Reflexão do dia – Renato Lessa

“As dificuldades da oposição são enormes. Há quem as atribua às excelências do governo Lula, o que teria reduzido as margens de crítica. Tese não raro vociferada por áulicos obcecados pela ostensão de índices de desempenho. Alguns desses índices são mesmo notáveis, o que, é evidente, estabelece limites ao discurso responsável e torna um tanto ridículo o catastrofismo. Mas, como desconheço governo infalível, sempre há margem para oposição, se esta - é evidente - tem algo a dizer; se oferece ao País uma alternativa fiável e distinta. É inacreditável que um partido capaz de conquistar cerca de 40% dos votos nacionais em 2010, contra uma candidata apoiada por um governo de altíssima popularidade, tenha perdido o mapa de acesso a tal patrimônio. Perceber essa conquista como derrota é sinal inequívoco de pouco apego ao pensamento. “

Renato Lessa, professor titular de Teoria Política da UFF, investigador Associado do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Lisboa e presidente do Instituto Ciência Hoje. “Oposição desfalcada”. Aliás/O Estado de S. Paulo, 1/5/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO


Inflação estoura a meta pela 1ª vez desde 2005

FOLHA DE S. PAULO

Inflação estoura a meta pela 1ª vez em seis anos

O ESTADO DE S. PAULO

Preços do governo fazem inflação romper teto da meta

CORREIO BRAZILIENSE

Inflação supera meta, mas governo desdenha

ESTADO DE MINAS

O sopro do dragão

ZERO HORA (RS)

Gasolina e carne fazem inflação romper teto de 6,5% em 12 meses

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Inflação supera meta proposta pelo governo

Inflação estoura a meta pela 1ª vez desde 2005

Pela primeira vez desde julho de 2005, a inflação oficial, medida pelo IPCA, estourou o teto fixado pelo governo. O centro da meta é de 4,5%, com tolerância de dois pontos para baixo ou para cima. Ou seja, 6,5%. Com os 0,77% registrados em abril, a inflação acumulou 6,51 % nos últimos 12 meses. Na realidade, o custo de vida ate desacelerou um pouco no mês passado em comparação com março, quando tinha ficado em 0,79%. O grande vilão continua sendo o combustível. As maiores altas foram de etanol e gasolina em abril. Agora, a grande dúvida dos analistas é se, nos próximos meses, a inflação, dará trégua para fechar o ano nos 6,5%. O ministro Guido Mantega disse que o pior já passou.

Inflação passa do limite

IPCA acumulado em 12 meses até abril fica em 6,51%, acima da meta do governo

Liana Melo

Ainflação rompeu, pela primeira vez desde 2005, o teto da meta estipulada pelo governo: nos últimos 12 meses terminados em abril, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, acumulou variação de 6,51%, enquanto o limite oficial é de 6,5%. Em julho de 2005, a taxa foi de 6,57%. No mês passado, o IPCA ficou em 0,77%, o que significou uma ligeira desaceleração em relação ao 0,79% de março, mas foi a maior alta mensal para um mês de abril nos últimos seis anos. Apesar de o governo vir insistindo que a inflação está sob controle e que começará em maio a convergir para o centro da meta (4,5% no ano), o objetivo principal, o mercado está dividido e alguns analistas já acreditam que o IPCA só ficará no limite desejado pelo Planalto em 2013. Há consenso apenas nas previsões de novas altas da taxa básica de juros nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). Desde janeiro deste ano, já houve elevação de 1,25 ponto percentual da Selic, para 12% ao ano.

O mercado vinha esperando uma taxa maior para abril, entre 0,83% e 0,89%. Já para o índice fechado de 2011, a previsão de analistas é de que a inflação rompa a barreira dos 6,5%. A coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, chama atenção para um detalhe:

- Vamos ter um efeito matemático daqui para a frente. Qualquer que venha a ser a taxa positiva em junho, julho e agosto, vai puxar o IPCA em 12 meses para cima, já que a inflação foi próxima de zero nesses períodos do ano em 2010.

Combustíveis são o novo vilão

Ou seja, segundo Eulina, sairão do cálculo taxas muito baixas e entrarão novas, com variações mais altas.

No ano, até abril, o IPCA acumulou alta de 3,23%. O que mudou em relação a março foi o perfil da inflação. Os alimentos deixaram de ser vilão e os combustíveis ocuparam este lugar. No mês passado, o grupo com maior alta de preços foi o de transportes: 1,57%, refletindo o avanço de 6,53% dos combustíveis, que, sozinhos, responderam por 0,30 ponto percentual do IPCA no mês. Os alimentos subiram menos: 0,58% contra a alta de 0,75% registrada em março.

Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria, acha que a queda dos preços só dura até outubro. Para ela, a inflação só vai convergir para o centro da meta em 2013.

- Aqueles itens que tiveram alta expressiva vão deixar de pressionar. Mas a inflação vai voltar a acelerar em outubro, e nossa aposta é que vai passar a girar em torno de 0,5% ao mês. A inflação não está sob controle.

Já o economista Elson Teles, da Máxima Asset, ressalta que é a primeira vez, desde o fim de 2010, que a inflação do mês surpreende positivamente. Ele aposta que, na margem, a inflação vai continuar desacelerando, mas também acha difícil que ela volte ao centro da meta em 2012.

O economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luis Otavio de Souza Leal, por sua vez, acha que o aumento de algumas tarifas deverá impedir uma queda mais expressiva em maio. Pelas suas projeções, a inflação este mês deverá ficar entre 0,50% e 0,55%. Em maio, as pressões no IPCA já esperadas pelo IBGE serão as tarifas de energia e de ônibus urbano, especialmente no Rio.

O resultado da inflação não pegou o BC de surpresa, mas serviu para reforçar a tese de que a escalada de preços, daqui para frente, vai "recuar fortemente". Em maio, o IPCA já deve diminuir para algo próximo a 0,45%, como prevê o mercado, caindo para algo perto de 0,1% nos dois meses seguintes. Desse modo, olhando-se para 12 meses à frente, o indicador já estaria na trajetória de convergência para o centro da meta.

Essa perda de força da inflação virá, sobretudo, dos efeitos da politica monetária restritiva implementada pelo BC desde dezembro passado, quando anunciou medidas para conter o crédito, além da alta da Selic. Os preços do álcool devem perder força e voltar para os níveis históricos em breve: ou seja, 70% do preço da gasolina, o que também vai ajudar.

O governo lembra que, em 2005, o IPCA ficou sete meses seguidos acima do teto da meta - chegou a ultrapassar 8% anualizado - e que, no fim do ano, foi de 5,69%. Ainda bem acima do centro da meta de 4,5%, mas dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Colaborou: Patrícia Duarte, de Brasília

FONTE: O GLOBO

No Rio, milícia já controla o Minha Casa

Uma milícia chefiada por um ex-PM do Rio que está em presídio de segurança máxima de Mato Grosso dominou 11 conjuntos habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida na Zona Oeste e vem cobrando taxas dos cerca de dez mil moradores.

Minha Casa já está sob o domínio de milícia

Grupo ligado a ex-PM preso cobra taxas de 10 mil moradores em 11 conjuntos do programa federal na Zona Oeste

Sérgio Ramalho

A milícia chefiada pelo ex-PM Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman, vem impondo a cobrança de "taxas de segurança" a cerca de dez mil moradores de 2.709 imóveis em 11 conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa. Minha Vida em Campo Grande, Cosmos e Realengo, na Zona Oeste do Rio. Preocupado com a situação, o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, disse que a atuação dos grupos paramilitares pode pôr em risco a continuidade do programa federal, que prevê a entrega este ano de 12 mil unidades, 80% delas na região.

Para impor o medo aos moradores, o grupo chefiado por Batman - hoje preso em unidade de segurança máxima em Mato Grosso do Sul - costuma invadir as áreas internas dos condomínios, exibindo armas e até disparando tiros para o alto. Episódios denunciados por moradores dos condomínios Livorno, Trento e Treviso, em Cosmos. No condomínio Ferrara, em Campo Grande, os milicianos chegaram a ocupar e vender 143 dos 262 apartamentos:

- A situação no condomínio Ferrara é a mais grave. Lá, os milicianos aproveitaram que o conjunto ainda não havia recebido todos os moradores cadastrados pela secretaria e invadiram 143 unidades. Temos informações de que os imóveis estavam sendo vendidos - disse Bittar.

