Entrevista: Cristovam Buarque, senador do Distrito Federal (PDT)
Criador do programa Bolsa Escola, que deu origem ao Bolsa Família, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) considera caótico o cenário político. "Os partidos estão todos desfeitos", diz. No Executivo a situação é ainda pior, porque, para ele, a presidenta Dilma tornou-se refém: "Houve um golpe de Estado no Brasil, dado pela própria presidente quando entregou a articulação política a Temer, que está intimamente ligado a Eduardo Cunha e a Renan Calheiros, e a política econômica a Levy".
"Esse governo gosta de pedir voto, não gosta de colaboração"
Conhecido como o criador do programa Bolsa Escola, de onde surgiu o Bolsa Família do PT, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) revela sua "profunda frustração" por não ter ficado para a história como o homem que erradicou o analfabetismo no Brasil, sonho castrado por sua demissão, por telefone, do cargo de ministro da Educação no primeiro mandato do presidente Lula. Ainda na adolescência, quando frequentava a Ação Católica Operária, aprendeu com um analfabeto a defender o direito à eleição para quem não sabe ler. "A lei que eu quero eu conheço. Para escrever, uso um doutorzinho como o senhor", teria dito a ele o velho operário. Sobre a proposta de reforma política em debate no Parlamento, Cristovam se diz nada otimista e clama por mudanças substanciais. "O Congresso está vazio", lamenta em tom melancólico. "Apolítica está caótica e os partidos estão todos desfeitos". No Executivo, para ele, a situação é ainda pior, com a presidenta Dilma Rousseff "prisioneira" do PMDB e do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "Houve um golpe de Estado no Brasil, dado pela própria presidente quando entregou a articulação política a Temer — que está intimamente ligado a Eduardo Cunha e a Renan Calheiros — e a política econômica a Levy". O senador propõe uma "autocrítica vermelha" ao falar da crise por que passam as ideologias socialistas: "A esquerda deixou de ser portadora da utopia".
Edla Lula – Brasil Econômico
O Senado terá uma semana decisiva para o ajuste fiscal. Como o sr. vai votar nas MPs que alteram as regras do Trabalho e da Previdência?
Vou votar contra as medidas. Elas são desnecessárias e não estão do tamanho da crise. É irrelevante o que se pretende ganhar com aquilo. Aqueles penduricalhos que estão colocando não me convenceram. Além disso, não foram fruto de um entendimento. A gente não precisa fazer apenas um ajuste, precisa salvar o país. Para salvar o país, só um entendimento maior, e não um pequeno ajuste. Eu não gosto da ideia de pacotes porque vem um, depois o outro, e depois outro. O país anseia por uma reforma ampla. Nem sei se a oposição aceitaria, mas deveria partir do governo a iniciativa de propor, e não propor apenas o voto. Esse governo gosta de pedir voto e não gosta de pedir colaboração. E, pior, pede votos oferecendo cargos ou emendas em troca. Para pedir que o Congresso vote no ajuste, a presidenta deveria reconhecer que errou. Dilma errou gastando mais do que devia durante os quatro anos do seu primeiro mandato, que foi irresponsável do ponto de vista fiscal. Tanto que precisou mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para fazer de conta que não era irresponsável. Eu gostaria de colaborar e oferecer minhas propostas para uma reforma mais ampla. Mas o governo não se abre a isto.
Qual seria sua colaboração?
