Reflexão do dia - Alla El-Aswany: Revolução democrática no Egito

"A oposição está em amplos estratos da população. É um corpo imenso, mas não tem cabeça para organizar-se. Não há ninguém que lhe dê um sentido e canalize a ira. As pessoas buscam um partido capaz de falar em seu nome. [A Irmandade Muçulmana] repete os mesmos erros desde 1928. Demonstra uma grande entrega, mas sua sensibilidade não é realmente democrática. Sempre esteve do lado da tirania e contra a vontade do povo. Estava com o rei Faruk; depois, apoiou Nasser quando extinguiu os partidos políticos. Hoje, alguns enviam sinais que estariam dispostos a aceitar que o filho de Mubarak herde o poder se eles obtiverem, como contrapartida, a legalização de seu partido. "

EL-ASWANY, Alla, intelectual egípicio. Entrevista ao Le Monde, 30 de janeiro de 2011.

Os G-20:: Merval Pereira

O economista Nouriel Roubini, professor de economia na Universidade de Nova York, que ganhou notoriedade por ter sido talvez o único a antecipar a crise financeira que abalou os mercados mundiais nos últimos anos, tem uma visão pessimista da atuação do G-20, o grupo que reúne as maiores economias do mundo, afirmando que há "um completo desentendimento" no que chama de G-Zero.

No Fórum Econômico Mundial de Davos, Roubini lamentou que não existam hoje no mundo lideranças que possam organizar a ação internacional para enfrentar a crise, que ainda está presente.

Essa, porém, não é a opinião predominante entre os principais executivos e autoridades que andaram na semana passada pelo Fórum de Davos.

O papel do G-20 de coordenar uma resposta efetiva à crise financeira global que estourou em 2008 foi considerado exitoso pela maioria dos presentes que, ao contrário, consideram que o organismo internacional ganhou corpo para enfrentar uma tarefa mais complexa, que representa um desafio até maior: assegurar a estabilidade e uma recuperação econômica sustentável.

Para isso, o G-20 terá que tomar medidas que previnam uma próxima crise sistêmica. Essa foi a conclusão genérica de um painel realizado no Fórum Econômico Mundial em Davos, coordenado pelo jornalista Michael J. Elliott, editor da revista "Time" e que teve a presença, entre outros, de Tony Clement, ministro da Indústria do Canadá; Cui Tiankai, vice-ministro Relações Exteriores da China; e Mari Elka Pangestu, ministro do Comércio da Indonésia.

O desafio mais sensível é a regulação dos mercados financeiros internacionais, uma prioridade já anunciada pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, que preside o grupo este ano.

Houve um consenso na mesa de debates: os líderes do G-20 terão que ser cautelosos em relação à regulação dos mercados financeiros, pesando bem os custos dessa regulação e o potencial destrutivo de suas consequências. Tão importante quanto a regulação deve ser a criação de mecanismos que façam com que o sistema seja resistente a futuras crises, como uma rede de proteção para países vulneráveis a choques externos e fuga de capitais.

Há um entendimento generalizado, contrariando a visão de Roubini, apelidado de "Mr. Catástrofe" por seu pessimismo, de que o G-20 representa um passo gigantesco em termos de governança e cooperação internacionais, embora haja críticas quanto à sua representatividade.

Em particular, há a sensação de que a África deveria estar mais representada no grupo, enquanto a Europa está super-representada.

Também as economias emergentes precisam ter papéis mais afirmativos no FMI e no Banco Mundial, a partir de suas presenças no G-20.

Acima de tudo, diz um resumo do debate no Fórum Econômico Mundial, o G-20 tem que evitar ser um " clube exclusivo", encarando os problemas globais que interessem a todos os países, e não apenas aos interesses específicos de seus membros.

De qualquer maneira, o G-20 transformou-se em pouco tempo em um organismo importante e teve um papel fundamental de prevenção na crise financeira de 2008, restaurando um mínimo de senso de estabilidade coordenando uma expansão fiscal sem precedentes de cerca de US$5 trilhões.

O G-20 que reúne as maiores economias do mundo, na definição do embaixador Roberto Abdenur, é mais relevante "e agora se ergue, no complicado esforço de administrar a crise e tentar proceder de maneira consensual a um rearranjo do poder decisório sobre a economia internacional". Na avaliação de Abdenur, porém, o G-20 comercial surgido há vários anos no seio da OMC, no contexto das negociações da Rodada de Doha para o Desenvolvimento, teve sua importância.

Iniciativa de Brasil e Índia, reuniu 20 países em desenvolvimento, irmanados num objetivo comum: a luta contra os subsídios agrícolas praticados pela UE, EUA e muitos outros países desenvolvidos.

Para além disso, congregava o grupo o sentimento de que a agenda agrícola não poderia ser jogada de lado, como havia ocorrido na Rodada Uruguai.

O G-20 se dividiu quando da apresentação, em meados de 2008, de um pacote de conciliação. O Brasil aceitou a iniciativa, Índia e China se opuseram fortemente, pois, ao contrário do Brasil, têm postura defensiva no que se refere a acesso a seus mercados agrícolas, o que resultou no fracasso das negociações.

Embora volta e meia seja anunciada a retomada das negociações da Rodada Doha, e este ano em Davos não foi diferente, Abdenur diz ironicamente que ela está "em estado de coma meio criogênico, à maneira da tripulação da nave do Avatar. Talvez algum dia volte ao planeta Terra, e se reanime. Mas isso, nas presentes circunstâncias, ainda vai demorar".

O outro G-20 é aquele que agora reúne o G-7/8 - que sobrevive, dedicado agora a questões da paz e segurança internacionais - e outros 12 países, todos eles emergentes, entre os quais China e Índia, os mesmos que discordaram do Brasil na rodada do G-20 comercial de 2008.

Agora, esses mesmos países estarão discutindo a agenda do presidente francês Nicolas Sarkozy, que prioriza a regulamentação dos mercados financeiros internacionais e também o mercado de commodities, inclusive o de alimentos, e provavelmente estarão unidos novamente para defender seus interesses específicos.

Esse G-20 já existia há alguns anos, reunindo-se, no nível de ministros das Finanças, à sombra do FMI/Banco Mundial. O embaixador Roberto Abdenur localiza na sua origem uma ideia do então influente ministro canadense, Paul Martin.

Abdenur considera que a "revolução", em termos do reordenamento do sistema decisório, foi a elevação, ainda na Presidência de George W. Bush, do G-20 ao nível de chefes de governo, como uma maneira de encarar os problemas internacionais que estiveram na origem da crise global desatada em fins de 2008.

FONTE: O GLOBO

A falência da elite:: Dora Kramer

Nunca foi tão verdadeiro o bordão da ex-senadora Heloisa Helena sobre o "balcão de negócios" que se instalara na Praça dos Três Poderes e comandava as relações políticas no Brasil.

O que há algum tempo era denúncia de uma personalidade rebelde hoje é voz corrente entre os parlamentares. Amanhã poderá - não se duvide disso - vir a ser prática reconhecida oficialmente, tal a rapidez com que se deteriora o Poder Legislativo.

Há cinco anos a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Câmara foi um ponto fora da curva. Hoje, a escolha de deputado inexpressivo junto ao público para dirigir a Casa é fato aceito, padrão incorporado. Amanhã poderá vir a representar o curso natural das coisas.

Há dois anos causou espanto a quantidade de irregularidades reveladas a partir da eclosão do escândalo dos "atos secretos", mediante os quais a diretoria do Senado fazia e desfazia ao arrepio da lei, do regimento e da transparência.

Hoje ainda não se reduziram os funcionários de confiança, afilhados políticos seguem em seus empregos, não houve punições significativas. Da reforma administrativa prometida só se conhecem os R$ 500 mil pagos à Fundação Getúlio Vargas por um projeto que deu em nada e aumento de salários.

Hoje será eleito pela quarta vez o presidente que, ao assumir o posto pela terceira vez, em 2009, passou um ano como protagonista de uma crise que revelou desvios de conduta em série e só não resultou em renúncia por interferência do então presidente da República.

