OPINIÃO DO DIA – Eduardo Campos: não ‘mediocrizar o debate’

“Não podemos resumir o debate ao projeto de poder de um partido ou de outro. Isso é pequeno. (...) No Brasil, não é proibido debater. Se a gente coloca defeito, ou é candidato ou é contra. Isso é uma tentativa de aniquilar a democracia no Brasil. Não podemos mediocrizar o debate.”

Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, em Porto Alegre. Jornal Zero Hora, 10/4/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Jogar lixo na rua terá multa de até R$ 3 mil
E agora, PT?: Feliciano só sai com mensaleiros
Ex-prefeitos presos por corrupção
Entidades reagem a Barbosa
Financiamento a Cuba está sob sigilo
Petrobras atrasa novas plataformas
Doméstica: governo apoia Supersimples

FOLHA DE S. PAULO
Ministro Fux prometeu me absolver, diz Dirceu
Haddad tem aprovação de 31%, mas metade de SP esperava mais dele
CSN afirma que estudo descartou risco em terreno
Coreia do Norte sugere saída de estrangeiros do país vizinho
Governo apoia criação do 'Supersimples' de domésticas
Prefeitura terá de desapropriar para implantar mais corredores

O ESTADO DE S. PAULO
Governo faz pacote de incentivo para mais 3 setores
Zerado tributo de smartphone nacional
Mutirão anticorrupção prende 92 em 14 Estados
Acre decreta emergência social
Governo apoia e Simples da doméstica deve sair este mês

VALOR ECONÔMICO
Petrobras negocia com LLX uso do porto do Açu
Governo lança as 'agendas estratégicas'
Dúvidas são muitas, mas juros subirão
Abilio ganha apoio e é eleito para a BRF

BRASIL ECONÔMICO
Para conter a inflação, o BC terá de elevar os juros ainda este mês
Governo reduz a zero as alíquotas de importação de trigo e algodão
Senado dá um drible no Supremo e mantém a distribuição do FPE
Preço de smartphones pode ter queda de até 30% com desoneração
Demanda acelerada

ESTADO DE MINAS
Agressão sem limite
Feliciano fica e provoca petistas
MP faz megaoperação em Minas e 11 estados
TSE muda Câmara e MG ganha dois deputados

O TEMPO (MG)
Ministério Público desvenda esquema de sonegação fiscal
Pagamento de doméstica pode ser em boleto único
Feliciano diz que só sai se mensaleiros deixarem comissão
Governo zera imposto para dobrar smartphones no país
Benefícios fiscais não são suficientes para o setor têxtil

CORREIO BRAZILIENSE
Feliciano promete sair se PT tirar mensaleiros
Dia D contra a inflação
Crise haitiana sufoca o Acre
Decisão do TSE mudará bancada de 13 estados
Operação da PF anticorrupção leva 91 à cadeia

GAZETA DO POVO (PR)
Prefeitura levará 3 anos para quitar dívida de R$ 578 mi
Operação contra a corrupção prende 93 no país
Criminalística analisa mortes no Evangélico
Pequenas empresas criam 60% das vagas no Paraná
MP do Paraná se mobiliza contra a PEC 37
Estados terão de alterar o número de deputados

ZERO HORA (RS)
Acordo destrava plano para obras da ERS-010
Como será a vacinação contra a gripe A
Sensores no lugar de balanças em estradas

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
57% aprovam Geraldo, mas trânsito é problema
Um só boleto para as domésticas
Smartphone mais barato antes do Dia das Mães
Garanhuns na rota nacional de corrupção

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Dia D contra a inflação

Divulgação do IPCA, hoje, pode levar Dilma e o BC a subirem os juros: o custo de vida resiste às ações do governo nos últimos anos.

Hora da verdade

Diante do estouro da meta de inflação, BC terá de explicitar para onde vão os juros

Rosana Hessel, Paulo Silva Pinto

Hoje é o dia D para a presidente Dilma Rousseff mudar — ou não — os rumos da política monetária. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga, às 9h, os dados de março do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. A previsão dos analistas é de que o custo de vida acumulado em 12 meses tenha superado o teto da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 6,5%. Será a segunda vez, na atual administração, que a carestia ultrapassará o limite de tolerância. Em quatro das 11 capitais pesquisadas pelo IBGE, o indicador já havia saído do controle em fevereiro: Belém (8,75%), Fortaleza (8,31%), Recife (7,44%) e Salvador (7,05%).

O desconforto com os reajustes é enorme. Pelas contas do economista Delfim Netto, que, anteontem, almoçou com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, nos oito anos do governo Lula, a inflação média anual foi de 5,8%, para uma meta central de 4,5% perseguida pelo Banco Central. Na atual administração, o IPCA médio chega a 6,2% ao ano. Perante esse quadro, se nada for feito para levar o custo de vida a níveis mais civilizados, os empresários tenderão a olhar para trás a fim de aumentar os preços como forma de proteção. Com isso, a carestia vai se retroalimentar e o risco de sair do controle será enorme. Não se pode esquecer, segundo ele, que a memória inflacionária ainda é latente no país.

Na avaliação de Delfim, caso o Comitê de Política Monetária (Copom), que se reunirá na próxima semana, avalie que há necessidade de aumentar a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 7,25% ao ano, não haverá motivo para queixas. Será, no entender dele, uma ação correta, uma vez que o arrocho tende a ser moderado, apenas para corrigir eventuais distorções. O mercado financeiro está dividido. Mesmo depois de o presidente do BC, Alexandre Tombini, alertar que está pronto para agir, parte dos analistas acredita em elevação da Selic neste mês, parte aposta em subida na reunião de maio.

Alimentos

O BC já indicou que não poderá mais aceitar a atual disseminação de reajustes. Dos 350 grupos de produtos e serviços acompanhados pelo IBGE, 75% apontaram correção em fevereiro. Como declarou o diretor de Política Econômica da instituição, Carlos Hamilton, o chamado índice de difusão deve ser de, no máximo, 60%. Mas não é só. Desde que o sistema de metas de inflação foi adotado no país, em 1999, em apenas quatro anos (2000, 2006, 2007 e 2009), o IPCA ficou abaixo do centro da meta. A tendência, segundo o BC, é de que, ao longo de todo o governo Dilma, a carestia fique acima de 5%.

Os economistas chamam ainda a atenção para o fato de o centro da meta inflacionária aqui ser muito superior ao que se observa nos países emergentes (3%) e nos desenvolvidos (2%). Ou seja, mesmo buscando um objetivo superior ao de seus parceiros, o Brasil não consegue alcançá-lo. É como se o alvo fosse ampliado e, mesmo assim, o governo não conseguisse atingi-lo, por ter uma pontaria ruim — no caso, políticas que estimulam mais o consumo do que os investimentos produtivos. A equipe econômica atribui a péssima pontaria a constantes choques de preços. O principal deles, o de alimentos.

Na avaliação dos especialistas, é verdade que a alimentação tem sido uma vilã incômoda. Mas, enquanto a comida encarece no Brasil, os preços estão em queda na maior parte do mundo. Para o economista-chefe do Banco ABC Brasil, no ano passado, houve um encarecimento da comida em todo o globo, sobretudo por causa da seca nos Estados Unidos. Mas, depois, os valores começaram a cair em vários países — menos aqui.

A disparidade, na avaliação de Leal, se explica basicamente pelo aumento de custo do frete, que subiu, em média, 50% neste ano no Brasil. “Isso aconteceu, em grande parte, pelo incremento da demanda, com a safra recorde de grãos que está sendo colhida, pelas duas altas nos preços do diesel e pelas novas regras de descanso para os caminhoneiros”, disse. O economista do ABC Brasil citou ainda a tendência de os varejistas repassarem aos consumidores os custos provenientes do aumento de salários de seus funcionários. “Eles podem fazer isso porque o consumo segue forte”, ponderou. Outro fator é o climático. Com excesso de chuvas no Paraná e em Goiás, as principais regiões produtoras de tomate, o fruto acumulou alta de 100% em um ano e se tornou símbolo da alta do custo de vida no país.

Diante desse quadro nada animador, o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas Gomes, é taxativo: “É preciso que o Banco Central dê um sinal mais transparente de como será a condução da política monetária”.

Fonte: Correio Braziliense

Quatro perguntas para Luiz Gonzaga Belluzo

A presidente Dilma pediu ao senhor e aos seus colegas conselhos sobre como o BC deve reagir à persistência da inflação?

Fomos convidados a avaliar a proposta de criação de um fundo de reserva dos membros do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). É claro que o comportamento da inflação, a necessidade de proteger e estimular a indústria, em dificuldade há 30 anos, e o cenário internacional foram avaliados. A obsessão de analistas e da imprensa em cobrar uma alta de juros virou uma doença, um samba de nota só, uma visão de prazo curtíssimo.