Primeiro, o plano bom deve penalizar os que ganharam dinheiro e não os trabalhadores e aposentados. Não pode atingir a infraestrutura, especialmente na educação. Não pode ser contra os pobres, tem que ser em cima dos ricos. E não pode ser uma medida brusca. Tem que acontecer aos poucos, em um prazo de cinco anos, por exemplo, e não paralisar o país. As duas MPs significarão uma economia de R$ 14 bilhões. Se for aumentado o Imposto de Renda dos bancos, dos atuais 15% para 30%, a economia seria de R$ 17 bilhões. Só com isso. O país tem ativos dos quais pode se desfazer para melhorar o caixa. O governo brasileiro tem uma imensidão de terrenos Brasil afora. Pode vender. Qualquer pessoa, quando está endividada, vende o carro. O governo deveria fazer o mesmo para não se endividar mais, se desfazendo de alguns ativos. Mas prefere se endividar. O Congresso aprovou, a pedido do governo, a liberação de R$ 50 bilhões para o BNDES. É absurdo que o mesmo Congresso que quer fazer o ajuste fiscal aprove a liberação de mais R$ 50 bilhões para o BNDES. O Brasil está como está porque gastou mais do que devia. Não faz sentido gastar mais ainda com o BNDES. Outra proposta que eu incluiria seria sanear algumas estatais. E quando digo sanear falo, em alguns casos, de fechar a empresa ou privatizar. Claro que não pode privatizar as empresas estratégicas como Petrobras, Banco do Brasil ou Embrapa e universidades.
O sr. incluiria o imposto sobre grandes fortunas em sua reforma fiscal?
Incluiria. É demagogia achar que o imposto sobre fortuna vai render muito para o Brasil. Não vai, porque se der muito, não vai dar nada, porque o pessoal leva o dinheiro para fora. Mas eu incluiria, sim, em uma reforma.
É favorável ao fim do fator previdenciário?
É um ponto que ainda estou analisando. Do ponto de vista do bem-estar de quem se aposenta, é bom. Mas é preciso pensar nas implicações disso. A aposentadoria mais cedo acaba por prejudicar os mais jovens, que vão ter que pagar. O aumento da expectativa de vida tende a quebrar a Previdência. Essa proposta tem que ser analisada com muito cuidado. Ouço opiniões muito contraditórias. Consta que a mudança que foi feita na Câmara vai beneficiar o Tesouro neste momento, mas vai quebrar daqui a oito anos. E como ficam os jovens de hoje? Sem aposentadoria no futuro? É por isso que digo que o país precisa de reformas amplas e verdadeiras.
O que deveria constar da reforma política?
A reforma política não pode se concentrar apenas em mudanças nas eleições, no Legislativo ou no Executivo. Reforma para valer tem de ser ampla e estruturante, transformando a cultura política do país. A reforma que eu proponho fala de eleições, fala de mudanças no Legislativo, no Executivo, no Judiciário. Fala também de reformas culturais na sociedade e reformas moralizadoras. Proponho uma moratória partidária, dando seis meses para a reaglutinação das forças partidárias e, aí, nessa reorganização, definir duas pernas: a identidade ideológica e a identidade ética. Vamos votar em pessoas que pensam e se comportam como nós.
Como avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve ser votada esta semana na Câmara?
Não tenho o menor otimismo de que sairá algo substancial dessa reforma política discutida no Congresso. A reforma que proponho é muito mais profunda. Envolve mudanças na cultura e na mentalidade do que é política no Brasil. Passa pela política profissional, pelo sistema eleitoral, mas passa também por temas como educação e cidadania.
Há pontos que o sr. apoiaria no substitutivo do relator Marcelo Castro (PMDB-PI)?
Gosto da proposta que reduz todos os mandatos de senadores a cinco anos.
O relator voltou atrás, mas foi sugerida por senadores a ideia de aumentar o tempo de mandato de senador.
Não com a minha aprovação. É absurda a ideia de ampliar o mandato de senador para 10 anos. Deveríamos era reduzir dos atuais oito anos.
É favorável à coincidência de datas para as eleições nacionais e locais?
Não. Sou a favor de que não haja essa coincidência de datas. Eleição tem um papel pedagógico. Quanto mais eleição, mais a gente amadurece a população para pensar a política. A política não pode ser vista como um espetáculo que acontece a cada quatro anos. A propaganda política tem que ser rotina na vida das pessoas.
O sr. tem um trabalho histórico envolvendo a alfabetização de adultos. Acha que uma reforma política deveria incluir o direito de o analfabeto se candidatar?
