quinta-feira, 18 de julho de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Sem cortar exceções, Brasil terá alíquota insuportável

O Globo

Senado deve reduzir benesses criadas pela Câmara na reforma tributária para manter o patamar de 26,5%

O brasileiro sente diariamente o peso de uma das maiores cargas de impostos do mundo. É com isso em mente que os senadores têm de encarar a regulamentação da reforma tributária. A principal meta deve ser reduzir ao mínimo as exceções à alíquota-padrão total dos impostos sobre serviços e consumo, definindo mecanismos para garantir que ela não passe de 26,5%, patamar estipulado em votação na Câmara.

Os deputados estabeleceram o teto de forma genérica, sem especificar gatilhos para sua manutenção. No formato atual, o texto não garante que o limite será respeitado, abrindo a possibilidade de alíquota-padrão ainda maior — entre os países da OCDE, a média é 19,2%, e o único país com alíquota superior é a Hungria, com 27%. Ao GLOBO, o secretário de Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que o governo enviará ao Senado sugestões de ajustes para manter os 26,5%.

Merval Pereira - Desequilíbrio de Poderes

O Globo

Fatos preocupantes mostram que estamos vivendo não mais numa República, ou quase isso, no limite de um governo disfuncional em que, dependendo do momento, um dos três Poderes se impõe e é acobertado pelos outros dois, o que pode ser indicativo de um regime autoritário à vista

A democracia, não apenas no Brasil, está passando por momentos tormentosos que prenunciam um futuro inquietante. Em consequência, os Poderes da República ganham tons políticos que não se coadunam com o equilíbrio teoricamente imaginado por seus criadores. À medida que os Poderes se envolvem com ações políticas que sempre foram consideradas imorais, até ilegais, elas se transformam em normais, e fica-se com a sensação de que trabalham em comum acordo — um acordo político muito semelhante àquele proposto pelo hoje lobista Romero Jucá, que prenunciou um pacto “com o Supremo, com tudo” para “estancar essa sangria”, referindo-se à Operação Lava-Jato.

Alguns fatos preocupantes mostram que estamos vivendo não mais numa República, ou quase isso, no limite de um governo disfuncional em que, dependendo do momento, um dos três Poderes se impõe e é acobertado pelos outros dois, o que pode ser indicativo de um regime autoritário à vista.

Janan Ganesh* - O círculo vicioso da política moderna

Financial Times / Valor Econômico

O ódio aos políticos afasta as pessoas boas da atividade, o que piora o governo, o que faz com que os eleitores odeiem ainda mais os políticos

Na última vez que um presidente dos Estados Unidos quase foi assassinado, a maior parte do mundo rico, mesmo tendo repudiado o ato, podia classificá-lo como peculiarmente americano. Por isso, vale a pena listar algumas das medidas de segurança utilizadas pelos parlamentares do Reino Unido nos últimos anos. Alarmes de pânico móveis. Coletes à prova de balas. Seguranças pessoais. Evitar eventos planejados e passeios não essenciais. Um esforço da polícia nacional denominado Operação Bridger agora foi ampliado para proteger os representantes eleitos fora do Parlamento.

Um país onde a violência política era rara, pelo menos fora do contexto da guerra dos Troubles, perdeu dois parlamentares por assassinato desde 2016. Candidatos nas eleições francesas recentes também foram atacados. O ministro do Interior da Alemanha cita uma “escalada da violência antidemocrática”.

Quase todo mundo deplora esses ataques. O problema é que depois disso o consenso se desfaz. O espectro de comportamento que vai até a linha da violência, mas não a ultrapassa, inspira menos preocupação ou mesmo interesse do que deveria. O assédio aos candidatos nas eleições britânicas foi recebido com uma frieza sinistra. Sendo claro, portanto: a cultura contra os políticos é errada em si mesma. Mas mais do que isso, ela se reforça.

Maria Cristina Fernandes - O duelo político da regulação financeira

Valor Econômico

Ideia em gestação enfrentará um paredão no Senado

Tratorado na tramitação, ao longo de oito meses, da Proposta de Emenda Constitucional 65/2023 que confere autonomia financeira e administrativa ao Banco Central, o governo acordou e conseguiu adiar a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A ambição governista não é apenas adiar indefinidamente, mas colocar, em seu lugar, a discussão de uma proposta, não necessariamente com mudança constitucional, de uma nova repartição de atribuições entre Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários.

