Opinião do dia – Hannah Arendt*

“Há duas boas razões para a filosofia nunca ter encontrado um lugar onde a política pudesse concretizar-se. A primeira é a suposição de que há no homem algo de político que pertence à sua essência. Isso simplesmente não acontece; o homem é apolítico. A política surge entre os homens; portanto, absolutamente fora do homem. Não existe, por conseguinte, nenhuma substância política. Hobbes (1) o compreendeu perfeitamente.”

*Hannah Arendt, nasceu em Hanover, Alemanha, em 1906, fugiu para Paris em 1933e foi para os Estados Unidos após a eclosão da Segunda Guerra Mundial. Lecionou em Berkeley, Princeton, na Universidade de Chicago e na The New School for Social Research. Faleceu em 1975. “A promessa da Política”, p. 146 – Difel, 2008.

(1) Thomas Hobbes (1588-1679), foi um matemático, teórico político e filósofo inglês, autor de “Leviatã” e “Do cidadão”

Eros Roberto Grau* - Cumprimento de pena e Constituição

- O Globo

Ampla defesa engloba todas as fases processuais, inclusive as recursais de natureza extraordinária

Estou de acordo com a afirmação que li no GLOBO de domingo, 3 de novembro, na página 2, de que “nas democracias consolidadas o padrão é a pena começar a ser aplicada na condenação em segunda instância”. Outra contudo, a partir do que está escrito na nossa Constituição, é a minha convicção.

Pois ela estabelece, no seu artigo 5º, inciso LVII, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. E o inciso LXI desse mesmo artigo 5º, por outro lado, aplica-se não ao cumprimento de pena, mas à prisão preventiva “em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente”.

A distinção entre ambos é evidente: o primeiro — inciso LVII — diz respeito à prisão preventiva, o segundo — inciso LXI — ao cumprimento de pena.

Mais, o preceito estabelecido pelo artigo 283 do Código de Processo Penal, que autoriza a prisão por “ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente”, não é suficiente para justificar a execução antecipada da sentença. Preceitos constitucionais não podem ser expurgados por leis ordinárias.

Merval Pereira - Até aqui, tudo bem

- O Globo

Quanto mais Bolsonaro e seu entorno tentarem avançar limites democráticos, é preciso valorizar Legislativo e Judiciário

Vivemos momento grave do país, em que a retórica presidencial pretende criar clima propício a tentativas golpistas, em uma democracia relativamente recente como a nossa, ainda abalada pela mais grave crise econômica já vivida em tempos recentes.

Como aquele sujeito que, despencando do 15º andar, ao passar pelo décimo constata que “até aqui, tudo bem”, nesses 11 meses de governo Bolsonaro estamos nos mostrando um país resiliente, onde as instituições, por mais imperfeitas que sejam, resistem satisfatoriamente aos ataques à democracia.

Quanto cada vez mais Bolsonaro e seu entorno tentarem avançar os limites democráticos, é preciso valorizar os outros dois poderes, Legislativo e Judiciário, que representam os diques de contenção dos que tentam fazer letra morta da Constituição democrática.

Nos recentes casos provocadores de potenciais crises institucionais, como a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro de um novo AI-5 para conter possível levante esquerdista, ou o vídeo do Rei Leão cercado por hienas famintas representadas por instituições como o STF, partidos políticos, órgãos de imprensa independente, a Teoria da Separação dos Poderes, de Montesquieu, onde pesos e contrapesos funcionam para impedir que um deles tente avançar sobre os demais, tem funcionado para conter abusos institucionais do Executivo.

José Casado - Crime e poder

- O Globo

Bolsonaro e Witzel disputam o domínio da máquina eleitoral montada pelo PMDB

Desde o encontro na noite de quarta-feira, 9 de outubro, se passaram três semanas até a revelação de Jair Bolsonaro sobre sua conversa com Wilson Witzel. O presidente esperou 21 dias para acusar publicamente o governador do Rio de um crime: o vazamento de segredo de justiça. “O governador chegou e disse: ‘O processo está no Supremo.’ Que processo? O que eu tenho a ver?”

Era o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, há mais de 600 dias no Rio. Menção a Bolsonaro no inquérito obrigava a transferência ao Supremo Tribunal Federal. “E o Witzel disse que o porteiro citou meu nome. Ele sabia do processo que estava em segredo de Justiça.”

O governador não confirmou nem desmentiu. Juiz por duas décadas, Witzel sabe da dimensão criminal do vazamento de dados sigilosos de um processo por agente público.