O senhor não acha que a evolução do IPCA e as respostas do BC geram ainda mais incertezas?

É verdade que a economia está crescendo pouco e isso é um problema. Mas as perspectivas mais amplas não são tão ruins. Estamos sujeitos ao contexto internacional, que não é bom. Pela primeira vez, começamos a ter noção do que está acontecendo aqui e que respostas estão sendo dadas. Desde a instituição do regime de metas, o Banco Central tem tido dificuldade em atingi-las.

Isso significa que domar a inflação continua sendo um desafio além da política de juros?

Sim. Mesmo após a instituição do câmbio flexível, do maior controle fiscal e das metas, que garantem a estabilidade, a inflação se mostra resistente. A média dos últimos 15 anos, de 5,8%, deixa claro que os índices ainda são influenciados por um resquício de indexação que não permite quedas maiores. Em todo começo de ano, há pressões dos hortifrutis. O vilão da vez é o tomate. O sistema de formação de preços segue uma lógica na qual há todos os agentes econômicos querem indexar pela maior taxa.

Seria o caso de o BC mexer na meta de inflação e ajustá-la à realidade?

Isso acabaria gerando uma expectativa mais negativa. De forma acertada, o Banco Central tem deixado claro que continua caminhando em direção à meta usando os instrumentos que tem. Mas cumprir a meta na paulada provocaria uma desaceleração muito forte da economia. A situação é bem diferente da que vivi quando estive no governo. Na época, os preços se orientavam pela correção monetária, formando uma catraca com salários. É pena que alguns colegas meus leiam tão pouco e façam análises que levam muitos a embarcar em equívocos.

Fonte: Correio Braziliense

“Pisando no tomate”, análise do Instituto Teotônio Vilela

A inflação de Dilma já tem seu símbolo: o tomate. A hortaliça, que dobrou de preço em um ano, tornou-se a melhor tradução da alta generalizada que acomete a economia brasileira, atinge com força os alimentos e penaliza mais as famílias mais pobres. O governo petista parece não saber o que fazer para conter a praga.

Amanhã, o IBGE divulga o IPCA de março. Qualquer resultado superior a 0,40% no mês significará que o índice acumulado nos últimos 12 meses terá furado o teto da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional, de 6,50%. A última vez que isso aconteceu foi em novembro de 2011.

Ninguém mais acredita que o limite superior não será rompido agora. A prévia da primeira quinzena do mês (IPCA-15) mostrou alta de 0,49% e o Boletim Focus do Banco Central de ontem trouxe previsão de 0,50%. “O estouro da meta é um consenso. O problema é prever a inflação daqui para frente”, lamentou um analista ouvido pelo Correio Braziliense.

Com a água já chegando ao pescoço, ontem Dilma Rousseff pediu socorro a seus conselheiros econômicos. Deve ter ouvido deles que a alta dos juros parece iminente, uma vez que o governo petista recusa-se a fazer o mais adequado: diminuir seus exorbitantes gastos públicos para abrir espaço para o investimento privado. Por falta de aviso é que não foi.

Yoshiaki Nakano, um dos convidados de ontem do Planalto, escreve hoje no Valor Econômico: “Se o governo não está disposto a fazer uma ‘contração fiscal’ que mereça este nome não resta senão o Banco Central elevar a taxa de juros. (…) Se o Banco Central e o governo não agirem convincentemente corremos o risco do hábito de reajustar os preços de acordo com a inflação passada voltar com toda a sua força.”

Outro participante, o guru-mor do petismo Delfim Netto, também expressa sua visão em artigo no jornal: “O governo sabe que o namoro inflacionário duradouro com a banda superior da meta (5,8% nos oito anos de governo Lula e 6,2% nos dois anos do governo Dilma) é um convite à sua persistência. Isso deteriora as expectativas e reintroduz a incerteza na fixação dos salários. Sabemos como isso termina”.

Segundo Delfim, nos últimos dez anos a média da taxa de inflação brasileira nunca saiu de perto dos 6%, o que é altíssimo. De acordo com a Folha de S.Paulo, para este ano as instituições mais certeiras do mercado já creem que o IPCA chegará a 6,15%, bem acima dos 5,7% que até o BC já admite oficialmente. Em dez anos, o PT só entregou inflação abaixo de 4,5% em três ocasiões; Dilma não conseguirá uma vezinha sequer em seu mandato.

Tudo indica que a política de remendos praticada pela presidente não tem conseguido fazer mais do que água. Desonerações tributárias a granel, medidas emergenciais, decisões que vêm e vão, pacotes que se sucedem têm servido simplesmente para engolir dinheiro público. No domingo, O Globo mostrou que R$ 315 bilhões foram despejados pelo governo petista na economia nos últimos dois anos, mas só conseguiram produzir um pibinho acumulado de 3,6%.

A desoneração da cesta básica, por exemplo, foi incapaz de impedir que o item continue aumentando – e muito. Apenas no mês de março, chegou a subir 6%, como no caso de Vitória. No trimestre, ficou mais cara em todas as 18 capitais pesquisadas pelo Dieese, com aumentos de até 23%, como em Salvador. Em 12 meses, a média de reajuste beira os 30%.

O caos logístico também colabora para encarecer a comida do brasileiro. Com o preço do frete em alta – seja pelas más condições de nossa infraestrutura, seja pelos reajustes de combustíveis ou por mudanças no regime de trabalho dos caminhoneiros – reduções de preços no atacado não chegam ao varejo. Transportar grãos, por exemplo, ficou 56% mais caro no país desde janeiro, informa O Globo.

Trata-se de um quadro que inspira muita preocupação. Primeiro, porque a inflação penaliza justamente quem mais precisa: os mais pobres. A alimentação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos ficou 14% mais cara nos últimos 12 meses, algo que nenhum salário consegue acompanhar. Desde 2008, o preço da comida não subia tanto nesta base de comparação.

E este é um fenômeno legitimamente brasileiro: no Brasil, os preços do grupo alimentação e bebida têm subido todos os meses desde agosto de 2011, segundo o IBGE. No mundo acontece o oposto: conforme a FAO, os alimentos acumulam deflação de 9% nestes 19 meses, como mostrou O Estado de S.Paulo ontem.

Em segundo lugar, a inflação preocupa porque é generalizada. O IPCA de fevereiro mostrou que 72% dos preços que compõem o índice subiram, atestando uma alta disseminada como há muito não se via no país – normalmente, este percentual fica em torno de 60%. Da mesma forma, o núcleo de inflação em alta é sinal que não são fatores excepcionais, sazonais ou circunstanciais – como é o caso do tomate – que estão elevando o nível geral de preços, mas, sim, que todo o conjunto da economia está ficando mais caro.

Há grande expectativa em relação ao resultado do IPCA de amanhã porque dele podem depender decisões imediatas importantes na condução da política econômica do país. Na semana que vem, o Banco Central define a nova taxa básica de juros. Se se confirmar o pior, e a inflação estourar a meta, a Selic pode começar a subir. É o alto preço que a população brasileira paga pela má condução da economia pelo governo Dilma.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela, 9/4/2013

Para Gurgel, recursos de réus do mensalão não têm força para mudar decisão do STF

Procurador-geral diz que situação dos condenados deve ficar inalterada

Flávia Pierry

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que os embargos de declaração, um tipo de recurso ao qual os réus do processo do mensalão têm direito, não podem mudar as condenações feitas no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal. Ou seja, para o procurador, mesmo que o STF concorde com o argumento dos réus condenados, a situação deles ficará inalterada.

- Temos que ver a limitação dos embargos declaração. O que eu tenho sustentado e o fiz, inclusive, naquele pedido de execução imediata dos mandados de prisão, é que os embargos de declaração não se prestam à modificação do julgado. Eu devo manter essa linha de coerência - argumentou.

Recursos inadmissíveis

Gurgel também afirmou que os réus não têm direito de apresentar embargos infringentes. Em tese, esse tipo de recurso pode ser proposto quando um réu condenado teve ao menos quatro votos em prol de sua absolvição. Como dois ministros da Corte que participaram o julgamento se aposentaram, há chance de vitória de alguns réus com esse tipo de recurso.

- Os (embargos) infringentes são manifestadamente inadmissíveis. Não cabem de modo algum. Eu acho que não há espaço sequer para discussão - declarou o procurador.

Ministro do STF, Gilmar Mendes também minimizou, há uma semana, o impacto da análise dos embargos apresentados pela defesa dos réus sobre o resultado do julgamento. Ele disse ainda que o Supremo precisa virar essa página para se dedicar a outros assuntos.

A expectativa é que o acórdão do julgamento seja publicado até o fim desta semana. Em seguida, abre-se prazo de cinco dias para os recursos dos réus. Ao longo dos quatro meses e meio de julgamento, foram definidas 25 condenações e 12 absolvições. Gurgel ainda não decidiu se vai recorrer das absolvições.

