Opinião do dia – Roberto Freire

“Alguns setores de esquerda perderam a característica de ser vanguarda. Grande parte da esquerda virou força reacionária. Que loucura é essa? Isso é dramático. Não adianta imaginar que as relações de trabalho de uma sociedade industrial serão as de amanhã. O que a esquerda precisa entender é que já fomos jacobinos e bolcheviques porque o momento assim exigia. Alguns setores da esquerda hoje lembram uns ludistas modernos, ludistas digitais. O nosso papel é tentar ajustar, não tentar impedir para manter o passado. Tem que participar da discussão e envolver o trabalhador. Temos sim que discutir a transição e lutar para que não seja feito de qualquer forma. Nenhum processo revolucionário deixa nada em pé. Marx diz ‘Tudo que é sólido se desmancha no ar’. Nós estamos vivendo uma grande revolução, esse é o termo apropriado. Revolução não é golpe, nem assalto ao palácio de inverno ou derrubada de governo. A revolução é outra forma de a sociedade se organizar, de as pessoas se relacionarem e de se produzir”

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Roberto Freire é presidente do PPS (licenciado), Ministro da Cultura, entrevista à revista Veja.

Prisões preventivas da Lava Jato dividem ministros do STF

Prisões da Lava Jato dividem ministros do STF

Tendência da maioria dos ministros é acompanhar o relator da operação na Corte, Edson Fachin, no julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci

Beatriz Bulla e Rafael Moraes Moura | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A discussão sobre as prisões preventivas da Operação Lava Jato deve dividir o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e provocar um julgamento acirrado. Segundo o Estado apurou, porém, o entendimento pela manutenção das detenções, defendida pelo relator dos casos na Corte, ministro Edson Fachin, tem maior chance de prevalecer entre os 11 ministros.

Além do ministro Celso de Mello, que votou nesta semana contra a revogação da prisão do ex-ministro José Dirceu na Segunda Turma do Supremo, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, e os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber devem acompanhar o relator. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, favoráveis ao habeas corpus a Dirceu, devem ser acompanhados por Marco Aurélio Mello.

Tribunal demora até 21 meses para julgar casos da Lava Jato

No entanto, prazo no TRF-4, responsável por julgar em 2ª instância réus condenados por Moro, não é padrão; há decisões que levaram menos de 5 meses

Valmar Hupsel Filho e Ricardo Brandt | O Estado de S.Paulo

Responsável por julgar em segunda instância os casos relativos à Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) levou até 1 ano e nove meses para proferir decisões sobre apelações criminais apresentadas por réus condenados pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a operação na primeira instância.

O prazo, no entanto, não é uniforme e varia de acordo com o andamento de cada ação, quantidade de réus e recursos apresentados por eles.

Lava-Jato defende prisões contra corrupção sistêmica

Fachin acerta com Cármen Lúcia de levar casos polêmicos ao plenário

Moro afirma que, sem as detenções, corre-se o risco de ‘agravamento do quadro criminoso’, e procurador da operação diz que somente com a manutenção das prisões será possível ‘deter essa organização criminosa

O juiz Sergio Moro e a força-tarefa da Lava-Jato defenderam as prisões preventivas para o combate à corrupção. Em decisão divulgada ontem, Moro escreveu que, diante da “corrupção sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento do quadro criminoso”. O relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, combinou com a presidente Cármen Lúcia de levar questões polêmicas ao plenário após a 2ª Turma mandar soltar condenados como o ex-ministro Dirceu.

Em defesa das prisões

Moro e procurador da Lava-Jato reafirmam apoio a detenções para neutralizar corrupção

Tiago Dantas | O Globo

-SÃO PAULO- Dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a soltura de quatro réus investigados pela Operação Lava-Jato, entre eles o ex-ministro José Dirceu, a força-tarefa reagiu defendendo o instrumento da prisão preventiva. Em despacho divulgado ontem, o juiz Sergio Moro afirmou que, embora recebam “pontualmente críticas”, as detenções são necessárias para acabar com a “corrupção sistêmica e profunda”. O procurador Carlos Fernando dos Santos disse que o Poder Judiciário deve demonstrar “firmeza” quando não há respeito a investigações em andamento.

