Opinião do dia: Fernando Gabeira

“O que se suporta no Brasil não seria tolerado facilmente em nenhum outro país do mundo: crise econômica, desemprego, crise ética, mar de lama sufocando rios, mosquitos devorando o cérebro de futuras gerações e uma quadrilha cínica no poder.

As circunstâncias pedem um governo. Não é possível atravessar o deserto sem nenhum rumo. O que fazer com as barragens perigosas, como conter a crise sanitária, como recuperar a economia, abrir novas chances no mercado de trabalho?”

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Fernando Gabeira, jornalista, ‘Mañana’, O Globo, 6.12.2015

Grupo de Temer já articula impeachment de Dilma

• Após deixar ministério, Padilha vai usar gabinete do PMDB para mapear votos

Presidente diz que espera contar com ‘integral confiança’ do seu vice

O grupo próximo ao vice-presidente Michel Temer no PMDB se articula pelo impeachment da presidente Dilma, contam Simone Iglesias e Júnia Gama. O ex-ministro Eliseu Padilha, que deixou o governo na última sexta e é conhecido por manter planilhas com históricos de votações do Congresso, começa a trabalhar amanhã no gabinete do partido na Câmara para agilizar o processo. A estratégia é manter o vice na retaguarda. “Temer não precisa se mover agora”, disse o ex-deputado Geddel Vieira Lima, ressaltando que é preciso esperar a reação das ruas e do Congresso. Moreira Franco e Romero Jucá também integram a ala pró-impeachment. Ontem, Dilma disse que espera “integral confiança” de Temer para enfrentar o processo.

Em ação, o Plano Temer

• Aliados preparam ofensiva para levar PMDB ao comando do país; Dilma diz ter confiança no vice

Simone Iglesias, Júnia Gama e Eduardo Bresciani – O Globo

-BRASÍLIA E RECIFE- A saída do ministro Eliseu Padilha do governo na última sexta-feira foi vista pela ala pró-impeachment do PMDB como a senha para que se iniciem abertamente os trabalhos para garantir o vice-presidente Michel Temer no comando do país. Nas horas que se sucederam à notícia do pedido de demissão, a frase mais proferida pelos peemedebistas resume o espírito da saída: “Padilha é o Temer”. Mas o abismo criado entre os palácios da Alvorada — residência oficial da presidente Dilma Rousseff — e do Jaburu — a de Temer — vem sendo cavado há meses. Padilha é apenas o último dos aliados mais íntimos do vice-presidente a se distanciar do governo. Os outros há muito já se movimentavam pela abertura do processo de impeachment. Em Recife, onde esteve ontem, Dilma disse contar com a “confiança” de Temer para enfrentar o processo de impeachment no Congresso:

— Eu espero integral confiança do Michel Temer e tenho certeza que ele a dará. Ao longo desse tempo, eu desenvolvi a minha relação com ele e conheço o Temer como pessoa, como político e como grande constitucionalista.

Enquanto a presidente discursava no Recife, Temer se encontrava com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em almoço organizado pelo empresário Jorge Chammas, do Moinho São Jorge. Amanhã, os dois estarão juntos novamente, em evento público no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Segundo aliados, Temer e o tucano conversaram brevemente. Na última quarta-feira, horas antes do anúncio da decisão de Eduardo Cunha de acatar o pedido de impeachment, Temer recebeu senadores do PSDB e do DEM. Os tucanos já discutem com setores do PMDB um eventual governo de transição.

Em Belo Horizonte, durante um congresso do PDT, o ex-ministro da Integração Nacional no primeiro governo Lula, Ciro Gomes, acusou Temer de estar à frente do movimento pelo impeachment de Dilma.

— Eu acuso o senhor Michel Temer de ser o capitão do golpe — disse Ciro, acrescentando que o impeachment é um “remédio grave”.

A estratégia do grupo peemedebista pró-impeachment é manter Temer na retaguarda, enquanto eles ocupam a linha de frente.

— Temer não precisa se mover agora. Tem que deixar as ondas baterem nas pedras para ver a espuma que fará, como as ruas vão se manifestar, como as forças no Congresso vão se aglutinar. Ele foi menosprezado pelo PT o tempo inteiro, e agora vem o senhor Jaques Wagner querendo ganhar no grito para cima dele. Ele não vai aceitar constrangimento de ninguém — disse o ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), um dos integrantes do núcleo político de Temer.

Perguntado se Temer vai segurar o grupo para não trabalhar pelo impeachment, Geddel respondeu:

— Ele não tem condições de segurar o grupo. Tem só que ficar na dele.

Padilha cuidará do mapeamento de votos

A ala pró-Temer diz que Padilha, expert em planilha e controle de votos desde a Constituinte, começa a trabalhar a partir de amanhã no gabinete da presidência do PMDB, que fica na Câmara dos Deputados.

Outro membro atuante do grupo do vice-presidente é o ex-governador e ex-ministro Moreira Franco, autor do “Plano Temer”, apelido que ele mesmo deu ao programa de governo elaborado pelo PMDB no mês passado, contendo medidas opostas às adotadas por Dilma. O documento, escrito após consultas a vários economistas próximos ao partido, foi interpretado como um programa de transição a ser adotado após a saída da presidente e, ao mesmo tempo, como um sinal para o mercado financeiro e o setor produtivo.

Ao ser apresentado aos peemedebistas, em um congresso da Fundação Ulysses Guimarães, presidido por Moreira, o vice-presidente da República foi recebido com um coro de “Temer, veste a faixa já”. Na base do partido, o sentimento há muito tempo é pela ruptura.

— O impeachment está posto e certamente será uma grande contribuição para que possamos recuperar 2015, um ano que se perdeu na queda de braço entre a presidente Dilma e Eduardo Cunha, e de retomarmos o esforço de criar condições para que possamos sair da maior crise econômica da História — afirmou Moreira.

Geddel sempre resistiu à manutenção da aliança com o PT no governo Dilma. Aliado de Aécio Neves em 2014, ele circula em Brasília entre o Palácio do Jaburu e o gabinete do irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima. Não por coincidência, Lúcio é um dos 22 deputados peemedebistas que trabalham abertamente pelo afastamento da presidente. Nesse grupo está também o deputado Osmar Terra (RS) — que, tão logo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), deu andamento à ação contra Dilma, foi ao Jaburu conversar com a cúpula partidária.

— Geddel é o nosso Estado Islâmico, o homem-bomba do partido — resumiu um peemedebista da cúpula ao GLOBO sobre a atuação do baiano quando o assunto é impeachment.

Fora do núcleo mais próximo de Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defende abertamente o impeachment desde o início do ano. Com presença menos frequente nas reuniões quase diárias que ocorreram nas últimas semanas à noite no Palácio do Jaburu, o peemedebista se reaproximou. Nos bastidores, Jucá atua entre políticos, empresários e representantes do mercado financeiro na defesa de que só com uma mudança de ares seria possível recuperar a economia do país.

Em meio à crise política, interlocutores da presidente sondaram uma possível volta de Jucá à liderança, ao que o peemedebista ironizou a aliados:

— O Titanic está afundando, e querem me dar um camarote? Tô fora.

Apesar de afastado do núcleo do vice, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, teve o papel decisivo de abrir o processo do impeachment. No partido, é considerado um “outsider” por peemedebistas históricos. Provocou atritos com diversas raposas do PMDB, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), com quem mantém relação protocolar.

Dizem ainda que ele “forçou” proximidade com Temer, mas que o vice sempre manteve uma “distância de segurança”. Na quarta-feira, minutos antes de dar entrevista coletiva anunciando que acolheria o pedido de impeachment, Cunha telefonou a Temer. Segundo relatos, o vice-presidente nada fez para impedi-lo.

Na oposição ao grupo pró-impeachment, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), trabalha para manter o apoio do partido a Dilma. Picciani articula a ocupação pela bancada do PMDB na Câmara das pastas que venham a ser deixadas pelo grupo de Temer, o que reforçaria a base de sustentação de Dilma na Casa.

— Se as ruas se engajarem, o senhor Picciani não vai segurar o impeachment. Já vimos esse filme antes — atacou Geddel. Já Moreira evitou a referência direta: — O voto para decidir o impeachment será aberto e evidentemente fruto de uma avaliação pessoal de cada parlamentar. E a população vai avaliar o voto de cada um.

A presidente Dilma disse que como não conversou com Padilha, não considera a saída do peemedebista definitiva:

— Eu me esforcei bastante para manter na reforma ministerial o ministro Padilha no governo. Por quê? Porque achava, e acho ainda, que o ministro Padilha está fazendo um trabalho muito importante. Eu não recebi nenhuma comunicação do ministro Padilha e eu ainda conto com a permanência do ministro no governo.

