segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Paulo Fábio Dantas Neto* - Meio de campo já!


 “Prezado amigo Afonsinho

Eu continuo aqui mesmo
Aperfeiçoando o imperfeito
Dando um tempo, dando um jeito
Desprezando a perfeição

Que a perfeição é uma meta
Defendida pelo goleiro
Que joga na seleção
E eu não sou Pelé nem nada
Se muito for, eu sou um Tostão
Fazer um gol nessa partida não é fácil, meu irmão

 (Gilberto Gil, “Meio de campo”)

Devo a Luiz Sergio Henriques, amigo, parceiro, botafoguense roxo, acostumado a remar contra a maré, a dica poético-musical para inspirar um artigo sobre política brasileira em semana tão áspera. Parte da aspereza é notar como é difícil, a qualquer bom meia armador, fazer trabalho de costura e ligação quando a tática da moda confia mais em zagueiros e virtuais artilheiros.

Este texto destoa da lógica que orienta pedidos, de boa-fé ou não, para que o Presidente da Câmara dos Deputados se imponha ao tempo e à experiência e aja como senhor da razão, disparando um processo de impeachment contra um Presidente da República aprovado por um terço dos brasileiros e apoiado, no momento, por parte considerável da própria Câmara. Apesar dessas más notícias, acham que o gesto não importaria tanto por suas consequências práticas, mas por despertar a sensação de não se estar parado. Ela parece vital, para esses cidadãos mobilizados, como oxigênio para os pacientes objetivamente exasperados de Manaus

Certamente essa consciência cívica foi atiçada, de alguns dias para cá, por aquilo que muitos pensam ter sido uma boa lição da vitória que a sociedade norte-americana e seu sistema político acabam de lograr contra Donald Trump. O gosto de imitar o que vem “de lá”, faz louvar o uso político que ali fazem de um processo de impeachment como se devêssemos aprender a fazê-lo, sem considerar que lá, ao contrário de aqui, o processo não implica em afastamento imediato do presidente do cargo, até o julgamento pelo Senado. E como se essa medida simbólica, ao “enodoar” Trump, pela segunda vez, fosse parte da vitória e sintoma do seu merecimento. 

Desculpem, mas a meu ver, ela expressa uma prodigalidade de democratas exaltados e embriagados pelo sucesso eleitoral. Confundiram o espaço aberto pela vitória de Biden com senha para abolir o trumpismo por voluntarismo institucional. O que se diria de um processo de impeachment de um presidente em rito sumário - sem ferir a letra da Constituição, mas ignorando a tradição de formar uma Comissão de Justiça para instruir o processo antes da decisão - caso a proeza fosse cometida no Paraguai? Certamente algo diferente do reconhecimento da “robustez” do sistema norte-americano e das virtudes cívicas (leia-se coragem) de seus líderes e cidadãos. Por outro lado, analistas que apontam, compenetrada e burocraticamente, diferenças entre Brasil e EUA, conseguem, em geral, ver duas. Lá tem cadeia pra valer; lá não se baixa a cabeça. Óbvio que a comparação desfavorece o Brasil na linha de criticar "jeitinho" e conciliação como marcas de atraso.

Ricardo Noblat - Bolsonaro escolheu ser o coveiro dele mesmo

- Blog do Noblat | Veja

Doria fez barba, cabelo e bigode no presidente

Na medida em que se enfraquece, o presidente Jair Bolsonaro perde mais e mais o controle sobre os fatos produzidos ou não por seu governo. Dois episódios de ontem provam isso.

Os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nomeados por ele, anunciaram ao país que não existe tratamento preventivo contra a Covid-19.

Desmentiram Bolsonaro em transmissão nacional de rádio e de televisão. Até o ministro da Saúde, o general de peito estufado Eduardo Pazuello, também o fez com todo o cuidado do mundo.

Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) deu início à vacinação em massa, o que o Ministério da Saúde disse que só poderia acontecer depois de sua autorização.

Doria também reteve a cota paulista de doses da vacina fabricada pelo Butantan que o Ministério da Saúde esperava receber para em seguida devolver a São Paulo. Uma estupidez, por certo.

Foi um ato de rebeldia do governador que, ao ser acusado por Pazuello de promover um “golpe de marketing”, respondeu que há 11 meses Bolsonaro promove um “golpe de morte”.

O presidente da República vai fazer o quê? Processar Doria? Pressionar a Justiça para que mande prendê-lo por crime de desobediência civil? Se o fizer, perderá.

Vamos ao mantra adotado por 9 entre 10 estrelas da política: presidente pode muito, mas não tudo. Bolsonaro, por mais que diga o contrário aos berros, cada dia que passa manda menos.

Fernando Gabeira - Quando falta oxigênio

- O Globo

É preciso lembrar que o colapso em Manaus não está assim tão longe de outras regiões do Brasil. No Rio, chegamos ao limite

Escrevi um artigo sobre vários temas, sobretudo vacina, e sobre as pessoas morrendo por falta de oxigênio em Manaus.

Aos poucos, as pessoas morrendo por falta de oxigênio em Manaus foram deslocando os outros tópicos para o canto da página e ocuparam todo o espaço. Impossível falar de outra coisa quando há pessoas morrendo por falta de oxigênio nos hospitais.

Desde a semana passada, estava de olho em Manaus. Minha intuição indicava que a descoberta pelos japoneses de uma variante do coronavírus em turistas vindos da Amazônia merecia atenção.

Essas mutações do vírus, de um modo geral, se dão na proteína “spike” e facilitam a propagação. Os ingleses, que vivem um problema semelhante, perceberam e logo proibiram voos do Brasil.

