Entrevista | Sergio Abranches: ‘Ajuste fiscal, pela primeira vez, virou uma política do PT’

Para Sergio Abranches, novidade é o PT criar e defender um arcabouço ‘engenhoso’ e ‘ambicioso’

Por Ricardo Mendonça / Valor Econômico

Para o sociólogo e escritor Sergio Abranches, a principal novidade nos primeiros cem dias do terceiro governo Luiz Inácio Lula da Silva é a tentativa de combinar as políticas sociais que o PT sempre defendeu com um ajuste fiscal desta vez criado e defendido pelos próprios petistas.

A diferença notável, destaca, é que nos governos anteriores do partido a política fiscal mais rígida era adotada a contragosto. Agora “é da cabeça deles”, diz. “Não dá para vir depois e dizer que é uma política neoliberal.”

Criador do conceito do presidencialismo de coalizão, expresso pela primeira vez em um artigo publicado em 1988, Abranches avalia que a governabilidade ficou muito mais difícil após a implosão do modelo de disputa liderado por partidos âncoras, PT e PSDB, que predominou entre 1994 e 2014 e foi enterrado em 2018 com o triunfo de Jair Bolsonaro (PL).

Entende, entretanto, que Lula está sabendo se adaptar ao novo “ecossistema político”, agora povoado por um número maior de partidos médios, Centrão anabolizado e concentração maior de poder nas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado. A seguir os principais pontos da entrevista ao Valor:

Valor: Qual que é a marca forte dos 100 dias do governo Lula?

Sergio Abranches: É a tentativa de compatibilizar uma política social, que é típica do Lula e do PT, com uma política fiscal, que nunca foi um forte deles. Embora Lula sempre tenha dito que fez superávit nos primeiros governos dele, isso é verdade, sempre houve muita pressão interna nesse campo. Não é uma política orgânica do PT fazer ajuste fiscal. Mas agora é. Então o ajuste fiscal, pela primeira vez, virou uma política do PT.

Valor: É um governo petista mais fiscalista do que os anteriores?

Abranches: Não é que seja mais fiscalista. É que agora ele está oferecendo uma política fiscal ambiciosa, do ponto de vista dos esforços, sem as mesmas resistências que havia no passado. Antes, eles adotavam uma política que não era deles, nunca foi considerada como deles. Adotavam a contragosto. Agora estão adotando uma política que foi formulada por eles, é da cabeça deles. Não dá para vir depois e dizer que é uma política neoliberal. Agora é uma política do governo do PT. Está sendo enviada por Lula e seus ministros ao Congresso.

Entrevista | André Singer: ‘Lula precisa reconquistar o que já foi a ‘nova classe C’

Ex-porta-voz do petista diz que ele precisa investir nos que têm renda familiar de dois a cinco salários mínimos, vê uma urgência por resultados na atual gestão e avalia que Bolsonaro se isolou após 8 de janeiro

Por Bernardo Mello e Thiago Prado / O Globo

Porta-voz da Presidência no primeiro governo Lula (2003-2007) e hoje professor visitante no King’s College London, o cientista político André Singer analisou, em artigo na revista “New Left Review” após os ataques de 8 de janeiro, que o petista “assumiu a responsabilidade de abrir novas perspectivas para os de baixo” em seu terceiro mandato, sob risco de um “refluxo autocrático” capitaneado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao GLOBO, Singer observa uma “urgência por resultados” na atual gestão, que faz cem dias amanhã, devido aos riscos de ruptura democrática.

Primeiro a usar o conceito de “lulismo” para descrever o crescimento do petista entre os mais pobres com a expansão de programas sociais, Singer afirma que Bolsonaro perdeu a oportunidade de tentar uma guinada semelhante. Autor de “O lulismo em crise” (Cia. das Letras, 2018) e co-autor de “Estado e democracia” (Zahar, 2021) e “O Brasil no inferno global: capitalismo e democracia fora dos trilhos” (FFLCH, 2022), ele chama atenção ainda para o estrato acima dos mais pobres e abaixo da classe média, que se mostrou poroso aos “soldadores ideológicos” bolsonaristas.

Em seu artigo, o senhor nota a força de Bolsonaro na faixa de dois a cinco salários mínimos de renda familiar, que inclui o que se chamou de “nova classe C” no governo Lula. Por que esse público se afastou do PT desde 2018?

Uma das minhas hipóteses é que dois grupos específicos, os evangélicos e os militares, funcionaram como “soldadores ideológicos” do bloco bolsonarista. Criaram uma ideologia que pode estar dialogando com esse setor (de dois a cinco salários), considerando que há no Brasil um problema grave de segurança pública e que o fundamentalismo evangélico diz que, se você se esforçar, vai melhorar. No realinhamento de 2006, o lulismo passou a ser a opção dos mais pobres, mas esse grupo que estou citando é intermediário. O Bolsa Família, por exemplo, não é para eles.

