Questão de todos

Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

A derrubada de um helicóptero da Polícia Militar não é apenas mais um episódio da guerra do tráfico de drogas no Rio. É um agravamento, uma mudança de escala. Não é como o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, pensa: “Um ato de desespero dos bandidos.” É uma demonstração de força. O Rio ser uma cidade olímpica dá mais destaque à notícia, mas o crime tem que ser combatido por nós.

Não é pela Olimpíada que o Rio tem que encontrar caminhos de solução do seu pior problema — a violência ligada ao tráfico de drogas —, mas porque essa é a única forma de salvar a cidade.

Outro dia, estive no Complexo do Alemão para fazer uma gravação. O PAC estava lá, com suas obras. Era fácil até ouvir o martelar da construção.

Mas não havia Estado.

Havia obras, mas não a presença do Estado. Vi na rua central da Grota jovens armados com fuzis, à luz do dia. Subi uma daquelas ruelas sinuosas até à laje onde faria a gravação. As ruelas não são mais de chão batido, escorregadias. Agora estão cimentadas. Melhor.

Mas numa das encruzilhadas da subida, vi uma mesa de venda de cocaína, com inúmeras sacolinhas de pó.

Em outra mesa, o dinheiro exposto. Na volta, vi que havia mais dinheiro e menos sacolinhas. Cruzei com trabalhadores voltando das obras do PAC. Melhor que elas sejam feitas e que eles tenham emprego, mas não basta edulcorar a realidade, é preciso transformá-la.

Não é um problema banal.

Fosse, teria sido resolvido.

Mas ontem, a ministracandidata Dilma Rousseff disse que a violência no Rio mostra “o quanto faltou o Estado, no sentido amplo da palavra, nestas comunidades.” Exatamente. Mas pertencendo a um governo que está no seu sétimo ano, sendo aliada do atual governador e tendo o apoio dos dois últimos governadores à sua candidatura — Rosinha e Anthony Garotinho — talvez ela devesse ter mais a dizer do que culpar um ser incorpóreo. Devia perguntar aos seus três apoiadores o que deu errado até agora na política de segurança pública do Rio nos últimos 10 anos. O problema, claro, é mais antigo: mas uma década já faria diferença se o Estado estivesse estado presente, no seu sentido amplo, nestas comunidades.

Uma das dificuldades óbvias é a falta do governo federal. A cada crise, o governo oferece a Força Nacional.

A Força é para emergências e nós temos aqui uma rotina de uma complexa violência cujo pior ingrediente é o tráfico de drogas.

E o tráfico é responsabilidade do governo federal combater. É ele que tem que estar nas fronteiras secas e molhadas, é o aparato policial federal que tem que combater o tráfico. Aqui, as polícias Civil e Militar, além das funções de prevenção, policiamento e investigação, ainda acumulam o combate de uma verdadeira guerra contra o tráfico.

Em 2002, fui ao Morro dos Macacos com Rodrigo Baggio, do Centro de Democratização da Informática.

Lá, ouvi dos moradores a seguinte explicação para a geografia do drama local: a favela está sob o controle de um grupo de traficantes, cercada por traficantes rivais por todos os lados. Por isso vive em guerra. Sete anos depois, tudo igual.

Na primeira entrevista coletiva que deu no segundo mandato — cinco meses depois de reassumir — o presidente Lula disse o seguinte, quando perguntado sobre o assunto segurança: “Vamos colocar as coisas no seu devido lugar. A questão da segurança pública, o governo federal não é um foco principal, é uma força auxiliar de um sistema que é majoritariamente controlado pelos estados. O governo federal só entra quando é pedido.” Resposta errada.

Todas as instâncias de poder têm uma parte da responsabilidade, e o governo federal não é “auxiliar” no combate ao tráfico de drogas e armas, é o principal ator.

Está claro que está havendo um aumento do poderio das armas dos grupos de traficantes no Rio de Janeiro.

Como o Rio tem cerca de mil favelas, pelo menos trezentas delas ocupadas pelo tráfico de drogas através de três facções inimigas — e isso sem falar na milícia —, está havendo uma corrida armamentista na cidade. Só de 2007 para cá, as polícias do Rio capturaram 35 metralhadoras antiaéreas, fora as incontáveis granadas e fuzis.

Armas de guerra. Se está ocorrendo isso, as forças federais têm responsabilidade porque são elas quem têm que combater o tráfico de armas. Não é um favor ao Rio ou ato de solidariedade.

Há casos bem sucedidos nesse mar de fracasso que é a política de segurança pública do Brasil. Liguei ontem para o sociólogo Gláucio Soares para ver se ele me contava alguns desses bons casos, para amenizar essa coluna. Gláucio começou com uma frase forte.

“Passei as duas últimas semanas na prisão.” Deu uma pausa e completou: “pesquisando.” Foi na prisão de Caruaru, dirigida por uma mulher, Sirlene, onde ele encontrou um recorde: não há rebelião, ninguém quer ser removido, e há casos muito bem sucedidos de integração.

Uma das razões é a mobilização de empresas feita pela direção do presídio para o ensino de vários ofícios dentro da prisão, o trabalho remunerado, e a esperança de contratação na saída.

Há alguns casos de queda de criminalidade, de homicídios, mas há um sub-registro também. Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública, menos de 20% dos crimes ocorridos chegam à Polícia para registro.

Isso dificulta a análise das estatísticas e penaliza os estados onde a população confia na Polícia.

O total de gastos realizados pelos governos estaduais em segurança pública subiu de R$ 24 bilhões para R$ 33,5 bilhões, de 2005 para 2008, mas os gastos federais são apenas 0,6% do Orçamento, segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Pouco. Quase nada.

Mais alto o coqueiro

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A mais recente batalha da guerra do narcotráfico nos morros do Rio trouxe uma novidade além da demonstração do poderio - que não chega a ser nada de novo - dos bandidos no uso de armamentos antiaéreos na derrubada de um helicóptero da polícia: a imediata e forte repercussão (negativa) na imprensa internacional.

Notícias e análises em sua maioria evidentemente relacionando o episódio à realização da Olimpíada de 2016 na cidade.

Quase 20 dias após a vitória do Rio sobre Chicago, Madri e Tóquio, a credibilidade do Brasil para abrigar um evento daquele porte já é posta em questão. E pela simples exposição da realidade.

Nenhuma das ponderações e chamadas à responsabilidade das autoridades feitas na ocasião, e qualificadas pelo presidente Luiz Inácio da Silva de "azedume" da imprensa nacional, chegarão nem perto da cobrança que o País enfrentará daqui em diante.

Os problemas de segurança no Rio sempre renderam notícias. Agora tendem a virar manchetes.

Portanto, não há que se ignorar uma mudança de patamar. Para o bem e para o mal. Com os bônus e os ônus, cujo enfrentamento seria excelente que o poder público percebesse, afinal, que não é tarefa para um governo estadual.

Inclusive porque o problema é de caráter nacional. A briga deu-se na zona norte do Rio, mas a ordem para a invasão de um morro por facções inimigas partiu, segundo a polícia do Rio, de um presídio - note-se, de segurança máxima - localizado no Estado do Paraná.

No Rio, houve a cena, mas a produção e a direção do espetáculo ocorrem sem fronteiras. Internacionais, inclusive, como se concluiu pela natureza dos armamentos utilizados em combate.

Vieram de algum lugar, entraram no País de alguma forma, são operados por ordem de presos sob custódia do Estado.

Problemática antiga, cuja solucionática se tornou inadiável. As novas responsabilidades impõem ao poder público algo diferente e mais eficaz que os costumeiros anúncios de liberações de verbas, ofertas de ajuda federal, envio de homens de uma Força Nacional que vai e volta sem alterar a situação, discussões inócuas sobre a participação das Forças Armadas, declarações sobre a necessidade de um esforço para a retomada dos territórios dominados pelo crime, muitas reuniões, mais polícia nas ruas, mudanças aqui e ali e volta ao compasso de espera até o episódio seguinte.

Desta vez, estão dizendo, as coisas passaram do limite porque foi derrubado um helicóptero da polícia. Como se as coisas não tivessem ultrapassado qualquer limite do suportável há muito tempo e não fosse esperado que piorassem, já que o crime se aperfeiçoa e o Estado fica parado no mesmo lugar como quem não compreende que é a soberania nacional o que está em jogo.

A incapacidade é deste governo, foi do mesmo tamanho no governo anterior e agora com a responsabilidade posta nas mãos do País de realizar uma Copa do Mundo e depois uma Olimpíada não pode continuar sendo, porque o mundo vai cobrar.

Nesta altura, o que e como fazer é o de menos. O essencial é a disposição real de se fazer sejam quais forem as dificuldades. Dinheiro, como informa a toda hora o presidente da República, não é problema.

Articulação política entre os Poderes - acaba de demonstrar o esforço pelas conquistas de 2014 e 2016 - também não.

Mais difícil, e aí talvez resida o nó, é a disposição para ocupar as mãos com uma obra que leva tempo, não rende dividendos políticos imediatos, demanda alterações de leis, produz conflitos, requer arbitragem e, sobretudo, coragem de mudar paradigmas.

Os dois últimos governos, na origem, formados por gente que fez política no combate à ditadura, não souberam ou não quiseram enfrentar a questão com pulso firme, provavelmente por constrangimento ideológico quando o assunto é repressão.

Se esforços e recursos semelhantes aos empregados por ambos no pagamento de indenizações a gente que combateu o crime político de lesa-democracia cometido pelo regime militar fossem investidos na luta contra o crime de lesa-soberania perpetrado há anos pelo narcotráfico cada vez com mais ousadia, ao menos uma saída o Brasil já poderia enxergar.

Se forem somados todos os planos já anunciados de combate ao crime chamado organizado, às vezes em que o governo federal ofereceu ajuda ao Rio, às ocasiões em que essa ajuda foi recusada, mais as declarações de indignação das autoridades, as promessas vãs e os inúmeros discursos de vanglória por ações pontuais, teremos um estoque de inutilidades de causar vergonha aos crédulos e aos céticos.