- Vou examinar tão logo seja publicado o acordão, vou ver se há o interesse do Ministério Público de embargar a decisão - disse.

Fonte: O Globo

'Não vou falar disso', diz Lula sobre mensalão

Ricardo Brito e Ricardo Carvalho

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recusou-se a comentar ontem, em Londres, o pedido de abertura de inquérito feito pela Procuradoria da Republica no Distrito Federal a Polícia Federal para investigar as acusações de seu suposto envolvimento no mensalão.

"Não vou falar sobre isso", cortou Lula ao ser questionado sobre o assunto.

O pedido contra ele foi apresentado na sexta-feira. Em Brasília o texto foi ontem mesmo redirecionado para duas frentes. Uma é a l.ª zona eleitoral do DF - pois não há no caso foro privilegiado. Outra, a Procuradoria Eleitoral, que investigará eventual crime de natureza cível. A procuradoria quer esclarecer a acusação do empresário Marcos Valério de que Lula teria participado dos acordos sobre repasses ilegais no mensalão. Em Londres, com o cantor Bono Vox, do U2, ele discutiu ainda uma "Bolsa Família Mundial".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Reforma política empaca na Câmara

Amanda Almeida, Adriana Caitano

Defendida com veemência por candidatos durante eleições, a reforma política esbarrou, mais uma vez, na resistência de parlamentares. A votação, prevista para ontem, não se realizou. O único ponto que teria apoio para votação era a coincidência de eleições. O item, porém, não foi votado, porque não houve entendimento sobre analisá-lo separadamente das outras propostas, como queria o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “É o começo. É o que disse lá e repito aqui. Há quantos anos eu ouço falar que é prioridade. Todos os anos declaram isso, mas na hora de votar se busca um consenso impossível e, mesmo assim, há uma dificuldade de conseguir a maioria”.

Depois de duas horas de debate, 13 partidos conseguiram impedir a votação. Apenas PMDB e PSD queriam votar ontem. A alegação dos que brigaram por não analisar o projeto é de que, sozinho, viraria um “arremedo de reforma”, como o líder do PT, José Guimarães (CE), definiu. O relator da Comissão Especial da Reforma Política, Henrique Fontana (PT-RS), defendeu que o plenário votasse toda a reforma e não apenas o projeto que propõe a coincidência de eleições. Para ele, os críticos da reforma deveriam levá-la ao plenário e apresentar emendas a ela. “A posição de não votação de toda a reforma significa defesa do sistema atual. Porque, ao não votar reforma nenhuma, vamos à eleição de 2014 com o mesmo sistema”, disse.

Fonte: Correio Braziliense

Rio e mais 7 estados perderão cadeiras de deputado federal

TSE cria nova regra de cálculo com base nos números populacionais do último Censo

Carolina Brígido

BRASÍLIA O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou ontem nova regra para calcular o tamanho das bancadas dos estados na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada com base nas mudanças nos números populacionais dos estados nos últimos anos, para que as cadeiras da Câmara representem melhor as unidades da Federação. A fórmula diminuiu a representação do Rio de Janeiro, que perde uma cadeira, e de mais sete estados: Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio Grande do Sul. Outros cinco aumentarão o número de cadeiras na Câmara: Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina. A nova configuração será aplicada nas eleições de 2014. Os estados que não concordarem com as novas regras podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Os estados que mais perderão são Paraíba e Piauí, com duas cadeiras a menos cada. O Pará é o estado que mais ganhará cadeiras, quatro. Os cálculos foram feitos com base no último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. A última vez que o TSE mudou a representatividade na Câmara foi em 2006, com cálculos feitos com base no Censo de 1998. A nova regra servirá também para redefinir o número de cadeiras nas Assembleias Legislativas.

O placar do julgamento terminou em cinco a dois. A relatora, ministra Nancy Andrighi, propôs uma fórmula para calcular as bancadas levando em consideração a população brasileira e a população de cada unidade da Federação. As 13 unidades da Federação que mudarão suas bancadas foram onde se observou maior mudança demográfica. As 14 unidades onde não houve alteração mantiveram suas populações em crescimento proporcional ao da população nacional.

- A proposta assegura maior proporcionalidade entre a população das unidades da Federação e o respectivo número de cadeiras - disse a relatora.

A nova regra será transformada em resolução normativa para orientar as eleições de 2014. Os estados prejudicados com a decisão poderão recorrer ao STF.

Fonte: O Globo

Congresso quer explicação sobre a Abin

João Domingos, Isadora Peron

BRASÍLIA, SÃO PAULO - O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), general José Elito, poderá ser convocado a dar explicações no Congresso sobre a ação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que monitora o movimento sindical portuário em 15 Estados litorâneos, conforme revelou ontem o Estado. A vigilância a sindicalistas provocou forte reação da categoria, que decide hoje se fará greve geral.

A ação do setor de inteligência foi confirmada em documento sigiloso obtido e divulgado pelo Estado na edição de ontem.

Em nota, o GSI afirmou que o documento revelado pelo jornal é uma circular de "rotina" e negou descumprir os limites do Estado democrático de direito. "A Abin não faz operações para vigiar movimentos sindicais."

A Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso reúne-se hoje para votar a convocação do general. "O objetivo é saber se houve excessos e qual tem sido o critério do trabalho do serviço de inteligência", disse o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da comissão. As explicações terão de ser dadas pelo general, afirmou o parlamentar. "Ele é o superior e o responsável pela Abin e é ele que tem de dar as explicações."

A comissão é permanente, mas só se reúne em ocasiões extraordinárias. Tem por imperativo constitucional fiscalizar atividades de inteligência.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu a convocação de Elito também na Comissão de Fiscalização e Controle.

Ontem o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) fez novo discurso na tribuna do Senado, num acordo com o governador Eduardo Campos (PSB-PE), provável candidato à Presidência em 2014. Campos é contra a chamada MP dos Portos e aliou-se a sindicalistas da Força Sindical neste debate. A ação da Abin teria como foco principal a greve de sindicalistas contrários à MP dos Portos. Rollemberg disse que se a Abin monitorou o encontro do governador com os trabalhadores "cometeu um grave atentado à democracia".

Em outra frente, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), ingressou na Procuradoria-Geral da República com representação contra o ministro Elito e contra o diretor da Abin, Wilson Roberto Trezza. Pede a apuração sobre crime de responsabilidade e improbidade.

Para Caiado, "o episódio revela, à primeira vista, a utilização política do aparato estatal de inteligência contra manifestações de trabalhadores".

O presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto, afirmou que a categoria ficou "revoltada" com a atitude do governo federal e está em "estado de greve", podendo parar as atividades nesta ou na próxima semana. "Há uma inquietação nos portos e uma predisposição a fazer uma paralisação em todo o Brasil", relatou.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT- SP), apresentou requerimento à Comissão de Trabalho, convocando representantes do GSI e Abin a se explicarem. "Fica claro que ele (general Elito) mentiu."

Fonte: O Estado de S. Paulo

'Não queremos ver a Abin desvirtuando suas funções', diz Eduardo Campos

Governador de Pernambuco se disse preocupado com monitoramento de sindicatos portuários

Elder Ogliari

PORTO ALEGRE – O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), mostrou-se preocupado com a revelação, feita pelo Estado, de documento sigiloso que confirma que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) mobilizou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar portuários e sindicatos contrários à Medida Provisória dos Portos.

“Não queremos ver a Abin desvirtuando suas funções, invadindo um campo que não é próprio de um trabalho de inteligência no estado democrático de direito”, disse durante entrevista coletiva na sede da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), em Porto Alegre, onde fez palestra para empresários nesta terça-feira, 9.

Apesar da preocupação, Campos evitou a crítica frontal, alegando que o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) pediria esclarecimentos do caso na tarde desta terça, em Brasília, para saber ao certo até onde foi o trabalho da Abin. “A primeira nota falava que não tinha nada nessa direção e agora há documentos dizendo que há”, observou.

“Esse trabalho vai até onde manda a lei que disciplina a Abin?”, questionou. “Se for, tudo bem, mas se esse trabalho está indo além das competências da Abin e invadindo o direito de livre organização sindical, de luta dos trabalhadores, aí isso é preocupante”, comentou. “Não quero crer que vá até aí, seria uma grande decepção para todos nós se tivesse comprovado esse tipo de transgressão por parte da Abin num governo que nós apoiamos”, concluiu.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo com dia típico de candidato

Em visita a Porto Alegre, governador vai a mercado público, participa de fórum na PUC, recebe medalha na Assembleia e solta mais críticas ao governo em evento com empresários

PORTO ALEGRE - Depois de criticar a política de desonerações, falta de infraestrutura e alertar para o risco de desemprego, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu regras claras para "alavancar" os investimentos da iniciativa privada no Brasil, ontem, em Porto Alegre. Em diferentes situações, no mesmo dia, sustentou que o País sabe que não pode apostar só no consumo, mas também deve criar condições adequadas aos grandes projetos privados. "O que faz uma organização decidir pelo investimento é a oportunidade do negócio, a percepção sobre o futuro, regras claras e um modelo que financie", enumerou."Quanto mais investimentos no Brasil, sobretudo no ambiente privado, melhor", completou, ao deixar o Fórum da Liberdade, no centro de eventos da Pontifícia Universidade Católica (PUC). No setor público, também apontou necessidade de reformas. "O gasto de um investimento está submetido a uma burocracia incrível", criticou.