PMDB do Rio vira pilar da presidente

• Em meio à crise, Dilma conta com Paes, Pezão e família Picciani

Marco Grillo - O Globo

O PMDB do Rio é o principal pilar da presidente Dilma Rousseff em um partido que oferece sinais dúbios sobre o processo de impeachment — como mostrou o pedido de demissão apresentado pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.

Na manhã seguinte à decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o prefeito Eduardo Paes e o governador Luiz Fernando Pezão se manifestaram contra a medida. Paes disse que o ato era um “escárnio”, e Pezão, que se diz amigo de Dilma, chamou a ação de “lamentável”. O governador conversou com a presidente por telefone e, mais tarde, recebeu o ex-presidente Lula.

Cunha, também do PMDB do Rio, integra o comando regional do partido, mas é voz isolada. O presidente estadual da sigla, Jorge Picciani, apoiou Aécio Neves na eleição presidencial, mas migrou para o lado do governo este ano. O líder do partido na Câmara é um de seus filhos, Leonardo Picciani, um dos principais interlocutores de Dilma na reforma ministerial. As mudanças reservaram uma vaga para a bancada do estado: Celso Pansera assumiu a pasta de Ciência e Tecnologia.

A maior bancada do PMDB na Câmara é a do Rio, com nove deputados, incluindo Cunha. Em duas votações recentes e importantes para o governo, os deputados mostraram fidelidade: a meta fiscal teve o apoio de sete parlamentares — um se absteve, e Cunha não vota por presidir a Casa. Também não houve votos contrários ao governo no projeto que facilita a repatriação de recursos. O governo conta com a influência de Pezão, de Paes e da família Picciani para que não haja surpresas no curso do impeachment.

PT e CUT se reúnem para criar frente contra impedimento

• Encontro está previsto para amanhã, em São Paulo, com participação de Lula

Renato Onofre - O Globo

SÃO PAULO - O diretório paulista do PT e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocaram para amanhã reunião com sindicatos, movimentos sociais e partidos da base aliada para definir quais serão os passos em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff. O principal nome do encontro será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, para dirigentes petistas, é quem tem a capacidade de mobilizar e, novamente, unificar o país.

— O papel do presidente Lula será fundamental. A capacidade de mobilizar e unificar dele é inegável. Vamos para a luta — afirmou o presidente estadual do PT, Emídio de Souza.

Os petistas vão propor a formação de um núcleo duro e de uma ampla frente “contra o golpe”. A ideia é reunir representantes de todos as legendas e entidades aliadas e até de grupos opositores contrários ao impeachment para a criação de uma agenda conjunta de atos pelo país.

— É a hora de se formar uma frente ampla, multipartidária, contra esse ataque direto à democracia — afirmou Emídio de Souza.

Nem dos partidos de oposição, os dirigentes petistas vão abrir mão. Souza afirmou que o PT deve procurar representantes da Rede Sustentabilidade, comandada pela ex-senadora Marina Silva, e do PSOL para, juntos, formarem no Congresso um bloco contrário à derrubada da presidente Dilma.

De acordo com o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, a hora é de mobilização:

— Vamos reunir todos os atores em defesa da democracia. Vamos sentar e definir um estratégia comum em defesa da democracia.

Ontem, dirigentes petistas passaram a manhã em reuniões discutindo a crise política. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, se encontrou com lideranças locais para azeitar o discurso do partido. À tarde, ele compareceria a um ato de filiação do PT no bairro da Liberdade, região central da capital paulista, ao lado do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Os dois cancelaram a agenda marcada por dirigentes municipais.

O ato de filiação ficou abaixo das expectativas dos dirigentes municipais petistas. Estavam previstas 500 novas filiações, mas menos de 50 pessoas compareceram. O secretário de Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha, passou pelo local e fez um discurso em defesa do legado de Dilma. Padilha foi ministro da Saúde durante o primeiro mandato da presidente.

Manifestação no Rio

Apesar de ter convocado a reunião com aliados para discutir estratégias conjuntas em defesa do mandato da presidente, a CUT já marcou atos pelo país contra o impeachment. Em reunião na última quinta-feira, a CUT convocou um ato para terça-feira, no Rio, às 16h, na Candelária. Em seguida, os manifestantes seguirão a pé até a sede da Petrobras, no Centro. Também estão previstas manifestações em Salvador (7/12), Belém (9/ 12) e Porto Alegre (11/12).

Tucanos fecham apoio a Temer e Dilma pede a auxiliares que monitorem PMDB

• Senadores José Serra e Aécio Neves se unem ao governador Geraldo Alckmin em movimento que trabalha pela substituição da petista; Palácio do Planalto enxerga vice-presidente ‘conspirando’ para tirar Dilma do cargo e cada vez mais próximo da oposição

Vera Rosa e Alberto Bombig - O Estado de S. Paulo

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu nos últimos dias algo raro na política brasileira: a união dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em torno de uma estratégia comum que tem como objetivo a disputa pela Presidência.

Divididos desde o início da crise que ameaça o mandato da presidente Dilma Rousseff, em março deste ano, os três decidiram apoiar – e, em alguns casos, encorajar – Temer a trabalhar pelo impeachment da petista.

Até meses atrás, apenas Serra era um entusiasta da ideia de ver o peemedebista no Planalto. Aécio jogava para tirar Temer e Dilma de uma só tacada e disputar uma nova eleição. Alckmin queria manter a presidente no cargo até 2018, quando também termina o mandato dele no Palácio dos Bandeirantes.

Por conta das movimentações de seu vice, Dilma não esconde a preocupação com o afastamento cada vez maior dele e pediu aos articuladores políticos do governo que monitorem o PMDB com lupa. Nos bastidores, ministros avaliam que Temer flerta com o PSDB para assegurar sua ascensão ao poder e vai lavar as mãos em relação ao processo de impeachment.

O vice tem conversado há tempos com os tucanos, movimento visto no Planalto como “conspiração”. Com o mote da “pacificação nacional”, porém, Temer circula na oposição e é assíduo interlocutor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fato que intriga até mesmo petistas.

A possibilidade de debandada do PMDB começou a inquietar o governo na sexta-feira, quando o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), aliado de Temer, pediu demissão. Desde então, o Planalto redobrou o cuidado na checagem do índice de fidelidade do principal partido da coligação, que ganhou sete ministérios há dois meses.

Adversário de Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pressiona os ministros como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) a entregar os cargos, mas eles resistem.

No Palácio dos Bandeirantes, auxiliares do governador de São Paulo dizem que, dependendo do pêndulo do PMDB e das vozes das ruas, o impeachment pode evoluir rapidamente. Temer vai se encontrar publicamente com Alckmin amanhã, na cerimônia de premiação do grupo de líderes empresariais Lide, presidido por João Doria Jr.

Havia também a expectativa de um encontro reservado entre Alckmin e Temer neste final de semana. A aproximação com adversários do governo está se estreitando. Na quarta-feira, por exemplo, horas antes de Cunha aceitar o pedido de impeachment, Temer, que é presidente do PMDB, foi anfitrião de um almoço com sete senadores de oposição, no Palácio do Jaburu.

À mesa foi discutido o afastamento de Dilma. Um senador observou ali que a presidente não poderia contar nem com Lula e muito menos com o presidente do PT, Rui Falcão, que orientou os três deputados do partido no Conselho de Ética a votar contra a anistia a Cunha. A decisão, com o aval de Lula, foi uma aposta para salvar o PT, desgastado com os escândalos.

Na prática, parte do PSDB aceita apoiar um eventual governo de transição comandado por Temer, caso Dilma caia, desde que o vice garanta não disputar a eleição de 2018. Tucanos dizem, porém, que mesmo assim não ocupariam cargos porque isso seria um “salto no escuro”. / Colaborou Isadora Peron

Divisão no PSDB persiste quanto à tática e ao ‘pós Dilma’

• Tucanos fecham questão sobre apoio ao vice-presidente, mas líderes ainda não se entendem com relação a estratégia para condução de processo de impeachment; tampouco há consenso quanto à composição de um eventual governo Temer

Vera Rosa e Alberto Bombig - O Estado de S. Paulo

Apesar de terem fechado questão em torno do apoio ao vice-presidente Michel Temer, os líderes tucanos ainda não se entenderam quanto à estratégia a ser utilizada na condução do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

O senador Aécio Neves (MG) atuou na semana passada para ganhar tempo, enquanto o senador José Serra (SP) defendia o fim do recesso parlamentar, que começa neste mês, para acelerar o trâmite do processo.

Tampouco há consenso quanto à composição de um governo Temer caso a presidente Dilma Rousseff seja impedida de terminar o mandato. Aécio, que hoje controla a máquina partidária tucana, tem se posicionado contra a participação do PSDB, mas Serra avalia que o momento do País talvez exija uma união nacional em torno do peemedebista.

Os cinco governadores do PSDB devem se reunir nos próximos dias, em São Paulo, para avaliar o cenário político depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu deflagrar o processo de impeachment. Enquanto isso, o Planalto prepara um encontro de Dilma em Brasília, também na semana que vem, com governadores aliados.

