Opinião do dia: Luiz Werneck Vianna*

“A sociedade não vai abdicar facilmente do que conquistou, mas é preciso que transforme isso em motivação política.

Não há oposição efetiva, os movimentos sociais estão destroçados, o sindicalismo também”. Então, por mais que a harmonia na atual coalizão governamental seja difícil, os riscos são pequenos para ela.

Há processos reais, inamovíveis, irremovíveis que vêm trabalhando na nossa sociedade; e que isso, no limite, propicia um avanço continuo da democracia.

Não há caminho a ensinar para eles; eles têm de aprender por eles mesmos, como nós aprendemos, quando o país, em um certo dia de agosto de 1954, foi dormir de um jeito e, com o suicídio de Vargas, acordou de outro.

Eu e muitos da minha geração mudamos com a difusão da sua carta testamento no rádio, um dia inteiro, produzindo um impacto intelectual, moral, político muito grande sobre cada um de nós.

O céu de brigadeiro a que alguns arautos do novo governo têm feito referência só existe em razão de os bloqueios políticos ao novo grupo no poder serem ainda muito frágeis.”

*Entrevista à revista Política Democrática online, quarta edição, janeiro, 2019. A publicação é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Partido Popular Socialista (PPS).

Miguel Reale Júnior*: Ambivalência

- O Estado de S. Paulo

Dois pesos e duas medidas, essa é até agora a marca do governo Bolsonaro

O primeiro mês da gestão de Jair Bolsonaro indica as imensas dificuldades vividas pela nova equipe governamental. Essa conclusão não é novidade para quem analisou a carreira do capitão deputado federal, figura irrelevante da Câmara ao longo de 28 anos.

Tratado por mito, Bolsonaro não precisou, ainda mais como vítima de atentado à faca, dizer a que vinha, ausente de todos os debates e limitando-se às poucas palavras cabíveis em mensagens por WhatsApp. Defensor da violência policial, e até mesmo da tortura, era sua marca fazer gestos de revólver ou espingarda, figurando-se como inimigo incansável do crime.

Dois fatos importantes, ligados ao seu campo de preferência, ou seja, ao uso de armas, merecem destaque neste mês: a ligação de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, com o ex-capitão da PM do Rio de Janeiro Aureliano Nóbrega, chefe de perigosa milícia da zona oeste da cidade; e o decreto que ampliou em muito o direito de posse de revólver ou espingarda pelos brasileiros de todo o País.

O vínculo do senador Flávio Bolsonaro com o ex-capitão Aureliano da Nóbrega, líder da milícia Escritório do Crime, constitui dado grave, pois, mesmo preso preventivamente sob acusação de homicídio, Aureliano recebeu, graças a Flávio, então deputado estadual, elevada comenda do Legislativo fluminense, a Medalha Tiradentes, igualmente outorgada ao major Ronald Pereira, outro líder da milícia. A mulher e a mãe de Aureliano trabalharam por anos, até novembro passado, no gabinete de Flávio Bolsonaro. O próprio presidente Bolsonaro na Câmara dos Deputados fez a defesa de Aureliano e exaltou as milícias.

Esses fatos levaram à tergiversação, pois em entrevista à TV a cabo Bloomberg o presidente disse: “Se por acaso Flávio errou e isso ficar provado, eu lamento como pai. Se Flávio errou, ele terá de pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar”. Essa manifestação provocou elogios pela imparcialidade ante o erro, a ser punido mesmo que praticado por seu filho.

Julianna Sofia: Ecos na caserna

- Folha de S. Paulo

Militares estreiam o toma lá dá cá com governo Bolsonaro

Jair Bolsonaro elegeu-se com 58 milhões de votos lançando ataques à velha política e ao fisiologismo. Até onde a vista alcança, ao nomear seu ministério, manteve-se aderente ao discurso de não se curvar a negociações embaladas pelo casuísmo de agremiações partidárias. Nesta sexta-feira (1°), um Congresso Nacional seminovo tomou posse, o que vai pôr à prova o modelo bolsonarista de agora em diante.

