Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Desejo que em 2017 o governo tenha uma visão estratégica para melhora situar o país no tabuleiro internacional, que as pessoas saibam se posicionar diante dos desafios presentes e revigorem a autoestima. Precisamos voltar a crer em nós próprios, não pretendendo ser mais do que somos, mas não caindo no desânimo. Custou muito construir uma nação com 205 milhões de pessoas. Para mantê-la e expandi-la, precisamos revigorar a crença em alguns valores e ampliar os laços de coesão social. As diferenças entre pessoas e grupos devem ser legitimadas. Mas é importante conviver e dialogar, reconhecer quando erramos, aceitar a diversidade e dar a volta por cima em nome do interesse comum. São meus desejos para 2017.”

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Fernando Henrique Cardoso é sociólogo, ex-presidente da República. ‘Futuro escorregadio’, revista Veja, 28/12/2016

Taxa de adesão a Temer chega a 88% na Câmara

• Presidente termina ano com maior índice de coesão da história recente entre deputados; especialista vê desafios com reformas da Previdência e trabalhista

Rodrigo Burgareli - O Estado de S.Paulo

O presidente Michel Temer termina o ano com a maior taxa de governismo já registrada na história recente da Câmara dos Deputados. Segundo dados do Basômetro, do Estadão Dados, os deputados votaram seguindo a orientação do governo em 88% das votações nominais que ocorreram em plenário em seus primeiros sete meses de gestão. No mesmo período do segundo mandato da presidente cassada Dilma Rousseff, a taxa de governismo média foi de 63%.

A adesão ao governo é praticamente unânime na base aliada. O PMDB, por exemplo, que tem a maior bancada da Casa, registra uma taxa de apoio a Temer de 97% – a mesma do PSDB, que tem o terceiro maior número de deputados. Só cinco partidos – PT, PDT, PCdoB, PSOL e Rede – votam em oposição ao governo na maioria das vezes.

PSB e PDT são as legendas mais divididas

• Legendas registram índice de dispersão até cinco vezes maior do que PMDB, PT e PSDB, por exemplo

Rodrigo Burgareli - O Estado de S. Paulo

Apesar da dispersão partidária ter caído de maneira recorde desde o impeachment de Dilma Rousseff, dois partidos grandes viram suas taxas de divisão interna aumentarem de lá para cá: PSB e PDT. Para se ter uma ideia, essas duas legendas registram índice de dispersão até cinco vezes maior do que siglas como PMDB, PT e PSDB, por exemplo.

Para o líder da bancada do PSB, Tadeu Alencar (PE), o fato de o partido ser de centro-esquerda, mas menos dogmático do que o PT, pode explicar a diferença de posicionamento de seus deputados nas votações. “Convivemos muito bem com as divergências e tentamos nos atualizar, fugir da cartilha. Um terço da bancada, incluindo eu, votamos contra a PEC do Teto de Gastos, mas isso é saudável”, afirma.

'Segredo é coalização mais homogênea', diz professor da FGV

• Para Carlos Pereira, crise política entre Executivo e Legislativo que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff acabou

Carlos Pereira | O Estado de S. Paulo

Os números do Estadão Dados nos permitem concluir que a crise política entre Executivo e Legislativo que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff acabou. Esse retorno ao padrão normal do presidencialismo de coalizão não se deu, entretanto, em função de uma “lua de mel” do presidente com a sociedade. Na realidade, a governabilidade é consequência direta da forma como o novo governo decidiu montar e gerenciar sua coalizão.

Reeleição de Maia ameaça coesão da base aliada

• Temer pode começar o próximo ano tendo de contornar uma crise na própria base do governo com a disputa pela presidência da Câmara

Daiene Cardoso | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em ano de votações cruciais para o Palácio do Planalto no Congresso, o presidente Michel Temer pode começar 2017 tendo de contornar uma crise na própria base aliada. Com a judicialização da disputa pela presidência da Câmara e a preferência velada do governo pela reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), a briga pelo comando da Casa deve abrir fissuras na relação entre aliados, colocando em xeque o andamento das reformas da Previdência e trabalhista.

Em ampla movimentação para desarticular os partidos do Centrão, Maia já vem recebendo sinais de que poderá receber o apoio de legendas que compõem o bloco informal, como PR, PRB e PP. Candidato ao cargo, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), apresentou uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) questionando a possibilidade de reeleição de membros da Mesa Diretora, mas o colegiado só voltará a deliberar após 1.º de fevereiro, data da eleição.

