OPINIÃO DO DIA – Marco Aurélio Mello: ‘o mensalão maculou a República’ (L)

“A disputa por caixa é muito grande, e um partido não fortalece o outro, viabilizando, portando, uma melhor campanha eleitoral. A natureza em si, o antagonismo, afasta totalmente a possibilidade de um partido cobrir o caixa um do outro.

Eu penso que, tendo em conta que se está assentando o recebimento, haverá a definição de quem realmente pagou, o corruptor. Uma coisa é a corrupção passiva, considerando o núcleo apenas solicitar. Outra coisa é receber. Quem recebe, recebe alguma coisa de alguém. Aí é que vai ser interessante. Mas nós temos que ouvir (relator e revisor). Vai ser a parte mais eletrizante.”

Marco Aurélio Mello, ministro do STF, nos debates do processo do mensalão em 26/9/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO 
Juros caem, mas calote não diminui
Revisor também condena Jefferson
PF detém diretor da Google no país
Rio não sabe se terá tropas

FOLHA DE S. PAULO 
PF prende chefe do Google por não retirar vídeo do ar
Relator insinua que revisor do mensalão faz ‘vista grossa’
Juro é o menor já registrado no país, e tarifa bancária sobe
Greve em bancos privados e BB acaba; na Caixa contínua
Premiê britânico critica o Brasil por protecionismo

 O ESTADO DE S. PAULO
Russomanno tem 'laranja' na chefia de plano de governo
Diretor do Google Brasil foi preso
Revisor não vê compra de votos no mensalão
Bancos oficiais fazem BC prever maior expansão do crédito
Anatel cobra melhores serviços das TVs pagas
Dilma quer tirar 38 mil crianças de abrigos

VALOR ECONÔMICO 
'Guerra' aos juros ameaça consumo
Confaz discute ICMS sobre importados
Distribuidora poderá prestar outros serviços

 BRASIL ECONÔMICO 
Volume de crédito aumenta, juros caem, mas calote continua alto
Setor de serviços cresce e se aproxima de R$ 1 tri, diz IBGE
“Em 20 anos, o país ganhou confiança”
Polícia Federal prende presidente do Google Brasil

CORREIO BRAZILIENSE 
Joaquim x Lewandowski: duelo acirra ânimos no ST
O país pagar por calote de senadores é aberração, dizem tributaristas
Justiça eleitoral leva diretor do Google à polícia
Brasileiro deve R$ 1 trilhão e vai gastar mais
Grupo que inclui Brasil pede diálogo com o Irã

ESTADO DE MINAS 
Brasileiros devem aos bancos R$ 1.042.574.000.000,00
Polícia apura suspeita de fraude eleitoral
Peemedebista à espera do segundo turno
Senado não pode pagar IR de senador

 ZERO HORA (RS) 
Seis sinais apontam reação da economia
A dez dias das eleições: O que você deve saber
Justiça Eleitoral: A polêmica prisão do diretor da Google
Irritação e baixaria na Corte

 JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Todas as 7.372 opções de emprego na Fiat
Termina greve nos bancos privados
Disputa pelo segundo lugar segue embolada
ANS vai ouvir a sociedade sobre norma
Diretor-geral do Google é detido pela PF

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Revisor também condena Jefferson

O revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, condenou o presidente do PTB e delator do esquema, Roberto Jefferson, por corrupção passiva. Para os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, já está claro que havia um esquema de compra de votos

Revisor condena Jefferson

Para Lewandowski, delator do mensalão é réu confesso de corrupção passiva

Evandro Éboli, Carolina Brígido

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA - O revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, condenou o presidente do PTB e delator do esquema Roberto Jefferson por corrupção passiva por ter recebido R$ 4,5 milhões no início do governo Lula. O revisor condenou pelo mesmo crime os também ex-deputados Romeu Queiroz (PTB-MG) e José Borba (ex-PMDB-PR), à época, líder do partido. Lewandowski, porém, absolveu os três da prática de lavagem de dinheiro por entender que não tinham conhecimento da origem ilícita dos recursos. O tesoureiro do PTB no período, Emerson Palmieri, foi inocentado pelo revisor dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ao contrário do veredicto do relator, Joaquim Barbosa.

Para Lewandowski, Jefferson é réu confesso e, em seu depoimento, além de assumir o recebimento dos recursos, recusou-se a dizer a quem teria repassado o dinheiro. Assim, entende o revisor, o petebista buscou fugir da imputação de lavagem de dinheiro.

- É confissão peremptória - disse o revisor. - O réu recebeu elevadíssima soma de dinheiro em espécie alegadamente para seu partido, não se podendo excluir que ele tenha se apropriado de parte dos recursos, sobretudo porque não deu conta do destino final destes. Roberto Jefferson assumiu sozinho a responsabilidade dos fatos, excluindo Palmieri ou qualquer outra pessoa, e recusou-se a informar o destino dos valores recebidos.

Apartamento para ex-namorada

Para Lewandowski, é incontroversa a existência do acordo entre os partidos, PT e PTB, assim como os repasses.

- O acordo entre os partidos (PT e PTB) foi pactuado verbalmente. E valeu-se, o PTB, para receber as verbas de mecanismos escusos, ou seja, por meio de maletas que continham notas que passavam a cifra de milhões de reais, ou ainda mediante saques efetuados por interpostas pessoas sem que jamais tenha ficado claro o real destinatário do numerário assim repassado.

O revisor chegou a citar que parte dos recursos do PTB destinou-se à compra de um apartamento para Patricia Chaves, que teve uma relação amorosa com o então presidente do partido, José Carlos Martinez.

- O processo penal é rico em detalhes, é cheio de vida. Mostra que esse dinheiro advindo desse esquema ilícito não se destinou apenas a financiamento de contas de campanhas, ao pagamento de débitos resultantes dos embates eleitorais, e nem a uma suposta compra de votos, mas se prestou inclusive a amparar uma ex-namorada - disse Lewandowski.

O revisor concluiu também que José Borba, hoje prefeito de Jandaia do Sul (PR) e filiado ao PP, recebeu vantagem indevida, já que era parlamentar. Lewandowski o absolveu da lavagem.

- Ninguém que receba propina o faz à luz do dia. Ninguém passa recibo de corrupção - argumentou Lewandowski, lembrando que Borba foi pessoalmente à agência do Banco Rural receber o dinheiro, mas recusou-se a assinar qualquer documento pelo recebimento do dinheiro.

Borba chegou a negar em depoimento que recebeu. Foi preciso que Simone Vasconcelos, diretora da agência SMP&B, fosse de Belo Horizonte a Brasília para sacar o dinheiro no Banco Rural e entregá-lo ao então parlamentar, que passou horas na agência aguardando a sua chegada.

Luiz Fux não teve o mesmo entendimento e fez um aparte:

- Ele (Borba) pediu que outra recebesse em seu lugar. É uma lavagem deslavada - disse Fux.

Lewandowski, ao absolver Palmieri, afirmou não ser possível deduzir que a viagem que o petebista fez a Portugal, junto com Marcos Valério e Rogério Tolentino, era para participar de reunião com a direção da Portugal Telecom.

- Esse tipo de viagem é um oba-oba. Vai todo mundo. Vai em restaurante, vai fazer compra. Ele ficou na antessala - afirmou o revisor.

Joaquim Barbosa disse que nessa viagem Marcos Valério se apresentou como o "Marcos Valério do PT, do Brasil":

- Esse senhor não tinha legitimidade para se apresentar no estrangeiro, frente a uma grande empresa, como representante de um partido político que acabava de chegar ao poder.

O revisor entendeu haver provas mais que suficientes para condenar Romeu Queiroz por corrupção passiva.

- Romeu Queiroz pede dinheiro, é articulador dos repasses de recursos para o partido e atua a mando de Roberto Jefferson.

Hoje, os demais ministros apresentam os votos sobre os políticos de PL, PP e PTB acusados de corrupção.

