Vera Magalhães: Prisões coincidem com revés da Lava Jato e disputa intensa entre instituições

- O Estado de S.Paulo

Juiz Marcelo Bretas testa os limites e a extensão de decisão do Supremo Tribunal Federal, de que crimes relacionados a outros eleitorais devem ser julgados pela Justiça Eleitoral

A prisão de Michel Temer, dois de seus ex-ministros e o amigo João Batista Lima Filho, o notório Coronel Lima, ocorre num dos momentos mais críticos para a Operação Lava Jato em seus cinco anos de existência. À parte a consistência ou não das revelações do dono da Engevix, José Antunes Sobrinho, o fato é que elas são conhecidas pelo menos desde outubro do ano passado, quando sua delação premiada foi homologada.

Já estava no horizonte da política e dos meios judiciais que Temer poderia ser preso. O próprio emedebista tinha essa preocupação no radar: despachava diariamente com assessores e advogados no escritório que mantém há muitos anos no Itaim, em São Paulo. Evitava entrevistas, dedicava horas a esmiuçar os vários inquéritos e a tentar rebatê-los juridicamente. Mas o caso Engevix não estava entre suas principais preocupações. Antes dele figuravam o chamado inquérito dos portos, a delação dos executivos da J&F – que ensejou a primeira denúncia contra ele, ainda em 2017 – e a acusação de recebimento de recursos da Odebrecht, negociados em jantar no Palácio do Jaburu em 2014.

A prisão preventiva coincide com um momento de intensa disputa de poder entre várias instituições e entre agentes públicos e políticos. Estão no tabuleiro as iniciativas do Supremo Tribunal Federal para ao mesmo tempo conter o “lavajatismo” e reagir a críticas, ataques e investigações contra a corte e seus integrantes; a necessidade de a própria Lava Jato reagir a sucessivos reveses que atingem a força-tarefa; as agruras do ex-juiz e ex-símbolo da Lava Jato Sérgio Moro se adaptar à sua nova condição de ministro e, portanto, ator da política; a dificuldade do governo de articular uma base de apoio no Congresso e votar a reforma da Previdência, e a maneira como o Congresso e, por conseguinte, a classe política tentam se recuperar do processo no qual foram dizimados pela Lava Jato e perderam força de negociação com o governo.

Todos esses episódios, de forma combinada ou específica, contribuem ou sofrem as consequências da escalada quase diária dessa disputa institucional por poder e prerrogativas, da qual a prisão do segundo ex-presidente em um ano é um dos capítulos mais dramáticos.

Ao ordenar as prisões, o juiz Marcelo Bretas, que tem sido muito vocal nas manifestações políticas nas redes sociais e se notabilizou graças à Lava Jato e na esteira da popularidade alcançada por Moro, testa a extensão de decisão do STF da semana passada, de que crimes relacionados a outros eleitorais devem ser julgados pela Justiça Eleitoral. Na delação, o dono da Engevix diz ter repassado R$ 1 milhão para a empresa do coronel Lima como fachada para esconder uma contribuição ao PMDB – que reverteria em benefícios em contratos já existentes para Angra 3 e concessões aeroportuárias.

Eliane Cantanhêde: Álcool na fogueira

- O Estado de S.Paulo

Prisão de Temer era questão de tempo, mas acirra os ânimos no STF e no Congresso

Não há surpresa na prisão do ex-presidente Michel Temer, alvo de dez inquéritos e agora sem foro privilegiado, mas há uma preocupação: foi também um lance na guerra do Ministério Público e da Justiça contra o Supremo e o Congresso? Álcool na fogueira?

Há décadas ouve-se falar das ligações pouco heterodoxas de Temer com o Porto de Santos, mas a prisão do ex-presidente não foi determinada por isso, nem por desvios de mais de R$ 10 milhões da Odebrecht para o MDB, nem mesmo pela conversa de Temer com Joesley Batista no Palácio do Jaburu.

A prisão foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, do Rio, e por uma quarta frente contra Temer: a roubalheira na Eletronuclear e nas obras de Angra 3. E veio no rastro da decisão do Supremo – por um voto de diferença – de jogar para a Justiça Eleitoral os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro conectados com caixa 2 de campanha. Segundo o MP, foi “o fim da Lava Jato”.

A dúvida no STF e entre políticos é se a prisão de Temer é um contra-ataque, uma demonstração de força da Lava Jato. E isso provoca uma aliança tácita e por baixo dos panos entre ministros “garantistas” e líderes importantes do Congresso, que acusam excesso de poder do MP e correspondente “demonização da política”.

No centro da guerra e da polêmica está uma pergunta bastante objetiva: há ou não justificativa para a prisão temporária (por tempo indeterminado), particularmente por se tratar de um ex-presidente da República?

Na versão de juristas e políticos que acusam procuradores e policiais federais de atropelarem leis e regras em nome do combate à corrupção, a prisão de Temer é injustificada, porque ele é réu primário, tem endereço certo, não ameaça a ordem pública. Logo, poderia ter sido simplesmente chamado a prestar esclarecimentos, sem prisão.

Celso Ming: Mais tumulto político

- O Estado de S.Paulo

Que país, além do Brasil, teve, nos últimos 30 anos, dois ex-presidentes presos e outros dois destituídos por impeachment?

Que país, além do Brasil, teve, nos últimos 30 anos, dois ex-presidentes presos e outros dois destituídos por impeachment? Há, ainda, os governadores do Rio desde 1998, todos na cadeia...

Embora às vezes excessivamente tumultuada e nem sempre conduzida dentro das regras estritas da execução da Justiça, não dá para tirar o mérito dessa megaoperação de saneamento da administração pública. Mas, também, não dá para ignorar suas consequências sobre a política.

Certo tumulto passou a ser inevitável a partir deste mandado de prisão do ex-presidente Michel Temer. Impossível prever agora a sua extensão e os seus desdobramentos. É mais provável que não perdure.