Mas não pensemos para trás. Olhemos para frente. Com a consciência de que da mesma forma como a realização da Olimpíada representa um enorme ganho não só para o Rio, mas para todo o País, a reorganização da Segurança Pública é um projeto de Brasil, para onde o mundo lançará um olhar cada vez mais rigoroso e menos tolerante para com exotismos locais.

Sem um toque especial

Janio de Freitas
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O helicóptero abatido por bandidos no Rio foi um toque diferenciado em fato que não passou de corriqueiro

DEBELAR HOJE um confronto com bandidos ou entre grupos deles é, para a polícia, nada mais do que amanhã mudar de lugar para fazer a mesma tarefa. Essa é uma das muitas sínteses possíveis da dramaticidade vivida pelo Rio, e em processo de instalação na maioria das cidades mais populosas, pelo país afora. O que fazer, ao menos no caso mais agudo do Rio?

A única resposta de sinceridade inquestionável é simples: ninguém sabe. Porque a pergunta conduz a outra síntese possível da dramaticidade. Para vencer de fato a situação atual, haveria muitas mortes, dado que a bandidagem já constitui verdadeira força armada, destemida e entrincheirada em áreas que a favorecem; se a situação atual não for vencida, haverá cada vez mais mortes, muitas mortes, porque a força da bandidagem aumenta em armas, em extensão dos núcleos onde se aquartela e se autoalimenta para reposição das perdas humanas. Um dilema que ninguém, entre governantes, "especialistas" e políticos, quer admitir.

A admissão seria onerosa. Mais fácil é sair-se com subterfúgios. Lula, repetido por muitos outros:

"As obras do PAC acabaram com a criminalidade no Dona Marta", e já estão acrescentadas outras favelas. Os traficantes e os assaltantes foram trabalhar em atividades lícitas? Ou, com moradia eventualmente em outro lugar, continuam assaltando, matando, traficando?

Desastres aéreos têm propriedade excepcional de comover a opinião pública. Os naufrágios com dezenas ou mais de centena de mortos ocorrem no Amazonas com frequência, as mortes no trânsito são dezenas ou centenas a cada dia, mas nenhum exemplo assim causa abalo equivalente ao de um desastre aéreo, digamos, com cem mortes. Por isso, o helicóptero abatido por bandidos no Rio foi um toque diferenciado em fato que, no mais, não passou de corriqueiro, é diário -com 12 mortos, 6 ou 16, 2 ou 9, bandidos reais ou bandidos depois de defuntos, passantes adultos e passantes crianças, e policiais. O anormal, o escândalo, foi o helicóptero.

Não é verdadeira a explicação oficial de que o acontecido no morro dos Macacos "é um problema específico de uma região, de um ponto da cidade muito localizado". Não é. A cada dia acontece algo do gênero em uma parte da cidade. Logo, o problema não está em tal ou qual ponto, está na cidade, agora mesmo começando ou se preparando em uma favela de Copacabana ou do Méier, ou na Linha Amarela, ou no caminho do aeroporto, em um elevado central, em qualquer lugar, de qualquer forma. O que não se sabe é só isso: onde e como. O quando é todo dia.

O sonho também merece o seu lugar: a solução poderia vir de um nível extraordinário de crescimento econômico, com seus frutos voltados não mais para a concentração na minoria ultramínima e, afinal, dirigidos a distribuir-se em proporções sedutoras para a mobilização das camadas sem perspectivas e sem estímulos positivos. Mas sonhos sonhos são.

A realidade que se apresenta ao Rio é a tendência a maior favelização nos próximos anos.

Com a atração de maneiras de ganhar algum dinheirinho nos preparativos da Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016. E não há o menor indício de que isso fosse pensado em qualquer instância de governo.

Sob o manto diáfano da fantasia

Wilson Figueiredo
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Dilma terá de resistir ao assédio da reeleição, para a qual ainda não existe uma vacina
Ninguém mais, a esta altura das expectativas, corre o risco de sentir vertigens e suar frio por conta da sucessão presidencial. Por enquanto, o que pode acontecer – de melhor ou de pior – não emite sinais dignos de interpretações cavilosas. Lula não convenceu Ciro Gomes, eleitoralmente falando, a se arranjar mesmo por São Paulo, ao fechar-lhe o acesso a um segundo palanque para atuar em forma de pinça com Dilma Rousseff e apertar José Serra. E, se o prêmio de consolação podia ser o lugar de vice, também veio tarde. O PMDB já bloqueou a via de acesso: o candidato se atrasou. A candidatura Rousseff é insubstituível na estratégia de Lula. E a hipótese de parceria estadual com Ciro Gomes não convenceu nem o PT paulista, que prefere perder em São Paulo com candidato próprio a provar derrota com um nome eleitoralmente volátil. Sob o manto diáfano da fantasia, já ondulam na paisagem as suaves curvas da normalidade. Tudo que não ficou entendido, está subentendido.

O petismo só vai à luta com candidato próprio ou, quando nada, apropriado. Questão de princípio. E, com um vice de conveniência, que compete ao PMDB indicar depois de amaciar o PT. Retoricamente à beira do Ipiranga, Dilma Rousseff proclamou, no seu irritadiço tom de voz, que Lula não trabalhará com mais de um candidato ao lugar que ele ocupa. Um palanque é suficiente. A carapuça coube direitinho em Ciro Gomes. Dilma disse tudo com o sotaque da candidatura gerada para preencher o espaço do terceiro mandato, do qual Lula desistiu em benefício de sua biografia que vai explodir em breve nos cinemas e, em seguida, adubar a campanha eleitoral.

Passados apenas quatro anos, e em retribuição, caberá a Dilma Rousseff, se tudo correr bem pelo figurino oficial, devolver-lhe, em bom estado, a candidatura a presidente em 2014. Será uma história a ser contada pelos sobreviventes das reeleições que respondem pela tradicional taxa de imprevistos republicanos. Um passo atrás e dois à frente, ou, ao contrário, dois atrás e um à frente? Depende de quem e de onde olha. O presidente Lula, por exemplo, enche a boca com o pré-sal, sem considerar que, olhado de cima para baixo, o petróleo está situado depois da camada de sal. Logo, de cá para lá, o petróleo está depois do sal, e não antes. Seria mais exato batizá-lo de pós-sal, porque o sal é apenas para temperar.

Voltando à sucessão, e se chegar lá, Dilma Rousseff, perdulária em ss e ff, terá de resistir ao assédio da reeleição, para a qual ainda não se produz vacina específica. E, ao que as aparências insinuam, daí em diante ninguém mais vai segurar Lula. Foi o que, de resto, ocorreu até aqui. O caminho estará aberto para o terceiro mandato, observados o intervalo e o ponto de interrogação indispensável. Em tempo: o verdadeiro vice de Dilma Rousseff, na hipótese de tudo dar certo e corresponder, será o próprio Lula, durante o mandato dela. O olho do candidato engordará o mandato emprestado.

Qualquer outra solução só estará garantida quando se fechar o pacote com o PMDB, se o raciocínio presidencial não ratear. Infelizmente, só se saberá depois. Por enquanto, vale o princípio segundo o qual a Presidência deve ficar por mais tempo ao alcance de quem vai para a pós-graduação eleitoral sem se graduar antes pelas urnas. O mais importante é ter estrela. Não há como saber quem será, mas admite-se que seja quem Deus quiser. Por enquanto, basta que Michel Temer troque o papel de mordomo de filme de terror, que lhe atribuiu Antonio Carlos Magalhães – quando governava a Bahia de todas as macumbas – pelo que for mais conveniente às circunstâncias. O estoque presidencial de surpresas é inesgotável, mas requer tempo, como o pré-sal que se anuncia agora mas que é para daqui a 15 ou 20 anos.

Lula desatou antecipadamente alguns nós que amarravam os entendimentos e poderão tecer a mortalha com que se enterrariam candidaturas até hoje olhadas de lado pelo PT e pelas pesquisas. O presidente ficou solto, de verbo fácil e franco, sem cerimônia gramatical, e assumiu o comando da campanha que prescinde da própria candidata e com a qual ele quer fazer reserva de mercado para o retorno que muitos ex-presidentes quiseram, mas apenas Getulio Vargas conseguiu (por sinal, a um preço, pago 20 anos depois, e que lhe custou a vida).

Wilson Figueiredo é jornalista.

No limite da responsabilidade

Raymundo Costa
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Para eleger a ministra Dilma Rousseff sucessora, de preferência no primeiro turno, o governo Lula atua no limite da legislação eleitoral. É disso que se trata, evitar o segundo turno, quando o presidente fala em eleição plebiscitária, "nós contra eles". Mas para que isso ocorra, é preciso que o deputado Ciro Gomes não se empolgue em demasia com seus índices nas pesquisas de opinião e leve até o fim o "projeto" presidencial do PSB.

Atendendo agora em novo domicílio, o deputado pessebista deixa empacado até o PT de São Paulo, que não sabe se ele será candidato ao governo do Estado ou seguirá candidato à sucessão de Lula. Essa é uma decisão a ser tomada por Ciro, Lula e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, quem efetivamente controla o PSB como antes controlava o seu avô, o ex-governador Miguel Arraes.

Uma coisa parece certa: o PT paulista obedecerá ao que Lula mandar. Por enquanto, a ex-prefeita Marta Suplicy e parte de seu grupo estão isolados na defesa da tese da candidatura própria ao governo estadual, muito embora a grande maioria dos petistas preferissem apresentar um nome ao lugar de José Serra no Palácio dos Bandeirantes.

