OPINIÃO DO DIA – Habermas : progresso técnico-cientifico e ideologia

"(...) o crescimento relativo das forças produtivas não representa mais (...) um potencial transbordante e rico de conseqüências emancipatórias, que pudesse romper as legitimações de uma ordem de dominação existente. Pois, desde agora, a principal força produtiva, o próprio progresso técnico-científico assimilado à administração, tornou-se fundamento da legitimação. Essa nova forma de legitimação perdeu contudo a antiga figura de ideologia

(...) difere das mais antigas por separar os critérios de justificação da organização da vida em comum e, portanto, das regulamentações normativas da interação; nesse sentido ela os despolitiza, fixando-se, ao contrário nas funções de um sistema subordinado ao agir-racional-com respeito- a-fins

(...) fere, portanto, um interesse que se prende a uma das duas condições fundamentais da nossa existência cultural: a linguagem, ou mais precisamente, a forma de socialização e de individualização determinada

pela comunicação na linguagem corrente.(...) A consciência tecnocrática faz desaparecer esse interesse prático, por trás do interesse pela ampliação do nosso poder de manipulação técnica. A reflexão provocado

pela nova ideologia deve ir além de qualquer interesse de classe historicamente determinado e por a descoberto a contextura de interesses de uma espécie, como tal, que se constitui a si mesma."

HABERMAS, J. Técnica e ciência enquanto ideologia In: Escola de Frankfurt. Os Pensadores, XLVIII. São Paulo: Abril Cultural, 1975, p.325-7

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
PF investiga suspeita de compra de vagas na Unirio
Quatro em dez jovens infratores reincidem
PT promove intervenção branca no DF
'Expectativa é excelente', diz Dilma nos EUA

FOLHA DE S. PAULO
Falta juiz da infância em São Paulo, afirma CNJ
Agenda soa chata, mas elo com EUA é muito bom
Wi-fi grátis em aeroporto estreia com problemas
Tribo de RO ganha 1º selo verde para receber crédito por floresta
Repúblicas de pacientes cercam hospital de câncer em Barretos

O ESTADO DE S. PAULO
O CNJ e a greve no setor público
Para pôr fim aos lixões
A importação de médicos

VALOR ECONÔMICO
Banco do Brasil reformula operações do Votorantim
Projetos de aço da Vale com atraso
Pragmatismo na visita de Dilma aos EUA
Produção industrial ainda fraca
Anatel deve mudar regras para licenças de celular 4G

CORREIO BRAZILIENSE
Brasil amplia presença no país do dólar
Bicheiro passou fazenda no DF para a mulher

ESTADO DE MINAS
Exploração sem fim
Dilma e Obama discutem temas espinhosos
Congresso ignora 1.414 vetos do governo a projetos

ZERO HORA (RS)
Guerra do juro mais baixo deve se acirrar no Estado
Ibope: avaliações sobre Tarso e Dilma.

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Caixa vai reduzir taxa de juros

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

PT promove intervenção branca no DF

Preocupada com o fraco desempenho de Agnelo Queiroz, a cúpula do PT indicou nomes de confiança do partido para atuar no governo do DF. A ação teve o aval de Lula e da presidente Dilma.

PT tenta dar rumo à gestão de Agnelo no DF

Sob orientação de Lula e Dilma, integrantes do primeiro escalão do governo ocupam secretarias na Capital Federal

Luiza Damé

BRASÍLIA. Antes mesmo das suspeitas de envolvimento de funcionários do Governo do Distrito Federal (GDF) com o esquema do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, em ação combinada com o PT nacional, promoveram uma espécie de intervenção branca na gestão de Agnelo Queiroz (PT). A preocupação com o fraco desempenho do petista na capital federal já era manifestada desde o ano passado, mas cresceu nas últimas semanas, quando dois integrantes do primeiro escalão do governo Dilma foram deslocados para compor a equipe de Agnelo.

O objetivo da "ajuda" é tentar dar um rumo à administração petista, que enfrenta problemas nos setores de saúde, educação, transportes e, principalmente, na área de segurança pública. Em campanha por salários mais altos, a Polícia Militar do Distrito Federal - a mais bem remunerada de todo o país - está em operação padrão desde fevereiro, o que tem provocado um aumento substancial nos índices de criminalidade. Só nos últimos dias foram registrados seis sequestros relâmpago num espaço de 10 horas e 13 assassinatos em duas semanas.

O olhar cuidadoso de Lula, Dilma e do PT nacional para o GDF foi reforçado na última semana, quando surgiu notícia de que o esquema de Cachoeira entrou em contato com o diretor-geral da DFTrans, a agência responsável pelo serviço de transportes na capital, para tentar garantir á empreiteira Delta um contrato milionário de bilhetagem. O contato não foi bem sucedido - a licitação ainda será feita - e o GDF nega que o funcionário tenha conversado com um emissário de Cachoeira.

Oficialmente a convite do governador, mas sob a orientação de Lula e Dilma, Swedenberger Barbosa despacha no Palácio do Buriti, a sede do GDF, desde 20 de março. Coordenador das campanhas presidenciais de Lula em Brasília e homem forte de José Dirceu quando este era ministro da Casa Civil, Berger, como é conhecido, deixou o cargo de secretário-executivo-adjunto da Secretaria Geral da Presidência da República para assumir a Casa Civil do Distrito Federal.

Berger será também o secretário-executivo da Junta de Acompanhamento de Execução Orçamentária, que foi reforçada por outro petista egresso do governo federal: Luiz Paulo Barreto, que foi secretário-executivo do Ministério da Justiça nos últimos nove anos e chegou a comandar a pasta no fim do governo Lula, assume a Secretaria de Planejamento no governo Agnelo.

Agnelo não concorda com o que os próprios petistas chamam de intervenção branca, mas admite que a ajuda federal é decisiva para o desempenho de seu governo. Agnelo é citado em dois casos investigados pelo Ministério Público Federal: o esquema de desvio de recursos públicos no Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, e supostos pagamentos irregulares feitos a ele, depois que deixou uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2010.

FONTE: O GLOBO

Justiça do Trabalho libera canteiro de Jirau

Após vistoria, juíza recomenda continuidade da obra, com volta dos operários. Laudo afirma que local está seguro

Danilo Fariello

BRASÍLIA. A Justiça do Trabalho em Porto Velho (RO) vai permitir a continuidade da construção da usina hidrelétrica de Jirau hoje, depois de vistoria feita nos alojamentos no sábado. A juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho Maria Rafaela de Castro, que coordenou a inspeção, recomendou a continuidade da obra. Na semana passada, mais de 30 dos 57 alojamentos de Jirau foram incendiados, e o Ministério Público do Trabalho solicitou intervenção da Justiça. Mais de 20 pessoas já foram presas como responsáveis pelo fogo.

No sábado, os trabalhos transcorriam normalmente e não havia qualquer sinal de tumulto, segundo a juíza Maria Rafaela. Em laudo escrito por ela ontem, ao qual o GLOBO teve acesso, afirmou: "Não registrei nenhum incidente, nada que pudesse comprometer a continuidade dos serviços na usina de Jirau e percebi que os trabalhadores estavam calmos, demonstrando interesse em prosseguir nas suas atividades, bem como o refeitório, a área de vivência e também os alojamentos estão com condições de continuar em pleno funcionamento".

A inspeção foi acompanhada pelos procuradores Francisco José Pinheiro Cruz e Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, que entendem que a segurança deva ser reforçada, mas não recomendam a suspensão da obra por causa das condições de acomodação, segundo informou ontem a assessoria de comunicação do Ministério Público do Trabalho em Rondônia.

No sábado, havia nos canteiros 150 homens da Força Nacional de Segurança, constatou o TRT. Por solicitação da juíza, também participou da inspeção a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para ajudar no trabalho de identificação de eventual crime por ocasião dos incêndios.

A construtora Camargo Corrêa, responsável pelas obras, disse, por meio de nota, que as atividades já haviam sido retomadas na sexta-feira, data em que cerca de 800 trabalhadores foram transferidos dos canteiros de Jirau.

Em Belo Monte, onde está sendo construída uma hidrelétrica no Rio Xingu (PA), está programada para amanhã uma audiência entre trabalhadores e empresas para avaliar a retomada permanente dos trabalhos. Durante a Semana Santa, a greve foi temporariamente suspensa.

FONTE: O GLOBO

Nos EUA, Dilma marca posição pró-Cuba

No encontro que terá hoje com Obama, presidente avisará que próxima Cúpula das Américas "será a última" sem o país caribenho

Vera Rosa

WASHINGTON - Na conversa reservada que terá hoje com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na Casa Branca, a presidente Dilma Rousseff marcará posição em defesa de Cuba. Em um jogo combinado com outros países do continente, Dilma avisará que "esta será a última Cúpula das Américas sem a participação de Cuba" porque, caso a situação não mude, o próximo encontro, em 2016, ficará completamente esvaziado.

