Opinião do dia – Armênio Guedes: Série Brasil e Itália

"A série Brasil e Itália é uma nova ocasião de encontro entre a cultura política democrática e socialista de dois países que tanto têm em comum. Ao longo de décadas, Antonio Gramsci, Palmiro Togliatti e Enrico Berlinguer contribuíram para renovar a esquerda brasileira no sentido da democracia. Grandes e respeitados intelectuais e dirigentes políticos souberam, no limite do tempo e da capacidade e da capacidade de cada um, levar a política comunista do século XX mais além das suas próprias antinomias, buscando reconciliá-la com os princípios universais da democracia política.

 Realizada pela Fundação Astrojildo Pereira, associada à Fundação Instituto Gramsci, de Roma, e ao site Gramsci e o Brasil (www.gramsci.org), esta série pretende reacender o diálogo entre o pensamento progressista dos dois países e tra elementos para o surgimento e a consolidação de um vigoroso reformismo de esrquerda entre nós, capacitando-o para enfrentar o conceitualmente os desafios inéditos que o século XXI nos propõe."

Armênio Guedes, 93 anos, velho dirigente do antigo PCB, na apresentação da série Brasil e Itália, no livro A Modernização sem o moderno – análise de conjuntura na era Lula, de Luiz Werneck Vianna. Fundação Astrojildo Pereira / Contraponto, Brasília, 2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Rebeldes ainda combetem, mas já prometem eleições
Isso não é Roma antiga, diz Dilma
Briga entre ‘safado’ e ‘débil mental’
Denunciados no STF renunciam a comissão
Sarkozy taxa os ricos para enfrentar a crise

FOLHA DE S. PAULO

Rebeldes oferecem prêmio por ditador vivo ou até morto
Até 2013, Planalto vai destinar R$ 850 mil para microcrédito
Jânio Quadros Neto: Meu avô pensava que iria voltar mais fortalecido

O ESTADO DE S. PAULO

Chanceler de Kadafi admite derrota, mas conflito continua
Brasil vai discutir transição
Ministro pagou empresa da campanha com verba oficial
Maluf negociou para sair da lista da Interpol

VALOR ECONÔMICO

Crescimento não alivia contas de Estados do NE
Ainda falta democracia nos partidos
Câmara discute maior rigor na punição de “insider trading”
Trigo ameaçado no Paraná

ESTADO DE MINAS

BH: Capital dos bares, das mulheres, do pão de queijo, das montanhas... Da inflação
Superpoderosa, Dilma quer ir além da faxina
Prossegue o impasse

CORREIO BRAZILIENSE

Dilma é a 3ª mulher mais poderosa do mundo
Dinheiro da Copa para entidades sob suspeita
Fundo de pensão vira batalha no Congresso
O pesadelo do cheque especial

ZERO HORA (RS)

Uma incursão sob tiros à capital Líbia conflagrada

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Estado reforça uso da ciência contra o crime

'Faxina' contra ministro do Trabalho no Rio

Baldes e vassouras colocaram o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, na mira da faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff. Um grupo dissidente do PDT, o Movimento de Resistência Leonel Brizola, fez na tarde de ontem, em frente à Justiça do Trabalho no Centro do Rio, uma faxina simbólica das escadarias do prédio. O ato pedia a saída de Lupi por denúncias - publicadas nos últimos meses por GLOBO, "IstoÉ" e "Correio Braziliense" - de irregularidades no uso da verba do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além de acusações de que portaria do ministério permitiu aumento indiscriminado de sindicatos.

Coordenador do grupo, Ronald Barata diz que Lupi "deveria ser o quinto ministro a cair". Para Barata, a verba do FAT para qualificação profissional deveria ser gerida pelos governos federal e estaduais, e não enviada a ONGs e outras entidades. Ele critica ainda a portaria 186/2008, que levou a aumento no número de sindicatos no país:

- Nos últimos três anos, foram criados 1,5 mil sindicatos, e há mais 2.410 pedidos na fila.

FONTE: O GLOBO

Ministro pagou empresa da campanha com verba oficial

Três dias após as eleições de 2010, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP) – à época deputado federal que tentava a reeleição-, usou verba da Câmara para ressarcir despesas com empresas de táxi aéreo que prestou serviços à sua campanha. A Aero Star Táxi Aéreo Ltda. emitiu dois recibos, de R$ 18.300 e R$ 8.850, para Negromonte, que entregou as notas à Câmara para comprovar a despesa da "cota para exercício da atividade parlamentar".

Empresa contratada na eleição por ministro recebeu verba da Câmara

Negromonte, que comanda Ministério das Cidades, repassou, em outubro de 2010, após se reeleger deputado, R$ 27 mil de verba indenizatória à companhia que lhe prestou serviços durante a campanha; ele nega uso indevido de recursos

Fernando Gallo e Leandro Colon

 BRASÍLIA - Três dias depois das eleições de 2010, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP) - na época parlamentar que tentava a recondução ao Congresso -, usou o dinheiro da Câmara para ressarcir despesas com uma empresa de táxi aéreo que, coincidentemente, é a mesma que prestou serviços para a campanha dele à reeleição de deputado federal.

O gasto de R$ 52,4 mil em verba indenizatória declarado pelo então deputado Negromonte com o fretamento de aeronaves em outubro é quase o dobro dos R$ 28 mil desembolsados em março, segundo mês em que o então parlamentar mais gastou com esse tipo de despesa.

No dia 6 de outubro do ano passado, 72 horas após a eleição, a Aero Star Táxi Aéreo Ltda. emitiu dois recibos, um de R$ 18,3 mil e outro de R$ 8.850,00, para Negromonte, que entregou as notas à Câmara para comprovar a despesa da "cota para exercício da atividade parlamentar". Além dessa empresa, a Abaeté Aerotáxi recebeu mais R$ 25 mil da Câmara no dia 18 de outubro a pedido do ministro. As duas empresas contratadas têm sede na Bahia, reduto eleitoral do ministro.

A Aero Star Táxi Aéreo trabalhou oficialmente na campanha eleitoral de Negromonte. Segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral, a empresa recebeu R$ 86 mil entre agosto e setembro do comitê de campanha dele. Em outubro, quando os deputados estão na "ressaca" da eleição, numa espécie de recesso informal, o dinheiro para a mesma empresa de táxi aéreo saiu dos cofres da Câmara. Negromonte foi reeleito com 169 mil votos.

Procurado ontem pelo Estado, o ministro recusou-se a responder se os R$ 27.150,00 mil pagos à Aero Star e os R$ 25 mil repassados à Abaeté dias depois das eleições são por despesas de viagens ocorridas na campanha dele à reeleição. Por meio de sua assessoria, Negromonte apenas afirmou que suas prestações de contas estão dentro da "legalidade" e disse que usou um "bimotor", e não um jatinho, nos fretamentos particulares.

Segundo recibos do dia 6 de outubro emitidos pela Aero Star, o primeiro trecho pago pela Câmara foi para percurso entre as cidades baianas de Salvador, Mucugê, Paulo Afonso e Valente. Os documentos divulgados não revelam quando foi a viagem.