Vêm de onde menos se esperava e de forma precoce ecos do toma lá dá cá. A caserna está sendo justamente pressionada a entrar na reforma da Previdência e já aceita elevar de 30 para 35 anos o tempo mínimo de serviço. Para dar sua cota de sacrifício, porém, os militares querem levar uns tostões da União em troca.

Em discussão está a revisão do plano de carreira das Forças Armadas, por consequência, um aumento salarial. “Temos uma defasagem salarial. Coloquei isso na mesa. O presidente Bolsonaro é um profundo conhecedor disso”, diz o ministro Fernando Azevedo (Defesa).

O regime dos militares inativos e pensionistas registrará um rombo de R$ 43 bilhões neste ano, quase o mesmo impacto negativo do sistema previdenciário do funcionalismo federal, que atende ao dobro de beneficiários e é tido como um dos focos da reforma de Jair Bolsonaropara acabar com privilégios.

Demétrio Magnoli*: Parapolítica, uma lição colombiana

- Folha de S. Paulo

Com a ascensão de Bolsonaro, o tema das milícias escapa aos limites do Rio, ganhando dimensões nacionais

“Nomeei Noguera por sua biografia e sua família, confiei nele. Se delinquiu, me dói e peço desculpas à cidadania.” Foi assim, no condicional, que o ex-presidente Álvaro Uribe reagiu à condenação de Jorge Noguera a 25 anos de prisão, pela Corte Suprema, em 2011.

Noguera, diretor do Serviço de Inteligência estatal entre 2002 e 2006, no primeiro mandato de Uribe, foi sentenciado por pertencer secretamente às Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), maior grupo paramilitar do país.

O processo que o desmascarou salvou o Estado colombiano das garras das milícias. Sugiro ao Ministério Público, ao Congresso e ao ministro Sergio Moro que estudem o caso –e não por mera curiosidade histórica.

O paramilitarismo na Colômbia é fenômeno tão antigo quanto as guerrilhas de esquerda. As AUC, como as Farc, sua inimiga, firmaram pactos com o narcotráfico e envolveram-se com inúmeros negócios criminosos.

Na moldura da guerra civil, os tentáculos dos grupos paramilitares alcançaram a esfera da política. O termo “parapolítica” descreve o entrelaçamento dos dois mundos. Os paramilitares patrocinaram as eleições de deputados, prefeitos e vereadores.

O Ministério da Justiça colombiano divulgou, antes das eleições municipais de 2011, uma lista de candidatos “inidôneos”. Eram 13 mil nomes, mais que 10% do total.

As milícias brasileiras não surgiram no quadro de uma guerra civil, mas no contexto do controle das favelas do Rio de Janeiro pelo crime organizado. Nasceram como “polícia mineira”: grupos de autodefesa das comunidades.

Logo, evoluíram como bandos criminosos que exploram serviços ilegais e mantêm laços estreitos com a polícia oficial. A infiltração das milícias na política começou há tempo, em escala local. A Folha (31) publica indícios alarmantes sobre a possível extensão dos tentáculos da parapolítica ao núcleo do Estado brasileiro.

João Domingos: Madura, mas difícil

- O Estado de S.Paulo

A articulação política precisa ser entregue a alguém com poder de convencimento

Nunca desde a redemocratização do País o debate sobre a reforma da Previdência esteve tão maduro. Nunca o governo teve tantas oportunidades de aprovar seu projeto. O governo de Jair Bolsonaro tem maioria para aprovar emenda constitucional numa e noutra Casa. O ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff Nelson Barbosa defende a reforma da Previdência, não necessariamente o projeto que será enviado, mas algo que equilibre as contas previdenciárias e garanta a sobrevivência do instituto.

Quer dizer então que o governo de Bolsonaro já pode contar com a aprovação da reforma da Previdência? É claro que não. Mesmo as maiorias governistas, e a do governo atual é menor do que as que foram arregimentadas durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, não costumam dar colher de chá para os governos aos quais pertencem. Fernando Henrique não conseguiu aprovar a reforma que desejava. Teve de se contentar com um projeto que foi muito desfigurado, a ponto de não estabelecer a idade mínima para a aposentadoria do INSS. Dois deputados foram os responsáveis pela supressão da idade mínima. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que apresentou destaque derrubando a idade, e o ultragovernista Antonio Kandir (PSDB-SP). Na hora de apertar o botão do voto eletrônico, Kandir confundiu o sim com o não. Aberto o placar eletrônico, a idade mínima somou 307, um a menos do que os 308 exigidos para a aprovação de emenda constitucional. Nem é preciso dizer que a reforma da Previdência feita por Fernando Henrique em 1998 ficou capenga até hoje.

