Democracia Política e novo Reformismo: 24 de fev. de 2009

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Entrevista - Rodrigo Maia

Gustavo Krieger

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Para o presidente do Democratas, não importa quem será o nome do PSDB em 2010, mas sim definir a estratégia contra Lula e Dilma

Se depender do DEM, a campanha presidencial de 2010 será dura, marcada por acusações e críticas ao governo Lula. Em entrevista ao Correio, o presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), diz que não adianta entrar na disputa com o discurso conciliador ensaiado pelos presidenciáveis do PSDB. “Ou vamos para o confronto, ou perderemos”, diz. Ele garante que o Democratas não tem preferência entre os dois nomes tucanos, os governadores José Serra e Aécio Neves. Deixa claro que o DEM será aliado do PSDB, mas quer que os tucanos cedam espaço nos estados e apoiem candidatos do partido aos governos estaduais.

DEM cobra pressa na candidatura tucana

A única alternativa do DEM para 2010 é ser aliado do PSDB?

Sim. É o melhor caminho para a oposição. Acompanhamos de perto a atuação do governo nesses últimos seis anos e vimos a falta de limites do PT no uso da máquina pública. A forma que eles atuam nas estatais, o inchaço de funcionários. A operação da Caixa Econômica Federal no dia seguinte à eleição municipal. Mal acabava a eleição, o gerente da Caixa ligava para o prefeito, oferecia material e marcava uma reunião na superintendência regional. Depois, veio a liberação de recursos e o encontro nacional de prefeitos. Que era uma marcha e virou um evento de submissão. Nossa compreensão é que não devemos gastar energias com candidaturas. DEM, PSDB e PPS devem unir forças já no primeiro turno em torno do melhor candidato e o PSDB tem dois grande nomes. O que nós devemos acelerar, independente do nome, e, já em 2009, começar a montagem dos palanques. O importante é a regra.

Se o importante não é o nome do candidato, qual é a prioridade para o DEM?

Os palanques regionais. Que a gente defina os candidatos a governador em cada um dos estados. Não devemos perder energias para atrair terceiros nesse momento.

Por terceiros, o senhor fala no PMDB?

No PMDB ou em qualquer outro. Se tivermos que buscar alguma aliança com outro partido localmente, que seja no estado. As direções nacionais do PSDB, DEM e PPS não podem entrar em negociações diagonais. É claro que o PMDB não vai se definir agora. Então, não vamos perder energia com esse tipo de conversa. Se a gente fortalecer os nossos palanques e no futuro alguém se agregar, melhor. Mas se você esperar para fechar o seu palanque na expectativa de ter o apoio do PMDB em um estado ou outro, pode criar uma divisão em sua base e acabar sem palanque para o candidato presidencial.

O senhor vê alguma chance de o PMDB estar na chapa da oposição?

Não. O PMDB está cada vez mais comprometido com o governo Lula. A nível nacional, não devemos perder tempo com o PMDB.

O senhor falou que o PSDB tem dois grandes nomes. O DEM fechará igualmente com José Serra ou Aécio Neves? Ou tem alguma preferência?

Não tem preferência nenhuma. Nós temos uma relação mais próxima com o governador Serra hoje por razões óbvias. A consolidação da liderança do prefeito Gilberto Kassab passa por ele e a vitória dele em São Paulo foi fundamental para o DEM. Isso não pode ser desconsiderado, mas não levará a nenhuma posição. Os partidos são maiores que as pessoas e os dois têm condições idênticas de governar o Brasil.

O DEM não vai interferir na escolha do PSDB?

Não. Já deixei claro ao senador Sérgio Guerra (presidente nacional do PSDB). Queremos o melhor palanque e o candidato será decidido pelo PSDB.

O DEM está mesmo disposto a ceder a candidatura a vice?

Abrir mão de algo só caberia no momento em que houvesse um bom motivo. Aécio e Serra são candidatos a presidente da República. Nenhum deles é candidato a vice. É natural que a vice-presidência seja do Democratas. Não posso oferecer demais. Na economia, se a oferta é muita, cai o preço. Temos bons quadros para compor a chapa. Nomes como o governador do DF, José Roberto Arruda, a senadora Kátia Abreu, o ex-prefeito César Maia, o senador José Agripino e o deputado Ronaldo Caiado.

O mais importante para o DEM são os palanques locais?

O importante é não repetir os problemas que tivemos em 2006. O Geraldo Alckmin (candidato a presidente) chegava num lugar e ia primeiro ao PFL (hoje DEM), depois ao PSDB, depois não sei aonde. Às vezes, não era nem recebido. Vamos primeiro fechar os palanques regionais. É importante para a unidade. Para que as bases estejam comprometidas com o candidato que sair do PSDB.

Quais os estados fundamentais para o DEM?

