João Domingos - Adeus aos superpoderes

- O Estado de S.Paulo

Em pouco tempo Guedes e Moro se transformaram em ministros comuns

O presidente Jair Bolsonaro costuma dizer que a cadeira de presidente da República é como a criptonita para o Superman. A metáfora não é a mais precisa. Nos quadrinhos do “homem de aço” a criptonita tira-lhe a invulnerabilidade, a força descomunal, a visão de raio X e outros atributos do super-herói, tornando-o um homem comum. A melhor definição da cadeira do presidente da República talvez seja a de que ela não é eterna. Mesmo que feita do couro mais legítimo, com o tempo se desgasta.

Se a metáfora de Bolsonaro não se encaixa bem para a cadeira presidencial, ela acaba por ser perfeita para os superministros. Com o detalhe de que a criptonita deles é Jair Bolsonaro.

O economista Paulo Guedes sabia, ainda na eleição, que a vitória de Bolsonaro o transformaria no superministro da Economia, aquele que teria carta-branca para fazer o que quisesse na economia. Tanto era verdade que Bolsonaro quase nunca respondia sobre questões relacionadas a crescimento econômico, reformas estruturais, busca do equilíbrio fiscal. “Pergunta lá para o meu Posto Ipiranga”, costumava dizer. E acrescentava: “Não entendo nada de economia. Não tenho vergonha de dizer”.

Na campanha eleitoral, o juiz Sérgio Moro tinha a informação de que seria ministro da Justiça. Não de Bolsonaro, mas do candidato do Podemos, Alvaro Dias. “Sérgio Moro será meu ministro da Justiça”, repetia o candidato, sem cessar. Trunfo tão poderoso, dada a popularidade de Moro, não serviu de nada para Dias, que obteve apenas 0,8% dos votos.

Adriana Fernandes - O ataque a Guedes

- O Estado de S.Paulo

A austeridade fiscal definitivamente não é boa companhia para nenhum presidente da República

Paulo Guedes está sob ataque na Esplanada dos Ministérios e fora dela. A novidade é que a pressão tem sido alimentada pelo Planalto. É o velho e conhecido “fogo amigo”, que já alvejou ministros poderosos da área econômica de governos passados.

Nas últimas semanas, a palavra que mais se ouve em Brasília é “entrega”. Guedes tem sido criticado pela demora em “entregar” a retomada da economia e a redução do desemprego. Sem falar da reforma tributária, que não sai e continua indefinida após a nova CPMF morrer por ordem do presidente Jair Bolsonaro.

A austeridade fiscal definitivamente não é boa companhia para nenhum presidente da República. Principalmente se o presidente, antes mesmo de terminar seu primeiro ano de governo, já se movimenta afrontosamente para garantir a reeleição.

A falta de dinheiro é ponto de partida para as investidas contra o ministro. Mas os ataques, que nascem como reação à política de aperto fiscal, têm nuances bem mais profundas.

A divisão no governo sobre mudar ou manter a regra do teto de gastos expôs claramente as contradições internas entre a agenda do ultraliberal ministro da Economia e a de assessores e ministros mais próximos do presidente, que ajudam a turbinar as intrigas. Eles já viram que, com o teto, o governo não deslancha na velocidade que querem.

Hélio Schwartsman - Lugar óbvio para cortar

- Folha de S. Paulo

Campanha eleitoral é o lugar em que podemos cortar custos sem dor de consciência.

Em termos de princípios, não há muito o que discutir. Uma vez que o STF proibiu as doações empresariais para campanhas políticas, e nós, brasileiros, ainda não desenvolvemos uma cultura de dar como pessoas físicas dinheiro a candidatos, não parece haver muita alternativa que não assegurar algum tipo de financiamento público para o processo eleitoral, que, de resto, sempre ocorreu. A democracia tem custos, e a eleição é só um deles.

Nenhum princípio, porém, exige que os nacos do Orçamento que serão destinados às campanhas sejam grandes. Muito pelo contrário, essa é uma rubrica que, numa análise racional, pede para ser cortada até o mínimo que não comprometa a realização do pleito.

Nem todos os cortes são iguais. Se você tira dinheiro da saúde, pessoas cujas vidas dependem de uma medicação ou de uma cirurgia podem morrer. Se tira das bolsas de pós-graduação, cria descontinuidades em projetos científicos que poderiam ser importantes para o país. Se deixa de dar aumento para alguma categoria de servidores, afeta negativamente sua qualidade de vida, ainda que não os mate.

