Opinião do dia: O Estado de S. Paulo

“O Brasil que sairá das urnas em outubro dependerá muito do surgimento de líderes políticos capazes de virar essa página e de propor outra agenda, com as verdadeiras prioridades do País. Antes de mais nada, é preciso que haja candidatos que demonstrem disposição de governar para todos, e não contra quem quer que seja. Isso significa que o vencedor da próxima eleição não pode tratar os adversários – nem muito menos os eleitores destes – como inimigos. Ao contrário: o momento é, justamente, de conciliação.

E por conciliação não se entenda ausência de divergência, pois essa é justamente a utopia dos autoritários que ora se digladiam pelo poder. Uma verdadeira democracia, com o perdão do truísmo, se constrói com a participação ativa de polos opostos. Por essa razão, que devia ser evidente para todos, é preciso que haja maturidade suficiente dos atores políticos para aceitar, finalmente, que política não é intimidação nem pensamento único, mas diálogo, aceitação da alternância de poder e capacidade de fazer concessões. Fora disso, é a barbárie.”

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Editorial: ‘A hora da conciliação’, O Estado de S. Paulo, 29/4/2018

Marcus André Melo: Berlusconi, Grillo, Lula

- Folha de S. Paulo

Governos não cometem suicídio, mas podem subestimar riscos que correm

Beppe Grillo, Berlusconi e Lula foram condenados pela Justiça, o que os impede de se candidatarem a cargos eletivos. O primeiro por acidente de trânsito, o segundo por fraude fiscal e o último por recebimento de vantagem indevida. Grillo e Berlusconi encontraram substitutos nas eleições italianas de março deste ano. Lula está à procura de um.

Há outras coisas em comum entre eles: os três padeceram por iniciativas de sua própria lavra. Grillo foi o protagonista de um movimento similar ao Ficha Limpa. Berlusconi não pôde se candidatar devido à “legge di incandidabilità” (conhecida como Lei Severino, de 2012), a versão italiana da Ficha Limpa.

Grilllo criou o Movimento 5 Stelle (M5S) a partir de uma mobilização para barrar candidaturas de indivíduos com condenações judiciais. Devido à recusa dos jornais italianos a publicar as listas dos condenados, Grillo e seguidores acabaram recorrendo ao International Herald Tribune.

As assinaturas para a lei de iniciativa popular foram coletadas em 2007 em eventos intitulados “Vaffanculo Day” (dia do “vão tomar no...”). O sucesso obtido levou à conversão do movimento em partido em 2009.

Berlusconi, por sua vez, teve sua candidatura vetada por uma lei de iniciativa de seu próprio ministro da Justiça.

Fernando Limongi: O Coelho na cartola

- Valor Econômico

No circo jurídico atual importam as consequências

Na terça-feira pela manhã, em evento público, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, declarou que a pena de Lula poderia ser reduzida. Explicou aos circunstantes que basta que um tribunal superior, o STJ ou STF, venha a considerar que Lula cometeu apenas um e não os dois crimes pelos quais foi condenado, isto é, apenas corrupção sem a lavagem do dinheiro recebido indevidamente.

Não se tratasse de um ministro do Supremo Tribunal Federal e, mais do que isso, que esse ministro não atendesse pelo nome de Gilmar Mendes, a fala poderia ser interpretada como uma simples conjectura ou opinião. Mas, até as pedras sabem, havia ali mais que uma simples hipótese, um sinal estava sendo emitido.

O furor em torno da declaração do ministro só fez crescer com o voto dado ao chegar esbaforido à sessão da sua Turma no STF. O ministro perfilou-se com o relator, ministro Dias Toffoli, o amigo de tantos votos, desempatando o placar em favor da solicitação da defesa do ex-presidente Lula para que as delações dos executivos da Odebrecht saíssem da alçada do juiz Sergio Moro. A decisão foi surpreendente, dado que a Turma já tinha rejeitado duas vezes esse mesmo pedido da defesa.

Os votos de Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, como é de se esperar, foram fundamentados e acompanhados de longos arrazoados, adornados com citações e palavras cujo sentido escapa ao vulgo. Pode ser que alguém tenha se dado ao trabalho de procurar entender as razões da reviravolta, mas na imprensa ninguém se deu ao trabalho de simplificar a vida do leitor. Na verdade, ninguém mais se importa, ninguém mais acredita que está em causa esta ou aquela lei, muito menos a justiça. No circo jurídico criado, importam as consequências, quem é favorecido e quem é prejudicado. Vivemos sob a égide de um arcabouço legal torcido e retorcido ao sabor das circunstâncias e das necessidades do momento.

