quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Ancelmo Gois

No encontro, ontem, com coleguinhas, Dilma citou Antonio Gramsci (1891-1937) ao falar da crise e recomendou o otimismo da vontade em contraposição ao pessimismo da razão.

Mas talvez a presidente pudesse também refletir, com todo o respeito, sobre outra frase do grande pensador italiano de esquerda que dizia: "A alma não se salva só com palavras. São necessárias obras, e como!". "

Ancelmo Gois, “No mais” O Globo/ Coluna de Ancelmo, 19 de dezembro de 2013

Dilma ironiza tucanos ao falar de programas sociais

Presidente também fez provocação a Aécio, que defendeu "reestatização , da Petrobrás": "Ô gente, isso não é sério, né?"

BRASÍLIA - Um dia após o PSDB lançar cartilha com diretrizes para nortear o programa partidário nas próximas eleições, a presidente Dilma Rousseff aproveitou ontem duas ocasiões distintas para alfinetar a sigla do senador Aécio Neves (MG). Em entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco, afirmou que é bom ver que os tucanos "reconhecem alguma coisa" do governo federal,, como o programa Mais Médicos e o Bolsa Família. Foi uma referência à cartilha tucaria, que cita a necessidade de avanços nesses programas.

Dèpois, durante café com jornalistas, ironizou o discurso de Aécio, que tem defendido a "reestatização da Petrobrás". "Ô gente, isso não é sério, né? Esse troço de falar que vão reestatizar a Petrobrás. A Petrobrax, você está falando da Petrobrax, vai chamar Petrobraxnovamente?", ironizou a presidente, lembrando a tentativa de mudar o nome da empresa durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Para Aécio, a "reestatização" da Petrobrás é necessária para que a estatal deixe de ser "um instrumento para fazer frente à incompetência do governo em controlar a inflação". "É a profissionalização da Petrobrás, de novo a meritocracia comandando a Petrobrás, a Eletrobrás, as principais empresas públicas", afirmou ontem, em resposta a Dilma. O senador também disse que as "coisas boas" desse governo "serão não só mantidas, como aperfeiçoadas no futuro governo do PSDB".

Voto. Aécio também respondeu às declarações de Dilma segundo as quais os tucanos foram contra o Mais Médicos. A presidente chegou a afirmar que achava que os tucanos tinham votado contra o projeto que criou o programa que tenta levar atendimento para áreas pobres e distantes do País. "Eu não tenho certeza dessa afirmação que eu estou te fazendo, mas se votaram (a favor) eu agradeço antecipadamente e fico muito feliz por ter votado, porque é uma prova que a oposição não pode ser o quanto pior melhor", afirmou Dilma "A presidente se equivoca dizendo que votamos contra o Mais Médicos. Votamos a favor, mas buscamos aprimorá-lo, o que infelizmente não conseguimos fazer, mas faremos no governo do PSDB", rebateu Aécio, provável candidato do partido à Presidência da República no ano que vem.

"O que não ocorrerá num governo do PSDB é o financiamento de um regime autoritário com recursos do tesouro, a pretexto de garantir recursos para um programa social", afirmou o senador mineiro. A avaliação dos tucanos, conforme a cartilha divulgada anteontem em evento em Brasília, é que a Petrobrás "Vem sendo arruinada, vergada por projetos fracassados ou obscuros e responsabilidades que não lhe dizem respeito, como o controle da inflação".

Rafael Moraes Moura, Débora Álvares, Tânia Monteiro e Vera Rosa

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma ironiza posição de Aécio sobre Bolsa Família; tucano responde

Presidente falou a rádio de Recife; senador mineiro voltou a criticar salário dos cubanos no programa Mais Médico

Letícia Lins

Após troca de farpas, Aécio e Dilma se encontram no Congresso Jorge William / O Globo
RECIFE e BRASÍLIA — Um dia após o pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial, Aécio Neves, ter incluído a manutenção dos programas Mais Médicos e do Bolsa Família entre as doze propostas que devem nortear seu projeto de governo, a presidente Dilma Rousseff ironizou a iniciativa, afirmando ser "sempre bom que eles finalmente reconhecem alguma coisa". Segundo Dilma, a oposição não pode nortear seus atos na base do "quanto pior, melhor". Ela fez as declarações nesta quarta-feira, durante entrevista concedida à rádio Jornal do Commercio, em Recife.

- É sempre bom ver que eles reconhecem alguma coisa. Durante um bom tempo, o Bolsa Família foi chamado de Bolsa Esmola. Mas hoje todos sabem o reconhecimento.
Aécio, por sua vez, reagiu às declarações da presidente:

- A presidente pode ficar tranquila que as ações positivas deste governo, que não são muitas, obviamente serão continuadas e aperfeiçoadas. Mas ela está equivocada. Como ela agora se mostra muito conectada com as redes, sugiro que ela entre no YouTube e coloque lá: presidente Lula, 2002, esmola. Ela vai ver que foi seu tutor quem chamou os programas Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação, que originaram o Bolsa Família, de esmola - afirmou o tucano.

Em Brasília, os dois chegaram a se encontrar nesta quarta-feira, em sessão simbólica de devolução do mandato presidencial a João Goulart. Mesmo após a troca de farpas, ambos foram cordiais e trocaram cumprimentos.

De manhã, por telefone, Dilma respondeu a seis perguntas sobre os temas política, Nordeste, Pernambuco e economia. Dilma também falou sobre o senador mineiro e o governador Eduardo Campos (PSB), que também poderá ser um dos seus adversários em 2014.

Ao ser abordada sobre o senador - que já apresentou projeto no Senado para transformar o Bolsa Família em programa de estado, e não de governo -, ela lembrou que o programa social já foi muito criticado pela oposição. Dilma também reclamou das críticas ao programa Mais Médicos, que provavelmente será utilizado como iniciativa vitoriosa em sua campanha pela reeleição

- No início do Mais Médicos houve críticas bastante ácidas, porque sempre que se faz alguma coisa, em vez do pessoal achar a parte que é boa, que vai melhorar a vida da população, começam a fazer críticas um pouco sem fundamento. Não estou falando do senador, mas do partido do senador. No início dele, na hora mais difícil, não estavam apoiando não. A gente teria ficado muito agradecida se tivessem apoiando naquele momento. Agora que o programa está dando certo, é óbvio que vão apoiar. Não queremos ser donos da verdade, mas sabemos o que fizemos, fizemos de uma forma a beneficiar a população - disse Dilma.

Aécio promete equiparar salários de cubanos
O senador, no entanto, também voltou a criticar nesta quarta-feira o fato de os médicos cubanos estarem recebendo valores bem menores que os demais médicos que participam do programa Mais Médicos.

- Nós votamos a favor do Mais Médicos, mas tentamos aprimorá-lo. Num governo do PSDB não haverá preconceito em relação a médicos de outros países, em especial os cubanos, que na minha avaliação até por viverem em um regime autoritário deveriam ter uma solidariedade ainda maior.

Nós pagaremos aos cubanos que aqui vierem os R$ 10.000 que são hoje pagos aos médicos de outros lugares. Jamais faremos como faz o governo do PT, subordinando os interesses nacionais aos interesses de um regime autoritário - disse.

Em Pernambuco, Dilma prometeu que até março ou abril, todos os médicos solicitados ao programa estarão atuando em Pernambuco.

Sobre o encontro com o governador Eduardo Campos, em Ipojuca, no dia anterior, ela limitou-se a agradecer, mais uma vez, "a recepção fraterna e respeitosa". A presidente deixou o governo pernambucano frustrado, que esperava que ela anunciasse mais recursos, principalmente para obras viárias. A expectativa era que fossem anunciadas verbas no valor de R$ 6 bilhões.

O total anunciado foi de R$2,9 bilhões, para construção de corredores exclusivos de ônibus, implantação de veículos sobre trilhos e de um corredor de transporte fluvial. Mas só foi assinado um edital de licitação para contratação de empresas que farão projeto básico e executivo do arco metropolitano, uma via que vai desafogar o tráfego na BR-101. Embora a BR-101 seja federal, o arco metropolitano - tido como essencial para os polos industriais ao norte e sul do estado - havia sido assumido pelo governo estadual, que iria implantá-lo através de uma parceria pública privada.

Mas, segundo o Palácio do Campo das Princesas, o Planalto informou em março que assumiria a construção da obra.

Fonte: O Globo

Dilma lista feitos e alfineta rival

Presidente aproveita café da manhã com imprensa para responder a provocações do pré-candidato tucano e volta ao tema da "herança maldita" deixada pelo governo FHC

Grasielle Castro, Paulo de Tarso Lyra

Apesar de afirmar que está preocupada em governar e que só vai pensar nas eleições presidenciais no ano que vem, a presidente Dilma Rousseff devolveu ontem, em dois momentos, as provocações feitas pelo pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG). Ao ser questionada, durante café de fim de ano com jornalistas, no Palácio do Planalto, sobre as declarações do tucano de que pretende “reestatizar a Petrobras”, a presidente não escondeu a ironia. “Isso é sério? Ah, vão? É sério? A Petrobrax? Vai voltar a ser Petrobras? Não vou nem comentar. Esse papo de falar que vamos reestatizar a Petrobras não é sério. O governo é o controlador da Petrobras. Faça o que fizer, estamos nos conselhos”, provocou a presidente.