Em agenda semelhante à de um candidato em campanha, Campos passou o dia na capital gaúcha, onde visitou o governador do Estado, Tarso Genro (PT), e o prefeito José Fortunati (PDT), foi ao Mercado Público, recebeu a medalha do Mérito Farroupilha na Assembleia Legislativa e apresentou suas análises da economia do País a empresários na Federasul e a jovens liberais no Fórum da Liberdade.

Campos não falou em candidatura, mas tratou de marcar diferenças com o governo federal, sempre com palavras elogiosas ao que foi feito nos últimos governos, sobretudo de Lula (2003 a 2010), mas com indicativos do que entende que deve ser feito mais, sobretudo na área econômica. "É preciso que a gente tenha a capacidade de ver que não há tudo pronto, que não está tudo acontecendo como nós imaginávamos", avaliou.

ABIN

Campos criticou a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no episódio de monitoramento de sindicalistas pernambucanos contrários à medida provisória 595, conhecida como MP dos Portos. Documentos revelados ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo confirmam que a agência espionou a movimentação de líderes sindicais do porto de Suape. A ordem teria partido do Palácio do Planalto.

"Todos sabemos da importância da Abin, mas não queremos vê-la se desvirtuando suas funções e invadindo um campo que não é próprio da democracia. Se, de fato, invadiu o direito sindical, é preocupante. Não quero crer que vá até aí. Seria uma grande decepção esse tipo de transgressão de um governo que nós apoiamos", afirmou.

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) querem convocar o general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional para explicar a denúncia no Congresso.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

PSB vê tropa do governo para inviabilizar Campos

Governador critica atuação da Abin no suposto monitoramento de sindicalistas pernambucanos

Maria Lima, Flávio Ilha

BRASÍLIA e PORTO ALEGRE - Líderes do PSB no Congresso começaram a reagir ontem ao que identificam como a formação de uma tropa de choque governista para atuar em várias frentes, com o objetivo de inviabilizar palanques em construção e esvaziar uma possível candidatura do presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República, em 2014. Além de uma caravana de ministros liderada por Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que está viajando aos estados para propagandear os investimentos do governo - e, assim, agradar aos prefeitos -, o vice-presidente Michel Temer está comandando articulações para tirar do PSB possíveis candidatos a governador com potencial de ajudar Campos em estados estratégicos.

Há uma inquietação na cúpula do PSB com as gestões feitas por Temer para levar para o PMDB o empresário José Batista Júnior, bilionário sócio da holding J&F, que reúne o frigorífico JBS-Friboi, a empresa de celulose Eldorado e o Banco Original. Campos negocia com o empresário para que ele seja o candidato do PSB a governador de Goiás e lhe garanta um palanque forte no estado. Políticos goianos dizem que a família sempre resistiu, mas agora concordou que Júnior dispute o governo de Goiás, desde que não contrarie o ex-presidente Lula, responsável pela ida de Henrique Meireles para o comando da holding, que conseguiu financiamento de cerca de R$ 13 bilhões do BNDES.

Lula estaria por trás da articulação

Esta semana, Temer tem almoço com o casal Iris Rezende para pavimentar a ida de Júnior para o PMDB. Temer é o interlocutor, mas fontes do partido informam que Lula está por trás da articulação.

Por meio de sua assessoria, Eduardo Campos deixa claro que não desistiu de ter o empresário em sua base: "Os palanques estaduais do PSB de 2014 só estarão definidos em 2014, e serão competitivos ao ponto de manter o nosso partido como o único que cresce em todas eleições", diz a nota.

- Esta semana eu conversei com o Júnior e ele me falou do assédio que está sofrendo, mas não me disse que sairia do PSB. Preciso ouvir isso dele - reforçou o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF).

Sobre a ação dos ministros, na semana passada Ideli e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (Cidades), estiveram em Mato Grosso do Sul, onde Eduardo Campos negocia palanque com o PMDB do governador André Puccineli.

A próxima parada de Ideli é no Espírito Santo, governado por Renato Casagrande, do PSB. A Secretaria de Relações Institucionais já pediu ao governo do estado ajuda para divulgar o encontro com os prefeitos, quando Ideli irá orientá-los a ter acesso aos programas do governo federal.

- Ideli vem aqui falar dos investimentos do governo. Mas está tudo parado e ela não vai anunciar dinheiro novo - disse um interlocutor de Casagrande.

Em Porto Alegre, Eduardo Campos criticou a atuação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no episódio de monitoramento de sindicalistas pernambucanos contrários à medida provisória 595, conhecida como MP dos Portos. Documentos revelados ontem pelo "O Estado de São Paulo" confirmam que a agência espionou a movimentação de líderes sindicais do porto de Suape. A ordem teria partido do Palácio do Planalto.

- Todos sabemos da importância da Abin, mas não queremos vê-la se desvirtuando suas funções e invadindo um campo que não é próprio da democracia. Se, de fato, invadiu o direito sindical, é preocupante. Não quero crer que vá até aí. Seria uma grande decepção esse tipo de transgressão de um governo que nós apoiamos - afirmou Campos.

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) querem convocar o general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para explicar a denúncia no Congresso. Ontem, o GSI divulgou nota em que diz que "não faz operações para vigiar movimentos sindicais ou sindicalistas".

Fonte: O Globo

No Sul, cortesia com o PDT rumo a 2014

PORTO ALEGRE- O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), buscou ontem, em Porto Alegre, atrair o apoio do PDT à sua pretensão de ser candidato à Presidência da República em 2014.

Em reunião aberta de quase uma hora, Campos trocou informações sobre experiências administrativas com o prefeito pedetista José Fortunati, brindou a hospitalidade com uma xícara de café e até tomou chimarrão, provocando risos de deputados e assessores.

Após o encontro, foi a um tradicional café no Mercado Público da capital, onde cumprimentou e posou para fotos com eleitores. Fortunati disse que as conversas estão apenas na fase inicial, mas que a possibilidade de PSB e PDT ocuparem o mesmo palanque em 2014 é concreta:

— O PDT pode ser o palanque que os socialistas precisam aqui no Rio Grande do Sul. Aliado histórico do PT no estado, o PSB estabeleceu como outubro a data limite para comunicar ao governador Tarso Genro que não seguirá mais na aliança vitoriosa em 2010.

À noite, Campos ainda participou de jantar de aniversário do deputado federal e líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, na Casa do Gaúcho.

Fonte: O Globo

Marina conseguiu 25% das assinaturas necessárias para novo partido

Balanço oficial divulgado pela Rede nesta terça-feira contabiliza cerca de 130 mil fichas de apoio

Isadora Peron

SÃO PAULO - A Rede Sustentabilidade, partido que está sendo criado pela ex-senadora Marina Silva, já recolheu cerca de 25% das assinaturas necessárias para que a sigla saia do papel. O primeiro balanço oficial divulgado nesta terça-feira, 9, registra que o grupo conseguiu 128.334 fichas de apoio desde que a legenda foi lançada, em 16 de fevereiro.

Para que os integrantes da Rede possam disputar a eleição do ano que vem, será preciso recolher mais de 500 mil assinaturas até outubro, data limite para registrar a legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Preocupados com o ritmo da coleta de assinaturas, que vem sendo feita na base do voluntariado, a Rede decidiu profissionalizar o trabalho e, desde o início do mês, começou a dar uma remuneração para que alguns voluntários passassem mais horas por dia nas ruas conseguindo fichas de apoio.

A sigla também intensificou a mobilização na internet. Na semana passada, lançou uma campanha chamada de "Eu sou + 30", que pedia que cada uma das 6,8 mil pessoas que se cadastraram no site coletasse ao menos 30 novas assinaturas para o partido.

O resultado divulgado nesta terça já contabiliza essas duas ações, mas, segundo a Rede, ainda haveria assinaturas que não foram computadas. O objetivo agora é chegar em 300 mil fichas de apoio até o fim de abril e terminar todo o processo de coleta até meados de junho.