A 6.ª Cúpula das Américas ocorrerá na cidade colombiana de Cartagena de Índias, nos dias 14 e 15, pouco depois de Dilma voltar da viagem aos EUA. Sob embargo econômico norte-americano, Cuba foi, mais uma vez, excluída da reunião continental. Em sinal de protesto, o presidente do Equador, Rafael Correa, já anunciou que não participará do encontro na Colômbia.

Na conversa com Obama, Dilma pretende antecipar a posição unificada que o Brasil e outros países do bloco mais alinhado à esquerda pretendem levar à Cúpula das Américas. Pelo roteiro acertado até agora, os governantes de 12 dos 34 países convidados para o convescote de Cartagena farão declarações de repúdio à falta de assento para Cuba no evento.

Na prática, Dilma quer arrancar de Obama, neste ano de eleições presidenciais nos Estados Unidos, o compromisso político de que o governo americano vai restabelecer relações com a ilha governada por Raúl Castro, irmão e sucessor de Fidel Castro no comando do país. Obama é candidato a um segundo mandato pelo Partido Democrata. Os comentários de Dilma, porém, devem ser feitos na conversa a portas fechadas, e não na declaração ao lado de Obama, na Casa Branca. Dilma não tem intenção de pôr Obama numa saia-justa nem de tocar na questão da violação dos direitos humanos em Cuba.

Quando visitou Havana, em janeiro, Dilma criticou os EUA e disse não ser possível fazer da questão dos direitos humanos uma "arma" de combate político-ideológico. "Se vamos falar de direitos humanos, nós começaremos a falar de direitos humanos no Brasil, nos Estados Unidos e a respeito de uma base aqui chamada Guantánamo", afirmou Dilma, na ocasião, numa referência à prisão mantida pelo governo americano na ilha.

Flórida. Dilma também ouviu apelos de empresários para questionar Obama sobre a constitucionalidade de uma lei aprovada na Flórida que pune empresas com relações comerciais com Cuba. Pela nova lei, companhias com negócios na ilha não podem ter grandes empreendimentos na Flórida. A retaliação atinge em cheio as empreiteiras brasileiras, como a Odebrecht, que toca a obra do Porto de Mariel, em Cuba. Trata-se do principal empreendimento de infraestrutura realizado atualmente ali, com financiamento de US$ 683 milhões do governo brasileiro - 85% do valor total.

Depois que a lei foi aprovada no Congresso da Flórida, Dilma recebeu várias reclamações de empresários que mantêm negócios tanto nos EUA quanto em Cuba. Eles querem que Dilma pergunte a Obama até que ponto o Estado pode legislar sobre questões de relações internacionais.

Cachaça. O único acordo comercial da visita oficial de Dilma aos EUA será o reconhecimento da cachaça como produto exclusivamente brasileiro. A bebida deixará de chegar ao mercado americano como uma espécie de rum. A contrapartida será o ingresso no Brasil do bourbon, o uísque de milho, como bebida típica dos EUA e não mais como Scotch. Outros cinco acordos menos pitorescos serão firmados em diferentes áreas, além de 14 em Educação.

Dilma se reúne hoje de manhã com Obama na Casa Branca e, após o almoço, participa do encerramento do Foro de Altos Executivos EUA-Brasil. À tarde ela encerra o seminário Brasil-EUA: Parcerias para o Século 21 e, depois, se reúne com empresários norte-americanos. À noite, jantará com o embaixador do Brasil nos EUA, Mauro Vieira.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT teme isolamento de Haddad e revê exigências do PSB

Partido decide apoiar candidatos socialistas em 3 capitais e 4 cidades estratégicas para facilitar a composição em São Paulo

Bruno Boghossian

Ao diagnosticar um risco de isolamento da candidatura de Fernando Haddad em São Paulo, a direção nacional do PT decidiu ceder espaço ao PSB nas eleições de até três capitais e quatro municípios estratégicos em troca de apoio antecipado da sigla ao ex-ministro. Os petistas podem desistir de candidatura própria e se aliar aos socialistas em cidades como Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Franca (SP), Mossoró (RN) e Duque de Caxias (RJ).

O PT dá como certo o apoio do PSB a Haddad, mas quer adiantar a definição da aliança para abril ou maio - e não junho, como quer a cúpula socialista. Com o objetivo de "melhorar o clima" da negociação, os petistas abririam mão de candidaturas para apoiar o PSB em grandes cidades do Sudeste e capitais do Norte ou Nordeste.

A decisão do PT de abrir espaço para os socialistas foi tomada após encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos (PE). Para os petistas, um acordo em São Paulo é considerado fundamental, pois agregaria 1 minuto e 20 segundos a cada programa de TV da campanha de Haddad. "Há uma parcela do PT com medo de ficar sem apoio em São Paulo", admite um líder petista.

Os dois partidos negam que Campos tenha imposto condições para apoiar o ex-ministro e declaram que as concessões aos socialistas são apenas um "gesto" de aproximação. "Não há chantagem. Há um esforço comum para que os dois partidos se aproximem em algumas cidades", afirma o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral (leia entrevista nesta página).

A boa relação entre as duas legendas no governo federal transformou o PSB em um parceiro frequente do PT nas eleições deste ano, mas as negociações minguaram nos últimos meses.

Até o fim de 2011, os petistas estudavam apoiar candidatos do PSB em até 11 capitais e cidades com mais de 150 mil eleitores. O plano, no entanto, só se concretizou em dois casos: Belo Horizonte e São Vicente (SP). Em contrapartida, o PSB apoia petistas em 22 municípios e estuda aderir à chapa do partido em outros 15.

São Paulo. A negociação entre PT e PSB em grandes cidades paulistas enfrenta dificuldades.

O único acordo fechado até agora ocorreu em São Vicente, onde o PT prometeu apoiar a candidatura do socialista Caio França - filho do presidente estadual do PSB, Márcio França, secretário de Geraldo Alckmin (PSDB).

Os socialistas pedem que os petistas abram mão da candidatura em Franca e esperam a oficialização do pacto em Campinas em favor de Jonas Donizette.

Norte e Nordeste. A direção petista realizou um "check-up" de suas candidaturas nas 118 capitais e cidades com mais de 150 mil eleitores - apelidadas de "joias da coroa". O partido quer identificar locais onde candidaturas próprias ainda não ganharam corpo e podem ser abandonadas em favor do PSB.

O PT está mais disposto a ceder nas Regiões Norte e Nordeste. Em Boa Vista, o partido pode desistir da candidatura da senadora Ângela Portela para apoiar Maria Helena Veronese (PSB). Os petistas também dão como certo o apoio à deputada estadual socialista Larissa Rosado, em Mossoró (RN).

O interesse dos socialistas, porém, deve ser contrariado em João Pessoa (PB). Os petistas aceitavam apoiar a reeleição de Luciano Agra (PSB), mas decidiram lançar a candidatura do deputado estadual Luciano Cartaxo depois que o prefeito desistiu de entrar na disputa.

O apoio aos socialistas no Norte e no Nordeste é visto pelo PT como um "plano B" caso fracassem negociações em Campinas (SP) e outras cidades do Sudeste - prioridade do PSB nas eleições. Em contrapartida, petistas cogitam apoiar os socialistas Alexandre Cardoso em Duque de Caxias (RJ) e Audifax Barcelos em Serra (ES), municípios com mais de 250 mil eleitores.

PCdoB. O ex-presidente Lula também assumiu negociações nos últimos dias para atrair o PC do B à chapa de Haddad. Passou a conversar diretamente com o presidente do partido comunista, Renato Rabelo.

O PT vai apoiar o comunista Renildo Calheiros em Olinda (PE), mas nenhuma outra parceria foi firmada até agora. O PC do B, por outro lado, é a sigla que mais fez alianças com petistas: 32 acordos fechados e 17 em negociação.

As duas siglas estão próximas de uma aliança em Florianópolis, onde o PT pode apoiar a deputada estadual comunista Ângela Albino. Os petistas também cogitam apoiar o partido em Foz do Iguaçu (PR), caso não se concretize a candidatura do diretor-geral da Itaipu, Jorge Samek.

Há divergências na discussão sobre um apoio do PT à candidatura da comunista Manuela D"Ávila em Porto Alegre. Parte do PT defende aliança pela reeleição de José Fortunati (PDT).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sindicato dá apoio a PT de Haddad e ameaça greve

Professores do Estado podem parar no dia 20

Bernardo Mello Franco

SÃO PAULO - Pivô de embates com José Serra (PSDB) na eleição presidencial de 2010, a Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual, embarcou na campanha de Fernando Haddad (PT) a prefeito de São Paulo.

A entidade abriu sua sede em Santana (zona norte) na quinta-feira para um ato do diretório petista, no qual o pré-candidato discursou.

Dirigentes do sindicato tiveram uma reunião reservada com o petista, na qual prometeram ajudá-lo.