A ideia em gestação, como antecipou o Valor, é entregar para a CVM tudo aquilo que disser respeito à regulação dos produtos bancários, de seguros e até de previdência para a proteção de investidores e consumidores. Com o BC ficaria a regulação prudencial do sistema financeiro. A solidez advinda do lucro dos bancos seria assunto do BC, mas se esta solidez advir da exploração abusiva de seus produtos bancários, o xerife seria a CVM.

Luiz Carlos Azedo - Haddad vira o vilão dos impostos

Correio Braziliense

Lula faturou politicamente na opinião pública ao se posicionar contra a taxação da carne e da blusinha, mas expôs seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos “memes” na internet

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo vítima de uma onda de “memes” na internet, pelo WhatsApp e nas redes sociais, nos quais a oposição procura demonizá-lo como vilão dos impostos. Num deles, o petista é “trolado”, para usar uma gíria da internet, ao ser comparado ao famoso diretor e ator paulista de filmes de terror José Mojica Marins, o Zé do Caixão, falecido em 2020. A onda de ataques mistura humor corrosivo e fake news, para se aproveitar de alguns debates sobre a regulamentação da reforma tributária e outros impostos no Congresso, que deixam o ministro numa saia justa, pois está sendo apelidado de “Taxad”.

Dois temas nos quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divergiu de seu ministro da Fazenda favoreceram os memes contra Haddad: a inclusão ou não da proteína animal, principalmente a carne vermelha, na cesta básica (a equipe econômica era contra) e a taxação do imposto da blusinha, o debate sobre a compra de produtos de consumo importados com valor abaixo de US$ 50 — o que equivaleria a R$ 274 reais no câmbio de ontem —, que foi taxada com apoio da Fazenda.

Guga Chacra - Trump, divino ou despótico?

O Globo

Após sobreviver ao atentado, Trump se tornou figura messiânica para os súditos. Para opositores, é o apocalipse para a democracia

Quando era adolescente no Queens, uma das cinco regiões metropolitanas de Nova York, Donald Trump andava de metrô para ir à escola. Esses tempos, no entanto, ficaram em um passado distante do fim dos anos 1950 e começo dos 1960. A partir dos anos 1970, passou a se tornar um ícone da riqueza cafona emergente de relógios brilhantes, fofocas em tabloides, cassinos e limousines com motoristas. Visto como uma caricatura pela elite tradicional e progressista de Manhattan, ele incorporou essa imagem e decidiu mostrar que, mesmo sendo um herdeiro de um novo rico do Queens, podia erguer seu "castelo" no coração da Quinta Avenida com o nome de Trump Tower.

Thiago Amparo - Trump, o radical

Folha de S. Paulo

Plano de deportação de imigrantes é explicitamente racista

O plano mais extremo dos republicanos para o pleito de 2024 radicaliza propostas defendidas em eleições anteriores: se eleito, Donald Trump planeja deportar de 15 a 20 milhões de imigrantes. O republicano considera usar o Exército em solo americano contra imigrantes por não os considerar "civis", mas uma "invasão em nosso país".

Não é novidade que Trump defenda deportação em massa, medida protofascista. Não é, tampouco, a primeira vez que um líder populista se vale da ideia do inimigo interno para expandir o seu próprio poder. Se eleito, não sabemos se haverá freios para a implementação concreta da política. Menos estridentes, os democratas, aliás, têm sido tão ou mais eficazes contra migrantes, na prática.

Ruy Castro - Era uma vez na América

Folha de S. Paulo

Diante da paixão por Trump, a dúvida é se, algum dia, os EUA que conhecíamos existiram de verdade

Diante das imagens que nos chegam de Milwaukee, nos EUA, dando Donald Trump como já vitorioso nas eleições americanas, parece que logo veremos o fim da maior democracia do mundo. Não, não é um alarmismo simplório. Elas estão me fazendo perguntar se, por todos esses séculos, convivemos mesmo com a maior democracia do mundo ou com uma ilusão fabricada pelos próprios americanos.

O que significavam aqueles filmes de julgamento, em que a razão sempre triunfava sobre o obscurantismo e a mentira? Vide o jurado feito por Henry Fonda em "Doze Homens e uma Sentença" (1957), o velho professor por James Stewart em "Festim Diabólico" (1948), o advogado por Spencer Tracy em "O Vento Será Tua Herança" (1960) e muitos outros. Eram homens adultos, justos, lúcidos —pode-se imaginá-los em Milwaukee de chapéu de vaqueiro e apito na boca? Eram ficção ou tinham correspondentes na vida real?