A confissão de Bolsonaro sobre a cumplicidade, durante três semanas, dá tom de veracidade à descrição do crime, o vazamento, cujo único beneficiário seria... Bolsonaro. Nem acusador e nem acusado foram à Justiça, a única prejudicada.

Carlos Andreazza - O bagaço liberal

- O Globo

Para que reste logo assentada a constituição deste escriba, aquilo que dá regência a este texto: não acredito em liberalismo econômico sem liberalismo político. Não numa democracia. Para que fique ainda mais claro, com aplicação prática: não acredito na vitalidade – na viabilidade – de um projeto de reformas liberais do Estado que não tenha os princípios da democracia liberal como um valor inegociável.

Tampouco creio ser possível, no mundo real, atrair investimentos – investimentos, não especulações – para um solo obviamente instável, inseguro; chão cujo desequilíbrio é forjado artificialmente por uma fábrica de crises institucionais que tem centro no próprio presidente da República.

Quem botará dinheiro – para valer, para ficar – nisso aqui?

A rigor, objetivamente, desconfio do interesse de o bolsonarismo, fenômeno autocrático, investir num programa liberal na economia – algo estrutural, com corpo de longo prazo – para além da geração das condições básicas mínimas para um voo de galinha capaz de assegurar a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022. Não será preciso muito... Dado o fosso em que nos afundamos, uma breve reação na curva da geração de empregos faria boa parte do serviço.

Argumento nenhum desmonta a minha suspeita – com alicerce histórico – de que a intenção bolsonarista, nem um pouco original, seja usar o liberal econômico para conquistar alguma descompressão fiscal, algum fôlego para gastar, para fazer obras; e depois: tchau. Não seria novidade. É o que os mais espertos entre os populistas fazem.

Bernardo Mello Franco - Esses pobres que não poupam

- O Globo

Depois de comparar o Chile à Suíça, Paulo Guedes reclamou que os pobres brasileiros não poupam dinheiro. A frase faz lembrar Justo Veríssimo, o célebre personagem de Chico Anysio

O ministro Paulo Guedes costumava descrever o Chile como um paraíso nos trópicos. “O Chile hoje é como uma Suíça”, derramou-se, ao apresentar seus planos ao jornal britânico Financial Times.

As ruas de Santiago estão em chamas, mas o ministro parece achar que o problema são os manifestantes. Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, ele sugeriu que os chilenos reclamam por “tolice”. “Isso é coisa de gente presa no passado”, desdenhou, referindo-se aos protestos contra o modelo neoliberal.

Na visão de Guedes, também é “tolice” criticar o regime de capitalização, que ele tentou replicar por aqui. O sistema de aposentadorias lidera o ranking de queixas dos chilenos. De acordo com pesquisa do instituto Termómetro Social, 95,5% querem mudanças para aliviar a vida dos idosos.

Se fosse consultado, o ministro estaria entre os outros 4,5%. Ele sustenta que a fórmula rejeitada no Chile “educaria financeiramente” os pobres no Brasil. “Um menino, desde cedo, sabe que ele é um ser de responsabilidade quando tem de poupar. Os ricos capitalizam seus recursos. Os pobres consomem tudo”, afirmou.

Míriam Leitão - O megaleilão e o futuro do petróleo

- O Globo

Brasil faz seu maior leilão no momento de sentimentos mistos sobre o petróleo. Ele é forte estímulo à economia, mas seu futuro está em xeque no mundo

O país terá esta semana o seu maior leilão de petróleo e apesar da desistência da BP e Total, e do temor de que algumas áreas não tenham propostas, as expectativas permanecem boas. O Brasil vive um momento de sentimentos mistos: esse leilão é visto como um grande estímulo à economia, a fórmula que o tornou possível foi criada no governo Lula, e os brasileiros estão sofrendo o pior lado do petróleo com o crime ambiental que atinge praias e o nosso precioso Abrolhos. A questão que sempre agita o mundo da energia é: qual é o futuro do petróleo?

A semana começou com o IPO da maior empresa de petróleo do mundo, que produz 11% do óleo global. O mundo discute há muito o fim do petróleo que hoje ainda responde por um terço da energia e das emissões de gases de efeito estufa. Pelos próximos 30 anos, é certo que essa fonte estará conosco, mas tende a cair ao longo do tempo. Segundo reportagem desta semana da revista “Economist”, o termo peak oil, indicando o auge da produção e ponto a partir do qual passaria a cair, foi criado pelo geólogo americano Marion King Hubbert, em 1956, mas hoje quando é usado não está se referindo à escassez do produto, e sim à queda da demanda, afetada pelo esforço de conter o aquecimento global.