A Apeoesp marcou paralisação de toda a categoria para o próximo dia 20, data em que ameaça decretar greve em protesto contra o governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Em 2010, o sindicato iniciou uma greve em março, às vésperas de Serra deixar o governo do Estado para disputar a Presidência.

A secretária de formação Nilcéa Fleury disse à Folha que a entidade é "suprapartidária", mas tem "muita simpatia" pelo petista, que foi ministro da Educação nos governos Lula e Dilma Rousseff.

Ela negou relação entre a possível greve e a corrida municipal. "Não tem nada a ver. No Brasil tem eleição a cada dois anos. Quase todo ano é ano eleitoral."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Estudo contesta encolhimento da indústria no Brasil

Tecnologia na agricultura e na mineração precisa ser levada em conta, diz economista em seminário no IPEA

Já federações de empresários e líderes da oposição defendem tese de que país vive desindustrialização

Gustavo Patu

BRASÍLIA - A indústria não vive um processo anormal de encolhimento no Brasil: o país é que se industrializou além da conta no passado, alavancado por políticas oficiais de alto custo para a sociedade.

O diagnóstico, que desaconselha medidas de amparo ao empresariado como as anunciadas na semana passada pelo governo Dilma Rousseff, foi defendido em março, em seminário interno do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado à Presidência).

Convidado pelo instituto, o economista Duilio de Avila Bêrni alimentou a controvérsia em torno de duas transformações recentes da economia brasileira: a perda de participação da indústria no PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas pelo país) e o aumento do peso de produtos agrícolas e minerais na pauta de exportações.

Ambas as transformações, conhecidas no debate político e econômico como "desindustrialização" e "reprimarização do comércio exterior", sugerem retrocesso no desenvolvimento.

Estudioso das relações entre os setores produtivos, Bêrni apresentou estudo que contesta a tradicional associação da agropecuária e da mineração com o atraso.

De acordo com o texto, "o novo perfil da pauta de exportações está gerando crescimento intersetorial, uma vez que os produtos primários estão cada vez mais intensivos em conhecimento e capacitação técnica". Um exemplo seria o uso de informática e biotecnologia na agricultura.

"Se não fossem os incentivos que perverteram o sistema de preços, não teríamos tido aquele nível de industrialização que ocorreu no Brasil", disse Bêrni à Folha. Para ele, tais políticas geraram mais concentração de renda.

Longe do consenso

Há tão pouco consenso em torno do tema que nem o co-autor do estudo sobre os efeitos positivos da exportação de primários, Joal de Azambuja Rosa, concorda com a interpretação de Bêrni.

Três dias depois da apresentação do trabalho, o próprio Ipea divulgou documento que identifica um processo alarmante de desindustrialização no Brasil.

A mesma tese já foi defendida por federações empresariais e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), além de líderes oposicionistas, como os tucanos José Serra e Aécio Neves.

O governo Dilma, que evita usar o termo, segue a agenda de desonerações tributárias, subsídios e outros incentivos pleiteados pelo empresariado, embora sob críticas ao alcance das medidas.

Dilma, Serra, a equipe econômica e o comando do Ipea são herdeiros do desenvolvimentismo concebido na América Latina após o final da Segunda Guerra Mundial, segundo o qual a indústria é o motor de inovação tecnológica e progresso.

Economistas mais liberais, como Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, veem a questão de outra forma. Para ele, o boom dos preços dos produtos primários a partir da década passada pode ser ou não um fator de instabilidade para as economias produtoras.

Segundo trabalho que fez com Albert Fishlow, o Chile aproveitou o fenômeno para alavancar a renda per capita. Já Argentina e Venezuela, com políticas inadequadas, não conseguiram o mesmo.

Em estudo publicado pela Fundação Getúlio Vargas, Regis Bonelli e Samuel Pessôa concluem que a indústria tinha participação exagerada no PIB até meados dos anos 1990, corrigida a partir da abertura da economia.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

BH - Indefinição no PT emperra aliança

Alessandra Mello

Faltando menos de uma semana para a definição dos rumos do PT na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, ainda não há consenso na legenda sobre que caminho o partido vai seguir. O encontro que, teoricamente, tem como objetivo escolher quem será o candidato para compor a chapa de Marcio Lacerda (PSB), que disputará a reeleição. Mas o partido não se entende internamente sobre quem pode ser o candidato a vice – são muitos nomes e todos em pé de guerra pelo disputado posto –, nem sobre a coligação. A ala que defendia candidatura própria, derrotada no encontro passado, quer vetar a presença do PSDB na chapa. Os defensores da aliança com Lacerda e os tucanos divergem sobre o nome do candidato a vice.

Para complicar ainda mais a situação, o Diretório Nacional do PT ameaça intervir no comando da capital para garantir a aliança com o PSB. A proposta de intervenção, entretanto, não conta com o apoio de toda Executiva e é vista como uma atitude de risco, pois pode levar a disputa para a Justiça, além de causar um desgaste enorme na legenda, rachada desde as eleições de 2008, quando uma ala não aceitava o acordo patrocinado pelo então governador Aécio Neves (PSDB) e o então prefeito Fernando Pimentel (PT).

O presidente do diretório municipal e vice-prefeito Roberto Carvalho, defensor da candidatura própria, afirma que o PSB tem até o dia 15 para dizer se aceita a condição imposta pelo PT para se coligar com Lacerda que é a não participação dos tucanos na chapa, nem mesmo na disputa pelos cargos proporcionais (vagas na Câmara municipal). Outra exigência do PT é a coligação com o PSB na disputa para vereador, condição que desagrada o partido do prefeito, que teme uma redução na bancada de vereadores caso haja uma ampla aliança na proporcional, principalmente com a presença de legendas grandes, como PT e PSDB. Até agora os petistas não tiveram oficialmente resposta do PSB sobre qualquer desses itens.

Sem inscrições A confusão no PT da capital é tanta que até hoje nenhum candidato a vice-prefeito se inscreveu oficialmente no Diretório Municipal para o encontro de domingo, apesar de ser esse o prazo limite para escolha de quem vai ser o indicado para compor a chapa de Lacerda na disputa pela reeleição. De acordo com a resolução aprovada no dia 25, o dia 15 é o prazo final para a escolha do vice e também para que "os partidos e o candidato a prefeito se manifestem com clareza absoluta e antes do inicio do encontro" sobre as exigências do PT.

A ampla coligação que vem sendo formada por Lacerda em torno de seu nome também aparece como mais um complicador. É que com tantos partidos o espaço do PT tende a ser menor na próxima gestão, caso o prefeito se reeleja. Na quinta-feira, o Diretório Nacional da legenda se reúne para discutir as eleições nas principais cidades, inclusive o caso de Belo Horizonte. A expectativa é de que o diretório determine a dilatação do prazo dado pelo PT da capital ao prefeito. O deputado estadual Rui Falcão (PT-SP), presidente nacional da legenda, vem a Belo Horizonte na sexta-feira para tentar costurar um acordo, principalmente em relação aos pretensos candidatos a vice.

Possíveis vices

Virgílio Guimarães,

ex-deputado federal

Miguel Corrêa,

deputado federal

André Quintão,

deputado estadual

Marco Antônio Rezende,

procurador-geral da PBH

FONTE: ESTADO DE MINAS

Gal Costa & Dori Caymmi - João Valentão

Uma pergunta como resposta:: Wilson Figueiredo

De Nova Deli – onde se refazia dos assuntos nacionais no encontro dos cinco emergentes reunidos no grupo dos Brics – a presidente Dilma Rousseff rebateu uma pergunta com outra, e revalidou o método de devolver ao repórter, como resposta, o que ele queria saber sem que ela se comprometesse. Valer-se desse recurso deverá, daqui por diante, ser a nota dominante no relacionamento da presidente com a reportagem política, ao menos, enquanto as questões pendentes entre o Executivo e o Congresso Nacional não merecerem outro tratamento e forem levados a sério pelos meios de comunicação.

A presidente quis deixar claro o que o tom de excitação, para não dizer crise, com que a imprensa se refere às relações entre o governo e sua base de sustentação política, não é mais do que “ajuste permanente”, que os repórteres acham insuficiente. Foi como se, pessoalmente, a presidente tivesse dito – “crise, que crise ?” enquanto esmagasse um inseto. Não esquecer que, a bem da verdade, nem na Índia, Dilma Rousseff partilhou as restrições que o petismo propõe para o exercício da liberdade de imprensa. Fez jogo de palavras para não responder, e não ficar mal com a reportagem e nem com os seus.

Digamos que, no Brasil atual, crise política não tem o sentido da palavra com que os gregos voavam alto no pensamento e formulavam definições que não se aplicam à vida política brasileira. Crises políticas, bem entendido, por aqui não se prezam o suficiente para ir mais longe do que o significado usual das palavras.