A resposta de Dilma foi uma referência à decisão do governo de Fernando Henrique, em 2000, de alterar o nome da Petrobras para Petrobrax, em uma tentativa de aumentar o processo de internacionalização da empresa. No discurso feito na segunda, Aécio — que também incluiu o Banco do Brasil no rol daqueles que precisavam ser reestatizados — afirmou que o PT aparelhou os órgãos públicos para empregar os companheiros e que é preciso devolver essas instituições para a população brasileira.

Mais cedo, durante entrevista a rádios do Recife, ela também havia respondido ao presidenciável tucano. Aécio disse, durante evento do PSDB, que manteria o Programa Mais Médicos, mas pagaria aos médicos cubanos os R$ 10 mil de salário, porque o governo brasileiro não pode “financiar uma ditadura com base em programa oficial”. Dilma lembrou que os tucanos repetem a estratégia já adotada em relação ao Bolsa Família, que já foi chamado de bolsa-esmola pelos oposicionistas. “Agora que o programa (Mais Médicos) está dando certo, é óbvio que vão apoiar”, devolveu Dilma.

Aécio reagiu às declarações da presidente, dizendo que as ações positivas do governo atual, “que não são muitas”, serão continuadas e aperfeiçoadas. O tucano rechaçou a acusação de Dilma de que a oposição atacava o Bolsa Família no início. “Como ela agora se mostra muito conectada com as redes, sugiro que ela entre no YouTube e coloque lá: presidente Lula, 2002, esmola. Ela vai ver que foi seu tutor quem chamou os programas Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação, que originaram o Bolsa Família, de esmola”, alfinetou Aécio.

No início do café da manhã com jornalistas, Dilma foi questionada sobre qual seria, em sua opinião, o adversário mais competitivo em 2014 — o senador Aécio Neves ou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). “Olha, querida, na minha agenda ainda eu não cheguei a este momento, que é o momento eleitoral, eu estou aquém dele. Então, vou permitir te dizer que eu não vou me manifestar sobre isso. E muito menos sobre essa pergunta”, afirmou.

Concessões
Apesar do despiste, o tom político predominou. Em um dos trechos da conversa, por exemplo, ela relembrou um debate tão caro aos petistas: a herança maldita. “Nós superamos problemas herdados do passado. Um deles, que era a inflação descontrolada, nós superamos; robustez fiscal, nós superamos; ter uma capacidade de resistir às oscilações cambiais internacionais, nós conseguimos fazer”, ressaltou.

Ao defender a política de concessões de seu governo, mais uma vez, o alvo foi o governo de Fernando Henrique Cardoso. Dilma reclamou que precisou desfazer amarras do passado e superar a falta de investimentos em vários setores, como as rodovias. “A gente vive correndo atrás da máquina, temos um deficit de investimento neste país. Vamos lembrar quando é que investiram em rodovia. Vou lembrar quando. Sabe quando? E eu estou tentando arrumar até hoje”, criticou.

Ela citou o processo de federalização de rodovias, promovido no fim do governo FHC, como uma tentativa de acelerar os investimentos públicos no setor. “Passaram um dinheiro para fazer o investimento e o investimento, muitas vezes, não foi realizado. Até porque eu desconfio que não era muito para fazer investimento, era para resolver fechar o caixa (do governo federal)”, declarou a presidente. Sem citar a oposição, a presidente também disse que uma coisa absolutamente imperdoável é um governo pessimista.

Fonte: Correio Braziliense

Aécio defende 'reestatização': Petrobrás de volta à disputa política

BRASÍLIA- A "reestatização da Petrobras" defendida pelo pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto, senador Aécio Neves (MG), e ironizada pela presidente Dilma Rousseff, é uma estocada no PT. Em discurso que fez anteontem no lançamento das diretrizes do programa de governo do PSDB, Aécio citou a estatal como exemplo do suposto aparelhamento promovido pelo PT, e defendeu a "reestatização" da empresa.

— Eu djzia lá atrás, quando nos condenavam e nos acusavam de privatizara Petrobras, o Banco do Brasil: o que eu quero, o que meu partido quer na verdade é reestatizar essas empresas, tirar das garras de partidos políticos, para devolvê-las à sociedade brasileira — disse Aécio.

No documento com as linhas gerais do programa de governo, ele afirma que a Petrobras, assim como as agências reguladoras e o BNDES, foram transformados em instrumentos de "um projeto de poder", e defende a restauração da responsabilidade no trato da coisa pública.

"Os brasileiros têm direito de saber como a Petrobras vem sendo arruinada, vergada por projetos fracassados ou obscuros e responsabilidades que não lhe dizem respeito, como o controle da inflação", afirma trecho do documento, intitulado "Para mudar de verdade o Brasil: confiança, cidadania, prosperidade".

Aécio diz ainda que o Estado deve ser "eficiente, justo e transparente": "Não se trata de Estado mínimo, nem tampouco de Estado máximo".

Fonte: O Globo

Candidatura de Eduardo em fevereiro

A oficialização da candidatura presidencial do governador Eduardo Campos (PSB) deverá ser feita até fevereiro de 2014. A informação foi repassada pelo ex-ministro Fernando Bezerra Coelho. O socialista disse que há uma possibilidade de o lançamento da postulação ser feita em outro Estado, ainda não definido. Também está prevista a finalização do programa de governo, elaborado por membros do PSB e Rede. Em seguida, haverá a divulgação da escolha candidato em Pernambuco, o que deverá ser finalizado em março.

Segundo Bezerra Coelho, um dos trunfos do PSB na eleição presidencial será o uso da internet. O meio poderá suprir o tempo de TV a que o partido poderá ter direito. Até o momento, a legenda só tem o apoio do PPS, o que não garante tempo expressivo de propaganda.

"O Brasil tem 100 milhões de brasileiros nas redes e 70% com smartphones. As redes sociais terão uma grande influência na eleição. É óbvio que o tempo de TV é importante, mas temos a percepção de que a influência vai ser dividida com outras formas de comunicação", afirmou. Para tanto, a sigla já lançou uma plataforma online.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Rede quer afastar PSB de petistas e tucanos

Grupo de Marina diz que orientação é aliança com PSB ser 3ª via nos Estados

Afirmação ocorre após ex-senadora falar que não é obrigatório as siglas estarem juntas na esfera estadual

Paulo Gama

SÃO PAULO - Em meio à aproximação entre Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB), a Rede Sustentabilidade, aliada do pernambucano, divulgou nota ontem para reafirmar a orientação para que seus diretórios estaduais reforcem o projeto nacional de terceira via, em oposição à polarização entre tucanos e petistas.

A nota foi divulgada depois de a ex-senadora Marina Silva, principal expoente do grupo, afirmar em entrevista no fim de semana que a aliança com o PSB "não é verticalizada" e "não estabelece para a lógica dos Estados a mesma lógica" do plano federal.

Para parte da Executiva da Rede, a declaração ensejou interpretações equivocadas e precisou ser esclarecida.

"Houve uma interpretação, principalmente da imprensa, de que a fala teria um significado diferente do que tem. Na nota, dizemos que não", diz Bazileu Margarido, coordenador-executivo da Rede.

"A declaração dela não foi uma autorização para que localmente haja alianças com o PSDB, dizendo que a situação em alguns Estados está tudo bem. A fala deixou uma ideia dúbia, que esta nota corrige", afirma o deputado Walter Feldman (PSB-SP), da Executiva da Rede.

A diretriz do grupo é não apoiar candidatos do PT e do PSDB. No texto, o partido diz que "realizará todos os esforços para que, em consenso com PSB e PPS, os Estados possam apresentar alternativas programáticas alinhadas com seu programa nacional", em alianças "comprometidas com a nova política".

A Rede se aliou ao PSB em outubro, após a Justiça Eleitoral ter negado o seu registro. À época, o PSB já apoiava diversos governos tucanos, e Campos negociava palanques estaduais com o PSDB de Aécio para sua candidatura ao Planalto em 2014.

Há cerca de dez dias, os dois voltaram a se encontrar e reafirmaram, durante jantar no Rio, a disposição de dividir palanques em vários Estados para unir forças contra a presidente Dilma Rousseff.

Dois dos locais que mais preocupam a Rede são Paraná e São Paulo, em que PSB e PSDB caminham para disputar juntos os governos.

Em São Paulo, o PSB integra o governo do tucano Geraldo Alckmin e tende a reproduzir a aliança em 2014. O presidente estadual, deputado Márcio França, é apontado como possível vice do tucano. A Rede paulista já aprovou manifesto contra a aliança e por uma candidatura própria, que teria Feldman como um dos possíveis nomes.