Julianna Sofia - Cavalo de pau indesejado

- Folha de S. Paulo

Durou pouco a ideia do governo de congelar o salário mínimo.

Não durou 72 horas o balão de ensaio sobre o congelamento do salário mínimo. Perante as amarras do teto de gastos e um cenário fiscal de desolação em 2020, a equipe econômica de Paulo Guedes (Economia) lançou na praça a proposta de vetar reajuste para o piso salarial nos próximos dois exercícios. Seriam poupados R$ 12,3 bilhões no ano que vem se o valor fosse mantido no patamar atual (R$ 998), sem correção.

Um cavalo de pau de Jair Bolsonaro na política de aumento do mínimo, que vigora formalmente desde 2007 —embora desde meados dos anos 1990 tenham sido concedidos ganhos reais ao trabalhador. Uma medida drástica, que exigiria mudança na Constituição, pois a Carta determina a preservação do poder aquisitivo do piso salarial por meio de reajustes periódicos.

Hoje, uma parcela significativa dos gastos do governo está atrelada ao mínimo, como benefícios assistenciais e previdenciários. Assim, a cada R$ 1 de aumento no piso há impacto de R$ 300 milhões na contas do Tesouro Nacional.

Demétrio Magnoli* - Lula livre

- Folha de S. Paulo

Não por ele ou pelo PT, mas em defesa de um precioso bem público: o Estado de Direito

O STF examinará, logo mais, as condenações impostas a Lula. Hoje sabemos, graças à Vaza Jato, que os processos tinham cartas marcadas. O conluio entre Estado-julgador e Estado-acusador violou as leis que regulam o funcionamento do sistema de Justiça. A corte suprema tem o dever de preservar o Estado de Direito, declarando a nulidade dos julgamentos e colocando o ex-presidente em liberdade.

Lula livre. Evito adicionar o clássico ponto de exclamação porque, sob a minha ótica, Lula é politicamente responsável pela orgia de corrupção que se desenrolou na Petrobras.

A corrupção lulopetista nasce de uma tese política elaborada, em versões paralelas, por José Dirceu e Luiz Gushiken. O PT, no poder, deveria modernizar o capitalismo brasileiro, encampando o programa que uma “burguesia nacional” submissa ao “imperialismo” recusava-se a conduzir. Lula converteu a tese em estratégia, articulando a aliança entre empresas estatais, fundos de pensão e setores do alto empresariado privado que reativaria nosso capitalismo de Estado. Numa segunda volta do parafuso, parte da renda gerada pelo mecanismo financiaria o projeto de poder, assegurando ao lulopetismo uma maioria parlamentar estável e a hegemonia perene na arena eleitoral.

O mecanismo corrupto provocou uma erosão nos alicerces da democracia. Lula e o PT devem ser julgados por isso, mas no tribunal certo, que é o das urnas.

Merval Pereira – Crise da minoria

- O Globo

Bolsonaro trabalha com maiorias ocasionais enquanto tenta formar uma base de aliados fiéis

O mundo político está tão virado de cabeça para baixo que há um recurso no Supremo Tribunal Federal pedindo a instalação da chamada CPI da Lava-Toga, barrada no Congresso. A dita CPI pretende justamente investigar ministros do próprio STF. O sorteio eletrônico escolheu para relator o ministro Gilmar Mendes, que já revelou sua posição em entrevista recente: se for parar no STF, essa CPI não passa, por inconstitucional.

Uma crise na relação dos Poderes foi logo substituída por outra. A permissão do ministro Luís Roberto Barroso para que a Polícia Federal fizesse busca e apreensão nos gabinetes do senador Fernando Bezerra, líder do governo, e de seu filho, deputado federal, provocou um início de crise institucional envolvendo os três Poderes da República.

O Congresso se queixa da invasão de seu território, o presidente Bolsonaro ficou em situação delicada, pois ao mesmo tempo em que não quer ser identificado como opositor da Lava-Jato, não pode jogar às feras seu líder, um dos principais sustentáculos da improvisada base partidária e, sobretudo, coordenador da tentativa de aprovar o nome de Eduardo Bolsonaro para embaixador em Washington.