Mas, ao mesmo tempo que perseguia as notícias sobre as mutações do vírus, acompanhava a crise nos hospitais de Manaus. Primeiro foi o alerta de que faltaria oxigênio. Depois vi uma entrevista do presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, Mario Vianna, descrevendo o caos e dizendo que os doentes mais ricos estavam fugindo para o aeroporto em busca de salvação.

Cheguei a pensar na hipótese de que iriam isolar Manaus. Roraima fez uma barreira na Manaus-Boa Vista, e o Pará decidiu bloquear os viajantes pelos rios.

Ana Maria Machado - Quebradeira, rachadinha e ruptura

- O Globo

A incompetência do governo passa dos limites. Outros países já vacinam há mais de um mês, enquanto aqui se enrola

 ‘O Brasil está quebrado, e eu não posso fazer nada’, afirmou o presidente. E jogou a culpa na mídia por exagerar a pandemia. Já se falou na leviandade e nas possíveis consequências econômicas dessas palavras. Não faltou quem, com todas as letras e dados numéricos, demonstrasse que, além de irresponsabilidade, trata-se de mentira pura e simples. Afinal, ele corta impostos de videogames, armas e igrejas, dá aumentos a policiais, anistia desmatadores e criminosos ambientais, multiplica privilégios a militares. Tudo em crescente aumento de gastos públicos e perda de arrecadação. E, ainda por cima, não faz nada para melhorar o ambiente de negócios ou diminuir o custo Brasil — o que ficou evidente com os anúncios da saída da Mercedes e da Ford do país, ou o PDV do Banco do Brasil.

No entanto a aparente besteira dita por Sua Excelência atinge seu objetivo — sempre o mesmo. O de criar polêmica, fazer discutir o irrelevante, distrair a plateia e desviar as atenções dos problemas de sua família na área criminal. Enquanto se discute a quebradeira, não se fala em rachadinha. E ele manobra para manter o cargo, ser reeleito e assegurar impunidade a todos os seus.

Cacá Diegues - O quinto mandato

- O Globo

Na última pandemia, no terceiro para o quarto mandato, o presidente mandou todo mundo tomar vermífugo

Quem me lê sabe que não costumo publicar nem discutir na coluna mensagens de leitores. Prefiro fazê-lo pessoalmente, por e-mails que eles me indicam. Mas desta vez não posso deixar passar em brancas nuvens o que é dito aqui, vocês vão entender por quê. Para facilitar a leitura, fiz as devidas correções no português do texto original, que tanto podia ser arcaico quanto futurista. Como seu tema. Eis o e-mail que recebi semana passada:

“Prezado escriba. Ainda tenho comigo o jornal de ontem, onde se encontra sua coluna desta semana. Sou seu habitual leitor, mas não posso ver o Brasil maltratado sem me meter. Sou como o nosso presidente: Brasil acima de tudo (e, claro, Deus acima de todos)! O presidente é o homem mais incompreendido do planeta, e o senhor, como bom brasileiro, não devia colaborar com as injustiças de que ele é vítima.

Por exemplo, o desmatamento não é em absoluto a causa principal das queimadas na Amazônia. Quando o fogo chega lá, as árvores já estão no chão atraídas por lei natural. Essa é a narrativa do progresso: quando há um acidente, surge também uma oportunidade. Mas os índios e os caras que moram lá sabotam o progresso, não cedem um centímetro de terra para modesta mineração, nem um riozinho sem importância para uma hidrelétrica. A floresta fica interditada. Os índios, que eram uns 4 milhões quando Cabral aqui chegou, hoje são menos de 200 mil gatos-pingados. E nós é que vamos pagar pelo descaso deles com a descendência?

Marcus André Melo* - Golpes com adjetivos

- Folha de S. Paulo

Na medida que golpes tornaram-se raros ou desapareceram, o termo passou a ser utilizado adjetivado

Muitos analistas tem discutido se a invasão do capitólio americano representa um golpe, ou um autogolpe.

A rigor, com alguma licença poética, podemos denominar qualquer coisa de golpe. O interesse pela questão relaciona-se com um debate mais amplo sobre a “morte da democracia” nos EUA —embora o que tenhamos assistido é a sua sobrevivência. Afinal, o partido republicano perdeu o controle da Câmara, em 2018, e agora do Senado e a presidência.

Aqui não há surpresas, embora o debate confirme uma conclusão instigante de Marsteintredet e Malamud em um paper intitulado “Golpes com adjetivos”. Na medida que os golpes tornaram-se raros ou desapareceram o termo passou a ser utilizado com mais frequência e adjetivado: golpe branco, parlamentar, judicial, autogolpe, etc.

Os autores mapearam o uso do termo na literatura acadêmica e a frequência anual de golpes desde 1804, e mostram que a disjunção entre eventos e referências acadêmicas só começa nos anos 1990. Concluem que quando a ocorrência de um conceito diminui, o conceito expande-se para incluir exemplos que previamente excluía.

Nas democracias atuais, a distinção legal/ilegal é crucial para caracterizar golpes: “o perigo conceitual é misturar golpes com táticas legais para a substituição de governos”, como impeachments, que tem se tornado cada vez mais frequentes. A confusão conceitual impede que se reconheça o avanço institucional ocorrido sinalizado pelo fato que os golpes tornaram-se eventos raros.

