Opinião do dia: Friedrich Hegel (1770-1831)

“De resto, não é difícil ver que o nosso tempo é um tempo de nascimento e passagem para um novo período. O Espírito rompeu com o mundo de seu existir e de seu representar que até agora subsistia e, no trabalho da sua transformação, está para mergulhar esse existir e representar no passado. Na verdade, o Espírito nunca está em repouso, mas é concebido sempre num movimento progressivo. Mas, assim como na criança, depois de um longo e tranquilo tempo de nutrição, a primeira respiração - um salto qualitativo – quebra essa continuidade de um progresso apenas quantitativo e nasce então a criança, assim o Espírito que se cultiva cresce lenta e silenciosamente até a nova figura e desintegra pedaço por pedaço seu mundo precedente. Apenas sintomas isolados revelam seu abalo. A frivolidade e o tédio que tomam conta do que ainda subsiste, o pressentimento indeterminado de algo desconhecido, são os sinais percussores de que qualquer coisa diferente se aproxima. Esse lento desmoronar-se, que não alterava os traços fisionômicos do todo, é interrompido pela aurora que, num clarão, descobre de uma só vez a estrutura do novo mundo.”

--------------------------

Friedrich Hegel foi um filósofo alemão. É, unanimemente, considerado um dos mais importantes e influentes filósofos da história. A Fenomenologia do Espírito (Prefácio), p. 10, Abril Cultural, 1985. Escrito no ano 1807. A descrição tem em vista a passagem de cultura, após a Revolução Francesa.

Manifesto: Por um polo democrático e reformista

Segue abaixo a íntegra do manifesto.

"O Brasil vivenciou recentemente uma das maiores crises de sua história com múltiplas faces que interagem e se retroalimentam. Instabilidade política aguda, recessão econômica profunda, estrangulamento fiscal, corrupção endêmica e institucionalizada, radicalização em um ambiente social marcado pela desesperança, a intolerância e o sectarismo, conflitos e desarmonia entre os poderes republicanos. Faltam pouco mais de quatro meses para as eleições presidenciais. É uma oportunidade rara e única de recolocar o país nos trilhos, desenhando uma trajetória de retomada dos valores fundamentais da ética, do trabalho, da seriedade, do espírito público e dos compromissos com a liberdade, a justiça social e o desenvolvimento sustentável.

A eleição de 2018 se apresenta talvez como a mais complexa e indecifrável de todo o período da redemocratização. Existem ameaças e oportunidades, interrogações e expectativas, perplexidades e exigências da realidade povoando o ambiente pré-eleitoral.

Tudo que o Brasil não precisa, para a construção de seu futuro, é de mais intolerância, radicalismo e instabilidade. Para nos libertarmos dos fantasmas do passado, superarmos definitivamente a presente crise e descortinarmos novos horizontes é central a construção de um novo ambiente político que privilegie o diálogo, a serenidade, a experiência, a competência, o respeito à diversidade e o compromisso com o país.

É neste sentido que as lideranças políticas que assinam este manifesto conclamam todas as forças democráticas e reformistas a se unirem em torno de um projeto nacional, que a um só tempo, dê conta de inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento social e econômico, a partir dos avanços já alcançados nos últimos anos, e afaste um horizonte nebuloso de confrontação entre populismos radicais, autoritários e anacrônicos.

Esta iniciativa, e isso é vital para seu sucesso, deve agregar, de forma plural, liberais, democratas, socialdemocratas, democratas cristãos, socialistas democráticos, numa discussão franca e aberta, sobre os nossos atuais dilemas e os caminhos para a construção do futuro desejado para o Brasil.

Este projeto nacional, visando à construção da necessária e urgente unidade política nas eleições, não deve ser obra de uma dúzia de líderes políticos e intelectuais. Para pavimentar o caminho da unidade terá obrigatoriamente de ser obra coletiva, envolvendo partidos políticos, lideranças da sociedade civil e todos aqueles que pensam o Brasil fora do paradigma autoritário, populista, atrasado e bolivariano.

Os que assinam esse manifesto lançam, como contribuição inicial ao debate e ao esforço coletivo que poderá ser desencadeado, pontos essenciais que podem gerar consensos progressivos em torno da agenda nacional e dos avanços necessários, a partir de uma perspectiva democrática e reformista. Vão aí ideias iniciais para alimentar o debate:

Cida Damasco: Adeus às ilusões

- O Estado de S.Paulo

Atividade empaca e mercado treme. Onde foi parar a retomada?

Do discurso de Temer em comemoração aos dois anos do governo a anúncios nas TVs, todos pecam no mínimo pela desatualização. Continuam insistindo na tese da volta firme do crescimento, embora os indicadores de atividade econômica no trimestre e alguns sinais de abril e maio deixem às claras que esse processo emperrou. Do lado dos mercados, a crença de alguns analistas de que o desempenho favorável devia-se à confiança dos investidores na administração da economia brasileira também vem se revelando uma ilusão – as expectativas de alta dos juros americanos deixaram para trás a estabilidade do dólar e os recordes das bolsas.