Quando a democracia ainda funciona a meia bomba, depois de dois mandatos de Lula – e, por sua vez, precedidos dos dois governos anteriores, ditos e havidos como social-democratas - não sobrou oposição capaz de dar o recado que ninguém quer entregar. Uma oposição que não se aplica ao que é da sua exclusiva competência (que é o que o governo deixa de fazer, ou faz mal), enquanto o tempo passa e não volta, está condenada ao imprevisto tão logo venha a cair o véu de obras de ficção administrativa.

Vai-se encolhendo a própria democracia feita com cacos das ditaduras e de constituições de duração temporária. O Brasil ficou maior do que suas crises, que se desvalorizaram politicamente. Quem tem medo de crise? Houve quem considerasse possível a democracia sobreviver a roubalheiras institucionalizadas, que prosperam sem que os roubados percebam ?

O fato é que não há, nem pode haver, governo democrático sem oposição que o honre. Não é conceito novo, mas anda negligenciado pela própria oposição, à espera de situação favorável que pode ter passado e não se disponha a voltar. Foi-se a idéia do golpismo, substituído pelo enriquecimento rápido: dois os três mandatos eletivos obtidos de um eleitorado que, no mês seguinte à eleição, não mais se lembra em quem votou. Lula não fez mais do que inibir a oposição, que vinha de um tempo de transição em que o que sobrou de mais duradouro foi a infeliz idéia da reeleição presidencial, reforçada em seu equivoco pela imprudência de abarcar governadores e prefeitos como se fossem indispensáveis. Ficou apenas mais difícil voltar atrás.

A oposição que nasceu da reeleição (e se vulgarizou a ponto de não mais ser referida com a inicial maiúscula nos meios de comunicação) desafinou. E os governos de ficção esquerdista não fazem outra senão gerir a própria reeleição como direito adquirido, numa rede de interesses menores, de cunho eleitoral, por onde entra dinheiro com o aval da corrupção. O partido que se comprometeu com a reeleição não se reencontrou eleitoralmente e o que ocupou o lugar vazio se instalou, de olho gordo nos benefícios da privatização dos resultados, pouco importa se por fora ou por dentro.

Estamos neste ponto do mapa. A presidente Dilma não vê a crise que pode estar por aí, disfarçada sob outra aparência. A oposição também não. Não há crise. Passou a moda. E não há como conseguir uma com a característica insofismável, com causas e conseqüências que não enganem mais ninguém. E, principalmente, uma crise que seja movida pela disposição de resolvê-la com os recursos que a democracia tem, e com a disposição de aplicá-los.

Wilson Figueiredo é jornalista

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Tiros a esmo:: Aécio Neves

Ao debater os problemas que envolvem a indústria brasileira, lembrei-me da definição do saudoso maestro Tom Jobim -definitivamente, o Brasil não é um país para principiantes. Para responder às pressões por providências contra o grave processo de desindustrialização em curso, o governo não conseguiu livrar-se da síndrome da emergência e do improviso. A imprensa relata que, na véspera do lançamento do pacote, a equipe econômica varou a madrugada escalando montanhas de números e definindo, às pressas, algumas medidas.

Esta marca da atual gestão desaguou na cena em que, em plena solenidade de apresentação das medidas, a presidente inquire publicamente o ministro da Fazenda, evidenciando, no mínimo, falta de sintonia e conexão entre as diversas áreas do governo.

Apesar de algumas iniciativas (como as desonerações tributárias e redução do custo do crédito) caminharem na direção correta, há uma percepção generalizada de que as medidas de apoio à indústria são pontuais, temporárias e não resolvem o problema estrutural da perda de competitividade. Elas trazem três problemas centrais:

Primeiro, a desoneração da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários deveria ser uma medida muito mais ampla e permanente. A produtividade do setor industrial e da economia depende da qualidade de serviços de outras áreas. Assim, uma política de promoção de competitividade precisa desonerar todos os setores, e não apenas alguns deles.

Segundo, o governo, mais uma vez, aumentou os empréstimos para o BNDES. Como esses empréstimos têm como fonte de recursos o aumento da dívida, essas operações têm um custo fiscal que limita reduções futuras da carga tributária. O problema não é o empréstimo em si, mas a falta de transparência quanto ao seu custo e o fato de o mesmo não passar pelo Orçamento. O Congresso havia aprovado emenda de minha autoria, justamente para trazer esse tema para discussão no Parlamento, mas ela foi vetada pela Presidência.

Terceiro, a perda de competitividade no Brasil está ligada ao crescimento excessivo do gasto público e à elevada carga tributária que não se transforma em aumento do investimento governamental. Ou seja, além de pagar mais impostos, as empresas e os cidadãos não têm acesso a uma melhor infraestrutura, o que aumenta o custo final dos produtos.

Enfim, também aqui vemos o que tem se transformado em outra marca dessa gestão e vem ocorrendo em diversas situações, como, por exemplo, na votação da Emenda 29: o governo opta pelo meio do caminho e perde oportunidades de vencer, definitivamente, importantes desafios. O risco é que, andando tão devagar, o país acabe sem sair do lugar...

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Laboratório eleitoral:: José Roberto de Toledo

Hábitos online antecipam o que acontece no mundo real? Além de oráculo, a internet é também pitonisa do comportamento humano? Tem resposta para tudo e ainda prevê o futuro? Cientistas acham que sim -e estão tentando provar. Alguns conseguiram associar as altas e baixas das ações na Bolsa de Valores ao ritmo do Twitter, outros demonstraram que as buscas no Google preveem surtos de doenças antes dos epidemiologistas.

Não é mágica, é vício. O comportamento humano segue padrões coletivos. São rotinas compartilhadas por milhares, às vezes por milhões de pessoas. De tão grandes ou esparsas são difíceis de identificar a olho nu. O que os cientistas têm feito é compilar bilhões de dados dispersos pelos internautas e tentar dar sentido a eles.

Quando alguém está doente e tem acesso à internet, há uma chance de pesquisar sintomas na web para fazer seu autodiagnóstico e, eventualmente, seu autotratamento. É por isso que anualmente se repete um pico de buscas pela palavra "gripe" no Google -sempre de abril e maio, entre os brasileiros. Mas quando há uma epidemia (real ou virtual) as pesquisas explodem, como em 2009, diante do pânico provocado pela gripe suína.

Será que isso se aplica à política?

O eleitor tem hábitos repetitivos como qualquer internauta. O Google Trends -uma ferramenta que mede o volume de buscas por palavras ou expressões no Google- mostra que, ao contrário dos políticos profissionais, os comuns mortais não se ocupam meses a fio com quem será o novo prefeito, tampouco pensam com antecedência em quem votarão para vereador. O eleitor médio só se preocupa com a eleição por um curto período de tempo.

Se as pesquisas no Google são um termômetro do interesse do público, pode-se dizer que as eleições municipais começam a despertar o eleitor a partir da segunda metade de junho, quando as buscas pela palavra "prefeito" na internet começam lentamente a superar a média dos meses anteriores. Isso coincide com o período das convenções partidárias para oficializar as candidaturas.

O interesse entra em uma curva ascendente, mas pouco inclinada, durante o mês de julho. Em agosto, a curiosidade se acelera após o horário eleitoral começar, até que há um salto abrupto na segunda quinzena de setembro, quando triplicam as buscas. O auge ocorre nos dias imediatamente anteriores e posteriores à eleição.

Essa curva é muito semelhante ao histórico de pesquisas de intenção de voto e reforça a ideia de que a corrida eleitoral é uma prova de 100 metros: a maioria dos eleitores escolhe seu candidato apenas na reta final. Apesar disso, a história revela padrões de votação que se repetem. Se não dá para prever o nome do eleito, é possível ao menos projetar o comportamento geral do eleitor antes mesmo de ele saber em quem vai votar.

Como todo hábito, a decisão do voto pelo eleitor funciona como um looping de três fases. É deflagrada por uma deixa: no Brasil, o início do horário eleitoral no rádio e na TV. Transforma-se num processo: a conversa com amigos e familiares para se informar sobre quem são os candidatos e avaliar suas chances. E termina com a expectativa de uma recompensa: eleger seu candidato ou derrotar o candidato do qual se gosta menos.

A disputa em São Paulo será um raro laboratório eleitoral. As duas principais forças partidárias experimentarão fórmulas opostas para tirar proveito dos hábitos eleitorais do paulistano. O PT de Lula testa os limites do petismo ao lançar um desconhecido. O PSDB de Geraldo Alckmin aposta em mais do mesmo. Fernando Haddad é o experimento. José Serra é o grupo de controle.

Se Haddad chegar ao segundo turno, o PT provará que o hábito de um em cada três paulistanos de votar em candidatos do partido é forte o suficiente para viabilizar qualquer um. Provará também que a corrida eleitoral só começa de fato quando o eleitor assiste às primeiras propagandas de candidatos na TV ou ouve os spots de rádio. Porque será o único jeito de o desconhecido petista se tornar conhecido da maioria.