Nelson Paes Leme: A relevância do Legislativo

- O Globo

De nada adianta se eleger um santo guerreiro genial para o Executivo se este terá de negociar com Congresso de pulhas, incompetentes, cretinos e corruptos para governar

Existe um fator essencial subjacente nas crises brasileiras desde sempre: a irrelevância histórica que temos devotado à eleição de nossos legisladores, esquecendo-nos de que um Poder Legislativo robusto intelectual e moralmente é a base de bons governos. Por motivo tão simples quanto quase pueril: é de lá que emergem as leis que nos governam. Exemplos? O foro por prerrogativa de função (ou privilegiado) e a prisão após o trânsito em julgado. Duas jabuticabas só encontráveis em repúblicas bananeiras como a que se transformou o Brasil deste princípio de século, independentemente de estar entre as sete maiores economias do Planeta. Mais um? O sistema de acesso ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, contrariando a exigência constitucional de concurso público. Culpa do Poder Judiciário, que faz malabarismos de toda ordem para remediar essas excrescências? Jamais. Nossa culpa, que desdenhamos do voto secreto na hora sacrossanta, na solidão da cabine indevassável, no momento único e irreversível de nomearmos nossos procuradores ou mandatários para legislar por quatro longos anos. Ainda por cima sem chance constitucional de “recall”.

Temos elegido palhaços, jogadores de futebol, médicos, capitães de polícia e Exército, atores, professores primários, delegados, agentes de correio, economistas, banqueiros e bancários, metalúrgicos, operários, empresários, gente de todo tipo e respeitáveis afazeres. Raramente especialistas em leis. E quando o fazemos, assim tão esporadicamente, não os selecionamos por caráter, competência ou probidade, mas pelos mais fúteis critérios de mera notoriedade, muitas vezes por já lá estarem e serem rostos familiares, independentemente de estarem devendo aos costumes republicanos ou não. Tanto isso é real que a Lei da Ficha Limpa é uma lei de iniciativa popular. Já as Dez Medidas de Combate à Corrupção enviadas solenemente ao Congresso Nacional pelo Ministério Público foram totalmente desvirtuadas e prostituídas no seio desse Legislativo apodrecido e contaminado.

Marco Aurélio Nogueira: Diálogo com Paulo Fábio: a política dos políticos e a dos cidadãos

O cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, professor da UFBa, além de meu amigo, é de longe um dos melhores analistas da conjuntura política brasileira. Os textos com que cumpre essa função são preciosos e vão sempre ao centro da problemática, num esforço dedicado a compreender os fios que movem o processo político, muitos dos quais não se mostram de imediato. Ele deseja, digamos assim, capturar o processo em pleno voo, para expô-lo como uma plataforma preparada para a ação política inteligente.

Paulo é, também, um desvelador das ilusões e aparências que bloqueiam o acesso à realidade, um democrata empenhado, que valoriza a política como caminho para a gestão e a transformação da vida. A “grande política” é o seu foco, mas ele também sabe, por um lado, que a “pequena política” existe como instância incontornável, a ser devidamente considerada, e por outro, que política é luta, divergência, conflito e busca de consensos mediante negociações permanentes e mediante o debate público, no qual palavras e “narrativas” são determinantes.

Em seu mais recente texto, publicado no site do movimento Roda Democrática, Paulo Fábio nos dá uma aula de como a postura firme, realista, e as ferramentas da teoria política são indispensáveis para a compreensão do que se passa hoje no Brasil.

É um texto tão provocativo e bem argumentado que me incentivou a propor a ele um diálogo.

Consensos e acúmulos

Quero começar problematizando sua hipótese inicial, segundo a qual há hoje uma diferenciação entre os democratas: uma ala mais “radical” bate-se em defesa de “consensos já constituídos” e vislumbra uma saída da crise via “mobilização da sociedade civil”, ao passo que outra ala, composta por democratas mais realistas, busca consensos “racionalmente possíveis” mas que “exigem altos riscos políticos para serem concretizados”. Enquanto a primeira ala seria mais “idealista” e “empolgada” (as expressões são minhas), a segunda é mais “ponderada” e “paciente”. A primeira não entende a política como acúmulos progressivos e pensa o combate à crise como uma sucessão de “rupturas”, enquanto a segunda compreende que a saída é mais penosa e valoriza “alianças e a competição eleitoral entre atores da política institucional, sempre visíveis e expostos em instituições representativas”.

Para ele, os consensos do primeiro tipo são justificados pela filosofia e pela ciência da política. Já a concretização dos segundos requer o “exercício da política in natura, de fluxo contínuo”.

Paulo Fábio deixa de lado a questão de saber se os “consensos constituídos” não poderiam ser os mais adequados ou se não poderiam funcionar para dar base de sustentação aos “consensos racionalmente possíveis”. Ele parece acreditar que os primeiros seriam equivocados por definição, ao passo que os segundos seriam corretos simplesmente por nascerem de cogitações racionais feitas em nome da “grande política”. Não há qualquer indicação dos caminhos pelos quais os “consensos racionalmente possíveis” poderiam ser alcançados, quem seriam seus agentes e promotores.

