quarta-feira, 25 de outubro de 2023

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Rio carece de nova estratégia para segurança

O Globo

Governo tem procurado agir, mas medidas adotadas não têm sido suficientes contra crime organizado

A urgência de o Rio adotar uma nova política de segurança pública ficou evidente na noite de segunda-feira. Depois da morte de um miliciano em confronto com agentes da Polícia Civil no bairro de Santa Cruz, Zona Oeste da capital, pelo menos 35 ônibus, um trem e quatro caminhões foram incendiados. A tensão atingiu sete bairros, onde moram mais de 1 milhão. Escolas fecharam. A população sofreu para chegar em casa.

Outubro já havia trazido más notícias. No último dia 5, quatro criminosos executaram três médicos e feriram outro num quiosque da Barra da Tijuca. Menos de 24 horas após a execução, os assassinos foram encontrados mortos na Zona Oeste, provavelmente por ordem da facção a que pertenciam. Em todo o episódio, a polícia foi mera espectadora. Na última quinta-feira, equipes da Polícia Federal e do Ministério Público do Rio prenderam quatro agentes da Polícia Civil, sob a acusação de tráfico de drogas e corrupção.

Elio Gaspari - O Rio pede uma Polícia Federal

O Globo

Nos EUA um sujeito detestável derrotou as quadrilhas

No mesmo dia em que as milícias do Rio dominaram parte da cidade e queimaram pelo menos 35 ônibus, o terceiro homem da Agência Brasileira de Inteligência revelou que os US$ 171.800 que tinha em casa eram uma poupança familiar. A segurança pública nacional está bichada. Como disse Ricardo Cappelli, secretário executivo do Ministério da Justiça, esse problema não será resolvido com uma “bala de prata”.

Do jeito como estão as coisas, talvez seja melhor esperar por um armeiro capaz de fabricar uma bala parecida. Ela poderá vir da valorização da Polícia Federal e da paulatina federalização de alguns crimes.

O exemplo viria do Federal Bureau of Investigation (FBI) americano. À primeira vista, é um mau exemplo. Ele nasceu numa repartição de polícia política, entregue a um sujeito detestável que ficou à sua frente por 37 anos, até sua morte, em 1972. J. Edgar Hoover perseguiu negros e esquerdistas. Grampeou centenas de personalidades. Com seus dossiês, intimidava artistas e políticos (inclusive presidentes). Ele fez tudo isso, mas profissionalizou sua polícia e quebrou a espinha dorsal de quadrilhas que assombravam os Estados Unidos. Mestre da manipulação política, em 1934, no governo de Franklin Roosevelt, Hoover ampliou sua jurisdição, federalizando crimes que estavam nas esferas estaduais. Quando morreu, os Estados Unidos tinham uma Polícia Federal, e ela se livrou de suas obsessões.

Bernardo Mello Franco – Perdidos no tiroteio

O Globo

Presidente disse que "está pensando" em recriar Ministério da Segurança Pública; ideia foi anunciada na campanha e descartada após a eleição

Em junho de 2000, um assaltante fez reféns num ônibus da linha 174. O país parou para acompanhar o drama carioca pela TV. Depois de quatro horas e meia de tensão, o cerco terminou em tragédia. O ladrão matou uma passageira grávida e foi estrangulado num camburão da PM.

Na semana seguinte, o presidente Fernando Henrique Cardoso convocou a imprensa e anunciou o primeiro Plano Nacional de Segurança Pública. O Planalto prometia sair do imobilismo e ajudar os estados a combater o crime. O roteiro se repete há 23 anos, com muito estardalhaço e pouco resultado efetivo.

A nova crise de segurança no Rio reacendeu os apelos por algum socorro federal. Há um problema: o presidente Lula não parece seguro do que pode e do que pretende fazer.

Na semana passada, o governo começou a enviar soldados da Força Nacional de Segurança para agir no patrulhamento em vias expressas. Os homens ainda chegavam à cidade quando a milícia incendiou 35 ônibus e um trem na segunda-feira.

