OPINIÃO DO DIA – Conferência Caio Prado Jr.: construir a esquerda democrática

“Imperioso reconhecer que neste novo período da vida brasileira, inaugurado com a carta de 1988, infelizmente não tivemos nem temos uma esquerda dotada de agenda positiva para o conjunto do país., simultaneamente vocacionada para a luta e para o governo, enraizada capilarmente na sociedade, expressando suas demandas e reivindicações , mas em permanente ação de educação política, gerando cidadãs e cidadãos responsáveis, éticos e ciosos dos seus direitos e deveres. E também antenada com o seu entorno no continente e com o mundo em seu conjunto.

Este é o primeiro passo e que outros mais sejam dados em busca da construção de uma esquerda democrática capaz de estimular uma nova forma de fazer política e de criar uma nova perspectiva para o país. É isso o que o povo brasileiro merece e precisa.”

Cf. Conferência Caio Prado Jr, “Declaração final da Conferência Caio Prado Jr.”, in O que é ser esquerda hoje?, org. Francisco Inácio Almeida, edits. Contraponto e Fundação A. Pereira, Rio de Janeiro-Brasília, 2013, p.298.

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

BRASIL ECONÔMICO
Pressão alta da inflação


O GLOBO
Disparada dos preços - Inflação dos alimentos já é de 14% em 12 meses
De olho na redação: Em outubro, Enem com mais rigor
Imponderável F. C.: ‘Imprevisto’onera obra do Maracanã
Novo chefe da OMC: Azevedo alerta para protecionismo

FOLHA DE S. PAULO
Nova regra limita gravidez assistida acima dos 50 anos
Citibank vende Credicard ao Itaú por quase R$ 3 bi
Governo eleva taxa mínima de lucro das obras de rodovias
Brasileiro não sabe o que é feito contra ele, diz Alckmin
Inflação de abril supera o previsto pelo mercado
Transportadores são acusados de pôr formol em leite

O ESTADO DE S. PAULO
BNDES deve ser sócio em concessão de rodovias
Leite que faz mal à saúde
Mulher poderá doar óvulo para pagar fertilização
Para Afif, debate sobre acúmulo de cargos é ‘política’
STJ decide a favor da renúncia à aposentadoria

VALOR ECONÔMICO
Governo se desilude com o rumo da reforma do ICMS
No momento, BC faz opção pelo silêncio
Sobe retorno na concessão de rodovias
Boom dos genéricos perde força

ESTADO DE MINAS
ENEM: Tolerância zero para erros de português
Novos municípios: Ganha impulso a emancipação de distritos
Cofins: 'Puxadinho' será feito sem licitação

CORREIO BRAZILIENSE
Nota zero para quem puser miojo no Enem
Diplomata pode ser demitido
Mané Garrincha vive um dia de festa e emoção

GAZETA DO POVO (PR)
Seis em dez policiais admitem tolerância à corrupção na PM
Aposentado que trocar benefício não terá custos
Líderes brigam e adiam votação da MP dos Portos
Promessa de combate à seca, obra no Velho Chico se arrasta há cinco anos
Após receita de miojo, redação do Enem terá correção mais rigorosa

ZERO HORA (RS)
A fraude do leite : Oito pessoas presas em quatro cidades
Superbactéria : Conceição tem 15 leitos interditados
Desaposentadoria : Recálculo é permitido sem devolver benefícios
Os desafios da exumação de Jango

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Mais rigor para a redação do Enem
Troca de aposentadoria aprovada

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Pressão alta da inflação

Surpresos com a alta de 0,55% em abril, o mercado financeiro e o setor produtivo continuam nervosos. O governo mantém a calma e o receituário de sempre

Inflação

O velho fantasma continua vivo. Após dois meses de queda, a inflação volta a subir, preocupando comércio e indústria, que sentem o impacto em suas vendas

Paulo Henrique de Noronha

A inflação oficial, medida através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), voltou a subir, após dois meses de queda. O indicador de abril teve alta de 0,55%, pouco acima dos 0,47% de março, mantendo a preocupação de governo e demais agentes econômicos com um dos fatores mais importantes para o crescimento do país, que tem impacto direto nas vendas do varejo e da indústria. No acumulado de 12meses, o IPCA ficou em 6,49%, dentro da meta oficial do governo, que prevê um teto de 6,50%. Desde o início do ano, comércio e a indústria vêm se ressentindo da pressão da inflação em seus negócios.

Afinal, se os preços sobem, os consumidores tendem a comprar menos. De acordo coma Associação Brasileira de Supermercados (Abras) – um dos setores mais atingidos diretamente pela alta dos preços no varejo – as vendas de seus associados cresceram apenas 3,5% de janeiro a abril deste ano, bem menos do que os 8,3% dos mesmos meses em 2012. No mesmo período, em 2013, o IPCA acumulado ficou em 2,5%, acima dos 1,8% do primeiro quadrimestre de 2012.

Alguns setores, como o de bebidas, vem acusando redução nas vendas neste início de 2013 e, em consequência, seus fornecedores de insumos (como a indústria petroquímica), também registram menos encomendas. O IPCA de abril ficou acima da expectativa do mercado, de acordo com vários analistas ouvidos pela agência Reuters. Na média, as previsões apontavam um índice de 0,47%, similar ao de março. Um dos principais responsáveis pela alta foi o item Remédios, por contado reajuste do setor publicado no Diário Oficial da União em4 de abril.

O tomate,que ganhou popularidade nacional como “vilão da inflação” nos últimos meses, voltou a subir, acumulando uma alta de quase 150% nos últimos 12 meses. Uma boa notícia veio do Índice de Preços ao Consumidor semanal (IPC-S), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação GetúlioVargas (Ibre/FGV), também divulgado ontem.A taxa da primeira semana de maio ficou em 0,45%, 0,07 ponto percentual a menos em relação à semana anterior. Foi a quarta queda semanal consecutiva. É possível também ver um sinal positivo no IPCA: o setor de alimentos, que tem forte na inflação, apresentou um movimento de desaceleração de seu ritmo de crescimento.

Fonte: Brasil Econômico

Disparada dos preços - Inflação dos alimentos já é de 14% em 12 meses

Esses produtos respondem por metade da alta do custo de vida este ano

Tomate continua vilão. Em um ano, a batata encareceu 123,48% e a cebola, 94,18%

Ao contrário do previsto, os alimentos não deram trégua e seus preços continuaram a subir em abril, quando a inflação medida pelo IPCA saiu de 0,47% para 0,55%. Em 12 meses, a alta dos alimentos ficou em 13,99%.

Os maiores vilões foram produtos in natura (hortaliças, legumes e frutas), que sofrem com problemas climáticos e aumento do custo do frete. O tomate subiu 7,4% no mês e 149,69% em 12 meses.

Inflação no teto

Alimentos não dão trégua e IPCA sobe 0,55% em abril. Em 12 meses, acumula 6,49%

Clarice Spitz

Vilões. O preço da batata inglesa subiu 60,42% em abril e já acumula alta de 123,48% nos últimos 12 meses

Meta em risco

RIO e SÃO PAULO - Não foi em abril que os alimentos deram a trégua esperada aos consumidores. A pressão desses itens, aliada ao reajuste de remédios e ao custo dos serviços em alta, fizeram com que o IPCA subisse 0,55% em abril frente a março, quando foi de 0,47%, e superasse as projeções de analistas, que previam um aumento de 0,48%. Com isso, a inflação em 12 meses está praticamente no teto da meta estabelecida pelo governo: acumula alta de 6,49%, enquanto o limite perseguido pelo governo é de 4,5%, com margem de tolerância de dois pontos percentuais para baixo ou para cima, isto é, até um máximo de 6,5%. Em abril, a inflação acumulada em 12 meses chegou a superar o teto da meta, indo a 6,59%.

Os preços de alimentos ficaram acima do previsto. Eles tiveram apenas uma leve desaceleração e passaram de 1,14%, em março, para 0,96% em abril. Em 12 meses, sobem 13,99%. Os produtos in natura (hortaliças, legumes e frutas), que sofrem com problemas climáticos e aumento do custo do frete, aceleraram os preços no mês passado. O tomate, que havia ficado 6,14% mais caro em março, subiu ainda com mais força em abril: 7,39%. Com isso, o produto, cuja alta de preços virou piada na internet e que chegou a ser boicotado em restaurantes, já acumula alta de 149,69%. Em 12 meses, a batata sobe 123,48%. A cebola, 94,18%.

Serviços têm alta de 8,13% em 12 meses

Alimentos já respondem por mais da metade da inflação acumulada no ano. Eles correspondem a 1,35 ponto percentual da alta de 2,5% do IPCA entre janeiro e abril. No ano passado, no mesmo período, eles tiveram participação mais modesta, respondendo por 0,42 ponto percentual de um IPCA cujo avanço ficou em 1,87%.