Disputa pelo comando do Senado divide PMDB

• Enquanto Eunício e Renan divergem, oposição cogita alternativa

Cristiane Jungblut, Maria Lima | O Globo

-BRASÍLIA- Com a proximidade do fim da “era Renan Calheiros” no comando do Senado, a cúpula do PMDB deflagrou uma batalha interna pela reacomodação de espaços na bancada e no próprio Senado. As articulações têm envolvido o próprio presidente Michel Temer. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), reforçou a movimentação na bancada do partido para consolidar sua candidatura à sucessão de Renan e já negocia postos na Mesa do Senado com outros partidos, como o PT e o PSDB. Nos bastidores, Eunício e Renan têm divergido sobre a nova configuração da Casa: sem o poder de antes, Renan quer ser o novo líder ou presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), enquanto Eunício prefere fazer Raimundo Lira (PMDB-PB) o novo líder da bancada.

Eunício conseguiu fazer uma dobradinha com Lira e disse a aliados que seu nome é “consenso na bancada”. A irritação de Eunício, segundo aliados, é que Renan ainda trabalha por uma candidatura de Romero Jucá (PMDBRR) ao comando do Senado, num acordo que envolveria a próxima presidência da Casa, em 2018. O acerto seria em para daqui a dois anos, mas Eunício nem com isso quer se comprometer.

O seleto grupo que dá suporte às pretensões presidenciais de Alckmin

Por Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - Discreto, dedicado, educado, leal, com hábitos simples e sem vaidades pessoais. Essas são algumas das qualidades que, segundo interlocutores de Geraldo Alckmin, fizeram do advogado Orlando de Assis Baptista Neto, mais conhecido como Orlandinho, o principal conselheiro e amigo do governador paulista. Cotado para concorrer à Presidência da República em 2018, o tucano tem muitos aliados fechados em torno de seu projeto, mas apoia-se em um seleto grupo de fiéis escudeiros para encerrar o mandato em alta, viabilizar-se no PSDB e construir sua candidatura ao Palácio do Planalto.

A aposta num círculo pequeno de confidentes faz parte do perfil do governador, considerado por aliados uma pessoa extremamente reservada que dificilmente externa seus pensamentos ou sentimentos às pessoas com as quais convive e que, como político, enxerga com desconfiança secretários, correligionários, admiradores e mesmo seguidores cujos interesses muitas vezes coincidem com os dele. O que não quer dizer que não os ouve. Até com a família, afirma um dirigente tucano, Alckmin é discreto, às vezes arredio, controlado na exibição de emoções e totalmente fechado quanto aos assuntos políticos.

Ex-líder de Lula e Dilma planeja novo partido em apoio ao governo Temer

Catia Seabra | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Líder dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados e recém-saído do PT, o ex-deputado Cândido Vaccarezza assumiu, na última quinta-feira (22), o comando do PTdoB de São Paulo pregando apoio a Michel Temer (PMDB).

Dizendo-se respaldado por ministros de Temer, Vaccarezza, que também foi secretário-geral petista, chega ao partido com o objetivo de fortalecer a sigla no Estado.

Nascido como dissidência do PTB, o PTdoB será rebatizado em março, possivelmente de "Nova Democracia".

Haverá também troca de número do partido, que hoje é 70. Vaccarezza admite estar conversando com parlamentares do PT, mas nega a intenção de atrair, exclusivamente, descontentes petistas.

"Não queremos ser o PT dois. Não quero fazer contraponto ao PT. Nem tenho peso para isso", disse.

Segundo Vaccarezza, a mudança do nome nasce da necessidade de afastar a ideia de que seja um desdobramento do PT. "E o nome PTdoB não quer dizer nada", justifica o ex-petista.

'Salário' de procurador pode superar R$ 120 mil por mês

Por Tainara Machado | Valor Econômico

SÃO PAULO - As indenizações podem até quadruplicar o salário mensal de um procurador do Ministério Público Federal (MPF). Em alguns meses, a combinação de auxílios para moradia, alimentação e ajuda de custo fizeram com que procuradores chegassem a receber até R$ 121 mil, dos quais R$ 96 mil em indenizações.

Essas compensações representam 30,4% do gasto com a folha dos servidores ativos do MPF, de acordo com levantamento do Valor a partir de dados do Portal da Transparência.