Santa Catarina é uma prioridade, assim como Rio de Janeiro. Queremos lançar um pré-candidato em Minas Gerais. Achamos que, se o Aécio for o candidato a presidente, deveria ceder a cabeça da chapa local a um aliado. A Bahia será nossa prioridade número um, já a partir de março. Queremos também ter candidatos em Sergipe, Paraíba, Ceará, Mato Grosso, Distrito Federal, Roraima e Rondônia.

No ano passado, o DEM comemorou a vitória de Gilberto Kassab em São Paulo, mas perdeu centenas de prefeituras no interior do país. O partido está encolhendo durante o governo Lula?

É um processo natural da política brasileira. Não existem mais partidos ideológicos. Existia o PT, mas ele assumiu o poder e entrou na mesma linha dos outros. São partidos de cooptação. Se você olhar o mapa das últimas eleições, verá que nós perdemos onde existe maior penetração do Bolsa Família. Se você olhar o número de eleitores que o partido administra, verá que continua o mesmo desde 2000. Tinha 1,2 mil prefeituras e administrava 16 milhões de brasileiros. Em 2004, com a vitória no Rio, continuamos administrando 16 milhões de pessoas, mesmo com 800 prefeituras. Em 2008, a vitória de São Paulo e algumas outras cidades nos manteve com 16 milhões de eleitores. Como fomos para a oposição e o Nordeste, onde era a nossa base, é uma região que precisa muito de governo, era natural que nós perdêssemos prefeituras.

O DEM é o partido que mais bate no governo Lula. O PSDB tem dois candidatos que falam mais em “pós-Lula” que em anti-Lula. Como o DEM se encaixa nesse processo?

Os dois são governadores e precisam ter uma boa relação com o governo federal. A partir de 2009, com o processo pré-eleitoral, os dois farão um discurso de oposição. Não tem saída. Ou se ganha com um projeto de oposição, ou vamos perder.

PMDB se oferece para ver quem paga mais, afirma Simon

Eduardo Kattah
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Após críticas de Jarbas, agora é a vez de outro senador da sigla atacar os ?métodos de condução? dos líderes

O senador Pedro Simon (RS) disse que "o PMDB está se oferecendo para ver quem paga mais e quem ganha mais" na articulação para a eleição presidencial em 2010. Numa entrevista publicada ontem pelo jornal O Tempo, Simon afirmou que o processo de escolha do partido se dará entre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ambos pré-candidatos ao Planalto.

O senador Simon é um dos líderes da ala favorável a que o PMDB lance um candidato próprio à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Simon criticou os "métodos de condução" do atual comando do PMDB. Disse que a direção "não está à altura do partido". Sugeriu "uma limpa" na legenda e disse que no governo do presidente Lula a maior parte dos correligionários peemedebistas utiliza como moeda de negociação com o governo federal a ocupação de espaço na máquina pública. "Passou a ser a política de quem paga mais. Eles ficam esperando para ver quem paga mais", insistiu o senador.

Simon lembrou que a mesma situação ocorreu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). "O PMDB fez de tudo para agradar Fernando Henrique e conseguiu ""carguinhos"". Agora faz a mesma coisa com Lula."

Peemedebista histórico, o senador gaúcho foi um dos poucos integrantes da legenda a se solidarizar com as críticas do senador Jarbas Vasconcelos (PE) ao partido. À revista Veja do dia 18, Jarbas disse que "boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção" e que "a maioria de seus quadros se move por manipulação de licitações e contratações dirigidas". A entrevista de Jarbas Vasconcelos deu em nada. A direção peemedebista preferiu não responder. Mas insinuou que o senador pernambucano só a atacou porque ele é candidato à vaga de vice numa eventual candidatura de Serra.

As críticas do senador pernambucano à cúpula do PMDB não acrescentaram fatos novos em relação a tudo que se fala do PMDB - um partido fisiológico que abandonou sua história para se apegar a cargos que o ajudam a se tornar mais forte nos Estados e nos municípios a cada eleição. Mas mostraram Jarbas Vasconcelos em claro confronto com o presidente do Senado, José Sarney (AP), ao qual atribuiu a intenção de transformar a Casa num feudo da família, a exemplo do que acontece no Maranhão há 40 anos.

Sarney chegou à presidência do Senado depois de derrotar o petista Tião Viana (AC), que na disputa foi apoiado por Jarbas Vasconcelos. Simon não declarou o voto.

O PMDB é considerado o garantidor da governabilidade de qualquer presidente, dado o seu gigantismo e o fato de ter as maiores bancadas da Câmara e do Senado. O partido tem sabido cobrar caro por isso. No governo atual, ocupa seis ministérios: Comunicações, Saúde e Minas e Energia, entregues ao Senado; Integração Nacional, Defesa e Agricultura, dados à Câmara.

Somando-se ministérios e estatais, o partido comanda R$ 251 bilhões do orçamento do governo de Lula.

