quinta-feira, 4 de junho de 2020

Opinião do dia - Manifesto estamos #juntos

Somos muitos.

Somos cidadãs, cidadãos, empresas, organizações e instituições brasileiras e fazemos parte da maioria que defende a vida, a liberdade e a democracia.

Somos a maioria e exigimos que nossos representantes e lideranças políticas exerçam com afinco e dignidade seu papel diante da devastadora crise sanitária, política e econômica que atravessa o país.

Somos a maioria de brasileiras e brasileiros que apoia a independência dos poderes da República e clamamos que lideranças partidárias, prefeitos, governadores, vereadores, deputados, senadores, procuradores e juízes assumam a responsabilidade de unir a pátria e resgatar nossa identidade como nação.

Somos mais de dois terços da população do Brasil e invocamos que partidos, seus líderes e candidatos agora deixem de lado projetos individuais de poder em favor de um projeto comum de país.

Somos muitos, estamos juntos, e formamos uma frente ampla e diversa, suprapartidária, que valoriza a política e trabalha para que a sociedade responda de maneira mais madura, consciente e eficaz aos crimes e desmandos de qualquer governo.

Como aconteceu no movimento Diretas Já, é hora de deixar de lado velhas disputas em busca do bem comum. Esquerda, centro e direita unidos para defender a lei, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e a responsabilidade na economia.

Defendemos uma administração pública reverente à Constituição, audaz no combate à corrupção e à desigualdade, verdadeiramente comprometida com a educação, a segurança e a saúde da população. Defendemos um país mais desenvolvido, mais feliz e mais justo.

Temos ideias e opiniões diferentes, mas comungamos dos mesmos princípios éticos e democráticos. Queremos combater o ódio e a apatia com afeto, informação, união e esperança.

Vamos #JUNTOS sonhar e fazer um Brasil que nos traga de volta a alegria e o orgulho de ser brasileiro.

Bolsonaro não pode se eximir de responsabilidade nas mortes – Editorial | O Globo

Equívocos do governo na Saúde dificultam combate à doença que já matou mais de 30 mil pessoas

‘Eu lamento todos os mortos, mas é o destino de todo mundo”, disse o presidente Jair Bolsonaro, na manhã de terça-feira, ao responder a uma apoiadora que pedira uma palavra para as famílias que perderam parentes em consequência da Covid-19. Naquele dia, o Brasil romperia a marca dos 30 mil óbitos.

Os números trágicos da Covid-19 no Brasil — que já é o segundo país com maior número de casos, atrás dos EUA —, porém, estão longe de ser uma fatalidade. Refletem a sucessão de equívocos do governo Bolsonaro, e também de governadores e prefeitos, no enfrentamento do novo coronavírus.

Bolsonaro tratou uma das mais letais pandemias da História como “gripezinha”, que não apresentaria maiores riscos para pessoas jovens e saudáveis. A doença infectou mais de 550 mil e pôs o país entre os quatro com maior número de mortes (atrás de EUA, Reino Unido e Itália). Em óbitos diários, o Brasil assumiu indesejável liderança.

Desde o início, Bolsonaro adotou discurso divergente do Ministério da Saúde de seu próprio governo. Enquanto a pasta defendia o isolamento para atividades não essenciais, o presidente criticava as quarentenas e dizia que as medidas de restrição eram um exagero.

Merval Pereira - Inverdade sabida

- O Globo

Fake news nada tem com a liberdade de expressão, como afirmaram Bolsonaro e seus seguidores, diz Ayres Britto

Outro dia um aluno confrontou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto com uma frase sua: “Não é por temor do abuso que se vai proibir o uso”. Britto criticava as fake news, e o aluno considerava uma incoerência com o que defendera em 2009, quando foi o relator de um processo em que o então deputado Miro Teixeira pedia a revogação da Lei de Imprensa, da época da ditadura militar, por não se coadunar com a Constituição democrática de 1988.

A Constituição previa, por exemplo, a pena de prisão para jornalistas condenados por calúnia, injúria e difamação. Ayres Britto deu um voto que se tornou símbolo da defesa da liberdade de expressão. Por isso mesmo, ele se considera em condições de afirmar que fake news nada tem com a liberdade de expressão, como afirmaram o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores que estão sendo investigados no inquérito das fake news aberto no Supremo, com o ministro Alexandre de Moraes como relator.

Conforme escreveu naquele seu voto, “quem quer que seja pode dizer o que quer que seja”, mas, esclarece, “nesse plano de informação tida como verídica, correta”. E se responsabiliza pela consequência de suas palavras. A Constituição fala sobre liberdade de informação, mas sobre algo existente ou que já existiu, explica Ayres Britto: informação para se inteirar das coisas, ou transmiti-las; o direito de informar e ser informado, no pressuposto da factualidade, da veracidade. Sair à cata da informação por conta própria. Prospecção, investigação.