Também o ministro Sergio Moro entrou na roda, pois a Polícia Federal é subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a ação policial é vista como uma retaliação contra o Congresso, que trabalha para esvaziar a Lava-Jato e, sobretudo, o pacote anticrime de Moro.

Bolsonaro não quer ficar marcado como o presidente que persegue a Polícia Federal e a Lava-Jato para ganhar o jogo político em favor de seu filho. O problema de Bolsonaro é que seu governo não tem uma base parlamentar organizada, como frisou várias vezes o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante o seminário “E Agora, Brasil?” realizado em Brasília pelo GLOBO e pelo “Valor Econômico”.

Míriam Leitão – Notícias da terra e da luta amazônica

- O Globo

Na ausência do setor público, indígenas se organizam para defender a floresta amazônica de grileiros e madeireiros

No dia em que o mundo parou para pedir por ações contra o clima, inúmeras batalhas continuaram sendo travadas em cada canto das florestas brasileiras. Falarei de uma ocorrida esta semana. Um grupo de oito homens se move no meio da noite de segunda para terça-feira para sair com três caminhões carregados de madeira tirada na Terra Arariboia, no Maranhão. Uma moto os acompanha. Estão bem perto da aldeia Três Passagens. Do meio do mato surgem indígenas guajajara que integram o grupo Guardiões da Floresta. Os madeireiros atiram em direção aos indígenas, e eles revidam com arco e flecha e espingardas. Ninguém se fere, felizmente, e os madeireiros fogem.

Essas escaramuças acontecem em várias partes da Amazônia. O que há de comum em todos os eventos é a ausência do setor público. Ibama, Funai, Polícia Militar, Polícia Federal, todos os órgãos que poderiam se envolver para dar uma resposta a essa ação contínua, e cada vez mais agressiva, de tirar madeira da floresta ilegalmente estão ausentes. Em algumas tribos, os índios se organizaram em grupos de monitoramento da floresta e frequentemente se deparam com madeireiros. Naquela noite, lá na Terra Indígena (TI) Arariboia, os indígenas decidiram queimar os caminhões e a moto depois que os madeireiros foram embora. Eles sabem que adianta pouco avisar à polícia. No dia seguinte, os madeireiros voltaram e filmaram o que restou dos caminhões para circular nos grupos de WhatsApp da cidade de Amarante. Assim vai se alimentando o conflito.

Marcos Azambuja - Nosso discurso na ONU

- O Globo

A Assembleia Geral das Nações Unidas se reúne a cada setembro, em Nova York, há mais de 70 anos, e nessa grande festa móvel da diplomacia mundial o Brasil é sempre o primeiro orador. Depois de nós, falam os Estados Unidos e, naturalmente, a voz da potência hegemônica durante todo esse longo período carrega mais peso e influência do que a nossa.

Fomos escolhidos lá atrás para esse papel prestigioso porque tínhamos sido membros fundadores da Organização, porque a América Latina era então o maior grupo regional e nós o maior país da região, porque havíamos sido combatentes vitoriosos na Segunda Guerra Mundial e porque nosso então representante era Oswaldo Aranha, ao mesmo tempo, um estadista e um caballero de fina estampa.

Quem fala na abertura sabe que sua audiência é literalmente global. É escutado hoje pelos representantes dos atuais 193 países-membros e pelos dirigentes dos principais organismos internacionais. Os grandes meios de informação estão presentes e atentos. Às vezes, ao longo dos anos temos cometido erros de julgamento e avaliação sobre como víamos o mundo daquele momento e não seriam poucos os parágrafos de discursos nossos anteriores que seria hoje caridoso procurar esquecer.

Não há nada escrito que nos assegure que esse privilégio deva perdurar. Acada ano o Brasil, pela moderação de suas posições, sobriedade de seu comportamento e fidelidade aos princípios e procedimentos inscritos na Carta de São Francisco, readquire o direito de continuaras ero país que dá o toma os debates e que expressa, em primeiro lugar, esperanças e preocupações que costumam ser depois amplamente compartilhadas.

Marcus Pestana - Em defesa da política, da verdade e do diálogo

- O Tempo (MG)

Não há outro caminho legítimo para a construção do futuro que não o da democracia. A liberdade é o valor mais precioso na alma humana. Se isso é verdade, há que se cuidar dela. E não há democracia sem política. E ela pressupõe partidos, eleições, candidaturas, participação popular, representantes, respeito à diferença, tolerância, diálogo, construção de consensos e a busca da verdade.

