Opinião do dia – Roberto Freire

"O impeachment não é produto do desejo individual de ninguém. Ele ocorre quando o governo não tem mais condições políticas de continuar.”

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Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS, Folha de S. Paulo, 12 de maio de 2015

Dilma tenta aproximação com Renan antes da sabatina de Fachin no Senado

• Na véspera de o jurista passar pelo 1º teste no Congresso, presidente convida o senador para acompanhá-la em viagem a Joinville; gesto é visto como uma deferência ao peemedebista, que tem demonstrado descontentamento com o governo

Isadora Peron, Rafael Moraes Moura e Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu agir para evitar a rejeição do nome de Luiz Edson Fachin para a vaga no Supremo Tribunal Federal. Nesta segunda-feira, 11, na véspera da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Dilma convidou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para acompanhá-la no voo a Joinville (SC), onde foi enterrado o corpo do senador Luiz Henrique (PMDB) – que morreu anteontem.

O gesto foi visto como uma tentativa de Dilma de se reaproximar de Renan, que não tem escondido o descontentamento com o governo. Ontem, a presidente ligou pessoalmente para o peemedebista sugerindo que fossem juntos a Santa Catarina. Também pediu que Renan indicasse quais outros parlamentares ele gostaria que integrassem a comitiva no avião presidencial.

Os dois viajaram num espaço reservado acompanhados de ministros do PMDB – Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura), ambos licenciados do Senado. Em um bate-papo “ameno”, Dilma e Renan falaram de temas como o ajuste fiscal. Ela teria dito que o pacote é apenas uma etapa para se retomar os investimentos. Ao Estado, Renan afirmou que a viagem foi uma “questão institucional” e que em “nenhum momento” tocaram no nome de Fachin. “Amanhã (hoje) que esse processo vai começar. Foi uma conversa geral, com muita gente presente”, disse.

Para a equipe de Dilma, afagos como esse, mais do que palavras, podem ajudar a amolecer o peemedebista não só para a aprovação de Fachin, como para outros temas de interesse do governo. Antes do gesto da presidente, o Planalto já havia mobilizado ministros e líderes da base para defender o indicado ao Supremo.

Apesar de dizerem que não trabalham com um plano B, integrantes da coordenação política do governo avaliam que a aprovação de Fachin depende agora do desempenho e da capacidade que ele vai ter de convencer os senadores durante a sabatina.

Os ministros do Supremo são indicados pelo Planalto e devem ter entre 35 e 65 anos. O aspirante é sabatinado pela CCJ do Senado. Independentemente do resultado na comissão, ocorre votação secreta em plenário. O mínimo para aprovação é de 41 votos.

Apesar da sinalização de Renan de que pretende levar a questão à plenário só na próxima semana, o grupo que apoia Fachin vai pedir regime de urgência para que a votação ocorra entre hoje e amanhã. O governo estima ao menos 15 votos contrários a Fachin.

Troca. A oposição prepara um arsenal para pressionar Fachin hoje na CCJ. O PSDB decidiu trocar seus titulares na comissão para garantir os votos contrários do partido na sabatina. A decisão foi tomada após Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), titulares da comissão, serem criticados por se ausentarem do País para uma homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Nova York. Os dois serão substituídos por Aloysio Nunes (SP) e Cássio Cunha Lima (PB).

O terceiro membro da legenda no colegiado, porém, está em franca campanha por Fachin. Relator do processo na Casa, Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou parecer favorável à aprovação do jurista. Gaúcho, Fachin fez carreira no Paraná e conquistou a simpatia do tucano, que o nomeou procurador do Estado quando era governador. O jurista ocupou o cargo de 1990 a 2006 e tem sido acusado de atuar de maneira ilegal como advogado, nesse período.

Na audiência, Fachin também será questionado sobre a declaração de voto em Dilma em 2010, a ligação com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e ideias consideradas progressistas em relação à família.

Nos últimos dias, para rebater essas acusações, o advogado começou uma campanha nas redes sociais batizada de #FachinSim. O designer que desenvolveu o site do movimento trabalhou na campanha de Dilma em 2014. / Colaboraram Erich Decat, Ricardo Della Coletta, Beatriz Bulla e Talita Fernandes

Planalto cede cargos para nova votação do ajuste

• Dilma contempla no segundo escalão alas fiéis de partidos rachados, como PP e PTB, a fim de diminuir resistência a MP de direitos previdenciários

Ricardo Della Coletta, Rafael Moraes Moura, Daiene Cardoso, Nivaldo Souza e Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Temendo uma derrota na análise da medida provisória que endurece o acesso a benefícios previdenciários, a presidente Dilma Rousseff decidiu entregar dois postos do segundo escalão a setores fiéis ao governo em partidos da base que se dividiram na votação da primeira etapa do ajuste fiscal.

Para aprovar na Câmara a MP 664, que torna mais rígido o pagamento da pensão por morte e do auxílio-doença, Dilma deve tirar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) do PT e entregá-la a um indicado do PP. E deve manter a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sob a influência do PTB.

Com o gesto, Dilma decidiu privilegiar o setor do PP que votou com o governo na semana passada ao aprovar a MP 665, que entre outros pontos dificulta o recebimento do seguro-desemprego e do abono salarial. Na ocasião, 18 dos 39 votantes do PP se manifestaram contrários ao governo. No PTB, houve 11 votos contra o ajuste entre os 24 presentes.

Em entrevista ao Estado na sexta-feira, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) disse que os parlamentares que apoiaram o governo teriam preferência na distribuição dos cargos do segundo escalão. "É evidente que quem vota com governo terá preferência", disse.

Em outro gesto à base, Dilma convidou o ministro do Trabalho, Manoel Dias, do PDT, partido que votou em bloco contra a MP 665, para retornar de Joinville ontem de carona no Airbus presidencial, após o enterro do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Obstáculos. As dificuldades previstas para a MP 664 pela Câmara foram debatidas ontem em reuniões coordenadas pelo vice-presidente Michel Temer. Embora o grosso do impacto fiscal esteja na proposta aprovada pela Casa e agora em discussão no Senado, a avaliação do Planalto é que temas previdenciários têm forte apelo entre os deputados. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), alegou a existência de uma cláusula pétrea no estatuto do partido e disse ontem haver "muita dificuldade" para votar a MP 664.

Dilma tenta vencer oposição do Senado a indicado ao STF

• Presidente aciona ministros para garantir voto de aliados em Luiz Edson Fachin

• Advogado que ganhou prestígio patrocinando causas progressistas será sabatinado nesta terça pelos senadores

Marina Dias, Gabriela Guerreiro e Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Para tentar evitar uma derrota no Senado da indicação de Luiz Edson Fachin ao STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente Dilma Rousseff pediu que ministros buscassem convencer senadores a aprovar o nome do advogado e chamou para uma conversa o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O gesto mais simbólico de Dilma foi convidar Renan para acompanhá-la nesta segunda (11) na viagem ao velório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), em Santa Catarina. A presidente quer reduzir a resistência de Renan a Fachin.

Renan já deixou claro nos bastidores que não fará nada para ajudar a aprovar o nome de Fachin. O peemedebista está irritado com o Planalto desde que seu nome foi incluído entre os investigados pela Operação Lava Jato, por suspeita de envolvimento com a corrupção na Petrobras.

O senador não esconde que gostaria de ver a rejeição do advogado indicado por Dilma, mas admite que não pode fazer campanha aberta contra Fachin por causa do risco que correria se ele fosse aprovado e o novo ministro se transformasse em adversário.

Dilma também convocou ministros que vieram do Senado ou que têm ligações com políticos para que trabalhem pela aprovação, hoje considerada difícil por causa da ligação do advogado com causas progressistas --como a reforma agrária-- num momento que prevalece no Congresso uma agenda conservadora.

Na avaliação do Planalto, o futuro do advogado vai depender de seu desempenho na sabatina marcada para esta terça (12) em comissão do Senado. Segundo assessores, se ele der respostas a todos os questionamentos, vai abrir caminho para sua aprovação.

Caso contrário, avaliam, a situação de Fachin ficará muito mais difícil. Primeiro, ele precisa ser sabatinado e aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois, seu nome irá ao plenário, o que pode ocorrer nesta terça ou quarta. Ambas as votações são secretas.

Renan terá papel essencial na votação no plenário, pois o indicado precisa de ao menos 41 votos. Se Renan marcar a votação em um dia esvaziado, por exemplo, há riscos de Fachin não alcançar o quorum mínimo.

Aliados do peemedebista afirmam que a preocupação de Fachin deve estar na votação do plenário, onde o Planalto terá dificuldades para mapear individualmente eventuais defecções na base.