Maria Hermínia Tavares - As raízes da desfaçatez

Folha de S. Paulo

A rigor, são institucionais os fatores que sustentam um sistema partidário tão autônomo quanto distante da sociedade

Legislando em causa própria —e para indignação daqueles brasileiros que ainda se importam com essas coisas— os partidos representados na Câmara dos Deputados aprovaram semana passada a chamada PEC da Anistia. Só os parlamentares do PSOL, do Novo e da Rede ficaram à margem do conluio. Se vingar no Senado, a tramoia mudará a Constituição para garantir às legendas imunidades contra sanções tributárias; perdoar irregularidades cometidas; e dar condições vantajosas para o pagamento parcelado de dívidas —sem juros. De bom, apenas a criação de uma cota para candidatos negros, com a provisão de recursos para suas campanhas.

Bruno Boghossian - Haddad perdeu o debate

Folha de S. Paulo

Mau humor com impostos ficou na praça por 40 dias até acordar o governo com uma máquina de memes

Fernando Haddad não olhou por onde andava quando o governo começou a discutir a taxação de encomendas internacionais de até US$ 50. "Vocês falam da Shein como se eu conhecesse. Eu não conheço a Shein", disse o ministro sobre a gigante das comprinhas em abril de 2023.

Em seguida, o governo protagonizou uma sequência constrangedora de avanços e recuos. Anunciou a cobrança do imposto e mudou de ideia depois que a primeira-dama se viu soterrada por críticas à medida. Só foi até o fim quando o Congresso topou contrabandear a taxa numa proposta sobre outro tema.

Vinicius Torres Freire - Algumas boas notícias, para variar

Folha de S. Paulo

Há mais ânimo no mercado de capitais e de crédito; comércio, serviços e emprego avançam

Jamais as empresas haviam tomado tanto dinheiro no mercado de capitais. Pelo menos no mercado de renda fixa, o volume é recorde, em termos reais, nos últimos doze meses, até junho. Trata-se aqui de crédito por meio da venda de debêntures e outros títulos de dívida. O dinheiro é usado em capital de giro, investimento na expansão do negócio, melhora do endividamento etc.

É um dos sinais de ânimo na economia, apesar do azar da virada financeira nos EUA, da bagunça sobre metas fiscais e da catástrofe no Rio do Grande do Sul. Pelo menos no que diz respeito ao andamento geral da economia, o efeito do desastre horrível que se abateu sobre os gaúchos parece ter sido menor do que o esperado.

William Waack - Problema de política

O Estado de S. Paulo

A sensação é a de que tudo parece que só se complica

Incapacidade política por parte do governo Lula está ajudando a aumentar a decepção de vastos setores da economia com dois grandes temas de forte impacto: desoneração das folhas de pagamento e regulamentação da reforma tributária.

No caso da desoneração comprou-se uma briga com o Congresso na suposição de que o respaldo político e jurídico do STF compensaria a falta de votos do Planalto. O resultado é uma formidável confusão que produziu um limbo contábil para empresas. Nem se fala do mérito da questão, que ficou esquecido.

Felipe Salto - Meta fiscal será cumprida em 2024

O Estado de S. Paulo

O passo inicial é entregar o chamado corte de despesas discricionárias. A tempestividade e o tamanho da tesourada importam

Nosso cenário econômico, na corretora Warren Investimentos, previa o rompimento da meta de resultado primário (receitas menos despesas sem considerar os gastos com juros da dívida pública) em 2024. No entanto, as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, somadas à dinâmica da arrecadação ensejaram uma mudança de perspectiva.

No ano passado, o governo aprovou um novo conjunto de regras fiscais para substituir o antigo teto de gastos (Emenda Constitucional n.º 95/2016): o novo arcabouço fiscal (Lei Complementar n.º 200/2023). Esse regime contempla uma regra para o resultado primário, com bandas, e um limite para o crescimento das despesas. As metas fiscais são fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), seguindo a liturgia anterior.