Bernardo Mello Franco - Mourão desistiu de bancar o moderado

- O Globo

Em artigo, o general Mourão chamou manifestantes de “delinquentes” e pediu mais repressão a protestos contra o governo. Mais um discurso típico de líderes autoritários

O general Hamilton Mourão desistiu de bancar o moderado. Em artigo publicado ontem, o vice voltou a revelar o que pensa. Chamou manifestantes contrários ao governo de “delinquentes”, atacou a imprensa e aderiu à campanha contra o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.

Mourão começou o texto, veiculado no jornal “O Estado de S. Paulo”, com ataques a quem foi às ruas no domingo. Numa acusação sem provas, ligou os ativistas pró-democracia ao “extremismo internacional”. Em seguida, incentivou o aumento da repressão. “Baderneiros são caso de polícia, não de política”, escreveu. É um discurso truculento, típico de líderes autoritários.

O general nunca usou esses termos para condenar as marchas que pedem golpe militar e outras ilegalidades que agradam à caserna. Ontem ele também se esqueceu de citar a militante bolsonarista que desfilou na Avenida Paulista com um taco de beisebol. A madame foi escoltada com fineza pela PM, que lançou bombas de gás contra os críticos do governo.

Ascânio Seleme - Uma ilha chamada Brasil

- O Globo

Silêncio logo aqui, onde jovens negros são mortos por policiais diariamente

Está certo, temos problemas aos montes e não podemos mesmo nos dispersar muito cuidando de questões que ocorrem em outros países. Mas por vezes parecemos alienados, isolados do mundo, fechados num egoísmo absurdo que não permite que enxerguemos um pouco além do nosso próprio horizonte. Estou falando do assassinato estúpido do negro George Floyd por um policial branco em Minnesota e que há dez dias mobiliza todo o planeta em protesto contra o racismo. O que se viu no Brasil nestes dias? Muito pouco, ou quase nada.

Logo o Brasil foi se calar. Logo aqui, onde jovens negros são mortos por policiais diariamente sem direito à defesa e muitas vezes sem motivação e sem crime. As imensas manifestações pela morte de Floyd ganharam rapidamente os Estados Unidos e se espalharam pelo mundo. Muitos episódios emocionantes foram registrados por fotógrafos e cinegrafistas nesta jornada que não tem data para acabar. No Brasil, onde a polícia é muito mais violenta e onde os negros são mil vezes mais vitimados, não se viu nada, fora uma manifestação solitária em Laranjeiras e a convocação de outra para domingo que vem, na Candelária.

Em Brasília, o presidente da República brindou com dois puxa-sacos usando copos de leite. Disse estar fazendo campanha em favor dos produtores de leite. Pode ser, mas houve quem enxergasse no episódio um gesto em favor de supremacistas brancos. Logo depois, um dos seus blogueiros prediletos fez o mesmo brinde e, citando a live de Bolsonaro, levantou o copo e disse “entendedores entenderão”. Justamente o blogueiro Allan dos Santos, processado no Supremo Tribunal Federal por fake news. E houve também a noite das tochas em frente ao STF, em que milicianos lembravam a Ku Klux Klan.

Míriam Leitão - Poucas boas novas no mar da crise

- O Globo

Há algumas notícias favoráveis, e fatos positivos, como a mobilização de pessoas e firmas, mas o governo Bolsonaro aposta na crise

A energia solar ultrapassou a soma da potência instalada das usinas nuclear e a carvão. As indústrias farmacêuticas e de alimentos conseguiram se manter em abril e fechar o mês com produção maior do que março. O dólar, que estava em R$ 5,93 em 14 de maio, chegou ontem a R$ 5,05, queda de 14,8% pela taxa Ptax. É possível encontrar algumas boas novas, mas o avanço do coronavírus continua matando brasileiros, os prefeitos e governadores começam a liberar atividades, alguns com mais cautela, outros de forma impensada, e os infectologistas avisam que ainda é cedo demais.

No mar da nossa crise não há apenas o coronavírus. O governo em si é um problema. Diariamente o presidente cria um estresse com alguém ou alguma instituição. Se fossem só implicâncias, seria possível tolerar, ainda que o normal seria que o executivo fizesse seu papel de coordenar o país para a superação da pandemia. O governo Bolsonaro falhou flagrantemente. Além disso, trouxe de volta para a vida nacional fantasmas exorcizados há décadas. O país se pôs a discutir o significado de um artigo da Constituição, promulgada há 32 anos. O Ministério da Defesa soltou notas sequenciais para dizer que as Forças Armadas são democráticas. Brasileiros se juntam em manifestos pelo Estado de Direito. Como se fosse pouco o nosso padecimento, o governo Bolsonaro levanta o espectro do autoritarismo.

Carlos Alberto Sardenberg - O mundo ajuda. Já por aqui...

- O Globo

Bolsonaro atrapalha de todos os lados. Sabota o isolamento social e, pois, o controle das taxas de contágio

Se a gente somar Estados Unidos, União Europeia e China, isso dá cerca de 60% do PIB mundial. Portanto, se a economia sai do buraco e começa a melhorar nesses três lugares, o mundo todo pega carona. Esses três, por exemplo, são os principais parceiros comerciais do Brasil.

