terça-feira, 5 de setembro de 2023

Joseph Stiglitz* - Desigualdade e democracia

Valor Econômico

O sentimento generalizado de que a democracia produziu resultados injustos, minou a confiança na democracia

Nos últimos anos, tem havido muita preocupação com o retrocesso da democracia e a ascensão do autoritarismo - e por uma boa razão. Do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán ao ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o ex-presidente americano Donald Trump, temos uma lista crescente de autoritários e aspirantes a autocratas que canalizam uma forma curiosa de populismo de direita. Embora prometam proteger os cidadãos comuns e preservar os valores nacionais, eles perseguem políticas que protegem os poderosos e destroem normas há muito estabelecidas - e deixam o resto de nós tentando explicar o apelo que eles exercem.

As explicações são muitas, mas uma que se destaca é o aumento da desigualdade, um problema decorrente do capitalismo neoliberal, que também pode estar ligado de muitas maneiras à corrosão da democracia. A desigualdade econômica inevitavelmente leva à desigualdade política, embora em graus variados entre os países. Em um país como os Estados Unidos, que praticamente não impõe restrições às contribuições de campanha, “uma pessoa, um voto” se transformou em “um dólar, um voto”.

Essa desigualdade política está se autoalimentando, levando a políticas que consolidam ainda mais a desigualdade econômica. As políticas fiscais favorecem os ricos, o sistema educacional favorece os já privilegiados e a regulamentação antitruste inadequadamente concebida e aplicada tende a dar às corporações liberdade para acumular e explorar poder de mercado. Além disso, como a mídia é dominada por empresas privadas controladas por plutocratas como Rupert Murdoch, grande parte do discurso dominante tende a consolidar as mesmas tendências. Assim, há muito se diz aos consumidores de notícias que tributar os ricos prejudica o crescimento econômico, que os impostos sobre heranças são impostos sobre a morte e assim por diante.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - O Tempo e a Lógica

Valor Econômico

Keynes sugeriu que, ao contrário do que procurava demonstrar a bela arquitetura dos modelos de equilíbrio geral, a reprodução das sociedades não estava garantida

No livro “Epistemics and Economics”, George Shackle cuida de encarar a questão da racionalidade, tão cara aos economistas. “O tempo e a lógica”, comenta Shackle, “são estranhos um ao outro. O primeiro implica a incerteza, o segundo demanda um sistema de axiomas, um sistema envolvendo tudo o que é relevante. Mas, infelizmente, o vazio do futuro compromete a possibilidade da lógica”.

George Shackle afirma que a economia é uma área do conhecimento submetida às incertezas da vida humana em sociedade. Ela procura estudar o comportamento dos agentes privados em busca da riqueza, nos marcos de um quadro social e político determinado temporalmente, isto é, cada nova decisão de acumular riqueza tem um caráter crucial, porquanto tem o poder de reconfigurar as circunstâncias em que foi concebida.

Shackle está se referindo às decisões empresariais de investimento - introduzir novas tecnologias ou mudar a localização de seu empreendimentos. São decisões cruciais, na medida em que “criam o futuro”. Esta criação do futuro é, para ele, um ato originário e irredutível dos que controlam a criação de riqueza no capitalismo. Este ato é irreversível e praticado em condições de incerteza radical.

Sir Isaiah Berlin valeu-se de Arquíloco para distinguir dois tipos de sabedoria e de ciência: “A raposa sabe muitas coisas, o ouriço sabe uma grande coisa”. Shackle usou a frase de Berlin (que, aliás, gostava de garimpar frases no rico veio da poesia clássica) para definir Keynes e a Teoria Geral, diante do desencontro de ideias que assolou a chamada teoria econômica durante os anos 30.

Miguel Caballero* - A retomada da normalidade

O Globo

A ameaça à estabilidade não deveria servir de pretexto para uma recusa a apurações mais profundas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na semana que vem os primeiros réus da intentona golpista do 8 de Janeiro. É um evento traumático, que abalou nossa democracia, por isso necessita de punição profilática dos envolvidos. Desde que o Brasil se viu sob a ameaça autoritária do bolsonarismo, inclusive, e sobretudo, durante o processo eleitoral e as primeiras semanas do novo governo, a recuperação da normalidade virou discurso prioritário das ditas instituições nacionais.