- Os alimentos têm um peso muito grande nos orçamentos das famílias e continuaram subindo com força. Quando estão altos, há menos renda para se comprar outros itens - afirma Eulina Nunes, da Coordenação de Índices de Preços do IBGE.

Por outro lado, a desoneração da cesta básica ampliou as deflações de produtos como o açúcar refinado, que passou de -1,06%, em março, para -4,50%, em abril. O óleo de soja caiu 2,87%, acima da queda de 1,53% do mês anterior. O frango inteiro caiu 1,92%, depois de registrar alta de 0,17% em março. As oito principais quedas entre os alimentos, juntas, tiveram um impacto de -0,10 ponto percentual no índice. Eulina Nunes frisa, no entanto, que nem toda a redução de preços se refere ao efeito da desoneração, outros fatores também influenciaram.

Os remédios, que tiveram reajuste autorizado em abril, subiram 2,99%. Responderam por 0,10 ponto percentual da inflação, na maior contribuição individual ao índice de abril.

Pressões de demanda também pesaram na inflação. Os preços dos serviços subiram 0,54% e já acumulam alta de 8,13% nos últimos 12 meses o que, segundo analistas, é preocupante.

O empregado doméstico subiu 1,25% em abril, mas esta alta não reflete a mudança na legislação que ampliou o direito dos trabalhadores do setor, mas aumentou os custos dos empregadores. No índice de inflação, o IBGE mede o preço do serviço doméstico a partir do salário destes empregados, e não pelo custo do patrão com despesas como INSS ou hora extra. Nos últimos 12 meses, o empregado doméstico sobe 11,32%, devido à menor oferta de trabalhadores no setor.

Analistas veem alta de 0,25 ponto nos juros

Apesar de a inflação ter subido acima do previsto, analistas não revisaram suas projeções para o comportamento dos preços este ano. Também não mudaram suas apostas para a trajetória da taxa básica de juros Selic, hoje em 7,5% ao ano. A projeção é que o Banco Central (BC) continue a elevar os juros em 0,25 ponto percentual na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Para o IPCA, os analistas esperam alívio no segundo semestre, com a inflação fechando o ano em alta entre 5,4% e 6%.

Para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, o BC não tem tido sucesso em deter expectativas de inflação.

- Acho improvável a inflação voltar ao centro da meta nos próximos anos. Combate-se inflação com política monetária e não com política fiscal. É um cenário de inflação preocupante e que vai continuar com um risco grande que está contaminando as expectativas - afirma Vale.

Para o estrategista-chefe do banco WestLB, Luciano Rostagno, a inflação ainda permanece muito disseminada e exige atuação do BC, que, no entanto, deve continuar no compasso de 0,25 ponto de alta.

- Continuamos com um ambiente de demanda doméstica aquecida e a tendência é que os serviços permaneçam pressionados - afirma o economista.

A economista-chefe da Tendências consultoria, Alessandra Ribeiro, espera por mais três elevações de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, atualmente em 7,5% ao ano.

- O BC brasileiro deve agir com cautela porque isso poderia gerar um movimento de apreciação do real que claramente o governo não quer - afirma.

O economista da INVX Global Partners Eduardo Velho estima que, apesar de existir uma resistência dos alimentos em abril, os preços no atacado apontam para um ambiente mais benigno em maio.

Ontem, a Fundação Getulio Vargas informou que o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou deflação de 0,06% em abril. Os preços no atacado caíram 0,39%. A inflação ao consumidor, pelo IGP-DI, subiu 0,52%.

Fonte: O Globo

Empresários já falam em PIB de 2% no ano

Em reunião com o ministro Guido Mantega, representantes da indústria aumentaram as críticas à política econômica e ao alto custo de produção

Adriana Fernandes e Renara Veríssimo

BRASÍLIA - As revisões para baixo das projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, que ganharam força no mercado financeiro, contaminaram também o setor empresarial. Em reunião nesta quarta-feira com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dirigentes dos 30 maiores setores da economia previram que a alta do PIB este ano dificilmente passará de 1,5% a

Apesar dos sinais de retomada dos investimentos, os empresários aumentaram as críticas ao custo elevado da produção e pediram mais medidas para destravar a economia. Mesmo os dirigentes dos setores que foram beneficiados com redução de tributos, como as indústrias automobilística, têxtil e da construção civil, se disseram insatisfeitos com a ação do governo para enfrentar os entraves para a redução dos custos no Brasil.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, afirmou que o governo precisa reagir e que a expectativa de um PIB menor mostra que as medidas já adotadas não foram suficientes. "Um crescimento de 1,5% a 2% não é o pibinho do ano passado, mas é um PIB pequeno", disse Safady.

Pessimismo. A exemplo do que aconteceu ao longo de 2012, as previsões de crescimento da economia estão sendo revistas mais fortemente para baixo. Esse movimento ficou mais evidente nos últimos dias, com grandes instituições financeiras rebaixando suas projeções. O risco, que o governo tenta evitar, é que esse pessimismo contamine novamente a retomada dos investimentos.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, estimou que a produção industrial vai crescer menos em 2013 do que o inicialmente previsto. Pelas suas previsões, a indústria crescerá entre 1,5% e 2% em 2013. No início do ano, a previsão era de que a indústria tivesse um crescimento de 3% a 3,5%. "Há uma grande oscilação na indústria, com alguns setores tendo um desempenho muito bom e outros indo mal."

(Colaborou Ricardo Della Colleta)

Fonte: O Estado de S. Paulo

Três vezes no 'Guinness' - José Serra

Em palestra recente afirmei que o ex-presidente Lula mereceria pelo menos três verbetes no Guinness World Records. O primeiro por ter levado à pré-insolvência a Petrobrás, apesar de ser monopolista, a demanda por seus produtos ser inelástica, os preços internacionais, altos e as reservas conhecidas, elevadas. Fez a proeza de levar a maior empresa do País à pior situação desde que foi criada, há 6o anos. Promoveu o congelamento de seus preços em reais, instaurou uma administração de baixa qualidade e conduziu a privatização da estatal em benefício de partidos e sindicatos, com o PT no centro. Esse condomínio realizou investimentos mal feitos e/ou estranhos, sempre a preços inflados; queimou o patrimônio da Petrobrás na Bolívia; promoveu previsões irrealistas sobre o horizonte produtivo do pré-sal e fulminou, para essa área, o modelo de concessão, trocando-o pelo de partilha, que exige da empresa ampliação de capacidade financeira, administrativa e gerencial impossível de se materializar.

Outro verbete é o da desindustrialização, promovida ou acelerada pelo governo de Lula, ex-operário metalúrgico (durante dez anos). Uma ironia de bom tamanho, sem dúvida. O golpe decisivo foi dado a partir da crise internacional de 2008/2009, quando o real se desvalorizou e, ao mesmo tempo, a inflação quase virou deflação, criando-se uma oportunidade única para corrigir nosso malfadado atraso cambial. Mas o governo Lula jogou-a pela janela: já tinha aumentado a taxa de juros no começo da crise, fato único no planeta, e mesmo depois da quebra do Lehman Brothers demorou quatro meses para reduzi-la, timidamente. Daí em diante fez questão de mantê-la no nível real mais alto do mundo, forçando a revalorização da nossa moeda nos anos seguintes e comprometendo ainda mais, por isso, a competitividade da indústria.

Paralelamente, a política fiscal destinada a combater os efeitos da crise internacional enfatizou, sobretudo, o consumo do governo, não os investimentos, contrariando o recomendado por nove entre dez manuais de economia. A tradicional rigidez fiscal foi tonificada como nunca antes neste país, atravancando a administração da economia, a eficiência e a efetividade do gasto público, presente e futuro.

A farra dos bens de consumo importados deu-se, em grande medida, à custa da expansão da produção doméstica. Para se ter uma ideia, de um saldo comercial de produtos manufaturados quase equilibrado em 2007 passamos a um déficit projetado de US$ 112 bilhões em 2013. Isso principalmente no caso de produtos de maior densidade tecnológica. Mas não só. A título de ilustração e emblema: sabem quem é o maior fornecedor dos materiais e alegorias do carnaval carioca? A China.

E entramos no terceiro verbete a proeza de reviver desequilíbrios no balanço de pagamentos, não obstante a maior e mais intensa fase de bonança externa já experimentada pela economia brasileira. Desde 2003 os preços das exportações agromi-nerais do Brasil explodiram e os juros internacionais mantiveram-se baixos. Entre 2004 e 2010, apenas por conta do diferencial de preços entre nossas exportações e importações, o Brasil ganhou US$ 100 bilhões.

