Opinião do dia: Roberto Freire

“Daqui por diante, é chegada a hora de o país olhar para frente e mirar o futuro. Enfrentaremos um processo eleitoral em outubro próximo e, qualquer que seja o resultado das urnas – esperamos que com a ascensão de um governo que aglutine as forças democráticas e evite o desastre do populismo exacerbado e dos extremismos à esquerda e à direita, ambos descompromissados com a própria democracia –, o fundamental é que o país avance no caminho das reformas e da superação definitiva da crise.

Com o Estado Democrático de Direito reafirmado e as instituições em pleno funcionamento, como indica a decisão do Supremo sobre Lula, já demos os primeiros passos nesse sentido. No Brasil, a lei é para todos.”

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS. “A lei é para todos”, Blog do Noblat | Veja, 8/4/2018.

Merval Pereira: O perigo do retrocesso

- O Globo

O temor do ministro Marco Aurélio Mello de que uma convulsão social ocorresse devido à prisão do ex-presidente Lula, o que não aconteceu, transfere-se agora para uma medida que o próprio ministro pretende patrocinar, levando o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar amanhã a mudança da jurisprudência que permite a prisão em segunda instância.

A consequência de uma eventual decisão nesse sentido, quatro dias depois da prisão do ex-presidente, será a descrença na Justiça, em consequência da insegurança jurídica que uma mudança de posição acarretará menos de seis dias depois de ter sido negado no Supremo o habeas corpus de Lula, justamente para manter a jurisprudência aprovada em 2016.

Mais ainda, se juntarmos o fim da prisão em segunda instância com o fim do foro privilegiado, que já tem maioria de oito votos no Supremo e foi liberado para votação depois de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, teremos a tempestade perfeita a favor dos condenados e investigados.

Todos os processos dos políticos e outras autoridades com foro especial passariam à primeira instância, e seguiriam o longo trâmite de recursos sobre recursos até chegarem novamente ao Supremo Tribunal Federal, e provavelmente prescreveriam pelo caminho devido à idade da maioria dos envolvidos, uma geração política que precisa ser renovada, mas tenta manter seu poder intacto devido a esse grande acordo suprapartidário que ficou imprescindível para eles depois que o ex-presidente Lula foi para a prisão, anunciando que a lei é realmente para todos.

Eros Roberto Grau: Como uma onda

- O Globo

As normas jurídicas são a expressão dos textos normativos dos quais extraídas no quadro da realidade, aqui e agora

Dizem que me arrependo por ter votado — quando era juiz daquele tribunal dito supremo e relator de um habeas corpus — no sentido de que a execução de pena de privação de liberdade somente poderia ser imposta após o trânsito em julgado de uma ação penal. Haveria de ser assim, afirmei então, salvo se a prisão fosse preventiva.

Hoje meu entendimento é outro, mas não tenho do que me arrepender. Isso porque — como diz o Nelsinho Motta, em uma linda canção — nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia: a vida vem em ondas como o mar!

Vivo a repetir que os textos da Constituição e das leis são uma coisa e as normas deles extraídas outra, as duas distintas entre si. Isso porque a norma é expressão do texto normativo no quadro da realidade, exatamente no momento em que a Constituição e as leis estiverem sendo aplicadas.

Eliane Cantanhêde: O mundo não acabou

- O Estado de S.Paulo

A prisão de Lula não abalou o País, mas mexeu com o mercado

Foi só impressão ou o mundo não acabou, não houve comoção nacional e não explodiram manifestações de rua no sábado e no domingo contra a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente e o maior líder popular do Brasil desde o fim da ditadura militar?

Em São Paulo, Minas, Rio, Brasília, Recife, Salvador, Porto Alegre, Manaus e por aí afora a vida simplesmente continuou. Uma aglomeração aqui e acolá, numa capital ou outra, mas cidadãos e cidadãs foram à feira, à praia, ao shopping, à igreja, ou ficaram em casa descansando.

Pode significar que a prisão de um poderoso a mais ou a menos, entre tantas que já foram feitas e tantas que ainda virão, já não emociona. Ou que se fala na prisão de Lula há tanto tempo que isso amorteceu o impacto quando ela aconteceu. Já estava todo mundo preparado? Outra hipótese é que Lula já não é mais o Lula que saiu da Presidência com 80% de popularidade. Em torno de 30% dos eleitores dizem que pretendem votar nele, mas só os ideológicos, que se declaram de esquerda, se animaram a protestar, de preferência pela internet.

Hélio Schwartsman: Século errado

- Folha de S. Paulo

Há um problema na narrativa do PT: falta a ditadura contra a qual possamos nos insurgir

O discurso de resistência ao golpe que o PT vem fazendo é emocionante. Ao ouvir a fala de Lula na porta do sindicato dos metalúrgicos, eu mesmo me senti transportado para as manifestações contra o regime militar dos anos 80.