As projeções para o crescimento do PIB no primeiro trimestre já caíram à metade, de 1% para 0,5% ou até menos, e para o ano, passaram de 3% para no máximo 2,5%. Só para dar a dimensão do que representam esses números, caso o PIB aumente de fato 2,5% em 2018, ainda assim ficará praticamente ao nível de 2012, um retrocesso de seis anos. Mais concreto ainda é o estrago que isso está produzindo no mercado de trabalho. Segundo o IBGE, 27,7 milhões de pessoas estavam, no primeiro trimestre, numa situação de desemprego ampliado, que inclui quem está desempregado e busca uma colocação, quem trabalha menos do que poderia e ainda os que não procuram emprego – o maior contingente desde o início da série histórica, em 2012. E, nesse quadro, saem-se pior os jovens que tentam entrar no mercado e encontram pela frente barreiras cada vez mais resistentes.

Marcus Pestana: A caminho de um impasse crescente

- O Tempo (MG)

Desde que o mundo é mundo e na medida em que o convívio social e o universo da produção ficaram mais complexos, a sociedade foi criando formas de governar seu destino. Na impossibilidade de qualquer tipo de democracia direta, ergueu-se um sistema de representação política. Para dar curso à competição pelo poder, era preciso organizar as ideias em disputa. Daí o nascimento dos partidos políticos como ferramenta de aglutinação de pessoas com valores, ideias e objetivos semelhantes. A institucionalização dos partidos políticos se deu na primeira metade do século XIX, na Europa e nos Estados Unidos.

Com a divisão dos Poderes no sistema tripartite, a função de governo foi separada do papel legislativo. Isso impôs aos governos, seja no parlamentarismo ou no presidencialismo, a necessidade de formação de maioria parlamentar.

No parlamentarismo, é da natureza do funcionamento do sistema a consolidação da maioria parlamentar já na gênese do governo. Ainda assim, Angela Merkel, na Alemanha, levou seis meses para formar seu quarto gabinete, já que nenhum partido, dos oito representados no Parlamento, fez maioria na última eleição. Foi necessário compartilhar o poder com seus maiores opositores, os social-democratas. Também a Itália vive impasse semelhante.

Ninguém fez maioria. Aí, o presidente da República, Sergio Mattarella, propôs um governo neutro e tecnocrático. Em resposta, está em gestação um exótico acordo entre os populistas antissistema do movimento 5 Estrelas e os extremistas de direita da Liga do Norte, com o apoio de Berlusconi. Tem tudo para dar errado. Nos EUA, também volta e meia um presidente fica sem maioria em uma das Casas legislativas, e se instalam vários impasses orçamentários e em temas polêmicos.

José Goldemberg*: Qual é o papel das empresas estatais?

- O Estado de S.Paulo

Empresas estatais não foram inventadas pelos socialistas do século 19

Empresas estatais não foram inventadas pelos socialistas do século 19 – entre os quais se destacou Marx –, que argumentaram que os meios de produção deveriam estar nas mãos do Estado, e não de empresas privadas, cujo objetivo principal é o lucro. Segundo eles, empresas estatais atenderiam melhor ao interesse público.

Muito antes deles, os reis da França criaram empresas estatais, algumas de óbvio interesse público, como os correios, e outras de interesse exclusivo do próprio governo, como a indústria de armamentos. O mesmo ocorreu nos Estados Unidos, meca da iniciativa privada, onde até hoje os correios são uma empresa do governo.

O que a experiência histórica mostra é que governos criam empresas estatais para resolver problemas que a iniciativa privada não consegue ou não quer resolver. Não há, portanto, nada de ideológico em criá-las: o critério básico para justificar sua criação, contudo, é sua utilidade na resolução de problemas econômicos ou sociais. A ideologia entra quando governos vão para os extremos de estatizar toda a economia e abolir a propriedade privada, como foi feito na Rússia na revolução comunista de 1917.

Fernando Limongi: Diga-me com quem andas

- Valor Econômico

Mimos, pequenos favores e afagos levam à amizade

No dia em que o ministro Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a Milton Lyra, tido e havido por operador do MDB, a defesa do libertado fez circular a seguinte nota: "O advogado Pierpaolo Bottini, que representa o empresário, considerou a decisão do ministro Gilmar Mendes acertada e reconheceu que a prisão preventiva foi decretada sem os requisitos autorizadores para a medida cautelar, agora revogada."

Horas mais tarde, a nota foi retificada com a recomendação para descartar a anterior. Na nova comunicação, o advogado corrigiu as razões pelas quais concordava com o ministro: "Não havia motivo ou razão para a prisão de alguém que já estava à disposição da justiça para prestar todos os esclarecimentos."

Dado o que estava em jogo nessa e em outras decisões do ministro, as justificativas são irrelevantes e tão versáteis e plásticas como as que a assessoria de imprensa do advogado escolheu divulgar. O que importa mesmo é tirar os amigos da prisão. Vai que eles resolvem fazer delações...

A empresa de comunicação responsável pelas notas anuncia ter entre seus pontos fortes 'o gerenciamento de crises de imagem' e propagandeia ser capaz de traçar 'a estratégia de comunicação mais adequada para cada caso, em estreita sintonia com estes últimos a fim de não lhes causar embaraços quanto à atuação na esfera judicial.'

Marcus André Melo: Eleições e colonoscopio

- Folha de S. Paulo

Para eleitor, o desempenho pregresso não importa, apenas o do semestre anterior ao pleito

Há mais coisas em comum entre política e colonoscopia do que o leitor imagina. Em estudos experimentais sobre a memória, Daniel Kahneman, Nobel de Economia de 2002, mostrou como ela é enviesada para experiências recentes.