O segundo trecho menciona Salvador e Ibitiara. As outras duas notas fiscais pós-eleições, do dia 18 de outubro para a Abaeté, foram emitidas para os trechos Salvador/Paulo Afonso/Macaúbas e Salvador/Mucuri/Teixeira de Freitas. Todos esses municípios são redutos eleitorais do ministro das Cidades.

A análise das verbas indenizatórias revela que Negromonte esperou outubro para gastar a maior parte da cota. A regra da Câmara permite que o deputado acumule um saldo positivo ou negativo durante o ano. Por ser da Bahia, Negromonte tem direito a R$ 29 mil mensais. No mês de outubro, ele apresentou a maior despesa do ano, com notas fiscais que somam R$ 68,2 mil, contra R$ 10,2 mil em setembro e R$ 14,9 mil em agosto, meses de campanha. Em dezembro, foram apenas R$ 2,6 mil.

Uma outra coincidência de datas aumenta a suspeita de que o ministro teria usado dinheiro da Câmara para despesas eleitorais. Naquele mês de outubro, quando entregou as notas fiscais de empresas de frete de aeronaves, o ministro usou verba da Câmara para comprar pelo menos 18 passagens aéreas em voos comerciais para viagens entre Brasília, Salvador e São Paulo. Além dos R$ 86 mil pagos à Aero Star na campanha, o ministro pagou R$ 17,6 mil a uma outra empresa do setor, a Atlanta Taxi Aéreo.

Em resposta ao Estado, a assessoria do ministro afirmou: "O deputado Mário Negromonte teve as contas de campanha aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. As contas prestadas à Câmara seguem as regras estabelecidas e estão dentro da legalidade". As empresas citadas na reportagem foram procuradas, mas não houve resposta até o fechamento da edição.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Planalto quer evitar nova baixa para preservar governo

Dilma faz gesto público em apoio a Negromonte, que, por sua vez, tenta garantir à presidente a união do seu partido

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - Para evitar mais uma baixa na Esplanada, o Planalto pretende manter no cargo o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Ontem, ele procurou convencer a presidente Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, de que o PP "está reunificado", depois das conversas que ele teve com as lideranças do partido, para explicar uma entrevista que deu ao jornal O Globo. Na conversa ele afirmou que parlamentares do partido têm "folha corrida".

Mesmo ciente do risco de novos problemas, Dilma, em gesto simbólico para transmitir prestígio, desceu com ele a rampa interna do Planalto. Era uma tentativa de encerrar a polêmica, reforçada pela afirmação, a jornalistas, de que não se faz "escala de demissões". Mas Dilma fez chegar ao PP que escolheria o sucessor de Montenegro caso a bancada o desestabilizasse.

Apesar da irritação da presidente com os ataques feitos por Negromonte, o Planalto se dispôs a aceitar a versão do ministro e considerar o episódio superado. Só que, ontem mesmo, o governo foi informado de que a entrevista do ministro foi considerada "muito ruim" por uma grande maioria do PP e que havia uma "indignação" geral. A bancada da Câmara ouviu silenciosa, em abandono programado, críticas feitas pelos partidos de oposição, em plenário. A ideia, no caso, era deixar claro que Negromonte não tinha reunificado nada. Mas os avisos também sinalizaram que, mesmo insatisfeito, o partido continuava apoiando o governo.

Incômodo. Desde cedo, assim que a entrevista foi lida no Planalto, o incômodo tomou conta das conversas. Gilberto Carvalho tentou falar com Negromonte, mas só conseguiu contato na hora do almoço. Avisou-o de que era fundamental sair a campo para garantir a unificação do PP. Pouco antes das 14h30, Negromonte foi ao Planalto sustentar, diante de Carvalho, que o partido estava reunificado. A prova disso era que já havia sido até hipotecada solidariedade ao novo líder, Agnaldo Ribeiro.

Com este quadro, apesar de ter ficado "preocupado" o governo preferiu considerar que "a vida continua" e que não deve interferir em questões internas dos partidos. Dilma, no entanto, não deixou de demonstrar insatisfação com o que ocorreu. Mas a avaliação da cúpula pepista e do Planalto é de que a presidente deve adiar qualquer mudança para não complicar a vida do governo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Acordo para demissão em Itaipu rendeu R$ 145 mil a Gleisi

Ministra pediu para deixar diretoria em 2006 para disputar Senado, mas foi exonerada e, com isso, recebeu multa e FGTS

Eduardo Bresciani e Leandro Colon

BRASÍLIA - Ao conseguir ser "demitida" de um cargo público, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu pelo menos R$ 145 mil. Em 29 de março de 2006, ela foi "exonerada" do cargo da diretoria financeira de Itaipu Binacional. Só que a ministra saiu da função na época porque quis: ela saiu candidata ao Senado naquele ano, mas não foi eleita.

Por meio de um acordo com o comando de Itaipu, Gleisi trocou a "exoneração a pedido", o que de fato ocorreu, pela "exoneração", ou seja, demissão. Com isso, recebeu, além de férias proporcionais, entre outros, os 40% de indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de poder sacar o próprio FGTS.

A assessoria da ministra confirmou ao Estado que ela recebeu a multa de 40% relativa ao FGTS no valor de R$ 41.829,79. Foi informado ainda que ela sacou o fundo, mas Gleisi se recusou a revelar o valor. Pelo cálculo em cima dos 40%, a ministra teria pelo menos R$ 104 mil de FGTS. Ou seja, o "acerto" com Itaipu rendeu a ela cerca de R$ 145 mil em 2006.

A exoneração de Itaipu foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de março de 2006, dois dias antes do prazo final de desincompatibilização. O dinheiro entrou na conta de Gleisi quando ela já era pré-candidata ao Senado, mas sua assessoria nega que o recurso tenha sido investido para esse fim. A ministra também não quis explicar por que não pediu a exoneração. Quando deixou Itaipu, sua remuneração bruta era de R$ 31 mil.

A Itaipu informou que, por ser binacional, a empresa tem "regime trabalhista próprio". Esse modelo é similar à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que garante aos funcionários direito ao FGTS e à multa rescisória. Segundo a empresa, desde 1990 esse direito foi estendido aos diretores.

Também ex-diretor de Itaipu, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) disse ter recebido proposta para ser exonerado quando pediu para sair da empresa, em junho de 2004. Bueno, porém, preferiu recusar a oferta da binacional, que chegaria a R$ 50 mil.

"Cargo público não é para ganhar dinheiro, por isso eu falei que não queria fazer isso", disse. A exoneração dele foi "a pedido" e, portanto, sem ônus para a empresa e para o FGTS.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma decreta fim da “faxina”

Dilma nega ''faxina'', mas promete ''providências''

Mesmo em meio às novas crises em seu ministério, presidente afirma que não fará da demissão de servidores uma prática de sua gestão no Planalto

Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - Questionada sobre a onda de demissões na Esplanada dos Ministérios, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que a "faxina" promovida em áreas com focos de corrupção não será meta do seu governo.