O problema com essa narrativa é que ela está no século errado. Está faltando a ditadura contra a qual possamos nos insurgir. A condenaçãoe a prisão de Lula se deram num contexto de normalidade democrática, no qual as instituições, com erros e acertos, vão cumprindo seu papel.

Na segunda metade do século 20, proliferaram no mundo ditaduras de direita. Seu surgimento era favorecido pela geopolítica global, que opunha os EUA ao bloco soviético. Foi aí que os militares brasileiros, com apoio norte-americano, deram um golpe e, por duas décadas, governaram o país com mão de ferro.

Joel Pinheiro da Fonseca: O triste fim do petismo

- Folha de S. Paulo

Os que se dizem vítima de perseguição são os mesmos que vandalizaram o prédio da ministra Cármen Lúcia

Ter um ex-presidente criminoso é trágico para o Brasil. Agora, dado que temos, vê-lo condenado e punido é motivo de esperança. Ou seria preferível deixá-lo impune? Seja como for, mesmo com os rojões da direita, duvido que alguém esteja mais exultante com a prisão de Lula do que Guilherme Boulos, Manuela D’Ávila e seus seguidores.

Agora a bola está com eles. Sentem o gostinho da liderança, propõem a união da esquerda em torno de um projeto nacional. Nisso, cumprem um papel: mantêm viva a esperança da elite cultural de esquerda que ainda nutre sonhos revolucionários. É para esses, e só para esses, que a prisão de Lula representou um trauma.

Vistos de fora, as centenas que se encastelaram no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC são os últimos membros de uma seita outrora poderosa, que radicalizam suas mostras de devoção ao mesmo tempo em que diminui sua capacidade de influir na vida real.

O povo que é tão lembrado nos discursos não os acompanha na realidade. A julgar pelas bravatas que ouvimos na semana passada, as promessas de Boulos de que haveria resistência, era de se acreditar que o país estaria em guerra civil, que as ruas seriam tomadas pela população. Na verdade, o povo não foi às ruas nem sequer em São Bernardo. Em São Paulo, no Piauí, no Pará, no Maranhão, ninguém está nem aí.

Fernando Exman: Barbosa tem voto, mas afasta políticos

- O Valor Econômico

Condenações no mensalão podem prejudicar alianças

Joaquim Barbosa arrastou o quanto pôde as negociações para se filiar ao PSB. Ainda não obteve a garantia de que terá a legenda para disputar a Presidência da República em outubro, mas pelo menos terá tempo suficiente para brigar pelo espólio eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Barbosa tem pela frente uma armadilha. Lula colocou parte do Judiciário e dos órgãos de investigação na sua lista de adversários, e o novo pré-candidato não é um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal qualquer. Foi algoz do PT no julgamento do mensalão e, para seus críticos, o pioneiro no papel de juiz que atua com um olho na opinião pública e outro num projeto político pessoal.

É preciso destacar que, enquanto exerceu o cargo de ministro do STF entre 2003 e 2014, ele sempre rechaçou estar interessado em mudar de ramo. No entanto, o flerte de Barbosa com a política e de políticos com Barbosa é antigo. Uma tentativa de aproximação mais do que compreensível: há anos Barbosa é apontado por pesquisas de opinião pública como um potencial candidato de peso, capaz de personificar alguém de origem humilde que galgou aos mais importantes cargos da República. Um perfil que já comprovou ser fórmula de sucesso eleitoral, mas com uma diferença. Barbosa não terá problemas em se apresentar como alguém que de fato combateu a corrupção no país.

Nas manifestações de junho de 2013, a maioria dos manifestantes que foram às ruas de São Paulo ouvidos pelo Datafolha votaria em Barbosa nas eleições do ano seguinte. Ele atingiu 16% das intenções de voto em fevereiro de 2014 e chegou a assustar adversários como Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva.

Ricardo Noblat: A luta de Lula para não ser esquecido e eleger Haddad

- Blog do Noblat | Veja

O fantasma da solidão

Nem tão cedo Lula sairá da cadeia. Foi o que ouviu de advogados que cuidam de sua defesa em Curitiba, São Paulo e Brasília. A não ser que uma decisão judicial o beneficie, ficará preso à espera que o presidente a ser eleito em outubro próximo tome posse em 1º de janeiro e possa ajudá-lo a ir para casa via uma anistia ou algum outro tipo de indulto.

Caso até lá Lula seja condenado em outro processo, a situação dele ficará mais complicada, e o tempo que passará na cadeia, mais longo, segundo advogados. Quanto a uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o ponha em liberdade em curto prazo, seus advogados não põem a menor fé nisso, embora publicamente digam o contrário.