Os pacientes de colonoscopia que investigou só se lembram de seus momentos finais. E concluiu à Maquiavel: “Se o final for melhor, mais dor pode ser preferível a menos dor”.

O mesmo vale para eleitores, segundo Larry Bartels, cientista político da Vanderbilt University (EUA). A memória dos eleitores é curta. O eleitorado premia ou pune governantes pelo desempenho da economia no semestre anterior às eleições: o desempenho pregresso não importa.

O autor examinou as eleições presidenciais nos EUA em um período de quase 70 anos (1948 e 2012) e estimou o efeito da taxa de crescimento da renda, por trimestre do mandato, sobre a margem de vitória dos candidatos.

Esse efeito é nulo nos primeiros trimestres, discreto no meio do mandatos e significativo nos dois últimos: cada aumento de um ponto percentual na taxa de crescimento da renda nesse período corresponde a um incremento na margem de vitória de 6%.

Luiz Carlos Mendonça de Barros: A recessão vai chegar aos EUA

- Valor Econômico

É só questão de tempo até a inflação superar o teto do Fed e ele iniciar processo mais agressivo de aumento de juros

Os últimos dias foram marcados por uma quase histeria nos principais mercados financeiros mundiais. O fator mais importante por trás deste comportamento irracional foi identificado por mim na coluna de fevereiro passado: a política econômica do governo Trump.

A economia americana vinha se recuperando da grande depressão, que se iniciou no primeiro mandato do governo Obama, de uma forma extraordinária. Sob o efeito de medidas fiscais e monetárias lúcidas e corajosas foi-se construindo nos últimos cinco anos uma recuperação da atividade econômica sólida e com os principais fundamentos em terreno firme.

O mesmo aconteceu na zona do euro, apesar de um atraso inicial em relação à recuperação nos Estados Unidos por conta das disputas no BCE entre os membros da escola germânica e um grupo influenciado pelo Fed. Mas depois de encerrada a disputa - com a posse da Mario Draghi e o início da política de "quantitative easing"- o crescimento na zona do euro também se consolidou.

Como as economias americana e europeia se movem por questões estruturais em velocidades diferentes, a recuperação cíclica entre 2013 e 2017 se deu em intensidades diferentes. Por esta razão os estágios do ciclo econômico são distintos, com o da maior economia do mundo muito mais maduro do que o da europeia. Vamos a alguns exemplos: o índice de preços de residências multi-famílias nos Estados Unidos (S&P Case-Schiller) está hoje em nível superior ao existente quando se iniciou a derrocada do chamado sub prime em 2008. O mesmo vem ocorrendo com o nível de desemprego e outros indicadores do estágio do ciclo econômico.

Como consequência lógica, a inflação americana é hoje muito mais elevada do que a europeia e a meta do Fed de 2% ao ano já foi atingida na virada do ano. Na Europa ainda temos a inflação abaixo do número fixado pelo BCE como referência para o sistema de metas de inflação.

Gustavo Krause: O candidato e a campanha

- Blog do Noblat | Veja

A representação política abarca gente decente e meliantes

Dizem as pesquisas qualitativas: a maioria do eleitorado deseja um candidato honesto, novo e experiente. Perfil difícil de encontrar no mundo real.

Abstraindo a generalização primária de que “tudo é farinha do mesmo saco”, a representação política abarca gente decente e meliantes. Não sei a proporção. Mas uma coisa é certa. Todos foram, democraticamente, escolhidos. Tenho a impressão de que não é a política que faz o candidato virar ladrão, mas é o voto que faz o ladrão virar político.

Novo. O que é novo? Medida cronológica? E se for descendente da oligarquia? Já nasce velho. E se for um candidato estreante que mire a Presidência da República com o discurso antipolítico “contra tudo que está aí”? Uma contradição em termos. O cargo máximo da vida pública é político na essência e o exercício exige talento…..político. É o típico Outsider que a gente sabe como chega ao poder e como termina o mandato conquistado pela demagogia populista. Governar requer engenho e arte para lidar com a sujeira sem se contaminar com a poluída cultura do clientelismo. É possível, desde que o governante imponha limites ao “é dando que se recebe” fazendo valer interesses legítimos frente aos interesses espúrios do patrimonialismo e do corporativismo.

Experiente. Experiência vivida na política tradicional? Rejeição enorme é o sentimento generalizado. Não é por outra razão que, a esta altura do campeonato, não desponta um candidato que o eleitor possa chamar de “seu”. O cenário atual revela Lula, candidato improvável, com 30% das preferências, Bolsonaro beirando 20%, o centro fragmentado e a ampliação do “eleitorado pêndulo” que decidirá a eleição.

Vinicius Mota: Não vai faltar recurso

- Folha de S. Paulo

Juros sobem no mundo em aquecimento econômico sincronizado, mas permanece tendência secular de moderação no custo do dinheiro

O mercado do dólar norte-americano é tão dominante que qualquer movimento nos parâmetros da economia dos Estados Unidos provoca ondas de repercussão pelo mundo afora.

Os juros implícitos na dívida pública americana, em papéis do Tesouro com uma década de prazo, sobem como tendência desde julho de 2016. Naquela época, esses títulos pagavam ao credor 1,4% ao ano. Nesta sexta (18), a remuneração era de 3,1%.