A estratégia do governo é mostrar a presidente como vítima de chantagem de Cunha, acusado de manter contas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobrás. “É melhor um fim trágico do que uma tragédia sem fim”, disse a Dilma ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Assessores da presidente organizam agora manifestações de solidariedade a ela com a participação de juristas, movimentos sociais e sindicalistas, na linha do “não vai ter golpe”. Depois de muitas divergências, ministros do PT concluíram que a polarização com Cunha dá ao Planalto o discurso necessário para se “reconectar” com a sociedade.

Deputados do PMDB evitam se posicionar sobre impeachment

• Intenção é transmitir neutralidade para garantir uma das oito vagas a que têm direito na Comissão especial que decidirá pela abertura ou não do processo

Daniel Carvalho e Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Para garantir uma das oito vagas a que têm direito na Comissão especial que decidirá pela abertura ou não do impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputados do PMDB têm evitado se posicionar sobre o apoio ou não ao impedimento da petista. A intenção é transmitir uma imagem de neutralidade e evitar qualquer tipo de censura ou resistência das alas divergentes do partido. Diante da pressão de parlamentares contra e a favor da continuidade do mandato de Dilma, o líder da legenda, Leonardo Picciani (RJ), só fechará a lista de indicados no limite para protocolar os nomes, às 14h de amanhã.

O PMDB e o PT têm o maior número de vagas, oito cada. Uma das vagas peemedebistas ficará com o próprio Picciani, que, assim como outros líderes, tem se autoindicado para integrar a comissão. Como o deputado se aproximou do governo a ponto de poder indicar dois ministros na reforma ministerial de outubro, peemedebistas temem que ele faça uma lista de indicações estritamente governista.

“Ainda não fechei os nomes. Quero fazer uma escolha equilibrada e acertada. Não decidirei sob pressão”, disse Picciani, confirmando que tem sido abordado por correligionários dos dois lados.

Divisão. O partido tem 65 deputados, além do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

Dos 27 deputados do PMDB com os quais o Estado conseguiu contato anteontem, 11 se disseram indecisos ou deliberadamente se recusaram a declarar voto para não reduzir as chances de ocupar uma das vagas remanescentes. Os outros 16 dividem-se igualmente entre contra e a favor do impeachment da presidente da República.

Oposição só vencerá na Câmara se dividir bloco dos ‘muito fiéis’

• Bloco que apoia Dilma em mais de 90% das votações tem 212 membros, o suficiente para barrar impeachment

Daniel Bramatti e Guilherme Duarte - O Estado de S. Paulo

Nas 35 votações mais polarizadas ocorridas na Câmara desde o início de outubro, nada menos que 212 deputados apoiaram o governo em 90% das vezes ou mais. Para barrar o impeachment no plenário, os governistas precisam apenas evitar que 171 deputados votem com a oposição.

Esses 171 parlamentares representam um terço dos 513 deputados. Para que a abertura do processo de impeachment seja aprovada no plenário, são necessários os votos de dois terços dos parlamentares (342). Como o presidente da Câmara não vota, a oposição teria no máximo 341 votos caso o governo assegurasse 171 apoios, ausências ou abstenções.

Como há 212 “muito fiéis”, Dilma tem, em tese, uma folga de cerca de 40 deputados além dos 171 necessários para barrar o processo que pede seu afastamento. Uma votação de impeachment, porém, é atípica. Nada impede que parlamentares com alto grau de governismo mudem de lado na última hora. 

Mesmo parlamentares alinhados ao presidente Fernando Collor apoiaram seu afastamento quando detectaram sua iminente derrota. As definições costumam ocorrer no último momento – no caso de Collor, as negociações para tentar salvar seu mandato se estenderam até a madrugada do dia da votação, em 29 de setembro de 1992.

Gradação. Para medir o grau de fidelidade das bancadas partidárias, o Estadão Dados reuniu, a partir do Basômetro – ferramenta online que mede o governismo dos parlamentares –, dados de 35 votações ocorridas desde o início de outubro que polarizaram o plenário, deixando oposição e situação em campos opostos. A grande maioria dessas votações é de projetos do pacote de ajuste fiscal.

A partir disso, foram definidos, além do bloco dos muito fiéis (alinhamento pró-governo em pelo menos 90% das votações), os fiéis (65% a 89%), os volúveis (40% a 64%) e os de oposição (menos de 40%).

Com base nesse critério, a oposição tem tamanho relativamente pequeno – 157 deputados (31% dos 513), distribuídos entre 16 partidos, inclusive alguns da base governista. Para chegar aos 342 votos necessários para abrir o impeachment, faltariam 185.

Fragmentação. Mesmo esse grupo de oposição, porém, não deve se posicionar de forma coesa a favor do impeachment – os cinco integrantes do PSOL, por exemplo, têm votado frequentemente contra os projetos de interesse do Palácio do Planalto, mas não vão apoiar o afastamento da presidente. Os cinco deputados da Rede Sustentabilidade estão na mesma situação.

A oposição não conseguiria quórum para vencer nem mesmo se votasse de forma coesa e cooptasse todos os “volúveis” e “fiéis” da Câmara – nesse caso, a soma totalizaria 299 deputados, 43 a menos do que o necessário.

Do lado do governo, o principal desafio é a necessidade de compor com partidos que, apesar de aliados, poderão acabar ganhando com um eventual impeachment. O PMDB, por exemplo, assumiria a Presidência com a posse do atual vice-presidente Michel Temer (SP).

Há 42 peemedebistas no bloco dos “muito fiéis” – que encolheria para 170 integrantes se eles passarem para o lado da oposição. É por isso que a sorte de Dilma pode ser definida pela coesão do PMDB – suas chances de sobrevivência diminuirão muito se o partido abandonar em peso o barco do governo.

Por outro lado, o Palácio do Planalto tem a vantagem de ganhar com a eventual desmobilização de parte de seus adversários. É a oposição quem precisará reunir os 342 votos pelo impeachment. Em termos práticos, ausências e abstenções contarão como votos pró-governo.

Em 1992, quando foi votada a abertura do processo de impeachment contra Collor, as abstenções e ausências chegaram a quase 5% do total – na época, havia 503 cadeiras na Câmara. Esse porcentual, nos dias de hoje, equivaleria a 25 votos.

Congresso encara decisão sobre recesso como prévia

• Governo quer convocação extraordinária de parlamentares nas férias, mas decisão depende de aprovação por maioria absoluta na Câmara e no Senado

Adriano Ceolin e Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A votação da convocação extraordinária do Congresso no recesso de fim de ano servirá como espécie de uma prévia para a aprovação ou não do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A avaliação é de deputados ouvidos pelo Estado. O Palácio do Planalto tem defendido celeridade na análise do pedido de afastamento da presidente, mas, para que isso aconteça, é necessário que os parlamentares trabalhem entre 23 de dezembro e 17 de fevereiro. Dilma pode pedir a convocação, contudo ela precisa ser aprovada por maioria absoluta da Câmara, por 257 votos a favor, e do Senado, por 42, o que seria um termômetro da adesão ao governo.

Diante do risco de derrota na votação, o núcleo duro do governo ainda hesita sobre a convocação extraordinária. Segundo um auxiliar da presidente, a ideia ainda está em fase de “amadurecimento”. O Planalto não quer ser o condutor do processo, por isso espera que os presidentes Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da Câmara, e Renan Calheiros (PMDB-AL), do Senado, se entendam e peçam conjuntamente para o Congresso trabalhar no recesso. Aliados de Cunha são contra a convocação. Renan ainda não sinalizou sua posição. Na noite de quinta-feira, ele esteve com Dilma, mas não deu detalhes sobre a conversa nem a assessores próximos.

“Hoje a tendência é ele (Renan) ficar ao lado de Dilma. Contudo, até o fim de dezembro, ainda muita coisa pode acontecer”, contou um auxiliar do presidente do Senado.

Renan passará os próximos dias ouvindo empresários, banqueiros e aliados para sentir o ânimo sobre o impeachment. O mais provável é que ele tome uma decisão a favor ou contra o recesso somente em meados de dezembro. Em relação ao impeachment, a postura do presidente do Senado deverá ser similar. Esperará até o último momento para embarcar ou não na tese de afastamento.

Argumentos. O Planalto prefere acelerar a votação do impeachment, pois avalia ter os votos necessários para barrar o afastamento da presidente. Além disso, o governo também aposta que, durante o período de festas de fim de ano e de férias escolares, não haverá manifestações de rua. Por fim, deputados governistas ainda calculam que, durante a convocação extraordinária, a oposição terá mais dificuldade para reunir apoio suficiente para derrotar o governo na comissão especial em favor do impeachment.