Na CCJ, o advogado precisa da maioria dos votos. Aliados de Fachin apostam na aprovação, já que o universo de 27 membros permite ao governo identificar --mesmo numa votação secreta-- aqueles que votarem contra.

Bom senso

Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse que o governo confia "no bom senso" do Senado para aprovar a indicação de Fachin ao STF.

A oposição promete questionamentos duros para desgastar a imagem do advogado. DEM e PSDB vão cobrar detalhes sobre sua ligação com grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, o vídeo em que defende a candidatura de Dilma em 2010 e o exercício da advocacia privada no período em que foi procurador do Paraná.

Apesar de o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ser o relator da indicação e um dos principais aliados do advogado, ele não tem o apoio dos principais líderes do partido.

Com cinco titulares na CCJ, o PT fechou questão em favor de Fachin. No PMDB, maior bancada do Senado, os senadores estão divididos em relação à indicação --cenário que se repete em outras siglas aliadas do governo federal.

O advogado dedicou os últimos dias a se preparar para a sabatina. Em Brasília desde a semana passada, Fachin visitou mais de 70 senadores e distribuiu a todos cópias impressas do seu currículo.

Católico, o advogado foi no domingo a uma igreja da capital rezar antes da sabatina. Depois, se fechou no hotel onde está hospedado e se dedicou a horas de leitura para responder aos questionamentos dos senadores na sabatina desta terça.

Dilma tenta aval de Renan para Fachin às vésperas de sabatina no Senado

• Enquanto isso, PSDB manobra para vetar nome

Cristiane Jungblut e Luiza Damé - O Globo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff se mobilizou nesta segunda-feira para garantir no Senado a aprovação do jurista Luiz Edson Fachin para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Na véspera da sabatina de Fachin na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Dilma convidou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para acompanhá-la na viagem a Santa Catarina, onde compareceu ao velório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), morto anteontem. No avião, ela abordou a aprovação de Fachin com Renan. O Palácio do Planalto trabalha pela confirmação de Fachin, enquanto, em outra frente, PSDB faz manobras para tentar dificultar a vitória do governo.

A preocupação principal de Dilma, segundo testemunhas da conversa dela com Renan, é garantir a vitória no plenário do Senado, onde são necessários 41 votos favoráveis para a aprovação de uma indicação ao STF. Mas a mobilização começa hoje, com a sabatina na CCJ. Além de Renan, Dilma convidou para acompanhá-la a Santa Catarina o novo líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), e outros senadores, como Valdir Raupp (PMDB-RR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Também embarcaram no avião da Presidência os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Katia Abreu (Agricultura).

Segundo alguns dos passageiros, Renan foi na cabine privativa, com Dilma e ministros. O assunto Fachin foi mencionado por Dilma em alguns momentos. A presidente indicou estar preocupada com o calendário estabelecido para a votação no plenário do Senado, marcada, em princípio, para a semana que vem. Em outras ocasiões, a chancela do plenário ocorreu logo após a sabatina e a votação na CCJ. As duas votações são secretas, o que aumenta a insegurança do governo.

De volta a Brasília, o senador Raupp disse que Fachin passará com folga pela CCJ.

— Acho que o nome de Fachin vai passar tranquilo. O clima melhorou bastante nos últimos dias. Ele (Fachin) visitou todo mundo — disse Raupp.

Se depender do PSDB, a aprovação não será tão fácil. Ontem, para mostrar que atua contra a aprovação do nome de Fachin, o partido fez duas trocas na representação do partido da CCJ para a sabatina nesta terça-feira, marcada para às 10h. Na dança das cadeiras, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) assumiu como titular no lugar do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), assumiu no lugar do senador José Serra (PSDB-SP). O terceiro titular na CCJ é o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).

A manobra foi vista como uma tentativa de neutralizar a ação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que é suplente da CCJ e relator da indicação de Fachin na comissão. Apesar da posição do PSDB, o senador tucano deu parecer favorável a Fachin, de quem é próximo. Dias diz que, pelo Regimento do Senado, tem direito a votar como relator da matéria, o que técnicos da CCJ confirmam. Mesmo sendo suplente, ele tem direito a voto no lugar da última vaga do bloco por ser o relator. Na prática, isso significa que Anastasia deixará de votar.

Dias já foi titular da CCJ, mas trocou com Serra até a votação de um projeto do senador paulista sobre voto distrital. A matéria já foi aprovada, mas Álvaro Dias disse que não requisitou a vaga de volta, porque a atuação como suplente é a mesma.

Dias evitou criticar a cúpula do seu partido, afirmando que as trocas foram para dar uma resposta às ilações de que o PSDB não atuaria contra a indicação de Fachin. Outra justificativa é que Aécio e Serra irão aos Estados Unidos, para um evento em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Nova York. Segundo o PSDB, a troca de Aécio por Aloysio foi encaminhada à CCJ no dia 7 de maio. Já a troca de Serra por Cássio foi formalizada apenas ontem.

Nos bastidores, tucanos dizem que foi uma maneria de o PSDB mostrar que está empenhado na rejeição de Fachin e que os titulares do partido farão o questionamento. Para outros, o partido apenas tornaria a aprovação mais difícil. Em nota, o PSDB disse que “estará presente em sua totalidade na representação que possui de três cadeiras na CCJ, tendo como seus titulares os senadores Aloysio Nunes, Cássio Cunha Lima e Antonio Anastasia. A nota diz que os titulares farão os “devidos questionamentos e buscarão esclarecimentos para as denúncias que vêm sendo publicadas, como sempre o fez”.

Em contraposição ao partido, Álvaro Dias diz que, como relator, disse que votará a favor de Fachin e está confiante de que a maioria dos colegas seguirá sua recomendação. De qualquer forma, ele prevê uma sabatina “polêmica”.

— Vou atuar como relator, que, pelo Regimento, vota. Não me sinto pressionado. O partido tem me dado liberdade. Será a mais polêmica das sabatinas, mas acredito que a aprovação do nome será tranquila — disse Dias.

Enquanto a oposição cria dificuldades, o Planalto amplia a mobilização em torno de Fachin para evitar uma nova derrota de Dilma. O governo está mobilizado por Fachin. O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, disse ontem que o governo está confiante.

— O governo tem confiança no bom senso do Senado e tem confiança no currículo de um jurista que é certamente um dos maiores do país — disse Edinho.

Mesmo com uma sessão tensa, o governo acredita que acabará conseguindo aprovar a indicação hoje pelo fato de a CCJ ter apenas 27 senadores. Os votos poderem ser mais facilmente mapeados, mesmo com votação secreta. Mas os técnicos lembram que o processo vai a Plenário mesmo com rejeição na CCJ. O parecer da CCJ — pela aprovação ou pela rejeição — é encaminhado ao Plenário de qualquer forma.

A indicação de Fachin gerou muita polêmica no Senado e até uma guerra entre assessores técnicos. Um consultor entendeu parecer favorável à indicação: afirmou que o fato de Fachin ter acumulado a atuação na advocacia privada com a função de procurador do Estado do Paraná não violava as normas legais. Esse entendimento foi acatado por Álvaro Dias, que nomeou Fachin como governador. Já outro consultor, a pedido do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), disse que essa atuação concomitante viola o ordenamento jurídico. Diante da polêmica, Renan divulgou nota afirmando que os dois pareceres tratam de considerações subjetivas e não são posição do Senado.

Youssef volta a envolver Lula e Dilma

• Doleiro diz que na sua opinião era muito difícil o alto escalão desconhecer o pagamento de propinas

Thaís Skodowski - O Globo

CURITIBA - O doleiro Alberto Youssef voltou a afirmar, em depoimento à CPI da Petrobras, em Curitiba, nesta segunda-feira, que o Planalto sabia do esquema de corrupção na Petrobras. Questionado pelos deputados se confirmava um depoimento anterior no qual citou nomes como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, ele confirmou. No entanto, negou que houvesse uma coordenação do Planalto no esquema.

Os parlamentares também questionaram se Youssef achava que o esquema de corrupção teria servido ao interesse do governo:

— Serviu ao interesse do partido, automaticamente aos partidos da base aliada — afirmou o doleiro.

Ele ainda disse que o líder do esquema era nomeado pelo Planalto.

— Com certeza, eu não era o líder dessa organização criminosa. Isso começou lá atrás, quando Paulo Roberto Costa foi posto como diretor da Petrobras. Eu fui engrenagem. No primeiro momento, o líder era o (ex-deputado morto José) Janene. Quem nomeia é o Planalto — disse Janene que, no entanto, afirmou desconhecer se a liderança também vinha do Planalto.

