terça-feira, 2 de junho de 2020

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna*

Em razão da arquitetura da Carta, que confiara a defesa dos direitos que criara a uma rede complexa de instituições, ao estilo da Constituição americana e com elementos importados do sistema alemão, a ser sustentada, em última instância, pelo Poder Judiciário, em particular no Supremo Tribunal Federal, o regime Bolsonaro identificou de pronto o inimigo a ser confrontado. O teatro das operações ora em curso estava armado, e a palavra de ordem delenda Cartago com que os romanos preparavam sua guerra de extermínio contra a sua cidade rival pelo domínio do mar Mediterrâneo, encontra sua tradução nos desígnios do atual governo de defenestrar o Poder Judiciário do sistema político, entregue apenas à jurisdição dos conflitos privados.

A vontade do poder, encarnada no chefe da nação, não deve reconhecer obstáculos à sua manifestação, leitura privilegiada dos desígnios de Deus, da pátria e da família. Com pandemia e contra todos os riscos, o que há de melhor em nós, acima de todas as diferenças entre nós, não podemos aceitar isso.

*Luiz Werneck Vianna, Sociólogo, PUC-Rio. “A resistência ao fascismo tabajara”. Blog Democracia Política e novo Reformismo, 1/6/2020.”

Merval Pereira - A sociedade se movimenta

- O Globo

São importantes as manifestações desses diversos grupos pedindo um basta à tentativa de romper com a democracia

Surgiram neste final de semana os primeiros sinais de que a sociedade civil, mesmo que ainda desorganizada devido à pandemia, se movimenta para tentar barrar as investidas autoritárias do presidente Bolsonaro e seus seguidores.

Provavelmente, a persistência dos bolsonaristas nos ataques às instituições que são a base da democracia, Legislativo, Judiciário e imprensa profissional, levou a esse levante quase simultâneo que produziu manifestos de juristas, intelectuais, personalidades de diversos setores, juízes, promotores, procuradores, todos preocupados em defender a democracia.

Não são apenas notas de protesto, comuns em situações de confronto, mas exposições de pensamentos de setores fundamentais numa sociedade democratica. Até mesmo nas ruas, que deveriam estar desertas diante da tragédia da Covid-19, houve confrontos entre os que se autointitularam democratas contra os apoiadores de Bolsonaro, o que evidencia bem a postura de cada grupo.

Uma novidade dessa movimentação é que torcidas organizadas de times de futebol, como Corinthians, Palmeiras, Flamengo, e outros apareceram no Rio e São Paulo como forças políticas contrárias ao governo Bolsonaro, o que parece ser uma tendência, já cristalizada na Argentina, por exemplo, onde os “barra bravas” são uma forca de apoio ao peronismo de esquerda, alimentados sobretudo nos últimos anos do kirchnerismo.

Míriam Leitão - Bolsonaro usa recursos e símbolos

- O Globo

Bolsonaro usa recursos públicos, símbolos das Forças Armadas e o cargo para estimular protesto antidemocrático e fazer campanha fora de hora

O presidente Jair Bolsonaro tem usado recursos públicos e símbolos militares para fazer campanha política. A eleição é só em 2022, mas ele jamais saiu do palanque. A ida a manifestações não é um ato da administração do país, é de um candidato. A armadilha em que o Brasil está é que ele, como presidente, pode requisitar helicópteros para fazer seus deslocamentos, mas teria que ser para o exercício do cargo. Evidentemente ele quer usar isso como símbolo de força e poder para estimular seus apoiadores, tanto que nesse domingo usou não um dos veículos da Presidência, mas da Aeronáutica.

Ele usa esses símbolos deliberadamente. Não é necessário helicóptero entre o Alvorada e o Planalto, pouco mais de quatro quilômetros distantes um do outro, cerca de cinco minutos de carro. Mas ele quis fazer sobrevoos exibicionistas. A bordo, levou o ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo, presença absolutamente inconveniente neste momento em que o país está diante de velhos fantasmas de rupturas institucionais que este governo reavivou. O general Azevedo tem dado sinais muito ruins.

José Casado - Investigação no Planalto

- O Globo

O inquérito do Supremo sobre a difusão de informações falsas chegou à antessala de Jair Bolsonaro. Na investigação constam três integrantes da Assessoria Especial da Presidência: Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Sales Gomes e Mateus Matos Diniz. O trio opera com um dos filhos do presidente, Carlos Bolsonaro, vereador carioca.

Tomaz e Gomes foram pagos pela Câmara do Rio na campanha de 2018. No Planalto, suas agendas oscilam entre o lacônico “Despacho interno” e o sucinto “Sem compromisso”. Diniz ganhou um cargo de 27 palavras: “Assessor no Departamento de Relações com a Imprensa Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República”.