Lula apresentou a sua reforma previdenciária em 2003. Vários petistas contrários ao projeto foram expulsos do PT, sob alegação de boicote ao governo, entre eles a ex-senadora Heloísa Helena (AL), hoje na Rede. Lula concentrou a sua reforma mais no setor público. Os lobbies das corporações que representam o setor se levantaram e a reforma previdenciária petista ficou a dever.

Adriana Fernandes*: Articulação nebulosa

- O Estado de S.Paulo

Ao contrário do que o governo tenta provar, as divergências não são só intrigas palacianas

A eleição das presidências da Câmara e do Senado marca o início do jogo político das negociações para a aprovação da reforma da Previdência. Mas ele começa ainda sem estar claro quem no governo vai dominar de fato a articulação política da proposta.

A disputa sangrenta para a Presidência do Senado expõe mais uma vez as diferenças de estratégia entre os times dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e terá reflexos no texto final que será acertado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ao contrário do que o governo tenta provar a tudo custo, as divergências não estão apenas no campo de intrigas palacianas, ressaltadas pela mídia de Brasil, tão comuns em todos os governos, principalmente no início de mandato quando as forças testam o tamanho do seu espaço.

O embate atual entre as duas equipes se concentra em temas centrais da proposta de reforma que ainda não têm consenso, apesar de a área econômica ter em mãos uma minuta praticamente pronta que já está passando, inclusive, pelo crivo jurídico da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Enquanto a equipe de Onyx defende uma transição mais suave, o time de Guedes quer acelerar o processo para garantir uma economia maior no curto prazo. A questão da idade mínima e a diferenciação entre homens e mulheres também são outros pontos de divergências a serem “aparadas” entre as duas equipes.

A área econômica quer apresentar, no plenário da Câmara, uma emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do ex-presidente Michel Temer, mas na área política do Palácio do Planalto há preferência que seja apresentada uma nova PEC para ser apensada. Já há jurisprudência que permite o apensamento, sem que seja necessário passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apesar do risco depois de questionamento na Justiça.

José Márcio Camargo*: Entre cargos e votos!

- O Estado de S.Paulo

Para dar base à articulação do governo Bolsonaro no Congresso, é possível reeditar estratégia de Temer

O presidente Jair Bolsonaro tomou posse há um mês e já está diante de um importante desafio: aprovar a reforma da Previdência. E isso é apenas o começo. O sucesso do novo governo dependerá da sua capacidade de implementar um conjunto de reformas de difícil negociação e aprovação no Congresso Nacional.

Há ceticismo entre analistas de que o governo conseguirá atingir este objetivo sem a utilização ostensiva do chamado “toma lá dá cá” – a negociação de cargos, que foi rejeitada pelo presidente Bolsonaro na formação do Ministério. De acordo com esse raciocínio, sem cargos não há votos no Congresso!

Essa avaliação decorre da percepção de que o sucesso do governo Temer em aprovar as reformas somente foi possível em razão da utilização deste mecanismo. Contudo, restringir o sucesso da articulação política do governo Temer ao “toma lá dá cá” é uma avaliação, no mínimo, simplória.

A estratégia utilizada por Michel Temer teve ao menos três outros componentes que, possivelmente, foram tão ou mais importantes que o “toma lá dá cá”. São eles:

1) eleger presidentes das duas Casas do Congresso, principalmente da Câmara dos Deputados, comprometidos com as reformas;

2) assumir pessoalmente as negociações;

3) enviar para o Congresso, simultaneamente às reformas constitucionais, projetos de lei relativamente mais fáceis de serem aprovados, para acumular capital político.

Ao conquistar a direção das duas Casas Legislativas, principalmente a Câmara dos Deputados, na qual as propostas começam a tramitar, foi possível nomear relatores confiáveis e eficientes, facilitando a aprovação no plenário.