Celso Rocha de Barros* - Manaus Can't breathe'

- Folha de S. Paulo

Jair Bolsonaro é o policial com o joelho no pescoço de Manaus enquanto a cidade grita

Jair Bolsonaro é o policial com o joelho no pescoço de Manaus enquanto a cidade grita “I can’t breathe”.

Durante toda a pandemia, o presidente da República oscilou entre a negligência criminosa e a sabotagem sádica contra quem pelo menos tentasse combater a doença —como alguns ministros e governadores tentaram.

Três semanas antes da tragédia de Manaus, Bolsonaro aumentou o imposto de importação dos cilindros de oxigênio —enquanto baixava as tarifas para as armas que pretende usar em seu golpe de Estado. Bolsonaro faz campanhas contra vacinas e contra o uso de máscaras. Bolsonaro nos colocou no fim da fila do mundo para a vacinação, não só por sua conhecida falta de disposição para o trabalho, mas também por psicopatia: torceu contra e gargalhou com cada notícia ruim sobre as vacinas compradas pelo governador João Doria. Até que chegou o dia em que viu que não tinha jeito e resolveu confiscá-las e mentir que quem as comprou foi ele.

Ruy Castro - Trump sai, Bolsonaro continua

- Folha de S. Paulo

Nos EUA, um país a reconstruir; no Brasil, a possibilidade de não haver mais país

Em “De Volta para o Futuro” (1985), Michael J. Fox, vindo daquele ano, vai ao passado pela primeira vez e se refere a Ronald Reagan como o presidente dos EUA. Christopher Lloyd, o cientista, não acredita: “Reagan, o ator? Presidente dos EUA??? E quem é o vice? Jerry Lewis???”. Em 1955, ano em que se passa a história, Reagan, já relegado a filmes B, não poderia ser o presidente nem na tela —papel reservado a atores sóbrios e amados, como Henry Fonda, Ralph Bellamy, Fredric March—, quanto mais na vida real. Pois, em 1980, a vida real elegeu Reagan. Pena que sem Jerry Lewis.

Claro que, diante de Donald Trump, Reagan ganhou estatura de estadista, digno sucessor de Washington, Lincoln e Franklin Roosevelt. Trump rebaixou o cargo a níveis que nem o genocida James Buchanan (1857-61), o imoral Richard Nixon (1969-74) e o mentiroso George W. Bush (2001-09) se atreveram. Fez isto somando e absorvendo as piores ignomínias desses três e acrescentando a última audácia que os EUA esperariam de seu presidente —um projeto de golpe e ditadura.

Catarina Rochamonte - Guerra ideológica não vence vírus

- Folha de S. Paulo

Cobremos dos políticos, mas cobremos também de nós mesmos para que nossas atitudes não potencializem o caos

O Brasil tem enfrentado um problema cultural, cujo reflexo político é mais evidente que sua origem. Carente de uma visão de mundo coerente pela qual analisar a realidade, envolta nos problemas do dia a dia e indisposta em relação àqueles que tentam oferecer qualquer reflexão ou análise que mostre os contornos nuançados do real, a maioria se contenta com discursos fáceis, eivados de chavões, rótulos e visões reducionistas de fatos e pessoas, apropriando-se rapidamente da retórica belicosa que entra em ressonância com as forças obscuras que nos colocam em confronto como se o outro fosse um inimigo, não o próximo. É assim que narrativas à esquerda e à direita vão transformando o mundo social e digital em uma poça de lama de ideias preconceituosas e violentas.

Bruno Carazza* - Vacina contra a incompetência

- Valor Econômico

Estamos condenados a conviver com a covid e a escassez

A aprovação da Anvisa para o uso emergencial das vacinas produzidas pelo Butantan e pela Fiocruz e a aplicação das primeiras doses na população trazem esperança e alívio, mas estão longe de colocar um fim à tragédia que já levou à morte quase 210 mil brasileiros.

A saga da vacinação contra a covid-19 é mais um reflexo do problema de coordenação gerado deliberadamente por Bolsonaro desde o início da pandemia por motivos políticos e ideológicos. Sem uma gestão unificada para o enfrentamento da crise e a busca de soluções, os governos federal, estaduais e municipais lançaram-se numa corrida na qual toda a população saiu perdedora.

Ao contrário de outras nações, que desde o princípio negociaram com diversos fornecedores para minimizar o risco, o Brasil errou na sua estratégia de apostar todas as fichas em apenas dois laboratórios. As 160 milhões de doses contratadas junto à AstraZeneca e à Sinovac não serão suficientes para atender, em duas rodadas, um país com 210 milhões de habitantes - mesmo que a Fiocruz alcance o objetivo de produzir outras 110 milhões de unidades entre agosto e dezembro.

Segundo o Plano Nacional de Vacinação, haveria ainda a intenção de adquirir 108 milhões de ampolas da Pfizer/BioNTech e da Janssen, mas os contratos sequer foram assinados, e há a promessa de receber outras 42,5 milhões do consórcio Covax Facility, mas sem um cronograma de entrega definido.

Denis Lerrer Rosenfield - A ideologia bolsonarista

- O Estado de S. Paulo

É uma concepção de extrema direita, que não se confunde com direita conservadora e liberal

A ideologia bolsonarista configura um caso de concepção de extrema direita, que não se deixa confundir com posições de direita conservadora e liberal. Ela se constitui enquanto conjunto de ideias que estrutura a sua ação, visando à instituição de sua própria forma de poder. Criticá-la por “insensata”, “maluca”, “macabra” ou “contraditória” realça isoladamente determinados aspectos seus sem, no entanto, abarcar a sua totalidade. São posições que, por assim dizer, se situam em outra perspectiva, a de uma normalidade que é posta em questão. Vejamos alguns de seus eixos estruturantes.