Bernardo Mello Franco - Minneapolis é aqui

- O Globo

O assassinato de George Floyd por um policial branco incendiou as ruas americanas. No Brasil, os negros somam 75% das vítimas da polícia

A morte de George Floyd incendiou as ruas dos Estados Unidos em plena pandemia. A imagem de um homem negro asfixiado por um policial branco motivou uma onda de protestos contra o racismo. O levante começou em Minneapolis e se espalhou pelas principais cidades americanas.

No Rio, um ato lembrou o estudante João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos. O adolescente foi morto há duas semanas durante uma operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Estava na casa dos tios quando levou um tiro de fuzil nas costas.

Carlos Andreazza - A democracia infantil

- O Globo

O Brasil, sob o norte da mentalidade autoritária, é refém do tribalismo

Receio que nos tenhamos acostumado, cada um com seus ressentimentos, a que democracia seja medir-se nas praças com o adversário; com o inimigo — porque a gramática é de guerra. Nesses termos, quem poderá mais? Ou melhor: quem se beneficiará, afinal, de um embate cujo produto só pode ser a conturbação?

Receio que nos tenhamos tornado adictos da adrenalina própria à instabilidade, parasitas da depressão política que se aprofunda e traga o país. Jair Bolsonaro é a intensificação da instabilidade — o vício na instabilidade também sendo vício nele.

O Brasil é país doente; doença da qual Bolsonaro, presidente eleito, é a mais alta febre. Vamos para a briga de rua de modo a vencer uma convulsão? É essa a ideia? Valer-se do vocabulário da rinha para enfrentar quem monopoliza o dicionário da guerra?

Partir ao confronto, físico, contra quem se alimenta da radicalização?

Desde há muito denuncio o investimento bolsonarista na forja de movimentos plebiscitários para pressão — para intimidação. As facções têm agenda clara — que costura intervenção militar e os fechamentos do Congresso e do Supremo. Desafiá-los no mesmo tom, no mesmo chão, será legitimar a linguagem beligerante e admitir como terreno o dos tacos, que é o mesmo das bombas, que é o mesmo da desobediência civil — que é o mesmo do estado de sítio. Há quem só espere uma oportunidade.

Fabio Giambiagi - Decálogo da catástrofe

- O Globo

O que impressiona em “M — o filho do século”, de Scurati, é que Mussolini representava a expressão de uma série de desejos latentes em parte da sociedade

‘O ovo da serpente” é um filme magistral dirigido por I. Bergman, ambientado na Alemanha que sucedeu à Primeira Guerra Mundial. Ele expõe a origem insidiosa do mal e serve para entender as raízes do que aconteceu naquele país nos anos 30 e 40.

Nesse sentido, gostaria de compartilhar com os leitores o efeito que produziu em mim a leitura de “M —o filho do século”, de A. Scurati, que apresenta com meticulosidade de historiador o quadro político e social italiano em 1919/1920, quando estava despontando a figura de Mussolini. O que impressiona no relato é a percepção de que este representava a expressão de uma série de desejos latentes em parte da sociedade, fruto da situação do imediato pós-guerra e que indicavam sintomas de uma patologia social. O resto foi consequência. O final da história é conhecido, mas entre o cenário inicial retratado por Scurati e o fim, a Itália viveu os seus dias mais negros, durante 25 anos. O que vou reproduzir nos próximos parágrafos deveria provocar uma reflexão. Há vários traços distintivos daquela situação, entre os quais destaco os seguintes, sempre com a citação de trechos-chave, copiados do livro:

Ricardo Noblat - Quem paga a conta da campanha de Bolsonaro à reeleição

- Blog do Noblat | Veja

Ministro da Defesa ateia fogo à própria farda

E no final de outubro de 2022, se resistir até lá na presidência, e caso tenha sido candidato outra vez e reeleito no segundo turno, Jair Bolsonaro dirá que a sua campanha foi a mais barata de todas. Disse a mesma coisa ao se eleger presidente pela primeira vez.

Também pudera se disser. Nem Fernando Henrique Cardoso, nem Lula que o sucedeu, nem Dilma Rousseff se comportaram como candidatos à reeleição desde o primeiro dia em que puseram os pés no Palácio do Planalto. Só Bolsonaro, e ostensivamente.

Ele se recusa a descer do palanque desde que levou a facada em Juiz de Fora. Recuperou-se da facada em cima de um palanque virtual. Por falta de preparo e de gosto para as atividades do cargo, não governa. É candidato a não governar pela segunda vez.

Como tal, usa todo o aparelho estatal ao seu alcance para realizar o único objetivo que de fato o atrai. E ao fazê-lo, abusa do poder que lhe foi concedido. Quem paga a conta? Quem paga literalmente a conta? Os contribuintes que pagam impostos.