Ricardo Noblat: A ganhar com Renan, o governo prefere perder

- Blog do Noblat | Veja

Lambança inesquecível

Quando Onyx Lorenzonni, chefe da Casa Civil da presidência da República, pedirá demissão do cargo ou abdicará da tarefa de interlocutor político do governo junto ao Congresso?

Foi culpa dele, preferencialmente dele, a dupla derrota colhida pelo governo nas eleições de ontem para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.

Não importa que o PSL de Bolsonaro tenha apoiado na Câmara a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-DEM). Onyx tentou emplacar outro nome no lugar dele. Maia nada deve ao governo, pois.

Por sinal, tão logo reeleito com grande folga de votos, Maia anunciou que a reforma da Previdência dificilmente será votada na Câmara ainda neste semestre. O governo suplicava que fosse.

Onyx inventou no Senado a candidatura a presidente do inexpressivo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Jogou todo o peso da Casa Civil para elegê-lo. Orientou todos os seus passos.

Deu no que deu. Na madrugada de hoje, o ministro Dias Toffolli, presidente do Supremo Tribunal Federal, anulou a sessão de ontem do Senado presidida por Alcolumbre em causa própria.

Como candidato notório à presidência do Senado, ele não poderia ter comandado a sessão, disse Toffoli. Nem patrocinado a adoção do voto aberto no lugar do voto secreto para a escolha do presidente.

O voto é secreto, como de resto manda o regimento do Senado desde os anos 70 do século passado, determinou Toffoli. E assim sendo, aumentam as chances de Renan Calheiros (PMDB-AL) se eleger.

É o que poderá acontecer a partir das 11 horas de hoje quando for retomada a sessão interrompida ontem – desta vez sob a presidência de José Maranhão (PMDB-PB), o mais velho dos senadores e renanzista roxo.

O governo poderia ter ganhado logo de saída com a eleição de Renan, que dera claros sinais de estar disposto a comandar o Senado sem nenhuma má vontade com o governo. Vá lá: com pouca.

Renan havia até se oferecido para proteger o mandato do garoto Flávio Bolsonaro, recém-eleito senador, mas envolvido em rolos explosivos junto com seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Mas o governo preferiu perder. Embora tivesse telefonado na última sexta-feira a Renan para agendar um breve encontro com ele, Bolsonaro assistiu de longe o que Onyx fazia sem desautorizá-lo.

Bolsonaro não deixa de ser sócio da lambança promovida por seu ministro. Se Renan se eleger, nada lhe deverá. E talvez ainda exija a cabeça de Onyx numa bandeja de prata.

CPIs oficiais para barrar a CPI de Queiroz

Governo tenta driblar a oposição

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é instrumento de que se vale a oposição para infernizar a vida do governo. Mas ontem, na Câmara dos Deputados, foi o governo que promoveu o recolhimento de assinaturas para instalar cinco CPIs de uma vez sobre os mais variados temas, nenhum que lhe crie embaraços, naturalmente.

Houve uma razão para isso: barrar a possível instalação da CPI do Queiroz, destinada a investigar os rolos de Fabrício, o ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro. Uma vez que cinco CPIs se tornem possíveis, as próximas entrarão numa fila à espera que as primeiras terminem. Há mil formas de se prolongar uma CPI para evitar o funcionamento de uma nova.

Míriam Leitão: O duro golpe do gás na indústria

- O Globo

Por Alvaro Gribel (A colunista está de férias)

A indústria de São Paulo iniciou o mês de fevereiro sofrendo um duro golpe: aumento médio de 36% na conta de gás. Sob qualquer ponto de vista, essa alta seria desestabilizadora, mas ela ainda acontece após um reajuste de 21% em maio. Ou seja, em menos de um ano, a conta disparou 64%. O secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, não quis comentar o assunto, e a agência reguladora Arsesp, não deu detalhes suficientes para explicar o aumento. Mas os grandes consumidores apontam o monopólio da Petrobras no setor de gás e a falta de transparência nos contratos como os principais motivos. No final de 2018, a petrolífera renovou um contrato de venda para a Comgás, distribuidora no estado de São Paulo, mas os detalhes não vieram a público. “A gente esperava um aumento em torno de 18%, mas 36% é o dobro. A Comgás, no fundo, é repassadora de preços da Petrobras. Algo foi estabelecido entre elas que provocou a alta, mas não temos como saber o que é”, explicou Adrianno Lorenzon, coordenador da equipe técnica de gás da Abrace, associação que representa os grandes consumidores de energia.