"Temos muito trabalho ainda pela frente, mas sabíamos que não seria fácil", afirmou Bazileu Margarido, que faz parte da comissão executiva provisória da sigla.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cartão de visita - Rosane de Oliveira

Nas 24 horas que passou no Rio Grande do Sul, o governador de Pernambuco respondeu incontáveis vezes à pergunta sobre se é candidato a presidente da República. A todas, afirmou que não quer antecipar o debate eleitoral, mas portou-se como candidato, vendeu a imagem de bom gestor e impressionou os empresários com suas ideias sobre gestão pública e resultados obtidos em Pernambuco em seis anos de governo, começando pela redução da criminalidade.

Tanto na Federasul quanto no Fórum da Liberdade, foi aplaudido por adotar ferramentas comuns na iniciativa privada, como a remuneração variável, vinculada ao cumprimento de metas.

Como se fosse o mantra do aliado que se prepara para fazer carreira solo, destacou em todas as manifestações os avanços obtidos nos governos de Lula e Dilma, como o aumento do emprego e a redução da miséria, ressalvando que o Brasil deve encontrar um caminho para que essas conquistas não sejam engolidas pela crise econômica que paralisa o país. Repetiu que 2011 foi pior do que 2010 e 2012 foi pior do que 2011. Ressaltou que o caminho do consumo adotado pelo governo não é suficiente para manter a economia aquecida e preservar os empregos gerados nos últimos anos. Que é preciso criar o ambiente favorável para atrair investimentos, desburocratizar e tornar a máquina pública mais eficiente.

Os empresários se mostraram particularmente entusiasmados com os relatos de Campos sobre as medidas adotadas na área da educação. O governador gabou-se de ter 1,2 mil alunos carentes fazendo intercâmbio no Exterior, citou o turno integral no Ensino Médio e creches com qualidade igual ou melhor do que as escolas infantis privadas. Contou que ao assumir descobriu que o Estado tinha 54 mil horas contratadas e não utilizadas de professores. Para evitar esse desperdício, remanejou professores para que cumprissem em outra escola as horas que sobravam na lotação original.

Para melhorar o desempenho nas escolas, Campos passou a exigir curso de qualificação em gestão escolar para os professores que quiserem concorrer a uma vaga de diretor. São 11 meses, com aulas aos sábados e domingos. E adotou a gestão por metas, com remuneração variável para as escolas que atingissem os objetivos. A instituição do 14º salário para as escolas que atingem as metas obrigou os diretores a adotarem novos métodos, com resultados positivos nas avaliações dos alunos.

Maratona de Porto Alegre

Classificada como "aventureira" pelo governador Tarso Genro, a provável candidatura de Eduardo Campos (PSB) à Presidência, garantem os dois, não foi discutida no encontro entre eles na manhã de ontem, no Piratini.

– Foi apenas uma visita de cortesia – assegurou o governador pernambucano, que emendou um compromisso em outro na passagem pela Capital.

Marcada previamente, a audiência com Tarso foi seguida de um encontro com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, a quem o governador elogiou pela assinatura de contratos de gestão com os secretários. Depois, Fortunati e a mulher, Regina Becker, foram ao almoço na Federasul assistir à palestra dele.

À tarde, antes do compromisso derradeiro no Fórum da Liberdade, Campos recebeu da Assembleia a Medalha do Mérito Farroupilha, oferecida pelo deputado Alexandre Postal (PMDB). Adão Villaverde (PT) tentou desfazer o mal-estar criado com a ausência de petistas na festa do deputado Beto Albuquerque na véspera e destacou a importância da aliança com o PSB.

De Porto Alegre, o governador voou para São Paulo, de onde embarcaria ainda ontem para Washington.

Saudade do Pronasci

Em sua passagem por Porto Alegre, o secretário da Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, lamentou o corte no repasse de recursos do Pronasci para os Estados.

– Assim como o Rio Grande do Sul, nos ressentimos muito desses recursos. O Pronasci, criado pelo ex-ministro Tarso Genro, é o programa mais completo e abrangente de segurança pública que existe – explicou.

Beltrame ponderou que a política de segurança do Rio não sofreu maiores prejuízos porque o Estado já dispunha de programas próprios, o que diminuiu a dependência em relação ao Pronasci.

Outra praia

Beltrame desmentiu a informação ventilada pela imprensa de Pernambuco de que o governador Eduardo Campos (PSB) estaria tentando convencê-lo a concorrer ao governo do Rio para viabilizar um palanque para o socialista na próxima eleição.

– Eduardo Campos é um amigo, uma pessoa responsável por um grande avanço na segurança de Pernambuco, com inovação e ótimos resultados. Não é a minha praia (concorrer). Não tenho vocação e, no momento, tenho uma obrigação com a população do Rio – despistou.

Aliás

Ao contrário dos tucanos, que fazem terra arrasada do governo Dilma Rousseff, apesar da popularidade dela, a estratégia de Eduardo Campos é destacar os avanços e apontar o que precisa ser modificado.

Em uma das lâminas da apresentação que Eduardo Campos fez na Federasul, aparece, como se fosse casual, uma foto da senadora Ana Amélia Lemos.

Fogo amigo 1

A participação do prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), no Fórum da Liberdade incomodou colegas de partido.

Pelo Twitter, o secretário estadual de Habitação, Marcel Frisson, e o ex-prefeito de São Leopoldo e presidente da Famurs, Ary Vanazzi, criticaram o petista. "Jairo Jorge acha que foi criticado pela "velha esquerda" por estar no Fórum da Liberdade. Quem seria esta "velha"? A que sabe de que lado está?", questionou Frison.

Fogo amigo 2

O vereador de Porto Alegre e ex-secretário da Segurança de Canoas, Alberto Kopittke, saiu em defesa de Jairo Jorge: "Velha esquerda é aquela que foi contra a política de alianças que levou o PT a governar o Brasil".

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o prefeito de Canoas minimizou as críticas e lembrou que o ex-presidente Lula também já participou do fórum:

– Ouvir o outro não significa abrir mão dos nossos princípios (...) Tem gente que gosta de falar forte só para dentro – ponderou.

Mirante

- Incomodados com a dificuldade em marcar uma audiência com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, para reivindicar aumento salarial, delegados de polícia ameaçam até paralisar as atividades. Pedem os mesmos 15%, em três anos, aprovados para juízes, promotores e defensores públicos.

- Na tentativa de ampliar suas fronteiras para além da Igreja Universal, o PRB convidou a vereadora Séfora Mota para concorrer a deputada estadual em 2014.

- Em clima de paz, Yeda Crusius almoçou ontem com a bancada do PSDB na Assembleia.

Fonte: Zero Hora (RS)

O erro do financiamento público - Merval Pereira

Dois especialistas em legislação eleitoral, Jairo Nicolau, professor de Ciência Política da UFRJ, e Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, professor titular de Ciência Política do Iuperj, criticam o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, o centro da proposta de reforma política em discussão na Câmara. Nicolau tacha a proposta de "grande equívoco" e lembra que o financiamento público exclusivo não existe "em nenhuma democracia do planeta", e mesmo aquelas que viveram graves crises de corrupção eleitoral não optaram por esse modelo.

Tadeu, lembrando que o país já gasta um dinheirão em financiamentos públicos aos partidos políticos, pergunta com ceticismo: "Ao eliminar o financiamento privado, estaríamos eliminando a corrupção da política brasileira?"

Para Jairo Nicolau, a melhor lei é a da França, que proibiu doações de pessoas jurídicas, estabeleceu tetos de doação por indivíduo e criou uma série de punições para os que burlam a lei. Além do mais, ele considera que financiamento público com lista flexível, como está na proposta do deputado Henrique Fontana, não é uma boa opção. "As campanhas continuarão concentradas nos candidatos, e é impossível fiscalizar os gastos de campanha com milhares de concorrentes para diversos cargos."

Infelizmente, diz Nicolau, a obsessão com o financiamento público das campanhas surgida nos últimos anos fez com que os parlamentares deixassem de estudar boas iniciativas em vigor em outros países. Ele acha que a reforma do sistema eleitoral proposta por Fontana, acrescida de novas regras de financiamento de campanha, particularmente proibindo as doações de empresas, poderia aperfeiçoar o sistema representativo brasileiro.

Nicolau lastima que o tema tenha sido tão pouco debatido no país e faz uma comparação nada lisonjeira para a imprensa e para os políticos: "Acho que o caso do deputado Feliciano recebeu uma cobertura maior do que todas as discussões realizadas nesta comissão e na anterior. Dei um google nos nomes, e a diferença de aparições foi avassaladora para o pastor Feliciano! Fazer o quê?"

Geraldo Tadeu, atualmente, no doutorado em Ciência Política do Iuperj, é responsável pela cadeira de Eleições e Sistemas Eleitorais, na qual discute os processos eleitorais, o comportamento eleitoral e a estrutura e o funcionamento dos grandes sistemas eleitorais. Neste momento, orienta uma tese de doutorado que trata da análise das diferentes propostas de reforma eleitoral em sua relação com os partidos que as propõem. Márcio Vieira, advogado especialista em Direito Eleitoral, tem como hipótese central a ideia de que os partidos apoiam propostas diretamente vinculadas aos seus interesses de sobrevivência eleitoral. Como o sistema é fragmentado, os pequenos partidos, contrários ao financiamento público e à lista fechada, exercem seu veto às propostas dos grandes partidos.