Este é, a meu ver, o ponto falho de sua argumentação.

Não consigo compreender a contraposição sugerida por Paulo Fábio como sendo expressão de duas formas antagônicas de pensar a saída da crise. Ao contrário, vejo-as como complementares. Não há conflito entre elas e é perfeitamente possível ativar consensos “já constituídos” na sociedade civil como base para que se construam consensos “racionalmente possíveis” na sociedade política. O inverso talvez seja mais difícil, mas não descartaria liminarmente a sua possibilidade.

Do que se trata, aqui, é de encontrar um equilíbrio entre a política in natura e a política normativa, coisa que integra o próprio programa de trabalho dos democratas, ou ao menos dos democratas mais consistentes, “radicais” ou não. Trata-se, para falar de outro modo, de enfrentar o desafio de articular sociedade civil e sociedade política, articulação que alimenta e faz viver o Estado democrático. O problema político por excelência, hoje, no Brasil, é encontrar uma instância que possa funcionar como motor de uma reorganização da sociedade e do Estado, caso em que, a rigor, não seria adequado trabalhar com disjunções entre sociedade civil e sociedade política.

Política e sistema político

Hoje, no Brasil, aquilo que Paulo Fábio chama de “política in natura” choca-se com um sistema pouco potente, que não consegue enfrentar nem sequer sua própria crise e muito menos construir saídas que tragam consigo um programa reformador para o conjunto da sociedade. Os partidos estão em frangalhos, a elite política perdeu qualidade e o “corporativismo” de seus integrantes corroeu o Congresso. A “grande política” ficou, assim, comprimida, sem um adequado ambiente institucional para fluir. A “pequena política” tomou conta do palco, girando fora de qualquer controle e entregando-se por inteiro à defesa de seus próprios interesses.

Nessa situação, é difícil sustentar que a política possa se autocontrolar, fluir e produzir resultados sem um mínimo de pressão social organizada, ainda que não faça sentida vê-la como completamente impotente.

Denis Lerrer Rosenfield: A segurança e o politicamente correto

- O Estado de S.Paulo

Os 'defensores dos direitos humanos' vão defender a liberdade dos assassinos de Marielle?

A segurança em nosso país é costumeiramente tratada como questão secundária, quando, na verdade, é - ou deveria ser - o eixo de estruturação do Estado. Não é sensato considerar de menor importância a segurança física e patrimonial das pessoas, problema que aflige os cidadãos em sua vida cotidiana. Pior: enquanto o crime é avassalador nas ruas das grandes cidades, temos ainda de aguentar o politicamente correto invadindo a mente de qualquer um. A insensatez e o seu correlato, a impunidade, terminam tomando conta da cena pública.

A questão chega a ser inusitada, pois o politicamente correto termina por criar uma completa inversão de valores, respaldada numa suposta boa consciência que tem como objetivo impor-se a toda a sociedade. Na verdade, constitui uma minoria barulhenta que se recusa ao escrutínio da maioria. Teme debates públicos e consultas populares, como referendos e plebiscitos, respaldando-se numa representação de si mesma apresentada como “progressista” e inquestionável.

Bandidos e traficantes ostentam armas de grosso calibre em favelas ou fora delas, Brasil afora, e o politicamente correto conduz toda uma campanha de desarmamento do cidadão. Ou seja, o problema consistiria em armas supostamente em poder dos cidadãos de bem, que se tornariam, por curiosa inversão, os responsáveis indiretos pela criminalidade no País. O cidadão encontra-se desarmado, não tem mais nem o direito à legítima defesa, enquanto os bandidos exibem armamento de restrito uso militar, mostrando todo o seu poder de fogo. Policiais são assassinados, mas basta a morte de um criminoso para que se iniciem investigações patrocinadas por ditas comissões de direitos humanos.

O Rio de Janeiro ostenta a aterradora cifra de mais de uma centena de policiais assassinados, porém isso não se traduz em atenção dessas “comissões”, que empregam toda a sua energia no cuidado de marginais e criminosos presos. A instrumentalização do conceito de direitos humanos é visível, visto que policiais nem mereceriam a denominação de seres humanos.

Celso Rocha de Barros: Bolsonaro vai quebrar o agronegócio?

- Folha de S. Paulo

Se ele for eleito e brigar com a China para puxar o saco de Trump, acabou, amigos

Em seu esforço para tornar-se o macaco Twelves de Donald Trump, Jair Bolsonaro resolveu xingar os chineses. Reclamou do aumento da participação chinesa na economia brasileira, da venda de estatais brasileiras para capital chinês, e, com o intuito evidente de provocar Pequim, fez um tour pela Ásia em que visitou Taiwan, mas não a China.