Quadrilha cortou o fornecimento de água

Em Realengo, moradores dos condomínios Vivendas do Ipê Branco e Vivendas do Ipê Amarelo, cada um com 299 unidades, tiveram as ligações de água da Cedae cortadas por um grupo paramilitar, também ligado ao grupo de Batman. O problema foi denunciado em fevereiro. Em troca do restabelecimento do serviço, os milicianos exigiram taxas de R$100, mais um percentual referente ao valor das contas.

De acordo com Bittar, após os moradores terem denunciado o problema, a Cedae restabeleceu o fornecimento de água nos 598 imóveis. Apesar disso, os milicianos continuam agindo na região, cobrando "taxas de segurança" e oferecendo serviços clandestinos de internet e TV a cabo aos moradores.

Os métodos empregados pelos milicianos para conseguir cobrar taxas dos moradores nem sempre são violentos. O corte de água e as ameaças feitas por integrantes dos grupos armados são colocadas em prática em último caso.

- Primeiro eles oferecem TV a cabo e internet banda larga para ganhar a simpatia de parte dos moradores. Foi assim que fizeram no condomínio Trento. Depois começaram a exigir cotas de segurança de R$20. Nesse período começaram a acontecer pequenos roubos. Alguns moradores que se recusaram a pagar perderam bicicletas e até botijões de gás - conta um morador.

Assustado com a ação dos milicianos, o morador, que recebeu o apartamento do programa após ter perdido a casa nas chuvas do ano passado, pensou em abandonar o imóvel e voltar para favela onde vivia:

- Lá a gente convivia com o tráfico de drogas, garotos armados com fuzis e viciados, mas ninguém cobrava taxa da gente. Aqui só tem trabalhador pobre, que passa o dia batalhando algum dinheiro. Eu não tenho como pagar. Os milicianos cobram por tudo. Um botijão de gás custa até R$5 mais caro por causa do ágio. E quem não paga é proibido de comprar em outro lugar. Outro dia, um morador levou uma tapa na cara por ter comprado o botijão fora do esquema. Apanhou calado e ainda teve o botijão roubado - desabafou.

A violência dos integrantes da milícia de Batman leva os moradores a adotarem a "lei do silêncio". A equipe do GLOBO percorreu seis dos 11 condomínios aterrorizados pelos paramilitares. À frente dos portões, moradores evitavam falar ou mesmo chegar perto. Na Avenida Cesário de Melo, em Cosmos, onde foram construídos os condomínios Livorno, Trento e Varese, alguns moradores aceitaram falar num ponto de ônibus, a 200 metros da entrada dos empreendimentos.

Um dos moradores afirmou que pretende devolver o imóvel à Secretaria de Habitação:

- Os milicianos são tão violentos quanto os traficantes e ainda contam com proteção de policiais. É comum ver patrulhas da PM circulando pelas ruas dos condomínios, levando milicianos do bando de Batman. Por isso ninguém procura a polícia para denunciar. Vai confiar em quem?

Bittar admite que muitos moradores de áreas de risco e mesmo desabrigados têm se recusado a receber imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida na Zona Oeste. Há casos também de beneficiados que pediram para devolver apartamentos na região e receber em outras localidades:

- Este é um problema muito grave, que precisa ser enfrentado para não colocar em risco o continuidade do programa. Este ano temos previsão de entregar 12 mil unidades habitacionais, mas 80% delas ficam em bairros da Zona Oeste, onde é grande a atividade das milícias. O tráfico é um problema sério, sem dúvida, mas os milicianos contam diretamente com a participação de policiais, tornando muito difícil o combate.

PF vai ajudar na retomada de imóveis invadidos

Segundo Bittar, as denúncias de ameaças e domínio territorial por parte de grupos paramilitares nos 11 condomínios foram repassadas à Secretaria estadual de Segurança Pública.

- Realizamos algumas reuniões com representantes da Caixa, que financia a construção dos imóveis, e da PM para tentar reverter o problema. Em fevereiro, cheguei a participar de uma ação no condomínio Ferrara, em Campo Grande, com objetivo de retomar os 143 apartamentos invadidos e vendidos pelos milicianos, mas, lamentavelmente, não conseguimos retomar os imóveis - disse Bittar.

Na última semana, Bittar esteve reunido com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, para tratar do assunto. Desta vez, o grupo recorreu à Polícia Federal para realizar uma nova ação, ainda sem data definida, para retomar os apartamentos invadidos no condomínio Ferrara.

Mesmo preso numa cela de sete metros quadrados de uma penitenciária de segurança máxima em Campo Grande (MS), a 1.445 quilômetros do Rio, Batman continua comandando os integrantes de sua milícia, que aterroriza moradores da Zona Oeste. Assim como os traficantes, milicianos presos se correspondem com suas quadrilhas por meio de cartas e bilhetes entregues a emissários durante as visitas aos presídidos. As ordens de Batman são lidas em voz alta durante as reuniões da quadrilha.

O ex-PM é temido na Zona Oeste por causa de sua violência. Considerado um dos principais matadores da milícia, ele fugiu pela porta da frente do presídio de segurança máxima Bangu 8, em outubro de 2008. Imagens do circuito interno de segurança do presídio captaram o momento da saída dele, que teria custado R$1 milhão. Sete meses depois, Batman foi preso na casa de uma namorada, em Paciência.

A polícia já prendeu cerca de 700 milicianos desde 2007. No último dia 13, a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) levou para a cadeia o vereador Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, acusado de chefiar uma milícia em Jacarepaguá.

FONTE: O GLOBO

Decisão política :: Merval Pereira

A decisão do Supremo Tribunal Federal estendendo a proteção do Estado aos casais homossexuais foi ao mesmo tempo a judicialização da política, pois deveria caber ao Congresso a alteração constitucional nesse sentido. Mas foi também a politização da Justiça, pois a decisão do Supremo, por unanimidade, dando significados novos a palavras antigas, foi uma decisão claramente política de interpretação.

Por sua vez, os que são contrários à decisão tentaram uma estratégica política de levar a questão para o Congresso, justamente alegando que, sendo a matéria regulada pela Constituição, somente uma emenda constitucional poderia alterá-la.

Dificilmente nesse caso haveria a mudança, pois os evangélicos e católicos se uniriam para derrubar qualquer tentativa nesse sentido.

Mas o assunto foi levado ao Supremo não por uma estratégia para evitar o conservadorismo do Congresso, expresso mais em sua letargia do que propriamente em ideologia.

Uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e outra ação de inconstitucionalidade (Adin) trataram de assuntos correlatos a respeito dos direitos dos homossexuais, propiciando que o Supremo se pronunciasse, modernizando o Estado brasileiro.

Mais uma vez, no entanto, a atuação do Judiciário deixou o Legislativo em posição subalterna em decisões importantes.

A "judicialização" da política, fenômeno que tomou conta das preocupações em Brasília - e que gerou sua contrafação, a "politização" da Justiça -, são fatos da vida real. E, na maioria dos casos anteriores, os tribunais superiores foram chamados a decidir por consultas dos próprios políticos, o que retira o caráter de ingerência de um poder nos assuntos do outro, embora mantenha a impressão de fragilidade do Legislativo.

Desta vez, o Supremo deu uma interpretação nova a uma cláusula que parecia ter uma conceituação definitiva, o texto constitucional que define o núcleo familiar como o formado por "homem e mulher".

O artigo 226 define que "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento".

Um dos argumentos utilizados pelos ministros foi que a Constituição não diz que as outras famílias não merecem a proteção do Estado.

O ministro Ricardo Lewandowski chegou a dizer que a definição constitucional era "meramente de exemplaridade".

A cláusula que definia a família era considerada até ontem tecnicamente "exaustiva", isto é, encerrava o assunto em si mesma.

Ontem, o Supremo mudou a compreensão do significado que está na Constituição. O Congresso agora não tem que fazer nada, só se quiser derrubar a decisão do Supremo.

Mas, como é um assunto delicado, é difícil que haja uma união de interesses políticos nessa direção. Toda vez que o Congresso abre mão de decidir, ele estimula o que o jurista Joaquim Falcão, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas, chama de "ativismo a convite".

Outro jurista da FGV, Diego Werneck, vê "conveniências estratégicas" nas omissões do Congresso, isto é, sempre que há assuntos delicados para decidir, o Legislativo - incapaz de chegar a um consenso e sem resistir às diversas pressões de representantes da sociedade - evita o tema, abrindo uma brecha para o "ativismo judicial".

Diego Werneck, um estudioso do Supremo tanto daqui quanto da Suprema Corte dos Estados Unidos, considera em um de seus trabalhos que, à medida que o Supremo se torna mais demandado e mais poderoso, é certo que essa situação vai exercer uma pressão sobre a maneira como a instituição percebe sua identidade e se apresenta para a sociedade.