Consideram remota a possibilidade de o STF votar nesta quarta-feira as duas ações diretas de inconstitucionalidade que têm o ministro Marco Aurélio Mello como relator e que se, aprovadas, poriam fim à prisão em segunda instância. Se fossem votadas, estão certos de que elas seriam rejeitadas, inclusive, com o voto da ministra Rosa Weber.

José Casado: ‘Operação Abafa’

- O Globo

Até agora, fracassaram as tentativas de ‘estancar a sangria’ provocada pela Lava-Jato. Insiste-se em várias frentes, diz o juiz Luís Barroso. Principalmente no Judiciário

Pela vontade do juiz Marco Aurélio Mello, amanhã o Supremo volta a analisar a prisão de réus condenados em segunda instância, como é o caso de Lula. Se acontecer, vai ser difícil explicar à sociedade por que se retoma discussão encerrada semana passada, depois de 11 horas e pelo voto da maioria do tribunal.

Seria a quarta tentativa nos últimos 25 meses, e a segunda apenas neste abril, de retorno ao regime onde todos são iguais, porém alguns são mais iguais que outros — especialmente, os de “colarinho branco”, afortunados no banco ou no protagonismo político.

O juiz Mello foi provocado por duas ações com o timbre do Partido Ecológico (atual Patriota) e do Conselho Federal da OAB.

Elas foram protocoladas no Supremo entre os dia 18 e 19 de maio de 2016, uma semana depois de Michel Temer assumir o Planalto.

A aflição daqueles dias, com a derrubada de Dilma Rousseff, encobria a preocupação de duas centenas de políticos — com ou sem mandato — investigados na Lava-Jato.

Negociava-se “estancar a sangria”, nas palavras do senador Romero Jucá gravadas por Sérgio Machado, antigo caixa do PMDB.

Então, foram levadas ao Supremo essas duas ações contra a prisão em segunda instância.

Luiz Carlos Azedo: Seguro morreu de velho

- Correio Braziliense

As mudanças mais significativas da reforma ministerial do governo Temer foram a ida de Moreira Franco para o Ministério de Minas e Energia e a efetivação do general Joaquim Silva e Luna no Ministério da Defesa. O primeiro sinaliza para os investidores a intenção de levar adiante o programa de concessões do governo no setor mineral, a privatização da Eletrobras e a continuidade dos leilões de exploração de petróleo da camada pré-sal; o segundo, o ostensivo protagonismo dos militares numa conjuntura politicamente complicada, na qual o mais importante é a manutenção do calendário eleitoral, a realização de eleições sem violência e a garantia da lei e da ordem durante a campanha. As demais mudanças foram seis por meia dúzia, ou seja, na maioria dos casos, acabaram efetivados homens de confiança dos antigos ministros. Temer não agregou massa crítica na reforma.

Os investimentos estrangeiros e a tranquilidade nos quartéis são tudo o que o presidente Michel Temer precisa garantir até o fim do mandato, com a saída de Henrique Meirelles do Ministério da Fazenda (e o esgotamento do programa de reformas do governo no Congresso, por falta de base de sustentação). A economia está condenada ao “mais do mesmo”, apesar da inflação abaixo da meta e dos juros em seu menor patamar histórico, com a Selic em 6,5%. Embora não sejam conquistas nada desprezíveis, o governo perdeu substância na reforma ministerial, a ponto de o MDB ter sido o partido que mais defecções sofreu no troca-troca partidário: 10 deputados. A opção daqui para a frente será se preparar para a eventualidade de uma terceira denúncia contra Temer, que arrasta as correntes da Operação Lava-Jato.

Mais uma tentativa de manobra: Editorial | O Estado de S. Paulo

Não se completou uma semana do término do julgamento do habeas corpus do sr. Lula da Silva e já surgem vozes aventando a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a orientação sobre a prisão após condenação em segunda instância. Certamente o boato atende aos interesses de alguns poderosos, que anseiam a todo custo por uma brecha jurídica que lhes assegure distância da cadeia. A ideia, no entanto, não passa de disparate, que achincalha o órgão máximo do Poder Judiciário, ao tratá-lo como a mais volúvel das cortes. O STF não é, não poder ser, uma biruta jurídica, sem rumo certo, refém dos gritos de cada momento.

A decisão do STF de quarta-feira passada foi muito clara. Depois de um longo julgamento, no qual foram amplamente debatidos variados pontos de vista, o plenário da Corte denegou o habeas corpus ao líder petista por entender que não havia nenhum tipo de ilegalidade ou abuso na possibilidade de prisão do sr. Lula da Silva em razão de condenação, em segunda instância, dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após a decisão do STF, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região autorizou o juiz Sérgio Moro a determinar a prisão do ex-presidente.