Frei Betto* -100 dias, primeiros passos

Folha de S. Paulo

Sem mobilização popular, presidente não vencerá os imensos desafios do país

Hoje completam-se 100 dias do novo governo federal. O Lula 3 difere do que se viu nos dois primeiros mandatos. Agora, é menos sensível às diatribes do mercado e mais aos direitos dos excluídos. Mais preocupado com o chão da sobrevivência digna que o teto de gastos. Mais com políticas sociais que fiscais. O Bolsa Família, além do pagamento mínimo de R$ 600 por família, incluiu o adicional de R$ 150 por criança até seis anos.

Nestes 100 dias, Lula, com respaldo do Supremo Tribunal Federal, salvou a nossa frágil democracia ao intervir no governo do Distrito Federal, prender e indiciar a horda terrorista que invadiu a Praça dos Três Poderes a 8 de janeiro. E as Forças Armadas voltaram a ter ciência de que estão "sob a autoridade suprema do presidente da República", conforme reza a Constituição. Lula tirou a Abin do controle dos militares e entregou-a à Casa Civil; deu 9% de aumento ao funcionalismo federal e isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.640; e aumento real do salário mínimo que, em maio, será de R$ 1.320. Há 60,3 milhões de pessoas com rendimentos referenciados no salário mínimo.

Angela Alonso* - De grão em grão

Folha de S. Paulo

Políticas de efeito lento capturam menos paixões do que contenda por símbolos

A celeuma em torno da medalha é mais uma herdada do defunto governo. E não é besta, disputa quem são os heróis nacionais. Bolsonaro mostrou por A + B que símbolo pátrio não é coisa pouca.

Faz toda a diferença para uma criança comemorar a abolição na escola como graça de princesa ou obra de movimento social com lideranças negras —André Rebouças, José do Patrocínio, Luiz Gama— nas quais se mirar.

No atacadão do passado brasileiro tem de tudo, de plebeus a quase-rainhas, é conforme o lampião que se adota no presente que se iluminam (ou se ensombrecem) um ou outro personagem da mesma história nacional.

Há, assim, uma política dos símbolos, longe de irrelevante. E não é feita apenas de comendas e bandeiras. Está nos livros e nos filmes. Cada vez mais negros escrevem sobre sua experiência, a de seus antepassados e a de seus contemporâneos, diversificando os retratos da sociedade brasileira. Um exemplo notável é "Marte 1", de Gabriel Martins.

Marcus André Melo* - Trasformismo lampedusiano

Folha de S. Paulo

O sistema só funciona com instituições de controle fortes, mas elas estão sob ataque

As relações Executivo-Legislativo sob Lula 3 ainda estão se plasmando, mas há forte continuidade com o padrão anterior. Ela se manifesta das lideranças das duas Casas —que permanecem as mesmas, Pacheco e Lira— ao padrão de barganha estabelecido. Falar de continuidades renitentes é falar de trasformismo (no sentido original, não gramsciano, da expressão): a estabilidade alicerçada em conluio pouco republicano de rivais.

Esse trasformismo lampedusiano manifesta-se sobretudo nas práticas legislativas e orçamentárias e é contraintuitivo, considerando-se a enorme polarização eleitoral e o trauma do assalto à praça dos Três Poderes. Ele precedeu inclusive a investidura do governo, com a aprovação da PEC fura-teto na legislatura anterior.

César Felício - Em 2003, austeridade marcou início de Lula I

Valor Econômico

Situação econômica do Brasil era mais complexa

Nos seus cem dias do primeiro mandato, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva administrou uma alta na taxa básica de juros logo na terceira semana do governo. O Banco Central, presidido então por Henrique Meirelles, aumentou a Selic de 25% para 25,5% ao ano, no dia 22 de janeiro. Na véspera, a meta de inflação havia sido revista e o teta da variação de preços fora fixado em 8,5%.

Assim como agora, o cenário em 2003 era de baixo crescimento econômico e a inflação preocupava. A crise há 20 anos era mais complexa pela diferença no nível de reservas de que o país dispunha.

Lula assumiu em janeiro daquele ano com cerca de US$ 38 bilhões de reservas cambiais. Esse nível baixo foi um dos motivos que havia levado o Brasil a recorrer ao FMI em 6 de agosto de 2002, durante o período eleitoral. Todos os candidatos a presidente, Lula inclusive, se comprometeram com o então presidente Fernando Henrique Cardoso de honrar os compromissos internacionais do Brasil. O petista voltou a assumir em janeiro deste ano com US$ 324 bilhões. Quem deu o tom do início do governo de 20 anos atrás foi o Ministério da Fazenda, tocado então por Antônio Palocci.