Hélio Schwartsman - Manifestos e manifestações

- Folha de S. Paulo

Ingrediente que faltava para o impeachment, a população nas ruas, pode estar começando a surgir

As coisas pioraram para o presidente Jair Bolsonaro. O ingrediente que faltava para o impeachment, a população nas ruas, pode estar começando a surgir. Os outros dois, a saber, crimes de responsabilidade e uma megacrise econômica, já estavam presentes e seguem com tendência de alta.

Bolsonaro conseguiu o que parecia impossível, que é unir as torcidas organizadas de clubes com rivalidades ancestrais e histórico de confrontos pela defesa da democracia. Louvo-lhes o gesto cívico, mas, diante de curvas pandêmicas ainda ascendentes, não me parece uma boa ideia que as pessoas vão literalmente para as ruas, quando podem fazê-lo virtualmente, através dos vários manifestos pró-democracia que estão aparecendo e ganhando signatários. Espero que o R0 desses abaixo-assinados seja maior que o da Covid-19.

Pablo Ortellado - Poder impotente

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro se apoia em discurso populista de que instituições não o deixam governar

Quem pare para escutar o discurso bolsonarista ouvirá que o ímpeto renovador do presidente está sendo bloqueado pelas instituições e que o voto popular não está sendo respeitado, porque o STF derruba as ações, o Congresso não aprova as medidas provisórias e a imprensa persegue o presidente.

Seria necessário fazer valer a soberania popular, que precisaria se impor sobre as viciadas instituições de representação, ainda que por meio de uma intervenção das Forças Armadas atuando como poder moderador. Para os bolsonaristas não se trataria de ditadura, mas de uma restauração da democracia. O nome técnico deste tipo de discurso é populismo.

Populismo é um termo utilizado para descrever os movimentos políticos que empregam um discurso antielites e buscam mobilizar o povo em conexão direta com um líder forte e carismático contra as instituições de representação.

O populismo no poder, portanto, seria paradoxal, porque ao assumir o Executivo o líder se tornaria o poder constituído contra o qual se opunha.


Para não se descaracterizar enquanto projeto de mobilização e de antagonismo permanente, o populismo no poder adota um discurso no qual se coloca como poder impotente, comprimido e esmagado por instituições corrompidas e envelhecidas que precisam ser derrubadas ou renovadas. O projeto populista não tem fim, porque essas elites escondidas e entranhadas funcionam como um fantasma sempre presente, que impediria o líder de governar.

Cristina Serra* - I can't breathe

- Folha de S. Paulo

No Brasil também temos a combinação letal de racismo e brutalidade policial

A cena de quase dez minutos provoca choque e horror por toda a desumanidade nela contida. O policial branco comprime com o joelho o pescoço do homem negro, algemado, desarmado e imobilizado sobre a calçada. O homem negro, George Floyd, implora: "Por favor, não consigo respirar". O policial, Derek Chauvin, mão no bolso, segue impassível com a naturalidade de quem mata uma mosca. O vídeo do assassinato se espalha e os Estados Unidos entram em convulsão.

Aqui também temos a combinação letal de racismo e brutalidade policial. João Pedro, Ágatha Félix, Evaldo dos Santos"¦ Quantos mais? Por que esses assassinatos não levam a sociedade brasileira às ruas? Arrisco dizer que lá o movimento pelos direitos civis, nos anos 1960, e a aplicação de ações afirmativas, como as políticas de cotas em universidades, alçaram a população afrodescendente a um patamar mais elevado de cidadania. Lá, a população negra sabe cobrar os direitos que lhes são negados.

Joel Pinheiro da Fonseca* - O governo das bandas podres

- Folha de S. Paulo

Presidente é apoiado por quem prefere o egoísmo desavergonhado ao altruísmo hipócrita

É compreensível o sentimento antissistema que ajudou a eleger Jair Bolsonaro. Desigualdade e pobreza persistentes, setor público ineficiente e abarrotado de privilégios, serviços públicos precários, ricaços que pagam pouco imposto e pobres que pagam muito etc. Isso sem falar na corrupção, cometida pelos mesmos que, em discursos, louvam a democracia, a ética e o bem comum.

Bolsonaro chegou ao poder, ao menos em parte, levado por esse sentimento antissistema, prometendo acabar com “o que aí está”, tirar o poder das elites (econômica, política, cultural etc.) que se encastelaram e desfrutam de privilégios. Na prática, contudo, governa para as elites. Ou melhor, para uma parcela delas: a parte mais inescrupulosa, para a banda podre que não aceita nenhum limite à sanha acumulativa de dinheiro e poder.

Entre os empresários, o apoio não vem daqueles que buscam adequar suas empresas ao mínimo de boas práticas, ética e sustentabilidade, e sim dos mais ávidos pelo lucro imediato.

Basta comparar a postura de Luiza Trajano, de cooperação com o esforço de distanciamento social ao mesmo tempo em que preserva os empregos de seus funcionários, com a de Luciano Hang, que ao primeiro anúncio de quarentena, gravou vídeo em que ameaçava os empregos de milhares de funcionários.