GNV dispara 40% em São Paulo

Quem usa o Gás Natural Veicular (GNV) em São Paulo vai sentir ainda mais. O reajuste autorizado chegou a impressionantes 40%. Para as residências, oscilou entre 8% e 11% e no comércio, 15%. A avaliação da Abividro é de que há um total descompasso entre as agendas de regulação, de direito da concorrência, e o prometido aumento da competitividade na economia. “É uma pancada abusiva. Um aumento imprevisto dessa magnitude mexe com o planejamento de qualquer empresa e pode comprometer o ano. No primeiro plano de governo do então candidato Bolsonaro só se falava em gás. Depois, isso saiu da pauta, e desde o início do governo outros temas no setor ganharam mais importância, como a energia nuclear”, afirmou Lucien Belmonte, diretor da Abividro.

Casa Civil terá muito trabalho para fazer articulação política

Núcleo duro do governo já mostra interesses antagônicos e gera confusão na comunicação; Onyx Lorenzoni enfrentará muito 'fogo amigo'

Rodrigo Prando* | O Estado de S.Paulo

Iniciado o ano parlamentar, com deputados e senadores escolhendo os presidentes de ambas as Casas, caberá ao governo Bolsonaro iniciar de maneira afinada suas relações políticas, o diálogo necessário entre os Poderes da República. Ter o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado será essencial para a aprovação das importantes reformas, especialmente a reforma da Previdência.

No entanto, o núcleo duro do governo já mostra interesses antagônicos e gera confusão na comunicação, seja entre os atores políticos ou mesmo com a mídia. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, terá muito trabalho na articulação política e, ainda, muito “fogo amigo” para enfrentar.

No bojo da Câmara, o PSL, partido do presidente, tem a segunda maior bancada, mas com deputados inexperientes e sem o necessário traquejo discursivo, prático e simbólico inerentes à atividade parlamentar.

Já a oposição, seja com a combalida narrativa petista ou com uma oposição distante e independente do PT, com Ciro Gomes, Marina Silva, PPS, entre outros, não se fez presente neste primeiro mês de Jair Bolsonaro à frente do poder. Deverão, todos os parlamentares, em breve, iniciar suas ações de alinhamento e oposição ao governo.

O Congresso foi, em parte, renovado, mas em termos de valores e ideias está, majoritariamente, mais próximo de Bolsonaro, na conjugação de liberalismo na economia e conservadorismo nos costumes.

*É professor e pesquisador do Mackenzie

Estratégia de Onyx no Congresso é criticada até por aliados

Ministro tentou influenciar eleição no Congresso; Renan fala em ‘tentativa de golpe’, enquanto Maia diz que Câmara não é ‘puxadinho’ do governo

Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

A eleição para as presidências da Câmara e do Senado expôs o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RJ), articulador político do governo Jair Bolsonaro, que, nos bastidores, recebeu críticas até mesmo de correligionários. Os movimentos de Onyx foram considerados arriscados para o “day after” da disputa porque o comando das duas Casas tem importância estratégia para o Palácio do Planalto.

No Senado, o ministro atuou explicitamente em prol da candidatura de Davi Alcolumbre(DEM-AP), apesar do discurso oficial de neutralidade na eleição. Mais do que isso, orientou os aliados na construção de uma frente anti-Renan Calheiros (MDB-AL) e enviou o ex-deputado Abelardo Lupion, seu auxiliar no Planalto, para acompanhar Alcolumbre em reuniões.

A atuação de Onyx provocou a ira do candidato Renan. Dias após dizer que suas divergências com o ministro eram “coisa do passado”, o senador foi ao Twitter no meio da tarde para provocá-lo. “Atendendo orientação de Onyx, Alcolumbre se autoproclama presidente interino (do Senado). Na prática, é uma tentativa desesperada de golpe nas instituições, substitui o STF como garantidor da Constituição”, escreveu Renan.