Na quinta-feira, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, havia defendido a convocação extraordinária do Congresso. Quase que imediatamente, a oposição reagiu. O presidente do PSDB, Aécio Neves, declarou ser a favor do recesso. “Talvez o recesso seja um momento para os parlamentares se encontrarem com as suas bases”, defendeu.

Apesar da posição de Aécio, o DEM, por ora, é contra a realização do recesso. “Acho que temos de trabalhar no recesso para fazer o processo de impeachment”, disse o líder do partido no Senado, Ronaldo Caiado (GO). “Mas, é claro, se a Dilma quiser a convocação, ela vai ter de convencer a base governista a votar”, completou.

Demissão de Padilha ajuda a aproximar a oposição de Temer

Daniela Lima, Valdo Cruz, Gustavo Uribe, Bela Megale – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, SÃO PAULO - Os sinais de que integrantes do PMDB próximos a Michel Temer estão se afastando da presidente Dilma Rousseff deram força ao grupo que atua para viabilizar o apoio formal da oposição a um eventual governo liderado pelo hoje vice-presidente.

Segundo a Folha apurou, lideres tucanos em conversas ainda informais, têm admito que o PSDB "não vai se furtar" a apoiar um eventual governo Michel Temer caso a presidente Dilma Rousseff sofra o impeachment.

Ainda não houve uma reunião formal da cúpula do partido sobre o tema, mas alguns tucanos já tiveram conversas com aliados do vice e ouviram a sinalização de que Temer, caso assuma o comando do Planalto, não pretende se candidatar à reeleição. O gesto é visto como ponto importante para unir PMDB e PSDB em torno do vice.

O pedido de demissão do ministro peemedebista Eliseu Padilha (Aviação Civil), na última sexta (4), foi visto pelos que têm trabalhado para firmar um pacto em torno de Temer como uma resposta às exigências de líderes da oposição de que a ala que dá suporte ao vice no PMDB assuma a dianteira da articulação do impeachment.

A estratégia de Temer de se manter longe do Planalto e de Dilma desde a formalização da tramitação do pedido de afastamento na Câmara, na última quarta (2), também.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), tem evitado conversar diretamente com Temer, mas desde setembro envia recados de que os tucanos só iriam se engajar oficialmente no afastamento de Dilma a partir do momento que o PMDB liderasse o processo.

O mesmo aceno foi feito pelo presidente do DEM, senador José Agripino (RN). "Antes de contar com a oposição, Temer precisa engajar o PMDB", afirmou.

Os dois partidos têm membros envolvidos na operação que busca garantir o suporte da oposição ao peemedebista, caso ele assuma o poder. No PSDB, o senador José Serra (SP) é o único a defender abertamente o embarque formal dos tucanos em uma eventual gestão de Temer. Os demais preferem admitir essa possibilidade apenas nos bastidores.

Citado por aliados do vice como nome certo num eventual ministério pós-impeachment, Serra tem defendido que a adesão a Temer seria um sinal de "compromisso com o país".

O tucano trabalha para mitigar resistências ao embarque dentro do próprio PSDB, mantendo conversas constantes, por exemplo, com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Alckmin ainda resiste à tese de que tucanos devam ocupar postos numa eventual gestão peemedebista. Mas, após o recebimento do pedido de impeachment, pessoas próximas ao paulista passaram a admitir que ele poderá fazer uma inflexão no discurso. Neste sábado, ele se encontrou com Temer em São Paulo.

O maior temor do Palácio do Planalto é justamente essa aproximação entre PSDB e PMDB. Apesar de declarações públicas de ministros de Dilma de que o vice continuará apoiando a presidente, assessores da presidente admitem que não estão claras as intenções de Temer. Na visão de um assessor próximo, ele está se preservando com foco em assumir o lugar da petista.

No PMDB, a ala que tenta angariar apoio ao vice na oposição também ganhou reforços. O ex-presidente José Sarney, por exemplo, passou a conversar com tucanos influentes, como o senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE).

Integrante da ala mais moderada de seu partido, Tasso é um dos nomes mais próximos a Aécio no Senado. Ele é visto, ao lado do colega Aloysio Nunes (PSDB-SP), como o interlocutor de Aécio nas conversas com Temer e o PMDB.

STF deverá decidir data de desfecho do impeachment

Ranier Bragon, Marina Dias, Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A batalha entre o governo federal e os partidos de oposição sobre a data de desfecho da análise do pedido de impeachment de Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados já mobiliza as áreas jurídicas dos dois lados e deve ser decidida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O Palácio do Planalto, que até agora avalia contar com votos suficientes para arquivar o pedido, quer um desfecho o mais rápido possível, ainda em janeiro, baseado na expectativa de que as festas de fim de ano e as férias de verão esvaziem os movimentos de rua anti-Dilma.

Já a oposição e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalham com o diagnóstico de que em fevereiro ou março a esperada deterioração do quadro econômico impulsionará uma nova onda de protestos de rua e provocará dissidências na base dilmista.

Cunha deve apresentar um parecer encomendado à área técnica sustentando que o Congresso Nacional tem que entrar em recesso no próximo dia 23 –até 1º de fevereiro de 2016– mesmo que não haja a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Com isso, o trâmite do impeachment será suspenso possivelmente na fase limite para que Dilma apresente sua defesa –é impossível precisar a data, já que ela é definida em número de sessões da Câmara, que podem ou não ocorrer em todos os dias úteis.

O governo federal, o PT e técnicos da Câmara, porém, afirmam que a Constituição é clara em dizer que "a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias".

A polêmica jurídica se dá porque a LDO tem que ser votada no primeiro semestre, sendo que eventuais atrasos sustam normalmente o recesso do meio do ano.

Em 2015, houve um atraso demasiado e a LDO ainda aguarda a convocação de uma sessão do Congresso Nacional para ser votada.

Auxiliares de Dilma e integrantes do PT afirmaram na sexta (4) entender que o Congresso não pode entrar em recesso sem votar a LDO.

Dizem estar cientes da inclinação de Cunha de usar o parecer técnico em sentido contrário para paralisar por 45 dias tanto a tramitação do impeachment quanto a do seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara.

Esses auxiliares afirmam que estão estudando os meios jurídicos de contestar essa posição, mas afirmam que o martelo só será batido assim que as cartas forem colocadas na mesa por Cunha.

A intenção do Planalto é que eventual ingresso no Supremo seja feito por parlamentares da base aliada ou pela Executiva nacional do PT.

Ato conjunto

Além da polêmica em torno da LDO, o Congresso pode cancelar o recesso caso seja convocado por um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado, a requerimento da maioria dos congressistas ou da própria Dilma.

Porém, em todos esses casos, é preciso aprovação por maioria absoluta pelos plenários da Câmara e do Senado –pelo menos 257 dos 513 deputados e 42 dos 81 senadores.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não indicou até agora se apoia ou não a convocação do Congresso em janeiro.

O trâmite do impeachment tem um prazo corrido de cerca de 30 dias. Umacomissão especial a ser instalada na terça-feira (8) e composta por 65 deputados irá dar um parecer favorável ou não à abertura do processo de impedimento.

Cabe ao plenário da Câmara a decisão, em votação aberta e com chamada nominal para que os deputados declarem o voto nos microfones.

Caso ao menos 342 de 512 deputados (Cunha não vota) apoiem o impeachment, Dilma é afastada do cargo e o Senado instaura o processo.

Pedro Paulo: candidatura já se tornou inviável, avalia PMDB

• Partido espera sinal de Paes para desistir de apoio a secretário em 2016

Marco Grillo – O Globo

Líderes do PMDB do Rio esperam apenas um gesto do prefeito Eduardo Paes para sepultarem de vez a candidatura do secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo Carvalho, à prefeitura do Rio. Internamente, o partido reconhece que a situação é inviável, e pesquisas já mostram que os episódios de agressão à ex-mulher, Alexandra Marcondes, prejudicaram a avaliação do pré-candidato na pequena parcela da população em que ele é conhecido.

O comando da sigla avalia que a imagem de agressor “colou” em Pedro Paulo, e o seu temperamento, visto como explosivo, é criticado. No último domingo, Paes levou o secretário a uma agenda, o que era comum e se tornou mais raro conforme as acusações contra o aliado foram aparecendo. A estratégia não deu certo e alertou ainda mais os peemedebistas: enquanto discursava, Pedro Paulo foi vaiado por um grupo de mulheres.

Os dirigentes da sigla agem com cautela e evitam, pelo menos por enquanto, bater de frente com o prefeito. Eles avaliam que Paes será o “grande eleitor” em 2016 e que tem o direito de conduzir a própria sucessão, assim como o ex-governador Sérgio Cabral fez ao escolher o seu vice, o atual governador Luiz Fernando Pezão.

Em conversas reservadas, líderes do PMDB manifestam preocupação com a repercussão negativa das agressões e também com o andamento da investigação sobre um caso específico, ocorrido em 2010. Em depoimento à Polícia Civil, Alexandra contou ter sido agredida por Pedro Paulo. Um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) mostra que ela teve um dente quebrado na briga.