A figura do líder – Bolsonaro se produz como um líder de massas, que com elas procura estabelecer uma interação direta, sem o uso de mediações, como a Câmara dos Deputados e o Senado. Ou seja, a representação política é objeto de escárnio, salvo nos casos em que se torna necessária, como hoje ocorre com o restabelecimento das relações com alguns partidos políticos, por temor de impeachment ou de perda de poder. Seu objetivo consiste em colocar-se acima das instituições e da sociedade, como se só ele soubesse o que é melhor para elas. Não hesita em se colocar como grande médico e cientista, prescrevendo medicamentos ineficazes, como a cloroquina. Sozinho sabe o que é melhor para a saúde dos brasileiros, menosprezando a ciência por princípio. Em outra versão, é o “super-homem” contra os “maricas”. Eis por que é tratado por mito, por maior que seja a bobagem que diga. O mito é o lugar do seu saber.

Anvisa defende imunização e manda recados ao governo federal

Em reunião de cinco horas, diretores destacam a autonomia e a competência do corpo técnico da agência

Por Estevão Taiar / Valor Econômico

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem por unanimidade o uso emergencial das vacinas Coronavac e da AstraZeneca, em uma reunião de mais de cinco horas em que os diretores fizeram defesas enfáticas da importância da vacinação e da ciência. Uma pendência burocrática, entretanto, ainda pode atrapalhar a distribuição da Coronavac. A decisão foi tomada em uma reunião de mais de cinco horas, em que os diretores fizeram defesas enfáticas da importância da vacinação, deram recados ao governo federal e destacaram a autonomia e a competência do corpo técnico da Anvisa.

A autarquia condicionou a aprovação ao envio de um termo em que o Instituto Butantan se compromete a submeter mais dados sobre imunogenecidade - a capacidade que uma vacina tem de estimular a produção de anticorpos. Além disso, tanto o Butantan quanto a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pela AstraZeneca, precisam continuar a realizar estudos e fornecer o dados para que as vacinas tenham registro definitivo.

Três gerências da Anvisa recomendaram a aprovação das duas vacinas: medicamentos e produtos biológicos; inspeção e fiscalização sanitária; monitoramento de produtos. A gerência de medicamentos e produtos biológicos fez questão de destacar que a recomendação estava baseada, entre outros fatores, na “ausência de alternativas terapêuticas”. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, vêm defendendo um tratamento precoce à base de medicamentos como a cloroquina - cuja eficácia não tem comprovação científica. Bolsonaro afirmou até mesmo não se vacinará. Também foi levada em conta pela Anvisa o crescimento recente do número de casos. Outro ponto importante é que a decisão vale apenas para os imunizantes importados, não para os produzidos no Brasil.

Doria sai vitorioso da “guerra da vacina”

Autorização da Coronavac pela Anvisa permitiu ao governo de São Paulo fazer ontem primeira aplicação

Por André Guilherme Vieira, Camila Souza Ramos e Juliana Schincariol — Valor Econômico

São Paulo e do Rio - Começou ontem, com grande atraso em relação a dezenas de países e em meio à aceleração do contágio, a vacinação no Brasil contra o novo coronavírus. A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, foi a primeira pessoa a ser imunizada pela coronavac, vacina produzida pela empresa chinesa Sinovac e comprada pelo Instituto Butantan, do governo de São Paulo. Além de Calazans, cerca de cem pessoas, entre profissionais da área de saúde e indígenas, foram vacinadas no domingo, segundo informaram autoridades paulistas.

O início da vacinação só foi possível porque, ontem, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso emergencial da coronavac, atendendo ao pedido do Instituto Butantan, e da Oxford-AstraZeneca, a ser comprada pela Fiocruz, fundação vinculada ao governo federal. Ao aprovar o uso das duas vacinas, a Anvisa o fez por critérios técnicos, contrariando receios de que retardaria a autorização devido à postura anti-vacina do presidente Jair Bolsonaro. Agora, a Anvisa vai analisar as outras quatro milhões de doses produzidas pelo Butantan.

“Hoje é o dia da vacina, da verdade, da vida”, disse o governador João Doria em entrevista, fazendo alusão ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que afirmara na semana passada que a vacinação começaria “na hora H e no dia D”. “Hoje é um dia muito especial para todos que estão sofrendo nos centros de saúde, em suas casas e para aqueles que estão em suas casas se protegendo e ajudando a proteger suas famílias”, acrescentou Doria, que assistiu virtualmente à reunião da Anvisa, acompanhado de cientistas.

Governador de SP ataca ‘negacionismo’

Durante a coletiva, um grupo de médicos vacinou profissionais da saúde e indígenas

Por Camila Souza Ramos e Chiara Quintão | Valor Econômico

SÃO PAULO - Depois da aprovação para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da Coronavac e da vacina da AstraZeneca, o governador João Doria afirmou ontem que espera que o início da vacinação contra a covid-19 sirva de lição para os negacionistas. “Que sirva de lição aos que flertam com a morte e com o autoritarismo”, disse, em entrevista coletiva, no Hospital das Clínicas, na capital paulista.

Doria disse que a imunização representa “o triunfo da ciência, o triunfo da vida, contra os negacionistas, os que preferem o cheiro da morte”. “Quero registrar o crédito à ciência, ao Instituto Butantan”, afirmou.