Maia contra voto aberto

VM/ O Estado de S. Paulo

Rodrigo Maia acaba de deixar a Câmara. Manifestou preocupação com a decisão, que considere antirregimental e anticonstitucional, de o Senado escolher seu presidente em voto aberto. “Não se pode, porque não se gosta de uma pessoa, mudar as regras. As pessoas passam, mas as instituições ficam.”

Ele se posiciona, assim, contra a posição de seu partido no Senado. Ele não quis fazer prognósticos quanto às chances do correligionário Davi Alcolumbre.

Toffoli determina votação secreta para Presidência do Senado

Presidente do STF anulou decisão sobre votação aberta; sessão foi marcada para as 11h deste sábado

-O Globo

BRASÍLIA — O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anulou a sessão do Senado desta sexta-feira que, conduzida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu votação aberta para a eleição da Presidência da Casa. A decisão, tomada na madrugada deste sábado, atende a um pedido dos partidos Solidariedade e MDB e determina que a votação, remarcada para as 11h deste sábado, terá de ser secreta.

Toffoli também decidiu que José Maranhão (MDB-PB), o senador mais velho da casa, com 85 anos, presida a nova sessão. Maranhão é aliado de Renan Calheiros (MDB-AL), candidato considerado favorito na disputa para presidente do Senado.

"Ante o exposto, defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput, do RISE, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã", disse Toffoli em sua decisão.

No documento entregue ao STF, os partidos reivindicaram a garantia do voto secreto, a anulação da votação que decidiu pelo voto aberto, e que candidatos à Presidência do Senado não presidam reuniões preparatórias, o que ocorreu no caso de Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Sessão desta sexta-feira

Sem acordo sobre as regras para a escolha do presidente do Senado, asessão foi adiada para este sábado, a partir das 11h . Tumultuada desde o início, a sessão terminou com protestos de todos os lados. Havia senadores que queriam decidir ainda nessa sexta-feira; outros defendiam este sábado; e um grupo ainda advogava por segunda-feira. O pano de fundo são três regras do jogo consideradas fundamentais pelos dois lados: sigilo do voto, presidência da sessão e turno único ou não.

Antes do início da sessão, Davi Alcolumbre(DEM-AP), que é um dos candidatos à presidência da casa, sentou na cadeira e nenhum apelo o fez desistir e sair. Ele alega que tem o direito de presidir a eleição porque é integrante remanescente da última Mesa Diretora. À frente da sessão, recebeu duas questões de ordem sobre o voto secreto, regra prevista no regimento, e transferiu a decisão para o plenário. Por 50 votos a dois, os senadores decidiram que a votação seria aberta.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) prometeu ir à Justiça caso Alcolumbre não abra mão de presidir a sessão deste sábado . Ela defendia que o voto dos senadores para presidente da casa seja fechado, como estipula hoje o regimento.

- Se Davi não concordar, nós vamos para Justiça para decidir isso. Ele não pode presidir a sessão - afirmou.

Marcus Pestana: Sobre ferro e lágrimas

- O Tempo (MG)

Que ferro seja sinônimo de Minas, emprego, renda e desenvolvimento sustentável. E não de lágrimas, como disse o poeta

Mais uma tragédia se abateu sobre Minas. Não há palavras que consolem as famílias dos mortos e dos que tudo perderam. A linda região dos distritos de Brumadinho se travestiu em verdadeiro mar de lama. Nosso poeta maior tantas vezes descreveu a alma mineira impregnada de ferro: “Minas não é palavra montanhosa. É palavra abissal... As montanhas escondem o que é Minas. No alto mais celeste, subterrânea, é galeria vertical varando ferro para chegar ninguém sabe onde...”. Minas, o único Estado que carrega a vocação minerária no próprio nome, marca inconfundível de nossa história desde o ouro de Vila Rica e os garimpos de Diamantina.

Nestes dias, após a nova tragédia ocorrida em terras mineiras, outro poema drummondiano, publicado no “Cometa Itabirano” em 1984, viralizou nas redes sociais: “O Rio? É doce. A Vale? Amarga. Aí, antes fosse mais leve a carga... Quantas toneladas exportamos de ferro? Quantas lágrimas disfarçamos sem berro?”.