Sob incrédulo desdém geral e a tolerância desarticulada de suas excelências, José Sarney (PMDB-AP) consagra-se como o mais qualificado entre os 81 senadores. Mal visto pela opinião pública, mas, no dizer dos nobres colegas, o melhor e mais indicado para presidi-los.

Aqui merecem destaque os parlamentares de oposição. Muitos, não todos, clamaram pela regeneração da Casa. Quando viram que não daria resultado, dobraram-se docemente às conveniências corporativas. E isso sem o pretexto do dever de ofício frente às exigências de uma estratégia governista.

Um exemplo: nem um pio sobre a condução da Comissão de Orçamento. É possível que tenha a ver com acerto feito com o então relator Gim Argello (antes da apressada e conveniente renúncia) para o aumento das verbas do fundo partidário? Muito provável.

Amanhã, quando surgirem novas denúncias nenhum senador poderá dizer que a cigana os enganou. Mesmo entre os que chegam agora raros são os neófitos, todos sabem muito bem por onde andam as cobras e, ainda assim, aceitam as regras tais como elas são.

O PSDB reivindica a primeira-secretaria, foco das irregularidades administrativas. É de se observar qual o objetivo do partido ao reivindicar o lugar. Irá enfrentar a corporação? Vai mudar os meios e os modos ou vai compor em troca do posto? Ali, basta não fazer coisa alguma para compactuar.

Argumenta-se que Sarney representa a estabilidade e Marco Maia, na Câmara, o respeito aos interesses da maior bancada, o PT.

Pois é de se registrar que quando a solidez de uma instituição é garantida de um lado pela figura de um político eivado de denúncias, alvo da desconfiança do público e, de outro, pelos arranjos internos de um partido, significa que foram perdidas as melhores referências.

Estaria nas mãos do Congresso recuperá-las, mas, pelo que se vê, não há o menor interesse em se desmentir o velho vaticínio segundo o qual a conformação do novo Parlamento será sempre pior que a do anterior.

Haveria tempo e sustentação na sociedade para a execução de um plano de regeneração, se houvesse vontade. Não havendo, prossegue a democracia brasileira fazendo de conta que é representativa depreciando a si ao considerar que se vê no Parlamento é o chamado "retrato da sociedade", deixando passar mais uma oportunidade de sair da trilha da ladeira abaixo.

Isso sob o olhar algo indignado, mas complacente da elite na melhor acepção do termo: da inteligência aliada ao espírito público, que fenece, mas por incrível que pareça, dela ainda há resíduo no Congresso.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Agora ou nunca:: Eliane Cantanhêde

A Câmara reabre hoje com 513 deputados, mais de 20 partidos representados, 18 mil funcionários, 20 comissões temáticas permanentes, mais de 40 provisórias e 551 jornalistas credenciados. Sem falar que a própria Câmara tem TV, rádio, site, Twitter e jornal distribuído pelo país inteiro.

Um mundo, como se vê. Ali são produzidos 20 mil e aprovada uma média de 250 proposições ao ano (incluindo plenário e comissões), muitas dizendo respeito ao presente e ao futuro da nação.

Há, porém, três obstáculos para que esse mundo seja plugado ao mundo real, onde vivem os brasileiros que comem, moram, trabalham, produzem e... votam.

O primeiro é que os escândalos ainda dominam o noticiário político, e a prioridade nacional parece ser a ética e o combate à corrupção. O segundo é que o Executivo (desde sempre) e o Judiciário (cada vez mais) invadem a seara legislativa. E o terceiro é um desajuste da pauta: como falar em novos projetos sem antes discutir a sério as reformas política, tributária e trabalhista?

Dilma já deixou claro que não vai conduzir o debate sobre as reformas e jogou a articulação com o Congresso nas mãos do trio Temer, Palocci e Luiz Sérgio. Por um lado, isso é bom: o Executivo executa, o Legislativo legisla.

De outro, é ruim: num presidencialismo como o brasileiro, nada anda sem o patrocínio explícito do governo.

Fernando Henrique Cardoso gastou seus cartuchos logo após a posse para aprovar reformas que nove entre dez políticos achavam impossíveis, como a quebra dos monopólios do petróleo, da telefonia e da mineração. Luiz Inácio Lula da Silva garantiu remendos na Previdência e no regime tributário já no seu primeiro ano, e vem daí a contribuição dos inativos.

O governo é novo, e os deputados estão doidos para mostrar a que vêm.

Ou a Câmara vota reformas já ou não vota mais. A melhor aposta é que não vota nunca.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma decide afastar diretoria de Furnas:: Raymundo Costa

Após uma semana de intensa negociação, a presidente Dilma Rousseff decidiu afastar a diretoria de Furnas, estatal objeto de denúncias de corrupção e de uma disputa suicida entre PMDB e PT. O novo comando da empresa será constituído de nomes técnicos, segundo um acordo firmado entre o Palácio do Planalto e o PMDB, no fim de semana, e deve servir de modelo para o preenchimento dos cargos do segundo escalão do governo.

O acordo somente foi possível depois que a cúpula do PMDB, temerosa de um desgaste ainda maior, resolveu entregar a cabeça do deputado Eduardo Cunha, mentor e padrinho político do atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti. Em troca, os pemedebistas exigiram que o PT assumisse sua parcela de responsabilidade nas decisões tomadas pela direção da estatal. Dilma, pelo visto, decidiu atropelar tanto petistas como pemedebistas.

A negociação sobre Furnas, a principal estrela do sistema Eletrobras, com Orçamento na faixa de R$ 1,4 bilhão, envolveu os principais nomes da República. Coisas do aparelhamento do governo pelos partidos responsáveis por sua sustentação política, uma contradição na qual cabem governistas que ao mesmo tempo são oposição. Do lado do Palácio do Planalto atuou o ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Pelo PMDB, o vice-presidente Michel Temer, o ministro da área a qual Furnas é vinculada, Edison Lobão (Minas e Energia), e o secretário de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco.

O alvo de todos eram os deputados Henrique Eduardo Alves (RN), líder da bancada do PMDB na Câmara, e Eduardo Cunha, porta-voz dos deputados do Rio de Janeiro. Cunha, enquanto durou a negociação, deixou no ar que dispõe de informações comprometedoras sobre a atuação do PT em Furnas, mas não fez nenhuma acusação específica.

Henrique Alves, líder e o principal suporte de Cunha na bancada, recuou diante do argumento de que a disputa por Furnas apenas reforçava a imagem negativa do PMDB como um partido fisiológico. No final, Cunha rendeu-se ao argumento de que perdera "a guerra da mídia e a briga na política". O cuidado das cúpulas do PMDB e do governo, agora, é com a retaliação de Cunha. Acredita-se que é só uma questão de tempo para que o deputado e seu grupo armem uma emboscada em assunto de interesse do governo na Câmara.

A disputa por Furnas deixou a presidente Dilma sem outra opção a não ser mudar o comando da estatal, principalmente depois que foi divulgada a existência de um dossiê sobre supostos atos de corrupção praticados por sua direção. O dossiê acusa Furnas a pressionar o BNDES a fazer empréstimos a empresas com conceito cadastral ruim e negócios com ações que provocaram prejuízo milionário à estatal.

O negócio das ações é a denúncia com dados mais nítidos. A papelada informa que, em dezembro de 2007, Furnas renunciou à preferência de compra de ações da Oliveira Trust Service, que em janeiro de 2008 seriam arrematadas pela Companhia Energética Serra da Carioca por R$ 7 milhões. Em julho, a estatal compra por R$ 80 milhões o lote de ações que recusara quando custava R$ 7 milhões. A Serra da Carioca seria a mesma empresa em favor da qual Furnas pressionara o BNDES a emprestar recursos para a construção de uma hidrelétrica. E entre os diretores da empresa há pelo menos um antigo aliado de Eduardo Cunha.

PMDB, governo, Furnas e Eduardo Cunha são ingredientes de um enredo antigo. Nomeado relator da emenda constitucional que prorrogaria a cobrança do "imposto do cheque", em 2009, Cunha condicionou a apresentação de seu relatório a nomeações em Furnas. Alegava que se tratava de reivindicação da bancada carioca, a maior do PMDB. À época, Cunha segurou o projeto por 90 dias, até sua reivindicação ser atendida. Noventa dias que fizeram falta ao governo, na reta final das negociações para a votação da CPMF.

