Supremo deve garantir segundo turno no Rio
Por O Globo
PSD tem razão em recorrer de decisão do TSE
que considerou eleição encerrada em 4 de outubro
O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa se
pronunciar com presteza sobre a ação do PSD contra a decisão do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) que considerou a eleição para governador do Rio
encerrada no primeiro turno, com a vitória de Douglas Ruas
(PL). Os argumentos apresentados devem ser considerados para assegurar respeito
ao princípio básico de toda eleição majoritária: um candidato só pode ser
considerado eleito se obtiver mais da metade dos votos.
Pela apuração do TSE no primeiro turno, Ruas obteve 49,3% dos votos válidos e Eduardo Paes (PSD) 42,8%. Depois da eleição, porém, o plenário da Corte considerou inelegível o candidato Anthony Garotinho (Republicanos), anulou os votos dados a ele (3,2% do total) e mandou recalcular os percentuais. Graças a isso, Ruas foi proclamado vencedor com 50,9% dos votos válidos. Embora o recálculo seja determinado pela jurisprudência em situações semelhantes, as características do caso recomendam análise mais detida.













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