Fonte: O Globo

Para Marco Aurélio, compra de votos já está caracterizada

Luiz Fux também não acredita em caixa dois entre partidos aliados

Jailton de Carvalho, André Souza

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que está, sim, caracterizada a compra de votos pelo PT, conforme denunciou a Procuradoria-Geral da República na origem do processo do mensalão. Para o ministro, as transferências de dinheiro de Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, ao PL, PP, PTB e PMDB, a mando de ex-dirigentes petistas, são indicações claras do comércio de apoio político. A ajuda financeira não seria altruísmo. O ministro Luiz Fux também deixou claro que não acredita na tese de que os pagamentos eram simples movimentação de caixa dois entre aliados.

- A disputa por caixa é muito grande, e um partido não fortalece o outro, viabilizando, portando, uma melhor campanha eleitoral. A natureza em si, o antagonismo, afasta totalmente a possibilidade de um partido cobrir o caixa um do outro -disse Marco Aurélio ao ser perguntado sobre o trecho do processo relacionado à compra de votos, pouco antes do início da sessão.

Dirceu está entre os réus

Marco Aurélio afirmou ainda que a tendência de condenação de réus acusados de corrupção passiva nesta semana pode ser decisiva na definição da situação dos réus acusados de corrupção ativa, capítulo que entra na pauta de votação na próxima semana. Entre os réus acusados de corrupção ativa estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, todos da antiga cúpula do PT.

- Eu penso que, tendo em conta que se está assentando o recebimento, haverá a definição de quem realmente pagou, o corruptor. Uma coisa é a corrupção passiva, considerando o núcleo apenas solicitar. Outra coisa é receber. Quem recebe, recebe alguma coisa de alguém. Aí é que vai ser interessante. Mas nós temos que ouvir (relator e revisor). Vai ser a parte mais eletrizante.

No intervalo da reunião, Fux deixou escapar que, para ele, o mensalão não foi apenas caixa dois. Em conversa com jornalistas, o ministro foi questionado se concordava com a tese da defesa de que os repasses do PT para os partidos da base - usando as empresas de Marcos Valério e o Banco Rural - eram recursos não contabilizados para campanha.

- Não - respondeu.

Mas, logo em seguida, pensou rapidamente no que tinha acabado de dizer e, rindo, emendou:

- Mas aí você (repórter) já me roubou o script. Caí na sua.

Relator e revisor divergem

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, destacou na semana passada que os repasses não foram caixa dois, mas compra de apoio político no Congresso. O revisor, Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que a compra de votos era uma "mera inferência" do Ministério Público Federal e que não havia encontrado provas dessa acusação.

Marco Aurélio também pôs em dúvida a validade de eventuais embargos infringentes que advogados deverão apresentar no final do processo para contestar trechos do julgamento em curso. Segundo ele, embargos infringentes podem não ser apropriados para decisões do plenário do STF porque obrigariam o mesmo colegiado a decidir duas vezes sobre uma mesma questão.

Fonte: O Globo

Revisor não vê compra de votos no mensalão

Revisor do processo do mensalão no STF, Ricardo Lewandowski disse não haver provas de que houve compra de deputados pelo governo Lula para aprovação de projetos. Em seu voto, porém, condenou por corrupção passiva os ex-deputados Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e José Borba. E absolveu o ex-secretário-geral do PTB Emerson Palmieri. Na sessão, Lewandowski discutiu com o relator Joaquim Barbosa.

Para revisor, não há prova de mensalão

Lewandowski diz não ver evidência de compra de apoio político ao governo Lula; ministro condena Jefferson e mais 2 por corrupção

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci, Ricardo Brito e Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou não haver provas de que houve compra de deputados pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a aprovação de projetos de interesse do Executivo.

Mas em seu voto condenou por corrupção passiva o delator do caso, Roberto Jefferson, e os ex-deputados Romeu Queiroz e José Borba. Para o ministro, o ex-secretário-geral do PTB Emerson Palmieri deve ser absolvido.

A linha adotada por Lewandowski levou à condenação daqueles que se beneficiaram do mensalão, mas isentou o governo Lula da acusação de compra de votos no Congresso. Seria, no entendimento do ministro, um esquema de caixa 2 de campanha. A tese deve ser derrotada e o ministro Luiz Fux já se antecipou: os ministros vão deixar claro que houve compra de votos.

Lewandowski indicou, na semana passada, que julgava ser o mensalão um acordo firmado entre partidos políticos para pagamento de despesas de campanhas eleitorais. Depois, no entanto, voltou atrás.

Ontem, ao condenar pelo crime de corrupção passiva o ex-deputado José Borba (PMDB-PR) por ter recebido R$ 200 mil do mensalão do esquema, Lewandowski explicitou sua posição ao afirmar não haver provas de que o dinheiro serviu para comprar votos de deputados para a aprovação das reformas da Previdência e Tributária. "A meu ver, não ficou evidenciada (a compra de votos), restando tal alegação no campo da mera inferência ou da simples conjectura", afirmou o ministro em seu voto.

Para justificar as condenações, Lewandowski repetiu o argumento de que o STF mudou sua jurisprudência ao decidir, de acordo com ele, que o mero recebimento do dinheiro pelo parlamentar configura o crime de corrupção passiva, sem que seja necessária a indicação precisa de que ato ou decisão se cobraria em troca dos recursos. Com isso, ele condena os deputados e ex-deputados que receberam dinheiro, mas isenta o governo Lula da acusação de compra de votos.

Na sessão de ontem, Lewandowski seguiu o relator, ministro Joaquim Barbosa, e votou pela condenação do delator do mensalão, Roberto Jefferson, pelo crime de corrupção passiva. O ministro julgou estar comprovado que Jefferson recebeu aproximadamente R$ 4,5 milhões de um acordo político total de R$ 20 milhões firmado entre o PT e o PTB para dar suporte às candidaturas a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2004.

Absolvições. Contudo, ao contrário de Barbosa, Lewandowski considerou que Roberto Jefferson não cometeu o crime de lavagem de dinheiro. O recebimento do dinheiro de forma dissimulada, como se fosse dinheiro para a empresa do operador do mensalão, Marcos Valério, faz parte do crime de corrupção, quando se recebe dinheiro sujo de forma velada.

Lewandowski também votou pela condenação do ex-deputado José Borba pelo crime de corrupção passiva. Ele recebeu R$ 200 mil na agência do Banco Rural em Brasília. O ex-deputado recusou-se a assinar um recibo o que obrigou Simone Vasconcelos, diretora financeira de uma das agências de publicidade de Valério, a viajar de Belo Horizonte a Brasília apenas para fazer a entrega do dinheiro em mãos, sem que Borba precisasse assinar um recibo.

Ao recusar-se a assinar o recibo, Borba teria cometido o crime de lavagem de dinheiro, no entendimento do relator do processo. Mas Lewandowski considerou que o recebimento velado do dinheiro era a forma de viabilizar o recebimento da corrupção. Por isso, o revisor absolveu Borba da acusação de lavagem de dinheiro. Nesse ponto, Lewandowski deverá ser seguido ao menos por outros três ministros que ontem indicaram como devem votar.

Caixa 2. A tese do caixa 2 de campanha, que tira o governo Lula do centro do mensalão, não deverá ser seguida pelos demais ministros. Ontem, no intervalo da sessão, o ministro Luiz Fux adiantou que não concorda com a tese de que o mensalão foi um esquema de caixa 2 de campanha. E indicou que os demais ministros deixarão isso claro em seus votos.

Na sessão de hoje, os demais ministros começarão a proferir seus votos sobre os deputados e ex-deputados que receberam recursos do mensalão. Por ser um dos maiores itens do processo, é provável que o tribunal só encerre essa parte do julgamento na segunda-feira.

Somente depois disso a Corte começará a julgar o ex-ministro José Dirceu, acusado de ser o mentor do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Relator insinua que revisor do mensalão faz ‘vista grossa’

Na mais tensa sessão do julgamento do mensalão, o relator Joaquim Barbosa insinuou que o revisor Ricardo Lewandowski fez "vista grossa" dos autos do processo. Barbosa foi repreendido pelo presidente do STF e por mais dois ministros.