"Quanto mais importante, maiores a atenção e o interesse dos atores políticos no STF".

Mesmo que não exista uma legislação específica, a resolução do STF abre um precedente jurídico para que casais homossexuais peçam na Justiça os mesmos direitos da união estável entre heterossexuais.

O acórdão - decisão coletiva dos ministros que é publicada no Diário da Justiça - tem efeito direto na administração pública e no Poder Judiciário.

Outra questão que esteve em pauta esta semana foi a excessiva subordinação do Congresso ao Poder Executivo, explicitada na aceitação de termos absolutamente inadequados da maioria das medidas provisórias.

Um grupo de senadores da oposição, liderados pelo senador Itamar Franco, que vem se mostrando um ativo parlamentar, retirou-se do plenário para demonstrar seu inconformismo com a situação.

O mínimo que acontece é os temas das medidas provisórias não serem nem relevantes nem urgentes. Mas até mesmo na forma esse instrumento do Executivo forte chega disforme ao Congresso, tratando de vários temas dentro do mesmo texto, o que é proibido pela legislação.

Discute-se no Senado proposta do senador Aécio Neves para dar maior capacidade ao Congresso de avaliar essas medidas provisórias, que só entrariam em vigor depois de passar por uma comissão permanente especialmente designada para esse exame.

O governo, como é natural, não aceita limitações a seus poderes. Mas há um movimento entre os congressistas para se negociar uma nova maneira de tramitação das medidas provisórias que permita ao Congresso decidir pelo menos com mais tempo, com base em uma proposta do presidente do Senado, José Sarney.

Como se vê, o Legislativo anda imprensado entre o Executivo e o Judiciário.

FONTE: O GLOBO

Covardia:: Fernando Rodrigues

A reforma política vai morrendo de morte morrida. Era o previsto. Se o Congresso voltar a tratar de financiamento eleitoral, vale a pena observar as contas partidárias do ano passado.

Dados divulgados pelo TSE indicam várias anomalias do sistema brasileiro. Quando se observam os 12 maiores partidos segundo o tamanho na Câmara (o PV, de Marina Silva, é o 12º), nota-se uma predileção pelas chamadas doações ocultas. O dinheiro entra misturado no caixa das legendas e sai diluído para comitês eleitorais pelo país.

Ao todo, os 12 maiores partidos transferiram para candidatos e comitês eleitorais R$ 530 milhões em 2010. A dinheirama irrigou centenas de contas de políticos.

Sabe-se quem forneceu esses recursos aos partidos -empreiteiras, bancos e empresários em geral. Mas fica oculta a informação exata sobre quais empresas financiaram cada um dos candidatos. É uma situação esdrúxula. Os brasileiros votam sem saber quem banca os seus representantes para o Congresso e outras instâncias de governo.

O argumento ecumênico usado por todas as legendas é sempre o mesmo: as empresas ficam constrangidas de dar dinheiro diretamente aos candidatos. Em resumo, as empresas querem ficar no conforto das sombras. Já os políticos aceitam "con gusto" essa atitude.

O nome dessa estratégia é uma só: covardia. Faz parte da construção da democracia empresas terem coragem de ter posições. É função também dos políticos pedir recursos de maneira legal e aberta.

Cínicos e céticos dirão "como é ingênuo esse jornalista". Esses niilistas de ocasião são os defensores do financiamento exclusivamente público para campanhas eleitorais -o ocultismo elevado ao paroxismo. Tratar o dinheiro eleitoral de forma mais transparente ninguém quer. Até porque, admitamos, a sociedade brasileira está longe de exigir tal nível de civilidade.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Recomeçar a pensar :: Miguel Reale Júnior

Em artigo intitulado O papel da oposição, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso faz algo fora de moda na política brasileira: reflete. Essa reflexão abrangente, com diversas vertentes, penso poder dividir em três aspectos: fragilidade da oposição, seja na defesa de suas realizações, seja no ataque ao PT relativamente a fatos graves característicos do reinado de Lula desde 2003; estratégias a serem seguidas; e pontos a constituírem compromissos básicos da oposição.

Quanto à fragilidade na defesa de suas realizações, lembra-se a tibieza em explicar o processo de privatização, alcunhado pelo PT, para fins eleitorais, como "privataria" e maliciosamente difundido como venda irrisória das riquezas nacionais. Em campanhas presidenciais o PSDB limitou-se a negar que iria privatizar o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica, como se ao vestir a camisa do BB se espantasse o receio de um mal, em vez de mostrar o bem que se fizera na privatização da Vale do Rio Doce ou da Embraer. Assim, essas duas estatais, afundadas na mão do Estado em déficits imensos, jamais poderiam assumir o papel de relevo que ora têm no cenário econômico mundial se não fosse a imensa inversão de capital privado e o espírito empreendedor que a gestão empresarial imprimiu.

O mesmo se diga do Proer, apodado de protecionismo aos bancos, quando, na verdade, estabeleceu um regime de austeridade com a imposição de responsabilidade solidária dos controladores de instituições financeiras, criando efetivo controle por via do qual o Banco Central poderia agir preventivamente com eficiência para proteger os depositantes, preservar o sistema e a economia. O pequeno comprometimento de nossas instituições financeiras na crise de fins de 2008 mostra a importância do Proer, que foi debilmente defendido pela oposição.

Mas à fragilidade da defesa correspondeu igual fraqueza no ataque. O "mensalão" não foi atacado com firmeza pela oposição, apesar dos resultados da CPI que redundou na denúncia do Ministério Público. Fui um dos coordenadores do movimento de mobilização da sociedade civil denominado "Da Indignação à Ação", que reuniu representantes de entidades como OAB, OAB-SP, ABI, PNBE, Fiesp, Instituto Ethos, Força Sindical, Transparência Brasil, Associação dos Advogados, Instituto dos Advogados de São Paulo, a rede Conectas de Direitos Humanos, o Movimento Democrático do Ministério Público e a Associação do Ministério Público de São Paulo.

Em manifesto, o movimento expressava que as instituições políticas do País estavam duramente atingidas, sendo imprescindível, além de investigação séria, com punições firmes e proporcionais às faltas praticadas, mudanças profundas no sistema político, pois nunca aparecera tão claramente a necessidade de uma reconstrução republicana. O movimento arregimentou líderes das entidades, mas a população estava, como diz Fernando Henrique no seu artigo, anestesiada e os partidos de oposição, salvo alguns poucos parlamentares, não se mobilizaram para envolver os brasileiros contra a maior artimanha de corrupção engendrada em detrimento do sistema democrático: a compra de mais de centena de deputados às vésperas de votações importantes com dinheiro saído do Banco do Brasil, aí, sim, privatizado. A oposição temeu enfrentar diretamente o núcleo do poder e nem sequer propôs mudanças moralizadoras, intimidada, talvez, por erros graves, mesmo que menores, em seus quadros.

A denúncia da apropriação do Estado também foi tímida. Não se acusou com vigor, ao longo do tempo, o crescimento vertiginoso dos cargos em comissão no governo Lula, mais de 17%, mas com um gravame importante: aumentaram em 50% os cargos DAS 5 e em 30% os DAS 6, os mais bem remunerados, com grande elevação do gasto público, que ora dificulta o combate à inflação.

Quanto à estratégia, Fernando Henrique mostra que o discurso deve voltar-se para a nova classe média, fruto do dinamismo econômico do mundo e daqui, para atingir novos protagonistas do cenário social, a serem sensibilizados na medida em que se saiba entender seus anseios no cotidiano, a serem debatidos principalmente nas redes sociais, como Facebook, YouTube, Twitter, etc.

Além desse novo foco e do novo meio de ação, é necessário ampliar, diz Fernando Henrique, as discussões junto às "inúmeras organizações de bairros, a um sem-número de grupos musicais e culturais nas periferias das grandes cidades, às organizações voluntárias de solidariedade e de protesto, a defensores do meio ambiente", que revelam espírito público, mas se afastam da política, vista como jogo sujo de interesseiros. Só assim se encontram forças ativas, mas discretas, da sociedade, que para a salvação das instituições precisam participar diretamente do processo político.

A estratégia proposta de se voltar para novos focos está correta, sem que a luta contra a miséria deixe de ser um objetivo básico. Tanto é que se sugere ter por fim último da democracia o comprometimento com os valores insertos na defesa dos direitos humanos, na proteção e promoção do meio ambiente e no combate à miséria, em luta a ser empreendida com a participação ativa de toda a sociedade.