As contradições entre crescimento e proteção ao meio ambiente numa perspectiva de desenvolvimento sustentável não é assunto novo. Mas a atitude predatória em relação à natureza não era tema central na agenda do mundo moderno. Nem à direita, nem à esquerda. A Guerra Fria, liderada por Estados Unidos e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), focava o crescimento econômico numa perspectiva comum, produtivista.

A hora da verdade: Editorial | O Estado de S. Paulo

Começou, enfim, o teste da chamada “nova política”. Os congressistas que tomaram posse ontem compõem uma legislatura marcada por histórica renovação. Na Câmara dos Deputados, 243 das 513 cadeiras agora são ocupadas por parlamentares que jamais exerceram o cargo de deputado federal, uma taxa de renovação de 47,4%, a maior desde 1998. No Senado a mudança é ainda mais expressiva. Das 54 vagas disputadas no ano passado, 46 foram conquistadas por novos nomes. Tamanha renovação - 85%, o que dá aos novatos a maioria na Casa, composta por 81 senadores - é a maior desde a redemocratização.

A lufada de ar fresco no Congresso é benéfica na medida em que reflete o estado de espírito da Nação. Nada mais democrático do que um Parlamento que reproduz as vontades e disposições da sociedade que o elegeu. Nos últimos cinco anos, em especial na esteira das manifestações de junho de 2013, cresceu no seio de parcela expressiva da população o sentimento de fastio, não raro combinado com repugnância, em relação a tudo e a todos que representavam o que se passou a chamar de “velha política”. Nesta expressão cabem desde práticas de compadrio, patrimonialismo e corrupção - alijando o interesse nacional das discussões políticas - até oligarcas que vinham perpetuando um modo de fazer política que mantém o País no atraso. Desejou-se algo “novo” na política e assim se deu.

Congresso precisa manter o senso de urgência da crise: Editorial | O Globo

Novo Legislativo assume com a responsabilidade de executar a essencial reforma da Previdência

Conservador na aparência e, com 30 partidos, ainda mais fragmentado na essência — esses são os traços básicos do Congresso no ano legislativo que começou ontem.

Superada a jornada inicial dedicada à organização interna, com eleição das lideranças dos partidos e das Mesas Diretoras, a Câmara e o Senado têm pela frente uma agenda de resoluções proporcional à gravidade da crise fiscal, que está resumida na situação financeira insustentável da União, estados e municípios.

O déficit nas contas do governo federal previsto para este ano tem dimensão similar à da economia de Pernambuco, um dos dez estados mais ricos. As despesas ultrapassam a receita ao ritmo de R$ 411 milhões por dia. Até dezembro, esse rombo nas finanças federais terá aumentado em escala equivalente à receita anual de um banco público como a Caixa Econômica Federal.

A fragilidade dos estados é notória. Dos 27 novos governadores, 19 assumiram com o caixa no vermelho, salários do funcionalismo e pagamentos de fornecedores atrasados. Entre esses, há uma dezena de casos que configuram total irresponsabilidade, com destaque para o Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Dois terços dos municípios dependem de repasses da União e dos estados para abrir as portas das prefeituras. O panorama é de penúria em uma de cada três administrações.

Reverter esse quadro agora é tarefa básica do Legislativo. A agenda política foi sancionada nas urnas por um eleitorado que premiou o projeto reformista adotado por Jair Bolsonaro, renovou dois terços do Senado e dissolveu a hegemonia de PT, PMDB e PSDB na Câmara.

Foi um massacre: Editorial | Folha de S. Paulo

Catástrofe em Brumadinho tem características de um desastre anunciado

Vídeos divulgados pela primeira vez nesta sexta-feira (1º) acrescentaram dramaticidade a uma tragédia que comoveu o Brasil inteiro. Após romper-se a barragem em Brumadinho (MG), a lamaavança sem dar chance a ninguém que esteja pela frente. Foi um massacre.

As buscas por sobreviventes continuam, mas há cada vez menos esperança. Já são mais de cem mortos, e tudo indica que, infelizmente, o número final passará de 300.