Casos polêmicos da Lava-Jato irão ao plenário do STF, determina Fachin

Mudança de procedimento é para evitar maioria pela libertação dos presos formada na Segunda Turma

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- Depois de seguidas derrotas na Segunda Turma, o relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu levar ao plenário do STF não apenas o julgamento sobre o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, mas todos os casos mais polêmicos sobre as investigações. A decisão foi tomada em conjunto com a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, na quarta-feira à tarde. Depois de uma conversa de cerca de uma hora, o ministro Fachin tomou a primeira providência nesse sentido: liberou para julgamento em plenário o habeas corpus de Palocci, cuja liminar tinha acabado de negar.

As decisões da Segunda Turma, que pôs em liberdade quatro investigados na Lava-Jato que cumpriam prisão preventiva ou aguardavam o julgamento de recurso detidos, como era o caso do petista José Dirceu, também provocaram reações do juiz Sergio Moro,

STF deve se dividir ao analisar ação do ex-ministro Antonio Palocci

Letícia Casado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A expectativa no STF (Supremo Tribunal Federal) é que o plenário tenha um placar apertado no julgamento de soltura de presos preventivos da Lava Jato.

Segundo a Folha apurou, a decisão a favor ou contra conceder habeas corpus ao petista Antonio Palocci, por exemplo, deve ser ficar em 6 a 5 ou 7 a 4.

Hoje, a aposta é de que a maioria seja contra a liberdade do ex-ministro.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, decidiu enviar ao plenário o recurso de Palocci, preso em Curitiba desde setembro, para evitar a votação na Segunda Turma, da qual faz parte e que, nos últimos dias, decidiu pela soltura de presos pelo juiz Sergio Moro, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Ministros do Supremo divergem sobre envio de ação contra Palocci a plenário

Por Luísa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - Os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestaram opiniões divergentes sobre a intenção do relator da Operação Lava-Jato na Corte, ministro Edson Fachin, ao submeter o habeas corpus do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci para julgamento do plenário.

Em conversa com jornalistas na entrada da sessão plenária de ontem, Celso de Mello afirmou que, por se tratar de um caso concreto, a Corte não deve estabelecer uma tese. Já Fux avaliou que Fachin remeteu o processo ao plenário com o objetivo de fixar uma tese jurídica que possa ser aplicada a outros pedidos de liberdade protocolados pelas defesas dos presos preventivos da Lava-Jato.

Maia desengaveta proposta de reforma política de 2003

Texto de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) propõe alterar sistema eleitoral e financiamento de campanhas para 2018

Daiene Cardoso | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Em uma terceira frente para aprovação da Reforma Política ainda este ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desengavetou uma proposta de 2003 que propõe alterações na Constituição em relação ao sistema eleitoral e financiamento de campanhas. A nova comissão autorizada nesta quinta-feira, 4, será presidida pelo peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA) e seu relatório será produzido pelo petista Vicente Cândido (SP). Ambos já coordenam os trabalhos de outro colegiado criado para produzir propostas infraconstitucionais relacionadas à reforma.

Para acelerar a tramitação da reforma política, a nova comissão vai se basear na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Originalmente, o texto sugere o fim da reeleição, estabelece mandato de cinco anos para cargos eletivos e propõe a simultaneidade das eleições.

Criada comissão para discutir coincidência de eleições e fim da reeleição

- Câmara Noticias

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Candido (PT-SP), divulgou nota nesta quinta-feira (4) informando que também vai apresentar substitutivo a essa PEC no colegiado

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assinou nesta quarta-feira (3) ato de criação de comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e outros.

A PEC altera a Constituição para acabar com a reeleição majoritária, determinar a coincidência das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.

Pela proposta, será de cinco anos o mandato dos deputados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores e presidente da República. O de senadores é fixado em 10 anos.

Reforma política

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Candido (PT-SP), divulgou nota nesta quinta-feira (4) informando que já acertou com o presidente do colegiado, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que a PEC 77/03 será analisada junto com as demais proposições da comissão especial.

"Apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para Executivo e Legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Cortes e adoção do sistema distrital misto a partir de 2026."

Segundo a nota de Vicente Candido, a criação da comissão especial é apenas "simbólica".