Na área política as coisas já vinham esquisitas. O presidente Bolsonaro não completou cem dias no governo e, no entanto, produz diariamente uma agonia. Falta coordenação em torno dos objetivos mais importantes, que ninguém sabe quais são. Nem seu núcleo familiar se entende.

Depois de eleito com 55% dos votos, a aprovação popular do presidente despencou para 34%, como atestou quarta-feira o Ibope. Por 6 votos a 5, o Supremo decidiu transferir os processos contra roubalheira dos políticos, da justiça comum (leia-se Operação Lava Jato) para a Justiça Eleitoral, como se tratasse puramente de prática de caixa 2 destinada a financiamento de campanha. No Ministério da Educação, depois de uma desastrada recomendação de que as escolas obrigassem os alunos a proclamar o slogan do governo, foi deflagrada uma operação de caça às bruxas de todas as tendências. O projeto de reforma da Previdência dos militares foi a aspersão de água de colônia que se viu. O presidente da Câmara decidiu abrir fogo contra o ministro da Justiça, Sergio Moro, pelo pedido de tramitação do seu projeto anticorrupção. Em apenas oitenta e poucos dias, outras coisas raras aconteceram que não cabem neste espaço.

Rogério L. Furquim Werneck*: Presidencialismo de improvisação

- O Estado de S. Paulo / O Globo

A argamassa que dará solidez à bancada governista pode ser feita de material perfeitamente publicável

De olho na tramitação da reforma da Previdência no Congresso, o País está em busca de uma métrica que permita aferir, ao fim e ao cabo das votações, o grau de sucesso logrado pelo esforço de aprovação da reforma.

Há quem se pergunte se a reforma será ou não aprovada. Não é a indagação que deveria ser feita. É quase certo que, de uma forma ou de outra, alguma reforma será aprovada. A questão relevante é se a reforma afinal aprovada terá a profundidade e a abrangência requeridas para caracterizar mudança substancial e convincente do regime fiscal que hoje tem o País.

O que está em jogo é em que medida a sociedade brasileira, por meio do Congresso, está de fato disposta a mudar o estado de coisas que nos trouxe ao atoleiro fiscal em que estamos metidos. Mudanças superficiais ou pouco abrangentes não configurarão disposição suficiente para sair do atoleiro.

Isso significa que a métrica requerida para aferir o grau de sucesso do esforço de reforma não pode ser reduzida ao simples valor do impacto fiscal acumulado que a reforma afinal puder propiciar ao longo de um período de dez anos, como passou a ser usual em análises da reforma da Previdência.

Outras dimensões de ordem qualitativa também terão de ser consideradas. Será bom ter em conta, por exemplo, os componentes da proposta original rejeitados pelo Congresso. Uma reforma que deixe os interesses de corporações especialmente poderosas intocados implicará mudança menos convincente do regime fiscal que uma reforma mais abrangente, ainda que de impacto fiscal um pouco menor.

Fernando Gabeira: Reflexões sobre um voto a mais

- O Estado de S.Paulo

Tomar sucessivas decisões impopulares com estilo de briga de botequim é uma escolha

A Lava Jato fez cinco anos com impressionantes números internos e grandes repercussões na política continental, algo que não se destaca muito aqui, no Brasil. Mas na semana do aniversário sofreu uma derrota: por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crimes conexos ao caixa 2 vão para a Justiça Eleitoral.

Os políticos acusados de corrupção terão um alívio. A Justiça Eleitoral não está aparelhada para investigar, dificilmente colherá provas. Alívio maior ainda é saber que, mesmo com excesso de provas, como no julgamento da chapa Dilma-Temer, ela decide absolver.

Há um novo marco adiante: a votação da prisão em segunda instância. Se o grupo que resiste à Lava Jato vencer, trará alívio não só para investigados, como também para os presos.

A Lava Jato vinha de uma semana difícil com a história da fundação que usaria R$ 2,5 bilhões para combater a corrupção. Era dinheiro da Petrobrás a ser devolvido ao Brasil pelos Estados Unidos. Os procuradores compreenderam rápido que era melhor recuar da ideia e deixar que o dinheiro seja usado de acordo com prioridades democraticamente definidas. Mas os adversários souberam aproveitar o tropeço.

Bruno Boghossian: Instinto de sobrevivência

- Folha de S. Paulo

Espírito de corpo contra Lava Jato reforça incerteza no Congresso para Bolsonaro

Grampeado por Joesley Batista e denunciado por corrupção, Michel Temer buscou proteção entre seus pares. Símbolo da velha política no velho MDB, o então presidente se cercou de deputados e atacou o procurador-geral Rodrigo Janot. No meio do discurso, lançou o alerta aos colegas: aquele caso criava um “precedente perigosíssimo”.

Em geral, as engrenagens de Brasília parecem girar sem coordenação, de acordo com os interesses de cada grupo. A máquina, no entanto, alinha-se perfeitamente quando uma classe se sente ameaçada. Temer fez um feirão de cargos para continuar no poder, mas contou com o espírito de corpo dos parlamentares para derrubar as denúncias de Janot.

A prisão do ex-presidente deve reacender o sentimento de autopreservação entre os políticos. As tensões entre Congresso e Lava Jato estavam em fase de reacomodação depois da eleição que varreu caciques poderosos. Agora, a tropa pode voltar à formação original para se defender.

A operação desta quinta (21) foi interpretada entre dirigentes partidários como uma tentativa de demonstração de força de juízes e procuradores que se sentem cercados por decisões do STF. O instinto de sobrevivência provocará, no mínimo, um esforço comunitário de blindagem.

Reinaldo Azevedo: Prisão de Temer é uma aberração legal

- Folha de S. Paulo

Temer foi preso não pelas razões que a lei exige, mas por ser quem é

A prisão do ex-presidente Michel Temer e de outros, dados dos termos do despacho do juiz Marcelo Bretas, é uma aberração. O lava-jatismo arreganha os dentes mais uma vez. E numa hora difícil para a turma do Tribunal do Santo Ofício. Leiam a decisão. Para justificar o ato atrabiliário, ele desenvolve uma espécie de tese-manifesto sobre o artigo 312 do Código de Processo Penal, a saber: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. Para que fique claro: são quatro os motivos, não cinco. Haver “prova do crime e indício de autoria” não é um quinto. Essa é a circunstância necessária. Existindo, é preciso que esteja dada ao menos uma das quatro razões. E não está.