No Paraná, o PSB é aliado do também tucano Beto Richa e deve apoiar sua reeleição. A Rede, no entanto, deve apoiar a candidatura da deputada Roseane Ferreira, do PV. Há ainda distanciamento em outros seis Estados.

Segundo a nota emitida ontem, a separação entre Rede e PSB será aceita "somente em último caso".

Para a Rede, alianças regionais com tucanos podem enfraquecer o discurso que deve embalar a candidatura da dupla Eduardo-Marina, de renovação na política.

"A Rede reafirma que no centro da estratégia eleitoral para 2014 está a busca por candidaturas que reforcem o projeto nacional da coligação", diz o texto.

Fonte: Folha de S. Paulo

Aécio rebate as críticas de Dilma

Senador e presidenciável tucano responde às ironias dirigidas a ele pela presidente em programa de rádio

Maria Clara Prates

Aécio e Dilma se encontraram durante sessão solene do Congresso

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) – pré-candidato à sucessão presidencial – não deixou passarem em branco as ironias dirigidas a ele ontem pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante programa de rádio em Pernambuco (PE). A petista comentou a inclusão dos programas do governo Mais Médicos e Bolsa-Família entre as 12 propostas que norteiam o projeto de governo do tucano. "É sempre bom que eles finalmente reconhecem alguma coisa", disse Dilma. Horas depois, o senador rebateu: "A presidente pode ficar tranquila que as ações positivas desse governo, que não são muitas, obviamente serão continuadas e aperfeiçoadas".

E não ficou só nisso. Dilma voltou a dizer que o hoje reconhecido programa Bolsa-Família já foi ironizado pela oposição, em várias outras eleições. "Durante um bom tempo, o Bolsa-Família foi chamado de Bolsa-Esmola. Mas hoje, todos sabem o reconhecimento", disse a presidente, que ofereceu um conselho ao adversário: "A oposição não pode nortear seus atos na base do quanto pior, melhor". O presidenciável tucano respondeu alegando que a presidente estava "equivocada". "Como ela agora se mostra muito conectada com as redes, sugiro que ela entre no YouTube e coloque lá: presidente Lula, 2002, esmola. Ela vai ver que foi seu tutor quem chamou os programas Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação, que originaram o Bolsa-Família, de esmola", afirmou Aécio Neves.

Em meio à troca de farpas, Dilma e Aécio se esbarraram ontem nos corredores do Congresso Nacional, onde aconteceu uma sessão simbólica de devolução do mandato presidencial a João Goulart, cassado durante a ditadura militar. Dessa vez, a cordialidade venceu e os dois se cumprimentaram.

O senador Aécio Neves fez questão de ressaltar que encampar o programa Mais Médicos é um ponto de seu plano de governo, mas será necessário aprimorá-lo. "Nós votamos a favor do Mais Médicos, mas tentamos aprimorá-lo. Num governo do PSDB não haverá preconceito em relação a médicos de outros países, em especial os cubanos, que na minha avaliação até por viverem em um regime autoritário deveriam ter uma solidariedade ainda maior. Nós pagaremos aos cubanos que aqui vierem os R$ 10 mil que são hoje pagos aos médicos de outros lugares. Jamais faremos como faz o governo do PT, subordinando os interesses nacionais aos interesses de um regime autoritário" explicou. O senador se referia ao fato de os salários dos médicos cubanos serem pagos ao governo do país.

Marqueteiro. Ainda ontem, Aécio Neves minimizou a não renovação do contrato com seu marqueteiro Renato Pereira. "Contrato você assina e renova ou não renova em razão do desempenho. É uma coisa cotidiana", explicou. Segundo Aécio, embora o contrato de Renato vença no fim deste mês, ainda não há uma mobilização em busca de outro profissional e isso só deve ser definido no início do ano que vem. "Acho que vocês estão acostumados a ver a importância que o governo federal dá ao marqueteiro, que hoje tem posição de ministro de Estado", arrematou, se referindo ao publicitário João Santana, que mais uma vez coordenará o marketing petista na disputa eleitoral. (com agências)

Fonte: Estado de Minas

PT ataca para ‘desconstruir’ imagem de Eduardo Campos

Lideranças petistas de Pernambuco tenta mostrar que as principais obras estruturantes do estado foram realizadas com recursos do governo federal. Em sua última visita, Dilma anunciou mais R$ 2,5 bilhões

Patrycia Monteiro Rizzotto

A ruptura da aliança entre Eduardo Campos (PSB-PE) e o PT ganhou novos contornos desde a entrega de cargos do PSB no governo federal, em setembro, para o lançamento de candidatura própria à Presidência da República. Após também se desligarem do governo pernambucano, agora, os petistas estão promovendo uma desconstrução de imagem do governador do estado, que detém a segunda melhor avaliação no Brasil, com 76% de aprovação, segundo pesquisa recente realizada pelo Ibope, a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O objetivo do PT é demonstrar que as principais obras estruturantes de Pernambuco, inauguradas durante a gestão de Campos, na verdade, foram realizadas com recursos do governo federal. Para tanto, há três meses o PT veiculou campanha local de comunicação mostrando os investimentos realizados pela União no estado.

Além disso, nos bastidores políticos, comenta-se que o PT dispõe de pesquisas qualitativas de opinião que mostram que alguns eleitores pernambucanos consideram Eduardo Campos “ingrato” e “traidor”, por ter rompido com Lula e o PT, e se aproximado do PSDB por ambições eleitorais.

A intenção do partido é capitalizar essa percepção negativa em favor da desconstrução da imagem do governador pessebista. “Na verdade, durante muitos anos Eduardo Campos associou sua imagem a vários empreendimentos realizados em Pernambuco com recursos do governo federal, minimizando a associação da imagem do próprio governo federal a esses projetos.

Enquanto fomos aliados, não víamos nenhum problema nessa equação desequilibrada. Contudo, agora que Campos decidiu lançar sua candidatura, queremos mostrar que essas obras têm DNA do Lula e da Dilma”, afirma o deputado federal João Paulo Lima, ex-prefeito de Recife (PE). Segundo ele, entre as obras estruturantes erguidas com apoio do governo federal há dois estaleiros, a Refinaria Abreu e Lima (segunda obra mais cara do PAC), a Hemobrás, a duplicação da BR- 101, a transposição do Rio São Francisco e a Transnordestina.

“É importante ressaltar que a concretização desses empreendimentos dependem de decisão política - porque essas obras poderiam ir para outros estados,mas foram direcionadas para Pernambuco. Como é o caso de dois novos investimentos anunciados pela presidenta Dilma na última terça-feira, quando visitou o estado, e confirmou que vai destinar outros R$ 2,5 bilhões para a construção do Arco Metropolitano, de 77 Km, que ligará os municípios de Igarassu e Cabo de Santo Agostinho, e a implantação do VLT (veículo leve sobre trilhos)”, ressalta.

De fato, Pernambuco foi um dos estados da região Nordeste do país mais beneficiados pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) desde a sua criação. No total, vai receber R$ 95,31 bilhões em recursos do programa, quantia similar ao estado da Bahia, que detém o maior PIB da região. “Em relação às pesquisas que apontam a questão da ingratidão e traição de Eduardo Campos, eu desconheço.

Tudo o que posso dizer é que durante a recente visita de Dilma nas instalações da Refinaria Abreu e Lima, alguns operários disseram à presidente que estavam desapontados como governador porque ele cuspiu no prato que comeu’”, diz Lima.

Rebatendo às críticas, o deputado federal Beto Albuquerque, líder do PSB na Câmara, diz que o governo federal não fez nenhum favor em investir recursos em Pernambuco porque tem como prerrogativa trabalhar pelo Brasil. “Um bom gestor não se faz apenas com dinheiro. Se fosse assim, todas as gestões petistas seriam bem avaliadas”, contesta.

Fonte: Brasil Econômico

Rodrigo Janot questiona financiamento público

Por Fábio Brandt e Juliano Basile

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem que não é possível garantir que a adoção do financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais resultará no fim do caixa dois. A medida, segundo ele, "pode diminuir a possibilidade" da ocorrência desse tipo de desvio, mas é preciso reunir mais elementos para saber o efeito prático do financiamento público no combate à corrupção.

Janot afirmou que ainda não tem opinião formada sobre qual seria o melhor sistema: o exclusivamente público, o exclusivamente privado ou o misto.

O tema é atual porque o financiamento exclusivamente público de campanhas é uma das bandeiras defendidas por parte da base de apoio da presidente Dilma Rousseff no Congresso, principalmente pelo PT, partido da presidente. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na semana passada o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona as doações de empresas privadas para campanhas. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro Teori Zavascki.

Sobre as eleições de 2014, Janot disse que as investigações do Ministério Público Federal (MPF) terão foco nas doações privadas para os candidatos e partidos. Segundo ele, essas investigações devem ocorrer "durante e depois das campanhas" e servirão para saber se houve "desvio de conduta".

