OPINIÃO DO DIA – Ferreira Gullar: a informação

“Pode ser que estejamos vivendo o início de uma nova etapa da história humana, já que nunca tantas pessoas souberam tanto acerca da sociedade em que vivem.

Há que considerar, no entanto, que nem sempre essas informações são verdadeiras e, mesmo quando verdadeiras, podem levar a conclusões nem sempre corretas.

Em suma, esse fenômeno novo, que mobiliza a opinião pública, ainda que signifique um avanço, pode arrastar as pessoas a uma atuação de consequências imprevisíveis. E por quê?

Por várias razões, mas uma delas será, certamente, o risco do inconformismo pelo inconformismo, sem objetivos definidos e sem lideranças responsáveis.”

Ferreira Gullar, poeta, crítico de arte, ensaísta. In “Idade da informação”, Ilustrada / Folha de S. Paulo, 18/8/2013

Quórum completo no mensalão

Ana D"Angelo

O retorno do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki ao trabalho esta semana é aguardado com expectativa, principalmente depois que o clima ficou pesado com o bate-boca entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e Ricardo Lewandovski. A ausência de Zavascki na semana passada, em virtude da morte da mulher dele, levou Barbosa a inverter a pauta e começar a julgar, primeiro, os embargos de declaração, em vez dos polêmicos embargos infringentes. Nesse último caso, o recurso pressupõe nova análise das provas dos autos, podendo alterar ou extinguir as condenações.

Barbosa já rejeitou os infringentes propostos pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por decisão monocrática, em maio deste ano. Soares recorreu dessa decisão, mediante agravo regimental, que é julgado pelo plenário. O presidente do STF abraçou o entendimento de que a Lei nº 8.038/1990, que disciplina as ações no STF, não contemplou esse tipo de recurso, que foi incluído no Regimento Interno do tribunal antes da Constituição de 1988. Porém, os ministros do STF estão divididos quanto à matéria, por entenderem que continua válido.

A crítica é que o acatamento pelo plenário levaria a um novo e demorado julgamento. Agora, com a bancada do plenário completa, Barbosa poderá optar por colocar os embargos infringentes de Delúbio Soares em julgamento já nesta semana. Isso porque, se forem acolhidos, a análise dos embargos de declaração do ex-deputado Carlos Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues, que causou tanta celeuma na semana passada, se torna desnecessária, já que os ministros reveriam todo o processo por meio dos embargos infringentes. Se não forem acatados, Barbosa enfraquece a revisão da condenação do Bispo por meios dos declaratórios.

Fonte: Correio Braziliense

TSE julga contas do PT de 2003, ano em que começou o mensalão

Processo é relatado por Dias Toffoli, que já foi advogado do partido

Chico de Gois

Cármen Lúcia. Em 2010, ministra, monocraticamente, aprovou as contas do PT, com ressalvas

BRASÍLIA - Enquanto as atenções do Supremo Tribunal Federal (STF) estão voltadas para o caso do mensalão e para a troca de agressões verbais entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, a prestação de contas do PT de 2003 vai ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) amanhã. O processo é relatado por José Dias Toffoli e foi pautado para ir a julgamento um dia antes de o STF retomar o debate sobre os embargos declaratórios que discutem as penas de condenados no mensalão, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e os deputados José Genoino (PT) e João Paulo Cunha (PT).

Toffoli foi advogado do PT e, em 2003, atuou para o partido no próprio TSE. Em 2010, a ministra Cármen Lúcia, monocraticamente, aprovou as contas da legenda, mas com ressalvas. O partido recorreu, e o processo foi parar nas mãos de Toffoli, que o segurou por um ano e só agora o liberou para ir a plenário. Caso as contas sejam aprovadas sem ressalvas, será um argumento a mais para os advogados dos petistas.

Apesar de Cármen Lúcia ter aprovado as contas do PT, uma auditoria interna do TSE constatou, como O GLOBO revelou em junho deste ano, que não havia condições para isso, levando-se em conta que ficou comprovado o uso de caixa dois e o mensalão naquele ano. "Desconsiderar as graves e expressivas irregularidades já apontadas pode levar a Justiça Eleitoral ao erro de atestar que a real movimentação financeira e os dispêndios e recursos aplicados nas campanhas eleitorais pelo PT se resumem ao que consta da contabilidade e dos documentos aqui informados", diz o relatório dos auditores do TSE.

Em 2010, após Cármen Lúcia ter aprovado as contas petistas, um outro relatório de auditores chamava atenção para o fato de que outro parecer havia desconsiderado as manifestações do Ministério Público Eleitoral e da Secretaria de Receita Federal. "Não se pode desconsiderar o fato de que existe processo em andamento no Supremo Tribunal Federal para apuração do chamado mensalão, que, dependendo do que lá for decidido, pode colocar em dúvida a segurança na análise das prestações de contas pelo Tribunal Superior Eleitoral", diz o documento revelado pelo GLOBO.

O texto foi produzido antes de o STF ter condenado os envolvidos no mensalão. No julgamento, o Supremo confirmou que os empréstimos registrados nas contas do partidos eram fraudulentos e tinham o objetivo de esconder o esquema de corrupção.

O debate sobre as contas do PT no ano do mensalão expôs o ministro Lewandowski. Na semana passada, a revista "Veja" informou que ele exerceu pressão, quando era o presidente do TSE, para o desaparecimento de pareceres que recomendavam a rejeição das contas. Uma sindicância foi realizada para apurar o sumiço dos documentos e, nos depoimentos, servidores contaram que o ministro convocou reunião para tratar das contas do PT, segundo noticiou a revista. Lewandowski sustentou que não interferiu no trabalho dos técnicos do tribunal que comandava.

Apesar de ter as contas aprovadas com ressalvas, o PT não se deu por satisfeito e quer tirar qualquer mácula à sua contabilidade no ano do mensalão. O relatório da auditoria que contesta a aprovação fez um balanço da tramitação do processo sobre as contas de 2003 dentro do TSE, demonstrando que, desde o início, o partido usou os mesmos argumentos para tentar vencer os pareceres técnicos. Procurado, o PT não quis se manifestar.

Fonte: O Globo

Rede: Pedido de registro no TSE deve ser antecipado

A Rede estuda entrar com o pedido de registro no TSE já nesta semana, mesmo sem ter conseguido validar as 492 mil assinaturas exigidas para a criação de um novo partido político.

A antecipação faz parte da estratégia jurídica elaborada para conseguir a autorização do TSE a tempo de disputar as eleições de 2014. O prazo se esgota em 5 de outubro, data que marca o período de um ano antes da eleição.

Até sexta-feira, a Rede havia validado cerca de 250 mil assinaturas. O grupo alega que já deu entrada a 615 mil fichas em cartórios, mas que os órgãos não estariam cumprindo o prazo legal de checar os dados de eleitores no prazo máximo de 15 dias.

Semana passada, Marina Silva e seus aliados suas queixas aos ministros do TSE. Além de um encontro com a presidente do TSE, Cármen Lúcia, a ex-senadora também se reuniu com a corregedora-geral do tribunal, Laurifa Vaz, que se comprometeu a encaminhar orientações para os corregedores locais.

A pressa da Rede baseia-se no fato de que o TSE levou mais de um mês para apreciar o pedido de registro das últimas legendas, criadas. Segundo o órgão, assim que o processo chega, um relator é escolhido para avaliar a documentação. Mas o pedido só costuma ser levado a plenário depois que todos os requisitos legais foram cumpridos. / L.P.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Desconstrução de Marina mobiliza PT e PSDB

Poupada de ataques na campanha presidencial de 2010, a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) está na alça de mira de seus potenciais adversários em 2014, especialmente do PT e do PSDB. Atualmente, são os tucanos que têm mais motivos de preocupação, uma vez que Marina disparou 13 pontos à frente do senador Aécio Neves, o mais provável candidato do partido à sucessão da presidente Dilma Rousseff, segundo apurou pesquisa do Datafolha.

Trata-se de um cenário real que anima o governo, causa inquietação no PSDB e remete para uma eleição diferente em 2014: desde 2002, na sucessão de Fernando Henrique Cardoso, os tucanos estão presentes no segundo turno da eleição, duas vezes com o ex-governador José Serra e uma com o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Mas Aécio, pelo menos por enquanto, mantém o discurso em defesa da candidatura de Marina.

Aécio e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, eventual candidato pelo PSB, se posicionaram contrários ao projeto, aprovado na Câmara, que dificulta a criação de novos partidos. A proposta teve o apoio do PT e do governo, ainda está em tramitação no Senado, mas escorreu pelo ralo das manifestações de junho. Protestos que aparentemente beneficiaram mais Marina que Aécio como potencial adversário da presidente Dilma nas eleições de 2014.