A China reivindica Taiwan como parte de seu território, e Taiwan já disputou com Pequim o direito de ser reconhecida internacionalmente como governo legítimo do território chinês.

Até aí, campanha eleitoral é sempre uma chance para os candidatos chamarem de inteligência a burrice de seus eleitores, e os bolsonaristas acreditam nessas palhaçadas de Trump, Olavo de Carvalho, enfim.

O problema é o seguinte: uma parte importante desse mesmo eleitorado bolsonarista não pode se dar ao luxo de brigar com a China.

Olhem as pesquisas: Bolsonaro se sai especialmente bem em áreas em que o agronegócio é forte. Essas mesmas áreas votaram em Aécio Neves em 2014 e têm sido sistematicamente antipetistas nas últimas eleições.

Há algum sentido nesse voto. Se você mora em uma fazenda longe de um centro urbano (e, portanto, de uma delegacia), é bastante natural que apoie candidatos que defendem o direito de portar armas.

O interior do Brasil é mais conservador, culturalmente, do que os grandes centros urbanos. É natural que o discurso agressivo contra os sem-terra tenha boa acolhida junto aos proprietários rurais.

Marcus Pestana: A experiência comparada e o futuro da saúde no Brasil

- O Tempo (MG)

O processo eleitoral deveria ser um momento de reflexão coletiva e discussão sobre os problemas nacionais e as alternativas para sua solução. A alternância de experiências autoritárias e governos populistas, somada a nossa forte cultura presidencialista, resultam num déficit de conteúdo no debate nacional. As luzes se deslocam para as características pessoais dos protagonistas de cada ciclo.

Diante do forte abalo na imagem do sistema político e do atual ambiente social, acredito que as promessas de campanha terão baixa efetividade. Ganhará quem conquistar a confiança do eleitor, despertar minimamente a esperança da população e demonstrar condições de governar o país.

Ainda assim, três temas vão predominar, em minha opinião: combate à corrupção, segurança pública e retomada do crescimento e da geração de emprego e renda. Nesses, há expectativa de uma postura mais ousada e criativa. Em temas como saúde, educação, moradia, saneamento, ciência e tecnologia, o que se espera é boa gestão e soluções incrementais. Propostas mirabolantes terão baixa credibilidade.

Há muito não falo de saúde. E é urgente que os desafios do SUS sejam discutidos na campanha. No período do Carnaval, a Comissão de Seguridade, Saúde e Família da Câmara realizou missão de intercâmbio em Portugal e Espanha. Os princípios constitucionais – universalidade e integralidade – são semelhantes. Mas as condições de financiamento e a explicitação clara da carteira de serviços oferecidos são bastante diferentes. O Brasil conta com € 300 por habitante/ano, Portugal tem € 900, e a Espanha, em média, € 1.350. Portanto, o subfinanciamento e a escassez são evidentes.

Ouso propor, a partir da experiência de oito anos à frente da saúde de Minas e das informações colhidas em Portugal e Espanha, uma agenda para o debate da saúde pública no Brasil.

Os candidatos deveriam se pronunciar e discutir: 

Vinicius Mota: Os 370 dias de Temer

Alta dependência do governo e do governante de turno atesta imaturidade do país

O governo de Dilma Rousseff acabou em 12 de maio de 2016, quando o Senado a afastou do cargo para julgar o impeachment. O do seu vice e sucessor, Michel Temer, terminou de fato 370 dias depois, com a eclosão do escândalo das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista e das malas de dinheiro da JBS.

Desde então, o Brasil espera solução para o colapso no vértice do poder.

As energias do mandatário foram todas canalizadas para vencer as três batalhas que lhe ameaçaram o trono. O emedebista escapou por um triz da foice no Tribunal Superior Eleitoral e, com margem mais ampla, das duas denúncias julgadas pelo plenário da Câmara dos Deputados.

A Polícia Federal, cujos brios autonomistas Temer ajudou a atiçar com uma mexida desastrada na cúpula da corporação, está no seu encalço e não se descarta uma terceira denúncia da Procuradoria-Geral. Sua nova chefe talvez precise disso para responder às críticas difusas de que teria sido indicada a fim de facilitar as coisas para o presidente.

Ranier Bragon: Em que mundo estamos?

- Folha de S. Paulo

'Em que mundo estamos?' soa como a única manifestação legítima da fala do presidente na sexta

Não era nem meio-dia de sexta (27) e um irritado Michel Temer convocou a imprensa para rebater suspeitas, reveladas pela Folha, de que ocultou dinheiro de propina em negócios imobiliários da família.

“Em que mundo é que estamos?”, perguntou lá pelas tantas, em meio a diagnósticos que, justiça lhe seja feita, parecem mesmo de outro planeta.