Entrevista | Senador Alessandro Vieira: 'É preciso seguir o caminho do dinheiro', diz o autor de projeto sobre fake News

Texto de Alessandro Vieira quer enquadrar financiadores de redes de robôs nas leis de organização criminosa e de lavagem de dinheiro

Patrícia Campos Mello | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Se o projeto de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) virar lei, pessoas que financiam redes de robôs ou contas falsas que cometem crimes como difamação em redes sociais serão enquadradas nas leis de organização criminosa (12.850/2013) e de lavagem de dinheiro (9.613/1998), que preveem penas entre 3 e 10 anos de prisão.

“É preciso seguir o caminho do dinheiro para fazer cessar a atividade das organizações criminosas que atuam nessa seara”, diz Vieira.

A versão do projeto que deve ser votado no Senado nesta terça-feira (2), também de autoria dos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), acolheu recomendações da sociedade civil e retirou uma das partes mais polêmicas do texto: a responsabilidade das plataformas, com auxílio de checadores de fatos, de identificar e rotular desinformação.

Segundo especialistas, o conceito era vago e poderia levar as plataformas, para não correr riscos, a rotular também conteúdos legítimos como fake news.

Esse tema será analisado por uma comissão coordenada pelo Comitê Gestor da Internet. Em contrapartida, os legisladores reforçaram a parte do texto que prevê responsabilização de integrantes e financiadores de redes de robôs.

“É importante entender que esse projeto de lei não vai atingir fatos passados, ele não vai retroagir para o que aconteceu em 2018, ou mesmo o que está acontecendo hoje com o 'gabinete do ódio'. Mas, daqui para frente, pessoas serão responsabilizadas”, diz Vieira.

• O projeto prevê que o financiamento de rede de robôs e contas inautênticas que cometem crimes seja enquadrado nas leis de organizações terroristas e de lavagem de dinheiro. Por quê?

Foi uma sugestão de várias fontes, mas principalmente do Ronaldo Lemos [do Instituto de Tecnologia e Sociedade]. É preciso seguir o caminho do dinheiro para fazer cessar as atividades das organizações criminosas que atuam nessa seara.

Então ali a gente faz a inclusão dessa atividade na modalidade de organização criminosa e a gente amplia o tipo da lavagem de dinheiro, para também abraçar a ocultação de recursos utilizada para disseminação ou criação de conteúdo falso ou desinformativo.

O trabalho de identificação dessas pessoas fica facilitado, porque a lei de organização criminosa abre algumas ferramentas de investigação a mais, pode ter delação premiada, o que seria muito oportuno. A gente consegue identificar essas organizações e puni-las nas duas pontas.

É importante entender que esse projeto de lei não vai atingir fatos passados, ele não vai retroagir para o que aconteceu em 2018, ou mesmo o que está acontecendo hoje com o "gabinete do ódio". Mas, daqui para frente, pessoas serão responsabilizadas. Há uma grande gama de possibilidades de crimes, desde periclitar saúde pública até crimes contra honra e eleitorais.

Vagner Gomes de Souza - Como se faz a unidade contra o inimigo comum?

Na sociedade brasileira houve nos últimos dias uma sequência de Manifestos e manifestações favoráveis ao Estado de Direito Democrático. Uma demonstração que as raízes democráticas da Carta Constitucional de 1988 só sairão do cenário político contemporâneo com sérias consequências para a inserção do Brasil no arranjo internacional. Esse ponto demonstra o quanto a aventura da política da luta do poder pelo poder, ensaiada a cada final de semana pelo Mandatário Federal, está necessitando de receber um ponto final para que todos os atores do jogo político deixem seus programas para serem julgados nas urnas.

Nossa situação econômica e social foi muito mais agravada pelas consequências da ausência de uma política unidade nacional no combate ao COVID19. Pelo contrário, a opção do Senhor Presidente tem sido pela narrativa da negação do problema da saúde pública em favor de uma justificativa economicista. Mais grave que isso, suas presenças em atos políticos de cunho marcadamente vinculados a setores autoritários sob o argumento da liberdade de “ir e vir” e “liberdade de expressão” se chocam com os compromissos constitucionais uma vez que parte do ensinamento liberal que a liberdade deve ser exercida sob o primado da responsabilidade. Portanto, a linha programática “vazia” do Executivo se baseia na constante mobilização de um grupo de séquitos cada vez mais limitado e isolado. Contudo, os problemas nacionais persistem e se agravam a cada dia como se o “caos” seja a meta daquele que jurou respeitar a Constitucional.

Eliane Cantanhêde - Inteligência? Que nada!

- O Estado de S.Paulo

Ao exigir relatórios, Bolsonaro não visa dados estratégicos, mas sim de aliados e adversários

O presidente Jair Bolsonaro recebeu um relatório do Exército e outro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) mostrando com gráficos, curvas epidemiológicas e estudos científicos que o isolamento social era, como é, a forma mais eficaz de conter a disseminação e as mortes pela covid-19. O que ele fez? Deixou para lá, se é que não jogou no lixo, junto com as orientações da OMS e as pesquisas sérias sobre a cloroquina.

