O Globo
Seria trágico se a nomeação de Nísia
Trindade para a pasta da Saúde, como resposta à sociedade pelos anos perversos
que vivemos, fosse agora neutralizada pelo anseio de parlamentares que invejam
a verba a que o setor tem direito pela Constituição
É irrealista exigir que o presidente Lula,
ou qualquer outro presidente da República, trombe com o Congresso a cada
reivindicação fisiológica que surja, especialmente agora que os parlamentares
foram empoderados com emendas impositivas e com o orçamento secreto, que teima
em não morrer, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de
considerá-lo inconstitucional.
Mas existe uma diferença entre atender às
demandas dos parlamentares e a interesses que desvirtuem um projeto de governo
em área vital, como o Ministério da Saúde. Depois de todos os transtornos que
vivemos como nação durante a pandemia, com ministros da Saúde caindo um atrás
do outro para satisfazer às idiossincrasias do presidente Bolsonaro, seria
trágico se a nomeação de Nísia Trindade para a pasta da Saúde, como resposta à
sociedade pelos anos perversos que vivemos, fosse agora neutralizada pelo
anseio de parlamentares que invejam a verba a que o setor tem direito pela
Constituição.
Somente no Ministério da Saúde, as sobras das emendas de relator (nome oficial do orçamento secreto) totalizam R$ 3 bilhões, dos quais R$ 600 milhões já foram liberados para projetos cadastrados por municípios nas áreas de atenção primária à saúde e de média e alta complexidade. Pela decisão do STF, essa verba deve ser alocada nos programas definidos como prioritários pelo ministério, e os parlamentares têm de adequar seus pedidos de verba a esses programas.