• Em congresso, PT volta a flertar com anos 90
Celso Barros – Folha de S. Paulo / Ilustrísima
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Resumo. O 5º Congresso do PT, no qual predominaram discursos pré-governo Lula, expôs as dificuldades do partido de definir novos caminhos. Entre palmas ao tesoureiro preso e namoros com o Podemos e o Syriza, o lulismo saiu derrotado. Inflação, corrupção e políticas para os pobres desorganizados ficaram esquecidas.
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Em entrevista à CNN, o político trabalhista britânico David Miliband, irmão do ex-líder do partido, explicou a derrota recente frente aos conservadores nos seguintes termos: o país queria que virássemos a página, mas nós a viramos para trás. O PT entrou em seu 5º Congresso, realizado na semana passada em Salvador, com grande dificuldade de descobrir para que lado segue o livro.
Na luta principal da noite, a tendência de oposição mais articulada, a Mensagem ao Partido (que tem entre seus líderes o ex-governador gaúcho Tarso Genro) propôs o afastamento dos dirigentes acusados de corrupção, a revisão das alianças e a rejeição do ajuste fiscal; o grupo majoritário, o Partido que Muda o Brasil (PMB, o grupo de Lula) conseguiu que, no documento final do evento, a "Carta de Salvador", tanto a tentativa de virada à esquerda quanto a discussão franca sobre corrupção fossem substancialmente neutralizadas.
A dinâmica habitual entre as tendências petistas se repetiu. Em que pese a coragem diante da crise ética que vive o petismo, as propostas da esquerda do PT sobre política e economia dariam ao governo Dilma uma expectativa de vida de cerca de 15 minutos e, se implementadas, lançariam o país em uma crise ainda pior do que a atual. Mais uma vez, o grupo majoritário do PT dá a impressão de ser o único que compreende minimamente o que significa ser governo, e sua virtual estabilidade no emprego impossibilita a autocrítica ética que o PT precisa fazer.
A imagem que possivelmente ficará do Congresso é a do episódio bizarro do aplauso ao tesoureiro Vaccari, acusado de corrupção e, no momento, preso. Várias correntes defenderam o afastamento dos dirigentes acusados de corrupção (por exemplo, a Mensagem ao Partido e a Militância Socialista). Isso não teve nenhum eco no documento aprovado.
Mais adiante discutiremos as possibilidades estratégicas do PT, mas é preciso começar com o registro: ao se recusar a prestar contas à população na questão da corrupção, o PT limitou drasticamente suas possibilidades de reconquistar o centro do espectro político, ou mesmo de virar à esquerda com eficiência. Todas as suas ideias serão ouvidas com desconfiança, o que é um alívio no caso das ruins, mas uma pena no caso das boas. E mais uma pena do que um alívio, porque as ideias ruins poderiam ser descartadas mais dignamente em um debate aberto.
Esse abandono do centro certamente favoreceu o tom de "virada à esquerda" ou "fuga para a frente" que marca tanto as teses quanto, em menor grau, a "Carta de Salvador". Certamente enfraqueceu a resistência oferecida pelo PMB às teses mais à esquerda. E não há dúvida de que muita gente no PT está usando "memes" tradicionais da esquerda (em especial em relação à mídia) para evitar debates sobre corrupção e sobre erros na condução da política econômica.
Mas a virada à esquerda no discurso petista --que, mesmo amenizada, sobreviveu na "Carta de Salvador"-- tem uma raiz mais profunda na vida e nas discussões dentro do partido. No fundo de sua alma, o PT rompeu com o lulismo e ainda espera um bom argumento pela reconciliação.
O tema unificador das diversas teses apresentadas no congresso foi, com efeito, a crítica ao lulismo, entendido como estratégia de conciliação política baseada em políticas públicas pró-pobres que não conflitem nem com os interesses da elite nem com os do sistema político. Algumas tendências veem na crise do lulismo a crise inevitável de toda estratégia de esquerda moderada; outras apenas constatam que, com o fim da alta das commodities e o movimento do PMDB para a direita, os acordos se tornaram mais difíceis.
Em todas as teses o diagnóstico é de que não há mais como avançar nas conquistas sociais sem gerar perdedores, e a estratégia é garantir que os perdedores estejam predominantemente entre os mais ricos e entre os setores políticos que tradicionalmente mandaram na política brasileira. O lulismo, é claro, não se confunde com o apoio a Lula, que já existia antes de 2002 e pode seguir existindo.