Ele disse ainda que a minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso e sancionada como lei pela presidente Dilma Rousseff "vale" sim para 2014. As mudanças incluem limites para a contratação de cabos eleitorais e para gastos com alimentação e combustível nas campanhas.

As declarações do procurador-geral foram dadas em café da manhã com jornalistas. O encontro durou cerca de uma hora. Sucessor de Roberto Gurgel na Procuradoria-Geral da República (PGR), Janot está no cargo desde 17 de setembro para um mandato de dois anos. O encontro com a imprensa, disse, serve para "aprimorar a transparência" na PGR.

Janot apresentou propostas para aumentar a eficiência da PGR. Até março, ele quer que entrem no ar novas funcionalidades do portal da transparência do MPF. Ele quer colocar à disposição, na internet, para qualquer cidadão, o acesso a números sobre os processos que passam por seu gabinete, detalhando o tipo de cada ação (penal ou cível, por exemplo) e a unidade da Federação relacionada. Durante o café da manhã, o procurador disse que o nível de detalhes que ficará online era desconhecido até pouco tempo até mesmo pela PGR.

Janot disse que já propôs ao Conselho Superior do MPF a conversão de uma das seis atuais Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF em uma câmara específica para o controle externo da polícia judiciária, que tem competência de conduzir investigações e é exercida pela Polícia Federal e pelas polícias civis estaduais. Esse controle externo, disse, incluiria também a produção de mais dados sobre o sistema carcerário.

Outra proposta feita pelo procurador ao órgão máximo do Ministério Público foi a criação de uma sétima câmara de coordenação e revisão. O órgão seria dedicado exclusivamente a casos de corrupção, mas reuniria os processos cíveis e criminais, hoje dispersos em duas outras câmaras.

Rodrigo Janot comentou ainda a aprovação do Orçamento de 2014 pelo Congresso. Disse que a verba reservada para a PGR "vai permitir o incremento de todos os projetos" que ele pensa em realizar, apesar de ter ficado abaixo da quantia que ele desejava receber. "Acho que ninguém fica satisfeito com questões de dinheiro. Quer sempre mais", afirmou.

Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete votos a quatro, que o MPF pode questionar o registro de candidatos, mesmo se não tiver impugnado a apresentação da requisição da candidatura pelo político. Essa decisão modifica entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que possui uma súmula determinando que o MPF não teria legitimidade para contestar candidatura caso não tenha impugnado anteriormente. "A decisão do TSE amputava atribuição do MPF", disse Janot.

"Acho um tremendo contrassenso ter uma instituição incumbida de zelar pela ordem democrática e, ao mesmo tempo, tolher-lhe de atuar num campo marcado eminentemente e pelo interesse público como o registro das candidaturas", afirmou o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, ao fim do julgamento.

A decisão vale para as eleições de 2014. Com isso, os políticos estarão sujeitos a mais questionamentos sobre a legitimidade de suas candidaturas. Essas poderão ser contestadas, por exemplo, nos casos em que houve mudança de partido sem justificativa plausível ou nas hipóteses em que o político foi condenado por um órgão colegiado da Justiça e não tem, portanto, a chamada "ficha limpa".

Fonte: Valor Econômico

Janot: financiamento público não acabará com a prática do caixa dois

Em parecer antes de julgamento no STF, procurador foi contra doação de empresas

Jailton de Carvajlho

BRASÍUA - Para o procurador-geral da República, Rodrigo Ja-not, a implantação do financiamento de campanhas eleito-| rais apenas com recursos públicos, bandeira do PT, não acabaria com a prática do caixa dois — os recursos não contabilizados. O fim das doações de empresas às campanhas eleitorais está sendo discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de uma ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados ; do Brasil (OAB), com o argumento de que a Constituição : proíbe esse financiamento por pessoas jurídicas.

Quatro dos 11 ministros do STF já votaram contra o financiamento por empresas, no julgamento iniciado semana passada, mas que só será concluído ano que vem.

— O fato de se adotar só o financiamento público de campanha não garante a extinção do caixa dois — disse Janot, argumentando que há diversos modelos de financiamento de campanhas em outros países.

Ele disse não ter certeza de qual desses modelos seria melhor para o país:

— Mas a minha opinião não importa. Quem decide isso é o Congresso. O que for decidido, vamos cumprir — afirmou.

Porém, em parecer emitido antes do início desse julgamento, Janot manifestou opinião semelhante à da OAB: afirmou que empresas não podem bancar campanhas eleitorais, que deveriam ser financiadas com recursos públicos ou com doações de pessoas, com base num determinado limite, segundo seu parecer.

Fiscalização enfocara caixa 2
Janot reafirmou que uma das prioridades do Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2014 será coibir o caixa dois. Segundo Janot, os procuradores regionais eleitorais acompanharão de perto os grupos que doarem às campanhas, para verificar eventuais irregularidades. As linhas gerais da fiscalização deverão ser definidas entre fevereiro e março. Ele voltou a dizer que o combate à corrupção deverá nortear a atuação do MP.

Fonte: O Globo

Supremo aumenta poder do MP nas eleições

Registro de candidaturas poderá ser questionado, mesmo depois de ser deferido pela Justiça

Carolina Brígido

Brasília - Uma decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais poderes de fiscalização ao Ministério Público nas eleições de 2014. Até o último pleito, se o Ministério Público não tivesse questionado judicialmente um pedido de candidatura e, depois, o registro fosse concedido, a instituição não poderia mais recorrer contra esse registro. A regra foi derrubada no plenário da mais alta Corte do país, ontem, por sete votos a quatro, ampliando prazos para a atuação do Ministério Público nesses casos.

A maioria dos ministros entendeu que a norma, aplicada até 2012 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desrespeita a Constituição Federal, que dá ao Ministério Público poderes para zelar pela ordem democrática.

A Lei Complementar 64 dá cinco dias de prazo, a partir da publicação do pedido de registro de candidato, para partidos políticos, coligações ou o Ministério Público impugná-lo, em ação judicial fundamentada. A Justiça Eleitoral decide então se concede o registro.

O Ministério Público só tinha o direito de recorrer do registro definitivo se tivesse questionado o pedido de candidatura. Agora, com a decisão de ontem do Supremo, a instituição poderá recorrer da decisão da Justiça Eleitoral no prazo de três dias. Os partidos que não questionaram o pedido de candidatura continuam sem ter o direito de entrar com esse recurso no segundo momento.

Lei 64 não menciona MP
O próprio STF, em decisões da Segunda Turma, já tinha concordado com o TSE. O argumento é o de que a Lei Complementar 64 não menciona explicitamente o direito do Ministério Público. No recurso apresentado ao plenário, o Ministério Público argumentou que a interpretação afrontava o artigo 127 da Constituição Federal, que dá à instituição o dever de "defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis"

— A Constituição diz que cabe ao Ministério Público zelar pela ordem democrática. Estamos falando de direitos políticos, do direito de alguém ser candidato. Penso que não há outra hipótese em que o interesse público seja maior — disse o ministro Dias Toffoli.

O primeiro voto a favor da ampliação de poderes do Ministério Público foi do relator, Ricardo Lewandowski. Além dele e de Toffoli, concordaram com a tese Luís Roberto Barro-so, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello e o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

— Configura tremendo con-trassenso ter-se na Constituição uma instituição incumbida de zelar pela ordem democrática e, ao mesmo tempo, tolher a atuação dessa institui-ção, podar-lhe competências relevantes como essa, marcada eminentemente pelo interesse público, a definição das candidaturas — disse Barbosa.

Mudança vale para 2014
Lewandowski concordou:

— Tendo a Carta Magna conferido ao parquet (Ministério Público) o dever de defender a democracia, tem ele o poder e o dever de atuar como fiscal da lei — afirmou.

— Como é que se vai impedir o Ministério Público de suscitar questões de ordem pública que afetam o regime democrático? — questionou Fux.

Defenderam a regra anterior os ministros Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, este último presidente do TSE.

— Há regras para que haja a impugnação, e essas regras precisam ser observadas, inclusive pelo Ministério Público, no que diz no cabimento de suas ações ou recursos — argumentou Mendes.

— A questão é de cabimento do recurso, não de legitimidade de atuação do Ministério Público. O cabimento disciplinado pela lei — concordou Zavascki.

Conforme sugestão de Toffoli, o plenário determinou que a nova interpretação seja aplicada apenas a partir das candidaturas registradas em 2014. Os processos relativos a eleições anteriores, mesmo ainda não julgados, seguirão o entendimento anterior Foi reconhecida a repercussão geral no caso — ou seja, todos os juizes e tribunais do país ficarão obrigados a dar o mesmo direito ao Ministério Público.

Fonte: O Globo

Presidente e tucano trocam farpas

Por Andrea Jubé, Bruno Peres e Murillo Camarotto

BRASÍLIA e RECIFE - Em ritmo de campanha, intensificado às vésperas de seu recesso de fim de ano, a presidente Dilma Rousseff cumpriu ontem uma maratona de eventos, que foi do anúncio da compra dos caças da força aérea em uma confraternização com os militares, até um convescote com a delegação feminina de futebol. Em poucas horas, Dilma lançou farpas contra a oposição, confirmou a reforma ministerial, elogiou o Congresso, participou da devolução simbólica do mandato do presidente João Goulart e confraternizou com generais e atletas.