De acordo com Dilma, "não se demite nem se faz escala de demissão, nem se quer demissão todos os dias". "Isso não é, de fato, Roma antiga", disse a presidente à imprensa, após cerimônia de lançamento do Crescer - Programa Nacional de Microcrédito. Em seguida, disse: "Faxina, no meu governo, é faxina contra a pobreza. É isso que é a faxina do meu governo. Os restos, eu disse para vocês, são ossos do ofício da Presidência, e ossos do ofício da Presidência não se interrompem. Se houver, algum malfeito, tomarei providências".

"A lei é igual para todos. Não tem aqueles que estão acima da lei, a lei é igual para todo mundo", destacou a presidente, mencionando ainda a presunção de inocência.

Setores do PT temem que a "faxina" carimbe o governo Lula como corrupto. Em menos de três meses, Dilma perdeu quatro ministros (Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Nelson Jobim e Wagner Rossi). À exceção de Jobim, todos caíram por terem o nome associado a escândalos. Enquanto tenta minimizar as tensões com a base aliada, a presidente é confrontada com mais denúncias envolvendo outros ministros da Esplanada, como Pedro Novais (Turismo), Mário Negromonte (Cidades), Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffman (Casa Civil).

"O que eu não vou aceitar, em hipótese alguma, é que qualquer pessoa do meu governo, seja sem respeitar os princípios fundamentais que fundam a Justiça moderna, que são: respeito aos direitos individuais e às liberdades...", disse a presidente, sem concluir a frase. "É importantíssimo você respeitar a dignidade das pessoas, não submetê-las a condições ultrajantes, e eu sei disso, porque já passei por isso", prosseguiu a presidente referindo-se ao período em que foi presa e torturada durante a ditadura militar (1964-1985).

Para Dilma, "a pauta de demissões" não será assumida pelo governo, mas ela prometeu "tomar providências". "Eu acho que se combate o malfeito, não se faz disso meta do governo".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Apesar das ameaças, Negromonte fica no cargo

Ministro das Cidades disse que deputados tinham "ficha corrida"; partido resolveu não reagir para não perder a pasta

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Apesar do forte constrangimento provocado no Palácio do Planalto pela entrevista dada ao GLOBO pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), a presidente Dilma Rousseff decidiu mantê-lo no cargo. Ele só foi poupado e ganhou uma sobrevida após sair a campo para se viabilizar no seu partido. Ontem à tarde, Negromonte foi ao Planalto anunciar que conseguira a unidade da bancada pela sua permanência.

De manhã, Negromonte havia sido avisado pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) de que havia preocupação no Planalto com o tom de suas declarações. Na entrevista, Negromonte foi para o ataque e alertou o partido das consequências do racha na bancada. Disse que "em briga de família, irmão mata irmão e morre todo mundo". E que deputados do PP tinham "ficha corrida".

Por telefone, Carvalho disse que era importante que Negromonte reunificasse o PP. Carvalho lembrou que o "Brasil é presidencialista, e não parlamentarista". E que, nesse caso, os partidos não tinham autonomia para tirar os ministros do governo quando bem entendessem. Segundo interlocutores da presidente, a grande preocupação dela seria ficar refém das disputas internas das bancadas.

Por isso, Dilma manteve Negromonte, como uma tentativa de impor limite às brigas entre facções internas dos partidos. O mesmo recado serviu para frear a rebelião da bancada peemedebista para substituir o ministro do Turismo, Pedro Novais.

Para tentar pacificar a bancada, o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), participou da operação de pacificação. Foi então que o grupo do PP que destituiu o ex-líder, deputado Nelson Meurer (PP-PR), fez um cálculo pragmático: a queda de Negromonte significaria uma derrota para todo o partido, já que a sigla ficaria sem o Ministério das Cidades. Isso desgastaria o novo líder, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Dornelles deu ordem para ninguém reagir

Além disso, o partido poderia sofrer sequelas depois das ameaças de Negromonte. Num restaurante em Brasília, estavam reunidos, além de Aguinaldo Ribeiro, os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Arthur Lira PP-AL) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Segundo um dos presentes, "não adiantava derrubar o ministro e o partido perder a pasta".

Ainda na madrugada de ontem, o grupo foi alertado pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP), que leu a entrevista no site do GLOBO. Mas, no início da manhã, o próprio Dornelles telefonou para os deputados e deu a ordem para ninguém reagir.

Após Negromonte avisar que tinha o apoio da bancada, Carvalho o levou ao gabinete presidencial. O ministro das Cidades recebeu dois beijinhos de Dilma, e falou rapidamente. Depois, eles desceram a rampa do terceiro andar do Planalto para uma solenidade no segundo andar.

Colaborou Adriana Vasconcelos

FONTE: O GLOBO

Freire: País atravessa uma crise ética

Deputado cita inúmeros casos de corrupção que atingem governo

Valéria de Oliveira

O país atravessa uma crise, que pode ser sentida na queda de três ministros por motivos de corrupção e mais três que estão na “corda bamba”, disse o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), em debate com o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), no programa “Brasil em Debate”, da TV Câmara. “Não chegamos a uma crise de impasse institucional, mas é evidente que vivemos uma crise”. O deputado da base governista negou esse quadro.

“Dia desses, aconteceu algo inaudito: a base de sustentação fez obstrução ao governo”, lembrou Roberto Freire, referindo-se ao episódio da paralisação dos trabalhos do plenário da Câmara em protesto contra o trabalho da Polícia Federal, que havia prendido 36 pessoas por envolvimento em desvio de recursos no Ministério do Turismo . “Foi uma chantagem ao governo; é claro que isso não é normalidade”.

Freire enumerou os ministros que já caíram – Antônio Palocci, Alfredo Nascimento e Wagner Rossi – e também os que são alvo de denúncias por parte da imprensa. “Tem o ministro das Cidades (Mário Negromonte) com denúncias graves de mensalão na pasta dele, tem o ministro das Comunicações (Paulo Bernardo - que teria usado, quando ocupava a pasta do Planejamento, jatinho da empreiteira responsável por uma obra do governo), cujas acusações rebatem na mulher (Gleisi Hoffmann), que é ministra da Casa Civil”. “Achar que não há crise é forçar a realidade”.

Economia

O parlamentar do PPS advertiu, também, para o “rebatimento” da crise internacional no Brasil. “E já está começando a acontecer”. Para Freire, embora a crise econômica não seja de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff, ela tem muito a ver com o presidente Lula, “que não fez os ajustes da economia brasileira para um desenvolvimento maior do que o voo de galinha, com base no consumo, que terá um problema grave agora”. Mais uma vez, o presidente do PPS deixou claro que a oposição está aberta ao debate sobre como enfrentar essa crise.

Ao falar sobre a reforma política e o financiamento público de campanhas, Freire observou que o Poder Executivo prefere um Legislativo como está atualmente. “É melhor, para os governantes, ter essa geleia do que ter partidos mais sérios, com os quais lidem de forma republicana”. Ele é autor da primeira lei sobre financiamento público de campanha, de 1981. PT e PPS são favoráveis a esse modelo.