Simon acusa PMDB de fazer barganha para eleições

DEU NO ZERO HORA (RS)

Gaúcho criticou cúpula da sigla

Em entrevista ao jornal O Tempo, de Minas Gerais, publicada ontem, o senador Pedro Simon disse que “o PMDB está se oferecendo para ver quem paga mais e quem ganha mais”.

O gaúcho criticou a atitude do partido sob o governo Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ele, é a mesma adotada durante os anos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) – a de barganhar para obter cargos após as eleições de 2010.

Segundo ele, o processo de escolha do partido se dará entre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ambos candidatos ao Planalto.

Simon criticou os “métodos de condução” do atual comando do PMDB, afirmando que ele “não está à altura do partido”.

Lula cometeu erro ao falar sobre números de SP

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento com 3.500 prefeitos no último dia 10, criticou a gestão tucana em São Paulo ao tratar de dados de analfabetismo.

No discurso, Lula usou o número de forma errada.

"Kassab, você vai cair da cadeira. Você não sabe e eu não sabia, mas no Estado de São Paulo ainda temos 10% de analfabetos. O Estado mais rico da Federação. Significa que tem alguma coisa errada", disse o presidente, causando constrangimento para o prefeito Gilberto Kassab (DEM), aliado do governador José Serra (PSDB).

Na realidade, o Estado tem 4,6% de analfabetos, um porcentual abaixo da média nacional, que está em 10%. Na edição do discurso publicada no site do Planalto, foi feito o acerto:

"No Estado de São Paulo, nós ainda temos 10% (do total) de analfabetos no Brasil."

Serra minimizou o equívoco cometido por Lula e disse que não viu "má-fé", mas erro do Ministério da Educação.

COMENTÁRIO:
Põe “má fé” nisso! Me engana que eu gosto!

Mais brasileiros abaixo da linha de pobreza

Ricardo Beghini
DEU NO ESTADO DE MINAS

Presidente do Colegiado Nacional de Secretários de Assistência Social teme que desvalorização do real engrosse cada vez mais o grupo daqueles que sobrevivem com menos de US$ 1 por dia

A desvalorização de quase 40% do real em relação à moeda norte-americana, desde que foi desencadeada a crise financeira internacional, em novembro do ano passado, provocará uma reviravolta nas estatísticas sobre a miséria no país. A Organização das Nações Unidas (ONU) convenciona que o indivíduo está abaixo da linha da pobreza se sobreviver com menos de US$ 1 por dia, equivalente a R$ 2,39 na cotação de sexta-feira. Significa ainda que as famílias que têm renda per capita mensal inferior a R$ 71,70 vão engrossar os números da exclusão social.

O padrão, reconhecido por organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Banco Mundial (Bird), preocupa o governo. No fim do mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, anunciaram o aumento no limite de renda das famílias que podem ser beneficiadas pelo programa Bolsa-Família. Para serem atendidas, as famílias precisam ter uma renda per capita máxima de R$ 137 mensais. Antes, a renda era de R$ 120. No total, mais 1,8 milhão de famílias poderão participar do programa, que atende atualmente 11,1 milhões de famílias.

Para o governo, a medida foi apresentada para enfrentar os efeitos da crise mundial entre os mais pobres, mas pode ser entendida como uma maneira de ampliar, preventivamente, a margem de segurança em relação à linha da pobreza, ao aumentar a renda das famílias mais pobres. Os beneficiários do programa recebem de R$ 20 a R$ 182. “A ampliação para R$ 137 per capita para ingressar no Bolsa-Família gera uma artificialidade. Algumas pessoas podem até não ficar abaixo da linha da pobreza, mas e se o dólar subir para R$ 4?”, questiona Marcelo Garcia, secretário de Assistência Social da Prefeitura de Juiz de Fora e presidente do Colegiado Nacional de Secretários Municipais de Assistência Social.

Embora seja um defensor do programa Bolsa-Família, Garcia destaca o quanto são frágeis as políticas sociais focadas na distribuição de renda. Ele toma como exemplo uma família de oito pessoas que recebe R$ 460 e, que, portanto, tem renda per capta de R$ 57,50. Com um auxílio R$ 120 do programa, a renda se eleva a R$ 580, proporcionando novo valor por pessoa: R$ 72,50. Com o dólar valendo R$ 2,39, significa que cada membro da família sobrevive, diariamente, com US$ 1,01.

“As margens de segurança estão cada vez mais frágeis. Com certeza, muita gente voltou para a extrema pobreza e ninguém estudou isso”, alerta o secretário. De acordo com ele, uma política social adequada não pode centrar todo o esforço somente no financiamento da transferência de renda. Outros ativos sociais, segundo Garcia, precisam ser oferecidos como educação, habitação, qualificação profissional, saneamento e saúde.