No universo paralelo de Temer, o “revoltante” é ter vindo à tona a linha de investigação da Polícia Federal.

Em outra recente reportagem, a Folha mostrou que um dos fornecedores da reforma da casa da filha do presidente recebeu pagamento em dinheiro vivo das mãos da mulher do coronel Lima, amigão de longa data de Temer e uma das pessoas mais mudas de que se tem notícia quando o assunto é investigação.

O que disse o presidente da República, a filha, o coronel ou a mulher sobre isso? Nada digno de nota.

Mas no mundo de Temer quem deve explicações são os policiais —serão investigados, a seu mando—, que deveriam simplesmente ter dito: “Olhe aqui, presidente, vem cá.

Apresente os documentos aí referentes à doação que fez, à compra que fez”.

Gustavo Krause: Mudanças por saturação

- Blog do Noblat | Veja

FHC reconhece que nas últimas décadas o Brasil mudou de patamar

O livro do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, Crise e reinvenção da política no Brasil, atingirá três públicos: os que não gostam dele e dirão “não li e não gostei”; os que são seus amigos e admiradores correrão o risco de cair na tentação pueril da idolatria; e os que, independente dos humores, terão em mãos uma obra de grande utilidade para compreender e refletir sobre sociedade contemporânea de modo amplo (o local e o global), intenso (o embate entre o velho e o novo: forças transformadoras e energias reacionárias) e extenso (as possibilidades da era da aceleração em criar um mundo melhor).

O autor define a obra como “um livro colaborativo”, resultante “da troca opiniões, correções e agregações” entre ele, Miguel Darcy de Oliveira e Sérgio Fausto. Ao assinar o livro, declara “sou o responsável pelas opiniões”. Sabiamente, antecipa uma autocrítica sobre o que deixou de fazer como senador, ministro e presidente da república, espécie de salvo-conduto para exercer o olhar crítico.

FHC reconhece que nas últimas décadas o Brasil mudou de patamar, apesar das recorrentes adversidades. Mudou muito, porém, ainda é refém de uma matriz cultural arcaica. Persistente. E para explicar os processos de mudanças, o autor busca auxílio em outras ciência ao usar o conceito de saturação.

Neste sentido, afirma: “As mudanças no Brasil se dão por saturação. Quando os custos de manutenção chegam ao limite, as instituições se mexem sob pressão da sociedade”; acrescenta: “Em várias áreas-chave, estamos neste ponto”; e explica: “Os conceitos sociológicos são historicamente saturados. Não são imutáveis”.

Ricardo Noblat: Em busca de um cadáver. Ou de mais de um

- Blog do Noblat | Veja

A quem interessa aprofundar a divisão política do país entre nós e eles?

Fácil de responder: aos extremos do espectro político que apostam no quanto pior, melhor. A um lado, para mascarar as dificuldades que enfrenta depois de ter perdido o poder. Ao outro, para tentar chegar ao poder uma vez que lhe faltam votos para tanto. Aos dois interessam o acirramento de ânimos, os atentados à bala, e um cadáver ou mais.

Bom dia, delirantes de todas as cores, assassinos frustrados que dispararam contra ônibus da caravana do PT no Rio Grande do Sul, criminosos que aos gritos de “Bolsonaro” feriram duas pessoas no acampamento de Curitiba. Bom dia, Lula, e uma parte dos seus defensores que incitam ao ódio enquanto fingem defender a democracia.

Os tiros falam por seus autores ainda anônimos. Pelos outros, fala gente conhecida com acesso à mídia que diz tanto abominar. Do tipo:

+ “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”. (Gleisi Hoffman, senadora e presidente do PT);

+ “Ao saírem daqui, cada um de vocês cuspa naquela faixa”. (João Pedro Stédile, líder do MST, sobre uma faixa onde estava escrito: “Moro, juiz imoral, porco imperialista”);

+ “Vivemos em um estado de exceção. Prenderam o Lula e agora querem assassinar os que o apoiam. Não passarão!”. (Jandira Feghali, deputada do PC do B do Rio, depois de culpar “a Globo, os seguidores do Bolsonaro e o governo golpista pelo clima de intolerância e ódio instaurado no país”);

+ “Chega de esquerda frouxa. Temos que nos preparar para um período de enfrentamento. Temos que aprender com os erros. Precisamos de outra esquerda, mais preparada para o enfrentamento”. (Lindbergh Farias, senador do PT do Rio);

Cida Damasco: A herança de Temer

- O Estado de S. Paulo

Eleitorado não vê avanços na economia. E complica candidaturas governistas

Mais um lance no game eleitoral de 2018, cuja mudança de fases ocorre num ritmo frenético: Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles podem compor uma chapa única, com Temer desistindo de vez de tentar a reeleição. Nessa nova/velha parceria, o MDB entraria com mais palanques e horário de TV ampliado, mas o PSDB teria de defender a herança de Temer. Uma troca que, à primeira vista, faz todo sentido.