FONTE: PORTAL DO PPS

Charge do dia - fim da faxina

FONTE: http://chargistaclaudio.zip.net/

Guerras internas:: Merval Pereira

Mais uma vez a reação da chamada sociedade civil organizada consegue reverter uma decisão no mínimo polêmica dos políticos de Brasília. Desta, os deputados indicados por PT e PMDB para a presidência e a relatoria da comissão que vai estudar as mudanças no Código de Processo Civil "desistiram" da indicação depois que a OAB e várias outras associações protestaram.

Os deputados João Paulo Cunha, do PT, e Eduardo Cunha, do PMDB, foram considerados desqualificados para o cargo, por não serem juristas e, entre outras razões, por responderem a processos no Supremo Tribunal Federal.

Foi preciso que o vice-presidente Michel Temer interviesse para que a indicação do PMDB fosse revista, e havia um movimento dentro do partido que culpava o líder Henrique Eduardo Alves pelo desgaste que a indicação de Cunha provocou.

A intransigência de Cunha não resistiu às ponderações de que ele estaria atraindo para o PMDB as críticas generalizadas da sociedade, além de impedir a unidade partidária.

Em jogo existe também o futuro do líder Henrique Eduardo Alves, que pretende ser o futuro presidente da Câmara, mas só o conseguirá se tiver a unidade do partido.

O PMDB, aliás, está buscando se reunificar para escapar da síndrome do "fogo amigo" que está predominando na coalizão governamental.

O partido tinha, por exemplo, três candidatos para a vaga do Tribunal de Contas da União (TCU) e por isso estava fora da disputa. Nas últimas horas conseguiu se unir em torno do deputado Átila Lins, do Amazonas, que, além de ter bom trânsito junto ao baixo clero - para tentar neutralizar a influência de Jovair Arantes -, é auditor.

O partido, além de tudo, conseguiu, na reunião de terça-feira no Palácio do Planalto, tirar da presidente Dilma a garantia de que ela não trabalhará por qualquer candidato.

Há, nos bastidores da disputa, uma tentativa de acordo entre PMDB e PSB, mas as primeiras tentativas não deram certo.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não está aceitando retirar a candidatura de sua mãe, a deputada federal Ana Arraes, em benefício do PMDB.

O lançamento de um auditor apartidário a candidato a ministro do TCU, indicado por organizações da sociedade civil, é um dado a mais nessa disputa quase sangrenta que se trava na base aliada do governo.

Rosendo Severo seria uma alternativa técnica, o que representaria um grande avanço da luta da cidadania contra o loteamento partidário.

Como parte da comemoração por seus dez anos, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou audiência pública com o movimento Ministro Cidadão, que tem como principais apoiadores organismos como a Auditar, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o movimento Auditoria Cidadã da Dívida, o Sindifisco Nacional.

O PPS e o PSOL já assumiram a candidatura alternativa.

Mesmo a presidente Dilma recuando em seu suposto propósito de fazer uma "faxina ética" no Ministério em grande parte herdado do seu tutor, o ex-presidente Lula, tudo indica que mais um ministro está na marca do pênalti, lá colocado em decorrência do fogo amigo que se transformou em uma marca registrada da guerra fratricida desencadeada no interior da coalizão governista.

Mas o quase ex-ministro Mário Negromonte também está na corda bamba por conta própria, graças a ações heterodoxas de aliciamento de apoio dentro da bancada e, além disso, às declarações que deu ao repórter Gerson Camarotti, do GLOBO, explicitando práticas políticas mais apropriadas a máfias. Negromonte disse, por exemplo, que em briga desse tipo "irmão mata irmão", e ninguém sai ganhando.

E ameaçou revelar podres de companheiros de partido que, segundo ele, têm "folha corrida" no lugar de currículo.

A disputa pelo poder entre o grupo que o apoia e o que gostaria de ver o ex-ministro Márcio Fortes de volta ao Ministério das Cidades, um feudo do PP, fez com que Negromonte tentasse reverter uma mudança na liderança de seu partido na Câmara às custas de oferta de favores e mesmo dinheiro - houve mais de um deputado relatando que lhe fora prometido um "mensalão" de R$30 mil - fato que foi denunciado por um grupo de deputados contrários a ele ao Palácio do Planalto.

Negromonte nega que tenha feito reuniões no ministério para tratar do assunto, mas o deputado João Pizzollati, de Santa Catarina, que supostamente o apoia, confirmou ter participado da reunião para tentar reverter a situação na bancada e recolocar o deputado Nelson Meurer na liderança do partido.

Se os leitores repararem quantas vezes escrevi acima "guerra" ou "sangue", terão uma boa ideia da situação da base aliada do governo. Há um clima de disputa desenfreada e descontrolada dentro dos próprios partidos e também em relação ao Executivo.

FONTE: O GLOBO

Olho vivo, faro fino:: Dora Kramer

A insurreição de mais da metade da bancada do PMDB na Câmara tem a ver com a condução autocrática do líder Henrique Eduardo Alves e a concessão de espaços privilegiados ao notório Eduardo Cunha, mas tem a ver muito mais com o futuro do partido como integrante da aliança governista liderada pelo PT.

O grupo que há dois meses não chegava a uma dezena de deputados e que hoje soma 50 dos 79 parlamentares do partido desconfia fortemente de que será descartado pelo PT a partir da eleição de 2012, para ser substituído por novos parceiros.

Mais exatamente o PSB e o PSD, cujos préstimos o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já ofereceu pessoalmente à presidente Dilma Rousseff.

Com o olho vivo e o faro fino que lhes são peculiares, os pemedebistas detectam sinais nos Estados de que o PT se organiza para varrê-los do maior número possível de prefeituras na eleição do próximo ano e, assim, reduzir a força e a importância do PMDB no pleito presidencial de 2014.

E qual a relação disso com a atuação do líder Henrique Eduardo?

Segundo a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas, ao submeter toda bancada ao seu projeto de presidir a Câmara em substituição a Marco Maia (PT-RS), o líder se preocupa mais em amealhar apoios entre outras legendas para assegurar sua eleição do que em buscar espaços de afirmação partidária que possam fortalecer o PMDB e levá-lo a se precaver do descarte futuro.

"O PSB se fortalece, o PSD está surgindo com uma nova força com apoio de gente muito importante do PT e eu pergunto: onde haverá lugar para o PMDB?". Ela mesma responde: "O partido será escanteado".

Rose de Freitas vocaliza uma insatisfação que por enquanto é mais latente que patente. Por sua posição na Câmara e pelas boas relações que mantém com o Palácio do Planalto, ela assume na prática o lugar de porta-voz do grupo, embora desminta que esteja com isso procurando construir uma candidatura à presidência da Câmara.

"Tenho ouvido falar nisso, até mais do que gostaria, mas continuo leal à candidatura do Henrique. Agora, se ele não mudar o comportamento, não começar a atuar de forma a privilegiar o conjunto, terá problemas sérios na bancada. Tudo vai depender da disposição dele de democratizar seus métodos", diz ela.