Isso tudo criou pela enésima vez na História de países latino-americanos a ilusão da oferta infinitamente elástica de divisas" (foreign exchange illusion), conceito criado pelo professor Albert Hirschman no fim dos anos 1950 e que o Brasil faz questão de atualizar periodicamente: a ideia de que as despesas com importações (incluindo turismo externo) se podem expandir acelerada e indefinidamente sem que, ao mesmo tempo, aumente a "exportabilidade" da economia. De fato, o déficit do balanço de pagamentos brasileiro, ressurgido em 2008, não parou de crescer, sendo projetado neste ano para mais de 3% do PIB, o que nos remete à realidade do início da década passada.

Mais ainda, a bonança externa não foi aproveitada para promover uma elevação sustentada dos investimentos em infraes-trutura nem aliviar a sufocante carga tributária. Esses fatores, por si sós, noves fora o câmbio apreciado, aumentam os custos industriais em relação aos dos nossos parceiros comerciais em cerca de 25%. A perda de capacidade para competir cria um círculo vicioso, pois desestimula os investimentos industriais e, pois, o aumento sustentado da produtividade. As inovações dependem desses investimentos, porque vêm embutidas nos novos equipamentos e instalações.

Mas o balanço de pagamentos vem sendo pressionado não só pelo aumento das importações, mas também pela estagnação, ou mesmo retrocesso (como no primeiro trimestre deste ano), das exportações industriais. Não se prevê nenhum colapso nos preços das nossas commodities, mas tampouco que eles possam continuar subindo ao céu.

As exportações sofrem também com a falta de uma política que abra mercados para nossos produtos. Um bom indicador é a falta de acordos bilaterais de livre-comércio. O Brasil tem apenas três acordos e só um funciona, com Israel. O Chile tem 21; México, 13; Peru, 12; Colômbia, 11; EUA, 14. Uma das razões, sem dúvida, é o absurdo tratado do Mercosul, que estabeleceu uma união alfandegária entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, e, em trânsito, Venezuela.

O elevado e crescente déficit do balanço de pagamentos em conta corrente não tem como contrapartida um boom de investimentos, como, bem ou mal; ocorreu no governo Geisel. E um déficit de uma economia estagnada e baixos investimentos. Não há insolvência anunciada, pois as reservas são altas e o dinheiro internacional é hoje abundante e barato. O que existe, sim, é uma deterioração, perda de raio de manobra diante de mudanças futuras na economia internacional, processo que faz lembrar a advertência de Mário Henrique Simonsen, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento: "A inflação aleija, o balanço de pagamentos mata". Ele mesmo, quando no cargo, em 1979, foi atingido pelo aleijão da inflação e se retirou para não sofrer o tiro mortal da inadimplência ex-tema, que viria, e veio, depois.

*Ex-governador e ex-prefeito de São Paulo

Fonte: O Estado de S. Paulo

Começo de ano frustrante reduz o favoritismo da reeleição - Jarbas de Holanda

As previsões iniciais dos analistas sobre o PIB deste ano não encampavam o otimismo do Palácio do Planalto de uma taxa entre 4% e 5%, mas o situavam acima dos 3% a serem propiciados sobretudo por uma recuperação do desempenho da indústria. Já a partir da semana passada, porém, tais previsões foram revisadas para baixo, para menos de 3%. Como reflexo de uma queda de 0,5% desse desempenho no acumulado do primeiro trimestre, e de 3,3% na comparação entre março deste ano e o mesmo mês de 2012, segundo dados do IBGE destacados em editorial do Valor, de ontem. E a esse rebaixamento juntando-se vários outros indicadores negativos – da continuidade da pressão inflacionária (malgrado as desonerações fiscais e o represamento da correção de tarifas, como as de transporte coletivo), até a explosão do déficit da balança comercial, passando por sucessivos adiamentos dos processos de concessões a iniciativa privada em áreas da infraestrutura. Tudo isso gerando um clima de incerteza e desconfiança maior nos investidores internos e externos. As quais, ao invés de serem diluídas, reforçam-se com sinais e passos do governo no sentido de “flexibilização” ainda maior da política fiscal e de aumento dos gastos de custeio e assistencialistas.

Crescentemente centrados na agenda eleitoral de 2014, a presidente Dilma e seu estado-maior de conselheiros (entre eles o marqueteiro João Santana) apostam que o aumento de tais gastos e a manutenção da prioridade do consumo, combinados com desoneração e estímulos fiscais seletivos, terão força suficiente para, até o pleito, manter alto o nível de emprego e evitar um salto da inflação, preservando a sensação de bem-estar e a intenção de voto favorável da maioria da população. Deixando para 2015 o enfrentamento dos estragos macro e microeconômicos do populismo eleitoreiro. Estragos que se refletirão em maior descontrole das contas públicas, no agravamento dos problemas estruturais dos altos custos tributários, trabalhistas e logísticos de nossa economia, e em crescente isolamento dela em relação às novas e decisivas cadeias produtivas globais.

Os frustrantes indicadores econômicos do primeiro trimestre, articulados com a persistência de limitações e distorções gerenciais (de que são emblemáticos os atrasos dos projetos de infraestrutura e os enormes prejuízos da Petrobras, resultantes em grande medida do aparelhamento partidário da estatal nos últimos 12 anos), essa soma de fatores negativos tem efeitos também na cena política, nos cálculos das diversas forças partidárias. Efeitos contrapostos aos da ofensiva desencadeada a partir de fevereiro pelo ex-presidente Lula para a rápida montagem de amplíssima aliança para a reeleição de Dilma Rousseff. 

A reforma do Ministério, com a devolução aos comandos das legendas de pastas das quais tinham sido excluídos na “faxina” do ano passado, não implicou a resposta cobrada deles de pronto comprometimento com a candidatura oficial – transferido para bem mais à frente e sujeito à alternativa de desembarque da aliança. 

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, avança em seu próprio projeto presidencial. As ações do PT e do Planalto contra a candidatura de Marina Silva e a fusão PPS-PMN tiveram como maior dividendo inicial um entendimento entre ela, Campos e o oposicionista Aécio Neves que antecipa uma união dos três num segundo turno. E o PMDB, com o comando das duas casas do Congresso, trata de combinar o controle da vice-presidência da chapa oficial, com o bloqueio parlamentar – institucionalmente correto e relevante – aos projetos petistas de “regulação” da mídia e de retaliações ao STF por causa das penas aplicadas aos principais réus do mensalão. Enquanto os peemedebistas do Rio de Janeiro, à frente o governador Sérgio Cabral, condicionam o apoio a Dilma ao cancelamento de candidatura do PT ao governo fluminense. 

E em outros estados – Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco – a inviabilidade de composições com os petistas pode levar os diretórios locais a distanciar-se da aliança nacional. Aliança cuja amplitude buscada dependerá, sobretudo, de respostas – eficazes e improváveis –, ao longo deste ano, aos problemas econômicos e gerenciais, que se agravam.

Jarbas de Holanda, jornalista

Situação é inaceitável, afirma vice-presidente do PSDB

Isadora Peron

O vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, escreveu em seu blog ontem que é "inaceitável" a atitude do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), que vai assumir a Secretaria da Micro e Pequena Empresa sem deixar o cargo. "Alguns dizem que, sob o aspecto jurídico, ser ministro e manter o cargo de vice-governador não é incompatível. A meu ver é gritantemente ilegal. Mas, mais que isso, é politicamente inaceitável."

Goldman afirmou que ele e Afif sempre fizeram campanhas juntos contra o PT, Agora, diz, ele continuará na oposição e Afif vai fazer parte do governo federal "Juntos não chegamos lá", escreveu, fazendo referência ao slogan usado por Afif para concorrer à Presidência em 1989.

Para Goldman, os eleitores q ae votaram na chapa composta por Afif e o tucano Geraldo Alckmin, em 2010, fizeram uma escolha contra "o avassalador domínio petista na área federal".

O discurso mais crítico do vice-presidente do PSDB destoa dos demais tucanos, que têm evitad o atacar o Afif Alckmin chegou a divulgar nota onde parabeniza Dilma por indicar o nome do vice-governador para o ministério,

Perda de mandato*

O deputado estadual Carlos Gianazzi : (PSOL) protocolou ontem, 110 funções. No documento, cita artigos das constituições federal e paulista para sustentar o pedido de perda de mandato de Afif.

Segundo a assessoria do PSOL, ainda não cabe à Assem-blcia Legislativa instaurar um processo de impeachment contra o vice-governador porque Afif não cometeu um crime de responsabilidade.