Na solenidade de cumprimentos de fim de ano das Forças Armadas, diante dos comandantes das três Forças e dos novos generais, Dilma surpreendeu ao anunciar que a licitação do Projeto FX - a compra de 36 caças Gripen, da sueca Saab - havia chegado ao fim.

Era um anúncio de peso, que foi mantido em sigilo diante dos 50 jornalistas com quem ela conversou durante quase duas horas pela manhã, em um encontro de fim de ano, a seu convite. A decisão era aguardada com ansiedade pelos militares, após duas décadas de tramitação da concorrência, que começou no governo Fernando Henrique Cardoso. Mas Dilma fez o anúncio com a mesma singeleza com que desejou Feliz Natal, na sequência. "Gostaria de dar aqui uma informação, digamos assim, inaugural", e reservou o anúncio formal para Amorim.

Na entrevista à rádio "Jornal do Commercio", de Pernambuco, Dilma alfinetou a oposição, ao repercutir declarações de seu provável adversário na campanha, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O tucano afirmara que dará continuidade a ambos os programas do governo, o Mais Médicos e o Bolsa Família: "É sempre bom ver que reconhecem alguma coisa. Durante um tempo o Bolsa Família foi chamado de Bolsa Esmola. Hoje não chamam mais."

Aécio - que se encontrou com a presidente na solenidade que homenageou Jango - rebateu a crítica. Ele afirmou que um futuro governo do PSDB vai manter as coisas boas desse governo - "que não são muitas", disse - e aperfeiçoá-las. "A presidente se equivoca algumas vezes em suas declarações. A primeira, quando repete a mesma mentira várias vezes, achando que ela pode se tornar verdade. Ela tem andado muito pelas redes sociais. Sugiro que ela vá lá no YouTube e veja o debate do segundo turno das eleições de 2002. Vai ver que foi exatamente o seu tutor, o presidente Lula, que chamou os programas de transferência de renda de bolsa esmola, ao contrário do que ela disse, se referindo ao Bolsa Escola e ao Bolsa Alimentação, que foram a matriz do Bolsa Família", afirmou Aécio.

Sobre o Mais Médicos, ela lembrou que no início, "na hora que estava difícil", a oposição não apoiou a iniciativa. Após duras críticas no lançamento do programa, o PSDB suavizou o tom das críticas e não votou contra a medida provisória que o instituiu. Aécio anunciou, entretanto, que pretende pagar o salário integral de R$ 10 mil aos profissionais cubanos, que - pelo modelo atual - devolvem a maior parcela do vencimento ao governo cubano.

Ao café da manhã com os setoristas do Palácio do Planalto, Dilma reservou a informação de que realmente fará mudanças no ministério a partir de janeiro. "Essa reforma vai ter um período, pretendo fazê-la de final de metade de janeiro até o Carnaval", anunciou. Os jornalistas pediram que ela antecipasse pontos da reforma, mas ela se esquivou. "Aí minha reforma era hoje, nas vésperas do Natal", ironizou.

Ela bloqueou, de largada, perguntas sobre a sucessão presidencial, a fim de evitar críticas de antecipação de campanha. Questionada sobre qual adversário seria mais competitivo, Aécio ou Eduardo Campos (PSB), ela foi veemente: "Na minha agenda ainda não cheguei neste momento, estou aquém dele. Então, não vou me manifestar sobre isso".

Em contrapartida, desdobrou-se em elogios ao Congresso, com quem manteve uma relação turbulenta no início do ano, até os protestos que dominaram as ruas em junho. Naquele mês, ela irritou os parlamentares, ao propor a realização de um plebiscito sobre reforma política, sem discutir o tema previamente com os aliados.

"Temos tido uma relação muito construtiva, o Congresso tem sido um grande parceiro do governo", comemorou. Dilma exaltou o pacto pela responsabilidade fiscal, assinado pelas lideranças dos partidos aliados, que implica a não aprovação de projetos que elevem os gastos públicos, sem fonte de receita prevista. "Mostra uma grande maturidade", afirmou.

Ela comentou que prefere as reuniões com aliados das duas Casas, separadamente, para dar mais espaço e oportunidades para as manifestações de todos. "Quanto maior a reunião com o número de pessoas, menos as pessoas falam. Dá mais trabalho? Dá, mas fica mais ágil". Até deflagrar esses encontros no Planalto, Dilma era criticada pela distância que mantinha do Parlamento. Nos bastidores, ela afirmava que fazer política era perda de tempo, porque "alguém tinha que cuidar do lojinha", segundo relatos de aliados.

Dilma não se manifestou sobre o pedido de asilo do ex-analista da NSA (agência de inteligência americana) Edward Snowden, que vazou informações sigilosas sobre atos de espionagem do governo americano. Ela ressaltou que não houve nenhum pedido formal. A imprensa divulgou um documento intitulado Carta Aberta ao Povo Brasileiro, em que Snowden oferece ajuda na investigação da espionagem, em troca de asilo permanente.

"Eu não acho que o governo brasileiro tem de se manifestar sobre algo de um indivíduo que não deixa claro, não dirigiu nada para nós. Nós não somos um órgão ao qual se faz ou se consulta ou se comunica por formas interpostas", afirmou. "A nós, não foi encaminhado nada", frisou.

Dilma rechaçou as críticas negativas ao seu governo, principalmente à condução da economia, e citou máximas otimistas de Antonio Gramsci e Winston Churchill. De Gramsci, ela lembrou: "O pessimismo dá razão, otimismo dá vantagem".

A presidente considera "absolutamente imperdoável" um governo pessimista, e não o admite nem em situação de guerra. "Mesmo assim eu prefiro a linha Churchill: 'sangue, suor e lágrimas'", vamos até o fim, vamos derrotar, porque é assim que se ganha", completou. (Colaborou Raquel Ulhôa, de Brasília)

Fonte: Valor Econômico

Teoria do leão - Dora Kramer

Explicitada a campanha eleitoral (nas telas e nas páginas), por ora façamos de conta que não há flagrante infração à lei em vigor e prestemos atenção aos movimentos dos dois candidatos apresentados como oponentes da presidente Dilma Rousseff.

São de dois tipos: um diz respeito à forma, ao mundo das aparências, dos efeitos externos, do simbolismo; outro se relaciona com o conteúdo, a vida real, a batalha dura pela conquista de uma vaga no segundo turno.

Na primeira modalidade, o senador Aécio Neves e o governador Eduardo Campos posam juntos para câmeras e aos microfones lembram laços de antiga amizade. Renovam a validade dos votos para o futuro, conversam sobre a maturidade de uma oposição que sabe se unir taticamente contra o adversário principal e concordam quanto ao objetivo comum de tirar o PT do poder.

Na segunda, o cenário é menos amável. Digamos que o jogo "à vera" seja um pouco mais duro. Nele as diferenças se sobressaem às semelhanças.

Os primeiros sinais exteriores da competição que inevitavelmente dar-se-á entre os dois podem ser reconhecidos na maneira como cada um trata o governo federal.

O PSDB parece ter se convencido de que para competir é preciso descer do muro, assumir a crítica como valor absoluto, desconstruir o adversário, fazer oposição sem adjetivos; oposição e ponto.

O PSB é bem mais suave na ofensiva. Entre outros motivos porque até outro dia integrava a equipe de Dilma e Eduardo Campos e Marina Silva foram ministros em administrações petistas Em duas palavras, pega leve.

Ambos os partidos apostam no mote da "mudança" apontado nas pesquisas como um desejo de 66% da população. Mas o PSDB promete mudar o Brasil "de verdade" e o PSB se propõe a fazer mais e melhor "mudando o Brasil".

A diferença não é sutil. Quando Aécio inclui no seu slogan o conceito de veracidade, dá a entender que o outro tem algo de maquiagem superficial, de promessa vã".

Natural que se diferenciem, até porque precisam disputar públicos distintos. Portanto, natural também que as amabilidades públicas tendam^ a diminuir (as internas já foram bastante reduzidas desde a aliança de Campos com Marina) à medida que a campanha ganhe massa e velocidade.

Nenhum dos dois é neófito no ramo, ambos sabem que é preciso preservar relações para o dia de amanhã, o apoio do outro na etapa final.

Mas, há um teorema lembrado por um político de larga experiência, espectador atento dessa cena: "Se nós dois (Campos e Aécio) estamos correndo do leão (Dilma), o que você precisa fazer para se salvar? Correr mais do que o leão? Claro que não, precisa correr mais do que eu".

Tudo igual. Se o Supremo proibir o financiamento privado de campanha com base no artigo da Constituição que assegura igualdade de condições para todos os cidadãos, como pede a OAB, tem gente disposta a propor o mesmo tempo no horário eleitoral para todos os candidatos.

Para não quebrar o preceito da igualdade.