Mas, após o lulismo, o quê? O exame das discussões no 5º Congresso demonstra um recurso excessivo ao repertório ideológico pré-lulista, e, sobretudo, uma falta de diálogo com a experiência dos 12 anos de governo.
Ortodoxia - A crítica ao lulismo é mais evidente na proposta de abandonar a ortodoxia econômica, que marcou o governo Lula, digamos, em sua "fase clássica". As discussões sobre economia nos textos apresentados pelas tendências são extremamente rápidas e/ou superficiais, quando não francamente bizarras: em evento recente da esquerda do PT, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin defendeu que houve um ciclo virtuoso da economia brasileira que teria se estendido até 2014.
E, se é verdade que na oposição atual há luto mal resolvido pela derrota em 2014, o PT poderia dar o exemplo, admitir que perdeu em 1994, e discutir inflação com mais seriedade. É um alívio que essas ideias apareçam pouco na resolução final. Algumas tendências parecem ver a presença de Joaquim Levy na Fazenda como uma invasão, um "Occupy Wall Street" reverso, o que é estúpido. Mas é inteiramente legítimo discutir quem arcará com o custo do ajuste.
Seria um sopro de ar fresco se os programas da esquerda brasileira tivessem menos conversa a respeito dos "rentistas" e mais discussão sobre tributação progressiva. As teses apresentadas em Salvador são típicas de quem acabou de começar a pensar nisso a sério (para além das homenagens rituais ao princípio, que sempre existiram), e jogam com todas as ideias de uma só vez, sem muita discussão: imposto sobre grandes fortunas, mudanças nas faixas do imposto de renda, tributação sobre lucros.
Não custa torcer para que a discussão progrida racionalmente e chegue à proposta mais eficiente sob os diversos critérios possíveis. A "Carta de Salvador" inclui, entre suas teses principais, um apelo para a "expansão da progressividade do fundo público", uma boa formulação, pois parece incluir tanto a progressividade dos impostos quanto a do gasto público, a ser concentrado nos mais pobres.
Mas é provável que essas declarações sobre tributação valham mais como início de uma reorientação programática de médio prazo. A hora em que você precisa desesperadamente fazer um ajuste fiscal é provavelmente a pior hora possível para conduzir essa negociação. O governo vai ter que fazer o ajuste, de algum jeito, em um prazo curto. Sem arrancar concessões da direita no Congresso, só vai poder fazer as correções com o sacrifício de sua própria base.
Para garantir que as medidas sejam implementadas à custa da base do PT, basta aos opositores da redistribuição de renda esperar a crise piorar até o governo ter que fazer o ajuste de qualquer maneira (imaginem o exemplo contrário: um governo de direita sem maioria parlamentar na mesma situação teria que acabar por taxar bem mais do que as grandes fortunas). Quanto mais a hora da inevitabilidade se aproximar, mais o poder de negociação da esquerda vai diminuir, até chegar a zero --que é quase onde estamos. Por esses e outros motivos, seria bom evitar fazer ajuste fiscal só quando a situação já é dramática.
A herança do lulismo também é descartada na repetida recusa da conciliação política. Consciente de que a base parlamentar atual não parece disposta a aprovar nada remotamente progressista, todas as tendências do PT propõem "levar a luta política para a sociedade".
Passou a proposta da formação, aparentemente razoável, de uma frente de esquerda envolvendo partidos e movimentos sociais. Entretanto a ênfase no fim da conciliação política bem como os depoimentos recentes de Tarso Genro sugerem que a ideia seria romper com o PMDB --ou tomar medidas (como a substituição de ministros) que claramente implicariam o rompimento com o PMDB.
Não é fácil entender como uma base política menor seria capaz de aprovar mais propostas de esquerda. O apelo aos movimentos sociais supõe que a opinião pública esteja propensa a ser liderada pela esquerda com tal entusiasmo que os congressistas aceitem votar contra seus interesses para não perderem seu eleitorado; se há evidências de que isso, hoje, é provável, elas deveriam ter sido apresentadas. Seria algo difícil mesmo sem as acusações de corrupção e sem o silêncio do PT sobre elas.