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-77/2003

Temer diz que não pretende continuar na política após fim do mandato

Em entrevista exibida pela RedeTV!, presidente também reforçou a posição de que não pretende concorrer a um novo exercício presidencial

Daniel Weterman | O Estado de S.Paulo

O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que não pretende continuar na vida política após terminar o mandato, em 2018. E também reforçou a posição de que não pretende concorrer a um novo mandato presidencial. "Aposentar-me nunca, jamais, mas eu não tenho intenção de continuar a atividade política, já cumpri meu papel", afirmou em entrevista à RedeTV! gravada nesta terça-feira, 2, e exibida na noite desta quinta, 4.

Temer voltou a dizer que espera aprovar as reformas até o fim do mandato. "Só espero que as reformas deem certo e que não haja necessidade de pedirem para eu continuar", disse.

O presidente afirmou ainda que acredita não ter errado durante seu mandato, que assumiu após o afastamento da petista Dilma Rousseff, em maio de 2016. "É possível que eu tenha errado aqui e acolá, mas não sinto que tenha errado", disse. Temer falou que, se cometeu erros, foram acidentais e não propositais.

'Não há luta de mérito na reforma trabalhista, há luta política', diz Temer

O presidente Michel Temer (PMDB) classificou como luta política, e não de mérito, as oposições à reforma trabalhista, incluindo as críticas que recebe do PT e da ex-presidente Dilma Rousseff. Temer afirmou que Dilma chegou a defender mudanças nas leis trabalhistas enquanto esteve no governo, mas que não conseguiu implementá-las. A proposta de Temer para modernizar a legislação trabalhista foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora está no Senado.

Freire diz que esquerda no País agiu como os ludistas

Ao governo cabe buscar mecenato na sociedade civil, diz ministro da Cultura

Em entrevista nas páginas amarelas da edição desta semana da revista Veja que segue abaixo, o ministro da Cultura, Roberto Freire, acusa a esquerda de agir como os ludistas que destruíam máquinas para barrar a Revolução Industrial e diz que o Estado não pode determinar a política cultural sob risco de transformá-la em propaganda (veja aqui também no site da revista).

“Contra os ludistas digitais”

- Revista Veja

O ministro da Cultura, Roberto Freire, chegou ao governo Michel Temer às pressas, em meio a um incêndio com a demissão do antecessor, Marcelo Calero, que bateu a porta do gabinete acusando um ex-colega do primeiro escalão, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo em prol de interesses particulares. Era a segunda crise no Minc sob Temer. Freire não é conhecido por ter um dos temperamentos mais afáveis da Esplanada dos Ministérios e, aos 75 anos, ocupa um cargo no Executivo pela primeira vez. Mesmo assim, o advogado recifense busca apaziguar a relação com um setor que anda desconfiado com o presidente e foi precursor de mobilizações contrárias a ele com ocupações de prédios – a primeira crise do Minc. Sua prioridade é recuperar a Lei Rouanet, uma marca nacional que diz ter sido “enxovalhada”. Freire militou no PCB, combateu a ditadura militar, exilou-se no Chile, abrigou-se no MDB e faz carreira parlamentar. Desde 1975, foi deputado estadual, deputado federal e senador. Presidiu o PPS até assumir como titular da Cultura. Defensor do pensamento de esquerda, o ministro apoiou o lulopetismo e migrou à oposição, frequentemente aliando-se ao PSDB. Em entrevista a VEJA, Freire acusa a esquerda de agir como os ludistas que destruíam máquinas para barrar a Revolução Industrial, diz que o Estado não pode determinar a política cultural sob risco de transformá-la em propaganda e nega ter se beneficiado de caixa dois, apesar de ter sido citado na lista da Odebrecht.

Como o senhor gostaria de ser lembrado como ministro da Cultura?

Como o governo é de transição, venho com espírito de reforma. Vamos retirar a Lei Rouanet desse enxovalhamento geral que foi legado ao Brasil, para que não se encerre na Cultura uma lei importante do mecenato, sobretudo, para aquilo que não tem um valor de mercado muito evidente. O resto será consequência, maior preocupação com coisas permanentes como museus e bibliotecas, incentivo à formação de criadores, aos festivais e às feiras do livro, não esquecendo as vanguardas.