Youssef afirmou que em 2011 ou 2012 houve um racha entre os membros do PP e o assuntou foi parar na Casa Civil da Presidência da República. No caso, houve a queda do deputado Nelson Meurer da liderança do partido e no seu lugar assumiu Arthur de Lira. A mudança gerou discussão dentro do PP e, segundo o doleiro, foi resolvido pelo Planalto:

E em determinado momento houve racha no partido e essa situação foi parar no Palácio e o Paulo deixou claro para o Nelson Meurer que quem tinha que indicar o novo interlocutor seria o Palácio — afirmou o delator completando quem seria os interlocutores no Planalto:

— E lembro que foi conversado com Idelli Slavati e com o secretário Gilberto Carvalho.

Youssef declarou também que recebeu dinheiro de uma empreiteira, em 2010, para “abafar” a CPI da Petrobras.

— Em 2010, eu fui contatar a Queiroz Galvão e quando fui cobrar para que ela pudesse pagar seus débitos referentes aos contratos de diretorias de abastecimento da Petrobras, fui informado de que eles teriam repassado R$ 10 milhões por conta do abafo dessa CPI — afirmou o doleiro.

A informação dada em sua delação premiada, de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), recebeu indiretamente dinheiro do esquema, também foi confirmada na CPI. Segundo Youssef, o empresário Júlio Camargo pediu a ele que pagasse a propina ao empresário Fernando Soares, que seria o operador do PMDB, para evitar que Cunha pedisse informações sobre o contrato da Petrobras com a empresa Toyo pelo aluguel de sondas pela Petrobras.

— Quem me falou sobre esse pagamento foi o Júlio Camargo. Quem me disse que o Fernando (Soares) era operador do PMDB foi o Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras). O Fernando nunca me falou disso — explicou.

O depoimento de Youssef aos parlamentares da CPI durou cerca de quatro horas. Em seguida, foi a vez de Mário Goes, empresário acusado de ser um dos operadores do esquema, que leu uma carta alegando estar com a saúde debilitada e que exerceria seu direito constitucional de se manter em silêncio.

A situação gerou uma discussão entre os parlamentares. Mesmo com o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB), sendo a favor de liberar o réu, a oitiva de Góes teve início por volta das 13h50m.

O ex-diretor da área de Internacional Nestor Cerveró e Mário Goes e Fernando Baiano, apontados como operadores do esquema na estatal, se calaram durante o depoimento à CPI da Petrobras.

A comissão começou a ouvir na manhã desta segunda-feira em Curitiba 13 investigados pela Operação Lava-Jato que estão presos no Paraná. Também deverá prestar depoimento o delegado da Polícia Federal Gerson Machado, chamado para colaborar com as investigações da CPI.

Os depoimentos acontecem no auditório do prédio da Justiça Federal na capital paranaense e estão abertos à imprensa. Os presos serão escoltados por policiais federais até as dependências do Judiciário.

As sessões foram marcadas com a anuência do juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava-Jato, na 13ª Vara Federal de Curitiba. Além do acesso aos presos, Moro também autorizou o compartilhamento com os parlamentares de provas obtidas durante as investigações da Polícia Federal e do Ministéiro Público Federal.

Na terça-feira, estão marcados os depoimentos da doleira Nelma Kodama, do operador René Luiz Pereira, dos ex-deputados Luiz Argôlo (SD-BA), André Vargas (sem partido-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE) e, por fim, do doleiro Carlos Habib Chater, dono do posto de gasolina em Brasília que deu nome à operação da Polícia Federal.

Nesta segunda-feira, a Justiça Federal do Paraná inicia uma nova leva de depoimentos em Curitiba, com destaque para o de Ricardo Pessoa, da UTC.

Para votar ajuste, governo deve tirar urgência de pacote anticorrupção

• Temer pede ao Planalto rapidez nas nomeações para cargos aos aliados

Luiza Damé, Simone Iglesias, Júnia Gama e Eliane Oliveira – O Globo

BRASÍLIA - Para conseguir votar o ajuste fiscal, o Palácio do Planalto deverá retirar a urgência constitucional do pacote anticorrupção, enviado ao Congresso no dia 19 de março, em uma resposta da presidente Dilma Rousseff aos protestos contra o governo e ao PT que se espalharam pelo país. Dois projetos do pacote — o que tipifica o crime de enriquecimento ilícito de servidores e agentes públicos e o que estabelece a perda antecipada dos bens oriundos de corrupção — já estão trancando a pauta da Câmara e impedem a votação da desoneração da folha de pagamentos, medida do ajuste.

— Se tiver urgência, certamente vai tirar a urgência. Se for preciso, tirará — disse ontem o vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo.

Deputados querem mudança

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse a parlamentares da base aliada que o ajuste fiscal é prioritário e poderia levar à retirada da urgência do pacote.

A articulação política do governo intensificou ontem as reuniões com parlamentares da base para garantir votos para aprovar as próximas medidas do ajuste fiscal. A promessa de distribuição de cargos no segundo e terceiro escalões foi intensificada, mas pouco foi concluído até agora. Ontem pela manhã, em reunião da coordenação política, com a presidente Dilma Rousseff e dez ministros, o vice-presidente Michel Temer cobrou agilidade do Planalto na liberação das nomeações. O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) atribuiu a demora aos próprios ministérios, que não estariam dando a devida celeridade às indicações políticas.

Durante as negociações, Temer ouviu queixas dos aliados de que acordos firmados anteriormente não foram cumpridos, o que gerou votações contrárias ao Executivo em outras matérias. À tarde, ainda na tentativa de alinhar a base, Temer reuniu os líderes dos partidos aliados com os ministros: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Eliseu Padilha (Aviação Civil).

— Tudo é difícil, mas tudo se resolve. Esperamos manter o número de votos obtido na semana passada — disse Temer.

Os deputados da base tentarão modificar pontos importantes da MP 664. Relator na comissão mista do Congresso, Carlos Zarattini (PT-SP) deve acolher destaque para reduzir a abrangência do fator previdenciário nas aposentadorias, o que abriria brecha para uma nova reforma da Previdência. O governo não quer a votação desse destaque. Nas negociações, os ministros estão pedindo para que não seja aprovado, com a garantia de que o tema será tratado com diálogo, mas fora das MPs do ajuste fiscal.

Além desse destaque, o PP cogita apresentar outro para diminuir de 30 para 15 dias o período que as empresas devem pagar de auxílio-doença para seus empregados. Depois disso, passa a ser responsabilidade do INSS arcar com os custos do trabalhador afastado, o que ajuda os empregadores, mas afeta as contas públicas. Segundo fontes do governo, porém, o PP teria garantido apoio à MP 664 depois que recebeu de Temer a promessa de que indicará o presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco).

Prêmio destaca papel de FHC e Clinton na relação Brasil-EUA

• Ex-presidentes serão homenageados em jantar no Waldorf-Astoria, em Nova York, promovido por Câmara de Comércio

Cláudia Trevisan - O Estado de S. Paulo

WASHINGTON - Amigos e contemporâneos na maior parte de seus mandatos, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Bill Clinton serão homenageados hoje em Nova York por colaborarem para o estreitamento das relações entre Brasil e Estados Unidos, no momento em que se tenta reconstruir os laços bilaterais após a crise da espionagem americana.

Em jantar de gala para 1.100 pessoas no hotel Waldorf-Astoria, FHC e Clinton receberão o prêmio "Pessoa do Ano", concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos de Nova York. A premiação é dada desde 1970 a um brasileiro e um americano que tenham se destacado na aproximação entre os países.

Chairman da Câmara, Sergio Millerman disse que o público é recorde. Normalmente, o jantar reúne até 850 pessoas. Entre os tucanos, são esperados o governador Geraldo Alckmin e os senadores Aécio Neves e José Serra.

FHC foi presidente de 1995 a 2002, enquanto Clinton governou os EUA de 1993 a 2001. Era a época em que os americanos celebravam a vitória na Guerra Fria e o Consenso de Washington ditava as regras econômicas nas Américas e no Ocidente.

Em suas memórias, FHC relata ter firmado forte conexão com Clinton desde o primeiro encontro deles, em 1994. Depois, o tucano fez uma vista de Estado a Washington e foi convidado para a casa de campo dos presidentes americanos, em Camp David, deferência reservada a poucos. "Ninguém serviu o Brasil melhor ou de maneira mais leal do que ele", disse Clinton, em prefácio da edição americana do livro.