Contradição

O aumento de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, em função do fortalecimento moeda norte-americana frente ao real, foi percebido no mapa da exclusão social elaborado pela Secretaria de Assistência Social. O estudo começou a ser executado no início de janeiro, com o dólar cotado a R$ 2,32. A conclusão, com base em informações sobre renda do IBGE, é que Juiz de Fora tem 41.280 pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza. Se o levantamento fosse feito antes da crise financeira, com a moeda americana na casa de R$ 1,60, o número cairia para 19 mil pessoas em condições miseráveis na principal cidade da Zona da Mata, que conta com 510 mil habitantes. “Não podemos esconder esses dados da população, mas sim mostrar a sua contradição”, recomenda Garcia, que pretende realizar o estudo em outras 60 cidades mineiras.

'Carnaval vermelho' dos sem-terra

Wagner Gomes e Ronaldo D" Ercole
DEU EM O GLOBO

Liderados por Rainha, eles invadem 20 fazendas na região do Pontal, em São Paulo

Sob a bandeira "Carnaval vermelho", cerca de dois mil sem-terra liderados por José Rainha Júnior, dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), invadiram na madrugada ontem 20 fazendas na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. As invasões, segundo Rainha, são um protesto contra a morosidade do governo paulista na condução da reforma agrária no estado, e também contra duas portarias recentes, do estado, que excluem a participação de movimentos sociais nas comissões de seleção de assentados.

- O Itesp (Instituto de Terra do Estado de São Paulo) não tem competência para administrar essa questão - disse Rainha, que defende a transferência do processo de reforma agrária no estado para a esfera federal. - Os assentamentos deveriam estar sob o comando do governo federal, por meio do Incra.

Procurado, o governo paulista não quis comentar as invasões, nem as declarações de Rainha. Em nota, o Itesp limitou-se a afirmar que a região do Pontal do Paranapanema é prioritária. Segundo o órgão, desde 2007 o estado investiu mais de R$8 milhões em infraestrutura na região.

"Em todo o estado, nos últimos dois anos, foram contempladas com lotes nos assentamentos 282 famílias, e outras 203 adquiriram seus sítios pelo crédito fundiário", descreve o Itesp no seu comunicado.

Rainha rebateu, dizendo que existem áreas que estão há quatro anos à espera de uma licença ambiental para a ocupação de assentados.

Espalhadas por 15 municípios, a maior parte das fazendas invadidas ontem pertence ao governo estadual, e outras estão em processo de desapropriação. De acordo com a Polícia Militar paulista, que confirmou 11 das 20 invasões, não houve confrontos.

No sábado, duas invasões na região

Na cidade de Iepê, 15 famílias chegaram de madrugada à Fazenda Esperança, às margens da rodovia SP-457. Eles cortaram as cercas e se instalaram na propriedade, de 112 alqueires. O dono da Esperança é um empresário do ramo de alimentos e criaria gado na fazenda, que está em processo de desapropriação pelo governo do estado.

Além das duas portarias do governo do estado que excluem a participação dos movimentos sociais na seleção das famílias a serem assentadas, Rainha disse que se opõe à aprovação de um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo.

- O projeto legaliza as terras públicas ocupadas por posseiros, o que reduz o número de assentamentos para a reforma agrária - disse.

Rainha disse que tem agendada uma reunião com o secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, na próxima quinta-feira. E que espera que o encontro seja mantido, apesar da deflagração das invasões do "Carnaval vermelho".

No sábado, duas outras fazendas do Pontal do Paranapanema haviam sido invadidas por integrantes do MST, de cuja direção Rainha se afastou em 2005. Além de ter assumido uma linha "independente das instâncias de direção do movimento", ele manteve o apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Perguntado sobre seu afastamento da direção do MST, disse:

- Recebi críticas de dirigentes do movimento, mas não vou responder a nenhuma delas. Eles não agiram com ética e esqueceram que roupa suja se lava em casa.

Nas invasões de ontem, além de dissidentes do MST liderados por Rainha, participaram integrantes do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast) e do Terra Brasil União dos Trabalhadores Sem-Terra (Uniterra).

Incra silencia sobre crime de líderes do MST

Letícia Lins
DEU EM O GLOBO

Integrantes do movimento mataram a tiros quatro seguranças de fazenda em Pernambuco

RECIFE. Quarenta e oito horas depois de dois líderes do MST terem matado a tiros quatro seguranças de uma fazenda em Pernambuco, a coordenação estadual do movimento pediu ontem ao governo do estado "garantia de vida" para as famílias acampadas ao lado das fazendas Jabuticaba e Consulta. O crime ocorreu no sábado à tarde, na Fazenda Consulta. Os dois líderes do MST - Aluciano Ferreira dos Santos, de 31 anos, e Pedro Alves, de 62 - acusados dos assassinatos estão presos e indiciados por homicídio qualificado. Um terceiro integrante do MST, que teria participado da chacina, ainda era procurado ontem pela polícia.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, informou, por meio de sua assessoria, que pedirá à Ouvidoria Agrária Nacional para acompanhar de perto o caso. O ministro não teria conseguido contato ontem com o ouvidor Gercino José da Silva Filho. Cassel disse também que quer aguardar o fim da investigação policial para ter mais clareza sobre as circunstâncias dos quatro assassinatos. O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, está de férias.