Só haverá espaço para uma atitude como essa, disse a assessoria, se o vice deixar de cumprir a sua obrigação daqui para frente. Por isso, a representação foi feita ao Ministério Público, já que está sendo questionada uma determinação constitucional.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Afif continua vice de SP, mas com salário de ministro

Ex-crítico do PT, novo integrante do governo Dilma elogia Lula pela adoção de propostas para microempreendedor

Chico de Gois

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O ministro da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que toma posse hoje no 39º ministério do governo da presidente Dilma Rousseff, confirmou que continuará vice-governador de São Paulo, mas abriu mão do salário de R$ 19,6 mil, optando pelo vencimento de ministro de Estado, de R$ 26,7 mil. Essa situação gera polêmica e questionamentos, e deve ser discutida na próxima reunião da Comissão de Ética Pública, marcada para o dia 20.

Conhecido por seus duros ataques ao PT e ao ex-presidente Lula, contra quem disputou a eleição presidencial de 1989, Afif minimizou as críticas aos (ex-)desafetos e disse que não eram pessoais nem contumazes, mas pontuais. E até elogiou Lula por ter adotado, quando presidente, uma de suas propostas, a da criação do microempreendedor individual (MEI).

- Sou um crítico pontual (do PT). Não sou um crítico pessoal ou institucional. Eu apoio o que está certo e critico o que está errado - disse ele em entrevista ao GLOBO, acrescentando que há "confluência de afinidade programática" entre o governo que passa a defender e sua atuação profissional ao longo da vida. - Sempre reconheci que Lula me recebeu (no Planalto) e adotou a proposta do MEI. E sempre reconheci que os governos do PT se esforçaram para pôr em prática políticas que beneficiam os micro e pequenos empresários.

O novo ministro vê com normalidade o fato de a Comissão de Ética da Presidência analisar se ele não incorre em quebra do decoro por acumular duas funções públicas. Para Afif, é bom que haja essa análise por parte da comissão para esclarecer e criar jurisprudência.

- Acho muito bom para efeito esclarecedor dos pontos controversos de uma matéria inédita, que não tem disciplina legal. Estou contribuindo para que esses fatos possam ser esclarecidos - afirmou.

Ele justifica que não pensa em abrir mão ou se licenciar da vice-governadoria, para a qual foi eleito por uma aliança com o PSDB, que venceu o PT em São Paulo. Ontem, ele encaminhou ofício ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) pedindo exoneração da função de presidente do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas. Os dois estão rompidos desde que Afif deixou o DEM e ajudou a fundar o PSD.

Afif fez questão de dizer que aceitou o convite para ser ministro porque o pedido foi feito a ele, pessoalmente, e não ao partido. Mesmo assim, defendeu o apoio da legenda à reeleição de Dilma e, caso ela seja reeleita, que o PSD passe a fazer parte da administração. Ontem, o líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), reafirmou a disposição de sua bancada de atuar de forma independente.

Fonte: O Globo

Aécio diz que com 39 ministérios Brasil se compara ao Gabão

Senador tucano afirma que só o país africano tem cerca de 40 pastas

BRASÍLIA - O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff, voltou a bater forte ontem na criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá como titular o vice-governador de São Paulo, Afif Domingos, a ser empossado hoje, e comparou o Brasil ao Gabão.

- Teremos a posse de mais um ministro de Estado, algo inimaginável. Recentemente, um estudo da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, em mais de 170 países, mostrou que os países mais bem administrados são aqueles que têm entre 19 e 22 ministérios. E o governo brasileiro, a partir de amanhã (hoje), concorrerá com o Gabão, o único país do mundo que tem também cerca de 40 ministérios - disse Aécio.

Fonte: O Globo

Mensalão não deve resultar em prisões, afirma presidente do PT

As condenações em série feitas pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão não deverão resultar em prisões. Essa é a opinião do presidente do PT, Rui Falcão. Ele espera que a Corte recue e inocente os filiados ao partido considerados culpados de crimes:

– Para nós, até o momento, não há nenhum condenado. Os recursos não se esgotaram. Portanto, não há de se cogitar de prisão de ninguém.

Falcão disse esperar que os embargos apresentados pelas defesas dos condenados possibilitem uma "nova apreciação" do caso:

– Não estamos trabalhando com essa hipótese (de prisão) porque acreditamos muito que, à luz dos embargos, haverá uma nova apreciação no processo. Sustentamos que não se pode condenar ninguém por suposições e na ausência de provas.

A possibilidade de alterações no mérito das condenações é controversa. A primeira leva de recursos, os embargos de declaração, tem como objetivo o esclarecimento da decisão, mas advogados dos condenados pediram que eles possam também mudar o mérito do posicionamento da Corte.

Fonte: Zero Hora (RS)

Faltaria guilhotina se o povo soubesse o que se passa, diz Alckmin

Governador de SP afirma que há 'controle zero' sobre casos de corrupção e critica morosidade do Judiciário

Discurso em frente aos chefes da Corregedoria e do Ministério Público de São Paulo constrange aliados do tucano

Paulo Gama, Daniel Roncaglia

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fez ontem um discurso em tom de desabafo em que criticou a impunidade no Brasil e afirmou que o "povo não sabe de um décimo do que se passa contra ele" próprio.

"Se não, ia faltar guilhotina para a Bastilha, para cortar a cabeça de tanta gente que explora esse sofrido povo brasileiro", afirmou.

O tucano fez o discurso no lançamento de um programa estadual que auxilia prefeituras a disponibilizar portais de acesso a informações públicas. Começou dizendo que grandes casos de corrupção foram descobertos por acidente. "O controle é zero."

"O sujeito fica rico, bilionário, com fazenda, indústria, patrimônio e não acontece nada. E o coitado do honesto é execrado. É desolador."

As críticas de Alckmin foram feitas em frente ao chefe do Ministério Público de São Paulo, Márcio Elias Rosa, e do corregedor-geral da Administração do Estado, Gustavo Ungaro, representantes dos dois principais órgãos paulistas de combate à corrupção.

A situação causou constrangimento entre aliados, já que o tucano não dirigiu suas críticas a uma esfera específica de Poder nem isentou o próprio governo dos ataques.

O governador não poupou sequer o programa que estava sendo anunciado. Criticou as fundações do governo que receberam para desenvolver o sistema. "Não deviam cobrar nada, isso é obrigação."

Alckmin acusou também a existência de uma "grande combinação" que impede que dados sejam disponibilizados. "Salários, ninguém põe na internet, porque o sindicato pediu liminar. Olha eu gostaria de pôr, mas a Justiça proibiu'", ironizou.

O Legislativo de São Paulo, de maioria alckmista, se enquadra no ataque --não divulga salários por decisão judicial obtida por servidores.

Alckmin criticou ainda a morosidade do Judiciário. "A corrupção, o paraíso é o Judiciário. Todo mundo diz: Na hora que for para Justiça vai resolver'. Vai levar 20 anos."

O tucano não atendeu a pedido de entrevista e deixou o evento sem comentar a fala.

Fonte: Folha de S. Paulo

CGU fará investigação restrita a Rosemary

Comissão veta 9 testemunhas indicadas pela ex-chefe de gabinete, que é acusada de tráfico de influência

Vinicius Sassine

BRASÍLIA - A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha sofreu duas derrotas no processo administrativo disciplinar em curso na Controladoria Geral da União (CGU). Por determinação do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, a comissão responsável pelo processo restringiu a apuração ao tráfico de influência supostamente praticado por Rosemary dentro do governo, sem estender a investigação a outros servidores públicos, em outros casos, como quer a defesa da acusada.

A orientação do ministro já teve efeitos práticos: a comissão vetou nove das 20 testemunhas indicadas por Rosemary para defendê-la, entre elas o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o ex-embaixador do Brasil na Itália, o ex-ministro da Defesa José Viegas Filho. Além disso, a comissão processante da CGU negou pedido dos advogados por diligências em normas que permitem acesso ao conteúdo de e-mails institucionais no curso de uma investigação.

Também deixarão de ser ouvidos, contrariando os interesses da defesa, a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra; o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas; o secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos; e Lúcio Reiner, ex-tradutor de francês e espanhol do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A indicação dos nomes para testemunhas de defesa e a exclusão pela CGU foram confirmadas pelo advogado de Rosemary, Fábio Medina Osório. Ele diz ter sido notificado da decisão na última terça-feira.

O processo disciplinar foi aberto na Corregedoria da CGU depois de a Casa Civil da Presidência concluir uma sindicância, no fim de janeiro, que detalha diversas irregularidades por parte de Rosemary, com informações sobre a prática de tráfico de influência.

O Ministério Público Federal denunciou a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, protegida de Lula, por tráfico de influência, corrupção passiva, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Ela é acusada na Justiça Federal de integrar a organização criminosa responsável por um esquema de compra e venda de pareceres jurídicos no governo, desbaratada em novembro na Operação Porto Seguro, da PF.

