para deixar o cargo após a saída de Mendes Ribeiro da Agricultura, mas a presidenta o manteve.

• Incoerências
A propósito, Dilma pagou um sapo à Conab pelo atraso na entrega de milho ao Nordeste, mas protegeu camarada fantasminha.

• Outro ‘furo’
“Furo” do portal DiáriodoPoder.com.br mostrou imagens do mensaleiro José Genoino sendo examinado no Instituto de Cardiologia do DF. A propósito, ao contrário do que o advogado dizia, era só pressão alta.

• Sem suspeitas?
A Telebrás foi leiloada por R$ 22,06 bilhões em 1998, e o PT fez o maior barulho, provocando até CPI. O aeroporto do Galeão saiu ontem por R$ 19 bilhões e a oposição fez um obsequioso silêncio.

• Roubo na Câmara
Sumiu na Câmara o documento com 137 assinaturas criando a CPI da Pirâmide Financeira, contra a Telexfree e Bbom. O deputado Acelino Popó Freitas (PRB-BA), o autor, terá de começar tudo de novo.

• Agências de cargo
Existem 5.886 servidores divididos entre as agências reguladoras do governo federal: Águas, Energia Elétrica, Petróleo, Saúde, Cinema e TV, Telecomunicações, Transportes Terrestres e Aquaviários.

• Silêncio rompido
Após longo e constrangido silêncio, o presidenciável tucano Aécio Neves defendeu a prisão domiciliar para José Genoino: “Não se pode colocar a questão política acima da humanitária”, justificou.

• Ironia
Já tem gente mal intencionada tentando decifrar o porquê de terem colocado os mensaleiros petistas José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares numa cela conhecida pelo código S-13. Será coincidência?

• Não cola
Para o deputado Felipe Maia (DEM-RN), não tem a menor coerência o discurso dos mensaleiros de que são “presos políticos”: “De um colegiado de onze ministros, oito foram indicados pelo governo do PT”.

• Alvo foi civil
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) não se referiu a militares de baixa patente, mas a lascados civis, ao dizer “quem mandou não estudar?”, sobre a queixa de que oficiais moram em imóveis funcionais pagando a ninharia R$ 450 ao mês, enquanto todos se viram para pagar aluguel.

• Pergunta no STF
Com Tiririca (PR-SP) permanecendo na Câmara dos Deputados, pior do que está fica?

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Brasília-DF -Denise Rothenburg

PMDB na encruzilhada
Na política, 2014 já chegou e o PMDB, embora diga que tem três opções, na verdade, adotou uma: fechar com a presidente Dilma Rousseff e liberar seu pessoal nos estados. Isso porque, passados 10 dias das eleições internas do PT, os peemedebistas não receberam uma sinalização em relação aos palanques que desejam. Ok, foi uma semana atípica em função das prisões do mensalão, com o PT dedicado a reagir. Mas a vida segue e é preciso cuidar de acertar os palanques, sob pena de comprometer a aliança pela reeleição de Dilma.
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Os estados mais complicados são mesmo Rio de Janeiro, Ceará e Bahia. Isso sem contar aqueles nos quais os dois partidos são adversários tradicionais, por exemplo, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Por falar na Bahia, o ex-deputado Geddel Vieira Lima telefonou. Queria dizer que não jantou com Aécio, mas confirmou que conversaram. “Conversei com Aécio, com Eduardo Campos, só não conversei com Dilma porque ela não me chamou”, contou. Os tucanos garantem que a conversa entre Aécio e Geddel foi pra lá de boa. Anúncios no PMDB da Bahia, entretanto, só mesmo no ano que vem. Depois do trio elétrico. Até lá, ele segue com vários caminhos. A propósito, as outras duas opções são o partido fechar 100% com Dilma ou abandoná-la de vez. Essas hipóteses estão descartadas hoje.

Missão política
Dilma aproveitou a viagem ao Ceará ontem para tentar unir o PMDB, do senador e líder da bancada, Eunício Oliveira, e o Pros, dos irmãos Cid e Ciro Gomes. O problema é que o governador não abre mão de indicar alguém da sua lavra para a sucessão estadual. Ou seja, nessa viagem de ontem, essa obra continuou inacabada.

Prazo fatal
Enquanto o governador do Ceará, Cid Gomes, adia ao máximo as definições sobre 2014, o comando nacional do PSDB promete esperar até 30 de janeiro por Eunício no papel de candidato a governador e anfitrião do candidato a presidente da República Aécio Neves no estado. Se não houver decisão até lá, o PSDB fará um palanque em parceria com o PSB, do empresário Nicole Barbosa. Tasso Jereissati concorrerá ao Senado.