Roberto Macedo - Distribuição de riqueza é mais concentrada

O Estado de S. Paulo

As desigualdades de renda e de riqueza no Brasil remontam ao período colonial do País, e não há solução à vista

É sabido que há mais estudos sobre a distribuição de renda do que a distribuição de riqueza, em que a disponibilidade de dados é menor e mais difícil de organizar, em particular se envolve também outros países. Um novo e bem-vindo estudo sobre a mesma, realizado no exterior pelo Union Bank of Switzerland (UBS), foi objeto de reportagem no jornal Valor Econômico de 11/7/2024. Constatou que aqui houve aumento da concentração da riqueza e adicionou outras considerações, inclusive sobre o índice de concentração de Gini, que abordarei mais à frente neste texto.

Segundo esse novo estudo, digno de maior atenção, realizado como parte de um relatório desse banco sobre a riqueza mundial, no Brasil a “concentração de riqueza aumentou 16,8% nos últimos 15 anos e o País já ocupa o terceiro lugar no ranking de desigualdade entre 56 nações, atrás apenas de Rússia e África do Sul”. É interessante ver também a Rússia nessa lista, pois depois de décadas de um regime dito comunista acabou desembocando numa situação desse tipo.

Celso Ming - O fiscal e coisas mais importantes

O Estado de S. Paulo

Desordem das contas públicas é a principal fonte de incertezas da economia brasileira no momento e as declarações do presidente não parecem garantir o compromisso com o arcabouço fiscal

Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se declarou desobrigado de cumprir a meta fiscal quando tiver coisas mais importantes a fazer. Se essa lógica prevalecer, o contribuinte poderá entender que não tem de recolher impostos se tiver coisas mais importantes a fazer.

Por aí se vê que, para o presidente Lula, o conceito do que seja mais importante pode variar de pessoa para pessoa e de circunstância para circunstância. E, no entanto, o resultado de um exercício fiscal é fixado por lei.

Poesia | A máquina do mundo , de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Gonzaguinha - E vamos à luta

 

quarta-feira, 17 de julho de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Escolha de Vance revela metamorfose entre republicanos

O Globo

Indicado como vice na chapa de Trump simboliza avanço da ala isolacionista e protecionista do partido

A escolha do senador por Ohio J.D. Vance como candidato a vice na chapa de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos é um sinal de como o Partido Republicano foi transformado pelo trumpismo. O favoritismo da candidatura Trump/Vance nas eleições de novembro permite antever um país não apenas mais conservador nos costumes, mas também mais isolacionista na geopolítica, mais protecionista no comércio exterior e mais intervencionista na economia interna, com consequências profundas para o mundo todo.

Vance se projetou com um livro de memórias publicado em 2016, antes da eleição de Trump, descrevendo as agruras de sua infância pobre no Meio-Oeste, numa cidade afetada pelo declínio da siderurgia, onde foi criado por uma mãe viciada em drogas, às voltas com uma família esfacelada e episódios corriqueiros de violência doméstica. A obra foi considerada uma das melhores explicações da transformação da mentalidade de eleitores majoritariamente brancos e pobres que, antes identificados com os democratas, votaram em Trump naquele ano.

Miguel Caballero* - Antiextremismo com e sem salto alto

O Globo

Minimizar o risco antidemocrático é um erro para Lula, para a oposição não bolsonarista e para as instituições

Graduada por analistas numa escala que ia do “arriscada” ao “camicase”, a iniciativa de Emmanuel Macron de antecipar eleições legislativas pode não ter dado o resultado imaginado por ele. É inegável, porém, ter arrefecido o crescimento da ultradireita descrito como motivo de “pânico” na França e na Europa. Com seu grupo reduzido em mais de 80 cadeiras e a vitória da esquerda, levando a um impasse político no país, há alguma ironia num cenário em que o presidente francês deteve o extremismo, mas foi barrado pela polarização.

Seu principal recado era a reedição do “cordão sanitário” contra os radicais, efeito logrado com o alto comparecimento às urnas e com a aliança entre centro-direita e esquerda no segundo turno. Seria ingênuo descartar a profecia de Marine Le Pen sobre um mero adiamento da ascensão de seu projeto ao poder central, objetivo para o qual a suavização cosmética do discurso xenófobo é atalho. Mas a tacada de Macron tem méritos a ser observados por outros países onde se identifica esse neopopulismo como ameaça à democracia. Será que estão sendo?

Roberto DaMatta - O horror ao universal

O Globo

Abominando a competição, muitos temem o diabólico capitalismo e abraçam o bom e velho patrimonialismo

O traço citado no título acima é o mais visível e renitente do nosso estilo de governo. E de viver. Seja em casa ou na rua, na escola ou no bar, na estrada ou na calçada e, muito especialmente, nas filas — que analisei com Alberto Junqueira no livro “Fila e democracia”, em 2017, mostrando sua fraternidade com a igualdade democrática —, damos preferência à exceção que nos refaz como nobres e superiores, como bons membros do “patrimônio”, não como cidadãos.