Isso confirma que, ao contrário do que disse na reunião de 22 de abril, o presidente não está preocupado com a qualidade dos relatórios de inteligência da Polícia Federal, dos órgãos de informações de Exército, Marinha e Aeronáutica e da própria Abin. Na verdade, ele não dá a menor bola para eles.

O importante, para Bolsonaro, não é ter relatórios de inteligência, e de técnicos inteligentes, para refletir, tomar decisões e governar. Ele só quer informes que confirmem o que ele acha – como no caso do isolamento social – e que avisem direitinho se alguém está se metendo com sua família, amigos e aliados. Não é questão de inteligência, é de interesse.

Paulo Hartung* - Democracia, valor universal

- O Estado de S.Paulo

Fora das luzes democráticas, o que temos é a escuridão institucionalizada

Em meio a uma trágica pandemia, a maior catástrofe vivida pelas atuais gerações, devastadora para vidas humanas e avassaladora para o sistema produtivo, o Brasil se obriga a enfrentar outra frente desafiante: a defesa da democracia como um valor essencial para organizar a nossa sociedade. Espantosa missão, seja porque há pouco mais de três décadas saímos de uma ditadura, seja porque já temos problemas demais a superar, seja porque “estamos em pleno século 21 sendo afrontados com discursos, ameaças e situações medievais”. Inacreditável, mas terrivelmente real.

A partir de 1964, foram 21 anos de arbítrio, com censura à imprensa e às artes, exílio forçado de concidadãos, cassação de direitos políticos, desaparecidos e presos políticos, torturas e mortes nos porões da opressão, supressão de eleições, interdições a liberdades civis e políticas (opinião, reunião, organização, etc.), entre tantas tragédias urdidas nos “anos de chumbo”. Ao fim, o poder civil recebeu o País com um endividamento externo irresponsável e a economia em frangalhos.

Nos anos 1970, na universidade, entrei nos movimentos sociais em busca da retomada das liberdades em nosso país. Nesse tempo de embates e formação política, tive um aprendizado fundamental: a democracia é um valor universal a nortear as formas de conquista e exercício do poder em toda e qualquer sociedade que se queira civilizada e humanística.

Ana Carla Abrão* - Rastro e risco

- O Estado de S. Paulo

Milhares de vidas foram poupadas graças às medidas de isolamento social

O governo do Estado de São Paulo divulgou, na última quarta-feira, o plano de modulação da quarentena no Estado. O Plano São Paulo, anunciado pelo governador João Doria, estabelece cinco faixas de risco nas quais estarão classificadas todas as regiões do Estado. Dado que o vírus não respeita fronteiras municipais ou de regiões administrativas, aqui região equivale a “região de saúde”. Busca-se assim compatibilizar a flexibilização das medidas de isolamento – e o consequente impacto delas – com a capacidade de distribuição de recursos e infraestrutura instalada de saúde administradas pelo governo estadual.

O plano se assenta em cinco pilares. O primeiro deles se baseia em indicadores que medem as duas preocupações fundamentais nessa pandemia: a capacidade de oferecer atendimento à população que chega às enfermarias e, principalmente, às UTIs disponíveis no Estado, e o ritmo de evolução da contaminação. A ideia é equilibrar, em cada região, os recursos hospitalares disponíveis com o estágio da epidemia. A visão regional é, portanto, o segundo pilar, refletindo a heterogeneidade da epidemia no Estado.

Capacidade ociosa e contaminação descontrolada significam que a região não pode evoluir na direção da flexibilização e pode também significar volta das restrições ao funcionamento de setores previamente liberados. Vale também o vice-versa: contaminação controlada com sistema de saúde pressionado também indica que a flexibilização precisa de mais tempo para acontecer, ou será necessário retornar aos níveis anteriores (elevados) de isolamento social.

Andrea Jubé - Os dois gigantes que movem a política

- Valor Econômico

Autoridades veem risco de confrontos e até black blocs

Se estivesse vivo, o professor Emilio Mira y López identificaria na realidade nacional pelo menos dois dos “quatro gigantes da alma”, que ele radiografou no clássico da psicologia universal: o medo e a ira. O Brasil é hoje um país dominado pelo temor do coronavírus, da ruína econômica, da ruptura democrática, e tudo isso embalado pelo ódio político, que amplia a turbulência e gera insegurança.

Num momento em que o amor e o respeito à pátria são invocados para legitimar despautérios, como discursos autoritários e ataques às instituições democráticas, vem à tona a atualidade da obra de Mira y López escrita em 1947, depois que o autor, filho de um médico militar, vivenciou duas grandes guerras mundiais e lutou contra o franquismo na Espanha.