Macron amplia vantagem sobre Le Pen a poucos dias das eleições, aponta pesquisa

Candidato centrista conta com 62% das intenções de voto contra 38% da ultradireitista; votação de domingo é vista como a mais importante do país em décadas

- O Estado de S.Paulo

PARIS - O candidato centrista à presidência da França, Emmanuel Macron, ampliou a vantagem nas pesquisas contra a adversária de extrema-direita, Marine Le Pen, nesta sexta-feira, 5, o último dia oficial de uma tumultuada campanha eleitoral.

De acordo com uma pesquisa Elabe para a BFM TV e o jornal L'Express, Macron terá 62% dos votos no segundo turno, contra 38% de Le Pen, um aumento de três pontos porcentuais para o candidato centrista comparado à projeção da enquete anterior.

A suprema emboscada | Fernando Gabeira

- O Estado de S. Paulo

Posto a nu, é grande demais o escândalo de corrupção para três juízes se livrarem dele

Não gosto de escrever sobre Gilmar Mendes. Acho-o uma figura antipática e apreensões subjetivas costumam ser um risco ao equilíbrio e ao senso elementar de justiça.

Critiquei Mendes quando foi ao Congresso defender a urgência da lei de abuso de autoridade, aliando-se momentaneamente a Renan Calheiros. Não só pela posição que defendeu, mas pela forma de argumentar. Gilmar afirmou que operações como a Lava Jato acontecem todos os anos. O correto seria dizer que foi a mais importante das últimas décadas.

Subestimar a Operação Lavo Jato ou mesmo opor-se a ela faz parte do jogo democrático. No entanto, ele deu um passo adiante quando afirmou que o vazamento poderia anular a delação da Odebrecht. Nessa conclusão, nem seus defensores se alinharam com ele. A própria ministra Cármen Lúcia afirmou que as delações não seriam anuladas. Uma decisão desse tipo teria repercussão continental. Muitas acusações contra os políticos em vários países seriam contestadas se o Brasil anulasse um documento de importância histórica.

Gilmar perdeu nessa. Mas havia outro caminho: questionar a duração das prisões preventivas da Lava Jato. O Supremo, segundo ele, teria um encontro marcado com essas prisões alongadas.

Polarização estéril e perigosa | Sergio Fausto

- O Estado de S. Paulo

Hora de quebrar tabus, reconhecer pecados, submeter-se à Justiça e pedir perdão ao País

O Brasil está dividido como nunca esteve desde que recuperou a democracia, em 1985. A divisão da sociedade em dois campos políticos antagonizados, incapazes de dialogar, é péssima para qualquer país. Basta olhar ao redor para constatá-lo. A História da Argentina nos últimos 70 anos é marcada pela polarização política entre peronistas e antiperonistas e pela decadência econômica, um longo ciclo negativo que o governo de Mauricio Macri pode vir a encerrar. Muito pior é a tragédia da Venezuela no período mais recente. Ela resulta de uma polarização política e social que, pelos desmandos do chavismo, chega agora à beira do confronto desigual entre bandos armados pelo governo e manifestantes oposicionistas indefesos, também reprimidos por Forças Armadas partidarizadas.

Moro defende preventivas | Merval Pereira

- O Globo

Diante da ofensiva da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as prisões preventivas da Operação Lava-Jato, o juiz Sergio Moro aproveitou seu despacho na Operação Asfixia para teorizar sobre a importância delas no sucesso das investigações do esquema criminoso de corrupção na Petrobras.

Ele ressalta que na Operação Lava-Jato foram identificados “elementos probatórios” que apontam para um quadro de corrupção sistêmica, com ajustes fraudulentos para obtenção de contratos públicos e o pagamento de propinas a agentes públicos, a agentes políticos e a partidos políticos.

Moro diz que o recebimento de propinas passou a ser visto “como rotina e encaradas pelos participantes como a regra do jogo, algo natural e não anormal”. Se a corrupção é sistêmica e profunda, adverte o juiz Moro, “impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso”.

Dirceu na rua | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Soltaram José Dirceu. Para os mais apressados o STF decretou o fim da Lava Jato. Para os menos, apenas restabeleceu o princípio da presunção da inocência.