Furnas desnuda o esquema de aparelhamento partidário, verdadeira herança maldita do governo Lula, que até agora a presidente Dilma Rousseff não conseguiu desmontar. Desde antes da posse, Dilma afirma que as nomeações, em seu mandato, obedeceriam a um caráter técnico, sem prejuízo da indicação política. O que importava era a qualificação para o cargo e a idoneidade do nome indicado.

Não foi o que ocorreu com a nomeação dos ministros, quando a presidente deixou os partidos praticamente livres para indicar quem bem entendessem. Dilma teve de engolir até a indicação de ministros acusados de pagar despesas de motel com dinheiro público, caso do deputado Pedro Novais (Turismo). Agora, com a abertura da temporada de nomeações do segundo escalão, o caso de Furnas é apenas um exemplo da disputa por cargos entre os partidos aliados. O choque entre PT e PMDB talvez permita a presidente a liberdade que ela gostaria de contar para nomear técnicos qualificados para os cargos.

A ação da cúpula do PMDB deixou Dilma satisfeita, a ponto de o Palácio do Planalto ter avaliado a possibilidade de que Michel Temer, no exercício da Presidência enquanto Dilma viajava, encaminhasse as mudanças à assembleia de acionistas de Furnas. O problema é que Temer foi presidente justamente às vésperas das eleições para as Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados, hora imprópria para o anúncio de uma decisão dessa natureza.

O recuo do PMDB, por outro lado, pode complicar ainda mais a posição da presidente, pois o partido agora se considera também credor do governo. Assim como Eduardo Cunha, os ministros e a cúpula pemedebista têm convicção de que o "Dossiê Furnas" é obra do PT do Rio de Janeiro e se dizem em "estado de alerta" quanto a um eventual avanço petista sobre as posições antes ocupadas pelo PMDB.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

FONTE: VALOR ECONÔMICO

A democracia em que culpados são os outros:: Wilson Figueiredo

A ideia de que a vida pública seja o caminho mais curto para o enriquecimento pessoal tem – entre nós, brasileiros – grande simpatia popular, enquanto a impunidade passa a esponja no passado imediato e disfarça o custo total de escândalos em sequência. Ninguém providencia a remoção do entulho acumulado.

Os políticos mostram-se indiferentes e, tão logo se confirme a denúncia, esquivam- se como for possível. Os que têm a ver fazem a comprometedora declaração de inocência. Culpados são os outros. Nem sempre, porém, a oposição – seja de que governo for – está resguardada.

A política como um todo está sob suspeita permanente. O Congresso Nacional é a instituição nacional menos confiável na opinião geral. Em princípio, todos os políticos são suspeitos preferenciais.

Grandes obras geram grandes suspeitas (por princípio e tamanho) e pressupõem gorda participação. Que corre dinheiro por fora, nunca há dúvida. As duas ditaduras que marcaram o século 20 no Brasil, o Estado Novo (1937–1945) e o ciclo militar (1964–1985), mesmo com censura aos meios de comunicação, não se livraram das suspeitas que corriam soltas. A diferença, em relação à democracia, era que, sob censura, nenhum suspeito tinha sequer como se explicar. Estava de pé o princípio segundo o qual, se há fumaça, há fogo.

A propósito, a democracia – que não pode segurar escândalos públicos pela mão da censura – também não pode partir do princípio de que políticos e administradores embolsam alguma coisa no exercício do que fazem ou deixam de fazer. Nem perder de vista o sentido corrosivo dessa desconfiança que não deixa o contribuinte dormir sem sobressaltos e acordar numa situação de crise.

O Brasil já está se destacando, à margem da legitimidade democrática, graças à maneira pela qual a figura do senador eleito (por contágio pessoal ou parentesco), sem precisar de um voto, passou a contar com a sombra do suplente enquanto vai ali e volta logo. Dispensa o voto mas não abre mão do jetom e do resto. Oeleitorjáviuque,pela porta dos fundos, com direito a aposentadoria completa, vai se estabelecer uma aristocracia previdenciária às avessas, de baixa produtividade e alto luxo. O segundo passo no mesmo rumo é o privilégio da substituição de governador de estado: uma semana sentado na cadeira do governador é suficiente para entrar na história (com minúscula) com proventos de um mandato inteiro. Quem pesquisar verá.

Não há democracia que se dê ao respeito dos eleitores se a progressão desse (vá lá) previdenciarismo desvairado continuar. Por fora ou por dentro do mandato, ficou indispensável a transparência absoluta. O respeito geral e a favorável repercussão internacional estão sendo a ênfase discreta do governo Dilma Rousseff, já entendido como um elo valioso na sequência de seis mandatos presidenciais consecutivos. Honra seja feita ao ex-presidente Lula que, por devoção ao exibicionismo, tirou o atraso republicano e demonstrou que a democracia resistiu bem à intromissão presidencial na última campanha. Aprovado.

Pode a democracia ter reservas às formas de tratamento rastaquera recebido dele, mas a presidente Dilma Rousseff já vem reparando a desconsideração.

Os primeiros efeitos fizeram do bom senso um poderoso detergente.

Os maus costumes republicanos que se cuidem, porque a sucessora de Lula já mostrou que campanha eleitoral não é a moldura para o retrato verdadeiro do candidato, e que não precisa fingir que não vê, porque já viu o suficiente para entender que democracias, para serem respeitadas, devem respeitar o cidadão como tal, e o eleitor como o primeiro interessados na lei.

A falta de consciência do perigo se manifesta também no fenômeno, mais social que político, referido como falta de memória do brasileiro.

Wilson Figueiredo escreve nesta coluna aos sábados e terças-feiras.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Esfinge egípcia:: Míriam Leitão

O Egito tem uma vasta população jovem: dois terços têm menos de 30 anos e a maioria está desempregada. Metade dos egípcios está abaixo da linha da pobreza. A maior rede de assistência social é oferecida pela Irmandade Islâmica, através das mesquitas. O grupo de oposição também controla os maiores sindicatos de médicos, enfermeiros e professores.

Esse é o quadro social no qual desatou a revolta egípcia. O quadro econômico é também dramático: US$10 bilhões saíram do país nas últimas horas: são investidores dos países do Golfo ou os muito ricos tirando seu dinheiro; valor enorme para um país que tem US$36 bilhões de reservas e um PIB de US$180 bilhões. A bolsa, depois de despencar, está fechada há quatro dias. Os bancos não funcionam. Por enquanto, não há ainda desabastecimento, mas não se sabe até quando. Grandes empresas estrangeiras começam a sair, como a Lafarge, da França, que tem a maior usina de produção de cimento do país. Fechou a usina e repatriou os executivos.

A revolta surgiu naturalmente e não apenas por contágio da Tunísia. As razões concretas são estas: uma juventude empobrecida e sem esperança, a inflação supera 11%, mas pode ser mais. O desemprego é muito maior do que os 9% admitidos pelo governo, segundo um observador brasileiro que acompanha o cotidiano da vida egípcia. As taxas de desocupação entre jovens são avassaladoras. O cálculo é que pelo menos metade da população vive com menos de US$2 ou menos de US$1 ao dia, ou seja, estaria abaixo da linha da pobreza e da linha da miséria usada pela ONU. Isso tudo se soma aos 30 anos de uma ditadura que ameaçava se eternizar através das manobras de Hosni Mubarak de fazer de seu filho, Gamal, seu sucessor.

Dos 22 países da Liga Árabe, só Egito e Jordânia reconhecem Israel. O detalhe é que a Jordânia tem 4 milhões de habitantes, e o Egito tem mais de 80 milhões, e a população cresce quase dois milhões por ano. Ao todo, 33% da população tem até 14 anos. O Egito tem 30% da população do mundo árabe. A Indonésia, que tem a maior população islâmica, o Irã e a Turquia não são árabes.

O governo Mubarak parece cada vez mais insustentável. Nos últimos dias, ele governou diretamente do quartel general da Aeronáutica, onde se sente mais seguro, mas quem está acompanhando de perto os fatos informa que: os egípcios de várias faixas etárias e dos mais diversos setores sociais demonstram estar decididos a permanecer nas ruas o tempo que for necessário para depor o governo. Ontem, por exemplo, às quatro da tarde, quando começou o toque de recolher, havia 250 mil pessoas na Praça Tahrir que não pareciam dispostas a sair. O movimento é nacional e não apenas nas grandes cidades. Aliás, há fortes manifestações em cidades como Ismailia e Porto Suez, além de Cairo e Alexandria.