Como é típico dos pregões financeiros, o ritmo do movimento tem sido bem acidentado. Um surto de altas vem ocorrendo desde o início de abril e foi acentuado na semana passada.

A inflação, que se estabiliza desde o final do ano passado acima da meta informal de 2% ao ano, e o desemprego muito baixo dão a impressão de que desta vez os juros poderão se sustentar acima do limiar de 3%.

Ricardo Noblat: A esquerda e o silêncio sobre a tragédia da Venezuela

- Blog do Noblat | Veja

Por que ela se cala?

Se não condena, se pelo menos não critica, é porque a esquerda brasileira, ou a maior fatia dela, é insensível, ou concorda e até apoia o que acontece na Venezuela sob o governo do reeleito presidente Nicolás Maduro, o herdeiro do coronel Hugo Chávez.

Dela não se ouve uma única palavra de solidariedade aos venezuelanos que sofrem com a tragédia do seu país. Ali, entre 20015 e 2016, a mortalidade infantil aumentou 30,12%. Cerca de 30% dos médicos e enfermeiros emigraram. Faltam 80% dos remédios necessários.

A cesta básica que o Governo vende a preço controlado só chega a pouco mais de 12 milhões de pessoas, um terço da população. 64,3% dos venezuelanos entrevistados disseram ter perdido 11 quilos de peso em 2017. Isso significa que a maioria passa fome.

Lula e Chávez foram grandes amigos. Lula deve a Chávez uma milionária ajuda para que se elegesse presidente em 2002. O que Chávez morreu devendo a Lula não se sabe. Sabe-se que a Lula, Maduro deve o dinheiro da Odebrecht que irrigou sua penúltima campanha presidencial.

Celso Rocha de Barros: Ciro Gomes faz seus lances

- Folha de S. Paulo

O pré-candidato fez dois lances que, se derem certo, podem lhe dar a Presidência

Até o momento, nenhum candidato nas eleições presidenciais de 2018 jogou tão bem com as cartas que tinha na mão quanto Ciro Gomes.

As cartas que recebeu da sorte eram, diga-se, bem ruins. Se Lula fosse candidato, Ciro entraria na disputa como nanico. Seu partido não é grande o suficiente para lhe oferecer muita coisa em termos de tempo de TV ou dinheiro do fundo partidário.

E, no entanto, desde o início do ano, Ciro tem dado sorte, e tem sabido aproveitá-la.

Sua campanha começou, efetivamente, quando Lula foi preso. A maior parte do legado de Lula ainda está em disputa, mas Ciro conseguiu atrair lulistas suficientes para empatar tecnicamente com Alckmin no segundo pelotão, logo depois de Bolsonaro e Marina.

Pouco depois, foi um dos beneficiados pela desistência de Joaquim Barbosa, um candidato de temperamento semelhante que também concorreria pela centro-esquerda.

E Ciro fez duas jogadas que, se derem certo, podem lhe dar a presidência.

A primeira foi manter distância do discurso petista contra a Lava Jato. Ciro não tem contra si acusações de corrupção. Em 2018, depois da Lava Jato, é uma tremenda vantagem, talvez a única carta boa que Ciro tinha desde o início. Se Ciro comprar o discurso “a Lava Jato é uma mentira”, está abdicando dessa vantagem. Por que faria isso? Lula jamais faria, se estivesse na mesma situação.

Rubem César Fernandes: Apostar no Rio de Janeiro

- O Globo

Temos alguns meses para encontrar formas de continuidade da intervenção federal na segurança do estado que se ajustem aos termos de uma guerra irregular

Grandes desastres geram às vezes grandes mudanças. O sofrimento excessivo desperta energias transformadoras. Seremos nós capazes de algo assim? Mirar para além dos lamentos e das acusações neste lamaçal infeliz em que nos metemos?

Aposto que, apesar da confusão reinante, uma grande aliança pode se formar nos próximos meses para perseguir objetivos de interesse comum. Melhor dizendo, aposto em alianças, no plural, que se ampliam e se restringem, conforme o assunto e a região. Para começar, sugiro quatro temas que poderiam ser objeto dessas concertações.

Enfrentar a guerra que nos destrói. Estamos em guerra. Não a guerra convencional, entre Estados e exércitos, mas uma guerra pós-moderna, que escapa ao padrão anterior. De um lado, temos o Estado, com suas forças, e de outro estão atores não estatais que se misturam pelos territórios. Guerras assim assumem diferentes perfis, com terroristas, guerrilheiros ou narcotraficantes, que navegam com desenvoltura pelos mercados ilícitos.

Essas guerras são de longa duração, como se vê no Afeganistão, na Colômbia ou no Rio de Janeiro. Fala-se delas como uma “guerra irregular”, que exige novas estratégias. Segundo especialistas militares, o confronto armado não é decisivo neste tipo de conflito. As batalhas se repetem, em baixa intensidade e alto sofrimento, mas não levam a uma solução.

Contra o discurso demagógico da violência nas campanhas: Editorial | Valor Econômico

A menos de cinco meses da eleição, o radicalismo e não a esperada pacificação ameaça tomar conta da campanha presidencial. Em vez de ser combatido com firmeza, o discurso rancoroso e irresponsável do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) começa a ser assimilado até por lideranças situadas mais ao centro do espectro político, das quais se espera moderação e equilíbrio para conduzir o país de volta à normalidade política.