“O ódio político é extremamente devastador porque pode invocar para satisfazer-se, a cada momento, o sagrado prestigio da pátria. Assim, basta acusar o vizinho odiado de ser “traidor da pátria” para que sobre ele caiam os anátemas dos que são incapazes de dar a essa palavra um valor variável, em função do marco em que é empregada”.

Professor de psicologia e psiquiatria da Universidade de Barcelona, Mira y López, publicou um estudo cientifico pioneiro das três emoções primárias do homem: o medo, a ira e o amor. Ele as classifica como as três grandes reações neuropsicológicas, que somadas à força repressiva do meio social - o dever - formam os “quatro gigantes da alma”, título da obra, uma referência intelectual nos anos 50 e 60.

Marli Olmos - Os limites da tolerância e o respeito pelo outro

- Valor Econômico

Covid-19 coloca em xeque sociedades voltadas ao indivíduo

Desde o início da pandemia, grupos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro em São Paulo habituaram-se a ocupar a avenida Paulista e arredores, nas tardes de sábado ou domingo, em manifestações com carros particulares. Estridentes e insistentes buzinadas transformaram-se na voz desse tipo de protesto.

No último fim de semana, porém, a mesma avenida Paulista foi o palco da reação de movimentos contrários ao governo. Torcidas organizadas, de fanáticos por futebol, tradicionalmente conhecidas por brigas nos estádios, fizeram as pazes para unir-se em defesa da democracia.

Nos últimos dias, cidades americanas viveram cenas de caos durante ondas de protestos pela morte de George Floyd, um homem negro, que não resistiu à brutalidade do policial branco, que ficou ajoelhado em seu pescoço durante oito minutos.

Embora as recentes reações populares nos Estados Unidos e no Brasil não sejam pelos mesmos motivos, ambas revelam como a tolerância da sociedade, em determinadas situações, começa a chegar ao limite, ainda mais num momento de nervos à flor da pele, diante do temor de novos surtos de vírus e colapso econômico.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Rendimentos do trabalho nos EUA

- Valor Econômico

O avanço do trabalho em tempo parcial foi escoltado pela destruição dos postos mais qualificados na indústria

Em meio às dores e incertezas da pandemia, Anna Stansbury e Lawrence H. Summers escreveram um texto de 133 páginas para tratar da queda dos rendimentos do trabalho na economia americana desde os anos 80 do século passado.

Os autores atribuem o declínio do poder dos trabalhadores, nas últimas décadas, a três grandes mudanças. Vou poupar as aspas.

Em primeiro lugar, o ambiente político tornou-se menos favorável ao poder dos trabalhadores, reduzindo a sindicalização e consequentemente o poder de barganha dos sindicatos.

Em segundo lugar, as mudanças nas empresas: o aumento do poder dos acionistas pressionou as empresas para reduzir os custos trabalhistas, resultando em reduções salariais e precarização do trabalho à medida que as empresas, cada vez mais, terceirizam e subcontratam mão-de-obra.

Em terceiro, mudanças nas condições econômicas: a intensificação do progresso tecnológico e a concorrência de países com baixos salários aumentou o poder dos empregadores americanos.

Stansbury e Summers definem o poder dos trabalhadores como “a capacidade de aumentar os salários acima do nível que prevaleceria na ausência de tal poder de barganha. Trata-se da capacidade dos trabalhadores receberem uma participação nas rendas de monopólio geradas pelas empresas que operam em mercados imperfeitamente competitivos”.

O que a mídia pensa - Editoriais

• Unidade já – Editorial | Folha de S. Paulo

Iniciativas superam divergências para unir defensores da democracia e da Carta

Começa a desfazer-se a letargia da sociedade civil no isolamento imposto pela epidemia de coronavírus. A democratas cumpre erguerem-se para arrostar as repetidas agressões do presidente Jair Bolsonaro à ordem constitucional.

Multiplicam-se os manifestos em favor da democracia. Adversários eleitorais e antípodas ideológicos põem divergências e ressentimentos à parte para defender a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais contra os quais ladra uma minoria de fanáticos a levantar bandeiras extremistas.

Iniciativas como Estamos Juntos, Basta! e Somos 70 por cento ganham adesões rapidamente. Centenas de integrantes do Ministério Público Federal se insurgem contra a prostração do procurador-geral, Augusto Aras, perante os mármores do Planalto.

Pesquisas de opinião registram elevação contínua da reprovação ao presidente, com 43% dos entrevistados a avaliar seu governo como ruim ou péssimo. Rejeitam a ideia de armar seguidores nada menos que 72% dos ouvidos; 52% repudiam o aparelhamento dos órgãos de governo por militares.

Música | Maria Rita - Alto lá

Poesia | Fernando Pessoa - Depois da Feira

Vão vagos pela estrada,
Cantando sem razão
A útima esp'rança dada
À última ilusão.
Não significam nada.
Mimos e bobos são.