O governo Barack Obama está na maior saia justa. O tom das declarações tem subido, mas não o suficiente para tirá-los da ambiguidade. Washington começou dizendo, na quarta-feira passada, que o governo era estável e que deveria atender às "aspirações" populares por reformas, mas no fim de semana já estava falando - tanto Obama quanto a secretária de Estado Hillary Clinton - em "transição com ordem". Mas como é fonte de US$1,3 bilhão de ajuda anual ao governo Mubarak, o governo americano precisa fazer mais para se desvencilhar dele.

Mohamed El-Baradei, apontado de forma unânime como representante da oposição, mandou recados claros ao governo americano de que se eles não mudarem de posição podem ter dificuldade de se relacionar com a atual oposição quando ela estiver no poder.

O Egito produz pouco petróleo, não mais que 680 mil barris/dia. É o 29º produtor do mundo, muito longe da Rússia e da Arábia Saudita - primeiro e segundo produtores do mundo - que produzem em torno de 10 milhões de barris/dia, cada um. Mesmo assim, o petróleo disparou. Isso pela importância logística do Canal de Suez e a incerteza política criada pelo levante. Como fica a Faixa de Gaza? Como fica Israel se houver mais um governo hostil na região? A que levará um levante com tantas razões concretas de insatisfação? Em que outros países surgirão revoltas?

O Egito vive da venda do pouco petróleo e gás que produz, do Canal de Suez e do turismo. O problema é que o país está em plena alta temporada de turismo, que vai de janeiro a março, mas estão fechados o Museu do Cairo, as visitas às Pirâmides e os cruzeiros pelo Rio Nilo. A embaixada brasileira tem aconselhado os turistas brasileiros a adiarem qualquer pacote já comprado para outra oportunidade. Neste momento, não se aconselha a viagem até pela impossibilidade de ir aos locais turísticos.

O território do Egito, de um milhão de Km é, em sua maioria, deserto. O pouco que consegue produzir de alimentos é em terra irrigada. Importou do Brasil no ano passado US$1,9 bilhão, sendo US$800 milhões em apenas três produtos: carne bovina, carne de frango e açúcar. O país é o segundo maior importador de trigo do mundo.

Essa é a herança que vai receber quem for governar o Egito. Um país com alta pobreza, graves problemas econômicos, brutal desigualdade e população reprimida por um governo que era tratado como o aliado mais confiável na região pelos Estados Unidos. No país, Gamal Abdel Nasser - que nacionalizou o Canal de Suez e enfrentou os estrangeiros com bandeira nacionalista nos anos 50 - ainda é visto como um mito a ser seguido. E a Irmandade Muçulmana é mais do que apenas um grupo de oposição. É também rede de proteção social para os muito pobres.

FONTE: O GLOBO

Egito: entre a democracia e um banho de sangue,ou nem uma coisa nem outra?:: Bolívar Lamounier

Eu tenho a firme convicção de que as ditaduras ou quase-ditaduras do mundo árabe têm chances cada vez menores de se sustentar. Podem não cair no primeiro embate, mas os embates vão se tornar mais frequentes.

No caso do Egito, entender o que vai pela cabeça dos manifestantes e da cúpula do governo não me parece ser a pior dificuldade. Os manifestantes pedem democracia. Não sei se têm uma idéia clara do que seja em abstrato a democracia. E com certeza não vão querer discutir conceitos agora.

No momento, o que querem é mudar o modus faciendi político do país, e entendem, creio eu que acertadamente, que o primeiro passo nessa direção é a saída de Hosni Mubarak. Querem um governo no qual possam confiar. Para eles, no momento, democracia é isso.

O atual regime egípcio é do mesmo tipo que o país vem tendo desde os tempos de Nasser: pequenas variações em torno de uma média bastante autoritária por padrões brasileiros.

Lembra o que Juan Linz, um grande estudioso da Espanha franquista, insistia em designar como regime autoritário, em vez de totalitário.

Em regimes autoritários existe alguma competição política – um “pluralismo limitado”, ainda segundo Linz -, com os partidos e o processo eleitoral mantidos sob certo controle. Os sindicatos são controlados pelo governo, o que para nós não é novidade, disso o Brasil também já teve muito.

Resumindo, o regime egípcio não é totalitário (do tipo que prevalecia na URSS e no leste europeu), mas democrático, aberto, competitivo, com certeza também não é.

Por outro lado, seria um grave equívoco confundir o governo presidido por Hosni Mubarak com qualquer das numerosas ditaduras pessoais que tanto infelicitaram a América Latina: os “somozas”, “stroessners” e “batistas” da vida.

Não, o Egito tem uma estrutura de Estado institucionalizada, complexa, despersonalizada, com forte preponderância do Exército. A comparar com países da América Latina, seria mais correto pensar no Brasil dos militares ou no México de até uns 20 anos atrás, quando o PRI (Partido Revolucionário Institucional) ainda dava praticamente sozinho as cartas.

Dentro desse padrão autoritário, o Egito tem sido o que os americanos costumam descrever como um “no nonsense kind of place”. Não se faz de rogado quando entende que é preciso reprimir. Neste sentido, ele tem se mostrado em média muito mais violento que os citados México do PRI e Brasil dos militares. Por causa do terrorismo, desde logo.

Pelo menos em parte isso se explica pelos problemas que enfrenta, bem mais complicados, por causa da geopolítica e dos diversos grupos que volta e meia recorrem à ação armada.

Neste particular, o que logo nos vem à mente é o islamismo radical.

Nunca é demais lembrar que a Al-Quaeda surgiu no Egito, e quanto a isso vale a pena ler o relato de Lawrence Wright no livro “The Looming Towers” (publicado em português pela Companhia das Letras como “O Vulto das Torres”).

Dou como improvável – direi até impensável – qualquer ingerência direta por parte das grandes potências. Elas têm manifestado preocupação, sugerido negociações etc, mas com cuidado para não avançar o sinal.

É óbvio que elas (não só as ocidentais) temem a turbulência e o islamismo radical. Mas o que mais temem é provavelmente a hipótese de algum envolvimento. Se a URSS se deu mal no Afeganistão e os Estados Unidos no Vietnam, no Afeganistão e no Iraque, ninguém será louco a ponto de se meter no Egito, um país muito mais moderno, complexo e difícil.

Do que acima vai dito eu concluo que dificilmente o governo de Mubarak será posto de joelhos ou entrará em colapso. Mas apostar eu não aposto. Enfrentamentos como o que está ocorrendo no Cairo às vezes tomam um rumo inesperado, principalmente se a violência de um lado ou de outro ultrapassa uma margem mais ou menos previsível.

Problemas há muitos, mas o busílis é com certeza o fundamentalismo islâmico. Os observadores parecem concordar em que ele não foi, até o momento, um ator fundamental.

Não tem atuado ostensivamente. Como sua base é basicamente universitária, essa não deve ser uma avaliação difícil de fazer.

Mas os observadores tampouco acreditam que esse relativo recolhimento dos fundamentalistas vá se manter se houver uma radicalização maior e uma real chance de vitória contra as forças da ordem.

Se o desfecho for alguma forma de democracia, o islamismo será sem dúvida uma grande senão a maior fonte de dificuldades, seja pelo fundamentalismo radical, seja pelo caráter teocrático de sua visão política.

A verdade é que o islamismo moderado – por mais que discorde do fundamentalismo violento, por mais que o tema e condene seu recurso alucinado à violência -, também nutre muitas e muitas reservas acerca da democracia no sentido ocidental do termo.

Concluindo, eu poderia então reiterar o meu desejo de ver um Egito democrático, mas sou obrigado a admitir que o país não tem tradição democrática e que ele enfrenta um conjunto de circunstâncias assaz adverso. Sobre não ter tradição, sim, eu bem sei que sem começar a andar, ninguém chega a lugar algum. O problema é o efeito somado da falta de tradição com o assustador conjunto de problemas que está se configurando.