Luiz Carlos Azedo - O pacto perverso com as milícias no Rio de Janeiro

Correio Braziliense

Castro fez um pacto perverso com as policias civil e militar e aboliu a Secretaria de Segurança Pública, sem a qual é impossível coordenar a ação do governo nessa área

A história trágica do Doutor Fausto (1604) é uma peça teatral de autoria de Christopher “Kit” Marlowe, um dramaturgo inglês que fez muito sucesso nos reinados de Elizabeth I (1558-1603) e James I (1603-1625), no período de surgimento de comédias e tragédias psicológicas e sobrenaturais. Com base numa lenda alemã sobre um alquimista da Idade Média, o Fausto de Marlowe era um acadêmico altamente respeitado, cuja sede de conhecimentos o levou um pacto mortal com Mefistófeles, após ser corrompido pelo poder. Quando percebeu que atraíra para si um grande mal, já era tarde demais.

A temática do pacto diabólico entre Fausto e Mefistófeles foi retomada pelo alemão Wolfgang von Goethe entre 1808 e 1812 na cidade de Weimar, na qual protagonizava a efervescência do classicismo, ao lado de seu amigo Friedrich von Schiller. Ambos retomaram aos clássicos gregos e rejeitaram a ideia da perfeição estética, em favor do equilíbrio entre inspiração, conteúdo e forma. Graças à insistência de seu amigo, Goethe revisitou a lenda de Fausto e Mefistófeles, dando-lhe a profundidade que tornou sua dramaturgia um clássico da literatura universal.

Lu Aiko Otta - Tributação em padrão mundial fará bem ao país

Valor Econômico

Elaboração da legislação complementar é complexa e exigirá atenção e comprometimento de Congresso, governo e sociedade

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresenta hoje seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45. Em comparação com a versão aprovada em julho pela Câmara dos Deputados, deverá trazer duas grandes alterações.

A primeira é o estabelecimento de um teto para a carga tributária incidente sobre o consumo. A regra limitará o espaço disponível para a União incrementar suas receitas por meio dos novos tributos. Ou seja: o governo precisará olhar também para o lado das despesas na sua gestão orçamentária.

O teto será estabelecido como percentual do Produto Interno Bruto (PIB) numa média móvel, adiantou Braga. A tributação sobre o consumo ficou em 13,44% do PIB em 2022, segundo dados do Ministério da Fazenda.

Nilson Teixeira* - Maior controle das emendas é necessário

Valor Econômico

É preciso garantir que os recursos públicos escassos sejam mais bem utilizados em benefício da população

A influência dos parlamentares sobre os gastos da União tem crescido desde o início da década passada devido, basicamente, à fragilidade da base de apoio no Congresso de todos os governos do período. A aprovação de políticas públicas e de medidas de interesse de cada governo exigiu, muitas vezes, a contrapartida do aumento do montante de emendas parlamentares como percentual das despesas discricionárias. Ao mesmo tempo, o Congresso tem aumentado a parcela dessas emendas com caráter obrigatório e com monitoramento mais difícil.

Com o fim das emendas do relator (RP9), há, atualmente, três tipos de emendas parlamentares no orçamento federal: individuais (RP6), de bancada (RP7) e de comissão (RP8). As emendas individuais são as de maior vulto - dotação de R$ 21,3 bilhões em 2023, sendo dependentes apenas da decisão dos parlamentares. Em relação às emendas de bancada, os congressistas de cada Estado organizam reuniões, em geral em outubro e novembro, para a escolha das propostas, que obtiveram dotação de R$ 7,7 bilhões neste ano. Do mesmo modo, as emendas de comissão, com dotação de R$ 7,6 bilhões em 2023, são escolhidas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado e pelas mesas diretoras das duas Casas.

Fernando Exman - A verdadeira prioridade do governo na Câmara

Valor Econômico

Aprovação da MP 1185 significaria, segundo estimativas da Fazenda, uma arrecadação de R$ 128,9 bilhões

Um líder governista dimensiona a importância que o Executivo dá ao projeto de lei que servirá de barriga de aluguel para a contestada medida provisória que mudava as regras de tributação dos incentivos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). A meta é aprová-lo na Câmara nas próximas semanas. “As duas maiores brigas até agora foram a PEC da Transição e a MP 1185”, diz o deputado. “A PEC da Transição e essa MP são dinheiro na veia.”

Traduzindo: a proposta de emenda constitucional aprovada no período de transição viabilizou a decolagem do governo. Não foi à toa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a gastar seu cacife político antes mesmo de tomar posse.

