sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

"Os partidos atuais estão esfacelados. A sua eleição [referindo-se a Zema], como a eleição do presidente Bolsonaro, é a demonstração de que os partidos não existem mais tal como eles eram."

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República. Em debate com parlamentares do RenovaBR, Folha de S. Paulo, 6/12/2018

Merval Pereira: Águas turvas

- O Globo

Há possibilidade de ‘fusões e aquisições’ entre partidos, blocos parlamentares sendo formados para ocupar lugares na Mesa

As movimentações nos bastidores dos partidos andam intensas nos últimos dias da legislatura, com tentativas de abrir espaços para os congressistas que não foram eleitos e até mesmo para os partidos que estão ameaçados por não terem atingido a votação mínima exigida pela nova lei de cláusula de barreira. A fragilidade dos partidos dá margem a que o governo Bolsonaro faça pescarias individuais nas águas turvas das legendas.

Há também pela frente a possibilidade de “fusões e aquisições” entre partidos, blocos parlamentares sendo formados para ocupar lugares na Mesa da Câmara e nas comissões, e até mesmo a tentativa de ressuscitar a federação partidária, uma ideia que acabou não sendo aprovada na reforma partidária.

Para ajudar o PCdoB, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tentou retomar a votação sobre federações partidárias, que exigiriam a união dos partidos envolvidos durante toda a legislatura, sob pena de perda de recursos do Fundo Partidário e de tempo de propaganda partidárias, um mecanismo para salvar os pequenos partidos, pois as coligações partidárias serão extintas a partir das eleições 2020.

Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação (nove unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Bernardo Mello Franco: O mundo da pastora que virou ministra

- O Globo

A pastora Damares Alves considera que ‘as instituições piraram’ e que ‘chegou o momento’ de as igrejas evangélicas governarem o Brasil. Ela será ministra no governo Bolsonaro

A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, pastora Damares Alves, considera que “as instituições piraram” e que “chegou o momento” de as igrejas evangélicas governarem o Brasil.

A nova integrante do governo Jair Bolsonaro expôs suas ideias a fiéis da Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte. A fala foi gravada em maio de 2016 e já teve mais de 160 mil exibições no YouTube.

“As instituições piraram nesta nação. Mas há uma instituição que não pirou. E esta nação só pode contar com esta instituição agora: é a igreja de Jesus”, disse.

“Chegou a nossa hora”, prosseguiu. “É o momento de a igreja ocupar a nação. É o momento de a igreja governar. Se a gente não ocupar este espaço, Deus vai cobrar.”

Damares criticou o Supremo Tribunal Federal por discutir temas como a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. “Onze homens que não foram nem eleitos pelo povo brasileiro vão decidir se a gente libera ou não o consumo de drogas”, disse.

Ela se referiu ao debate entre os ministros da Corte como uma “palhaçada”. “Será que podemos confiar no Judiciário? Não sei mais”, afirmou.

A futura ministra descreveu o Congresso, onde trabalha ao lado do senador Magno Malta (PR-ES), como outra “instituição pirada”. Disse que as disputas na Câmara e no Senado não seriam ideológicas, entre direita e esquerda .“A luta lá é espiritual ”, teorizou.

Na sequência, ela disse que a escola deixou de ser o local apropriado para educar as crianças. “Só há um lugar seguro em que o seu filho está protegido nesta nação. É o templo, é a igreja, é ao lado do seu sacerdote”, defendeu.

A exemplo do presidente eleito, Damares revelou a intenção de banir livros didáticos que não se encaixem em sua visão de mundo. Ela disse que “as Bíblias vão ter que voltar para as escolas do Brasil ”. “O T nas escolas não é mais de tatu, é de tridente do diabo. Queiram ou não queiram os satanistas, esta é uma nação cristã”, afirmou.

No púlpito, a futura ministra indicou que seus planos ultrapassam fronteiras. “A melhor forma de a gente conquistar os muçulmanos para Jesus é mostrar que o cristianismo deu certo nesta nação”, disse.

Míriam Leitão:Ideias e papel do vice-presidente

- O Globo

Mourão defende pragmatismo na política externa, desvinculação do Orçamento, arrendamento de terra indígena apenas fora da Amazônia

O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, defendeu com entusiasmo a ideia de desengessar o Orçamento, proposta pelo futuro ministro Paulo Guedes, e afirmou que isso dará “mais poderes ao Congresso”. Ele explica que a reforma da Previdência deve ser ampla, porém com uma implementação por etapas. Sobre relações internacionais, ele resgata a expressão “pragmatismo responsável” e diz que temos que ter relações de global partners (parceiros globais) tanto com a China quanto com os Estados Unidos, mas esclarece: “Tenho muita admiração pela democracia americana. Tenho identificação com os valores deles.”