Na esfera administrativa, o processo disciplinar caminha para a reta final, e a CGU tem até seis de junho para concluir as investigações. Exonerada do cargo de chefe de gabinete da Presidência em São Paulo ainda em novembro, três dias depois da operação da PF, Rosemary poderá agora ser punida com a destituição do cargo em comissão, o que a proibirá de retornar ao serviço público ou de se candidatar a cargo eletivo. A ex-chefe de gabinete deve depor no processo nesta reta final do processo.

- No momento oportuno, será divulgado o que ela vai falar - diz Medina Osório.

Para minimizar as tentativas de protelação da defesa de Rosemary, a CGU decidiu manter o foco inicial da investigação. Assim, no âmbito do processo disciplinar, os dois corregedores e o analista que compõem a comissão não deverão realizar diligências, como verificar a lista de hóspedes da Embaixada do Brasil em Roma, cuja sede e residência oficial do embaixador é o luxuoso Palácio Pamphili. Esta era mais uma estratégia da defesa. A sindicância da Casa Civil, que originou o processo disciplinar na CGU, mostrou que Rosemary se hospedou no palácio fora de missão oficial, durante a gestão do embaixador José Viegas.

O mesmo raciocínio se aplica à aceitação de testemunhas de defesa. Foram admitidas apenas pessoas que têm o que falar sobre o suposto tráfico de influência. Nem a CGU nem a defesa da ex-chefe de gabinete dizem quem são essas 11 testemunhas. Para o advogado Medina Osório, as decisões da comissão processante sobre as diligências pedidas e sobre as indicações de testemunhas cerceiam a defesa de Rosemary.

- Dezesseis fatos são objeto do processo disciplinar. A legislação permite oito testemunhas por fato. Todas elas são relevantes para elucidar o caso. Além disso, indeferir provas é um procedimento incomum, que vai atrapalhar a investigação - afirma o advogado.

E-mails acessados por sindicância

A defesa de Rosemary pediu que a CGU apurasse, no curso do processo disciplinar, a permissão que supostamente existe dentro do governo para acesso ao conteúdo de e-mails funcionais, como parte de uma investigação.

Segundo Medina Osório, as mensagens de Rosemary foram acessadas para a sindicância da Casa Civil, o que só poderia ter ocorrido, conforme o advogado, mediante a assinatura de uma autorização. A CGU leva em conta que existe um entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o acesso a e-mails no curso de investigações.

Outro processo disciplinar em curso na CGU investiga a conduta de Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) denunciado pelo MPF por supostamente chefiar a quadrilha - a denúncia lista os crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e tráfico de influência.

A defesa tem manifestado no processo que "outros também praticaram" atos ilícitos, mas a CGU não ampliará a investigação neste primeiro momento. Por ser servidor efetivo, Paulo Vieira poderá ser demitido ao fim da apuração.

Favores que iam de empregos a cruzeiro

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo sobre a suposta participação de Rosemary Noronha no esquema de compra e venda de pareceres jurídicos identifica 27 situações em que ela pede, cobra ou recebe favores de Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) apontado pelas investigações como chefe da quadrilha. Vieira, por sua vez, teria pedido 15 favores à então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, conforme a denúncia.

A troca de favores incluía presentes caros e corriqueiros, como uma viagem num cruzeiro marítimo, reforma de um apartamento, serviços de marceneiro, empregos no governo federal. É o caso de um cargo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) obtido para a filha de Rosemary no fim do governo do presidente Lula.

E-mails usados na investigação da PF mostram pedidos de empréstimo em dinheiro a Vieira e um agradecimento sobre a compra de casa para uma terceira pessoa.

Rose também tinha influência em nomeações para o governo e na intermediação de reuniões com ministros e governadores, a serviço de empresários. Participava de reuniões com diretores do Banco do Brasil e tinha influência no banco.

Fonte: O Globo

Freud Godoy depõe sobre cheque recebido de Valério

Mulher de assessor do governo Lula também é ouvida pela PF

Thiago Herdy

SÃO PAULO - Freud Godoy, ex-assessor especial da Presidência durante o governo Lula, e sua mulher, Simone Godoy, prestaram depoimento ontem à tarde na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Freud é investigado em inquérito que tramita na Justiça Federal em Minas Gerais, por ter recebido repasses do operador do mensalão, Marcos Valério.

Freud e sua mulher permaneceram por cerca de três horas nas dependências da PF, mas entraram e deixaram o edifício separadamente, para evitar que a mulher fosse fotografada. Acompanhado do advogado, ele levava nas mãos outros depoimentos que já prestou à polícia. O depoimento de ontem será encaminhado para a PF em Belo Horizonte, onde tramita o inquérito que investiga Freud.

No trajeto entre o prédio da Polícia Federal e o carro, o ex-assessor de Lula permaneceu calado e não quis falar com a imprensa. Quando uma repórter perguntou por que ele não se defendia, respondeu apenas:

- A senhora é juíza?

Pelo menos R$ 98,5 mil foram repassados por meio de um cheque da SMP&B, empresa de Marcos Valério, em janeiro de 2003. Em depoimento à Procuradoria Geral da República em setembro do ano passado, o publicitário disse que o dinheiro tinha como destinatário o ex-presidente Lula.

Lula diz ser mentirosa a declaração do operador do mensalão, que foi condenado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no esquema de corrupção operado nos dois primeiros anos do governo petista.

Uma das empresas de Freud, a Caso Comércio e Serviço Ltda., teve o sigilo bancário quebrado pela PF, que investiga o destino dado ao dinheiro recebido de Valério. A PF também tenta descobrir o caminho percorrido por outro depósito feito para Freud, em dinheiro, em março de 2004, no valor de R$ 150 mil. O ex-assessor disse ter recebido o dinheiro pela venda de um lote em um condomínio de São Bernardo do Campo, mas a versão será checada.

Pelo menos 29 inquéritos já foram instaurados em Minas para investigar outros beneficiários do esquema do mensalão, que não foram denunciados na Ação Penal 470, julgada em 2012 pelo STF.

Fonte: O Globo

Cid faz nova provocação a Eduardo

SÃO PAULO - O governador Cid Gomes (PSB-CE) afirmou ontem que interesses não legítimos e não sinceros estão incentivando uma possível candidatura presidencial do governador e presidente do PSB, Eduardo Campos (PE). "Estão dando corda para ver o circo pegar fogo. Qualquer pessoa que milite no plano da oposição quer dividir a força dominante", disse.Segundo Cid, Eduardo terá dificuldade para formar alianças para eleição presidencial. "Ele se coloca como candidato. E quantos desses aí irão ficar com ele? Eu já vi esse filme muitas vezes", disparou.

Para Cid, o PSB deixaria de disputar o governo de Pernambuco para fechar acordo com o PTB. "A única moeda de troca que ele tem para oferecer em uma aliança é dar o governo de Pernambuco", disse, avaliando que a candidatura Eduardo atrapalha o PSB na tentativa de manter os seis Estados que governa.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

"Prioridade é Jarbas", avisa Raul Henry

PMDB x PMDB Senador silencia sobre projeto Lóssio

Gabriela López

Um dia após reunião entre as Executivas nacional e de Pernambuco do PMDB com o objetivo de discutir estratégias para a eleição de 2014, o deputado federal Raul Henry saiu em defesa da candidatura à reeleição do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), o que, para ele, "exclui" uma candidatura própria do partido ao governo do Estado, como deseja o comando nacional.

"O caminho mais natural do PMDB é Jarbas participar de uma chapa como candidato à reeleição. O próprio Valdir Raupp (senador de Rondônia e presidente nacional da sigla) disse que, se Jarbas quiser ser candidato a senador novamente, ele é a maior prioridade", relatou. "Eu acho que o PMDB deve buscar uma ampla aliança e deve ser com o PSB", completou Henry, ao ser questionado qual deve ser a posição da legenda, caso não lance um nome próprio ao governo do Estado.

Ao mesmo tempo, o deputado tentou desfazer um aparente mal-estar entre jarbistas e o prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, um dos poucos que defendem o apoio do PMDB local à presidente Dilma Rousseff (PT), na disputa pelo Palácio do Planalto. Ligado ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), e apoiado pela Executiva nacional para ser candidato a governador de Pernambuco, Lóssio destacou, em entrevista após a reunião, a importância de se ter "coerência partidária", lembrando que o comando nacional deseja ir às urnas no mesmo palanque da petista.

"Lóssio disse, de forma elegante e respeitosa, que, se Jarbas for candidato ao Senado, ele se sentiria contemplado. Se eu tiver participando de uma chapa majoritária, ele se sente contemplado", contou Raul Henry.

Já o senador Jarbas silenciou. Por meio da assessoria de imprensa, informou que "não vai se pronunciar sobre a reunião nem sobre as declarações de Lóssio".