O professor Geraldo Tadeu relata alguns números sobre o financiamento público que já existe: em 2012, os gastos eleitorais apurados pelo TSE ultrapassaram R$ 3,5 bilhões. Somente o Horário Eleitoral Gratuito custou R$ 606 milhões ao contribuinte brasileiro. Segundo o site Contas Abertas, nos últimos dez anos o Estado brasileiro desembolsou mais de R$ 4 bilhões em compensações pelo uso do Horário Eleitoral. Já o Fundo Partidário distribuiu aos partidos com representação no Congresso cerca de R$ 286 milhões.

A partir daí, ele faz uma série de indagações para mostrar como a escolha exclusiva do financiamento público é difícil: como seria constituído o Fundo de Financiamento Eleitoral? Qual o montante de recursos alocados? Como seriam distribuídos os recursos? Haveria recursos para primeiro e segundo turnos? Os partidos maiores receberiam mais? Como ficaria a igualdade de condições com os partidos pequenos? O contribuinte estaria disposto a bancar as campanhas eleitorais?

Como o financiamento público de campanha só é compatível com a votação em lista, que não tem o consenso entre os políticos, dificilmente ele será aprovado. O mais viável seria estudar uma legislação que regulamentasse com rigor o financiamento privado, limitando-o a pessoas físicas.

Fonte: O Globo

Máquinas em ação - Dora Kramer

A deflagração da campanha quase dois anos antes da eleição não é um problema em si. Desde que a disputa na conquista antecipada de espaço se dê entre os partidos. O máximo que pode acontecer é o eleitorado não dar a menor pelota à movimentação dos políticos.

O que não pode e o que lei (a Constituição, inclusive) proíbe expressa e claramente é o uso de governos na prática eleitoral, como vem ocorrendo. Em proporções diferentes, o governo federal e os estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro vêm funcionando - uns mais, outros menos - ao molde de comitês eleitorais de seus respectivos candidatos a presidente e a governador.

Os efeitos são incomparáveis, é verdade. O peso do uso da máquina federal é proporcional ao seu poder. Na essência, porém, não há diferença de conduta tanto extrapola a presidente Dilma Rousseff quando se vale do acesso a cadeias de rádio e TV para propagandear medidas do agrado popular, quanto exorbita o governador Eduardo Campos ao fazer do Diário Oficial de Pernambuco um folheto de fatos e fotos personalistas.

Tanto faz uso da função o governador de São Paulo ao comparecer a eventos ao lado do senador Aécio Neves dizendo que não se trata de uma "agenda eleitoral", quanto se desvia do objetivo do cargo o governador Sérgio Cabral Filho ao lançar mão da propaganda oficial para promover seu candidato a sucessor, Luiz Fernando Pezão.

Esse não é um cenário de disputa política entre partidos - PT, PSDB, PSB e PMDB -, repetindo, sem fazer juízo na escala de valores em que o governo federal extrapola mais que todos e desequilibra totalmente a balança.

E um quadro de ilegalidade oficialmente consentida em que a máquina feita para funcionar para todos é posta a serviço de uma parte. Sob qualquer ângulo que se olhe, isso não pode. E fazer o diabo ainda na antessala do inferno.

Educação política. Muito se tem falado que o deputado Marco Feliciano não é causa, mas conseqüência dos males do Congresso Nacional - menos pelas bobagens que diz e mais por suas contas abertas com a Justiça. De fato.

Guardadas as proporções, na essência aplica-se o mesmo raciocínio à chocante eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara, em 2004. Note-se: para suceder João Paulo Cunha, que àquela altura já tinha come-tido os crimes pelos quais viria a ser condenado seis anos depois, o que demonstra o acerto da premissa sobre causa e conseqüência. Isso não deve levar à aceitação dos modos de Feliciano, mas à reflexão de que a ausência da compreensão dos processos políticos (no caso, o legislativo) resulta em confusão na escolha dos modos de protesto e anula a eficácia da reação da sociedade, que, por isso, acaba concluindo que não adianta reagir.

Adianta sim, desde que se saiba como fazer. E para saber é preciso se interessar e entender primeiro como as coisas funcionam. Em suma: não basta se indignar, é preciso participar com discernimento sobre quais os caminhos a trilhar.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos se diferencia da maioria no quesito opinião, mas se iguala a muitos no uso indevido de verbas parlamentares e na condição de alvo de processos criminais.

Severino não caiu por ser retrógrado e histriônico, embora tenha deixado isso bastante claro logo que assumiu a presidência, o que não o impediu de ser tratado durante um bom tempo com reverência e com direito a romaria ao gabinete.

Caiu porque recebia propina para renovar a licença para um restaurante na Câmara. Em uma palavra: corrupção. Este é o ponto a ser tratado com intolerância em relação a uma instituição transformada em casa de tolerância na acepção do termo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Atraso institucional - Fernando Rodrigues

A altercação entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e representantes de associações de magistrados é um daqueles episódios que nos obriga a lembrar como ainda falta muito para o Brasil amadurecer institucionalmente.

Cabe aqui uma ressalva. Joaquim Barbosa parece querer o bem do Brasil. Poucas vezes o país assistiu a um juiz tocar o dedo em tantas feridas do Poder Judiciário.

Mas aí chega-se ao outro lado da moeda. Que tipo de República precisa que o presidente da sua suprema corte marque uma audiência com juízes para passar uma descompostura pública?

Joaquim Barbosa declarou-se surpreendido com a aprovação de uma emenda constitucional que ampliou o número de Tribunais Regionais Federais. A proposta já tramitava havia 13 anos. Nada existia de sorrateiro nem de segredo no fato de "juízes sindicalistas" defenderem esse aumento de cargos -sem fazer esforço correlato para melhorar a produtividade dos tribunais.

Uma vez, há cerca de 20 anos, o então presidente da República Itamar Franco surpreendeu um de seus maiores adversários, o político baiano Antonio Carlos Magalhães -que dizia possuir um dossiê cheio de acusações contra o Planalto.

ACM foi convidado para uma audiência. Na hora do encontro, o presidente chamou ao local os repórteres que faziam a cobertura do Planalto. Pediu então que o baiano mostrasse as tais denúncias. Não havia nada, exceto recortes de jornais. O adversário ficou bravo, mas nunca mais espalhou boatos sobre Itamar.

Ao usar a mesma tática e convocar repórteres para assistir à carraspana que passou nos colegas, Joaquim Barbosa não esvaziou os "juízes sindicalistas". Ao contrário. Acuados, os magistrados (seres quase inimputáveis) tendem apenas a defender ainda de maneira mais coesa os seus privilégios e mazelas.

Fonte: Folha de S. Paulo

Nova educação a caminho do palanque - Rosângela Bittar

A campanha da reeleição terá um assunto que, até agora, sempre entrou na disputa do voto apenas na sua porção propaganda: a educação. A abordagem que se pretende fazer no governo, daqui para o futuro, é diferente. A ideia é projetá-la para sensibilizar os que, com razão, veem no Prouni o que ele é, um programa de bolsa de estudo para estudantes pobres, e nos exames de avaliação dos graus de ensino um instrumento de formulação de políticas e identificação de deficiências. Quem dá ao assunto a importância merecida considera maçante esse tratamento de divindade a programas que não são um fim em si mesmos e, pela forma como são encarados, não atingem os objetivos para os quais existem, a qualidade da educação oferecida no Brasil.

A educação de qualidade ainda precisa ser uma meta porque resiste às realizações que os sucessivos governos acreditam ter levado a cabo. Os estudantes brasileiros continuam com dificuldades extremas para aprender matemática e ciências, sem que um método eficaz e uma formação adequada do professor para aplicá-lo tenham sido descobertos. Ainda é grande a rede de professores sem formação e os governos relutam em pagar a esses profissionais, os mais importantes no espectro das profissões existentes, os salários dignos. No ensino médio, a dificuldade extrema se concentra em física e química, o que fecha a equação: esta é a base que se precisa erguer para qualificar a educação. Desde que o mundo é mundo.

A presidente Dilma já definiu a educação como a área para ter sua atenção prioritária, no governo e, em consequência, na campanha da reeleição. Escolheu, e não abriu mão até agora apesar das disputas, para ser o único setor a ser contemplado com a riqueza do pré-sal. E prepara outras medidas, além das já em vigor, para enfrentar o intrincado problema da qualidade.

O petróleo acaba. Qual vai ser o Brasil pós-petróleo?