Durante a coletiva, um grupo de médicos vacinou profissionais da saúde e indígenas. Cerca de uma hora após os diretores da Anvisa declararem seus votos favoráveis ao uso emergencial, pouco mais de 100 pessoas já haviam recebido o imunizante. O governo estadual prevê começar a distribuir as vacinas do Estado de São Paulo ao longo desta semana.

São Paulo antecipa-se, inicia a vacinação e Pazuello reage

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso emergencial da Coronavac e da vacina produzida pela Astrazeneca em parceria com a Universidade Oxford

- Valor Econômico

São Paulo, Rio e Brasília - Começou ontem, com grande atraso em relação a dezenas de países e em meio à aceleração do contágio, a vacinação no Brasil contra o novo coronavírus. A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, foi a primeira a ser imunizada pela Coronavac, vacina produzida pela chinesa Sinovac e comprada pelo Instituto Butantan, do governo de São Paulo. Cerca de cem pessoas, entre profissionais da área de saúde e indígenas, foram também vacinadas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso emergencial da Coronavac e da vacina produzida pela Astrazeneca em parceria com a Universidade Oxford, para alívio dos que temiam a influência política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que reiteradamente vem posicionando-se contra a vacinação.

Marcada por uma renhida disputa política entre o governador paulista, João Doria (PSDB), e Bolsonaro, a vacinação nacional começa oficialmente na quarta-feira, segundo assegurou o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Mas a aplicação, ontem, da primeira vacina em São Paulo é uma vitória de Doria, que jogou todas as suas fichas no combate à doença.

Entrevista | Impeachment é para quem dá as costas para Constituição, como Bolsonaro, diz ex-ministro do STF

Para Carlos Ayres Britto, 'conjunto da obra' sinaliza que presidente cometeu crime de responsabilidade

Anna Virginia Balloussier / Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO - Ao dar reiteradas amostras de que "tem o pé atrás" com a Carta Magna de 1988, o presidente Jair Bolsonaro se credenciou para o impeachment, uma sanção tão severa que "somente se aplica àquele presidente que adota como estilo um ódio governamental de ser, uma incompatibilidade com a Constituição", diz Carlos Ayres Britto, 78, ex-ministro do STF.

"Respostas [para a crise sanitária] como 'e daí?' ou 'não sou coveiro' não sinalizam um caminhar na contramão da Constituição?"

Tudo do ponto de vista jurídico, porque cabe ao Congresso decidir o destino do chefe do Executivo, e é bom que seja assim, afirma.

Ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012, nomeado por Lula no primeiro ano de governo do petista, em 2016 ele disse à Folha que impeachment não é golpe. Comentava, então, a possibilidade de Dilma Rousseff ser destituída, o que acabou acontecendo naquele ano.

"Ortodoxamente quarentenado", saindo apenas uma vez por mês, "de carro e máscara, só pra espairecer", Britto espera a vacina contra a Covid-19 chegar. De casa, concede esta entrevista, em que sugere "menos incontinência verbal e mais continência à Constituição" para o Brasil.

Boa tarde, ministro.
Queria, antes, falar uma coisa. Não se pode tapar sol com peneira: há uma crise que é múltipla. Os Poderes não se entendem devidamente. Definição antiga de Antonio Gramsci: crise é aquele estado de coisas em que o velho demora a morrer, e o novo não consegue nascer. No caso brasileiro, o velho que não larga o osso é uma espécie de visceral pé atrás com a Constituição. Há um boicote a ela. As forças mais reacionárias temem que, de tão humanizada que é, ela vai dar jeito no país.

O governante central é assim, tem o pé atrás com essa Constituição, consciente ou inconscientemente. Quanto ao impeachment, essa mais severa sanção tem explicação. Somente se aplica àquele presidente que adota como estilo um ódio governamental de ser, uma incompatibilidade com a Constituição. É um mandato de costas para a Constituição, se torna uma ameaça a ela. E aí o país se vê numa encruzilhada. A nação diz, "olha, ou a Constituição ou o presidente". E a opção só pode ser pela Constituição.

Então o sr. crê que a conduta de Bolsonaro na crise sanitária o credenciou ao impeachment?

Diria que o conjunto da obra sinaliza o cometimento de crime de responsabilidade. Porém, o processo é de ordem parlamentar.

Do ponto de vista jurídico, quais seriam esses crimes de responsabilidade?

Pelo artigo 78, o presidente assume o compromisso de observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro. Ou seja, não é representante dos que votaram nele, dos ideólogos que pensam igual a ele. É de todo o povo. Menos incontinência verbal e mais continência à Constituição.

A sociedade civil vai entendendo que regime democrático é para impedir que um governante subjetivamente autoritário possa emplacar um governo objetivamente autoritário. Se o presidente não adota políticas de promoção da saúde, segmentos expressivos da sociedade —a imprensa à frente— passam a adverti-lo de que saúde é direito constitucional. Prioridades na Constituição não estão sendo observadas: demarcação de terra indígenameio ambiente.

O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

Vacinas, enfim – Opinião Folha de S. Paulo

Apesar de Bolsonaro, país começa a imunizar-se após gesto de autonomia da Anvisa

A aprovação unânime pela Anvisa de duas vacinas contra a Covid-19 encerra um atraso injustificável e explicita como deveria funcionar o Estado brasileiro, não prevalecesse no Planalto o delírio ideológico patrocinado pelo presidente Jair Bolsonaro. A diretoria da agência dissipou neste domingo (17) o temor de que faltaria com o dever por subserviência política.

Em nove dias, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária analisou milhares de dados e documentos e autorizou o uso emergencial dos imunizantes Coronavac, do Instituto Butantan, e Covishield, da Fundação Oswaldo Cruz, desenvolvidos em parcerias internacionais —e, concluiu-se, seguros e eficazes.