Lideranças locais ligadas ao senador também se empenharam em negar as informações divulgadas na imprensa de que Valdir Raupp pressionou o comando estadual a apoiar Dilma, em detrimento da possível candidatura do governador Eduardo Campos (PSB).

"Foi uma reunião cordial. O presidente nacional deixou claro que era uma atividade da rotina do partido e que ele está se reunindo com as Executivas de todos os Estados. Temos contradições claras com o PT em Pernambuco e o PMDB nacional sempre respeitou as conjunturas locais", destacou Raul Henry.

O presidente estadual, Dorany Sampaio, afirmou que sequer foi discutido se o candidato apoiado pelo PMDB em Pernambuco será Dilma ou Eduardo. "Até porque nem se sabe se o governador será candidato".

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Marina se encontra com Barbosa no STF

A ex-senadora Marina Silva, que pleiteia a criação do partido Rede Sustentabilidade, participou de audiência ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

A pauta do encontro foi o projeto de lei que inibe a criação de novas legendas, cuja tramitação foi suspensa por liminar do ministro Gilmar Mendes.

Segundo Marina, Barbosa ouviu os argumentos trazidos pelo grupo e disse que se manifestará quando o assunto chegar ao plenário.

Fonte: Zero Hora (RS)

Marina mostra as garras

Além de enfrentar a presidente Dilma, o PSDB tem um novo desafio pela frente na sucessão presidencial: encarnar a oposição. Os tucanos fizeram uma pesquisa nacional e o resultado acendeu a luz amarela. Marina Silva (Rede), com 31,7%, e Aécio Neves (PSDB), com 30,2%, estão em empate técnico no quesito "quem melhor representa oposição ao governo PT/Dilma". Nela, a presidente Dilma aparece com 53% das intenções de voto; Marina Silva, com 18%; Aécio Neves, com 15%; e Eduardo Campos, com 6%. A pesquisa foi feita a pedido do novo marqueteiro dos tucanos, Renato Pereira, e foi aplicada pelo Instituto Ideia, que fez seis mil entrevistas.

Fonte: O Globo / Panorama Politico/Ilimar Franco

A casa da mamãe Dilma - Rogério Gentile

Eduardo Campos está há sete meses na estrada, desde que acabou a campanha municipal, insinuando-se pelo país como candidato a presidente. Posa de dissidente, com críticas aqui e ali a Dilma, mas não larga o osso, mantendo os apadrinhados do seu partido (PSB) no governo federal.

Sua independência em relação ao governo lembra à de um jovem quarentão que hesita em sair da casa dos pais. Tem vontade de morar sozinho, mas adia a decisão por não querer ficar sem a vitamina de banana que a mamãe faz no café da manhã.

A eventual candidatura de Campos é boa para o país na medida em que pode se tornar uma alternativa à velha polarização entre PT e PSDB (Marina Silva também poderá representar esse papel, mas enfrenta dificuldades para formar seu partido). Seria melhor, no entanto, se não soasse tanto como um projeto oportunista.

Campos está hoje, ao mesmo tempo, na oposição e no governo e já deixou claro que pretende manter essa "dupla personalidade" até abril de 2014, quando deve tomar uma decisão com base, sobretudo, nas pesquisas e nas alianças que terá conseguido articular nos Estados até lá.

Se entender que tem chance de obter um bom desempenho na eleição, Campos deixará a base governista, ampliará os ataques a Dilma e vai para o palanque dizendo que dará o prosseguimento que ela não conseguiu dar à obra de Lula. Caso contrário, recolherá sua artilharia, alegando que fez apenas críticas pontuais e construtivas ao governo, e vai negociar um novo lote no provável quarto mandato do PT.

Dilma, por sua vez, não tirou até agora o PSB do seu governo porque também trabalha com a calculadora política, ainda que isso signifique levar umas bordoadas de vez em quando do governador de Pernambuco. Imagina que, lá na frente, o partido de Campos acabará concluindo que é melhor continuar na casa da mamãe a se arriscar a ficar sem ter onde morar depois da eleição.

Fonte: Folha de S. Paulo

E a moralidade? - Merval Pereira

Na política, nem sempre o que é legal é aceitável eticamente, e o peso da moralidade, previsto no artigo 37 da Constituição de 1988, tem de ser levado em conta quando se trata de um cargo público. Está escrito lá: "A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência."

A discussão em torno da duplicidade de função do vice-governador paulista Afif Domingos, nomeado ministro da Micro e Pequena Empresa pela presidente Dilma, gira em torno da legalidade do ato quando o principal problema aqui é a moralidade da decisão.

Pode até ser legal acumular as duas funções, como afirmam alguns juristas, mas permanecer como segundo homem de um governo do PSDB quando o outro pé está na barca governista através do PSD é exemplo pronto e acabado de uma política fisiológica que domina o cenário partidário atual.

Assim como a criação do 39º ministério, que nos coloca em uma situação que beira a burrice ou a incompetência, para usarmos a definição do empresário Jorge Gerdau, assessor da presidente Dilma para melhorar a gestão pública, diante de um descalabro administrativo difícil de reverter devido às prioridades políticas que se apresentam para garantir a reeleição de Dilma.

Uma coisa é certa: Afif não poderá acumular o salário das duas funções. Como muitos de seus colegas, estava disposto a optar pelo salário mais alto, o que não é criticável. Como vice-governador, ele tem um salário líquido de cerca de R$ 15 mil mensais, mas o de um ministro, sem os descontos, é de R$ 26,7 mil por mês, o que dá um salário líquido maior. O problema é que a Constituição do estado de São Paulo não prevê a possibilidade de o vice-governador abrir mão de seu salário, e tudo indica que Afif Domingos terá que ficar com o salário mais baixo, o que não é um grande problema para ele.

Mas a questão não se resume a esses detalhes burocráticos. Já quando se passou para o PSD, Afif Domingos perdeu o posto de secretário que tinha no governo de Geraldo Alckmin mesmo que o PSD ainda não tivesse explicitado seu apoio ao governo Dilma. Um partido que nasceu dizendo-se nem de esquerda nem de centro nem de direita ocupou uma brecha na política partidária brasileira para onde acorreram todos aqueles que, em diferentes partidos, queriam aderir ao governo de Dilma e não tinham porta de saída legal.

Os métodos nada ortodoxos do PSD de Kassab de atuar na política fazem jus à desconfiança de que seja um ônibus de aventureiros, o que se confirma agora com essa bizarra situação criada pela dupla militância de Afif Domingos. Basta lembrar que Kassab estava no palanque do petista Fernando Haddad logo em seguida à derrota de José Serra, candidato que "apoiara" até dias antes.

A partir daí, a marcha batida rumo à adesão governista foi uma consequência lógica de sua criação. Como é possível, então, um vice-governador eleito por um partido oposicionista, o DEM, numa chapa de oposição ao governo federal, agora continuar no cargo em um partido governista, e como ministro, um cargo de confiança da presidente Dilma?

Até mesmo a história mal contada de que o PSD continua sem aderir oficialmente ao governo Dilma, e que a escolha de Afif Domingos é pessoal da presidente, revela uma maneira dissimulada de fazer política que faz mal à sociedade. Além de ser uma maneira de evitar críticas, é também a prudência dos espertos. O que Gilberto Kassab aguarda até mais adiante é uma definição mais clara do quadro eleitoral, para formalizar o apoio já prometido à presidente Dilma.

Várias seções regionais do PSD já estão se pronunciando a favor do apoio à reeleição, e essas consultas às bases partidárias se arrastarão até o momento em que haja uma indicação mais firme de para onde os ventos sopram. É nessa direção que a nau do PSD enfunará suas velas.

Fonte: O Globo

"Pense num absurdo" - Dora Kramer

"Pense num absurdo, na Bahia tem precedente", dizia Otávio Mangabeira, governador do Estado entre 1947 e 1951. Pois hoje, mais dc 60 anos depois, podemos sem medo de errar pensar num absurdo e afirmar que no Brasil tem precedente.

O mais recente é oficializado hoje com a posse do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, na Secretaria/Ministério da Micro e Pequena Empresa servindo ao mesmo tempo a governos do PSDB e do PT, no atendimento a interesses do PSD, em arranjo nunca antes visto neste País.

Firmada a jurisprudência, damos mais um passo na direção da - para evitar um termo chulo - desordem geral. O episódio é rico 110 tocante à ausência de critérios.

Vejamos a reação dos tucanos: a propósito de "não passar recibo" decidiram amenizar a reação. O governador Geraldo Alckmin cumprimentou a presidente Dilma Rousseff pela excelente escolha, o senador Aécio Neves corro-| borouos elogios a Afif, alfinetou Dilma criticando seu "governismo de coopta-ção?? e sobre a manobra do PSD preferiu nada comentar.