Deixando de lado as questões políticas e policiais que cercam os dois partidos e seu impacto na campanha, as condições negociadas para essa união podem trazer um peso adicional para a candidatura de Alckmin. Simplesmente porque o público, no caso o eleitorado, até agora não reconhece como favorável o legado de Temer. Até mesmo na economia, onde a melhora em relação ao governo anterior é clara.

A avaliação da maioria dos analistas é que a economia andou para frente, nos tempos de Temer. A longa e profunda recessão acabou, a inflação está no chão, o juro básico desabou, os investidores financeiros ainda olham para o Brasil com bons olhos, apesar dos reparos das agências de risco e do tumulto político – o risco País, que reflete essa boa “imagem” da economia do Brasil nos mercados internacionais, está à metade do nível atingido no impeachment de Dilma Rousseff. Porém, segundo as pesquisas mais recentes, a avaliação da opinião pública é oposta. Por que acontece esse descolamento? Haveria uma espécie de “ingratidão” da população?

Angela Bittencourt: Aço, Fed e 1º de Maio 'coletivo' elevam tensão

- Valor Econômico

Bolsa Família: Temer prepara aumento real de até 4%

A semana será mais curta pelo feriado desta terça-feira, mas não menos tensa ou arriscada que a última, quando o dólar chegou a subir 2,6% e a cair 1,1%. Essas variações parecem modestas, e são. Contudo, na semana passada o dólar mudou de patamar. Foi a R$ 3,50. Na sexta-feira, fechou abaixo de R$ 3,47, com valorização preliminar de 4,3% em abril.

O câmbio dá outra indicação de que a semana passada sugeriu retrocesso na agenda brasileira. No mês, até sexta, o diferencial entre as taxas de câmbio mínima e máxima foi de R$ 0,19, o mais alto desde maio de 2017. Naquele mês, o diferencial foi de R$ 0,28, quando o mercado reagiu à divulgação do áudio da conversa entre o empresário Joesley Batista, da J&F, e o presidente Michel Temer, que justificou a apresentação da primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.

Os mercados estarão expostos, nesta semana, a pressões locais e internacionais e ao rescaldo dos últimos dias marcados pela alta dos rendimentos de títulos do governo americano, sobretudo, da T-note de dez anos. Referência para taxa de juros no mundo - orienta, portanto, o fluxo de capital dos investidores globais -, a T-note chegou a pagar mais de 3%, maior nível desde 2014, ante o temor de que o comitê federal de mercado aberto do Federal Reserve (Fomc, na sigla em inglês) poderá ser mais conservador no controle da inflação e acenar com aperto monetário maior para este ano, ou para o próximo.

A reunião de política monetária do Fed acontece nesta semana e é um dos marcadores de volatilidade que possivelmente terão sua velocidade alterada: para mais, para menos, ou nas duas direções a cada sessão.

Também está entre os marcadores externos de volatilidade, o encerramento, previsto para esta terça, do período de isenção da cobrança de tarifas sobre importação de aço e de alumínio, anunciada em março pelo presidente Donald Trump. A União Europeia e um grupo de países, entre eles o Brasil, são beneficiários "temporários" da isenção.

Respeitar para ser respeitado: Editorial | O Estado de S. Paulo

O protagonismo adquirido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Ministério Público nos últimos anos ampliou consideravelmente o peso dessas instituições no debate nacional e nos destinos do País. Essa centralidade colocou o Judiciário na vanguarda da política, como consequência do processo de questionamento da legitimidade do Legislativo e também do Executivo.

Nem é o caso de discutir se esse estado de coisas foi criado pela própria ação de juízes e de procuradores da República engajados no ativismo judicial, responsável pela demonização da classe política. O fato é que, hoje, magistrados e procuradores ocuparam o espaço que antes era reservado exclusivamente aos políticos, razão pela qual ganharam inédita evidência.

Há pouco mais de uma década, raros eram os brasileiros que seriam capazes de citar o nome de um ou outro ministro do Supremo; hoje, um ex-ministro daquela Corte aparece como presidenciável com enorme potencial eleitoral, e as discussões no plenário do Supremo são campeãs de audiência na TV. A escalação dos ministros é mais conhecida do que a de populares times de futebol e a opinião pública sabe distinguir perfeitamente os pendores ideológicos e políticos de cada um deles. Já a Operação Lava Jato elevou alguns de seus integrantes, juízes ou promotores, à categoria de astros nacionais. Tudo o que dali emana, seja na forma de investigação, seja como mero comentário, torna-se imediatamente objeto de discussões apaixonadas.