Ainda que todas as imputações feitas ao ex-presidente fossem verdadeiras, não há uma só evidência de que esteja pondo em risco a “ordem pública ou econômica” —isto é, cometendo crimes—; constrangendo testemunhas ou eliminando provas, o que ameaçaria a instrução criminal, ou dando sinais de que pretende fugir, o que impediria a aplicação da lei penal. E só por essas razões se pode prender alguém preventivamente. As que motivaram a denúncia devem ser avaliadas na hora do julgamento, acompanhadas de provas.

O despacho de Bretas tem 46 páginas. Está à disposição. O autor consome nada menos de 34 delas tentando justificar por que pediu a prisão preventiva de Temer e de outros investigados. Repete as acusações feitas pelo Ministério Público, apela a tratados internacionais em favor do combate à corrupção, mas sem conseguir dizer por que, agora, o ex-presidente e outros representariam risco à sociedade ou à investigação. No momento em que mais se aproxima de fazê-lo, escreve: “Considero que a gravidade da prática criminosa de pessoas com alto padrão social, mormente políticos nos mais altos cargos da República, que tentam burlar os trâmites legais, não poderá jamais ser tratada com o mesmo rigor dirigido à prática criminosa comum”.

Vale dizer: Temer foi preso não porque esteja dada ao menos uma das quatro razões para fazê-lo, como exige a lei, mas por ser quem é.

O Partido da Polícia vinha amargando algumas derrotas na Justiça nos últimos dias. Sua mais fulgurante estrela, o ex-juiz Sergio Moro, apagou-se no governo, restando-lhe, como ficou claro no embate de quinta com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, falar uma linguagem abertamente populista e eleitoreira. E olhem que 2022 ainda está longe. Moro foi à Câmara dar pitaco no andamento dos trabalhos da Casa. Levou um chega pra lá de Maia e reagiu com uma nota em que diz: “Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais”. E encerrou sua mensagem com um “Que Deus abençoe esta grande nação”. Como se percebe, Deus também foi capturado.

Igor Gielow: Prisão de Temer é boa notícia para Bolsonaro, mas há risco para reforma

- Folha de S. Paulo

Impacto sobre andamento da reforma é incerto; pressionado, Moro sai ganhando

A prisão do ex-presidente Michel Temer, ainda que fosse considerada uma questão de tempo por pessoas próximas da investigação contra o emedebista, caiu como um presente político para seu sucessor, Jair Bolsonaro (PSL).

Não só ele: a ação da Lava Jato ocorre em um momento de extrema fragilidade do ex-juiz que simbolizava a operação, o hoje ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). Mas é preciso colocar o impacto político em perspectiva: a reação do mundo político pode ser negativa para a tramitação da reforma da Previdência, pedra fundamental para o governo.

Naturalmente, não se está insinuando aqui que a Lava Jato agiu para ajudar políticos, mas sim comenta-se o contexto.

O começo extremamente tumultuado do governo Bolsonaro começou a cobrar preço de popularidade do presidente, como mostrou pesquisa do Ibope divulgada na quarta (20). Tombos de aprovação e aumento de rejeição são normais após a lua de mel do começo de qualquer mandato, mas o cismático político obteve índices recordistas.

A lista de imbróglios políticos é enorme: disputa entre a ala ideológica do governo e os militares, o caso Queiroz e milícias, o laranjal do PSL, declarações estapafúrdias de ministros, desconfianças cada vez maiores entre seus aliados no agronegócio, as dificuldades em amarrar a tramitação da reforma da Previdência.

Acima de tudo, devido principalmente ao último item, a sensação de estagnação na economia. As pessoas votaram em Bolsonaro não só esperando uma revolução conservadora de costumes, mas também porque ele prometia tirar o país a eletrochoque do marasmo e do desemprego crônico.

Merval Pereira: Sem caixa 2

- O Globo

Sempre que sofrem uma derrota, os procuradores da Lava-Jato encontram um jeito de mostrar a resiliência da operação de combate à corrupção

A Operação Lava-Jato, com a prisão do ex-presidente Temer, repete um método de atuação para mostrar que não se intimida diante de retrocessos provocados por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Congresso. A operação de ontem foi uma clara resposta à decisão do Supremo da semana passada de enviar para a Justiça Eleitoral os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e assemelhados conexos ao de caixa 2.

Sempre que sofrem uma derrota, os procuradores encontram um jeito de mostrar a resiliência da operação de combate à corrupção. Foi assim com a prisão do então governador Luiz Fernando Pezão, logo depois da decisão do Supremo de permitir que o presidente Temer utilizasse a prerrogativa do indulto de fim de ano para anistiar presos de maneira quase irrestrita, o que ameaçava a atuação da Lava-Jato.

Desta vez, a prisão de um ex-presidente da República, e de um ex-ministro de Estado, o ex-governador do Rio Moreira Franco, subiu o sarrafo. E a acusação passa longe do caixa 2 e de financiamentos eleitorais. Para escapar da decisão do Supremo. Temer é o segundo ex-presidente preso, e Moreira Franco é o quinto ex-governador do Rio na cadeia.

Bernardo Mello Franco: Temer já sabia o que o esperava

- O Globo

Alvo de múltiplas acusações de corrupção, o ex-presidente já esperava ir para a cadeia depois de deixar o poder. Só não sabia que a sua hora chegaria tão rápido

Ninguém pode se dizer surpreso com a prisão de Michel Temer. Nem ele mesmo. Alvo de múltiplas acusações de corrupção, o ex-presidente já esperava ir para a cadeia depois de deixar o poder. Só não sabia que a sua hora chegaria tão rápido.

O emedebista foi flagrado em ação no exercício da Presidência. Salvou-se ao promover um feirão de cargos e vantagens para os deputados, que barraram duas denúncias criminais na Câmara. Também escapou de ser cassado pelo TSE, graças ao voto de minerva do ministro Gilmar Mendes.

Ao deixar o Planalto, ele perdeu o comando da máquina e a blindagem do foro privilegiado. Seus dez inquéritos desceram à primeira instância, onde se instalou uma corrida entre procuradores e juízes ansiosos por prendê-lo. A Lava-Jato fluminense chegou na frente. Temer foi trazido para o Rio e chegou à sede da Polícia Federal sob gritos de “ladrão”.

No fim do governo, o emedebista simulava indignação ao ser questionado sobre o risco de ser preso. “Em relação a esses inquéritos todos, eu não tenho a menor preocupação. Zero preocupação”, disse à revista Época, a quatro meses de deixar o Planalto. A frase soou tão sincera quanto as suas declarações, na época em que ainda era vice, de que não conspirava para assumir a cadeira presidencial.

O juiz Marcelo Bretas decretou a prisão preventiva sob o argumento de garantia da ordem pública. A tese será questionada nos tribunais superiores, já que Temer não tentava fugir e não estava mais no poder. Seus aliados alegam que virou um troféu para a Lava-Jato. A operação precisava demonstrar força depois de uma série de derrotas e trapalhadas, como a tentativa frustrada de criar uma fundação.

Míriam Leitão: Temer e os riscos da Lava-Jato

- O Globo

Investigadores mostraram indícios robustos que justificam a prisão de Michel Temer. O risco da Lava-Jato é ficar presa do jogo político

A Lava-Jato tem uma grande capacidade de renascer das cinzas, mas ela só sobreviverá se não estiver ligada a grupo político. Nos últimos dias a operação viveu mais um dos seus prenúncios de morte. Ganhou sobrevida com a prisão do ex-presidente Michel Temer. Não por prendê-lo, mas porque os investigadores conseguiram comprovar que o faziam baseados em fortes indícios, como uma tentativa de depósito de R$ 20 milhões em dinheiro vivo pela Argeplan, empresa do coronel Lima.

Que Michel Temer seria preso ninguém tinha dúvidas. Afinal, ele é alvo de 10 inquéritos que correm na Justiça Federal de Brasília, São Paulo, Rio e na Justiça Eleitoral. A conversa entre ele e o empresário Joesley Batista, no Jaburu, divulgada por este jornal no dia 17 de maio de 2017, chocou o país e dividiu seu governo ao meio. Na segunda metade ele abandonou projetos como a reforma da Previdência e usou todo seu poder político para impedir que fossem adiante as denúncias da Procuradoria-Geral da República contra ele no Congresso. A dúvida sobre Temer era quando ele seria preso e em que inquérito. A surpresa foi a ordem ter partido de Marcelo Bretas. A ironia é ele estar agora na PF no Rio, que fica na região portuária da cidade.

Bretas construiu sua decisão com recados de endereço certo. Lembrou que não era desdobramento da Operação Calicute, mas sim da Operação Radioatividade, por propinas pagas em Angra 3. E se baseava na delação de José Antunes Sobrinho, da Engevix. Quem protocolou a delação da Engevix foi o ministro Luis Roberto Barroso. Quem cuida da Radioatividade é o ministro Edson Fachin. Fosse a Calicute, o caso iria para Gilmar Mendes. Outro recado é que Temer não estava sendo preso por crime ligado a caixa dois e usou para confirmar isso a palavra do próprio ex-presidente, que, em depoimento, garantiu que o coronel Lima nunca arrecadou dinheiro para suas campanhas.

Cristian Klein: O 'funcionário' na marca do pênalti

- Valor Econômico

'Faltou alguém para dizer a Moro: fica quieto', diz Maia

Se o presidente Jair Bolsonaro não assumir "na plenitude" o processo da aprovação da reforma da Previdência, ela não ocorrerá. O alerta vem do parlamentar de 73 anos, com a gravata sem nó, estendida em torno do pescoço, como se cachecol fosse. À vontade, é assim que o vereador e ex-prefeito por três mandatos Cesar Maia costuma dar entrevista no gabinete da liderança do DEM, na Câmara Municipal no Rio. É a primeira que concede em quase cinco meses, desde o fim das eleições, quando perdeu uma das vagas ao Senado para Flávio Bolsonaro (PSL), filho do atual ocupante do Palácio do Planalto.

Pai do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, Cesar vê com preocupação as ameaças que rondam a reforma da Previdência. Os riscos vão além do entrevero entre o filho e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que cobrou pressa de Rodrigo na tramitação do projeto anticorrupção. Para Cesar Maia, falta traquejo político a Moro, mas a vantagem é que, quando cometido por homens inteligentes e capazes, o fato que demonstrou inexperiência "não se repetirá jamais".

Na madrugada de terça para quarta-feira, Moro enviou mensagem por WhastApp que causou a ira de Rodrigo. Geralmente ponderado, o presidente da Câmara reagiu fortemente. Chamou o ex-juiz de "funcionário de Bolsonaro" e o acusou de ter enviado ao Congresso projeto plagiado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Um dia depois, o braço da Lava-Jato no Rio - operação que catapultou a carreira de Moro - prendeu ontem o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco, sogro de Rodrigo Maia.

Para Cesar Maia, a prisão de Temer e Moreira até pode ser uma reação da Lava-Jato a medidas que tolheriam a força-tarefa - como a decisão do STF de fixar crimes relacionados a caixa dois para a Justiça eleitoral. Mas não teria o condão de pressionar Rodrigo ou supostos governistas infiéis. "O que une eles [a base] é a reforma previdenciária. Quem tentar sair disso para descobrir algum tipo de traição... Não tem isso", afirma. A reação de Rodrigo Maia partiu também em meio ao clima de radicalização da corrente lavajatista dentro do bolsonarismo. Pelas redes sociais, tornaram Rodrigo um alvo de ataques, reforçados pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro (PSC), também vereador na Câmara Municipal do Rio.

Maria Cristina Fernandes: Lava-Jato dá resposta política ao STF

- Valor Econômico

Depois de ganhar notoriedade pela prisão do ex-governador Sérgio Cabral, o juiz Marcelo Bretas abandonou, paulatinamente, a discrição que o mantinha à sombra do então colega de toga Sérgio Moro, a quem nunca poupa elogios.

Para ir à posse do presidente Jair Bolsonaro, aceitou carona do governador do Rio, Wilson Witzel. Nove dias depois, tuitou: "Alguns países estão democraticamente mudando a orientação de seus governos, de esquerda (viés mais populista) para centro-direita (viés mais técnico). Respeitemos a vontade da maioria e aguardemos o cumprimento das propostas. Críticas prematuras são claramente oportunistas".

Antes que o primeiro mês de governo Bolsonaro terminasse, achou por bem pedir mais paciência aos seus 140 mil seguidores: "O Brasil está mudando, rapidamente e para melhor. Lamentavelmente, essa mudança não é instantânea. Assim, ainda por algum tempo, haveremos de conviver com forças retrógradas comprometidas com o modelo superado".

Sumiu por um mês e, no fim de fevereiro, retuitou uma nota pública do Ministério Público do Rio em resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que acusara os procuradores de terem colocado a Receita no seu encalço. No início de março, deu novamente as caras para defender o pacote de Moro: "Em determinadas circunstâncias, que só podem ser avaliadas casualmente e pelas autoridades competentes, a POLÍCIA DEVE usar a força e, eventualmente, até mesmo MATAR. Isso não é novidade. Está na lei".

São indícios insuficientes de que Bretas agiu como braço auxiliar do governo em sua queda de braço com o Supremo e com o Congresso. Parecem mais robustas as evidências de que o juiz se valeu da prisão do ex-presidente Michel Temer, dada como certa por alguns de seus mais próximos amigos desde sua saída do poder, para reforçar as barricadas da Lava-Jato na disputa com o STF.

*Fernando Abrucio: Diálogo é o caminho para a paz

- Eu &Fim de Semana / Valor Econômico

O homem é o lobo do homem, dizia o filósofo Thomas Hobbes. Com essa frase, ele mostrava que a violência é parte integrante da espécie humana. Porém, Hobbes achava que seria possível garantir o direito à vida das pessoas, o mais elementar objetivo dos indivíduos, caso o Estado tivesse o poder necessário para garantir a paz. Quando ocorrem tragédias como a da escola Raul Brasil, em Suzano, fica a pergunta: o que os países podem fazer hoje para evitar a morte coletiva de jovens, aqueles que simbolizam o futuro de nossos sonhos?

Obviamente que não haverá uma solução única e nem perfeita para resolver um problema tão complexo como a violência social, especialmente a forma cada vez mais pulverizada que atinge espaços públicos que não são lugares de guerra, como escolas, templos religiosos, estações de trem ou ruas movimentadas. Todas essas matanças em massa são tristes e cruéis, mas queria aqui concentrar-me num grupo, o dos jovens, para realçar a multiplicidade de causas e respostas que devem ser colocadas na mesa de debate.

Não se pode pensar em políticas públicas e ações sociais mais amplas sem ter um diagnóstico do fenômeno que se quer combater. Partindo desse pressuposto, deve-se lembrar que a juventude é a fase da vida marcada por sentimentos contraditórios e pela difícil formação da personalidade, tudo isso alimentado por uma grande energia. Os jovens se sentem fortes e livres para afirmar suas posições, para lutar por justiça e causas coletivas, ao mesmo tempo em que se sentem frágeis o suficiente para terem baixa autoestima, gerando uma sensação de abandono em meio à multidão de pessoas com quem convivem cotidianamente.

Esse estado de espírito que acompanha a juventude não vem de hoje. Sou de uma geração, a da década de 1980, que é conhecida por ter usufruído e participado da redemocratização do país. Que lutou por mais liberdades, não só políticas, mas no campo dos costumes. Que se organizava em torno de bandeiras sociais mais amplas. Mas toda essa lista positiva não pode esconder as inseguranças que marcavam a vida pessoal, os medos da passagem para a vida adulta. Havia o desejo da paz, mas também o da violência como meio para responder aos problemas que não compreendíamos ou que nos pareciam injustos - como dizia uma música do Legião Urbana, "a violência é tão fascinante e nossas vidas são tão normais".

*José de Souza Martins: Há muitas revelações sociológicas nos sonhos

- Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Neste problemático momento da sociedade brasileira, mergulhada na anomia, na insegurança, no medo e na incerteza quanto ao futuro, é útil prestar atenção nos sonhos. É nos sonhos que nossos absurdos se propõem, o ilógico do vivencial. As respostas oníricas de cada um a essa situação expõem as contradições que neles se revelam e a compreensão social que intimamente desenvolvemos para que nos situemos em face da adversidade que nos mostram.

Infelizmente, um campo pouco estudado nas ciências sociais, entre nós, é o do imaginário onírico. O que somos e o que tememos se manifesta nos sonhos de nossa vida noturna e se desvanece nas primeiras horas da manhã e da luz do dia. Os sonhos que permanecem na lembrança tendem a ser os que desfiguram e negam o cotidiano e lhe revelam as assustadoras ocultações.

Quando menino, e morador na roça, caminhava 8 km de casa até a escola na estação de Guaianases, na periferia de São Paulo. Todas as manhãs, a velha caseira de um sítio à beira da estrada me esperava na porteira, narrava-me o sonho que tivera naquela noite e me dava um tostão para que fizesse por ela a aposta no bicho correspondente ao que sonhara.

O apontador do jogo do bicho, então legal, era um decifrador de sonhos. Toda narrativa que eu lhe levava, antes de ir para o grupo escolar, ele traduzia no código próprio de um zoológico imaginário e fazia a aposta. Anotava-a num papelucho que, na volta, eu entregava à apostadora.

Florestan Fernandes, num de seus livros, chamou a atenção para o método de deciframento de sonhos que o homem comum adota. Do tipo sonhar com dinheiro significa pobreza. Sonhar com fezes significa dinheiro. O sonho revela o lado antagônico e invisível do real. As ocultações e mistérios do próprio cotidiano. O que pensamos, mas não dizemos.

Há um mundo dos sonhos, com um estilo cognitivo próprio, como explica Alfred Schütz, diverso do mundo da vida cotidiana. Isso, porém, digo eu, não ocorre nas sociedades pré-modernas, em que esses mundos não se separam, mas interagem e se completam. Já a modernidade vetou a realidade do sonho. Transformou-a em pesadelo.

Luiz Carlos Azedo: Prisão de Temer assombra o MDB

Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“O juiz fez questão de dizer que não se tratava de dinheiro destinado à campanha eleitoral, ou seja, caixa dois, para que o processo não seja remetido à Justiça Eleitoral”

As prisões do ex-presidente Michel Temer e do ex-governador fluminense Moreira Franco, que foi ministro dos últimos quatro governos, assombraram os políticos do MDB e demais partidos investigados pela Operação Lava-Jato. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava-Jato no estado. As prisões tiveram como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, segundo a qual o empresário teria pago R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho e do ex-ministro Moreira Franco, com o conhecimento do presidente Michel Temer, supostamente em troca de um contrato em favor da Engevix no projeto da usina de Angra 3. Lima Filho é amigo de Temer e também foi preso.

Na sentença, o juiz fez questão de dizer que não se tratava de dinheiro destinado à campanha eleitoral, ou seja, caixa dois, com claro objetivo de fechar a porta para que o processo seja remetido à Justiça Eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base na jurisprudência vigente. A investigação é resultado do cruzamento de dados das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade e apura crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro; pagamentos ilícitos foram feitos por determinação de José Antunes Sobrinho para o suposto “grupo criminoso liderado por Michel Temer”, assim como possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo grupo.

“Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos”, afirmou o juiz Marcelo Bretas na sentença, o mesmo que comandou as investigações que levou à prisão os ex-governadores fluminenses Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão e o ex-presidente da Assembleia Legislativa Jorge Picciani, todos do MDB. O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma que o montante da propina ultrapassa R$ 1,8 bilhão. “Esse valor é firmado e colocado na peça para mostrar o quão perigosa é a organização criminosa”, explicou o procurador da República Eduardo El Hage, que acusou duramente o ex-presidente da República: “Não é por se tratar de um homem branco e rico que devemos ser lenientes com crimes cometidos dentro do Palácio Jaburu”.

A defesa do ex-presidente Michel Temer já entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que foi distribuído para o desembargador federal Iva Athié, porque a investigação tem conexão com a Operação Prypiat, que é de relatoria do magistrado. Temer foi preso em São Paulo na manhã de ontem, depois de sair de casa, numa ação espetacular de agentes da Polícia Federal com uniformes camuflados, que foi muito criticada pelos políticos. O ex-ministro Moreira Franco no Rio também foi preso em trânsito: o táxi no qual estava foi interceptado pelos agentes federais quando rumava do Aeroporto do Galeão para sua casa, em São Conrado, no Rio de Janeiro.

Ricardo Noblat: A bizarra prisão de Temer

- O Blog do Noblat

Tempos estranhos

O que distingue a situação do ex-presidente Lula da situação do ex-presidente Temer é o seguinte: Lula só foi preso depois de condenado duas vezes por um tribunal da segunda instância da Justiça. Temer está preso sem sequer ter sido julgado. Essa pode ser a chave para que ele acabe libertado nas próximas horas ou dias.

Em parte alguma do mundo dito civilizado, um ex-presidente da República vai para a cadeia com base apenas num inquérito ainda em fase preliminar. Sim, a lei é igual para todos. Mas um ex-presidente não é qualquer um. Chegou ao poder pelo voto. Chefiou o Estado. Representou o país lá fora. Isso faz diferença.

A ordem de prisão contra Temer assinada pelo juiz federal Marcelo Bretas, do Rio, está mais para uma peça política do que para uma peça jurídica de fato convincente. Está repleta de recados e de indiretas para o Supremo Tribunal Federal que, na semana passada, decidiu limitar o alcance da área de atuação da Lava Jato.

Ampara-se na delação do dono da empresa de engenharia Engevix, José Antunes Sobrinho, que disse ter pagado propina a Temer por meio do seu faz tudo, o coronel João Batista Lima. Mas não explica por que a Lava Jato, em 2016, sob o comando do juiz Sérgio Moro, recusou-se a fechar o acordo de delação proposto por José Antunes.

Em duas ocasiões, pelo menos, Bretas faz menção no seu despacho à fragilidade de sua decisão de prender Temer e outros. Diz a certa altura:

“É certo que não há, por ora, um decreto condenatório em desfavor de nenhum dos investigados, e a análise a ser feita adiante sobre o comportamento de cada um dos requeridos é ainda superficial.”

Para em seguida acrescentar:

Dora Kramer: Mora na (vã) filosofia

- Revista Veja

Dias de glória do “guru” sentam praça na antessala do ostracismo

Olavo de Carvalho vive dias de intensa glória. Convém que os aproveite, pois serão breves. O assim intitulado filósofo com a eclética trajetória de astrólogo, escritor, mentor de alunos de cursos a distância, líder de esquadra armada por insultos na internet e eminência nada pálida do atual governo não conhece os códigos do poder.

O mais básico deles reza que a exposição excessiva senta praça na antessala do ostracismo. Outro ensina que, quando se ultrapassam certos limites, cedo ou tarde dia de muito se traduz em véspera de nada. Antigos poderosos hoje privados de voz e até da liberdade são testemunhas de que o que extrapola não raro prejudica.

Um terceiro item do manual do poder mostra que a capacidade de criar atritos é diretamente proporcional à produção de inimigos interessados na queda de prestígio e/ou influência do autor. Dele decorre uma quarta cláusula: o elogio do adversário é sinal de alerta e indicativo de risco. Ainda mais se você está mais longe do alvo que o inimigo.

Olavo de Carvalho opera da Virgínia (EUA) via Twitter, enquanto seus mais recentes alvos atuam no Planalto: Hamilton Mourão, no escritório da Vice-Presidência localizado no anexo do palácio, e Augusto Heleno, ministro de Segurança Institucional, no andar de cima do gabinete presidencial. Ambos física e conceitualmente próximos do chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Alberto Santos Cruz, e do porta-voz Otávio do Rêgo Barros, todos eles generais e tachados por Olavo de Carvalho de “militares com mentalidade golpista”.

Na visita de Estado aos Estados Unidos o dito guru recebeu elogios explícitos do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Foi também tratado com gentileza por Heleno e Rêgo Barros, a despeito dos insultos. Formalidades. No cenário em que atuam as forças responsáveis pela correção de rumos (vale dizer, com o apoio dos políticos incrustados nos postos de comando do Parlamento), a realidade é outra bem diferente.

Sabe o leitor aquela história do técnico de futebol “prestigiado” às vésperas do desprestígio fatal? Pois então, pode enquadrar aí as loas a Olavo de Carvalho e respectiva influência de vida curta. Vítima do desconhecimento dos códigos do poder.

*Monica De Bolle: Comércio não é ideologia

- Revista Época

A ideologia venceu, o comércio perdeu. Parece até que o país tem dinheiro sobrando para comprar promessas vazias entregando os poucos benefícios de que desfruta na área do comércio internacional.

Há quem acredite que a visita de Bolsonaro aos Estados Unidos rendeu frutos extraordinários para o Brasil. Há quem tenha comprado integralmente a visão de que “nunca antes neste país” o Brasil esteve tão próximo da “América”. Há quem tenha enxergado “concessões” dos EUA ao Brasil. Há quem não entenda o que Bolsonaro atropelou para receber de Trump promessas simbólicas e vazias. Há quem não tenha percebido, ante a cegueira ideológica que contaminou parte do país, o que foi deixado na mesa da adulação. Há quem não queira sequer tentar. O que interessa é ver Trump com a camisa 10 da Seleção nas mãos, ver Bolsonaro e o filho sentados junto ao líder americano na Casa Branca, sentir o orgulho sôfrego de ser bem recebido pelo presidente dos EUA.

Bolsonaro foi aos EUA blindado pela roda de ideólogos. Jantou com Steve Bannon, o autoproclamado líder do “movimento populista-nacionalista global”. Discursou sobre ideologia de gênero, essa e outras bobagens que ocupam espaço dramático na pauta de prioridades brasileiras. Encontrou-se com líderes da extrema-direita religiosa americana para acalmar os parlamentares evangélicos e a turma ultraconservadora que o elegeu. Pediu desculpas depois que seu filho ofendeu parte da comunidade brasileira que vive nos Estados Unidos — muitos evangélicos e eleitores dele próprio. Entregou sem piscar o status especial do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) em troca de promessas de apoio dos EUA para o ingresso do país como membro da OCDE em futuro indefinido.

Prisão de Temer tumultua política e ameaça reforma

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - A prisão do ex-presidente Michel Temeracirrou ontem a tensão existente entre o presidente Jair Bolsonaro e a base de partidos aliados ao governo no Congresso. Além de Temer, a Polícia Federal prendeu o ex-ministro Moreira Franco, padrasto da mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem Bolsonaro e seus filhos têm travado permanente disputa nos bastidores de Brasília. O caso tomou ares de crise e, agora, ameaça a tramitação da reforma da Previdência.

Após a prisão de Moreira Franco, Maia cancelou todos os compromissos agendados para ontem. Ele está irritado com o presidente desde o fim de semana, quando o convidou para almoçar, em Brasília, e ao presidente do STF, José Dias Toffoli. Bolsonaro levou 20 ministros e assessores e, assim, evitou que o encontro fosse reservado. Ao sair da reunião, escreveu nas redes sociais ataques à "velha política" e à pressão por cargos.

O desconforto escalou nos dias seguintes, quando o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) criticou articulações de Maia sobre a reforma. O presidente da Câmara se queixou com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas nada mudou. Ontem, Carlos postou no Instagram fotos de Maia e do ministro da Justiça, Sérgio Moro, acompanhadas de uma indagação: "Por que o presidente da Câmara anda tão nervoso?", referência ao fato de Maia ter suspendido a tramitação do pacote anticrime do ministro.

Por causa de atritos com Moro, bolsonaristas procuraram intimidar Maia nas redes socias, criando a "hashtag" #RodrigoRespeitaSergioMoro" e mencionando inquéritos na Justiça Federal a que o presidente da Câmara responde.

Ontem, Maia, que vinha negociando pessoalmente apoios para a reforma da Previdência, disse a aliados que, a partir de agora, terá papel apenas "institucional" em relação ao tema e, portanto, ao encaminhamento da tramitação da proposta. O presidente da Câmara tem servido como porta-voz da reclamação de deputados por espaço no governo. Tornou-se alvo de Bolsonaro, que faz o discurso de que não aceitará o "toma-lá-dá-cá" e que governará com a pressão da sociedade sobre o Congresso, por meio das redes sociais.

Agora é para valer: Editorial / O Estado de S. Paulo

Com o encaminhamento do projeto de mudanças nas aposentadorias dos militares (leia o editorial A reforma dos militares), nada mais falta para que a reforma da Previdência comece a ser discutida para valer no Congresso. Não há mais desculpas para a inação do governo, que no entanto parece sem saber o que fazer para arregimentar o necessário apoio à reforma. Abundam sinais de que os responsáveis pela articulação política, a começar pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, não estão conscientes do grau de descontentamento dos parlamentares com o governo, mesmo entre os que supostamente integram a base. Não é um bom começo de conversa.

Levantamento feito pelo Estado mostrou o tamanho do desafio: dos 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, o governo conta por ora com o apoio de apenas 180 deputados, numa consulta feita a 501 dos 513 parlamentares. Entre os entrevistados, 228 preferiram não declarar o voto.

Dos 180 que se disseram favoráveis, 119 condicionaram seu apoio a mudanças no texto encaminhado pelo governo, e apenas 61 disseram aceitar a reforma tal como foi proposta. Ou seja, mesmo entre os que se dispõem a aprovar a reforma existe uma forte demanda por negociação.

Privilégio militar: Editorial / Folha de S. Paulo

Proposta de reforma da Previdência das Forças inclui vantagens não oferecidas a outros

A reforma previdenciária das Forças Armadas se tornou uma questão politicamente sensível no governo Jair Bolsonaro (PSL), dadas as suspeitas de que os militares, sobrerrepresentados no primeiro escalão do Executivo, tentariam esquivar-se de sacrifícios a serem impostos a toda a população.

A apresentação da proposta, enfim levada a cabo na quarta-feira (20), evidenciou que tais temores tinham pleno fundamento.

No projeto, até existem providências para reduzir benesses excessivas hoje concedidas à inatividade de membros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. De mais importante, aumenta-se de 30 para 35 anos o tempo mínimo de serviço para a obtenção do benefício.

Sobe também, de 7,5% para 10,5%, a alíquota de contribuição para quem está na ativa —pensionistas também serão tributados. Somando-se o valor descontado para o sistema de saúde da corporação, chega-se aos 14%.

Com essas e outras medidas, os cálculos oficiais apontam uma economia orçamentária de R$ 97,3 bilhões ao longo de dez anos —um acréscimo razoável ao pouco mais de R$ 1 trilhão que se espera poupar, no período, nos regimes que atendem aos demais brasileiros.

Reforma serve de biombo para reajuste de soldos: Editorial / O Globo

Reestruturação de carreiras e vantagens consomem maior parte da economia feita pelas mudanças

O governo do presidente Jair Bolso na rotem se notabilizado até agora por prescindir de oposição, de resto ainda perplexa com a derrota eleitoral. Ele cria os problemas para si mesmo. Seja por declarações impensadas do próprio Bolsonaro, seja pela ocupação indevida de espaços de poder pelos seus filhos, que, embora parlamentares, atuam com uma desenvoltura perigosa, garantida apenas pela genética. São um fator de insegurança no Planalto e proximidades.

O mais recente tiro pela culatra é a proposta de “reforma” da previdência dos militares, usada mais como pretexto para recuperar soldos e menos para equilibrar o sistema de seguridade do setor, o que mais pesa para o Tesouro em termos de contribuição do Estado para complementar o benefício: para cada aposentadoria e pensão de militar, o contribuinte despendeu em 2016, segundo dados do TCU, 17 vezes mais do que gastou com cada segurado dos Sistema Geral, o INSS, basicamente os assalariados da iniciativa privada. Mais ainda do que com o servidor público da União, categoria privilegiada do funcionalismo e do país.

Deve-se reconhecer que o aumento escalonado da contribuição previdenciária dos militares, de 7,5% para 10,5%, mesmo que seja em três anos, compensará em parte esta despesa. Mas os números gerais da reforma são frustrantes: em dez anos, a economia será de apenas R$ 10,45 bilhões, pouco mais de um bilhão por ano. Projeções preliminares indicavam uma redução de gastos de R$ 97,3 bilhões.

Bancos centrais encerram o ciclo de alta dos juros: Editorial / Valor Econômico

Os principais bancos centrais do mundo revisaram rapidamente suas perspectivas e deram por encerrada sua missão de trazer as políticas monetárias à normalidade. Agora ultimam medidas para o caso de uma recessão. Essa perspectiva está mais distante dos Estados Unidos, onde, anteontem, o Fed consolidou uma reviravolta rápida e sinalizou que, se tudo continuar como está, não haverá mais aumento da taxa de juros neste ano e apenas mais um até 2021. O Banco Central Europeu, após uma sequência de dados muito ruins na zona do euro, ressuscitou um programa de injeção de liquidez do qual fez amplo uso durante o pico da crise financeira na região. Como resultado, a taxa de juros nas economias desenvolvidas está irrisoriamente positiva nos Estados Unidos e permanecerá negativa na área da moeda única.

O recuo do Fed de posições tão defendidas recentemente como na reunião de dezembro, foi mais impressionante. As projeções do banco indicavam pelo menos mais duas altas dos juros em 2019. Agora, indicou que a normalização monetária está concluída e que o encolhimento do balanço do banco, que chegou a US$ 4,5 trilhões, se encerrará no dia 30 de setembro, quando seu montante será de US$ 3,5 trilhões (17% do PIB), muito maior do que os US$ 800 bilhões antes do início da crise de 2008. Como pano de fundo das inquietações do Fed e do BCE está o fato de que a inflação não consegue atingir os 2% ou sustentar-se nesse nível por um bom tempo. "Não conseguimos convincentemente atingir a meta", confessou o presidente do Fed, Jerome Powell.

Carlos Pena Filho: Sobre o Recife

O início

No ponto onde o mar se extingue
E as areias se levantam
Cavaram seus alicerces
Na surda sombra da terra
E levantaram seus muros
Do frio sono das pedras.
Depois armaram seus flancos:
Trinta bandeiras azuis plantadas no litoral.
Hoje, serena flutua, metade roubada ao mar,
Metade à imaginação,
Pois é do sonho dos homens
Que uma cidade se inventa.”

O fim

Recife, cruel cidade,
águia sangrenta, leão.
Ingrata para os da terra,
boa para os que não são.
Amiga dos que a maltratam
inimiga dos que não,
este é o teu retrato feito
com tintas do teu verão
e desmaiadas lembranças
do tempo em que também eras
noiva da revolução.”

Teresa Cristina - Para um amor no Recife