Em uma longa conversa ontem em seu gabinete, no grupo de transição, o vice-presidente ainda falava um pouco anasalado, resultado de uma sinusite que o afetou nos últimos dias. Perguntei se não estaria havendo muita bateção de cabeça na equipe do futuro governo e ele disse que isso é natural em qualquer administração que está se instalando.

Sobre seu papel no governo, disse que será o mesmo de qualquer vice-presidente:

—Esto uaqui para substituir o presidente, por isso acompanharei todos os assuntos de governo, pensarei em soluções, para estar preparado caso o presidente me chame para conversar.

O fatiamento da reforma da Previdência, ele explica de outra forma. Diz que seria uma reforma ampla, com implementação por etapas, começando pela idade mínima. A mudança para o regime de capitalização teria que ser num tempo futuro. Perguntei sobre a previdência dos militares:

—Estudei o assunto e formulei uma proposta, tempos atrás. Amplia-se o tempo de serviço para 35 anos e a pensionista que hoje não contribui passa a contribuir. A mudança que foi feita em 2000 já acabou com algumas vantagens.

Eliane Cantanhêde: Os enjeitados

- O Estado de S. Paulo

Para que servem Direitos Humanos, Meio Ambiente, mulheres e Funai?

Não foi por acaso que a Funai virou batata quente e os ministérios de Meio Ambiente e de Direitos Humanos ficaram no fim da fila da composição do futuro governo. Simplesmente, esses são temas desconhecidos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, e por todo seu grupo de poder. Eles rejeitam tudo o que foi feito nas três áreas, mas não sabem exatamente o que por no lugar.

Em suas declarações, Bolsonaro reclama que índio não pode ser tratado como “animal de zoológico”, tem de ser assimilado, ter direitos iguais aos de todos os cidadãos e poder explorar e plantar ou arrendar as suas terras. E reclamou que a Funai atrasa e dificulta os alvarás para empreendimentos e obras no País.

Se o chefe pensa assim, nenhum chefiado queria assumir a Funai, as reservas, os índios, os alvarás. Sérgio Moro (Justiça) já está “muito sobrecarregado”, segundo o próprio Bolsonaro. Tereza Cristina (Agricultura) ponderou que não seria adequado cuidar de dois polos tão conflitantes (agricultura e índios vivem de terras, ou melhor, disputam terras). A sensação era de que o abacaxi acabaria no Planalto. Caiu em Direitos Humanos.

Quanto ao Meio Ambiente, ficou realmente difícil arranjar alguém para desmontar tudo o que foi feito nessa área. Que ambientalista assumiria jogar para o alto a candidatura do Brasil para sediar a COP 25? Ou discutiria a retirada do Acordo de Paris, para o qual o País se empenhou tanto? Logo, o futuro ministro teria de ser do agronegócio, evangélico, da bancada da bala ou delegado.

Elena Landau *: Mind the gap

- O Estado de S.Paulo

Parte de nossa sociedade vem demandando a tutela e a censura do Estado

Em curta viagem a Paris e Londres tive a oportunidade de ver lindas exposições: Burne-Jones, Picasso, Basquiat, Miró, Klimt, Bellini e Mantegna. Egon Schielle estava presente nas duas cidades.

Me chamou a atenção o longo período previsto para cada mostra: seis meses para muitas delas, o que não impediu filas imensas por conta de um permanente e grande fluxo de visitantes. Como eu, turistas de todo o mundo, além dos locais, lotavam as salas dos museus. Cultura é business. Cultura é pop.

Bonito de ver foram crianças levadas por seus pais aos museus. Com seus olhares curiosos diante de um Basquiat ou mostrando grande emoção ao ver Miró num filme, ou desenhando com aplicativos no tablet e estudando os folhetos especiais, o público infantil foi um espetáculo à parte. Os pais e avós explicavam aos pequenos detalhes de cada pintura. De geração em geração, comportamento, cultura e história vão sendo transmitidos.

E mesmo nas mostras de Schielle, conhecido por seus nus e desenhos eróticos, as crianças estavam lá. Lembrei imediatamente do boicote ao Queer Museum. Como não refletir sobre o vento conservador que assola o País? Lá, tive uma sensação deliciosa da liberdade que sinto estar perdendo por aqui.