Confirmou-se, assim, a plena vigência do princípio da igualdade de todos perante a lei. Se outros réus podem ser presos após a condenação em segunda instância, não cabe dar um tratamento diferente ao ex-presidente petista. Seria, portanto, uma tremenda desmoralização se o STF, depois de tantas horas de sessão para dizer que a lei também vale para o sr. Lula da Silva, dissesse agora ao País que o plenário do Supremo se equivocou na semana passada e que a lei que deve valer é outra.

O tresvario de Lula: Editorial | O Estado de S. Paulo

Em discurso, ele demonstrou todo o seu profundo desapreço pela democracia e pelas instituições que a sustentam

Dois dias antes de sua prisão, o ex-presidente Lula da Silva gravou um vídeo no qual diz que o juiz Sérgio Moro, que o condenou por corrupção e lavagem de dinheiro, tem uma “mente doentia”. Mas, quando subiu ao palanque para discursar antes de ser preso, no sábado passado, o demiurgo de Garanhuns mostrou que, se há alguém perturbado nessa história toda, esse alguém não é o juiz Moro.

Nos 54 minutos de pronunciamento, feito depois de uma “missa” encenada para “homenagear” sua falecida mulher, Lula demonstrou todo o seu profundo desapreço pela democracia e pelas instituições que a sustentam. Repetiu que todos – polícia, Ministério Público e os juízes que o julgaram – mentiram no processo pelo qual foi condenado. Atribuiu sua condenação a uma gigantesca mancomunação do Judiciário com a imprensa, tudo isso porque “eles não querem que o Lula volte”. E bravateou: “Eles têm de saber que nós vamos fazer definitivamente uma regulação dos meios de comunicação para que o povo não seja vítima das mentiras todo santo dia”.

Garantida a normalidade na prisão de Lula: Editorial | O Globo

Apesar de ameaças, nem sempre veladas, ex-presidente se entrega à Polícia Federal, mas o combate à corrupção continua a correr riscos em várias frentes

Com o PT no Planalto, não faltaram ameaças à estabilidade institucional. Por exemplo, quando petistas defenderam a tese golpista de uma “constituinte exclusiva”, para tratar da reforma política, como se fosse possível convocar uma assembleia para rever a Carta sob figurino chavista. Constituinte, explicaram juristas, é instrumento cabível em rupturas institucionais, enquanto, no estado democrático de direito, apresentam-se emendas à Constituição, para serem aprovadas apenas por quórum qualificado e em dois turnos de votação em cada Casa do Congresso.

Tentou-se, ainda, recriar a censura sob o nome fantasia de “regulação da mídia”, bem como, no caso da produção audiovisual, por meio de uma agência reguladora. Chegou-se a pensar em tolher os meios de comunicação profissionais até mesmo na atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), num rasgo de criatividade de alas mais radicais do lulopetismo.

Dada esta vertente antidemocrática do partido, à medida que o julgamento de Lula, em segunda instância, no caso do tríplex do Guarajá, se encaminhava para a condenação do ex-presidente, surgiam temores de reações violentas da militância e ameaças de tumultos com a intenção de tentar emparedar as instituições. Chegou a haver ameaças, veladas ou nem tanto, neste sentido.

Camisas trocadas: Editorial | Folha de S. Paulo

Mudanças na Câmara acentuam fragmentação de sistema e apontam dificuldades para Temer

Encerrada mais uma temporada de troca-troca nos partidos políticos, pelo menos 80 integrantes da Câmara dos Deputados resolveram vestir outra camisa antes do início da campanha eleitoral.

Graças a modificações introduzidas na legislação em 2016, os parlamentares tiveram um mês para mudar de legenda sem correr o risco de sofrer as punições previstas em lei para a infidelidade partidária. A janela se fechou na sexta (6).

Segundo o levantamento feito por esta Folha, o número de deputados que aproveitaram a oportunidade equivale a 16% da Câmara, o que aproxima o saldo desta temporada do padrão histórico.

Estatísticas compiladas pelo cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostram que 20% dos deputados eleitos em 2010 trocaram de sigla antes de concluir o mandato.

FMI relativiza a perda de empregos na indústria: Editorial | Valor Econômico

O Fundo Monetário Internacional (FMI) pôs em xeque a obsessão pelo emprego industrial por parte de alguns economistas e governantes. Estudo divulgado ontem, como antecipação de parte da mais recente edição do World Economic Outlook (WEO), que será debatido na reunião do Fundo, que começa na próxima segunda-feira, sustenta que a redução do emprego industrial não é necessariamente motivo de preocupação, "desde que as políticas corretas estejam colocadas".