FONTE: BLOG DO BOLÍVAR

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo
http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

PPS/RJ não adere ao governo Cabral

RESOLUÇÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PPS/RJ

Em reunião nesta data, apreciando convite feito pelo Governador Sérgio Cabral ao Deputado Estadual André Corrêa para ser Líder do Governo na ALERJ, o Diretório Estadual do PPS/RJ aprovou a seguinte resolução política:

1. O PPS/RJ reafirma sua condição de partido que se encontra no campo da oposição ao atual Governo, em razão das ultimas eleições em nosso estado, quando apoiamos a candidatura de Fernando Gabeira a governador, tendo afirmado nossas posições políticas da maneira distinta das do atual governador Sérgio Cabral.

2. Na vida social e na atividade política não existem posições imutáveis. O PPS, por sua tradição, não faz oposição sistemática. No parlamento, seus representantes votam favoravelmente aos projetos que estejam de acordo com os interesses gerais do povo. Em política somos sempre abertos ao diálogo.

3. Neste sentido, reconhecendo avanços em algumas das políticas públicas do Governo do Estado, notadamente na segurança pública e na modernização administrativa do Estado, especialmente nos serviços da Secretaria da Fazenda, julgamos oportuna a abertura de um processo de discussão no plano da política com o PMDB e demais partidos, tanto da situação, como da oposição, com compromissos de adoção de projetos de interesse da população do Rio de Janeiro, que incorporem a questão democrática e a transparência nas ações do governo e propiciem a inclusão dos nossos habitantes em direção à plena cidadania.

4. Ao mesmo tempo, decidimos aceitar o pedido de licença apresentado, nesta reunião, pelo Deputado Estadual André Corrêa para exercer a liderança do governo na Assembléia Legislativa, considerando que a concretização do convite se dará em nome pessoal.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.

Comte Bittencourt
Presidente PPS/RJ

Protesto é 'legítimo' e não será reprimido, diz Exército egípcio

Anúncio é feito na véspera de ato que pode reunir 1 milhão; oposição faz acordo com militares para transição

Oposição e militares de média patente acertaram ontem uma aliança para as bases de um Egito laico e democrático, na expectativa da queda do ditador Hosni Mubarak. A cúpula do Exército anunciou que considera os protestos “legítimos” e que não abrirá fogo contra manifestantes, que prometem para hoje um ato com mais de 1 milhão de pessoas.

Mubarak pediu que seu vice dialogasse com a oposição depois de uma semana de protestos e 150 mortos. A oferta foi recusada. O governo dos EUA outra vez defendeu a transição para a democracia no Egito, ao mesmo tempo que evitou mencionar a saída de Mubarak, seu aliado.

Exército egípcio anuncia na TV que não reprimirá megaprotesto de hoje

Jamil Chade

A oposição e quadros do Exército selaram ontem uma aliança que consolidaria as bases de um Egito laico e democrático, já no "pós-Mubarak". Ao mesmo tempo, a cúpula das Forças Armadas fez um anúncio no qual reconhecia "aspirações legítimas" da população e prometia não abrir fogo contra manifestantes que preparam para hoje um ato com mais de um milhão de pessoas no Cairo.

Sob pressão, o presidente Hosni Mubarak tentou dar mais uma cartada para se manter no poder - amplamente rejeitada pelos opositores nas ruas. Mubarak pediu ao ex-chefe da inteligência e novo vice-presidente, Omar Suleiman, que dialogasse com a oposição em busca de uma reforma constitucional. Manifestantes, porém, exigem antes de qualquer diálogo a demissão incondicional do presidente, Suleiman, em declarações à TV estatal, também anunciou que eleições em alguns distritos seriam refeitas, depois das acusações de fraude. Ele também prometeu que a Justiça aceitaria as queixas de partidos que contestam o resultado das eleições parlamentares de 2010.

"Vamos começar o diálogo com todos os partidos políticos e o Judiciário está disposto a olhar queixas de fraude", afirmou.

A oferta foi rejeitada pela oposição, que acusou Mubarak de estar tentando mais uma vez enganar a população. A greve e a manifestação de hoje estão mantidas.

Para ampliar a pressão sobre o ditador, uma marcha no centro do Cairo com um milhão de pessoas e uma greve geral ilimitada foram convocadas.

O anúncio do Exército reconhecendo a legitimidade dos protestos deu novo fôlego aos manifestantes. Décimo maior Exército do mundo, os militares egípcios praticamente definiram cada momento da história do país nos últimos 60 anos. Todos os quatro presidentes que o país teve vieram das Forças Armadas.

"Nunca achamos que o Exército atiraria contra nós", afirmou Mohamed Mohse, de 28 anos. Alguns distribuíram flores aos soldados, enquanto outros ofereciam alimentos aos militares, sentados tranquilamente sobre seus tanques - imagem radicalmente diferente da que se via há poucos dias. Os soldados também não disfarçavam o alívio, depois de um braço de ferro com civis desarmados que já deixou 150 mortos.

Parte do Exército fechou um acordo com a oposição. Negociadores que estavam no encontro secreto de ontem disseram ao Estado que os dois lados entraram em consenso sobre um poder "laico, com uma Constituição civil e democrática".

A Irmandade Muçulmana - principal partido de oposição, que prega o estabelecimento da lei islâmica - seria autorizada a participar das eleições de setembro.

O acordo foi fechado entre os partidos tradicionais do Egito, além do movimento de jovens 6 de Abril e outros grupos liderados pelo Nobel da Paz Mohamed ElBaradei. O ex-diplomata não esconde que pretende ser o líder desse governo de transição e garante ter o apoio de um milhão de egípcios, além de ser o homem preferido pelo Ocidente para ocupar a posição. ElBaradei adotaria um plano social-democrata para o Egito, com ênfase na redução da pobreza. Mas, sobretudo, ele buscaria conduzir uma transição pacífica e ordenada, como pedem americanos e europeus.

No acordo, ficou estabelecido que o papel do Exército seria o de garantir que o Estado seja de fato secular, sem que haja uma tentativa de grupos muçulmanos de criar um Estado islâmico ou de autoridades de se perpetuar no poder.

Ontem, a reunião não contou com os generais, ainda fiéis a Mubarak. Mas o médio oficialato deixou claro que já não estão do lado do presidente.

O acordo e a queda de Mubarak serão colocados à prova hoje nas ruas. "Chegou o Dia D, afirmou Yassin Tageldin, vice-presidente do partido Al Wafd. Ontem, prevalecia o otimismo entre os manifestantes. Na Praça Tahrir, epicentro dos protestos, jogadores de futebol, cineastas, advogados, estudantes e comerciantes não escondiam o sentimento de que Mubarak poderia estar diante de suas ultimas horas no poder.

Tolerância

"As Forças Armadas não recorreram e não recorrerão ao uso da força contra o povo egípcio (...) Suas Forças Armadas, estão cientes da legitimidade de suas demandas (...) A liberdade de expressão com o uso de meios pacíficos é garantida para todos."

Trechos do Comunicado das Forças Armadas

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

FHC é estrela tucana após escanteio eleitoral

Ex-presidente, que não foi citado na campanha, vira personagem central do programa do PSDB na TV, em formato de "auditório"

Julia Duailibi

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conduzirá o programa do PSDB em cadeia nacional de TV, que irá ao ar na próxima quinta-feira, dentro de uma arena, de onde responderá perguntas feitas por uma plateia, num estilo "programa de auditório". Depois de ter sido "escondido" na campanha eleitoral para a Presidência da República, FHC foi tratado no filme como a principal estrela do partido pela direção tucana. Nem José Serra, candidato derrotado à Presidência, nem o senador mineiro Aécio Neves falarão no filme.

O programa, gravado neste final de semana numa produtora de São Paulo, tornou-se mais um capítulo do embate interno no PSDB, num momento em que alas do partido disputam o controle da legenda. Os tucanos tiveram dificuldade de chegar a um consenso em torno do tom das críticas do programa em relação ao governo federal e chegaram a discutir o adiamento do filme.