Isso a despeito de ter avaliação negativa (para dizer o mínimo) a respeito da atuação política do ex-prefeito Gilberto Kassab.

Quais as intenções por trás desses gestos? No caso de Alckmin a ideia é não criar confusão com ninguém porque tem uma reeleição a ser disputa. Tampouco pretende se estressar com o PT porque digamos que não chorará llágrimas de esguicho se Dilma for reeleita em 2014. O caminho fica livre para 2018.

Uma razão para a resistência da seção paulista em relação à candidatura presidencial de Aécio Neves que, se vitorioso, concorreria a novo mandato quatro anos depois, Já o mineiro mio pesou a mão nas críticas porque seu foco é a oposição ao PT e, além disso, não quer atritos explícitos com o PSD afim de não prejudicar a possibilidade de alianças com o partido de Kassab nos Estados onde precisará de palanques substantivos se levar adiante a candidatura à Presidência.

Ou seja, as ambições dominam as convicções. E não se diga que os tucanos sejam os únicos. Mestre na matéria mesmo tem se mostrado o PT. Cobra fidelidade dos aliados, mas aceita de bom grado, ou por outra, tira proveito da infidelidade alheia.

Exemplo: a ofensiva para desqualificar a figura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, perante o eleitorado é chamá-lo de traidor. Conferir caráter de traição ao desejo dele de construir uma candidatura à Presidência e tomar um rumo político independente do PT.

Campos seria desleal. Mas os petistas não acham que transitam no terreno da deslealdade quando criam um ministério para levar ao governo um vice-governador de partido antagônico.

Fazer oposição hoje na concepção do PT é sinônimo de golpismo, uma iniqüidade. Mas, quando se trata de robustecer o campo governista, qualquer indignidade é válida.

Fazendo uma condenável concessão ao cinismo exacerbado, poder-se-ía dizer que se a falta de regra é a regra que o vale tudo valha para todos. Mas depois não reclamem quando a sociedade lhes der as costas, farta dessa anarquia moral.Inaceitável é que o PT se considere sujeito passivo das adesões que recebe, inclusive porque elas se dão mediante o emprego de métodos nem sempre lícitos ou legítimos de atração.

Inconcebível não é mudança de posição, mas a ideia de que ela só possa ocorrer em sentido único. E certo cooptar velhos inimigos ao custo do uso do aparelho de Estado, mas é errado que aliados deixem de concordar com o rumo do governo e as práticas do partido.

Nesse cenário se desenvolve o teatro de absurdos para os quais já se fixaram os mais disparatados precedentes.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Incompatibilidade de gênios - Denise Rothenburg

É impressionante e sério o que ocorre com a presidente Dilma Rousseff e os congressistas de um modo geral. Em especial, os deputados. Passados dois anos e quatro meses de governo, é cristalino que os parlamentares não aprenderam a lidar com o estilo de Dilma e nem ela aprendeu a ler atentamente as manhas de sua base política.

Nesse jogo de cão e gato constante, a vida do governo no Parlamento segue como um casamento em que marido e mulher não se suportam e pouco dialogam. Os projetos em comum são praticamente nulos. Mas, sabe como é, dez anos não são dez dias e, enquanto o público externo estiver achando que está tudo bem, o casal vai levando a vida, apesar das incompatibilidades.

No geral, salvo pouquíssimos líderes, ou um ou outro levado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, a agenda política de Dilma é nula. Temer, aliás, aprece ter sido um que aprendeu a lidar com o jeitão da presidente, mas não detém o poder de melhorar de vez o péssimo clima entre os parlamentares e Dilma. A sensação é a de que, a cada minuto, os políticos querem dar o troco em Dilma por tratá-los de um modo geral como meninos mimados. E a recíproca é verdadeira. Ela, por sua vez, é vista como autoritária e irascível pela base.

Ontem, por exemplo, foi um desses dias. No mérito da Medida Provisória 595, o governo parece ter perdido ontem o controle do processo. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) levantava a hipótese de uma greve nos portos hoje cedo, caso o governo insistisse em retomar a MP original, que restringia a atuação dos Órgãos Gestores de Mão de obra (Ogmos). Os empresários, divididos entre aqueles que se beneficiam com o texto do governo, em especial, os que têm portos privados; e aqueles que se consideram prejudicados, os atuais concessionários de postos públicos, cabalavam votos no plenário, tornando impossível uma avaliação sobre que tipo de projeto sairá dali.

Sem comando sobre a base, no meio da noite de ontem, o governo olhava para a MP com ares de “deixa cair tudo no dia 16 de maio”, prazo fatal da 595. Isso porque, a medida, ainda que aprovada ontem, se fosse modificada no Senado — e tudo leva a crer que modificações virão —, volta para a Câmara. Mais uma vez, a história dos royalties do petróleo e do Código Florestal se repete. Se ninguém sentar para fazer uma terapia e aprender a lidar um com o outro, ou seja, dialogar. Essa cantilena não terá fim.

Enquanto isso, no Mané Garrincha...

Diante de uma base cada vez mais fraturada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trata de cuidar dos seus. Ontem, por exemplo, participou de uma série de encontros em Brasília, a começar por uma conversa reservada com o governador Agnelo Queiroz por meia hora no aeroporto.

Da conversa no aeroporto, participou também o presidente do PT, Rui Falcão. É a direção nacional do partido e seu maior líder, Lula, abraçando a campanha reeleitoral do governador. Lula afirmou ainda que virá mais a Brasília para acompanhar Agnelo em eventos nas cidades do DF e não apenas em Brasília. Hoje, as conversas de Agnelo com Falcão prosseguem com um café da manhã na residência oficial de Águas Claras. Aliás, toda essa investida de Lula e do PT pró-Agnelo tem um alvo: tirar fôlego dos aliados que planejam pré-candidaturas contra o petista, leiam-se Antonio Reguffe, do PDT, e Rodrigo Rollemberg, do PSB. Pelo visto, o ex-presidente não passa um dia sem tirar um pouco de oxigênio do PSB de Eduardo Campos.

O raciocínio do PT é o de que se não houver Eduardo em 2014 — hoje um lusco-fusco entre governo e oposição — será mais fácil manter os partidos da base na sua órbita. E, ainda assim, se o casamento com Dilma naufragar, eles sempre terão Lula. O ex-presidente está na área, no estádio e nas ruas para assegurar que a maioria da base não se arrisque a apoiar o senador Aécio Neves (MG). Esse jogo eleitoral está apenas começando e os planos do PT, ao que tudo indica, passam pelo DF. Pode apostar.falsefalsetrueNas entrelinhasO governo parece ter perdido ontem o controle do processo da MP 595. Ela se transformou em uma guerra entre empresários, divididos entre aqueles que se beneficiam com o texto do governo e os que se consideram prejudicados

Fonte: Correio Braziliense

Falta de comando deixa base à deriva - Raquel Ulhôa

Entre parlamentares da própria base governista, a presidente Dilma Rousseff é responsabilizada pela sucessão de derrotas e constrangimentos impostos ao Palácio do Planalto pelo Congresso - e vice-versa. Até aliados aparentemente insuspeitos demonstram, lá no fundo, torcida por um tropeço do projeto da reeleição.

No Congresso faltam líderes com autoridade e habilidade para comandar entendimentos suprapartidários, construir pontes entre os três Poderes e prevenir crises institucionais. Mas, sem aval do governo, nenhum acordo é possível no Legislativo, especialmente com uma maioria parlamentar governista tão expressiva. "No regime presidencialista, o maestro é o presidente", resume um senador.

Há, na própria base, cansaço com a falta de articulação política do governo, o que deixa deputados e senadores muitas vezes sem orientação sobre projetos em tramitação. Ou são pressionados a votar contra suas posições. A própria presidente não gosta de operar politicamente e cerca-se de gente considerada inexperiente e inábil, como a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), cuja atuação é criticada. É chamada de "nariz empinado", "intocável" e "protegida" de Dilma.

Governistas atribuem derrotas à falta de coordenação

Os parlamentares preferem tratar com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), mas avaliam que ela não tem poder para garantir cumprimento de compromissos. Não apenas aqueles movidos por razões fisiológicas, como cargos, dinheiro ou emendas orçamentárias. Faz falta, de acordo com parlamentares, a negociação política normal em qualquer democracia, com diálogo entre governo e Legislativo.

Os exemplos de derrotas do Planalto são vários. O "núcleo pensante" do PT dividiu o próprio partido ao articular a votação, na Câmara e no Senado, do projeto que restringe o acesso de novos partidos políticos a tempo de televisão e fundo partidário. Senadores petistas consideraram a articulação "amadora" e "autoritária", para prejudicar a candidatura de Marina Silva a presidente. Quem criticou foi pressionado a voltar atrás.