Indústria em crise já demitiu 50 mil este ano

Fabricantes de eletrodomésticos e montadoras fecharam vagas

• Concessionárias de automóveis também eliminaram vagas

Lino Rodrigues – O Globo

SÃO PAULO - Desde o início do ano, uma onda de demissões atinge com força boa parte das indústrias de bens duráveis, principalmente os fabricantes de eletrodomésticos, eletrônicos e automóveis. Levantamento realizado pelo GLOBO mostra que pelo menos 50 mil vagas foram fechadas entre janeiro e abril nesses setores. Na Zona Franca de Manaus, que concentra a maior parte da produção nacional de eletroeletrônicos, os cortes de pessoal começaram logo após a Copa do Mundo, no ano passado. De acordo com Wilson Périco, presidente do Centro das Indústrias do Amazonas (Ciam), de outubro a fevereiro 10 mil trabalhadores haviam sido demitidos — somando-se março e abril, são mais de 15 mil postos cortados.

Os fabricantes de televisores Samsung e LG; a Whilrpool, dona das marcas Brastemp e Consul; e as montadoras de motocicletas foram as empresas que mais demitiram. Na Whilrpool, além da fábrica de Manaus, os cortes atingiram as unidades de Joinville (SC) e Rio Claro (SP). Ao todo, a empresa eliminou três mil vagas.

— Não temos (boas) expectativas para este ano. O consumidor está com medo de perder o emprego e não compra esses produtos mais duráveis. Ele só não deixa de comprar alimentos — avalia Périco, lembrando que muitas empresas do polo industrial estão se preparando para colocar cerca de oito mil trabalhadores em férias coletivas a partir deste mês.

O temor do desemprego, a inflação alta e a queda do consumo diante das incertezas sobre a extensão do ajuste fiscal são fatores citados pelos economistas para o movimento de corte de pessoal na indústria. A difícil situação do emprego no setor de bens de consumo é apenas parte de um quadro de dificuldades muito maior no mercado de trabalho, afirma Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese):

— O nível de desemprego, a persistir esse quadro, deve ficar de dois a três pontos acima do registrado no ano passado. Isso significaria que o desemprego medido pela Pnad Contínua do IBGE, hoje em 7,9%, pode passar de 10% até o fim do ano. No caso da taxa do Dieese, que se situa em 10%, pode chegar a 13%.

Produção cai 15,5% no primeiro tri

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), houve uma queda de 15,5% na produção das empresas do setor no primeiro trimestre, agravando o quadro de 2014, quando 6,1 mil postos de trabalho foram eliminados. Outros 1.030 empregados do setor perderam o emprego entre janeiro e março.

— As medidas que foram tomadas até agora só geraram insegurança nas empresas e nos trabalhadores, além de demostrar que o governo está mais preocupado em fazer caixa do que em fazer a economia voltar a crescer — queixa-se Humberto Barbato, presidente da Abinee.

Para o economista Fernando Zilveti, da FGV/Eaesp, o cenário ruim no mercado de trabalho reflete também a inabilidade do governo e das medidas que estão sendo adotadas:

— O ajuste (fiscal) é necessário, mas, até agora, o resultado foi um agravamento da crise. O governo fez um anúncio desastroso e passou insegurança para o mercado. É hora de repensar as medidas e tentar sair da crise demonstrando segurança ao mercado.

No Rio Grande Sul, os metalúrgicos da General Motors (GM) acompanham com apreensão as decisões da matriz, em São Paulo, que reduziu a produção e vem recorrendo a lay off (suspensão temporária do contrato de trabalho) e férias coletivas para ajustar a produção à baixa demanda — além do fim do benefício de redução do IPI. No Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, as homologações de dispensas da GM já somam 500 desde outubro, passando de mil nos últimos 12 meses.

— Estamos muito preocupados com essa situação, e as perspectivas do mercado não são boas. Vamos começar uma campanha pelo emprego, para que os empresários não fiquem à vontade para demitir — afirma Valcir Ascari, presidente do sindicato, ressaltando, porém, que o momento é de cautela e negociação, porque o trabalhador ameaçado de demissão tem medo de se expor em um possível enfrentamento com as empresas.

Na região de Campinas, no interior de São Paulo, onde estão as fábricas da Toyota, da Honda e da Mercedes, além de grandes empresas do setor eletroeletrônico, como Samsung e Foxconn (que produz para a Apple), o sindicato local informa que, em 2014, foram demitidos 5.433 trabalhadores. E os cortes prosseguiram este ano: entre janeiro e abril, 450 vagas foram fechadas.

— Os empresários estão aproveitando essa crise política e econômica para demitir e reduzir direitos trabalhistas — diz Sidalino Orce Júnior, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região.

Concessionárias também eliminam vagas

Segundo o sindicalista, o caminho para evitar a demissão em massa é a mobilização. Ele cita a greve na Volkswagen no ABC, que, depois de dez dias de paralisação, levou a empresa a reconsiderar a demissão de 800 trabalhadores.

Em função do poder de mobilização dos trabalhadores, no ABC paulista, as montadoras já praticamente esgotaram as medidas de flexibilização do emprego (lay off, férias coletivas e licenças remuneradas) para evitar demissões. Mesmo assim, a Anfavea, associação que reúne as montadoras, contabilizou 4.900 trabalhadores demitidos entre janeiro e abril.

Somente na base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, 3.198 vagas foram eliminadas nas montadoras. Outros 2.588 trabalhadores foram demitidos das empresas de autopeças. Tanto a Anfavea quanto o sindicato dizem que a maior parte dos demitidos aderiu aos programas de demissão voluntária (PDV) das montadoras. Nas autopeças, os benefícios se restringiram aos previstos por lei.

Ainda ontem. cerca de 4 mil trabalhadores da Volvo no Brasil entraram em greve após a companhia sueca iniciar negociações com 600 funcionários na fábrica de Curitiba sobre cortes salariais. A Volvo cita a forte queda na demanda por caminhões e está propondo que os trabalhadores mantenham seus empregos até o fim do ano, só que com salários mais baixos.

E a crise do setor automotivo já chegou às concessionárias de veículos, que, com queda nas vendas, eliminaram 12 mil postos de trabalho nos quatro primeiros meses do ano. Dados da Fenabrave, que reúne as revendedoras autorizadas, apontam que, no mesmo período, foram fechadas 250 concessionárias, número que deve atingir 258 até o fim do ano.

Na região de São Paulo, Guarulhos e Mogi das Cruzes, o Sindicato dos Metalúrgicos apurou 5.327 demissões entre janeiro e março, o que significa uma média diária de 150 homologações. O técnico em eletrônica David Reinaldo Abarca Ossa, de 51 anos, foi um dos demitidos em uma empresa de manutenção preventiva de equipamentos eletrônicos, na qual trabalhou por dois anos. Em 2009, no auge da crise financeira global, Ossa perdera o emprego pelos mesmos motivos.

— A situação não está nada fácil, mas acredito que nessa área que trabalho tenha mais chance de conseguir um novo emprego. Como tenho bastante, experiência acho que vou conseguir — conta Ossa, que na última quinta-feira foi ao sindicato assinar a rescisão.

Na indústria de máquinas e equipamentos, setor que vem passando por dificuldades há pelo menos dois anos, o desemprego atingiu 12.524 pessoas entre março de 2014 e março deste ano, uma redução de 4,9%. Em 2011, o setor empregava 260.700 trabalhadores, 20 mil a mais.

Produção de eletrodomésticos encolheu 22,9% no primeiro trimestre

• Com fim do IPI reduzido e juro alto, setor tem 12 meses seguidos de perdas

Lucianne Carneiro – O Globo

RIO - Na crise da indústria brasileira, o setor de eletrodomésticos é um dos mais afetados. A produção caiu 22,9% no primeiro trimestre do ano — para um recuo de 5,9% da indústria geral — diante da menor confiança do consumidor e a piora do mercado de trabalho. O setor amarga quatro trimestres seguidos de perdas na comparação com igual período do ano anterior, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE.

O desempenho nos três primeiros meses de 2015 indica uma deterioração, já que no ano passado a produção de eletrodomésticos teve queda de 1,6%. O movimento segue a tendência observada na produção de automóveis, que recuou 16,1% no primeiro trimestre — a sétima taxa negativa frente a igual trimestre do ano anterior. Na categoria bens de consumo duráveis, a perda foi de 15,8% no primeiro trimestre, a quarta taxa negativa.