Gerentes e diretores da autarquia, durante mais de cinco horas de reunião, se estribaram na objetividade e na lógica das evidências para cortar o nó górdio do negacionismo irresponsável.

As apresentações foram exaustivas, sóbrias, transparentes e esclarecedoras. Alguma retórica se ouviu, mas pareceu mais que justificada: a hora é grave.

Viram-se votos firmes de solidariedade às vítimas da incúria do Estado na tragédia em Manaus e alhures, afirmações sem subterfúgios da inexistência de alternativas terapêuticas, repúdio decidido à negação da ciência, recomendação inequívoca de que o distanciamento social continua imperativo.

O país assistiu pela TV a uma refutação completa da irresponsabilidade criminosa protagonizada pelo presidente, por seus filhos e por parlamentares de baixa extração.

Igual e deplorável figura faz o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, general da ativa que conspurca as Forças Armadas ao curvar-se a Bolsonaro. Não caia no esquecimento sua indignidade ao fazer pressão para que autoridades amazonenses recorressem ao kit Covid dos charlatães, quando era de oxigênio que os moribundos precisavam.

Música | Moacyr Luz - Atravessado

 

Poesia | Murilo Mendes - Amor-vida

Vivi entre os homens
Que não me viram, não me ouviram
Nem me consolaram.
Eu fui o poeta que distribui seus dons
E que não recebe coisa alguma.
Fui envolvido na tempestade do amor,
Tive que amar até antes do meu nascimento.
Amor, palavras que funda e que consome os seres.
Fogo, fogo do inferno: melhor que o céu..

domingo, 17 de janeiro de 2021

Luiz Werneck Vianna* - Hic Rhodus hic salta

Nesse tempo de espantos algo já se pode dizer: perderam todos os que se empenharam em imprimir uma marcha à ré no movimento das coisas no mundo com a derrota no processo eleitoral de Donald Trump que os liderava a partir do poder e da influência que o governo dos EUA exerce na cena mundial. Em poucos dias, Joe Biden, cuja campanha se orientou por princípios opostos de política externa será ungido com a faixa presidencial, devolvendo o seu país ao seu leito natural historicamente constituído, exemplar no processo de criação da ONU.  O eixo do mal, portador de versões degradadas do nacionalismo em moldes populistas, perde a sustentação do pino que garantia seu funcionamento, e as peças que ainda lhe restam não terão como operar sem o amparo do sistema de quem faziam parte.

Cerra-se um ciclo que se iniciou no governo Thatcher, aprofundou-se com Reagan e culminou com Donald Trump, em que se tentou com a fórmula neoliberal nos devolver ao capitalismo vitoriano. As promessas de um novo tempo, contudo, se encontram embaçadas pelo flagelo da pandemia que nos assola e tolhe a livre movimentação das forças sociais embora estimulem a procura por soluções cooperativas supranacionais. Nesse sentido, o esforço mobilizado para o combate contra ela ainda mais reforça o processo de transição em que estamos envolvidos para uma era de superação do modelo de estado-nação em favor de organizações multinacionais que se comprometam com os ideais da igual-liberdade.

Essa transição não será um processo fácil, à sua frente poderosos obstáculos, políticos, sociais e econômicos, como se constatou dramaticamente com a insurreição frustrada da invasão do Capitólio quando se intentou obstar a certificação das eleições por um golpe de mão. O cenário dantesco daquele episódio foi registrado ao vivo e a cores, e seu macabro inventário tem sido exposto pela imprensa americana com a identificação dos seus personagens, conformando um quadro assustador de supremacistas brancos, neonazistas, de milicianos, de uma gente sem eira e beira, inflada pela cólera do ressentimento social, escória cevada com as bênçãos do governante do país.

Luiz Sérgio Henriques* - A corrupção da realidade

- O Estado de S. Paulo

É o cenário ideal para projetos de poder que mal disfarçam um fundo niilista

Depois dos espantosos acontecimentos sucessivos à derrota eleitoral de Donald Trump, que culminaram no assalto ao Capitólio, acompanhado em tempo real por todo o mundo, pode-se afirmar que a esfinge do nacional-populismo contemporâneo não guarda nenhum segredo para ninguém.

Singularmente reativos à globalização e à construção de uma ordem internacional capaz de regular minimamente essa mesma globalização, que confundem de propósito com um fantasmagórico “governo mundial”, os diferentes nacionalismos mundializaram-se à sua maneira e renderam-se, ainda que de modo enviesado, às novas realidades. Não é de estranhar, por isso, que tenham até subtraído do movimento histórico dos trabalhadores a ideia de uma “internacional” que informalmente os congrega e entre eles difunde experiências “revolucionárias” ou que parodiam grotescamente as velhas revoluções.

Nada difícil, também, imaginar que serão bem parecidos os problemas que colocam, ou ainda vão colocar, para cada uma das democracias em cuja sala de comando já entraram ou ameaçam entrar. E cabe falar propriamente de ameaça, pois, como o caso norte-americano deixa evidente, trata-se de grupos com pretensões antissistêmicas, avessos à ideia simples, mas fundamental, de que eleições podem ser ganhas ou perdidas e que uma democracia de verdade repousa na recíproca legitimação dos contendores. Ninguém está fora do jogo, desde que recuse a violência e demonstre lealdade às instituições e suas normas, escritas ou não.