Até as 19h de ontem o governo de Pernambuco também não havia se pronunciado sobre o crime. O Incra no estado não se pronunciou sobre a questão das duas propriedades e o assassinato dos quatro seguranças da fazenda por líderes do MST.

MST passa o dia reunido e divulga nota

O MST pediu a presença de representantes da Ouvidoria Agrária na região através de uma nota distribuída no final da tarde, enviada com cópia à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A nota foi distribuída depois de um dia inteiro de reunião na sede da regional do MST, que fica no município de Caruaru, a 130 quilômetros de Recife.
O coordenador do MST Jaime Amorim havia informado, no dia anterior, que o superintendente do Incra em Pernambuco, Abelardo Siqueira, tinha sido chamado para o encontro. Mas Siqueira disse ontem que não recebeu qualquer convite e que amanhã visitará as áreas em conflito. O promotor agrário de Pernambuco, Edson Guerra, informou ontem que vai solicitar ao Incra a presença da Ouvidoria Nacional da autarquia no estado a fim de tentar uma solução para o conflito.

As duas propriedades ficam no município de São Joaquim do Monte, a 137 quilômetros de Recife. Elas são reivindicadas pelo MST, que acusa os proprietários de terem feito manobras nos cartórios locais para fracionar uma das fazendas. Com o suposto artifício - um tamanho mais reduzido - ela ficaria imprópria para a reforma agrária.

O MST acusa os fazendeiros de contratar seguranças para perseguir os sem-terra. "O senhor Estermilton Guedes, um dos herdeiros de uma (fazenda) delas, contrata milícia de pistoleiros para ameaçar as famílias e proteger a fazenda", acusaram os sem-terra na nota distribuída ontem.

Na nota, o MST faz um retrospecto do confronto que aconteceu no último sábado e afirma que o conflito nas duas fazendas ocorre desde 2000, quando a Consulta e a Jabuticaba foram ocupadas por sem-terra. Desde então, já foram feitos vários despejos por ordem judicial, o último deles na quinta-feira da semana passada. Segundo o MST, foram utilizados mais de 300 policiais militares, quando foi feita a reintegração de posse das duas propriedades.

"Sem resistência", segundo a nota, as famílias acamparam "ao lado das duas fazendas, como vêm fazendo nestes oito anos de luta pela desapropriação da área". O MST confirmou que o movimento voltou a se preparar para invadir as duas áreas.

Segundo o promotor, eles não aceitavam o fato de terem perdido suas lavouras por ocasião do despejo. Na mesma nota, o MST acusou o Incra de inoperância. "Mesmo classificando as propriedades como improdutivas, o Incra não conseguiu a desapropriação das áreas, pois houve manipulação dos registros dos imóveis no cartório, e a fazenda Consulta foi subdividida enquanto tramitava o processo de desapropriação". O MST disse que a situação ficou muito tensa em 2007, depois do cumprimento de mais uma reintegração de posse da Fazenda Jabuticaba, quando o proprietário "contratou capangas e máquinas agrícolas para destruir mais de 120 hectares de lavoura das famílias acampadas". Na nota, o MST não nega a autoria dos quatro assassinatos e os atribui a uma reação à investida dos "pistoleiros". Os donos das fazendas não se pronunciaram desde sábado.

O sistema bancário no limiar do colapso

Paul Krugman
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O camarada Greenspan deseja que nos apoderemos do alto comando econômico. Tudo bem, não é exatamente isso o que está acontecendo. O que Alan Greenspan, ex-presidente do Federal Reserve (o BC americano) - e aguerrido defensor do livre mercado - disse foi: "Pode ser necessária a estatização temporária de alguns bancos para facilitar uma rápida e ordenada reestruturação do sistema". Eu concordo.

Os defensores da estatização levam em consideração três observações. Em primeiro lugar, alguns grandes bancos estão perigosamente perto do abismo - na verdade, já teriam falido se os investidores não esperassem um resgate governamental caso surgisse a necessidade. Em segundo, os bancos precisam de resgate. O colapso do Lehman Brothers quase destruiu o sistema financeiro mundial, e não podemos correr o risco de deixar que instituições muito maiores, como o Citigroup, implodam. Em terceiro lugar, embora os bancos precisem de resgate, o governo dos EUA não pode bancar, tanto fiscal quanto politicamente, a distribuição de imensos presentes entre os acionistas.

Sejamos concretos. Há uma chance considerável - não é uma certeza - de que o Citi e o Bank of America (BofA), juntos, percam centenas de bilhões de dólares nos próximos anos. E o capital deles, o excedente dos seus ativos em relação aos passivos, está muito aquém de poder cobrir essas perdas em potencial.