Com a grande visibilidade, contudo, vem a grande responsabilidade. Dessas instituições e de seus integrantes deveria emanar a serenidade que se espera de quem tem como tarefa preservar o direito e mediar conflitos. Mas o que se tem visto, cada vez mais, é um inaceitável destempero, que pode ser útil para estimular a militância deste ou daquele grupo político, ou uma torcida uniformizada qualquer, mas em nada contribui para a saúde institucional do País.

Em defesa da elite: Editorial | O Globo

A norma já vigorou durante 68 anos seguidos, e revê-la é ajudar a impunidade

Cabe registrar que o intenso debate sobre a prisão a partir da confirmação da sentença em segunda instância e o cerrado combate ao instrumento, movido por grupos políticos atingidos pelo histórico ciclo atual de enfrentamento da corrupção, não tratam de qualquer novidade do arcabouço jurídico brasileiro. A prisão em segunda instância foi usual e aplicada de forma ininterrupta entre 1941, com a promulgação do Código de Processo Penal, e 2009, quando o Supremo alterou a jurisprudência, passando a vigorar o conceito formal do “transitado em julgado”. Ou seja, as sentenças começam a ser cumpridas só quando esgotados todos os infindáveis recursos.

Ora, como a Justiça brasileira se notabiliza pelo excesso de interpelações, estabeleceu-se o reino da impunidade, para quem tem dinheiro e pode contratar advogados competentes em explorar os meandros da legislação e livrar sua clientela pela simples prescrição dos crimes cometidos.

O avanço do combate à corrupção, no mundo em que se concentram esses clientes de alta renda, mostrou que o correto era voltar à norma que vigorou sem dificuldades durante 68 anos, até ser revogada em 2009. Até porque, o mérito dos processos é julgado mesmo nas duas primeiras instâncias. As restantes tratam de aspectos jurídicos formais. E assim, em 2016, por meio de proposta do ministro Teori Zavascki, que morreria em desastre aéreo pouco depois, a Corte restabeleceu a antiga jurisprudência, num ato de bom senso.

Mal-estar: Editorial | Folha de S. Paulo

Dados do primeiro trimestre mostram que alta da renda e do emprego perdeu ritmo

Causa inquietude a situação do mercado de trabalho desde o final do ano passado, conforme observada nas pesquisas mais recentes do IBGE. Os números decepcionantes acentuam as dúvidas em torno da força e da persistência da retomada do crescimento econômico.

A atividade no início deste ano se mostra, em geral, fraca. Em abril, os índices de confiança de consumidores e empresas ou ficaram estagnados ou regrediram. Compreende-se a reticência, dados os indicadores do mundo do emprego.

O poder de compra dos salários começou a se recuperar no ano passado, mas a melhora perde ritmo. No primeiro trimestre, o rendimento médio do país não passou de R$ 2.169 mensais —o mesmo valor do mesmo período de 2017, considerada a inflação.

Descontados efeitos sazonais, a taxa de desocupação não cai desde setembro do ano passado. De janeiro a março, foi de 13,1%, não muito diferente dos 13,7% registrados 12 meses antes.

A oferta de empregos permanece precária, baseada em vagas sem carteira assinada e trabalho por conta própria, na maior parte dos casos, informal e mal remunerado.

São ainda obscuros os motivos da desaceleração da retomada, que já se previa lenta —ou gradual, no dizer das autoridades federais.

Congresso aprova medidas para controlar as despesas: Editorial | Valor Econômico

Duas iniciativas recentes merecem registro e aplausos. A primeira é o artigo do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) para 2019, determinando que qualquer proposta que crie ou prorrogue benefício tributário deve estar acompanhada dos objetivos, metas e indicadores relativos à política pública fomentada. Deve também indicar o órgão responsável pela supervisão, acompanhamento e avaliação dos resultados obtidos.

A segunda iniciativa digna de nota é o projeto de resolução aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na semana passada. O projeto determina que as propostas que, direta ou indiretamente, criem ou aumentem despesa ou que resultem em renúncia de receita terão, necessariamente, de passar por um exame prévio de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira. Se aprovada pelo plenário, a regra fará parte do regimento interno do Senado.

Para avaliar melhor essas questões, é bom lembrar que a previsão de gasto da União com benefícios tributários - redução de alíquota de tributos, ou isenção ou algum tipo de vantagem que resulta em renúncia de receita - é de R$ 303,5 bilhões no próximo ano, o equivalente a 4,02% do PIB. Para este ano, a previsão é de gasto de R$ 284,4 bilhões.

O artigo no PLDO foi colocado pelo governo por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), após uma auditoria, realizada em 2014. Os auditores constataram, por exemplo, a ausência de avaliação de resultados por parte do órgão gestor da maioria das políticas públicas baseadas em renúncias tributárias. Segundo o relatório do TCU, alguns ministérios setoriais não dispõem de sistema informatizado para acompanhamento da concessão e da execução dos benefícios tributários e não há acompanhamento das renúncias por parte dos órgãos centrais.