Eduardo Campos, por seu turno, propaga aos quatro ventos que, até agora, tudo o que o PSB fez foi previamente combinado com Lula. Ou seja, assim como botou Ciro no circuito presidencial, o PSB pode tirá-lo. Mas como cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, o governo petista e suas engrenagens trabalham para que Dilma consolide logo uma vantagem em relação a Ciro Gomes, nas pesquisas, que não dê margem a empolgações aliadas.

A fim de atingir esse objetivo, o presidente e sua candidata atuam na área fronteiriça entre o que proíbe e o que permite a legislação eleitoral. E pende mais para o que é proibido. Prova disso é a "Caravana do São Francisco", semana passada, feita sob medida para Dilma ocupar o noticiário dos jornais, rádio e televisão. Por esse aspecto, a viagem pode ser considerada um sucesso, a ponto de os petistas dizerem que "mais duas iguais..."

Durante a viagem ao Sertão nordestino, não houve um só discurso de Lula que não estivesse tingido das cores eleitorais. O presidente bateu em José Serra, governador de São Paulo e mais provável candidato das oposições pelo PSDB, em Jarbas Vasconcelos, aliado do tucano no PMDB. Lula também confirmou o que antes era sussurrado nos bastidores do Palácio do Planalto: ele quer uma eleição plebiscitária, na base do "nós contra eles". Só não repetiu que quer comparar seus oito anos com os oito do antecessor tucano, Fernando Henrique Cardoso (comparação, aliás, que já é vista como inócua por alguns marqueteiros - já faz muito tempo que FHC deixou o Planalto).

Nada disso é gratuito.

A "Caravana do São Francisco" foi cuidadosamente pensada por um grupo que ajuda a ministra Dilma a tocar a pré-campanha. Não se trata propriamente de uma coordenação - o partido tem outro grupo que esboça um programa de governo para a candidata -, mas se reúne semanalmente para analisar a conjuntura e pensar a agenda da ministra, que é cada vez mais de Dilma Rousseff (ontem ela estava no interior de São Paulo) e menos de gerente do PAC. São viagens híbridas, meio de campanha, meio de ministra de Estado, de modo a não ser pega no contrapé pela Justiça Eleitoral.

O grupo que assessora a ministra e candidata também é híbrido. Tem gente do PT e gente da copa e cozinha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro time estão os deputados Ricardo Berzoini (SP), presidente do partido, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (SP) e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. Da bancada governista estão Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula, e o cada vez mais influente Franklin Martins, que cuida tanto da comunicação social como de assuntos outros de governo e da estratégia da pré-campanha.

Do grupo faz parte também o marqueteiro do PT, João Santana, que, aparentemente, pouco se incomoda com o fortalecimento de Franklin na formulação política da campanha. Santana estava entre os que defenderam a convocação de Franklin para o ministério Lula. O sujeito oculto da campanha é ele mesmo, José Dirceu.

Dilma também faz treinamento para lidar com as diversas mídias. É com esse grupo que discutirá como será sua participação no programa partidário do PT, a ser exibido em dezembro próximo (o do PSDB será em novembro). É mais uma área cinzenta entre o que é legal e o ilegal em que se desenvolve a campanha da candidata.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Fim da era dos movimentos sociais brasileiros

Rudá Ricci
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Os movimentos sociais que antes exigiam inclusão social ingressaram no Estado e foram engolidos pela lógica da burocracia pública

ENTRE MUITAS divergências, há um consenso entre estudiosos dos movimentos sociais: todos são formados a partir de espaços não consolidados das estruturas e organizações sociais. Ocorre que, nos anos 1990, muitos movimentos sociais se institucionalizaram.

Diversos ensaios recentes revelam essa forte institucionalização e segmentação política e social nas experiências associativas, além de avaliar o processo de participação social nas experiências de gestão participativa (como a do orçamento participativo).

Mesmo na América Latina, vários estudos (como o de Christian Adel Mirza, "Movimientos sociales y sistemas políticos en América Latina", publicado pelo Clacso) relacionam nitidamente aquele conceito de movimento social (não institucionalizado) com o Estado e instituições políticas dos países do continente.

Fica a dúvida: a "era dos movimentos sociais" teria terminado no Brasil? A fragmentação social em curso e a ampliação da participação da sociedade civil no interior do aparelho do Estado teriam reformatado o que antes denominávamos "movimentos sociais"? Os movimentos sociais brasileiros são representações ou parte integrante de anéis burocráticos de elaboração de políticas públicas?

Segundo o IBGE, 75% dos municípios brasileiros adotam alguma modalidade de participação da sociedade civil na determinação de prioridades orçamentárias na área social.

Motivados ou premidos pelas exigências constitucionais, pelos convênios com órgãos federais (dados importantes fornecidos pelo IBGE revelam que governadores e ministérios lideram a criação de conselhos de gestão pública paritários, muito acima das ações de prefeitos brasileiros) e Ministério Público, prefeitos de todo o país institucionalizam (e, muitas vezes, traduzem ou interpretam a partir de seu ideário peculiar) vários mecanismos de gestão participativa na deliberação de políticas locais.

Se localidades rurais, conselhos de desenvolvimento rural sustentável, de meio ambiente ou de bacias hidrográficas pululam. Se localidades urbanas, conselhos de saúde, assistência social e direitos da criança e do adolescente proliferam. Onde estariam os movimentos sociais que antes exigiam inclusão social e fim da marginalização política?

Estão todos nesses conselhos e nas novas estruturas de gestão pública.

Ao ingressarem no mundo e na lógica do Estado, poderiam construir uma nova institucionalidade pública.

Porém, foram engolidos pela lógica da burocracia pública.

A multiplicação das conferências de direitos não foram incorporadas às peças orçamentárias na maioria dos entes federativos. Não alteramos a lógica de funcionamento e de execução orçamentária efetivamente.

O aumento da participação da sociedade civil na gestão pública também não ensejou mudança na estrutura burocrática altamente verticalizada e especializada do Estado brasileiro nas três esferas executivas.

Enfim, o ideário anti-institucionalista dos movimentos sociais brasileiros dos anos 80 converteu-se ao ideário do Estado que atacavam. Talvez por inconsistência teórica e programática, pautados pela mera negação ou pelo sentimento de injustiça. Mas, talvez, por excesso de partidarização dos movimentos sociais.

Nos anos 80, não por coincidência, Frei Betto sugeria que sindicatos, partidos e organizações sociais eram ferramentas do que denominava "movimento popular".

Tal concepção fomentou a criação da Anampos, organização nacional que articulava sindicatos de oposição à estrutura oficial do sindicalismo nacional e movimentos sociais. O mundo sindical achou caminho alternativo ao ideário dos movimentos sociais e se afastou da Anampos.

E os movimentos sociais?

Nos anos 90, eles se atiraram na tarefa de formalizar as estruturas de gestão pública participativa conquistadas na Constituição de 1988. Mas, a partir das estruturas criadas e com a eleição de Lula (o ícone do ideário dos anos 80), suas lideranças subsumiram à lógica do Estado. E não conseguiram mais se livrar dela. Basta analisarmos as pautas das conferências nacionais de direitos.

São, com raríssimas exceções, a agenda definida pelo governo federal.

Compreendo que esse é o cenário montado para o drama que se desenrola nos últimos dias quanto ao futuro do MST. Evidentemente, a organização popular mais poderosa do país, a única que ainda consegue gerar mobilizações sociais de massa, está se isolando politicamente.

Isola-se a partir do governo que ajudou a desenhar, mesmo que apenas no seu esboço mais geral. E se isola porque seus aliados de antes estão imersos nos escaninhos do Estado.

Rudá Ricci, 47, sociólogo, doutor em ciências sociais, é membro do Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa.

Desacoplamento e guerra cambial dissimulada

Yoshiaki Nakano
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A economia mundial está se recuperando dos efeitos catastróficos da crise financeira, mas o crescimento dos próximos anos deverá apresentar grandes assimetrias. O processo de desalavancagem e queda no consumo e investimento privados deverá persistir nos Estados Unidos nos próximos anos, sendo a mesma afirmação verdadeira, em menor grau, nos demais países desenvolvidos. Se a demanda doméstica for fraca nos próximos anos nos países desenvolvidos, a saída que resta para retomarem o crescimento será pelas exportações. Daí os riscos de uma guerra de desvalorizações cambiais entre estes países e destes contra os emergentes, já que hoje é mais difícil ampliar o protecionismo do que uma guerra cambial dissimulada. Por outro lado, como os países emergentes já retomaram com vigor o crescimento, desacoplando-se dos desenvolvidos, explorando cada vez mais o potencial de expansão do seu mercado doméstico, os emergentes deverão ser o alvo maior da guerra cambial.

A expectativa para os próximos anos é de que a taxa de crescimento potencial anual dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na sigla em inglês) gire em torno de 1,75%, enquanto que a mesma taxa para os países emergentes deverá ser de mais de 5%. Nesse sentido podemos falar em desacoplamento do crescimento dos países emergentes dos Estados Unidos e da Europa. Há razões para acreditar que deveremos ter uma significativa e persistente diferença nas taxas de crescimento nos próximos anos.

Em todo o período pós-guerra até 2007, com a crise financeira do sub-prime, prevaleceu uma estrutura dinâmica única na economia mundial. O seu polo dinâmico era a economia norte-americana que, pelo seu dinamismo tecnológico e, particularmente como importador ou consumidor em última instância, privilégio que lhe cabia como país emissor de moeda reserva internacional, funcionava como a locomotiva da economia mundial. Assim, desde a reconstrução da Europa e Japão, destruídos pela guerra, passando pelo crescimento dos tigres asiáticos e, mais recentemente, o crescimento da China, Índia e outros países tinham um forte componente exportador para os Estados Unidos.