É justo e obrigatório. Mas a ameaça à estabilidade não deveria servir de pretexto para uma recusa a apurações mais profundas das responsabilidades sobre as próprias investidas antidemocráticas, num paradoxo apenas aparente.

Míriam Leitão - O que celebrar no Dia da Amazônia

O Globo

Agora de fato há um esforço de combate ao crime na Amazônia e para reverter a situação dramática dos últimos tempos

O Dia da Amazônia hoje será comemorado com bons números e criação de novas unidades de conservação — uma delas estadual, a Estação Ecológica Mamuru, no Pará, de 126 mil hectares de proteção integral — , além de demarcação de terra indígena. Nesses primeiros meses do governo já se viu uma mudança de taxa de desmatamento, de reação contra os diversos crimes ambientais e um aumento dos aportes ao Fundo Amazônia, por países doadores. O Brasil ainda está longe do ideal, muito distante da meta de desmatamento zero e é possível que o primeiro número a ser anunciado, de 2023, nem tenha queda significativa de desmatamento. Mas os meses recentes são animadores. Em julho, a queda foi de 66%, em agosto pode ter sido de 60%.

Carlos Andreazza - O futuro a Deus pertence

O Globo

Gastos públicos aumentarão; com eles, a tentação dos puxadinhos

‘Recebi, pelo sistema oficial do governo, receitas suficientes para zerar o déficit fiscal, sejam já realizadas, sejam as que estão por vir. O futuro a Deus pertence. Nós não sabemos, diante do imponderável. Mas tem de ser algo imponderável.’

A declaração é de Simone Tebet, ministra do Planejamento. Que planeja com fé. Faz sentido, se olharmos para o Orçamento apresentado e considerarmos tudo quanto se lhe promete pendurar até dezembro. As “receitas que estão por vir” terão de ser divinais. Disso sabemos. Haja Deus na causa.

Imponderável, tendo a ver com peso, é aquilo que ora não se pode medir. Um elemento — de carga indefinível — que influenciará; que talvez condene.

Imponderável é o imprevisível. Certo sendo que o governo remeteu ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 sem que a LDO tenha sido votada e dependente de que nela se embuta a previsão de teto solar para despesas condicionadas de pelo menos R$ 30 bilhões — há quem as estime em R$ 40 bilhões. Sabe-se como começa. E como termina.

Do imponderável, a multiplicação dos mensuráveis. O imponderável como certeza. Gastos aumentarão; com eles, a tentação das exceções-puxadinhos. A carne é fraca. Assim vai desafiado, de largada, o arcabouço fiscal. Carcaça cujo voo curto talvez seja ainda menor.

Andrea Jubé - Crise das joias testa resiliência bolsonarista

Valor Econômico

Cúpula do PL comemora que a popularidade do ex-mandatário se mantém em patamar elevado

Com seis meses de noticiário frequente, quase diário, sobre a investigação da Polícia Federal (PF) de um suposto esquema de venda de joias e outros presentes destinados ao Estado brasileiro em missões no exterior, que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno, a cúpula do PL comemora que a popularidade do ex-mandatário se mantém em patamar elevado.

Pesquisas recentes mostram que a aprovação de Bolsonaro caiu pouco em relação ao apoio obtido no segundo turno do pleito presidencial, quando ele alcançou 49,1% dos votos válidos. Essa resiliência é essencial aos planos do partido de colocar Bolsonaro, mesmo inelegível, em campo nas eleições de 2024 e 2026, atuando como principal cabo eleitoral e líder da oposição.

A resiliência do bolsonarismo diante da ofensiva midiática, da cobrança sistemática por esclarecimentos, do envolvimento de oficiais de alta patente do Exército, dos inúmeros depoimentos de Bolsonaro à Polícia Federal impressiona até mesmo políticos com muitas horas de voo.

Luiz Carlos Azedo - Fufuca e Costa Filho podem sair do purgatório e virar ministros

Correio Braziliense

Os dois indicados são parlamentares que apoiaram Lula nas eleições passadas, mas foram apresentados como uma imposição do Centrão para garantir a governabilidade. Vem daí a demora.

Há mais de um mês, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), anunciou que os deputados André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) seriam os novos ministros do Centrão no governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim, passaria a contar com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e da ala evangélica representada pelo presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), que é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, de Edir Macedo.

Os dois indicados são parlamentares que apoiaram Lula nas eleições passadas, mas foram apresentados como uma imposição do Centrão para garantir a governabilidade. Vem daí a demora para consolidar as indicações, o que deixou os dois parlamentares num constrangimento tremendo junto aos pares e às suas bases eleitorais. Sem que tivessem cometido qualquer pecado, foram parar no purgatório, de molho.

Dora Kramer - Processo (in)decisório

Folha de S. Paulo

Lula se enreda num processo de indecisão inaceitável para quem está no terceiro mandato

Janeiro de 2023 ainda não havia acabado quando os ministros Daniela Carneiro e Juscelino Filho, do União Brasil, começaram a se enrolar em ocorrências desonrosas.

Ela, numa esquisita relação eleitoral com milícias da Baixada Fluminense; ele, com o uso do dinheiro de emendas parlamentares para beneficiar fazenda da família no Maranhão.

Daniela saiu da pasta do Turismo em julho. Juscelino seguia até ontem no comando das Comunicações, apesar de novos enroscos revelados nos últimos sete meses: recebimento de diárias e uso de avião da FAB em agenda pessoal, emprego de funcionário fantasma e autorização para "despacho" informal do sogro no gabinete ministerial.

Hélio Schwartsman - Como se livrar de um tirano

Folha de S. Paulo

Americanos discutem se cláusula constitucional contra insurreições torna Trump inelegível

A democracia sai fortalecida sempre que um governante com tendências autoritárias e pouco respeito pela institucionalidade é apeado do poder pelo voto. Foi o que aconteceu com as derrotas eleitorais de Donald Trump em 2020 e de Jair Bolsonaro em 2022. Mas Trump, ao contrário de Bolsonaro, tem chances de disputar o próximo pleito. Ele é o favorito inconteste para obter a indicação republicana e, dadas as inconstâncias do eleitorado, teria chance de voltar à Casa Branca.

Alvaro Costa e Silva - O patriotismo seletivo

Folha de S. Paulo

Eles sentem-se traídos pelo Exército e desistem do 7 de Setembro

Tal e qual acontece no Carnaval, este Sete de Setembro não será igual àqueles que passaram. Não haverá, como em 2021, o discurso presidencial com ameaças à democracia, promessas de desobediência à Justiça e o aviltamento das eleições, chamadas de "farsa". Ou, como no ano passado, o espetáculo circense, com um homem vestido de periquito e o crânio rapado, ocupando a tribuna de honra e constrangendo o presidente de Portugal.

De semelhante, só as cores verde e amarela, que continuarão em alta, mas utilizadas para mostrar que não foram capturadas em definitivo pelo bolsonarismo. O desfile de tanques e aviões fumacentos continua, embora o governo aposte num ambiente menos poluído. Com o slogan Democracia, Soberania e União, vai usar a data como tentativa de reverter a partidarização das Forças Armadas. Resta saber se elas estão de acordo.

Joel Pinheiro da Fonseca - A crise chinesa e o Brasil

Folha de S. Paulo

Com reformas e estabilidade, estaremos prontos para receber investimentos em larga escala

Em todas as vezes em que analistas econômicos previram uma grande crise chinesa, a China riu por último. Mas dessa vez só não está preocupado quem não está prestando atenção. O setor imobiliário, que responde por cerca de 30% da economia, está à beira do colapso, e pode levar o setor financeiro com ele.

Essa crise vem de longe. É caríssimo ter filhos e educá-los. O Estado não provê uma rede de bem-estar que dê o mínimo de segurança para as pessoas. A saída para a população cada vez mais envelhecida é ter poucos filhos (mesmo sem uma política de controle populacional) e poupar muito. Com poucas opções de investimento, e estimulada pelo governo, essa poupança vira majoritariamente investimento em imóveis.

Uma economia que poupa compulsivamente e que investe 70% de sua poupança em imóveis, ao mesmo tempo em que sua população envelhece e diminui —a população economicamente ativa vem caindo desde 2015, e a população total desde 2022— no mínimo levanta suspeitas. De que adiantam tantas casas se não tem ninguém para morar nelas?

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira* - Dar um teto é dever de todos

O Estado de S. Paulo

Toda a sociedade brasileira precisa estar imbuída de solidariedade e amor ao próximo para que se possa dar um teto a cada brasileiro

Neste estágio que estamos de agravamento de alguns problemas sociais, é fundamental – eu diria ser uma questão de humanidade – nós não nos deixarmos tomar pela inércia. Aliás, ela é um dos fatores responsáveis pelo crescimento dessas mazelas que nos acompanham parece que desde sempre. Quero me referir à inércia que nos levou e leva a conviver com tragédias que atingem milhões de brasileiros, sem esboçarmos respostas eficazes e efetivas.

Claro que quando falo nós eu me escuso pela generalização. Há na sociedade brasileira – e não são poucos – os que se sensibilizam e agem. Ações meritórias, porém insuficientes. A grande parcela dessa responsabilidade nós devemos atribuir ao Estado. Não nos isentemos, mas o chamemos às falas.

Paulo Hartung* - A arte da liderança

O Estado de S. Paulo

Agenda atual coleciona desafios e oportunidades ímpares, demandando o protagonismo de líderes estratégicos na tarefa de construção de uma nova era histórica

Oportunidades e desafios de alta intensidade constituem tempos que ensejam a ação de lideranças estrategistas. Aprendi essa máxima no dia a dia de trabalho, seja nos oito mandatos eletivos que exerci, seja na iniciativa privada. São encruzilhadas temporais que demandam performances de indivíduos que consigam perceber com nitidez a realidade e suas contingências e que, a partir daí, sejam capazes de vislumbrar um horizonte comum, cujo alcance se viabilize pelo desenho de um mapa de caminhada. E tanto o destino que se projeta quanto o caminho a percorrer precisam ser objetos de comunicação e mobilização constantes, além de se ajustarem às intercorrências do percurso sem que se perca o rumo.

Cristovam Buarque* - Algema ideológica

Correio Braziliense

O paradoxo da brasilidade é que para eliminar a brutal desigualdade social é preciso oferecer educação com a mesma qualidade para todos: implantar em todo o país um sistema único público

Os gregos chamavam de paideia a educação que seus cidadãos recebiam desde a infância para formar a mente de seu povo. A paideia brasileira forma nossas mentes para se acostumarem e conviver com a desigualdade social e para não perceberem que ela decorre da inequidade como a qualidade da escola é distribuída, conforme a classe social do brasileiro. O paradoxo da brasilidade é que para eliminar a brutal desigualdade social é preciso oferecer educação com a mesma qualidade para todos: implantar em todo o país um sistema único público. Para tanto, será necessário mudar o sentimento geral de aceitação da desigualdade que dribla as leis que tentam superá-la.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

No 7 de setembro, apartar a política dos quartéis

Correio Braziliense

Por suas vicissitudes de formação, Exército, Marinha e Aeronáutica são muito mais voltados para as questões internas do que para a projeção geopolítica de poder nacional, cujo protagonismo é da nossa diplomacia, desde o Barão do Rio Branco

O Dia da Independência traduz por tradição o protagonismo dos militares na vida nacional. Por suas vicissitudes de formação, Exército, Marinha e Aeronáutica são muito mais voltados para as questões internas do que para a projeção geopolítica de poder nacional, cujo protagonismo é da nossa diplomacia, desde o Barão do Rio Branco. Com exceção da Guerra do Paraguai e da participação da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial, as Forças Armadas sempre atuaram no sentido de manter a segurança interna e a integridade territorial, como na Confederação do Equador, na Balaiada, na Cabanagem e na Revolução Farroupilha, ou impor a ordem política pela força, como na Revolução de 1930 e ou no golpe militar de 1964.

Por essa razão, apesar do apelo dos desfiles, o Dia da Independência é uma festa cívico-militar. Não é uma comemoração predominantemente civil, como deveria ser, pois é o sentimento de brasilidade o maior sustentáculo da identidade nacional. Durante o governo Bolsonaro, porém, as comemorações foram partidarizadas com intenções claramente golpistas. Predominavam o saudosismo do regime militar e a radicalização política de extrema-direita, sob liderança do próprio presidente da República, sob hegemonia dos que veem na democracia os males do Brasil e não o seu maior patrimônio institucional.

Poesia | Sonhe - Clarice Lispector

 

Música | Samba de Orly - Chico Buarque