Lewandowski condenou Roberto Jefferson (PTB) e José Borba (ex-PMDB) por corrupção passiva, mas os absolveu da acusação de lavagem de dinheiro

Relator acusa revisor de fazer "vista grossa"

Lewandowski rebate e afirma que Barbosa não admite "controvérsia" na sessão mais tensa do julgamento até agora

Clima pesado faz com que demais membros da corte intervenham; Marco Aurélio pede respeito ao Supremo

BRASÍLIA - Na mais tensa sessão do julgamento do mensalão até agora, os ministros do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do caso, protagonizaram ontem embates com troca de acusações, críticas ao trabalho do outro e comentários irônicos sobre análise de provas.

Ontem, Lewandowski continuou a ler seu voto.

Barbosa chegou a dizer que os ministros não podiam fazer "vistas grossas" ao processo, provocando a reação de outros colegas.

"Vossa Excelência não admite a controvérsia", disse Lewandowski, que questionou se Barbosa queria "eliminar" a figura do revisor.

A discussão começou quando Lewandowski tratava das acusações contra o ex-deputado José Borba. Barbosa, então, pediu ao colega que distribuísse o voto antes para facilitar a análise.

Contrariado, Lewandowski reagiu: "Quem quiser ouvir meu voto deve estar aqui no plenário prestando atenção".

Ele se referia ao fato de Barbosa acompanhar parte das sessões fora do plenário por causa de dores na coluna.

Em resposta, Barbosa disse que ficava difícil seguir os "textos longos" do colega.

Quando Lewandowski votava pela absolvição de um ex-dirigente do PTB, Barbosa disse que os ministros não podiam fazer "vistas grossas" aos autos. Foi repreendido por Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e pelo presidente Carlos Ayres Britto.

O primeiro criticou a "agressividade do relator", pediu para ele "policiar suas palavras" e respeitar o STF.

O clima ruim evidencia, mais uma vez, a desgastada relação entre o revisor e o relator, que já discutiram publicamente outras três vezes no julgamento. As divergências começaram no primeiro semestre, quando Lewandowski se sentiu pressionado a liberar seu voto. Depois, ele reclamou da forma de votação escolhida por Barbosa.

Apesar de apelos ontem, as farpas continuaram até o fim, quando Barbosa riu das interpretações do revisor. "Não estou entendendo a ironia de Vossa Excelência", disse Lewandowski. "Vamos dizer as coisas tais com elas são, ministro", afirmou o relator.

Em outro momento, Lewandowski, para absolver um réu da acusação de lavagem de dinheiro, citou um exemplo do sujeito que gasta o dinheiro em um "happy hour". Luiz Fux respondeu: "Não estamos no happy hour". Ao que o revisor finalizou: "Estamos em uma "sad hour", uma hora triste".

Fonte: Folha de S. Paulo

Joaquim x Lewandowski: duelo acirra ânimos no ST

Relator é duro com revisor do mensalão por absolver ex-dirigente do PTB de dois crimes,em decisão que mais adiante pode favorecer Dirceu. Colegas tiveramde intervir para pôr fim à discussão.

Ministros intervêm em bate-boca no STF

Presidente do Supremo e Marco Aurélio interrompem discussão áspera entre o relator e o revisor do processo

Helena Mader, Diego Abreu

As rusgas entre o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, já viraram rotina durante o julgamento do caso. Mas o intenso bate-boca protagonizado ontem pelos dois magistrados constrangeu os colegas da Corte, que tiveram que intervir para acabar com a discussão. Por trás do acalorado debate estava o entendimento divergente dos dois magistrados a respeito de um importante aspecto da denúncia da Procuradoria Geral da República, que embasa a tese de que o ex-ministro José Dirceu seria o "chefe da quadrilha" do mensalão.

Lewandowski absolveu o ex-dirigente do PTB Emerson Palmieri das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O revisor entendeu que o réu não tinha conhecimento do esquema. Segundo a denúncia da PGR, Palmieri teria acompanhado o empresário Marcos Valério e o advogado Rogério Tolentino, corréus na ação, em uma viagem a Lisboa. O objetivo da visita à capital portuguesa seria um encontro com representantes da Portugal Telecom, supostamente agendado a mando de Dirceu. Nessa reunião, os três réus teriam tratado do pagamento de R$ 24 milhões ao PT, para que a Portugal Telecom fosse beneficiada na compra da Telemig.

A confusão no plenário começou quando Lewandowski explicava seus argumentos para absolver Emerson Palmieri. "Ele (Emerson Palmieri) está na lista de recebedores de recursos feita por Marcos Valério e confirmada por Delúbio Soares", argumentou Joaquim Barbosa, que interrompeu o revisor.

Lewandowski, que normalmente reage com calma aos questionamentos do colega, ontem se irritou e rebateu. "Se vossa excelência não admite a controvérsia, deveria propor ao STF que abolisse a figura do revisor. Quer que eu coincida com todos os pontos de vista de vossa excelência?", questionou Lewandowski. O presidente da Corte, Ayres Britto, saiu em defesa do revisor. "Preceitos normativos admitem interpretação diferenciada, também os fatos admitem interpretação diferenciada. A análise passa pela subjetividade do analista", comentou Britto.

Diante da intervenção do presidente, Joaquim Barbosa fez uma afirmação que contribuiu para esquentar ainda mais o clima na Corte. "Como ministros do Supremo, não podemos fazer vista grossa dos autos", disse o relator. Marco Aurélio Mello, um dos mais antigos do STF, se revoltou com a afirmação. "Somos 11 juízes, ninguém faz vista grossa. Seja razoável, ministro", pediu Mello. "Cuidado com as palavras. Vossa excelência está em um colegiado de alto nível, então vamos respeitar os colegas. Vossa excelência não está respeitando a instituição", acrescentou Mello, que reclamou ainda da "agressividade" das palavras do relator.

Sem ilegalidade

Ricardo Lewandowski adiantou seu entendimento de que não vê nenhuma ilegalidade na viagem dos três réus a Lisboa, nem na reunião dos acusados com representantes da Portugal Telecom. "O próprio presidente da empresa disse em depoimento que não havia nenhum objetivo de natureza política", explicou o revisor. Segundo ele, Valério teria agendado o encontro por conta de seu interesse em manter os contratos publicitários da Telemig, caso a Portugal Telecom fechasse a compra da telefônica. Para ele, o objetivo da viagem não era pedir propina para o PT — argumento central da PGR para embasar a tese de que Dirceu era o chefe da quadrilha.

Joaquim Barbosa fez questão de questionar o argumento do revisor e disse que a viagem dos três corréus a Portugal é "bizarra" e "esdrúxula". Ele afirmou que Marcos Valério falou em nome do PT durante a visita a Lisboa. "Três pessoas saem do Brasil, nenhuma delas é representante do Estado brasileiro. Ao chegar lá, um cidadão de nome Marcos Valério se diz representante do partido que está no poder. Temos que examinar essa esdrúxula viagem. Qual era o objetivo dessa viagem? Esses fatos estão muito bem esclarecidos e é nosso papel interpretar o que está por trás dessa bizarra viagem a Portugal", afirmou o relator.

Fonte: Correio Braziliense

À flor da pele - Merval Pereira

À medida que vai chegando o momento de julgar o núcleo político petista do mensalão - ex-ministro José Dirceu, ex-presidente do PT José Genoino e ex-tesoureiro Delúbio Soares - os ânimos vão ficando exaltados no plenário do Supremo Tribunal Federal, como vimos ontem em mais um, e talvez o mais acalorado, bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente relator e revisor do processo.