Estou com o segundo grupo. Dirceu, vale lembrar, ainda não foi condenado em segunda instância pela nova leva de crimes de que é acusado. É só a partir daí que ele precisaria cumprir sua pena. O petista estava preso em caráter provisório, isto é, porque o juiz Sergio Moro entendeu que mantê-lo solto traria risco à ordem pública ou ao processo penal.

O vigor da Lava Jato | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Reviravolta: a sensação de golpe contra a Lava Jato não durou mais que 24 horas

A cada suspeita de golpe na Lava Jato corresponde uma gritaria infernal da sociedade e um recuo às pressas dos seus autores. Isso valeu claramente na Câmara e no Senado, que colecionam derrotas, propondo saídas mirabolantes que não duram mais que 24 horas. E passou a valer também para o Supremo, que abriu o festival de solturas dos condenados em primeira instância, mas está fazendo “meia volta, volver”.

Brasileiro, profissão desesperança | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O espetáculo da Lava Jato já está em cartaz há mais de três anos, mas ainda não convenceu a plateia de que o país vai mudar. De acordo com o Datafolha, 51% dos brasileiros acham que a corrupção deve continuar igual ou até aumentar. A pesquisa mostra que a sociedade está mais cética —o que não é necessariamente uma má notícia.

O levantamento retrata um clima de descrença geral. A população apoia e torce pelas investigações, mas não acredita em milagres. Isso reforça a ideia de que a fiscalização do poder deve ser permanente. Não pode se esgotar com uma operação, por mais eficiente que ela pareça.

O faroeste caboclo | César Felício

- Valor Econômico

Ruas e internet esvaziam o centro e radicalizam PSDB

Nilson Leitão, Izalci Lucas, Rogério Marinho, João Doria. No Congresso Nacional e no Executivo, o perfil do PSDB alterou-se de forma dramática desde 2014. O radicalismo ganhou espaço dentro do partido, tanto no discurso quanto nas atitudes, e a imagem do tucano em cima do muro, tão incrustada nos anos 90, deixou de fazer sentido.

O PSDB desceu do muro e do lado direito, já na reta final da campanha eleitoral daquele ano. Houve tempo em que o partido tracionava o antipetismo. Seus caciques forjados na centro-esquerda, na intelectualidade paulista, nas melhores tradições políticas mineiras, eram o único repositório da esperança de se barrar os vermelhos. Com o advento das ruas tomadas, seja do modo literal ou o das infovias digitais, a lógica inverteu-se. É o PSDB que tenta pegar carona na cauda do cometa.

A longa travessia até 2018 | Fernando Luiz Abrucio

- Valor Econômico | Eu & Fim de Semana

Há anos cuja duração em termos políticos valem muito mais do que a soma dos dias do calendário. Alguns valem quase por uma década, como 1917, 1945 e 1989, para ficar em casos paradigmáticos. A longa travessia entre 2017 e 2018 - na verdade, o trajeto atribulado já começou em 2015 - exigirá muito de nossos homens públicos, das principais lideranças sociais e econômicas, dos formadores de opinião. A temperança será a qualidade mais essencial para enfrentar um conjunto de obstáculos que o país terá de ultrapassar se quiser chegar razoavelmente bem na próxima eleição presidencial e, sobretudo, no momento de posse do novo presidente, cujo quadriênio não poderá, para o bem da sobrevivência do Brasil, repetir o atual.

A lista de obstáculos é impressionante. Começando pelos econômicos, é preciso sair de vez da recessão, mesmo sabendo que um crescimento mais robusto demore um pouco mais. A saída do período recessivo não trará de imediato os milhões de empregos perdidos, mas sem ter atividade econômica minimamente positiva o desemprego só crescerá. Também é essencial melhorar o cenário das contas públicas, pois sua crise impede a recuperação econômica do país e, pior, reduz os gastos fundamentais para o bem-estar da população. Se nesse meio tempo ainda for possível modernizar parcela importante das instituições estatais, será possível retomar com mais fôlego e perspectiva de longo prazo o desenvolvimento.