Se Haddad não só chegar ao segundo turno, mas também for eleito, ficará provado que foi a soma da rejeição individual de Marta Suplicy à rejeição ao PT que fez a ex-prefeita perder as duas últimas tentativas de voltar à Prefeitura de São Paulo.

Porém, se Haddad for o primeiro petista a não chegar a um segundo turno paulistano, aí será preciso rever a hipótese de que o eleitorado é tão previsível assim. Não será o primeiro tropeço da ciência do comportamento. Os cientistas espanhóis que tentaram prever o mercado financeiro pelos humores do Twitter conseguiram apenas perder menos do que a maioria. Não ganharam um euro sequer.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Rito sumário:: Ricardo Noblat

"Que decepção, né?" (Demóstenes Torres, senador por Goiás, sobre as acusações que podem lhe custar o mandato)

Nas redes sociais, principalmente, há muitas vozes interessadas em desqualificar o discurso contra a corrupção porque ele foi sustentado com raro desassombro nos últimos anos por um político conservador agora suspeito de cometer graves malfeitos fantasiado de paladino da moralidade.

O que pretendem com isso? Banalizar a corrupção? Talvez.

Enfraquecer os que a combatem? Pode ser.

Aumentar o ceticismo dos que acompanham sem dar valor as denúncias de novos casos de apropriação do dinheiro público? Na mosca!

Este é o objetivo principal de coro tão afinado: os políticos são corruptos. Voto porque a lei me obriga. Mansaleiros? Liga não. Tem por toda parte, do PT ao DEM.

Viram Demóstenes Torres? Logo aquele senador careca, ex-gordinho, recém-casado.

Lembram do que ele dizia com tanta convicção?

E, no entanto, era bandido como os bandidos que condenava, a serem verdadeiras as provas reunidas contra ele pela Polícia Federal. Por Deus: como acreditar nessa gente?

É desaconselhável acreditar em toda essa gente. Mas é injusto não reconhecer que em meio a toda essa gente há uma parcela de gente séria.

Pior do que isso: é burrice imaginar que nada temos a ver com a péssima qualidade dos nossos representantes. Ora, só temos. Não somos nós que os elegemos?

Demóstenes é acusado de ter feito parte da quadrilha do ex-bicheiro Carlinhos Cachoeira que explorava jogos ilegais no Centro-Oeste. Na história recente do Senado ninguém como ele fez do combate à corrupção a razão de ser do mandato.

Até outro dia, era um homem acima de qualquer suspeita, dono de uma biografia imaculada.

Quem acompanha as operações da Polícia Federal dá testemunho: nada mais comum do que a reunião de muitos indícios de crimes cometidos por muitas pessoas.

O que espanta no caso da operação batizada pela polícia de Monte Carlo é a quantidade brutal de indícios reunida contra uma só pessoa com a projeção política de Demóstenes.

“O pior ainda está por vir”, comentou Demóstenes na semana passada durante conversa com um dos seus companheiros da direção do DEM. Foi no dia em que concordou em deixar o partido.

O colega insistiu para que fosse mais claro. Demóstenes recusou-se. Perdeu a verve. Tornou-se monossilábico. Receia estar sendo gravado.

Logo que o mundo começou a desabar sobre sua cabeça, Demóstenes ouviu um apelo dos que trabalham com ele no Senado: “Senador, diga o que está acontecendo. Diga o que é verdade e o que é mentira em tudo isso que se publica”.

Demóstenes baixou a cabeça e nada disse. Há quem jure ter percebido um brilho diferente nos seus olhos.

- Ele não se defende nem mesmo entre amigos – conta um deles, amigo de mais de 20 anos do senador.

Só há uma pessoa com quem Demóstenes troca idéias livremente: seu advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, defensor de nove entre dez políticos de Brasília às voltas com acusações pesadas e quase sempre incontornáveis.

Kakai está convencido de que absolverá Demóstenes no Supremo Tribunal Federal. Quanto ao Senado, onde ele será julgado por quebra de decoro... Ali está tudo pronto para ferrá-lo.

Se depender do PT, uma CPI será instalada na Câmara para investigar deputados e governadores envolvidos com Cachoeira. O governo deu seu o.k.

Amanhã, o Conselho de Ética do Senado elegerá seu presidente. Que em seguida acolherá a representação do PSOL pedindo a abertura de inquérito para a cassação do mandato de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar.

O relator do inquérito será escolhido por meio de sorteio. E o trabalho começará de imediato.

As cabeças coroadas de todos os partidos, inclusive as do DEM, se puseram de acordo: o rito de cassação será sumário. O Senado só tem a perder se não decidir rapidinho.

O voto é aberto no Conselho de Ética. Saberemos quem votou a favor ou contra a cassação. No plenário o voto é secreto. Não se teme uma surpresa. A conferir.

FONTE: O GLOBO

Quem perde com Demóstenes:: Renato Janine Ribeiro

Quem saiu perdendo com a queda do senador Demóstenes Torres? Parece óbvio que a primeira vítima é o partido que ele liderou no Senado. Demóstenes angariou tal prestígio na oposição que, com exagero, seu nome até estava sendo cogitado para concorrer ao Planalto, num fantasioso voo solo do DEM. Mas o Democratas, embora perdendo seu orador mais destacado, foi rápido no gatilho. Em uma semana, afastou-o. De olho nas eleições deste ano, o partido espera ganhar votos com a imagem de uma agremiação que, se preciso, corta na carne. Mas o máximo que ele pode querer é estancar a hemorragia, sem conseguir voltar ao tempo em que tinha boa saúde e, na reeleição de FHC, em 1998, atingia a maior bancada de deputados federais. Talvez o episódio precipite o fim do DEM, que se incorporaria a outro partido, provavelmente o PSDB.

Quem mais perde, com as denúncias éticas contra o senador, é a oposição e sua estratégia principal. Os partidos oposicionistas se dedicaram, desde o segundo ano de Lula na Presidência, a acusar o governo federal de corrupto. A certa altura, a estratégia aparentou dar certo. José Dirceu foi cassado. Em meados do primeiro mandato, Lula parecia estar ameaçado. Até se sugeriu que o PSDB o pouparia da vergonha de um "impeachment"; em troca, Lula renunciaria a postular a reeleição, em 2006. Hoje, essa hipótese parece insensata. Lula conseguiu uma popularidade invejável. As duas eleições presidenciais realizadas em sua administração consagraram sua liderança. O impacto das denúncias de corrupção contra o governo se reduziu significativamente. Elas ainda mobilizam certos setores da sociedade, em especial a classe média e, sobretudo, em São Paulo. São fortes na imprensa de oposição. Pouco mais que isso.

O PT coloca a oposição na defensiva ética

O episódio do senador Demóstenes é, na verdade, o ponto culminante de uma reversão de curso. Por vários anos, acusações de corrupção choveram contra o PT e seus aliados. Desde o ano passado, porém, elas se têm dirigido também contra a oposição. Deixo claro, desde já, que não avalizo nenhuma denúncia; sei que há órgãos com a competência, ou jurídica ou técnica, para saber quais procedem e quais não. Não é meu caso. Apenas posso notar o impacto das acusações sobre a opinião pública. Ora, o fato é que na campanha de 2010 a candidata Dilma Rousseff acusou de malfeitos um antigo executivo do Rodoanel, em São Paulo; depois, saiu o livro "A Privataria Tucana", que acusa o ex-governador José Serra de envolvimentos ilícitos; e, agora, vemos cair o senador de Goiás, que era a voz mais ativa da oposição no Parlamento. Evidentemente, os acusados se declaram inocentes. E podem sê-lo. Mas assistimos a um movimento que antes não existia. De 2004 a 2009, a oposição reinou sozinha nas denúncias de corrupção. Nos últimos dois anos, porém, a esquerda começou a acusar líderes tucanos e demistas. A queda do senador é o efeito até agora mais claro dessa mudança nos papéis de acusador e acusado.

Ou seja, durante uns cinco anos, os defensores do governo evitavam a questão da corrupção. Esta, que fora tema essencial do PT na oposição, tornou-se assunto delicado, para ele, uma vez no governo. Desde o caso de Waldomiro Diniz - ironicamente, tendo como interlocutor o mesmo Carlos Cachoeira que hoje é a chave do noticiário contra a oposição - os partidos governistas minimizaram a importância da corrupção, contestaram as intenções de quem a denunciava, disseram que todos faziam isso e/ou encontraram suas causas nos modos de financiamento das campanhas políticas. Desses argumentos, o que aponta os vícios de nosso sistema partidário pode ser correto. Mas todos eram alegados com incrível mal-estar. Contudo, no último ano, os partidos do governo obtiveram munição para discutir no próprio campo adversário. Saíram da defensiva e passaram ao ataque. Nos primeiros embates, não chamaram maior atenção. A oposição continuou a denunciar, satisfeita de encontrar nos ministérios alvos que não eram cândidos. Porém, desde o livro do jornalista Amaury Jr., a situação começou a mudar. Repito que não endosso suas palavras. Apenas observo que o PSDB ainda não aproveitou a chance de responder sistematicamente a seus ataques, com uma refutação, item por item, cabal, do que ele disse.