Um exemplo dessa atitude foi dada pelo pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin. Na última quinta-feira, o ex-governador de São Paulo acenou com a possibilidade de armar a população rural, caso seja eleito presidente em outubro, numa clara tentativa de seduzir os eleitores de Bolsonaro, hoje o líder das pesquisas eleitorais, na ausência do ex-presidente Lula da Silva.

Se eleito, o ex-capitão do Exército promete dar um fuzil para cada agricultor.

O movimento de Alckmin insinua desespero. Em baixa nas pesquisas, questionado no PSDB, o ex-governador não hesita em lançar mão do discurso do adversário de ocasião, esquecendo-se de que em 2016 movimentava-se na direção oposta, tentando atrair lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.

À época Alckmin disputava a candidatura do PSDB com o senador Aécio Neves e pareceu conveniente a seus estrategistas uma aproximação à esquerda, apesar de o radicalismo do MST em nada combinar com o então governador de São Paulo.

Discurso oportunista é mercadoria comum nas campanhas eleitorais. Em geral costuma cobrar um preço alto. Exemplo recente é o da ex-presidente Dilma Rousseff, autora do maior estelionato eleitoral da história recente do país, depois de Fernando Collor. A demagogia dos candidatos que prometem mundos e fundos em troca de votos é uma praga da política nacional. Mas o que assusta os brasileiros agora é o discurso do ódio e da violência prosperar sem ser corrigido com firmeza e convicção, já que a ausência de segurança é um problema real, que exige uma solução racional e de longo prazo, que não será resolvida com populismos.

Leitura mecânica: Editorial | O Globo

A leitura mecânica da Carta leva a equívocos que só ajudam a manter impunes criminosos

Talvez se entenda a resistência à aplicação da norma do início de cumprimento de sentença na sua confirmação em segunda instância devido a pressões políticas ou mesmo a causas filosóficas. Nos debates já ocorridos no Supremo sobre o tema, chegou-se a citar a defesa dos direitos humanos universais como razão para se alongar ao máximo o início da prisão do condenado. Mas, se for assim, não se faz Justiça. Com todo o respeito à Filosofia.

É no mínimo estranho que em 1941, com a aprovação do Código de Processo Penal, o princípio tenha começado a ser seguido, e assim foi, sem reclamações, até 2009, quando o Supremo reviu a jurisprudência e estabeleceu o entendimento literal dos conceitos constitucionais do “transitado em julgado” — até o último recurso — e da “presunção da inocência”. Conjugados, os dois conceitos abriram larga avenida para a impunidade, principalmente de réus com patrimônio suficiente para contratar advogados competentes em explorar os incontáveis meandros da legislação para postergar o “transitado em julgado” até a prescrição dos crimes.

Não deve ser coincidência que a revisão da norma ocorra na primeira parte do bemvindo avanço de organismos de Estado sobre a criminalidade de colarinho branco, em especial os políticos. À época, o mensalão do PT frequentava o noticiário como grande novidade. Pois não se tinha notícia, antes, de políticos poderosos serem investigados. Não só o foram, como alguns terminaram presos por corrupção.

Reforma em curso: Editorial | Folha de S. Paulo

Efeitos de mudanças na CLT são obscurecidos por conjuntura econômica e insegurança jurídica

Em vigor há seis meses, a reforma da CLT continua cercada de dúvidas e controvérsias. Além do natural período de aprendizado para empresas e funcionários, há variações na interpretação da Justiça do Trabalho quanto a temas fundamentais, como o tratamento de contratos anteriores à mudança.

É cedo para medir os efeitos na geração de emprego. As novas modalidades de contrato —em tempo parcial e intermitente— ainda engatinham. Desde novembro, foram abertos apenas 26,5 mil postos sob o novo regramento.

Decerto que o ambiente econômico ainda não se mostra favorável. A retomada do crescimento caminha lentamente, e as projeções de alta do Produto Interno Bruto neste ano, que se aproximavam de 3%, têm caído nas últimas semanas.

Observa-se redução no número de ações. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, no primeiro bimestre deste ano foram recebidos 210,2 mil processos, queda de 45% ante o mesmo período de 2017. Em dezembro, contaram-se não mais de 85,4 mil, em razão das incertezas jurídicas iniciais.

A apatia do eleitor: Editorial | O Estado de S.Paulo

Há na política nacional um clima de apatia e desencanto. Em menos de cinco meses haverá eleições e o cidadão mostra-se reticente com suas preferências. “Os eleitores estão sem perspectiva de melhora”, diz Márcia Cavallari, diretora executiva do Ibope Inteligência. “Não conseguem ver como sair desse lugar em que estamos, não conseguem enxergar uma luz no fim do túnel.”

O fenômeno da apatia com a política tem traços paradoxais. Nos últimos dois anos, o brasileiro experimentou uma melhora da situação econômica e social do País, que foi em boa medida resultado da mudança do governo federal. O impeachment de Dilma Rousseff serviu de ocasião para retificar os rumos da política econômica, com efeitos diretos sobre a inflação, o emprego, os juros, o consumo. Ainda há muito a fazer, mas a situação do País hoje é incomparavelmente melhor do que há dois anos.

Há evidências empíricas, portanto, de que o modo como o País é governado tem consequências práticas sobre a população. Em tese, tal constatação deveria ser mais que suficiente para que o eleitor reconhecesse a importância da política e, portanto, das próximas eleições, para o seu futuro imediato. Do resultado das urnas dependerá a continuidade da reconstrução do País.