O único motivo pelo qual essas instituições ainda não faliram é a atuação do governo, que age como anteparo, garantindo implicitamente suas obrigações. Mas se trata de bancos zumbis, incapazes de proporcionar o crédito do qual a economia necessita.

Para pôr um fim a esse estado de morte em vida, os bancos precisam de mais capital. Mas esse não pode ser obtido com os investidores privados. Assim, o governo precisa fornecer os fundos necessários.

Mas é aí que está o problema: os fundos necessários para devolver esses bancos à vida excedem em muito o valor dos mesmos. Citi e BofA têm juntos um valor de mercado inferior a US$ 30 bilhões, e mesmo esse valor tem por base a esperança de que os acionistas recebam parte da oferta do governo. Se o governo vai entrar com todo o dinheiro, deveria ficar com a propriedade dos bancos. Ainda assim, a estatização é antiamericana? Não, é tão americana quanto a torta de maçã.

Ultimamente, a Sociedade Federal de Seguro de Depósito (FDIC, em inglês) assumiu o controle de bancos considerados insolventes num ritmo de dois por semana, aproximadamente. Quando a FDIC assume o controle de um banco, incorpora os ativos ruins, paga parte da sua dívida e revende a instituição limpa para investidores particulares. É exatamente isso que os defensores da estatização temporária querem que ocorra, não apenas com os pequenos bancos, mas também com os grandes.

A verdadeira pergunta é: por que a administração Obama insiste em fazer propostas que soam como alternativas à estatização, mas envolvem imensas distribuições de dinheiro para os acionistas dos bancos? Por exemplo, inicialmente, a administração surgiu com a ideia de oferecer aos bancos garantias contra as perdas relacionadas aos ativos problemáticos. Seria ótimo negócio para os acionistas, mas nem tanto para o resto de nós.

Agora a administração fala em "parceria público-privada" para comprar os ativos problemáticos, com o governo emprestando dinheiro aos investidores privados para tal propósito. Para os investidores, seria uma aposta vencedora. Novamente, eles ganham e nós perdemos.

Por que não simplesmente ir adiante e estatizar? Lembrem-se, quanto mais tempo convivermos com bancos zumbis, mais difícil será a recuperação da economia. Como se daria essa estatização? Tudo que a administração precisa fazer é levar a sério o seu próprio "teste de stress" projetado para os bancos, sem ocultar os resultados negativos quando um banco for reprovado no teste. É verdade que o processo teria certo aspecto teatral, evidenciado quando um governo que esteve sustentando bancos durante meses se declarasse chocado, absolutamente chocado com o estado miserável dos balanços patrimoniais. Mas tudo bem.

Vale repetir que o objetivo não é a propriedade do governo sobre os bancos a longo prazo: como no caso dos pequenos bancos adquiridos pela FDIC, os grandes seriam devolvidos ao controle particular assim que possível. O blog de finanças Calculated Risk sugere que, em vez de chamar o processo de estatização, deveríamos chamá-lo de "pré-privatização".

Segundo o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, a gestão Obama crê "que um sistema bancário nas mãos de investidores particulares seja a alternativa correta". Todos acreditamos no mesmo. Mas o que temos agora não é o empreendedorismo particular, e sim o socialismo limonada: os bancos ficam com os benefícios, mas os contribuintes assumem os riscos.

O que queremos é um sistema dentro do qual os bancos fiquem tanto com a parte boa quanto com a ruim. O caminho para chegar a esse sistema passa pela estatização.

*Paul Krugman é articulista

Ter ou não ter

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

O que que o Obama tem? Tem três pacotes, uma crise gigante e um rumo: quer usar os estímulos econômicos para sair da crise convertendo a economia americana a um outro padrão energético e de emissão de carbono. Aqui, o governo dá estímulos econômicos a esmo. Os usineiros podem ter bilhões do governo, mas sem qualquer contrapartida.

Os usineiros estão pedindo prorrogação de dívidas ao BNDES e ao Banco do Brasil e querem financiamento para estocagem. Segundo o jornal "Valor Econômico", isso pode chegar a R$6 bilhões. O governo estuda "discretamente", diz o jornal, como atender às concessões. Até agora não se falou o que se pedirá em troca aos usineiros.

Nos EUA, Barack Obama concede ajuda às montadoras e pede carros menores, que consumam menos combustível e que possam usar outras fontes de energia. Aos usineiros ninguém pensa em pedir, por exemplo, respeito às leis trabalhistas e ambientais. Foram muitos os casos recentes de flagrante de trabalho escravo ou degradante e de desmatamento em usinas de todo o país, até de grupos paulistas. Será que vão perdoar dívida e dar dinheiro do FAT para quem pratica trabalho escravo ou permite a morte de cortadores de cana por exaustão?