O livro em questão pode ser contestado. O incontestável é a proximidade do senador com uma pessoa que os jornais não se pejam de chamar de criminoso. Essa se torna uma vitória dos partidos governistas no campo mesmo para o qual a oposição levou o debate político, o da corrupção nos negócios públicos. O que exige, da oposição, que tente devolver a discussão sobre os rumos do Brasil para projetos de país. Se assim agir, o escândalo terá feito bem a nossa vida política.

Contudo, não se pode dizer que o lado governista ganhou a contenda. Venceu a batalha, mas a guerra... A má fama dos políticos acaba afetando a todos. Converso muito com pessoas que não conheço, das mais variadas classes. Mesmo que eu não levante a questão política, ela surge. Noto um descontentamento com todos os partidos. Na verdade, a acusação de corrupção domina quase toda a vida republicana no Brasil. A República Velha, Getúlio, a democracia de 1946, a ditadura militar e a democracia de 1985, todas elas, tiveram por mais constante tema de crítica política a corrupção. Houve algumas exceções. A mais recente foi o PT, até chegar ao poder e, navegando em seu vácuo, o PSDB, também até a Presidência. Desde então, vivemos num país desapontado com os políticos e, em decorrência, com a política. Essa, a derradeira má contribuição do senador Demóstenes: deixar-nos ainda mais blasés.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Bobagens comparativas:: Vinicius Mota

Poucas coisas são mais tediosas que o debate ideológico entre economistas. De um lado estão os que postulam, há 80 anos, a supremacia da racionalidade do governo sobre a confusa alocação de recursos do mercado.

Tal pendor estatista, realimentado após a crise de 2008, já recebeu um choque da realidade. Governos entupidos de deficits e dívidas atravancam a retomada. Ou se equilibram ou serão os vetores, na melhor das hipóteses, de uma longa pasmaceira.

Do outro lado estão os liberais puro-sangue. Como os Bourbon do chiste, nada aprenderam do cataclismo provocado pela finança selvagem.

Lançam agora ataques primitivos às medidas de apoio à indústria do governo brasileiro. O pacote decerto veio cheio de defeitos. Falta clareza sobre o critério para eleger beneficiários; o conjunto tem fraca coerência interna e baixo alcance.

Nossos liberais, contudo, miram outro alvo. Para eles, o Brasil não precisa ter tanta indústria assim. Poderia especializar-se na produção de minério, petróleo e comida e comprar quase todo o resto de quem fabrica com mais eficiência no exterior.

A roça, o poço e a mina constituiriam as nossas "vantagens comparativas" -termo celebrizado pelo britânico David Ricardo (1772-1823). Vantagens comparativas, ensina entretanto a história, sempre foram conquistas híbridas das nações, que envolveram instituições econômicas, políticas e até militares.

Quão restrito seria o leque ideal de vantagens comparativas para países com populações gigantescas, como China, Índia, EUA e Brasil? Um punhado de produtos, com preços sujeitos a oscilação brusca, asseguraria a estabilidade dessas sociedades?

Em especial quando EUA, China e Europa bagunçam o coreto dos preços mundiais, com grossos incentivos a seus produtores, é de uma ingenuidade atroz advogar que o Brasil se resigne ao papel de eficiente produtor de meia dúzia de commodities.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sociedade endividada :: Paulo Brossard

Não é de hoje que me preocupa o fato de o Brasil não ter uma política industrial, com seus objetivos e alternativas; em seu lugar, os problemas são enfrentados ao sabor das inspirações do dia, ora com um chá de losna, ora com chá de erva-doce. A preocupação parece limitar-se ao que ela pode arrecadar em tributos, quaisquer que sejam as consequências quanto ao desenvolvimento e aperfeiçoamento da atividade empresarial. O Brasil de hoje não pode continuar sem uma política industrial adaptada, se for o caso, às situações externa ou interna. Uma empresa com vitalidade é uma usina de problemas e soluções prontas que não podem ficar na dependência de casuísmos burocráticos. Mas a empresa há de ter o fermento da vitalidade.

Digno de reflexão é o dado relativo à arrecadação tributária e ao PIB. Em 2010, a primeira aumentou 11,7% e o segundo 7,5%, e no ano passado o aumento do PIB foi de 2,7%, enquanto a receita apurada subiu 4%. Esses dados permitem deduzir que o governo se extasia com a crescente majoração da receita, sem indagar como vão e como ficam as fontes pagadoras.

Não me preocupa desgabar o descaso que imperou a respeito, fato certo e documentado já pelo fenômeno da desindustrialização de importante setor econômico, já pela invasão de produtos asiáticos que se expandiu inexoravelmente como a água que anda em havendo enchente, e ainda pelas medidas ora anunciadas. Se não tenho o propósito nem o desprazer em ocupar-me do descaso, e fico apenas nele, tenho o de mostrar como se pode fazer não fazendo, como advertiu o Padre Vieira a respeito da omissão. Dela me ocupo porque a gravidade do fato e da situação imperante se deve à circunstância de à administração não terem faltado elementos idôneos para vê-lo a olho nu, e a arrecadação crescer de ano a ano e mermar a produção. Não se trata de especulação pessoal, mas de sucesso certo, público e carimbado de oficial com a destinação de R$ 60 bilhões para socorrer o desvalido, sem falar nas medidas prometidas, tanto mais quando havia providências que poderiam ter sido tempestivamente aplicadas, independentes de estudos demorados, como a desoneração de encargos incidentes especificamente nos casos da indústria de transformação. Se há coisa certa, é que o que deixa de ser feito oportunamente, ainda quando seja sanável, normalmente é mais oneroso. A observação vale não só para o caso em foco, mas de maneira geral. A administração não deve ser precipitada, mas também não pode ser preguiçosa ou sonolenta, há de ser vigilante, de maneira a prever para prover.

Por falar nisso, eu mesmo já observei que estava endividada grande parcela da população brasileira e que dificilmente poderia resgatar a dívida. Pois ainda ontem noticiava-se que eram preocupantes o aumento da inadimplência em prejuízo da renda das famílias com o atraso no pagamento de juros e amortizações; também foi noticiado que os bancos aumentaram as reservas destinadas a enfrentar a esperada expansão da inadimplência atingindo a classe média, principalmente a baixa. É claro que a parcela da renda para pagar dívidas tem crescido de maneira incômoda, em dezembro de 2010 para dezembro de 2011 aumentou de 19,8% para 22,78%... Ora, dificilmente haverá quem espere que o agravamento da situação deixe de ocorrer quando conhecidos os dados de dezembro de 2012.

Quando a classe média e a classe a ela inferior se encontram gravemente endividadas, esse dado contamina a sociedade inteira e, particularmente, a indústria de transformação já vítima da falta de competitividade, pois a realidade ignora as divisões que o raciocínio pode fazer livremente.

Se não estou em erro na minha apreciação quanto ao estranho sistema de relações entre o Estado e a empresa, a reação oficial veio depois que o contribuinte, exangue, corria o risco de extinguir-se, sem falar-se na enérgica reação precipuamente originária do mundo empresarial. Afinal, o Estado acordou, reconheceu a gravidade da ocorrência e, bem ou mal, correndo atrás do tempo perdido, arrolou medidas a serem adotadas. Tudo está na possível celeridade ou na lentidão em sua execução. É cedo para enaltecer ou para desmerecer o prometido. O óbvio, no entanto, é a imperdoável omissão do poder público em face de um fato do qual ele tinha conhecimento.

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

Ciência versus intuição:: Luiz Carlos Bresser-Pereira

Não é surpreendente que os países asiáticos tratem de administrar taxa de câmbio e não incorrer em déficit

A teoria econômica é uma ciência mais simples do que seus cultores neoclássicos ou ortodoxos supõem. Toda a matemática que usam para desenvolver seus modelos alienados da realidade é, além de desnecessária, prejudicial, porque os conduz a transformar o mercado em um mito, e a propor sua desregulamentação, cujo resultado são graves crises financeiras.

Mas isso não significa que a teoria econômica seja um conjunto de conhecimentos intuitivos. Pelo contrário, ela só se torna inovadora quando rompe com o senso comum.

Adam Smith rejeitou o senso comum quando disse que a riqueza da nação não estava em seu ouro e seus templos, mas na produção; Marx, quando mostrou que o lucro resultava de uma troca de valores equivalentes no mercado.

Schumpeter, quando ensinou que não é a posse do capital mas a capacidade do empresário de inovar e de ter acesso ao crédito que é decisiva; Keynes, quando argumentou que é o investimento que determina a poupança.