Conduzido pelo economista Bertrand Gruss, o estudo reconhece que a redução dos empregos industriais é motivo de preocupação até mesmo em muitas economias avançadas. Está por trás de vários movimentos protecionistas recentes do presidente dos EUA, Donald Trump, por exemplo, como quando resolveu penalizar a importação do aço e do alumínio para defender as obsoletas siderúrgicas americanas. O crescente protecionismo global já foi um dos principais temas de debate das reuniões de 2017 e deve monopolizar as discussões também deste ano, na primeira reunião realizada desde que Trump desencadeou guerra comercial aberta contra a China.

No Brasil a preferência pelo emprego industrial também existe, enquanto a ocupação no setor de serviços é vista como de menor produtividade e menos bem paga. Apesar de a taxa de desocupação estar estacionada em 12,4% desde o trimestre encerrado em dezembro, depois de ter atingido a máxima de 13,2% no primeiro trimestre de 2017, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) comemora a continuidade da recuperação do emprego industrial, por ser majoritariamente formal. O FMI explica que a redução do emprego industrial é frequentemente vista como sinal de crescimento econômico mais lento e menor oferta de empregos bem pagos para trabalhadores menos capacitados, contribuindo para piorar a desigualdade.

Bruno Boghossian: Piloto automático

- Folha de S. Paulo

Planalto quer manter ajuste, mas orienta novo ministro a ser mais flexível

A troca de comando no Ministério da Fazenda deve ampliar os embates entre a equipe econômica do governo e a ala política do Palácio do Planalto. Embora Michel Temer manifeste compromisso com o controle de despesas, o novo chefe da área terá mais dificuldades que o antecessor para conter as pressões pelo aumento de gastos.

Nos quase dois anos em que esteve à frente da pasta, Henrique Meirelles foi derrotado com frequência pelo núcleo palaciano. Foi obrigado a ceder na ampliação dos déficits fiscais de 2017 e 2018 e na concessão de regras mais generosas para a renegociação de dívidas tributárias.

Diante de um governo sustentado por pilares políticos e baseado em uma engrenagem de barganhas com o Congresso, o ministro só teve êxito em um punhado de batalhas —graças a seu prestígio pessoal. Meirelles era um articulador fraco, mas impôs algumas de suas vontades a Temer porque sabia que o presidente precisava se beneficiar de sua grife.

Míriam Leitão: Projeto elétrico

- O Globo

A privatização da Eletrobras está cada vez mais difícil. É isso que se ouve dentro do próprio governo. É questão técnica, complexa, exige vários passos prévios e o mais complicado é aprovar duas medidas no Congresso, sem as quais não se pode fazer a operação. A mudança no Ministério das Minas e Energia não favorece, porque a troca fez sair o secretário-executivo que cuidava dos aspectos técnicos.

Paulo Pedrosa organizava dentro do Ministério as medidas que precisam acontecer para se fazer esse aumento de capital que levará à privatização. Havia expectativa de que ele assumisse. Teria sido a melhor escolha. Mas o governo nomeou para lá o ministro Moreira Franco.

Eu fiz um comentário sobre isso na “CBN”, dizendo que a privatização ficou mais distante. A resposta do Palácio do Planalto foi meio destemperada. Disse que meu comentário era “antidemocrático, obtuso e incoerente". Esse governo nem deveria usar tais adjetivos. Até porque eles, na verdade, caem como uma luva sobre o próprio governo.

Os problemas se acumulam. Em um mês o valor de mercado da Eletrobras encolheu 22%, porque está aumentando a dúvida sobre a privatização. Para que ela ocorra é preciso aprovar neste primeiro semestre no Congresso a possibilidade de o governo não acompanhar um aumento de capital da Eletrobras. Hoje, ele é obrigado por lei a acompanhar. Tem que ser aprovada também a mudança nas concessões de algumas usinas do regime de cotas para o de produção independente.

Yoshiaki Nakano: A transição de 2018 a 2019

- Valor Econômico

A nova classe média está indignada e revoltada, exigindo melhoria na gestão de serviços públicos

Apesar das turbulências, incertezas e instabilidade que a ordem (ou desordem) política brasileira pós-impeachment tem gerado nos últimos 12 meses, a economia brasileira tem mantido uma certa estabilidade. Esta aparente calmaria é até surpreendente, já que a crise que se iniciou no primeiro semestre de 2014 foi uma grande crise de confiança política. Foram as intervenções discricionárias, "a contabilidade criativa" e o crescimento explosivo da dívida pública que geraram esta crise de confiança. O impeachment da presidente Dilma Rousseff, a fixação de um teto constitucional de gastos públicos, a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma trabalhista e o envio de uma proposta de reforma da previdência, parecem ter acalmado os mercados.