A China já deu a crise de saúde por controlada. Entrou antes, saiu antes. Teve uma perda de 6,8% no PIB do primeiro trimestre e luta para salvar alguma coisa neste segundo. Nos Estados Unidos, a queda trimestral foi de 5% e na União Europeia, de 3,8%. No Brasil, caiu apenas 1,5%, sempre na comparação com o trimestre anterior, feitos os ajustes. O vírus chegou aqui depois, e a economia sofreu efeitos disso somente numa parte de março. Ou seja, o baque maior é agora, como indica a queda brutal da produção industrial em abril.

Ricardo Noblat - Balanço da trágica parceria entre Bolsonaro e o coronavírus

- Blog do Noblat | Veja

O pior ainda está por vir
O coronavírus matou até ontem no Brasil 32.548 pessoas – 1.349 delas nas últimas 24 horas, uma a cada 64 segundos, um novo recorde. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.496 têm menos de 32.550 habitantes, segundo o IBGE.

É como se em pouco mais de dois meses tivesse sido dizimada a população de Exu em Pernambuco, ou de Três Marias em Minas Gerais, ou de Itatiaia no Rio, ou de Ilha Solteira em São Paulo, ou de São Pedro das Missões, no Rio Grande do Sul.

O número de infectados pelo vírus está próximo dos 600 mil. É como se todos os habitantes de Joinville, em Santa Catarina, tivessem ficado doentes. Ou de Londrina, no Paraná. Ou de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Ou de Macapá, capital do Amapá.

O Brasil é segundo país do mundo em número de casos da doença. Só perde para os Estados Unidos. E o quarto em número de mortos, atrás dos Estados Unidos, Reino Unido e Itália. Enquanto nesses países diminui o número de casos novos, aqui aumenta.

Eleições 4.0 – Editorial | Folha de S. Paulo

Sem prolongar os mandatos agora, país deveria debater votações remotas no futuro

Diante da paralisação generalizada de atividades no Brasil acarretada pela pandemia do novo coronavírus, tornou-se inevitável avaliar a conveniência de manter o calendário eleitoral ou de estendê-lo.

Pela Constituição o escrutínio para prefeitos e vereadores deve ocorrer no primeiro domingo de outubro (4), e o segundo turno, no último domingo do mês (25).

Fosse só pelas datas de votação, que já estarão provavelmente distantes dos picos da infecção, haveria pouco embaraço em manter o calendário. Com medidas de distanciamento e higiene, o pleito poderia ocorrer satisfatoriamente.

O que torna a sua consecução duvidosa é tudo o que vem antes da votação. Pelo cronograma do Tribunal Superior Eleitoral, as convenções partidárias para definir os candidatos devem se dar de 20 de julho a 5 de agosto. Se esse prazo não for exequível, começará a haver complicações logísticas na programação e na distribuição tempestiva das urnas para todos os 5.568 municípios.

Por isso uma comissão foi anunciada no Congresso para estudar a necessidade de alongar os prazos e empurrar as datas de votação. Ela toma como premissa, correta, que o novo cronograma, se for inevitável, não deverá jamais implicar extensão dos atuais mandatos.

Bruno Boghossian – Intervenção sob encomenda

- Folha de S. Paulo

Presidente busca conflitos para justificar uma intervenção das Forças Armadas sob encomenda

Jair Bolsonaro busca uma intervenção militar sob encomenda. Em menos de um ano e meio, o presidente e seus aliados ameaçaram chamar as Forças Armadas ao menos sete vezes para reprimir opositores e intimidar críticos do governo.

Ainda em outubro, ele disse enxergar perigo nos protestos que aconteciam no Chile e afirmou que havia conversado com o ministro da Defesa sobre a possibilidade de convocar os militares em caso de manifestações por aqui. “A gente se prepara para usar o artigo 142, que é pela manutenção da lei e da ordem.”

O Brasil não viu uma fagulha do que ocorreu em Santiago, mas o comportamento incendiário permaneceu. Dias depois, Eduardo Bolsonaro disse que o governo poderia repetir medidas de exceção da ditadura caso a esquerda adotasse uma postura considerada radical. No mês seguinte, foi Paulo Guedes quem falou no risco de um novo AI-5.

Roberto Dias - Lulas lá

- Folha de S. Paulo

Ausências de Lula e de Moro dos manifestos podem ter efeitos muito diferentes

No mês decisivo da campanha eleitoral de 2002, The Economist estampou a capa “The meaning of Lula” (o significado de Lula). No editorial, lia-se: “A primeira coisa a dizer é que a vitória será um triunfo para a democracia brasileira”.

A revista estava certa, e isso independia, como ela mesmo prova, de concordar com Lula. Ele foi eleito e reeleito, deixou o governo com 83% de aprovação e fez a sucessora.

Mas o petista envelheceu muito mal. Foi preso por corrupção e tentou sem sucesso rasgar a Lei da Ficha Limpa, assinada há exatos dez anos por ele mesmo. O interesse pessoal de seus cálculos políticos mais e mais salta aos olhos.