Sou totalmente a favor da ideia de que o analfabeto tenha cargo eletivo. Ele pode não saber escrever, mas sabe o que quer. Tem muita gente alfabetizada que não sabe o que quer. E, falando com franqueza, conheço muitos que não sabem escrever. Aliás, saber o que se escreve no parlamento é difícil para qualquer um. Ler os nossos projetos com todas aquelas terminologias jurídicas me dá um certo mal-estar. A reforma poderia incluir essa simplificação. Não se consegue nem entender a lei. Sou favorável à candidatura de analfabetos, mas proponho como ponto da reforma política a erradicação do analfabetismo. Enquanto isso não acontece, que seja retirado o lema da bandeira nacional para que todos percebam que 13 milhões de brasileiros não conhecem a bandeira do Brasil, porque não sabem que ali está escrito Ordem e Progresso.
Na semana passada, em entrevista ao "Financial Times", o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou que o sistema político brasileiro, uma mistura entre parlamentarismo e presidencialismo, está quebrado. O sr. concorda?
A política está caótica, os partidos estão todos desfeitos, quebrados, desorganizados, sem metas, sem propostas e sem identidade. O PT é a principal marca desse desfazimento, mas todos estão desfeitos. O PSOL, que é pequeno, está totalmente partido.
Tem sido difícil votar projetos importantes para o país com o Congresso medindo forças com o Executivo?
É muito triste ver a picuinha entre o Parlamento e o Executivo. O PT foi contra o Plano Real por picuinha. Era claro que era um plano bom. Agora, o PSDB está votando contra certas medidas do ajuste, que estão de acordo com o que era o Plano Real, por pura picuinha.
A briga entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o Planalto, onde está não apenas Dilma, mas também o vice-presidente Michel Temer, atrapalha a pauta legislativa?
Houve um golpe de Estado no Brasil, dado pela própria presidenta, quando entregou a articulação política a Temer, que está intimamente ligado a Eduardo Cunha e a Renan, e a política econômica a Levy. Existem quatro pessoas hoje de quem Dilma não tem como se livrar. Três delas têm mandato. A quarta, se cair, cai a Bolsa, cai a credibilidade e cai o grau de investimento. Dilma hoje é uma prisioneira e quando o presidente é prisioneiro, significa que as instituições estão frágeis.
Isso inclui o Congresso?
O Congresso está vazio. É frustrante o tempo que a gente perde ali dentro. Sem contar a lentidão provocada por essas picuinhas. Só eu tenho mais de 100 projetos aguardando para serem votados. Falta espírito público, falta o vigor transformador em todos os partidos e na maioria de nós, políticos. Há muito interesse pessoal.
Na semana passada o sr. reagiu indignado à rejeição do nome do embaixador Guilherme Patriota para o cargo de representante do Brasil na OEA. Foi por causa dessa picuinha?
Foi um equívoco a rejeição à indicação do embaixador Patriota. O Senado não pode usar a sua soberania contra um profissional de carreira. Os militares caçaram a carreira de Vinícius de Moraes. O Senado praticamente fez o mesmo com o embaixador Guilherme. Ele vai ficar marcado. Foi uma atitude política, porque tecnicamente ele é bem preparado.
O argumento foi de que ele já não foi bem na sabatina na Comissão de Relações Exteriores. Ele não falhou na sabatina?
Usaram o argumento de que ele é esquerdista, bolivariano, mas ele disse na sabatina que é um profissional de Estado. E o governo que vai dizer como ele deve se comportar. O funcionário segue o que o governo decide politicamente. Se o governo decidir que a relação com a Venezuela é boa, o profissional tem que seguir. Se decidir que quer cortar relações, traz de volta.
O sr. faz parte da Frente Parlamentar Progressista, contrária aos projetos conservadores que vem sendo apresentados no Congresso. Por que foi necessário criar essa frente?
Essa frente é hoje muito necessária. O maior mal do PT no governo foi fazer com que o povo brasileiro caminhasse para a direita. O PT, que era o principal representante da esquerda, ao chegar ao poder, fez essas besteiras todas que estamos vendo, se desmoralizou eticamente e não cumpriu o prometido.