Os dois encarnam maneiras diferentes de encarar os fatos narrados nos autos, e Barbosa se considera o responsável maior pelo encaminhamento do julgamento, legando a Lewandowski lugar secundário. Ontem, por exemplo, Barbosa deixou escapar esse sentimento ao afirmar que é "absolutamente heterodoxo que um ministro meça o voto de um relator para fazer o voto do mesmo tamanho". De gênio irascível, Barbosa considera ataque pessoal as discordâncias do revisor, como no caso de Emerson Palmieri, dirigente do PTB, que ele condenara por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e Lewandowski absolveu: " Mas os autos dizem taxativamente que ele recebia o dinheiro. Está na lista feita por Marcos Valério e confirmada por Delúbio Soares, e isso vai de encontro ao que eu disse no meu voto", revoltou-se Barbosa diante das incertezas do revisor.

E acrescentou, passando do razoável: "Não podemos fazer vista grossa ao que está nos autos". Marco Aurélio Mello chamou a atenção de Barbosa em vários momentos da sessão, pedindo que ele medisse as palavras. O fato é que o relator, por mais que pressinta nas intervenções de Lewandowski intenções ocultas, não deveria perder o controle, pois só ajuda a quem quer prolongar o julgamento e cria ambiente de hostilidade contra si.

Mesmo convencido de que os crimes aconteceram, tem de aprender a conviver com as posições contrárias, por mais sem sentido que lhe pareçam, ou mesmo mal-intencionadas. Houve momento em que ele deixou bem clara essa sua desconfiança quando disse: " Não podemos admitir hipocrisia".

Quando Lewandowski disse, com a voz mais serena do mundo, que sua "análise vertical" dos autos lhe dá razão, ou "já demonstrei o cuidado que tive na leitura destes autos", Barbosa vai à loucura, sentindo-se objeto de críticas do colega, que sempre nega essa intenção com expressão de quem está consternado com a situação criada pelo colega.

Ontem mesmo, disse que não sabia se conseguiria continuar lendo seu voto, tal o constrangimento que sentia. Por mais que tenha razão em discordar do revisor, Barbosa não tem o direito de se irritar com posições divergentes, nem do revisor nem de outros ministros. Se não conseguir convencer seus pares, não há nada a fazer a não ser aceitar a decisão da maioria.

No caso da viagem a Portugal de Marcos Valério, Rogério Tolentino e Emerson Palmieri, para reunião com o presidente da Portugal Telecom, Barbosa tem toda a razão em chamar a atenção para a estranha excursão, a mando do ex-ministro José Dirceu. Lewandowski procurou desqualificar a importância de Palmieri no PTB e da própria viagem. As informações que constam dos autos são no sentido de que a viagem tinha como objetivo levantar dinheiro para o PTB a partir de negócios de Marcos Valério com a Portugal Telecom e a Telemig, mas Lewandowski tratou-a como sendo do interesse particular de Valério, para manter contratos de publicidade que tinha com a Telemig.

Se fosse assim, por que um político do PTB faria parte do grupo, e os três viajariam a Portugal "um juntinho do outro" como lembrou o presidente Ayres Britto, numa demonstração de que as passagens foram compradas juntas, pela mesma pessoa?

A viagem é, sem dúvida, "esdrúxula" e faz parte do conjunto probatório do esquema do mensalão, mas Lewandowski, no seu voto, tentou desconstruir a importância de Palmieri no PTB: "Émerson era uma pessoa, podemos dizer, onipresente. Era como "a alma" do partido. Aquelas pessoas que sabem de tudo, conhecem todos os documentos que dizem respeito aos mais variados assuntos...".

Mas, no entanto, nada sabia dos negócios em Portugal nem nunca pegou em um tostão dado ao partido pelo esquema do mensalão. Essa, por sinal, é a mesma alegação da defesa dos réus petistas José Dirceu e José Genoino.

Fonte: O Globo

Cultura do rapapé - Dora Kramer

A primeira parte da sabatina de Teori Zavascki no Senado foi mais instigante que o que habitualmente se vê nessas ocasiões.

Há todo o contexto do julgamento do mensalão, a desconfiança sobre o "timing" da indicação que paira no ar e a expectativa em torno da participação dele. Tudo isso desperta interesse e obriga os senadores a um comportamento diferenciado.

Mesmo assim, ficou a léguas de distância do que seria o desejável: uma inquirição consistente o bastante para que os senadores extraiam o máximo de informações sobre práticas e pensamentos de uma pessoa indicada para fazer parte do colegiado mais poderoso do País.

Nada parecido com o vexame de alguns senadores quando da sabatina de Ellen Gracie, que se desmancharam em saudações à beleza da primeira mulher indicada ao Supremo Tribunal Federal, mas ainda inadequadamente reverentes.

Mais preocupados em louvar as qualidades do indicado do que em pesquisar o grau de qualificação por meio do questionamento para aceitar ou recusar a indicação.

O País merece uma mudança de procedimento. A chefia do Executivo e a composição do Legislativo passam pelo escrutínio do público por meio das eleições, mas sobre os integrantes da cúpula do Judiciário nada se sabe antes de começarem a exercer suas funções. A chance de conhecê-los um pouco é a sabatina no Senado.

E por que isso não acontece? Em parte porque não temos a cultura do questionamento. Vemos o contraditório como falta de educação, a cobrança como afronta, o rigor como provocação e o rapapé como sinal de civilidade.

No caso da relação dos senadores com indicados para o Supremo - o foro de julgamento de parlamentares - há ainda o temor embutido na reverência.

A maioria não quer correr o risco de desagradar a quem amanhã ou depois poderá lhe decidir o destino.

De um lado os parlamentares têm medo de perguntar. Na terça-feira era evidente o nervosismo de senadores que só faltaram pedir desculpas para fazer uma indagação tão simples quanto óbvia: afinal, o pretendente a ministro se consideraria ou não apto a participar do julgamento em curso?

De outro lado os interrogados se acham no direito de não responder a coisa alguma. Escudados na Lei Orgânica da Magistratura cujo enunciado os impede de se manifestar sobre "processos pendentes de julgamento".

Ora, como em tese qualquer questão pode um dia ir ao Supremo, cria-se uma espécie de pendência permanente na qual o magistrado se apoia para evitar emitir opinião que possa vir a lhe ser cobrada. Não responde e assim subtrai à sociedade informação relevante.

A certa altura da sabatina de terça-feira o senador Aloysio Nunes fez a observação cabível: "Se tudo está sob a égide do impedimento, vamos conversar aqui sobre o quê?".

Uma deformação que faz das sabatinas um misto de mera formalidade com oportunidade perdida. Para todos.

Na opinião de Nunes Ferreira, a Lei da Magistratura, de 1979, está superada. Pela Constituição de 1988, pela relevância crescente do Supremo e, sobretudo, pelos fatos: "Uma vez no cargo, os ministros falam pelos cotovelos sobre qualquer assunto. Por que não dizer o que pensam antes?".

Mal calculado. Foi o PMDB o operador da teimosia em fazer a sabatina de Teori Zavascki no afogadilho de um recesso eleitoral e uma convocação para exame do Código Florestal.

Era óbvio que a sessão seria suspensa assim que começassem os trabalhos do plenário. A oposição tentou adiar, mas foi derrotada por uma ofensiva pemedebista cuja motivação não ficou clara. Mostrar serviço ao Planalto, agradar ao indicado?

O resultado foram três tiros no pé: a exposição de Zavascki a uma desgastante atmosfera de suspeição, a demonstração de que os oposicionistas tinham razão e a evidência do risco de recusa quase inédita (só há um caso na História) do nome de um indicado para o STF.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O julgamento do mensalão e seus desdobramentos – Urbano Patto

Confesso que fiquei surpreso, e até mesmo meio pasmo, com a nota que o PT e mais alguns partidos da base aliada do governo divulgaram em defesa do ex-presidente Lula, em contraposição à reportagem da revista Veja na qual é veiculado que o criminoso condenado, Marcos Valério, teria dito a familiares e amigos que o esquema do mensalão era maior do que o apurado no julgamento e que o ex-presidente Lula seria o chefe de tudo.

A tônica da nota está em tentar comparar o clima político de hoje com o clima político de tempos sombrios de outrora, como nas conspirações que levaram ao suicídio de Getúlio Vargas e ao golpe contra João Goulart. E o que é pior, atribuem isso à oposição, aos "conservadores" e a um complô da mídia. E mais , dão a entender que isso seria a preparação de um golpe em curso.