Chega a ser obsceno, depois da trágica experiência dos totalitarismos do século 20, transformar adversários em “inimigos internos” ou “traidores da pátria”, como se fazia, e se faz, nas ditaduras de qualquer tipo ou natureza – nas que se instauraram em nome da “segurança nacional” e nas que aviltaram a palavra “socialismo”. Por esse caminho se abdica da lógica política em favor da lógica da guerra e se entra num campo minado onde o combate salutar entre partidos, que sempre supõe acordos e compromissos, degenera no jogo feroz de facções inconciliáveis. Partidos e outros atores razoáveis são elementos de civilização, mesmo quando se defrontam duramente; facções são fatores de barbárie, ruína e perdição.

Celso Lafer – Consequências do trumpismo

- O Estado de S. Paulo

Dante inseriria Trump nos círculos do inferno em que penam os falsários e os traidores

A tomada da Bastilha prefigurou a Revolução Francesa; a invasão do Palácio de Inverno, a implantação do comunismo na Rússia; a marcha sobre Roma, a afirmação do fascismo na Itália; a Noite dos Cristais, na Alemanha, o Holocausto. O que configura a ocupação violenta do Congresso em Washington por uma horda de adeptos do trumpismo, inconformados com a vitória eleitoral de Joe Biden? Ela foi uma surpreendente e inédita ruptura dos tradicionais limites que sempre cercaram e protegeram a autoridade das instituições políticas dos Estados Unidos.

A República americana continuadamente teve como uma das características da sua identidade o respeito às instituições e a afirmação de um “governo das leis” sob a égide e a aura da Constituição. É o que foi configurando, no correr de uma longa experiência histórica, a autoridade da democracia ensejando um patamar de estabilidade aos seus processos de mudança política, com destaque para a dinâmica das sucessões presidenciais provenientes de eleições periódicas.

O que mina e corrói a autoridade é o desprezo pelos limites que ela naturalmente impõe. Daí, nos Estados Unidos, a figura jurídica do contempt of Court, que penaliza, num processo, quem deliberadamente cria obstáculos à administração da justiça, descartando a dignidade e a autoridade da Corte. Contempt of Congress aplica-se aos que obstam ou buscam impedir o due course dos seus procedimentos.

Desprezo pelos limites, foi isso que configurou o que se passou em Washington. O estrépito do “vale-tudo” da violência pôs em questão a autoridade das instituições. Buscou comprometer o alcance do abrangente poder conjunto da cidadania de lidar com os problemas e desafios do país pela via do processo eleitoral.

Entrevista | ‘Elites têm de ter coragem de romper com os populistas’, diz historiador

Estudioso da democracia, Jan-Werner Müller diz que só fazer oposição a líderes autoritários não basta, é preciso também apontar saídas para a sociedade

Paulo Beraldo / O Estado de S. Paulo

A derrota eleitoral do presidente Donald Trump e sua saída do governo são um golpe para populistas que o tinham como referência, mas estes grupos só podem ser evitados com o fortalecimento de instituições e a oposição unida.

A avaliação é do cientista político alemão Jan-Werner Müller, autor do livro O que é Populismo?, publicado em 2016, uma referência na discussão sobre o avanço desse movimento em diferentes países. 

Müller, professor da Universidade de Princeton, também defende que os líderes democráticos precisam oferecer soluções que respondam aos problemas reais das pessoas e não apenas fazer oposição a governos autoritários.

A ideia de “como as democracias morrem” tornou-se famosa depois do livro de Levitsky e Ziblatt, de 2018, e muito se fala sobre ela. Mas o que as democracias devem fazer para sobreviver?

Três fatores importam: primeiro, a ampla mobilização em favor de ideais democráticos básicos. Ao mesmo tempo, não é suficiente dizer “não somos Donald Trump ou algum outro autoritário”. É preciso oferecer uma visão positiva que responda aos problemas reais das pessoas. Nesse sentido, Joe Biden realmente não se saiu tão bem. Em segundo lugar, as elites privadas precisam ter a coragem de romper com os populistas. Isso não é apenas uma questão de psicologia individual. É preciso entender que será cobrado um preço por concordar com um líder autoritário. Em terceiro, a renovação do que chamo de infraestrutura crítica da democracia, principalmente dos partidos políticos e da mídia. Essa é uma questão para uma reforma estrutural de longo prazo.

O que pode ser feito pelos sistemas democráticos para conter e prevenir o populismo?

O populismo nunca pode ser completamente evitado. Além do ponto óbvio de que as preocupações dos cidadãos devem ser tratadas, ajuda ter um sistema partidário funcional e um ambiente midiático no qual a mídia não lucre com a polarização das sociedades. O que, segundo Alexis de Tocqueville [intelectual francês], poderíamos chamar de “poderes intermediários” – partidos e mídia – permanecem cruciais para o funcionamento da democracia representativa. 

Eliane Cantanhêde - A dupla do balacobaco

- O Estado de S. Paulo

No Brasil faltam oxigênio, vacina, ministro da Saúde e presidente, mas panela faz barulho

Afinal, o que o ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, foi fazer em Manaus? Não viu, não ouviu e não soube nada, nem que o caos estava instalado e que as pessoas estavam prestes a ver seus pais, filhos e amores morrendo asfixiados, por falta de oxigênio nos hospitais. Ele só foi lá para uma coisa: tirar foto. E aproveitou para empurrar cloroquina encalhada para a população em pânico, como poção mágica. 