Peça importante
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, passou os últimos dias telefonando aos congressistas para saber a quantas anda o Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto dele é ver essa lei aprovada antes de deixar o cargo. Assim, seus aliados acreditam que ele terá duas marcas: a alfabetização na idade certa e o novo PNE.

Diferenças sutis
A prisão dos réus do mensalão é comentada por Aécio Neves, com destaque para o fato de três quartos dos ministros do Supremo Tribunal Federal serem indicados por Dilma e Lula. É o contraponto ao discurso do PT, que tenta transformar a condenação em perseguição política. O socialista Eduardo Campos deu apenas uma declaração no início e, depois, tirou essa história de foco.

Público interno/ Ao chamar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de “Enrolando Cardozo”, a presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (foto), fazia, na verdade, um gesto interno. Na Frente Parlamentar da Agricultura, há quem diga que a senadora fala, mas sempre termina votando com o governo.

O jeitoso/ Mal o deputado estadual paulista Barros Munhoz pisou em Minas Gerais, recebeu um telefonema de Aécio Neves. O senador queria saber se ele precisava de algum apoio nas Alterosas. Munhoz, conhecido como serrista, voltou para seu estado e comentou com amigos: “Ele terá meu voto, se tiver disputa”.

Nas internas…/ O ex-ministro e ex-presidente do PT José Dirceu cumpre pena com a certeza de que, se seu partido tivesse reagido antes, a história seria outra.

Voto togado/ Ferve a campanha para escolha do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mais importante entidade de representação da categoria, com cerca de 14 mil associados. A disputa entre o candidato da situação, o paranaense Roberto Bacellar, e a oposição, liderada pelo gaúcho João Ricardo Costa, chega à reta final com os dois lados cantando vitória. Hoje, teremos o vencedor.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

À prova de balas
O Palácio do Planalto avalia que, ao admitir ter repassado à Polícia Federal documento com acusações contra o PSDB e outros partidos, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) agiu para blindar o Cade, ligado à sua pasta. O órgão negou ter recebido texto em que um ex-executivo da Siemens acusa tucanos e aliados de receber propina do cartel que agia em São Paulo. O governo paulista também vê ação do ministro para proteger o presidente do órgão, Vinícius Carvalho, ligado ao PT.

Raspando... O Palácio do Planalto credita a avidez das empresas no leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) ao fato de Odebrecht e CCR, que lideram os consórcios vencedores, terem perdido as licitações anteriores de terminais.

... o tacho Para o governo, as gigantes agiram para não ser excluídas do mercado. "Quem não entrasse agora ficaria fora dos top' de linha", diz o ministro Moreira Franco (Aviação Civil).

Modo avião Dilma Rousseff estava no avião presidencial, em voo para Fortaleza, quando o leilão foi encerrado. Ao pousar, telefonou para Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Gás Animado com o resultado dos aeroportos, o Planalto pretende realizar ainda este ano leilões de rodovias, após fracassos anteriores. Para isso, o Tribunal de Contas da União ainda precisará liberar os lotes a serem concedidos.

Dois pesos Chico Alencar (PSOL-RJ) requereu que o Ministério da Justiça informe quantos agentes da PF foram escalados para investigar violência em protestos e quantos para apurar crimes como extermínio em favelas.

Medidas O deputado quer saber ainda se o governo federal agiu em conjunto com as polícias estaduais para apurar esse tipo de crime.

Visitas à Folha Alexandre Amorim, administrador, e Diego Moreira e Luiz Ribas, economistas, vencedores do Prêmio Empreendedor Social de Futuro e do Prêmio Escolha do Leitor 2013, e as finalistas Regina Vidigal Guarita, arte-educadora, e Sylvia Guimarães, historiadora, visitaram ontem a Folha, a convite do jornal, onde foram recebidos em almoço.

Wally Causou estranheza no Palácio dos Bandeirantes o fato de o secretário Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico) não ter falado pessoalmente sobre o documento que cita "estreito relacionamento" entre ele e um lobista. A ordem para os citados era reagir energicamente.

Eu não Também incomodou o governo a declaração de Jurandir Fernandes (Transportes), que se esquivou da denúncia dizendo que "no seu caso" não havia menção a pagamento de propina, sem defender os colegas.

Grafotécnico Secretários de Alckmin citados no documento vão interpelar judicialmente o ex-executivo da Siemens Everton Rheinheimer para que confirme se é o autor da carta com acusações a tucanos e aliados.