Chega a ser hilária a comparação, primeiro porque não há como dar golpe em ex-presidente (a não ser que eles achem que não ele é ex); segundo, o complô da mídia é de uma revista só e, terceiro, raramente se viu uma oposição tão francamente minoritária, vacilante e desarticulada.

Ademais, pelo que temos acompanhado no julgamento do mensalão, a mais perfeita ordem democrática está em andamento, com a aplicação prática do Estado de Direito, com a garantia do mais amplo direito de defesa, com a transmissão, ao vivo e a cores, da explicação minuciosa, as vezes até demais, de cada voto, condenando ou absolvendo de acordo com o posicionamento livre de cada ministro juiz.

Concomitantemente, o processo eleitoral nos municípios corre na maior normalidade, inclusive com a aplicação da lei da ficha limpa, com os candidatos de todas as correntes falando, e ouvindo, o que bem quiserem e a Justiça Eleitoral atenta e agindo sempre que necessário e na forma da lei.

A "conspiração golpista" que atribuem à oposição não passa do pedido para que o Ministério Público, após o encerramento do julgamento do mensalão, investigue as notícias apontadas pela reportagem da revista, que trazem supostas denúncias contra um ex-presidente da República, feitas por um criminoso condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o senhor Marcos Valério, que não consta ser de oposição, muito pelo contrário. Ora, quem não deve, não teme.

Mas cá entre nós, parece apenas que o tal meliante condenado mandou um singelo recado e que a resposta está sendo um tanto quanto exagerada. Longe dele ser querer ser um peão de um golpe conservador contra Lula e o PT, sua pretensão deve ser bem mais modesta.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

A teoria política da corrupção - Demétrio Magnoli

Nos idos de 2005 o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos formulou o discurso adotado pelo PT em face do escândalo do mensalão. O noticiário, ensinou, constituiria uma tentativa de "golpe das elites" contra o "governo popular" de Lula. No ano passado o autor da tese assumiu a presidência da Casa de Rui Barbosa, cargo de confiança subordinado ao Ministério da Cultura. É nessa condição que, em entrevista ao jornal Valor (21/9), ele reativa sua linha de montagem de discursos "científicos" adaptados às conveniências do lulismo. Desta vez, para crismar o julgamento do mensalão como "julgamento de exceção" conduzido por uma Corte "pré-democrática".

A entrevista diz algo sobre o jornalismo do Valor. As perguntas não são indagações, no sentido preciso do termo, mas introduções propícias à exposição da tese do entrevistado - como se (oh, não, impossível!) jornalista e intelectual engajado preparassem o texto a quatro mãos. Mas a peça diz uma coisa mais importante sobre o tema do compromisso entre os intelectuais e o poder: o discurso científico sucumbe no pântano da fraude quando é rebaixado ao estatuto de ferramenta política de ocasião.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) narraram uma história de apropriação criminosa de recursos públicos e de fabricação de empréstimos fraudulentos pela direção do PT, que se utilizou para tanto das prerrogativas de quem detém o poder de Estado. Wanderley Guilherme, contudo, transita em universo paralelo, circundando o tema da origem do dinheiro e repetindo a versão desmoralizada da defesa: "O que os ministros expuseram até agora é a intimidade do caixa 2 de campanhas eleitorais (...). Isso eles se recusam a discutir, como se o que eles estão julgando não fosse algo comum (...), como se fosse algum projeto maligno".

Wanderley Guilherme não parece incomodado com a condenação dos operadores financeiros do esquema, mas interpreta os veredictos dos ministros contra os operadores políticos (ou seja, os dirigentes do PT) como frutos de um "desprezo aristocrático" pela "política profissional". O dinheiro desviado serviu para construir uma coalizão governista destituída de um mínimo de consenso político, explicou a maioria do STF. O cientista político, porém, atribui o diagnóstico a uma natureza "pré-democrática" de juízes incapazes de compreender tanto os defeitos da legislação eleitoral brasileira quanto o funcionamento dos "sistemas de representação proporcional", que "são governados por coalizões das mais variadas".

O núcleo do argumento serviria para a defesa de todo e qualquer "mensalão". Os acusados tucanos do "mensalão mineiro" e os acusados do DEM do "mensalão de Brasília" estão tão amparados quanto os petistas por uma concepção da "política profissional" que invoca a democracia para justificar a fraude do sistema de representação popular e qualifica como aristocráticos os esforços para separar a esfera pública da esfera privada. A teoria política da corrupção formulada pelo intelectual deve ser lida como um manifesto em defesa de privilégios de impunidade judicial do conjunto da elite política brasileira.

Mas, obviamente, o argumento perde a força persuasiva se for lido como o que, de fato, é. Para ocultar seu sentido, conferindo à obra uma coloração "progressista", Wanderley Guilherme acrescenta-lhe uma camada de tinta fresca. A insurreição "aristocrática" do STF contra a "política democrática" derivaria da rejeição a uma novidade histórica: a irrupção da "política popular de mobilização", representada pelo PT. A Corte Suprema estaria "reagindo à democracia em ação" por meio de um "julgamento de exceção", um evento singular que "jamais vai acontecer de novo".

É nesse ponto do raciocínio que a teoria política da corrupção se transforma na corrupção da teoria política. Uma regra inviolável do discurso científico, explicou Karl Popper, é a exigência de consistência interna. Um discurso só tem estatuto científico se estiver aberto a argumentos racionais contrários. Quando apela à profecia de que os tribunais não julgarão outros casos com base na jurisprudência estabelecida nos veredictos do mensalão, Wanderley Guilherme embrenha-se pela vereda da fraude científica. A sua hipótese sobre o futuro - que, logicamente, não pode ser confirmada ou falseada - impede a aplicação do teste de Popper.

Há duas leituras contrastantes, ambas coerentes, sobre o "mensalão do PT". A primeira acusa o partido de agir "como os outros", entregando-se às práticas convencionais da tradição patrimonial brasileira e levando-as a consequências extremas. O diagnóstico, uma "crítica pela esquerda", interpreta o extenso arco de alianças organizado pelo lulismo como fonte de corrupção e atestado da falência da natureza transformadora do PT. A segunda acusa o partido de operar, sob o impulso de um projeto de poder autoritário, com a finalidade de quebrar os contrapesos parlamentares ao Executivo e se perpetuar no governo. A "crítica pela direita" distingue o "mensalão do PT" de outros casos de corrupção política, enfatizando o caráter centralizado e as metas de longo prazo do conjunto da operação.

A leitura corrompida de Wanderley Guilherme forma uma curiosa alternativa às duas interpretações. Seu núcleo é uma celebração da corrupção inerente à política patrimonial tradicional, que seria a "política profissional" nos "sistemas de representação proporcional". Seu verniz aparente, por outro lado, é um elogio exclusivo da corrupção petista, que expressaria a "irrupção da política de mobilização popular" e a "democracia em ação". Na fronteira em que o pensamento acadêmico se conecta com a empulhação militante, o paradoxo pode até ser batizado como dialética. Contudo mais apropriado é reconhecê-lo como um reflexo especular da fotografia na qual Paulo Maluf e Lula da Silva reelaboram os significados dos termos "direita" e "esquerda".

Fonte: O Estado de S. Paulo

A reta final - Tereza Cruvinel

São grandes as chances de que a presidente Dilma, que chegou ontem de Nova York, agende para o próximo sábado sua participação em um ato de campanha de Haddad

Na reta final da campanha começam a ocorrer, como sempre acontece, significativos deslocamentos do eleitorado, exceto em São Paulo, onde Celso Russomanno mantém-se na liderança, surrando os candidatos José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT). Essa é a disputa que parece ter sofrido o impacto mais importante do julgamento do caso mensalão pelo STF. O movimento de ascensão do candidato petista foi interrompido a partir do início do julgamento do chamado núcleo político do esquema do valerioduto. Entretanto, não beneficiou o candidato do maior partido de oposição, mas Russomanno, que não é peixe nem é carne, embora seu partido seja da base governista.