A crise financeira de 2007-09 deverá interromper a mencionada estrutura dinâmica da economia mundial. A recuperação que se inicia nos Estados Unidos e na Europa é singular comparada às demais recuperações no período pós-guerra no sentido de que não é a queda na taxa de juros e retomada do crédito que impulsiona a demanda doméstica. Ao contrário, com elevado endividamento e grande perda de riqueza financeira o consumidor está se desalavancando, aumentando a taxa de poupança, e com isso as empresas, mesmo em melhor situação, veem reduzida oportunidade de investimento produtivo. A sustentação da demanda agregada para evitar maior desemprego vem se dando pela injeção de gastos fiscais que deverão ampliar perigosamente o déficit e a dívida pública nos próximos anos, particularmente nos Estados Unidos.

Além disso, como a economia americana está mais para uma situação deflacionária do que inflacionária, com queda nos salários nominais médios e aumento de desemprego, a taxa de juros deverá continuar bastante baixa por muito tempo e o Federal Reserve (Fed, banco central americano) deverá ter muita dificuldade em voltar a aumentar os juros, devido à elevação do risco de variação da taxa das instituições financeiras. Com taxa de juros muito baixa, excesso de liquidez e desalavancagem do setor privado, os recursos estão em busca de retorno maior e estão sendo canalizados para especulação com petróleo, commodities e bolsas dos emergentes. Como os países emergentes recuperaram-se rapidamente e apresentam perspectivas de crescimento voltadas para o mercado doméstico ou, no caso da China com ampliação de grandes investimentos em infraestrutura para integração das áreas rurais mais atrasadas, os capitais estão se movendo principalmente para essas regiões. Daí a depreciação do dólar e apreciação das demais moedas.

Do ponto de vista dos Estados Unidos essa depreciação do dólar é condição necessária para ajustar o seu grande déficit em transações correntes e terem uma recuperação sustentável ampliando as suas exportações e reduzindo as importações. Do ponto de vista da zona do euro, do Japão, da Inglaterra e dos emergentes que permitem a apreciação da sua moeda trata-se, na prática, de uma guerra cambial dissimulada em que os Estados Unidos estão lhes exportando desemprego.

É preciso lembrar que essa guerra cambial ocorre no contexto de forte queda no comércio mundial e que está fora de cogitação a retomada do ritmo de crescimento do período pré-crise, pois nenhum país ou conjunto de países emergentes tem condições de substituir os Estados Unidos como importador em última instância. Além disso, a recuperação do crescimento dos emergentes está se dando também com a substituição das importações pela produção doméstica, particularmente no setor industrial, para preservar o nível de emprego doméstico. Além desse mecanismo o esforço dos países emergentes para tentar conter a depreciação do dólar se traduz na elevação das reservas cambiais que voltou fortemente a partir de abril último.

E aqui temos dois grupos de países emergentes. De um lado, a China e países do Oriente Médio exportadores de petróleo que fixam a taxa de câmbio em relação ao dólar, criando-se uma espécie de zona do dólar; ou aqueles que a taxa de câmbio é flutuante, mas conseguem evitar a sua apreciação. De outro lado, países como o Brasil cuja intervenção no mercado de câmbio, acumulando reserva, é ineficaz e permitem a apreciação da sua moeda. Nessa guerra cambial dissimulada, o primeiro grupo aliou-se aos Estados Unidos, exportando desemprego para os demais, enquanto que países como o Brasil em que o real já apreciou 29% em relação ao dólar rende-se sem utilizar nem mesmo as armas que dispõem. O real está no topo do ranking de apreciação cambial. Será que os brasileiros se sentem felizes por poderem importar mais ou viajar e gastar no exterior, sentindo-se ricos com real apreciado, e se dar ao luxo de gerar menos emprego internamente e mais nos Estados Unidos ou na China?

Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/EESP, escreve mensalmente às terças-feiras.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Com agenda, oposição tenta ressuscitar caso Lina Vieira

DEU NO JORNAL DO BRASIL

BRASÍLIA - A oposição pretende protocolar esta semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado requerimento com um convite para que a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira preste depoimento à comissão. Os oposicionistas pretendem ressuscitar o caso e desejam que a ex-secretária confirme se achou a agenda em que teria anotado o dia em que diz ter se encontrado com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff – no qual a ministra teria pedido para a Receita agilizar investigações sobre familiares do senador José Sarney (PMDB-AP).

– Estamos tentado fazer com que a maioria aceite que ela venha como convidada, a fim de que possam confrontá-la e estabelecer o contraditório com o que ela possa dizer agora de posse da sua agenda – detalhou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Os senadores tucanos insistem na tese de que a ministra mentiu ao negar ter se encontrado com a ex-secretária para pedir o fim das investigações sobre familiares de Sarney, embora na primeira vez que tenha comparecido ao Senado para prestar esclarecimentos Lina não tenha apresentado provas e, aparentemente, agora não tenha mais do que um registro manuscrito do encontro em uma agenda particular. – Está ficando como uma marca registrada do governo a mentira como arma para blindagem da sua popularidade. Não é a primeira vez que isso ocorre envolvendo a ministra Dilma. É uma arma utilizada pelo governo para encobertar determinadas irregularidades.

Segundo a oposição, a agenda com anotação do encontro que Lina alega ter tido com a ministra reabre totalmente o caso. Na agenda, haveria menção a uma audiência com Dilma na página de 9 de outubro de 2008. De acordo com informações já divulgadas pelo governo, há de fato registro no Planalto da entrada de Lina na data. Segundo a ex-secretária, o encontro foi chamado por Dilma e teve um só tema: um pedido para “agilizar” a investigação do fisco nos negócios da família de Sarney, aliado do governo Lula e hoje presidente do Senado.

Em 19 de agosto, dez dias depois de ter feito a acusação, Lina depôs no Senado. Ela confirmou a versão e deu mais detalhes sobre o encontro, mas tanto a ministra como Lula negaram as acusações e desafiaram a ex-secretária a apresentar provas da data exata do encontro.

Veracidade

Segunda-feira, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), questionou no Twitter (microblog) a veracidade da anotação na agenda da ex-secretária. “Ela disse que a reunião foi à tarde. Mas foi na manhã de 9/10. À tarde Dilma e Lina foram a SP p/ o CEOS. Impossível se encontrarem no Planalto”, afirma Mercadante no Twitter. “Em outubro Sarney não era candidato à presidência do Senado. Não fazia sentido, como diz Lina, Dilma interceder por ele junto à Receita”, completou o petista.

A polêmica em torno da agenda surgiu porque inicialmente Lina informou que o encontro teria ocorrido no “final” do ano passado, sem precisar a data. Na ocasião, ela disse que não tinha encontrado sua agenda. Em agosto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou que a ex-secretária esteve no Palácio do Planalto no ano passado. Entretanto, disse que o encontro não ocorreu no final de 2008, mas em outubro. Segundo Jucá, há registros da entrada de Lina no Palácio do Planalto no dia 9 de outubro de 2008, com o seu ingresso às 10h e saída às 11h29. Neste ano, Lina esteve no Palácio nos dias 22 de janeiro, 16 de fevereiro e 06 de maio – nesta última visita acompanhada de outras pessoas.

“Antes Lina jurava que o tal encontro com Dilma para tratar sobre Sarney teria sido em dezembro, à tarde. Agora diz que foi 09/10”, aponta Mercadante.

No mesmo dia em que esteve no Palácio do Planalto, em outubro, Lina esteve, também, em São Paulo, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos). Segundo a ONG, a ex-secretária recebeu R$ 307,18 referente a uma diária e meia na capital paulista. Com isso, Lina teria viajado para São Paulo na tarde ou noite do dia 9 e retornado a Brasília no dia seguinte. (Com agências)

PSDB quer reconvocar Lina

DEU EM O GLOBO

Objetivo é confirmar encontro com Dilma

BRASÍLIA. O PSDB quer que a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira volte a depor no Senado sobre a suposta aparição da agenda que registraria encontro com a ministra Dilma Rousseff. Segundo Lina, a ministra teria pedido a ela para apressar auditorias em empresas da família do senador José Sarney (PMDB-AP). Dilma diz que a reunião não ocorreu.

O pedido será apresentado hoje à Comissão de Constituição e Justiça do Senado pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Lina Vieira esteve na comissão em agosto, mas não apontou a data do suposto encontro. No fim de semana, a “Veja” informou que a agenda registra a reunião em 9 de outubro de 2008 — data em que o Palácio confirma um encontro de Lina e Dilma — e traz uma anotação sobre os Sarney.

— O presidente Lula a desafiou a apresentar a agenda, que agora está aí — disse Arthur Virgílio.

Os governistas prometem barrar a convocação. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que a nova versão de Lina é contraditória e desencontrada.

— Ela diz que a reunião foi à tarde. Mas à tarde, no mesmo dia, Dilma e Lina viajaram, separadamente, para São Paulo. É impossível terem se encontrado no Planalto.

Dilma volta a negar encontro com Lina e dá caso por encerrado

José Alberto Bombig e Veridiana Ribeiro

Enviados Especiais a Araraquara e São Carlos (SP)
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Afirmação foi feita após a ex-secretária da Receita ter dito que localizou a agenda com o registro do suposto encontro

Casa Civil admite ida de Lina ao ministério em 9.out.08, mas diz que reunião foi com secretária-executiva; Dilma estaria com Lula nesse dia

Ao término de mais um ato com todos os ingredientes de pré-campanha eleitoral, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem, em Araraquara (SP), que dá por encerrado o caso Lina Vieira, apesar de a ex-secretária da Receita Federal afirmar ter encontrado a agenda na qual consta o registro do suposto encontro entre as duas no Palácio do Planalto, em 9 de outubro do ano passado.

"Repito e reitero: não tive reunião privada com a ex-secretária. Acredito que o processo esteja encerrado desde o depoimento dela no Congresso."

A agenda reforça o relato que Lina fez à Folha em agosto, quando afirmou que Dilma havia solicitado o encontro para encaminhar o que a ex-secretária interpretou como uma ordem para encerrar logo auditoria sobre os negócios da família do senador José Sarney (PMDB-AP). Ordem que Lina afirma não ter acatado.