Recusou-se a aderir ao manifesto da oposição por impeachment, executando gesto isolado três semanas depois. A seguir escorregou na língua ao exaltar o coronavírus. Agora recusa-se a apoiar os movimentos que brotam na sociedade.

Mariliz Pereira Jorge - Esquerda pode atropelar Lula

- Folha de S. Paulo

Não me parece democrático enxergar democracia apenas quando se é protagonista

A duas semanas das eleições, em 2018, escrevi neste espaço que um segundo turno entre Bolsonaro e Haddad nos garantiria mais quatro anos do clima de ódio que já reinava no país. Bingo.

Lula, pelo que parece, quer dobrar a meta e nos dar um bônus até 2026 ao desdenhar de uma frente ampla e democrática, que ensaia se formar contra Bolsonaro. Como fica cada vez mais claro, para o ex-presidente, ninguém é democrata ou democrata suficiente se não falar amém e se não topar ser coadjuvante de qualquer coisa encabeçada pelo PT. Eu conto ou vocês contam?

Ok, vamos lá. Tanto Lula, quanto essa esquerda embolorada, precisa acordar para a vida, parar de ignorar o peso do antipetismo —que não diminuiu mesmo diante do pesadelo em que vivemos, oxigenar um movimento que pode enfraquecer esse presidente golpista e, se for necessário, ceder espaço a quem tiver mais chance de derrotar Bolsonaro nas urnas. Nem que seja o Macaco Tião.

Maria Hermínia Tavares* - O pior dos exemplos

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro sabota esforços para conter a destruição trazida pelo coronavírus

Três meses depois da chegada da Covid-19, o país continua tateando em relação a tudo o que é importante para enfrentá-la. Muitos estados e municípios ensaiam a flexibilização do distanciamento social sem a segurança mínima que só a capacidade de rastrear os atingidos é capaz de dar. A única preocupação do presidente na matéria parece ser a de empurrar para governadores e prefeitos a imensa conta da catástrofe sanitária e econômica em curso.

Ou é ilusão, ou má-fé da parte dele. A sua responsabilidade é inequívoca e se desdobra em muitos planos: na falta de coordenação da política sanitária que caberia ao ministério cujo titular mudou três vezes em um mês; na hostilidade gratuita à Organização Mundial da Saúde, apartando o país das redes internacionais de cooperação nessa área literalmente vital; na demora em adotar medidas de proteção aos mais pobres e vulneráveis, aos empregados com carteira, aos pequenos empreendedores e às milhares de empresas necessitadas de apoio —iniciativas cujo porte mesquinho foi em parte corrigido pelo Congresso; na ausência, enfim, de qualquer noção do que fazer nos próximos meses, para não falar no próximo ano.

Fernando Schüler* - O que desejamos punir na internet?

- Folha de S. Paulo

Falta de clareza sobre o que é crime e o que é liberdade de expressão pode nos levar a fragilizar direitos que não deveríamos relativizar

Fake news não é crime, no Brasil. Me surpreendi com a quantidade de pessoas escrevendo, em relação ao inquérito conduzido pelo Supremo, coisas do tipo “então pode sair mentindo por aí?”. De um ministro do Supremo escutei que era preciso separar fatos de opiniões.

A preocupação das pessoas em relação a essas coisas é perfeitamente legítima. O mesmo vale para o discurso de ódio.

Não foram poucas as pessoas que li dizendo coisas do tipo “então vale ofender, atacar instituições, dizer qualquer coisa?”. É crime um deputado dizer, como consta do despacho do ministro Alexandre de Moraes, que o Supremo tem “atacado o Estado de Direito e a vontade popular”?

Seria crime, na mesma linha, associar o governo ao “nazismo” e dizer que o grupo que está no poder deseja implantar uma “abjeta ditadura militar”?

Essas perguntas incomodam porque mexem com a paixão política, um tipo de mal contra o qual, depois de um bom tempo lendo sobre política, desconheço remédio eficaz.

Crises em série abalam força eleitoral de Trump – Editorial | Valor Econômico

Trump é uma ameaça à democracia e enfrenta dificuldades para se reeleger

Os maiores protestos desde a campanha pelos direitos civis dos negros, na década de 60, traçaram um retrato do estado atual dos EUA e outro, completo, de como agem populistas como o presidente Donald Trump em momentos de crise. A morte cruel, por asfixia, de George Floyd, pela polícia de Minneapolis, desencadeou manifestações ao redor do mundo, protestos em mais de uma centena de cidades americanas, em um rastro de ódio, violência, saques e depredações que ainda não terminou. Depois de brincar com a morte e com a cloroquina, Trump se depara com mais de 100 mil americanos mortos por coronavírus e as maiores metrópoles do país em pé de guerra, a cinco meses das eleições.

As eleições serão teste decisivo para a sorte de autocratas como Trump. Se conquistar um segundo mandato, ganhará carta branca para continuar sua missão de destruir política e institucionalmente vários dos pilares da democracia americana. Dar mais quatro anos ao mais despreparado dos presidentes do país da história recente tornará o mundo ainda pior, e mais perigoso.