No campo da ação governamental, defende-se que cumpre à oposição lutar em prol da formação de quadros e da construção da infraestrutura, hoje bloqueada, mas a se alcançar com a colaboração do setor privado, a ser devidamente fiscalizado por agências reguladoras dotadas de independência, sem liames partidários e clientelísticos que ora existem.

Outras questões são trazidas à baila, mas esses aspectos são suficientes para provocar forte reflexão. Pontos do trabalho merecem críticas, mas é preciso antes compreendê-lo no seu conjunto. Ao suscitar o debate, o artigo vale por si, pois já é um grande bem recomeçar a pensar.

Advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi Ministro da Justiça

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Querem reescrever a História :: Arthur Virgílio

O lulopetismo intenta "reescrever" a História recente do País. Começa com a apropriação do Plano Real, sem lhe citar o nome, e da estabilidade econômica dele advinda. Passa pela demonização das reformas estruturais do período Fernando Henrique Cardoso, mesmo sabendo que foi à custa delas e da conjuntura internacional benigna que Lula surfou nas ondas da popularidade. Desemboca na tentativa de convencer a opinião pública de que não houve mensalão nem desvio ético algum do "comissariado".

As trapaças de Erenice Guerra, braço direito de Dilma Rousseff na Casa Civil, caem no esquecimento. A atual presidente certamente sabe que, no seu gabinete anterior, foi elaborado torpe dossiê contra Ruth Cardoso, e não inexplicável "banco de dados".

Cristovam Buarque, por suposta incompetência, foi demitido por telefone da pasta da Educação. José Dirceu, acusado pelo Ministério Público de ser o chefe da "quadrilha do mensalão", jamais deixou de frequentar rodas palacianas ou de ser atendido, pelos diversos escalões da administração, em seu mister de "consultor".

Não tenho Cristovam como incompetente. Mas se o julgamento do Planalto é esse, o que dizer de Fernando Haddad, que desmoralizou o Enem? E dos executores do PAC, a começar por sua "gerente", que gastaram absurdos em propaganda de obras incompletas ou que nem saíram do papel? E do monte de ministros, cujo nome a população ignora?

Beneficiam-se da Lei de Responsabilidade Fiscal, contra a qual votaram e que questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF). Criticavam a dívida pública interna deixada por Fernando Henrique, como se não houvesse preço a pagar pela estabilidade: resgate de esqueletos, como o BNH da ditadura; renegociação das dívidas de Estados e municípios; saneamento dos bancos estatais estaduais, que, na prática, até moeda emitiam em favor do clientelismo e da corrupção; duas capitalizações num Banco do Brasil quebrado e uma na Caixa Econômica Federal, que foi profissionalizada e despolitizada.

Hoje a dívida pública é mais que o dobro da que herdaram: R$ 1,7 trilhão, sem desencavar nenhum esqueleto. Eleitoralismo, "esquerdismo" pelego, falta de espírito público.

Mistificam, confundem, mentem. Comparam o medíocre crescimento que obtiveram nos anos da bonança internacional com os números da luta contra a inflação e do enfrentamento de uma dezena de crises externas sistêmicas que danificaram a economia brasileira, recém-saída da hiperinflação. Esquecem-se de cotejar a evolução do PIB brasileiro, entre 2003 e 2010, com a de países vizinhos nossos, com os Brics, com o mundo desenvolvido. Olvidam que o "brilhante" 2010 (crescimento de 7,5%) nasceu da artificialização do crédito, do incremento assustador dos gastos públicos, coroando a crise fiscal, que se foi tornando mais aguda a cada ano do segundo mandato de Lula. Não tomam a América do Sul e a América Latina como parâmetros, opondo a evolução de seus respectivos PIBs aos períodos 1995-2002 e 2003-2010: aí o Brasil praticamente não alterou sua participação porcentual.

Lula melou as mãos de petróleo, alardeando autossuficiência que jamais houve. Mágico de circo, "trouxe" o pré-sal para o presente, dando a impressão de que os benefícios seriam para o hoje, quando mil dúvidas, a começar pelo marco regulatório, rondam o êxito das operações.

Apropriou-se da rede de proteção social, que visava à emancipação dos beneficiários, criando o Bolsa-Família. Jamais reconheceu méritos: procurava constranger Fernando Henrique ("ex-presidente não deve falar"), ao mesmo tempo que se beneficiava de palavras e votos congressuais de Collor e Sarney.

Gramsciano que não leu Gramsci, planejou minimizar a democracia, pelo aparelhamento da máquina pública e pela desmoralização das instituições. Um parasita de cargo comissionado de cota partidária se satisfaz com seus "proventos" e fica à disposição da "chefia" para gritar palavras de ordem nas ruas do Brasil. O cérebro do lulopetismo pretende mais. Seu espelho é o que foi o PRI mexicano. Sonha com amordaçar a imprensa e reinar sem oposição.

A desenvoltura palaciana de Dirceu, a fraternidade com Delúbio e a imposição de João Paulo Cunha para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados não são obra do acaso. A ideia é apresentar fato consumado ao STF, intimidar a Corte, desmontar o processo do mensalão.

Fascistas enquistados no Ministério da Educação foram denunciados por imporem livros didáticos que criticam Fernando Henrique e endeusam Lula. Lavagem cerebral. Tentativa criminosa de "miliciar" a juventude, pondo-a a serviço de projeto de poder que jamais quis ser projeto estratégico de Nação. Fizeram isso na Argentina e deu em ópera cinematográfica; no getulismo do Estado Novo, em deposição do ditador; na Itália e na Alemanha, guerra e fim funesto para os ditadores.

Desde o início foi assim. Os discursos atrasados de Lula e do PT levaram os mercados à desconfiança em 2002 e os números da economia se deterioraram. Felizmente, souberam seguir as políticas macroeconômicas com que se depararam. Foi quando nasceu a "herança maldita", mil vezes repetida até a culpa sair dos vencedores e cair nas costas de quem deixava o poder.

Agora, às voltas com renitente inflação gerada pela farra fiscal que fez Lula popular e elegeu Dilma, vivem momento difícil e não têm bode expiatório para execrar. Tergiversam. Candidatam-se a delirante Nobel de Economia falando em conter a inflação sem reduzir o ritmo de crescimento. A que ponto não chegarão quando a dura realidade lhes bater à porta?!

Temo turbulências. Que a democracia saia vencedora de qualquer desafio que se anteponha à sua consolidação plena.

Diplomata, foi Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, líder do governo Fernando Henrique Cardoso e do PSDB no Senado

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

No teto e subindo :: Míriam Leitão

Riscou na trave e saiu. O teto da meta é 6,5%, a inflação em 12 meses terminados em abril ficou 0,01 ponto percentual acima disso. Vai piorar no acumulado nos próximos meses, melhorar no número mensal. Deve cair no fim do ano, para virar uma incógnita no ano que vem. A inflação está dando sustos e não tolera avaliações simplistas. É problema complexo.

Eu explico se estiver confundido você neste parágrafo inicial. Ontem, saiu o número da inflação de abril, o IPCA, que ficou em 0,77%. Isso é um tiquinho menor que março, que foi 0,79%. O problema é que saiu ligeiramente do teto de tolerância permitido pelo regime de metas de inflação.

No mês de maio, o IPCA vai subir menos. As safras vão ajudar a baixar os preços dos alimentos. O etanol também vai refrescar a pressão nos combustíveis. A gasolina da gasolina - que é 75% da mistura - não ficou mais cara para as distribuidoras e é uma grande dúvida. Principalmente depois de quinta-feira, quando o preço do petróleo teve uma queda forte de 10%. Mas o preço que a Petrobras cobra é um mistério político. Não está no terreno da economia.

Quando chegar o dado do mês de maio mostrando desaceleração da inflação, o acumulado em 12 meses pode ficar na mesma. Em maio passado, foi 0,43%. Nos meses seguintes, o mensal pode ficar baixo, alegrando o governo; o acumulado vai subir, bater em 7%, preocupando todo mundo. Essa dispersão de números vai acontecer porque nos meses de junho, julho e agosto de 2010 a inflação ficou perto de zero. Qualquer taxa acima de zero elevará o índice em 12 meses. E é para este número que olharão as categorias fortes que vão negociar salários em setembro.

No final do ano, o acumulado deve ceder porque foi forte o impacto do La Niña no último trimestre de 2010. Aí começará o ano que vem, que tem uma trombada inicial. O salário mínimo vai subir por volta de 14% e pode ter impacto em serviços e outros custos.