Tucanos dão mais apoio aos projetos prioritários de Temer do que o MDB

Partido do presidente aparece em terceiro lugar em ranking de fidelidade nas votações da Câmara; DEM ocupa segunda posição

Bernardo Caram | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Protagonista de atritos com o Palácio do Planalto e hoje fora da base aliada, o PSDB é o partido mais fiel ao presidente Michel Temer nas votações consideradas prioritárias pelo governo.

Levantamento da Folha mostra que o MDB é apenas a terceira legenda que mais entrega votos favoráveis na Câmara em matérias de interesse do presidente.

De acordo com a Secretaria de Governo da Presidência, os projetos aprovados na Câmara tidos como os mais importantes pelo Planalto desde o início da gestão de Temer, em 2016, são: PEC do teto de gastos, reforma do ensino médio, terceirização, reforma trabalhista, intervenção federal no Rio de Janeiro e SUS da segurança pública.

A análise levou em conta os resultados obtidos em plenário em cada uma das votações, separando os placares de cada sigla. Com bancadas de tamanhos diferentes, a Folha calculou o percentual de votos favoráveis entregues pelas legendas. O levantamento também levou em conta a variação no tamanho de cada bancada ao longo do tempo.

Na média geral de todos os projetos, o PSDB apresentou 83,5% de votos favoráveis. Na segunda posição aparece o DEM, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), que deu ao governo um apoio médio de 80,7%. Apesar de o MDB comandar o Palácio do Planalto, 78,9% de seus deputados votaram a favor do governo, o que faz da sigla a terceira mais fiel a Temer.

Um dos principais fiadores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o PSDB iniciou a gestão de Temer como um dos mais fortes aliados do emedebista.

Documento do MDB tem capítulo só com propostas para o Nordeste

Partido tenta cativar um eleitorado que apoia o PT e o presidente Lula e tem forte rejeição a Temer

Daniela Lima | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO- De olho em uma fatia do eleitorado que tradicionalmente apoia o PT e que registra os maiores índices de rejeição a Michel Temer, o MDB incluiu no Encontro com o Futuro, documento que aponta as diretrizes do partido para a eleição presidencial, um capítulo só com propostas para a região Nordeste.

No texto, a sigla prega que os nordestinos sejam tratados como "prioridade especial". "Afinal, não estamos tratando de um território, mas de 60 milhões de pessoas, quase um terço dos brasileiros, dos quais metade vive no semiárido."

O Encontro será lançado pelo partido nesta terça (22). A expectativa é a de que o evento seja usado para catapultar a pré-candidatura de Henrique Meirelles (MDB), ex-ministro da Fazenda, ao Planalto.

O MDB propõe transformar o Nordeste "no grande polo de energia do país", com ênfase em geração eólica e solar. "Toda a política pública de energia deve estar voltada para transformar o Nordeste no grande polo de energia do país, com todas as consequências econômicas deste fato, em termos de emprego, pagamento de tributos locais e estaduais e desenvolvimento urbano consequente", diz o documento.

A sigla também prega investimentos para dotar as cidades da costa nordestina com infraestrutura turística "de primeiro mundo" e prevê um programa estatal para desenvolver os potenciais da região com recursos de bancos públicos, como BNDES, Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

No longo prazo, diz o texto, a meta deve ser atrair investidores e empreendedores internacionais.

Movimentos de renovação esbarram na política ‘real’

Especialistas preveem o menor índice de renovação política da história do País nas próximas eleições, contrariando a disposição do eleitor de votar no novo. Falta de verbas, ausência de outsiders e menos tempo de propaganda gratuita concentram esforços em nomes conhecidos. Os movimentos de renovação já refazem previsões.

Grupos refazem previsões sobre eleitos e registram desistências de candidaturas

Gilberto Amendola | O Estado de S. Paulo.

Meses atrás, de longe, a onda parecia gigante e inevitável. Ao mesmo tempo em que a Operação Lava Jato abalava importantes figuras da classe política tradicional, pesquisas de opinião indicavam que a população estava disposta a votar em novos rostos. Identificados com esse sentimento, movimentos de renovação foram surgindo por todo o País – com estimativas positivas quanto à possibilidade de eleger “sangue novo”.

Hoje, de perto, essa mesma onda ameaça chegar muito menor na praia eleitoral, correndo o risco de produzir apenas uma inofensiva espuma. “Entre o entusiasmo e a realidade existe um descompasso. O nosso sistema atua como desarticulador da mudança, e ele se blindou. Essa eleição vai trazer o menor índice de renovação da história. Com a reforma eleitoral, o Congresso já ‘contratou’ a eleição. Ou seja, todos os recursos serão alocados para reeleger os nomes de sempre ou seus apadrinhados”, disse o especialista em Direito Eleitoral Luiz Fernando Pereira.

Com a restrição de recursos (o fundo eleitoral terá R$ 1,7 bilhão), um período menor de propaganda gratuita, a impossibilidade de candidaturas independentes e nenhum presidenciável outsider para fomentar a ideia do novo, os partidos devem concentrar a estratégia nos candidatos conhecidos para garantir a eleição. “Quem vai indicar para quem vai o dinheiro de campanha são nomes como Roberto Jefferson (presidente do PTB), Valdemar Costa Neto (presidente do PR), Romero Jucá (presidente do MDB)...”, provocou Pereira.