O ambiente para uma conflagração como a atual se prepara há muito tempo. Os negros, mesmo após um deles, Barack Obama, ter assumido a presidência dos EUA, continuam sendo cidadãos de segunda classe e vítimas eternas da brutalidade policial - algo ainda mais chocante no país mais rico do mundo e que se vê como um modelo de democracia.

Agenda ‘bolsonarista’ atrapalha união das oposições

Ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro defende frente ampla contra Bolsonaro, mas reconhece dificuldades para a aproximação de antigos desafetos

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - Ex-ministro da Educação no governo Dilma Rousseff, o filósofo e professor da USP Renato Janine Ribeiro, 70 anos, recorre à famosa passagem do romance “Por quem os sinos dobram” para ilustrar o dilema que vive hoje progressistas e liberais, democratas de esquerda e de direita, petistas e antipetistas, que buscam superar as diferenças para formar uma frente ampla de oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

Em sua opinião, no entanto, a recomendação deve ser oposta à da obra na qual o escritor americano Ernest Hemingway sugere que, numa guerra, é mais importante quem está do seu lado do que a própria causa por que se luta. “Nesse momento, eu diria que é quase o inverso. É importante ter do seu lado gente com quem você não concorda. No Hemingway, o mais importante é estar do seu lado gente que você admira, que são seus aliados. Mas hoje o crucial é expandir a oposição ao Bolsonaro, juntando gente em quem você não confia, de quem se tem mágoa, porque sabemos que é necessário uma aliança para mudar o governo”, defende.

Signatário do manifesto intitulado “Estamos Juntos”, que ganhou adesão de antigos adversários políticos e centenas de milhares de apoiadores desde o último fim de semana, Janine Ribeiro destaca a relevância do engajamento, ainda que tardio, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), num momento em que as instituições, a seu ver, reagem muito pouco ao avanço antidemocrático do bolsonarismo.

Maria Cristina Fernandes - Mourão rima, mas não é a solução

- Valor Econômico

Sem interlocução com partidos, de costas para a sociedade e para seu próprio estamento, vice se coloca, com seus ataques, para fora do tabuleiro

O vice-presidente da República deu início ao mandato do presidente Jair Bolsonaro como alvo número 1 do gabinete do ódio. Identificado como pretendente ao cargo, passou a ser tratado pelos filhos do presidente e seus acólitos como traidor em potencial e inimigo a ser abatido em todas as suas movimentações.

Hamilton Mourão nem parecia o general insubordinado que, mesmo punido, continuou a desobedecer o estatuto dos militares. Cultivou relações com empresários, partidos e até sindicatos, como a face civilizada de um governo cujo titular sempre demonstrou desapreço pela liturgia e pela missão constitucional da qual foi investido pelo eleitor. Acossado, se retraiu.

A bordo de um avião da FAB, passou a percorrer o país em palestras nas associações comerciais do interior para manter os motores em funcionamento sem o escrutínio da imprensa ou do gabinete do ódio.

Voltou à cena, primeiro com o artigo em que se apresentava como um vendedor de seguro para o titular. Mirou nos governadores e acertou todas as instituições. Um velho quatro estrelas diria a um ministro do Supremo: se parece difícil lidar com um capitão desabalado é porque ele ainda não topou com o general que o secunda.

Em novo artigo em “O Estado de S. Paulo”, o vice dobrou a aposta, desta vez, contra os manifestantes que foram às ruas no domingo e voltarão no próximo. A estes, que portavam faixas em defesa da democracia, denominou-os de baderneiros, extremistas, depredadores e criminosos. Voltou-se até contra “um ministro do STF”, que começa com Celso e termina com Mello, como “intelectualmente desonesto”.

Ribamar Oliveira - Vendas reagem com estímulos econômicos

- Valor Econômico

Dados mostram recuperação em todas as regiões do país

As medidas de estímulo econômico adotadas pelo governo conseguiram reverter a forte queda das vendas ocorrida em abril. Em maio, a média diária de vendas voltou a crescer e chegou a R$ 21,1 bilhões, resultado 11,1% superior ao de abril, em termos reais, de acordo com as notas fiscais eletrônicas registradas no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

“Houve uma recuperação importante no mês passado”, disse o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, em conversa com o Valor. Segundo ele, os dados iniciais deste mês indicam que “o fundo do poço ficou em abril”. Tostes acredita que as vendas estão em recuperação, pois “a tendência é continuar essa trajetória”.

Ele observou que alguns Estados adotaram protocolos de abertura controlada de alguns setores do comércio e que isso vai impulsionar as vendas em junho, pois “o varejo terá que ser abastecido”. Tostes citou também dados divulgados recentemente pela Fenabrave (Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores), que apontam para uma alta de 11,6% nas vendas de veículos em maio, em relação a abril, embora em comparação com o mesmo mês do ano passado a queda ainda seja muito elevada, de 71,98%.