Corrida contra o tempo | Rogério Furquim Werneck

- O Globo

Prazo de que governo dispõe para mostrar avanços significativos na mudança do regime fiscal está chegando ao fim

Falta menos de um ano e meio para as eleições de 2018. Dentro de 17 meses, o país — ainda às voltas com a difícil superação da grave crise econômica em que foi metido — estará diante de uma encruzilhada política de enorme importância. Já mobilizados com a disputa de 2018, governo e oposição, cada um à sua maneira, vêm correndo contra o tempo.

O governo bem sabe que, ao convencer o país de que o ajuste fiscal requerido para fazer face ao quadro de devastação das contas públicas não teria de ser feito de imediato e, sim, ao longo de vários anos, atrelou a restauração da confiança na sustentabilidade das contas públicas à possibilidade de que o esforço de ajuste tenha continuidade no próximo mandato presidencial.

Aposta no caos | Fernando Dantas

- O Estado de S. Paulo

Medidas emergenciais propostas pelo PT significam reinstalação da nova matriz

O que pode levar um importante líder político a propor uma receita de política econômica que acaba de dar espetacularmente errado? A pergunta pode parecer absurda, mas se trata de uma questão bastante real, que acontece neste momento diante dos nossos olhos.

Confortavelmente à frente das intenções de voto no primeiro turno de todas as pesquisas eleitorais, o ex-presidente Lula comandou recentemente a apresentação pelo PT do programa “Seis Medidas Emergenciais para Recuperação da Economia, do Emprego e da Renda”.

Não há nenhuma dúvida sobre o teor das propostas: trata-se de reinstalar a “nova matriz econômica” que reinou no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, com desastrosos e bem conhecido resultados.

Empresários humanistas | José de Souza Martins

- Valor Econômico | Eu & Fim de Semana

Algumas figuras notáveis, ainda que raras, da história do capitalismo industrial, são as dos empresários humanistas. Os que inventaram freios sociais e éticos à obsessão do lucro sem medida. Os que pensam o lucro sobrepondo o nós ao eu. São os empresários de uma sociedade capitalista alternativa, regulada por valores éticos e de compromisso de quem ganha com quem trabalha e que, com seu trabalho, lhes permite ganhar. Os que compreendem as funções sociais do capital. Os que conscientemente promovem a criação de emprego e renda e a educação e distribuição de conhecimento emancipador e libertador: a arte, a literatura, a ciência, a civilidade.

Lei do campo | Míriam Leitão

- O Globo

Um dos grandes desafios neste momento de reformas é como atualizar as leis do trabalho no campo. O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), me garantiu que, ao contrário do que foi publicado, no projeto dele não há a possibilidade de descontar do salário do trabalhador o que é gasto pelo empregador com moradia e alimentação. Curioso, porque é exatamente isso que está escrito no projeto.

O artigo 16 diz que “só poderão ser descontados do empregador rural as seguintes parcelas, calculadas sobre o salário mínimo: até o limite de 20% pela ocupação da morada; até o limite de 25% pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na região”.

Como fica o acordo com sua empregada | Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

A reforma trabalhista aprovada há uma semana na Câmara consagrou, como se viu, o princípio de que os acordos coletivos entre trabalhadores e empregadores devem prevalecer sobre a letra da lei.

Quem ouve isso pensa imediatamente nas relações trabalhistas nas grandes empresas: Petrobrás, Usiminas, Ford, etc. Mas como ficam os casos que envolvem pequenos negócios: a padaria da esquina, a papelaria do bairro e o que rola entre patrão e empregado doméstico?

Vamos por partes. Os acordos fechados entre trabalhadores e empregadores terão valor de lei, bastando para isso que constem nos contratos. Esse é o modelo que funciona em grande número de países como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha. Uma vez aprovado também no Senado e sancionado pelo presidente da República, deve reduzir a insegurança jurídica que tanto emperra as relações trabalhistas aqui no Brasil.

Reforma avança, mas grupos privilegiados também – Editorial | O Globo

Vencida a primeira etapa na Câmara, projeto da Previdência sofre pressões para garantir vantagens de castas que transitam no Estado e no setor privado

O primeiro teste da proposta de reforma da Previdência foi vencido, com a aprovação do texto-base na comissão especial da Câmara, uma de várias etapas antes das votações em dois turnos em cada Casa do Congresso. Por obter 23 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 19, o fato foi devidamente comemorado no Planalto.