Percebe-se claramente que o partido gostaria de estar lidando com a crise de 2013, não com a de 2015. Os petistas têm muito mais repertório intelectual e prático para lidar com as manifestações de rua do que com a crise econômica ou o presidencialismo de coalizão.
Em um movimento da discussão sobre eleições diretas no partido na plenária final do último congresso (cujo vídeo está disponível na web), alguém puxou o coro de "PT! Na rua! O resto é falcatrua!"; esse é o slogan que parece resumir o sentimento atual da militância, que percebe o deslocamento do processo para uma arena em que ela não parece ter qualquer influência --e na qual são gerados escândalos pelos quais ela é responsabilizada nas ruas, em seus locais de trabalho, nas reuniões de família. No auge do lulismo, isso era compensado por aumentos de 10% na renda dos mais pobres todos os anos. Não é mais.
A nostalgia pela política de base também ajuda a explicar o profundo impacto que parecem ter tido, no imaginário petista, os movimentos antiausteridade europeus, em especial o Syriza e o Podemos, citados com aprovação nas teses e em discursos no congresso, sem a devida consideração de quão incipientes são ainda os resultados de ambos os partidos no governo --embora seja legítimo, claro, torcer para que sejam bem-sucedidos nas dificílimas tarefas que têm à frente.
Há mesmo a tentação adicional de comparar a austeridade europeia ao ajuste brasileiro. Mas é preciso matar a ideia no nascedouro: a Europa teve política anticíclica de menos, o Brasil provavelmente teve política anticíclica demais. Os pontos de partida da austeridade são completamente diferentes.
A intelectualidade petista parece estar com muito mais vontade de ler os teóricos dos novos movimentos de rebeldia urbana do que em pensar em grandes esquemas de alianças e disputa pela hegemonia. É um movimento compreensível em um partido de oposição, que pode inspirar boas práticas de diálogo com os movimentos sociais, mas de modo algum pode ser a linha geral de um partido no poder. Rebeldia com controle do Exército e do Orçamento público não é tão romântico, não é "horizontal", e, para dizer o mínimo, tem pouco potencial libertador.
Essa contradição explica o fato, ademais inacreditável, de alguns documentos elogiarem ao mesmo tempo os movimentos de rebeldia e o governo venezuelano, que tem desenvolvido uma abordagem bastante particular para conter os movimentos de contestação.
Essa "inveja do Podemos", no fundo, é uma tentativa de resolver dentro do imaginário petista --e apenas lá-- o dilema da incapacidade do PT de conseguir um aliado de centro com quem possa atuar no Parlamento. Pelas origens históricas semelhantes, esse aliado seria o PSDB, mas essa porta se fechou em 1994. O PSDB, é claro, está em deslocamento para a direita, pelo menos desde as manifestações deste ano. Viveu tensões importantes, por exemplo, entre a bancada e a direção na questão do impeachment. É razoável supor que perca eleitores de centro se exagerar no movimento para a direita, e para o PT seria imensamente importante conquistá-los --ou que algum partido aliado o fizesse. Mas ninguém vai conseguir fazer isso com aplausos a dirigentes presos e com o programa econômico de Arno Augustin.
Pobres - Por fim, os principais personagens do lulismo, os pobres desorganizados, quase sumiram. Os pobres só entram no discurso "quero ser Syriza" quando já são altamente politizados: são os pobres do MST, do MTST, dos movimentos culturais de periferia. O pobre evangélico que ainda está fascinado pelo fato de que seu filho agora tem alguma chance de frequentar a universidade também deve ser entregue de graça, ao que parece, à oposição, juntamente com o centro do espectro político, o Congresso Nacional e o monopólio da gestão macroeconômica responsável.
Em um trecho notável, a tese do PMB admite ignorância, algo extremamente raro em manifestos políticos: "Não temos, nem mesmo, um conceito preciso para caracterizar os milhões de emergentes que as reformas Lula/Dilma fizeram aparecer na sociedade brasileira ["¦] O Partido não é uma escola de sociologia. Mas é evidente que temos uma necessidade política de compreender a exata natureza das mudanças sociais em curso e, junto com elas, captar as demandas dos novos atores da cena brasileira. Elas são hoje, seguramente, distintas daquelas de 2003, quando esse processo de mudança apenas iniciava".