Mario Mesquita* - Limite para a Selic

- Valor Econômico

A fragilidade fiscal não necessariamente inviabilizará flexibilização monetária adicional no curto prazo, mas tende a torná-la menos sustentável

A redução da taxa básica de juros para o patamar inédito de 3% ao ano e a sinalização, pelo Copom, de que a mesma pode cair mais, suscitaram um crescente debate sobre qual seria o limite inferior para a Selic. Na ausência de espaço fiscal, este debate fica particularmente mais intenso, uma vez que a política monetária passa a ser praticamente a única ferramenta para estimular a economia.

Em diversas economias avançadas, a taxa de juros de política monetária chegou a zero, ou até a valores levemente negativos. Nas economias emergentes, as taxas básicas têm geralmente atingido níveis mínimos em território positivo, ainda que às vezes próximo de zero. No caso brasileiro ainda estamos bem distantes de zero, mas o debate sobre o limite mínimo começou, inclusive dentro do Copom, como registrado na ata de sua mais recente reunião.

A discussão sobre o limite mínimo para a Selic explicita uma diferença conceitual importante. No regime de metas para a inflação, a taxa básica de juros deve ser calibrada para que as projeções de inflação do Banco Central convirjam para a trajetória almejada. Assim, se as projeções desviam da trajetória por baixo/cima, cabe aos banqueiros centrais cortar/elevar a taxa de juros.

A rua não tem dono – Editorial | O Estado de S. Paulo

Bolsonaro reivindica para seus fanáticos devotos o exclusivo usufruto das ruas como local de manifestação

O presidente Jair Bolsonaro qualificou como “marginais” e “terroristas” os grupos que se denominam “antifascistas” e que foram às ruas no fim de semana passado para protestar contra seu governo. É assim que o presidente da República resolveu tratar movimentos que, a despeito das restrições impostas pela pandemia de covid-19, começam a sair de casa para expressar seu repúdio a ele e a seu sistemático desrespeito à democracia.

Até agora, as ruas pareciam ser um território francamente dominado pelos camisas pardas do bolsonarismo. Hostis à quarentena imposta em quase todo o País para conter a pandemia, esses celerados desafiaram autoridades e realizaram frequentes protestos ao longo dos últimos meses, promovendo aglomerações em locais públicos e, assim, contribuindo para a disseminação do coronavírus, em claro atentado à saúde pública.

Em diversas ocasiões, o presidente da República, em pessoa, participou desses atos, estimulando seus apoiadores a continuar a afrontar governadores de Estado que haviam adotado medidas restritivas – tratados publicamente como inimigos por Bolsonaro. O presidente tampouco pareceu incomodar-se com as faixas de teor golpista que infestavam esses protestos contra o Judiciário e o Legislativo e demandavam “intervenção militar”.

William Waack - A falta que faz liderança

- O Estado de S.Paulo

Generais e ministros do Supremo estão às turras, sem solução à vista

Vamos pegar o bastão deixado pelo general Hamilton Mourão, que se converteu na voz política pública entre os militares. Ele encerra seu mais recente artigo, aqui no Estadão, dizendo agora ser mais importante do que nunca a “necessidade de uma convergência” em torno de uma agenda mínima de reformas. Mas, para isso, é preciso refletir sobre o que está acontecendo no Brasil.

Neste exato momento, fora a tripla crise de saúde, economia e política, o que está acontecendo é um seriíssimo embate entre a farda e a toga. O pessoal da farda (incluindo os que acabaram de trocá-la pelo paletó e gravata ou pelo pijama) está convencido de que, se houve “extremismos”, “exageros retóricos” e “falas impensadas” contra instituições, isso empalidece diante do que o pessoal da toga no STF impôs para cercear os poderes do presidente da República – uma usurpação acompanhada igualmente por falas irresponsáveis e desonestidade intelectual.

No mínimo desde o julgamento do mensalão o pessoal da toga andava dividido, mas se uniu ao entender que o pessoal da farda dá suporte a um presidente que pensa dispor de poderes imperiais, desrespeita limites entre Poderes estabelecidos na Constituição, age por interesses políticos próprios e pessoais para solapar instituições e só não jogou o País ainda numa irrecuperável crise institucional pois eles, os da toga, baseados em princípios e doutrinas, foram capazes de esclarecer e impor limites (como no caso de medidas de combate à covid-19).

Eugênio Bucci* - O que é desinformação?

- O Estado de S.Paulo

O problema é grave, mas uma lei improvisada não vai resolvê-lo

Avança no Congresso Nacional um projeto de lei para combater fake news. Claro que todo mundo é contra a mentira e a favor da verdade, mas equacionar essa matéria por meio de um diploma legal pode não ser tão simples. Ao contrário, pode nos desviar para um desfiladeiro traiçoeiro, de caminhos minados. Basta ver que, enquanto se discute o projeto de lei, a CPMI das Fake News pega fogo. Em outro prédio ali perto, no Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito sobre as mesmas fake news, as mesmíssimas, faz a temperatura subir ainda mais. Agora as investigações chegam perto do tal “gabinete do ódio”, um suposto órgão semiclandestino que, sob comando de gente próxima ao presidente da República, espalha calúnias contra desafetos do bolsonarismo.