O governo e o PT se dizem animados com a possibilidade de enfrentar Marina em eventual segundo turno, pois entendem que podem jogá-la às cordas: sem um partido forte, como ela poderia governar? Enquanto no Instituto FHC se discute e estuda como "esvaziar" o discurso de Marina, o senador Aécio Neves decidiu botar o pé na estrada. Até o fim do ano, Aécio pretende fazer entre oito a dez viagens a São Paulo, maior colégio eleitoral do país, cuja adesão é vital para o projeto do PSDB, sobretudo se José Serra se filiar ao PPS e entrar na disputa e dividir o eleitorado. E a partir de setembro o eventual candidato tucano fará cinco seminários regionais para a discussão da conjuntura nacional e da região sede do encontro.

Enquanto Aécio, pré-candidato do principal partido de oposição, tenta recuperar os pontos perdidos para Marina, o PT já alinhavou um discurso completo para tentar desconstruir Marina Silva. Na avaliação de dirigentes petistas e integrantes do núcleo de campanha da reeleição da presidente, Marina, que é evangélica, terá dificuldades para discutir questões latentes nas grandes cidades, como sexo e drogas. "Essa é uma temática em que a Marina não tem o que oferecer", diz um dirigente do PT.

O PT espera que o PSDB, ameaçado de não passar para o segundo turno, assuma o discurso mais pesado contra a candidata. Mas não hesitará em fazer esse discurso, se julgar necessário. É opinião dominante que Marina passou incólume em 2010, na expectativa do apoio dela no segundo turno, o que não aconteceu. Na realidade, até o voto de Marina, no segundo turno, deve ser cobrado: o PV, partido ao qual estava à época filiada, não apoiou nem Dilma nem José Serra, e Marina nunca disse em quem votou ou se votou em branco.

Segundo o PT, de nada vai adiantar Marina falar bem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como fez na campanha de 2010, ao mesmo tempo em que "cutucava" Dilma Rousseff. Uma fonte credenciada do partido e da campanha da reeleição contou ao Valor que Lula vai assumir o discurso contra a ex-senadora: "Olha, não votem na Marina, a candidata é a Dilma. Ela é que ficou comigo o tempo todo, a Marina foi embora, já se ligou com outros, está aí com uns empresários que eu não conheço bem. É contra a política", deve ser o discurso de Lula.

O fato de Marina se manter distante da política tradicional também deve ser questionado tanto pelo PT como pelos adversários. O próprio José Serra, como já havia feito Lula, falou sobre a importâncias das demandas e conflitos da sociedade serem resolvidas no território da política. Marina, lembra-se no PT, nem no partido que está com dificuldades para botar de pé colocou a palavra "partido". É Rede Sustentabilidade. "Ela vai apanhar como cachorro magro", diz um cardeal petista.

Fonte: Valor Econômico

TSE agilizará registro de partido de Marina

A expressão nacional de quem está em segundo lugar nas pesquisas para a Presidência da República e a pressão da ex-ministra Marina Silva sobre a Justiça eleitoral criaram um clima favorável para que o seu partido, o Rede Sustentabilidade, seja registrado a tempo de poder disputar as eleições no ano que vem. Depois de uma semana em que se reuniu com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, e com a corregedora-geral da Corte, Laurita Vaz, Marina Silva teria encontrado apoio para que o processo ganhe prioridade. A disposição de ministros do TSE, segundo apurou o Valor, é que o tribunal trabalhe a pleno vapor para julgar o processo de registro do Rede até 5 de outubro, quando se encerra o prazo de um ano antes da eleição, exigido por lei, para que um novo partido possa concorrer. O entendimento de alguns ministros do TSE seria o de que "aqui ninguém quer ser aquele que vai enterrar o projeto da seringueira". Na última corrida presidencial, em 2010, Marina ficou em terceiro lugar, com quase 20% da votação, e nos últimos levantamentos de opinião tem pontuado à frente dos demais pré-candidatos da oposição.

Para aproveitar a boa vontade do TSE, o grupo de Marina terá que apresentar a documentação em "condições mínimas" para que não haja muitas pendências. A comparação é com o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), legenda também em processo de formação, mas que teria entregue o material de modo "bagunçado" ao tribunal, o que estaria atrasando o deferimento da sigla, com a necessidade de recontagem de assinaturas.

O grande problema do Rede é que nem o número mínimo de assinaturas certificadas, 491.569, equivalente a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, foi alcançado. A legenda reuniu até agora 250 mil, pouco mais da metade. Também não obteve o registro do partido em nenhum Estado, quando o mínimo seria de um terço do total (nove). Ainda assim, o Rede programa-se para entrar com o pedido de registro no TSE nesta semana. O objetivo é adiantar o processo, confiar em precedentes alcançados por outros partidos e sanar as irregularidades durante a análise do material pelo tribunal.

Caso o TSE acelere os trâmites, os prazos para a apreciação do Rede poderão ser encurtados, na dependência da entrega da documentação das instâncias inferiores. Em sua visita à Corte, na semana passada, Marina reclamou da demora na certificação de assinaturas pelos cartórios eleitorais e no deferimento do registro pelos Tribunais Regionais Eleitorais. A avaliação, de acordo com um advogado consultado pelo Valor, é a de que a intervenção de Cármen Lúcia e da corregedoria-geral pode, de fato, acelerar o andamento das certidões dos cartórios e dos TREs, uma vez que o comando da Justiça eleitoral é muito mais centralizado que o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo. Apesar da autonomia, os TREs estão acostumados a se reunir para organizar as eleições, sob o comando do TSE, e seguir suas orientações.

Marina Silva já colheu mais assinaturas que o PSD, criado em 2011, e o Solidariedade, outra legenda em construção, mas enfrenta o maior risco dentre as três siglas de fracassar e não obter o registro. Não tem a força e a organização da máquina política de uma legião de deputados federais, prefeitos, governadores e vice-governadores, com a qual contava há dois anos o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), nem fez o trabalho antecipado do Solidariedade, que foi fundado quase quatro meses antes, em outubro de 2012.

Seu grupo diz ter reunido, por segurança, cerca de 830 mil assinaturas de apoio -70% a mais que o necessário, uma vez que a taxa de rejeição dos cartórios pode chegar a mais da metade. Na mesma empreitada, o PSD e o Solidariedade foram mais eficientes. Há dois anos, a primeira sigla, no dia 23 de agosto - mesma data da próxima sexta-feira - entrava com o pedido de registro no TSE, com um total de 538.263 assinaturas já certificadas. Há quase dois meses, em 24 de junho, a segunda legenda fazia o mesmo e apresentava 514 mil assinaturas. Até a sexta-feira, o Rede contabilizava apenas 250 mil apoios válidos.

Secretário-geral e operador na construção do PSD, o ex-deputado federal Saulo Queiroz estima que o grupo de Marina Silva esteja pelo menos 20 dias atrasado em relação à situação que seu partido se encontrava em 2011. Essa demora pode ser determinante, lembra, já que na época o registro só foi deferido em 27 de setembro, a dez dias do fim do prazo, que era em 7 de outubro. Por esses cálculos, Marina só alcançará o objetivo num clima de missão quase impossível. Em 2011, o pequeno PPL, que era formado enquanto todas as atenções se voltavam para o "partido do Kassab", obteve o registro a três dias do fim do prazo.

No entanto, o desfecho em cima do laço não é coincidência e indica que, apesar do suspense, há uma margem de manobra pela qual o tempo burocrático pode ser apressado pelo tempo político. "O TSE pode ajudar, no sentido de conversar com os TREs e pedir agilidade, sem ser pressão ou imposição", afirma Pedro Ivo Batista, coordenador de organização da comissão executiva nacional do Rede.

A pressão sobre os TREs é fundamental. Além de não ter ainda conseguido as assinaturas mínimas, o grupo de Marina também não tem a comprovação de estar organizado em pelo menos nove unidades da Federação. O Solidariedade alcançou 11. Mas o PSD, há dois anos, ingressou no TSE com apenas o registro de um Estado e justificou a ausência dos demais pela demora dos TREs.

Kassab e companhia entregaram tudo o que tinham em mãos até o prazo que consideravam seguro para que o TSE julgasse o pedido - cerca de um mês e meio antes do limite. É o que Marina Silva fará nesta semana, seguindo o mesmo "timing".

Em 2011, o único Estado que o PSD havia obtido ao entrar com seu processo no TSE era Santa Catarina, onde o governador Raimundo Colombo capitaneou a construção da legenda. Ali, o TRE foi célere e deferiu o registro em apenas 22 dias, enquanto outros tribunais levaram até dois meses. Saulo Queiroz nega que a agilidade tenha a ver com a influência do governador sobre a Justiça eleitoral. "Andamos mais depressa lá justamente porque o governador estava conosco e tínhamos mais condições de levantar apoio. Não dá para misturar as coisas. O fato de termos nascido aliados a vários governos ajudou na coleta de assinaturas e na montagem de diretórios. Mas não tem nada a ver com a Justiça eleitoral", afirma.

O advogado André Duarte Lima, ligado ao Solidariedade, no entanto, tem outra visão. "É inocência acreditar que a regra é seguida de modo igualitário e que os casos serão tratados da mesma forma. Mas as exceções para o PSD criaram precedentes para qualquer partido", diz.