Digo isto porque apesar das eleições de 2018 terem se dado sob um forte sentimento antipolítica, nunca houve tanta participação política como hoje no Brasil, com um debate intenso e acalorado, esbarrando muitas vezes na intolerância e no sectarismo.

Nesta hora, se fazem necessários: equilíbrio, discernimento, serenidade e respeito aos direitos individuais e coletivos. E para isto é fundamental separarmos joio e trigo, justos e pecadores, honestos e corruptos.

Imaginem um deputado honesto, correto, de biografia limpa, respeitado por todos de A a Z, exemplo de ética e compromisso social. Imaginem um deputado federal dedicado e sério que se tornou ao longo dos anos o maior especialista em políticas sociais de toda a Câmara. Imaginem um deputado que pela excelência de seu trabalho conquistou nas urnas sete mandatos, sempre com campanhas modestas, para representar Minas Gerais e particularmente a causa das pessoas com deficiência. Se você conseguiu imaginar, o nome dele é Eduardo Barbosa.

Pois é, neste turbilhão de denúncias, investigações, delações, desvios em que se transformou o Brasil, Eduardo e todos nós fomos surpreendidos com a atitude da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, que no apagar das luzes de seu mandato, apresentou denúncia contra ele, por supostas distorções na execução pela Federação das APAES de Minas Gerais de convênio oriundo de emendas parlamentares dele.

Martin Wolf - Capitalismo para os ricos e a democracia

— Financial Times | Valor Econômico

Capitalismo rentista ameaça a democracia

A economia não está mais beneficiando igualmente a todos, como no passado, o que está gerando um perigoso avanço populista, que ameaça destruir a democracia liberal

“Embora todas as nossas empresas individuais cumpram o seu próprio objetivo corporativo, compartilhamos um compromisso essencial para com todos os interessadas em nossos resultados.”

Com essa frase, a Business Roundtable, entidade dos EUA que representa os executivos-chefes de 181 das maiores empresas do mundo, abandonaram sua posição de longa data de que “as empresas existem principalmente para atender aos seus acionistas”.

Certamente, trata-se de um feito importante. Mas o que isso significa, ou deveria significar? A resposta tem de começar com a admissão do fato de que alguma coisa deu muito errado. Nos últimos quarenta anos, e principalmente nos EUA, o país mais importante, temos observado uma trindade nada santa de desaceleração do crescimento da produtividade, disparada da desigualdade e enormes choques financeiros.

Como observaram Jason Furman, da Universidade Harvard, e Peter Orszag, da Lazard Frères, em estudo divulgado no ano passado: “De 1948 a 1973, a renda familiar mediana real nos EUA cresceu 3% anualmente. Com esse percentual... havia uma probabilidade de 96% de que uma criança teria uma renda maior que a de seus pais. Desde 1973, a família mediana viu sua renda real crescer só 0,4% anualmente... Em decorrência disso, 28% das crianças terão renda inferior à de seus pais”.

Por que a economia não está dando resultados? A resposta está, em boa parte, na ascensão do capitalismo rentista. Nesse caso, “renda” significa a recompensa superior à necessária para induzir o desejado fornecimento de bens, serviços, terra ou mão de obra. “Capitalismo rentista” significa uma economia na qual o mercado e o poder político permitem que pessoas físicas e jurídicas privilegiadas extraiam um bom volume dessa renda de todos os demais.

Isso não explica todas as decepções. Como argumenta Robert Gordon, professor de ciências sociais da Northwestern University, a inovação básica desacelerou após meados do século 20. A tecnologia, além disso, criou uma dependência maior do trabalho de pessoas com curso superior e elevou o salário relativo desse grupo, o que explica parte do crescimento da desigualdade. Mas a fatia da renda nacional do 1% dos americanos mais ricos saltou de 11%, em 1980, para 20% em 2014. Isso não ocorreu por causa só da mudança tecnológica.

Ricardo Noblat - Quem tem medo de CPI

- Blog do Noblat | Veja

A nova família imperial tem

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é instrumento a serviço de minorias garantido pela Constituição. Para que uma CPI seja criada, segundo o artigo 58 da Constituição, parágrafo 3º, basta que:

+ um terço dos membros da Câmara ou do Senado assine o pedido:

+ haja fato determinado a ser investigado;

+ e definição de prazo para a conclusão dos trabalhos.

Satisfeitas tais existências, a lei deve ser cumprida. Argumentos do tipo “é uma sandice”, “no momento não é conveniente”, “pode comprometer a harmonia entre os poderes” e que tais, não merecem ser levados em conta. É pura retórica.

Há dois pedidos de CPI que desataram uma barulheira infernal no Congresso, mas não só ali. Um para apurar supostos crimes cometidos por ministros de tribunais superiores. O outro, a conduta de procuradores e do ex-juiz Sérgio Moro à frente da Lava Jato.

O presidente do Senado é contra investigar juízes. Recurso de um grupo de senadores impetrado para que a CPI seja instalada será julgado em breve pelo Supremo Tribunal Federal. Ali, ministros poderiam se tornar alvo de investigações.

O presidente da Câmara recebeu, mas ainda não despachou o pedido de instalação da CPI da Lava Jato. Quando o presidente de uma das Casas não quer, dificilmente uma CPI vai adiante. A CPI da Lava Jato parece ter mais chances do que a outra, batizada de Lava Toga.

Os bolsonaristas no Senado defendem a CPI da Lava Toga, mas o presidente Jair Bolsonaro, não. Ele não quer encrenca com o Supremo. Deve ao ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, a suspensão do processo contra seu filho Flávio, o Zero Um.

Na Câmara, os bolsonaristas querem enterrar o pedido da CPI da Lava Jato para poupar Moro e os procuradores de Curitiba de embaraços. A iniciativa de pedido da CPI foi da esquerda que faz oposição ao governo e de partidos do chamado Centrão.

Criada e instalada, a CPI Mista das Fakenews avança aos trancos e barrancos. É a que mais assusta os bolsonaristas, especialmente o deputado Eduardo, o Zero Três. Ele teme que ela chegue à central de distribuição de notícias falsas que ajudou a eleger seu pai.

Ali, o jogo está pesado. O senador que preside a CPI já recebeu ameaças de morte. Um dos autores das ameaças foi preso. O vereador Carlos Bolsonaro, o Zero Dois, será convocado a depor. A nova família imperial do Brasil sente-se em perigo. E com razão.

Bolsonaro venceu os médicos

O gosto por viver perigosamente

Bem que o presidente Jair Bolsonaro havia dito antes de ser operado pela quarta vez que viajaria para discursar na abertura de mais uma Assembleia Geral da ONU “mesmo que fosse de cadeira de rodas”.

O que a mídia pensa – Editoriais

- Olhe os editoriais de hoje:

Não existe base legal para a CPI da Lava-Toga – Editorial | O Globo

Também a tentativa de se instalar comissão sobre vazamento na Lava-Jato não tem lastro na lei

Os mecanismos de equilíbrio entre os Poderes, de que fazem parte ações de vigilância e de correção, têm de ser usados não apenas dentro da lei, por óbvio, mas com responsabilidade. É o que falta à iniciativa de senadores — barrada no Senado, mas com recurso ao STF —de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ministros do Supremo, uma sandice.

E por várias razões. Uma delas, mais ampla, é o descuido irresponsável com o necessário zelo pelo equilíbrio entre Legislativo e Judiciário. Não significa que não devam ser acionados os diversos instrumentos legais de investigação. Há vários casos de parlamentares condenados na Justiça em processos contra a corrupção, sendo os mais conhecidos os oriundos da força-tarefa da Lava-Jato.

Magistrados, protegidos por blindagens constitucionais para que atuem de forma independente, não estão imunes a escrutínios. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia denúncias de comportamentos aéticos de juízes.

Mas a CPI proposta, apelidada de “Lava-Toga”, é diferente, e não apenas porque deixa visíveis intenções retaliatórias e até de chantagem, dignas do pior da baixa política. Se prosperar, entre outros efeitos deletérios, esta comissão degradará um instrumento vital para que o Legislativo, em nome do povo, projete luz onde poderosos querem manter a escuridão.

Poesia | Carlos Pena Filho - A Charles Baudelaire

Carlos também
embora sem
flores nem aves
vinho nem naves,

eu te remeto
este soneto
para saberes,
se acaso o leres,

que existe alguém
no mundo, cem
anos após

que não vaiou
e nem magoou
teu albatroz.

Música | Roberta Sá - Tocando em Frente