A maioria dos insatisfeitos não assume de público as críticas, por receio de que um confronto aberto com o líder possa significar desgaste para o vice-presidente Michel Temer.

Mas o sentimento é o seguinte: se o PMDB não tratar de ganhar músculos e preservar a unidade agora, Temer pode dar adeus à expectativa de ocupar de novo a vice em 2014, seja em chapa liderada por Dilma ou por Lula.

E quais são os problemas que enfraquecem o partido na percepção dos deputados? Basicamente três: o PMDB só obedece, não toma uma posição de mérito, não discute a temática nacional, não influencia positivamente na pauta de votações; só Henrique Alves interpreta o pensamento da bancada segundo seus próprios critérios e interesses; só o líder faz a interlocução com o Palácio do Planalto e decide tudo de maneira autocrática.

Rose de Freitas acrescenta à lista a defesa que Henrique faz da manutenção de Pedro Novais no Turismo, segundo ela um excelente deputado que perdeu a condição política de ser ministro ao defender o secretário executivo que saiu por denúncia de corrupção. "E a conta quem paga é o PMDB."

La famiglia. A entrevista do ministro das Cidades, Mário Negromonte, ao jornal O Globo, diz tudo sobre o sistema de coalizão em vigor no Brasil. A linguagem é inescrupulosa - "para acabar com esse fogo amigo teria que ser uma metralhadora para sair atirando" -, o tom de falsa ameaça é de cúmplice - "imagine se começar a vazar o currículo de alguns deputados. Ou melhor, folha corrida" - e a conclusão de réu confesso: "Vim aqui para fazer amigos".

A cada minuto que continua ministro cai um ponto a confiabilidade na disposição da presidente de sanear o ambiente ao qual só com boa vontade pode ser dar o nome de ministério.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

50 anos e um falso dilema :: José Serra

Faz hoje 50 anos que Jânio Quadros renunciou à Presidência, sete meses depois da posse. Fora eleito com mais de 48% dos votos e desfrutava grande autoridade e popularidade. Eu soube que ele existia ali pelos 10 anos de idade. Morava na Vila Bertioga, no Alto da Mooca, à época um bairro da periferia de São Paulo: sem rede de esgoto, nem pavimentação e iluminação na maior parte das ruas.

Eu acompanhava algo da política por jornal, rádio e xeretando as conversas dos adultos. Lembro-me de quando dona Rosa, mãe do meu melhor amigo, operária quando solteira, disse sobre a eleição para a Prefeitura de São Paulo: "Esse Jânio é sério, diferente dos políticos". Minha mãe votou nele, cujo rosto só conhecia de um santinho colado no bar da esquina. O tostão contra o milhão! A voz do candidato? Pelo rádio, era estranha, mal-humorada com os políticos, com um sotaque parecido com o do meu professor de Latim.

Vitorioso, JQ virou figura conhecida: magro, despenteado, vasto bigode, estrábico, terno e colarinho amassados, aparência de quem ainda vai tomar banho. Tive a primeira discordância explícita com meu pai, que não votava por ser estrangeiro, mas passou a detestar o novo prefeito: "Esse aí falava contra os ladrões, mas sua Prefeitura cobra "caixinha" no mercado" - ele tinha banca no Mercado Municipal. A discórdia piorou quando Jânio deixou logo a Prefeitura para se candidatar ao governo estadual, com meu "apoio" e o de dona Rosa. E atingiu o ápice quando concorreu a presidente. Dele foi meu primeiro voto. Achava que tinha feito bom governo, operoso e sem escândalos, e apoiara um sucessor melhor: Carvalho Pinto.

Plínio de Arruda Sampaio, auxiliar do novo governador, revelou que, à época, fizeram uma discreta investigação sobre possíveis irregularidades na sua administração e nada encontraram. O padrão dos anos 50 não durou até 1985, ao voltar à Prefeitura. Fez uma gestão que envergonharia o político de 30 anos antes.

Jânio foi o primeiro grande líder popular nacional fora do establishment. Não tinha sido projetado, como Adhemar de Barros, pelo Estado Novo nem fizera carreira, como Juscelino, com políticos e partidos do âmbito varguista. Ao assumir a Presidência, aos 44 anos, era um estranho em Brasília. A renúncia levou-me a participar pela primeira vez de manifestações de rua, mas não por sua volta, e sim pela posse do vice, João Goulart, o Jango. Naquele momento ninguém entendia por que um presidente forte e popular deixara o cargo.

É interessante que o atual debate sobre governabilidade se dê no cinquentenário da renúncia. Jânio lutou pela versão de vítima, segundo a qual sua queda foi resultado da ação de forças "terríveis" (e não "ocultas"), que o teriam impedido de governar.

O depoimento de seu secretário de Imprensa, Carlos Castello Branco, confirmou a hipótese: Jânio não foi forçado à renuncia e a usou como arma para voltar com poderes imperiais. Confirmou também que ele não intentou chefiar uma quartelada - até recusou oferta de seus ministros militares. Passou por sua cabeça emular Charles de Gaulle, que renunciara à chefia do governo francês no após-guerra, em meio aos embates da política parlamentar, e fora chamado para presidir o país, com grandes poderes, em 1959. No Brasil, a História não se repetiu nem como farsa.

Jânio apostou que os comandantes militares jamais aceitariam a posse de Jango, do PTB. O impasse só teria uma saída: a sua volta. Presidente e vice eram eleitos separadamente. Jango dobrara com o general Lott, candidato do PSD. Estava criado o cenário para a instabilidade e a conspiração. JQ até estimulara a chapa "Jan-Jan" - queria alguém de risco na linha de sucessão, na suposição de que as Forças Armadas jamais dariam posse a um varguista.

De fato, os ministros militares rejeitaram Jango, que estava em Cingapura, rumo à China, em missão oficial. Enviaram um pedido de impedimento ao Congresso, que formou uma comissão mista. Veio a Campanha da Legalidade, liderada por Leonel Brizola (PTB), governador do Rio Grande do Sul. A comissão negou o impedimento e aprovou a solução parlamentarista, articulada pelo PSD. Os militares aceitaram. A manobra de Jânio se frustrara.

A UDN, principal apoio de Jânio, era antigetulista, conservadora, formada em 1945, e sempre batida nas urnas pela aliança getulista PSD-PTB. Jânio fizera uma campanha simbolizada na vassoura do poder para varrer a corrupção em Brasília. "Varre, varre vassourinha..." Isso de faxina é coisa antiga.

O presidente logo se afastou de parte dos que o apoiaram, mas sem formar uma base política consistente, apesar de ter nomeado ministros dos principais partidos da situação e da oposição. A maior novidade foi a "política externa independente", com um certo afastamento dos EUA, em plena guerra fria e no calor da revolução cubana, pela qual Jânio mostrava simpatia. Começou a reatar relações diplomáticas com a União Soviética. Não se menospreze o trauma que isso representava. A violenta reação de Carlos Lacerda, o maior líder da UDN, não tardou. Jânio tinha força para articular uma base majoritária no Congresso. Preferiu o autogolpe. Fracassada a manobra, abriu caminho para a instalação da ditadura em 1964.