Martin Wolf* - A pior ameaça à expansão da China é política

Valor Econômico

A pergunta ainda mais relevante é se a China ultrapassou o ponto no qual a relação entre o Partido Comunista e o capitalismo funciona

Três colunas recentes perguntavam se as altas aceleradas do Produto Interno Bruto (PIB) e do PIB per capita da China estariam ou não chegando ao fim, como muitos acreditam (ou esperam). A primeira argumentou que a China tem potencial para crescer aceleradamente por ser ainda tão pobre: segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o PIB per capita da China foi apenas o 76º entre os mais elevados do mundo em 2022. A segunda examinou o problema maior da economia interna chinesa - a absorção dos crônicos excedentes de poupança por um surto de crescimento imobiliário insustentável, alimentado por dívidas, que está chegando ao fim. A terceira considerou as limitações impostas pela queda da população. A conclusão foi a de que essas eram dificuldades graves, mas administráveis.

Vera Magalhães - Eleição verde-amarela na Argentina

O Globo

Qualquer um dos dois que vença, a dependência econômica em relação a Brasília se manterá

Nada como uma crise sem precedentes para aplacar a rivalidade histórica — no futebol, na cultura, na influência geopolítica sobre o continente e na economia — entre Argentina e Brasil e fazer desta não só a mais imprevisível, como a mais “abrasileirada” eleição do país vizinho.

A influência brasileira no pleito argentino se mostra em vários aspectos concretos e simbólicos. Representa ao mesmo tempo alguns dos maiores trunfos e as principais fraquezas dos dois candidatos que foram ao segundo turno.

O peronista Sergio Massa não só se valeu da proximidade de seu grupo político — o do presidente Alberto Fernández — com o governo Lula e o presidente brasileiro, como importou os marqueteiros do PT e algumas teses bem-sucedidas usadas pelo partido em diferentes disputas presidenciais por aqui.

Zeina Latif - Não chore por nós, Argentina

O Globo

A Argentina tornou-se um país ingovernável, no sentido não haver sustentação da política econômica, independentemente da alternância de poder

Sabemos que o grande nó que precisa ser desatado para o avanço de reformas e ajustes na economia é de ordem política. Claro que isso não dispensa a necessidade de programas econômicos bem estruturados, baseados em diagnósticos corretos e propostas bem fundamentadas. No entanto, sem lideranças capazes, dispostas à negociação e ao enfrentamento de grupos organizados, os avanços tendem a ser tímidos. As propostas viram utopia.

A polarização extrema da política é um grande dificultador, pois pode inviabilizar a construção de consensos. O problema é ainda maior quando prevalece o populismo nos dois polos, que gera ganhos de curto prazo, mas hipotecando o futuro. A saudável concorrência na política perde seu poder de evitar cenários extremos.

Wilson Gomes* - Por que Lula e a esquerda não estão alinhados na questão Israel-Palestina?

Folha de S. Paulo

Entre a convicção do grupo e a posição oficial do presidente, desta vez o petista de fé parece preferir manter a sua crença

Diz-se frequentemente que o grosso da esquerda brasileira tende a acompanhar diligentemente a posição de Lula sobre qualquer questão. Não é que a esquerda seja monolítica, ao contrário. Há verdade no ditado segundo o qual a esquerda se divide por qualquer razão – valores, ênfases, interpretações – enquanto a direita se une por interesses.

O fato, porém, é que a percepção da importância e do carisma de Lula, além da constatação de que sem Lula a esquerda não teria a mínima chance eleitoral de governar o país, parece levar a militância a um alinhamento automático com o seu maior líder. Mesmo em questões penosas, como quando Lula coloca interesses políticos pragmáticos acima da pauta identitária.

Vinicius Torrres Freire - Lula corre para conseguir que o Congresso aumente receita do governo

Folha de S. Paulo

Ano legislativo termina em dois meses e Congresso vai dando prioridade para aumento de gasto

Faltam menos de dois meses para o fim do ano legislativo. Nesse tempo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende aprovar no Congresso leis que podem render dinheiro suficiente para pagar até metade da redução de déficit prevista para o ano que vem —sendo otimista.