É uma coincidência interessante que, com os pobres desorganizados, tenha sumido o debate sobre a inflação. Em sua formulação inicial por André Singer, o conceito de lulismo tinha entre seus elementos constitutivos um certo conservadorismo popular, derivado da fragilidade da situação dos muito pobres: eles não têm como se proteger em aplicações financeiras e estão próximos demais da miséria extrema para arriscar movimentos bruscos.
As propostas da esquerda do PT e mesmo, em menor grau, do grupo dirigente, por certo aumentariam a instabilidade econômica e política --o que, é claro, nem sempre é ruim; tanto as manifestações de 2013 quanto as de 2015 aumentaram a instabilidade.
Mas ninguém parece muito preocupado com o que os pobres desorganizados, que foram muito mais importantes para reeleger Dilma do que qualquer militante de esquerda, têm a dizer sobre propostas econômicas que aumentariam a inflação.
O historiador britânico E.P. Thompson notabilizou-se por mostrar como a classe trabalhadora inglesa, em alguma medida, "fez a si mesma", além de ter sido "feita" pelo processo de industrialização. Os segmentos ascendentes, quer os chamemos de "nova classe média", como Marcelo Neri, "nova classe trabalhadora", como Márcio Pochmann, ou "batalhadores" como Jessé de Souza (curiosamente, os três últimos presidentes do Ipea), ainda estão, de alguma forma, decidindo o que serão.
Se o conceito parece indeterminado é porque, em parte, dependerá da atuação das forças políticas sobre esses setores --e seria melancólico se o principal partido da esquerda brasileira não tivesse nada a oferecer para a formação dessa identidade.
A "Carta de Salvador" tem uma proposta que promete ao menos dialogar com os setores emergentes e o centro do espectro político. Em seu ponto 44, defende políticas para "o verdadeiro mar que organiza os micro e pequenos negócios no país", com a constituição de fundos públicos que ofereçam acesso a crédito, formação e tecnologia, entre outras coisas.
A proposta tem todas as digitais de Roberto Mangabeira Unger, que, em entrevistas recentes, vem apresentando ideias semelhantes. É sempre difícil imaginar como o ministro Unger pretende passar da poesia à prosa, mas a ideia parece ser um esforço intelectualmente honesto e politicamente viável de dar poder aos mais pobres para que decidam suas vidas, uma visão para os setores ascendentes do lulismo que não passa nem pela sua instrumentalização política como massa de manobra nem por mantê-los apenas como consumidores passivos. Naturalmente, é só um esboço de solução.
No fim de semana passado, o lulismo (de novo, como formulado por Singer) morreu em seu último habitat. É significativo que muitos no PT tenham experimentado o processo como uma liberação: o fim do lulismo criou um impulso por ativismo, pela recuperação de antigas propostas e pela abertura de novas ideias de esquerda.
Tudo isso pode ser saudável, entretanto é preciso entender que a trégua lulista congelou também tarefas urgentes de revisão ideológica, que a esquerda brasileira deveria ter feito desde os anos 90.
O adiamento sem prazo de certos ideais de esquerda no partido permitiu que eles permanecessem imunes à crítica e manteve o esquerdismo da época do PT oposicionista em suspenso, sobrevivendo ao lado dos grandes acordos e das grandes conciliações.
Não fazia sentido discutir seriamente aquelas ideias que, afinal, não seriam mesmo implementadas. O direito de continuar a repetir o discurso dos anos 1990 foi preservado pelos mesmos acordos que mantiveram impostos pouco progressivos e esquemas políticos tradicionais. Quem quiser rediscutir os acordos precisa rediscutir esse programa.
Algumas ideias da "Carta de Salvador", como a "progressividade do fundo público" (tanto na tributação quanto no gasto), a volta à militância de base, a formação de uma frente com os aliados da esquerda, e, quem sabe, as propostas de Mangabeira Unger, podem gerar bons resultados; outras dificilmente sobreviverão mesmo a uma análise rápida, como a que foi feita aqui.
Esse trabalho de crítica é tão importante quanto descobrir uma nova forma de se relacionar com a base aliada no Congresso, ou um modo de reverter os piores efeitos da crise econômica.
E, ao contrário de todos os outros temas discutidos acima, depende exclusivamente da competência dos petistas. Uma parte razoável do impulso à ação recém-liberado no PT vai precisar ser gasta olhando para dentro.