Hoje o Brasil é um país institucionalmente muito mais maduro. É impensável as Forças Armadas entrarem no jogo político. E os governantes sabem que não mandam sozinhos. A saga janista constitui um caso para estudo do papel do indivíduo na História. As instituições e a vida dos brasileiros foram profundamente afetadas durante décadas pela decisão desequilibrada de uma só pessoa.

A explicação de JQ para a renúncia enfatizou sempre a contradição até hoje invocada para justificar malfeitos: ou um governo de minoria, instável e incapaz de executar seu programa, ou um governo estável, mas que aceita lotear o aparelho de Estado entre corruptos. Era um falso dilema ontem. É um dilema falso hoje.

Ex-prefeito e ex-governador de São Paulo

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dinheiro da Copa para entidades sob suspeita

Investigados pelo Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Hospedagem e o Instituto Centro-Brasileiro de Cultura têm convênios de R$ 18,9 milhões para qualificação de trabalhadores. A assessoria do ministro Pedro Novais afirmou que todos os contratos assinados serão revistos.

Em mãos erradas

Duas entidades suspeitas de irregularidades tocam contratos para a qualificação de trabalhadores que atuarão na Copa de 2014

Vinicius Sassine

O Ministério do Turismo colocou nas mãos de duas entidades suspeitas de irregularidades a principal fatia do programa de qualificação dos trabalhadores que atuarão na Copa do Mundo de 2014. Contratadas em 2009 e em 2010 para executarem o Bem Receber Copa, as organizações assinaram convênios que somam R$ 18,9 milhões. O programa é uma das principais vitrines da gestão do ministro Pedro Novais (PMDB), que assumiu o cargo em 3 de janeiro deste ano. No último mês de junho, o Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH) recebeu R$ 4,2 milhões para qualificar trabalhadores para a Copa. No mês seguinte, mais R$ 750 mil caíram na conta do Instituto Centro-Brasileiro de Cultura (ICBC). As duas organizações já eram investigadas pelo Ministério Público Federal.

O IBH tem sede em Brasília e foi diretamente beneficiado por um ato do então secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Voucher, deflagrada no último dia 9. O convênio para qualificar trabalhadores para a Copa do Mundo tem o valor global de R$ 16,8 milhões, dos quais R$ 4,2 milhões (25%) foram liberados em 8 de junho. No mesmo dia, Frederico assinou um termo aditivo ao contrato que permite o depósito de mais R$ 8,4 milhões para o IBH ainda neste ano. Diante das suspeitas envolvendo o convênio, aditivado por um secretário que recebeu plenos poderes do ministro Pedro Novais para ordenar as despesas da pasta, a Controladoria-Geral da União (CGU) passou a investigar os repasses ao IBH.

Já o ICBC, sediado em Goiânia, passou a ser investigado por um suposto desvio de dinheiro repassado por meio de outro convênio com o Ministério do Turismo. A entidade é citada numa ação civil pública do MPF movida em janeiro deste ano. O ICBC já ficou inadimplente com o ministério em um dos 15 convênios assinados — o valor total dos contratos é de R$ 7,9 milhões. O contrato inadimplente foi para a realização do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), na cidade de Goiás (GO). Mesmo assim, o ICBC conquistou o convênio para a qualificação de trabalhadores que atuarão na Copa do Mundo em 2014, no valor de pouco mais de R$ 2 milhões, dos quais R$ 1,3 milhão já liberado, sendo que R$ 750 mil neste ano. Goiânia não é uma das 12 sedes da Copa.

Seleção

Para executar o programa Bem Receber Copa, que tem como meta qualificar 306 mil profissionais até 2013, o Ministério do Turismo contrata entidades do setor sem qualquer seleção, chamada pública ou licitação. São as próprias entidades, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo, que decidem quais delas assinarão os convênios com a pasta. O ministro Pedro Novais é o presidente do conselho. "As entidades elegem quem deve executar o programa", confirma a assessoria de imprensa do ministério. Assim, por exemplo, o IBH — ligado à Associação Brasileira da Indútria de Hotéis (ABIH) — ficou responsável por qualificar porteiros, recepcionistas, mensageiros, governantas e gerentes dos hotéis.

O Correio já havia mostrado ontem que as suspeitas que recaem sobre os convênios do Ministério do Turismo chegaram ao programa de qualificação para a Copa do Mundo. A reportagem revelou o repasse de R$ 1,1 milhão para a Associação Brasileira de Transportes Aéreos Regionais (Abetar), dentro do Bem Receber Copa. O contrato é investigado pelo MPF e foi prorrogado por um ato do ministro do Turismo, Pedro Novais. Os repasses ao IBH e ao ICBC mostram a extensão do problema envolvendo o programa focado na Copa. Pelos convênios firmados, as duas entidades ainda devem receber mais R$ 13,3 milhões para qualificar os profissionais de turismo.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Denunciados no STF renunciam a comissão

PT e PMDB obrigaram ontem os deputados João Paulo cunha, réu no mensalão e Eduardo Cunha, alvo de inquérito no STF, a desistir de comandar a comissão sobre mudanças no Código de Processo Civil.

PT e PMDB são levados a recuar

Denunciados ao STF, João Paulo e Eduardo Cunha não vão mais comandar reforma da Justiça

Isabel Braga e Cristiane Jungblut

Sob intensa pressão, PT e PMDB desistiram ontem da indicação dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para, respectivamente, presidente e relator da comissão que cuidará da reforma do Código de Processo Civil. João Paulo é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão do PT e Eduardo Cunha também responde a inquérito na Corte.

Com grande apetite por cargos e constante pressão para viabilizar seus interesses no governo e na Câmara, Eduardo Cunha foi obrigado a abrir mão da indicação. Acossado por uma ala do PMDB revoltada com sua defesa intransigente do nome de Cunha para assumir a relatoria da comissão, e ameaçado até mesmo de perder a costura de acordo para disputar a presidência da Câmara ano que vem, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, pela primeira vez enquadrou Cunha.

- Não posso comprar mais uma briga com a sociedade por sua causa. Você precisa ter humildade e reconhecer que a situação ficou insustentável - teria desabafado Henrique Alves, em conversa dura com Eduardo Cunha.

Mas não foi fácil convencer o deputado fluminense. No meio da tarde, quando Cunha e Henrique Alves foram ao encontro do vice-presidente Michel Temer, a situação foi descrita por um peemedebista como "muito tensa":

- O Eduardo Cunha ameaçou romper com o governo e assinar a CPI da Corrupção. Agora que ele foi obrigado a desistir, vamos ver qual será sua reação. Mas ele é pragmático. Deve mergulhar agora para mais adiante retornar.

Eduardo Cunha: saída "à revelia"

Após repercussão negativa da indicação de João Paulo Cunha para a presidência da comissão, o PT decidiu agir logo cedo e anunciou a saída do parlamentar. No PMDB, foi preciso a intervenção de Michel Temer para que a saída de Eduardo Cunha se concretizasse. Irritado, Cunha afirmou que sai "à sua revelia", mas negou que a situação tenha comprometido a estreita relação dele com o líder Henrique Alves.

