quinta-feira, 8 de junho de 2023

Merval Pereira - O golpe exposto

O Globo

Está cada vez mais claro que havia um golpe sendo tramado nos bastidores do governo Bolsonaro, muito além das bravatas públicas que visavam a criar um clima institucional instável

A cada minuta de decreto que se descobre nos esconderijos dos principais assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, mais fica claro que havia um golpe sendo tramado nos bastidores do governo, muito além das bravatas públicas que visavam a criar um clima institucional instável. O julgamento de Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final do mês, que poderá torná-lo inelegível, será influenciado por esses novos fatos.

O celular do ex-chefe de gabinete presidencial tenente-coronel Mauro Cid continha diversos rascunhos de decretos de convocação das Forças Armadas para garantir “a lei e a ordem”. A partir daí, tudo poderia acontecer. Anteriormente, já fora encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres um decreto de “estado de emergência”, que ele alega não ter a menor importância.

Teria sido alguém, não identificado, que sugerira, sem ter sido solicitado. Pela narrativa do governo de então, todo mundo oferecia planos golpistas a todo mundo, e ninguém sabe por que isso acontecia. A cada nova descoberta, cresce a certeza de que, se Bolsonaro tivesse sido reeleito, estaríamos hoje mais próximos de um golpe do que nunca, pois, assim como Lula está convencido de que ganhou a eleição por seus belos olhos, Bolsonaro teria muito mais razão para isso, já que o Congresso eleito majoritariamente pende para seu lado.

Malu Gaspar – Políticos, essas vítimas do sistema

O Globo

No final da tarde da última terça-feira, a presidência da Câmara convocou uma sessão extraordinária para colocar em regime de urgência alguns projetos de lei. Entre eles, havia um especial.

Apresentado pela deputada Dani Cunha (União-RJ) — filha dele mesmo, Eduardo Cunha —, o texto torna crime “injuriar, ofender ou discriminar” políticos denunciados ou condenados em primeira e segunda instância cujos processos não tenham transitado em julgado (não tenham esgotado todos os recursos).

Também pune bancos e instituições financeiras que “discriminem” agentes públicos, políticos e seus parentes — conhecidos como “pessoas politicamente expostas”, ou PEPs.

Apesar da pressa, a urgência não foi sequer votada. O vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que comandou a sessão, afirmou haver um acordo de líderes partidários para aprová-lo em votação simbólica, mas alguém roeu a corda. “Tô percebendo que vai ter (votação) nominal, e eu não gostaria de enfrentar.”

Míriam Leitão - As boas notícias na queda da inflação

O Globo

Com a redução, o Banco Central deve avisar na próxima reunião que os juros caem (tardiamente) em agosto

Há várias boas notícias na inflação divulgada na terça-feira. O IPCA foi de 0,23% em maio, mais baixo do que o esperado. O acumulado no ano está abaixo de 3%, o acumulado em doze meses está abaixo de 4% e o índice de dispersão é o menor em quase três anos. Mesmo com a alta dos números esperados para julho, agosto e setembro, as previsões para o IPCA do ano estão em queda. O economista José Roberto Mendonça de Barros acredita que ficará em 5% em 2023 e que a inflação de alimentos será zero no ano. O Banco Central na próxima reunião, nos dias 20 e 21 de junho, deve avisar que os juros caem em agosto.

O BC segue a regra de comunicar nos encontros que no próximo fará um movimento. É só por isso que fica para agosto essa redução, porque a inflação tem surpreendido favoravelmente. O IGP-M está em 4,47% negativo nos últimos doze meses, ou seja, está em deflação nesse período de um ano. Os preços no atacado estão em forte redução e o repasse dessa deflação para o varejo só começou, na visão de José Roberto.

Luiz Carlos Azedo - Depois da cassação de Dallagnol, Moro sobe no telhado do Senado

Correio Braziliense

Por ironia, o pedido de cassação de Moro foi feito pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, cujo presidente, Valdemar Costa Neto, gostaria de ver o ex-juiz da Lava-Jato sem seu mandato de senador 

Ao negar o pedido da defesa do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para suspender decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou seu registro de candidatura e determinou que Luiz Carlos Hauly seja empossado no seu lugar, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu, nesta quarta-feira, mais um passo na desconstrução política e judicial da Operação Lava-Jato, da qual o ex-procurador da República foi protagonista. Quem também pode perder o mandato é o senador Sergio Moro, alvo de diferentes ações judiciais.

A principal delas corre no TSE. Por ironia, o pedido de cassação, feito pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem o respaldo do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, que não esconde que gostaria de ver o ex-juiz da 8ª Vara Federal de Curitiba e ex-ministro da Justiça do governo passado sem seu mandato.

Maria Hermínia Tavares* - Bilhete para o retrocesso

Folha de S. Paulo

Marco temporal e mudanças em ministérios comprometem compromisso do país na área

Na segunda-feira (5), Dia Internacional do Meio Ambiente, o presidente Lula anunciou o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), preparado pela equipe da ministra Marina Silva. É a quarta atualização da estratégia responsável pela vertiginosa queda do desflorestamento na região entre 2004 e 2012.

Naquele mesmo dia, Lula vetou trechos da lei recém-aprovada pelo Congresso que debilitava os mecanismos de proteção da mata atlântica. Ao fazê-lo, foi fiel ao compromisso com a agenda ambiental afirmado no discurso de posse e reiterado perante plateias estrangeiras.

Na semana passada, porém, a coerência desfaleceu. O governo parece não ter movido uma palha para impedir, primeiro, que a Câmara aprovasse o projeto 490, o do desastroso Marco Temporal; segundo, que vingasse a não menos retrógrada medida provisória 1154, que reestruturou o governo federal, eliminando atribuições relevantes do Ministério do Meio Ambiente e o dos Povos Indígenas.

Bruno Boghossian - Contrafilé na mesa

Folha de S. Paulo

Alívio nos preços e outros fatores oferecem oportunidade política ao presidente

Lula se preparou para um primeiro ano de sufoco na economia. Antes de subir a rampa, o petista correu atrás de oxigênio extra e negociou uma turbinada dos gastos do governo. Na mesma época, abriu uma guerra com o Banco Central para tentar driblar o aperto dos juros.

A largada do mandato foi de apreensão no Planalto e na Fazenda. O receio era que a frustração com a economia contrariasse um eleitorado que ouviu promessas de uma recuperação quase instantânea. Agora, o clima nesses gabinetes mudou.

A equipe de Lula não espera uma bonança milagrosa, mas acredita que vai atravessar 2023 com um respiro. Um alívio nos preços, a aposta no corte dos juros, o efeito das despesas sociais e uma boa dose de sorte podem permitir ao petista terminar o ano com bons dividendos políticos.

Vinicius Torres Freire - Boas notícias sobre inflação

Folha de S. Paulo

Matérias primas e dólar limitam carestia; se governo ajudar, Selic pode cair rápido

inflação estava em 11,7% ao ano em maio de 2022. Baixou a 3,9% em maio de 2023. "Ao ano": a inflação acumulada em doze meses. Há um pouco de ilusão neste número baixo. Mas há indícios de que o IPCA possa cair mais e meios para fazer com que a inflação e expectativas diminuam, com ajuda do governo em especial.

Assim, sairiam do radar os motivos pelos quais o Banco Central mantém a taxa a Selic, em 13,75%.

Não deve haver corte na reunião do BC de junho. Se a redução da Selic virá em 2 de agosto ou em 20 de setembro não é lá relevante para o andamento da economia, nem no curto prazo. É melhor cortar devagar, 0,25 ponto percentual a partir de agosto, ou partir para um confiante e regular talho de pelo menos 0,5 ponto, a partir de setembro?

William Waack - Lula e a normalidade política

O Estado de S. Paulo

O presidente parece entender que é melhor ter maioria no Supremo

Ao indicar um amigo pessoal e defensor para o STF, o presidente Lula reconhece um fato. O de que o Supremo se tornou uma instância política exercendo forte interferência política.

Claro que a indicação desagradou aos que defendem princípios como o da impessoalidade, ou cobram coerência entre o que candidatos dizem antes de uma eleição e o que praticam depois (Lula disse na campanha que era um atraso nomear amigos para o STF).

Defender princípios na política brasileira é uma questão de oportunidade, e os princípios podem variar também por conveniência política, da qual nem o Supremo escapa em meio às ondas contraditórias na incessante tempestade política. Basta lembrar episódios como a prisão em segunda instância.

Celso Ming – Surpresa na inflação de maio

O Estado de S. Paulo

A inflação de maio (variação do IPCA) trouxe boas notícias tanto sobre o passado quanto sobre o futuro.