São grandes as chances de que a presidente Dilma, que chegou ontem de Nova York, agende para o próximo sábado sua participação em um ato de campanha de Haddad. Será sua última oportunidade de fazer isso antes do pleito. Menos provável é sua ida a Belo Horizonte, depois que o candidato do PSB/PSDB, Marcio Lacerda, ampliou sua vantagem em relação ao petista Patrus Ananias. É difícil, entretanto, prever o efeito positivo que a presença dela na campanha de Haddad teria seu desempenho.

Dilma, segundo a pesquisa CNI-Ibope, continua com a popularidade em alta. Embora o assunto mensalão seja a notícia mais lembrada pelos entrevistados, o índice de aprovação ao governo subiu de 59% para 62%, em sinal de que o julgamento não respingou nela. Dilma pode estar vivendo sua fase "tefal", aquela em que nada gruda no governante, mas a mesma proteção que lhe dá blindagem, limita a transferência de prestígio para terceiros. No imaginário popular, nesta fase, o governante bem avaliado paira acima das misérias da política.

Se a disputa paulistana parece caminhar para um desfecho quase surrealista, nos estados acontecem movimentos indicadores de que o eleitorado agora está se definindo para valer. O PT vai particularmente mal em algumas capitais, como Fortaleza e Recife, onde tem as prefeituras, mais por conta dos erros pré-eleitorais do que por conta do julgamento.

Em Fortaleza, o candidato Moroni Torgan, que liderava a disputa, despencou, segundo pesquisa Vox Populi, abrindo caminho para a subida simultânea do petista Elmano e do socialista Ricardo Claudio, agora empatados na liderança com algo em torno de 20 pontos porcentuais. Em Recife, há algumas semanas, o petista Humberto Costa tinha 40 pontos e o demista Mendonça Filho, 20. Juntos, tinham 60% de preferência. Geraldo Julio, o candidato do governador Eduardo Campos, do PSB, tinha meros 5%. Humberto agora tem 15% e Mendoncinha, 4%. Geraldo Julio, segundo a maioria dos institutos, aproxima-se dos 40%. Há empate técnico neste momento em João Pessoa e em Manaus, onde devem ser fortes os movimentos de chegada. A radicalização e a violência já levaram mais de 400 prefeituras a pedir reforços federais. As contendas locais devem ser a causa principal, mas a radicalização no plano nacional deve estar contribuindo.

Congresso x Ministério Público

Um exemplo do avanço do Judiciário e do Ministério Público sobre as atribuições do Congresso, tema de coluna desta semana, é o impasse que cerca a recondução do advogado e cientista político Luiz Moreira ao Conselho Nacional do Ministério Público. Em março, ele foi indicado pela Câmara para cumprir um segundo mandato, embora o procurador-geral Roberto Gurgel tenha proposto o nome do professor da PUC-SP André Ramos. Começou então a guerra. No primeiro mandato, Moreira contrariou a nobreza do Ministério Público com algumas iniciativas. Representou contra o secretário-executivo de Gurgel, José Abécio, pelo fato de ocupar o cargo sem residir em Brasília, contrariando o regimento; questionou o fato de a sede da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) funcionar nas dependências da Procuradoria Geral da República; e o direito dos procuradores ao vale-alimentaçao e ao plano de saúde corportivo, alegando que a lei fixou para os procuradores um subsídio único. O nome de Moreira foi aprovado por 359 votos na Câmara e encaminhado ao Senado. Antes da sabatina, chegou aos senadores uma denúncia anônima com várias acusações, mas seu nome foi aprovado. Circularam a seguir e-mails trocados entre procuradores combinando nova estratégia para derrotá-lo no Senado. A seguir, os senadores Pedro Taques, Pedro Simon, Alvaro Dias e José Agripino apresentaram pedido de adiamento da votação em plenário para que alguns procuradores pudessem ser ouvidos. Criou-se o impasse, veio o recesso e assunto empacou, como queriam os procuradores insatisfeitos.

Algumas. Para refrescar algumas memórias: o ministro Luiz Fux tomou posse no meio do julgamento da Lei da Ficha Limpa. Como pode acontecer com Teori Zavascki.

Quem tem indicado nomes para tribunais e colegiados, como a Comissão de Ética Pública, é o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A presidente debitará na conta dele a crise com Sepúlveda Pertence, que renunciou porque teve suas indicações ignoradas.

O pior desempenho do governo Dilma, segundo a pesquisa CNI-Ibope, é na área da Saúde: 65% negativos. Nem por isso, ela pensa em trocar o ministro Alexandre Padilha.

Dilma já pensa em deixar para depois da eleição das Mesas do Congresso os ajustes em seu ministério.

Fonte: Correio Braziliense

São Paulo se torna trincheira agora do ex-presidente Lula - Jarbas de Holanda

Numa disputa nacional das prefeituras que se prefigurava meses atrás como consistente passo para o reforçamento do PT nas diversas regiões do país, inclusive nas capitais (que favoreceria a ampliação de sua influência no Congresso e no comando do governo Dilma, bem como para a montagem da sucessão presidencial de 2014), num pleito assim previsto, uma vitória de Lula no embate eleitoral pela prefeitura de São Paulo era avaliada não só pela importância em si mesma mas sobretudo como etapa decisiva da derrubada pelo ex-presidente e seu partido, daqui, a dois anos, da principal trincheira do PSDB e da oposição no país – o governo estadual paulista. Mas, às vésperas do 1º turno desse pleito – e já ao longo dos últimos meses, na montagem das alianças e no encaminhamento das campanhas – o cenário nacional correspondente configura-se contrário a tal reforçamento, e o objetivo tático paulistano está posto em xeque, sob a ameaça de que o candidato do PT seja excluído do 2º turno. Num contexto em que, ao invés da preservação do governo paulista pelos tucanos, é a necessidade de comprovação do peso declinante, de Lula no eleitorado de São Paulo a trincheira a ser defendida.

A relevância atribuída inicialmente a esta disputa foi recuperada – para o campo governista federal e também para a oposição – pelo inesperado desempenho precário dos candidatos do PT e suas alianças em quase todas as capitais, em especial no Recife e em Belo Horizonte. Nesta implicando derrota pessoal da presidente Dilma, que articulou a candidatura do petista Patrus Ananias para confrontar diretamente seu adversário de 2014, Aécio Neves, principal respaldo da de Márcio Lacerda, do PSB, à reeleição. E na capital pernambucana, com a ultrapassagem do petista Humberto Costa pelo candidato do PSDB, Daniel Coelho, para a provável disputa do 2º turno com o líder nas pesquisas, Geraldo Júlio, do PSB, ligado ao governador Eduardo Campos. No novo cenário (da retomada de tal relevância), a eleição de José Serra segue sendo importante para o PSDB paulista e nacional mas sem a dimensão de defesa da “grande trincheira que restará aos tucanos”, como os petistas previam. Enquanto para Lula a vitória de candidato de sua escolha pessoal, Fernando Haddad, ou, ao menos, a passagem dele ao 2º turno, são essenciais, estando bem mais próximas da defesa de uma trincheira política – a do peso de transferência de prestigio eleitoral do ex-presidente.

Por isso, os 11 dias que nos separam do 1º turno serão marcados por intensos e agressivos esforços de Lula, das direções do PT e da presidente Dilma (os dela mais, ou menos agudos, em função das pesquisas) para a passagem de Haddad ao turno final. Esforços que podem estar incluindo pressões para a retirada, em favor do petista, das candidaturas de Paulinho do PDT e de Gabriel Chalita, do PMDB. No caso deste, envolvendo promessas de nomeação para um ministério – o da Educação – que seria um segundo ato do gênero da presidente Dilma, semelhante ao da entrega do ministério da Cultura à ex-prefeita Marta Suplicy. Promessas, ou articulações, negadas veementemente pelo candidato e pela direção nacional do PMDB. E esses esforços terão pela frente o agravamento de um obstáculo que já vem sendo explorado pelo adversário José Serra: o processo do mensalão, com sua chegada à fase do julgamento dos réus do núcleo político – José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares.