Durante o dia de ontem, logo depois que a desistência de João Paulo Cunha foi confirmada, Henrique Alves avisou a Cunha que sua permanência na relatoria estava insustentável. Os dois peemedebistas travaram ríspidos diálogos porque o parlamentar da bancada do Rio insistia em não abrir mão da indicação, como fizera João Paulo. O líder do PMDB, segundo relatos, ponderou que Cunha deveria ter "humildade" pois o partido estava se desgastando com aquela situação e que a desistência do petista faria piorar o problema.

A solução foi fechada no Planalto, numa conversa entre Temer, Henrique Alves e Eduardo Cunha. Segundo interlocutores do PMDB, a conversa foi dura, com Eduardo Cunha ameaçando assinar e levar também deputados fiéis a ele a apoiarem a CPI da Corrupção. Entre os argumentos para justificar sua substituição estava o fato de que o próprio PT tinha retirado João Paulo. A avaliação é que o PMDB iria sofrer maior desgaste se mantivesse o nome de Cunha.

Pelo acerto feito entre PMDB e PT, a presidência será ocupada pelo deputado Fábio Trad (PMDB-MS) e a relatoria, pelo petista Sérgio Barradas Carneiro (BA).

- Diante da insistência para que o PMDB indicasse um advogado, estou indicando Fábio Trad, que é advogado e ex-presidente da OAB-MS. Fiz um apelo ao deputado Eduardo Cunha. O Temer ajudou - disse Henrique Eduardo Alves.

Henrique negou que a saída de Eduardo Cunha tenha ocorrido por pressão da bancada, que reclama que o parlamentar é privilegiado com relatoria importantes, ou pelo fato de ele responder a inquérito. A grande preocupação ontem de Eduardo Cunha era não ter sua situação comparada com a de João Paulo Cunha.

- O que pesou foi o apelo da OAB, do Instituto de Advogados, da sociedade. Todos queriam alguém da área jurídica - disse o líder.

Eduardo Cunha não escondeu sua irritação com o desfecho do caso:

- Eu não cedi. O líder que colocou, ele que tira. Mas quero deixar claro que a minha situação não pode ser comparada com a do deputado João Paulo (Cunha). Não sou réu no Supremo. O Henrique me destituiu, à minha revelia. Mas o líder tem poder, prerrogativa para isso. Não me sinto desmerecido!

Eduardo Cunha reagiu ainda às críticas de parlamentares de que é privilegiado com relatorias importantes.

- Privilegiado? Sou privilegiado com o trabalho - disse.

Dentro do PMDB, a decisão foi "comemorada" por deputados que estavam em plenário.

- Foi uma vitória do nosso grupo, que pediu a substituição e quer melhorar a imagem do partido - disse o deputado Danilo Forte (PMDB-CE)

O PT tinha indicado o deputado Sérgio Barradas Carneiro para ser presidente da comissão, mas descobriu que ele não poderia assumir a função por ser suplente e não titular. No início da tarde - numa demonstração da confusão política instalada -, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) anunciou o adiamento da instalação da comissão.

Ao justificar a desistência da vaga, João Paulo alegou estar com acúmulo de serviço, mas admitiu que não estava disposto a criar confusão, diante da resistência à escolha dele para a presidência, e de Eduardo Cunha para a relatoria.

- Estou com muita coisa acumulada e será um trabalho intenso (o da comissão especial). Também já entra com a embocadura meio errada... esse negócio da presidência e relatoria. Eu não quero entrar num desserviço - disse João Paulo Cunha.

FONTE: o GLOBO

Relações oposição/Dilma. Parcerias, cálculos e aposta, realismo político:: Jarbas de Holanda

A “faxina” atribuída à presidente Dilma Rousseff foi suspensa ou abandonada face à inviabilidade ou impossibilidade de combinar os benefícios à imagem dela com a preservação da base parlamentar governista, cuja amplitude tem sido peça essencial para o controle do Congresso pelo Executivo e para as alianças eleitorais do lulismo. Ao contraste com o antecessor no acolhimento – e não no rechaço – de denúncias consistentes da imprensa sobre irregularidades praticadas em ministérios e outros órgãos do governo, contraste bem recebido pela opinião pública, segue-se agora o empenho oficial de desconsiderá-las especialmente quando envolvam o principal partido aliado, o PMDB, e, sobretudo o PT. E diante dos riscos de derrotas em votações importantes nas duas casas do Legislativo, bem como da criação de uma CPI. Mas o uso do astuto marketing da “faxina ética” de Dilma e da aparência de seu distanciamento em relação ao antecessor – uso que poderá ser retomado num contexto considerado favorável e se isso for útil ao tutor Lula – esse uso suscitou várias e contraditórias reações no campo oposicionista e no próprio PT. Reações diferenciadas por interesses e perspectivas que resumi nos três tipos apontados no título acima.

Parcerias político-administrativas – O exemplo mais significativo de aproveitamento no campo da oposição do marketing da imagem ética e independente da presidente Dilma foi o encontro dela com os governadores do Sudeste, promovido pelo paulista Geraldo Alckmin no início da semana passada na capital de seu estado, com a participação do ex-presidente FHC. Alckmin trocou o reconhecimento de tal imagem e a integração entre o programa federal Brasil sem Miséria e os estaduais Renda Cidadã e Ação Jovem pela garantia de recursos do Palácio do Planalto para a conclusão do Rodoanel e outros projetos do seu Plano Plurianual de Investimentos entre 2012 e 2015. Trata-se de uma cooperação administrativa com o governo federal importante para as duas esferas e sobretudo para o estado, sem necessárias implicações políticas ou eleitorais. Mesmo assim, um colunista político (José Roberto de Toledo, do Estadão) avaliou que, a eloquência dos elogios mútuos entre os dois protagonistas do encontro “se explica se Alckmin estiver preocupado em garantir sua reeleição em 2014, e fazer dela trampolim para a candidatura presidencial em 2018. Ele teria 66 anos. Para o governador ter chances daqui a sete, Dilma – e não Lula – precisaria disputar em 2014 pelo PT”.

Cálculos e apostas a respeito dos passos políticos de Dilma – Na mídia, artigos de vários analistas e até editoriais de veículos de forte posicionamento crítico ao governo avaliaram positivamente os passos da “faxina” da presidente, combinando a cobrança de mais ações com a perspectiva da concretização disso. Entre lideranças com postura independente ou oposicionista no Congresso, o senador Jarbas Vasconcelos destacou-se ao propor explicitamente apoio a Dilma, apostando em progressivo distanciamento entre ela e Lula. Eis a chamada e trechos de reportagem do Globo, de domingo último, com entrevista dele: “O que a gente não pode é esmorecer”. “Integrante da frente contra a corrupção, Jarbas Vasconcelos diz que faxina é forma de Dilma reforçar imagem independente de Lula”. “Acho que vai ter um conflito, mais cedo ou mais tarde, com o desejo dele de volta à presidência em 2014 e o desejo dela de permanecer no poder, de querer se reeleger”. Reação contraposta à do senador do PMDB de Pernambuco foi a de dirigentes do PT (manifestada em off na imprensa), temerosos de desdobramentos da “faxina” prejudiciais à imagem do governo Lula, bem como de efeitos negativos para o partido, especialmente em São Paulo, da parceria Dilma-Alckmin.