— O setor sofre desde a retirada dos incentivos do IPI menor. O baixo nível de confiança do consumidor e o mercado de trabalho mais restrito atingem em cheio os bens de consumo duráveis. É um setor mais sensível ao crédito, tanto pelo encarecimento como pelo acesso mais restrito — afirma o gerente da Coordenação de Indústria do IBGE, André Luiz Macedo, responsável pela pesquisa.

Na chamada linha branca — grupo que inclui geladeiras, condicionador de ar, fogão e lavadora de roupa —, o recuo foi de 7,7%. É o segundo trimestre seguido de queda, frente a igual trimestre do ano anterior. Já na linha marrom — que reúne televisões e aparelhos de som, por exemplo — a queda foi maior, de 36,2%. Nesse caso, no entanto, o resultado é influenciado principalmente por causa da base de comparação elevada. O início de 2014 foi de forte aumento na produção de TVs por causa da Copa do Mundo.

Fábrica no Ceará corta gastos

O segmento de móveis também caiu 6,6% entre janeiro e março de 2015, frente a igual período do ano passado, a quinta taxa negativa seguida. O único grupo dentro de eletrodomésticos no campo positivo é o de outros eletrodomésticos — formado por eletroportáteis como batedeiras e liquidificador, por exemplo —, com alta de 9,9%.

— O setor de eletrodomésticos vinha de um forte crescimento desde 2008. Com a melhora nos salários e no emprego, as pessoas foram às compras, apesar do juro elevado. Mas o setor começou a dar sinais de esgotamento no ano passado, e agora a tendência é claramente de enfraquecimento. Com endividamento das famílias e o mercado de trabalho afetado, o consumidor deixa de ir às compras — diz o economista da GO Associados Fabio Silveira.

Os números do IBGE refletem o dia a dia da realidade na indústria de bens de consumo duráveis no país. Na Esmaltec — que fabrica fogões, refrigeradores e máquinas de lavar roupa em Maracanaú, no Ceará —, foi preciso recorrer a cortes de despesas para se adequar ao novo momento, o que inclui demissões no primeiro trimestre do ano, cujo número total não é revelado.

— Entendemos que as medidas já implementadas na economia, e outras que ainda serão, afetaram e afetarão tanto o bolso do consumidor como a confiança dele, o que poderá afetar também o desejo de consumo. Além disso, a queda de emprego que já está acontecendo restringirá o consumo — afirma o gerente de marketing da Esmaltec, Marcelo Campos Pinto.

Fabio Silveira, da GO Associados, estima que o setor levará pelo menos um ano para reagir à crise. Ele lembra que as taxas do segmento tendem a ser maiores que a do PIB, seja no momento de alta ou de queda.

Números

6,6% de queda: Foi quanTo recuou a produção de móveis no primeiro trimestre

7,7% de retração: Na linha branca, que inclui geladeiras, condicionadores de ar, fogões e máquinas de lavar

36,2% de recuo: É o tombo na produção de eletrodomésticos da chamada linha marrom, sobretudo TV, devido à base elevada de comparação devido à Copa do Mundo no ano passado

Temer acerta nomeações para acalmar PP

• Alvo de críticas do Planalto após parte de seus deputados votarem contra o governo, sigla ameaçava deixar base aliada

• Partido indicará chefe de companhia ligada à Integração Nacional, pasta sob seu comando, entre outros cargos

Valdo Cruz, Ranier Bragon e Marina Dias – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em sua operação para aprovar as medidas do ajuste fiscal, o vice-presidente Michel Temer acertou nesta segunda (11) com líderes do PP a indicação do novo presidente da Codevasf (Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) para evitar que a sigla cumprisse as ameaças de deixar a base aliada do governo.

Na semana passada, o PP votou dividido na medida provisória 665, que restringe a concessão de benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego --18 de seus 39 deputados presentes à votação ficaram contra o governo.

A divisão gerou críticas do Planalto, o que levou líderes do partido, como Eduardo da Fonte (PE), a ameaçar abandonar a base aliada e votar contra outras medidas do pacote fiscal de Dilma Rousseff.

A equipe de Temer agiu para apaziguar a crise e acertou nomeações do partido. Além da Codevasf, hoje sob comando de um petista ligado ao ministro Jaques Wagner (Defesa), o PP vai ganhar outros cargos como compensação pela perda do Ministério das Cidades, hoje com o PSD.

A Codevasf é subordinada ao Ministério da Integração Nacional, que passou a ser comandado pelo PP. A sigla reclamava de que não conseguia fazer nomeações no novo ministério e vinha perdendo os antigos postos em Cidades.

Além do PP, Temer também conversou com líderes do PTB, PSD e até do PDT, partido que votou fechado contra o governo, para acertar pendências de nomeações e garantir a aprovação da MP 664, que restringe concessão de benefícios previdenciários.

A expectativa do governo é votar o texto nesta quarta-feira (13), dia em que teme a votação de emenda que extingue o fator previdenciário, mecanismo que reduz o valor dos benefícios para quem se aposenta mais cedo.

A iniciativa, defendida pelas centrais sindicais, tem apoio do PT e de boa parte da base aliada. O governo já aceitou discutir o assunto, mas dentro de um fórum criado por Dilma em acordo com as centrais.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governo sinalizou que irá retirar o pedido de tramitação em regime de urgência de dois projetos de seu pacote anticorrupção, limpando o caminho para que o ajuste seja votado de forma completa na Câmara.

Falta também a votação de um projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento de setores da economia.

Planalto cede cargos para nova votação do ajuste

- Estado de Minas

BRASÍLIA, 12 - Temendo uma derrota na análise da medida provisória que endurece o acesso a benefícios previdenciários, a presidente Dilma Rousseff decidiu entregar dois postos do segundo escalão a setores fiéis ao governo em partidos da base que se dividiram na votação da primeira etapa do ajuste fiscal.

Para aprovar na Câmara a MP 664, que torna mais rígido o pagamento da pensão por morte e do auxílio-doença, Dilma deve tirar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) do PT e entregá-la a um indicado do PP. E deve manter a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sob a influência do PTB.

Com o gesto, Dilma decidiu privilegiar o setor do PP que votou com o governo na semana passada ao aprovar a MP 665, que entre outros pontos dificulta o recebimento do seguro-desemprego e do abono salarial. Na ocasião, 18 dos 39 votantes do PP se manifestaram contrários ao governo. No PTB, houve 11 votos contra o ajuste entre os 24 presentes.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) disse que os parlamentares que apoiaram o governo teriam preferência na distribuição dos cargos do segundo escalão. "É evidente que quem vota com governo terá preferência", disse.

Em outro gesto à base, Dilma convidou o ministro do Trabalho, Manoel Dias, do PDT, partido que votou em bloco contra a MP 665, para retornar de Joinville ontem de carona no Airbus presidencial, após o enterro do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Obstáculos

As dificuldades previstas para a MP 664 pela Câmara foram debatidas ontem em reuniões coordenadas pelo vice-presidente Michel Temer. Embora o grosso do impacto fiscal esteja na proposta aprovada pela Casa e agora em discussão no Senado, a avaliação do Planalto é que temas previdenciários têm forte apelo entre os deputados. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), alegou a existência de uma cláusula pétrea no estatuto do partido e disse ontem haver "muita dificuldade" para votar a MP 664. As informações são do jornal

Relator da PEC da reforma política vai propor fim de reeleição e mandato de cinco anos

• Marcelo Castro (PMDB-PI) apresenta nesta terça parecer à comissão especial e sugere ainda mudanças na escolha de deputados

Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - No parecer que apresentará nesta terça-feira, 12, à comissão especial da reforma política na Câmara, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) incluirá alterações como o estabelecimento de eleições unificadas, fim da reeleição para cargos do Executivo e estabelecerá que os prefeitos eleitos em 2016 ficarão apenas dois anos no poder. Contra sua vontade, Castro incluirá no parecer da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) o sistema eleitoral do "distritão", defendido pelos caciques de seu partido, o vice-presidente Michel Temer (SP) e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

No entanto, ele negou ter sido pressionado pelos peemedebistas. Disse que o distritão atende aos anseios da "maioria" da comissão. "Não recebo pressão de ninguém. Só tem uma pessoa na face da Terra que me pressiona. Chama-se minha mulher", afirmou ao Estado.

Ele defende o sistema distrital misto. Neste modelo que combina o voto proporcional e o voto majoritário, os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para os partidos (legendas). Com o distritão, que será relatado no parecer de Castro, não existiriam mais eleições proporcionais para deputado, ou seja, as vagas não mais seriam distribuídas de acordo com a votação dos partidos ou coligações. Seriam eleitos os candidatos mais votados em cada Estado.