Os preços administrados subiram fortemente nos últimos meses. São preços como tarifas públicas, que têm fórmulas de correção de acordo com a inflação passada. O IGP-M terminou 2010 em 11,32%, o IPCA, em 5,91%. Em abril, os preços administrados subiram 1,29%. A indexação traz o passado para o presente. Os empresários, para decidir seus preços, fazem três perguntas: quanto os custos aumentaram? Qual será a inflação no futuro? O consumidor aceitará meu preço?

Os custos aumentaram, a inflação no futuro é incerta, o consumidor pagará se tiver dinheiro ou nenhuma outra opção. No cenário, há muita coisa mudando. As compras do Dia das Mães serão mais fortes que em 2010, mas o ritmo de crescimento é menor. As famílias já estão bem endividadas. Esta semana, o presidente do Banco Central avisou à imprensa e ao Congresso que, se precisar, continuará subindo os juros. O risco é o governo achar que a queda do índice mensal prova que é só esperar que a inflação vai cair por gravidade.

No mundo inteiro ela está subindo, só que a nossa é mais tinhosa, aprendeu manhas específicas com o longo passado inflacionário, como o de se reproduzir; nascendo de novo de si mesma, com a indexação. Quanto mais alta for e mais incerto o cenário, mais se fortalecem os músculos indexados.

O vasto mundo que nos cerca por todos os lados é de uma incerteza só. Do nada, os preços do petróleo caíram 10% na quinta-feira, e despencaram várias outras commodities. O bom da economia é que tudo tem explicação. O ruim é que elas surgem normalmente depois dos fatos.

Commodities caírem ajudam a inflação por um lado, mas se a queda atingir fortemente as que o Brasil exporta, é menos entrada de dólares. Aliás, o dólar andou subindo. Bom para os exportadores; mas deixa de ser um fator que puxa a inflação para baixo. Não tem muito fôlego para continuar subindo. Com a "nuvem de liquidez" - expressão de Tombini - que anda sobre o mundo, o dólar ficará mais fraco. Essa nuvem também provoca sobe e desce nas commodities, preços dos ativos, e contorna os obstáculos que o BC tem posto sobre a entrada de capitais.

Na hora do susto, essa nuvem corre para os títulos do governo americano, apesar de ser lá a capital da crise que começou em 2008. Na hora calma, esses capitais especulam em todos os mercados, provocando altas abruptas, pressionando a inflação. Essa é parte da confusão atual. Mas como explicou Tombini, uma das razões pelas quais os eventos inesperados do ano não desaguaram em crise é exatamente a existência dessa nuvem de liquidez mundial.

O Brasil conhece bem a inflação e o arsenal que nunca funcionou. Não dá certo apelo a empresário para que não reajuste seus preços, como foi feito esta semana pelo ministro Guido Mantega. A inflação nunca tem uma causa só, portanto, dizer que o vilão foi o combustível só aumenta a preocupação, porque indica que o governo não está vendo todas as conexões que estão se formando.

As razões econômicas para a inflação estar no ponto superior da meta são muitas. A consequência política é sempre a mesma: governo que permite que o índice suba, corroendo o poder de compra e trazendo velhos desconfortos de volta, acaba perdendo popularidade.

FONTE: O GLOBO

Rio+20: esperança :: Cristovam Buarque

Recentemente, em visita aos imigrantes tunisianos impedidos de entrar na França, a candidata à Presidência Marine Le Pen disse com toda franqueza: "Vocês não cabem na França." Alguns anos atrás, declaração como esta seria repudiada por ilógica e imoral. Hoje é aceita como lógica e positiva eleitoralmente. O que mudou desde então foi a constatação de que não há espaço para todos no mesmo padrão de consumo dos ricos, seja da França, do Brasil ou da própria Tunísia. Aliás, a fuga dos tunisianos e demais imigrantes dos países pobres acontece porque os ricos de seus países também pensam como a Sra. Le Pen e empurram seus pobres para o mundo dos ricos no exterior.

Há 200 anos nossa civilização se baseia no casamento de três propósitos: crescimento econômico, justiça social e democracia política. De repente, a percepção da crise ecológica, do aquecimento global, da escassez de recursos, enfim, dos limites ao crescimento econômico ameaçam este casamento. A continuação do crescimento para todos inviabilizará o futuro para onde navega, há 200 anos, a Nossa Barca chamada Terra sob a égide da civilização industrial. Não há espaço para todos consumirem os bens dirigidos aos consumidores de alta e média renda. As projeções mostram que este rumo levará ao naufrágio da Barca. Já se percebe isso pelas crises, não apenas ecológica, mas também financeira e fiscal que impedem manter o bem-estar adquirido por meio de financiamentos e por depredação natural. Esse rumo levará inevitavelmente ao naufrágio da barca da civilização industrial.

Há outras duas alternativas para salvar este rumo. Continuar no mesmo rumo, mas excluindo do barco 2/3 da humanidade. Esta alternativa está representada no filme "2012", no qual, diante de uma catástrofe ecológica, constroem-se barcas para salvar as pessoas que podem comprar passagens para o limitado número de lugares. O filme é metáfora para o discurso da candidata à Presidência da França.

Há uma terceira alternativa, que consiste em mudar o rumo da Barca. Para isso são necessárias mudanças estruturais, ideológicas e até mesmo mentais, nos conceitos, sentimentos e desejos já arraigados no imaginário da população. Seria necessário redefinir o progresso, reorientar o crescimento econômico de bens materiais privados de curta duração, sem consideração ecológica, para bens públicos culturais de longa vida, comprometidos com o equilíbrio ecológico. Seria preciso redefinir também a justiça social porque, neste novo rumo, não se pode manter a ilusão mentirosa de que a renda e o consumo podem crescer sem limite para todos. Alguns dos benefícios conquistados por assalariados, tais como o automóvel privado e a precoce aposentadoria, não serão mais viáveis no longo prazo para todos. A própria democracia terá que ser redefinida: sua prática local e de curto prazo terá de ser limitada por decisões internacionais. A democracia não se faria pela vontade própria e soberana dos eleitores de cada país, sem levar em conta a vontade dos vizinhos em toda a Nossa Barca Terra.

Em junho de 2012, durante a reunião "Rio+20", o mundo terá uma chance rara de buscar o rumo para a Nova Barca, dependendo da representatividade dos chefes de estado e governos que comparecerem, da agenda que será discutida e dos compromissos que serão firmados.

Ninguém tem mais responsabilidade para o êxito ou fracasso desta reunião do que a presidente Dilma. Para isso, ela deve usar sua liderança política no sentido de convencer a vinda de líderes mundiais ao Brasil, oferecer infraestrutura eficiente e liderar a elaboração de uma Carta do Rio ao Mundo, reafirmando que a Nossa Barca é de todos e definindo as linhas para o novo rumo a ser seguido - a construção do desenvolvimento alternativo.

Pena que isso pode não passar de um sonho, porque a população não parece acreditar nos riscos do progresso, nem deseja mudar o rumo da Barca. Além disso, o Brasil parece mais preocupado em saber quem fará mais gols em 2014, quem saltará mais alto em 2016, do que quantos sobreviverão a partir das decisões tomadas em 2012.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

FONTE: O GLOBO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Lá vem o Patto !:: Urbano Patto

Há pouquíssimo tempo, mais especificamente em setembro e outubro do ano passado, as vozes do governo federal bradavam aos quatro ventos que tudo estava bem encaminhado, que o futuro era de luzes e alegria, enfim o país já estava e ficaria no firme caminho do desenvolvimento sustentado.

Agora , por sinal quase as mesmas vozes, ou os ventríloquos, sabe-se lá quem seria o boneco, vem ao mundo dizer: Não é mais hora de consumir. É hora de fazer aplicações porque os juros vão ajudar a fazer seu dinheiro render. Consumir vai fazer a inflação subir. Cuidado!!! Temos que combater a indexação.

Foi essa a ladainha entoada esta semana pelo Ministro da Fazenda e pelo presidente do Banco Central. O que mudou de tão profundamente nesses sete meses? Houve nova crise econômica ou ainda continuamos na ressaca daquela “marolinha” de 2008?

Que nada, o mesmo quadro permanece, a dinâmica econômica mundial continua essencialmente a mesma, os agentes são os mesmos e quase que na exata posição de um ano atrás. A China com sua moeda subvalorizada e em crescimento, os EUA e a União Européia na letargia, os países em desenvolvimento na mesma batida, querendo ser alguma coisa maior e nunca chegando lá. Nada aconteceu também que causasse espanto ou inversões de expectativas na economia nacional, ao contrário, tudo ficou como dantes ...