A lista das exclusões é inesgotável, porque o sistema gira em torno de si mesmo, e não de projetos capazes de promover avanços. Todos os governos que testemunhei tocaram nos mesmos problemas — Previdência, aposentadorias, filhotismo político, pobreza, ajuste de contas públicas, “verdade cambial”, como vituperava um surtado Jânio Quadros, e, sobretudo, a chaga das nossas governanças: uma perene corrupção. Assaltos à coisa pública tanto à direita quanto à esquerda porque, conforme me disse um amigo realista, “ninguém, Roberto, é de ferro!”.

Bernardo Mello Franco – O manual de Datena

O Globo

Apresentador promete manter candidatura a prefeito, mas fala mais de si mesmo do que das questões municipais

Em 2016, os paulistanos elegeram um prefeito que dizia não ser político. Oito anos depois, José Luiz Datena quer convencê-los a cair no mesmo conto. O apresentador saiu de férias para se lançar candidato. Pelo que já mostrou, seria melhor antecipar a volta à TV.

Em terceiro lugar nas pesquisas, o neotucano foi sabatinado ontem pela Folha e pelo UOL. Diante das câmeras, gabaritou o manual do populismo. Esconjurou os partidos, praguejou contra a “velha política” e se apresentou como um defensor do povo. “Não confio em político. Não confio em palavra de político”, discursou.

O apresentador prometeu levar a campanha a sério, mas fez piada com a própria fama de anunciar candidaturas de mentirinha. “Nunca perdi uma eleição, tá certo? Desisti de todas, mas nunca perdi”. Ele também ironizou seu histórico de vaivém partidário. “Partido se fosse bom não se chamava partido, se chamava inteiro”, gracejou. Ao ser questionado se buscava ser visto como progressista ou conservador, escapuliu com mais uma platitude: “Sou constitucionalista (sic). Sou pelo povo brasileiro”.

Zeina Latif - As aparências enganam

O Globo

Sem uma compreensão ampla sobre os valores da sociedade, políticos podem dar um tiro no pé

A concorrência na política em meio à grande polarização leva por vezes a posicionamentos precipitados dos políticos. Buscam holofotes, mas baseados em visões de uns poucos, do seu entorno ou de pequenos grupos. Porém, sem uma compreensão mais ampla sobre as crenças e valores dos grandes segmentos da sociedade, a estratégia pode se provar um tiro no pé.

É o caso da tentativa da oposição de desgastar o presidente Lula com o projeto de lei que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) teria afirmado: “O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula.”

Fernando Exman - Um dia de teste para o juízo fiscal do governo

Valor Econômico

Na segunda-feira (22), governo apresentará mais um relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) subiu à tribuna no dia 11 de abril de 2000 reclamando da dispersão no plenário. Cobrava atenção, inclusive da imprensa, para a matéria que seria aprovada em instantes após longos debates e poderia ser fundamental para garantir o equilíbrio das contas públicas.

Seu corpo franzino enganava aqueles que não conheciam a postura combativa que marcou o seu mandato. Exibia sempre o semblante fechado.

Em 2003, ele renunciou de forma ruidosa a uma vaga no Conselho de Ética do Senado por discordar dos encaminhamentos do colegiado. Em outros momentos da carreira, defendeu o afastamento da cúpula do próprio partido depois de denúncias de malfeitos. Antes de morrer, em 2008, discursou afirmando que não tinha medo da cobiça internacional em relação à Amazônia, mas sim da ganância nacional. Na sua opinião, esta envolvia ações de pecuaristas e madeireiros na região. Foi o seu último pronunciamento na Casa.

Márcio Garcia - O susto recente do câmbio

Valor Econômico

Malgrado a piora das condições externas, a situação do Brasil é relativamente confortável dentre os mercados emergentes

A escalada do dólar, que se acentuou no mês passado antes de arrefecer um pouco em julho, concentrou boa parte do noticiário econômico. O gráfico mostra o comportamento do real e de várias outras moedas de países emergentes (todas normalizadas em 100 na data inicial). Mostra também a evolução do índice DXY, o dollar index, que mostra a força do dólar contra outras moedas de países avançados. No background, a área sombreada, na escala à direita, é a taxa de juros dos títulos de 10 anos do Tesouro dos EUA.