Hoje os economistas estão diante de um quebra-cabeça. A intuição lhes diz que "os países ricos em capital devem transferir seus capitais aos países pobres em capital", ou seja: países em desenvolvimento deveriam incorrer em deficit em conta-corrente e financiá-los com empréstimos ou investimentos diretos.

Entretanto, os países asiáticos dinâmicos, que crescem bem mais do que os latino-americanos, têm superavit em conta-corrente (superavit comercial inclusive serviços, juros e dividendos); a China, sempre.

No governo Lula, o Brasil apresentou taxa maior de crescimento quando teve superavit em conta-corrente; desde que voltou ao deficit, tem crescido menos. Na maioria dos casos, um país em desenvolvimento crescerá mais se apresentar superavit em conta-corrente e, assim, financiar os países ricos.

O modelo da doença holandesa explica essa surpreendente verdade. Para um país neutralizar a doença holandesa ou a maldição dos recursos naturais, precisa deslocar a taxa de câmbio do equilíbrio corrente (que zera sua conta-corrente) para o equilíbrio industrial (que torna competitivas empresas que usam tecnologia no estado da arte mundial). Ao lograr fazê-lo, o país terá superavit em conta-corrente, e os países ricos incorrerão em deficit.

O países em desenvolvimento devem, portanto, tentar crescer com despoupança externa ou superavit em conta-corrente.

Um segundo argumento mostra o que ocorre com o país que tenta crescer com poupança externa. As entradas de capitais necessárias para financiar esse deficit apreciam a taxa de câmbio, aumentam artificialmente salários reais e o consumo, de maneira que mesmo quando se trata de investimentos diretos, aumentam afinal mais o consumo do que o investimento. Em seguida, o país, além de ter de remeter lucros e juros para fora, fica ameaçado de crise de balanço de pagamentos.

Não é surpreendente que os países asiáticos dinâmicos, que ouvem muito menos que nós os economistas ortodoxos do Norte, tratem de administrar sua taxa de câmbio e não incorrer em deficit mas em superavit em conta-corrente. Se o Brasil apresentasse também um superavit, cresceria muito mais e com muito mais segurança do que hoje.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Partidos avaliam mudanças para incrementar pacote econômico

Caio Junqueira

BRASÍLIA - O Congresso Nacional já avalia as alterações que fará no texto das duas medidas provisórias (MPs) do Programa Brasil Maior, editadas na semana passada com o objetivo de aumentar a competitividade das empresas brasileiras e incentivar as exportações. À exceção do PT, os partidos consideraram as medidas tímidas, insuficientes e paliativas e estão motivados a mudá-las durante o processo legislativo.

Por essa razão, há uma incipiente disputa entre PT e PMDB para comandar o debate sobre elas. O motivo é que a MP 563, que traz todas as desonerações, é mais passível de mudanças e suscetível à atuação de lobbies que querem ver seu interesse incluído no pacote durante o trâmite legislativo. Algo que o governo agora quer evitar ou, pelo menos, ter o controle das negociações. Nesse sentido, é mais importante para o Palácio do Planalto ter o PT à frente da relatoria dessa MP, uma vez que a MP 564 é mais focada no aporte de recursos do Tesouro ao BNDES.

O PMDB, porém, apoiado pelas outras bancadas, é mais crítico ao pacote e quer forçar algumas mudanças. O vice-líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), classificou o pacote de tímido e defende a inclusão de emendas nas MPs. "É claro que vamos propor mudanças. Nunca aconteceu de uma MP sair daqui igual como chegou, ainda mais MPs com grandes impactos como essas", concluiu. Sandro Mabel (GO), seu correligionário, disse que muitos setores foram deixados de lado, caso da agroindústria. "Só a Brasil Foods tem 120 mil funcionários. É a terceira maior exportadora do país. Mas não houve pacote para esse setor. Eu mesmo vou apresentar emendas para contemplá-lo."

O PT discorda. "No curto prazo e na urgência da situação, o pacote é o mais ambicioso no período de estabilização inflacionária. Há quantos anos não se falava em desoneração da folha?", disse Claudio Puty (PA), um dos candidatos a relator. Ele avalia que a linha do pacote está de acordo com o que foi aprovado nas urnas em 2010 - segundo ele, algo distante do liberalismo - e com o que tem sido colocado em prática no mundo. "As divergências são doutrinárias. Todos os principais países têm bancos de desenvolvimento fortes relacionados com setores da indústria."

Esse embate entre os dois partidos é potencializado pelas incertezas quanto ao novo modelo de tramitação determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em que é necessária a aprovação prévia do texto em uma comissão mista de deputados e senadores antes que ele seja apreciado no plenário de cada Casa.

"Vai ser o teste de fogo dessa nova regra. Vamos tentar fazer um relator. O correto é o PT ficar com uma relatoria e o PMDB com outra. Tem que ter um critério partidário nisso. Quem vai presidir a comissão? Quem vai relatar? Tem que resolver esse imbróglio", afirmou Eduardo Cunha. No PT, mais de dez deputados já se mostraram interessados em relatar as MPs.

O partido, porém, terá de convencer quase todos os aliados de que o pacote de incentivo à indústria é suficiente. Até mesmo alguns beneficiados pelas MPs. O líder do PSD, Guilherme Campos (SP), ligado ao setor têxtil, disse que o pacote é "um bom começo", embora "pontual e emergencial". "O setor têxtil foi muito beneficiado com as medidas mas ainda assim não ajuda. O que resolve é uma visão de longo prazo com medidas efetivas de desoneração."

O presidente da Frente Parlamentar da Infraestrutura e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, Arnaldo Jardim (PPS-SP), afirmou que as duas frentes, compostas em sua maioria por deputados com vínculos empresariais, irão registrar nos debates sobre as MPs "a insuficiência das medidas". "O governo reage muito pontualmente e sem estratégia para enfrentar de forma mais estruturada os problemas da indústria. Precisamos de medidas mais profundas", disse. Ele também garantiu que serão apresentadas emendas para contemplar mais setores com as desonerações.

O vice-líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), colocou em xeque a preferência nas compras governamentais por produtos nacionais, ainda que mais caros. "O consumidor que acaba assumindo esse custo". Ele também criticou o aumento de impostos para o setor de bebidas. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Márcio Reinaldo (PP-MG), critica o fato de o pacote não atacar os problemas estruturais da indústria nacional, como o câmbio apreciado e o alto custo da energia. Ele também acha equivocado jogar tudo em cima do setor de bebidas. "A presidente tomou medidas importantes, mas há muitos outros problemas que precisam ser atacados."

O líder da minoria, Mendes Thame (PSDB-SP), elenca outros pontos estruturais que não foram contemplados, como a logística, problemas tributários e o custo do capital. E expõe a distorção causada pelo governo ao beneficiar apenas 15 dos 132 setores da indústria de transformação brasileira. "Os setores que não tiverem lobby forte, não forem próximos do governo nem do PT, não recebem benefícios. Esses lobbies atuaram no Executivo antes das medidas e agora vão atuar no Legislativo. Muitas dessas transações são espúrias."

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Criação do bloco PR-PTB é resposta de Renan a articulações do Planalto

Raquel Ulhôa

BRASÍLIA - A formação do bloco parlamentar entre PR e PTB no Senado, sem conhecimento prévio do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), mostra que o grupo do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), responsável pela articulação, busca fora do partido os meios para se fortalecer no Senado e na relação com o Palácio do Planalto. A intenção é continuar dando sinais de força.

O grupo quer, por exemplo, mais poder na análise das medidas provisórias, que, a partir de agora, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), terão de passar por uma comissão especial antes de ir a plenário. A ideia é olhar "com lupa" cada texto. "A ação será sutil, no jogo da política", resume um integrante. "O governo vai ter vida fácil. Basta explicar direitinho."

O bloco PR-PTB, batizado de "União e Força", é de apoio ao governo. Foi apresentado à presidente Dilma Rousseff pelos líderes dos dois partidos, Blairo Maggi (MT) e Gim Argello (DF), respectivamente, como solução para o retorno do PR à base de sustentação governista no Senado, da qual havia se afastado cerca de um mês antes, um dia após Braga substituir Romero Jucá (PMDB-RR) na liderança do governo. Jucá é do grupo de Renan.

Braga havia tentado, em vão, negociar a volta do PR à base. Ficou surpreso quando soube da formação do bloco, já com o fato consumado. Senadores o viram irritar-se com Argello, reclamando do fato de ter sido excluído do entendimento. O petebista é um dos senadores mais próximos de Renan, Jucá e José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado.

Braga foi aconselhado por um senador do PT - partido que mais tem lhe ajudado na liderança - a "não passar recibo". Publicamente, elogiou a iniciativa. "Renan é general com exército, assim como Argello, Walter Pinheiro (BA) [líder do PT] e Alvaro Dias (PR) [líder do PSDB]. Eduardo Braga tem que convencer que tem exército", diz um aliado de Renan.