Duarte afirma não acreditar que o Rede conseguirá cumprir os prazos a tempo, embora Marina Silva seja uma personalidade e tenha muito apoio de militantes e de artistas. "O problema talvez seja de organização. Talvez não tenha tido um plano de trabalho. Nós aqui em São Paulo fizemos um espaço com 645 escaninhos com o nome da pessoa responsável pela coleta das assinaturas em cada município. Tem que contratar e treinar as pessoas para convencer o eleitor - que geralmente resiste muito - a apoiar o partido", diz.

Um advogado eleitoral consultado pelo Valor, que já atuou na formação de uma sigla, afirma que o fato de o Rede ter colhido, por precaução, um número de assinaturas muito além do necessário pode ter sido contraproducente e atrapalhado ao abarrotar os cartórios e aumentar a lentidão. Ele diz que o limite de 15 dias para a certificação - reivindicado por Marina - não é, realmente, cumprido pelos cartórios, mas que o prazo não é obrigatório. Apenas o TRE de São Paulo criou uma resolução que impõe sanções para atrasos. O advogado, que prefere o anonimato, afirma que, como o pedido de registro no TSE é um processo de aferição, e não litigioso, há margem para que se dê entrada na papelada, mesmo sem o preenchimento de todos os pré-requisitos. "É por isso que o TSE não pode indeferir de cara. A lei permite e abre prazo para o partido sanar as irregularidades", diz, lembrando que o PEN, há dois anos, entrou com pedido no TSE com apenas 367 mil assinaturas certificadas.

O advogado, no entanto, ressalta que o papel do presidente do TSE é crucial e aponta diferenças entre o ministro Ricardo Lewandowski, que estava à frente do tribunal em 2011, e Cármen Lúcia. Enquanto o primeiro teria sido muito atuante, "passando por cima de tudo", e ajudado o PSD, cuja formação interessava ao governo federal, a atual presidente do TSE teria um perfil mais independente e estaria sem o mesmo tempo disponível, uma vez que as atenções estão voltadas para o julgamento do mensalão. Neste caso, porém, o perfil tenderia até a beneficiar Marina, já que a formação do Rede e sua candidatura presidencial não interessam aos governistas.

Fonte: Valor Econômico

Marina critica protestos violentos e alerta sobre o desejo por "Messias"

A ex-senadora Marina Silva, considerada a maior beneficiária do abalo que as manifestações causaram no mundo político, afirmou à Folha de S. Paulo que os protestos violentos "extrapolam" os limites da desobediência civil aceitável.

Segundo ela, foi um erro a ação de um integrante da Rede - partido que ela tenta criar para disputar a Presidência - flagrado com uma barra de ferro durante ataque ao Itamaraty. Questionada sobre como as autoridades devem lidar com essas situações (de confronto e depredações), Marina disse que "no Estado Democrático de Direito existem regras a ser observadas".

Ela comentou acreditar que o apoio popular ao nome de Joaquim Barbosa à Presidência representa mais um desejo de justiça do que uma real aspiração de que o relator do mensalão comande o País. "Desejos por messias não são bons em hipótese alguma", disse.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Rumo a 2014 - Palanques estaduais para lançar Eduardo

Governador reúne cúpula nacional do PSB, hoje, no Recife, para discutir a montagem de chapas estaduais em 2014. Estratégia visa reforçar o projeto nacional

Débora Duque

O governador Eduardo Campos (PSB) convocou, para hoje, uma reunião com a cúpula nacional do PSB para discutir a montagem de palanques estaduais para a eleição de 2014 e as novas filiações, já que o prazo máximo de mudança partidária para os que pretendem disputar o próximo pleito se encerra no dia 5 de outubro. O encontro envolverá os presidentes da legenda nos seis maiores colégios eleitorais do País: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro e Paraná. Como aconteceu nas duas últimas vezes, o evento partidário será sediado novamente no Recife, às 18h, no hotel Golden Tulip, em Boa Viagem.

A lista de participantes inclui o vice-presidente nacional da legenda, Roberto Amaral, e o secretário-geral, Carlos Siqueira. Segundo ele, a reunião de hoje terá como foco a discussão sobre o cenário político nos seis maiores Estados, mas, posteriormente, se estenderá as outras localidades. "É uma reunião de rotina que, inicialmente, vai ser feita com esse grupo, mas vamos cumprir o mesmo ritual com outros Estados. Vamos avaliar as metas do partido e ver o que é possível fazer para construirmos chapas competitivas nessa etapa final", disse Siqueira ao JC.

O fortalecimento de palanques estaduais é estratégico para o projeto nacional de Eduardo Campos. O presidente do PSB de São Paulo, Márcio França, chegará ao Recife com o resultado da consulta feita pelo diretório estadual paulista que mostra que 96% dos filiados ao partido no Estado não só aprovam a candidatura presidencial de Eduardo como defendem a entrega imediata dos cargos da legenda no governo federal. Em São Paulo, o PSB participa da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB).

Além dos seis Estados já governados pelo partido, o PSB planeja o lançamento de candidaturas próprias aos governos da Bahia, com a senadora Lídice da Mata, e do Rio Grande do Sul, com o líder da bancada federal, Beto Albuquerque. No Distrito Federal, trabalha-se o nome do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). No Rio de Janeiro, a situação permanece indefinida. O partido tentou atrair, sem sucesso, o senador Lindenberg Farias (PT-SP) para disputar o governo. Já em Minas, no Paraná e em São Paulo, a tendência é que o PSB caminhe com o PSDB, formando palanques duplos que possam dar sustentação tanto à candidatura de Eduardo como à do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Será a terceira vez, em menos de dois meses, que o governador Eduardo Campos convoca uma reunião do PSB no Recife. No final de junho, ele reuniu toda a Executiva nacional da sigla para debater o posicionamento do partido em relação ao plebiscito para a reforma política que havia sido proposto pela presidente Dilma Rousseff (PT). Na metade de julho, convocou a bancada federal para discutir a montagem dos palanques estaduais. Internamente, a realização desses encontros na terra natal do governador, que é presidente nacional do partido, é considerada uma forma de simbolizar sua força política dentro da legenda.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Um exército de cabos eleitorais

Pré-candidatos à Presidência da República têm nos prefeitos fortes armas na busca por votos. Parlamentares e especialistas lembram, porém, que essa fidelidade pode ter preço

Felipe Canêdo

Cortejados de forma indiscreta por pré-candidatos a presidente da República no ano que vem, prefeitos de todo o país formam um exército poderoso na guerra eleitoral por votos, mas sua fidelidade é volátil e depende de vários fatores. Levando-se em conta somente os partidos que atualmente sustentam cada candidatura, Dilma Rousseff (PT) larga na frente, com 1.659 petistas e peemedebistas que comandam prefeituras em todo o país. Em seguida aparece o senador Aécio Neves (PSDB), que soma 1.103 chefes do Executivo municipais na sua linha de frente, tomando como base tucanos e filiados ao PPS e ao DEM.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ainda não fechou alianças em torno de seu projeto, mas já conta com 442 prefeitos da legenda que preside. Marina Silva batalha pela criação de seu próprio partido, a Rede Sustentabilidade – que precisa ser registrado até outubro – e ainda não é possível estimar o número de políticos que vão apoiá-la. O PSC e o PSOL, que também devem lançar candidatos, têm respectivamente 83 e duas prefeituras. De um total de 5.564 municípios do país, 3.934 são governados pela base aliada do governo federal – sem contar os do PSB e PSC –, mas o passado recente mostra que isso não é garantia de apoio.

Deputado federal e tesoureiro do PSDB, Rodrigo de Castro afirma que essa realidade recortada pelas afinidades partidárias tende a se modificar no ano que vem. "Há uma insatisfação visível dos prefeitos com o governo Dilma. A queda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a concentração de recursos na esfera federal contribuem para isso. A economia também não vai bem, isso influencia. E os próprios partidos não têm uma base coesa", ele argumenta.

Reginaldo Lopes (PT), deputado federal e presidente estadual de seu partido, rebate que o governo federal ganha muitos adeptos devido aos programas sociais que lançou. "Temos uma vantagem numérica, mas é bom lembrar que em se tratando de municípios nosso governo tem sido muito republicano. Tem muita gente que está conosco por isso. Tem até gente do PSDB que nos apoia por isso", afirma Lopes. O tucano sustenta que os prefeitos se preocupam mais com questões locais e têm mais influência na eleição para o Congresso do que na presidencial, mas, mesmo assim, são ferramentas importantes para o pleito do ano que vem. O petista defende que o número de prefeitos que apoia uma candidatura "é importante, mas não é definidor".

O deputado federal Júlio Delgado (PSB) concorda que ter uma base grande de prefeitos ajuda, mas também bate na tecla da situação dos caixas vazios dos municípios: "Levando-se em conta que o momento dos prefeitos é muito difícil, com a redução do FPM isso pode até virar um revés. Prefeito bem-avaliado é quem traz voto, prefeito mal-avaliado tira voto", ele diz.