Agora, o povo não quer saber mais disso. Junte-se a isso uma violência crescente no país. Daí surge o problema da redução da maioridade penal. Com a decepção com a política, cresce o fundamentalismo evangélico. Evangelização não é ruim, mas é ruim o conservadorismo que vem acompanhando esse crescimento — por exemplo, na definição de família, com reação à ideia do casamento gay. O PT também tinha forte a defesa da agricultura familiar e orgânica. E mais uma bandeira que as pessoas abandonaram para defender o fim da rotulação dos alimentos transgênicos, que a Câmara aprovou. Isso tudo foi um desastre. Por isso estamos criando a frente, para impedir essa direitização dos costumes. O PT hoje simboliza o fracasso da esquerda no Brasil. Veja a influência da bancada da bala, que pode produzir um Fraga (Alberto Fraga, do DEM-DF) governador ou um Bolsonaro (Jair Bolsonaro, do PP - RJ) presidente. Hoje, não há ninguém que encarne uma proposta alternativa de esquerda.
Esse conservadorismo está bem presente nas manifestações das ruas. Onde a esquerda errou?
A esquerda deixou de ser portadora da utopia. A esquerda precisa fazer um movimento que chamo de autocrítica vermelha e se perguntar aonde errou. Antigamente nós, da esquerda, fazíamos o maior esforço para botar o povo na rua. Hoje o nosso esforço é para entender porque o povo não quer bandeira vermelha na rua.
Qual é a cor desse movimento?
Para eu saber qual é a cor desse novo movimento que hoje vai para rua, precisaria saber qual é a cor da raiva. Essas manifestações, sem proposta, só refletem raiva.
O sr. diz que a culpa é do PT. Qual foi o grande erro desses anos de governo petista?
A bem da verdade, Lula não errou tanto. Quem errou feio mesmo foi Dilma. A política econômica do presidente Lula foi muito centrada, conservadora e cuidadosa. Seu erro como presidente foi ter sido tolerante com o mensalão e com a corrupção na Petrobras, porque não foi com Dilma que se deu o Petrolão. Começou na época de Lula. O erro de Lula foi deixar a corrupção correr frouxa e adotar a lógica do poder pelo poder. Lula é o grande culpado pela perda do vigor transformador do PT. Eu saí do PT antes dos escândalos, que estavam começando naquele momento, em 2004. Saí quando senti que o PT não era mais o partido da transformação.
Há quem diga que essa sua crítica é fruto da mágoa por ter sido demitido do Ministério da Educação por Lula...
Quando os petistas dizem que sou magoado com Lula por ter me demitido por telefone, fazem uma crítica ao próprio Lula, porque reconhecem que ele foi grosseiro.
Qual foi seu sentimento em relação a este episódio?
Saí frustrado do governo porque queria entrar para a história como aquele que erradicou o analfabetismo. O Lula me tirou do governo porque ele queria focar o ensino superior, que dá resultado mais rápido. Eu achava e acho que a revolução na educação começa pelo ensino básico, mas o resultado vem no longo prazo. Cheguei a iniciar no MEC o meu projeto de federalização do ensino público, criando 28 escolas.
Mas a sua proposta de federalização do ensino é bastante criticada pelos municipalistas.
Eles são contra a União controlar uma escola lá na ponta, no interior. Eu também sou. Mas também acho que nem mesmo o prefeito deve controlar uma escola. A proposta de federalização do ensino contém centralização gerencial e liberdade pedagógica. Na verdade eles não gostam da minha proposta porque tira a escola do controle dos prefeitos e do governo federal. Proponho que cada escola seja administrada por ela própria, pelos professores, pelos pais e alunos mais velhos. O que proponho é a carreira nacional do professor, transferir para o governo federal a responsabilidade de construir e equipar as escolas, tornar obrigatório o turno integral. Na sala de aula quem manda é o professor, que terá liberdade pedagógica. O governo não pode dizer como o professor deve dar aula.
O sr. já apresentou essa proposta ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro?
Não, mas sei que ele conhece ejá se manifestou contra. Eu acho que quem é de São Paulo tem medo da ideia de federalização do ensino, por achar que, ao se misturar com o resto do Brasil, vai piorar. Por isso, hoje proponho que o projeto seja feito nas cidades que desejarem. Quando os prefeitos começarem a pedir a federalização de suas escolas à União, aí esse processo não para mais. O governo deve estabelecer um limite por ano. Não se deve mudar de vez o sistema atual, mas assumir o novo sistema educacional e implantar aos poucos, em um prazo de 20 anos.