Em um sistema que se apresenta no gabinete do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a primeira grande prioridade é a creche, tratada não naquela forma superficial da primeira campanha, de 2010, mas como a peça importante e inicial de uma engrenagem. Estudos nos quais se baseia o governo para enfrentar a educação no início do período escolar mostram que a criança, quando chega aos seis ou sete anos, não consegue escrever o que não fala e, com uma família pouco letrada, que não domina vocabulários, assim continuará se não for estimulada. Na alfabetização, essa criança fica para trás: 15% das crianças no Brasil não aprendem a ler e a escrever até os oito anos de idade. Neste momento da nova educação, o governo pretende oferecer o Fundeb e mais 50% por criança às prefeituras para que a busquem e a alfabetizem até os oito anos de idade.

O segundo programa no conjunto da nova educação é o pacto nacional pela alfabetização na idade certa, que começou a ser implantada este ano. Todos os secretários de educação já aderiram e 95% dos municípios também. Mercadante esclarece que o governo federal está dando uma bolsa de R$ 200 por mês para 362 mil professores alfabetizadores, e 38 universidades trabalham nesse projeto, 15 mil monitores estão acompanhando a produção do material pedagógico produzido por essas universidades. As crianças serão avaliadas para que se possa comprovar se foram ou não alfabetizadas.

"É um dos projetos mais importantes desse conjunto, é isso que vai mudar a situação lá na frente. A criança que não aprendeu a ler e a escrever, em algum momento vai abandonar a escola. Gastamos R$ 9 bilhões só com repetência, pois tem que fazer de novo o que não fez bem feito", afirma o ministro.

O terceiro programa da nova Educação é a importante escola em tempo integral. A meta para 2014 era instalar 30 mil escolas com esse modelo, o que já foi feito em 2012. Agora, o objetivo dobrou para 60 mil. "São sete horas de atividade escolar, sendo que das três horas adicionais, pelo menos uma hora e meia destina-se ao reforço em matemática, português e ciências", informa Mercadante".

Desenvolver o ensino médio, calcanhar de aquiles de vários governos em vários mandatos, resistente a medidas e uma fase essencial para a formação do adolescente e adulto, é uma meta que integra o conjunto dos novos objetivos do governo na área onde o Ideb menos avançou.

"Primeiro estamos fazendo um programa com 25 Estados, que é a distribuição de tablets nas escolas. Os professores vão receber 600 mil tablets com todo o conteúdo pedagógico embarcado. Pela primeira vez o professor vai ter todos os livros didáticos em seu tablet em PDF. O professor recebe o tablet, o material pedagógico e um projetor digital por sala de aula que lhe permite criar um ambiente de internet para dar suporte ao ensino médio", comenta o ministro. Isso permitirá ampliar a pedagogia para matemática, física e química, áreas em que não há professor disponível hoje.

Ainda no ensino médio, o governo federal começa a discutir com os Estados uma adaptação dos currículos, com a constatação de que a grande maioria dos concluintes se dirige ao Enem e, por isso, as áreas estratégicas do ensino médio precisam ser redefinidas.

O quarto programa é a pós-graduação, são os projetos de pesquisa e o Ciência sem Fronteiras, que está colocando 100 mil alunos nas melhores universidades estrangeiras, dos quais 45 mil este ano. "Aumentou em 20% a demanda por cursos de línguas no brasil por causa do ciência sem fronteiras e fizemos um convênio com o melhor portal de inglês no mundo para distribuir 2 milhões de senhas, para fazer um curso interativo que reconhece voz, corrige pronúncia, o melhor curso que tem no mercado". São todas, sem exceção, medidas voltadas para a qualidade. Mercadante afirma que tudo, em educação, precisa dar um salto quântico, mas a seu ver são duas as questões chave para este momento: a valorização do professor com formação e salário, e a escola em tempo integral. Para isso é preciso...

"Chegamos ao royalties: por que têm que ir para a educação? Porque é uma riqueza não renovável. Teremos só durante um período. Qual vai ser o Brasil pós-petróleo? Tem que ser o Brasil preparado para a sociedade do conhecimento".

Fonte: Valor Econômico

Desoneração sem diretriz provoca distorções prejudiciais ao consumidor, analisa economista

BRASÍLIA – Os problemas climáticos enfrentados pelo Brasil e outros países no ano passado têm influência sazonal sobre o preço dos alimentos, segundo o economista Roberto Piscitelli, professor do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (UnB). Mas, na sua avaliação, o verdadeiro mote para a vertiginosa alta dos índices é a concessão irrestrita de renúncias fiscais feitas pelo governo federal, que não beneficiam o consumidor.

“A parafernália de medidas favorece um; depois, o outro. Não existe diretriz, nem finalidade. Os setores favorecidos são os mais poderosos e influentes, de um modo geral. Além de provocarem perda de arrecadação, beneficiando setores e empresários, as medidas não chegam ao consumidor, ou chegam minimamente”, afirma.

A consequência dos índices inflacionários elevados já pode ser vista nas prateleiras de supermercados e sentida no próprio bolso: nos últimos 12 meses, o preço do tomate subiu 105,89%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No caso da farinha de mandioca, a alta foi de 140,57%. Com isso, os principais afetados são famílias de baixa renda, além do setor varejista. Dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apontam que o faturamento real do setor até fevereiro deste ano acumula queda de 4%, em relação ao período anterior. Até dezembro do ano passado, o quadro era positivo, com alta de 5,3%.

Piscitelli destaca que certas distorções no mercado alimentício levam a situações “inverossímeis”, como o atual preço do tomate. “A polpa de tomate importada do outro lado do mundo chega até aqui mais barata que o produzido no país. É absurdo que produtos alimentícios importados cheguem ao nível de consumidor final a preços mais baixos que os praticados no Brasil. Todo esse processo de especulação e lucros exagerados na cadeia de produção precisa ser melhor estudado”, considera.

O economista observa ainda que, mesmo após todas as desonerações nos alimentos, o preço da cesta básica aumentou, chegando a R$ 336,26 em São Paulo, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“É um verdadeiro acinte, inexplicável e inaceitável. Na realidade, as desonerações servem para que o empresário se recomponha ou aumente sua margem de lucro, trazendo nenhum beneficio para o consumidor final”, avalia. Para ele, o governo comete um sério equívoco na condução da política fiscal, fazendo com que a legislação tributária vire uma “colcha de retalhos”.

“O Brasil foi transformado no país do assistencialismo, com muitos subsídios para o pequeno, com os programas sociais, e o grande. O único que não recebe benefícios é a classe média, que paga cada vez mais Imposto de Renda. Essas distorções no setor de preços provocam uma grande injustiça, do ponto vista social”, explica.

“É preciso adotar políticas mais consistentes, a médio e longo prazo. O país precisa voltar a investir com instrumentos para amenizar os efeitos da própria importação. Essa questão do protecionismo na economia é, teoricamente, muito boa, mas desde que não seja em detrimento do consumidor interno”, observa.

IPCA sobe 0,47% em março e estoura teto da meta pela 1ª vez desde novembro de 2011

Em 12 meses, índice que baliza as metas de inflação do governo fica em 6,59%

Clarice Spitz

RIO - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), oficial do governo, ficou em 6,59% nos 12 meses encerrados em março e superou o teto da meta perseguida pelo governo pela primeira vez desde novembro de 2011, quando a alta acumulada do IPCA tinha chegado a 6,64%, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE. Por sua vez, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 0,60% em março, acelerando frente a fevereiro (0,52%). Em 12 meses, subiu 7,22%.

O objetivo do governo é manter a inflação em 4,5% ao ano, com margem de tolerância de dois pontos percentuais para cima e para baixo. Em março, a inflação oficial do país foi de 0,47%. Em fevereiro, o índice ficara em 0,6%. A taxa de março é o menor resultado desde agosto de 2012 quando a taxa tinha ficado em 0,41%.

O Grupo Alimentos e Bebidas passou 1,45% em fevereiro para 1,14% em março. Mesmo assim, o grupo respondeu pelo maior impacto, com 0,28% ponto percentual no mês passado. Segundo o IBGE, o IPCA de março foi influenciado pela forte desaceleração do grupo Educação, que passou de 5,4%, em fevereiro, para 0,5% erm março. Em 12 meses, os alimentos registram alta de 13,48%, com um impacto de 3,30 ponto percentual no total do IPCA que foi de 6,59%.

As principais alta dos alimentos em março ficaram com a cebola, que avançou 21,43%, seguida pelo açaí (18,31%), a cenoura, que subiu 14,96%, o feijão carioca que avançou 9,08%, a batata inglesa, com alta de 6,14% e o tomate, também com alta de 6, 14%. Em 12 meses, o tomate registra alta de 122,13% e só perde para a farinha de mandioca que subiu 151,39% na mesma base de comparação.