O que mudou foi o fato de não mais haver eleição para o poder central imediatamente a vista e, também por não serem autoenganados, nem idiotas, muito pelo contrário, tentam construir agora medidas menos retóricas e mais efetivas, inclusive por saberem que magias de criação de dinâmicas econômicas sobre bases frágeis têm vida curta.

De repente descobrem que a promessa do pré-sal não vira gasolina por obra e graça de discursos e o preço dela vai às nuvens; que a prestidigitação do biodiesel e da biomassa não consegue virar combustível e o preço do álcool dispara; que o espetáculo midiático nacionalista de conseguir a sede da Copa do Mundo de 2014 não garante a construção de estádios e aeroportos a tempo e recorrem a expedientes duvidosos para tanto via privatizações apressadas e “jeitinhos” na lei das licitações; que os financiamentos para construir e entregar habitações para famílias de renda de até 03 salários mínimos no Minha Casa Minha Vida não vingaram e os empreendedores só empreenderam para as faixas de rendimentos superiores e por aí vai ...

Fora isso, parece que estão mesmo se esforçando para fazer renascer a inflação que havia antes do Plano Real, talvez isso explique o que querem dizer quando falam tanto em acabar com a “herança madita do FHC”.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional e membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista -PPS- do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

Doações a candidatos sob apuração

Mais de R$ 214 milhões doados às campanhas eleitorais no ano passado estão acima do limite legal e serão investigados. O TSE identificou 15.921 pessoas físicas e 3.996 pessoas jurídicas que, aparentemente, excederam os limites da lei.

TSE: R$214 milhões em doações são ilegais

Identificadas 15.921 pessoas físicas e 3.996 empresas que fizeram contribuições acima do limite em campanha

BRASÍLIA. Mais de R$214 milhões doados às campanhas eleitorais do ano passado, por pessoas físicas e jurídicas, estão acima do limite legal e devem ser objeto de investigação do Ministério Público Federal. A partir do cruzamento de informações entre as contas eleitorais e a base de dados fiscais de doadores de campanhas na Receita Federal, o Tribunal Superior Eleitoral identificou 15.921 pessoas físicas e 3.996 pessoas jurídicas que, aparentemente, excederam limites da lei eleitoral. No primeiro grupo, ele equivale a 10% da renda bruta; no segundo, a 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição. Doações acima desse limites estão sujeitas à multa de cinco a dez vezes o valor excedente.

E esses doadores também ficam proibidos de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público, por cinco anos.

No caso das pessoas físicas, R$72,2 milhões equivalem à parcela que excedeu o limite. Já as empresas repassaram às campanhas R$142 milhões acima dos valores permitidos.

Empresário do ES pode pagar multa de R$5 milhões

O empresário Benedito Cavallieri Sobrinho, do Grupo Imetame Metalmecânica, de Aracruz (ES), doou R$1 milhão acima do limite legal para o candidato Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, na condição de pessoa física, na campanha de 2010.

A Procuradoria Regional Eleitoral entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo contra o empresário. A multa estimada é de R$5 milhões, mas o procurador Pedro Barbosa Pereira Neto pediu redução de um terço do valor, porque o próprio Cavallieri se apresentou espontaneamente ao Ministério Público Eleitoral e admitiu ter feito repasses acima do permitido.

Por causa do sigilo fiscal, o TSE não pode divulgar o nome dos doadores suspeitos de ultrapassaram o limite. No Distrito Federal, o procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes, pediu a quebra do sigilo fiscal de 497 doadores de campanha de candidatos do DF.

A lista de suspeitos de extrapolarem o limite legal de doações foi encaminhada ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, e aos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais para análise.

FONTE: O GLOBO

Mensaleiro ganha festa de retorno ao PT

Cotado para disputar prefeitura, Delúbio Soares será homenageado em Buriti Alegre

Maria Lima

BURITI ALEGRE (GO). Quatorze prefeituras do PT e outras dez da base governista se mobilizaram para a organização da festa que marcará hoje a volta triunfal de Delúbio Soares ao PT e a Buriti Alegre, sua terra natal, no interior de Goiás. A cidade, um dos polos do agronegócio no Centro-Oeste, desde ontem estava coalhada de faixas penduradas nos postes das principais avenidas e no ginásio da Paróquia Nossa Senhora da Abadia, onde vai acontecer o ato político, o primeiro discurso público do ex-tesoureiro abatido pelo mensalão do PT. Em seguida, um almoço com churrasco para até 800 pessoas.

O número de presentes é imprevisível, segundo o presidente da Câmara, Elcimar Juvêncio (PT), que ontem à noite coordenava os últimos preparativos no ginásio, decorado com balões vermelho e branco, e dezenas de faixas saudando a volta de Delúbio e "seus novos caminhos" dentro do PT. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, foi convidado, mas não confirmou presença. O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), deve prestigiar Delúbio.

As bebidas para o almoço com churrasco serão servidas por um bar terceirizado, contratado pelo diretório do PT em Buriti Alegre. O aluguel do ginásio, a confecção das faixas e o almoço serão custeados pelo diretório municipal e amigos de Delúbio. Logo acima do palco do ginásio, uma grande faixa exaltará: "Delúbio, você é um exemplo para todos nós - de sua família que tanto o ama".

- Há uma movimentação da população de Buriti Alegre que deseja ver Delúbio na prefeitura ano que vem. Mas não sabemos se ele vai aceitar. Nós do diretório não vamos propor ainda - disse o vereador Elcimar Juvêncio.

FONTE: O GLOBO

PMDB sonha com o Planalto

Presidente da sigla afirma que a legenda está pronta para romper com o PT e já estuda quem será o candidato próprio na corrida pelo posto de Dilma Rousseff na disputa de 2014

Juliana Cipriani

Belo Horizonte — O PMDB, partido que deu um vice à presidente Dilma Rousseff, pode lançar candidatura própria ao Palácio do Planalto, concorrendo com a petista em 2014. É justamente ele, o vice-presidente Michel Temer, um dos nomes que está sendo “preparado” para disputar o posto pela legenda, assim como o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A possibilidade de rompimento foi confirmada ontem pelo presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp (RO), em Belo Horizonte, durante um seminário da sigla.

De acordo com Valdir Raupp, o PMDB cometeu o erro de não ter nomes para concorrer ao principal posto Executivo do país no ano passado. “Agora estamos com dois (nomes) na agulha sendo preparados, que são o vice-presidente Michel Temer e o governador do Rio, Sérgio Cabral. Isso não impede que surjam outras lideranças, mas, neste momento, temos que focar nesses dois nomes e batalhar em todos os encontros do partido e nos programas eleitorais, dando mais destaque a eles”, adiantou. Principal aliado do governo Dilma, o PMDB também deu sustentação à gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à eleição de Dilma. Além da Vice-Presidência, tem vários cargos na administração petista.

Mesmo sendo o principal partido da base, segundo o presidente do PMDB, não há constrangimento para a sigla em lançar candidato contra Dilma Rousseff, caso a petista concorra à reeleição. “Aliança se faz e se desfaz a qualquer momento. Não teremos problema em deixar os cargos para lançar candidato em 2014”, afirmou. O dirigente disse, no entanto, que é possível prolongar o casamento com Dilma. “Não está descartado apoiar a reeleição de Dilma Rousseff. Mas vamos preparar esses nomes para chegar a 2014 e avaliar: se a aliança for importante e estiver indo bem, podemos reforçá-la, senão, vamos ter nomes à altura para disputar a Presidência.” Raupp negou que a disposição de lançar candidatura própria à Presidência tenha relação com uma possível insatisfação no que tange a distribuição de cargos no governo federal. De acordo com ele, o PMDB tem um “compromisso” com o país.

O PMDB está passando por um processo de reestruturação, segundo seu presidente. O objetivo é chegar às eleições de 2012 com chapas completas para concorrer a vagas de vereadores e de prefeitos, já com o foco de fortalecer a legenda para 2014. O partido tem hoje 1.190 prefeitos e cerca de 2,5 mil vereadores. “O PMDB será maior ainda”, prevê Raupp. Como parte da estruturação, estão sendo feitas novas filiações e cursos de formação política.

Estratégia

Parte da estratégia de fortalecimento do PMDB passa por Minas Gerais. No estado, a sigla vai liberar os correligionários nos 853 municípios mineiros para fazer todo o tipo de aliança com vista a disputar prefeituras nas eleições municipais de 2012. Com a meta de conquistar o maior número de cidades possível, a legenda vai admitir até mesmo aproximações com PSDB, DEM e PPS.