"Vamos trabalhar para a liderança dele [Braga] dar certo. Não nos interessa nem tropeço nem problemas com a liderança dele", diz o líder do PT, Walter Pinheiro (BA).

O anúncio da ida do PR para a oposição foi feito por Maggi, em protesto pela recusa da presidente em devolver o comando do Ministério dos Transportes ao partido. Desde o rompimento, nada mudou em relação à participação do PR no governo, mas Maggi alega que o bloco fortalecerá a atuação parlamentar do partido.

Com 12 senadores inicialmente (metade de cada sigla) - querendo chegar a 15 (atraindo os dois do PSD e um do PSC) -, o bloco quer relatorias e maior participação em comissões. Como quarto bloco (o terceiro da base do governo), o bloco espera ter direito de indicar o relator de uma a cada quatro MPs, segundo Argello.

O Senado tinha três blocos parlamentares: o da Maioria, com 26 senadores (PMDB, PP, PV e PSC), o de Apoio ao Governo, com 25 (PT, PDT, PSB, PC do B e PRB), e o da Minoria, com 14 (PSDB e DEM). Antes de se unirem, PR e PTB atuavam de forma isolada, como PSD (dois) e PSOL (um). Nessa conta, falta Demóstenes Torres (GO), que deixou o DEM por causa das denúncias de envolvimento com esquema de exploração ilegal de jogos de azar em Goiás e está sem partido.

Na avaliação de governistas, a formação de mais um bloco de apoio ao Planalto cria um terceiro canal de interlocução com o governo, com 12 senadores. Argello foi escolhido líder. Segundo um observador da articulação, "o que Renan fazia para o PTB, agora Gim fará de moto próprio". A expectativa de governistas é que o bloco signifique novo foco de pressão sobre o governo.

A troca de Jucá por Braga contrariou o grupo de Renan, que, no entanto, reagiu sem queixas, prometendo continuar ajudando o governo. Foi assim com o projeto da previdência complementar do servidor público (Funpresp), por exemplo. E tem sido assim na votação das medidas provisórias. Na gestão de Braga, o governo ainda não teve derrota na Casa. Mas as propostas não enfrentavam resistências.

O próximo projeto de interesse do governo é o da Lei da Copa, que vai tramitar em três comissões - Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Educação (CE). O governo queria um único relator, como ocorreu no Funpresp. Não conseguiu. Agora, quer evitar que os relatores, Ana Amélia (PP-RS), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Vital do Rêgo (PMDB-PB), alterem o texto.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Dívida estadual, pacto federativo e renegociação:: Marcus Pestana

O governo precisa ser sensível à demanda dos Estados

Poucos sabem que a estabilização da economia foi um processo longo e cheio de desafios, muito além do simples lançamento da nova moeda - o real. Feita a transição monetária, foi necessária uma ampla reforma fiscal, que teve muitos capítulos.

O saneamento e a privatização dos bancos estaduais, o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o programa de desestatização, a política monetária rígida, para compensar a fragilidade fiscal, e a renegociação da dívida dos Estados e dos municípios.

Até 1997, o perfil do endividamento de Estados e municípios maiores estava preso a taxas de juros estratosféricos e rolagem no curtíssimo prazo. Eram títulos negociados no mercado (dívida mobiliária) ou Antecipações de Receitas Orçamentárias (AROs), contratadas nos bancos com custos exorbitantes. A dívida contratual com organismos internacionais (Bird, BID, OECF etc.) ou nacionais (BNDES, Banco do Brasil, CEF) era um percentual muito baixo do estoque total de dívida.

A política do Banco Central de taxas elevadas de juros para a defesa da moeda nacional - já que a âncora fiscal era frouxa - levou os Estados e os maiores municípios a rolarem parcela crescente dos juros, além da rolagem do principal. Não havia amortização real. A tendência era explosiva e insustentável. Uma verdadeira bola de neve. O cenário exigia uma mudança de atitude.

No final de 1997, foi sancionada a Lei nº 9.496/97, que estabelecia as diretrizes para a renegociação da dívida. Extinguiram-se as possibilidades de Estados e municípios lançarem títulos no mercado e contraírem as operações de curto prazo (AROs). O governo federal assumiu a dívida mobiliária, o estoque de AROs e outras dívidas acumuladas. Consolidou e transformou em dívida contratual, com 30 anos para pagar, com juros variando de IGP-DI+6% a 9%, dependendo do grau de amortização à vista com a venda de ativos. É preciso ficar claro que o governo federal subsidiou os Estados e municípios, já que a Selic, que corrigia a dívida mobiliária e as taxas de juros cobradas pelas AROs, eram muito superiores.

Ainda assim, entre 1998 a 2011, a dívida dos Estados saltou de R$ 93,24 bilhões para R$ 369,4 bilhões. Um crescimento de 296,2%. Minas Gerais devia R$ 14,8 bilhões, pagou R$ 29,1 bilhões e ainda deve R$ 58,6 bilhões ao governo federal. Diante de tanta bobagem dita sobre esse assunto, é fundamental clarear que a renegociação de 1997 foi necessária e boa para os Estados, e que o crescimento do estoque de dívida é preponderantemente financeiro.

Hoje, a situação se inverteu. O governo federal tem um ganho financeiro inexplicável sobre os Estados. Capta a Selic de 9,5% e empresta a até 14,4%. Isso parece agiotagem.

A Câmara dos Deputados instalou uma Comissão Especial para discutir uma nova repactuação da dívida. Isso é fundamental para as finanças estaduais e o equilíbrio federativo.

É preciso sensibilizar o governo Dilma, que, a princípio, é refratário à demanda dos Estados e municípios.

Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG)

FONTE: JORNAL O TEMPO (MG)

Você fala nheengatu? :: José de Souza Martins

Se não fala, vai ter muita dificuldade para viver em São Paulo, transitar ou mesmo conversar. Vá que você coma algo que lhe faça mal às pacueras ou que tenha um parente muquirana que lhe negue uns trocados quando precise. O que fará você quando alguém lhe disser que está com dor nos óio, coceira na orêia, brigado com a muié, palavras portuguesas com pronúncia nheengatu?

Na metrópole, há 34 estações com nome nheengatu, sem contar os nomes de ruas e os nomes de pessoas, como Iara ou Maíra. Quem não fala nheengatu nem pode tomar os trens, usar o metrô ou utilizar os ônibus da cidade. Como vai dizer aqueles nomes, escritos nessa língua, para comprar um bilhete ou pedir uma informação?

Não poderá transitar pela Rua da Tabatinguera, a mais antiga de São Paulo, de quando a gente de Piratininga fazia fuxico em nheengatu e ia para a beira do Rio Tamanduateí buscar tabatinga para caiar as casas. Não poderá cruzar a ponte para ir à Mooca, não por medo dos tamanduás. Não poderá nem mesmo passear pelo Vale do Anhangabaú, sob o qual passa o ribeirão em que outrora Anhangá assombrava os índios com seus malefícios e sua água envenenada, que, mais tarde se descobriu, continha arsênico. Vade retro! E como morar na Vila Prudente e estudar na Cidade Universitária, tendo que cruzar a Mooca, o Anhangabaú e o Butantã? Só falando nheengatu. E menos ainda passar o domingo com a família no Ibirapuera.

A Mooca em que, no século 17, o opulento Manuel João Branco criava gado, que administrava o ouro do Jaraguá, em nheengatu, e o gastava em português. O mesmo Manuel João que circulava em Lisboa carregado numa rede paulista por índios levados de São Paulo, aos quais dava ordens em nheengatu, quando para lá foi levar um pequeno cacho de bananas, de ouro, para presentear e bajular o rei de Portugal, Dom João IV, o Afortunado.

Se viajar de trem e não conseguir relaxar a língua para dizer os nomes nheengatu, não chegará ao Ipiranga, Tamanduateí, Utinga, Capuava, Guapituba, Paranapiacaba ou, no lado oposto, Piqueri, Pirituba, Jaraguá, Caieiras, Jundiaí. Nem sei como Dom Pedro foi proclamar a Independência verde e amarela no rio vermelho do Ipiranga, se não falava nheengatu. Ou falava e não sabia?

E coitado de quem tiver de ir a Carapicuíba, Itapecerica ou Embu. Cuidado, é só pedra e cobra! Se for a Mogi das Cruzes por Itaquaquecetuba, Itaquera, Guaianases, dá no mesmo, pedra e cobra. A cobra de Mogi o esperará nas Cruzes.

Mas, se você consegue falar esses nomes todos e não se perde, saiba que apesar da proibição da língua nheengatu pelo rei de Portugal, em 1727, você é bilíngue: pensa em português, língua estrangeira, e fala em nheengatu, a língua brasileira.

Pena que na escola não nos digam isso. O fantasma do rei de Portugal ainda manda em nossa educação.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO