Reflexão do dia – Senador Pedro Taques (PDT/MT)

“Disseram que se eu fizesse isso (votasse contra o projeto do governo), eu poderia ser retirado da Comissão de Constituição e Justiça, que eu não teria minhas emendas ao Orçamento liberadas e teria retirado dos cargos de segundo e terceiro escalões indicados para o governo. Mas não serão palavras desta ordem que mudarão minha convicção. “

Senador Pedro Taques, PDT/MT, sobre a votação do salário mínimo, 24 fevereiro 2011.

A reforma e Jabuticaba:: Roberto Freire

Há muito estamos propugnando uma ampla e profunda reforma política, que torne mais racional a escolha dos representantes da sociedade, fortaleça os partidos - instrumentos fundamentais de expressão da cidadania organizada - além de tornar mais transparente o processo eleitoral.

Tal reforma é um elemento indispensável para o fortalecimento do processo democrático. Para tanto, defendemos a adoção do voto distrital misto, modelo no qual metade dos eleitos seriam definidos pelo voto majoritário do distrito, e a outra metade pelo voto na legenda, fruto de uma lista definida pelo partido.

A simples adoção dessa forma de escolha dos titulares do Poder Legislativo, resultaria no fim das coligações partidárias, exceto para eleições majoritárias, obrigando cada partido a construir sua própria nominata de candidatos, elemento fundamental para o fortalecimento das legendas.

Essa mudança possibilita um maior controle, pelos eleitores, da atuação dos parlamentares de seu referido distrito, elevando, assim, a participação da cidadania no processo político.

Além disso, a adoção do financiamento público de campanha e da contribuição, até dois mil reais, de pessoas físicas, evita o dificultoso processo de fiscalização, em âmbito nacional. Importante aliar essa mudança à proibição da participação de pessoas jurídicas (empresas), que é sempre motivo de controvérsias, por beneficiar determinados candidatos, tornando desproporcional a competição.

Isso sem falar dos interesses empresariais no desenrolar do governo e na captura do Legislativo pelos interesses corporativos, em detrimento dos interesses difusos da cidadania.

Por sugestão do senador Itamar Franco, com o endosso da ampla maioria de nossos companheiros, somos favoráveis, ainda, ao fim da reeleição de cargos majoritários, visto que tal instrumento beneficia os detentores de mandato.

Estes são os pontos centrais de uma ampla reforma política cujo móvel é tornar mais transparentes os mecanismos de escolha dos representantes e mandatários e, ao mesmo tempo, fortalecer os partidos, tornando-os mais propícios à fiscalização.

No, entanto, infelizmente, algumas lideranças, por meio do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), articulam a não-reforma, com a adoção dessa jabuticaba política que é o "distritão".

Tal proposta, significa, em primeiro lugar, o fim dos partidos, pois a sociedade deixaria de votar em programas ou projetos, e escolheria "celebridades". Não por outro motivo, o modelo passou a ser chamado "sistema eleitoral Tiririca", para impossibilitar a eleição com as "sobras" de candidatos com grande quantidade de votos.

Ademais, tal sistema, agravaria os problemas já vivenciados por nosso sistema político-partidário, aprofundando a distorção da eleição de candidatos que mais recursos conseguissem amealhar, seja com o concurso decisivo de empresas e/ou por meio de desvios de recursos do Estado, por meio do que se convencionou chamar de "caixa dois".

Além de destroçar os partidos, por sua irrelevância para a escolha dos candidatos e burlar a ação da cidadania. Não por acaso, tal sistema não existe em nenhum lugar do planeta.

Roberto Freire é deputado federal e presidente do PPS

Tema popular:: Merval Pereira

O Movimento Brasil Eficiente, coordenado pelo Instituto Atlântico e pela Associação Comercial e Industrial de Joinville, que reúne confederações do setor produtivo nacional, federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da sociedade civil do chamado Terceiro Setor, além de universidades e institutos de pesquisa, pretende traçar um roteiro de ação que leve à redução da carga tributária para 30% do PIB no prazo de dez anos e crie um ambiente econômico que propicie crescimento sustentado de 6% ao ano, com o aumento de investimentos em infraestrutura para 25% do PIB.

Não poderia haver melhor momento para lancar uma campanha para redução da carga tributária do que hoje, com a inflação pressionando e o governo tendo que cortar custos para quilibrar suas contas.

O aumento de nossa taxa de investimento total, que continua num nível bem inferior a 20%, enquanto a necessidade do País é chegar a 25%, é ponto fundamental do projeto.

Na época do "milagre brasileiro", nos anos 70, em que crescíamos a taxas asiáticas, o investimento no país chegou próximo a 30% do PIB, sendo que o Estado entrava com cerca de 10%, e o restante era bancado pela iniciativa privada.

Hoje o investimento privado continua na casa dos 18%, mas a capacidade do Estado é cada vez menor, entre 1% e 2% nos últimos anos, a mais baixa taxa de investimento desde o pós-guerra, tendo crescido um pouco no último ano, mas longe do necessário.

O documento propõe que o que falta para o nível de investimentos desejado (cerca de 7 pontos percentuais) venha de uma contribuição extra de 4 pontos do setor privado, que se comprometeria a investir a parcela de economia que fará pela redução da carga fiscal sobre as pessoas jurídicas e físicas, enquanto o governo colaboraria com 3 pontos de PIB, elevando o investimento público de 2 para 5% do PIB.

Segundo o documento que baseia a proposta, no período de 1987 a 2009, a implementação do "modelo de alto gasto público" tem feito explodir certos itens de despesa, com o Orçamento Geral da União se transformando em "uma grande folha de pagamento".

Em 2005 eram cerca de 40 milhões de contracheques em benefícios assistenciais e previdenciários, além dos funcionários ativos, consumindo hoje quase 80% do gasto federal.

O Movimento Brasil Eficiente propõe uma mudança radical para se chegar ao equilíbrio previdenciário: o imposto sobre a renda, de pessoas físicas e jurídicas, passaria a ser a fonte exclusiva da cobertura previdenciária, somada à contribuição patronal ao INSS.

A soma dessas três fontes, incluída e fundida a atual Contribuição Sobre o Lucro Líquido, soma cerca de 10% do PIB, o máximo de gastos com as aposentadorias que os estudos admitem.

O problema é que o peso dos gastos com inativos e pensionistas da União aumentou duas vezes, passando de 6,2%, em 1987, para 12,2% do total da despesa, em 2009, estando, portanto, acima dos 10% que os autores consideram o teto, e cortar 2,2% das despesas é uma tarefa difícil.

Com relação à carga tributária, os autores do projeto ressaltam que no Brasil, além dos impostos diretos, que são cobrados à vista do contribuinte, como o IR, o IPTU e o IPVA, há os impostos indiretos ou escondidos, que estão embutidos nos preços dos produtos, como o ICMS, o ISS, a Cofins e o PIS, "numa brutal carga de contribuições e taxas que incidem sobre praticamente todas as atividades econômicas, em toda a cadeia produtiva, transferindo os preços da indústria para o comércio e, finalmente, para os consumidores".

Para atingir a redução da carga tributária, o Movimento Brasil Eficiente propõe:

- Simplificação e racionalização da estrutura tributária brasileira, mediante conjugação de impostos e contribuições diversas, assim reduzindo a sua quantidade e os custos de sua administração pelo contribuinte;

- Transparência total na cobrança dos tributos incidentes sobre a circulação econômica, mediante adoção de um "Imposto sobre Valor Adicionado" (IVA) que aglutine todos os tributos hoje incidentes de cobrança federal (como Cofins e PIS etc.) e federativos (como ICMS e ISS) de modo que o contribuinte pague uma vez só e saiba que alíquota final está de fato pagando.

Mas o Movimento Brasil Eficiente não quer ser um movimento de elite econômica, e sim ganhar a adesão do cidadão comum para que as mudanças que precisarão ser feitas pelo Congresso tenham o respaldo popular.

Para isso, preparou diversos filmetes que serão divulgados inicialmente pela Rede Globo e vai usar os novos meios de interação social, como o Facebook e o Twitter, para mostrar à população que a carga tributária, que hoje se aproxima de 40% do PIB quando somada ao déficit público, prejudica diretamente a sua vida.

Uma pesquisa mostrou que 80% da população acham que não pagam impostos, sem se dar conta de que há impostos embutidos em tudo o que compram.

Vai haver também uma mobilização para que os projetos que serão enviados ao Congresso sejam de iniciativa popular, com recolhimento de pelo menos um milhão de assinaturas pelo país todo, para garantir uma pressão popular sobre os congressistas, como aconteceu no caso do Ficha Limpa.

O vice-presidente Michel Temer, que esteve ontem num debate promovido pelo Instituto Atlântico e pelo jornal O GLOBO no auditório do jornal, do qual fui o mediador junto com o economista Paulo Rabello de Castro, do Instituto Atlântico, chamou a atenção para a necessidade de sensibilizar os políticos para a causa através da pressão dos eleitores.

Ele considera que há um ambiente favorável no governo à realização de uma reforma tributária, embora não tenha se comprometido com o mérito da proposta.

Esse apoio popular será imprescindível para a aprovação de medidas que incluem até mesmo uma reforma da Previdência e, em alguns casos, terão que ser aprovadas pelas assembleias de todos os estados.

FONTE: O GLOBO

Insuficiência de tutano:: Dora Kramer

Se tomarmos como verdadeira a anunciada disposição do PSDB de corrigir erros passados, atuando de acordo com a vontade de seus quase 44 milhões de eleitores na última eleição presidencial chega-se à conclusão de que o partido não passou no primeiro teste no debate sobre o novo salário mínimo.

Um parêntese: debate este que terá sido o último se o Supremo Tribunal Federal aceitar como constitucional a instituição do valor anual por decreto.

Voltemos. Enquanto a situação, liderada pela presidente Dilma Rousseff, saiu-se brilhantemente na prova, a oposição entrou vencida no embate por falta de votos e saiu vencida do debate por sua opção preferencial pela tibieza.

Houve algumas e honrosas exceções entre os oposicionistas na Câmara e no Senado: Roberto Freire (PPS), Marinor Brito (PSOL) e o destaque especial para Itamar Franco (PPS).

Nenhum deles isoladamente, porém, consegue fazer um verão. Acabam sendo vistos como inconvenientes e implicantes. Mas graças a perturbadores da "ordem interna" é que o governo terá de se ver com o Supremo.

Mas e os grandes? A delegação maior conferida pelo eleitorado que optou pela oposição no dia 31 de outubro último foi ao PSDB.

Expressa na votação dada ao candidato a presidente José Serra e na vitória conferida a Aécio Neves, que, a despeito do investimento do adversário, arrasou em Minas Gerais: deixou o PT fora do Senado e manteve o poder sobre o governo do Estado.

Itamar fez jus à tarefa a ele entregue pelos mineiros, ao firmar posição em prol do cumprimento do regimento e da observância aos direitos das minorias. Azucrinou o governo com categoria, firmeza, precisão e coberto de razão. O presidente do Senado, José Sarney, cortou um dobrado com ele.

Mas combateria praticamente isolado não fosse a atuação da senadora Marinor Britto exigindo o respeito à representação das minorias.

Na Câmara, Roberto Freire também foi relegado ao isolamento bradando quase sozinho (Silvio Costa, do PTB de Pernambuco, sustentou a posição) contra a inconstitucionalidade embutida no projeto de lei, transferindo do Legislativo para o Executivo a prerrogativa de estabelecer o valor anual do salário mínimo. Os tucanos não lhe deram bola.

No Senado, aquele de quem se esperava atuação de liderança da nação oposicionista, por assim proclamado, Aécio Neves, manteve-se à sombra.

A discussão do salário mínimo começou na terça-feira à tarde, quando foi votada a autorização para votação em regime de urgência para o projeto de lei do governo. Aécio só foi ao microfone às 22h30, para protestar depois de aprovado o projeto de lei.

O processo foi emblemático. No início, o PSDB decidiu-se pela proposta de R$ 600, enquanto Aécio Neves tentava conquistar a simpatia de centrais sindicais sustentadas a verbas públicas e agrados oficiais, alinhando-se à proposição de R$ 560.

Como o valor era o que menos contava, pois o governo tinha maioria de sobra para ganhar, restavam os gestos políticos e a denúncia contundente da inconstitucionalidade.

Na semana transcorrida entre a sessão da Câmara e a do Senado o que fez a oposição a respeito? Nada além de avisar que iria ao Supremo, depois de "acordar" por obra dos cutucões de Roberto Freire.

O que poderia ter feito? Seu trabalho de fiscalização e contraposição, unindo-se em torno dessa importante questão ainda na Câmara e se articulando para impedir o atropelo do regimento.

O PSDB é exímio patrocinador de implicâncias internas. Atua voltado para dentro indiferente ao fato de que oposição não se faz sobre o leite derramado. Nem com excesso de estratégias e carência de atitude.

Os tucanos querem voltar ao poder. Muito justo, mas só poderão disputá-lo com chance de ganhar quando resolverem o problema da insuficiência aguda de tutano.

José Serra protegeu-se de enfrentamentos nos últimos anos e pagou o preço na eleição.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Uma guerra bem particular:: Maria Cristina Fernandes

A cada egípcio assassinado, tombam 600 alagoanos. O dado, divulgado ontem pelo Mapa da Violência, leva em conta dados de 2008 tanto do Estado mais violento do Brasil quanto de um dos países onde mais se mata no Oriente Médio.

Os quase 400 mortos oficialmente reconhecidos nos conflitos que tiveram origem na praça Tahrir podem alterar a 96ª posição que o Egito ocupa entre os 100 países mais violentos do mundo. Quanto a Alagoas, não há notícias do arrefecimento do tráfico de drogas, apontado como a âncora da violência que, no último ano de registro (2008), vitimou 1.887 pessoas num dos menores Estados do país.

O documento, produzido em parceria entre o Ministério da Justiça e o instituto Sangari (www.sangari.com/mapadaviolencia), informa que a taxa de homicídios deixou de crescer significativamente, mas estacionou em patamar ainda alto demais para padrões mundiais (26,4 mortes/100 mil habitantes). O Brasil ficou em 6º lugar, ultrapassado por países como El Salvador (1º) e Guatemala (4º), onde o crime estaria sendo dominado pelo que o relatório chama de "gangues juvenis".

Na década, morreram de morte matada meio milhão de brasileiros, cifra que rivaliza com a dos grandes conflitos mundiais do período, como as guerras do Iraque e do Afeganistão, mas não move um ponto sequer das bolsas de valores.

Alagoas lidera, mas o prontuário que registra o maior crescimento (367%) no número de homicídios na década é o do Maranhão. Em 1998, o Estado era o mais pacato do país, hoje, junto com a fronteira agrícola, já avançou para a 21ª posição.

Na década, três Estados ingressaram no clube dos 10 mais violentos do país: Bahia, Paraná e Pará. É neste último que fica o canto mais violento do território nacional, Itupiranga, município da região de Marabá com 42 mil habitantes onde, ao lado dos tradicionais crimes de pistolagem, assaltos a banco por quadrilhas armadas de fuzis e metralhadoras viraram rotina.

A violência se espraia no território nacional, mas é cada vez mais concentrada entre brasileiros negros de 15 a 24 anos. Apenas um terço dos óbitos jovens da década registram morte natural. Somem-se aos homicídios os acidentes de trânsito que, pelo crescimento exponencial da frota nacional de selvageria motorizada, já ultrapassam os índices pré- Código Brasileiro de Trânsito.

Além de jovem, o brasileiro assassinado é cada vez mais negro. No Brasil dos brancos a violência caiu 22%. No dos negros cresceu quase na mesma proporção. A cor da pele duplica as chances de um basileiro ser morto. Apesar de a violência crescer a taxas significativas em todo o país, a estabilidade na taxa nacional de homicídios - o crescimento na década foi de 1,9% - deve-se aos dois Estados mais populosos. Em São Paulo a taxa de homicídios caiu 56% na década e no Rio a redução foi metade da paulista.

A redução da violência em ambos os Estados esteve fortemente ancorada nos indicadores de suas capitais. São Paulo hoje é a capital mais segura para se viver no Brasil. Dez anos atrás era a sexta mais perigosa. O Rio, que locupleta a catarse nacional em torno do tema, era, no início da década, a quinta capital brasileira mais perigosa. Hoje apenas sete são mais seguras - Palmas, Florianópolis, Boa Vista, Campo Grande, Teresina e Rio Branco, além de São Paulo.

Coordenador do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cuja última edição é de novembro do ano passado, Renato Sérgio de Lima, relaciona a redução dos homicídios das capitais brasileiras, que o Mapa da Violência registra em 17%, ao crescimento nos gastos municipais com segurança pública. Lima explica que os prefeitos passaram a se envolver mais diretamente - chegando até a pagar aluguel de delegacia e quentinha para policial - porque a deterioração das áreas afetadas acaba exigindo um dispêndio ainda maior do poder municipal.

Segundo o anuário, o poder público mais do que duplicou seus gastos nesta rubrica a partir de 2003, sendo o maior aumento das despesas federais (202%), seguido pelas municipais (168%) e dos Estados (96%), titulares, pela Constituição, desta atribuição. A União passou a gastar mais para coordenar as ações nacionais de segurança pública. No detalhamento dos cortes do Orçamento, que só esperava a aprovação do salário mínimo para acontecer, essas despesas estarão na mira. É a melhor maneira de se dar a guerra por perdida.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Barbas de molho:: Eliane Cantanhêde

Enquanto ditadores árabes caem do camelo, um a um, e Muammar Gaddafi, Muamar Khadafi, Muammmar al-Gathafi, Momar Kadaffi ou o que você quiser já até ensaia o papel de "mártir", a rede Telesur relata que há um clima de "festa" e de "normalidade" em Trípoli, capital da Líbia, como nos contou Flávia Marreiro, correspondente da Folha em Caracas.

É de matar de rir, ou de chorar. A Telesur é uma invenção de Hugo Chávez com Cuba, Bolívia, Equador e Argentina (o que fazem os argentinos aí?!) e deve estar treinando para quando a onda de revoltas populares se descolar do Oriente Médio para as Américas.

Jornalistas de verdade estão impedidos de entrar na Líbia, mas os da Telesur entram, acham bacana ficar cinco horas detidos e dizem que tudo está na santa paz, enquanto organizações independentes relatam mais de 600 mortos e 30 mil pessoas de todas as nacionalidades pulando fora como dá.

Mal comparando, a Telesur lembra o PCdoB nos anos 1990. Esgotado o estoque de países a apoiar após o colapso do comunismo, o partido agarrava-se à Albânia, descrito como um paraíso na terra... até a diáspora de albaneses esquálidos, cheios de piolho e sarna, fugindo desesperados para a Itália.

A diferença é que, naquela época, os albaneses não tinham internet, como têm agora os cidadãos de Tunísia, Egito, Líbia, Bahrein, Marrocos e Arábia Saudita -onde o rei Abdullah tenta se antecipar ao desastre anunciando um saco de bondades para a população.

Fidel e Chávez, como Gaddafi (ou Kadaffi, al-Gathafi...), também chegaram ao poder cheios de boas intenções e destronando regimes podres e injustos, mas sucumbiram ao mesmo mal: a sensação de que são donos da verdade e dos destinos de seus povos, endeusando-se e eternizando-se em tronos.

Em vez de mandarem a Telesur reinventar a realidade na Líbia, deviam é botar as barbas de molho.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Carregamento caro:: Celso Ming

O Banco Central reconheceu ontem que o custo da formação das reservas internacionais no ano passado foi de R$ 26,6 bilhões. Cálculos preliminares dão conta de que, neste ano, será alguma coisa entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões, três vezes o que vai custar o Programa Bolsa Família.

Enquanto isso, o governo promete (e até agora não demonstrou como fará) reduzir as despesas públicas em R$ 50 bilhões. Outros R$ 50 bilhões serão usados na capitalização do BNDES...

Pergunta que não quer calar: vale a pena gastar tanto para manter essas reservas se elas não cumprem mais nem a função de blindar o País contra crises nem ajudam a conter a valorização do real diante do dólar? Convém trocar tudo isso em miúdos.

Quando compra moeda estrangeira para formar reservas, o Banco Central injeta reais no mercado, os mesmos que são dados em pagamento. Para evitar que esses reais provoquem inflação, tem de trazê-los de volta com operações de esterilização. Ou seja, o Banco Central tem de colocar no mercado volume equivalente de títulos públicos. Quem compra esses títulos recolhe reais ao Banco Central.

Esses títulos públicos pagam em torno dos juros básicos (Selic), que hoje são de 11,25% ao ano. O pagamento desses juros é despesa do Tesouro ou do Banco Central. Em compensação, os dólares comprados para a formação de reservas são aplicados em títulos de outros países, a maioria deles do Tesouro americano, que rendem cerca de 1,5% ao ano. A diferença entre o que o Banco Central paga para manter as reservas e o que recebe por elas é o que se chama custo de carregamento.

Ontem, o Banco Central apontou que, em 2010, recebeu 1,88% de juros pelos títulos em que as reservas foram aplicadas e teve de pagar juros de 7,74%. As reservas em 2010 foram de R$ 455 bilhões. O custo de carregamento, de R$ 26,6 bilhões, uma conta que em geral não é desembolsada à vista, mas incorporada à dívida.

As reservas já estão nos US$ 305 bilhões, cerca de R$ 508 bilhões. Se a mesma relação de juros se mantiver, apenas o atual nível de reservas custaria ao País cerca de R$ 30 bilhões em 2011. Mas esse custo deve subir por dois fatores: porque, em consequência da atual política, as reservas vão aumentar; e porque os juros internos devem subir mais do que os externos.

No início desta Coluna se afirmou que mais reservas não melhoram a blindagem da economia. Fácil defender esse ponto de vista. Se reservas de US$ 200 bilhões foram mais do que suficientes para transformar em marolinha a maior crise global desde os anos 30, não será necessário mais para defender o País de novos solavancos, provavelmente menos intensos.

O Banco Central continua empilhando reservas no pressuposto de que a compra de dólares evita ainda maior valorização do real. Esta ideia precisa de mais questionamento. Isso aí é como a gravidade. Quanto maior o volume de matéria (massa), mais matéria estará atraindo. Quanto mais crescerem as reservas, mais moeda estrangeira o Brasil irá atrair e tanto mais o Banco Central seguirá comprando.

Continuará passando a sensação de que está agindo. E, no entanto, mais terá de agir para evitar que a cotação do dólar siga despencando. Mas, outra vez, a que custo? Vale a pena?

CONFIRA

Consulta
Preocupado com as advertências de que a disparada da inflação provocou a perda do controle das expectativas do mercado, o Banco Central fez uma consulta extra entre os mesmos 100 analistas, consultorias e instituições que respondem semanalmente à Pesquisa Focus.

Alinhamento
Uma vez tabuladas as respostas, o Banco Central entendeu que não há grandes discrepâncias entre as projeções que ele próprio faz e as projeções desses analistas.

As avaliações
O mercado avalia que as medidas macroprudenciais que aumentaram o compulsório dos bancos e dificultaram o crédito equivalem a uma elevação de 0,75 ponto porcentual dos juros básicos (Selic). Entendeu, também, que o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) será de 2,7% do PIB (o Banco Central projeta 2,9% do PIB). E que o crescimento potencial da economia é de 4,4% (o Banco Central imagina 4,5%).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O medo está de volta:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

Os mercados financeiros voltaram a viver dias de grande insegurança e ansiedade. Há três anos, em janeiro de 2008, teve início um longo período em que a volatilidade dos preços dos principais ativos financeiros fugiu dos padrões históricos anteriores.

Como sempre ocorre em eventos como esse, foi um drama pessoal que gerou a faísca que acabou incendiando um ambiente dominado pela especulação sem controle.

A descoberta de uma perda gigante -mais de US$ 4 bilhões- no banco francês Société Générale gerou uma crise de confiança no sistema bancário dos países desenvolvidos que culminou com a quebra do banco Lehman Brothers nos EUA.

A crise bancária que se seguiu fez com que as economias de todo o mundo mergulhassem no vazio de uma recessão econômica só vista nos anos 30 do século passado.

Graças a uma ação coordenada dos governos de vários países -inclusive o brasileiro- ao longo dos últimos dois anos, o pior cenário previsto pelos apocalípticos de plantão não ocorreu.

Pouco a pouco, a atividade econômica recuperou-se sob a ação de estímulos fiscais e monetários. Sempre seguindo os conselhos, que andavam meio esquecidos, do brilhante John Maynard Keynes. Primeiro foram os países emergentes, que, suportados pelos gastos dos consumidores, retomaram o caminho do crescimento. Um prêmio merecido por não terem participado da verdadeira farra do boi da especulação imobiliária e de crédito da maioria dos países ricos. Estavam nesse grupo países como Brasil, Austrália, China e Índia.

Nos últimos meses de 2010, mesmo as economias que mais sofreram com a ruptura da bolha de crédito, como a dos EUA, começaram a dar sinais de uma recuperação sólida e duradoura.

O encolhimento do crédito bancário terminou, o medo do desemprego foi sendo substituído por um moderado otimismo dos consumidores e os investimentos privados em algumas áreas voltaram ao normal. Tanto isso é verdade que as estimativas feitas ao fim do ano apontavam crescimento do PIB mundial superior ao dos anos anteriores à quebra do Lehman Brothers.

Mas as economias mais avançadas ainda precisam, para perenizar essa nova fase, da manutenção por mais algum tempo de condições financeiras favoráveis. Por isso, os bancos centrais na área do G7 continuam a manter os juros muito baixos e a liquidez bastante abundante. Talvez apenas em 2012 é que tenhamos as primeiras decisões de aumento dos juros.Por tudo isso é que a disparada dos preços do petróleo, gerada pela crise política no Oriente Médio, trouxe de volta a insegurança às Bolsas de Valores e aos mercados de juros e câmbio em todo o mundo.

De um lado, ela afeta a renda do consumidor dos países do mundo desenvolvido, tanto pelo aumento desses gastos como pelas incertezas em relação ao futuro. De outro, ela chega aos países emergentes pelo impacto dos preços dos derivados de petróleo na inflação já bastante elevada.

De qualquer forma, tanto em economia como no caso de doenças humanas, sabemos que uma recidiva sempre ocorre com maior vigor e perigo que no caso da doença original. Esse cenário alternativo faz com que a maioria das apostas que os investidores vinham fazendo em relação ao futuro seja posta em xeque. Se antes era esperada uma elevação gradual dos juros nos Estados Unidos por conta da volta do crescimento, agora pode ocorrer o contrário caso a crise do petróleo se agrave ainda mais.

Da mesma forma, o movimento de valorização das ações das empresas americanas em razão de uma retomada dos lucros pode ser substituído por uma queda das cotações devido a uma nova recessão mundial.Em momentos como este que estamos vivendo, quando cenários antagônicos podem ocorrer devido a eventos impossíveis de prever, o melhor conselho que posso dar ao leitor é o de pôr as barbas de molho.

Isso quer dizer: dê prioridade à preservação de seu capital -e não a sua multiplicação.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 68, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Oposição vai ao Supremo contra decisão de fixar valor do salário mínimo por decreto

Proposta pelo PPS, ação de inconstitucionalidade tem apoio do DEM e do PSDB

Isabel Braga e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA e RIO. Sem conseguir derrotar o governo no Congresso Nacional, a oposição se uniu para entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo da Lei do Mínimo que dá poder à presidente Dilma Rousseff de fixar, por meio de decreto, o valor do salário mínimo a partir de 2012, sem passar pelo crivo do Legislativo. Mesmo admitindo que a possibilidade de vitória é pequena, a ideia é, depois de sancionado o projeto, entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF. A iniciativa do PPS conta com o apoio do PSDB e do DEM e deverá ter ainda o do PV.

- Essa não é uma questão de oposição ou governo, direita ou esquerda. Todos os que defendem a Constituição estarão unidos - disse o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE)

Líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) disse estar confiante num resultado a favor da oposição no STF e classificou o reajuste do mínimo como decreto um golpe no Congresso:

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que o assunto não deveria ser levado para fora do Legislativo.

- As questões políticas devem ser resolvidas aqui dentro da Casa. Se nós chamarmos o Supremo como uma terceira via, é realmente uma coisa que deforma o regime democrático.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a presidente Dilma Rousseff manterá no texto o artigo:

- O governo está tranquilo, tem a certeza de que é constitucional. O salário mínimo estará sendo definido por lei.

Da oposição, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) votou a favor do projeto de lei do governo.

Única dissidência no bloco formado por PT, PR, PRB, PSB, PCdoB e PDT na votação do mínimo de R$545, Pedro Taques (PDT-MT) ligou ontem para o líder do PT, Humberto Costa (PE), para explicar suas declarações na véspera em plenário, quando revelou que havia sido advertido que sua posição contrária à proposta do governo poderia ter consequências desagradáveis.

Com um discurso bem mais ameno fora da tribuna, ele declarou que não se sentiu ameaçado quando "algumas pessoas" - que não identifica - lhe falaram do risco de perder sua vaga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cargos no segundo e terceiro escalões do governo ou de não ter suas emendas parlamentares liberadas.

- Nunca fui ameaçado. No momento em que um senador for, algo está errado na democracia. Mas é voz corrente, e eu realmente ouvi advertências, de que poderia ter prejuízos dependendo da forma que votasse. Mas não estou preocupado com isso.

Novato no Senado, Taques disse que, embora da base aliada, não tem cargo no governo federal.

O vice-presidente Michel Temer, que ontem participou de seminário no Rio, não se mostrou preocupado com a ameaça feita pelos partidos de oposição de recorrer ao STF contra o mínimo aprovado pelo Congresso:

- Um direito da opinião. Não entrará respaldo jurídico. Se o Poder Legislativo quiser, a qualquer momento propõe um novo projeto de lei ou outra política para o salário mínimo em relação aos próximos anos. Quanto à possibilidade do decreto, é evidente. Esse decreto é de natureza regulamentar, vai apenas cumprir o que a lei estabeleceu. Garante segurança jurídica para as relações sociais. As pessoas sabem o que vai acontecer em matéria de salário mínimo.
Colaborou: Chico Otavio e Cristiane Jungblut)

FONTE: O GLOBO

Oposição leva briga do mínimo a tribunal

Partidos vão contestar artigo que permite ao governo federal reajustar piso por decreto até 2015; juristas divergem sobre o tema

Mariângela Gallucci

Assim que a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei do salário mínimo, partidos de oposição prometem protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade sustentando que a norma desrespeita a Constituição. A decisão do Planalto despertou polêmicas também fora do Congresso, com juristas adotando diferentes posições sobre o caso.

O principal ponto a ser contestado pelos oposicionistas é o artigo que permite ao governo reajustar o valor do mínimo por decreto, até 2015. Na ação protocolada por PPS, PSDB e DEM se dirá que a regra contraria a Constituição - pois esta impõe que o Congresso aprove lei específica toda vez que o mínimo for aumentado. Como apurou o Estado, esse entendimento tem o apoio de pelo menos 3 dos 11 ministros do STF.

"A ordem natural das coisas é a aprovação no Congresso, para ter-se lei no sentido formal e material", disse recentemente o ministro Marco Aurélio Mello. Outro integrante do STF previu "um debate quente" se a oposição de fato questionar a lei, mas convém considerar que o próprio STF encaminhou em 2010, ao Congresso, um projeto algo semelhante, pelo qual seus salários seriam reajustados, a partir de 2012, por uma espécie de gatilho salarial.

A iniciativa da oposição irritou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para quem "as questões políticas devem ser resolvidas dentro da Casa" . "O Senado se apequenou", reagiu o líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), para quem a medida "é golpe."

Para o vice-presidente Michel Temer , a oposição "tem direito, mas não respaldo jurídico", para recorrer ao Supremo Segundo ele, o que o Executivo decretará, nos próximos anos, será apenas o resultado de uma conta fixada na lei aprovada anteontem. "Na verdade, se o Legislativo quiser, a qualquer momento propõe novo projeto de lei com outra política para o mínimo".

Sem consenso. Não há consenso entre especialistas sobre a constitucionalidade da norma, "O texto constitucional é claro: exige uma lei, aprovada pelo Congresso, para determinar o valor do salário mínimo", diz Fernando Meneses, professor de direito da USP. "Com isso, a Constituição estabelece um crivo político, sujeito a pressões populares. É este crivo que o governo quer evitar ao estabelecer o valor do mínimo por decreto."

O constitucionalista Daniel Sarmento, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), diz que a norma seria inconstitucional se permitisse que o governo escolhesse o valor do mínimo livremente. "Mas não é isso que a lei faz. Os critérios são claros e o governo só precisará fazer a conta", afirma ele.

Colaboraram Eduardo Bresciani e Wilson Tosta

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Itamar PPS/MG): ''Violou-se a Constituição e o Senado aceitou essa violação''

Senador critica o que considera passividade na votação do mínimo e diz que Casa hoje está na mão de poucas pessoas

Marcelo de Moraes

De volta ao Senado depois de 21 anos, o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) foi responsável pela oposição mais dura feita ao governo federal na sessão em que foi aprovada a proposta de reajuste do valor do salário mínimo para R$ 545. Mais do que criticar o valor proposto pelo Palácio do Planalto, Itamar deixou clara sua insatisfação com a aplicação de um decreto, que considera inconstitucional, para regular esse reajuste. Para ele, foi o "primeiro ato institucional" do governo da presidente Dilma Rousseff.

Itamar diz se sentir "triste" na sua volta ao Senado e critica a passividade da Casa. "Hoje o Senado está na mão de quatro, cinco, seis pessoas", diz nesta entrevista ao Estado.

Na sessão do Senado que definiu o valor do salário mínimo, o senhor fez a contestação mais dura ao governo, acusando-o de violar a Constituição. Depois dessa sessão, como o senhor se sente na sua volta ao Senado?

Vou dizer com muita sinceridade. Com muita tristeza. Porque eu pertenci a um Senado (em 1975) e àquela época tínhamos 22 Estados. O MDB fez 16 senadores e o governo só 6. Mas havia, por incrível que pareça, mais respeito do que hoje. Era um regime mais fechado, mas, em certos aspectos, tínhamos mais liberdade de ação. Nosso mandato podia ser cassado em dez segundos, mas a maioria (governista) respeitava mais a minoria (de oposição).

Por que isso acontecia?

A minoria tinha grandes senadores, como Franco Montoro, Orestes Quércia, Paulo Brossard, Roberto Saturnino, que davam à minoria uma base forte. A gente estava acostumado àquele ambiente difícil, mas mais aberto do que é hoje. O Senado hoje é um grupo fechado. Eu diria, com todo o respeito àqueles que estão chegando comigo, que hoje o Senado está na mão de quatro, cinco, seis pessoas. E há um comando muito forte do Executivo, principalmente sobre o Senado.

O senhor disse que a decisão do governo de usar um decreto na discussão do reajuste do salário mínimo era o "primeiro ato institucional" do governo Dilma...

Isso nos entristece. Porque mal se começa o período do governo da presidente Dilma, já se viola a Constituição. É muito triste chegar ao Senado da República e constatar, e a opinião pública precisa saber disso, que estamos tutelados pelo Executivo.

O senhor se sentiu isolado na sessão do mínimo?

Eu acho que a única coisa que a oposição não poderá fazer é se calar. O mais sério não foi só a violência contra o regimento. Foi a modificação da Constituição. Isso preocupa.

Para o senhor, isso abre um precedente perigoso?

Muito perigoso. Hoje, foi sobre um decreto sobre o salário mínimo. Amanhã, quem sabe?

O senhor ocupou o plenário nesta quinta-feira para ler o célebre discurso do ex-deputado Ulysses Guimarães, feito durante a promulgação da Constituição de 1988. E afirmou que, se tivesse intimidade com a presidente Dilma, a aconselharia a lê-lo.

Eu não tenho liberdade com a presidente. Falei com ela três ou quatro vezes por telefone. Não tenho intimidade. Mas não só ela, nós todos deveríamos meditar sobre essas palavras de Ulysses Guimarães. Eu quando li o discurso fiquei muito comovido porque fez lembrar como foi aquela luta.

Mas essa também não é uma luta da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, por exemplo?

Foi uma luta.

Não é mais?

Vamos aguardar. Por ora...

O início do governo não lhe agrada?

Achei ontem (quarta) muito preocupante. A gente não brinca quando se viola a Constituição. É um passo muito difícil. Violou-se ontem, imagine, por causa de um decreto de salário mínimo. Uma coisa simples demais para se violar a Constituição. E o que é mais grave: o Senado aceitou essa violação da Constituição.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Jarbas: “O PT não detém o monopólio do bem”

Ed Ruas

Dissidente dentro do PMDB e opositor ferrenho ao governo petista, o senador Jarbas Vasconcelos subiu à tribuna da Casa, ontem, para defender um valor de salário mínimo superior aos R$ 545 e contra a aprovação dos valores através de decreto governamental. De acordo com parlamentar, o Congresso, ao avalizar as propostas, ficou “reduzido ao papel de despachante das iniciativas do Executivo”. E lamentou: “O pior é aceitar isso de maneira passiva e subserviente”. O peemedebista ressaltou que o PT, em 23 anos na oposição, exerceu contraposições às votações remetidas por governos anteriores ao de Lula de maneira “irresponsável” e agindo pela lógica do “quanto pior, melhor”. Principalmente em votações importantes, como nos casos do Plano Real, Lei de Responsabilidade Fiscal e contra a CPMF, este último “que hoje defendem de forma tão ardorosa”.

“O PT não detém o monopólio do bem. Ele não é o único partido do Brasil a pensar na maioria da população. Qual foi a maior conquista dos brasileiros mais necessitados nos últimos 20 anos? A estabilidade econômica, o fim da inflação descontrolada e dos gastos públicos sem limites. Uma estabilidade que foi combatida com todas as forças pelo Partido dos Trabalhadores. Que moral o PT tem hoje para cobrar que a oposição vote por um salário mínimo menor como quer o governo? Nenhuma”, atacou o senador.

Segundo Jarbas, os sinais de descontrole da inflação e das contas do governo, fazem parte da “herança” deixada pelo ex-presidente Lula para Dilma Rousseff (PT). Ele argumenta que a “irresponsabilidade eleitoral de ontem foi substituída pelo arrocho no dia seguinte”, e que, com isso, os trabalhadores acabaram por pagar a fatura.

Apesar de bradar contra a aprovação da matéria, Jarbas Vasconcelos sabia que ela seria acatada com base na maioria da bancada governista na Casa, o “rolo compressor”. Mesmo assim, o senador peemedebista acredita que seu discurso integrará um registro histórico de “resistência” de um grupo de parlamentares que “não se deixaram subjugar”.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO, 24/2/2011

Vice de Cabral tem bens bloqueados

Cinco ações do Ministério Público vinculam Pezão à máfia dos sanguessugas; peemedebista nega irregularidades

Fraudes teriam ocorrido quando o peemedebista foi prefeito de Piraí; bloqueio de R$ 103 mil vigora desde dezembro

Italo Nogueira

RIO - O vice-governador do Rio, Luiz Fernando de Souza (PMDB), o Pezão, tem desde dezembro parte de seus bens bloqueados pela Justiça Federal.

Ele responde a oito ações civis públicas, sendo em cinco delas vinculado pelo Ministério Público Federal à máfia dos sanguessugas.

As supostas irregularidades apontadas pela Procuradoria ocorreram quando o vice-governador foi prefeito de Piraí, entre 1997 e 2004.

Pezão é o candidato preferido pelo governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), para concorrer à sua sucessão, em 2014.

Ele é secretário de Obras e também o coordenador no Estado do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.

Em cinco processos, a Procuradoria diz que a máfia dos sanguessugas "estendeu um de seus tentáculos de atuação até o município de Piraí".

O Ministério Público Federal utilizou como base auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) feitas após a divulgação do escândalo, em 2006.

SEGUNDA INSTÂNCIA

O vice nega as irregularidades apontadas. Afirma que os convênios considerados suspeitos foram auditados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pela própria CGU em 2004 sem a identificação de nenhum problema.

A Procuradoria pediu o bloqueio de, no total, R$ 269 mil dos bens em nome do vice-governador.

Pezão conseguiu reverter a decisão na segunda instância em sete processos, restando ainda a indisponibilidade de R$ 103 mil.

Em sete casos, o Ministério Público Federal diz que Pezão deve responder ao processo por ter sido prefeito na ocasião das licitações suspeitas. No oitavo, que mantém os bens bloqueados, a compra foi feita por seu sucessor, mas o convênio com o Ministério da Saúde fora celebrado durante a sua gestão.

SANGUESSUGAS

Segundo relatórios da CGU, houve superfaturamento na compra das ambulâncias e irregularidades no processo de licitação. O objetivo, diz a Procuradoria, era direcionar o resultado para as empresas do esquema.

De acordo com o Ministério Público Federal, a máfia dos sanguessugas atuava na elaboração de projetos para municípios apresentarem ao Ministério da Saúde, na aprovação do convênio, e na fraude da licitação de compra da prefeitura.

A Procuradoria vincula o então prefeito à quadrilha com base no depoimento de Luiz Antônio Vedoin, sócio da Planam, principal empresa do esquema. Ao detalhar a ação criminosa, ele afirma que o grupo agiu em Piraí.

De acordo com Vedoin, não foi "realizado nenhum pagamento aos prefeitos" das cidades onde atuou.

Mas diz que "todos tinham prévio conhecimento de que as licitações eram direcionadas". Não há menção direta ao vice-governador do Rio.

As emendas que garantiram os recursos para as compras suspeitas foram dos ex-deputados Dino Fernandes, Cornélio Ribeiro, Luisinho e Paulo Baltazar, citados no escândalo -os dois últimos são réus em um processo cada.

As empresas vencedoras de cinco licitações foram a Santa Maria e Klass, que faziam parte do esquema.

Outros três processos a que Pezão responde referem-se também a compra de ambulâncias com verba do Ministério da Saúde. O MPF, porém, não os vinculou aos sanguessugas.

Tribunal de Contas e Controladoria aprovaram convênios, diz Pezão

O vice-governador Luiz Fernando de Souza (PMDB), o Pezão, afirmou que os convênios questionados pelo Ministério Público Federal foram aprovados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e por auditoria da própria CGU (Controladoria-Geral da União) em 2004.

Relatório do órgão apontou as supostas fraudes dois anos depois.

Pezão afirma que não teve direito de se defender da auditoria da CGU, base para as ações do Ministério Público.

"O caso foi para o Ministério Público [Federal] antes de sermos ouvidos", disse.

O vice-governador diz que pedia emendas a todos os parlamentares do Rio de Janeiro. Ele afirma ainda que desconhecia o esquema da máfia dos sanguessugas, a qual seu nome foi vinculado pela Procuradoria.

A secretária de Saúde de Piraí, Maria da Conceição Rocha, ré em quatro dos processos, afirma que os auditores da CGU desconsideraram as especificações do material comprado pelo município na hora de calcular o suposto prejuízo.

"Colocaram o preço, por exemplo, do respirador padrão. Mas não dizem qual padrão. Há marcas e qualidades diferentes de cada produto", disse ela.

A secretária mostrou ainda fotos de ambulâncias com ar-condicionado nas quais, segundo a CGU, não havia o aparelho.

Rocha diz que as empresas participantes da máfia disputaram outras licitações, mas perderam.

"Essas empresas forneciam para todo o país. Não havia como não aceitar que participassem."

Pezão questionou a inclusão de seu nome em processo sobre licitação de 2005, quando já não era prefeito da cidade.

O Ministério Público Federal diz tê-lo incluído porque o convênio com o Ministério da Saúde foi firmado em 2004.

"Nunca tive qualquer multa da CGU [quando prefeito]. Vou ganhar tudo", disse.

Os ex-deputados Luisinho e Paulo Balthazar, réu num dos processos cada, não foram localizados.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Tribunal do Rio desbloqueia bens de vice de Cabral

RIO - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região desbloqueou os bens do vice-governador do Rio, Luiz Fernando de Souza (PMDB), o Pezão.

A primeira instância da Justiça Federal havia tornado indisponível R$ 103 mil em processo no qual ele é acusado pelo Ministério Público Federal de participar de fraude na compra de ambulância durante seu mandato como prefeito de Piraí (1997-2004).

Na decisão, do dia 16, o juiz federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho considera que a Procuradoria não demonstrou "participação efetiva do recorrente [Pezão] nas supostas fraudes praticadas após o término de sua gestão".

Nesta ação, o Ministério Público Federal o incluiu porque o convênio com o Ministério da Saúde fora feito em seu mandato. Certame e compra foram feitas por seu sucessor.

"Vou ganhar todas as ações. Nunca tive uma conta rejeitada", disse Pezão.Não resta mais bloqueio dos bens do vice, mas ele segue respondendo aos processos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Forças rebeldes já controlam poços de petróleo na Líbia

Importantes campos de petróleo no Sul e no Leste da Líbia estão em mãos de opositores, constatam jornalistas que já começam a entrar no país em guerra civil. O controle dos poços compromete a exportação de gás e petróleo. Com seu território cada vez mais reduzido, o ditador Muamar Kadafi enviou milhares de soldados e mercenários num contra-ataque às rebeliões em cidades próximas à capital, Trípoli. E voltou a falar na TV, mas desta vez só por áudio. Ele ameaçou cortar o envio de petróleo se os protestos não pararem e a1ertou que os opositores estão influenciados pela al Qaeda, de Osama bin Laden. Na corrida diplomática para frear Kadafi, a Suíça se apressou a congelar bens do ditador. Segundo o Itamaraty, todos os brasileiros que estavam em Trípoli já deixaram o país. Os que estão em Benghazi, onde milhares de pessoas se aglomeram no porto, devem embarcar hoje. Os conflitos fizeram o preço do petróleo encostar em US$ 120 ontem. Mas a cotação perdeu força após a Arábia Saudita prometer aumentar a produção de óleo para compensar a quebra na Líbia.

Revolucionários tomam campos de petróleo

Perda de poços no sul e no leste compromete produção. Isolado, ditador tenta contra-ataque e põe a culpa em Bin Laden

TRÍPOLI. Importantes campos de petróleo no sul e no leste da Líbia já estão em mãos de rebeldes, relatam moradores e jornalistas que começam a entrar no país, enquanto Muamar Kadafi enviava ontem milhares de soldados e mercenários num contra-ataque aos levantes populares em cidades próximas à capital, Trípoli. A perda de alguns dos principais campos do país já compromete a exportação de gás e petróleo e se torna um fator a mais a sufocar o regime.

Segundo o jornal britânico "The Guardian", todos os campos de petróleo do sul estão sob controle dos rebeldes, que teriam decidido cortar a exportação. A empresa petrolífera Sirte está sob pressão para parar os trabalhos no campo e na refinaria , contou um funcionário. "A ordem era parar a fim de enviar uma mensagem a Kadafi para deter os assassinatos. Decidimos negar a ele o privilégio de exportar petróleo e gás à Europa", contou o engenheiro Moustafa Raba"a ao jornal. O boicote impede a exportação de 80 mil barris por dia somente do campo de Dregga.

Os principais campos de petróleo do leste também estão em mãos rebeldes, incluindo o porto de Ras Lanuf, por onde o petróleo é exportado, os campos de El Brega e gasodutos que vão do deserto até os portos. Os rebeldes estão protegendo os terminais de Ras Lanuf e Marsa El Brega, temendo sabotagem. Ao contrário do sul, os comitês organizadores que agora administram Benghazi afirmam que a produção não será afetada.

- As exportações prosseguem como de costume - disse Karim, que integra o comitê administrador de Benghazi.

Com seu território cada vez mais reduzido, Kadafi voltou ontem a falar na TV, mas desta vez usou um tom menos ameaçador. Ele pediu que os pais desarmem seus filhos, afirmando que estão agindo sob o poder de alucinógenos e influenciados por Osama bin Laden. Num trecho que parecia destinado ao Ocidente, Kadafi ameaçou cortar o envio de petróleo se os protestos não pararem.

- Se os cidadãos não forem trabalhar, o fornecimento de petróleo será cortado - disse o ditador, cujo poder parece se concentrar agora em Trípoli e regiões no centro do país.

Ao contrário de discursos anteriores, Kadafi não apareceu na TV, fazendo seu pronunciamento por telefone. Isso gerou rumores de que ele teria morrido. O ditador disse que os manifestantes não têm demandas genuínas e que estão sob a influência de Osama bin Laden:

- Eles têm 17 anos. Estão dando pílulas a eles à noite, colocando pílulas alucinógenas em suas bebidas, seu leite, seu café, seu Nescafé - disse Kadafi.

O pronunciamento veio horas depois de a al-Qaeda no Magreb Islâmico criticar "a carnificina e o massacre covarde" de líbios. O braço da organização terrorista no Norte da África acusou Kadafi de contratar mercenários e bombardear opositores, e pediu que os islâmicos apoiem o levante líbio.

O governo da Líbia exigiu que os rebeldes entreguem as armas e ofereceu dinheiro em troca de informações que levem à prisão de líderes da revolta. O regime também convocou milhares de mercenários para se unirem na defesa da capital. A Federação Internacional para Direitos Humanos estima que existam cerca de seis mil mercenários na Líbia - a metade deles em Trípoli.
Gás venenoso pode ter sido usado em ataque

A batalha mais sangrenta de ontem foi travada em Zawiya, a apenas 50 quilômetros da capital e que na véspera anunciara ter sido tomada por rebeldes. Usando armas automáticas, as forças de Kadafi atacaram uma mesquita onde estavam acampados revoltosos. O minarete foi derrubado pela artilharia. Foram cinco horas de combate que, segundo a TV árabe al-Jazeera, deixaram cem mortos e 400 feridos na cidade, que fica próxima a campos de exploração de petróleo. Após o confronto, milhares ocuparam a Praça dos Mártires, ao lado da mesquita, numa manifestação contra o ditador, gritando:

- Fora! Fora!

O outro grande ataque foi a Misurata, terceira maior cidade líbia. A ação incluiu o uso de gás venenoso, segundo um militar desertor à al-Jazeera. As milícias usaram lançadores de granadas e morteiros contra os rebeldes que guardavam o aeroporto. No final, havia "uma pilha de corpos e um pântano de sangue", descreveu um morador.

Perto do aeroporto, militares da Academia de Força Aérea e moradores tomaram a base aérea onde forças leais a Kadafi se refugiavam. Eles desmontaram caças para impedir que sejam usados contra a população.

Houve ataques do governo também em Sabratha, com disparos feitos de helicóptero, e Sabha. Já as milícias antigoverno estão no controle de Zuara, a 120 quilômetros de Trípoli, assim como de al-Kufra, mil quilômetros a sudeste de Benghazi.

Trípoli permanece fechada, com tiros sendo ouvidos. Enquanto isso, cidades em poder dos rebeldes, como Benghazi, Misurata e Zuara, formam comitês para administrá-las. Em Benghazi, dez mercenários foram presos, interrogados e serão levados a julgamento.

A oposição começa a se organizar. Ontem, líderes tribais e políticos se reuniram em al-Baida para formar uma frente única contra Kadafi. Mustafa Abdel-Jalil, que renunciou ao Ministério da Justiça, disse que não há diálogo com o ditador e pediu sua saída imediata. O número de mortos é incerto - mais de 600 segundo ONGs. A França, no entanto, calcula que chegaria a 2 mil.

No mais recente golpe a Kadafi, um de seus principais aliados, o primo Ahmed Kadafi al-Dam, deixou o governo e denunciou " violações dos direitos humanos". Al-Dam pertencia ao círculo íntimo do ditador.

FONTE: O GLOBO

Córdoba relembra 20 anos da morte de Aricó

Horacio Crespo

A veinte años de la muerte de José María “Pancho” Aricó, se realizarán, los días 28, 29 y 30 de septiembre de 2011 en la Ciudad de Córdoba, Argentina, las jornadas internacionales que llevan su nombre. No se trata de un homenaje ni de una conmemoración, sino de una apuesta por la vigencia de las múltiples inquietudes teóricas y políticas que desarrolló a lo largo de su prolífica trayectoria político-intelectual.

José Aricó solía defender y reivindicar la potencia crítica del marxismo, pero a condición de que éste fuera puesto permanentemente en diálogo y confrontación con las más disímiles realidades políticas y con todo tipo de tradiciones de pensamiento. Ese fue el espíritu común de las variadas empresas intelectuales que animó, entre las que se destaca tanto su producción intelectual cuanto los varios proyectos editoriales que integró, la incansable edición de revistas y las redes intelectuales y políticas de las que formó parte, contribuyendo a la creación de múltiples espacios colectivos de reflexión, tanto en Argentina como en otros países de América Latina.

Con la convicción de que el presente de la región reclama ejercicios de actualización de la reflexión crítica a la que tanto aportó Aricó, estas jornadas se proponen construir lugares de encuentro que contribuyan a enriquecer el debate de las izquierdas latinoamericanas.

De este modo, las Jornadas Internacionales José María Aricó pretenden producir un ámbito de reflexión que se inscriba en las diversas líneas de trabajo abiertas por el pensador cordobés. Se invita para ello a estudiantes, investigadores e interesados en general a debatir, desde diferentes dimensiones y disciplinas, problemáticas vinculadas al amplio espectro de intereses de Aricó. En esa dirección, se convoca a la presentación de trabajos en el marco de algunos de los siguientes ejes temáticos:

Intelectuales y política

- Figuras del intelectual: del “intelectual orgánico” al homo academicus. Hacia una historia de los intelectuales latinoamerinos

- El intelectual y las organizaciones político-partidarias: el problema de la autonomía y las formas de compromiso

- El EGP como síntoma: los debates en torno a los ’60 y ‘70 y al problema de la lucha armada.

- El exilio: compromisos y fisuras entre los intelectuales y el poder.

Marxismo latinoamericano

- El debate sobre el marxismo en América Latina: ¿aplicación o producción de categorías?

- La obra de José Carlos Mariátegui como “lección de método” para la producción de un marxismo latinoamericano.

- El “privilegio del atraso”: América Latina y la periferia del capitalismo como espacios para la construcción de un marxismo crítico.- Itinerarios del marxismo latinoamericano: intentos por construir una historia de las izquierdas argentinas y latinoamericanas.

Socialismo y democracia

- Discutir los ‘80: la producción de un orden discursivo renovado entre la “crisis del marxismo” y la reevaluación de la democracia. Su actualidad y sus límites.

- Entre la derrota y el aclimatamiento epocal: la “transición democrática” como movimiento de ideas y como transformación de subjetividades.

- La cuestión de la democracia en los ‘60 y ’70; la pregunta por el socialismo en los ‘80.

- Las tradiciones de un socialismo democrático: de Juan B. Justo a José Aricó.

Proyectos editoriales

- Las revistas como ámbitos de socialización política e intelectual. Su rol en la constitución de grupos político-intelectuales en América Latina.

- De Pasado y Presente a La ciudad futura: apuestas de intervención en diversas situaciones histórico-políticas.

- Políticas de edición y traducción: hacia una historia de las publicaciones de las izquierdas latinoamericanas. La figura del “intelectual traductor”.

- Políticas de archivo: la Biblioteca José María Aricó y el legado de los intelectuales de izquierda en América Latina

Espacios de frontera

- La revolución contra El Capital: Rusia, Irlanda, América Latina y el marxismo fuera de sus límites.

- Ciudades de frontera, intelectuales de frontera.

- Entre tradición y modernidad: Córdoba, “la Turín argentina”, como paradigma de una situación histórica y política intersticial.

Lecturas, recepción y circulación de ideas

- Las izquierdas latinoamericanas en su vínculo con las culturas metropolitanas.

- Recepción y difusión del “marxismo occidental”. Gramsci en América Latina.

- Mariátegui en la Argentina: diálogos e intercambios del marxismo en América Latina.

- De Marx a Schmitt: la biblioteca de Aricó como multifacético laboratorio de recepción y producción de pensamiento crítico.

Presentación de los trabajos

La fecha límite de entrega de resúmenes será el 30 de mayo de 2011, y la fecha límite de entrega de ponencias para el 30 de julio de 2011. En el encabezamiento de los resúmenes y ponencias deberá constar: Autor/es; Título; Eje temático elegido; Pertenencia institucional; Correo electrónico.

Los resúmenes tendrán una extensión máxima de 400 palabras, a espacio y medio, letra Times New Roman 12, en formato Word. Sobre la base de los resúmenes recibidos, se realizará una pre-evaluación para la aceptación de las ponencias, por lo que se sugiere respetar la extensión del resumen y asignar a su redacción la mayor claridad y precisión posibles. Deberán enviarse a: jornadasarico, asunto “Resumen + Apellido + Eje”.

Las ponencias tendrán una extensión máxima de 15 páginas a espacio y medio (incluyendo notas, cuadros, etc.), en hoja tamaño A4, letra Times New Roman 12, con notas al pie en Times New Roman 10 con datos bibliográficos completos. Las ponencias serán evaluadas para su presentación en las Jornadas, y se comunicará a los ponentes cuyos trabajos hayan sido aceptados la mesa, el día y el horario asignados.Consultas e información en jornadasarico2011, o bien enviando un correo electrónico a jornadasarico@gmail.com

Comité acadêmico

Omar Acha, Carlos Altamirano, Waldo Ansaldi, Raúl Burgos, Horacio Crespo, Oscar del Barco, Héctor Schmucler, Gustavo Sorá, Horacio Tarcus, Diego Tatián, Juan Carlos Torre, Patrice Vermeren.

Comité organizador

Martín Cortés, Carla Galfione, Diego García, Luis García, Sebastián Malecki, Adriana Petra.

Convocantes

Cemici-Museo de Antropología (UNC), Programa Memoria (CEA, UNC), Centro de Documentación e Investigación de la Cultura de Izquierdas en la Argentina (CeDInCI/UNSAM), Instituto de Estudios de América Latina y el Caribe (Facultad de Ciencias Sociales-UBA), Centro de Estudios Latinoamericanos (Universidad Nacional de San Martín), Laboratoire d'études et de recherches sur les logiques contemporaines de la philosophie (Université París 8).
Adherentes

Programa de Historia Intelectual (Universidad Nacional de Quilmes), Centro Franco-Argentino (Córdoba).

FONTE: GRAMSCI E O BRASIL

Zimbo Trio e Fabiana Cozza - O samba é meu dom

O Rio – continuação::João Cabral de Melo Neto

Ou
relação da viagem
que faz o Capibaribe
de sua nascente
à cidade do Recife

Da Usina a São Lourenço da Mata

Agora vou deixando
a povoação daquela usina.
Outra vez vou baixando
entre infindáveis partidos;
entre os mares de verde
que sabe pintar Cícero Dias,
pensando noutro engenho
devorado por outra usina;
entre colinas mansas
de uma terra sempre em cio,
que o vento, com carinho,
penteia, como se sua filha.
Que nem ondas de mar,
multiplicadas, elas se estendiam;
como ondas do mar de mar
que vou conhecer um dia.

À tarde deixo os mares
daquela usina de usinas;
vou entrando nos mares
de algumas outras usinas.
Sei que antes esses mares
inúmeros se dividiam
até que um mar mais forte
os mais fracos engolia
(hoje só grandes mares
a Mata inteira dominam).
Mas o mar obedece
a um destino sem divisa,
e o grande mar de cana,
como o verdadeiro, algum dia,
será uma só água
em toda esta comum cercania.