Pelo texto que será apresentado, as eleições passariam a ser unificadas a partir de 2018 e os mandatos teriam cinco anos. Os prefeitos eleitos em 2016 teriam um mandato de apenas dois anos, mas poderiam tentar a reeleição (a última da história do Brasil) e, teriam um total de sete anos de mandato.

As regras mudam também para a suplência de senadores. Cada Estado elegeria os três senadores mais bem votados. Os três seguintes com maior número de votos seriam eleitos suplentes.

Em relação ao financiamento de campanha, ainda não há consenso, mas Castro disse ao Estado que a tendência é de que se defenda na comissão o modelo misto, que permite doações de pessoas físicas e jurídicas, mas só a partidos e não mais a candidatos. As empresas, no entanto, teriam restrições. Além do porcentual de 2% de seu rendimento, seria estabelecido um teto para a doação. Empresas com contratos com o governo ficariam impedidas de doar. A PEC dever abordar apenas a questão de maneira genérica. Os detalhes serão incluídos em um projeto de lei.

As regras se estendem à propaganda político-partidária. Os programas de TV teriam que ser protagonizados única e exclusivamente pelo candidato.

O texto também vai incluir o fim das coligações para as eleições proporcionais e criará uma cláusula de desempenho, segundo a qual só terão direito a fundo partidário e tempo de TV os partidos que tiverem ao menos 3% dos votos nacionais e 2% de um terço dos Estados.

O parecer do relator Marcelo Castro só deve ser votado pela comissão na quinta-feira, 14. O texto vai ao plenário da Câmara no final deste mês, opondo as duas maiores bancadas da Casa, PMDB e PT.

Merval Pereira - O quebra-cabeça de Lula

- O Globo

A cada dia que passa o ex-presidente Lula vai perdendo sua aura de intocável. Surgem aqui e ali histórias envolvendo seu santo nome, quase nunca em vão. As mais recentes são exemplares de como os fatos acabam sendo revelados, mesmo que se queira escondê-los.

Na CPI da Petrobras, o doleiro Alberto Youssef reafirmou ontem a convicção de que o Palácio do Planalto sempre soube do esquema do “petrolão”. “Como não saber?”, perguntou a seus interlocutores. Para explicar sua certeza de que tanto Dilma quanto Lula sabiam, Yousseff contou que entre 2011 e 2012, na gestão Dilma, houve uma divisão no comando do PP, e não se sabia quem estava no comando.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa consultou o Palácio do Planalto e voltou com a orientação oficial: Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais, e Gilberto Carvalho, Secretário-Geral da Presidência, eram os nomes indicados para decidir quem no PP deveria receber as quantias em dinheiro desviadas da Petrobras.

Lula chegou a pedir desculpas ao povo brasileiro quando estourou o caso de mensalão, e se disse traído, não disse por quem mas todos compreendiam a quem queria atingir, seu ministro mais forte e próximo, José Dirceu, chefe do Gabinete Civil que acabou preso em consequência do processo aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais adiante, quando a repercussão do escândalo já havia amainado, Lula passou a dizer simplesmente que o mensalão nunca existira, e garantiu até que se dedicaria a provar isso. Nunca fez um mísero gesto nesse sentido, mas em público manteve a postura de que o mensalão teria sido uma manobra política contra seu governo.

Agora, vem a público um livro que revela a verdade de Lula que não poderia ter sido revelada. O livro sobre José Mujica, o ex-presidente uruguaio, a certa altura revela que Lula, em 2010, em uma conversa com ele, admitiu a existência do mensalão.

Segundo o relato dos jornalistas Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz "Lula teve que enfrentar um dos maiores escândalos da História recente do Brasil: o Mensalão, uma mensalidade paga a alguns parlamentares para que aprovassem os projetos mais importantes do Poder Executivo. Compra de votos, um dos mecanismos mais velhos da política. Até José Dirceu, um dos principais assessores de Lula, acabou sendo processado pelo caso. (...) Lula não é um corrupto como Collor de Mello e outros ex-presidentes brasileiros", disse-nos Mujica, ao falar do caso.

Ele contou, além disso, que Lula viveu todo esse episódio com angústia e com um pouco de culpa. 'Neste mundo tive que lidar com muitas coisas imorais, chantagens', disse Lula, aflito, a Mujica e Astori (vice-presidente eleito), semanas antes de eles assumirem o governo do Uruguai. 'Essa era a única forma de governar o Brasil', se justificou.

O que era para ser uma referência condescendente, quase elogiosa a Lula, desencadeou uma crise política que um dos autores do livro tentou conter, assumindo que descrevera de maneira equivocada o diálogo. “Lula estava falando sobre as ‘coisas imorais’ [praticadas durante seu mandato] e não sobre o mensalão. O que Lula transmitiu ao Mujica foi que é difícil governar o Brasil sem conviver com chantagens e ‘coisas imorais’”, tentou explicar Danza.

Para azar dele e de seu companheiro de empreitada, a revista em que trabalham,“Búsqueda”, publicou na edição que chegou às bancas na quinta-feira uma resenha do livro “Una oveja negra al poder”, intitulada “Lula: el mensalão era la única forma de gobernar Brasil”. O próprio Mujica, que já assinara o livro em noite de autógrafo, dando a ele um ar de legitimidade, teve que intervir, afirmando:“Lula jamais falou em mensalão nas conversas comigo. Uma vez me disse que, por ter uma minoria parlamentar, o chantageavam”. E arrematou, para mal dos pecados dos autores do livro: "Se os jornalistas escreveram isso, é por conta deles".

Nada mais ridículo do que o papel de um ex-presidente tendo que assumir de público que seus biógrafos oficiais distorceram suas palavras, as únicas do livro que foram desmentidas, pelo que se sabe.

Talvez essas histórias não bastem para incriminar o ex-presidente Lula, mas o conjunto da obra - inclusive a ligação com as empreiteiras, e os favores recebidos mesmo depois de ser presidente - acaba formando um quebra-cabeça que dificilmente deixa de ser montado por quem não é crédulo ou não faz parte do esquema política beneficiado.

Bernardo Mello Franco - De volta ao ringue

- Folha de S. Paulo

A aprovação da primeira MP do ajuste fiscal afastou as condições de se iniciar um processo de impeachment contra Dilma Rousseff. A avaliação é de um dos principais líderes da oposição: o presidente do PPS, Roberto Freire.

Para o deputado, a votação da última quarta mostrou que o governo ainda consegue formar maioria na Câmara, mesmo à custa de cargos e promessas. Ele afirma que a crise econômica não chegou ao clímax e que a oposição precisa ser "realista" ao medir as forças no Congresso.

"O impeachment não é produto do desejo individual de ninguém. Ele ocorre quando o governo não tem mais condições políticas de continuar", diz Freire, que exerce o sétimo mandato na Câmara e votou contra os cortes no abono salarial e no seguro-desemprego.

"Um presidente só cai quando o país se torna ingovernável. Quem derrubou o Collor não foram os caras-pintadas nem a oposição. Foi a classe dominante, que percebeu que a permanência dele no poder estava atrapalhando o país", afirma.

A situação atual é diferente, diz o oposicionista, porque o mercado financeiro e o empresariado se uniram a favor do ajuste. "Quem tem seus interesses atendidos pelo governo não vai trabalhar para derrubá-lo."

Há apenas duas semanas, os deputados do PSDB se diziam prontos para protocolar um pedido de impeachment. Freire recorre a uma metáfora do boxe para explicar como o vento mudou em Brasília. "O governo estava nas cordas, mas essa votação o colocou de volta no ringue."

As primeiras entrevistas do projeto "História Oral do Supremo", da Fundação Getulio Vargas, são valiosas pelo que revelam sobre o passado e o presente da corte. Um trecho do depoimento do ex-ministro Sydney Sanches: "Esse ministro que foi advogado do Lula, foi advogado do PT... Como é que é o nome dele?".

O nome é Toffoli. Dias Toffoli.

Luiz Carlos Azedo - O dispositivo de Temer

• O rito de articulações de Temer, porém, é o tradicional: mapeamento dos descontentes, identificação de pleitos e distribuição de cargos. A troca de cargos por votos desgasta o governo e os partidos da base

- Correio Braziliense

Há uma correlação direta entre o apoio parlamentar ao ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a capacidade de articulação política do vice-presidente Michel Temer. São duas faces da mesma moeda, como ficou muito claro na aprovação das medidas econômicas na semana passada. Isso significa que os problemas da presidente Dilma Rousseff com o Congresso estejam sob controle? Nem de longe, tanto na Câmara quanto no Senado, a agenda do governo está recheada de perigos.