Jarbas de Holanda é jornalista

Em Recife, azarão tucano recebe reforço

Aécio Neves vai ao Recife participar da campanha de Daniel Coelho, que sobe nas pesquisas e já aparece com chances reais de disputar o segundo turno contra Geraldo Júlio, do PSB do governador Eduardo Campos

Tércio Amaral

RECIFE — Sem padrinhos para montar um palanque de peso até o momento, a campanha do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) à prefeitura do Recife vai ganhar contornos diferentes nesta reta final. Crescendo nas pesquisas e tido como forte candidato para disputar o segundo turno com o favorito Geraldo Julio (PSB), o tucano contará hoje com o reforço do senador mineiro Aécio Neves para uma caminhada no centro da capital pernambucana.

A vinda do senador Aécio Neves para apoiar Daniel Coelho estava sendo costurada nos bastidores pelo deputado federal e presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, cuja presença também foi confirmada no evento. Até agora, o candidato do PSDB estava fazendo uma campanha desvinculada dos caciques do partido.

O PSDB tem, além de Coelho, seis fortes candidatos disputando as eleições na Grande Recife: Elias Gomes (Jaboatão dos Guararapes), Cal Volia (Itapissuma), Carlos Jogle (Araçoiaba), Betinho Gomes (Cabo), Carlos Santana (Ipojuca) e Jorge Alexandre (Camaragibe). Os três primeiros disputam a reeleição.

A última vez em que o senador Aécio Neves esteve no Recife foi em maio, quando participou do Encontro Nacional do PSDB Mulher. Na época, o senador foi apresentado como possível candidato à Presidência da República nas eleições de 2014. Ele, inclusive, teve um encontro privado, no Palácio do Campo das Princesas, com o governador Eduardo Campos (PSB). Os tucanos enxergam Eduardo como um "vice ideal" de Aécio.

Além da confirmação da presença de Aécio na caminhada de hoje, Daniel Coelho recebeu outra boa notícia. Ele não corre mais o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. O processo que pedia a cassação do mandato do tucano foi extinto pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na tarde de ontem. Daniel deixou o PV no ano passado porque "os verdes" aderiram ao governador Eduardo Campos (PSB). Além disso, o partido não tinham interesse de lançar candidatura majoritária na capital. Assim, Coelho ficou isolado dentro do PV. O relator do processo, Ronie Duarte, atendeu ao pedido da defesa do candidato, de que a ação foi impetrada pelo PV regional, e não pelo Diretório Nacional, como prevê o regimento interno do partido.

Fonte: Correio Braziliense

Em Recife, grupo petista ataca Humberto Costa

Em carta, tendências do PT protestam contra "estratégia errática" e críticas ao PSB

Letícia Lins

RECIFE - A dez dias das eleições e com o candidato do partido, senador Humberto Costa em queda, o PT pernambucano ainda não conseguiu superar as divergências e expôs, mais uma vez, suas feridas: sete tendências da legenda divulgaram ontem uma carta aberta na qual condenam os rumos da campanha, acusam suas principais lideranças de excesso de "personalismo e pragmatismo", e de estarem "mais preocupadas com a sobrevivência política do que com os rumos do PT". E ainda acusam o candidato de "irresponsabilidade política".

"Através dessa estratégia errática, nos distanciamos de referências petistas e corremos o risco de perda da base social. O PT apequena-se perante a sociedade, utilizando práticas que sempre condenou e das quais foi vítima. Trata aliados históricos como se fossem adversários", condena a nota em referência a críticas feitas por Humberto Costa ao PSB do governador Eduardo Campos, de quem o petista foi aliado até a eclosão da crise em que o PT mergulhou em Pernambuco, quando o PSB decidiu lançar candidato próprio, Geraldo Júlio.

Não só no debate da noite de terça-feira como também na propaganda eleitoral gratuita, o candidato petista vem tentando puxar o ônus da administração do petista João da Costa para o PSB. O prefeito tem a gestão mal avaliada pela população. Mas tentou disputar a reeleição, venceu as prévias sob acusação de ter praticado fraude e terminou sendo alijado da corrida sucessória pela Executiva nacional do PT. Desde então, não se engajou na campanha do seu agora desafeto Humberto Costa.

Tucano cresce nas pesquisas

No governo do socialista Eduardo Campos, que apoia o socialista Geraldo Júlio, há duas secretarias ocupadas pelo PT: Transportes e Cultura.

"Os últimos programas do PT têm atacado de forma virulenta e intempestiva o governo do estado, do qual nosso partido é integrante", recriminam. E reclamam do fato de Humberto Costa ter denunciando eventual privatização da Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), fato desmentido pelo governador que, no entanto, confirmou uma futura parceria público privada com a empresa para implantação de obras de saneamento. O comitê de Costa não se pronunciou sobre a carta.

Em ascensão nas pesquisas - a última, do Ibope, indica que ele já é o segundo colocado -, o deputado Daniel Coelho (PSDB) começou a ser atacado com veemência pelo PSB e pelo PT. Hoje, o tucano ganha um reforço de peso: o senador Aécio Neves (PSDB-MG) participará de caminhada no Centro.

Fonte: O Globo

Agora é oficial: Lula não vem ao Recife

Ex-presidente se reúne com cúpula do PT e decide centrar esforços, na reta final de campanha, na ajuda ao petista Fernando Haddad na eleição de São Paulo

SÃO PAULO – Com dificuldade para administrar a crise em candidaturas de outras capitais, como Recife (PE), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT fecharam questão ontem: Lula desiste de viajar e, na reta final do primeiro turno, concentra os esforços para levar o candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, ao segundo turno da disputa. Pesquisa do Ibope/TV Globo, divulgada na terça-feira, apontou o petista com 18% das intenções de voto e pela primeira vez à frente do candidato do PSDB, José Serra, que aparecia com 17%, embora tecnicamente empatados.

A decisão foi tomada em reunião com o ex-presidente, no Instituto Lula, com as presenças de Haddad, do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e de outras lideranças petistas. Os coordenadores da campanha consideraram que, estrategicamente, é melhor para o partido usar o cacife eleitoral de Lula para tentar garantir a presença de Haddad no segundo turno na capital mais importante do País. De acordo com Falcão, Lula gostaria de ir a Recife, Fortaleza e outras capitais em que o PT ou aliados estão na disputa, mas não irá fazê-lo por falta de tempo. “Nesta reta final decidimos que é melhor ele ficar no Estado de São Paulo.”

O presidente do PT negou que a decisão tenha sido tomada por conta do mau desempenho do partido em capitais como Recife – o candidato petista Humberto Costa vem caindo nas pesquisas e corre o risco de não ir para o segundo turno. 

“Continuamos disputando no Recife com chance de ir para o segundo turno, assim como estamos indo muito bem em Fortaleza e Salvador”, disse. O secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi, elencou entre os fatores que levaram o partido a demover Lula da ideia de viajar a dificuldade para administrar as crises com petistas e aliados. “Se você vai a um lugar, tem de explicar porque não vai a outro. Então, ele não vai a Recife, nem a Fortaleza e fica em São Paulo.

Aqui não tem crise nenhuma.” Segundo ele, é possível que Lula participe de comícios em Osasco, Guarulhos e outras cidades da Grande São Paulo e, possivelmente, do interior, mas próximas da capital. Além disso, o ex-presidente continuará gravando mensagens para os candidatos que o procuram. Na presença de Haddad, os petistas discutiram a agenda com Lula até o final da campanha de primeiro turno.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Em BH, Patrus enfrenta intrigas dentro da própria campanha

Peemedebista diz que grupo do PT já abandonou candidato de olho em 2014

Maria Lima

BELO HORIZONTE - Estacionado nas pesquisas e com a campanha carente de grandes estrelas do PT e do PMDB, o candidato do coração da presidente Dilma Rousseff à prefeitura de Belo Horizonte, o ex-ministro Patrus Ananias, diz que ainda acredita numa arrancada da militância na reta final. Com sondagens internas que mostrariam o prefeito Márcio Lacerda (PSB) com dianteira de apenas seis pontos, o petista conta com uma virada como a que aconteceu com o deputado Leonardo Quintão (PMDB) em 2008, quando jogou uma eleição já considerada perdida para o segundo turno. Mas aliados do PMDB, descrentes, acusam o PT de, fracionado, estar abandonando Patrus de olho na eleição de governador em 2014.