Por causa das indenizações, entre 10% e 20% dos procuradores ganham, todos os meses, mais do que o teto constitucional, dado pelo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil. A assessoria de imprensa do MPF informa que os valores pagos aos membros e servidores do órgão em caráter indenizatório não estão sujeitos ao teto constitucional, segundo resolução do Conselho Nacional do Ministério Público.

A regra também vale para o Judiciário, com anuência do Conselho Nacional de Justiça, o que faz que a situação se repita entre os magistrados. De acordo com levantamento do professor Nelson Marconi, da Fundação Getulio Vargas, boa parte dos desembargadores na Justiça estadual também ganha acima do teto constitucional.

Isenções que tiram recursos do INSS poderão se revistas

Deputados querem rever isenção fiscal para igrejas e times de futebol

Ranier Bragon, Laís Alegretti | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Deputados federais querem aproveitar a discussão da reforma da Previdência no próximo ano para reavaliar isenções tributárias que esvaziaram os cofres do governo e representam um terço do rombo previsto para as contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2017.

Isenções garantidas por lei a pequenos empresários, indústrias, entidades filantrópicas e produtores rurais devem representar uma renúncia de R$ 62,5 bilhões em contribuições que poderiam ajudar a financiar a Previdência. O deficit do INSS, ou seja, a diferença entre as suas despesas e as contribuições que ele recebe, deverá atingir no próximo ano R$ 181 bilhões.

Com a política de desoneração da folha de pagamento, cujo objetivo é preservar empregos nas indústrias beneficiadas, o governo abre mão de receitas, mas tem que repassar a diferença para os cofres da Previdência.

Decisão colegiada perde espaço em STF dividido

Em ano de crises, Supremo tem 18% menos decisões coletivas

Thais Bilenky | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal tomou 18% menos decisões coletivas neste ano de atrito entre Poderes do que em 2015, acentuando uma tendência histórica de individualização das ordens na mais alta instância do Judiciário brasileiro e acirrando ânimos na classe política.

As decisões colegiadas, tomadas em plenário ou nas turmas, compostas por cinco ministros cada uma, diminuíram de 18 mil para 15 mil de um ano para o outro, enquanto o total de ordens do STF se manteve em cerca de 117 mil.

De acordo com dados oficiais da instituição, as decisões coletivas corresponderam a 12% do total em 2016. É o menor patamar desde 2010 (quando somaram 10%), último ano contemplado pelas estatísticas disponibilizadas pelo STF.

Por outro lado, as ordens expedidas exclusivamente por um ministro, tecnicamente chamadas de monocráticas, foram 3% mais volumosas neste ano em comparação com o anterior, passando de 99 mil para 102 mil.

No ano, País tem 3 milhões de novas ações trabalhistas

Em 2016, Brasil ganha 3 milhões de ações trabalhistas

• Novas reclamações, que chegam em meio à recessão econômica, reforçam status do País de recordista em processos contra empresas; minirreforma anunciada semana passada, que dá força de lei a acordos entre patrões e empregados, pode reduzir esse número

Cleide Silva | O Estado de S. Paulo

Já entupida de processos por não conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justiça do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milhões de novas ações, o que reforça o status do Brasil de país com o maior número de reclamações trabalhistas.

A minirreforma trabalhista apresentada pelo governo neste fim de ano deve, contudo, reduzir as queixas, pois muitos dos argumentos usados nas ações, oriundos de acordos coletivos não reconhecidos pelo Judiciário, passarão a ser lei.

Com isso, a chamada “indústria de reclamações”, como define o professor da USP, Hélio Zylberstajn, será enfraquecida.

Terceirização fica para o Congresso

Por Claudia Safatle | Valor Econômico

BRASÍLIA - Um dos temas de maior interesse do empresariado, a terceirização não foi incluída na minirreforma trabalhista anunciada pelo governo. Controversa, a questão foi deixada ao Congresso, onde tramitam duas propostas sobre assunto.

Diante da insegurança jurídica que cerca o assunto, prevalece no Brasil a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que proíbe a terceirização da chamada "atividade fim" da empresa, que também é responsável subsidiária pelos direitos trabalhistas do funcionário terceirizado.

Estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria mostra que o tratamento dado ao assunto na África do Sul, Alemanha, Austrália, Colômbia, Chile, Espanha e Suécia é bem mais flexível que no Brasil. Como regra geral, em nenhum deles há restrição à terceirização da "atividade fim". "Aqui, confunde-se terceirização com intermediação, que se refere a cessão de mão-de-obra, diz a coordenadora do estudo Sylvia Lorena Teixeira.