Dilma ainda enfrenta um ambiente hostil no Congresso, a avaliação de seu governo é negativa e as expectativas quanto ao seu relacionamento com o mundo político continuam péssimas. O que mudou é o posicionamento dos parlamentares em relação ao ajuste fiscal, cada vez mais favorável diante dos sintomas de que a crise é mesmo profunda e que apostar no “quanto pior, melhor” pode ser mau negócio.

Foi esse tipo de raciocínio, por exemplo, que garantiu aos votos do DEM, partido de oposição, às medidas do ajuste na semana passada, aprovadas por uma estreita margem de 25 votos.

O empenho pessoal do ministro Joaquim Levy nas negociações com a base aliada ajudaram a desanuviar o clima das negociações e abriram caminho para as articulações do vice-presidente Michel Temer, que conhece como ninguém a Casa que comandou — tanto no governo Fernando Henrique Cardoso quanto no governo Lula.

O rito de articulações de Temer, porém, é o tradicional: mapeamento dos descontentes, identificação de pleitos e distribuição de cargos. A troca de cargos por votos desgasta o governo e os partidos da base. É assim que o Palácio do Planalto espera garantir a governabilidade, mas isso não favorece a recuperação da popularidade da presidente Dilma Rousseff, que continua muito enfraquecida.

A “terceirização” da condução da economia e, agora, da articulação política, não resolve os problemas da presidente da República como liderança política: já não pode sair às ruas, fazer pronunciamentos de rádio e tevê, nem mesmo ser madrinha de casamento, sem correr o risco de levar uma bruta vaia.

Na cozinha do Palácio do Planalto, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rosseto (Secretaria-Geral da Presidência) e Edinho Silva (Comunição Social) são um espectro do poder do PT no atual governo, cujo eixo de gravidade se mudou para o anexo onde funciona o gabinete do vice-presidente. O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, para os políticos, estaria mandando mais do que os três juntos, pois Michel Temer delegou a ele a negociação dos cargos de segundo e de terceiro escalões.

Os perigos

Mas os perigos também rondam Levy e Temer na pauta do Congresso. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina hoje o jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal. O jurista passará por constrangimentos pelo fato de ter exercido o cargo de procurador do governo do Paraná e advogar ao mesmo tempo, segundo parecer jurídico do próprio Senado divulgado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Tem, porém, o apoio da bancada do Paraná, liderada pelo setor tucano Alvaro Dias, que tratou de arranjar outro parecer da consultoria jurídica da Casa dizendo que isso não é problema.

Pode ser que seja. Segundo reportagem do repórter especial João Valadares, publicada no sábado passado pelo Correio, Fachin recebeu como advogado privado da Companhia Paranaense de Energia (Copel) para defender a empresa e emitir pareceres técnicos, cujo sócio majoritário é o Estado do Paraná. Em 2004, Fachin era procurador do Estado e já recebia salário justamente para isso. O governo do Paraná pagou US$ 190 milhões num acordo internacional arbitrado em Paris.

Na Câmara, deverão ser apreciadas duas medidas do ajuste fiscal: a MP nº 664/15, que trata da pensão por morte e auxílio-doença, e a MP nº 668/15, que versa sobre o PIS/Cofins sobre importações. A mais complicada é a que trata da agenda trabalhista, que estressa o PT e o PDT. Na votação da MP nº 665/15, foram 10 os petistas rebeldes, apesar das fortes pressões do Palácio do Planalto. O PDT votou contra, como se fosse um partido de oposição, e deixou pendurado no pincel o seu ministro no governo, Manoel Dias, do Trabalho.

A maior casca de banana, porém, é o projeto de lei projeto que muda o cálculo de correção do FGTS (PL nº 1.358/15), de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que passariam a ter o mesmo índice de reajuste da caderneta de poupança. É uma jogada combinada com o deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, que porá outra saia justa no PT e no PDT e deverá contar com o apoio maciço da oposição e da própria bancada do PMDB. A intenção de Cunha é conceder urgência à proposta e iniciar a discussão.

Raymundo Costa – Descolando da presidente Dilma

- Valor Econômico

Para acessá-la basta clicar no link abaixo:

Descolando da presidente Dilma

Rubens Barbosa - Agenda das relações internacionais em 2015

- O Estado de S. Paulo

O segundo mandato do governo Dilma Rousseff não deve trazer inovações significativas na política externa brasileira. Os primeiros quatro meses mostram continuidade em todas as frentes e a política exterior permanece com a mesma baixa prioridade dos últimos quatro anos. Tornando-se partidária, a política externa do PT quebrou o consenso interno porque, em muitos casos, deixou de lado a defesa de princípios permanentes e do interesse nacional e apresentou minguados resultados.

No concerto das nações, o Brasil retraiu-se, reduzindo sua contribuição nas discussões dos temas globais. Demos as costas para importantes nações democráticas e abraçamos regimes de clara inclinação totalitária, em flagrante contraste com as melhores tradições da nossa diplomacia.

Na região, tanto na integração regional quanto nas relações bilaterais, peças centrais da política externa brasileira na retórica do governo nos últimos 12 anos, o Brasil assumiu uma agenda que não é a nossa e a ação do Itamaraty tornou-se passiva e reativa. Por isso, o Brasil ficou a reboque dos acontecimentos: prevaleceram as afinidades ideológicas e a paciência estratégica, que prejudicaram o processo de integração regional e paralisaram o Mercosul.

A partidarização da política externa tem consequências diretas na política de comércio exterior: acentuou o isolamento do Brasil e do Mercosul nas negociações comerciais; manteve o País fora das cadeias produtivas de alto valor agregado e empobreceu a nossa pauta de comércio.

A exemplo do que ocorreu no início do primeiro mandato do presidente Lula, a prioridade absoluta do segundo mandato da presidente Dilma será a economia, abalada pelos desmandos que provocaram um total descontrole das contas públicas e pela corrupção, que afetou a credibilidade do governo. A busca da estabilidade econômica para permitir a volta do crescimento, a redução da inflação e a retomada dos investimentos terá prioridade sobre as iniciativas de política externa.

O Itamaraty enfrenta três grandes desafios: os problemas internos de gestão, agravados pela drástica redução dos recursos orçamentários em 2015; o desprestígio da instituição, resultado do desprezo da presidente pela política externa; e o desaparecimento da voz do Brasil no cenário internacional.

Esse é o pano de fundo da ação externa brasileira em 2015. Mas todos esperamos que o governo atual possa adotar políticas pragmáticas que permitam ajustes positivos na ação externa brasileira. Caso o quadro atual se mantenha, apesar dos esforços do Itamaraty, o mundo continua e não vai esperar pelo Brasil.

A carregada agenda de 2015 encontrará o Brasil na defensiva e com pouca capacidade de iniciativa. Apenas para mencionar alguns dos acontecimentos mais importantes em que o governo brasileiro deveria ter participação significativa na defesa do interesse nacional, cabe lembrar:

l A presidência do Brasil no Mercosul no primeiro semestre de 2015. O setor privado espera ações concretas do governo em Brasília para que o Mercosul não continue a representar um peso para o setor externo brasileiro, não só pelas medidas protecionistas de nosso principal parceiro, a Argentina, mas, sobretudo, pelo isolamento do grupo das principais negociações comerciais que proliferam no cenário internacional. O Brasil tem de retomar a iniciativa e mudar o Mercosul.

l A eventual visita de Estado da presidente Dilma aos EUA. Depois de dois anos de estagnação em nível oficial, em decorrência dos problemas causados pela divulgação da espionagem promovida pela NSA, anuncia-se a visita presidencial a Washington em 30 de junho. Espera-se que o relacionamento bilateral possa retomar a normalidade e importantes acordos, como o de salvaguardas tecnológicas, que esperam uma decisão politico-diplomática, avancem.

l A negociação do acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Arrastando-se nos últimos 12 anos, espera-se que o governo brasileiro lidere essas negociações para retirar o Brasil do isolamento em que se encontra no tocante à abertura de mercados por meio de acordos de preferência tarifária. Nesse contexto, deveria ser definida nova estratégia de negociações comerciais bilaterais, regionais e globais, na qual a prioridade seria a abertura de novos mercados e a integração do Brasil às cadeias produtivas globais, que representam hoje 56% do comércio global e 72% dos serviços. No encontro entre a Celac, que congrega todos os países latino-americanos, e a União Europeia, em junho, o Brasil poderia propor concretamente uma data para o início das negociações.

l A negociação da renovação do Protocolo de Kyoto sobre meio ambiente e mudança de clima no final de 2015. O Brasil deveria assumir a liderança dessas negociações. A mudança do clima não é mais uma ameaça distante, mas um elemento que está afetando a quase totalidade dos países, como está acontecendo por aqui.

l A investigação na Organização Mundial do Comércio (OMC), a pedido dos países desenvolvidos, contra a política industrial brasileira por alegadas violações das regras internacionais, em razão da política de incentivos fiscais nos setores automotivo e eletroeletrônico. Será necessário estreito e constante entrosamento com o setor privado para a preparação das respostas brasileiras.