Um dos mais empenhados apoiadores da candidatura de Marina Silva, o ex-deputado federal José Fernando Aparecido afirma que não ter uma base extensa não preocupa os partidários da Rede. "Nossa posição é de aliança com a sociedade em cima de questões objetivas. A gente vai contra essa política de cooptar lideranças, prefeitos, de troca de favores. Estamos fazendo um esforço gigantesco agora para que a gente possa registrar o partido", afirma.

Três pilares de uma eleição

O cientista político Rudá Ricci afirma que uma eleição atualmente é vencida com três pilares: o marketing, os operadores políticos e os deputados federais. Ele situa os prefeitos como operadores políticos fundamentais, que têm a função de criar uma rede capilarizada em todo o país que reverbere o discurso do candidato. "É importante que uma leitura de um fato político que é feita lá em cima, na cúpula da candidatura, vá passando para baixo, e os prefeitos entram aí. É claro que essa rede é muito parcial, é assim que funciona", ele explica.

Para ele, a filiação partidária não garante a fidelidade de um prefeito e casos como o do PP, PR e PDT, que integram a base do governo Dilma e também a base do governo Antônio Anastasia (PSDB) em Minas, devem ser estudados com atenção. "Hoje, o que marca a política no Brasil é o cinismo e o pragmatismo. Se o prefeito receber obra e emenda parlamentar, ele apoia. E emenda não vem necessariamente do governo federal. Fidelidade hoje tem a ver com recurso para obra e emenda parlamentar."

Rudá lembra que Minas Gerais presenciou situações políticas inusitadas nos últimos anos, como as que ficaram conhecidas como Lulécio e Dilmasia. O apoio de personalidades a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente e a Aécio Neves para governador, em 2006, e a Dilma e Anastasia, em 2010, garantiu votos para ambos, PT e PSDB.

Fonte: Estado de Minas

PPS volta a discutir convite feito a Serra

SÃO PAULO - A Direção Nacional do PPS se reúne hoje em Brasília tendo como uma de suas pautas a perspectiva de filiação do presidenciável tucano José Serra ao partido.

O ex-governador se reuniu com integrantes da sigla na última semana. Sem espaço no PSDB, que tem hoje o senador mineiro Aécio Neves como seu nome para a disputa pelo Planalto em 2014, Serra tem a mudança para o PPS como alternativa. "O convite está de pé até quando ele quiser", diz o presidente nacional do partido, deputado Roberto Freire. Para concorrer pelo PPS, o tucano tem até outubro para se filiar.

Sobre o mesmo convite, feito a Marina Silva no início do ano, Freire afirmou: "Quando era o momento, ela não quis. Optou pela Rede e vamos trabalhar para que dê certo".

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma libera lote recorde de emendas para congressistas

Antes de votações polêmicas, deputados e senadores obtêm R$ 1,2 bi em 9 dias

Volume de recursos repassado pelo Planalto no início de agosto equivale à soma dos sete meses anteriores

Gustavo Patu, Breno Costa

BRASÍLIA - Sob pressão dos partidos aliados e ameaça de derrotas no Congresso, o governo Dilma Rousseff promove neste mês uma liberação inédita de verbas de interesse direto de deputados e senadores.

Apenas nos primeiros nove dias de agosto, as autorizações para despesas incluídas por congressistas no Orçamento --conhecidas como emendas parlamentares-- já atingiram o maior montante mensal do ano, com folga.

Segundo levantamento feito pela Folha, as 20 iniciativas orçamentárias que mais concentram emendas receberam, no curto período, R$ 1,2 bilhão, pouco abaixo do R$ 1,4 bilhão autorizado ao longo dos sete meses anteriores.

Desde o início da atual administração, tal volume só tem precedentes nos meses de dezembro, quando o governo inscreve gastos atrasados para execução no ano seguinte, e em julho do ano passado, por ser prazo limite definido pela lei eleitoral para operações do gênero.

Os dados evidenciam uma nova postura da articulação política do Planalto, que, até a queda dos índices de popularidade de Dilma, submetia os partidos da base de apoio a uma ração modesta de recursos orçamentários.

Antes de agosto, as autorizações de verbas para emendas se concentravam em apenas dois dias atípicos: 28 de maio, quando a presidente ouviu queixas de líderes petistas, e 3 de junho, quando ela prometeu ao PMDB acelerar a liberação de dinheiro.

A insatisfação do mundo político coincidiu com o enfraquecimento do Executivo e deu impulso à proposta, já aprovada em primeiro turno pela Câmara, que torna obrigatória a execução da maior parte das emendas individuais --aquelas apresentadas por deputados e senadores.

Tensão

Mesmo agora, com a maior generosidade do Planalto, há sinais da tensão no trato com os congressistas aliados.

Líder do PMDB na Câmara e um dos parlamentares mais influentes da base aliada, Eduardo Cunha (RJ) não teve sequer uma emenda empenhada até o último dia 9. Ele comanda insatisfeitos da base governista e chega a ser chamado, no Congresso, de "líder da oposição".

Enquanto isso, personagens do baixo clero conseguem verbas. Caso do deputado Zoinho (PR-RJ), aliado de um dos rivais de Cunha, o líder do PR, Anthony Garotinho. Zoinho conseguiu R$ 1,5 milhão para ações de infraestrutura urbana em Barra Mansa (RJ). Cunha apresentara emenda de R$ 400 mil para o mesmo fim, mas nada foi liberado.

André Figueiredo (CE), líder do PDT, fez emendas suas avançarem depois de negociar um acordo com o Planalto em torno do projeto que define o destino dos recursos futuros do petróleo do pré-sal.

Relator do texto na Câmara, Figueiredo teve pelo menos R$ 950 mil em emendas autorizadas nos primeiros dias de agosto. O dinheiro vai para obras como a construção de açudes em seus redutos eleitorais, no interior cearense. Cada congressista tem direito a R$ 15 milhões em emendas ao Orçamento.

Apesar do ritmo mais intenso do varejo político, ainda há potencial para uma liberação mais agressiva de verbas.

No Orçamento deste ano, as emendas parlamentares somam R$ 22,7 bilhões, dos quais R$ 8,9 bilhões são individuais e R$ 13,8 bilhões são coletivas (apresentadas por bancadas regionais ou comissões temáticas). Uma pequena parcela desse montante começou a ser liberada.

As 20 ações orçamentárias pesquisadas pela Folha somam R$ 18,7 bilhões, dos quais R$ 15,3 bilhões (82%) em emendas. Apenas 14% do total disponível nessas ações foi objeto de empenho --a primeira etapa da execução orçamentária, em que a despesa é autorizada.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma vai para a rua vender o governo

Agenda presidencial prevê duas viagens por semana com entrega de obras e anúncio de verbas para a mobilidade urbana

Paulo de Tarso Lyra, Karla Correia

A necessidade de recuperar a popularidade perdida após as manifestações de junho fez com que a presidente Dilma Rousseff também resolvesse ir para a rua. Os estrategistas confirmaram que ela pretende viajar pelo menos duas vezes por semana para entregar obras e anunciar recursos nos estados. Hoje, ela estará em São Bernardo (SP) ao lado do prefeito da cidade, Luiz Marinho, liberando R$ 1,3 bilhão para investimentos em mobilidade urbana. Amanhã, visitará São João del-Rei (MG) confirmando R$ 1,6 bilhão incluídos no PAC Cidades Históricas. Na sexta, nova visita a São Paulo, com agenda ainda a ser definida.

Dilma mobilizou seu governo para tirar a poeira das prateleiras e apresentar resultados concretos para a população. Nas últimas duas semanas, a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, reuniu-se com grupos de ministros. Foram 15 na semana anterior e outros 15 na semana passada. Em duas levas, quase toda a Esplanada passou pelo gabinete de Gleisi. Acompanhada do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior — prova irrefutável de que o problema não é falta de verbas —, Gleisi deu um recado claro para seus colegas de Esplanada. “Não percam tempo com ideias que ainda não saíram do papel. Concentrem esforços em entregar o que já foi iniciado. E divulguem o que está sendo feito”, avisou ela.

Evidentemente, ouviu as mesmas queixas de sempre quanto ao rigor dos órgãos de fiscalização e controle. E sobre a demora provocada pela burocracia federal na autorização das licenças. Não adiantou. “Se alguma obra estiver parada no Tribunal de Contas da União (TCU) ou no Ibama, não importa. Façam uma força-tarefa, unam esforços, pressionem e liberem o que estiver parado”, disse ela, segundo relato dos presentes.

Aliados

Ao mesmo tempo em que pretende se cacifar — na última semana, teve uma ligeira melhora na aprovação popular, passando para 36% de aprovação —, Dilma também quer ajudar os aliados. A agenda política em São Paulo servirá para melhorar os índices de avaliação do prefeito Fernando Haddad, chamuscado após os protestos de junho contra o aumento de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus. Diferentemente do que desejam o PT e Lula, contudo, ela não vai levar o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para todos os eventos. Padilha é o nome escolhido pelo ex-presidente para concorrer ao governo de São Paulo no ano que vem. Mas Dilma quer que ele, antes, viabilize o Programa Mais Médicos, para, só depois, pensar em candidatura ao governo estadual.