O colapso de Manaus e a crise das vacinas são a história de uma tragédia anunciada. Cadê o oxigênio para o Amazonas? Cadê as vacinas para os brasileiros? Cadê as seringas e agulhas? Cadê um plano nacional detalhado com governadores e prefeitos? Cadê o “dia D e a hora H”? Já foram em março, dezembro, fevereiro, janeiro e o último chute foi o dia 20, próxima quarta-feira. Se fosse uma guerra tradicional, os soldados do intendente ficariam sem armas, sem balas e sem coturnos. 

Luiz Carlos Azedo - Faca manchada de sangue

- Correio Braziliense

Erros de conceitos, geralmente, provocam fracassos estratégicos, e transformam eventuais qualidades em grandes defeitos. O sujeito vira o “burro operante”

O colapso do sistema de saúde pública em Manaus, por falta de oxigênio, indignou a sociedade, além de traumatizar os profissionais de saúde do país inteiro, porque o episódio provocou a morte por asfixia de pacientes que estavam estabilizados e chegou a obrigar a transferência de crianças recém-nascidas para outros estados, ou seja, que não tinham nada a ver com a pandemia de covid-19. Dois dias antes do colapso, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, fora avisado da falta de oxigênio. Esteve em Manaus, com o propósito de convencer as autoridades locais a prescreverem em massa o “tratamento precoce” da covid-19, que vem sendo a opção preferencial dos militares à frente da pasta para combater a pandemia.

Trata-se de um coquetel utilizado em larga escala por médicos clínicos, como tratamento alternativo: hidroxicloroquina, azitromicina, zinco e vitamina D, além da ivermectina, já usada preventivamente, a cada 15 dias, de forma generalizada, por parte da população de baixa renda, como santo remédio contra o novo coronavírus. Rejeitada pelos infectologistas, por falta de comprovação científica, na surdina, essa fórmula virou o eixo da política sanitária do Ministério da Saúde. Na cabeça do presidente Jair Bolsonaro, o coquetel é mais eficiente e mais barato do que as vacinas, além de dispensar as políticas de distanciamento social, ao supostamente transformar a covid-19 numa “gripezinha”.

Ricardo Noblat - Covid-19: Procurador Geral da República só enxerga o que quer

- Blog do Noblat / Veja

Augusto Aras é tão negacionista quanto Bolsonaro

Depois de cinco dias consecutivos com mais de mil mortos pela Covid-19 no Brasil, finalmente o procurador-geral da República, Augusto Aras, acordou e determinou a abertura de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça.

Não tire conclusões apressadas. O inquérito não é para apurar a eventual omissão do governo federal no combate à pandemia do coronavírus que até aqui matou 209.350 pessoas, infectando quase 8.500 mil. Aras acha que não houve omissão.

Se omissão houve, foi do governador Wilson Lima (PSC), eleito há dois anos com o apoio de Bolsonaro, e da prefeitura de Manaus, comandada pelo recém-empossado David Almeida (Avante),  na crise de saúde do Amazonas.

Embora tenha afirmado que levou em consideração o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que cabe à União, Estados e municípios atuarem em conjunto no combate à pandemia, Aras preferiu deixar a União de fora do inquérito.

Sabe como é. Antigamente – quer dizer: antes de Bolsonaro -, o presidente da República escolhia um dos três nomes mais votados pelos procuradores para o cargo de procurador-geral. No caso de Aras, ele sequer foi votado.

Janio de Freitas - Carta branca para a morte

- Folha de S. Paulo

Governo sabota, à vista de todos, tudo o que pode combater a pandemia

O ser imoral que atende por Jair Bolsonaro forçou o jornalismo a deseducar e endurecer a linguagem em referências ao governo e, ainda mais incisiva, sobre o intitulado mas não presidente de fato.

Com os assassinatos por asfixia cometidos pela incúria e o deboche no Amazonas; mais de 200 mil mortos no país entregue à pandemia e à sabotagem, e a patifaria contra a vacinação vital, mesmo a grosseria realista é insuficiente.

Nem a liberação dos chamados palavrões, feita pela Folha e O Globo há algum tempo, soluciona o impasse. Muitos as consideramos aquém do jornalismo e os demais ficariam expostos a inconvenientes legais.

A asfixia é reconhecida como uma das mais penosas formas de morte, acréscimo ao nosso horror com as mortes em campos de concentração nazistas, nas câmaras de gás para condenações passadas nos Estados Unidos, como nas perversões criminosas. Hoje, é aqui que essa morte terrível ocorre, vitimando doentes que tiveram a infelicidade preliminar de nascer no Brasil.

Que considerações valeria tentar sobre esse fato? Seus responsáveis são conhecidos. Um presidente ilegítimo pela própria natureza e pela contribuição para a morte alheia. Um general patético e coautor, sobre os quais apenas vale dizer aqui, ainda, da lástima de que não terão o merecido: o julgamento por um sucedâneo do Tribunal de Nuremberg.

Cláudio Couto* - Na disputa pela Câmara, resultado é imprevisível

- O Estado de S. Paulo

Presidente Jair Bolsonaro tem motivos adicionais para valorizar a eleição na Casa

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados é crucial no xadrez político brasileiro, pois o chefe máximo dessa casa legislativa detém considerável poder de agenda, cabendo-lhe encaminhar decisões cruciais – em especial as que interessam ao Poder Executivo.

Por determinação constitucional, todo projeto de lei oriundo do Executivo inicia sua tramitação na Câmara, cabendo ao seu presidente determinar – junto com os líderes partidários – a pauta de votações. Também processos de impeachment, para começarem a tramitar, dependem da anuência do presidente da Câmara; daí porque o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é bastante criticado por não ter dado seguimento às dezenas de pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.