Nesse ambiente inflamável, o debate do projeto de lei não flui. O texto não para de sofrer alterações. As votações são adiadas e remarcadas. Para complicar, tudo está de pernas para o ar – tudo, principalmente os argumentos. Defensores históricos das liberdades democráticas são acusados de censores, em mais uma saraivada de ofensas odiosas. Do outro lado, os milicientos do fascismo animalesco – aqueles mesmos que difamam artistas, professores, cientistas e jornalistas, os mesmos que idolatram a ditadura militar, os mesmos que se fantasiam de Ku Klux Klan do cerrado e carregam tochas em rituais noturnos para pedir o fechamento do STF – invocam para si a “liberdade de expressão”. Carregam faixas com os dizeres “fake news não é crime” – como se todo mundo aqui não soubesse que, mais do que crime, são um verdadeiro festival de tipos penais.

Os milicientos invocam em vão o nome da liberdade para pleitear impunidade. Querem atentar à vontade contra a República e a Constituição. Na novilíngua que adotaram, “liberdade” quer dizer impunidade para eles, assim como a “democracia” deles quer dizer ditadura para todos os demais.

Roberto Macedo* - Forte queda do PIB agrava saúde da economia

- O Estado de S.Paulo

Banco Central vai comprar empréstimos hipotecários e debêntures

O produto interno bruto (PIB) do Brasil caiu 1,5% no primeiro trimestre de 2020, relativamente ao último trimestre de 2019. Essa queda veio do impacto da covid-19 na economia, desde a segunda quinzena de março último. Como, em números redondos, cada trimestre tem seis quinzenas, bastou esse impacto em apenas uma, a última, para levar a esse mau resultado do PIB, que deverá ser bem mais forte no trimestre corrente, o segundo, todo ele afetado. Isso é confirmado por indicadores de produção, emprego e desemprego, que já alcançaram o mês de abril e mostraram péssimos resultados.

Tal perspectiva também sustenta previsões correntes de que o PIB poderá chegar no fim do ano a uma queda anual superior a 6%. Na melhor das hipóteses, o início da recuperação só viria no terceiro trimestre, mas dependendo da evolução dos efeitos da covid-19, sujeita a muitas incertezas

Com números próximos de mil mortes por dia, conforme dados em média móvel de sete dias publicados ontem pelo jornal Financial Times, o Brasil e os Estados Unidos são os países que hoje apresentam maior número de falecimentos. Mas esse número não é recorde, pois este se verificou há cerca de um mês, quando os Estados Unidos alcançaram 2 mil mortes por dia. Levando em conta o número de mortes por milhão de habitantes, no Brasil está perto de 5, suplantado de perto por Itália, Suécia e Reino Unido. No passado esse número ficou em torno de 20 na Bélgica e na Espanha. O do Brasil havia se estabilizado nos últimos dez dias, mas ontem houve um pequeno avanço, não se podendo afirmar que o pico da doença já tenha sido atingido. Alcançado ou não, a perspectiva é de que vamos conviver com ela por bastante tempo. Por motivos explicados no meu último artigo neste espaço, nossa capacidade de enfrentá-la é frágil.

Zeina Latif* - Autocontenção

- O Estado de S. Paulo

A sociedade manda recado de que não aceitará retrocessos democráticos

As atitudes antidemocráticas do presidente Bolsonaro fazem muito mal à jovem democracia brasileira. Estimulam a intolerância e o radicalismo já presentes na sociedade, e estressam as instituições democráticas, aumentando indevidamente seu ativismo. O País desvia-se do caminho do enfrentamento dos seus problemas e do avanço civilizatório.

Um episódio que merece reflexão foi a resposta do STF à infame reunião ministerial com ataques à instituição. Parte da classe jurídica aponta excessos na decisão monocrática do ministro Celso de Mello de divulgar quase na íntegra a reunião, com temas alheios às investigações de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

Correta ou não, a divulgação da intimidade de discussões de trabalho traz consequências indesejáveis, que deveriam ter sido consideradas. No caso, contribui para uma maior polarização social, acirra a desconfiança entre os Poderes, prejudica a imagem do País no exterior e retira ainda mais o foco na superação da crise atual. Poderá também prejudicar agendas importantes, como a de buscar caminhos para melhorar a ação estatal no campo, sem ameaçar o meio ambiente.

Música | Chico César - Maiêro / Espumas ao Vento

Poesia | Carlos Pena Filho - Olinda, do alto do mosteiro, um frade vê

(A Gilberto Freyre)

De limpeza e claridade
é a paisagem defronte.
Tão limpa que se dissolve
a linha do horizonte.

As paisagens muito claras
não são paisagens, são lentes.
São íris, sol, aguaverde
ou claridade somente.

Olinda é só para os olhos,
não se apalpa, é só desejo.
Ninguém diz: é lá que eu moro.
Diz somente: é lá que eu vejo.

Tem verdágua e não se sabe,
a não ser quando se sai.
Não porque antes se visse,
mas porque não se vê mais.