Os próprios grupos de renovação já calibraram seus discursos. O otimismo do começo deu lugar ao realismo e às “perspectivas de longo prazo”. Em setembro de 2017, o movimento RenovaBr, que oferece bolsa de estudos para candidatos ao Legislativo (federal e estadual), imaginava eleger de 70 a 100 nomes. Com o decorrer dos meses, as estimativas deixaram de ser públicas – e hoje giram em torno de 20% em um universo de 131 bolsistas elegíveis. Outro movimento de formação de líderes, a Raps, também falava em 60 a 80 deputados eleitos, mas, atualmente, já não tem divulgado projeções que possam, eventualmente, criar falsas expectativas.

Desistências. Alguns nomes que pareciam ter potencial eleitoral nem sequer estão dispostos a arriscar. Um dos casos mais marcantes é o de Rafael Parente, de 40 anos, filho do presidente da Petrobrás, Pedro Parente.

Pós-graduado em educação pela New York University (NYU), fundador de uma startup de educação, cofundador de um grupo de renovação (o Agora!) e com um relativo sucesso nas redes sociais (mais de 130 mil seguidores), ele parecia pronto para encarar o desafio de uma candidatura. Mas, desistiu. “Desde o início, no Agora!, debatíamos sobre a necessidade de candidaturas que representassem esse sentimento de renovação. Eu me animei”, disse Parente. “Aí conversei com meu pai. Nas conversas, entendi que, no Brasil, seria difícil acontecer um processo de renovação no estilo Emmanuel Macron (presidente francês). E, além do mais, eu tinha que me filiar a um partido, tinha que assumir o carimbo de um partido”, afirmou. “Ponderei sobre meus compromissos profissionais e desisti de concorrer.”

O medo. Para a pesquisadora Beatriz Pedreira, do Instituto Update, essa ainda não será a eleição da renovação, “No começo, os grupos se empolgaram muito. Tinha aquela empolgação inicial do ‘vamos salvar o Brasil’. Mas não será nesta eleição que a gente vai fazer a renovação que se imaginou no início do processo. Meu receio é de que isso frustre muito”, afirmou. “Essa reação do sistema à possibilidade de renovação não é só brasileira. De qualquer forma, é preciso que esses grupos continuem trabalhando e apontando para o futuro.”

Pesquisa diz que 81% preferem quem não tem mandato

Número reflete demanda social; instituto diz que, em vez disso, eleitor terá apenas ‘velhos partidos com roupagem nova’

Gilberto Amendola |O Estado de S. Paulo.

Experiência. “Sou entusiasta da renovação. Ela precisa acontecer, mas não tem que ser geral. Não se trata de trocar todos os deputados. Um Congresso é feito da mistura de novos e experientes. Um Legislativo totalmente novo teria dificuldade em fazer oposição, por exemplo, a qualquer governo.”

Roberto Freire

PRESIDENTE DO PPS

Apesar de as pesquisas continuarem detectando um desejo de mudança, a oferta será inferior à demanda por renovação. Essa é a opinião de Renato Meirelles, coordenador do Instituto Locomotiva – que tem feito levantamentos sobre o comportamento dos eleitores.

Em uma pesquisa que deve ser divulgada ainda nesta semana pelo instituto, 81% dos eleitores declararam preferir votar em quem hoje não exerce mandato. Apesar disso, a tendência não é a de renovação. “Esse número reflete a demanda eleitoral, mas ela não será representada. O que vai ser apresentado ao eleitor é uma nova roupagem dos políticos velhos. Em razão das regras eleitorais e dos recursos financeiros escassos, o eleitor não vai encontrar as opções de renovação”, disse Meirelles.

Não significa, com isso, dizer que novos nomes não serão eleitos. Historicamente, o índice de substituição de nomes no Congresso beira os 50%. “O que acontece não é uma renovação. Os eleitos são filhos, parentes ou apadrinhados daqueles que já estão no poder”, disse o cientista político Vitor Oliveira, da agência Pulso Público.

A realidade. A “ficha caiu” entre os grupos de renovação (que estão inseridos nos cursos de formação do RenovaBr e da Raps). O discurso já é mais cauteloso. “Essa é a nossa primeira eleição. O projeto é para dez anos”, disse o coordenador do Acredito, Zé Frederico. “O sistema construiu barreiras, mas esse é apenas o início de um processo”, afirmou o coordenador do Agora!, Leandro Machado.

Para o coordenador do Instituto Brasil@21, Pedro Henrique de Cristo, os movimentos “estão na fronteira de ser engolidos”. Para ele, é preciso coordenação e foco nas campanhas que realmente têm chance. Já para o coordenador do Livres, Paulo Gontijo, os partidos são impermeáveis à renovação. “O jogo é feito para não renovar. Temos o receio de servir para compor chapa e maximizar as chances de velhos políticos.”

A necessidade de cooperação e organização parece um ponto comum entre os grupos. Carlota Mingolla, de 36 anos, que já foi candidata a vice-prefeito de São Paulo pela Rede, na chapa de Ricardo Young, percebeu essa realidade e decidiu atuar para qualificar seus pares. “O caminho natural era que eu saísse candidata nessa eleição. Mas acabei desistindo. Acho que posso atuar melhor nos bastidores, propondo debates internos e trabalhando pelo fortalecimento das ideias, projetos e pela formação de lideranças.”