Segundo Eulina Nunes, gerente da pesquisa. ainda não é possível sentir de maneira clara o efeito da desoneração da cesta básica.- Algum efeito houve, mas é difícil de captar isso de maneira clara - afirma. Ela citou ainda itens que já vinham de uma trajetória de queda e que registraram deflação, como arroz, açúcar, carnes e óleo de soja. Entre os itens de higiene pessoal, a pasta de dente foi o único contemplado com a desoneração que caiu ao passar de 1,56% - 0,41%. O papel higiênico passou de 0,89% para 1,92% e o sabonete de 0,15% para 0,48%. Entre os serviços, o item empregado doméstico registrou aceleração ao passar de 1,12% em fevereiro para 1,53% em março. Foi o maior impacto individual do mês, correspondendo a 0,06 ponto percentual do índice. Cabelereiro passou de -0,27% para um avanço de 1,14%.

Sobre empregado doméstico, Eulina conta que os preços subiram por conta do aumento do salario mínimo e da questão da oferta. Em 12 meses, os empregados domésticos tem a principal alta entre os itens não alimentícios: 12%.

Já no grupo Transportes, que passou de 0,81% para uma deflação de 0,09%, o item que mais sobressaiu foi passagens aéreas, que intensificaram a queda passando de -9,98% para -16,43%. Foi o maior impacto negativo para o índice. A gasolina registrou alta de 0,09% em março e as tarifas de ônibus interestaduais intensificaram a queda. passando de -0,44% para -0,97%. Os ônibus urbanos, por sua vez, saíram de 0,62% para 0,35% e os automóveis novos perderam fôlego passando de 0,59% para 0,35%.

Os grupos Habitação e Comunicação também registraram aceleração de preços. Habitação passou de uma queda de 2,38% para um avanço de 0,51%. Enquanto o grupo Comunicação teve leve aceleração ao passar de 0,10% para 0,13%.

Emprego na indústria

O total de pessoas empregadas na indústria brasileira ficou estável (0%) em feveireiro frente ao mês anterior. Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 1,2%. É o 17º resultado negativo consecutivo nessa base de comparação.

No primeiro bimestre, o emprego na indústria teve queda de 1,2% em relação ao mesmo período do ano passado. A folha de pagamento real avançou 2,8% entre janeiro e fevereiro deste ano e subiu ainda 2,5% em fevereiro frente ao mesmo mês de 2012. Os dois primeiros meses do ano registram alta de 1,6% frente ao mesmo período do ano passado.

Já as horas pagas na indústria subiram 0,1% entre janeiro e fevereiro. Na comparação com fevereiro de 2012, no entanto, houve queda de 2,3% e de 1,8% no primeiro bimestre.

Chuvas e frete caro

Frete alto, chuvas prolongadas e demanda aquecida estão pressionando os preços de alimentos e mantendo-os em um patamar incomumente alto no varejo. Alguns alimentos mais do que dobraram de preço nos últimos 12 meses, como o tomate, que subiu 105,89%, e a farinha de mandioca, com alta de 140,57%, segundo dados do IBGE. Embora a inflação pelo IPCA-15 (índice que serve de prévia para o IPCA) tenha ficado em 6,43% em 12 meses terminados em março, os alimentos subiram 12,96%.

O frango inteiro passou de uma alta de 2,91%, em fevereiro, para 1,80%, em março, considerando os dados do IPCA-15, que mede a inflação entre os dias 15 de cada mês. O frango em pedaços passou de 6,87% para 2,15%. A carne de porco desacelerou de 1,75% para 0,19%. O frete de grãos subiu mais de 56% até março. Normalmente esse avanço fica entre 10% e 15%. Os produtos chamados in natura (hortaliças, legumes e frutas) sobem em razão das chuvas.

Fonte: O Globo

Vários dilemas do ano - Míriam Leitão

Para entender melhor o dilema do Banco Central sobre os juros é preciso olhar para a inadimplência e o endividamento. O BC está numa encruzilhada: vê a inflação subir, por um lado, mas, por outro, sabe que desaquecer a economia já fraca pode aumentar o desemprego e, por consequência, os calotes. A terceira opção - a melhor - não depende do Banco Central, mas do Ministério da Fazenda: cortar gastos.

O raio-x do orçamento das famílias mostra endividamento elevado, alto comprometimento da renda com as prestações e nível de calotes em patamar desconfortável. O que tem mantido a economia é o desemprego baixo e o salário mais alto, justamente o que alguns economistas têm sustentado que alimentam a inflação. Os juros baixos são uma forma de o BC proteger o próprio sistema financeiro porque uma freada no PIB elevaria os calotes. Permitir, no entanto, a inflação alta é corroer a capacidade de compra.

Não é trivial o dilema da economia em 2013. Os últimos números disponíveis do BC são de janeiro e mostram que as dívidas correspondem a 44,5% da renda anual das famílias. Essa é uma conta meio controversa porque pressupõe o pagamento de toda a dívida num mesmo ano , mas o débito, na vida real, é em parte dilatado no tempo. Só que é importante atentar para o ritmo de crescimento: em janeiro de 2005, esse mesmo percentual era de 18%. Com uma conta simples, é fácil perceber como cresceu o endividamento. Se uma pessoa ganhava R$ 1 mil por mês em 2005, ela tinha renda no ano de R$ 12 mil e dívida de R$ 2,16 mil. Hoje, com o mesmo salário, a dívida seria de R$ 5,3 mil, quase a metade da renda do ano todo.

Como as dívidas não vencem em 12 meses, é preciso olhar outro indicador, com a fatia do orçamento mensal comprometida com prestações. Esse dado é mais preciso e também mostra aumento. Se em janeiro de 2005 - o primeiro número da série - a renda comprometida era de 15,5%, ou R$ 155 de R$ 1 mil, hoje, é 21,6%, ou R$ 216.

O economista da Serasa Experian Luiz Rabi explica que o aumento dos juros afetaria os calotes de duas formas. Primeiro, as dívidas ficariam mais caras, com efeito imediato para quem está tomando empréstimo via cheque especial e crédito rotativo. Segundo, haveria aumento de desemprego e queda na renda, o que dificultaria o pagamento das prestações. Ele diz que houve uma mudança forte no equilíbrio orçamentário das famílias nos últimos anos, com os estímulos às dívidas:

- É muito difícil fazer a convergência da inflação para 4,5% num curto espaço de tempo porque o BC teria que fazer um sacrifício muito grande de crescimento, que indiretamente afetaria desemprego e inadimplência. Por isso, o BC acha que qualquer índice abaixo do teto é meta cumprida.

Nicola Tingas, economista-chefe da Acrefi, diz que o cenário é mesmo complexo e que a melhor saída seria uma combinação entre alta de juros e corte de gastos. Acha que o crescimento do segundo trimestre é fundamental para destravar os investimentos e que uma alta forte dos juros afetaria a confiança dos empresários:

- Os juros teriam que subir muito para levar a inflação para 4,5%. O melhor seria uma combinação de juros com corte de gastos, com uma escala maior da política fiscal. Há custo para qualquer atitude de se combater a inflação. Mas, por outro lado, se o Banco Central não faz nada, ela sobe, o que não é bom para ninguém.

Ontem, a Serasa divulgou que seu indicador de inadimplência subiu 10,2% em março, sobre o mesmo mês de 2012. Hoje sai o IPCA e as projeções são de estouro do teto da meta de inflação, de 6,5%, na taxa em 12 meses. Será a segunda vez no governo Dilma. O risco de não pagar o preço de levar a inflação para o centro é a inflação se acomodar nesse patamar. Nesse caso, qualquer choque eleva a inflação para níveis perigosos. Ficar com a taxa no centro da meta é ter o conforto de saber que os choques serão cobertos pela faixa de flutuação permitida pelo sistema de metas.

Fonte: O Globo

Raul Jungmann vai à Polícia federal denunciar grilagem na Ilha do Zeca

Filipe Barros

O vereador Raul Jungmann (PPS) vai à sede da Policia Federal na tarde desta quarta-feira (10), para pedir abertura de investigação acerca de denúncia de grilagem que estaria ocorrendo na Ilha do Zeca, a última área do Recife ainda preservada e sem edificações. Segundo assessoria, o vereador vai denunciar ainda a "existência falsificação de escrituras de propriedade da área do terreno da Ilha".

Ainda segundo a assessoria, Jungmann decidiu ir à Polícia Federal pela Ilha tratar-se de território da União. A reunião do vereador na Polícia Federal acontecerá às 14h30, na sede da PF, no bairro do Recife.

A medida tomada pelo ex-prefeito João da Costa, no final de sua gestão, suspende a proteção ambiental da Ilha do Zeca, a última ilha ainda desabitada na cidade do Recife. A partir do decreto do ex-prefeito, editado em outubro do ano passado, poderão ser construídos edifícios com até 28 andares na Ilha do Zeca, que era caracterizada como uma Zona de Proteção Ambiental (ZEPA).

Fonte: Diario de Pernambuco