Parte de nossa sociedade vem demandando a tutela e a censura do Estado. Esse vento está soprando também nas escolas, onde nem sequer se garante o domínio da língua portuguesa e as quatro operações, mas as preocupações se concentram em identidade de gênero. A Escola Sem Partido é outro movimento que beira a censura. Retrocesso de um já baixíssimo nível de aprendizado. Fico pensando na minha mãe que estudou em escola pública e tinha orgulho de ter cantado no coro sob regência do professor Villa Lobos.

Hélio Schwartsman: Vergonha de ser brasileiro

- Folha de S. Paulo

Advogado foi grosseiro ao abordar Lewandowski, mas ministro extrapolou ao mobilizar a PF

É perfeitamente razoável sentir vergonha de ser brasileiro. Motivos para isso não faltam, e eles são inteiramente subjetivos. Pode ser o 7 a 1 para a Alemanha em 2014, a eleição de Lula em 2002 ou a de Bolsonaro em 2018. Pode ser a performance da cantora Anitta ou a atuação do STF. Comunicar o sentimento de embaraço a quem quer que seja não é nem pode ser um crime.

Não há muita dúvida de que o advogado Cristiano Caiado de Acioli foi grosseiro e inoportuno ao abordar o ministro Ricardo Lewandowski dizendo sentir vergonha de ser brasileiro por causa do STF. Pode-se vislumbrar na atitude do causídico até um animus provocandi, já que ele cuidou de registrar imagens e áudio de sua discussão com o ministro. Ainda assim, se o vídeo do incidente não contém omissões nem edições, tudo o que houve foi apenas falta de educação.

Afirmar sentir vergonha de alguém ou de alguma coisa não constitui ofensa à honra objetiva, excluindo desde logo a ocorrência dos crimes de calúnia e difamação. Poderia ser um caso de injúria, que lida com a honra subjetiva. Mas, como o objeto da crítica foi a corte, que por não ser pessoa natural não tem honra subjetiva a ser preservada, fica difícil classificar a conduta do advogado como delituosa.

Bruno Boghossian: Sem invencionices

- Folha de S. Paulo

Área de direitos humanos tem problemas e não precisa de invencionices ultraconservadoras

Segundo Damares Alves, em breve a princesa do desenho “Frozen” acordará a Bela Adormecida com um “beijo lésbico”. Ela também reclamou quando viu o pai gay de uma ilustração usando um tênis da moda, que o faz parecer mais descolado do que um pai heterossexual.

Com sorte, a futura ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos não terá poder para interferir em políticas públicas na saúde, na educação, na cultura e em outros temas fora de seu guarda-chuva.

A pasta que será comandada pela advogada e pastora não toma decisões nessas áreas, mas costuma ser ouvida. Caso ela abasteça o governo com as informações que usou em palestras nos últimos anos, o país corre o risco de enfrentar retrocessos.

Damares já distorceu dados sobre saúde pública para mobilizar fiéis de igrejas evangélicas. Em 2013, disse que não há milhares de mulheres que morrem em consequência de abortos ilegais e desafiou qualquer pessoa a mostrar seus túmulos.

Reinaldo Azevedo: Bolsonaro contra o agronegócio

- Folha de S. Paulo

Presidente eleito e sua seita de esquisitos podem quebrar o setor

Ainda que todos os diagnósticos de Jair Bolsonaro sobre meio ambiente e terras indígenas estivessem corretos, cumpriria perguntar: "As terapias que propõe são eficazes?". Note-se: nem dá para saber se ele acerta ao apontar os problemas porque é impossível obter desse arauto de uma nova era um enunciado compreensível, com sujeito, verbo (sem a vírgula no meio), complementos e seus adjuntos. Com alguma frequência, ele se aborrece com a gente e larga o raciocínio pelo caminho.

Outra pergunta: os programas ambientais em curso no país e as metas estabelecidas de redução de emissão de carbono, por exemplo, concorrem para diminuir a produção agropecuária? Os empresários de alta performance do setor respondem com todas as três letras: "Não!".

Na verdade, dizem eles, o fato de o Brasil ter passado a gozar de boa reputação na área e de ser visto, em alguns casos, como referência no respeito ao meio ambiente contribui para abrir as portas do mercado mundial.