A percepção de que o Fed iria manter os juros altos por mais tempo do que se previa elevou significativamente as taxas de juros longas nos EUA. Quando isso acontece, há maior transferência de fundos de mercados de risco, entre eles os de moeda de mercados emergentes, para os títulos seguros do Tesouro norte-americano. O gráfico mostra que a maioria das moedas se depreciou frente ao dólar (moveram-se para cima). E o real depreciou-se mais quase todo o tempo.

Luiz Carlos Azedo - Gravações de Ramagem exumam as “rachadinhas”

Correio Braziliense 

Arquivada pela Justiça do Rio, MP pode reabrir a investigação sobre o envolvimento do clã Bolsonaro no escândalo da Assembléia Legislativa fluminense

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ao derrubar o sigilo do inquérito sobre a chamada Abin paralela — que investiga atuação do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), delegado federal, quando à frente dos serviços de inteligência no governo passado —, aperta o cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é um dos arrolados.

Nas gravações de uma reunião entre ambos, da qual participaram o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e duas advogadas, fica evidente a intenção de abafar o escândalo das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no qual estava envolvido o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deputado estadual à época do escândalo. Heleno chega a chamar a atenção de que a conversa não poderia ter vazamentos.

Elio Gaspari - A Abin virou uma piada

O Globo

Sem respeitar as informações, governos repetem os erros

Daqui a algumas semanas completam-se 70 anos do atentado em que a guarda pessoal do presidente Getúlio Vargas urdiu o assassinato do jornalista Carlos Lacerda. Mataram um major que lhe dava proteção e abriram uma crise que terminou na manhã do dia 24 de agosto, com o suicídio do presidente.

Em poucas horas, a polícia associou a guarda ao crime. Os pistoleiros haviam contratado um táxi do ponto próximo ao Palácio do Catete, e o motorista apresentou-se. Desde então, os personagens palacianos acham que podem tudo e metem-se em trapalhadas de comédia.

Na última, em agosto de 2020, o então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, gravou uma reunião de que participavam o presidente Jair Bolsonaro e o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Tratava-se de articular uma defesa para o senador Flávio Bolsonaro, acusado de avançar sobre os vencimentos de seus assessores.

Marcelo Godoy - A omissão do Congresso diante da Abin

O Estado de S. Paulo

Parlamentares da comissão não viram quando a ‘Abin paralela’ se tornou a própria Abin 

O verdadeiro poder começa onde o segredo começa. “Quanto mais visível é uma agência governamental, menos poder ela detém e, quanto menos se sabe sobre a existência de uma instituição, mais poderosa ela é.” A conclusão de Hannah Arendt em Origens do Totalitarismo é conhecida, mas precisa ser lembrada.

No escândalo da Abin paralela, o próprio nome parece encobrir a sua dimensão. Também nada se diz sobre o papel da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência no Congresso (CCAI). Formada por 12 membros – seis senadores e seis deputados indicados pela maioria e pela minoria –, a comissão não passou perto dos desvios da agência de inteligência. No governo Bolsonaro, a CCAI teve como presidentes Fernando Collor e Aécio Neves. E, hoje, quem a preside é o senador Renan Calheiros, um dos alvos da arapongagem “paralela”.

O que a comissão controlou afinal? Procurou saber sobre a veracidade de informes a respeito de supostos desvios na contrainteligência da Abin, que deixaram vulneráveis a agências estrangeiras informações estratégicas do País? Ou sobre informes de que a Abin fez vista grossa a ações da CIA em Roraima contra Nicolás Maduro? Ou que policiais federais emprestados à agência produziam relatórios partidários, em que interesses de um grupo político capturavam um órgão de Estado?

Nicolau da Rocha Cavalcanti - Os 30 anos do Plano Real e a segurança pública

O Estado de S. Paulo

O Plano Real ensina que é possível mudar, mas não se muda fazendo o mesmo de sempre. É evidente que assim não dará certo

Além de merecerem abundantes aplausos, os 30 anos do Plano Real podem fornecer luzes importantes para os desafios atuais do País. Penso, em concreto, na segurança pública, que é um tema decisivo para o Brasil e, sim, precisa urgentemente de outro patamar, a começar por um novo patamar de compreensão do problema.