Caixa preta A Corregedoria paulista faz desde o início do mês análise da evolução patrimonial de 21 funcionários e 11 ex-funcionários do Metrô e da CPTM citados nas apurações de cartel. Deles, ao menos 25 já prestaram depoimento. A previsão é que essa parte da investigação seja concluída em dezembro.

Vizinhos Joaquim Barbosa ligou quinta-feira para o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), para justificar a demora em enviar um comunicado formal sobre a prisão do deputado José Genoino (PT-SP). O presidente do STF disse que estava fora de Brasília e mandou o documento quando voltou.

Tiroteio
"O porquinho' Cardozo quer jogar a lama do PT em nós, sem provas. Terá de dizer quem lhe passou esse papel, ou se ele mesmo forjou."

DE JOSÉ ANIBAL, secretário estadual de Energia de São Paulo, sobre o ministro da Justiça ter passado à PF documento que aponta propina a tucanos paulistas.

Contraponto
Pepinos viários

Ao cumprimentar o vice-governador da Bahia, Otto Alencar, em evento do PSD anteontem, Dilma Rousseff lembrou da ocasião em que conheceu um trecho viário de Salvador conhecido como "rótula do abacaxi".

--Eu achava que era "rótula do abacaxi" porque a fruta era vendida ali. Mas não! É porque aquele trecho era um problema mesmo.

A presidente afirmou que os governos estadual e federal estavam investindo em obras de mobilidade.

--Agora vai mudar para "rótula do quiabo", porque flui bem --disse, provocando risos dos pessedistas.

Fonte: Folha de S. Paulo

Panorama político - Ilimar Franco

Simone Iglesias (interina)

Se arrependimento matasse
Com as prisões de José Dirceu e José Genoino, o ex-presidente Lula não esconde mais sua irritação com o presidente do STF, Joaquim Barbosa. A amigos que estiveram com Lula nos últimos dias, as críticas deixaram de ser veladas, e ele passou a ser categórico. Disse que o maior equívoco que cometeu na Presidência foi o de indicar Barbosa para ministro do Supremo.

Risco zero
No Planalto, a avaliação é que não há hipótese de o presidente do STF, Joaquim Barbosa, filiar-se a algum partido para concorrer à Presidência ou a algum cargo majoritário nas eleições do ano que vem. O núcleo político do governo acha que todos os bônus obtidos por Barbosa no Supremo cairão por terra. “Ele terá que responder sobre todas as suas escolhas e por todos os erros e problemas enfrentados pelo partido a que ele se filiar”, diz um interlocutor palaciano. Ministros do STF fazem a mesma aposta e ainda contam que ele deverá se aposentar tão logo deixe a presidência, em 2014, para evitar ser comandado por Ricardo Lewandowski, o próximo presidente do STF.

“A aliança de Eduardo Campos e Marina Silva coloca o PDT no palanque de Dilma. Marina está levando Eduardo para o isolamento” .
André Figueiredo Deputado (CE), líder do PDT na Câmara

Um caminhão de ideias
Levantamento do TSE identificou nada menos do que 1.370 projetos na Câmara e no Senado para alterar a legislação eleitoral. As propostas vão desde o fim do voto obrigatório à mudança das datas de posse de presidente e governadores.

De volta
Maria Christina Caldeira, ex-mulher do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), tem enviado mensagens a amigos do PT avisando que ainda tem munição contra o ex-marido. “Na hora certa dou uma ajuda para o Zé ( José Dirceu), presenciei almoço onde PR, PP e PTB combinaram como colocá-lo em situação frágil”, escreveu.

PT tipo exportação
Núcleos do PT em Londres, Genebra, Havana, Boston, Madri, Áustria e Portugal preparam nota em apoio aos “presos políticos” do partido. Pedem que a militância os defenda de forma “criativa, inovadora, espontânea e determinada”.

O vice de Lindbergh
O presidente do PT, Rui Falcão, quer emplacar como candidato a vice do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), que aparece em segundo lugar em todas as pesquisas ao governo do Rio, sempre na frente do candidato petista. Mas há restrições à ideia porque avalia-se que Crivella envelhece a chapa, num momento em que se quer renovação.

Corrida para o Laranjeiras
Pesquisa do Instituto Informa ao governo na cidade do Rio mostra Marcelo Crivella com 21%; Anthony Garotinho, 14%; Lindbergh Farias, 13%; Luiz Fernando Pezão, 9%; Bernardinho, 6%; e Miro Teixeira, 4%. Foi contratada pelo PMDB.