O plenário estava lotado, mas na hora da votação a base sumiu. A sessão caiu por falta de quórum. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu liminar interrompendo a tramitação. Houve risco de crise entre o Legislativo e o Judiciário, que ainda está sendo administrado. Constrangidos, petistas querem que, mesmo que o STF libere a votação, Dilma barre a tramitação e "livre a base desse mico".

Senadores atribuem à "omissão" da presidente, por exemplo, papel fundamental na derrota do governo, terça-feira, com a aprovação da resolução que reforma o ICMS, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Dilma é a única com autoridade para negociar a questão federativa com os governadores. A proposta do governo foi desfigurada, com a maioria dos Estados se unindo contra o Sul e o Sudeste.

Os exemplos de propostas mal conduzidas pelo Planalto são vários, como a divisão dos royalties do petróleo, o código florestal e a Medida Provisória que muda o marco regulatório do setor portuário. Neste último caso, o Planalto pediu ao líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que fosse relator. Após 138 audiências e 11 semanas, ele elaborou um texto negociado com os setores envolvidos, deixando aberta a possibilidade de Dilma vetar. Gleisi rejeitou o acordo.

Até quando a presidente resolve agir politicamente, leva bordoada dos aliados. Na sexta-feira, chamou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador José Sarney (PMDB-AP), para conversar sobre MP dos Portos e outros assuntos. "Só piorou o clima. Ela desprezou os líderes e chamou os caciques", diz um governista. Segundo avaliação desse parlamentar, a presidente não percebeu que há uma "nova correlação de forças no Senado".

O vice-presidente, Michel Temer, presidente nacional do PMDB licenciado, que tem atuado principalmente para manter alianças com o PT, também tem sido cobrado para que controle o PMDB da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Henrique Alves (RN), e o líder da bancada, Eduardo Cunha (RJ), são dois focos de problemas para o governo e Temer foi avalista da eleição dos dois.

Eduardo Cunha é uma pedra no sapato do governo. A última queda de braço ocorreu na MP dos Portos. Já o presidente da Câmara é criticado, entre outras razões, por defender o que o governo não quer, como o orçamento impositivo, e por não prever a crise que seria causada pela eleição de Marco Feliciano (PSC-SP) para presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Chama a atenção o diagnóstico generalizado entre parlamentares de que a falta de aptidão política e o estilo centralizador de Dilma - que quer sempre dar a palavra final sobre qualquer detalhe de qualquer assunto - dificultam as negociações e emperram o andamento das propostas. A relação não é difícil apenas entre parlamentares do governo e da oposição. Os governistas também andam se entendendo cada vez menos.

A base critica a atuação de líderes, que, por sua vez, ressentem-se de falta de interlocução com o núcleo decisório do Planalto e de não terem carta branca para comandar acordos. "Os 39 ministérios de nada adiantam para garantir apoio ao governo. A presidente perdeu o controle do Congresso", diz um aliado dela. "Nunca vi uma articulação política tão ruim, graças a Deus", afirma o presidente do DEM, senador José Agripino (RN). "A oposição só não tem grandes vitórias porque é numericamente muito menor."

A sensação predominante hoje pode ser definida como de "orfandade política", expressão usada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) na sessão solene em tributo ao ex-deputado federal e ex-ministro de Justiça Fernando Lyra, morto em fevereiro. Foi um raro momento de entendimento entre governistas e oposicionistas. Do presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), ao deputado José Genoino (SP), ex-presidente do PT, todos os discursos lembraram o papel de Lyra na transição democrática. E a falta que uma figura como ele faz no cenário político atual.

Fonte: Valor Econômico

Lula na linha - Tereza Cruvinel

Por maior que seja a popularidade da atual presidente, especialmente no Nordeste, um eventual confronto com Lula ampliaria muito os riscos para qualquer desafiante

As explicações dadas nos últimos dias pelos aliados do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para seu recente chá de sumiço deixaram a impressão de que faltava uma informação. Segundo esses interlocutores, Campos se retraiu para evitar a eleitoralização de todos os seus atos e a hiperexposição de imagem. E se voltou para as tarefas de governo também porque já começavam a dizer que ele viajava muito. Tudo isso é razoável, mas o ponto que faltava nos foi revelado por eminências do próprio PSB: uma mensagem do ex-presidente Lula ao governador, nas vésperas do 1º de Maio, também contribuiu muito para a desaceleração de seus movimentos.

A fonte não sabe precisar o meio pelo qual a mensagem chegou ao governador, mas conhece perfeitamente o conteúdo. Desde que o governador avançou na disposição de concorrer à Presidência em 2014, rompendo a aliança histórica do PSB com o PT, seus aliados afirmam que só uma situação poderia levá-lo a desistir da candidatura: aquela em que o candidato do PT fosse o ex-presidente Lula, e não a presidente Dilma Rousseff. Campos não seria ingrato com quem lhe deu todo apoio nos anos recentes, fazendo-o ministro, apoiando a candidatura a governador e propiciando-lhe recursos que ajudaram a garantir o êxito de suas duas gestões em Pernambuco. Sem dúvida, o governador é bom gestor, mas os investimentos federais no estado contaram muito. Para além da gratidão, existem também as fortes razões político-eleitorais. Por maior que seja a popularidade da atual presidente, especialmente no Nordeste, um eventual confronto com Lula ampliaria muito os riscos para qualquer desafiante.

A mensagem que Lula enviou, na semana do feriado, diz o informante do PSB, não foi afirmativa nem ameaçadora. Ele apenas pediu que Eduardo refletisse mais. Hoje, Lula teria mandado dizer: ele não é e não deseja ser candidato em 2014. A opção do PT já está feita por Dilma. Mas, e se lá na frente surgirem circunstâncias que o obriguem a concorrer? Iriam se enfrentar?

Depois disso é que Campos teria cancelado a participação na festa do trabalhador promovida pela Força Sindical, depois de ter prometido presença ao deputado Paulo Pereira da Silva, fundador da central. Cancelou também a visita que faria a um órgão de imprensa em São Paulo depois da festa. De lá para cá, tem se dedicado a visitar o interior de Pernambuco. Na semana passada, enquanto uma nuvem de políticos, com Dilma e Aécio Neves no destaque, participava da exposição agropecuária de Uberaba (MG), Campos visitava 16 cidades do agreste. Esta semana, circulará pelo sertão.

Para quem vinha em altíssima velocidade, a freada foi brusca. Pode ter sido determinada pelo repentino cuidado com a saturação da imagem. Entretanto, a incursão de Lula também teve seu peso, garante o socialista que sempre recomendou mais cautela.

O Brasil na OMC

O governo Dilma continuava festejando ontem a eleição de Roberto Azevêdo para diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), sem dúvida um grande feito brasileiro no jogo internacional. Mérito dele, pela competência e preparo, e do governo, pela ousadia de lançá-lo na disputa. A presidente, por exemplo, foi quem determinou, depois de ouvi-lo, que um jatinho oficial fosse colocado à sua disposição. Cabalou votos pessoalmente. Dois ministros, o chanceler Antonio Patriota e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, também se fortaleceram pelo papel que jogaram nas articulações. Tem parte na vitória também o ministro da Defesa, Celso Amorim. Foi ele quem enviou Azevêdo para a OMC, anos atrás, e também ajudou na cabala de votos.

Agora, o desafio é grande: eleito pelos emergentes contra os países ricos, Azevêdo terá que se afirmar como líder multilateralista, livrando-se de sequelas da disputa. Terá que tirar a OMC da inércia e destravar as negociações da rodada de Doha.

100 dias

Em discurso na tarde de hoje, o presidente do Senado, Renan Calheiros, fará um balanço de seus primeiros 100 dias no cargo, prestando contas do que fez em relação às três principais promessas como candidato: fortalecimento da transparência, aumento da eficiência e da economia de recursos da Casa, cortando despesas da ordem de R$ 302 milhões no biênio 2013/2014. Na semana que vem, a Lei de Acesso à Informação completará um ano de implantação. Renan anunciará o lançamento de um site disponibilizando um volume enorme de documentos hoje inacessíveis.

Cisão federativa

Definitivamente, algo não vai bem na Federação. A briga entre os estados pela partilha dos royalties do petróleo deu no que deu. Agora, as mudanças tributárias que significariam uma reforma, ainda que micro, caminham para o naufrágio. As bancadas do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado romperam com a proposta de alíquota única de 4%, fixando-a em 7% para os estados dessas regiões, mais o Espírito Santo. O Ministério da Fazenda não gostou e o governo deve desistir da unificação. Ficaremos com a guerra fiscal. De onde vem isso? Dos séculos de desigualdade que as regiões mais pobres agora querem resolver na lei, mas na marra.

Fonte: Estado de Minas