Mas vem coisa ruim por aí. A Folha informou na quarta que as ONGs que acompanham a Conferência do Clima na Polônia (COP-24) já transformaram o Brasil em um de seus alvos. Irrelevante? Gritaria inútil? Elas que se danem? Não há certeza absoluta de que os desequilíbrios climáticos e a elevação da temperatura do planeta se devam a fatores antropogênicos? Digamos que tudo isso seja verdade. E daí?

Tenho conversado com muita gente ligada ao agronegócio. Não me refiro a madeireiros disfarçados de produtores rurais. Nenhuma das brigas retóricas que Bolsonaro comprou até agora seria favorável ao setor se seus vitupérios virassem políticas públicas.

Vinicius Torres Freire: Sabrina e a guerra fria de EUA e China

- Folha de S. Paulo

Donos do dinheiro andam nervosos, desde o começo de outubro

Soube-se nesta quinta-feira (6) que o Canadá prendeu uma alta executiva chinesa a pedido dos Estados Unidos. A notícia foi bastante para provocar grandes baixas nas Bolsas. Sim, a história afetou o Brasil também.

Segundo essa teoria, a prisão seria outro indício de degradação das relações sino-americanas, de que a disputa comercial entre os dois países iria de mal a pior, o que elevaria o risco de desaceleração econômica nos países mais relevantes, EUA e China inclusive.

No meio para o fim da tarde, essa bola de neve derreteu. Reportagem do Wall Street Journal contava que a direção do Fed, o banco central dos EUA, cogita esperar para ver como é que ficam preços e atividade econômica antes de prosseguir na campanha de alta das taxas de juros, em 2019.

O preço das ações subiu. Também aqui no Brasil, a Bovespa recuperou quase todas as perdas feias do dia; o dólar passou a cair. Se os juros subirem menos nos EUA, melhor também para as nossas taxas.

Esses paniquitos do mercado e suas explicações têm algo de ridículo e a racionalidade gelatinosa da finança. Mas os donos do dinheiro andam nervosos, desde o começo de outubro.

José de Souza Martins: Política e religião

- Valor Econômico / Eu &Fim de Semana

As eleições de 2018 foram realizadas num cenário de utilização extensa de instrumentos extrapolíticos para domar a consciência do eleitorado e dela extrair a cooptação e a rendição eleitoral. Foi o caso da religião, os púlpitos usados como instrumentos de transformação do voto consciente, livre e democrático em voto de cabresto. Não só a democracia foi comprometida, e o teria sido qualquer que fosse o vitorioso, como a própria política foi mutilada.

Já no declínio do regime militar, o general Golbery do Couto e Silva, em conferência da Escola Superior de Guerra, explicou aos presentes o que era a política da abertura lenta, gradual e segura. Ela culminaria com a devolução do poder aos civis e aos partidos políticos que dela se originariam para expressar a diversidade ideológica da sociedade brasileira.

Reconhecido especialista em geopolítica, era dos raros militares brasileiros que sabiam que a mudança do regime em 1964 tinha muito pouco a ver com uma reação ao comunismo e muito mais a ver com a questão do alinhamento do Brasil no cenário da Guerra Fria.

As esquerdas levavam o país para o "lado errado", o do bloco soviético. O bloco "certo" era o da hegemonia americana. Nessa polarização havia razões de mercado e razões de segurança nacional. Mas Golbery se enganava ao supor que as esquerdas eram uma esquerda só, a da hegemonia dos comunistas russos. Aqui, as esquerdas estavam fragmentadas, eram críticas dos soviéticos e devoravam-se entre si, como acontece até hoje.

César Felício: A hora da construção

- Valor Econômico

Será difícil atuar em 2022 sem começar a articular agora

O apresentador Luciano Huck afirmou anteontem, em um jantar promovido pelo Renova BR na Casa Fasano, que não é hora de fazer oposição. A depender da estratégia de cada um, talvez não seja mesmo, mas o que parece fora de dúvida é que é hora de fazer política.

Será difícil para Luciano Huck, caso ele de fato queira concorrer em 2022, tomar a decisão de lançar-se ou não na tormenta na 25ª hora, como tentou fazer este ano, ao ser pressionado a antecipar sua decisão.

Há uma sensação difusa de que Jair Bolsonaro elegeu-se em um ambiente de repúdio à classe política, nomeadamente ao PT. Ganhou Bolsonaro, como poderia ter ganho Sergio Moro, Joaquim Barbosa ou Huck, caso um 'outsider' se aventurasse. Sobretudo para os dois últimos, o cavalo passeou arreado, para usar um jargão político. Esta é uma sensação bem presente entre as forças do PSDB e de outros partidos que chegaram a apostar no apresentador e que agora veem uma sucessão presidencial mais difícil.