Durante a abertura de um curso de pré-candidatos a vereadores, prefeitos e vices, o presidente estadual do PMDB, deputado federal Antônio Andrade, afirmou que o partido não vai causar impedimentos às realidades regionais. “Vamos procurar ter candidatos em todos os municípios e, nessa composição, vai prevalecer a tendência de cada cidade”, afirmou. Para Belo Horizonte, o partido reafirmou que terá candidato próprio. Até agora, quatro nomes se apresentaram: o deputado federal Leonardo Quintão, os estaduais Sávio Souza Cruz e Vanderlei Miranda e o vereador Iran Barbosa. “Temos outras possibilidades também. O nome que for escolhido terá o apoio de todo o partido”, disse Andrade.

A meta é ter candidatura própria no maior número possível de municípios. De acordo com Andrade, o partido quer fixar diretórios em todas as cidades do estado. Em 110 delas, com problemas locais de fidelidade, o comando partidário deve ser trocado. “Esperamos que isso possa se reduzir, mas, onde for inevitável, vamos fazer a dissolução das comissões provisórias, mesmo que possa contrariar interesses de deputados estaduais, federais ou lideranças do PMDB”, comentou.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE E ESTADO DE MINAS

Temer diz que reforma política pode não sair

A reforma política, que mobilizou o Congresso no primeiro semestre, poderá não sair do papel este ano. O provável sepultamento da proposta foi admitido por um de seus principais entusiastas, o vice-presidente Michel Temer.

Durante palestra sobre o tema, Temer disse ontem que se o Congresso não aprová-la este ano será porque os parlamentares simplesmente chegaram à conclusão de que o atual sistema não deve ser mudado.

– Eu sinto um certo arrefecimento, ou seja, começam a surgir dificuldades para tramitar a reforma política, então os colegas dizem: ‘vamos deixar como está’. E se deixar como está, não acho bom. Como todos anseiam por uma reforma política, seria útil que se fizesse, mas se deixar como está, não se pode criticar o Congresso – afirmou.

Em seus 45 minutos de palestra, Temer explicou as propostas em discussão no Congresso e a dificuldade de se chegar a um consenso.

– Não é fácil, mas eu farei todo o esforço, embora seja uma tarefa do Congresso, para que haja a votação. Acho que ela pode vir, ainda que parceladamente – disse.

Vice-presidente critica postura da classe política

Temer lembrou que o assunto é defendido pelos candidatos durante o período eleitoral, mas a bandeira geralmente é abandonada após a eleição.

– Reforma política é o que mais se fala nas eleições e se esquece após as eleições – criticou.

Ele defendeu o voto majoritário (onde são eleitos os mais votados), fidelidade partidária e sugeriu a possibilidade de implantação do voto distrital em nível municipal para avaliar o sistema.

– A lista fechada não é coisa ruim, mas é intransitável no Congresso – pontuou.

Temer reclamou também que o sistema atual leva ao “clientelismo”, fazendo com que os deputados trabalhem para aprovar emendas e levar obras para sua região, garantindo assim a sua reeleição.

– Temos de retirá-los dessa pressão, desse clientelismo – afirmou.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Presidente do PMDB prega voo solo em 2014

Senador que substituiu Temer no comando da sigla afirmou, na capital mineira, que nomes do vice e do governador Sérgio Cabral já estão sendo preparados para a disputa; em resposta, os dois reafirmaram a manutenção da aliança com Dilma e com o PT

Marcelo Portela

Principal fiador da eleição de Dilma Rousseff à Presidência ao lado do PT, o PMDB cogita, segundo o presidente nacional da sigla, senador Valdir Raupp (RO), um voo solo em 2014, quando poderá disputar com a petista. O partido, acrescentou ele, já prepara os nomes do atual vice-presidente, Michel Temer, e do governador do Rio, Sérgio Cabral, para o pleito presidencial.

"O PMDB sofre desse mal de não preparar nomes. Agora, estamos com dois nomes sendo preparados. Michel Temer e Sérgio Cabral. Neste momento nós temos que focar nesses dois nomes e trabalhar em todos os encontros regionais do partido e nos programas eleitorais. Nós temos que ter nome. A base tem que se preparar para a guerra. Aliança você faz e desfaz a qualquer hora", disse o senador, sem temer os efeitos de uma ruptura da aliança com o PT.

Raupp reuniu-se ontem em Belo Horizonte com as principais lideranças mineiras do partido. Os peemedebistas discutiram estratégias para as eleições de 2012. No encontro foi reafirmada a intenção do PMDB de ter candidato próprio a prefeito em todas as cidades estratégicas. Ele deu como exemplo a filiação do deputado Gabriel Chalita (PSB) em São Paulo com intuito de disputar a Prefeitura.

A jornalistas, Raupp afirmou que o partido está tentando aumentar sua estrutura para ter a musculatura adequada nas eleições. De acordo com o senador, foi um "erro" o PMDB não ter preparado nomes para a Presidência" nas eleições anteriores. Ele ressaltou que agora o partido aprendeu e já começou a investir nas "lideranças maiores".

Surpresa. As declarações do presidente do PMDB constrangeram os correligionários. O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que foi "surpreendido pelas declarações" e rebateu o senador. Segundo Temer, a tendência é a aliança entre PMDB e PT se repetir daqui a três anos. "No momento, há uma aliança muito forte com o PT e a presidente Dilma Rousseff e é muito cedo para qualquer articulação como essa", disse Temer, por intermédio de sua assessoria de imprensa.

No Rio, o governador Sérgio Cabral também negou a estratégia divulgada por Raupp, apesar de ser apontado nos bastidores inclusive como um potencial vice de Dilma caso ela tente a reeleição em 2014. Por meio da assessoria de imprensa, Cabral afirmou que está "focado no governo do Estado" e que, para 2014, defende "a reeleição de Dilma Rousseff presidente e Michel Temer vice". Cabral informou ainda que pretende seguir no mandato até o fim de 2014.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), reagiu com descrédito à declaração do presidente do PMDB. "Quem vai concorrer com o PT somos nós do PSDB, não vai ser o PMDB não", afirmou. Para Guerra, "se o PMDB tivesse vocação majoritária já teria lançado candidato a presidente". Procurado pelo Estado, o presidente do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP), disse que estava numa reunião e não poderia se manifestar ontem.

Pecha. Apesar da pecha de fisiológico que o PMDB carrega, o senador negou que a ameaça de enfrentar Dilma seja uma forma de pressionar por mais cargos na administração federal. Ele afirmou que, se for concretizado o projeto de candidatura própria, o partido não terá "nenhum constrangimento em deixar o governo".

Ele ressalta que, neste caso, a saída será "devagar, lentamente, sem estresse, sem trauma". "Se a aliança (com o PT) for importante para o País e estiver andando tudo bem, pode se reeditar. Senão, vamos ter nome à altura para disputar a Presidência."

Raupp avaliou ainda que o PMDB é "identificado como o partido mais importante para a governabilidade".

"Mesmo no governo do Lula, quando o PMDB não ocupou um ministério no primeiro biênio, não faltou com a governabilidade. Na pior crise que o PT teve, que foi aquela crise do mensalão, o PMDB esteve lá, nas comissões do Senado, defendendo o governo. Eu diria até que, naquele momento, o PMDB foi fundamental para sustentar o governo", disse o peemedebista.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Na Bahia, dirigente do MST assume pasta em governo petista

Reforma administrativa inclui nomeação de 174 cargos de confiança; custo mensal da nova estrutura é de R$ 543 mil

Tiago Décimo

O governo baiano anunciou na quinta-feira, no Diário Oficial, a nomeação dos titulares de cinco novas secretarias e de um chefe de gabinete, que assumem o cargo hoje. Além disso, tirou da secretaria responsável pelo acompanhamento das obras da Copa do Mundo de 2014 a condição de "extraordinária" e vai agregar 174 funcionários comissionados à folha de pagamento estadual.

A reforma administrativa, apresentada pelo governo à Assembleia em 11 de abril, foi aprovada no dia 27 e sancionada na quarta-feira pelo governador Jaques Wagner (PT). Genericamente, o governo alega que as mudanças foram necessárias para "melhorar e modernizar" a administração e para "atender as políticas públicas definidas para os próximos anos".

O custo mensal fixo das alterações é de R$ 543 mil, sem contar eventuais gratificações, o que levou a oposição a fortes ataques - o governo anunciou, no início do ano, contingenciamento de R$ 1,06 bilhão no orçamento estadual. A reforma também serve para acomodar aliados descontentes. O principal exemplo é o de Veralúcia da Cruz Barbosa, dirigente nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST) e integrante da Via Campesina e da Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais (CMS), que assume a nova Secretaria de Políticas para as Mulheres. Foi indicado pela ala petista Articulação de Esquerda, liderada no Estado pelo deputado Valmir Assunção, que se considerava "excluída" da administração estadual.