Segundo a revista, a maioria dos analistas acha que a produção vai crescer um pouco na próxima década, para apenas ligeiramente acima dos atuais 95 milhões de barris por dia, mas até 2050 a produção terá de encolher para 45 a 70 milhões de barris, se o mundo quiser conter o aquecimento global entre 1,5 e 2 graus centígrados, acima do nível pré-revolução industrial. Isso estimulará outras fontes mais limpas, e o mercado vai preferir os óleos leves como os da Arábia Saudita, em vez do pesado como o da Venezuela. Nesse horizonte, alguns produtores serão mais vulneráveis que os outros. O Brasil tem vários tipos, que são bem mais leves do que os da Venezuela, mas não chegam ao tipo saudita.

Ricardo Noblat - Enquanto há tempo

- Blog do Noblat | Veja

Silêncio perigoso

Imagine-se jogando uma partida de xadrez. Você joga com as peças brancas ou as pretas. Seu adversário é o Poder.

Você é um bom jogador. Pratica há anos. Leu os livros dos grandes mestres. Participa de torneios. E costuma sair-se bem.

Mas enquanto você respeita as regras do jogo, o Poder, não. Seu Bispo só se move na diagonal. O do Poder, como ele quer.

Seus peões só avançam uma casa de cada vez. Os do Poder avançam quantas casas ele quiser, podem recuar ou andar de lado.

Ah, a Rainha – a peça mais importante no tabuleiro! Você joga com uma. O Poder joga com duas desde o início da partida.

Impossível que você vença. Simplesmente impossível. A não ser que o Poder cometa um erro estúpido, indigno de um iniciante.

Talvez com algum exagero, é o que acontece no confronto desigual entre a imprensa e o Poder que desrespeita as regras do jogo.

Jornalista não pode mentir. Pode errar – e se erra, é obrigado a reconhecer que errou e a pedir desculpas.

O Poder mente, mente muito, mente descaradamente. E se flagrado mentindo, joga a culpa na imprensa. Diz que foi mal interpretado.

Pergunte a um governante sobre seus erros. Ele gagueja e, quando admite ter errado, cita os erros mais irrelevantes.

É mais fácil lidar com um governo ditatorial do que com um governante eleito que usa a mentira como a sua maior arma.

A ditadura diz o que pode e o que não pode ser publicado – e, quando nada, ficamos sabendo das coisas que ela quer esconder.

O governante mentiroso é mais letal porque mente para esconder, mas mente também para enganar os que acreditam nele.

O objetivo de um governante mentiroso é desmoralizar a imprensa para enfraquecê-la, e assim alargar os limites do próprio poder.

Onde existe democracia sem uma imprensa livre e robusta? Onde? Uma imprensa castrada é antessala da ditadura.

O que pretende um governante que por hábito ataca a imprensa como instituição, agride repórteres com desaforos, corta assinaturas de jornais e ameaça os seus anunciantes?

Tudo, menos respeitar o Estado de Direito sob o qual foi eleito. Ao fim e ao cabo, por mais que não confesse, quer destruí-lo para poder jogar sozinho.

Se a oposição, por fraqueza ou temor, não o incomoda, ele precisa de outros supostos adversários para se bater e derrotar.

O confronto é a vitamina que o faz sentir-se vivo, e forte, e indestrutível, e capaz de alcançar o que almeja.

Pouco se lhe dá se a maioria dos governados discorda dos seus propósitos. Basta-lhe uma fração aguerrida de devotos e… O silêncio.

O silêncio dos inocentes. O silêncio dos culpados. O silêncio dos omissos. O silêncio dos que se negam a enxergar. O silêncio dos oportunistas. O silêncio dos covardes.

O silêncio é o principal aliado de um governante com vocação de ditador. E, se um dia, o silêncio vier a se quebrar, poderá mesmo assim ser muito tarde.

Então dará lugar ao choro dos arrependidos e à euforia dos insensatos.

Quem é “seu Jair”

Luiz Carlos Azedo - General deixa o governo

-Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Santa Rosa estava insatisfeito com o secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, um major da PM-DF, que engavetou seu polêmico projeto para a Calha Norte da Amazônia”

O general da reserva Maynard Marques de Santa Rosa, um quatro estrelas, deixou ontem a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, com mais dois generais da reserva (Lauro Luiz Pires da Silva e Ilídio Gaspar Filho) e dois oficiais de Estado-Maior, todos insatisfeitos com o engavetamento do Projeto Barão do Rio Branco, um plano de desenvolvimento da Calha Norte da Amazônia, que passou a ser considerado mais uma dor de cabeça pelo presidente Jair Bolsonaro. A gota d’água foi a apresentação do projeto em um evento na Câmara, na sexta-feira, intitulado “Amazônia Brasileira para Sempre”, na qual o general adverte que a França e a Inglaterra teriam interesses “imperialistas” históricos na região.

Santa Rosa anunciou o projeto logo ao assumir, em entrevista à Voz do Brasil. Suas propostas mais polêmicas são a construção de uma hidrelétrica no Rio Trombetas, a construção de uma ponte no Rio Amazonas e a conclusão da BR-163 até a fronteira entre Brasil e o Suriname. Santa Rosa já havia defendido a exploração da região amazônica brasileira em um artigo escrito em 2013, intitulado Uma Estratégia Nacional para a Amazônia Legal, mas sua tese ganhou força em razão das propostas de campanha de Bolsonaro, que o levou para a SAE após ser eleito. Não foram poucas as entrevistas nas quais o presidente da República defendeu a intensificação da exploração econômica da Amazônia, mas o debate internacional sobre a preservação da bacia amazônica e sua repercussão nas exportações brasileiras levaram o governo a um reposicionamento.

O general é um dos principais críticos das políticas ambiental e indigenista, que considera empecilhos à soberania nacional. A construção da hidrelétrica no Rio Trombetas teria como objetivo reduzir os apagões na região e garantir o fornecimento de energia para a Zona Franca de Manaus, além de possibilitar a exploração de minérios, como o ouro e a bauxita, por grandes mineradoras. Com a expansão da BR-163, haveria interligação das hidrovias e maior mobilidade para os 800 mil habitantes da região, que ficou praticamente fora da cadeia produtiva da borracha, por causa das características específicas de seu bioma.

Andrea Jubé - Não vai ter golpe

- Valor Econômico

Bolsonaro não tem apoio, mas a agenda de reformas tem

No domingo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou com convicção que “a sociedade está mais calma e unida depois desse Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]”. É verdade que as ruas estão calmas, mas as redes sociais estão em chamas.

Uma parcela expressiva dos brasileiros continua dividida entre dois extremos, embora essa divisão seja mais evidente nas redes e nos almoços de família aos domingos. Há protestos isolados, mas não há sinal das multidões que emparedaram o Congresso em 2013 e 2014 e culminaram no impedimento da presidente Dilma Rousseff em 2016.

A votação da reforma da Previdência no Congresso foi suave. Não há manifestações pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os protestos contra o Supremo Tribunal Federal minguaram.

As chamas ardem no ambiente virtual. A escalada da crise em torno do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, com a citação do nome do presidente Jair Bolsonaro, é patente nas redes sociais, com as hashtags #impeachmenta bolsonarourgente e #bolsonaroate2026 disputando nos últimos dias a liderança dos trendings do Twitter.

A histeria, contudo, não se materializou no Congresso, a despeito do empenho da oposição. Enquanto as ruas se mantiverem em banho-maria, os líderes de centro e da direita permanecerão impassíveis, focados na agenda econômica e nas eleições municipais.

Ontem, a oposição fez os primeiros movimentos para acusar Bolsonaro de crime de responsabilidade, elevando a pressão sobre a família. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) vai responder a processo por quebra de decoro no Conselho de Ética.

Fabio Graner - Sinais de vida no investimento privado?

- Valor Econômico

Investimento puxa alta de 2,2% do PIB privado, diz Secretaria de Política Econômica

O governo está reforçando seu arsenal para provar que a redução do Estado já estaria surtindo efeitos positivos para a economia. Depois de destacar a liderança do setor privado no atual ciclo, técnicos da área econômica fizeram uma análise mais profunda dos números, constatando que o processo de expansão é liderado pelos investimentos de famílias e empresas e disseminado entre os componentes do PIB.

Dados que serão divulgados nesta semana pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia e antecipados ao Valor apontam para uma aceleração na formação bruta de capital fixo (o nome técnico dos investimentos) privada. A área técnica acredita que esse movimento tende a se manter em um ambiente de juros mais baixos e consolidação fiscal.

No material, a SPE fez um exercício excluindo a variação de estoques nas contas nacionais. O resultado foi que o produto do setor privado cresceu 2,2% no segundo trimestre, mais do que o 1,7% apontado recentemente pela própria secretaria, no balanço sobre os nove meses de governo Jair Bolsonaro.

A abertura do dado mostrou que o investimento privado contribuiu com 1,3 ponto porcentual, com uma expansão de 7,02% no segundo trimestre. Em 12 meses, a alta do indicador foi de 4,87%, acelerando ante os 3,61% do acumulado até o primeiro trimestre.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Os Movimentos no Movimento

- Valor Econômico

Políticas de austeridade geram substanciais custos ao bem-estar e deprimem a demanda e o emprego

Começamos com os Movimentos: do Líbano ao Chile, passando pelo Equador, sem esquecer os Coletes Amarelos na França, a tigrada do andar de baixo e do intermediário está a manifestar seu desagrado com a vida que lhes é imposta.

O nacionalismo xenófobo de Donald Trump nos Estados Unidos, o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia, a tensão entre a Alemanha e a política monetária do senhor Mario Draghi na Zona do Euro, o Japão encalacrado na estagnação e a desaceleração chinesa são sintomas dos achaques e estertores que acometem o arranjo geoeconômico erigido nos últimos 40 anos.

Eppur se muove, proclamam as relações econômicas que constituem os mercados no capitalismo. Permita o caro leitor uma observação hegeliana, tão ligeira quanto ousada, a respeito do Movimento. Slavoj Zizek insiste na incompatibilidade entre o pensamento de Hegel e qualquer tipo de evolucionismo historicista, o “movimentismo”.

Hegel assevera: “de forma alguma [a dialética] envolve o reconhecimento da força irresistível de um fluxo que leva tudo com ele”. O filósofo adverte que crítica da fixidez das determinações corre o risco de cair na armadilha de um processo infinito, em uma sucessão de eventos que levam ao futuro.

As concepções ossificadas - à direita e à esquerda - deixam de examinar o conjunto de relações que estruturam o capitalismo como uma organização econômica, social e política singular, singular porque histórica. Isso significa que essas relações se reproduzem num movimento incessante de diferenciação e autotransformação no interior de sua estrutura. Não há determinismo nem indeterminação: o capitalismo se transforma no processo de reprodução de suas estruturas. A historicidade do capitalismo é a antítese do historicismo vulgar. O Movimento também é incompatível com os pressupostos da rigidez cadavérica, embutidos nos modelos Dinâmicos(sic) Estocásticos de Equilíbrio Geral.

Sugiro, modestamente, um sobrevoo desde o fim dos anos 1970. A reestruturação do capitalismo envolveu mudanças no modo de operação das empresas, na integração dos mercados e, sobretudo, nas relações entre o poder da finança e a soberania do Estado.

Hélio Schwartsman - Chegará o dia do cassador?

- Folha de S. Paulo

Deputados deveriam enfrentar o clã Bolsonaro e cassar o 03

A Câmara deve cassar o deputado Eduardo Bolsonaro por suas declarações sobre o AI-5? Pessoalmente, penso que sim, mas é preciso qualificar essa resposta.

O primeiro ponto é a liberdade de expressão. Sim, o filho trinigênito deu uma opinião, esdrúxula e democraticida, mas, ainda assim, uma opinião. Ele está, a meu ver, coberto pela garantia de inviolabilidade dos parlamentares “por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, como estabelece o artigo 53 da Constituição.

No que, porém, consiste essa inviolabilidade? O próprio artigo 53 esclarece que deputados e senadores são imunes a processos nas esferas penal e civil. Ela não os protege contra as consequências políticas de suas palavras, o que nem estaria ao alcance da Carta fazer.

E entre os efeitos políticos possíveis de opiniões disparatadas estão os processos disciplinares por quebra de decoro parlamentar, puníveis com a perda do mandato, nos termos do art. 55 da Constituição. O regimento interno da Câmara e um punhado de resoluções da Casa determinam que todo deputado tem o dever de zelar pelo “prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas e representativas” e que deixar de fazê-lo atenta contra o decoro.

Ranier Bragon - Os Escrotaços

- Folha de S. Paulo

Se a cruzada contra a democracia não encontrar reação, nenhum limite mais haverá

Quem gosta de quadrinhos conhece Os Skrotinhos, criação do magistral Angeli inspirada no antigo Os Sobrinhos do Capitão. Surge agora uma releitura involuntária e sombria. Em cena, Os Escrotaços.

O que dizer da finesse de Jair Bolsonaro ao sair neste sabadão (2) acompanhado de um bando de barrigudos para comprar uma moto nova? À pergunta da repórter da Folha Talita Fernandes sobre se voltaria para casa pilotando a coisa, lascou: "Não, comprei a moto pra andar de barco".

Ahahahahahah, riso geral entre os sabujos, todos homens, a começar do ministro Luiz Eduardo Ramos.

Pela imbecilidade, o presidente pediu desculpas à repórter logo depois. O que não o impediu de postar o vídeo em suas redes sociais, sem as desculpas, para deleite da sua ala de apoiadores sem nenhuma noção.

Pablo Ortellado* - Justiça social em tempos de paz

- Folha de S. Paulo

Pré-candidata à Presidência dos EUA quer financiar saúde com impostos para os ricos

Elizabeth Warren, que está concorrendo nas primárias do Partido Democrata para presidente dos Estados Unidos, apresentou na última sexta-feira (1º) detalhes de seu ambicioso projeto para oferecer um seguro saúde público para todos os cidadãos americanos.

Segundo o projeto, todo cidadão terá um seguro amplo, inteiramente gratuito, financiado por uma cesta de novos impostos que deve poupar os trabalhadores e a classe média e inclui imposto sobre a riqueza, imposto sobre ganhos financeiros, imposto sobre transações no sistema financeiro e um remanejamento para o governo dos valores que as empresas hoje pagam por seguros saúde privados.

O custo previsto para a implantação do novo sistema é de US$ 20,5 trilhões em dez anos. Para se ter uma ideia da dimensão do projeto, o orçamento de todo o governo americano para 2019 é de US$ 4,45 trilhões.

O projeto é considerado revolucionário não apenas pelo seu impacto orçamentário mas também porque poria fim à excepcionalidade dos Estados Unidos, um dos poucos países do chamado mundo desenvolvido que não oferece saúde pública para seus cidadãos.

Warren está inovando também na maneira como comunica esse avanço para o eleitorado. Ela está apresentando seu projeto como uma redução de impostos de US$ 11 trilhões para os trabalhadores, já que quem paga hoje seguro saúde privado vai deixar de pagar (seguro saúde não é imposto, mas ela tem forçado a analogia).

Joel Pinheiro da Fonseca* - O melhor do governo

- Folha de S. Paulo

A recuperação da economia brasileira é real, mas é lenta

Paulo Guedes fala bem. Na entrevista à Folha, pinta o que poderia ser a tônica do governo Bolsonaro. “Dá para esperar quatro aninhos de um liberal-democrata? Se não melhorar, troca, sem intolerância.” Um plano que preza pela democracia e pela liberdade, que ressalta a alternância de poder, vencedor pelo voto popular. Quem questionaria a legitimidade de implementar ideias vencedoras nas urnas, ainda mais lembrando que, se não funcionar, dá para mudar? É perfeitamente razoável.

E por isso mesmo destoa tanto da linha oficial do governo. Um governo que flerta com o golpe militar, que aparelha instituições de controle, que alimenta teorias da conspiração, faz acusações disparatadas e ameaça a imprensa.

E o próprio Guedes também abusa de sua credibilidade. A Faria Lima se empolga fácil. Basta repetir as palavras certas com autoconfiança que “o mercado” compra. Talvez isso explique a euforia inicial com a Presidência Bolsonaro. Entre profissionais do setor, que não parecem se comportar com a racionalidade do homo oeconomicus, 86% consideravam o governo ótimo ou bom em janeiro (pesquisa XP). Torcida pura. A aprovação despencaria para 14% em maio. Em outubro, subiu para 45%. A previsão do PIB também foi influenciada pela torcida. Em 28 de dezembro do ano passado (relatório Focus), previam para 2019 um crescimento do PIB de 2,55%. Já em 1º de novembro deste ano, a previsão está mais realista: 0,92%.

Eliane Cantanhêde - Cai mais um general

- O Estado de S.Paulo

Há um temor de uso político de umas das principais marcas do Brasil: a das Forças Armadas

Os dois governos Bolsonaro estarão mais uma vez em choque hoje, quando o ministro Paulo Guedes entrega ao Congresso a segunda onda de reformas, enquanto os militares, perplexos, contabilizam a perda de mais um general sob o comando do capitão. E não uma perda qualquer. O general de quatro estrelas Maynard Santa Rosa é tão preparado quanto querido entre os colegas de farda.

A queda de Santa Rosa da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) por falta de suporte do Planalto já seria em si um bom motivo para insatisfação entre os disciplinados militares. Mas se torna ainda mais potencialmente explosiva pela sequência de generais que saíram do governo já no primeiro ano, por demissão ou decisão.

A demissão mais mal digerida foi a do general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo. Assim como Santa Rosa, ele também despachava no Planalto, a passos do gabinete presidencial. Logo, gozava de confiança do presidente Jair Bolsonaro. Essa confiança, porém, esbarrou na força de Olavo de Carvalho, o guru, ideólogo ou seja lá o que for, que mora na Virgínia (EUA) há anos e, de lá, emana seu poder sobre os filhos de Bolsonaro, o chanceler, o ministro da Educação, o assessor internacional e o futuro embaixador nos EUA. Entre um general de primeiríssima linha e um guru de quinta, o presidente optou pelo guru.

Também foram defenestrados os generais Jesus Corrêa (Incra), Juarez Cunha (Correios), Franklimberg de Freitas (Funai), um atrás do outro, sem que se ouvisse um pio da Defesa, do Exército, muito menos da Marinha e da Aeronáutica, primas pobres e com baixa representação no governo.

Pedro Fernando Nery* - Bem além do R$ 1 trilhão

- O Estado de S.Paulo

A PEC paralela repete a bem-sucedida tramitação da reforma da Previdência do funcionalismo no governo Lula

A reforma da Previdência não acabou. Continuam em tramitação no Congresso Nacional proposições “satélites”, sejam enviadas pelo governo ou iniciadas pelo Parlamento. A principal delas é a PEC paralela, que facilita a adesão de Estados e municípios à reforma: com ela, o impacto da reforma da Previdência para as finanças do Estado brasileiro iria bem além do R$ 1 trilhão.

A PEC paralela repete a bem-sucedida tramitação da reforma da Previdência do funcionalismo no governo Lula. A Proposta de Emenda à Constituição é paralela porque foi criada, no Senado, concomitantemente à PEC principal da reforma. É um mecanismo de “economia legislativa”: permite que o Senado altere trechos da PEC principal sem fazer o todo voltar à Câmara, o que atrasaria em meses a promulgação da parte principal, a parte que ambas as Casas já concordaram. Com a PEC paralela, volta à Câmara somente o que é modificado.

E o que é modificado? Principalmente, as regras válidas para Estados e municípios. Até a reforma, as aposentadorias e pensões desses servidores eram regidas pela Constituição, como a dos federais. Na reforma, a Câmara passou essa atribuição aos Estados e municípios. Se o arranjo pode ter facilitado a expressiva votação que a reforma recebeu, dificultou o ajuste nos Estados. E eles podem quebrar.

Paulo Hartung* - Oportunidades na COP25

- O Estado de S.Paulo

O Brasil tem papel central nas negociações em preparação para a conferência sobre clima

Já faz um bom tempo que a ciência confirma: a mudança do clima do planeta é inequívoca e atribuível à ação humana. A afirmação é referendada e reconhecida não só pelo Painel Intergovernamental sobre a Mudança do Clima, da ONU, pela Nasa, pelo Pentágono e pela ampla maioria das pesquisas científicas, como também pelas principais empresas cujas operações são baseadas em fontes fósseis. Ou seja, mesmo aqueles que terão os maiores impactos nos seus negócios reconhecem o problema e a necessidade de mudança, traduzida pela meta maior do Acordo de Paris: limitar o aumento da temperatura média terrestre em 2º C ou, se possível, 1,5° C.

Como em qualquer meta, é necessário criar meios de implementação adequados, tanto em nível nacional quanto internacional. A humanidade precisa mudar a base do seu desenvolvimento econômico. O risco fica cada vez mais evidente. Em estudo divulgado no mês passado, o FMI e a Universidade de Cambridge estimam que o impacto da mudança do clima no PIB global pode superar a casa dos 7%. Para usar expressão comumente aceita no meio, os riscos de inação superam, em muito, os riscos de ação.

Ana Carla Abrão* - Pobreza

- O Estado de S.Paulo

Na média, uma criança nascida no Brasil só atinge 58% do seu potencial de produtividade, sendo que o fator que mais drena esse potencial é a baixa aprendizagem

Educação é um poderoso instrumento de redução da desigualdade social e motor inquestionável de desenvolvimento social e econômico. Mobilidade social, potencial econômico, fortalecimento da cidadania, índices de criminalidade mais baixos e indicadores de saúde melhores são algumas das características que emergem de uma sociedade com níveis educacionais mais elevados. Na dimensão individual os ganhos são ainda mais diretos: independência (não só, mas também financeira), maior empregabilidade, engajamento cívico, renda mais elevada, além de outros tantos aspectos positivos e oportunidades que acompanham uma pessoa com maior nível educacional.

Mas o Brasil não tem dado essa chance à esmagadora maioria dos seus cidadãos que depende do ensino público básico para se educar. Conseguimos a universalização do ensino e houve melhoras que devem ser reconhecidas e aplaudidas como, por exemplo, as trajetórias do Ceará, de Pernambuco e do Espírito Santo. Mas a qualidade da nossa educação pública ainda é muito ruim, reforçando a condição de pobreza da maioria dos brasileiros que só têm no Estado a possibilidade de acesso à aprendizagem. Ao lhes negar uma educação pública de qualidade, o Estado também lhes reforça a ausência de oportunidades e reduz as suas chances de construção de uma vida melhor. Do ponto de vista agregado, ao não promover o aumento do seu capital humano, o País compromete sua capacidade de crescimento e de desenvolvimento social.

Chile: Pesquisa mostra que 85,8% dos chilenos apoiam protestos e 83,9% desejam mudar Constituição

Levantamento evidencia alto grau de desconfiança em relação a políticos e partidos de todo o espectro político; popularidade de Piñera cai 21 pontos

Marina Gonçalves | O Globo

“Não voltaremos à normalidade porque a normalidade era o problema.” A frase, estampada em cartazes nas manifestações que tomam as ruas do Chile há três semanas, está refletida nos resultados de uma pesquisa recém-publicada pela Universidade do Chile, que mostra que 85,8% da população apoiam os protestos e 83,9% concordam com que sejam feitas mudanças na atual Constituição , herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

O levantamento ouviu 1.033 pessoas entre 29 de outubro e 1º de novembro, com margem de erro de 3,1%, e faz parte do relatório Termômetro Social, feito por centros de pesquisas ligados à Faculdade de Economia e Negócios da universidade. Ele evidencia o alto grau de desconfiança dos chilenos em relação a políticos e partidos de todo o espectro político. Mais de 80% dos entrevistados acreditam que a maneira mais adequada de destravar o conflito social seja discutir diretamente com a população as propostas de mudança ou submetê-las a um plebiscito.

Iniciadas por estudantes secundaristas que protestavam contra um aumento de 30 pesos (R$ 0,17) no preço da passagem do metrô de Santiago, as manifestações passaram a ter como alvo o alto custo dos serviços de educação e saúde e as baixas aposentadorias. Surtos de incêndios criminosos e saques levaram o presidente Sebastián Piñera a declarar estado de emergência e a pôr os militares nas ruas pela primeira vez em 30 anos, o que engrossou ainda mais os protestos.

A pesquisa da Universidade do Chile confirma que as reivindicações prioritárias da população estão relacionadas às aposentadorias e pensões, à saúde e à educação. Todos esses setores foram em grande parte privatizados durante a ditadura, embora reformas posteriores tenham aumentado a participação do setor público nos dois últimos.

— Os cidadãos querem ser escutados. Mudanças em temas como aposentadoria, saúde e educação são importantes, mas o estudo indica que as pessoas querem debater e discutir, construindo a partir daí um novo Chile — disse ao GLOBO Fabián Duarte, um dos coordenadores do estudo. — Há uma dicotomia: eles querem mudanças em curto prazo, claro, mas também querem mudanças mais profundas.

O que a mídia pensa – Editoriais

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O lugar de cada um – Editorial | O Globo

O Grupo Globo, seus jornalistas e o presidente Bolsonaro

Não é novidade. O presidente Jair Bolsonaro não tem apreço pela imprensa independente e profissional. Não tinha durante a campanha e continuou sem ter desde o primeiro dia no cargo. Ele diz que defende uma imprensa livre, mas suas palavras e atos comprovam que ele quer apenas uma imprensa que o bajule e que não busque noticiar os fatos como eles são, mas como ele gostaria que fossem. A essa altura, ele já sabe que jamais terá isso daqueles que praticam com zelo o jornalismo profissional. Certamente não terá isso dos veículos do Grupo Globo. Seus antecessores não tiveram, seus sucessores não terão.

E o motivo é simples. O jornalismo profissional está calcado em três pilares: isenção, correção e agilidade. Isenção significa ser independente de governos, partidos políticos, igrejas, grupos econômicos e lobbies. Ser correto significa apurar os fatos de tal modo que eles condigam no maior grau possível com a realidade dos fatos. Ser ágil significa informar com rapidez porque a informação jornalística, por definição, sendo uma primeira aproximação com a verdade, só tem valor se for tornada pública em tempo razoável. Sem esses pilares, não há jornalismo, não há veículos com credibilidade, não há público que se interesse por eles.

Não é sem razão que só exista jornalismo profissional e independente em democracias. Em sociedades sob o império das leis, mas sem dono, ninguém controla o fluxo dos fatos, o que publicar e o que não publicar, o que é conveniente e o que não é conveniente, o que agrada e o que desagrada. O fluxo de informação é livre, absolutamente livre. Em ambientes assim, sobrevivem aqueles que informam com qualidade, acertam bem mais do que erram (e quando erram reconhecem seus erros) e provam ao público que aquilo que noticiam são fatos.

Poesia | Manoel Bandeira - Vou-me embora pra Pasárgada

Música | Carlos Gomes - Alvorada