Quem quiser concorrer na próxima eleição antes precisará construir um partido ou aliança, um programa, uma mensagem. Não chegarão três reis magos trazendo ouro, incenso e mirra. O exemplo a ser seguido é o do próprio Bolsonaro, que começou a se apresentar como candidato com enorme, até exagerada antecedência mesmo para os padrões brasileiros: em uma formatura militar de 2014 já se posicionava como presidenciável.

O apresentador terá que explicitar suas intenções mais cedo. Os que conversam com Huck dizem que ele tem consciência de que para chegar a 2022 terá que passar antes por algumas etapas prévias. Ou deixar logo claro que está fora.

A roda deverá começar a girar no próximo mês, com a disposição do PPS em mudar de identidade, trocando até de nome, para credenciar-se como canal para uma coisa nova. Não é segredo que o PPS seria a sigla de Huck, caso ele disputasse eleição este ano.

Segundo o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, um cético em relação à disposição do apresentador entrar na cena pública, há desconforto entre os que se filiaram recentemente na sigla - muitos dos quais integrantes dos movimentos de renovação da política - com a palavra "socialista" no nome do partido. "Eu mesmo não sou socialista", diz.

Fernando Abrucio: Aprendizado sobre o que pode dar certo

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

O presidente Jair Bolsonaro foi eleito com a promessa de ser completamente diferente do atual sistema - ou, como ele diria, de tudo que está aí. Não será o primeiro a prometer um mandato com esse perfil. A primeira vitória de Lula, em 2002, também apostava no discurso mudancista. É bem verdade que o petista escreveu a "Carta aos Brasileiros" para acalmar o mercado, mas Bolsonaro fez isso do seu jeito, escolhendo Paulo Guedes como o seu fiador. Claro que muitas coisas precisam ser melhoradas nas políticas públicas brasileiras, porém, o caminho para construir tal transformação passa pelo conhecimento do que pode dar certo, e não pela reinvenção da roda.

A ânsia pela mudança do país é legítima por conta dos inúmeros problemas que temos, a maioria deles com maior impacto sobre os mais pobres. Não obstante, é necessário ter dois cuidados. O primeiro está em evitar a adoção de uma lógica de alteração de 180 graus de toda a gestão pública. O outro é não ter parâmetros claros para modificar as políticas públicas, que poderiam ser fornecidos, como inspiração, pela experiência internacional.

Com relação ao primeiro perigo do mudancismo bolsonarista, cabe destacar que já há uma enorme tradição no Brasil de descontinuidade de políticas públicas, com maior presença nos governos estaduais e municipais. Basta haver a alternância do poder que o recém-eleito geralmente prefere trocar as pessoas e as políticas da gestão anterior. Esse processo normalmente é acompanhado pela criação de novos programas, com nomes bonitos e chamativos. Às vezes, é só uma remodelação com nomenclatura diferente e banhada em marketing, e às vezes, nos piores casos, muda-se tudo sem saber o que estava dando certo e o que deveria efetivamente ser alterado.

O novo governo deve ter em conta que há três situações nas políticas públicas brasileiras. A primeira é aquela em que o modelo de gestão e os resultados têm sido, até o momento, muito bons. Nesse caso, pequenos aperfeiçoamentos sempre são possíveis, mas não se deve ter como foco tais questões. Modificar demais o Bolsa Família, por exemplo, seria apenas uma forma ideológica e não pragmática de gestão pública. Ou, exemplificando num campo em que ainda não houve implementação, mas cuja ideia é bastante consensual, reformular por completo a Base Nacional Comum Curricular seria perder o que foi construído a duras penas pelos governos e pela sociedade em prol de um modelo pedagógico mais organizado.

Claudia Safatle: Na economia todos vão falar a mesma língua

- Valor Econômico

Descontrole do gasto está na raiz de todas as crises da economia

O Ministério da Economia, resultado da fusão de três pastas- Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio -, foi concebido para acabar com o histórico embate, no governo, entre desenvolvimentistas e ortodoxos. O propósito do futuro ministro Paulo Guedes é unificar a linguagem da área econômica. O que aparentemente não será uma missão impossível, pois as secretarias da nova pasta serão ocupadas pelos senhores de Chicago - escola que tradicionalmente não produz heterodoxos.

