Senado precisa cobrar de Messias apoio à reforma do STF
Por Folha de S. Paulo
Parlamentares devem questionar o indicado
sobre código de ética de Fachin e o fim dos inquéritos abusivos
Corte passa por crise mais grave desde a
redemocratização; em busca de fidelidade, Lula aviltou o processo de escolha
dos membros do STF
No arranjo institucional brasileiro, cabe
ao Senado o
papel de anteparo às escolhas do presidente da República para os cargos de
ministro do Supremo Tribunal Federal, por meio de sabatina e votação dos
indicados. Assim se deve evitar que chefes do Executivo detenham o pleno poder,
que convida a erros e abusos, na nomeação da cúpula do Judiciário.
Infelizmente, essa tarefa tem sido negligenciada na história republicana. Desde o início do século 20, os senadores trataram invariavelmente o rito como mera formalidade, e todos os indicados foram aprovados. Só houve cinco rejeições, todas no longínquo 1894, durante embate com o governo Floriano Peixoto.



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