Serra defendia um programa mais crítico à gestão Dilma Rousseff - o tucano tem batido na gestão petista, principalmente pela internet - e que não houvesse depoimentos de lideranças tucanas. Mas venceu a tese dos marqueteiros do partido de propagar o legado da era FHC e fazer um balanço eleitoral de como a legenda se saiu nos Estados depois da campanha de 2010.

O programa foi basicamente feito pelo ex-coordenador de comunicação da campanha de Serra, o jornalista Marcio Aith, que agora trabalha com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Assessorou a produção o marqueteiro Eduardo Guedes, que faz esse tipo de comerciais para o PSDB há cerca de três anos - ele esteve envolvido no escândalo do mensalão mineiro.

Aparecem ainda no programa Alckmin, representando os governadores tucanos, e o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra. Os líderes na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e no Senado, Álvaro Dias (PR), gravaram participação. Durante asgravações, FHC comentou temas variados, citando, inclusive, o compositor e cantor Chico Buarque.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Aécio estreia com lista de reformas e quer atrair PMDB

Disposto a liderar oposição no Congresso, mineiro prioriza temas para fortalecer os municípios e mira dissidentes peemedebistas

Christiane Samarco

Em estratégia para se cacifar e reforçar seu papel de líder oposicionista, o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) desembarcou ontem no Congresso determinado a reunir os três partidos de oposição e os dissidentes do PMDB em torno de uma agenda de reformas em que mobilize a sociedade e consiga constranger os governistas a apoiá-la.

Antes, porém, vai ter de cicatrizar as feridas do próprio PSDB. Apontado como incentivador da moção da bancada tucana na Câmara em favor da reeleição do agora deputado Sérgio Guerra (PE) na presidência do partido, Aécio minimizou a crise que envolveu o ex-governador José Serra pelo comando da legenda e disse que o prazo para definição será maio. "O grande ativo que temos é a unidade."

Na seara parlamentar, a primeira investida será para ganhar o apoio dos prefeitos de todo o País a um projeto que impeça o governo federal de dar incentivos fiscais com a parcela dos impostos que, por lei, tem de ser repassada aos municípios.

"Se a gente não qualificar a oposição, seremos massacrados", afirmou Aécio aos senadores tucanos na primeira reunião de bancada convocada ontem à tarde pelo líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). "Nesta minha volta ao Congresso, quero contribuir para que os grandes temas das grandes reformas não fiquem mais uma vez no armário, preteridos pela agenda do Executivo", completou.

Aécio vai abrir o entendimento com o PMDB pelo ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira, que também está de volta ao Congresso depois de oito anos à frente do Executivo estadual. Bastou um encontro casual no tapete azul do Senado para que os dois acertassem o primeiro contato.

A ideia é fechar a lista de conversas, que também inclui os governadores tucanos e de oposição, nos próximos 30 dias. É a partir das sugestões colhidas nesses contatos que se pretende montar a agenda da oposição para o Brasil e levá-la a conhecimento da opinião pública na primeira quinzena de março.

"Quero chamar as lideranças municipalistas e montar com elas uma agenda federativa", antecipa Aécio, para quem, nesse caso, o apoio dos prefeitos será a única forma de o bloco minoritário "se contrapor ao rolo compressor dos governistas", constrangendo os aliados do Planalto a aprovar projetos da oposição.

Ele avalia que o interesse dos municípios em conter a generosidade do governo com o chapéu alheio, que costuma fazer "bondades" com recursos de impostos compartilhados com prefeituras, é imenso, em função da situação financeira precária da maioria delas. No caso de Minas, a contabilidade das prefeituras que não conseguiram pagar o 13.º salário do funcionalismo soma 300 dos 853 municípios.

O mesmo raciocínio se aplica a outros projetos cogitados por Aécio, como o que proíbe o contingenciamento de verbas do Orçamento da União destinadas aos fundos Penitenciário e de Segurança Pública. Nesse caso, o tucanato tentará ganhar a sociedade civil. Além da pressão pontual da opinião pública, o senador acredita que a oposição também terá a seu favor a disputa na base governista que é de difícil administração em função do tamanho, já que somam 14 os partidos aliados.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Aécio prega reação contra massacre da oposição

Senador defende que PSDB, DEM e PPS se unam em torno de propostas e levantem debates sobre educação e segurança

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aproveitou ontem a primeira reunião da nova bancada tucana, que reconduziu o paranaense Álvaro Dias à liderança, para pregar a unidade e ditar novos rumos para a oposição. Para evitar que os oposicionistas sofram "um massacre do governo", Aécio propõe que PSDB, DEM e PPS apresentem dentro de 30 a 60 dias, no máximo, uma agenda legislativa com quatro ou cinco temas de grande apelo popular, que possam também sensibilizar setores da base governista.

Uma das sugestões é que os tucanos encampem uma das principais bandeiras dos municípios, impedindo que o governo federal faça cortesia com chapéu alheio, ao anunciar isenções tributárias que penalizem as receitas municipais:

- Temos de qualificar a oposição, se não vamos ser massacrados. Essa é a única forma de nos contrapormos ao rolo compressor. Há, por exemplo, um vácuo na relação dos partidos com os municípios. E temos uma grande chance de estreitarmos nosso relacionamento com os municípios, se adotarmos uma agenda federativa - disse Aécio.

Outro tema sugerido por Aécio para integrar a agenda da oposição é a educação. O senador mineiro lembra que o Chile foi bem sucedido na negociação de um pacto educacional. Na sua opinião, a segurança pública também é um assunto de grande interesse da sociedade, que pode mobilizar até os governistas, desde que a oposição apresente propostas de efeito imediato, como a proibição do contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário.

Aécio conclama ainda seus colegas oposicionistas a incluir na sua lista de prioridades uma proposta que assegure a melhora do estado de conservação das estradas federais, além das reformas estruturantes.

Aécio advertiu, porém, que nenhuma ação da oposição terá sucesso sem que haja uma unidade interna. Minimizando o clima de mal estar registrado dentro do PSDB na semana passada, ele fez um alerta:

- Chego com serenidade ao Senado para amalgamar a oposição. Somos um grupo político, e só com unidade vamos conseguir nos contrapor ao governo. Estou confiante de que o PSDB saberá discutir seu destino. É hora de baixar a bola.

ACM Neto é escolhido líder do DEM

O senador Aluizio Nunes (PSDB-SP), porém, reforçou as críticas à iniciativa da bancada do PSDB na Câmara de apoiar a recondução do senador Sérgio Guerra (PE) à presidência do partido. Na opinião de Nunes, esse gesto atrapalhou as articulações que o ex-governador José Serra vinha fazendo nos bastidores para se lançar candidato ao comando da legenda:

- Acho que colocaram o carro na frente dos bois. Foi uma precipitação. O PSDB deve discutir essa questão melhor e escolher seus melhores quadros para representá-lo, aqueles com mais capital político - disse o senador paulista.

Para Aécio, a iniciativa da bancada da Câmara foi natural, assim como a do Senado, que indicou o ex-senador Tasso Jereissati (CE) para a presidência do Instituto Teotônio Vilela:

- O grande ativo que não podemos perder é a nossa unidade, pois só ela nos possibilitará que possamos apresentar um projeto alternativo para o país - afirmou o mineiro.

Aécio descartou a possibilidade de disputar o comando do PSDB. E destacou que uma de suas prioridades este ano será ajudar na aprovação de uma reforma política. Ele criticou, contudo, a proposta que vem ganhando força entre os governistas, para que seja incluído no texto dessa reforma uma janela que permita o troca-troca partidário. Essa manobra viabilizaria o ingresso de alguns oposicionistas na base do governo, como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM.

- Não é por aí que se começa uma reforma política. O casuísmo não é um bom caminho para se iniciar essa reforma - disparou.

Também com problemas internos, a bancada do DEM na Câmara elegeu ontem, por 27 votos a 16, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) como líder da bancada, impondo uma derrota a Kassab. O prefeito paulistano apoiava Eduardo Sciarra (PR). A vitória de ACM Neto reforça a estratégia do atual presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), de manter seu grupo no comando da legenda, na convenção nacional marcada para março.