Vão juntos e diversos
Sob um luar de ver,
Em que sonhos imersos
Nem saberão dizer,
E cantam aqueles versos
Que lembram sem querer.

Pajens de um morto mito,
Tão líricos!, tão sós!,
Não têm na voz um grito,
Mal têm a própria voz;
E ignora-os o infinito
Que nos ignora a nós.

segunda-feira, 1 de junho de 2020

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso*

Ainda temos democracia. Está sendo destroçada, atacada. É responsabilidade do presidente velar pela democracia? Sim. Está velando por ela? Não. Está dizendo coisas que não são apropriadas ao chefe de Estado”.


*Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República. Do Blog do Noblat

Luiz Werneck Vianna* - A resistência ao fascismo tabajara

Soam por toda parte os sinais de perigo e os toques de reunir. Forças malévolas que nos sitiavam, espreitando nossos movimentos e confiantes na pandemia que nos obriga, em defesa da vida, a evitar as manifestações nos espaços públicos, um recurso importante do nosso repertório defensivo, calcularam ter chegado a hora do assalto às nossas posições. Não há por que tergiversar, o risco é real e seu nome é fascismo – tabajara, mas fascismo – que nos ronda desde os anos 1930, derrotado por duas vezes, em 1945 e 1985, mas nunca erradicado, entranhado como está em nossa história de modernização capitalista autoritária.

Fernando Gabeira, em iluminado artigo no Estado de São Paulo na edição de 29 do corrente mês, a rigor um manifesto, bendiz o dom de receber na derradeira fase da sua bela trajetória pessoal a missão de lutar pela democracia. Tal missão a todos, de todas as gerações, é confiada nesse momento difícil em que a sociedade se vê acuada pelo flagelo de uma epidemia letal. Hegel dizia que a escravidão somente era possível quando o bem da vida se punha acima do bem da liberdade. Nosso caso não é tão dramático, mesmo confinados contamos com espaços de liberdade e recursos para uma livre comunicação por meio da internet, conquista civilizatória ao alcance de todos.

Gabeira está consciente disso e dos limites que nos atam diante dos imensos recursos das forças que nos sitiam, mas os homens pensam e criam, e os desafios que nos confrontam exigem imaginação e inventividade. O caso da favela paulista Paraisópolis e de outras comunidades populares nos servem como paradigmas exemplares, a organização por conselhos, por sovietes, formas clássicas presentes em lutas populares, bem celebradas na obra de Hanna Arendt, ensinam caminhos a serem percorridos.

Fernando Gabeira - Acabou, acabamos

- O Globo

Ao aceitarem que caiam no seu colo milhares de mortes, Forças Armadas mostram que topam tudo por seu capitão

Acabou, porra! Esta frase de Bolsonaro, dita na porta do Palácio da Alvorada, me lembrou uma outra frase de um personagem de “Esperando Godot, peça de Samuel Beckett: “Acabou, acabamos.”

Esta lembrança surgiu porque há alguns dias fizemos uma live, eu e o querido embaixador Marcos Azambuja, cujo título era: “Esperando Godot, a tempestade perfeita.” Nesse encontro, promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais, defendi a tese de que a tempestade perfeita no Brasil era produzida pela associação da pandemia com a presença de Bolsonaro no poder. Há outras combinações no mundo: nos EUA, por exemplo, coronavírus e racismo.

Bolsonaro disse esta frase porque não quer respeitar as decisões do STF, onde, no momento, tem duas preocupações: um inquérito sobre sua interferência na Polícia Federal e outro sobre a máquina de fake news montada por gente muito próxima a ele.

Filho de Bolsonaro, Eduardo entra no nosso ônibus e diz: eu poderia estar fritando hambúrguer nos Estados Unidos, mas vim avisar que haverá uma ruptura, não é questão de se, mas de quando acontecerá.

Juristas ultraconservadores acham o artigo 142 como saída. Se Bolsonaro não aceita as decisões do Supremo, as Forças Armadas têm de funcionar como Força Moderadora, obrigando o Supremo a aceitar tudo o que faz Bolsonaro.

Marcelo Trindade - Hora de concertação

- O Globo

O risco para a democracia cresce

O pior é que pouco havia de verdadeiramente novo no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. Assistimos sem tarjas ao que já sabíamos. Palavrões, preconceito, ofensas pessoais, platitudes, autoritarismo e bajulação. Até os raros momentos de sensatez constrangeram, ditos apenas para os próprios ouvidos, ignorados pela plateia enfadada e incapaz da compreensão.

No dia da revelação do vídeo a novidade veio mesmo na nota do ministro Augusto Heleno, e na recusa antecipada de Bolsonaro ao cumprimento da eventual ordem de entrega de seu telefone celular. Ambas avançaram mais uma casa rumo à confrontação da ordem constitucional, passando para a ameaça explícita.