O Plano Real explicita que é possível mudar. Não temos de nos acostumar com situações objetivamente absurdas, simplesmente porque o presente é muito difícil: porque os problemas, em vez de diminuírem, cresceram ao longo do tempo.

Esse aspecto é muito importante no Brasil, onde se vê uma enorme descrença na capacidade do Estado – de forma específica, da política – de enfrentar os problemas nacionais. Ao derrotar uma inflação persistente, que parecia invencível, o Plano Real mostrou a falácia desse pessimismo. Eis a verdade desvelada pelo Plano Real: um governo tem a capacidade de mudar positivamente, de forma verdadeira e estável – não apenas até a eleição seguinte –, a vida da população.

Paulo Sotero - Atentado reduz campanha a ‘reality show’

O Estado de S. Paulo

Bom nessa modalidade, Donald Trump chega à reta final da campanha como favorito e acelerando

A tentativa de assassinato do ex-presidente Donald Trump no último sábado, em comício na Pensilvânia, trouxe para o centro da campanha à Casa Branca o flagelo das “reality news” ou “reality television” na sua mais trágica expressão: a violência epidêmica numa nação onde circulam 500 milhões de armas de fogo, mais de uma por cada um de seus 340 milhões de habitantes, e um número incontável que pessoas com problemas mentais e fácil acesso a elas.

Não obstante as teorias conspiratórias que pipocaram à esquerda e à direita, nos EUA e no resto do mundo, sugerindo que tudo não passou de uma encenação, o presidente Joe Biden, o FBI e os veículos da grande imprensa americana críticos de Trump trataram o ataque como fato.

No imediato pós-atentado, o episódio beneficia Trump, pois reforça a tese do ex-presidente segundo a qual ele é um político perseguido. Gera, ao mesmo tempo, simpatia e solidariedade entre eleitores indecisos, e aumenta a capacidade da campanha conservadora de continuar a arrecadar milhões de dólares, essencial depois da Convenção Nacional Republicana, que termina amanhã em Wisconsin com a consagração de Trump como candidato. Permite ainda que ele entre acelerando na reta final que levará à votação de 5 de novembro.

Fábio Alves – A nova fase Inflação

O Estado de S. Paulo

Diversos países começam a registrar uma leitura mais benigna da trajetória dos preços

Após boa parte das principais economias do mundo ter divulgado seus índices de preços ao consumidor referente a junho, ficou claro que, além de uma leitura benigna pelo segundo mês consecutivo, a inflação global surpreendeu os analistas, vindo abaixo das projeções de mercado. Assim, já dá para dizer que a inflação entrou numa tendência global de desaceleração?

O resultado que mais teve impacto sobre os investidores foi o CPI (sigla em inglês para índice de preços ao consumidor) de junho nos Estados Unidos, caindo 0,1%, enquanto os analistas previam alta de 0,1%, o que fez a taxa acumulada em 12 meses ceder de 3,3%, em maio, para 3%. Foi a primeira queda mensal do índice em quatro anos.

Vinicius Torres Freire - Povo não compra dólar, mas come dólar

Folha de S. Paulo

Daqui até agosto, governo tem boas oportunidades de reverter o tumulto financeiro

Daqui até o fim de agosto haverá oportunidades de superar o tumulto que contribuiu para encarecer o dólar e elevar ainda mais as taxas de juros.

A taxa de juros e o preço do dólar no Brasil dependem, em parte, do nível da taxa de juros nos EUA, o que por sua vez depende parte de expectativas de inflação. No opiniômetro financeiro, acredita-se agora que a inflação irá aos poucos dos 3% ao ano de maio para a meta de 2%.

A taxa básica de juros americana não deve ser talhada já na reunião de 31 de julho. Mas, no fim deste mês, o Fed pode dar sinais de que o arrocho vai diminuir. As taxas de mercado cairiam.

Wilson Gomes - Normalizar a ultradireita é inevitável

Folha de S. Paulo

Não se trata apenas do voto de nichos radicais, mas de metade do eleitorado

Há um dogma que circula em ambientes progressistas: "Não normalizarás a ultradireita". É um dogma porque, aparentemente, proíbe-se até mesmo discutir a utilidade, conveniência ou razão dessa crença. Está na mesma categoria de "não existe ultradireita moderada" e "com fascista não tem conversa, só combate".