Bruno Carazza* - Os dois ciclos de cem dias do Lula III

Valor Econômico

Melhores momentos foram antes da posse e depois do 8 de janeiro

Esta terceira passagem de Lula pela Presidência tem limites fluidos: por ter começado bem antes da posse e tomado um rumo inesperado uma semana depois, fica difícil estabelecer quando deveria ser comemorada esta data mítica de 100 dias. E, a depender do recorte temporal, temos dois inícios de mandato completamente diferentes.

Embora tenha sido empossado em 1° de janeiro, Lula começou a governar no dia seguinte à eleição. Seja porque Bolsonaro resolveu sair de cena logo depois do anúncio do resultado das urnas, seja porque em política vale o ditado “rei morto, rei posto”, o retorno do líder petista mexeu com as estruturas do poder.

Assim, Lula se posicionou como presidente de fato a partir de 31 de outubro de 2022 e, sob essa métrica, os 100 dias de governo deveriam ser comemorados no dia 8 de fevereiro. E foi um início excepcional.

Ainda no final de 2022, Lula conseguiu dois substantivos acenos de boa vontade vindos dos outros Poderes. No Congresso, aprovou a PEC da Transição, que garantiu um extra de R$ 165 bilhões para o atendimento de todas as suas promessas imediatas de campanha já no seu primeiro ano de governo: Bolsa Família de R$ 600, reajuste real do salário-mínimo, correção da tabela de isenção do Imposto de Renda, e retomada de programas como Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos e Farmácia Popular.

Alex Ribeiro - BC prepara liberação de compulsório em 2024

Valor Econômico

Linhas de liquidez permitirão reduzir exigência dos bancos

O Banco Central deu início à última etapa da implantação das suas novas linhas de assistência de liquidez que, se tudo caminhar como o previsto, permitirá uma liberação dos depósitos compulsórios dos bancos no próximo ano. Numa eventual emergência disseminada no mercado de crédito - o que hoje não é o caso - o mecanismo poderia ser acionado mais cedo.

Trata-se de um projeto de redução estrutural dos compulsórios, que vinha sendo tocado pelo ex-diretor de política monetária do Banco Central, Bruno Serra Fernandes, cujo mandato terminou em 28 de fevereiro. Ele estendeu a sua permanência no cargo por algumas semanas, à espera da indicação de seu substituto pelo governo Lula, o que até agora ainda não aconteceu.

O projeto, que vinha sendo tocado desde antes da pandemia pelo corpo técnico do Banco Central, ilustra como será importante encontrar um quadro qualificado para assumir a cadeira, que tem papel fundamental para garantir o bom funcionamento do mercado financeiro, sobretudo nas crises.

Ricardo Henriques* - Redução sustentável da pobreza no Brasil

O Globo

É preciso aumentar a conexão do Bolsa Família com outras políticas sociais

Chegamos aos cem dias. O horizonte democrático reestabelecido, ainda que em estado de alerta. O cenário de crescimento econômico, redução das desigualdades e desenvolvimento sustentável com expectativas difusas. O caminho de redução da pobreza traçado. Muito a fazer, mas em rota. Nesta frente, o novo Bolsa Família inaugura uma importante inflexão em relação a sua deturpada versão, o Auxílio Brasil.

Não obstante várias pesquisas indicassem a necessidade destes ajustes, o programa retoma as condicionalidades de saúde e educação, aumenta o adicional por criança e atualiza o valor do benefício com base no número de integrantes da família. Estamos de volta ao prumo, mas a maratona é longa, partimos atrasados e precisamos recuperar o tempo perdido em direção a um novo arranjo social que acelere a redução da pobreza no Brasil para 55 milhões de beneficiários.

Isso só será possível, em parte, à medida que as famílias adquiram condições de gerar renda a partir do trabalho. Temos evidências de que é possível fazer isso. Por exemplo, estudo publicado neste ano pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) acompanhou uma geração de crianças beneficiadas pelo programa e mostrou que a maioria deixou de depender dele na vida adulta, com alguma mobilidade social. Em outro artigo, do Banco Mundial, Gerard e coautores mostraram em 2021 que a expansão do programa aumentou o emprego formal, ao contrário do que temiam alguns críticos.

Fernando Gabeira - O abismo humano em Blumenau

O Globo

Terminei a semana mais convencido de que não somos superiores às outras formas de vida

Este artigo foi sacudido pelos acontecimentos de Blumenau: um homem de 25 anos matando quatro crianças a machadadas.

No entanto ele começava suave, com lembranças de Dona Vanna, da Livraria Leonardo da Vinci, no Rio. Ela viajava sempre e trazia novos livros. Numa das últimas viagens, trouxe, entre outros, um que me interessou pelo título e pela capa: “Android Epistemology”. É uma reflexão teórica sobre as máquinas pensantes, e a capa colorida mostrava alguns recortes da figura humana, entrelaçados por fios coloridos. Nem todos os artigos são acessíveis a um leigo como eu. Destaquei algumas frases de um deles e pensava em trabalhar com ela:

— A oposição à teoria dos androides é uma das últimas resistências à demolição científica da ideia da condição única e especial dos humanos e de sua posição no Universo.