Recuo. Caso Dilma não tivesse desistido de vetar o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares - o chamado orçamento impositivo, corria sério risco de ver o veto derrubado.

No voto aberto, o que seria a explicitação do descontrole da "base".

Quem te vê. No PMDB reina séria dúvida sobre a chance de o governador Sérgio Cabral Filho se eleger caso resolva disputar vaga no Senado.

Nessas análises, a dúvida, aliás, é a mais otimista das hipóteses.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Questão de custo - Merval Pereira

Com a decisão oficial a favor dos caças suecos Gripen, chega ao fim a novela que já durava 17 longos anos, passando por quatro governos e três presidentes, desde os tempos do segundo governo de Fernando Henrique, os dois de Lula e agora o de Dilma. Venceu afinal o parecer técnico da Aeronáutica dado em 2010, que colocou o caça francês Rafale, da empresa Dassault, em último lugar, contra a preferência política do Planalto na época de Lula, favorecendo o Gripen NG, da I sueca Saab.

O F-18 Super Hornet, da americana Boeing, saíra perdendo pontos na avaliação técnica da Aeronáutica, pela dificuldade histórica de os americanos transferirem tecnologia, e também na política, pois Lula chegou a anunciar em conjunto com o então presidente francês, Nicolas Sarkozy, a decisão pelos Rafale franceses. Agora então, com a questão da espionagem da NSA ainda não resolvida, os americanos não tinham chance alguma de vencer a concorrência.

Foi uma decisão, portanto, em que os custos econômicos e políticos foram decisivos. O relatório da Força Aérea Brasileira (FAB), com mais de 30 mil páginas, destacava o fator financeiro como decisivo para a classificação: o Gripen NG, por ser monomotor e ainda estar em fase de projeto, é o mais barato dos três concorrentes finais. Pesou também certamente o compromisso de transferência de tecnologia.

Domício Proença Júnior, do Grupo de Estudos Estratégicos, Programa de Engenharia de Produção da Coppe — UFRJ, recebe com cautela, e certa ironia, a decisão, que ele classifica de "o primeiro episódio da série "O caça — A compra"". Como faz questão de lembrar, "o respaldo armado da soberania no controle do espaço aéreo brasileiro seguirá sendo feito por expedientes" Isso porque começa agora o segundo episódio, que ele chama de "O caça II — A promessa"

Ele se refere à promessa de transferência de tecnologia: "Tomada a decisão, tem-se motivos que a justificariam, em diversos matizes e momentos: o desejo, esperança é ambição de ganhar controle de tecnologia, a soberania diante dos, códigos-fonte, uma decisão multicritério dos atributos de
desempenho e custos de aquisição e operação, entre outros"

Minimiza-se assim o fato, ressalta Proença Júnior, de que "se comprou uma aeronave que ainda não existe, cuja tecnologia, códi-gos-fonte e atributos só serão realmente sabidos algum tempo depois que ela vier a existir. Sorria a fortuna que o que se tenha então possa atender às necessidades de defesa do Brasil"

O professor Expedito Carlos Stephani Bastos, pesquisador de Assuntos Militares da Universidade Federal de Juiz de Fora, considera que "não foi uma decisão ruim" lembrando que o problema maior sempre são os custos de manutenção. Expedito Bastos acredita que, por se tratar de um país pequeno como a Suécia, haverá uma transferência de tecnologia que poderá em muito ajudar a indústria aeronáutica brasileira, não só a Embraer, mas também diversas outras empresas pequenas que produzem componentes aeronáuticos no país.

Por outro lado, destaca que, por se tratar de um projeto novo, pode no futuro mostrar-se um outro AMX, produção conjunta com a Itália que se acreditava que seria exportada para vários países, o que acabou não ocorrendo. Hoje apenas Brasil e Itália os utilizam, e muito em breve apenas nós iremos continuar com eles, até porque estamos fazendo uma modernização local.

Expedito Bastos ressalta que existe também a possibilidade de vir a ter uma versão naval que poderá interessar à Marinha do Brasil para operar em seu porta-aviões, o São Paulo, pois, na última edição da LAAD Security 2012 — Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa (Rio de Janeiro), foram apresentadas maquetes mostrando mais essa opção caso o Gripen fosse o escolhido.

Os pontos-chave
Com a decisão oficial a favor dos caças suecos Gripen, chega ao fim a novela que já durava 17 longos anos, vencendo afinal o parecer técnico da Aeronáutica.

A transferência de tecnologia e o custo mais baixo tanto da compra como da manutenção foram essenciais para a definição final da Aeronáutica.

Os Super Hornet, dos EUA, já problemáticos pela histórica recusa de transferência de tecnologia, foram abatidos definitivamente com a recente crise de espionagem.

Fonte: O Globo

Meio copo - Igor Gielow

O surpreendente, por inesperado e não pela lógica, anúncio da escolha do caça sueco Gripen como novo padrão da frota da FAB é um típico caso em que a leitura do episódio enseja a visão de um copo ora meio cheio, ora meio vazio.

Primeiro, às boas notícias. O Brasil escolheu a proposta economicamente mais racional, e que desde 2009 havia convencido a FAB no quesito transferência tecnológica.

Em 2010, um arrogante ministro da Defesa francês havia dito que comparar o grande bimotor Rafale com o pequeno monomotor Gripen seria o mesmo que colocar lado a lado uma Ferrari e um Volvo.

A FAB considerou que o Gripen executa a mesma missão que o Rafale ou que o F-18 por preços menores. Logo, se o Volvo te leva para casa e custa um terço para operar do que a Ferrari, a resposta está dada.

A aparente fraqueza do Gripen, de ter sua versão NG como um protótipo, é sua virtude. O Brasil poderá aprender a fazer o avião. Há mil coisas que podem dar errado no processo, inclusive ingerências políticas ou desvios, mas a tese é correta.

Por fim, ao escolher um avião cheio de peças americanas e não francesas, o Planalto acena com sabedoria diplomática e ao mesmo tempo pode dizer que não cedeu aos malvados espiões de Washington.

Do lado negativo, a coragem de Dilma Rousseff em bancar tal gasto acaba revelando a tibieza com que o assunto foi tratado desde 2001.

Com isso, o Brasil perdeu anos. Pior, deixa passar selado o cavalo da próxima era da aviação de combate tripulada, que já está nos ares nos Estados Unidos e nas pistas de teste da Rússia.

O país entrará 2016 no estágio atual da chamada quarta geração de caças, quando poderia estar de olho na quinta. A indecisão e as pressões políticas e econômicas geraram o atraso, de resto condizente com o ritmo quelônio de desenvolvimento tecnológico das nossas Forças Armadas.

Fonte: Folha de S. Paulo

2014: o ano de grandes oportunidades - Fabio Feldman

2014 é um ano importante para o Brasil pelo fato de que temos eleições para a Presidência da República e governadores de estado. Bem como para renovar o Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado, além das assembleias Estaduais. A pergunta mais importante certamente será como as manifestações de junho de 2013 irão se refletir em todo este debate. De certo modo, os governantes respiram aliviados por julgar que de junho de 2013 até outubro de 2014 as demandas das manifestações podem ser equacionadas.

Com isso, os danos eleitorais registrados nas pesquisas de intenções de voto estariam sendo mitigados. E tudo voltaria a “normalidade”. Entretanto, essa lógica primária esconde o fato de que, nos próximos meses, as ruas poderão ser palco de novas manifestações. Caso estas venham a ocorrer, o que seria muito saudável, devemos nos esforçar para que as bandeiras sócio-ambientais estejam presentes. Lutar por mobilidade urbana significa melhor transporte público, menos poluição e mais saúde para todos.

Combater o aquecimento global traz menos desastres naturais e mais esperança para as futuras gerações. Defender a onça pintada traz mais vida às nossas florestas. Fim dos lixões, mais reciclagem e inclusão social. Enfim, o ambientalismo é portador de mensagens essenciais na agenda de 2014, exigindo, antes de tudo, novas práticas políticas associadas a uma mentalidade que seja capaz de incorporar novas éticas e preocupações.

Aplicando-se essas idéias nas negociações internacionais, temos que lembrar que decisões muito importantes foram deixadas para 2015, o que significa que deverão ser amadurecidas certamente no próximo ano:um novo tratado internacional no campo da Convenção Quadro das Nações sobre Mudanças do Clima; a consolidação do IPBES – Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos; a definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, enfim, um repertório grande que exige flexibilidade em termos de negociação e criatividade para se avançar nos conteúdos específicos.

Em relação à agenda doméstica, é importante que a sociedade civil tenha a capacidade de se articular e de formular propostas inovadoras que possam exigir compromissos efetivos dos candidatos a cargos executivos, mas abrangendo, também, os futuros integrantes do legislativo. Estes têm como grandes financiadores o setor empresarial, o que significa, na prática, “rabo preso” com muitos interesses contrários a temas hoje fundamentais.

Apenas a título de exemplo, no relatório “Now for the long term — the report of the Oxford Martin Commission for future generations”, há uma menção sobre o extraordinário poder da indústria alimentícia no mundo que, segundo o relatório, é infinitamente maior daquele representado pela indústria do cigarro ao longo dos anos. Com isso, muitas causas ficam fragilizadas.

Como combater a obesidade pelo uso de regulação se a indústria alimentícia tem um papel relevante no financiamento de campanhas? Perder a oportunidade que as campanhas eleitorais trazem no debate de questões importantes representa um sério risco à democracia.

Fonte: Brasil Econômico

Partidobrás S. A. - Demétrio Magnoli

As manifestações da população nas ruas mostraram que há uma crise muito profunda no modelo de representatividade. A origem desse mal está no sistema eleitoral.” Desse diagnóstico, expresso por seu presidente, Marcus Vinicius Coelho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) extraiu a ação de inconstitucionalidade contra o financiamento empresarial de campanha em julgamento no STF. A OAB alega defender um princípio político, mas, de fato, promove um fim partidário: a instauração do financiamento público de campanha. Nesse passo, a entidade dos advogados rebaixa-se à condição de linha auxiliar do PT e agrava o mal que reivindica combater.

“O poder emana do povo, não das empresas”, proclamou o eloquente Coelho, argumentando que o financiamento empresarial viola o princípio da igualdade política e inclina as eleições na direção do dinheiro. Na prática, não é bem assim: os empresários doam para todos os partidos relevantes e são mais generosos com aqueles que ocupam o poder, como evidenciam as prestações de contas do PT nas campanhas de 2006 e 2010. Contudo, em tese, o argumento filosófico tem valor: a sociedade política é constituída por cidadãos, não por companhias. O problema é que, entre os inúmeros princípios constitucionais violados por nosso sistema eleitoral, a OAB selecionou caprichosamente apenas um — e isso converte em vício a aparente virtude de seu impulso reformista.

Nas eleições de 2010, 98% das receitas de Dilma e Serra originaram-se de pessoas jurídicas. Sem uma reforma política e eleitoral, o vácuo nos cofres partidários gerado pela proibição de doações empresariais empurrará o Congresso à aprovação do financiamento público — coincidentemente, uma proposta do PT que não obteve apoio parlamentar. No fim do arco-íris, a ação movida pela OAB completará a estatização dos partidos políticos, tornando-os ainda menos permeáveis à vontade dos cidadãos. O indômito Coelho que invoca a “população nas ruas” serve, efetivamente, aos interesses dos políticos nos gabinetes — e tem especial apreço por certos gabinetes.

No seu principismo seletivo, a OAB ignorou o princípio da liberdade partidária. O Brasil tem cerca de três dezenas de partidos, mas não tem liberdade partidária. Por aqui, curiosamente, um tribunal especializado decide sobre a existência legal de um partido com base em regras arcanas sobre números e distribuição geográfica de assinaturas. A recusa do registro da Rede, de Marina Silva, equivale à cassação da expressão partidária de uma vasta parcela do eleitorado. Coelho não enxerga nesse escândalo uma flagrante inconstitucionalidade. É que os doutos líderes da entidade dos advogados concordam com o traço mais antidemocrático de nosso sistema eleitoral: a natureza compulsoriamente estatal dos partidos políticos.

A Justiça Eleitoral, uma herança do varguismo, cumpre essencialmente a função de oficializar os partidos políticos, um ato que lhes abre as portas para o acesso a recursos públicos (o Fundo Partidário e o horário de propaganda eletrônica). Daí deriva o dinamismo da indústria de criação de partidos, tão ativa quanto a de fundação de sindicatos e igrejas. Um partido é um negócio, que se faz às custas do bolso de contribuintes indefesos. Mas, na santa indignação de Coelho, a invocação do “povo” não passa de uma estratégia retórica. “O poder emana do Estado e dos partidos, não do povo” — diria o presidente da OAB se ousasse ser sincero.

No seu principismo seletivo, a OAB ignorou, ainda, o princípio da liberdade de consciência. A substituição do financiamento empresarial de campanha pelo financiamento público, o fruto provável da ação dos ínclitos advogados, agride diretamente o direito dos cidadãos de não contribuírem com partidos que não representam sua visão de mundo. Diga-me, Coelho: por que devo transferir dinheiro para um anacrônico defensor da ditadura militar, como Jair Bolsonaro, ou para um partido que celebra figuras condenadas por corrupção no STF, como o PT?

A OAB ilude os incautos quando alega se insurgir contra o atual sistema eleitoral. De fato, ao empurrar o Congresso para a alternativa do financiamento público, o que faz é completar o edifício político e jurídico da estatização dos partidos. Nesse passo, os partidos alcançam uma “liberdade” absoluta — isto é, libertam-se inteiramente da necessidade de obter apoio financeiro dos eleitores. Não, Coelho, não venha com esse papo de “povo”: a ação que a OAB patrocina é uma oferenda à elite política e um escárnio do conceito de representação.

Uma reforma democrática do sistema eleitoral solicitaria enfrentar o conjunto das violações de princípios que formam a cena desoladora repudiada pelas “manifestações da população nas ruas”. Intelectualmente, é fácil imaginar um sistema decente. Elimine-se a Justiça Eleitoral: qualquer grupo de cidadãos deve ter o direito de formar um partido e disputar eleições. Fora com o Fundo Partidário: partidos são entes privados e, portanto, devem se financiar junto a seus apoiadores. Fora com as coligações proporcionais: partidos servem para veicular programas, não para comercializar minutos na televisão. Abaixo as campanhas milionárias: voto distrital misto e limitação obrigatória dos custos de propaganda política. Só nesse contexto seria apropriado proibir o financiamento empresarial de campanha e estabelecer limites razoáveis para contribuições privadas.

Na prática, uma reforma segundo essas linhas enfrenta ferrenha resistência da elite política, que se beneficia das inúmeras distorções de nosso sistema eleitoral. Os políticos não querem abrir mão das benesses estatais e dos truques que lhes permitem escapar do escrutínio dos eleitores. Meses atrás, o castelo no qual se entrincheiram foi assediado pelas manifestações de rua. Para sorte deles, e azar nosso, a OAB de Coelho decidiu erguer uma paliçada defensiva.

Demétrio Magnoli é sociólogo

Fonte: O Globo

Brasília-DF - Denise Rothenburg

Operação amarra Eduardo
Pernambuco virou uma obsessão do PT. Ao sair do Congresso, onde participou da sessão solene de devolução simbólica do mandato presidencial do ex-presidente João Goulart, a presidente Dilma Rousseff e o deputado João Paulo Lima (PT-PE) comentaram que “marcaram o território”. Na viagem com os ex-presidentes, Fernando Henrique Cardoso perguntou a Lula: “E Pernambuco?” A resposta do petista foi “vou me mudar para lá e só saio quando derrotar Eduardo”. Referia-se ao pré-candidato a presidente da República e atual governador, Eduardo Campos.
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A estratégia do PT, em manter Lula em solo pernambucano por um tempo superior ao normal, é forçar Eduardo a ficar mais tempo no estado do que gostaria. Assim, o socialista não terá tanto espaço de agenda para percorrer o país conquistando corações e mentes que votaram no Partido dos Trabalhadores nas últimas três eleições. Afinal, o PT está convencido de que a campanha de Eduardo será em cima daqueles que até aqui fizeram de Lula e de Dilma presidentes da República.

O último sair é…
O período que antecede o carnaval será longo para os ministros que planejam concorrer às eleições de 2014. É que a presidente Dilma pretende fazer a reforma ministerial a conta-gotas. “Tenho um limite à direita e outro à esquerda. Nesse intervalo vai saindo”, disse ela.

“Estamos pra lá de atrasados nessa história dos caças. Enquanto os outros estão produzindo, nós vamos comprar de outros países”
Cristovam Buarque (PDT-DF), senador

Tudo adiado
O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) conseguiu quase que sozinho adiar a votação do Código de Processo Civil (CPC) para o ano que vem. Tudo por causa da penhora on-line. Integrante da comissão que analisou o texto, ele defende que esse recurso seja usado com mais parcimônia para evitar que as empresas tenham o capital de giro penhorado logo na primeira instância. Essa será uma das brigas de 2014.

O tempo foi curto…
… O assunto foi ficando para depois e… Terminou que ninguém perguntou sobre o escândalo do mensalão no café com a presidente Dilma. Para alegria do PT, o tema está perdendo fôlego.

Ele faltou
Antonio Dias Toffoli, sempre apresentado como o amigo dos petistas, não compareceu ao coquetel de Natal da presidente Dilma Rousseff. Reforçou assim a sensação de que a sua relação com o Planalto já viveu dias melhores.

CURTIDAS
História de Jango/ Na saída do Congresso ontem, o secretário de Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira, interrompe uma conversa do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) com a coluna: “Estou recuperando o projeto de construção do memorial João Goulart. Foi projetado por Niemeyer e ficou estacionado porque o governo anterior não queria. Vamos lançar a pedra fundamental em 1º de maio”, contou Pereira a Molon, autor do pedido para a sessão solene de ontem, para a devolução simbólica do mandato do ex-presidente. Molon prometeu ajudar e comparecer ao evento.