Com razão, porque se trata de uma proposta de emenda à Constituição vital para o reequilíbrio das contas públicas, sem o qual a economia não voltará a crescer em bases saudáveis. Mas corporações e grupos em geral de privilegiados pelas regras previdenciárias continuam a avançar em pressões sobre o governo para manter suas vantagens.

A primeira vitória – Editorial | O Estado de S. Paulo

A aprovação, pela comissão especial da Câmara dos Deputados, do texto básico da proposta de emenda constitucional de reforma da Previdência pelo expressivo placar de 23 votos a favor e 14 contra – exatamente a proporção necessária para sua aprovação também no plenário – confirma as expectativas do Palácio do Planalto. A vitória do governo traduz a eficácia da atuação do presidente Michel Temer e de seus principais aliados no sentido de assegurar o apoio parlamentar indispensável para uma iniciativa de pouco apelo popular, mas vital para a estabilidade fiscal e a retomada do crescimento.

O resultado tem ainda outro significado político. Ele foi alcançado poucos dias depois de malograda uma greve geral organizada por dirigentes sindicais inconformados com a perda de sua principal fonte de sustento financeiro – o imposto sindical, cuja extinção está prevista na reforma trabalhista aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados – e que diziam defender “direitos” dos trabalhadores. Espertamente, esses dirigentes silenciaram sobre o fato de um dos principais desses direitos, o de ter uma aposentadoria decente, estar seriamente ameaçado pela inviabilidade financeira do atual regime previdenciário. A reforma será feita não para retirar, mas para assegurar a preservação desse direito, no presente e, sobretudo, no futuro.

A fórceps – Editorial | Folha de S. Paulo

Não deixou de ser uma demonstração de força do governo Michel Temer (PMDB) a aprovação preliminar da reforma da Previdência, nesta quarta (3), em comissão especial da Câmara dos Deputados.

Obteve-se, afinal, vantagem de 23 votos a 14, notável em se tratando de proposição por natureza tão controversa —além de encaminhada por uma Presidência que amarga taxas retumbantes de rejeição.

Mesmo após uma série de concessões, muitas delas só justificáveis pelo pragmatismo político, o texto ainda preserva diretrizes essenciais para o objetivo de tornar mais sustentável e equânime o sistema nacional de aposentadorias.

Pressões e chantagens para mudar a reforma da previdência – Editorial | Valor Econômico

A reforma da previdência passou bem pela comissão especial na Câmara, mas ela corre o risco de extrapolar todas as concessões já feitas pelo governo e ser piorada com mudanças que favoreçam interesses corporativos. O pacto com as lideranças políticas precisa ser cumprido à risca - as modificações acordadas, que já significaram uma redução do impacto esperado nas contas da Previdência de 25% em relação à proposta original, seriam as últimas. O próprio presidente Michel Temer optou por esse caminho, de ceder tudo o que julgasse conveniente no início do processo, para evitar ter de se empenhar em uma batalha gradual e ceder a conta-gotas.

Além disso, o governo precisa arregimentar logo os 308 votos que diz ter para a aprovação e votar o projeto. Ciente de que obter dois terços em duas votações é difícil, a base aliada passou a vender bastante caro seu apoio, como demonstraram nesta semana a desvirtuação completa do novo Refis e tentativas de ruralistas de obter perdão para dívidas com o Funrural.

Fábula de um arquiteto | João Cabral de Melo Neto

A arquitetura como construir portas,
de abrir; ou como construir o aberto;
construir, não como ilhar e prender,
nem construir como fechar secretos;
construir portas abertas, em portas;
casas exclusivamente portas e tecto.
O arquiteto: o que abre para o homem
(tudo se sanearia desde casas abertas)
portas por-onde, jamais portas-contra;
por onde, livres: ar luz razão certa.

Até que, tantos livres o amedrontando,
renegou dar a viver no claro e aberto.
Onde vãos de abrir, ele foi amurando
opacos de fechar; onde vidro, concreto;
até fechar o homem: na capela útero,
com confortos de matriz, outra vez feto.

"Como Dois e Dois" - Gal Costa