O risco para a democracia cresce de braços dados com a estratégia do discurso populista e chulo, na pretensão, até agora bem-sucedida, de alcançar o cidadão comum, farto da sofisticação do dito establishment e do cinismo da política. Negar essa realidade, ou combatê-la com a velha retórica e expressões enojadas, não surtirá nenhum efeito. Tampouco longas e rebuscadas decisões do Supremo Tribunal, recheadas de latim, motivarão o povo, preso em quarentena, a deter o avanço da boiada oportunista e atenta.

Demétrio Magnoli – Arapuca

- O Globo

Militares pagam, agora, o preço de posicionar suas tropas em terreno incógnito

A fogueira acendeu-se no 19 de abril, Dia do Exército, quando Jair Bolsonaro e seus devotos manifestaram-se diante do QG do Exército, em meio a faixas pela restauração do AI-5, contra o Congresso e o STF. Suas labaredas espalharam-se um mês depois, no rastro da demissão de Sergio Moro.

Sexta, 22 de maio, o general Augusto Heleno, chefe do GSI, divulgou uma “nota à Nação brasileira” classificando como “interferência indevida de outro Poder” o ato burocrático do ministro Celso de Mello de encaminhar para análise um pedido de apreensão do celular do presidente. Nos dias seguintes, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, apoiou o gesto de Heleno, e 89 oficiais da reserva, quase todos coronéis, ameaçaram o STF com o espectro de uma “guerra civil”. A artilharia verbal seguiu, com o agradecimento “emocionado” de Heleno à carta dos coronéis e uma “carta aberta” do Clube Naval repudiando a “arbitrária decisão” de Celso de Mello de divulgar a gravação da reunião ministerial tarja-preta de 22 de abril.

Os militares caíram na arapuca no 5 de agosto de 2018, data em que o então candidato Bolsonaro anunciou o nome do seu companheiro de chapa. Hamilton Mourão, o vice, uma das figuras icônicas da geração de oficiais formados durante a “lenta, gradual e segura” abertura política de Geisel, selou a aliança entre as Forças Armadas e o ex-capitão turbulento, rejeitado pelo Exército por indisciplina. O pacto rompeu a fronteira que, desde 1985, separava os quartéis da política. O vírus da anarquia militar, moléstia crônica do Brasil República, voltou a circular na caserna.

Cacá Diegues - O Ministério de Ontem

- O Globo

Está tudo tão antigo, tão ligado a ideias que pareciam mortas e enterradas, a ações já tentadas e vencidas em outros tempos

Tem dias que a gente acorda meio molenga, dá uma olhada nas notícias on-line, lê umas coisas nos jornais e fica tentando descobrir em que ano estamos. Está tudo tão antigo, tão ligado a ideias que pareciam mortas e enterradas, a ações já tentadas e vencidas em outros tempos, que, durante uns segundos, a gente pensa que segue amarrado a um sonho que não termina. Sonho, não. Pesadelo.

Corre pelo mundo uma pandemia danada, matando gente em tudo que é continente. Na China, onde o vírus primeiro apareceu, parece que está tudo sob controle. O que não acontece ainda na Europa, que está quase chegando lá. No Sudeste Asiático e na Nova Zelândia estão os heróis da humanidade, intrépidos vencedores do vírus diabólico. Ele é o único inimigo que devíamos estar enfrentando com empenho, todos juntos, unidos e inseparáveis, porque pode acabar com todos nós, sejamos de que partido formos. De direita, de esquerda ou de todas as tendências de centro. O vírus só reina onde não se tem nenhuma consciência política disso, ali está a crise aguda.

Carlos Pereira - O homem que fala demais

- O Estado de S.Paulo

Bolsonaro arrisca os limites institucionais, pois precisa blefar para alimentar seu núcleo duro

A atual composição do Supremo Tribunal Federal é fruto de indicações de seis diferentes presidentes. Este processo gerou uma Corte composta de preferências políticas e ideológicas muito distintas. Apesar dessas diferenças, percebe-se que as últimas decisões da Suprema Corte têm mostrado uma unidade incomum entre seus onze membros, especialmente em se tratando de um plenário tão diverso. Será que as heterogeneidades ideológicas e políticas entre seus membros foram diluídas?

As decisões unânimes da Suprema Corte podem estar diretamente relacionadas com os discursos e ações belicosas do presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores mais fiéis, que têm confrontado de forma polarizada e plebiscitária as instituições democráticas, em especial o próprio Supremo, mas também o Congresso Nacional.

Precisou que o Supremo “pagasse para ver” ao demonstrar seu compromisso firme com a democracia, por meio de decisões consistentemente unânimes e contrárias às preferências do presidente, para que, mesmo timidamente, os céticos e temerosos com a solidez das instituições democráticas brasileiras percebessem que as ameaças autoritárias do presidente Bolsonaro não passam de um blefe.