Ontem, a Casa Civil informou que a ministra não se encontrou com a Lina no dia 9 de outubro. Segundo a assessoria de Dilma, Lina esteve na Casa Civil naquele dia, pela manhã, para reunião com a secretária-executiva, Erenice Guerra, e com o coordenador do Fórum de CEOs, Alessandro Teixeira.

Na tarde do dia 9, a ministra viajou para São Paulo. A Casa Civil diz que no encontro de Lina com Erenice e Teixeira se tratou exclusivamente de assuntos relacionados ao fórum. Dilma, informou a assessoria, estava com o presidente Lula.

Nessa data, a agenda da ministra tinha quatro compromissos: despachos internos e três reuniões com Lula.

Cruzando com os compromissos presidenciais, a ministra teria participado às 10h de reunião com Lula e com o ministro José Pimentel (Previdência); de um encontro sobre estratégia nacional de defesa e, à tarde, de reunião com Lula e o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). A viagem não consta da agenda da ministra no site da Casa Civil.

Pré-campanha

Ontem, Dilma foi recebida em Araraquara com faixas que a saudavam em tom de campanha: "Dilma é o terceiro mandato de Lula" e "Copa do Mundo 2014, Olimpíada de 2016, é o PT com a força do povo".

Ela participou da vistoria da reforma do estádio de futebol da Fonte Luminosa. No evento, estavam o prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieiri (PMDB) e de Ribeirão Preto, Darcy Vera (DEM).

Em seu discurso, Dilma cometeu ato falho ao dizer que, se uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estiver concluída no começo de 2010 na cidade, portanto antes do prazo de desincompatibilização exigido pela lei, irá participar da inauguração.Ao encerrar, disse: "Vamos com muita fé, com muita esperança, continuar as mudanças feitas pelo presidente Lula".

Em São Carlos, a ministra defendeu os programas do governo federal para uma plateia de 26 prefeitos e representantes de 33 municípios do interior paulista: "Precisamos da mão protetora do governo para essa população", disse.

O PSDB protocola hoje requerimento para ouvir a ex-secretária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o que pode abrir caminho para a convocação da ministra.

"Devido ao surgimento de novas e irrefutáveis provas é imprescindível a presença da ex-secretária", disse o líder do partido, Arthur Virgílio (AM).

Em 2009, 46% dos dias longe de Brasília

Luiza Damé e Chico de Góis
DEU EM O GLOBO

Até agora, Lula já passou 136 dias viajando pelo país e exterior; Dilma costuma acompanhá-lo

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou mais uma semana com agenda fora do gabinete em Brasília. E foi seguido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República em 2010, que, desde a alta médica, no fim de setembro, tem incrementado os compromissos Brasil afora. Em 292 dias deste ano, incluindo sábados e domingos, Lula ficou 136 longe de Brasília, o que corresponde a 46% de seu tempo. Foram 67 dias no exterior e outros 69 em viagens pelo país.

Desde o dia 25 de setembro, quando os médicos do Hospital Sírio-Libanês a liberaram do tratamento contra o câncer linfático, até ontem, Dilma ficou dez dias fora de Brasília. A ministra adotou um ritmo semelhante ao do presidente.

Na maioria das vezes se junta à comitiva presidencial, como na semana passada na visita às obras de transposição e revitalização do Rio São Francisco; em outros, ela parte para agenda própria, como ontem em Araraquara e São Carlos, no interior de São Paulo, quando se reuniu com prefeitos da região.

Hoje, Lula e Dilma retornarão às atividades em Brasília e deverão participar da posse do ministro José Múcio Monteiro no Tribunal de Contas da União (TCU). Mas, na tarde de amanhã, os dois já estarão em Ouro Preto, onde será lançado o chamado “PAC das cidades históricas”.

A dupla ainda terá compromisso em Belo Horizonte à noite e, na quinta-feira, em Governador Valadares, Uberlândia e Uberaba. Em todos, inauguração e visita a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), comandado por Dilma.

Na semana passada, Lula e Dilma só ficaram em Brasília na terça-feira. Nos três dias seguintes, eles percorreram as obras de revitalização e transposição do Rio São Francisco, numa caravana acompanhada por outros ministros, governadores e políticos aliados. A caravana do São Francisco está sendo atacada pela oposição, que deverá recorrer à Justiça Eleitoral, argumentando campanha eleitoral antecipada e paga com dinheiro público, para que os recursos sejam devolvidos ao erário.

Dilma tem demonstrado desenvoltura com sua pré-campanha. Em Belém, por exemplo, onde chegou na noite do dia 10 (sábado), para participar no dia seguinte da festa do Círio de Nazaré, ela teve um jantar com líderes de partidos aliados, incluindo Jader Barbalho (PMDB-PA). Já em Cabrobó, no sertão pernambucano, a mãe do PAC aproveitou o palanque de Lula para enfatizar os supostos benefícios da obra, como emprego fixo, para a população local. Por onde passou, a tiracolo de Lula, Dilma foi reconhecida, deu autógrafos e posou para fotografias.

Ontem, no programa semanal de rádio “Café com o presidente”, sem falar nas cobranças da oposição, Lula defendeu a obra.

— Eu acho que, depois do povo, depois dos trabalhadores, o canal em si é uma obra exuberante.

Nós tivemos a oportunidade de ver o canal sendo cavado, tivemos a oportunidade de ver as máquinas quebrando pedra, depois tivemos a oportunidade de ver o canal quase pronto. É uma coisa extraordinariamente impactante e eu acho que o Brasil merecia essa obra — afirmou.

Para presidente do STF, Lula e Dilma antecipam campanha

Carolina Brígido, Adriana Vasconcelos e Maria Lima Brasília
DEU EM O GLOBO

Ao comentar as seguidas viagens do presidente Lula e de sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, alertou para os riscos de antecipação da campanha eleitoral e disse que "nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras". Na última semana, Dilma e Lula passaram três dias visitando obras de transposição do Rio São Francisco em quatro estados. Ontem, estavam em São Paulo. Desde o começo de 2009, Lula passou 136 (ou 46%) dos 292 dias fora de Brasília. Para Gilmar, as viagens do presidente e sua candidata para visitar obras do PAC têm que ser examinadas pela Justiça Eleitoral. "Muito do que está se fazendo, sorteios, entregas de brindes, tem característica de campanha", disse o ministro, para quem "estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral". A oposição vai recorrer ao TSE e avisou que também porá seus candidatos nas ruas, já que Dilma não é punida.

Gilmar: Lula e Dilma estão testando Justiça Eleitoral

´Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras`, diz presidente do STF ao alertar para campanha antecipada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que as viagens da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para visitar obras do PAC devem ser examinadas pela Justiça Eleitoral. Para ele, muitos atos ditos como de governo têm características de antecipação de campanha política — Dilma é a candidata de Lula e do PT à Presidência em 2010. O ministro não quis fazer juízo de valor sobre eventuais irregularidades nas ações do governo federal, mas disse que nem a pessoa mais ingênua acredita que se trata de fiscalização de obras.

— É uma questão que terá de ser examinada. Muito do que está se fazendo, sorteios, entrega de brindes, tem característica de campanha — disse Gilmar ao GLOBO ontem.

Semana passada, Lula e Dilma passaram três dias visitando as obras de transposição do Rio São Francisco em quatro estados, acompanhados de políticos aliados. Subiram em palanques, discursaram, Lula comandou sorteio de casas e fez ironias ao criticar o governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência.

— Estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. É uma situação que, se se tornar repetida e sistêmica, há de merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos.

Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras. Não se tinha visto até então a ministra Dilma fiscalizar obras.

A questão tem que ser discutida.

Gilmar alertou para a regra constitucional de igualdade de oportunidade na competição eleitoral: — O processo eleitoral implica em igualdade de competição. O Estado não pode beneficiar um dos candidatos.

Quem está no governo normalmente tem uma mais-valia, é natural.

Agora, caberá à Justiça Eleitoral verificar (as viagens). Apresentar alguém como candidato em atividades de governo é compatível com a Constituição? Não vou emitir juízo quanto a isso.

É um desafio para a Justiça Eleitoral saber o que é atividade de governo e o que é campanha eleitoral.

Para o presidente do Supremo, é possível que o Brasil precise adotar o que fizeram outros países, em que essa diferença é clara na legislação: — Muito provavelmente isso tenha que ser definido. Se isso (misturar atos de governo com campanha) é permitido no plano federal, dá margem para o estadual e o municipal.

Em entrevista ao programa “É notícia”, da Rede TV, Gilmar, que já presidiu o TSE, disse também que o “governo Lula testa os limites de tolerância da Justiça Eleitoral”.

Oposição pede apuração da Justiça

Os palanques de Lula e Dilma pelo país incomodam também a oposição.

Irritados com o que consideram inércia da Justiça Eleitoral em relação ao suposto uso da máquina e campanha antecipada de Dilma, líderes da oposição decidiram recorrer ao TSE questionando a caravana do governo pelo Rio São Francisco. E cobraram de seus pré-candidatos que intensifiquem suas agendas eleitorais.

Sem consenso entre os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) sobre quem disputará o Planalto, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), sugeriu aos dois que estabeleçam uma agenda de viagens, juntos ou separados. Com cuidado para que a ação não caracterize antecipação da campanha, Guerra confirmou que Serra e Aécio serão as estrelas dos próximos programas do partido no rádio e TV. As inserções nacionais irão ao ar nos dias 17, 19, 24 e 26 de novembro. E o programa de dez minutos, no dia 3 de dezembro. Cada um deverá produzir suas aparições.

Mesmo tendo perdido ações semelhantes na Justiça Eleitoral, DEM, PSDB e PPS devem protocolar hoje nova ação no TSE pedindo punição para o que consideram campanha eleitoral fora do prazo. Para reforçar a ofensiva, os tucanos devem, inclusive, ceder o tempo de TV do partido nos estados a Serra e Aécio.

