O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou o pedido de investigação contra o ministro Antonio Palocci apresentado pelos partidos de oposição. Gurgel disse que não viu indícios dos crimes de enriquecimento ilícito nem tráfico de influência. Não descartou ter havido improbidade administrativa, mas afirmou que essa investigação não é de sua competência. Graças ao argumento de Gurgel – que está a um mês de renovar seu mandato por mais dois anos -, Palocci, cuja situação é muito delicada, pode ter conseguido uma sobrevida, como vinha sendo defendido pelo ex-presidente Lula. O grande desafio é buscar, inicialmente, apoio dentro do PT ao ministro. Ontem à noite, depois de conversar com Lula por telefone, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o presidente do PT, Rui Falcão. A informação era que, apesar da pressão dos aliados, a presidente fora convencida a segurar Palocci
Depois do arquivamento...
Dilma discute se tira Palocci para conter crise ou se o mantém, como pediu Lula
Maria Lima, Adriana Vasconcelos, Luiza Damé e Cristiane Jungblut
Oprocurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou ontem os pedidos da oposição para investigar o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e sua consultoria, argumentando não ter visto indícios dos crimes de enriquecimento ilícito e tráfico de influência. Com isso, Palocci aposta que tem condições de virar o jogo e continuar no cargo, o que foi alimentado por ele próprio e seus aliados, ontem à noite. A primeira providência será procurar apoio no próprio PT e fazer uma grande mobilização no Congresso em busca de fatos favoráveis ao ministro, no rastro da decisão de Gurgel. Mas a presidente Dilma estudava ontem pelo menos duas alternativas: tirar o ministro e conter a crise política ou mantê-lo no cargo, como recomendou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Depois da decisão do procurador, Palocci divulgou nota em que afirma: "Prestei todos os esclarecimentos de forma pública. Entreguei à Procuradoria Geral da República, órgão legalmente competente para avaliar a apuração dos fatos, todos os documentos relativos à empresa Projeto. Espero que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça".
Com a decisão do procurador-geral, Palocci espera outros fatos favoráveis à sua permanência: a decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de anular a convocação de Palocci aprovada semana passada pela Comissão de Agricultura, que pode ser anunciada hoje; a oposição conseguir apenas 24 das 27 assinaturas necessárias para uma CPI no Senado; e evitar a aprovação de novos requerimentos de convocações.
- O estado de espírito dele é o de ficar no cargo - disse um interlocutor do ministro à noite.
Com a decisão do chefe do Ministério Público, Dilma estuda o que fazer, pressionada também pela dificuldade de, se optar pela saída de Palocci, desatar o grande nó da substituição na Casa Civil. Havia uma guerra de versões sobre o futuro que Dilma dará a Palocci. De qualquer forma, ele continuou sangrando com a pressão por sua demissão crescendo entre os aliados do governo, inclusive entre os petistas.
Lula desiste de ir a Brasília
A hipótese de manter Palocci no cargo, com a alegação de que o procurador-geral o inocentou, foi defendida ontem pelo ex-presidente Lula em conversas por telefone com a presidente Dilma. Lula desistiu de ir a Brasília hoje, como previsto inicialmente, mas deu suas sugestões à sucessora. Ontem à noite, depois de articular com Lula por telefone, Dilma se reuniu com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e a informação era que, apesar da pressão dos aliados, a presidente fora convencida a segurar Palocci.
O argumento de Lula para essa solução é que, neste momento, o estrago seria menor com a permanência de Palocci no governo do que com uma mexida que afetaria todo o núcleo do governo. O problema é que sem investigação do Ministério Público, a oposição pode contar com assinaturas de muitos governistas para instalar no Congresso uma CPI para apurar as suspeitas que pesam sobre o ministro.
À noite, confiantes na versão de que o parecer de Gurgel é favorável, o clima entre líderes e interlocutores do Planalto e do PT era de recuo.
- Com o arquivamento do processo pelo procurador, Palocci fica. Ele sai fortalecido. Não era o que Dilma queria. Mas entre querer e dar conta de fazer é outra coisa. Não tem saída, não tem ninguém para colocar no lugar de Palocci agora - disse um interlocutor do grupo lulista pouco antes do anúncio do arquivamento do pedido de investigações na PGR.
Outras fontes, ligadas ao Planalto, davam informações contrárias, de que a situação de Palocci era insustentável e ele caíria entre hoje e amanhã. Depois de anunciada a decisão de Roberto Gurgel, o que se ouvia nos arredores do gabinete presidencial era o seguinte: vamos ver como o mundo político acorda nesta terça-feira. O próprio Palocci telefonou a líderes governistas para falar da decisão de Gurgel, e agradecer o apoio.
Para os setores do PMDB que vêm defendendo Palocci até mesmo contra o fogo amigo petista, a decisão de Gurgel é importante e pode dar sobrevida ao ministro. Mas, para isso, diziam, a presidente Dilma precisa vir a público e dar uma manifestação clara de que considera a crise superada, e que o ministro conta com seu apoio. Ainda assim, isso daria apenas uma sobrevida ao ministro.
- Ela tem que resolver isso. Sem uma posição dela, ele fica sangrando. A questão é a quantidade de sangue que ele pode perder. Um dia, o sangue acaba - comentou ontem um parlamentar governista.
Um dirigente petista, menos otimista em relação aos efeitos da decisão do procurador geral, dizia que fora informado que as assinaturas pela CPI no Senado chegariam a 24 hoje mesmo. Para chegar as 27 necessários, não demoraria muito.
- É muito difícil ele ficar. A situação do Palocci não está fácil e as pressões vão crescer a cada dia - disse esse petista.
Mais cedo, até o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu entrou no circuito. De São Paulo, mantinha conversas com Lula e outros petistas. Estava na mesma posição de Lula, de que mudanças não aconteceriam:
- (A permanência de Palocci) não paralisa o governo e não vejo mudanças - avaliou Dirceu após a conversa com Lula.
Ao longo dia, enquanto o meio político especulava sobre o futuro de Palocci, a Comissão de Ética Pública da Presidência reabriu o debate sobre a evolução patrimonial do ministro da Casa Civil. Na última reunião, dia 16 de maio, a comissão decidiu que não havia o que investigar pois o ministro havia consultado o presidente do órgão, Sepúlveda Pertence, a respeito de sua empresa e informado a respeito da Projeto Consultoria.
Sepúlveda não participou da reunião de ontem, mas o conselheiro Roberto Caldas disse que na próxima reunião, dia 1º de julho, a comissão deverá discutir a não divulgação da agenda de Palocci, uma prática também questionada.
- Qualquer cidadão, inclusive os jornalistas, podem trazer à Comissão de Ética eventuais falhas. Neste momento, você me dá uma informação que eu, como membro da Comissão de Ética, posso verificar e trazer na próxima reunião. Se você me diz em relação à agenda, nós examinaremos a compatibilidade com a lei de divulgação. Isso na próxima reunião, evidente, eu como membro da comissão posso traquilamente levar - afirmou.
FONTE: O GLOBO