Vozes de Aleppo – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

Recentemente correu pelas redes sociais e foi divulgada em todo o mundo a informação de que, que em Aleppo, cidade devastada pela guerra na Síria, pais e mães pediam autorização a líderes religiosos para matarem suas filhas, como forma de pouparem suas crianças de brutalidades extremas.

É difícil imaginar desespero maior.

Há dias, um grupo de meninos e meninas órfãos gravou uma mensagem pedindo que as organizações internacionais os tirem de lá. Eles já perderam seus familiares nos bombardeiros diários e, impotentes, pedem socorro ao mundo.

O ‘fumei, mas não traguei’ na Lava Jato - Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

• Versão institucional desse tipo de desculpa deverá ser transformada em tese jurídica

“Guardei e nunca usei, porque eu uso outro tipo de relógio. Mas, se o cara me deu de presente, vou fazer o quê?” A fala, um monumento à desfaçatez, é do ex-ministro-chefe da Casa Civil da presidente cassada Dilma Rousseff Jaques Wagner (PT).

Diante da revelação de que recebeu de presente de um lobista da Odebrecht um relógio que custa a bagatela de US$ 20 mil, o petista achou que adaptando o “fumei, mas não traguei” de Bill Clinton estaria se eximindo de culpa.

Para qualquer um soa grotesco, além de ofensivo. Mas o estarrecedor é que uma versão institucional desse tipo de desculpa está sendo costurada por representantes dos três Poderes e deverá ser transformada em tese jurídica em 2017 para tentar separar quem vai ser ceifado e quem sobreviverá à Operação Lava Jato.

Modernização trabalhista - Denis Lerrer Rosenfield

- O Globo

Inegavelmente, a pinguela está se mostrando uma ponte! Com coragem, a despeito de previsões pessimistas, o Presidente Temer, secundado pelo seu Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, assinou uma medida provisória e um projeto de lei, em regime de urgência, com as novas regras que passarão a reger o seguro-desemprego e as relações trabalhistas. Para os que pensavam que nada disto aconteceria neste ano, e talvez nem no próximo, o governo deu provas de seu perfil reformista.

Um tabu foi rompido. A CLT era considerada sacrossanta por todos aqueles apegados ao passado e receosos de qualquer tipo de modernização. A situação não deixava de ser curiosa, pois uma legislação da primeira metade do século XX, imbuída do espírito corporativo de então, continua a reger relações econômicas, sociais e trabalhistas completamente distintas. É como se os mecanismos da máquina de escrever continuassem válidos na era da internet, do computador, do iPhone e do iPad.

Gratidão – Valdo Cruz

- Folha de S. Paulo

O Datafolha mostra que nove entre dez brasileiros agradecem, em primeiro lugar, a Deus pelo sucesso financeiro. Claro que a prosperidade depende sempre de cada um e da economia como um todo, mas o sentimento de gratidão revelado pela pesquisa me leva a refletir sobre o tema neste Natal.

Sem entrar no mérito das respostas da pesquisa, o ato de agradecer, seja lá quem for, é algo que deveria ser cultivado por todos. Gratidão gera gratidão. Daí que agradecer até a quem não é totalmente responsável por nosso sucesso já é um bom caminho. Mal, com certeza, não faz.

Por isso agradeço a todos, Deus inclusive, que fizeram de 2016, período tão desafiador, um tempo de conquistas forjadas por mim. E que finda de forma especial por causa de seres especiais que estiveram e chegaram ao longo deste ano maluco, que parecia não querer acabar.

O ano passado em perigo - Fernando Limongi

- Valor Econômico

• A irresponsabilidade e a falta de pejo tomou conta de todos

Foi um espetáculo triste. Uma sucessão de equívocos. Ninguém se salvou. A elite brasileira se esmerou em tomar as piores decisões possíveis. Foi um verdadeiro festival. Com a aproximação do fim do ano, o esforço para fazer bobagens parece ter aumentado. Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Gilmar Mendes decidiram, monocraticamente, fechar o ano com chave de ouro.

A moderação cedeu à histeria e ao radicalismo. Quem alertou no início do ano que o impeachment, tal qual a bomba atômica, não deveria ser usada senão para a dissuasão, convenceu-se de que a crise justificava o disparo. O resultado da solução extrema foi colocar o país na tal pinguela. A radiação liberada não escolhe suas vítimas e as sequelas são duradouras e imprevisíveis.