Miguel de Almeida - Lula abraça Bolsonaro

O Globo

A velha esquerda e a extrema direita se mostram embevecidas pelo sanguinário Vladimir Putin

Papagaios de pirata comentam à boca pequena que Lula da Silva gostaria de ganhar o Prêmio Nobel da Paz. Daí seus palpites mal dados sobre o conflito Irã-Estados Unidos, na sua primeira edição, e agora na invasão da Rússia à Ucrânia.

No momento em que escrevo, Celso Amorim, chanceler informal do governo, acaba de distribuir suas platitudes arcaicas, de embocadura analógica, olhos nos olhos de Putin. É uma coisa linda, tocante quase. Não condenou a Ucrânia por ser invadida pela Rússia apenas para não aguçar o clima que já rolava dentro do Kremlin.

Dias atrás, por certo guiado pelo experiente Amorim, Lula saiu em defesa da Nicarágua. Acho que até a Gleisi sabe que o ditador Ortega persegue e mata seus opositores. De lambuja, Lula ainda exaltou as liberdades na Venezuela.

Felipe Moura - A verdadeira frente ampla de Lula

O Estado de S. Paulo

Em 100 dias de governo centralizado no velho PT, a verdadeira frente ampla de Lula é externa

Em missa de Ramos no Rio de Janeiro, um padre relatou que muitos fiéis haviam lhe manifestado repúdio às declarações da autoridade da Igreja a um canal de TV da Argentina de que Lula foi condenado sem provas, vítima de lawfare, e Dilma Rousseff, “mulher de mãos limpas”, sofreu impeachment por “um ato administrativo menor”.

“Respeitamos o Santo Padre e sua liberdade de opinião. Não há motivos para crise. Mas entrevista não é dogma de fé”, explicou ele, com o devido respeito, indicando que nenhum católico está obrigado a compactuar com comentários midiáticos do papa argentino sobre a política brasileira. “Lamentamos que o Santo Padre não esteja bem informado sobre o Brasil”, completou, arrebatando a plateia, que o aplaudiu de pé.

Denis Lerrer Rosenfield* - Governo responsabiliza o ‘outro’ por malfeitos

O Estado de S. Paulo

Apesar dos seus cem dias, o novo governo ainda não disse a que veio, e já procura responsabilizar o ‘outro’ pelos seus malfeitos

Bolsonaro tem o seu duplo na figura do presidente Lula, ambos obcecados por encontrarem um inimigo que explique os seus fracassos e suas respectivas incapacidades de governarem para além de suas perpétuas campanhas eleitorais. Não importa, a este efeito, que o inimigo seja real ou imaginário, o que conta é que ele se imponha à percepção dos cidadãos que, então, se encontram ludibriados. As redes sociais, em particular, prestam-se muito bem a esse tipo de objetivo.

Tirante essa mesma matriz comum, de cunho autoritário, baseada na ideia da exclusão e da desconsideração do outro, em que qualquer opinião divergente deve ser silenciada, o primeiro escolheu entre os seus alvos a destruição das instituições democráticas, o aviltamento de qualquer opositor, enquanto o segundo tem mais propriamente um espírito anticapitalista, antieconomia de mercado, temperado por uma extrema complacência em relação à corrupção, sobretudo a de seus camaradas.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Risco para Lula na China é desagradar aos americanos

O Globo

Presidente deve moderar as palavras e evitar ser enredado pelo eixo sino-russo na questão ucraniana

Diagnosticado com uma pneumonia leve, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado a adiar para esta semana a visita de Estado à China, onde a agenda prevê encontros com o líder Xi Jinping. Quando desembarcar no país na quarta-feira, Lula terá pela frente um grande desafio: equilibrar-se entre os gigantes globais, Estados Unidos e China, declaradamente em rota de colisão. Ao Brasil, não interessa desagradar a nenhum dos dois. Esquecer isso é o principal risco para Lula.

O mero anúncio da viagem foi um acerto. O governo anterior se esmerou em hostilidades gratuitas contra a China, nosso principal parceiro comercial, país com que registramos significativo saldo positivo. Ao assumir em janeiro e escolher Argentina, Estados Unidos e China como destinos das primeiras viagens internacionais, Lula resgatou os três principais pilares da política externa brasileira. Nas primeiras duas viagens, começou a recuperar o estrago da errática diplomacia bolsonarista.

Poesia | Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades - Luís de Camões

 

Música | Cristovão Bastos e Mauro Senise - Nada de novo