— Está na hora de os dois pré-candidatos visitarem as regiões, verem de perto as situações enfrentadas pelos cidadãos, para definir a proposta de governo que vamos apresentar ao país no próximo ano — disse Guerra.

Para o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), e o presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE), é preciso pedir rigorosa punição para Lula e sua candidata.

— Não só a Justiça Eleitoral tem que se pronunciar. A Justiça comum também tem que investigar e punir o desvio de recursos públicos e a corrupção. Construíram uma tenda árabe no meio do sertão, com nove cozinheiros, 22 garçons, um cantor de forró e aviões e helicópteros cruzando para lá e para cá, levando a turma da campanha. Isso não custou menos de R$ 1 milhão, e quem vai pagar? Eles abriram a guarda. A Justiça não pode fingir que isso tudo é normal — atacou Aníbal.

Outro líder tucano, o senador Artur Virgílio, afirmou: — Confio na boa-fé e no bom senso da Justiça. Mas, em não havendo isso, não tem por que não fazer também.

Nessa fase, só poderiam aplicar multas, e dinheiro não acho que seja o problema deles. O ideal seria se já tivéssemos uma definição do candidato.

Então, até lá, que o Serra e o Aécio percorram o Brasil todo com agendas populares, não só reuniões com tucanos, ou visitando shoppings.

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), avisa: — Se o presidente, que é guardião da Constituição, viaja três dias em campanha com sua candidata e a Justiça Eleitoral não considera isso campanha antecipada, estou liberado para lançar minha campanha ao governo de Goiás.

“O processo eleitoral implica igualdade de competição. O Estado não pode beneficiar um dos candidatos. Quem está no governo normalmente tem uma mais-valia, é natural. Agora, caberá à Justiça Eleitoral verificar (o caso das viagens de Dilma e Lula).Apresentar alguém como candidato em atividades de governo é compatível com a Constituição? Não vou emitir juízo. É um desafio para a Justiça Eleitoral saber o que é atividade de governo e o que é campanha eleitoral”

(Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal)

“Não é só a Justiça Eleitoral que tem que se pronunciar. A Justiça comum tem que investigar e punir o desvio de recursos públicos. Construíram uma tenda árabe no meio do sertão”

(José Aníbal, líder do PSDB na Câmara dos Deputados)

Jarbas afirma que Justiça Eleitoral deve estar cega

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Em nova crítica a Lula, senador diz que campanha de Dilma para 2010 já começou e que “ninguém parece fazer nada”. Jarbas avaliou como “aberração” a viagem do presidente ao Sertão do Estado

GENEBRA – O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) acusou a Justiça Eleitoral brasileira de estar “cega” e fez novos ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em declarações em Genebra, onde participa de uma conferência com parlamentares de todo o mundo, o senador não poupou críticas aos “gastos descabidos” do presidente Lula para fazer campanha “com dinheiro público para eleger (a ministra-chefe da Casa Civil) Dilma Rousseff”.

“A campanha da Dilma para 2010 já começou, com um ano de antecipação”, disse. “Isso é incrível e ninguém parece fazer nada. A Justiça Eleitoral fecha os olhos para o que ocorre e parece que está cega”, acusou.

Jarbas aponta que a viagem de Lula e Dilma para vistoriar as obras de Transposição do Rio São Francisco “foi uma verdadeira aberração”. “Se isso não era um ato de campanha, o que então seria?”, questionou. “Lula está zombando com o dinheiro público. Esses atos precisam ser punidos e proibidos”, disse, acrescentando: “Lula desrespeita todos os limites. Esses atos precisam ser proibidos e as regras precisam ser estabelecidas para o jogo eleitoral. O presidente Lula acha que pode tudo”, queixou-se.

Na semana passada, o presidente disse que o senador, quando era governador de Pernambuco, se recusava a acompanhá-lo nas visitas ao Estado. “Não ia porque não queria ou porque tinha medo de ser vaiado”, disse Lula, sem citar nomes. Em resposta, Jarbas classificou o presidente de “mentiroso contumaz”.

O senador pernambucano integra a ala do PMDB que é contra a aliança entre o partido e o PT para as eleições presidenciais do próximo ano.

Com a avaliação de que atualmente não controla a maioria dos delegados do partido, o chamado PMDB oposicionista prepara ofensiva em Estados onde o apoio à candidatura de Dilma ainda não está consolidado. Peemedebistas que são contra a aliança com o PT intensificarão a resistência à direção nacional do partido, que deve anunciar hoje o apoio à candidatura Dilma em jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do PMDB e líderes partidários – um dos principais nomes da ala governista, o presidente da Câmara, Michel Temer, é cotado para ser o vice na chapa de Dilma.

A ideia dos oposicionistas é buscar apoio em diretórios onde a situação está indefinida ou onde há espaço para negociação, como Minas, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

GASTOS

Hoje, a oposição ao governo Lula vai protocolar um pedido de informações à Casa Civil para ter acesso aos gastos da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vistoriar as obras da Transposição do Rio São Francisco. Lideranças do DEM e do PSDB discutem se acionam a Justiça Eleitoral, acusando o presidente de uso indevido da máquina pública e de antecipar a campanha eleitoral durante a viagem em favor de candidatos da base governista ao Palácio do Planalto.

Petistas defendem candidatura própria em SP

Luciano Máximo, de São Paulo
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Menos de uma semana depois de a Executiva Estadual do PT decidir que os pré-candidatos do partido ao governo de São Paulo em 2010 terão que ser formalmente indicados por pelo menos 1% dos 297 mil petistas paulistas, um grupo de prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais da legenda resolveram defender o atual prefeito de Osasco, Emídio de Souza, como o concorrente do PT ao Palácio dos Bandeirantes no ano que vem.

Essa diretriz, defendida por caciques petistas de São Paulo, como os deputados federais João Paulo Cunha, José Genoino, José Mentor, Cândido Vaccarezza (líder do PT na Câmara dos Deputados) e Devanir Ribeiro, visa a fortalecer a ala do partido que insiste em ter um nome para a disputa no ano que vem em caso de eventual "desidratação" de Ciro Gomes (PSB-CE) na corrida presidencial e, sobretudo, "tirar o PT da letargia no Estado", governado pelo PSDB desde 1995.

"A candidatura do Emídio é muito bem-vinda pela sua história eleitoral, sua proximidade ao presidente Lula e sua posição (política) similar à da Dilma [Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República]", disse João Paulo Cunha, durante reunião fechada, realizada ontem à noite em um hotel de São Paulo.

Os presentes ao encontro decidiram que, nos próximos dias, o prefeito de Osasco apresentará uma carta-manifesto oficializando sua intenção de ser o candidato do partido ao governo do Estado. "Essa história de pegar uma lista com assinatura de 1% dos filiados para escolher os pré-candidatos é uma bobagem", criticou Cunha, reforçando que é preciso agir rápido e envolver o presidente Lula na decisão. "É preciso fazer chegar essa carta ao Palácio do Planalto. Se o Lula demora, se o Ciro demora [para tomar decisão sobre o candidato para São Paulo em harmonia com o projeto nacional de sucessão presidencial] a situação pode ficar vencida." José Genoino também cobrou participação do presidente. "Fomos tão generosos com o projeto [sucessório] dirigido por Lula e pela Dilma, que um pacto em São Paulo vai mostrar que o PT vai para a briga, vai para a guerra", afirmou Genoino.

Durante a reunião, outros nomes, como o do deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) e o do ministro da Educação, Fernando Haddad, foram cogitados para a disputa ao governo paulista, mas ficou acertado o apoio a Emídio, que tem preferência de 1/3 dos prefeitos da base aliada petista no Estado e 15 deputados estaduais.

A linha do discurso do prefeito de Osasco foi a de formação de uma frente forte do PT e que também privilegie a sucessão presidencial. "Vamos buscar alianças com PSB, PR, PDT, PCdoB e meu nome vai ser colocado priorizando o projeto nacional". Apesar de se declarar candidato a governador em 2010, Emídio disse que aceitaria ser vice de Ciro, caso o cearense desista da corrida presidencial. "Achamos que PSB e PT têm que estar juntos. Pode ser que a candidatura do Ciro tenha alguma desidratação nacional, já que ele não está conseguindo alianças. Se ele cair muito nas pesquisas fortalece a ideia de ele vir para São Paulo. Não vamos opor resistência", revelou Emídio.

Formado em Direito, Emídio Pereira de Souza elegeu-se vereador em Osasco em 1988, e foi reeleito nas eleições em 1992 e 1996. Em 2000, lançou candidatura à prefeitura da cidade, mas perdeu a disputa para Celso Giglio. Em 2002, foi eleito deputado estadual e, em 2004, venceu Giglio em nova disputa à prefeitura. Foi reeleito no primeiro turno há quatro anos.

Fortalecido pelo DEM, Aécio decide dar ultimato ao PSDB

Catia Seabra
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Mineiro quer oficializar intenção de disputar Presidência e antecipar definição do partido

Governador tem dito que, se decisão ficar para depois de fevereiro, vai se lançar ao Senado em MG; cúpula do DEM também cobra pressa

O governador de Minas, Aécio Neves, desembarcou ontem em São Paulo decidido a dar um ultimato ao PSDB. Fortalecido por recentes manifestações de simpatia do DEM, Aécio viajou até São Paulo para oficializar sua disposição de concorrer à Presidência e rechaçar a vice numa chapa com o governador de São Paulo, José Serra.

Antes de embarcar para um jantar com Serra, Aécio antecipou a aliados preocupações quanto à indefinição do partido. A decisão, alega, não pode ficar para março sob pena de se reproduzir o cenário de 2006.

Os tucanos apontam o tardio lançamento como um dos motivos da derrota de Geraldo Alckmin para Lula em 2006.