O Mais Médicos é uma das prioridades do Planalto. A presidente quer profissionais no interior do país já em setembro, e um programa viabilizado a partir de junho do ano que vem. A data limite não é casual. Será o mês da Copa do Mundo no Brasil, e o governo tem certeza de que os manifestantes voltarão a lotar as ruas para reclamar dos investimentos nos estádios e da ausência de verbas para saúde, educação, segurança e transporte público.

A mobilidade urbana também está no centro das prioridades. Na primeira reunião de Dilma com governadores e prefeitos de capitais, ela disponibilizou R$ 50 bilhões para obras viárias. Os dois primeiros anúncios de recursos beneficiaram apenas aliados — Haddad e Marinho. Mas a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reuniu-se, nas últimas semanas, com representantes de diversos estados. Até o momento, os pedidos já chegam a R$ 59 bilhões. Na Casa Civil, a expectativa é de que a cifra suba para R$ 70, R$ 20 bilhões a mais do que o Planalto está disposto a liberar.

Gleisi também comandou, na semana passada, uma extensa reunião para discutir as concessões de portos, ferrovias e rodovias, outro ponto crucial para melhorar a avaliação do governo. Foram duas rodadas de conversas. Pela manhã, uma audiência com os gigantes do setor de exportação de grãos, como Cargill, Bunge e Caramuru, entre outros. Todos reclamaram do excesso de intervencionismo do governo na economia, embora não tenham se queixado da taxa de retorno dos investimentos. À tarde, Gleisi reuniu-se com representantes de fundos de investimentos, como Itaú, HSBC, Morgan Stanley e Credit Suisse.

36 % - Índice de aprovação da presidente Dilma Rousseff na última pesquisa de opinião

Fonte: Correio Braziliense

Transformador ou negociador? - Renato Janine Ribeiro

Na revista "The Atlantic" do mês de junho, o cientista político Joseph Nye pergunta quais presidentes dos Estados Unidos podem ser chamados de "transformational", quais de "transactional". Não é fácil nenhuma das traduções. No uso que faz Nye, a primeira palavra não quer dizer "transformador", mas sim quem pretende transformar - e pode fracassar no intento. A segunda palavra designa quem se dispõe a negociar, a transacionar - e, de novo para Nye, geralmente com êxito. Vale a pena tentar o exercício para nossos governantes.

E, já aí, um problema. Para qualquer estudioso americano, os 44 presidentes da República que eles tiveram, desde George Washington, sem um único golpe de Estado, formam um "corpus" de fácil acesso e exame. Podem compará-los entre si. E nós? Se pensarmos nos governantes do Brasil independente, temos dois imperadores, duas regências trinas, dois regentes individuais, isso na monarquia; no período republicano, duas juntas militares (em 1930 e 1969), mais um número confuso de presidentes. A "Folha de S. Paulo", na última eleição, sugeriu o total de 40, incluindo as juntas; na Wikipédia, temos 36. Pode parecer detalhe, mas mostra que lidamos com nossa história de maneira bem diferente da americana.

Eu acrescentaria uma questão prévia espinhosa: a legitimidade. Nossos primeiros presidentes - até Washington Luís - foram eleitos em meio a tanta fraude eleitoral, geralmente sem concorrentes competitivos, que falar em democracia e mesmo em eleição, a propósito deles, é duvidoso. Seguiram-se os 15 anos contínuos de Getúlio Vargas, terminando em 1945, e mais duas décadas de ditadura, entre 1964 e 1985. A voz do povo foi consultada, para a escolha presidencial, apenas nos quatro pleitos que houve entre 1945 e 1960, e de novo a partir de 1989. Se somarmos nossos dois períodos democráticos, ambos se sucedendo a ditaduras, dá menos de meio século - e oito presidentes eleitos pelo voto direto. Difícil comparar com os Estados Unidos.

Talvez por isso, não fazem parte de nossa memória política os presidentes ou governantes mais antigos. Quem pode discorrer a favor de Artur Bernardes? Ou contra ele? Que balanços fazemos dos nossos imperadores, que possam ir além da audácia quase irresponsável do primeiro e da moderação quase conformista do segundo?

Mas, isso posto, podemos tentar classificar os presidentes de nosso universo mental - que começa em 1930, mas exclui alguns que esquecemos, como os ditadores militares e a junta idem. No caso dos Estados Unidos, Joseph Nye argumenta que os presidentes que quiseram transformar o mundo tiveram menor êxito do que os que negociaram. Entre os primeiros, elenca Woodrow Wilson e o segundo Bush; ilustra os segundos com Eisenhower e o primeiro Bush. Discordo dele. Seria mais correto dizer que Lyndon Johnson fracassou como "transformational" no Vietnã e acertou magistralmente, como transformador e negociador, quando forçou o reconhecimento dos direitos civis dos negros. Não há presidentes de tal ou qual natureza; há comportamentos até conflitantes que podem coexistir na mesma pessoa, com êxito maior ou menor.

E aqui? Dos oito presidentes eleitos na democracia, foram altamente transformadores Getúlio, Juscelino, Fernando Henrique e Lula. Tiveram êxito no que empreenderam: a inclusão social, a industrialização e a interiorização do desenvolvimento, a vitória sobre a inflação e o destravamento da economia e, de novo, a inclusão social. Chama a atenção: metade dos presidentes da democracia transformou com êxito. Muito mais que nos Estados Unidos... Um quinto, Collor, tentou transformar, mas fracassou; mesmo assim, parte do que tentou, FHC implantou. Dos eleitos, só Dutra e Jânio - e, por ora, Dilma - ficam em segundo plano. Em compensação, Sarney merece destaque. Não tivesse cometido a tolice de voltar à presidência do Senado, seus êxitos seriam celebrados. Foi provavelmente nosso maior transacional. Seu mandato, justamente porque pálido, teve o grande mérito de acalmar o país. Mesmo quando a inflação beirava os 100% ao mês, em seu governo, o Brasil só teve nervosismo econômico. Os demais nervosismos (vem um ato institucional? vem um golpe?) saíram de cena.

Sarney e Itamar Franco foram os grandes negociadores de nossa história recente. Terá sido por isso que esses dois vices, guindados pelo acaso à Presidência, foram tão depreciados? Itamar se viu reabilitado só após a morte, quando os tucanos reconheceram que o Plano Real foi decisão política dele. Não sabemos o que se dirá de Sarney.

Formulo aqui duas hipóteses: primeira, queremos transformadores; não gostamos muito de negociadores ou consolidadores, e a palavra "transação" pega mal em política. Segundo, nossa taxa de sucesso para os modificadores, em período democrático, é elevada. Bem mais do que nos Estados Unidos, que estão longe de ter metade de seus presidentes com o perfil de transformadores.

Será, no fim das coisas, porque sempre vivemos acreditando que o Brasil está na UTI? E não está. Não paira ameaça de ditadura, nem de inflação significativa ou de recessão preocupante, e a inclusão social entrou de maneira irreversível na agenda política. Nunca o Brasil esteve tão bem quanto hoje, em decorrência de bons 21 anos de amadurecimento que começaram com o impeachment do presidente Collor e foram conduzidos por nossos dois melhores partidos - talvez, os melhores de nossa história. Mas ainda assim acreditamos - inclusive eu - que precisamos de grandes transformações, e nos sentimos decepcionados quando elas não vêm...

Professor da USP

Fonte: Valor Econômico

Exemplos - Aécio Neves

Nas últimas semanas, grande parte da atenção da opinião pública voltou-se para as questões que envolvem a nossa juventude, que ganharam inédita importância com as manifestações que sacudiram o país.

À juventude costuma-se sempre agregar a noção de futuro, do que ainda está por ser realizado.

Mas a resignação em adiar projetos e soluções para um tempo que ainda virá não deixa de ser uma forma de transferirmos indefinidamente responsabilidades. E de perdoarmos a nós mesmos, enquanto sociedade, por tudo o que ainda não fomos capazes de fazer.

Duro mesmo é reconhecer que o Brasil de hoje já é o Brasil do futuro que várias gerações imaginaram e pelo qual muitos trabalharam. E mais duro ainda é reconhecermos que certamente estamos muito aquém do que tantos brasileiros sonharam. E mereciam.

Penso nisso estimulado pela disseminação da percepção de que vivemos uma autêntica revolução e que ela nos coloca no portal de um mundo que inaugura novas relações sociais e humanas, provocadas por enormes transformações tecnológicas. Ainda que seja constatação verdadeira, quando apresentado e endeusado como valor absoluto, o novo acaba por transformar em obsoleto o que veio antes.

Muitas vezes, a sensação que parece prevalecer é que quase tudo o que nos trouxe até aqui já não faz tanto sentido. Será?

Lembrei-me de Ruy Castro e de suas crônicas recheadas de ironia e inteligência, aqui mesmo nesta Folha, onde volta e meia nos alerta para o reconhecimento que devemos a nomes importantes da nossa cultura.

