O Estado de S. Paulo
O problema do presidente não é tanto o STF
em 2021, mas sim aqueles ministros que têm poder no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
A decisão de Bolsonaro de conceder uma
graça presidencial a Daniel Silveira é um marco na sua trajetória. Remete ao 7
de setembro de 2021. Naquele momento, ele fez um discurso inflamado contra o
STF, mas, logo em seguida, recuou. Bolsonaro deu um passo atrás para caminhar
dois passos à frente num ano eleitoral. Agora, o próprio ex-presidente Michel
Temer tentou dissuadi-lo, mas ele segue firme em sua lógica de confronto.
Foram muitos os argumentos jurídicos contra
o ato de Bolsonaro. Mas o que parece interessar a ele, na verdade, são as
consequências políticas. Avançou ou não no seu projeto de reeleição? É difícil
de responder neste momento, mas aparentemente Bolsonaro reforçou sua base e se
distanciou um pouco dos setores mais moderados, que, em última análise, são o
fiel da balança de uma eleição polarizada. O problema de Bolsonaro não é tanto
o STF em 2021, mas sim aqueles ministros que têm poder no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
No caso de Daniel Silveira, ele apenas
partiu para o confronto, sem maiores cuidados. Não concedeu graça a um
criminoso, como prevê a Constituição. Ele aboliu o crime, afirmando que
Silveira apenas exerceu a liberdade de expressão. Em outras palavras, funcionou
como uma instância jurídica de revisão, substituiu a Corte Suprema. Isso pode?
Perguntam todos aos juízes, no mesmo tom em que locutores esportivos consultam
comentaristas especializados depois de um lance confuso.
Da mesma forma, Bolsonaro usou um falso argumento para fundamentar sua decisão. Disse que havia uma comoção nacional por causa da pena a Silveira. Havia apenas um carnaval, muita gente cantando e apontando dois dedos para o alto.