Lava-Jato negocia acordo com operador do PT

Ex-diretor Renato Duque já auxilia investigação conjunta com a Itália

Interesse cresceu depois que STF retirou de Moro trechos da delação da Odebrecht

Preso há três anos e meio, o engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, está prestes a fechar acordo de delação premiada com os procuradores da Lava-Jato, em Curitiba, relata ROBSON BONIN. As informações dele passaram a ser classificadas como relevantes depois que o STF retirou do juiz Sergio Moro trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula. Considerado operador de propinas do PT dentro da estatal, Duque já colabora oficialmente com investigações que tramitam na Itália. Ele vai devolver R$ 86 milhões em propinas, valor que estava depositado em Mônaco.

A vez do operador do PT

Após STF retirar delação da Odebrecht de Moro, Lava-Jato negocia acordo com Duque

Robson Bonin | O Globo

-BRASÍLIA- Preso desde novembro de 2014, o engenheiro Renato Duque, exdiretor de Serviços da Petrobras, deve ser o próximo investigado pela Operação Lava-Jato a assinar um acordo de delação premiada em Curitiba. O ex-diretor acaba de se tornar colaborador formal da força-tarefa em um acordo internacional e está em negociações avançadas com os procuradores para passar a delatar também nos casos da Lava-Jato. Duque atravessou os oito anos de governo Lula e metade do primeiro mandato de Dilma Rousseff recolhendo propinas na Petrobras. Considerado pelos investigadores o principal operador do PT no esquema, ele tornou-se um “ativo” nas investigações por guardar em seus arquivos um amplo conjunto de provas documentais que reforçariam o elo entre o PT, os expresidentes Lula e Dilma Rousseff e os repasses da Odebrecht.

Na semana passada, o GLOBO revelou que o ex-ministro Antonio Palocci fechou delação com a Polícia Federal. A exemplo de Palocci, o acordo negociado por Renato Duque, se assinado, também deverá ser submetido à homologação do juiz Sergio Moro.

Após um longo período travadas, as tratativas com Renato Duque evoluíram nas últimas semanas por causa de dois fatores. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar das mãos do juiz Sergio Moro trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula tornou relevante o material oferecido pelo candidato a delator. Outro dado importante, mantido sob sigilo até agora, é o fato de que Duque já é formalmente um colaborador da força-tarefa da Lava-Jato.

IMUNIDADE NA JUSTIÇA ITALIANA

O ex-diretor da Petrobras assinou acordo com procuradores brasileiros e italianos para confessar crimes relacionados a investigações que tramitam na Itália. O acordo firmado por Duque com a força-tarefa foi homologado por Sergio Moro. Em troca de imunidade perante a Justiça italiana, Renato Duque se dispôs a confessar um conjunto de crimes envolvendo empresas do país no esquema de corrupção da Petrobras.

Rubens Bueno: Extradita Temer!

Está nas mãos do presidente Michel Temer, e só dele, a decisão de abrir caminho para o início do processo de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, que vergonhosamente ainda vive leve e solto no Brasil. Muito à vontade, e agora livre da tornozeleira eletrônica, o condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas fugiu para o Brasil em 2004. Tempos depois acabou sendo preso e o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou sua extradição. Mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que por ironia do destino agora encontra-se preso por corrupção, concedeu, em seu último dia mandato, asilo político ao companheiro ideológico.

É certo que Temer já cogitou editar um decreto para revogar o asilo de Battisti. E o que fez o criminoso sabendo da notícia? Tentou fugir do país pelo Mato Grosso do Sul, em outubro de 2017, para chegar a Bolívia. Carregava consigo US$ 6 mil e mais 1.300 euros, tudo em dinheiro. Convertendo para reais, na cotação do dia, isso dava um total de R$ 23,5 mil.

Mas não é que o sujeito conseguiu se livrar de novo. E, mais recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu que Battisti não precisava mais usar a tornozeleira eletrônica, medida que havia sido adotada pela Justiça Federal para evitar que ele tentasse fugir de novo.

Roberta Sá - Mutirão de amor

Carlos Drummond de Andrade: Canção amiga

Eu preparo uma canção
em que minha mãe se reconheça,
todas as mães se reconheçam,
e que fale como dois olhos.

Caminho por uma rua
que passa em muitos países.
Se não me vêem, eu vejo
e saúdo velhos amigos.

Eu distribuo um segredo
como quem ama ou sorri.
No jeito mais natural
dois carinhos se procuram.
Minha vida, nossas vidas
formam um só diamante.
Aprendi novas palavras
e tornei outras mais belas.

Eu preparo uma canção
que faça acordar os homens
e adormecer as crianças.