O puxão de orelhas é pertinente.

Um bom exercício de educação civilizatória é a percepção do papel insubstituível de brasileiros que fazem grande diferença. Antonio Candido é um exemplo. O professor e pensador, que recentemente completou 95 anos, continua a nos oferecer o seu valioso patrimônio de ideias.

Foi, aliás, com especial alegria que, em 2007, tive a oportunidade de manifestar-lhe a admiração dos mineiros entregando-lhe o Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura, então na sua primeira edição.

O professor é referência de idoneidade intelectual, espírito cívico e dignidade pessoal. Sua obra atesta o compromisso radical com a compreensão da realidade à sua volta. Literatura é vida, ele generosamente nos ensina.

Há dois anos, numa entrevista em Paraty, ele se confessou "um homem do passado, encalhado no passado".

O mestre estava errado. O seu legado, ético e intelectual, longe do ancoradouro das coisas envelhecidas, ilumina um caminho permanente de amor e respeito pelo Brasil.

Homens assim, independentemente da idade ou do tempo em que vivam, serão sempre referência do futuro que precisamos ser.

Aécio Neves, senador(MG), presidente nacional do PSDB

Fonte: Folha de S. Paulo

A altivez não tem dono - Sergio Fausto

É preciso muita viseira ideológica para qualificar a política externa do governo Fernando Henrique Cardoso como "submissa e passiva"

Em sua resposta ao artigo "Palpite infeliz", que publiquei neste espaço há duas semanas, Matias Spektor alertou-me para a disponibilidade de vídeos e textos referentes à conferência 2003-2013: Uma Nova Política Externa, organizada pela Prefeitura de São Bernardo e pela Universidade Federal do ABC, entre outras entidades. Fui ao site do evento para conferir o material.

A visita confirmou a minha expectativa de que o tom e o espírito da conferência haviam sido fundamentalmente de celebração da assim chamada política externa "altiva e ativa", em que pesem a boa qualidade de algumas das contribuições e o objetivo, meritório, de pensar o futuro e propor novas formas de participação da sociedade na formulação da política externa.

Aberto pelo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, e encerrado pelo ex-presidente Lula, o evento contou com intervenções de ministros, dirigentes partidários e líderes sindicais ligados ao PT. Os especialistas que participaram são todos simpáticos à política externa dos últimos dez anos.

Respeito a biografia e o trabalho de todos os ali presentes. E não teria objeção alguma ao fato de se reunirem para promover e aguçar uma certa visão sobre a política externa brasileira, não fosse a utilização de recursos públicos para esse fim. Isso não é novo nem é bom.

Do que li, vi e ouvi, a sinfonia executada em São Bernardo reiterou, com poucas exceções e sem nenhuma nota realmente dissonante, o slogan autocongratulatório da política externa "altiva e ativa".

O slogan supõe que a política externa que a antecedeu foi "submissa e passiva". É preciso muita viseira ideológica para assim qualificar a política externa do governo Fernando Henrique Cardoso.

Esta buscou inserir o Brasil no sistema internacional e na economia global preservando o mais possível, nas circunstâncias internas e externas de então, o espaço de escolha autônoma do país. Vínhamos de um processo crescente de isolamento e desprestígio internacional nas duas décadas anteriores. Com o Plano Real, criaram-se as condições necessárias, embora insuficientes, para mudar esse quadro.

A assinatura do acordo da dívida externa, em 1994, ainda no governo Itamar Franco, pôs fim a um capítulo aberto em 1982 e agravado em 1987, com a moratória.

Com a aprovação da Lei de Propriedade Intelectual, em 1996, e a assinatura do Tratado de Não Proliferação Nuclear, em 1998, o Brasil aderiu a normas internacionais regulando essas duas cruciais matérias à paz e ao desenvolvimento.

No primeiro caso, ao fazê-lo, não abdicou da prerrogativa de lutar pela quebra de patentes de medicamentos, quando em risco a saúde pública, como ficou demonstrado com êxito na abertura da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio, em 2001.

No segundo, não abriu mão de seu direito a desenvolver um programa nuclear para fins pacíficos. Ao contrário, protegeu-o de suspeitas e pressões externas indevidas.

Ao engajar-se no processo negociador da Alca, o Brasil impediu, já em 1997, que o eventual acordo pudesse ser implementado em fatias, como queriam os EUA, e estabeleceu com clareza, na Cúpula de Quebec, em 2001, quando nos aproximávamos da fase mais substantiva da negociação, as pré-condições para a adesão a um eventual acordo.

Gelson Fonseca, diplomata e um dos nossos melhores pensadores na área de relações internacionais, cunhou as expressões "autonomia pela inserção" e "autonomia pela diversificação" para caracterizar, nas suas diferenças e continuidades, as políticas externas dos governos FHC e Lula, respectivamente.

Uma eventual "nova política externa" poderá resultar do confronto intelectualmente honesto entre essas duas estratégias, devidamente considerados os novos ventos do mundo. Isso, infelizmente, não aconteceu em São Bernardo.

Sergio Fausto, 50, cientista político, é superintendente executivo da Fundação iFHC

Fonte: Folha de S. Paulo

Fora do eixo - Ricardo Noblat

“Você me acusa de fazer chicana? Peço que se retrate imediatamente.”

Ricardo Lewandowski, do STF, para Joaquim Barbosa

Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é? Que poderes acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal? Imagina que o país lhe será grato para sempre pelo modo como procedeu no caso do mensalão? Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fe z do que deveria . A maioria dos brasileiros o admira por isso . Mas é só , ministro.

EM GERAL, admiração costuma ser um sentimento de vida curta. Apaga-se com a passagem do tempo. Mas, enquanto sobrevive, não autoriza ninguém a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a humilhá-los, a agir como se a efêmera superioridade que o cargo lhe confere não fosse de fato efêmera. E não decorresse tão somente do cargo que se ocupa por obra e graça do sistema de revezamento.

JOAQUIM PRESIDE amais alta Corte de justiça do país porque chegara sua hora de presidi-la. Porque antes dele outros dos atuais ministros a presidiram. E porque depois dele outros tantos a presidirão. O mandato é de dois anos. No momento em que uma estrela do mundo jurídico é nomeada ministro de tribunal superior , passa a ter suas virtudes e conhecimentos exaltados para muito além da conta. Ou do razoável.

COMPREENSÍVEL, pois não. Quem podendo se aproximar de um juiz e conquistar-lhe a simpatia, prefere se distanciar dele? Por mais inocente que seja, quem não receia ser alvo um dia de uma falsa acusação? Ao fim e ao cabo, quem não teme o que emana da autoridade da toga? Joaquim faz questão de exercê-la na fronteira do autoritarismo. E, por causa disso, vez por outra derrapa e ultrapassa a fronteira, provocando barulho.

NÃO É UMA questão de maus modos. Ou da educação que o berço lhe negou — longe disso. No caso dele, tem a ver com o entendimento jurássico de que, para fazer justiça, não se pode fazer qualquer concessão à afabilidade. Para entender melhor Joaquim acrescente-se a cor — sua cor . Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para re-agir à discriminação.

JOAQUIM É ASSIM se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário. Joaquim foi descoberto por um caça talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e... negro. “Jurista é pessoa versada nas ciências jurídicas, com grande conhecimento de assuntos de Direito”, segundo o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.

FALTA A JOAQUIM “grande conhecimento de assuntos de Direito”, atesta a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar . Mas ele é negro. Havia poucos negros que atendessem às exigências requeridas para vestir a toga de maior prestígio. E entre eles, disparado, Joaquim era o que tinha o melhor currículo. Não entrou no STF enganado. E não se incomodou por ter entrado como entrou.

QUANDO LULA bateu o martelo em torno do nome dele , falou meio de brincadeira, meio a sério: “ Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos . Você deve à sua cor”. Joaquim não se sentiu ofendido. Orgulha-se de sua cor . E sentia- se apto a cumprir a nova função. Não faz um tipo ao se destacar por sua independência . É um ministro independente . Ninguém ousa cabalar -lhe o voto .

QUE NÃO PERCA a vida por excesso de elegância (Esse perigo ele não corre). Mas que também não ponha a perder tudo o que conseguiu até aqui. Julgue e deixe os outros julgarem.

Fonte: O Globo

Generalidades genéricas - José Roberto de Toledo

Embora seja politicamente correto declarar-se pró-manifestações, cai a adesão e o apoio aos protestos de rua. Se a indignação coletiva persiste, evidencia-se quão difusa ela é. Mais e mais pessoas trocam o direito de bloquear pelo de ir e vir.

A reação cresce entre quem depende do bem público que o black bloc depredou. O resultado é melancólico. Sem objetivo comum, indignações individuais se anulam numa conta de soma zero.

Nem todos saem perdendo, porém. Bons calculistas sempre estão alertas à tábua de marés da política. O PMDB fez do limão que azedou a popularidade de Dilma Rousseff um oceano de limonada. Aprovou no Congresso dispositivo que obriga o governo federal a gastar o que deputados e senadores emendam no Orçamento. A diferença é que essa conta soma zeros. No plural e à direita dos cifrões.