Um dia depois da divulgação do Ibope que deu a Lacerda uma dianteira de 17 pontos, Patrus intensificou a campanha de rua. Após debate com estudantes da UFMG, ontem, ele lembrou que em 2008, a cinco dias da eleição, o Datafolha dava a Lacerda 45% das intenções de votos e a Quintão, 23%. E na véspera o peemedebista pulou para 31% e foi para o segundo turno, quando, então, foi derrotado.

- As eleições em Belo Horizonte quase sempre são definidas nos últimos dias. Em 2008, um candidato foi apresentado pelas pesquisas como o vencedor no primeiro turno e o jogo mudou no último minuto - disse Patrus.

No PMDB, que indicou o vice, o vereador Cabo Júlio verbaliza a insatisfação com a campanha petista, reclamando que a falta de apoio do próprio PT a fragiliza. Lembrou que dois grupos dentro do partido disputam com vistas a eleição 2014: o de Patrus e do ministro Fernando Pimentel. Pimentel defendia a manutenção da aliança com Lacerda.

O vereador peemedebista lembra que é nessa reta final que o eleitor indeciso tende a fugir dos candidatos mais fragilizados. E reclamou da ausência das estrelas petistas.

- Não vem a Dilma, não vem o Temer! E aqui no PT, quem não está fora, trabalha contra. Isso é ruim! Tem gente do PT trabalhando para o Márcio por debaixo dos panos - afirmou Cabo Júlio ao GLOBO.

Um dos coordenadores da campanha de Patrus, representante do grupo do ministro Fernando Pimentel, o deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG) rejeita o argumento de Cabo Júlio:

- Nas nossas pesquisas internas a diferença é só de 6 pontos para o Lacerda. Isso não é pouco, é uma diferença de 200 mil votos! O PT está todo engajado, eu sou muito próximo ao Pimentel, mas estamos dando o sangue. O problema é que já tem gente disputando o espólio da derrota, aí é difícil!.

No debate da UFMG o prefeito Márcio Lacerda não compareceu e sofreu ataque dos demais participantes, principalmente de Patrus.

Fonte: O Globo

Na reta final, Freixo e Rodrigo tentam tirar 'gordura' de Paes

Em dia de chuva forte, prefeito visita centro de operações

Cássio Bruno, Renato Onofre e Gustavo Schmitt

Na reta final da campanha e com a perspectiva de um segundo turno cada vez mais distante, os candidatos Marcelo Freixo (PSOL) e Rodrigo Maia (DEM) buscam uma estratégia para os últimos dias, tentando roubar votos do prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição e que, na última pesquisa Ibope, aparece na liderança com 52% das intenções de voto. Após tentar o apoio da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (sem partido), Freixo anunciou que a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) gravou depoimento pedindo votos para ele. O vídeo será exibido na próxima semana.

No Caju, Freixo afirmou que nunca teve expectativa de ter o apoio de Marina Silva. Em 2010, a então candidata do PV à Presidência conquistou cerca de 20 milhões de votos, ficando em terceiro lugar na disputa, atrás de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

- Nunca coloquei a Marina de forma estratégica para nada. A Marina não é do PSOL. Se ela quiser, o apoio é bem-vindo. Em nenhum momento tive expectativa de apoio - afirmou Freixo.

Antes do início da campanha, porém, Freixo tinha a esperança de ter Marina em seu palanque. Ele recrutou o antropólogo e escritor Luiz Eduardo Soares para articular o acordo. A aliança teve a interferência do deputado federal Alfredo Sirkis, amigo de Marina, e que apoia Aspásia Camargo (PV).

- Existem duas candidaturas que são identificadas com a ideia do desenvolvimento sustentável: a do Freixo e a da Aspásia. No segundo turno, estarei com um dos dois - declarou Marina Silva ontem durante uma caminhada ao lado de Heloísa Helena, em Maceió.

Rodrigo Maia busca recuperar votos conquistados por Eduardo Paes entre o eleitorado do ex-prefeito Cesar Maia (DEM) e do ex-governador Anthony Garotinho (PR).

- Há muito cruzamento entre nossos eleitores. Nas regiões onde a gente é mais forte, como as zonas Oeste e Norte, ele cresceu e a gente ficou. Mas há um esgotamento dos efeitos desse tempo de televisão - disse Rodrigo.

O professor de Ciência Política da PUC-Rio Ricardo Ismael afirma que as eleições caminharam para uma polarização entre Paes e Freixo:

- O programa do Rodrigo começou focado nele e em sua vice, Clarissa Garotinho (PR). Como não teve resultado, eles tiveram de recorrer aos padrinhos. Mas a presença do Cesar e do Garotinho no programa eleitoral não surtiu efeito.

Os efeitos de fortes chuvas que castigam a cidade desde a noite de terça-feira alteraram a agenda oficial de prefeito de Paes. Ele esteve ontem no Centro de Operações Rio (COR) para monitorar os impactos da chuva. O órgão é uma das apostas do prefeito nesta campanha e tem sido explorado em sua propaganda eleitoral.

- Já vim aqui ontem à noite. Você tem um equipamento (como esse) e acho que o prefeito tem que estar presente. Não é pela eleição - disse ele.

Fonte: O Globo

Banco Central reduz a 1,6% crescimento do PIB em 2012

Estimativa se aproxima do patamar de 1,5%, que já foi considerado ‘uma piada’ pelo ministro da Fazenda; BC também aumentou projeção de inflação de 4,7% para 5,2%

Célia Froufe e Eduardo Cucolo

BRASÍLIA - O Banco Central (BC) revisou nesta quinta-feira sua projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2012, de 2,5% para 1,6%, segundo o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) divulgado pela autoridade monetária.

O porcentual está muito próximo da estimativa de 1,5% de expansão para o PIB deste ano por uma instituição financeira internacional, que foi considerada, na ocasião, "uma piada" pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Inflação

No mesmo relatório, o BC elevou sua projeção para o IPCA de 2012 de 4,7% para 5,2% no cenário de referência. A nova estimativa é 0,5 ponto porcentual maior do que a vista no documento divulgado em junho.

Com essa nova perspectiva, a inflação deste ano deve ficar mais distante da meta de 4,5% estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A probabilidade de que a inflação ultrapasse o limite superior do intervalo de tolerância da meta deste ano está em 3%, segundo o BC. Esse patamar de inflação em 5,2% deve ser visto já no acumulado de 12 meses até o terceiro trimestre do ano. O cenário de referência leva em consideração que a Selic será mantida em 7,5% ao ano e que o dólar permanecerá cotado em R$ 2,05.

Já para o fim de 2013, o BC decidiu reduzir sua expectativa dentro do cenário de referência, de 5% para 4,9%. De acordo com o documento, a probabilidade de que a inflação ultrapasse o limite superior do intervalo de tolerância da meta para o período, também de 4,5%, está em torno de 13%. Para o primeiro trimestre do ano que vem, o IPCA acumulado em 12 meses é esperado em 5,2%, reduzindo-se para 5,1% no segundo trimestre e para 4,6% no terceiro.

A chance de estouro do teto da meta em 2013 caiu de 18% para em torno de 13%. Para 2012, segue em 3% no cenário de referência.

Para 2014, a expectativa do BC é a de que a inflação acumulada em 12 meses atinja 5,2% no primeiro trimestre daquele ano e ceda para 5,1% no segundo e no terceiro trimestres.

Fonte: O Estado de S. Paulo