Quanto à agenda com nossos vizinhos – o principal problema da política externa –, esperam-se avanços nas negociações para aprofundar os acordos comerciais com a Colômbia e o Peru e na negociação de acordos de garantia de investimentos. Além de revisão nas anunciadas doações de uma termoelétrica de R$ 30 milhões e a construção de uma hidrelétrica binacional de R$ 15 bilhões, com a Bolívia, o Brasil deveria assumir uma posição clara em relação aos arranhões à democracia na Venezuela.

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*Rubens Barbosa é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp

Não era mesmo para valer – Editorial / O Estado de S. Paulo

Apresentada como a prova cabal do renascimento do PT e de sua “volta às origens”, a proibição imposta em abril pelo Diretório Nacional do partido ao recebimento de doações eleitorais de empresas não era para valer: passado menos de um mês daquele momentoso anúncio, noticia-se que diretórios estaduais petistas continuam a passar o chapéu entre pessoas jurídicas.

Não é que alguém tenha se iludido com mais um lance de marketing de um partido que se transformou em uma caricatura de si mesmo. Mas espanta a rapidez com que os embustes petistas vêm perdendo o viço, revelando sua verdadeira natureza.

Reportagem do jornal Valor informa que o diretório do PT da Bahia, por exemplo, pretende promover uma série de eventos, entre os quais dois jantares com empresários, ainda neste mês. O objetivo é conseguir dinheiro para quitar dívidas da campanha de Rui Costa ao governo do Estado no ano passado. O total chega a R$ 13 milhões, dos quais apenas R$ 500 mil foram pagos.

O presidente do diretório, Everaldo Anunciação, muniu-se de um argumento muito justo para ignorar a determinação da cúpula petista: a dívida tem de ser paga. Ele falou em “compromisso moral” de resolver o problema, “buscando contribuições dentro da lei”. Para Anunciação, a questão é simples: “Não podemos trazer prejuízo aos credores, que nos ajudaram nas eleições”.

Situação semelhante se observa no diretório do Ceará, que tem de lidar com uma dívida de cerca de R$ 6 milhões, remanescente da eleição de 2014, e no diretório de Mato Grosso, cujos débitos somam R$ 2,6 milhões. Em todos esses casos, a interpretação que os dirigentes petistas fazem da resolução do Diretório Nacional é a mesma: o veto a doações de empresas só vale para dívidas futuras, e não para as passadas. Já o Diretório Nacional, por meio de nota, explicou que os escritórios regionais “podem continuar a receber doações empresariais” até a realização do Congresso do PT, em junho.

Nada disso está na resolução de abril, concebida com o único objetivo de criar um factoide. Mas a realidade é bem mais árida que a ficção petista. Segundo o diretório baiano, é improvável que a mera arrecadação de recursos entre os militantes do PT, por mais bem-sucedida que seja, baste para cobrir o rombo do partido – ainda mais quando essas dívidas de campanha superam R$ 55 milhões, como no caso do PT de São Paulo. “Acredito na força da militância, mas não podemos ter hipocrisia nem ingenuidade para falar de um valor tão alto”, disse Anunciação.

“Hipocrisia” é, pois, a palavra adequada para definir a atual posição do PT. Justamente no momento em que seu partido aparece como protagonista do petrolão, depois de ter sido igualmente a estrela do mensalão, os petistas defendem o fim de doações por parte de empresas.

O escândalo do petrolão tem como centro o financiamento de partidos com dinheiro de grandes empreiteiras. O caso gerou enormes prejuízos financeiros e de imagem para essas companhias. Assim, é natural que tenha havido uma retração no fluxo de dinheiro para partidos.

Como a fonte está para secar, em razão dos escândalos que protagoniza, o PT quer posar agora de campeão da moralidade, anunciando que não aceitará mais os recursos de empresas – e sugerindo que os partidos que não fizerem o mesmo estarão sendo coniventes com a corrupção.

A malandragem petista corrompe um debate muito importante para o País. O financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas distorce o sentido da representação democrática – pois empresas não votam. Empresas fazem negócios. A doação de pessoas jurídicas resulta em um poder econômico impossível de ser equiparado pelo cidadão comum.

Há, portanto, bons motivos para abraçar essa causa, mas o PT dela se aproveita com fins oportunistas. “O partido revitalizará a contribuição voluntária, individual dos filiados, filiadas, simpatizantes e amigos”, diz a tal resolução do Diretório Nacional. Como é óbvio que apenas esses poucos recursos serão insuficientes para bancar a imensa máquina eleitoral em que se transformou o PT, a resolução não vale o papel em que foi escrita.

José Casado - O governo no telhado

• Sete meses depois da eleição, Dilma ainda não conseguiu formular um plano. Na escuridão gerencial, proliferam ‘ideias’, como a de limitar o uso da internet nos ministérios

- O Globo

Depois de dez horas de reunião, no sábado 25 de abril de abril, Dilma Rousseff constatou que andava em círculos, sem saber por onde começar o corte de investimentos em obras e a redução dos serviços de manutenção da infraestrutura. Era noite quando despediu-se de ministros e presidentes de bancos federais.

Nos dias seguintes o Ministério da Fazenda começou a negociação dos cortes. O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, contou a senadores como foi:

— Aconteceu uma coisa engraçada. Eu estava lá na Fazenda e me falaram: “Faça um corte linear de 25%.” Então, eu disse: “Ah, tudo bem. E na hora em que eu chegar a uma ponte, eu construo só 75% e ponho uma balsa para eles atravessarem?”

O governo parou, antes de recomeçar. Sete meses depois de reeleita, Dilma ainda não conseguiu formular um plano administrativo consistente. Sequer definiu o tamanho dos cortes em despesas e investimentos que se vê obrigada a realizar, por incúria no primeiro mandato.

Na escuridão gerencial, começaram a proliferar na Esplanada dos Ministérios ideias avulsas — algumas inócuas, outras malucas —, entre elas a imposição de limites ao tempo de uso da internet.

Ontem, passados 130 dias da posse, não havia ministro que soubesse qual será o seu orçamento nos próximos sete meses. Quase todos renegociavam débitos de 2014 pendentes com fornecedores. Poucos devem chegar ao fim do mês com as dívidas de janeiro resolvidas.

A escassez não é só de dinheiro.

Na Saúde, caso exemplar é o projeto do Hospital do Câncer de Sergipe. Aliados locais de Dilma protestam porque, depois de cinco anos com “dinheiro na conta”, esse empreendimento não recebeu um único tijolo. Talvez continue no papel até a próxima eleição presidencial.

Em Transportes, simbólica é a duplicação da BR-101 entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul. Lula “inaugurou” a obra três vezes nos últimos 12 anos, e Dilma renovou a promessa no ano passado. Até hoje não tem projeto definitivo e nem aparece na listas de prioridades governamentais.

Na Educação, a confusão gerencial que redundou em agonia para milhares de estudantes foi produzida da seguinte forma, conforme relato feito no Congresso por Amábile Pacios, da Federação Nacional das Escolas Particulares:

— No dia 9 de dezembro, nós tivemos uma audiência com o então ministro Henrique Paim (da Educação) e eu perguntei: “Ministro, vai haver mudanças no Fies?” Ele disse: “De forma nenhuma. A presidente prometeu, na campanha, não mexeremos no Fies.” No 26 de dezembro, recebemos um e-mail do MEC: “O gato subiu no telhado.” No dia 29, a gente soube da notícia. As regras foram mudadas exatamente nas férias escolares.

No centro do poder há mais de uma década, Dilma permanece um enigma, prisioneira de uma nuvem de generalidades e posições óbvias, em geral a favor da luz elétrica, da água encanada, da erradicação da miséria e do analfabetismo. Atravessou quatro anos repetindo formulações rudimentares como “meu olhar principal não é para os números do PIB nem para a taxa de juros, é para as pessoas”.

É compreensível seu estupor diante do desastre gerencial que construiu, mas precisa agir rápido para resgatar o governo que subiu no telhado e lá permanece, catatônico.