A interlocutores, Aécio tem dito que, se o PSDB empurrar a decisão para depois de fevereiro, vai se lançar candidato ao Senado em Minas.

O anfitrião do jantar foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), chegou por volta das 20h30. Aécio, às 21h.

Embora não discorde de Serra publicamente, Aécio se queixa de imobilidade. Recentemente, ele teve que cancelar uma viagem por quatro Estados do Norte do país. Ele argumenta ainda que, escolhido, o candidato poderia monopolizar o tempo de programa partidário, em vez de dividi-lo.

DEM

Reunida em São Paulo, a cúpula do DEM também cobrou pressa do PSDB. Ainda sob impacto das declarações de preferência do presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ), por Aécio, os democratas afirmaram que a decisão cabe ao PSDB.

Mas avisaram que a demora impõe risco nos Estados: "Se ficar para março, vamos pagar um preço. Devemos tomar precauções para que não se perca o controle da aliança", alertou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), para quem "a explicitação de preferências não soma".

Já o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), afirma que, sem um candidato que avalize as alianças nos Estados, vai propor que, na convenção, o partido seja liberado e não oficialize aliança com o PSDB.

"Eles não têm o direito de exigir aliança de nós. Por que vamos constranger os democratas? Libera geral", disse.

Candidato ao governo da Bahia, Paulo Souto disse que o "DEM deveria deixar a iniciativa de seleção de candidatos ao PSDB". Mas alerta: "Não pode demorar muito".

Lula recua e agora aceita bases dos EUA na Colômbia

Ruth Costas
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Presidente diz acreditar que uso militar será interno

O presidente Lula declarou ontem que aceitou as explicações da Colômbia sobre o uso de bases militares pelos EUA. Ao lado do presidente colombiano, Álvaro Uribe, Lula disse acreditar nas garantias dadas por Bogotá e Washington de que as bases servirão para “questões internas". "O Brasil não tem por que ficar incomodado se o objetivo é esse", afirmou. Em agosto, Lula havia se alinhado às críticas de Venezuela e Equador em relação às bases.

Lula aceita explicações sobre bases

Ao lado de Uribe, presidente recua e diz crer que instalações militares só cuidarão de "problemas internos" da Colômbia

Ao lado do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem indicações de que aceitou as explicações de Bogotá sobre o acordo que prevê o uso de sete bases militares colombianas pelos EUA. "Tanto Uribe quanto (o americano Barack) Obama dizem que as bases cuidarão de problemas internos da Colômbia", disse Lula, em entrevista com Uribe, em São Paulo, após ser questionado se o Brasil havia recebido da Colômbia garantias jurídicas de que o uso das bases não permitiria violações aos territórios dos países vizinhos. "O Brasil não tem por que ficar incomodado se o objetivo é esse. Confio na palavra de Uribe e na de Obama", completou.

A declaração marca um recuo de Lula, que até agora se dizia insatisfeito com as explicações sobre o pacto. O presidente brasileiro acrescentou, porém, que espera "tomar conhecimento do acordo quando ele for firmado". "Propusemos que todos os acordos de defesa possam ser mostrados na Unasul (União de Nações Sul-Americanas). O que o Brasil tem com a França, o que a Venezuela tem com quem quer que seja. Não deve haver segredos no nosso processo de integração", afirmou Lula.

As declarações foram feitas durante um encontro entre autoridades e empresários da Colômbia e do Brasil na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em julho, numa entrevista ao lado da presidente chilena, Michelle Bachelet, Lula criticou o pacto: "Eu posso dizer que, a mim, não agrada mais uma base americana na Colômbia."

IRRITAÇÃO

As negociações sobre o acordo militar Colômbia-EUA foram anunciadas há três meses por ministros colombianos. Os EUA poderão manter no máximo 800 soldados e as bases ficarão sob controle de militares colombianos. A reação ao pacto foi inflamada pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, para quem as bases serviriam para os EUA monitorarem ou invadirem seu território. Lula e outros líderes da região ficaram irritados por não terem sido informados sobre o projeto até que as negociações estivessem em estágio avançado.

Em agosto, numa reunião da Unasul em Bariloche, Lula exigiu garantias jurídicas de que as ações dos EUA se restringirão ao território colombiano. Na época, o Peru foi o único país que saiu em defesa de Bogotá. Os países da Unasul pediram para monitorar o uso das bases, mas a proposta foi rejeitada pelo governo colombiano.

"A Colômbia nunca foi um país agressivo. Temos um diálogo sincero e respeitoso (com o Brasil). Tudo isso é uma garantia", disse Uribe ontem. O presidente colombiano chegou a São Paulo à frente de uma missão com 120 empresários de seu país que tem o objetivo de ampliar o comércio bilateral e atrair investimentos brasileiros para a Colômbia.

A iniciativa, segundo Carlos Rodríguez, diretor da Proexport Colômbia, agência que promove as exportações colombianas, faz parte da estratégia de Bogotá de buscar novas parcerias para substituir seu comércio com a Venezuela e o Equador, afetado pelas crises políticas com esses países.

"Não é que o Brasil pode ser uma alternativa (ao comércio com Caracas e Quito). O Brasil já é uma alternativa", disse Rodríguez ao Estado.

Segundo o ministro de Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, Luis Guillermo Plata, o comércio com o Brasil aumentou quatro vezes de 2003 a 2008 e o País já é o terceiro maior investidor na Colômbia. A intenção manifestada ontem por Lula e Uribe é duplicar as trocas comerciais entre os dois países em 2010.

Uribe pediu investimentos brasileiros para a construção de estradas e outras obras de infraestrutura em seu país e ofereceu parcerias para o combate ao narcotráfico. Ao ser questionado sobre o terceiro mandato, ele novamente se esquivou, dizendo que a decisão depende agora da Justiça colombiana, em cuja alçada está o projeto de referendo sobre a segunda reeleição. "(O terceiro mandato) depende da Corte Constitucional, do povo colombiano e de Deus", disse.

CLIMA

Durante o encontro, os dois presidentes também anunciaram que os países da região amazônica (Venezuela, Peru, Equador, Colômbia e Brasil) se reunirão no dia 26 de novembro, em Manaus, para preparar uma proposta única sobre a redução do desmatamento que será levada para a Conferência do Clima, em Copenhague, na Dinamarca, no início de dezembro.

Capital estrangeiro taxado

Governo taxa entrada de capital estrangeiro

Para tentar conter a enxurrada de dólares no país, o governo anunciou taxação adicional de 2% sobre os investimentos estrangeiros em bolsa de valores e renda fixa. No ano passado, já houve tributação de 1,5%. O objetivo é evitar que a cotação do dólar despenque. Ontem, a moeda fechou a R$ 1,713, em alta de 0,29%.


Lino Rodrigues, Martha Beck e Eliane Oliveira

São Paulo e Brasília
DEU EM O GLOBO

Governo cria alíquota adicional de 2% para investimento em Bolsa e renda fixa

BARREIRA NO CÂMBIO

O governo decidiu ontem criar uma alíquota adicional de 2% do Imposto sobre Movimentação Financeira (IOF) para taxar o investimento estrangeiro que entrar no Brasil a partir de hoje. A medida, anunciada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem por objetivo frear a queda do dólar, que já acumula desvalorização de 26,6% frente ao real este ano. O IOF de 2% será cobrado em todas as operações de estrangeiros em Bolsa e em aplicações de renda fixa (títulos públicos e privados) no momento do ingresso dos recursos no país.

— Estamos impondo essas medidas para evitar que haja um excesso de especulação na Bolsa de Valores ou no mercado financeiro em função do forte atrativo que Brasil exerce. Como há um excesso de capital no mundo, nossa preocupação é evitar aplicações especulativas de curto prazo que venham a fazer uma bolha na nossa Bolsa — justificou Mantega.

Ontem, o dólar fechou a R$ 1,713, em alta de 0,29%, diante da expectativa de que o governo iria taxar investimentos estrangieros. Segundo Mantega, a expectativa é que se repita o que ocorreu, em 2008, quando o governo usou o IOF para taxar investimentos em renda fixa: — Quando começou a haver no ano passado o excesso de investimento externo em renda fixa, fizemos um IOF de 1,5% nesse segmento e parou de entrar dinheiro em excesso. Esperamos com o IOF de 2% que aconteça o mesmo com a entrada de dólares na Bolsa e no mercado financeiro.

A alíquota de 1,5% de IOF sobre renda fixa, instituída no início de 2008, foi suspensa no fim do ano passado, com a crise mundial.

Receita de ao menos R$ 4 bi com medida

Segundo o ministro, a volta do IOF não tem objetivo de aumentar a arrecadação, mas sim de regular o fluxo de capital quando ele é excessivo.

Mantega disse que, desde o começo do ano, já entraram no país algo em torno de US$ 20 bilhões. Com o início dos projetos para explorar o pré-sal, o governo acredita que a entrada de recursos estrangeiros poderá aumentar ainda mais. Por isso, o governo teme perda maior da competitividade das exportações brasileiras.

— Já temos um aumento expressivo das importações, e as exportações não estão crescendo o quanto deveriam.

Queremos impedir o excesso de valorização do real, que prejudica o exportador e o emprego do brasileiro — disse o ministro, esclarecendo que para investimentos diretos em produção nada muda.

A taxação do capital estrangeiro, que vinha sendo estudada na Fazenda, não tinha a simpatia do presidente Lula nem de técnicos do Banco Central (BC). Esses problemas, segundo Mantega, foram contornados na tarde de ontem, depois que Lula foi convencido da necessidade da medida

— que acabou tendo também o aval do presidente do BC, Henrique Meirelles.

— Meirelles participou da decisão de colocar o IOF nessas aplicações.

O presidente Lula estava sendo informado e, finalmente, consegui convencê-lo — contou ele.
O ministro afirmou ainda que o BC continuará comprando excessos de dólares no mercado e que o governo poderá adotar novas medidas para atenuar algo que, na sua avaliação, é quase inevitável: o interesse crescente dos investidores pelo Brasil: — O que não queremos são exageros.