Compreendo o que está em jogo. A direita radical que emergiu a partir de 2016 é perturbadora para uma cultura liberal-democrata, herdeira do Iluminismo. Mesmo com suas variações internas, há nela um bom número de teses e atitudes obscurantistas, intolerantes, avessas ao pluralismo e perigosas para minorias políticas.

Vetar a normalização dessas posições é uma tentativa de manter ativa a indignação moral, preservando o sentimento de repulsa e a convicção de que estamos diante de posições odiosas e aberrantes.

Como sou antidogmático por natureza, sugiro reexaminar se essa interdição ainda faz sentido. Em 2016 e 2018, quando Trump e Bolsonaro venceram eleições nas maiores democracias americanas, a surpresa era justificada.

Bruno Boghossian - Nova voltagem da eleição deve moldar escolhas políticas de Trump

Folha de S. Paulo

Após tédio com Biden em 2020, sequência de acontecimentos muda sentimento da disputa nos EUA

A eleição de 2020 nos EUA deu uma vitória ao tédio. Joe Biden se consagrou como uma opção enfadonha após quatro anos de acrobacias protagonizadas por Donald Trump. A próxima votação, em novembro, ocorrerá num ambiente muito mais favorável para o republicano.

A última série de acontecimentos da campanha americana reflete e ajuda a cristalizar os sentimentos que devem marcar esta disputa. A corrida tende a se mover mais pela alta voltagem e pelo caos que favorecem a política de Trump do que pela busca por previsibilidade.

O prólogo desta sequência foi a intensificação dos questionamentos sobre a figura de Biden. A suposta vantagem da placidez foi vigorosamente substituída por incertezas sobre sua capacidade de comando.

Hélio Schwartsman - E se fosse morte morrida?

Folha de S. Paulo

Assassinato de Trump seria péssimo para a democracia, mas qual seria o efeito de uma morte natural?

Pretendia evitar reflexões polêmicas sobre uma possível morte de Donald Trump, mas não resisto.

Teria sido péssimo para os Estados Unidos e para o mundo se o atirador tivesse logrado seu objetivo. O assassinato de um candidato com boas chances de vencer o pleito presidencial, num contexto de forte polarização afetiva como é o norte-americano, teria deixado o país numa situação pior do que a atual. O atentado não necessariamente lançaria os EUA numa guerra civil –elas são raras em nações desenvolvidas--, mas agravaria a violência sectária e representaria uma fragilização da democracia.

Paul Krugman - Projeto mostra a verdadeira face de Trump

The New York Times / Folha de S. Paulo

Elaborado por aliados do ex-presidente, Project 2025 mostra aspirações oficiais e não oficiais de um novo mandato

Não vou especular sobre o efeito da tentativa de assassinato de Donald Trump no sábado (13) na corrida presidencial de 2024. No entanto, vou fazer uma observação: alguns na direita política estão usando o ataque para insinuar que a crítica aos esforços passados de Trump para reverter os resultados da última eleição, ou qualquer sugestão de que ele represente uma ameaça à democracia, agora está fora dos limites.

Mas duas coisas são verdadeiras ao mesmo tempo: violência política é inaceitável, ponto final. E os esforços de Trump e de seus apoiadores mais radicais para minar a democracia americana continuam sendo inaceitáveis.

Com a convenção republicana desta semana, é importante entender as possíveis ramificações tanto de sua plataforma oficial quanto de suas aspirações não oficiais, incorporadas pelo Project 2025.

Poesia | Manuel Bandeira - A Estrela da Manhã

 

Música | Paulinho da Viola - Foi um rio que passou em minha vida

 

terça-feira, 16 de julho de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Senado precisa rejeitar PEC da Anistia

O Globo

Proposta aprovada na Câmara livra partidos de obrigações legais e contraria anseios do eleitorado

É missão do Senado rejeitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia — ou então esquecê-la. Aprovada na Câmara, ela grava na Constituição mudanças na legislação que beneficiam o caixa dos partidos políticos em detrimento do eleitor. Mais grave, perdoa irregularidades cometidas nas últimas eleições e desfaz incentivos a candidaturas de minorias. “A PEC é um retrocesso de décadas em relação a regras que o próprio Congresso havia construído no plano das ações afirmativas”, diz o procurador Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. As ONGs Transparência Internacional, Pacto pela Democracia e Movimento Transparência Partidária consideraram a PEC “um grave retrocesso para a sociedade civil, para o sistema partidário, para o Congresso Nacional e, consequentemente, para a democracia brasileira”.