A ideia é acabar com os combates que marcaram os governos desde os tempos do regime militar. Foram notáveis as quedas de braço entre o então ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, ortodoxo, e o expansionista Reis Velloso; depois veio Simonsen versus Delfim Netto, segundo Guedes, em confrontos que se reproduziram nos governos posteriores, dispersando energia e rumo.

O futuro ministro tem dito que sua intenção com a fusão não é acumular poder, mas ter convergência e sincronização entre as diversas áreas.

A Fazenda quer abrir a economia. O Ministério da Indústria e do Comércio, não, pois atua para proteger a indústria nacional. Fica, então, um vaivém sem resultados.

As tarefas do Ministério da Economia, definidas pelo futuro ministro, são claras: fazer uma reforma da Previdência, privatizar as estatais, abrir a economia, simplificar, reduzir ou eliminar impostos e acima de tudo, controlar os gastos do governo.

O diagnóstico que sustenta essas metas é simples: o gasto público era de 18% do PIB no início dos governos militares e foi aumentando sistematicamente em todos os governos civis até chegar a espantosos 45% do PIB. A explosão da despesa pública, na avaliação do futuro ministro, explica por que nos últimos 40 anos o Brasil chegou à hiperinflação, decretou a moratória externa, praticou juros altíssimos e elevou os impostos a níveis sufocantes. Explica, também, por que o Brasil teve a sua democracia corrompida. "O Brasil é prisioneiro da armadilha do gasto público", diz ele.

Dora Kramer: Agora, falando sério

- Revista Veja

Crítica rigorosa impede que Bolsonaro seja um Lula com sinal trocado

Muita gente boa acha que Jair Bolsonaro vem se saindo melhor que a encomenda. Arriscaria dizer que isso se deve menos às qualidades ou vontades dele e mais às circunstâncias. Nunca antes (estabelecido o corte histórico na retomada da democracia) um presidente eleito foi submetido a um rigor crítico como vem ocorrendo com Bolsonaro e companhia neste período ainda de transição para o início oficial da gestão.

A chamada elite pensante se movimenta: escreve, discorre, cobra e duvida. Um ótimo começo de conversa; sinal de que há esperança para o bom andamento dos trabalhos da construção de um país melhor. Esse ambiente estava fazendo falta e se estabelece como agradável contraponto à aceitação entre bovina e deslumbrada com que essa massa com capacidade crítica se comportou diante dos pratos feitos servidos pelo PT durante os dois governos de Luiz Inácio da Silva, até meados do primeiro período de Dilma Rousseff.

Na época e durante muito tempo celebraram-se a ignorância no falar e a rudeza no fazer a fim de que ninguém se sentisse em dívida com a suposta ascensão da classe operária ao poder. Um embuste, naturalmente, mas que só começou a ser desfeito à luz do descalabro na economia e na evidência da roubalheira. Uma submissão acrítica tal a ponto de nessa altura do ano de 2002, Lula eleito, ninguém achar anormais a criação desenfreada de ministérios sem a menor importância e a formação do ministério mediante o critério de loteamento espúrio até quinze minutos antes da eleição tão criticado pelos vitoriosos.

Tudo parecia normal, e assim era aceito. O PT chegou como quem tivesse descoberto o Brasil. Bolsonaro e sua turma de certa forma ensaiaram o mesmo e ainda, em alguns aspectos, tentam posar de fundadores da nação com promessas (ameaças?) de desmontes contra “tudo isso que está aí”. Familiar, pois não? Pois, sim. Não estão conseguindo grandes avanços nesse sentido. Os repetidos recuos dos novos inquilinos do Planalto têm dado notícia da eficácia da resistência de efetivos resultados: o debate minucioso de cada tema da tão necessária quanto atrasada agenda da nação.

Monica De Bolle: O viés otimista

- Revista Época

não só nos comportamos como bobos alegres quando achamos que as notícias justificam o otimismo excessivo, mas temos muita dificuldade de aceitar a possibilidade de catástrofes.