Na realidade é como se o sistema econômico tivesse se descolado da ordem política. Mas este aparente descolamento é tênue e tem forte componente de "convenção". O problema do empresário é que, mesmo num quadro de total incerteza política, ele precisa continuar operando, tem que pagar seus fornecedores, seus funcionários, os impostos etc.

Diante da total incerteza adota-se uma "convenção" e continua-se a operar ignorando, em parte, as incertezas políticas. O barco está se acostumando a navegar por uma tempestade que está durando mais que o esperado.

Dodge pede que STF não analise 2ª instância

Procuradora-geral não vê motivo para reexaminar decisão que autoriza prisões

André de Souza | O Globo

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que a Corte deixe de examinar de uma vez por toda as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam do início da execução da pena. Em outras palavras, Dodge quer que o STF mantenha a orientação atual, que permite prisão após condenação em segunda instância.

Caso o STF volte a analisar a questão, ela pede que sejam negados todos os pedidos que podem mudar o entendimento vigente. Isso inclui a liminar solicitada pelo PEN na semana passada para que fiquem suspensas as prisões após condenação em segunda instância. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, quer levar o caso a julgamento na sessão de amanhã.

Dodge destaca que a questão foi analisada em quatro momentos diferentes desde 2016, sempre no mesmo sentido: pela manutenção da autorização para prender após condenação em segunda instância. Foram três vezes em 2016, e uma na semana passada, durante julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.

“Um dos critérios que a presidente (Cármen Lúcia) adota, segundo pronunciamento recente, é o de não pautar temas decididos recentemente pelo Plenário em autos de repercussão geral, a menos que haja fato novo ou situação excepcional que indique a necessidade de reapreciação da matéria. Este critério ampara a estabilidade dos precedentes da Corte e dá oportunidade para exame de outros temas relevantes pelo Plenário, alguns aguardando pauta há vários anos. Este critério racional e coerente realmente justifica que as ADCs ainda não tenham sido pautadas para julgamento de mérito”, escreveu Dodge.

PEN quer retirar liminar que pode beneficiar Lula

Partido deve destituir advogado e diz ter se arrependido de ação porque é ‘de direita’; STF analisa caso amanhã

Autor de uma das ações que tentam impedir a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, o PEN/Patriotas decidiu retirar o pedido de liminar protocolado na semana passada e que pode ser levado amanhã ao plenário do STF pelo ministro Marco Aurélio Mello. O partido quer evitar que a medida venha a beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato.

“Somos de direita e não temos nada a ver com Lula”, disse o presidente do partido, Adilson Barroso. Ele pretende destituir o advogado Antonio Castro, o Kakay, que defende implicados na Lava Jato e entrou com a ação direta de constitucionalidade e com o pedido de liminar contra a prisão em segunda instância em nome do partido. Por força de lei, no entanto, diferentemente da liminar, a ação não pode ser retirada pela sigla. Ontem, a Procuradoria-Geral da República apresentou parecer contrário à liminar do PEN.

PEN tenta retirar liminar que poderá livrar Lula

Felipe Frazão, Valmar Hupsel Filho, Amanda Pupo, Teo Cury e Rafael Moraes Moura | O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA / O PEN/Patriotas, autor de uma das ações que tentam impedir a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda instância, decidiu ontem retirar o pedido de liminar protocolado na semana passada no Supremo Tribunal Federal. A medida cautelar poderá ser levada a plenário pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator dos casos na Corte. O partido quer evitar que a análise do pedido de liminar possa beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.

A liminar é uma ordem judicial que visa resguardar direitos alegados por uma das partes antes do julgamento do mérito de uma ação. O presidente nacional do PEN, Adilson Barroso, chegou a afirmar no meio da tarde que desistiria da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) que pede a suspensão da prisão após condenação em segunda instância, mas a lei que trata do tema (9.868/1999) prevê que “não se admitirá desistência” nesses casos.

“Somos de direita e não temos nada a ver com Lula. Nossa intenção nunca foi salvar nenhum político da Lava Jato”, disse o presidente do partido.

Marco Aurélio havia dito que levaria o requerimento aos colegas amanhã, quando haverá sessão plenária. Conforme apurou o Estado, o ministro não deve apresentar o pedido caso o partido desista da liminar. Marco Aurélio afirmou no domingo que só não levaria adiante caso o autor da ação recuasse. A possibilidade de a parte retirar o pedido de liminar em ação declaratória de constitucionalidade é controversa e divide o Supremo.

Foi nesta ação do PEN, e em outra formulada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que o plenário da Suprema Corte decidiu, pela segunda vez, em 2016, que é possível executar a prisão após condenação em segunda instância. Se a Corte chegar a votar e aceitar o requerimento do partido, todos os condenados em segunda instância serão beneficiados, inclusive Lula. A defesa do ex-presidente apostava que o julgamento do caso poderia ajudar a levar à libertação do petista.