Após o episódio surgir na imprensa, os autos foram enviados à Procuradoria Geral da República (PGR), já que Pedro Paulo tem foro privilegiado por ser deputado federal. O procurador-geral, Rodrigo Janot, vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito, com base na Lei Maria da Penha.

A investigação, no entanto, é uma das apostas do prefeito, segundo pessoas próximas, para reverter a situação de Pedro Paulo. Paes acredita que uma decisão favorável do STF, como o arquivamento do caso, seria um argumento forte para a defesa do secretário durante a campanha. Aliados do prefeito consideram difícil, porém, que o Supremo se manifeste rapidamente sobre o assunto.

Três novas acusações

Nas últimas semanas, surgiram mais três acusações contra o secretário. Uma outra agressão contra a ex-mulher, um caso de ameaça, também contra Alexandra, e um boletim de ocorrência em que um fotógrafo relata ter levado um tapa de Pedro Paulo durante um evento de campanha, no ano passado.

Uma fonte do partido diz que estão todos esperando que “caia a ficha” de Paes.

— O limite é a sobrevivência política. Isso já está respingando na imagem dele. Então uma hora ele vai precisar se afastar — acredita.

Interlocutores do secretário consideram que ele está desanimado e que já teria desistido da corrida eleitoral, não fosse a insistência de Paes. Após a divulgação do segundo episódio de agressão, Pedro Paulo estava determinado a abrir mão da candidatura, segundo uma fonte. Foi convencido a continuar na disputa numa reunião que entrou pela madrugada e contou com a presença, entre outros, do ex-governador Sérgio Cabral e do antropólogo Renato Pereira, marqueteiro responsável pelas campanhas mais relevantes do PMDB no estado. Deste encontro, surgiu a estratégia de defesa do secretário: no dia seguinte, ele deu uma entrevista coletiva, ao lado da ex-mulher, num hotel em Copacabana.

Decisão ainda deve demorar

Apesar de o assunto já ser tema de conversas internas, há o consenso de que nenhuma decisão será tomada a curto prazo. O conturbado cenário político nacional também contribui para que as eleições municipais não sejam o foco principal no momento. Por volta de março, o PMDB deverá centrar as atenções no assunto, ampliando os debates e as pesquisas com eleitores.

Procurado pelo GLOBO para comentar o cenário eleitoral, o presidente estadual do PMDB, Jorge Picciani, negou que o partido já tenha desistido de Pedro Paulo.

— Não existe plano B — assegurou, assim como já havia feito na convenção do partido, há duas semanas.

O secretário estadual de Governo, Paulo Melo, também disse que não há alternativas em estudo.

— O partido está usando todos os instrumentos e as lideranças para viabilizar a candidatura do Pedro Paulo — afirmou.

Em Paris para as reuniões da COP 21, Paes informou que “só tratará de eleição no ano que vem”. Pedro Paulo não quis dar entrevista. Cabral também preferiu não se manifestar. (Colaborou Fernanda Krakovics

Sem candidato natural, partido já pensa em alternativas

• Carlos Roberto Osorio surge como favorito para substituir Pedro Paulo

O Globo

O secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo, era preparado desde o início da gestão para ser o candidato à sucessão do prefeito Eduardo Paes. Dentro do partido, é visto como o quadro mais bem talhado para a função. Caso a candidatura realmente se inviabilize em função do desgaste provocado pelas agressões à ex-mulher, não há um nome natural para substituí-lo. Apesar de o partido não discutir abertamente a troca, alguns nomes já começaram a ser ventilados nos bastidores do PMDB. A certeza é que o escolhido precisará passar, obrigatoriamente, pelo crivo de Paes.

O nome do secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio, já foi testado em pesquisas qualitativas, e o resultado positivo agradou à cúpula do partido. Ele nega expectativas quanto à eleição do ano que vem.

— Estou trabalhando normalmente — disse.

Para construir a candidatura, precisará vencer uma possível resistência do prefeito. Paes não ficou satisfeito quando Osorio deixou a secretaria municipal de Transportes para ocupar o atual cargo no governo do estado, no início deste ano. A relação com o presidente estadual do partido e da Alerj, Jorge Picciani, também terá que passar por ajustes. Recentemente, Picciani se irritou com Osorio na discussão de um projeto de lei sobre a instalação de biometria em ônibus.

Uma possibilidade mais distante é a da candidatura do deputado federal Leonardo Picciani, filho de Jorge Picciani. Leonardo é líder do PMDB na Câmara dos Deputados e visto como um possível candidato à presidência da Casa se Eduardo Cunha (PMDB-RJ) for destituído do cargo. A expectativa de uma carreira promissora em Brasília afasta, neste momento, Leonardo da disputa no Rio. Outro filho de Picciani é Rafael, secretário municipal de Transportes e escolhido como vice na chapa com Pedro Paulo. Aos 29 anos, ainda é considerado jovem para assumir a frente da disputa.

Presidente do PSB descarta aliança com peemedebistas

• Romário e Paes já debateram aliança, caso o senador não se candidat

- O Globo

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, rechaçou a possibilidade de apoio ao PMDB na eleição para a prefeitura do Rio. O senador Romário, que dirige o partido no estado, e o prefeito Eduardo Paes já conversaram sobre uma possível aliança, caso Romário não seja candidato. Siqueira, no entanto, evitou falar em uma intervenção, caso a decisão do comando da sigla não seja respeitada. Uma reunião do diretório estadual do partido vai debater o assunto amanhã.

— Não estaremos em hipótese alguma com o PMDB (no Rio). Nossa ideia é ter candidatura própria — afirmou.

Siqueira disse que enxerga outros nomes viáveis para a disputa eleitoral, caso Romário opte por não concorrer, mas não quis adiantar quais. O partido tem apenas um deputado estadual, Wanderson Nogueira, cujo reduto eleitoral é Nova Friburgo, na Região Serrana. Não há qualquer representante do estado na bancada federal nem vereadores na capital. Siqueira negou que a recusa a fazer a aliança esteja relacionada aos casos de agressão envolvendo o secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo, até o momento o escolhido pelo PMDB.

— Não tem nada a ver com Pedro Paulo, José Maria ou quem quer que seja. É uma decisão partidária que tem como base uma resolução da Executiva Nacional — reforçou.

Frente contra PMDB

Romário não retornou o pedido de entrevista. O senador disse ao GLOBO, semana passada, que ainda não havia uma definição e que o apoio ao PMDB era uma das possibilidades. Um cenário que ficou mais distante é o apoio do PSDB. O presidente do partido, senador Aécio Neves, desmarcou um encontro após a suposta conta de Romário na Suíça voltar ao noticiário. O desejo do tucano é articular uma frente ampla, com tempo de televisão suficiente para brigar em igualdade de condições com o candidato do PMDB. Uma hipótese em análise é o candidato do grupo ser o deputado federal Índio da Costa (PSD-RJ).

— É muito cedo ainda — desconversa Aécio.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) e o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) são outros potenciais candidatos. (Marco Grillo)

A crise política – Debate

A crise política – Debate

• Dia: 10 de dezembro (Quinta-feira)

• Horário: 18. 00 hrs.

• Promotor: Fundação Astrojildo Pereira

• Debatedores: Luiz Werneck Vianna (PUC-Rio), Milton Temer (jornalista), César Benjamim (sociólogo)

• Moderador: Deputado Comte Bittencourt

• Local: ASA – Associação Scholem Aleichem

Rua São Clemente, 155 –fundos

Convide seus amigos!

Diretório Nacional do PPS aprova nota que defende o impeachment de Dilma

Por: Assessoria do PPS

O Diretório Nacional do PPS aprovou, na manhã deste sábado (05), nota oficial de apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para o partido, a medida “é a alternativa mais eficaz para enfrentar e superar a crise da economia nacional e desmantelar o esquema de corrupção montado pelo PT nos últimos treze anos”.

Na nota “A mudança começa com o impeachment”, o PPS afirma que Dilma é “incapaz” de conduzir o país, que vive atualmente “o pesadelo” do risco da depressão econômica. A maioria das medidas do ajuste fiscal do governo, já aprovadas pelo Congresso, não surtiu nenhum efeito, diz o documento. O país está paralisado. O PPS analisa também as pedaladas fiscais, que ancoram a peça jurídica do pedido de impeachment.

“O mais grave, porém, é o assalto aos cofres públicos”, adverte o PPS na nota. A presidente, avalia o partido, tenta encobrir e minimizar o papel do maior esquema de corrupção da história do país, o petrolão, no qual a nota ressalta o possível envolvimento do ex-presidente Lula.

O PPS insiste que “urge o afastamento” de Dilma e chama a atenção para a importância da mobilização da sociedade civil, começando pelo ato do próximo dia 13.