A irresponsabilidade e a falta de pejo tomou conta de todos. Discute-se a antecipação de eleições presidenciais como se fosse uma decisão menor, que se toma em mesa de bar, entre risadas e petiscos.

Em 2017, as escolhas ditarão o futuro - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Tempos nebulosos. O país mergulhado na maior crise de sua história recente. Os nervos à flor da pele. Desemprego batendo à porta de milhões de trabalhadores. Recessão profunda. Situação fiscal gravíssima. Juros estratosféricos. Investimentos, consumo e produção em queda. As vísceras da corrupção, sistêmica e institucionalizada, expostas a céu aberto. Crises políticas recorrentes. As feridas do impeachment ainda não cicatrizadas. Tropeços marcam o relacionamento entre os Poderes da República. A temperatura na sociedade é crescente. A insatisfação popular é evidente. A intolerância e o sectarismo explodem nas ruas e nas redes sociais.

A sociedade brasileira exige tolerância zero com a corrupção. Ela mina a confiança da população no sistema político. E é ele que pode produzir as decisões necessárias para tirarmos o país do atoleiro. Os espaços de diálogo se estreitam. A Lava Jato configura-se como processo irreversível que está passando o país a limpo.

Diante de tudo isso, resta a pergunta: o que fazer? Qual deve ser a ponte para o futuro?

Desenvolvimento e moderação – Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Nos 21 anos finais do século passado, a economia peruana oscilou entre a fossa da depressão e o pico da euforia. Mergulhos, como a queda de 13,4% no PIB em 1989, conviveram com arrancadas estupendas, de até 12,3% (1994).

O resultado líquido de tanta variação foi frustrante. Na média, a produção cresceu apenas 1,7% ao ano naquele período. O Peru encerrou o século mais pobre, quando comparada a sua renda por habitante à dos Estados Unidos, do que estava em 1980.

O contraste com a trajetória do país andino nos 16 anos iniciais deste século não poderia ser maior. O PIB jamais atingiu dois dígitos de alta, nem tampouco descambou para território negativo. A oscilação da atividade, medida pelo que os estatísticos chamam de desvio-padrão, reduziu-se a pouco mais de um terço do que havia sido nos anos 1980 e 1990.

Um Natal em meio à crise - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• A crença no futuro é da natureza humana. Há uma sensação na sociedade de que as coisas podem mudar e, de certa forma, estão mudando

O filme Cavalo de guerra, de Steven Spielberg (EUA, 2011), conta a saga de Joey, o potro do jovem Albert Narracott (Jeremy Irvine), um humilde filho de agricultor da Inglaterra pré-Primeira Guerra Mundial. As circunstâncias difíceis da vida forçam Tedd Narracott (Peter Mullan), pai do jovem, a vender o cavalo, mesmo contra a vontade do filho. A história começa em terras inglesas, antes da 1ª Guerra Mundial. O tema central da primeira parte é a desigualdade social, em meio a conflitos familiares: a mãe do protagonista, Rose, tenta mostrar para o filho que o pai dele não é apenas um bêbado, mas também um homem honrado, que voltou atormentado da guerra da África. O filho acaba aprendendo a lição, quando vive na própria pele as dificuldades e absurdos de uma guerra.

A segunda parte do filme relata o embate entre ingleses e alemães na França, entre 1914 e 1918. A trama está no percurso de Joey pela guerra, nas duas frentes de batalha. Spielberg mostra de forma nua e crua o desenrolar do primeiro conflito mundial e seu impacto no cotidiano das pessoas. A trajetória de Joey ganha força épica na medida em que o cavalo encarna a esperança em meio às trincheiras manchadas de sangue e às milhares de mortes de ambos os lados, entre vitórias e derrotas. 

O nó do endividamento do setor privado - Sergio Lamucci

- Valor Econômico

• Queda dos juros vai ajudar no processo de redução dos débitos

O endividamento de empresas e famílias é um dos principais obstáculos à retomada da economia brasileira, ajudando a explicar por que a atividade demora tanto a melhorar. Pessoas físicas e jurídicas estão no processo de reduzir suas dívidas, um fenômeno associado a crescimento mais baixo. Um ponto positivo é que cortes de juros mitigam os efeitos do desendividamento, e o Brasil começou há um pouco um ciclo de afrouxamento monetário que, segundo vários analistas, poderá levar a Selic para a casa de um dígito ainda no que vem.