Fora do eixo brasiliense também há quem capitalize ganhos, obtidos com slogans genéricos. São um capilé no deserto: refrescam por um tempo, mas falta substância para levar a um lugar que não seja o comum. "Horizontalidades" e redes acabam apropriadas pelos mais habilidosos ou loquazes. Na falta de líderes, reaparecem gurus. Cada tempo tem o Rhalah Rikota que merece.

Políticos que dependem dos alternativos já perceberam a mudança de vento. Tomam distância dos protestos, condenam a violência de parte dos manifestantes e defendem as regras do estado democrático. Tudo do modo mais genérico e generalista possível. Fé cega não combina com o diabo que mora nos detalhes.

Não são os únicos em fase de adaptação do discurso, todavia. Os meios adaptam a comunicação. A narrativa das manifestações reincorpora o termo "baderneiros". A segmentação é o princípio da exclusão. O passo seguinte é invocar ação mais vigorosa da polícia. E voltaremos aonde tudo começou.

Pirâmide. Apesar de apreciar obras faraônicas, o Brasil nao é o Egito. Pirâmide, aqui, só financeira. Mas há lições políticas a extrair da crise egípcia.

Lição 1: faraós não são eternos. De Tutancâmon a Anwar Sadat, mesmo os mais poderosos sempre estão sujeitos a um fim abrupto.

Lição 2: as ruas derrubam, mas não sustentam. A mesma maré humana que derrubou Hosni Mubarak e permitiu a Mohamed Morsi se tornar o primeiro presidente eleito em 5 mil anos serviu de pretexto ao golpe militar que o tirou do poder menos de dois anos depois.

Lição 3: democracia requer acordos e concessões. Morsi subestimou a oposição. Eleito por pequena margem, tentou impor os pontos de vista da Irmandade Muçulmana. Alienou apoiadores e aliou inimigos contra si. Acabou derrubado e preso.

Lição 4: poder militar sem submissão ao poder civil é ditadura. Militares egípcios "elegeram" quatro dos cinco presidentes da história do país, e derrubaram três deles. Obedecem só se lhes convém. Mandam mais que as mas e fuzilam quem os desafia.

Lição 5: manifestação não substitui eleição. Quando um lado tem 52% dos votos e o outro, 48%, ambos são capazes de arregimentar multidões impressionantes. Nem por isso elas devem suplantar a uma como medida de legitimidade de um governo.

Mausoléu. A cada gesto de intransigência, intolerância e autoritarismo, o ministro Joaquim Barbosa assenta um tijolo no mausoléu de sua suposta candidatura presidencial. Se simboliza a mudança, o presidente do Supremo Tribunal Federal comporta-se com a onísciência dos todo-poderosos. Constrói para si um reflexo da imagem atribuída à presidente Dilma Rousseff Vira seis por meia dúzia.

Se em um acesso de humildade decidir desculpar-se com o colega Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa tem que respeitar a fila. Está devendo retratação pessoal e pública ao repórter que chamou de palhaço. Escusa via terceiros não é desculpa.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Medo da autoridade - Valdo Cruz

Por mais que o petismo diga que Marina Silva não mete medo, a candidata verde passou a preocupar, sim, os responsáveis pela missão de reconduzir Dilma Rousseff a um segundo mandato.

Seus recentes movimentos na direção de economistas como André Lara Resende, um dos pais do Plano Real, deixaram desconfiados estrategistas da dona do Planalto.

Sua entrevista na Folha deveria, por sinal, ser levada em conta pela tropa da presidente como sinalizador do que pode ter pela frente, além do que já considera sabido.

Como segunda colocada nas pesquisas, posição conquistada por influência dos recentes protestos de rua, Marina não hesitou em criticar atos que extrapolam os limites da desobediência civil aceitável. Não foi dúbia. Foi bem assertiva.

Algo que, na avaliação de alguns petistas graúdos e lulistas, a atual mandatária do país não foi até aqui. Pelo contrário, dizem eles, Dilma teria deixado a desejar neste ponto.

O risco, no momento, é acreditar, com certo alívio, que o problema não é mais do Executivo. Dado que, agora, os protestos são contra os governadores do Rio e de São Paulo.

Nada mais perigoso. O clima de baderna fere a todos, em maior ou menor grau. Como um assessor presidencial admitiu, investidores estrangeiros postergaram investimentos por causa dos protestos.

Seria péssimo que isso continuasse a ocorrer quando se aproximam os leilões de concessões de rodovias e aeroportos, vitais para o país sair do crescimento medíocre.

Enfim, Marina hoje não é a principal dor de cabeça da presidente, mas mostrou potencial para virar. Seus problemas reais estão na economia, com dólar em disparada, e no Congresso, com ameaças de derrubada de vetos nesta semana.

Áreas em que Dilma precisa restaurar sua autoridade e credibilidade. Justo dizer que deu os primeiros passos, mas falta mais. Para não colecionar derrotas e semear riscos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Prioridades - Denise Rothenburg

Dilma se dedica a cuidar da economia e de se recuperar perante o eleitorado, enquanto o que a base aliada deseja é que a presidente cuide do futuro de seus deputados e senadores. Daí, o descompasso

A iminente apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso paira como um fantasma sobre o Planalto e o governo como um todo, mas está longe de ser a principal preocupação da presidente Dilma Rousseff nesse início de semana. O que mais atrapalha o sono presidencial é a economia, em especial, a alta do dólar. Até aqui nada foi suficiente para segurar a moeda americana. E, se continuar assim, vem inflação, que atualmente está em queda, crescimento difícil e, esses fatores, invariavelmente, levariam ao que mais atordoa o brasileiro de um modo geral: o desemprego.

Todas as ações daqui para frente serão no sentido de evitar que esses fantasmas assombrem ainda mais a população. Hoje, a presidente Dilma deve se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e também deve conversar com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para acertar os ponteiros no sentido de tentar segurar a alta do dólar — o país felizmente tem reservas para isso — e evitar que declarações de um atrapalhem o trabalho do outro como ocorreu na semana passada, quando a Fazenda praticamente atropelou o BC.

Paralelamente ao câmbio, vêm os últimos acordes no sentido de elaborar o Orçamento do ano que vem, ao qual a presidente também dedicará audiências e tempo. O texto será entregue ao Congresso em 12 dias. O maior desafio é cavar recursos capazes de garantir investimentos públicos no ano eleitoral. Não por acaso, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, fez diversas reuniões com integrantes do setor privado na última semana, a fim de tentar convencê-los a depositar suas esperanças e recursos no Brasil.

Hoje, os gastos permanentes do setor público impedem que o governo vá com muita sede ao pote das obras. Só na Previdência Social, onde, justiça seja feita, há a contribuição de patrões e empregados, superou há mais de dois anos a marca dos R$ 300 bilhões e não há perspectiva de queda e sim de aumento, por conta do envelhecimento da população. Os salários e o Bolsa Família também representam um capitulo, pois a eles se destinam grande parte do Orçamento público. Ou seja, para a realização de obras não resta aos petistas outra saída, a não ser concedê-las ao setor privado, e trabalhar um discurso para afastar o tema da campanha presidencial. Afinal, há um senso comum no PT de que, se o partido conseguir concluir as obras, elas deixam de ficar no foco do debate.

Enquanto isso, na política...

Com tantos problemas econômicos, entretanto, a conversa de Dilma com o presidente do Senado, Renan Calheiros, mostra-se imprescindível. No governo, há quem diga que é preciso segurar grande parte dos vetos, especialmente, no sentido de evitar que derrotas afetem ainda mais o humor do mercado e a economia como um todo.

O Planalto anda meio atordoado com toda a rebeldia da base, uma vez que nem a liberação das emendas individuais surte efeito sobre a ampla maioria que se diz governista. O governo parece não perceber que grande parte daqueles que o apoia disputará eleições no ano que vem e o objetivo agora é jogar as cartas que garantam a sobrevivência na urna, em 2014. Ninguém jogara contra si. Um exemplo é o veto da hereditariedade dos taxistas, que embora tenha ares de inconstitucionalidade, os congressistas insistem porque sabem que a categoria dá votos. É esse o grande jogo do momento. Ou Dilma entende que é hora de ajudar a alavancar os seus, ou novas derrotas virão.

E nas ruas e no STF...

O brasileiro de um modo geral estará mesmo é cuidando da própria vida, mas atento aos jovens que saem às ruas para quebra-quebra em meio a manifestações pacíficas. E também às brigas entre ministros do Supremo Tribunal Federal. Esse estica e puxa entre as excelências do Judiciário cansou.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

Em nome da tropa

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, vai pedir ao prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), que reveja a decisão de cancelar a Operação Delegada noturna. O "bico oficial'' de policiais militares, pago pela prefeitura nos horários de folga, aumenta o efetivo nas ruas e incrementa salários dos PMs sem que o governo arque com os custos. Grella teme que o recuo da capital seja seguido por outros municípios que adotaram a Operação Delegada.