Veja a íntegra da nota:

A mudança começa com o impeachment!

O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados, é a alternativa mais eficaz para enfrentar e superar a crise da economia nacional e desmantelar o esquema de corrupção montado pelo PT nos últimos treze anos. A presidente não apenas revelou-se incapaz de conduzir o país, como é protagonista da crise política que desagregou a base do governo no Congresso, ao lado de seu padrinho e tutor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cujo mandato tudo isso começou.

O PPS tem sido uma força política firme e consequente na defesa do impeachment como alternativa constitucional para enfrentar a crise ética, política e econômica que lança o país na recessão, com riscos de ingressarmos no pesadelo da depressão (inflação alta e crescente, desemprego em massa, renda em queda, endividamento das famílias e juros escorchantes).

Os argumentos dos petistas de que essa proposta é “golpista” não passam de uma cortina de fumaça para tentar iludir homens e mulheres de boa fé. Os brasileiros não esquecem que o PT participou do movimento, junto conosco e outras forças democráticas, pelo impeachment do presidente Fernando Collor (em 1992), assim como tentou o mesmo, em voo solo, contra os então presidentes Itamar Franco (em 1993) e Fernando Henrique Cardoso (em 1999).

Todos nós sabemos que a responsabilidade pela paralisia em que o país se encontra é da presidente Dilma e seus aliados, o que tem sido demonstrado pelos fatos. O Congresso aprovou a maioria das propostas de ajuste fiscal do governo, que se revelaram ineficazes. A mais recente é a mudança da meta fiscal de 2015, que era de um superávit de R$ 56 bilhões e passou a ser um déficit de até R$ 120 bilhões, ou seja, uma diferença de R$ 176 bilhões entre o que se pretendia e o que de fato se fez no ajuste.

Tal decisão, que busca tão somente encobrir a ilegalidade das chamadas “pedaladas fiscais”, mostra a incompetência, o cinismo e a irresponsabilidade do atual governo. Incompetência por perder o completo controle da economia, não executando os cortes de gastos necessários para equilibrar as contas públicas; cinismo por chantagear a sociedade e os demais entes federados com a paralisia total dos serviços públicos; e irresponsabilidade por sinalizar para os agentes econômicos e os investidores estrangeiros que o País não é capaz de cuidar da sua própria economia e de que suas metas não merecem credibilidade.

O mais grave, porém, é o assalto aos cofres públicos. A presidente tenta encobrir e minimizar o papel do maior esquema de corrupção já montado na história do país, envolvendo seu partido na delicada crise em que o País foi lançado, cujo epicentro é o escândalo da Petrobras. São evidentes os laços de sua gestão com tudo o que está sendo investigado pela Operação Lava Jato. As recentes prisões do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), do banqueiro André Esteves e do empresário José Carlos Bumlai e os seus possíveis desdobramentos podem ampliar mais ainda os dados e informações sobre o descalabro antirrepublicano do governo Dilma e o possível envolvimento do ex-presidente Lula com esse esquema mafioso.

A presidente reelegeu-se, em 2014, mentindo ao país sobre a verdadeira situação da economia, com sua campanha financiada por dinheiro sujo da corrupção, fato ora sendo investigado pela Justiça Eleitoral. Ela jacta-se de probidade apenas porque o Procurador Geral da República impediu fosse ela investigada pelo Supremo Tribunal Federal e dessa forma a Operação Lava-Jato não pode investigar os graves indícios de seu envolvimento com o escândalo da Petrobrás, embora venha sendo citada em algumas delações premiadas. Sua responsabilidade na compra fraudulenta da refinaria de Pasadena, conforme delações, está mais do que comprovada.

Agora, Dilma tenta questionar a legitimidade do processo de impeachment, atribuindo-o ao atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cuja cassação está em discussão no Conselho de Ética da Casa e que contará com o voto favorável do PPS. Na verdade, é outra forma de tergiversação do PT. O pedido que tipifica, de forma consistente, os crimes de responsabilidade cometidos pela presidente Dilma, é um documento muito bem elaborado por eminentes juristas deste País, como Miguel Reale Junior, Janaína Pascoal e Hélio Bicudo, este fundador do PT, pedido este apoiado pelo PPS, PSDB, DEM e Solidariedade.

Sabe destacar que o pedido de impeachment depende única e exclusivamente da ampla maioria do plenário da Câmara Federal e não do presidente daquela Casa. O governo tentou de todas as formas evitar que o processo fosse iniciado e, agora, manobra para evitar a aprovação do impeachment.

A saída da violenta crise em que o Brasil e os brasileiros foram envolvidos não poderá se dar com a presidente Dilma à frente do governo. Por isso, urge o afastamento dela do cargo e sua substituição legal por quem de direito. Para isso, o fundamental é a mobilização dos mais amplos movimentos e redes sociais, conjuntamente com as forças suprapartidárias para a luta cidadã pelo impeachment, nas cidades do Brasil, os quais devem apoiar e dar sustentação a um novo governo, de união nacional, para estancar a crise, encaminhar as reformas e pôr o país no rumo do crescimento e da estabilidade.

Nesse sentido, convocamos a todos para, de forma corajosa e unitária, participarmos da manifestação do próximo domingo, dia 13 de dezembro, ocupando ruas, avenidas e praças, dando o passo inicial pró-impeachment.

Vamos em frente! A mudança começa com o impeachment!

Brasília, 05 de dezembro de 2015

Diretório Nacional do PPS

Fernando Henrique Cardoso*: SOS Brasil

• É hora de pensar no povo, que está perdendo emprego e renda, e nos interesses do País

- O Estado de S. Paulo

Deixo escrito este artigo uma semana antes de sua publicação: passarei os próximos dias em Lisboa para coordenar um encontro internacional na Fundação Champalimaud sobre o futuro da ciência no decorrer do século. Tema ousado no qual posso arriscar apenas algumas hipóteses na área das “ciências” humanas. Daí minha preocupação: a situação político-econômico-social do País muda tanto que o escrito hoje pode se tornar inadequado ou envelhecido em uma semana. Sem alternativa (a não ser calar sobre o que nos aflige), escrevi o que segue.

Economizemos palavras, a paralisação de decisões, tanto no Executivo como no Legislativo, e a sensação subsequente de anomia sufocam todos. Ainda agora o governo, em confissão pública de incapacidade de prever e agir, bloqueou R$ 10 bilhões de despesas correntes. Gesto extremo, mas de pouca eficácia. Estimativas mostram que este ano o País terá um déficit primário de cerca de 1% do PIB, maior que o do ano passado, um déficit que se aproxima de 10% do PIB, quando contabilizado o pagamento de juros! Para evitar que a dívida pública continue a crescer como bola de neve deveríamos passar a ter um superávit de 2,5% ao longo dos próximos anos, com a economia crescendo ao menos 2% e o juro real caindo a 4%. Essa mudança parece cada vez mais improvável no quadro político atual. Para evitar a perda de controle sobre a evolução da economia são urgentes atos e gestos que abram um horizonte de esperança e devolvam a confiança perdida.

Como fazer isso, se maior do que a crise econômica é a falta de credibilidade e respeito?

Há uma crise político-moral. Desnecessário repetir os fatos que nos levaram a tal situação: basta a prisão, com anuência do Senado, do líder do governo, senador em pleno exercício do mandato, para exemplificar a gravidade extrema do momento vivido pelo País. Poucos ousaram levantar a questão das imunidades ou puseram em dúvida o “flagrante continuado”. Não porque faltassem argumentos, mas porque faltavam condições morais para tanto. A mera suspeita de malfeitos políticos gera imediatamente a sensação de que os acusados são culpados e, pior, nos casos da Lava Jato, em geral são mesmo.

Existe nas pessoas a sensação do “não dá mais”. Há indícios veementes, quando não provas, de responsabilidade criminal de um número crescente de figuras que ocupam altas posições nas instituições políticas e no mundo empresarial, parte delas sendo pessoas próximas ao antecessor da atual mandatária. Embora não pareça haver envolvimento pessoal na montagem e gestão da organização criminosa que tomou de assalto o Estado brasileiro, Dilma Rousseff tem responsabilidade política pelo que aí está, quando mais não for, porque ocupa hoje a Presidência da República.

Verificado isso, que fazer? Falemos português claro: ninguém sairá por si mesmo de tamanha encrenca, nem governo, nem oposição, nem empresários, muito menos o povo, que no final paga o custo da inflação e do desemprego provocados pelos desatinos dos que estão mandando. A responsabilidade pelas crises é do lulopetismo, como há anos venho denunciando. Basta ler meu livro sobre A Miséria da Política para ver há quanto tempo. E não estou só nesta posição, há muitíssimos outros que desde o início viram com clareza o que aconteceria.