Aqui, como lá, o governo acredita que investimentos públicos vão criar emprego. Lá, o Obama quer que os investimentos reduzam a emissão de carbono e a dependência ao petróleo. Aqui, o que houve nos últimos tempos: os resultados dos leilões de energia elétrica confirmam a tendência cada vez maior de gerar energia com combustíveis fósseis e, o que é pior, 45% com óleo combustível, que, além de sujar a matriz elétrica, é sujeito à volatilidade de preços. Como resultado, 75% da energia acrescentada à matriz elétrica através dos leilões é térmica. Em 2005, foram contratados 244 MW de usinas a óleo combustível, passando para 532 MW, em média, em 2006, para 1.620 MW em 2007 e para 2.801 MW em 2008, segundo informações do CBIE.

O rumo aqui é transitar para uma economia de alta emissão de carbono, curiosa escolha quando entramos na era do combate às emissões de carbono por razões de sobrevivência do planeta. O plano decenal da Empresa de Pesquisa Energética prevê que entre 2008 e 2017 entrarão em operação 187 usinas, sendo 79 hidrelétricas e 108 termelétricas, gerando um total de 64 mil MW.

A única política de racionalização do uso de energia é o horário de verão. Ele sobrecarrega milhões de pessoas que trabalham muito cedo e economiza um volume irrisório de energia. Valeria a pena se fizesse parte de uma política maior de redução do desperdício.

- O horário de verão é o único programa de racionalização do consumo pelo lado da demanda. Não existe um plano de conservação de energia no Brasil. Aqui, tudo o que existe é pelo lado da oferta - diz o professor Adriano Pires, do CBIE.

Diante da crise, os Estados Unidos começaram a pensar cada vez mais em outras fontes de energia. No Brasil, parece só haver duas opções: hidrelétricas feitas a qualquer preço ambiental e fiscal e energia fóssil. Lá, Barack Obama não perde uma oportunidade para falar em energia solar, eólica, biocombustível de segunda geração. Alguém pode dizer que é porque nós temos o pré-sal e eles não. Eles têm petróleo. Na eleição, o debate foi entre a proposta republicana de explorar o petróleo do mar e do Alasca a qualquer custo ambiental, ou a proposta democrata de investir em várias fontes novas de energia, gerando emprego verde. A segunda proposta ganhou a eleição.

Termoelétricas a carvão e a óleo combustível, além de gases de efeito estufa, emitem material particulado altamente danoso à saúde. No Brasil não se faz análise real dos custos e benefícios dos tipos de energia. Aqui, não se reexamina os subsídios. O Proinfa trata as "outras energias renováveis" como residuais. É um tiro no pé porque, em breve, EUA e União Europeia terão legislação que obriga a calcular o teor de carbono dos produtos. No nosso caso, essa contabilidade tirará competitividade de produtos e os exporá a sobretaxas equivalentes a um imposto sobre o carbono.

Nem sabemos direito qual o potencial eólico do país, porque o governo e o setor elétrico não estão interessados em olhar. Pesquisas acadêmicas descobriram que ele é suficiente para suprir o país de toda a eletricidade que consome. Não só o Nordeste, mas Sul e Sudeste também têm potencial maior que o estimado. Isso sem falar em energia solar, que não exploramos, nem para esquentar água. Preferimos chuveiro elétrico, que no governo Lula tem incentivo fiscal.

Nos EUA, em 2008, a produção de energia eólica cresceu 30% e o país se tornou o maior produtor dessa energia do mundo, desbancando a Alemanha, onde essa fonte energética também tem crescido. Na semana que passou, o governo chinês disse que a crise não o fará abandonar seu programa de energia renovável. E a China, a Alemanha e os Estados Unidos não se beneficiam apenas com a energia limpa dos ventos e do sol. Exportam tecnologia e equipamentos. A China já é grande exportadora de turbinas eólicas e de filmes especiais para as placas fotovoltaicas. Melhor perguntar: o que o Brasil não tem? Visão ambiental no setor energético.

Rumo à estatização

Gilberto Scofield Jr.*
DEU EM O GLOBO

Governo Obama avalia assumir controle de bancos e Bolsa de NY cai a menor nível em 12 anos

As autoridades do sistema financeiro dos EUA anunciaram ontem que vão injetar US$300 bilhões em 350 instituições financeiras do país. Isso abre caminho para a estatização dos 20 maiores bancos americanos em dificuldades, ao permitir que o dinheiro público possa ser transformado em ações ordinárias, com direito a controle do capital e assento no conselho de administração, ainda que temporariamente. O dinheiro faz parte dos US$350 bilhões do pacote de ajuda ao sistema financeiro prometido pelo governo de George W. Bush, mas aprovado no Congresso para ser usado pela equipe de Barack Obama.