Realismo, político e eleitoral – Dentre as reações de lideranças do PSDB, destaco uma pelo realismo de identificação do objetivo antioposicionista da “faxina” da presidente Dilma – a de Aécio Neves. Objeto de reportagem, também do Globo de domingo, com o título Aécio: faxina de Dilma é ‘slogan de campanha’. Depois de criticar “o aparelhamento da máquina pública pelo PT”, ele apontou ‘a formação de feudos partidários como verdadeiros responsáveis por distorções que levam à corrupção’. Outros trechos da matéria: ‘O governo acorda todos os dias, deve abrir os jornais quase como filando uma carta de baralho para saber quem é o próximo denunciado, parta, a partir daí, agir. Para um governo com apenas oito meses de duração, já está muito envelhecido’ – criticou Aécio, que defendeu medidas pró-ativas de combate à corrupção, como a ação de auditorias e da Controladoria Geral da União. ‘Um governo que com oito meses está premido pela agenda ética é um governo que não tem iniciativa. Onde estão as grandes reformas? O Brasil precisa de muito mais, disse, em referência às reformas política, tributária e previdenciária, entre outra’.

Jarbas de Holanda é jornalista

OAB lança site para combater corrupção

CRISE

A página, intitulada de Observatório da Corrupção, vai receber denúncias sobre processos que tratem de desvio de dinheiro público. A Ordem, então, acompanhará os casos

BRASÍLIA – Já está no ar o site Observatório da Corrupção (http://observatorio.oab.org.br/), lançado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ontem para o acompanhamento de processos no Judiciário. Segundo definição do próprio site, ele “será um instrumento para que a sociedade exerça seu insistente interesse no rápido julgamento de casos de corrupção, acompanhando os andamentos e pleiteando os julgamentos em todas as instâncias”. Denúncias recebidas pelo site a respeito de processos que tratem de desvio de dinheiro público serão analisadas por uma comissão de 10 membros da entidade, que acionará as seccionais da ordem para acompanhar os casos.

Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, após uma triagem, a ordem fará visitas às autoridades responsáveis pelos processos que foram alvo de denúncia. “Vamos fazer visita ao promotor, ao juiz, ao delegado responsável, e cobrar providências. Se nada for feito, vamos levar às autoridades superiores”, disse ele, em entrevista coletiva durante o evento de lançamento do site, ontem pela manhã.

No Observatório da Corrupção é possível a participação dos internautas, enviando suas denúncias. O anúncio do observatório havia sido feito na semana passada e foi discutido, na terça-feira, em audiência pública da Frente Suprapartidária de Combate à Corrupção, no Senado. Ophir afirmou ainda que esse é mais um passo para envolver a sociedade na luta contra a corrupção. “Será um site à disposição da sociedade brasileira para que ela possa conhecer o que acontece hoje e possa denunciar”, disse.

A escolha da internet se deu, entre outras razões, por questão de custo. “Não temos condições de fazer uma campanha física, com cartazes. Por isso o mundo virtual. Sabemos da força dela”, disse o presidente da OAB, acrescentando que todos os poderes têm que cumprir sua parte no combate à corrupção. “Cada um faça seu papel. O Legislativo fiscalizando, o Executivo cumprindo a lei e o Judiciário julgando.”

O presidente da OAB declarou que não é contra a existência de emendas parlamentares para realocar recursos, mas reclamou dos critérios usados atualmente. “A questão é o critério. Hoje não há nenhum critério técnico, é político.”

O site vai permitir que os internautas, sob sigilo, façam denúncias que, segundo Cavalcante, passarão por uma triagem pela OAB para tomar as providências necessárias e garantir o direito de defesa, “da qual não podemos abrir mão”.

O internauta que quiser fazer uma denúncia no Observatório da Corrupção encontra um texto com 18 artigos, que são os termos de uso para poder participar. Após a inscrição, ele poderá acompanhar como andam as ações tomadas pela OAB em relação à denúncia. Para isso, ele precisará informar sua senha e CPF. No entanto, a OAB garantiu o sigilo da identidade dos denunciantes.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Kenneth Maxwell: Corrupção à brasileira

A presidente Dilma Rousseff perdeu quatro ministros.

Suas demissões abalaram o governo. Causaram severo desgaste à coalizão de partidos que apoiam a presidente no Congresso, incomodando políticos, sobretudo no PMDB -que pode bloquear propostas na Câmara- e no PT.

Críticos alegam que uma cultura da corrupção é onipresente no Brasil. Mas também devemos colocar a situação em perspectiva. Como o país se compara, por exemplo, com outros grandes países em desenvolvimento -Rússia, Índia, China e África do Sul?

A Transparência Internacional publicou um índice de percepção de corrupção em 2010, em que o Brasil ocupa o 69º lugar entre 178 países pesquisados. Está melhor que a China, que vem em 78º; a Índia, em 87º; e muito adiante da Rússia, em 157º. A África do Sul está em 50º.

Muitas das alegações sobre corrupção se relacionam a questões como propinas a policiais para ignorar violações de trânsito, caixinha a funcionários do setor de passaportes para apressar o processamento de documentos e comissões pagas por empresários a autoridades e políticos em troca de contratos do governo.

A Transparência Internacional constatou que 45% dos indianos tinham experiência pessoal no pagamento deste último tipo de suborno. O caso de Anna Hazare, 74, líder populista de Nova Déli, mostra o quanto os indianos estão zangados com o relacionamento sórdido e lucrativo que existe entre os políticos e os novos bilionários do país, e a falta de resposta do governo do premiê Manmohan Singh.

Milhares de pessoas se manifestaram em favor da greve de fome realizada por Hazare -inspirada em Gandhi- e contra a sua detenção. Exigem que a corrupção seja tratada como inaceitável.

Na Rússia, onde a corrupção é endêmica, o presidente Medvedev encaminhou um projeto de lei à Câmara Baixa da Duma, o Legislativo russo, que cria multas para os funcionários que aceitem propinas.

Na China, onde a estimativa é de que 18 mil funcionários do governo tenham faturado cerca de US$ 120 bilhões em ganhos indevidos desde 1990, dois vice-prefeitos foram recentemente executados sob acusações de corrupção.

A Transparência Internacional criou um "corruptômetro". Nele, dez representa "corrupção zero" e zero representa "completamente corrupto". O Brasil tem nota 3,7 nesse indicador, ante 2,1 para a Rússia, 3,3 para a Índia e 3,5 para a China.

Dinamarca e Nova Zelândia lideram com 9,3.

A nota do Brasil não está entre as melhores. Mas o país pelo menos tem a vantagem de contar com uma imprensa independente e crítica. Nesse sentido, os dilemas de Dilma são causa de esperança.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Mônica Salmaso, Banda Mantiqueira e Osesp