Trata-se agora de, ao reduzir os malefícios do lulopetismo, restabelecer a crença na democracia, dar prevalência à Constituição e criar uma nova situação de poder. Como? Há alternativas. A mais fácil seria a própria presidente pedir um crédito de confiança à Nação, sendo humilde e verdadeira, reconhecendo que errou, que desde o primeiro dia de sua reeleição (sabe-se a que custo...) deveria ter apelado à coesão nacional, nomeado um Ministério isento de acusações de corrupção, formado por gente competente, respaldada politicamente pela Nação, e não apenas por partidos, pondo fim ao execrável e falso “nós” (os bons) e “eles” (os malditos). Não o fez. Terá condições ainda de fazê-lo? Duvido, mas não fecho as portas à possibilidade.

Quando a situação de um país parece sem saída, é preciso buscá-la. Afastemos com firmeza, por indesejáveis, quaisquer soluções à margem da Constituição. Há o caminho da renúncia (o menos custoso), não por gesto de grandeza, mas ditada pela circunstância de que, paralisado o sistema decisório, chegará o momento em que ministros mais responsáveis e parte das forças políticas que ainda sustentam o governo poderão adverti-la de que não dá mais. Se quiserem saber minha torcida íntima (e não política), tomara que a própria presidente ainda encontre forças para reconstruir seu papel na História. Mas esta é impiedosa quando atores ficam aquém do que o momento exige.

Há outros caminhos. Nem preciso voltar a falar de impeachment, dos cuidados que ele requer. Essa medida não deve ser objeto de desejo, mas pode brotar de investigações e fatos. Que há este caminho, há, se não agora, mais à frente, pois é fragilíssima a aliança de conveniências que ora se vê entre a presidência da Câmara e a Presidência da República. Iniciado o impeachment, ou a presidente demonstra ainda ter forças para se recuperar ou se dá a substituição dentro da lei. Isso sem falar que o Supremo Tribunal Eleitoral pode vir a esbarrar em fatos incontornáveis que levem à convocação de eleições antecipadas.

Mas esse não é o ponto central deste artigo. Seja qual for o caminho de superação do impasse, com ou sem a presidente, precisamos promover a coesão nacional, incluindo todos os dispostos a fazer as mudanças necessárias. Primeiro, no sistema partidário-eleitoral. Segundo, nas contas públicas, inclusive da Previdência. Terceiro, na burocracia, para fazer valer a impessoalidade e o profissionalismo, eliminando o sectarismo ideológico e a incompetência. E por aí segue, com uma condicionante geral: nada a preço de silenciar a Justiça e entorpecer a Lava Jato e outras investigações em curso.

Não é o momento de pensar no “meu” interesse, nem no partidário, mas sim no do povo, que está perdendo emprego e renda, e nos interesses do Brasil, que está perdendo lugar no mapa dos países com futuro promissor. O Brasil espera grandeza.

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*Sociólogo, foi presidente da República

Luiz Werneck Vianna: A lama ácida que nos corrói

• A tragédia da Bacia do Rio Doce é a perfeita tradução do risco a que estamos expostos

- O Estado de S. Paulo

Isso que aí está acabou.

Em meio a ruínas do que foi o nosso sistema político e desse lamaçal escabroso que desce das montanhas de minas corrompendo tudo a seu redor, de nada serve imprecar aos céus e maldizer a sorte que nos reservou essa hora de amargura. É hora da ação, e não de soluções providenciais vindas de corporações profissionais, das quais o que se espera é que se aferrem ao estrito cumprimento dos seus papéis constitucionais. É hora da política, dos partidos e das personalidades públicas que nos restam dessa hecatombe que não nos veio da natureza – inclusive na Bacia do Rio Doce –, mas da desastrada intervenção humana.

É também a hora dos intelectuais, da vida associativa dos trabalhadores, os mais vulneráveis aos riscos a que todos estamos expostos, porque os males que já assolam a economia, longe de resultarem de carências de recursos naturais e instrumentais, são igualmente o resultado de intervenção dos poucos a que os rumos do nosso destino foram confiados. Todo o risco que nos ameaça como Estado e sociedade foi fabricado por nós, e cabe a nós esconjurá-lo enquanto há tempo e nos restam os salvados, entre pessoas e instituições, dessa enxurrada ácida que nos vem atingindo a fim de evitarmos a contaminação do que ainda se mantém em estado de higidez.

A pequena política, os cálculos ególatras e narcísicos dos que pretendem realizar seus projetos pessoais de poder, negaceando, em proveito de suas ambições, as possibilidades de uma ação concertada que nos livre do atual pandemônio, figuram, agora, no rol de inimigos de uma restauração da paz pública. Pois se é da política que se deve cobrar e esperar uma solução para os nossos males, nada poderá vir dela enquanto os poderes do Legislativo e do Executivo estiverem ocupados por dignitários que, por atos concretos e pelo conjunto da obra, já tenham perdido a condição de se manter neles.

A justiça e a conveniência de atos necessários à reconstituição do tecido republicano não se podem encontrar na dependência da discrição de corporações profissionais, pois seu foro natural é o Parlamento, lugar da soberania popular e que, na nossa tradição, desde o processo das lutas abolicionistas, tem sido receptivo à voz das ruas, o único elemento que talvez ainda nos falte a fim de cortarmos o nó górdio que nos mantém reféns desse jogo de prisioneiro em que estamos enredados. Não é mais preciso esperar que um dos prisioneiros revele mais da trama dos atentados à vida republicana. O que já se sabe é o bastante.

Isso feito, e em estrita obediência aos comandos constitucionais, é retomar, com os partidos e lideranças políticas que resistirem à provação deste ordálio por que passamos, a obra inconclusa da reforma política e pavimentar os caminhos que nos levem ao crescimento econômico. Salvo poucos nichos obstinados da academia, não há mais quem defenda o presidencialismo de coalizão na forma bastarda como o temos conhecido, duramente avaliado, dias atrás, por declarações do assessor presidencial Marco Aurélio Garcia, quadro de lealdade comprovada ao PT e a seus governos, em entrevista à imprensa, quando sentenciou, com notório conhecimento de causa, que esta forma de governo estaria “com seus dias contados” (Estado, 29/11).

Foi por meio da fórmula do presidencialismo de coalizão, importando na submissão do Legislativo ao Executivo pela cooptação dos seus quadros a posições de mando na máquina governamental à margem de quaisquer compromissos programáticos, para não falar das tenebrosas transações reveladas pela Ação Penal 470, que o decisionismo, marca forte da nossa tradição de práticas políticas autoritárias em matéria administrativa, encontrou seu lugar em meio ao cenário democrático trazido pela Carta de 1988.

Nesse sentido, foi sob o invólucro de aparência democrática desse estilo de governo que o Executivo, presidido pelo PT, levou autoritariamente à frente mais um ciclo de modernização econômica, sem sequer disfarçar seus nexos com o padrão assimétrico e vertical vigente no curso do regime militar, em especial com o governo Geisel. Nesse processo, refratário à deliberação democrática como nos ciclos anteriores de modernização, o Executivo trouxe para seu âmbito uma pluralidade de interesses, tal como no Estado Novo de Vargas e nos Grupos Executivos de JK, investindo-se o governo de uma presumida função heroica de realizar ideais de grandeza nacional, como outros antes dele.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, hoje uma fachada institucional sem serventia, deveria emprestar legitimidade à manobra de contornar a política e suas instituições. A relação do Executivo com os grandes interesses empresariais, o tempo ensinou, prescindiria de mediações: ela seria direta com o chefe do Executivo. E eles cumpririam, fato aterrador que ora se vislumbra, papéis também políticos, até mesmo em suas articulações com partidos e lideranças políticas, tanto para fins de política externa quanto da interna.

A política social, conduzida no mesmo estilo vertical da modernização econômica, pelos êxitos de suas realizações em termos de combate à miséria extrema, estabeleceu uma cerrada blindagem em torno da administração do PT, cujos moldes decisionistas foram radicalizados sob a gestão presidencial de Dilma Rousseff, malgrado as severas advertências que se fizeram ouvir nas massivas jornadas de março de 2013 em favor de uma política de participação da sociedade na vida pública.

Os resultados nefastos aí estão, e a tragédia da Bacia do Rio Doce não é apenas uma metáfora do que se passa ao redor, mas a perfeita tradução da situação de risco a que estamos expostos quando, sem força própria, emprestamos em confiança a um Estado entrelaçado aos grandes interesses o papel de urdir, às nossas costas, a teia do nosso destino.

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*Sociólogo, PUC-RJ

Fernando Gabeira: Mañana

- O Globo

O dia em que o primeiro senador da República foi preso é um momento da História que me colheu em pleno trabalho. Soube da notícia no carro, viajando de Linhares para Regência, na foz do Rio Doce. Conexões precárias. Ainda assim, percebi que a maneira de manter o foco no trabalho era interrompê-lo de hora em hora e perguntar: e aí? Delcídio foi preso com um advogado, um banqueiro e um chefe de gabinete. Nunca se foi tão bem equipado para a cadeia.