FONTE: O GLOBO

Inflação alta faz governo gastar mais com juros da dívida pública

Despesa somou R$ 19,54 bilhões no mês passado, o mais alto volume mensal da série histórica do BC

Adriana Fernandes e Fabio Graner

A alta da inflação fez um grande estrago nas contas públicas, elevando fortemente a despesa com juros do setor público. De acordo com os dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), a despesa com encargos financeiros da dívida pública somou no mês passado R$ 19,54 bilhões, o volume mais alto para qualquer mês na série histórica do BC, que teve início em 2001.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, os índices de preços mais salgados fizeram o custo da dívida subir, principalmente quando se compara com igual período do ano anterior (2009).

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo, por exemplo, passou de 0,37% em dezembro de 2009 para 0,63% no último mês de 2010. Já o Índice Geral de Preços de Mercado passou de uma deflação de 0,26% para uma inflação de 0,69%, na mesma base de comparação. Esses dois índices são a referência de quase 30% da dívida líquida do setor público.

No resultado acumulado em 2010, o gasto com juros da dívida foi de R$ 195,37 bilhões, maior valor nominal da série. Mas, em relação ao tamanho da economia, a conta ficou em 5,34% do Produto Interno Bruto (PIB), que foi o menor nível da mesma série, embora seja apenas ligeiramente inferior aos 5,37% do PIB registrados em 2009.

A aparente contradição da conta de juros em 2010 é explicada porque em valores nominais a tendência do gasto com juros é de crescimento, porque, como o Brasil não consegue economizar o suficiente para pagar os encargos sobre a dívida, ela sempre cresce ao longo do tempo, puxando a despesa com juros. Por isso, o técnico do BC pondera que a melhor avaliação é a que considera o gasto e o tamanho da dívida em relação ao PIB. E nesses indicadores, a situação se mostra mais favorável.

Dívida Líquida. De acordo com os números do BC, a relação entre a dívida líquida do setor público (que considera débitos e créditos dos governos e suas empresas) e o PIB fechou o ano passado em 40,4%. Apesar de ter subido em relação a novembro, esse indicador encerrou 2010 bem abaixo dos 42,8% de dezembro de 2009. Considerando um esforço fiscal maior para este ano, Lopes avalia que a relação dívida líquida/PIB cairá ainda mais, para 37,8%.

Enquanto espera redução da dívida líquida, o BC trabalha com um cenário de estabilidade no indicador do endividamento bruto do País (que considera apenas os débitos que o governo federal, Estados e municípios têm a pagar). A chamada dívida bruta do governo geral fechou 2010 em 55% do PIB, o nível mais baixo da série.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Novo Congresso, velhas práticas

Câmara e Senado devem eleger Marco Maia e Sarney hoje, em meio à guerra por cargos

Gerson Camarotti, Isabel Braga e Adriana Vasconcelos

Num clima de revolta e traição na base aliada, insatisfeita por causa de cargos e liberação de emendas, o PT tenta evitar hoje que esse clima contamine a disputa entre o petista Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR) pela presidência da Câmara dos Deputados. Já sabendo que a presidente Dilma Rousseff só espera passar a eleição de hoje para anunciar cortes e minar alguns feudos peemedebistas como Furnas, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), aliado de primeira hora do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mandou recados duríssimos para o governo: não aceitará ser um aliado incômodo e vai brigar por cargos para o partido.

Já de olho na reabertura das indicações do segundo escalão no governo, Henrique Alves, reconduzido pela quinta vez ao cargo de líder do PMDB, aproveitou ontem a reunião da bancada para reclamar dos ataques desferidos contra o partido e da perda de cargos nas estatais. Ele avisou que não aceitará que o PMDB seja achincalhado.

- Nunca vi um partido ser tão injustiçado e agredido como nos últimos dois meses. Nunca apanhei tanto! Os adjetivos mais leves sobre mim eram aliado incômodo e fisiológico. Isso não me atemoriza, vou continuar lutando por espaços de um partido que lutou para ganhar a eleição - disse o líder, em reunião para discutir também a indicação do partido para a 1ª vice-presidência da Casa.

"Temos o direito de indicar nomes"

No discurso, Henrique Alves defendeu que a resposta ao governo seja política, ou seja, nas votações. As declarações foram dadas um dia antes da eleição da Mesa da Câmara e do Senado.

- Os governos passam, inclusive esse nosso, o PMDB fica - afirmou, acrescentando:

- Dos 37 ministérios neste país, apenas dois não nomearam secretários-executivos de seu partido: Garibaldi Alves, que nomeou o Gabas, do PT, e Pedro Novaes, que nomeou o braço direito do ex-ministro do PT. O Ministério da Saúde tem 1.262 cargos. Sabem quantos são ocupados pelo PMDB? Apenas dois, e o (Alberto) Beltrame foi demitido injustamente (da Secretaria de Atenção à Saúde). Os outros 1.260 este partido bancou.

E criticou também a imprensa, pedindo que apure direito o peso do PMDB, por exemplo, no Ministério da Saúde:

- A imprensa, que é tão cuidadosa com o fisiologismo do PMDB, descubra, pegue uns cem nomes, diga que foi apadrinhado pelo PMDB!

Contra Sarney, PSOL lança candidato

Para Henrique Alves, o PMDB venceu a eleição junto com Dilma e tem direito às indicações:

- Não vou mais aceitar isso! Ganhamos o governo para governar com ética. Temos o direito de indicar nomes qualificados porque seremos cobrados nas ruas pela co-participação neste governo.

Com a crise entre peemedebistas e petistas por causa do controle de Furnas, a presidente Dilma Rousseff já avisou que vai escolher pessoalmente o próximo presidente da estatal. A presidente pode até aceitar que o PMDB funcione como uma espécie de "barriga de aluguel" da indicação. Mas o nome será definido por ela. A presidente quer antecipar a definição de Furnas para pôr um ponto final na disputa entre aliados.

O nome mais cotado para comandar Furnas é o do ex-diretor de Distribuição da Eletrobras Flávio Decat. Atualmente ele é executivo do grupo Rede Energia. Técnico de confiança de Dilma, ele estava cotado para assumir a Eletrobras. Mas há possibilidade de Decat ser deslocado para Furnas devido à magnitude do problema político e administrativo na estatal. Ela deixou claro que não aceitará indicação do PMDB do Rio de Janeiro.

A questão das emendas parlamentares, tema muito caro aos deputados, foi explorada ontem por Sandro Mabel (PR-GO), aumentando a fissura na base do governo Dilma. Ele disse ontem ter mandado carta para a presidente pedindo que não corte as emendas parlamentares. Na carta entregue aos assessores de Dilma, Mabel cita reportagem publicada pelo GLOBO na última quinta-feira, em que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anuncia que haverá corte de 50% nas emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2011.

De tarde, O PR reuniu a Executiva e anunciou que o partido fechou questão no apoio a Marco Maia, que irá expulsar Mabel da legenda se ele mantiver sua candidatura.

Embora a reeleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado esteja praticamente garantida, o PSOL soltou ontem uma nota anunciando que apresentará um candidato próprio para o comando da Casa. O escolhido foi o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o parlamentar mais jovem da Casa, que terá como primeira missão desafiar um veterano na Casa. Se eleito hoje, Sarney ocupará o posto de presidente da instituição pela quarta vez.

FONTE: O GLOBO

Parlamentares apontam reformas política e tributária como prioridades

Fernando Taquari

Se depender do Congresso Nacional que toma posse hoje, as reformas política e tributária deixarão de ser uma mera promessa de campanha para se tornar uma prioridade absoluta em 2011. Pelo menos foi o que mostrou um levantamento realizado pelo Instituto FSB Pesquisa com 340 deputados e senadores. Os parlamentares podiam citar de forma espontânea duas pautas legislativas que consideram importante para votar no primeiro semestre deste ano.

Segundo o estudo, 65% apontaram a reforma política como prioridade. Em segundo lugar, aparece a reforma tributária, citada por 50% dos parlamentares consultados. Em seguida, aparecem o projeto do novo Código Florestal (11%), a reforma trabalhista (7%) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que estabelece um piso nacional de R$ 3,2 mil a policiais e bombeiros do país.