Novo modelo Na conversa, o secretário de Segurança vai propor a Haddad que sejam revistas as atribuições dos PMs na Operação Delegada, para que eles atuem no policiamento, e não apenas como fiscais.

Figurino Contou a favor da escolha de Rodrigo Janot como novo procurador-geral da República a avaliação, levada a Dilma Rousseff, de que ele teve a carreira marcada pela defesa do papel do Estado, principalmente nas áreas de Saúde e Educação.

Contraindicação Já no caso de Ela Wiecko foi usado como argumento contrário à sua escolha, além de não ser a primeira colocada na lista tríplice elaborada pelos procuradores, o fato de ser considerada muito corporativista, algo que a presidente quis evitar no perfil do novo PGR.

Verde-amarelo Dilma começou a discutir o tom do pronunciamento em rede nacional que fará no Sete de Setembro, data em que são previstas novas manifestações em todo o país. Franklin Martins, ex-ministro de Lula, foi consultado sobre o tema em longa reunião na sexta-feira, no Palácio da Alvorada.

Bode... Peemedebistas afirmam que Renan Calheiros (PMDB-AL) pautou a discussão do veto à derrubada da multa de 10% do FGTS para amanhã apenas para a presidente pedir que ele retire a matéria da pauta do Congresso. "E fique devendo uma a ele", diz um parlamentar.

... na sala A justificativa de que o veto tranca a pauta se não for votado em 30 dias não explica a pressa em pautar o do FGTS, porque ele ele foi publicado em 25 de julho. Se Renan seguisse o que diz a resolução, o governo ainda teria mais uma semana para negociar com o Congresso.

Preliminar O Ministério Público Federal em Goiás começou a analisar o caso de Sebastiana da Rocha, beneficiária do Bolsa Família que aparece nos registros de doação de campanha de Dilma à Presidência em 2010.

Caminhos Se constatar sinais de fraude ao programa, o próprio MPF abrirá investigação. Já em caso de indício de crime eleitoral, o caso será remetido à Procuradoria-Geral da República.

Trincheira O governo de Geraldo Alckmin municiou o PSDB para reagir às acusações de formação de cartel em licitações no Estado. O secretário Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e os presidentes do Metrô e da CPTM se reuniram com dirigentes da sigla para fornecer dados sobre o caso.

Boicote 1 Corre risco o almoço de Aécio Neves com a bancada de deputados estaduais do PSDB paulista previsto para quinta-feira. Parlamentares próximos a José Serra dizem que é cedo para escolher o candidato à Presidência e apostam que o encontro será esvaziado.

Boicote 2 Tucanos relatam que Serra telefonou para pelo menos um deputado e recomendou que trabalhasse para cancelar o almoço.

Na ativa Afastado do comando do PTB, Roberto Jefferson almoçou com o secretário-geral da sigla, Campos Machado, na quinta-feira, em São Paulo. Discutiram a política de alianças do partido para o ano que vem.

Laços Alexandre Padilha (Saúde) deve ir a São Bernardo (SP) na sexta-feira para entregar uma UBS e participar da Conferência Municipal de Saúde. O prefeito Luiz Marinho (PT) resistia à candidatura do ministro ao governo.

Tiroteio

"Se ele renunciar não será pelo Pezão, mas por ter sofrido impeachment das ruas. E ainda quer vetar meu nome. É muita arrogância!"

DO SENADOR LINDBERGH FARIAS, sobre Sérgio Cabral (PMDB) dizer que deixará o governo para o vice e insistir no apoio do PT ao PMDB no Rio.

Contraponto

Segundos de fama

A caminho de um evento em comemoração aos 457 anos do bairro da Mooca, em São Paulo, no sábado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) parou no semáforo e recebeu um panfleto.

O entregador olhou para o tucano e gritou para seus colegas:

--Olhem aqui, gente! É o Britto Júnior da Rede Record! Manda um abraço para a Ana Hickmann!

Ao que o governador emendou, sem jeito, ao motorista:

--Ganhei o dia! Agora vou ter de ir lá dar um abraço nela.

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

A economia brasileira em novo ritmo - Luiz Carlos Mendonça de Barros

Os principais números sobre o comportamento da economia brasileira na primeira metade de 2013 já estão disponíveis para a comunidade de analistas. Com isto já é possível projetar-se o crescimento do PIB neste período com algum rigor. Foi o que fez o Banco Central na última quinta-feira ao divulgar sua estimativa para a variação do PIB mensal - o chamado IBC-Br - do mês de junho. Com o crescimento de 1,1% em relação ao mês de maio na série dessazonalizada, o fechamento para o trimestre abril/junho ficou em 0,9% sobre o trimestre anterior e 4% sobre o mesmo trimestre de 2012.

Alguns números me chamam a atenção e gostaria de apresentá-los ao leitor do Valor.

Embora o indicador mensal do Banco Central para o PIB apresente algumas distorções quando comparado com o PIB oficial do IBGE, quando considerado em prazo mais longo e com o devido tratamento estatístico sua aderência é bastante grande; no gráfico abaixo, onde apresento os dados de uma média móvel trimestral do IBC-Br, uma linha de tendência mostra que retomamos uma trajetória de crescimento a partir da metade do ano passado. Também podemos inferir destes dados que o crescimento econômico retomado depois da ressaca de 2010 se dá a uma velocidade bem mais baixa do que a que prevaleceu no período Lula. Ainda necessitando de mais observações para cravar com certeza um número para esta nova velocidade, minha intuição é que estamos voando a um ritmo de cruzeiro de 2% ao ano.

O segundo trimestre deste ano deverá mostrar uma taxa de crescimento do PIB próximo a 3,4% ao ano, superior à verificada no primeiro trimestre (2,4%). Mas como nos três meses entre julho e setembro o número deverá ser muito fraco, a média para o ano como um todo deverá ser puxada para baixo. Resumo da ópera: estamos crescendo bem menos do que no passado, mas ainda é muito cedo para configurar um quadro de desastre que muitos analistas têm apregoado.

Pouco antes da divulgação do IBC-Br os analistas puderam mergulhar em um dos fenômenos marcantes deste governo Dilma Rousseff, que é a aceleração da inflação e seus efeitos sobre o crescimento do Brasil. No quadro abaixo apresento as taxas nominais e reais de crescimento das vendas no varejo e um índice que mede a relação entre essas duas taxas. Na prática, este índice mede a influência da inflação na queda do consumo das famílias, ou seja, permite separar o valor nominal das vendas do varejo da quantidade real de bens que os consumidores levaram para casa. Esclareço que na medida do PIB realizada pelo IBGE é a quantidade física - ou uma aproximação dela - que entra no cálculo.

Nos doze meses encerrados em janeiro de 2013, tomando como base o comércio restrito - sem considerar a venda de veículos e bens ligados à construção civil - a relação entre os gastos em reais dos consumidores e a quantidade de mercadorias levada para casa foi de 67%. Em outras palavras, a inflação comeu 33% da renda gasta nestes produtos. A mesma relação em junho último foi de 46%, ou seja, a inflação ficou com a maior parte da renda gasta (54%). O quadro fica um pouco melhor quando incorporamos as vendas de veículos e materiais de construção, ou seja, o chamado comércio ampliado. Embora a aceleração da inflação também apareça nesses dados, a parcela dos gastos nominais que ela corrói é menor em relação ao verificado no comércio restrito.

Outra forma de mostrar os efeitos da inflação sobre o consumidor é medir a inflação implícita nas vendas de alguns setores importantes. Desta forma, se isolarmos as vendas do chamado setor de supermercados chegamos a uma inflação anual de mais de 11% em junho. Ela é um pouco menor do que a verificada nos indicadores do mês de maio, quando a inflação acumulada em 12 meses superou a marca dos 12%.

Outra informação interessante para o leitor vem das vendas ao varejo de móveis e eletrodomésticos. Nos anos de 2011 e 2012, a inflação neste segmento do comércio era negativa - deflação - da ordem de menos 4% ao ano. Vivíamos então a época do dólar barato e da isenção do IPI. Hoje, os preços neste setor crescem a uma taxa anual da ordem de 4%, ou seja, um salto de 8 pontos percentuais.

Os dados da inflação medida pelo IPCA também sinalizam nessa direção. O grupo mais abrangente dos bens duráveis (que tem um peso de cerca de 10% no índice) deve contribuir com quase 0,8% para o aumento da inflação entre 2012 e 2013, ao sair de -3,5% no ano passado para uma estimativa de +4,5% ao final desse ano.

Vivemos nestes últimos meses um período riquíssimo de ensinamentos econômicos sobre os efeitos da inflação no crescimento econômico. Espero que os que sempre defenderam que um pouco de inflação a mais não causa problemas na economia tenham aprendido esta lição. Outra lição para ser aprendida: não procure interferir artificialmente no equilíbrio da taxa de câmbio do real dentro de uma cesta de moedas de países emergentes em relação ao dólar. Voltarei a esta questão com mais detalhes, pois precisa ser explicada em um espaço maior.

Economista

Fonte: Valor Econômico