Todos no STF precisam seguir a Constituição
Por O Globo
Alexandre de Moraes tem de ser investigado —
todos são iguais perante a lei
Numa de suas falas procrastinatórias na
sessão vergonhosa do dia 15 de setembro no Supremo Tribunal Federal (STF), o
ministro Flávio Dino disse que não leva em conta em seus julgamentos o clamor
popular. “Não me importa se haverá no meu Instagram ou no meu Facebook milhares
de mensagens dizendo da impunidade da corrupção”, afirmou. Não está errado, nenhum
juiz deve agir de modo diferente. Dino também assegurou que todos os
magistrados têm de seguir apenas a lei. E, de novo, acertou.
Ocorre, porém, que esses argumentos são todos falaciosos. Ninguém pede que a Corte julgue de acordo com a opinião pública. O que se exige é exatamente aquilo que Dino se recusou a fazer: seguir a literalidade de nosso ordenamento jurídico. A Constituição afirma expressamente: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.












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