Sem noção
O deputado Weliton Prado (PT-MG) constrangeu o secretário do Ministério da Saúde Helvécio Miranda na Câmara. Gritando em um corredor da Casa, queixou-se de não ter suas emendas atendidas pelo ministro Alexandre Padilha.

A COMISSÃO DE ANISTIA e a FGV lançam “Advocacia em tempos difíceis”, sobre a atuação dos advogados na defesa de presos políticos na ditadura.

Fonte: O Globo

De volta ao Araguaia - Demétrio Magnoli

Nesse 'Geraldo', o homem que subordina a ética ao Partido, encontra-se a causa da desgraça de Genoino

Na Papuda, José Genoino queixou-se a familiares do que supõe ser a maldição de uma história circular: seu retorno à prisão, depois de quatro décadas da captura do guerrilheiro "Geraldo" nas matas do Araguaia. O círculo que o atormenta não se fecha, pois democracia é diferente de ditadura. O círculo perfeito é outro: Genoino converteu-se num político preso, não em um preso político, porque voltou a ser "Geraldo" quando assinou os empréstimos falsos com os quais o PT tentava lavar o dinheiro do "mensalão".

Um direito sagrado do ser humano é a resistência à tirania. O "Geraldo" capturado com um revólver, uma peixeira e um facão numa manhã de abril de 1972 combatia a ditadura militar --e, apesar de suas ideias, merece respeito por isso. Mas ele tinha ideias. O militante do PC do B lutava pela utopia sanguinária que, na China maoísta, assumira a forma bárbara da Revolução Cultural. E, sobretudo, o jovem comunista acreditava na supremacia da Razão do Partido. Nesse "Geraldo", o homem que subordina a ética ao Partido, encontra-se a causa de fundo da desgraça de Genoino.

"Geraldo" desapareceu por um quarto de século, entre a fundação do PT, em 1979, e o dia em que Lula subiu a rampa do Planalto, em 2003. O Genoino do PT, deputado federal por cinco legislaturas, aprendeu as lições fundamentais: o valor da democracia e a legitimidade da opinião divergente. No Congresso, ganhou o respeito dos adversários políticos e o apoio de um vasto eleitorado de classe média que o tinha como representante da esquerda democrática. No partido, constituiu ao seu redor uma facção orientada pela crítica às ortodoxias de raiz stalinista. Sereno, mas firme, dissentiu incontáveis vezes da maioria lulista --e não se importou em ser rotulado pelas correntes esquerdistas como o líder da "direita do PT". Aquele Genoino tentou persuadir o PT a evoluir como partido social-democrata, uma hipótese que se desfez de encontro à muralha erguida por Lula e José Dirceu.

"Geraldo" ressurgiu do nada na hora do comício da vitória. Atendendo a um pedido de Lula, Genoino já havia desistido de uma reeleição certa para disputar o governo paulista. Depois, sem mandato, aceitou a contragosto o pedido seguinte e assumiu a presidência do PT. Sua facção dissolveu-se na nova maioria lulista e o país perdeu um parlamentar que tinha a vocação de exercer a crítica interna, lembrando aos companheiros que a pluralidade política e a separação de poderes são bens valiosos. Por alguma razão, tragicamente, o terceiro Genoino renegou o segundo, apagando a chama da divergência quando ela era mais necessária do que nunca. O homem que assinou aqueles contratos fajutos era "Geraldo" --não o maoísta, claro, mas o Fiel do Partido, incapaz de compreender razões diferentes da política de poder.

"Geraldo" triunfou sobre Genoino. Depois de assinar o papelório, o terceiro Genoino condenou-se a acompanhar o Partido até o fim. É "Geraldo", não Genoino, que acusa o STF de aplicar-lhe uma nova sessão de tortura. Genoino não diria isso, em respeito a tantos presos que, ainda hoje, sofrem maus-tratos e sevícias em cárceres brasileiros --e em respeito ao próprio "Geraldo". Mas "Geraldo" é capaz de dizer qualquer coisa, se isso servir a um fim político almejado pelo Partido.

Genoino obteve do STF o direito a tratamento médico hospitalar ou domiciliar, o que é razoável, independente das absurdas acusações de "Geraldo". A solicitação de execução da pena em regime de prisão domiciliar não é abusiva. Oxalá o barulho em torno de Genoino force o Ministério da Justiça a rever o cenário desumano dos presídios brasileiros e ajude o Judiciário a reconsiderar o desamparo legal de milhares de presos que seguem encarcerados depois de cumprir suas penas. Mas, que fique claro: o homem que deixa a Papuda não é Genoino --é "Geraldo".

Fonte: Folha de S. Paulo