O coordenador da pesquisa, Wladimir Gramacho, disse que o primeiro semestre legislativo dos presidentes oferece oportunidades a mudanças. "Foi assim com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, em 1995, e com Lula (Luiz Inácio Lula da Silva), em 2003. Neste ano, a agenda convergente de Dilma Rousseff e do novo Congresso aponta como prioridades as reformas política e tributária. Ainda que outros temas possam ter tramitação acelerada nesse período, há grande expectativa de avanços nessas duas matérias", afirmou. As duas reformas também foram promessas de campanha dos principais candidatos à Presidência no ano passado.

Dos parlamentares entrevistados, 71% declararam que a carga tributária deveria ser reduzida urgentemente. Apenas 1% defendeu o aumento dos impostos para financiar políticas públicas. Apesar disso, 29% se mostraram a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A ideia, porém, foi rejeitada por 56% dos senadores e deputados, enquanto 15% se declararam indecisos sobre a criação do novo tributo.

A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais também dividiu o novo Parlamento. Quase metade dos parlamentares (49%) são favoráveis à medida. Os contrários ao projeto representam 31%, e 20% se disseram indecisos.

O PCdoB e o PDT foram definidos pelos legisladores como os partidos mais à esquerda do Congresso Nacional. Por outro lado, o DEM e o PP ficaram mais próximos da direita. As demais legendas ficaram no centro. A pesquisa mostra o viés governista do Congresso. O PT foi escolhido por 18% das outras siglas como o melhor parceiro no Legislativo. No caso dos pemedebistas consultados, esse percentual saltou para 42%. Os petistas não têm a mesma opinião em relação aos aliados. Afirmaram que se relacionam melhor com o PSB (38%) e com o PCdoB (30%). O PMDB aparece em terceiro, citado por 16% dos parlamentares do PT.

As duas legendas, aliadas na esfera federal e da base de sustentação do governo Dilma Rousseff, se estranharam nas últimas semanas por causa do avanço do PT nos cargos de segundo escalão do Executivo. Na oposição, os tucanos se dividiram entre o DEM e o PPS, com 26% de citação para cada sigla. No caso dos democratas, o PSDB aparece em primeiro lugar de forma majoritária, sendo apontado por 43% dos parlamentares da legenda como o maior partido aliado.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Aécio defende recondução de Guerra no PSDB

O ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu ontem a manifestação feita pela bancada do partido na Câmara dos Deputados em apoio à recondução do presidente da legenda, Sérgio Guerra (PE). Ele divergiu do colega de bancada no Senado Federal, Aloysio Nunes Ferreira, aliado do ex-governador José Serra. "O que vi foi algo natural, uma manifestação da bancada. Não existiam, ao menos que eu soubesse, outras postulações", afirmou Aécio.

Ferreira, por sua vez, condenou a articulação a favor de Guerra. "Colocaram o carro adiante dos bois. A eleição será só em maio. Temos que discutir primeiro que linha de oposição vamos adotar. Depois, haverá ainda a escolha dos diretórios municipais [março] e estaduais [abril]. Temos um processo a ser cumprido", disse.

O paulista não defendeu abertamente que Serra presida o PSDB, mas disse que ele precisa participar da discussão sobre o comando da legenda. "O PSDB tem o dever de ter em sua direção seus maiores quadros, com grande capacidade de trabalho e de ideias. Evidentemente, Serra é um deles. Ele tem que estar nesse processo", afirmou.

Nos bastidores do PSDB, a ala serrista defende que o ex-candidato a presidente (em 2002 e em 2010) seja eleito presidente do partido, para ocupar espaço de destaque na liderança da oposição ao governo Dilma Rousseff até 2014. Pela estratégia, Serra se fortaleceria para disputar novamente a Presidência da República ou o governo de São Paulo, num eventual acordo com o governador Geraldo Alckmin.

Aécio, no entanto, está decidido a não abrir mão novamente de disputar a Presidência. Para isso, seus aliados trabalham desde já para impedir que Serra comande o PSDB. "Não há uma inversão da ordem. Isso vai ser resolvido em maio. Temos que compreender que o grande ativo que temos é a nossa unidade. Ela é que nos permitirá construir um processo alternativo ao Brasil", afirmou.

Para Aécio, as questões internas do partido "vão ser decididas a seu tempo". Agora, segundo ele, é hora de definir "a qualificação da oposição" que o PSDB e seus aliados farão ao governo. Uma oposição qualificada. E essas questões internas vão ser decididas a seu tempo.

"O papel da oposição tem que ser propósito, além do papel fiscalizador que nós exerceremos com toda profundidade. Faremos uma oposição sem adjetivos. Oposição, que é o papel que as urnas destinaram ao PSDB, ao DEM e ao PPS", disse Aécio, defendendo que as oposições apresentem uma agenda para o país, de cinco ou seis grandes tema para serem discutidos no Congresso.

Ferreira também defendeu que a oposição apresente uma agenda para o país, embora cada um dê um tom diferente para o que considera ser o papel da oposição. O assunto foi discutido ontem na primeira reunião da nova bancada do PSDB.

"Oposição tem que ser dura, firme. Tem o dever de ser a voz que cobra, que denuncia quando é o caso, que fiscaliza, que exprime o ponto de vista daqueles que discordam do governo, do seu rumo. E oposição também tem obrigação propor uma agenda para o país, temas para a opinião pública. O importante é termos consciência de que o dever que nos foi conferido pelo eleitorado é ser oposição e atuarmos como tal", disse o tucano paulista.

Aécio não fala em cobrança ou denúncia. Fala em "uma ação eficiente a favor do Brasil" e qualificar a oposição, embora numericamente menor do que na legislatura passada. Da agenda da oposição, deve constar, segundo o mineiro, o fortalecimento e a reorganização da federação, com ações objetivas para ajudar a aumentar a arrecadação dos municípios e dos Estados.

"Não é mais possível que o governo federal continue fazendo bondades com chapéu alheio, dando isenção de impostos, que interfiram na já precária arrecadação dos municípios e dos estados", disse. Aécio também citou a reforma política e defendeu que "setores do governo" no Congresso participem da discussão dessa agenda.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Caso Battisti à espera no retorno do Supremo

Com uma vaga aberta e a pauta repleta de desafios que colocam em lados opostos setores da sociedade e do governo, o Supremo Tribunal Federal retoma hoje suas atividades com a cerimônia de abertura do ano Judiciário. Na pauta do STF, estão questões cruciais no cenário político, como o caso do mensalão e a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, e de impacto direto no cotidiano dos brasileiros, como as cotas raciais, a liberação do aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro) e a união homoafetiva.

A primeira polêmica a ser enfrentada pela Corte deve ser a situa­ção do italiano Cesare Battisti. Em 2009, por cinco votos a quatro, o Supremo revogou o refúgio concedido por Lula a Battisti, um ex-ativista de esquerda, e autorizou a extradição para a Itália, onde ele é acusado de quatro assassiantos . Porém, deixou a palavra final para Lula, que negou o pedido de extradição no último dia de seu governo.

O caso não é consenso no STF e será reavaliado. Parte dos ministros avalia que só a Corte pode decidir sobre casos de extradição e que caberia a Lula cumprir o tratado bilateral firmado entre Brasil e a Itália, decidindo apenas quando e como fazer a entrega de Battisti.

A análise do processo de Battisti só deve contar com oito dos 11 ministros. Dias Toffoli e Celso de Mello declararam-se impedidos. A expectativa é de que um novo julgamento ocorra ainda neste mês.

Demora da nomeação de um novo ministro preocupa

Desde agosto, o STF tem uma vaga em aberto. A indicação cabe à presidente Dilma Rousseff. Um dos cotados é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux. Após a escolha, o nome terá de ser submetido ao Senado.

A demora na indicação preocupa os ministros.

– É inconveniente prolongar por tanto tempo a abertura da vaga de um ministro do STF. Isso prejudica os trabalhos – afirmou o ministro Carlos Ayres Brito.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Gal Costa - Nossos Momentos

Canção da garoa::Mário Quintana

Em cima do telhado
Pirulin lulin lulin,
Um anjo, todo molhado,
Soluça no seu flautim.

O relógio vai bater:
As molas rangem sem fim.
O retrato na parede
Fica olhando para mim.

E chove sem saber porquê
E tudo foi sempre assim!
Parece que vou sofrer:
Pirulin lulin lulin...