Somos todos bobos alegres? Explico. No início de 2008, quando os mercados e a economia global sofriam os primeiros abalos daquela que se transformaria na maior crise financeira da história recente, investidores acreditavam que o mundo continuaria a crescer. Naquele momento, a economia americana, epicentro do terremoto financeiro, dava sinais de estagnação, mas investidores estavam convictos de que nos 12 meses seguintes o PIB aumentaria cerca de 2%. Em julho de 2008, o banco central americano — o Fed — estimava crescimento de 1,5% um ano à frente, enquanto a economia escorregava para a recessão. A contração do PIB dos Estados Unidos proveniente da crise de 2008 foi de 4% no auge da turbulência. Contudo, nem os investidores nem a instituição com a maior capacidade de coletar e analisar dados previram que o impacto da crise seria tão brutal. Algo parecido ocorre há muito tempo no Brasil: chegamos sempre ao fim do ano imaginando que, no ano seguinte, o crescimento econômico será senão estupendo, ao menos um pouco melhor, e, à medida que o tempo passa, somos forçados a reconhecer que nossas expectativas são apenas esperanças com pouco embasamento.

Há vasta documentação sobre o excesso de otimismo nas previsões de organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, repletos de economistas muito bem formados e informados. Em livro recém-lançado, os economistas Nicola Gennaioli e Andrei Shleifer exploram como as crenças de investidores, economistas e gestores de política econômica influenciam os mercados, levando muitas vezes ao crescimento excessivo do crédito e do endividamento, o que aumenta a vulnerabilidade das economias às crises financeiras. Apresentam os autores tese bem elaborada sobre a formação de crenças e expectativas calcada nas evidências coletadas pela vasta pesquisa nas áreas de psicologia, finanças e economia comportamental. Partem eles da seguinte constatação desvelada nos estudos de Daniel Kahneman — renomado psicólogo e vencedor do Nobel de economia em 2002 — e Amos Tversky: as pessoas tendem a atribuir probabilidades mais elevadas aos cenários futuros que melhor correspondem às notícias correntes sobre aquilo que já sabem. A ênfase está em “sobre aquilo que já sabem”. A seguir, um exemplo.

Bolsonaro precisa de mestres em coordenação política: Editorial | Valor Econômico

Ao contrário de outros candidatos ao Executivo que se elegeram com uma campanha forte contra o establishment político, como Emmanuel Macron na França e López Obrador, no México, Jair Bolsonaro não terá maioria no Congresso. O PSL terá a segunda maior bancada em uma Câmara com 30 partidos e necessitará de apoio de uma dúzia deles se quiser aprovar uma agenda supostamente radical, cuja feição definitiva não está pronta. O apoio terá de ser conseguido ao longo do caminho, o que exigirá sabedoria e flexibilidade políticas, em uma empreitada que já reprovou gente mais experiente que Bolsonaro.

A composição do ministério, ainda que com desenho e arranjos rudimentares, privilegiou a escolha pessoal do presidente eleito e algumas indicações das bancadas temáticas do Congresso, com os quais o ex-deputado tem afinidades: a dos ruralistas, da segurança pública e dos evangélicos. Pode-se não gostar dos nomes, mas Bolsonaro até agora cumpriu a promessa de não fazer "toma lá, dá cá" na estreia, ainda que isso provavelmente vá ocorrer nas indicações para o segundo escalão. Há enorme distância, entretanto, entre esse processo de seleção e o que o presidente eleito lançará mão em suas relações com o Congresso.

Ainda mais pobres: Editorial | Folha de S. Paulo

Cresce número de brasileiros em lares com renda abaixo de R$ 406 mensais por morador

A quantidade de pobres aumentou no Brasil de 2016 para 2017, de acordo com os cálculos do IBGE na recém-divulgada Síntese de Indicadores Sociais. Embora a longa e aguda recessão já tivesse terminado, o crescimento foi minúsculo no ano passado, e a situação do emprego permaneceu precária.

Essa estatística contabiliza os indivíduos cuja renda domiciliar per capita (a renda média dos moradores da casa) não alcança US$ 5,50 por dia, que, ajustados pelo poder de compra da moeda nacional, equivaliam a R$ 406 mensais —linha recomendada pelo Banco Mundial para países incluídos no nível médio-alto de riqueza.

Segundo tal critério, a parcela da população vivendo na pobreza passou de 25,7% para 26,5%, ou quase 55 milhões de pessoas. No caso de extrema pobreza (renda de até R$ 140 por mês), o contingente afetado passou de 6,6% para 7,4%.

Os dados demonstram como o país custa a superar os efeitos do ciclo de contração econômica de 2014-16. Ali se interrompeu um processo de expressiva ascensão social que já contava uma década. Infelizmente, o IBGE não apurou cifras comparáveis para todo o período, que permitiriam avaliar melhor a extensão do desastre.