A chamada desalavancagem do setor privado tem custos pesados, como deixa claro um estudo do Bradesco. O ritmo de expansão da economia é bastante afetado e o investimento recua como proporção do PIB, um movimento já evidente no Brasil, embora a crise econômica tenha também outros fatores importantes, como a péssima situação das contas públicas.

Quando a balança da Justiça pende – Editorial | O Estado de S. Paulo

Fazendo eco a um sentimento geral de crescente preocupação com o comportamento de setores do Judiciário e do Ministério Público que têm extrapolado os limites de suas atribuições no embalo do apoio dos brasileiros ao eficiente combate à corrupção simbolizado pela Operação Lava Jato, o sociólogo Luiz Werneck Vianna, professor da PUC carioca, manifestou em entrevista ao Estado a opinião de que por detrás da crise política que assola o País há “uma inteligência” que organiza “essa balbúrdia”, que é “provocada e manipulada com perícia”.

Na raiz dessa tendência de magistrados e procuradores de se comportar “com um ímpeto virtuoso, um ímpeto de missão” que nada tem a ver com sua função institucional e se manifesta “desse jeito destravado, sem freios”, está, na opinião do sociólogo, o fato de que “as instituições republicanas recuaram”, e “o presidencialismo de coalizão teve responsabilidade nisso, porque rebaixou os partidos, fez dos partidos centros de negócio”.

A inflação cai – Editorial | Folha de S. Paulo

• Por força da recessão, índice de alta dos preços desacelera de forma intensa; Banco Central poderá cortar mais depressa a taxa de juros

Foram muitas as decepções com a economia ao longo deste ano, mas 2016 ao menos termina com uma boa notícia: a queda da inflação.

Em relatório trimestral publicado na quinta-feira (22), o Banco Central consignou que a atividade econômica mais fraca –a projeção de alta do PIB para 2017 encolheu de 1,3% para 0,8%– e o marasmo no setor industrial podem provocar uma desaceleração dos preços mais intensa do que se previa.

Com efeito, o indicador relativo aos 30 dias encerrados em meados de dezembro (o IPCA-15) subiu apenas 0,19%, a menor alta para o período desde 1998.

Além disso, a média de projeções de analistas privados para a inflação ao final deste ano diminuiu para 6,49%, pela primeira vez dentro do regime de metas –o teto é de 6,5%. Trata-se de um progresso notável quando se lembra que, em 2015, o índice de alta dos preços ficou em 10,6%.

Proposta tenta modernizar algumas normas da CLT – Editorial | Valor Econômico

Depois de mais de uma década sendo discutida, finalmente a reforma da legislação trabalhista venceu barreiras e foi apresentada para votação pelo Congresso Nacional. O mérito dessa iniciativa é do presidente Michel Temer, que teve a coragem de colocar o tema na ordem do dia, contrariando opiniões de algumas centrais sindicais que resistem às mudanças ocorridas nas relações de trabalho nas últimas décadas. A proposta apresentada por Temer nada mais é do que uma tentativa de modernização de algumas normas da CLT, que foi criada na década de 1940.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sua campanha eleitoral de 2002, em que foi eleito pela primeira vez, assumiu o compromisso de modernizar as relações de trabalho no Brasil. Em 2003, a reforma sindical e trabalhista foi discutida no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), com representantes dos trabalhadores, dos empresários e do governo. Houve consenso sobre sete pontos.

Um dos pontos sob consenso na época foi que o sistema brasileiro de relações trabalhistas estava superado, sendo necessário rediscutir o atual marco normativo constitucional e infraconstitucional. Uma das 11 recomendações daquele fórum foi que, por meio de negociação coletiva, podia-se "estabelecer formas de aplicação dos direitos que levem em conta a vontade das partes e as peculiaridades de cada setor de atividade econômica ou profissional".

Por anos, no governo do PT, uma proposta elaborada pelas centrais sindicais e inspirada na legislação trabalhista alemã, ficou parada na Casa Civil. Era parecida com a que foi anunciada pelo governo na semana passada, mas não prosperou.

Das Utopias - Mario Quintana

Se as coisas são inatingíveis… ora!
Não é motivo para não querê-las…
Que tristes os caminhos, se não fora
A presença distante das estrelas!

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(Quintana de Bolso – Coleção L&PM Pocket)

Roberta Sá - Ah, se eu vou