MDB, PT e PSDB ficam com 30% dos fundos públicos para eleição

Dos R$ 2,3 bilhões dos fundos eleitoral e partidário disponíveis para os partidos usarem nas eleições, R$ 850 milhões, mais de um terço, ficarão nas mãos de MDB, PT e PSDB. Legendas do chamado centrão já somam R$ 600 milhões e podem negociar seus cacifes. Presidentes das siglas devem privilegiar candidatos à reeleição, o que dificulta a renovação da política.

O novo cofre eleitoral e os donos da chave

MDB, PT e PSDB somam R$ 850 milhões de fundos públicos para campanha eleitoral

Jeferson Ribeiro | O Globo

Há décadas acostumados a arrecadar dinheiro com empresas em campanhas eleitorais, os partidos e os políticos terão de se adaptar, neste ano, a um caixa limitado, porém público, para atrair votos. Levantamento feito pelo GLOBO com base na legislação eleitoral detalha como serão divididos os R$ 2,3 bilhões que sustentarão pré-candidatos a presidente, governador, senador e deputados estaduais e federais.

Apesar da cobrança por renovação na política, a divisão do bolo mantém as legendas dominantes no topo. MDB, PT e PSDB terão acesso à maior parte do dinheiro: somados, atingem a cifra de R$ 850 milhões, mais de um terço do total, o que deve ajudá-los a eleger as maiores bancadas do Congresso. Como agora há limites, as siglas tendem a destinar mais dinheiro para a reeleição dos parlamentares, outro fator que dificulta um arejamento político. Partidos nanicos ficam com fatias minúsculas. É o caso do PSL, do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro, que terá cerca de R$ 10 milhões à disposição.

O novo formato de financiamento também amplia o poder dos presidentes das legendas, que passam a ser os donos da chave do cofre. Antes, cada candidato poderia pedir doações às empresas, e o caixa 2 era disseminado, como mostrou a Lava-Jato, mas, agora, dependem das cúpulas nacionais e regionais para manter suas campanhas. Cada partido vai adotar uma fórmula de divisão dos recursos, que deve ser aprovada por suas comissões executivas, mas siglas que lançarem candidaturas à Presidência terão menos dinheiro para financiar postulantes ao Legislativo.

A maior parte do dinheiro disponível para as campanhas deste ano vem do Fundo Eleitoral, criado no ano passado, com o valor de R$ 1,7 bilhão. O restante vem do Fundo Partidário, dinheiro repassado mensalmente para custear o funcionamento das legendas, que, até outubro, deve render pouco mais de R$ 600 milhões para os 35 partidos registrados no país. Nos próximos dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai definir a divisão exata dos recursos do Fundo Eleitoral.

Partidos como PDT e PSDB, que têm pré-candidaturas presidenciais mais asseguradas, com Ciro Gomes e Geraldo Alckmin, respectivamente, decidiram que vão destinar um terço do que terão direito para essas campanhas majoritárias. Os dois terços restantes serão divididos para financiar as campanhas legislativas (deputados federais e estaduais) e de senadores e governadores.

Centrão já tem cacife de R$ 600 milhões

PR, PP, DEM, PRB e Solidariedade negociam pacto de união em aliança para a Presidência

Jeferson Ribeiro | O Globo

Cinco partidos com capilaridade nacional, uma bancada de 165 deputados federais e mais de R$ 600 milhões para financiar campanhas, um quarto do total. Esse é o cacife eleitoral do núcleo duro do centrão, que negocia um acordo de união para apoiar uma candidatura presidencial, que pode até nascer das fileiras de PP, PR, DEM, PRB ou Solidariedade.

Uma candidatura puro-sangue do centrão, porém, não parece viável com seus atuais pré-candidatos: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pelo DEM; o dono da Riachuelo, Flávio Rocha, pelo PRB; ou o ex-deputado federal Aldo Rebello, pelo Solidariedade. Nas pesquisas mais recentes, cada um deles atingiu, no máximo, um ponto percentual de intenção de votos.

Essas alternativas animam tão pouco o centrão que teve início uma articulação pela candidatura à Presidência de Josué Alencar, dono da Coteminas e filho de José Alencar (vice-presidente de Lula). Essas legendas consideram que o eleitorado teria mais interesse por um outsider como o empresário, que se filiou ao PR.

Mas o centrão é, também, uma noiva com um dote que interessa a qualquer candidatura presidencial. Por isso, pré-candidatos como o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) nem pensam em dispensar essas legendas.

O pedetista já disse que PR e PP têm entre seus filiados dois empresários que se encaixariam como uma luva como candidatos a vice-presidente no seu projeto. Ele citou Alencar e o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, que recentemente se filiou ao PP.

Alckmin também está de olho no centrão, mas mantém conversas mais constantes com o DEM, que foi parceiro preferencial dos tucanos nas eleições presidenciais desde 1998, quando o partido ainda se chamava PFL.

O caixa de cada sigla

Três meninas do Brasil - Deixa a gira girar

Fernando Pessoa: Em plena vida e violência

Em plena vida e violência
De desejo e ambição,
De repente uma sonolência
Cai sobre a minha ausência.
Desce ao meu próprio coração.

Será que a mente, já desperta
Da noção falsa de viver,
Vê que, pela janela aberta,
Há uma paisagem toda incerta
E um sonho todo a apetecer ?