A irresponsabilidade avança: Editorial | O Estado de S. Paulo

A Câmara aprovou projeto de lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para evitar que sejam punidos os municípios cuja folha de pagamento de servidores ultrapasse o limite de 60% da receita corrente líquida. Esse tratamento benevolente será adotado se houver queda superior a 10% na arrecadação do município - desde que essa queda seja ocasionada por redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou de royalties.

Sem essa concessão, os municípios que estourassem o limite estabelecido na LRF seriam punidos com suspensão de transferências e proibição de contratação de operações de crédito. Agora, se o projeto for sancionado, não terão obrigação de adotar providências para adequar seu orçamento à queda de receita.

Ao abrir essa brecha na LRF, o Congresso premia a imprudência e desobriga os políticos e administradores de encontrar soluções duradouras para déficits crônicos nas contas públicas. A vitória das prefeituras na Câmara, e por ampla margem - 300 votos a favor e 46 contrários -, sugere campo livre para a articulação dos governadores eleitos neste ano para mudar a LRF a favor dos Estados que atravessam graves dificuldades financeiras.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada há 18 anos, foi uma das conquistas mais preciosas dos cidadãos brasileiros, ao obrigar os administradores a equilibrar as finanças públicas e, desse modo, contribuir para a estabilidade econômica após décadas de gastos descontrolados e inflação galopante. Assim, sua desfiguração, que interessa àqueles que não querem o ônus de tomar decisões impopulares para manter a saúde das contas, seria uma gravíssima involução. E esse processo, infelizmente, parece já estar em pleno curso.

Cabe veto a projeto que premia má gestão municipal: Editorial | O Globo

Até por coerência, Temer não pode promulgar lei que libera prefeitos para romper limites fiscais

Câmara e Senado anteciparam o Natal dos clãs políticos que demonstram absoluta incapacidade de administrar a maioria das prefeituras, sejam ricas ou pobres. Na quarta-feira, deputados federais referendaram uma iniciativa dos senadores que concede uma espécie de anistia prévia à má gestão pública.

Aprovaram um projeto de lei complementar que isenta de punições prefeitos que não souberam, ou não quiseram, impedir o aumento das despesas com pessoal acima do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Existe um teto de gastos com o funcionalismo, o equivalente a 60% da receita corrente líquida. A ultrapassagem deixa o governo infrator sujeito a várias penalidades.

O que a Câmara e o Senado fizeram, na prática, foi liquidar com o espírito da lei sobre responsabilidade fiscal, premiar os maus gestores e punir prefeitos que têm se dedicado a equilibrar as contas. Não é exagero afirmar que o objetivo foi aplainar o caminho de vários políticos às eleições municipais de 2020.

Se oito em cada dez dos 5.570 municípios estão insolventes, não é somente por causa da longa recessão. O Ministério da Fazenda mostra que a indigência administrativa de 52% das prefeituras não lhes permite sequer apresentar dados básicos sobre compromissos assumidos.

TV. Gazeta: Roberto Freire fala sobre a nova formatação partidária do PPS

O presidente do PPS foi entrevistado pelo Jornal da Gazeta nesta quinta-feira (06)

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, fala sobre a nova formatação partidária que surgirá em janeiro a partir do Congresso Extraordinário do PPS, em Brasília dias 25 e 26, e dos desafios pós-eleições com a jornalista Maria Lydia, no Jornal da Gazeta (veja abaixo).



Paulinho da Viola: Novos Rumos

Joaquim Cardoso: Velhas ruas

Velhas ruas!
Cúmplices da treva e dos ladrões,
Escuras e estreitas, humildes pardieiros
Quanta gente esquecida e abandonada!

As varandas se alongam
Num gesto atento e imóvel de quem espreita
Rumor, sombra de passos que passaram,
Tato de mãos ligeiras invisíveis.

Velhas ruas!
Cúmplices da treva e dos ladrões,
Refúgio do valor desviado e da coragem anônima,
Sombra indulgente para os malfeitores,
De quem ocultais os crimes
E a quem dais generosas.

Nos momentos de paz um conselho materno.
Comovida e cristã sabedoria,
Espírito coletivo das gerações passadas,
Estes muros que a ferrugem da noite rói sugerem
O velado esplendor espiritual dos conventos,
O ritmo das coisas imperfeitas,
A volúpia da humildade.

Trêmula, dos lampiões
Desce uma luz de pecado e remorso,
E o cais do Apolo acende os círios
Para velar de noite o cadáver do rio.