Ficou abaixo da esperada, em 0,23%, e derrubou também a acumulada em 12 meses, de 4,18% para 3,94%. Convém lembrar também que, em maio de 2022, a inflação acumulava alta de 11,73% em 12 meses.

Isso, por si só diz, muita coisa. A redução da inflação começou a produzir impacto sobre corações e mentes, não só no mercado financeiro, mas, também, no mercado de bens e serviços. Os fazedores de preço se veem obrigados a reajustar menos suas mercadorias e serviços, porque temem o encalhe se a mão pesar demais nas remarcações. Os especialistas chamam isso de redução das expectativas, num ambiente em que o Banco Central (BC) aumentou seu capital em credibilidade depois de ter resistido a tantos e tão ferozes ataques do governo à sua atual política de juros.

Felipe Salto* - O risco de um monstrengo tributário

O Estado de S. Paulo

É ilusão falar na ‘multiplicação dos pães’ do novo IVA, que seria tão bom a ponto de gerar um bolo de recursos adicionais para encher o fundo de desenvolvimento

O pacto federativo está em frangalhos. Uma reforma tributária abrangente depende do sacrifício de diferentes atores e, portanto, do seu convencimento. É melhor avançar por etapas, sendo a primeira a migração do ICMS ao destino, com o fim dos incentivos tributários.

O ICMS é um tributo estadual do gênero valor adicionado (IVA), cobrado na origem e no destino da operação. Há duas questões centrais em jogo no debate sobre a migração do ICMS para o destino, proposta já bastante ousada, custosa e demandante. A primeira é como compensar os Estados que perderão a caneta dos incentivos tributários. A segunda é como evitar que essa compensação simplesmente replique as ineficiências atuais. Por hipótese, se o novo sistema previr uma montanha de mais de duas centenas de bilhões para políticas setoriais, qual terá sido a vantagem do novo IVA, seja dual (federal e subnacional), seja nacional, ou mesmo da minha proposta, de começar pelo ICMS no destino?

Adriana Fernandes - A onda da reforma tributária

O Estado de S. Paulo

Opositores da reforma terão de refinar justificativas, apresentar propostas e sentar para negociar

A contragosto dos críticos, o relatório do grupo de trabalho da reforma tributária, apresentado na última terça-feira, reforçou a percepção de muitos de que a proposta que modifica a tributação dos impostos sobre consumo será aprovada no primeiro semestre.

Quem esteve presente no plenário 2 da Câmara, onde o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, leu as diretrizes acordadas no grupo para a elaboração do substitutivo que será levado ao plenário na primeira semana de julho, pôde perceber um clima diferente.

Aquele estalo de que “agora vai”. Até os mais céticos ao avanço da reforma, depois de 25 anos cobrindo as inúmeras tentativas, como esta colunista, puderam sentir o clima favorável. O mesmo aconteceu, em 2019, na votação da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, apesar dos gritos estridentes dos parlamentares da oposição.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Trama golpista chega mais perto de Bolsonaro

O Globo

Documentos em poder de ex-ajudante de ordens tinham objetivo de passar verniz jurídico em golpe de Estado

Novas evidências mostram como chegaram perto do ex-presidente Jair Bolsonaro as articulações para um golpe de Estado que impedisse a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As provas foram extraídas do celular do tenente-coronel Mauro Cid, preso sob a acusação de envolvimento em esquema para fraudar o certificado de vacinação de Bolsonaro. A colunista do GLOBO Malu Gaspar revelou que, como parte da trama golpista, Cid levava em seu telefone a minuta de um Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), mecanismo usado para acionar militares em situações críticas de segurança.

A minuta do Decreto de GLO encorpa um conjunto de evidências da conspiração golpista a cada dia mais robusto. Foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também preso, a minuta de outro decreto, para intervenção na Justiça Eleitoral em meio à decretação de Estado de Defesa, invalidando a vitória eleitoral de Lula. Além disso, os celulares de Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e do ex-major do Exército Ailton Barros, também preso sob suspeita de envolvimento na fraude das vacinas, forneceram um conjunto de áudios comprovando, de acordo com relatório da Polícia Federal, articulações para “um golpe de Estado, que culminaria na tomada de poder pelas Forças Armadas brasileiras, lideradas pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro”.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Verdade

 

Música | Só tinha de ser com você - Astrud Gilberto & Tom Jobim