As claras paisagens dormem
no olhar, quando em existência.
Diluídas, evaporadas,
Só se reúnem na ausência.

Limpeza tal só imagino
Que possa haver nas vivendas
das aves, nas áreas altas,
muito além do além das lendas.

Os acidentes, na luz,
não são, existem por ela.
Não há nem pontos ao menos,
nem há mar, nem céu, nem velas.
Quando a luz é muito intensa
é quando mais frágil é:
planície, que de tão plana
parecesse em pé.

quarta-feira, 3 de junho de 2020

Opinião do dia – Gilmar Mendes*

Tenho reiterado que as Forças Armadas são instituições permanentes que devem ser compreendidas na sua acepção republicana. É incompatível com a Constituição a ideia de que elas possam fechar o STF ou o Congresso. O Exército não é milícia.


*Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, em entrevista no canal Globonews, domingo, 31/05/2020.

A violência é inimiga da democracia – Editorial | O Globo

Depredação e vandalismo em Curitiba chamam a atenção para cuidados a se tomar na crise política

O risco de a crise institucional ser agravada pela violência começou a surgir no domingo na Avenida Paulista, quando a Polícia Militar interveio para manter separados grupos pró-Bolsonaro e autodenominados pró-democracia, convocados entre integrantes de torcidas organizadas de times de São Paulo. A bandeira de uma organização neonazista ucraniana em um carro de som bolsonarista e a tentativa de repetir no Brasil a politização de grupos de torcedores como ocorre na Argentina deram um ar de distanciamento da realidade aos dois lados, mas não se pode menosprezar o que aconteceu neste domingo.

Na Avenida Atlântica, por sua vez, houve nova indicação de que a política pode estar se infiltrando nos estádios, também com o desfile de torcedores democratas, o que é ruim para a política e para o esporte. Torcer por um time nada tem a ver com ideologia, nem preferências políticas podem estar subordinadas a performances e paixões esportivas. São universos distintos.

Lideranças políticas da grande maioria dos defensores da democracia — os 70% mensurados em pesquisas — precisam agir para esvaziar qualquer possibilidade de a desavença ideológica se converter em conflitos que só interessam aos que não desejam que as instituições republicanas façam a devida mediação entre os diversos segmentos políticos e ideológicos, dentro da regra do jogo, ou seja, a Constituição. É fácil perceber quem eles são.

Merval Pereira - Má interpretação

- O Globo

A definição de que a ação das FA dependeria da iniciativa de qualquer dos Poderes foi o pomo da discórdia

A interpretação bolsonarista de que as Forças Armadas têm a função de intervir como Poder Moderador diante de um conflito entre o Executivo e os demais Poderes da República, Legislativo e Judiciário, de acordo com o artigo 142 da Constituição, não tem base jurídica, como ressaltou o parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgado ontem.

Significaria “que qualquer conflito entre os Poderes estaria submetido à autoridade suprema do Presidente da República, pois mediado pelas Forças Armadas, que desempenham suas atividades sob seu comando. E essa interpretação, ao estabelecer hierarquia entre os Poderes, traria importantes e graves riscos para o princípio da supremacia constitucional”.

Essa má interpretação constitucional foi exatamente o que os constituintes de 1988 quiseram evitar, e tiveram muito trabalho para superar os obstáculos colocados no caminho da definição do papel das Forças Armadas.

Os militares, tendo à frente o ministro do Exército Leonidas Pires Gonçalves, pressionaram muito para que os termos da Constituição de 1946, repetidos na de 1967, permanecessem: “Art. 177: Destinam-se as FA a defender a pátria e a garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem”.

Os constituintes viam nessa Redacao, embora tradicional, a aceitação de que caberia às Forças Armadas a decisão de quando agir. Queriam que essa possibilidade implícita de intervenção das Forças Armadas fosse descartada, propondo o que acabou prevalecendo sobre a destinação das Forças Armadas: “Art. 142: (...) (FA destinam-se) à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Bernardo Mello Franco - O ovo da serpente

- O Globo

Quando um general tentou emparedar o STF às vésperas da eleição, Celso de Mello lembrou a metáfora do ovo da serpente. Agora ele atualizou o alerta: o ovo “parece prestes a eclodir”

Quando o general Villas Bôas tentou emparedar o Supremo às vésperas da eleição presidencial, Celso de Mello foi o único ministro a protestar. Não é coincidência que ele seja, agora, a principal voz contra o cerco bolsonarista à Corte.

Em abril de 2018, o então comandante do Exército disparou um tuíte em tom de ameaça. Insinuou uma reação armada caso o tribunal concedesse habeas corpus a um pré-candidato ao Planalto.

O decano se levantou contra a interferência indevida. “Insurgências de de natureza pretoriana, à semelhança da ideia metafórica do ovo da serpente, descaracterizam a legitimidade do poder civil instituído e fragilizam as instituições democráticas”, afirmou.

Contra o voto de Celso, o Supremo negou o habeas corpus. A decisão satisfez o general e facilitou a eleição do candidato preferido dos militares.