PT ‘se muda’ para Curitiba em apoio a Lula

Dirigentes se revezarão no Paraná junto ao ex-presidente, que designou Gleisi como sua ‘porta-voz política’

Gustavo Schmitt e Sérgio Roxo | O Globo

CURITIBA - Com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, o PT decidiu ontem transferir simbolicamente a sede do partido de São Paulo para a capital paranaense. A ideia é manter um bunker na cidade, com revezamento das principais lideranças, enquanto os advogados avaliam medidas que possam ser adotadas para tentar tirar Lula da cadeia. Mesmo diante da situação, os dirigentes aproveitaram ontem a reunião da Executiva Nacional, já realizada em Curitiba, para reafirmar mais uma vez a pré-candidatura de Lula à Presidência da República.

— Reafirmamos a candidatura de Lula. É o nosso candidato em qualquer circunstância — anunciou a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

A mudança da sede para a capital paraense terá um caráter mais simbólico. Gleisi, os líderes do partido na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e no Senado, Lindbergh Farias (RJ), se comprometeram a estar na capital do Paraná pelo menos uma vez por semana. Em resolução divulgada após a reunião, o partido também anunciou que a presidente da legenda foi “designada por Lula como sua porta-voz política até que ele recupere a liberdade”.

Numa tentativa de evitar divergências internas, o PT também afirmou que caberá a Gleisi conduzir as “as articulações com outros partidos”. Nos últimos meses, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, principal nome cotado para ser o plano B do partido na disputa presidencial se Lula não puder ser candidato, vinha exercendo de forma informal esse papel de conversar com outras legendas.

POUCA GENTE NO ACAMPAMENTO

Dirigentes partidários reconhecem que o PT está encontrando dificuldades para mobilizar simpatizantes para irem a Curitiba apoiar Lula. O acampamento montado na frente do prédio da Polícia Federal, onde o ex-presidente cumpre pena, reúne muito menos pessoas do que, por exemplo, os atos em Porto Alegre, em janeiro, quando o líder petista foi condenado em julgamento na segunda instância.

Numa tentativa de criar um fato político favorável ao ex-presidente, o partido organizou para hoje uma visita de dez governadores a Curitiba. A ideia é que eles possam conversar com Lula na cadeia. Mas ainda há dúvida se haverá autorização para que eles entrem na sede da PF.

Pela norma da PF, as visitas podem ser feitas às quartas-feiras, somente por advogados e familiares. No entanto, o preso recém-chegado costuma ter que cumprir um período de adaptação por dez dias, quando as visitas ficam limitadas somente aos advogados. Ainda não há definição, porém, se, por se tratar de um ex-presidente, a PF adotará algum procedimento diferente, assim como o fez ao não colocar o petista na carceragem, mas numa sala reservada e com banheiro privativo.

Segundo o PT, confirmaram presença os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); da Bahia, Rui Costa (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); do Piauí, Welington Dias (PT-PI); da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT); do Acre, Tião Viana (PT); e de Alagoas, Renan Filho (PMDB). Completa a lista Jackson Barreto (PMDB), que deixou o governo do Sergipe há três dias para disputar eleição ao Senado. Um dos governadores consultados pelo GLOBO disse ontem que só irá para Curitiba se tiver a garantia de que poderá estar com Lula.

Em discurso à militância, Gleisi voltou a citar o Supremo Tribunal Federal (STF), que amanhã deve voltar a apreciar a possibilidade de prisão para réus que são condenados em segunda instância. O ministro Marco Aurélio Mello deve colocar em votação um pedido de liminar feito por um grupo de advogados sobre a suspensão da prisão de todos os presos condenados em segunda instância até que a Corte julgue as Ações Declaratórias de Constitucionalidade sobre o tema.

TOUR INTERNACIONAL

Gleisi disse que espera que Lula deixe a prisão até amanhã. No entanto, se o petista seguir preso, a senadora afirmou que o partido vai intensificar os atos na capital paranaense. Ela acrescentou ainda que o PT vai pedir apoio de personalidades internacionais e líderes políticos, como Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai.

Diretor do Viva Rio se filia ao PPS mirando governo do Rio

Antropólogo Rubem César Fernandes fundou a entidade que prega o combate à violência

Italo Nogueira | Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO - O diretor-executivo da ONG Viva Rio, o antropólogo Rubem César Fernandes, se filiou na sexta-feira (6) ao PPS mirando uma candidatura ao governo do Rio. Há negociação para a formação de uma aliança com PSB e Rede.