Além da resistência contra impostos, há os embaraços políticos de sempre. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e turma querem a direção inteira da Caixa Econômica Federal. Querem mais rapidez na liberação de emendas parlamentares.

Nos últimos dias, o centrão e petistas amigos (sic) andam vazando por aí que querem até uma reforma ministerial, fritando outra vez o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e mesmo Rui Costa (Casa Civil), entre outros menos políticos. É ameaça e barganha. Depois de um longo recesso informal na política politiqueira, voltamos ao "business as usual".

Hélio Schwartsman - Depois da guerra

Folha de S. Paulo

É improvável que premiê israelense, Binyamin Netanyahu, sobreviva à crise

Um dos apelidos do premiê de IsraelBinyamin Netanyahu, é "mestre da sobrevivência". Não foram poucas as ocasiões em que sua carreira política foi declarada morta, mas ele deu a volta por cima. Sei que corro o risco de ter de morder a língua, mas penso que, desta vez, ele sucumbirá.

Netanyahu terá firme apoio dos israelenses para conduzir a guerra contra o Hamas, mas, assim que a situação estiver mais estabilizada, haverá cobranças. Israelenses podem até fazer vistas grossas para as acusações de corrupção que pesam sobre o premiê, mas, quando o assunto é segurança, a população costuma ser implacável na responsabilização de líderes. Nem Golda Meir, figura muito menos divisiva do que Netanyahu, sobreviveu ao fiasco dos serviços de inteligência em se preparar para a guerra de 1973.

Bruno Boghossian - Crise econômica virou paisagem e mudou eleição na Argentina

Folha de S. Paulo

Ciclo anestesiou parte da população, mas também criou demanda por remédios alucinantes

Uma questão recorrente nos estudos eleitorais envolve as razões pelas quais, em alguns casos, a população vota contra seus interesses econômicos. A dúvida costuma surgir quando o partido que governa durante uma recessão consegue permanecer no poder ou quando grupos mais pobres apoiam um candidato que promete cortar gastos sociais.

A votação na Argentina representa um desafio para a análise do comportamento do eleitor. O governista Sergio Massa assumiu a liderança da votação de um país sob inflação desenfreada. O artista da motosserra Javier Milei acumulou simpatia em regiões de baixa renda e, depois, esbarrou num ponto de estagnação.

Marcelo Godoy - O depoimento do general

O Estado de S. Paulo

Comandante pode contar por que os planos de Bolsonaro o fizeram cancelar o desfile no Rio

Passava das 13 horas de 7 de setembro de 2022 quando o general André Luiz Novaes chegou ao Forte de Copacabana. Cruzou os jornalistas a passos largos pouco depois da salva das baterias dos canhões de 105 mm. Dali, o comandante militar do Leste ia presidir o palanque montado – pela primeira vez – na Avenida Atlântica. Dias antes, ele teve de cancelar o desfile tradicional na Avenida Presidente Vargas. Tudo porque Jair Bolsonaro exigia que o evento cívico-militar do ano do Bicentenário da Independência acontecesse na orla marítima, onde pretendia reunir seus apoiadores em um gigantesco comício.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Marco Temporal: Livrando a cara do presidente

Os 34 vetos do Presidente Lula ao projeto de lei do "marco Temporal”, aprovado pelo Congresso, e com opinião formalizada, por antecipação, no Judiciário, não impede a exploração do gás e do petróleo na Amazônia, muito menos a mineração do potássio (95% importado) em reservas indígenas (11%).   Além disso, o PL 490-07 chegou ao Planalto cheio de jabutis:  interesses privados ou coletivos embutidos no último momento, como a indenização pela devolução aos índios da terra invadida e apropriada; e para as benfeitorias feitas. Não é uma decisão fácil. Coloca-se a cabeça a prêmio.

Todas as políticas públicas tem poderosas interfaces incidindo sobre o centro de sua configuração (caput). É aí que entram os jabutis. Há pelo menos seis temas que atravessam transversal e politicamente todos os projetos de lei - energia, trabalho, equidade, multiculturalidade, saúde, educação e meio ambiente - com reflexos diretos no PIB- Produto Interno Bruto: R$ 9,9 trilhões, ou US$2,6 trilhões, em 2022.

Poesia | "José" - Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Casuarina - Senhora Liberdade (Com Wilson Moreira)