Antes do jogo… / As jogadoras de futebol feminino não escondiam a ansiedade por conta do atraso da audiência ontem com a presidente Dilma Rousseff. Tudo por causa do jogo de ontem contra o Canadá, no Mané Garrincha, marcado para as 21h50. Lá pelas tantas, enquanto esperava a presidente no Planalto, a atacante Marta (foto) brincou com o técnico Márcio Oliveira: “Hoje, pelo jeito, você não vai fazer preleção antes do jogo, né? Quem vai fazer é a presidente Dilma”.

$$$/ O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) almoçou dia desses com o executivo da Ambev, Milton Seligman. Há quem diga que vem aí financiamento de campanha.


É natal, Dilma!/ Nem às vésperas do recesso, a presidente dá sossego aos assessores. No café com jornalistas, ela pediu um dado sobre o PIB. “Tenho memória visual e sei que o documento não está aqui.” Uma assessora, então, começou a procurar o papel: “Eu já lhe disse que não está aqui”, retrucou a chefe. “Está lá no meu computador. E não tem ninguém para pegar meu computador, né!?” Eis que lá vem Anderson, o secretário particular, com o laptop em mãos: “Agora não quero mais!”, respondeu, ríspida.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

Pouso autorizado
Enquanto o governo discutia a escolha do caça que será comprado para o projeto FX-2 da Força Aérea Brasileira, o prefeito Luiz Marinho (PT) acertou nos últimos meses com a sueca Saab os detalhes da abertura de uma nova fábrica da empresa em São Bernardo do Campo. Segundo o acordo, a planta começará a ser construída em 8 meses para produzir a asa e outros componentes do Gripen. O petista foi informado da decisão do governo no início da tarde de ontem e avisou os suecos.

Cronologia 1 Dilma Rousseff decidiu pelos caças suecos em novembro, mas aguardou a visita de François Hollande ao Brasil para fazer o anúncio. Auxiliares da presidente dizem que a decisão começou a ser amadurecida após seu discurso na ONU.

Cronologia 2 Por considerar a reação do governo dos EUA às denúncias de espionagem insuficientes, a presidente voltou ao Brasil decidida a definir a troca das aeronaves e o fez por exclusão, já que o modelo norte-americano era o favorito.

Slots No governo Lula, o hoje ministro da Defesa, Celso Amorim, e o então ministro Nelson Jobim defendiam a compra do caça francês Rafale. Agora, Fernando Pimentel (Desenvolvimento) advogava pelas aeronaves da Boeing.

Azarão Após o atrito entre Brasil e EUA, a Rússia fez chegar a emissários da presidente, no G-20, a ideia de colocar o caça Sukhoi na disputa, o que foi descartado, pois reabriria todo o processo.

Adeus, Mickey Dilma montou força-tarefa para monitorar o fluxo nos aeroportos no fim de ano e obrigou Moreira Franco (Aviação Civil) a cancelar viagem aos EUA.

Território Geraldo Magela, secretário-geral do PT, e Romênio Pereira levaram ao governo o nome de Biel Rocha para suceder Maria do Rosário na Secretaria de Direitos Humanos. Ele é secretário de Promoção da pasta.

Nova... O governo Geraldo Alckmin (PSDB) acatou determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo e entrou com ação de indenização contra a Siemens e mais 13 empresas acusadas de formação de cartel em contratos de metrô e trem no Estado.

... investida A ação foi protocolada no dia 4, na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Alckmin decidiu incluir as outras empresas no processo como um gesto de que o governo está tomando atitudes para recuperar os valores que teriam sido superfaturados nos contratos.

Hedge O time jurídico de Alckmin vai retirar a ação caso o Cade, que apura as denúncias, não consiga comprovar a existência do conluio entre as empresas.

Agora vai Alckmin vai mergulhar nas atividades de pré-campanha de Aécio Neves (PSDB-MG) em São Paulo a partir do ano que vem, superada a disputa interna com José Serra. O senador tem eventos previstos no Estado no início de fevereiro.

Arauto Paulo Bernardo é cotado para assumir um dos postos-chave na coordenação de campanha de Dilma. Ele se licenciaria do Ministério das Comunicações e seria, nas palavras de um interlocutor do PT, "a pessoa que fala as coisas para a presidente".

Santo... Pesquisa do Vox Populi para o PT no Acre concluída anteontem mostra a dificuldade de Marina Silva transferir votos para Eduardo Campos (PSB) na disputa presidencial até o momento.

... de casa No Estado, base eleitoral da ex-senadora, Dilma tem 51% das intenções de voto, seguida por Aécio, com 16%. O governador de Pernambuco aparece em terceiro lugar, com apenas 9%.

TIROTEIO
"A aliança entre o PSB e a Rede é moderna. Comparada a um casamento, tem fidelidade na capital, mas pode trair quando viaja?"

DO SENADOR JORGE VIANA (PT-AC), sobre a flexibilização das alianças entre o partido de Eduardo Campos e o grupo de Marina Silva nos Estados em 2014.

CONTRAPONTO
Aos 45 do 2º tempo

Roberto Freire (PPS) discursava na solenidade em que seu partido formalizou a intenção de apoiar a candidatura presidencial de Eduardo Campos (PSB), na segunda-feira, quando seu telefone celular tocou. Sem graça, o presidente da sigla se desculpou:

--É incrível... O telefone passou o dia sem tocar e, exatamente nessa hora, ele toca!

Um deputado na plateia fez piada:

--Deve ser o Aécio Neves tentando reverter a decisão do partido, ainda que na última hora! --disse o parlamentar, provocando gargalhadas.

Fonte: Folha de S. Paulo

Panorama Político -Ilimar Franco

Pimentel e Padilha
A pressão dos candidatos do PT a governador Fernando Pimentel (MG) e Alexandre Padilha (SP) funcionou. A reforma ministerial foi empurrada para março. Sem mandato, eles precisam de um palco. O alvo de Padilha é chegar aos 13 mil médicos previstos no Mais Médicos. A meta de Pimentel é dar o pontapé inicial na negociação do acordo de livre comércio com a União Européia.

O vice de Aécio
O Solidariedade, a exemplo do DEM, não quer uma chapa pura do PSDB para o Planalto. Seu presidente, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), vai levar duas sugestões de vice ao candidato Aécio Neves. Uma delas é o atual presidente da Força Sindical, Miguel Torres. Ele é paulista, líder trabalhista e reforçaria a vacina do tucano no debate sobre a continuidade das políticas sociais.

A outra é o seu líder na Câmara, Fernando Francischini (PR). Ele é delegado da Polícia Federal e fortaleceria o compromisso com o resgate da ética e o combate à corrupção. O nome mais forte para vice é o senador Aloysio Nunes Ferreira(PSDB-SP).

"A triste verdade é que as empresas que doam aos partidos são exatamente as que têm grandes interesses no governo. Em política, não há almoço de graça" - Pedro Simon, senador (PMDB-RS), pela proibição do financiamento das campanhas por empresas privadas

Quem dá mais
O presidente da CNI, Robson Andrade, recebe hoje o diretor-geral da OMC, Roberto Azevedo.
No almoço, presentes também duas dezenas de empresários de peso. Na mesa, as oportunidades após o histórico acordo de Bali, fechado no início de dezembro, que vai facilitar o comércio mundial. Há 19 anos não se produzia nenhum acordo.

Quem sabe?
Mesmo apoiando Aécio Neves no primeiro turno, no PSB se trabalha com a possibilidade de o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), virar candidato do PSDB ao governo mineiro.

Uma bancada de artistas
Os deputados do Rio subiram ao palco no jantar de fim de ano da Câmara na noite de terça-feira, em Brasília. Stepan Nercessian (PPS) fez piadas de improviso, inclusive imitando seus colegas. Jandira Feghali (PCdoB) entoou "Não deixe o samba morrer" Chico Alencar (PSOL) cantou "A Rita" e Jean Wyllys (PSOL) atacou de Chico César.

O espólio de Marina Silva
O PSDB encomendou pesquisa sobre eleição presidencial em Brasília. O resultado sinaliza que a presidente Dilma foi beneficiada com a saída de Marina Silva. Aécio Neves ficou no mesmo lugar.

A reação
O governador Beto Richa (PSDB-PR) afirma que seu secretário Ricardo Barros "mentiu e foi desleal" ao dizer que ele só pagou o 13^ em função de um financiamento do Banco Mundial. Mas o secretário continua firme em suas funções.

Um ministro do governo conta que o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, do PSD, está prontinho para voltar a ocupar um ministério.

Dilma na TV
As conquistas sociais vão dar o tom da mensagem de fim de ano da presidente Dilma em rede de TV. O Mais Médicos, o êxito das concessões, como a do Galeão, e o leilão de Libra serão as estrelas. O programa deve ir ao ar no domingo dia 22.

Fonte: O Globo