Ele é fundador do Viva Rio, entidade criada há 25 anos como uma forma de mobilização da sociedade civil contra a crescente violência urbana da ocasião —situação semelhante à vivida pelo estado atualmente. A ONG teve forte atuação também no Haiti durante a ação do Exército brasileiro no país caribenho.

Próximo do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, Rubem César foi defensor da intervenção federal no estado do Rio. Ao longo do ano passado, buscou inclusive convencer o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) a nomear um general para a Secretaria de Segurança.

Ele afirmou que “abriu uma porta” para a se candidatar ao governo.

“É uma mudança enorme de perfil. Sempre fui da sociedade civil e é a primeira vez que me filio. É uma conversa preliminar”, afirmou Rubem César.

O antropólogo conversou também com o PSB sobre uma possível filiação, mas a sigla ainda tem posicionamento indefinido em razão das alianças nacionais, que dependem da eventual candidatura de Joaquim Barbosa.

Embora o PPS tenha dado maior garantia para a disputa, pode vir a trocar a indicação própria pelo apoio ao ex-prefeito Eduardo Paes, recém-filiado ao DEM.

Maia espera 'integração' entre pai e Paes

Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - "Vamos construir para que dessa vez a gente tenha uma integração maior". Foi esse o comentário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao ser questionado sobre qual relação nas eleições deste ano terão o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes e seu pai, o vereador e também ex-prefeito da capital, Cesar Maia, depois da saída de Paes do desgastado MDB para o DEM, na reta final da janela de transferência partidária. Paes filiou-se à legenda para concorrer ao governo estadual acompanhado do deputado federal Pedro Paulo, a quem Cesar Maia se recusou a apoiar na eleição a prefeito de 2016. No início do ano, Rodrigo Maia chegou a dizer que o DEM era muito pequeno para Paes e seu pai. O que mudou desde então? "O DEM ficou grande", respondeu o presidente da Câmara, em entrevista durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Rodrigo Maia afirmou que a filiação de Paes teria contado não só com o aval mas também com a sugestão do pai. "O ex-prefeito Cesar Maia disse que não iria disputar as eleições [a governador], e que nós procurássemos uma alternativa para o tamanho que o DEM tem hoje no Estado do Rio. O primeiro a pensar no nome do Eduardo foi o próprio ex-prefeito Cesar Maia", disse.

Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara não escondeu que há cicatrizes. "É um retorno do Eduardo a seu partido depois de tantos conflitos que tivemos, mas neste momento precisamos construir o melhor projeto para o Rio", acrescentou Rodrigo, numa referência à volta de Paes ao partido onde iniciou carreira e ao rompimento com o pai. Cria de Cesar Maia, Eduardo Paes saiu do então PFL para o PSDB, em 2003, e depois para o PMDB, em 2007, quando concorreu e se elegeu à prefeitura numa campanha em que criticou duramente a gestão do padrinho político.

Rubens Barbosa*: Xi Jinping, o homem mais poderoso do mundo

- O Estado de S.Paulo

O novo líder do Império do Centro hoje detém poder absoluto, como os antigos imperadores

A Assembleia do Povo confirmou a decisão do 19.º Congresso do Partido Comunista Chinês no sentido de rever a Constituição e substituir o período de dois mandatos para o presidente da China por eleição sem limite de tempo.

Até 1912 o país foi regido por 24 dinastias. Depois de breve interregno, com a revolução chinesa começou a 25.ª, a do Partido Comunista Chinês, com todo o poder transferido em 1945 para Mao Tsé-tung. Com sua reeleição ilimitada, Xi Jinping, o novo líder do Império do Centro, consolidou seu poder, modificou a relação entre o governo e o partido e viu seu nome e seu pensamento incluídos na Carta Magna, privilégios até aqui reservados somente ao Grande Timoneiro.

O domínio de Xi Jinping fortalece o papel do Partido Comunista e permite um controle mais forte do poder central. Ele concentra os cargos de comandante supremo, secretário-geral do partido e presidente da República. O regime autoritário consolidou-se controlando a ideologia e eliminando qualquer forma de oposição política ao partido. Com poder absoluto, como os antigos imperadores, Xi Jinping poderá acentuar o nacionalismo, continuar a combater a corrupção e as resistências da burocracia à execução das reformas visando ao fortalecimento econômico e militar da China e seu papel como superpotência.

O que o reforço desse autoritarismo pode representar para o mundo?

Paulo Diniz: E agora José ( Carlos Drummond de Andrade), musicado por Paulo Diniz

Graziela Melo: Os sonhos da alma

Os sonhos
longínquos
da alma

exíguos
e já
rarefeitos

se assemelham
aos tristes
sinos

que
badalam
na solidão,

quando o sol
já vai fugindo

e o céu
se avermelha,
antes da escuridão