Eaí? Senadores vão confirmar ou negar a prisão de Delcídio. Com a experiência vivida, pensei: voto aberto, cadeia, voto fechado, liberdade. O voto aberto é uma espécie de bafo na nuca. Desencadeia uma reação química que, por sua vez, aciona o instinto de sobrevivência. Dependendo da dose, funciona como o vinho quando se pega o microfone.

No impeachment de Collor era um tal de voto em nome do Brasil, voto pela família, pelo futuro. Sabem que é o bafo na nuca, mas as câmeras estão ligadas, é preciso escolher uma frase como se escolhe um terno para o casamento da filha.

E aí? Planejavam uma fuga de Nestor Cerveró pelo Paraguai. Pareceu-me no Rio Doce, diante dos peixes pulando desesperados com a lama entupindo suas guelras, um plano brancaleônico. Pega o Cerveró, bota no avião, tira o Cerveró de um avião, coloca em outro, escondem o Cerveró no fundo de um veleiro e partem para a Espanha. Cristóvão Colombo às avessas, o mar devolveria Cerveró.

E aí? O plano previa conversas com ministros. Isso preocupa, pensei. Todos sabiam que iriam centrar no STF para destruir a Lava-Jato. O próprio fatiamento dos inquéritos, que os ministros devem ter aprovado, suponho, por uma questão técnica, era para a quadrilha uma parte do plano de melar a Lava-Jato. Mas ficou claro que a Lava-Jato não vai morrer no Supremo. No STF, vai soprar um pouco mais que bafo na nuca: um forte sudoeste, sei lá, um tufão.

Depois do trabalho na foz do Doce, voltei às conexões regulares: Delcídio vai ou não entregar todo o esquema criminoso? Não me preocupo tanto. É um problema mais dele e da família. Mofar na cadeia ou dizer o que sabe. Quase todos os segredos que se atribuem a Delcídio referem-se a episódios conhecidos que, com ou sem ele, acabarão sendo desvendados. Na verdade, todo o material já levantado e as delações que estão por vir bastariam para derrubar 20 governos. É só investigar. Um indício de que há dinamite de sobra foi a notícia de que a Andrade Gutierrez vai pagar R$ 1 bilhão de multa e confessou suborno, entre outras, nos estádios da Copa. Apareceu e sumiu como se fosse o relato de uma árvore caída, um automóvel que bateu no poste. A famosa corrupção, que quase todos esperávamos na Copa do Mundo, tornou-se uma nota de pé de página na sucessão de escândalos nacionais.

Fica cada vez mais claro: o sistema político brasileiro está desmoronando. Vivemos uma crise econômica, política, ética e ambiental. Vivemos também uma crise sanitária, com a tríplice epidemia que se abate sobre o país: dengue, chicungunha e zika. O cerco policial ao governo bandido e seus asseclas é muito fascinante. A sociedade tem um papel, obrigando ministros e parlamentares a um recuo na cumplicidade com o capitalismo mafioso que associa o PT e o PMDB a empreiteiras e banqueiros de rapina. Contemplar esse espetáculo é limitado. As coisas estão desabando também no mundo real, do trabalho, da vida cotidiana.

Por isso que os federais têm de andar rápido. É hora de prender alguns dos nomes centrais da política brasileira. Alguns, como Eduardo Cunha, já deveriam até ter cumprido parte da pena. Apesar de, finalmente, ter aceito o pedido de impeachment.

O que se suporta no Brasil não seria tolerado facilmente em nenhum outro país do mundo: crise econômica, desemprego, crise ética, mar de lama sufocando rios, mosquitos devorando o cérebro de futuras gerações e uma quadrilha cínica no poder.

As circunstâncias pedem um governo. Não é possível atravessar o deserto sem nenhum rumo. O que fazer com as barragens perigosas, como conter a crise sanitária, como recuperar a economia, abrir novas chances no mercado de trabalho?

Há quem ache que faremos isso tudo com Dilma, alma penada vagando pelo planalto central. E que Cunha prosseguirá no seu cargo, em nome da estabilidade, roubando tudo o que restar pelo caminho. A obra dantesca seria concluída com a candidatura de Lula em 2018. Para eles, candidato à presidência, para nós, a xerife de cela.

Mañana. Um dos traços de nossa cultura é empurrar com o barriga, deixar que a Dilma prossiga, Cunha presida, Lula fuja da polícia fingindo que está em campanha. Muito brasileiramente, fomos caindo mais no abismo por falta de energia para derrubar o governo, prender o braço político da corrupção, quebrar a espinha de brilhantes empresários que escolhem o crime como plataforma.

É tarde mas ainda é hora. Os desencontros de Cunha e do PT acabaram abrindo uma nova fase.

Resta saber qual o seu ritmo.

Merval Pereira: Luta política

- O Globo

Imprecisões históricas no impeachment. O debate sobre o impeachment da presidente Dilma está pleno de imprecisões históricas e argumentos políticos que só podem ser aceitos pelos ingênuos ou os de má-fé. Dizer que se trata de um golpe perpetrado pelo PSDB, que não se conforma com a derrota nas urnas em 2014, é aceitável na luta política, mas é inacreditável que alguém de boa-fé acredite nisso. Basta ver que Lula e o PT pediram o impeachment de todos, rigorosamente todos, os presidentes desde a redemocratização, que também haviam derrotado o candidato petista nas urnas.

Lideraram a campanha para destituir Collor, e em seguida pediram o impeachment de Itamar Franco — através do deputado Jaques Wagner —, e de Fernando Henrique Cardoso. Outra falácia é dizer que o país será visto como uma republiqueta ao levar adiante mais um processo de impeachment apenas 23 anos depois do de Collor.

Pois nos Estados Unidos, reconhecidamente o parâmetro democrático ocidental, Richard Nixon teve que renunciar em 1974 para não ser impichado, e 24 anos depois, em 1998, o presidente Bill Clinton sofreu um pedido de impeachment devido ao escândalo com a estagiária Monica Lewinsky.

Clinton foi absolvido pelo Senado em 12 de fevereiro de 1999, depois de condenado pela Câmara. Anteriormente, 131 antes, também o presidente Andrew Johnson sofrera um processo de impeachment, tendo sido absolvido pelo Senado por um voto.

Com relação à decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, claramente um ato de vingança política depois de o PT anunciar que votaria contra ele no Conselho de Ética, não é preciso ser um antiético convicto para entender que a motivação de Cunha não tem nada a ver com os argumentos jurídicos em que se basearam Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal para o pedido de impeachment.

As motivações que levam às delações premiadas nada têm a ver com os fatos que narram. Precisam apenas ser verdadeiras. Ainda tendo como base o caso Watergate nos Estados Unidos, o principal informante da dupla de repórteres Bob Woodward e Carl Bernstein ficou durante muito tempo no anonimato, conhecido pela alcunha de Garganta Profunda. Quando, em 2005, revelou-se que ele era William Mark Felt, na época da denúncia vice-presidente do FBI.

Pode-se imaginar que ele era um patriota, que resolveu ajudar os repórteres por conhecer por dentro os segredos da administração Nixon, e não concordar com os métodos utilizados que incluíam invasão de casas e escritórios dos Democratas e grampeamento de conversas telefônicas incluindo, também, o próprio Oval Office da Casa Branca.

Mas há quem diga que Mark Felt foi mesmo movido pelo instinto de vingança política, pois almejava assumir o posto de presidente do FBI em substituição a Edgard Hoover, que morreu em 1972, e seu braço-direito, Clyde Tolson, que se aposentou. Nixon o preteriu, e Mark Felt viu no jovem repórter Bob Woodward, que conhecera quando este servira à Marinha, a chance de se vingar.

No artigo que escreveram sobre Mark Felt, depois que ele revelou ser o Garganta Profunda, os repórteres do “Washington Post” afirmaram que a ação do grupo do presidente Richard Nixon “foi um ataque insolente e ousado ao cerne da democracia americana: a Constituição, nosso sistema de eleições livres, o Estado de direito”.

No final do artigo, sustentam que Watergate “foi apenas um vislumbre de algo muito pior. (...) Nixon havia transformado sua Casa Branca em uma empresa criminosa. (...) Seu ódio havia provocado sua queda”.

Alguma coisa familiar? Os crimes que estão sendo denunciados pela Operação Lava-Jato, e os bastidores do governo que diversas delações premiadas revelam, mostram que também o Palácio do Planalto na era lulista foi transformado em uma “organização criminosa”, como definido pela Polícia Federal desde o mensalão.

Consta que a presidente Dilma, em privado, desabafa dizendo: “Eu não sou ladra”. Em 1974 Richard Nixon renunciou e, em discurso em cadeia nacional de rádio e televisão, admitiu que pode ter feito alguma coisa errada, mas sempre pensando no bem do país. E desabafou: “I am not a crook” (Não sou um canalha).