A notícia de que o governo americano poderá se tornar acionista majoritário dos bancos abalou os mercados financeiros. Os principais indicadores da Bolsa de Nova York, o Dow Jones e o S&P 500, fecharam com forte queda, recuando para o menor patamar desde maio de 1997, período da crise financeira asiática. O Dow caiu 3,4%, para 7.114 pontos, e o S&P 500, 3,5%, para 743 pontos. O índice das empresas de tecnologia Nasdaq recuou 3,71%, para 1.387 pontos.

Também pesou a informação divulgada pela rede CNBC de que a seguradora American International Group (AIG) pode ter que pedir falência se o governo não der mais recursos. Na Europa, Frankfurt caiu 1,95%, Londres, 0,99% e Paris, 0,82%.

Na contramão do resto do mercado, as ações de Citigroup e Bank of America (BofA) reagiram bem ao anúncio do pacote americano. Especialmente pela garantia de que o governo não deixará que as instituições quebrem. Os papéis do Citi fecharam em alta de 9,74% e os do BofA subiram 3,17%.

Enquanto economistas argumentam que estatizar bancos com problemas é a solução mais rápida para reativar o fluxo de crédito, muitos investidores temem que uma intervenção governamental traria um efeito negativo aos negócios.

- Se o governo disser que o banco precisa de mais capital, é altamente improvável que qualquer fonte privada se apresente, devido ao estigma (de uma instituição controlada pelo Estado) - disse Andrew Busch, analista do BMO Capital Markets, em Chicago.

Decisão de estatizar será negociada

Antes, o governo havia previsto apenas que o dinheiro público injetado nos bancos pudesse ser transformado em ações preferenciais, que pagariam juros mais elevados ao governo no futuro, quando essas instituições estivessem em melhor situação e pudessem recomprar seus papéis, remunerando-o pelo dinheiro recebido. Agora, as autoridades determinaram que estas ações preferenciais possam ser transformadas em ações ordinárias em casos mais complicados.

Apesar de abrir caminho para a estatização, as autoridades financeiras americanas destacaram que o processo de transformação de dinheiro em ações ordinárias nos bancos será uma decisão preferencialmente voluntária, tomada em consenso entre os executivos dos bancos e os representantes do governo caso a caso.

Mas há fortes razões para que alguns bancos, em situação de liquidez mais delicada, acabem optando pelo controle estatal. Segundo especialistas no mercado financeiro americano, as empresas que trocarem a injeção de recursos por ações ordinárias podem reduzir os dividendos distribuídos aos acionistas, controlar e diminuir de forma excepcional a bonificação de executivos, melhorar a avaliação da instituição junto ao mercado (com o governo de sócio, quem vai acreditar numa quebra?). Além disso, muitos investidores podem aproveitar a entrada do governo no capital para investir também, garantindo uma melhor remuneração para suas aplicações no setor bancário.

Nenhum banco foi citado nominalmente, mas a mídia americana passou os últimos dois dias dando como certo que o governo negocia uma maior participação no Citigroup. O "Wall Street Journal", por exemplo, disse que os contribuintes americanos podem acabar com 40% do banco, enquanto os executivos do grupo brigam para que a fatia do banco nas mãos do governo não passe de 25%.

Num comunicado conjunto, o Departamento do Tesouro, o Federal Reserve (banco central americano) e outras três agências reguladoras afirmaram que o chamado "teste de estresse" nos maiores bancos do país começa amanhã. Representantes de todas as agências reguladoras do sistema financeiro vão iniciar um estudo das carteiras de empréstimos e de investimentos de cada instituição para determinar o volume e a extensão dos créditos de difícil recebimento que podem colocar a instituição em risco de insolvência. Mas as autoridades trataram de evitar um pânico de correntistas e investidores ao garantir que nenhuma instituição vai quebrar:

"O governo dos EUA está lado a lado com o sistema bancário neste período de problemas financeiros, para assegurar que os bancos vão dar conta da sua principal função, que é dar crédito a famílias e negócios. Mais ainda, reiteramos a nossa determinação de preservar a viabilidade das instituições financeiras importantes, para que elas sejam capazes de cumprir os seus compromissos", diz o comunicado do Tesouro.

Em Nova York os ADRs (recibos de ações de empresas de fora dos EUA) das principais empresas brasileiras caíram. Os recibos da Petrobras, despencaram 6,22% e os da Vale, 11,76%, com a queda dos preços de matérias-primas.

Ontem o presidente Obama disse que recursos do pacote de estímulo econômico de US$787 bilhões devem ser enviados em dois dias para ajudar os estados do país a pagar o Medicaid (programa de assistência médica).

- Quarta-feira nossa administração começa a distribuir mais de US$15 bilhões em auxílio federal para ajudar vocês a cobrirem custos dos programas do Medicaid - afirmou Obama em reunião com governadores.

Ele disse que nomeará o vice-presidente, Joe Biden, para fiscalizar o plano de estímulo e nomeou o ex-agente secreto Earl Devaney para acompanhar o uso dos fundos.

Colaborou Felipe Frisch, com agências internacionais