Apesar de o ministro negar que a taxação tenha por objetivo aumentar a arrecadação, a estimativa, em Brasília, é que a cobrança de um IOF de 2% sobre renda fixa e ações possa trazer, pelo menos, R$ 4 bilhões em receitas.
Entre janeiro e agosto de 2009, as receitas com ingresso de recursos no Brasil para aplicação em ações e em renda fixa somaram US$ 116 bilhões. Se tivessem sido taxadas a 2% de IOF, teriam trazido para o Tesouro US$ 2,3 bilhões (cerca de R$ 4 bilhões).

Além disso, segundo técnicos do governo, a taxação de agora tem mais chances de influenciar a cotação da moeda americana do que no passado.
Isso porque o imposto será cobrado em dois tipos de investimento — renda fixa e variável — e numa alíquota mais alta. Assim, o aplicador que estiver trazendo recursos para o Brasil para especular pensará duas vezes antes.

Uma fonte da área econômica elencou uma série de medidas que também poderão ser adotadas para conter a apreciação do real. Todas, a seu ver, paliativas, “mas sem maluquices, como no passado”. Além da tributação do IOF no ingresso de capital estrangeiro, o governo poderia tributar o dinheiro que sai, fixando um período mínimo em que os recursos teriam de ficar no país. Outra medida seria ampliar o prazo em que o exportador pode deixar os recursos obtidos com vendas no exterior. Ainda na mesa, estão facilitação de importações e uso do fundo soberano, com o governo comprando dólares para investir lá fora.

Vale mostra a Lula projetos que já tinha

Ronaldo D’Ercole e Ricardo Galhardo
São Paulo e São Carlos (SP).
DEU EM O GLOBO

Horas depois de ouvir mais uma reclamação pública do presidente da República - que pediu que a direção da Vale levante da cadeira -, Roger Agnelli apresentou a Lula projetos de US$ 12,9 bilhões que já tinha.

Após cobrança de Lula, Vale mantém projetos

No dia em que presidente diz que não dá para "ficar sentado na cadeira", Agnelli confirma US$ 12,9 bi para 2010

Depois de uma reunião de mais de uma hora e meia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem apresentou os planos de investimento da companhia para 2010, que somam US$ 12,9 bilhões (R$ 24,5 bilhões), o presidente da Vale, Roger Agnelli, disse ontem que “nem sonha” em sair do cargo.

Do total de recursos que irá desembolsar, R$ 15,5 bilhões serão investidos no país, o que segundo ele, é o maior plano de investimentos de uma empresa privada no mundo. Os investimentos, no entanto, já estavam programados. Antes da crise, a Vale pretendia investir US$ 14 bilhões. Reduziu para US$ 9 bilhões e depois voltou a US$ 12 bilhões, praticamente o mesmo valor anunciado ontem.

Mais cedo, diante de uma plateia de 300 empresários brasileiros e colombianos, entre os quais o próprio Agnelli, o presidente Lula disse que a direção da Vale não pode mais ficar “sentada em uma cadeira no Rio de Janeiro, achando que é grande”. A frase foi dita em evento que contou com o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. Falando diretamente para Agnelli, Lula disse que o tempo de moleza acabou.

— Acabou o tempo em que o mundo era totalmente distante um país do outro e que a gente ficava aqui parado esperando alguém vir comprar.

Eu tô vendo o Roger ali sentado.

Aliás (a Vale) está fazendo investimento de US$ 380 milhões na Colômbia e pode até fazer um pouco mais porque ouvi dizer que lá tem muito carvão. Pois até o Roger sabe que não adianta a Vale do Rio Doce ficar achando que é grande, ficar sentado numa cadeira no Rio de Janeiro e não ir para a rua vender. É preciso disputar cada milímetro. Não existe moleza.

Agnelli diz que siderúrgicas dependem de licenças

Na área siderúrgica, onde a empresa é mais cobrada pelo governo para investir, Agnelli disse que a Vale mantém sua participação nos quatro projetos já anunciados para o país — a CSA (RJ), e as plantas no Ceará, no Pará e no Espírito Santo. Mas afirmou que continuam faltando as licenças ambientais. Segundo ele, quando entrarem em operação, os projetos aumentarão em 45% a produção de aço.

— O caminho crítico são as licenças. Na siderurgia, entendemos que o Brasil é o melhor lugar para a produção de aço, o minério é barato e temos tecnologia. Mas os planos de associação dependem dos licenciamentos ambientais — disse, citando as siderúrgicas do Espírito Santo e do Pará.

O presidente da Vale insistiu ainda que a extração de minério de ferro agrega valor ao produto.

— Valor agregado, todo mundo fala mas não é bem assim. A mineração é atividade que agrega valor. Tirar minério do morro quando ele não vale nada e aplicar tecnologia para transformar em algo rentável, é agregar valor — disse Agnelli.

Sobre a relação com o presidente Lula, Agnelli disse que sempre recebeu apoio e carinho, e que o presidente está no seu papel ao cobrar das empresas mais investimentos: — A expectativa do presidente é a mesma que tenho dentro da empresa. Eu cobro de todos os meus diretores e gerentes o dia inteiro. Acho que o presidente está no papel dele. Ele é um craque nesse ponto —disse ele.

Agnelli fez questão de dizer ainda que não representa nem foi indicado por nenhum acionista específico para o cargo.

— Não fui indicado pelo Bradesco e não represento o Bradesco.

A gestão da companhia é ditada por normas claras. Eu trabalho para todos os acionistas.

E acrescentou: — Nunca tive ciência de que alguém quisesse me tirar (da presidência), nem sonho em sair e nem tenho sonhado.

Da reunião com a Vale participaram ainda os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda), além dos representantes dos principais acionistas da Vale: Luciano Coutinho (presidente do BNDES), Sérgio Rosa (Previ), Oscar Camargo (representante do grupo japonês Mitsui) e João Moisés de Oliveira (da Bradespar).

Dos R$ 15,5 bilhões que a Vale aplicará em projetos no Brasil ano que vem, 51% serão aplicados em minério — 30% em exploração e 21% em logística.

Outros 31% serão destinados ao metais não ferrosos, 7% em carvão, 6% em energia e 3% em siderurgia.

Criticado pelo presidente de investir pouco no país, Agnelli lembrou que os recursos que a companhia aplicará em projetos aqui ano que vem correspondem a cinco vezes mais que a média anual pós-privatização (1997) e a 18 vezes o que era investido nos tempos de estatal da Vale.

A direção do Bradesco negou ontem que tenha intenção de fazer alterações na direção da Vale. O presidente do Conselho de Administração do banco, Lázaro de Mello Brandão, foi taxativo.

— Não temos intenção de fazer qualquer alteração na Vale.

Estamos quietos.

Mais tarde, num evento da revista “Carta Capital”, o presidente Lula foi indagado sobre o plano de investimentos da Vale, respondeu: — Se não for só no papel, estamos bem na fita.

Na cerimônia, a Natura foi escolhida pelo júri da revista como a empresa mais admirada do país. A segunda foi a Vale. Roger Agnelli, ao receber o prêmio, foi o mais aplaudido da noite.

Em evento, Lula cobrou da elite de empresários: — Vocês já conhecem Paris, Miami, Nova York. Mas precisam ir para Cabrobó, Floresta.

Gostaria que vocês vissem que essas pessoas já estão comendo chocolate da Nestlé, comprando produtos da Natura. As pessoas que moram no andar de baixo, estão subindo. Devagar, mas para o de cima — discursou.

A origem da aversão de Lula em relação à administração de Agnelli teve origem em dezembro quando, diante dos primeiros sinais de que a crise econômica global aportaria no Brasil, a Vale cortou investimentos e demitiu funcionários.

Foram 1.200 demissões, 5.500 funcionários em férias coletivas e 1.200 realocados.

Além disso, sob o comando de Agnelli, a Vale reduziu a produção em 30 milhões de toneladas métricas anuais.

Para o Planalto, a decisão da Vale provocou uma reação em cadeia em outras empresas, o que teria acentuado os efeitos da crise no Brasil.

Presidente diz: ‘não preciso fazer as pazes com ninguém’

Passada a turbulência econômica mundial, o Planalto passou a investir na saída de Agnelli — indicado pelo Bradesco, um dos acionistas da Vale (a Bradespar detém 30% das ações) e que controla a companhia em parceria com os fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (CEF) e a japonesa Mitsui.

Antes da reunião com Agnelli, Lula disse que não seria necessário fazer as pazes com o presidente da Vale: —O presidente da República não precisa fazer as pazes com ninguém. Sou um homem de paz.

Citando a China como exemplo, a ministra Dilma Rousseff disse que o governo “tem a obrigação” de defender os interesses do povo brasileiro ao exigir a industrialização dos minérios no próprio país.

— Nós exportamos minérios e importamos produtos siderúrgicos da China, que custam muito mais e que tem neles agregado o valor do trabalhador chinês. O governo federal, que tem a obrigação de zelar pelo interesse do povo brasileiro, quer que não se exporte só minério bruto, mas que se agregue valor no Brasil.

Uma reivindicação que eu considero muito importante.

O presidente Lula lançou ontem um desafio para que os empresários brasileiros e colombianos dupliquem o comércio entre os dois países, que fechou 2008 em U$ 3,2 bilhões. Segundo ele, o fluxo de comércio entre Brasil e Colômbia poderia chegar a US$ 10 bilhões e o investimento do Brasil no país vizinho deveria ultrapassar os atuais US$ 1,3 milhão.

A mineração é atividade que agrega valor. Tirar minério do morro quando ele não vale nada e aplicar tecnologia para transformar em algo rentável, é agregar valor
ROGER AGNELLI, presidente da Vale

Nina Becker - Fita Amarela / Noel Rosa

Bom dia!

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