"O contingenciamento tirou recursos das universidades estaduais, que estão em greve, e suspendeu pagamento de fornecedores, mas não falta dinheiro para remunerar "os companheiros" com a criação de novos cargos", acusa o presidente do DEM na Bahia, José Carlos Aleluia.

Além das secretarias, a reforma cria o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que une os Institutos do Meio Ambiente e da Gestão das Águas e Clima. A mudança é uma tentativa de centralizar os processos de licenciamento ambiental.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Vereadores do Rio vão usar carro de R$ 65 mil

Mesa Diretora da Câmara carioca já escolheu modelo da futura frota oficial; dos 51 membros da Casa, 5 já disseram não achar a regalia necessária

Wilson Tosta

Pela primeira vez em mais de 20 anos, a Câmara Municipal do Rio terá uma frota própria de veículos para os vereadores cariocas. E a direção da Casa já tem um modelo em mente para os carros oficiais: a mais recente geração do Volkswagen Jetta. Os parlamentares escolheram a versão mais simples, Confortline, com preço de mercado a partir de R$ 65 mil, mas as 51 unidades - uma para cada vereador - devem ser compradas à vista, com desconto.

Cinco parlamentares já anunciaram que não vão usar o carro, mas precisam tornar essa decisão oficial, por escrito. A Mesa Diretora da Câmara queria comprar outro carro da VW, o Bora, usado na Assembleia Legislativa fluminense. O modelo, porém, não é mais vendido no Brasil.

"Resolveram (constituir a frota) de uma hora para outra", disse o vereador Paulo Pinheiro (PPS), um dos não querem usar os carros oficiais, após ser informado pelo Estado da escolha do modelo. "Isso já ocorreu dois ou três anos atrás. A pressão da opinião pública veio, e eles desistiram", lembrou.

Também já disseram que não aceitarão automóvel da Câmara os vereadores Leonel Brizola Neto (PDT), Eliomar Coelho (PSOL), Andreia Gouvêa Vieira e Tereza Bergher (ambas do PSDB). "Não me interessa carro", afirmou Tereza. Andreia disse não ver necessidade de automóveis para a Câmara. "O mais grave é que a maioria dos vereadores realmente acredita que esse é um direito líquido e certo."

A opção pelo Jetta foi confirmada por três fontes com acesso à cúpula da Casa. O presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), não quis dar entrevista. Em nota, a Casa afirmou que "o ato para aquisição dos carros será divulgado através de publicação no Diário Oficial" e negou que a escolha do modelo já estivesse definida.

Reunião. A decisão de constituir uma frota para os vereadores foi anunciada em uma reunião em março. Felippe disse que a situação financeira do Legislativo permitia a compra e informou que quem não quisesse os veículos poderia recusá-los. Atualmente, os vereadores já recebem uma cota mensal de combustível, por cartão eletrônico aceito em postos autorizados, para uso em carros privados. A Casa tem Kombis para as comissões e alguns Santanas, para funções burocráticas. Dispõe de um estacionamento próximo da sede, na Lapa, usado principalmente por funcionários.

O modelo na preferência da Câmara carioca é um sedã médio, com motor flex 2.0 e câmbio automático de seis marchas. Seus principais equipamentos são direção hidráulica, sensores de estacionamento traseiro e dianteiro, coluna de direção com ajuste de altura e profundidade, freios ABS, rádio CD MP3 Player e quatro airbags. Entre os opcionais - não é possível determinar se foram comprados pela Câmara - estão volante multifuncional, bancos em couro, teto solar elétrico e rádio Touchscreen com oito alto falantes.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PSDB tenta nome de consenso em eleição para a executiva estadual

SÃO PAULO - Em meio a uma disputa interna, o PSDB de São Paulo tentará eleger hoje sua executiva estadual sem expor um novo racha na legenda.

O impasse diz respeito à ocupação da secretaria-geral da sigla no Estado. A bancada de deputados federais indicou Vaz de Lima -parlamentar alinhado ao ex-governador José Serra- para o posto.

O nome foi aceito pelos principais interlocutores do governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, que tentam a todo custo evitar que a crise deflagrada na eleição do diretório municipal da capital paulista se repita. Ela culminou com a saída de seis vereadores da legenda.

O atual secretário-geral, Cesar Gontijo, já avisou, porém, que pretende permanecer no posto. Mesmo com intensa negociação, até a conclusão desta edição, ele não havia demonstrado disposição em deixar a disputa.

Gontijo é aliado do secretário de Energia do governo, José Aníbal, e conta com apoio das bases do partido. Diante do impasse, líderes da legenda adotaram um discurso preventivo. Desde ontem pregam que as disputas internas são naturais e que dão vitalidade à atividade partidária.

A possibilidade de que haja uma disputa entre os dois concorrentes não está descartada. Os tucanos planejavam eleger toda a Executiva em uma chapa única, de consenso.

FOLHA DE S. PAULO

Oposição culpa gasto do governo por inflação alta

Eduardo Bresciani e Andrea Jubé Vianna

A oposição culpa os gastos do governo pelo crescimento da inflação que levou o IPCA a furar o teto da meta, de 6,5%, no acumulado dos últimos doze meses. Parlamentares do PSDB e DEM acusaram a administração do PT de ser "irresponsável" do ponto de vista fiscal e, com isso, provocar a alta da inflação. "Estamos colhendo o resultado das extravagâncias feitas nos anos anteriores. As extravagâncias foram blindadas pelo bom momento da economia, mas estamos verificando as consequências da irresponsabilidade fiscal do governo", disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), cita medidas do governo Dilma Rousseff para dizer que não houve mudança de orientação em relação aos gastos públicos na comparação com a administração Luiz Inácio Lula da Silva. "O governo já criou dois ministérios em 2011, pressiona pela aprovação do tratado de Itaipu que dá US$ 6 bilhões em gastos e aprovou o financiamento para a obra do trem-bala. Todas essas ações mostram que o governo só quer continuar a gastar."

Para eles, o único caminho para resolver o problema é um corte profundo nos gastos. Dias destaca ser necessário fazer uma reforma administrativa e ACM Neto enfatiza que a situação não deverá ser controlada com apenas um ano de esforço fiscal.

A avaliação dos governistas é menos pessimista. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirma que a inflação não está fora de controle e que a partir de agosto os números vão recuar.

Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a inflação alta é um "fenômeno mundial" e que, em relação aos outros países, o Brasil é um dos que está em situação mais confortável. "Não podemos entrar em desespero. O governo tem sido firme na contenção de gastos", disse.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Chegou a hora de pisar no freio

José Paulo Kupfer

A inflação furou o teto da meta em abril e é possível que até setembro o estouro do teto vá mais longe, embora as projeções indiquem recuo nos índices mensais daqui para o fim de 2011. Uma fatalidade estatística comanda esse vaivém de índices e ela deriva dos resultados baixíssimos - zero ou quase zero - do IPCA em junho, julho e agosto de 2010. Nos próximos meses, nenhuma inflação mensal evitará novas altas em 12 meses.

Apesar dessa trajetória esperada de altas, também é possível que a variação do IPCA termine o ano dentro da faixa definida para a meta de inflação. Inflações mais altas, no último trimestre de 2010, devem contribuir nesse sentido, mas o fator determinante para conter o índice dentro dos limites tem mais a ver com sinais recentes de mudança de ênfase na política econômica.

Entre conter a inflação e ceder no ritmo de crescimento da economia, o pêndulo da balança, antes dado como equilibrado pelo governo, agora pende muito mais para um dos pratos - o da contenção dos preços. A expectativa é de que o governo ponha o pé no freio e opere na mesma direção da tendência natural de redução do ritmo da atividade econômica em relação a 2010.

Sem falar nos espaços que uma demanda aquecida abriria para repasses de custos, no setor de serviços a combinação desfavorável do calendário das campanhas salariais das categorias profissionais mais relevantes - metalúrgicos, petroleiros, bancários - com o pico da inflação em 12 meses pode ser explosiva.

À medida que 2011 avança, coincidência ou não, as projeções para o crescimento da economia recuam. As previsões iniciais de uma expansão de 5,5% já deram lugar a estimativas de uma evolução de 4%, como a assumida pelo Banco Central. Mas, a esta altura, estas já podem ser consideradas otimistas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO