Opinião do dia – Aécio Neves

• Mas se o governo der errado, vocês tombam em 2018.

“Se fôssemos colocar o nosso interesse eleitoral estratégico na frente dos interesses do país, talvez nós não tivéssemos apoiado o governo Temer, tivéssemos lavado as mãos, como fez o PT no governo Itamar Franco. Eu me sentirei muito mais à vontade de defender essa posição do que chegar lá em 2018 e ver que o governo eventualmente naufragou por falta de coragem do PSDB de enfrentar as dificuldades ao lado do presidente Temer. Quando nós apoiamos o impeachment, nós sabíamos que o PSDB não assumiria. Qual seria a nossa alternativa? No que depender de mim, nós estaremos até o final desse governo contribuindo com propostas. O PSDB deve estar lado de Michel Temer.”

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Aécio Neves é senador (MG) e presidente nacional do PSDB. Entrevista. Folha de S. Paulo, 27/12/2016.

12 Estados preveem fechar 2017 com rombo nas contas

Doze Estados projetam fechar o próximo ano com rombo nas contas

• No vermelho. Número ainda pode aumentar, porque alguns governadores admitem reavaliar suas previsões, já que a expectativa de crescimento do PIB em 2017 vem caindo; o Rio é o Estado em pior situação, com projeção de déficit primário de R$ 19,3 bilhões

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Murilo Rodrigues Alves - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Mesmo após um socorro bilionário do governo federal, com o alívio no pagamento da dívida com a União, a crise nos Estados deve ter um novo capítulo em 2017. Doze governos estaduais projetam um déficit primário em seus orçamentos no ano que vem, segundo levantamento feito pelo ‘Broadcast’, e outros admitem a possibilidade de frustração de receitas, o que levaria a uma lista maior de resultados negativos.

Minas vai criar fundos para vender ativos

• Com déficit de R$ 13 bilhões acumulados nos últimos dois anos, Minas está em estado de calamidade financeira desde 7 de dezembro

Leonardo Augusto | O Estado de S. Paulo

BELO HORIZONTE - O governo de Minas Gerais vai criar fundos para vender ativos e, também, atrair empresas para o Estado com o objetivo de aumentar o caixa e atenuar os impactos da crise financeira. Com déficit de R$ 13 bilhões acumulados nos últimos dois anos, Minas – por decreto do governador Fernando Pimentel (PT) – está em estado de calamidade financeira desde 7 de dezembro, depois de autorização da Assembleia Legislativa.

Estado que barrou reajustes está melhor

• Para equilibrar as contas, alguns Estados seguram aumentos salariais desde 2015

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Murilo Rodrigues Alves | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Os Estados que conseguiram barrar reajustes de servidores nos anos de crise e apresentaram medidas adicionais de ajuste têm hoje condição fiscal mais favorável. Em Santa Catarina, a expectativa é de superávit primário de R$ 390 milhões em 2017. Já em Goiás, a meta é entregar uma economia de R$ 212 milhões, mas o governo já trabalha para superar essa estimativa. Alagoas prevê resultado positivo de R$ 372 milhões.

Defensoria do Rio pede à Justiça que determine o desbloqueio de contas do Estado pela União

O último bloqueio, de R$ 128 milhões, aconteceu na semana passada e levou o Executivo estadual a adiar para janeiro o pagamento da primeira parcela dos salários de novembro, no valor de R$ 264

Mariana Durão | O Estado de S. Paulo

RIO - A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que conceda uma liminar obrigando a União a devolver os valores que bloqueou das contas do Tesouro estadual. O pedido consta em uma Ação Civil Pública protocolada nesta terça-feira (27), no plantão judiciário. Segundo a Defensoria, o último bloqueio levou o governo do Estado a postergar ainda mais os salários de novembro dos servidores, aposentados e pensionistas. O calendário prevê o pagamento em até nove parcelas.

Salários perdem corrida contra a inflação

Após pior ano para negociações salariais, pessimismo domina expectativas para 2017

• Parcela de reajustes abaixo da inflação atingiu 50% das negociações até outubro e desemprego deve atingir ápice em março, com 12,7%

Thaís Barcellos | O Estado de S. Paulo

O ano de 2017 deve ser igualmente ruim ou ainda mais complicado para as negociações salariais das diversas categorias de trabalhadores do que 2016, que já é o pior ano para os reajustes desde 2002, inclusive para os sindicatos mais fortes. Após um ano marcado por reajustes abaixo da inflação, a avaliação dos economistas e até mesmo das categorias consultadas pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, é de que no ano que vem os acordos salariais serão mais uma vez dificultados pelo ambiente econômico recessivo. Além disso, há a expectativa de pico do desemprego e da continuidade da crise política e institucional. Diante desse cenário complicado, algumas categorias já se anteciparam e fecharam acordos neste ano que contemplassem a recomposição salarial em 2017, sem aumento real na renda.

Temer quer vetar projeto de alívio de dívidas estaduais

Por Vandson Lima, Andrea Jubé e Fabio Graner | Valor Econômico

BRASÍLIA - O governo só pretende sancionar o projeto que trata do Regime de Recuperação Fiscal e renegociação de dívidas dos Estados se houver um acordo com os parlamentares para restabelecer as contrapartidas exigidas das gestões estaduais, retiradas pela Câmara. A posição foi transmitida pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O presidente Michel Temer convocou à noite uma reunião no Palácio do Planalto, após retornar da viagem a Alagoas, com a participação dos ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, Dyogo Oliveira, do Planejamento e Eliseu Padilha, da Casa Civil. Um dos temas foi o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados, sem as contrapartidas exigidas pela União, que Temer está disposto a vetar. Na reunião também foi debatida a adoção de novas medidas para aquecer a economia.

Governo ameaça vetar renegociação

Por Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - O governo só pretende sancionar o projeto que trata do Regime de Recuperação Fiscal e renegociação de dívidas dos Estados, aprovado na Câmara há uma semana, se houver um acordo com os parlamentares para restabelecer as contrapartidas exigidas das gestões estaduais, que foram retiradas pelos deputados.

Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia esteve ontem reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O envio de um novo projeto ou um projeto de lei complementar que restabeleça obrigações aos Estados que aderirem ao regime é uma possibilidade tratada. Sem isso, Guardia disse que até mesmo o veto a todo o texto é uma possibilidade que não está descartada pelo governo.

Temer reúne equipe para discutir veto à lei de renegociação

Por Andrea Jubé e Fábio Graner | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer convocou uma reunião com a equipe econômica ontem no Palácio do Planalto, depois que retornou da viagem a Alagoas. A pedido do presidente, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, adiantou o retorno da viagem ao exterior.

Os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, também participaram da reunião, que durou cerca de uma hora e meia. Um dos temas foi o veto ao projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados, sem as contrapartidas exigidas pela União.

Governo avalia forma de incluir contrapartidas para dívidas de Estados

Débora Álvares | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo está avaliando formas de reintroduzir as contrapartidas a serem cumpridas pelos Estados no caso da renegociação das dívidas estaduais. As exigências, retiradas pelos deputados na votação da proposta semana passada, obrigava os governadores a cortar gastos e equilibrar as contas.

"Não tem sentido ter postergação do pagamento de dívidas sem ter instrumentos e condições para que os Estados façam os ajustes. Não basta adiar a dívida. Isso seria só jogar o problema para frente", afirmou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.

Ele esteve na manhã desta terça-feira (27) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Temer vai vetar ajuda a estados endividados

• Contrapartidas excluídas pela Câmara integrarão novo texto

Após reunião de emergência com ministros no Planalto, o presidente avaliou que o projeto foi descaracterizado. Decisão prejudica o Rio

O presidente Michel Temer decidiu, depois de reunião de emergência, vetar integralmente o projeto que renegocia dívidas estaduais e cria um regime de recuperação fiscal, aprovado semana passada. O governo avalia que o projeto foi descaracterizado na Câmara, que excluiu duras contrapartidas de ajuste pelos estados. As exigências serão resgatadas em novo texto, mas o adiamento das medidas prejudica estados em situação crítica, como o Rio.

Renegociação de dívida estadual será vetada

• Governo vai resgatar contrapartidas de ajuste fiscal em novo texto. Adiamento da medida prejudica o Rio

Catarina Alencastro, Isabel Braga e Júnia Gama | O Globo

-BRASÍLIA- Após reunião emergencial, o presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o projeto de lei que autoriza a renegociação da dívida dos estados com a União e cria um regime de recuperação fiscal para os governos em situação mais crítica, como Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A avaliação de Temer, corroborada pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Eliseu Padilha (Casa Civil), é que a Câmara descaracterizou o texto ao retirar contrapartidas de ajuste fiscal pelos estados. As exigências serão resgatadas em um novo texto.

Dívida bruta chega a 70,5% do PIB, o pior resultado em 10 anos

• Não há previsão de queda em menos de 5 a 6 anos, dizem economistas

Bárbara Nascimento | O Globo

-BRASÍLIA- Após sucessivos anos sem conseguir economizar para pagar juros, o governo apresentou em novembro o maior patamar para a dívida bruta em uma década, ou seja, desde 2006. No mês passado, esse indicador chegou a 70,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 4,41 trilhões. Os dados foram divulgados ontem pelo Banco Central e mostram ainda que as contas públicas brasileiras voltaram ao vermelho após terem registrado um superávit primário em outubro. Em novembro, o rombo foi de R$ 39,14 bilhões, pior resultado para o mês desde 2001 e o dobro do registrado no mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, o déficit primário do setor público ficou em R$ 85,05 bilhões, ou 1,48% do PIB.

País fechará este ano com 21 meses consecutivos de demissões

• Pela 1ª vez desde 1992, haverá corte de vagas em todos os 12 meses do ano

Geralda Doca | O Globo

-BRASÍLIA- O mercado formal de trabalho vai encerrar 2016 com perda de empregos em todos os 12 meses pela primeira vez desde 1992, quando começou a série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Segundo especialistas, pela dinâmica do mercado, o resultado de novembro será mais um saldo negativo.

Tradicionalmente, dezembro é negativo, por conta das demissões dos trabalhadores contratados para o Natal. Com isso, se a conta for feita desde o agravamento da crise, em 2015, que reverteu anos de geração positiva de emprego, o país fechará 2016 com 21 meses consecutivos de desligamentos de trabalhadores com carteira assinada acima das admissões.

Cervejaria pediu que Lula fizesse propaganda da marca em palestra

Dono de cervejaria pediu que Lula fizesse propaganda da marca em palestra

• Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, investigado por elo com propinas da Odebrecht, pagou R$ 1,5 milhão para LILS Palestras e Eventos participar de três inaugurações de fábricas de cerveja

Ricardo Brandt, Fábio Serapião, Julia Affonso, Beatriz Bulla e Fausto Macedo | O Estado de S. Paulo

“Se o Presidente (Lula), puder falar que: ‘A cerveja Itaipava por ser 100% brasileira, é sua cerveja preferida’ e, como falou na palestra de Atibaia: ‘Não bebo muita cerveja, mais quando bebo é Itaipava’, seria ideal para nos dar força na chegada da marca na Bahia.”

A frase acima foi enviada pelo dono da Cervejaria Petrópolis, Walter Faria, no dia 13 de novembro de 2013, para Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula.

Em e-mail intitulado, “Discurso do presidente”, o empresário repassa informações a Okamoto sobre o tema a ser abordado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em palestra que ele faria na inauguração de uma fábrica de cervejas do grupo, em Alagoinhas, na Bahia, no dia 22.

A correspondência eletrônica foi apreendida pela Operação Lava Jato e registra “frases de propaganda a serem faladas” por Lula, no evento, a pedido do contratante da palestra, segundo interpreta a Polícia Federal, no laudo Nº 1.233/2016.

O fator desestabilizador – Merval Pereira

- O Globo

A decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator do processo de impugnação da chapa Dilma-Temer, de mandar, em pleno recesso, a Polícia Federal investigar as gráficas suspeitas de terem sido usadas na campanha presidencial de 2014 para lavar dinheiro da propina que a irrigou reforça a indicação de que o relatório final será a favor da anulação da chapa.

Como deixa evidente a volatilidade da cena política atual, dependente de atuações policiais, mesmo que as investigações da LavaJato não possam atingir o presidente, que só pode ser acusado por atos ocorridos durante seu mandato, elas podem ser usadas no processo do TSE.

Constringir a soberania popular? - José Antonio Segatto

- O Estado de S. Paulo

• Depois de cada eleição ou em momentos de crise política, a proposição da necessidade impreterível de reforma política é sempre reposta

Depois de cada eleição ou em momentos de crise política, a proposição da necessidade impreterível de reforma política é sempre reposta. Agora, nem bem anunciados os resultados das eleições municipais, porta-vozes, de direita e de esquerda, de importantes setores dominantes (partidos, corporações, governos, movimentos, sindicatos, mídia, igrejas, etc.) põem-se a trombetear a exigência urgente de mudanças na legislação e/ou nas regras eleitorais e de regulação partidária.

A república corporativa - Gilmar Mendes

- Folha de S. Paulo

Os pensadores que se propuseram a ensaiar explicações abrangentes sobre a formação de nosso país, de um modo ou de outro, afirmaram as características da colonização portuguesa e o ranço patrimonialista que dela herdamos.

Em seu ensaio sobre o segundo escalão do poder no Império, Antonio Candido afirma que uma das formas de ascensão social no Brasil estava na nomeação para cargo público, o que aproximava o funcionário dos donos do poder, dava-lhe amplo acesso à burocracia, propiciando-lhe, assim, proteção institucional de direitos, interesses e privilégios.

Claro que a crítica se centrava na nomeação de apaniguados, muitas vezes não habilitados para o exercício das funções públicas. A nova ordem constitucional procurou, por meio da regra do concurso público, prestigiar o mérito para a investidura no serviço.

Eliana Calmon apimentou o vatapá - Elio Gaspari

- O Globo

• A ex-corregedora da Justiça não leva a sério colaboração da Odebrecht que esquece o Judiciário

Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, é uma chef diletante. Seu livro “Receitas especiais” está na décima edição. Ela diz que faz seus pratos por instinto, mas não foi o instinto que a levou a jogar um litro de pimenta na festejada colaboração da Odebrecht com a Justiça. Falando ao repórter Ricardo Boechat, Eliana Calmon disse que “delação da Odebrecht sem pegar o Judiciário não é delação”. De fato, no grande vatapá da empreiteira não entrou juiz: “É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer”.

Refúgios ideológicos - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Não é verdade que lutavam pela democracia. Lutavam para tomar o poder e implantar uma ditadura à moda cubana

Não é somente a narrativa do golpe que serve de refúgio para os setores da esquerda ultrapassada que meteu os pés pelas mãos e se lambuzou durante os governos Lula e Dilma. Há outros refúgios ideológicos, como a bandeira do nacionalismo, embora um tanto desmoralizada pelo assalto à Petrobras. Curiosamente, essa foi a trincheira da direita mais xenófoba na Europa desde o fim da Guerra Fria e, agora, mais recentemente, a essência de acontecimentos que colocam em xeque a esquerda mundial. Principalmente dois: a vitória do Brexit na Inglaterra, que está abandonando o projeto da Comunidade Europeia, e a de Donald Trump, nos Estados Unidos, que acaba de anunciar uma nova corrida nuclear.

PT: marco zero - Rosângela Bittar

- Valor Econômico

• Na reconstrução, a militância quer saber de Lula

Primeiro a cair, o PT sai na frente também na tentativa de recuperar-se da tormenta que varreu a ética política na forma, conteúdo, critérios e senso tal como praticada até 2016. A reivenção partidária levará tempo, mas a agremiação que tem como presidente de honra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu numerosos primeiros passos. Tarefa inicial foi conter o desespero dos que sobraram da ação da Justiça e organizar um projeto de recuperação que começasse por retê-los no partido.

Entrou em hibernação a ideia, animada por um grande grupo ligado à corrente DS, liderada pelo ex-governador gaúcho Tarso Genro, de sair do partido que, inclusive, ele já presidiu. Bem como foram contidos os movimentos de mudança de nome do PT. Isso, já está provado, não funciona, a não ser para resgatar uma sigla histórica, e a saída para criar nova sigla pode esperar pelos resultados do trabalho que vem sendo desenvolvido. Etapa que poderia caracterizar-se como de início da reconstrução.

Um processo estranho – Bernardo Mello Franco

-Folha de S. Paulo

Na última semana do ano, a Polícia Federal apreendeu documentos em gráficas suspeitas de fraudes na campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer. É difícil que a operação dê grandes resultados, já que as empresas tiveram tempo para se livrar de provas. Mesmo assim, serve como lembrete de que ainda há, no Tribunal Superior Eleitoral, quem esteja interessado em julgar a chapa vitoriosa em 2014.

Embora haja um clima de acordão no ar, o relator Herman Benjamin parece estar fora dele. O ministro tem demonstrado independência e sinaliza estar disposto a levar a investigação até as últimas consequências.

Apoteose do retrocesso - Monica De Bolle*

- O Estado de S. Paulo

“Todo poder emana do povo. Mas, para onde vai?”

Bertolt Brecht

Nunca antes – será?– houve tantas menções ao termo “populismo” quanto ao longo de 2016. De Donald Trump e Bernie Sanders nos EUA a Marine Le Pen e Geert Wilders na Europa. Da insurgência de alianças de esquerda, como o Syriza na Grécia e o Podemos da Espanha, à consolidação do poder de líderes e partidos da direita extrema no Leste Europeu, como Viktor Orbán na Hungria, entusiasta de Trump, o partido Lei e Justiça na Polônia, Recep Tayyip Erdogan na Turquia. Não esqueçamos de Rodrigo Duterte nas Filipinas – sim, há “populismo” também na Ásia. Da aparente morte do Lulopetismo e do Kirchnerismo ao estrebuchante Chavismo na Venezuela. O “populismo” saiu de seu hábitat natural na América Latina e disseminou-se mundo afora em 2016. Mas, o “populismo”, como mostram esses exemplos, sofre da síndrome de Anna Karenina: todos os regimes “populistas” o são a seu modo.

Conflito amazônico - Míriam Leitão

- O Globo

O ministro Eliseu Padilha disse que não houve retrocesso ambiental na decisão recente de reduzir a área da Floresta Nacional do Jamanxim. “Não houve desafetação. Apenas transformamos uma parte da Floresta Nacional em Área de Proteção Ambiental”. O especialista Beto Veríssimo discorda e acha que “o governo Temer está brincando com o tema em hora decisiva”.

Essa palavra “desafetação” significa redução de área protegida. O ministro acha que não houve porque no mesmo ato que diminuiu o tamanho de Jamanxim foi criada a APA. Padilha me mandou material com o resumo da decisão do governo que critiquei na coluna de domingo e depois eu o entrevistei sobre o assunto. Falei também com o pesquisador do Imazon. As duas entrevistas ajudam a ilustrar o tema. O governo está convencido que não errou e o ministro chefe da Casa Civil sustenta que, no final, o meio ambiente saiu ganhando porque houve um aumento da área protegida.

Novidade interessante – Editorial | O Estado de S. Paulo

Na terça-feira passada, a Polícia Federal realizou diligências complementares para inspecionar empresas que teriam prestado serviços na campanha presidencial de 2014 para a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). O objetivo da operação era verificar se as empresas que aparecem na contabilidade eleitoral têm de fato capacidade para realizar os serviços que lhes foram atribuídos.

Ainda que eventualmente possa gerar efeitos políticos significativos, a medida não tem propriamente nada de extraordinário. Trata-se de um aprofundamento das investigações a partir de indícios de fraude. A novidade está na decisão do ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autorizou as diligências.

Os riscos em torno da decisão do STF sobre escutas – Editorial | O Globo

• A pauta do Supremo, na volta do recesso, inclui recurso sobre a duração de grampos cujo veredicto pode permitir o bloqueio de operações como a Lava-Jato

Por contingências da evolução da vida pública brasileira, o Supremo Tribunal tem sido levado a tomar decisões na fronteira do universo da política. Há quem chame isso de “judicialização”, de forma pejorativa, embora registre-se que a Corte não age por conta própria, apenas quando é acionada. É o que tem acontecido, sem que isso impeça a politização de veredictos. Nada a fazer.

Como também houve uma “criminalização” da política, mesmo quando o Judiciário trata de temas técnicos na área criminal pode, mesmo que não queira e nem seja sua função, afetar interesses de partidos e políticos.

Haddad de saída – Editorial | Folha de S. Paulo

• Petista deixa legado civilizatório para a cidade de São Paulo, mas, em meio a conjuntura desfavorável, sua gestão decepcionou

Fernando Haddad (PT) encerra seu mandato na Prefeitura de São Paulo tendo como marcas mais visíveis as diversas intervenções no campo da mobilidade urbana.

Os 400 km de ciclovias, os 423 km de faixas de ônibus e a redução da velocidade máxima em cerca de 220 vias são iniciativas que já parecem devidamente incorporadas ao cotidiano da capital.

Integram, por assim dizer, uma agenda civilizacional que Haddad encampou, a despeito da resistência de parcelas razoáveis da população. Em conjunto, as medidas priorizam o transporte coletivo e devolvem certa humanidade a uma metrópole que vinha se tornando cada vez mais hostil aos cidadãos.

Câmara dá cobertura à leniência com endividamento de Estados – Editorial | Valor Econômico

O governo sofreu uma meia derrota na Câmara, quando os deputados estirparam do projeto de lei de renegociação das dívidas estaduais quase todo o cardápio de contrapartidas de ajuste, elaboradas pela Fazenda e aprovadas pelo Senado, deixando só o limite de aumento de gastos pela inflação do ano anterior nos próximos dois anos. A equipe econômica considerou que a decisão não foi tão ruim e nem que lhe tolhe os movimentos já que, para que os Estados em situação crítica aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal e ganharem três anos de carência, as medidas de correção terão de ser comumente acordadas com o governo.

A dor III – Graziela Melo

Perto
de mim
mora
uma dor!

Triste,
sombria,
solitária!!!

As vezes
ela toca
a campãnhinha
de
minha alma!

Entreabro
a porta, apenas,
mas ela
sem cerimonia
enfia os dedos,
entra
e se instala!

E canta
e me encanta
e me embala!!!

Fico em
silêncio...

Mas ela chora
ela fala!

Triste,
minha alma
ouve,
sofre
e cala!!!!

Maria Bethânia - Maria Bethânia (Capiba)