Não se imagine, contudo, que exista algo de inevitável nessa cifra. A contagem poderia ter sido bem menor se a Vale tivesse prestado atenção ao próprio plano de emergência da barragem.

Conforme revelou esta Folha, a empresa sabia que o rompimento naquela mina destruiria áreas industriais, incluindo o restaurante e a sede da unidade, bem como uma pousada na região. Sabia e nada fez.

Trata-se de “estudo de ruptura hipotética”, afirma a mineradora. Nada há de hipotético, porém, nas perdas humanas irreparáveis que já foram provocadas.

Tampouco parece imprevisível a ocorrência de catástrofes semelhantes no futuro. O fantasma de Mariana (MG), meros três anos atrás, não paira como lembrança daquilo que se deve a todo custo evitar, e sim como aviso de que o desastre voltará a acontecer.

Valores do Passado - Bloco da Saudade

Vinícius de Moraes: O escravo

J'ai plus de souvenirs que si j'avais mille ans.
Baudelaire

A grande Morte que cada um traz em si.
Rilke

Quando a tarde veio o vento veio e eu segui levado como uma folha
E aos poucos fui desaparecendo na vegetação alta de antigos campos de batalha
Onde tudo era estranho e silencioso como um gemido.
Corri na sombra espessa longas horas e nada encontrava
Em torno de mim tudo era desespero de espadas estorcidas se desvencilhando
Eu abria caminho sufocado mas a massa me confundia e se apertava impedindo meus passos
E me prendia as mãos e me cegava os olhos apavorados.
Quis lutar pela minha vida e procurei romper a extensão em luta
Mas nesse momento tudo se virou contra mim e eu fui batido
Foi ficando nodoso e áspero e começou a escorrer resina do meu suor
E as folhas se enrolavam no meu corpo para me embalsamar.
Gritei, ergui os braços, mas eu já era outra vida que não a minha
E logo tudo foi hirto e magro em mim e longe uma estranha litania me fascinava.
Houve uma grande esperança nos meus olhos sem luz
Quis avançar sobre os tentáculos das raízes que eram meus pés
Mas o vale desceu e eu rolei pelo chão, vendo o céu, vendo o chão, vendo o céu, vendo o chão
Até que me perdi num grande país cheio de sombras altas se movendo...

Aqui é o misterioso reino dos ciprestes...
Aqui eu estou parado, preso à terra, escravo dos grandes príncipes loucos.
Aqui vejo coisas que mente humana jamais viu
Aqui sofro frio que corpo humano jamais sentiu.
É este o misterioso reino dos ciprestes
Que aprisionam os cravos lívidos e os lírios pálidos dos túmulos
E quietos se reverenciam gravemente como uma corte de almas mortas.
Meu ser vê, meus olhos sentem, minha alma escuta
A conversa do meu destino nos gestos lentos dos gigantes inconscientes
Cuja ira desfolha campos de rosas num sopro trêmulo...
Aqui estou eu pequenino como um musgo mas meu pavor é grande e não conhece luz
É um pavor que atravessa a distância de toda a minha vida.
É este o feudo dá morte implacável...
Vede - reis, príncipes, duques, cortesãos, carrascos do grande país sem mulheres
São seus míseros servos a terra que me aprisionou nas suas entranhas
O vento que a seu mando entorna da boca dos lírios o orvalho que rega o seu solo
A noite que os aproxima no baile macabro das reverências fantásticas
E os mochos que entoam lúgubres cantochões ao tempo inacabado…
É aí que estou prisioneiro entre milhões de prisioneiros
Pequeno arbusto esgalhado que não dorme e que não vive
À espera da minha vez que virá sem objeto e sem distância.

É aí que estou acorrentado por mim mesmo à terra que sou eu mesmo
Pequeno ser imóvel a quem foi dado o desespero
Vendo passar a imensa noite que traz o vento no seu seio
Vendo passar o vento que entorna o orvalho que a aurora despeja na boca dos lírios
Vendo passar os lírios cujo destino é entornar o orvalho na poeira da terra que o vento espalha
Vendo passar a poeira da terra que o vento espalha e cujo destino é o meu, o meu destino
Pequeno arbusto parado, poeira da terra preso à poeira da terra, pobre escravo dos príncipes loucos.