O que há de errado no modelo atual?
Em primeiro lugar, a desigualdade. O futuro da criança não pode depender do lugar onde ela nasce ou da renda da família. Os municípios são muitos desiguais e hoje uma criança que nasce numa cidade pobre terá grandes dificuldades para ter uma boa educação. Só 0,6% dos alunos brasileiros hoje estão nas escolas públicas federais. Já pensou se cada cidade brasileira tivesse a sua moeda? A moeda de um país é uma coisa importante, mas educação também. Educação é a maior riqueza de um país. Por isso, o primeiro passo é criar a carreira nacional dos professores. Como os alunos vão respeitar o professor se sabem que ele não ganha bem? Em uma sociedade capitalista, o valor do salário pesa no respeito. Também não vão respeitar o professor se não há condições mínimas nas instalações. O professor passou a ser desrespeitado em sala de aula por causa do salário, das condições de trabalho, da ausência frequente e das greves. Some-se a isso o fato de que a sociedade é violenta.
Isso explica o fato de haver violência dentro da sala contra os professores?
Às vezes me pergunto se a criança é mesmo violenta na escola, ou se não é a escola que é violenta contra a criança. Hoje, uma aula no quadro-negro é como um pau-de-arara intelectual. A criança está acostumada a ver o conteúdo escolar de outras formas, em 3D, na internet, pesquisa no Google e no Youtube. O quadro-negro é uma violência. Os professores, por outro lado, não são motivados nem preparados para usar equipamentos como a lousa inteligente. Por isso, é preciso criar uma carreira nova.
Quanto custa o seu projeto?
Uma educação boa custa R$ 10 mil por ano, por aluno. Os municípios não têm condições de gastar isso. Se pagar R$ 10 mil ao professor por mês, o aluno vai custar R$ 10 mil por ano, supondo 30 alunos por sala e incluindo a estrutura física, construção, equipamento etc. Daqui a 20 anos, serão 55 milhões de alunos, o que vai custar R$ 550 bilhões. Se o PIB crescer 2% ao ano nesse período, o gasto com educação básica somará 6,4% do PIB. A Lei do Plano Nacional de Educação obriga a colocar 10%. Sobram 3,6% para universidades e para a pré-escola.
O sr. está entre os que defendem a saída do PDT da base do governo. Por que?
Em 2006 já defendia que o PDT não entrasse na base do governo. Enquanto o PDT se mantiver na base, será visto como um puxadinho do PT, sem condições de formular uma proposta alternativa para o país. Como o PDT poderá propor a existência de um governo ético, se está na base de um governo corrupto? A corrupção é nossa também.
O PDT está bem representado no governo?
No final do ano passado Dilma inventou uma coisa esquisitíssima: um Ministério da Fazenda com dois ministros (durante a transição, com Guido Mantega e Joaquim Levy). Mas também criou outra coisa esquisita: um ministro sem ministério, o do Trabalho. Manoel Dias é um ministro sem ministério porque o Trabalho foi totalmente esvaziado. Para se ter uma ideia, Dias não foi consultado sobre essas medidas de ajuste envolvendo seu ministério. O PDT precisa sair do governo para poder formular a sua proposta de país.
O sr. tem pretensões para 2018?
O ano de 2018 está muito distante de hoje. Está mais distante ainda do ano em que eu nasci. Não dá para eu ficar, agora, me preocupando com 2018. Estou muito envolvido com pretensões mais imediatas. Estou forte, firme, ativo, mas de qualquer maneira, gostaria de ver o surgimento de gente mais jovem no cenário político. Assim como o Congresso Nacional acaba de criar a lei da bengala para o Judiciário, acho que deveríamos criar a lei da bengala para os políticos também.
Que futuro o sr. vislumbra?
Falando de um sonho bem pessoal, meu desejo é viver no lugar mais distante que se possa imaginar de uma fronteira internacional. Esse lugar é Recife, onde nasci. Mas creio que serei enterrado em Brasília, por ter sido governador.
