Ibope: apenas 12% dos brasileiros aprovam o governo Dilma

• De acordo com o instituto, 23% consideram o governo 'regular' e 64% 'ruim ou péssimo'

Washington Luiz – O Globo

BRASÍLIA - Apenas 12% consideram o governo Dilma Rousseff "ótimo ou bom", segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira. De acordo com o instituto, 23% consideram o governo "regular" e 64% "ruim ou péssimo".

Na pesquisa de dezembro, 40% consideravam o governo "ótimo ou bom", 28 pontos a mais em relação à pesquisa divulgada hoje. Também na pesquisa anterior, 32% consideravam o governo "regular" e 27% "ruim ou péssimo".

A queda de popularidade da presidente ocorreu tanto entre os eleitores que votaram no senador Aécio Neves (PSDB-MG) quanto nos que votaram nela no segundo turno das eleições. No fim do ano, 63% dos que votaram na presidente consideravam o governo ótimo ou bom. Agora, apenas 22%. Entre os eleitores do tucano, 12% avaliavam de forma positiva, contra 2% atuais.

É o pior índice da série histórica divulgada pela CNI. Até então, o menor resultado para o mês de março havia sido registrado em 1999, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teve 22 % de ótimo ou bom. De acordo com Renato Fonseca, gerente de pesquisa da CNI, as medidas econômicas tomadas no início do segundo contribuíram para a queda de popularidade entre os eleitores da presidente:

— Ela (Dilma) já tinha uma aprovação muito baixa em relação aos entrevistados que declararam ter votado no Aécio, o que é natural depois de uma eleição bastante polarizada. O que explica exatamente essa queda de popularidade são os eleitores da Dilma. O quadro atual, a intensificação da crise, inflação, desemprego aumentando e todas as medidas de ajuste fiscal geraram essa insatisfação — explicou.

Maneira de governar e confiança

De acordo com o mesmo levantamento divulgado nesta quarta-feira, 19% dos brasileiros disseram aprovar a maneira de governar da presidente Dilma. Em dezembro, 52% da população aprovavam a maneira de governar de Dilma. O resultado de hoje mostra uma queda de 33 pontos.

Também houve queda de 51% para 24% no percentual dos que confiam na presidente. Os que não confiam subiu de 24% para 74%. Na comparação com o primeiro governo, 76% dos entrevistados disseram que o segundo mandato da presidente está pior que o primeiro.

Em todas as áreas de atuação avaliadas na pesquisa, o percentual de desaprovação é superior a 60%. As questões econômicas aparecem como os fatores com o maior índice de reprovação. As políticas de taxa de juros e impostos são reprovadas por 89% e 90% da população, respectivamente. Já o combate à inflação é reprovada por 84% e as ações na área de saúde por 85%. O combate à fome e à pobreza têm o maior índice de aprovação entre os itens: 33%.

O levantamento foi realizado entre os dias 21 e 25 deste mês, com 2.002 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Datafolha

No dia 18 de março, o instituto Datafolha já havia detectado a queda de popularidade da presidente. Em pesquisa realizada entre os dias 16 e 17 de março, o governo da petista foi avaliado apenas por 13% dos entrevistados como “bom e ótimo”, contra 62% de “ruim e péssimo”.

74% dizem não confiar em Dilma, aponta pesquisa CNI/Ibope

• Segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira, é o pior desempenho de um presidente em início de mandato desde 1999

Nivaldo Souza - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff atingiu em março o pior nível de popularidade desde o início do seu governo, em 2011, segundo pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A confiança na presidente caiu para 24%. Outros 74% dos entrevistados disseram que não confiam em Dilma e 3% não quiseram ou não souberam responder.

Segundo a pesquisa, o governo Dilma é avaliado como ótimo ou bom por 12% dos brasileiros. É o pior desempenho de um presidente em início de mandato desde o primeiro ano do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1999.

Os que consideram o governo regular atingiram 23% e os que o avaliam como ruim ou péssimo são 64%. Em dezembro, a primeira pesquisa CNI/Ibope após a reeleição de Dilma, a avaliação do governo como ótimo ou bom era de 40%. No fim do ano, 32% apontavam o governo como regular e 27%, como ruim e péssimo.

Já aprovação ao governo atingiu 19% em março, contra 52% em dezembro. A desaprovação ao governo subiu para 78% no mês passado, ante 41% registrado em dezembro.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 142 cidades entre 21 e 25 de março, com margem de erro de dois pontos porcentuais e nível de confiança no resultado de 95%. Na última pesquisa, realizada em dezembro, a presidente Dilma tinha a confiança de 51% dos brasileiros. Não confiavam na presidente 44% dos entrevistados, naquele levantamento CNI/Ibope.

O pico de popularidade de Dilma ocorreu em março de 2013, quando atingiu 75% de confiança. Logo em seguida, em julho daquele ano, após as manifestações de junho, a confiança na presidente caiu para 45%.

Datafolha. Pesquisa Datafolha publicada no dia 18 de março indicava que 62% dos brasileiros considerava o governo Dilma como ruim ou péssimo.Pela primeira vez desde janeiro de 2011, a presidente enfrentava a insatisfação da maioria da população com sua gestão.

Avaliações negativas semelhantes só foram vistas nas gestões de Sarney (PMDB-MA), entre março de 1988 e janeiro de 1990, e de Fernando Collor (PTB-AL), em 1992. Nos governos de Sarney e Collor, pesquisas o índice de insatisfação com o governo chegou a 68%.

Desaprovação do governo Dilma sobe para 64%, diz pesquisa CNI-Ibope

Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Mesmo com a estratégia de melhorar a comunicação com a população e de explicar os ajustes feitos pelo governo, a reprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff continua expressivo. Segundo pesquisa CNI-Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º), 64% dos entrevistados consideram o governo ruim ou péssimo, e 74% dizem não confiar na presidente.

A pesquisa mostra que Dilma perdeu popularidade em todos os estratos avaliados pela pesquisa, como combate à fome, ao desemprego e à inflação e impostos.

Em dezembro, quando a última pesquisa CNI-Ibope foi divulgada, Dilma teve 40% de aprovação e 27% de reprovação. Agora, apenas 12% dos entrevistados avaliaram o governo positivamente, enquanto e 23% o consideraram regular.

A reprovação da maneira de governar da presidente também aumentou expressivamente, chegando a 78% da população. Apenas 19% dos entrevistados aprovam a maneira da petista de governar. Em dezembro, essa aprovação era de 52%.

A confiança em seu governo também despencou. A pesquisa mostra que apenas 24% das pessoas confiam na presidente; 74% dizem não confiar.

Eleitores

A presidente está perdendo popularidade entre seus eleitores, mostrando uma certa decepção do eleitorado. A pesquisa mostrou que houve uma queda entre os eleitores da petista de 63% para 22% na avaliação positiva do governo. Dentre os eleitores do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a queda foi de 12% para 2%.

A pesquisa mostra que 76% dos entrevistados avaliam que o segundo governo Dilma está sendo pior que o primeiro, 18% avaliam que ele os dois mandatos estão sendo iguais e apenas 4% dos ouvidos acham que o segundo mandato está sendo melhor.

Questionados sobre as perspectivas para os próximos anos de governo, 55% acham que o futuro do governo não será bom. Apenas 14% acreditam que o restante do governo será ótimo ou bom.

A pesquisa CNI-Ibope analisou o primeiro trimestre deste ano. Realizada entre os dias 21 e 25 de março, ouviu 2.002 pessoas em 142 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o grau de confiança é de 95%.

Para o gerente-executivo de pesquisa e competitividade da CNI, Renato da Fonseca, os resultados negativos são decorrentes da crise econômica e do ajuste fiscal forte promovido pelo governo.

"O que a gente percebe é essa decepção. O que explica essa queda forte são os eleitores de Dilma que, com o quadro atual de intensificação da crise, desemprego aumentando e medidas de ajuste fiscal, geraram essa maior insatisfação. As questões econômicas passam a ser as mais criticadas", afirmou.

Desaprovação geral

A pesquisa avaliou nove áreas de atuação do governo. em todas elas a desaprovação é superior a 60% dos entrevistados.

A maior desaprovação foi verificada em relação à política de juros do governo e à atuação na área tributária, que registraram 89% e 90% de desaprovação, respectivamente. O combate à inflação registrou desaprovação de 84%; apenas 13% avaliaram o setor positivamente.

As áreas com melhor avaliação do governo ainda são o combate à fome e a à pobreza, com 33% de aprovação. Porém, a desaprovação também subiu neste setor, de 43% registrados em dezembro para 64% agora.

A popularidade da presidente é menor entre os mais jovens. Apenas 8% dos entrevistados com idade entre 25 e 34 anos avaliam o governo como ótimo ou bom, percentual que era de 36% na pesquisa anterior.

Entre os entrevistados com 16 a 24 anos, a aprovação na maneira de governar da presidente caiu de 51% para 14%. A faixa etária ainda com maior percentual de aprovação, 27%, permanece sendo o grupo de pessoas com mais de 55 anos ou mais.

A pesquisa mostrou ainda que a queda de popularidade foi maior na região Sul, onde a avaliação positiva do governo caiu de 40%, em dezembro, para 8% em março.

A região Nordeste também registrou queda de popularidade mas continua sendo o local onde a presidente é mais popular, com 34% de aprovação.

Contas do governo têm maior rombo desde 1997

• Déficit do governo central é o maior desde 1997, e analistas preveem mais alta de impostos

Cristiane Bonfanti, Gabriela Valente – O Globo

BRASÍLIA e RIO - Mesmo com as medidas de ajuste fiscal, as contas do governo registraram em fevereiro o pior resultado para o mês desde o início da série histórica em 1997. O governo central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - teve déficit primário de R$ 7,4 bilhões. Isso significa que o governo gastou mais do que arrecadou e não conseguiu poupar nada para pagar juros da dívida pública. Esse desempenho influenciou o resultado do setor público (governo central mais estados e municípios). Apesar de uma forte poupança de estados e municípios, que economizaram R$ 5,2 bilhões no mês, o setor público teve déficit de R$ 2,3 bilhões. É o pior para o mês desde 2013.

- As medidas ainda não impactaram os números de fevereiro. Isso deve ser gradual. Estamos num momento de readequação de receitas e despesas. Resultados mais favoráveis devem vir mais para frente - avaliou o chefe do departamento econômico do BC, Túlio Maciel.

Meta fiscal "no tapa"

Diante dos resultados, especialistas defendem que o ideal seria o governo cortar gastos, mas alguns acreditam que o mais provável será o aumento e até criação de impostos para cumprir a meta fiscal de R$ 66,3 bilhões neste ano. Para a professora do Coppead/UFRJ Margarida Gutierrez, a dificuldade para aprovar as medidas desde o embate recente entre o governo e o Congresso aumenta essa possibilidade.

- Estamos mais distantes de obter a meta fiscal. Se o Congresso não aprovar esse pacote, o governo vai ter que aumentar mais imposto. De qualquer maneira, ele estará condicionado ao nível de atividade econômica. Em princípio pode haver uma volta da CPMF - analisa a economista.

O pesquisador Bernardo Fajardo, do Ibre/FGV, concorda:

- Está difícil conseguir alguma coisa desse Congresso. Corte de despesa é difícil porque o Orçamento é muito engessado. Se depender só da atividade econômica, a receita não vai reagir. Parece que o que está na agenda atualmente é o retorno da CPMF e o tal imposto sobre grandes fortunas - afirma.

No acumulado do primeiro bimestre, o resultado das contas públicas ficou positivo em R$ 3,1 bilhões, mais foi 68,8% menor na comparação com o superávit primário de R$ 9,9 bilhões registrado nos dois primeiros meses de 2014. Esse foi o menor valor para um primeiro bimestre desde 2009, quando o superávit primário foi de R$ 2,8 bilhões.

Na comparação de fevereiro deste ano com igual mês de 2014, os gastos do governo federal subiram 13,7%, enquanto as receitas aumentaram 5,5%, abaixo da inflação do período. Significa que, em termos reais, as receitas encolheram 2,1%. O especialista em contas públicas Raul Velloso diz que há uma piora nas contas do governo, mas acredita que a meta de superávit de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto, total de bens e serviços produzidos no Brasil) continua factível. Ele pondera, porém, que depois do resultado de fevereiro, a pressão sobre o governo aumentou:

- Existe um negócio mais importante que é o risco de perda do grau de investimento. Quanto mais difícil ele se mostrar, o governo vai mostrar que tem como consegui-lo e vai se sentir pressionado depois desse resultado. Vai ocorrer mais aumento de impostos, mais contingenciamento, vai vir no tapa.

Do lado das despesas, segundo o secretário do Tesouro, Marcelo Barbosa Saintive, pesaram o aumento de 13,7% nos gastos de custeio e capital, e de 6,6% nas despesas com pessoal e encargos sociais. No primeiro caso, por exemplo, houve elevação de 70,6% nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que financia despesas com seguro-desemprego e abono salarial, e de 29% nos gastos com benefícios assistenciais - benefícios que estão no alvo do ajuste fiscal do governo.

O aumento de 74% das despesas com seguro-desemprego entre fevereiro deste ano e igual mês do ano passado pode indicar uma corrida assegurar o benefício pelas regras antigas. O aumento do período de trabalho exigido para ter direito ao benefício começou a valer no fim de fevereiro.

- Como todo mundo sabe das novas regras, pode ter havido uma corrida. Isso só mostra que o desemprego aumentou - afirma Margarida, da UFRJ.

Aumento do Imposto de Renda

Do lado das receitas, houve crescimento de 13,9% na arrecadação de impostos, sobretudo no Imposto de Renda, e aumento de 8,3 % nas contribuições, sendo 36% nas receitas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Por outro lado, houve queda de R$ 2,8 bilhões nas receitas de dividendos - 95,4% de redução em relação a fevereiro de 2014, quando as contas foram reforçadas com R$ 2 bilhões de dividendos do BNDES e de R$ 700 milhões da Caixa Econômica Federal.

- Tivemos, em comparação com o ano passado, a não entrada (sic) de dividendos da ordem de R$ 3 bilhões. O balanço de algumas estatais estava aprovado, e esse ano não foi possível - explica o secretário do Tesouro.

Saintive considerou o resultado de fevereiro inesperado. Destacou a queda na receita administrada - impostos e contribuições - e disse que o governo buscou fazer uma "adequação de pagamentos, tempestivamente, pelo lado do custeio". Entre eles estão abono, seguro-desemprego e salário-educação.

Os dados do Tesouro Nacional mostram também uma queda dos investimentos públicos. As despesas de investimentos no primeiro bimestre somam R$ 11,2 bilhões - recuo de 26% na comparação com os R$ 15,1 bilhões pagos nos dois primeiros meses de 2014. Questionado sobre a queda, o secretário explicou:

- Há uma adequação do orçamento. A gente gosta de gastar o que arrecada. Se tivermos boa arrecadação, gastaremos prioritariamente com investimentos, mas a gente faz esse princípio que é gastar o que arrecada.

A despesa com juros também nunca foi tão alta em um fevereiro: pulou de R$ 18 bilhões em janeiro para R$ 56,3 bilhões no mês passado. O principal motivo foi o gasto do Banco Central para colocar papéis no mercado e conter a alta do dólar, dentro do programa de oferta de contratos de Swap . Assim, os responsáveis pelo déficit foram o governo federal e as empresas. Pela metodologia do BC, o déficit do governo central ficou em R$ 6,7 bilhões, e o das estatais, em R$ 828 milhões. Assim, mesmo com o superávit dos estados e municípios, o resultado ficou no vermelho.

O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, lembra que os estados têm recebido dinheiro de concessões de rodovias estaduais. Além disso, diz, contingenciar despesas de estados e municípios é mais fácil do que da União:

- Estados e municípios continuam fazendo o "trabalho sujo" da União.

Merval Pereira - A trilha do dinheiro

- O Globo

Começa a ser desvendado o mistério envolvendo a participação da empreiteira Odebrecht no esquema de corrupção que a Operação Lava-Jato está desvelando, para espanto não apenas de brasileiros, pelo volume de dinheiro que envolveu e o estrago que fez na maior empresa brasileira, a estatal Petrobras, com reflexos em toda a economia nacional.

A explicação extraoficial que corria no mercado financeiro é que seria muito difícil pegar a Odebrecht em algum desvio, porque ela utilizava empresas no exterior para fazer o dinheiro sujo chegar aos políticos e executivos da Petrobras envolvidos no esquema, sem se utilizar de doleiros nacionais.

Pois ontem o doleiro Alberto Youssef revelou que a Odebrecht e a Braskem - empresa petroquímica que a empreiteira tem em parceria com a Petrobras - utilizaram seus serviços "duas ou três vezes". Ele denunciou a Constructora Internacional Del Sur, offshore usada para remessas ao exterior pelas duas empresas, como a distribuidora da propina no exterior ou, algumas vezes, para internalizar o dinheiro através de Youssef.

A citação da Constructora Internacional Del Sur foi o suficiente para fechar o cerco em torno da Odebrecht, pois, em outra delação premiada anterior, o ex-gerente Pedro Barusco havia revelado que a offshore panamenha foi usada pela Odebrecht para o repasse de valores para uma conta sua no Credit Corp Bank AS, de Genebra.

Entre maio e setembro de 2009, a Odebrecht teria transferido US$ 916.697,00 para a conta da Constructora Internacional Del Sur, e de lá para uma offshore de Barusco também do Panamá. Cruzando-se os depósitos e recebimentos das contas de Barusco com as do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, seu superior imediato indicado pelo PT, verifica-se que foram feitos dois depósitos pela Constructora Internacional Del Sur S.A., de US$ 290 mil, no dia 17 de novembro, e outro de US$ 584,7 mil, dez dias depois, na conta de Duque em Mônaco, que hoje está bloqueada pela Justiça daquele principado.

A conta da Constructora Internacional Del Sur era no Credicorp Bank, em Genebra, o mesmo em que Barusco tinha conta. É provável que esse tenha sido o elo final para circunscrever as relações da empreiteira Odebrecht com o escândalo da Petrobras. A partir daí, é previsível que as relações da empreiteira com o PT, e em especial com o ex-presidente Lula, a quem a Odebrecht levou para várias viagens na África como garoto-propaganda da construtora brasileira, façam parte das investigações da Operação Lava-Jato.

A boa relação da Odebrecht com os governos petistas vem desde o início do primeiro mandato de Lula. Em 2002, quando Dilma era a ministra das Minas e Energia, em dificuldades para pagar dívidas em torno de U$ 2 bilhões, a empreiteira teve a concessão especial de ampliação no prazo, de 90 para, em alguns casos, até 210 dias, para o pagamento de insumos da Petrobras pela Braskem, a empresa petroquímica do grupo.

A atuação da Odebrecht em outras áreas, como a construção de hidrelétricas aqui e em países da América Latina e da África, também já estão sendo investigadas a partir de delações premiadas de Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, e Eduardo Leite, vice-presidente, que admitiram que a empresa se comprometeu a pagar cerca de R$ 20 milhões em propina na usina de Belo Monte.

No acerto do cartel, as empresas do consórcio teriam que contribuir com a mesma quantia para um fundo comum que financiaria a propina. O próprio juiz Sérgio Moro já demonstrou estar surpreso com a amplitude do esquema, para além da Petrobras.

Segundo comentários de Moro, as investigações não chegaram nem mesmo à metade do caminho, pois a cada dia aparecem mais informações que levam a novas descobertas. Tudo percorrendo a trilha do dinheiro.

Eliane Cantanhêde - Dilma afaga, Lula bate

- O Estado de S. Paulo

Vejam se não parece um movimento combinado: Dilma Rousseff adotou subitamente uma postura de contemporização, enquanto o seu mestre Lula assume a linha de frente do confronto. É uma combinação conveniente, mas de resultado incerto, senão perigoso.

Em questão de dias, Dilma mandou três recados claros de que não quer briga, está muito ocupada cuidando do governo e "tentando genuinamente fazer o que é certo".

O primeiro recado, aliás, foi para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que andou traduzindo para o inglês o que todo mundo já aprendeu em português: Dilma tem lá suas boas intenções, mas nem sempre escolhe "o modo mais fácil e mais efetivo" de fazer as coisas e obter resultados. Leia-se: erra muito.

Nos bastidores, a presidente destacou Aloizio Mercadante para telefonar e dizer a Levy que estava "muito irritada". Em público, dois dias depois, o papo foi outro. Segundo ela, o ministro foi "mal interpretado" e até ficou "triste" com as versões e intrigas divulgadas pela imprensa.

O segundo recado foi ontem, na posse do ex-tesoureiro do PT na Secretaria de Comunicação da Presidência. A tentação do "controle social da mídia" ainda percorre os subterrâneos do poder, e o PT insiste em atribuir a culpa de todas as crises de antes, de agora e do futuro à imprensa, mas Dilma fez um discurso na contramão desse blablablá.

Com toda a formalidade que o Planalto exige, ela voltou a defender enfaticamente o direito de manifestação e a liberdade de imprensa, "o direito de ter opiniões, de criticar e de apoiar". E prometeu "rigoroso cuidado" com as verbas públicas de publicidade.

E o terceiro recado foi que as crises são com os outros, não são com ela. O Congresso está às turras, prefeitos e governadores se rebelam, Levy admite que o Brasil pode perder o grau de investimento, o crescimento de 2014 foi de 0,1% e a inflação de 2015 deve bater em 8%. Sem falar na Petrobrás... Mas Dilma está numa sintonia diferente, inaugurando milhares de unidades do Minha Casa, Minha Vida, de Norte a Sul.

Se ela veste a fantasia paz e amor, Lula traça a estratégia do confronto. Depois de convocar "o exército do Stédile" - um espanto! -, ele participou ontem de plenárias do PT para articular duas novas manifestações de rua pró-PT e pró-Dilma, em 7 de abril e 1.º de Maio, ou seja, uma antes e outra depois da grande mobilização do dia 13 de abril anti-Dilma, anti-PT e anti o próprio Lula.

Desidratado de líderes, bandeiras e discursos históricos, atingido por mensalão, petrolão e a bolha na economia, o PT diz que quer voltar a ser o PT, mas no fundo discute extrapolar o PT. Quer, ou precisa, deixar de ser um partido no poder para "participar e ajudar a articular um ampla frente de partidos e setores partidários progressistas, centrais sindicais, movimentos sociais da cidade e do campo".

Óbvio que os tempos e os atores são outros, quem está nos protestos agora não quer regime militar, nem pensa em ditadura, quer competência e decência. Mas essa tal frente cheira a Frente de Mobilização Popular (FMP), que se uniu em torno de João Goulart e não fez nem cosquinha nas forças em sentido contrário no fatídico 31 de março de 1964.

Lula, o PT, o MST, a CUT e outros menos cotados já perderam no primeiro embate de rua, quando suas camisas vermelhas não fizeram frente ao tsunami de 15 de março pelo País inteiro. Logo, Lula é um gênio da política, mas pode estar enveredando pelo caminho errado ao ir para o confronto.

Melhor faz Dilma, que não pode dividir mais ainda, deve somar, recuperar o eleitorado perdido, resgatar a confiança de investidores e mostrar para a esmagadora maioria apartidária do País que é capaz de conduzir o governo e tirar o país das crises.

É bem mais complicado do que Lula botar militante na rua, mas, convenhamos, pode ser muito melhor para o País, para a democracia e, claro, para a sobrevivência do próprio PT.

Luiz Carlos Azedo - Na mesma canoa

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• Enquanto o ajuste fiscal navega como pau de enchente no Congresso, a situação da economia se agrava. Os números são bem piores do que o esperado

- Correio Braziliense

Todas as fichas do governo foram apostadas na negociação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o PMDB para aprovação do ajuste fiscal pelo Congresso. Não é um acordo fácil, apesar do desempenho do ministro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ontem ter sido considerado satisfatório pelo governo e pelos caciques do PMDB. Os líderes do partido fizeram um acordo com Levy em relação às dívidas dos estados.

O projeto aprovado pela Câmara obriga o governo a abater parte da dívida que estados e prefeituras têm com a União, medida que teria, em um ano, impacto da ordem de R$ 3 bilhões para o Executivo. De acordo com Levy, o governo não pode deixar de ganhar essa receita.

Na verdade, a reunião de ontem da CAE foi cercada de grande expectativa, mas acabou como uma espécie de Batalha de Itararé (SP), aquela que seria uma carnificina entre governistas e rebeldes na Revolução de 1930, mas acabou não acontecendo, porque os moradores receberam Getúlio Vargas em festa.

Na audiência pública, Levy fez um aceno ao PT ao dizer que o Brasil foi um dos únicos países que baixou imposto nos últimos anos — "fizemos mais cortes de impostos do que ampliação de gastos, em comparação com outros países" — e outro para o PMDB, ao sustentar que o ajuste é uma "plataforma para a retomada do crescimento".

Também mandou confete para o PSDB: "FHC mudou o câmbio e mudou o ajuste fiscal, que de 1994 a 1998, tinha sido uma economia mais relaxada. Ele fez um ajuste fiscal importante para reequilibrar e voltar a dar condições de competitividade".

O discurso de Joaquim Levy foi um recado de que governistas e oposicionistas estão na mesma canoa ameaçada de naufrágio, do ponto de vista da crise econômica. Isto é, precisam do ajuste fiscal para evitar o desastre nos estados e municípios que controlam.

Nas futuras votações do Congresso é que saberemos se esse discurso colou. Ontem, deu uma desanuviada nas negociações em relação ao indexador das dívidas dos estados e municípios e à convalidação dos incentivos fiscais dos estados.

Levy chegou ao Congresso fortalecido pelo fato de a presidente Dilma ter digerido as críticas que fizera a ela, na semana passada, durante encontro com professores e ex-alunos da Universidade de Chicago, da qual foi aluno. Também foi beneficiado pelo discurso de Dilma Rousseff na posse do novo ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.

A presidente da República acenou com uma espécie de bandeira branca para a mídia: "A liberdade de imprensa, para mim e para o meu governo, é uma das pedras fundadoras da democracia. A liberdade de expressão da qual a liberdade de imprensa é uma pedra fundamental é a grande conquista do processo de redemocratização do nosso país".

Dilma também mandou sinais de fumaça para a oposição: "Liberdade de expressão e liberdade de imprensa são, sobretudo, o exercício do direito de ter opiniões, do direito de criticar e apoiar, tanto políticas quanto o governo. O direito de ter oposições e o direito de externá-las sem consequências e sem repressão", afirmou.

Estados e municípios

Levy negociou uma alternativa à mudança em 30 dias no indexador da dívida dos estados e municípios, aprovada pela Câmara na semana passada, que tem impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões ao ano. A proposta dele é manter os indexadores das dívidas como estão durante o ano, ressarcindo os estados e os municípios no fim de 2015. "Para os estados, também está sendo um ano de desafio", afirmou.

A proposta dividiu o Senado, a ponto de o colégio de líderes ter proposto a inversão da pauta de ontem, para votar primeiro a consolidação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados e só depois o indexador das dívidas.

A maioria dos senadores, independentemente dos partidos, temia que a sessão fosse esvaziada depois da votação do acordo indexador. "Esse não é um assunto partidário nem de governo. Esse é um assunto dos estados, que essa Casa representa", justificava o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Após a inversão da pauta, a votação das propostas foi adiada para a próxima semana. Ponto para Levy.

Suspeitava-se de uma acordo de Levy com os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ); e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para esvaziar a votação da consolidação dos incentivos concedidos pelos demais estados, na guerra fiscal contra a Região Sudeste.

Levy acena com uma mudança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com uma alíquota maior no destino, onde a mercadoria é consumida, do que na origem, onde ela é produzida, para pôr um fim ao contencioso entre os estados. Essa é mais uma polêmica, pois os senadores querem criar dois fundos, um de compensação e outro de desenvolvimento, para aceitar a proposta.

Enquanto o ajuste fiscal navega como pau de enchente no Congresso, a situação da economia se agrava. O Banco Central divulgou ontem os resultados das contas públicas em fevereiro. Os números são bem piores do que o esperado: as receitas subiram 0,1%, e as despesas, 5,5%. Em fevereiro, foram R$ 2,3 bilhões no vermelho, ou seja, mais dificuldade para alcançar a economia de R$ 66 bilhões prevista como meta para o superavit primário.

Fernando Exman - Desemponderamento da presidente Dilma

- Valor Econômico

Para acessá-la basta clicar no link abaixo:

Desempoderamento da presidente Dilma

Bernardo Mello Franco - Sem solução fácil

- Folha de S. Paulo

Se o Congresso que tomou posse em fevereiro é o mais conservador dos últimos tempos, suas marcas na lei brasileira podem durar bem mais do que os quatro anos até a próxima eleição.

Este foi o recado dado pela Câmara ao aprovar ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta que muda a Constituição para permitir a prisão de adolescentes infratores com mais de 16 anos.

A redução da maioridade penal é uma solução fácil para um tema difícil: o aumento da violência. Dados do Ministério da Justiça mostram que os menores de 18 anos são responsáveis por apenas 0,5% dos homicídios no país. Mesmo assim, o lugar-comum de que eles são os vilões do crime ganha cada vez mais defensores.

Se é verdade que as chamadas instituições socioeducativas não funcionam como deveriam, também é difícil sustentar que as prisões conseguirão reeducar os adolescentes.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, alerta que a eventual mudança na Constituição pode "dar uma vã esperança à sociedade", que anda amedrontada pela criminalidade.

"Será que o conserto está na redução da maioridade penal?", questiona o ministro. Ele mesmo responde: "O recolhimento de menores a esses estabelecimentos não resolve o problema. Não há recuperação neles".

Marco Aurélio pede racionalidade no debate, o que não se viu ontem na Câmara. "Receio muito modificações na lei em tempos de crise. A tendência é que as paixões aflorem e as pessoas se encaminhem aos extremos."

Apesar dessas opiniões, o ministro indica que será difícil barrar a mudança no STF. Deputados de esquerda, derrotados na votação de ontem, querem recorrer à corte para interromper a tramitação do texto.

Eles sustentam que o artigo 228 da Constituição, que impede a prisão de menores de 18 anos, seria uma cláusula pétrea --ou seja, que não pode ser alterada pelo Congresso. "Creio que não é por aí", diz o ministro.

Almir Pazzianotto Pinto - A voz verde-amarela do povo

- O Estado de S. Paulo

Cometerá a presidente Dilma Rousseff irreparável erro, que poderá custar-lhe o governo, se menosprezar o que se viu no dia 15 de março. Em São Paulo, a capital econômica do Brasil, concentraram-se mais de 1,5 milhão de pessoas na Avenida Paulista e nas ruas adjacentes. Em todo o País, além de 2 milhões se fizeram presentes nos protestos.

Ninguém reivindicava aumento de salários, vencimentos ou vantagem pessoal. Exigia-se, entretanto, o combate incessante à corrupção que se alastrou nestes últimos 12 anos. Os alvos eram, pela ordem, a presidente da República, atacada de surdez e cegueira diante da realidade, o Ministério anárquico, o partido contaminado, o caos administrativo, o peleguismo e o nosso alcaide. Para os jornais do dia 16/3, corrupção e "fora PT" foram os assuntos dominantes.

Creio que a melhor análise da situação partiu do Palácio do Planalto, cuja Secretaria de Comunicação (Secom) definiu como errática a política da presidente ao se comunicar com a população. Segundo o documento, revelado pelo Estado na edição de 18/3, "as mudanças nas regras do seguro-desemprego, o desastrado anúncio do corte do Fies, o aumento da gasolina e de energia e o massacre nas TVs com as denúncias de corrupção na Petrobrás geraram entre dilmistas um sentimento de abandono e traição". Dilmistas ou petistas? Pouco importa. O fato é que as hostes arrogantes e agressivas do PT batem em retirada sem comando, fustigadas pelo povo.

O documento, embora duro, não vai ao cerne da questão. A presidente da República não é apenas errática, trata-se de caso clássico de alguém cujo temperamento a impede de entender, aceitar, ter a humildade necessária para corrigir o que faz errado. A isso se agregue o fato de expor o pensamento de maneira cansativa e quase ininteligível.

O partido, por outro lado, não colabora. Faz exigências descabidas, o que ocorre, também, com os aliados.

Tivesse S. Exa. coragem, extinguiria ministérios inúteis, mandaria ministros, assessores e secretárias de volta para casa, como medida elementar e indispensável de contenção de despesas. Sanearia as estatais e sociedades de economia mista; reduziria a brutal quantidade de cargos de confiança e funções comissionadas, responsáveis por gastos desnecessários. Convocaria o presidente do PT e lhe determinaria a imediata expulsão dos integrantes da legenda comprometidos ou indiciados pelo cometimento de ilícitos, a começar pelo tesoureiro.

Se a corrupção é a "senhora idosa", estamos diante de dama robusta, a quem a idade não corrigiu, tampouco debilitou; alguém recolhido ao albergue do PT, onde é cuidada com desvelo e a quem se tentou proteger com a imunidade.

Adverte o documento da Secom que "não adianta falar que a inflação se encontra sob controle quando o eleitor vê o preço da gasolina subir 20% e a sua conta de luz saltar em 33%. O dado oficial do IPCA conta menos do que ele sente no bolso".

Menores de 30 anos talvez ignorem o que significa a economia paralisada, inflacionada, sem controle. Quando a gasolina e a conta de luz entram em alta, os efeitos se fazem sentir em todos os setores, sobretudo nos salários dos empregados, em vencimentos de servidores públicos, nas aposentadorias e pensões.

Desde o primeiro governo petista percebia-se que a política fundada no aumento artificial do consumo, e estímulo ao endividamento, não iria longe. O caos em que nos vemos resulta de 12 anos de irresponsabilidade. Apesar da crise, gastos injustificáveis continuam sendo feitos. Veja-se o caso do Poder Legislativo, que, em atitude vergonhosa, vem de triplicar os recursos do Fundo Partidário, pago com dinheiro do contribuinte. Serão nada menos que R$ 867,5 milhões, ante os R$ 289,5 milhões gastos em 2014.

Como tanto dinheiro, que certamente falta à educação, à saúde, à segurança, à infraestrutura, é gasto e fiscalizado? Indague o que pensa o trabalhador obrigado a despender parcela do salário com plano médico que lhe oferece péssima assistência e a quem o SUS não socorre se doente, ou se tem alguém doente na família.

Aspecto notável dos protestos consistiu na absoluta ausência de representantes da classe política. Nenhum senador, nenhum deputado, nem mesmo um simples vereador compareceu, pelo receio de ser mal recebido.

Alguns ressentidos e inconformados diante da eloquente manifestação de liberdade e coragem teriam identificado entre manifestantes a presença de direitistas e golpistas desejosos de impor desgastes ao governo ou ver restabelecer-se o regime discricionário. Francamente, são análises dignas de compaixão, próprias de quem frequentou o internato do PT em Cajamar.

O que se observou guarda alguma semelhança com o movimento pelas diretas, salvo a diferença de que ali estavam presentes políticos da oposição e a luta era travada contra o autoritarismo. No dia 15 de março as multidões foram às ruas para se insurgir contra o descalabro petista e a possibilidade de o Brasil deixar de ser democrático para caminhar em direção à Venezuela e a Cuba.

O povo fez a parte que lhe cabe. A palavra passa ao PSDB. Estarão os tucanos à altura das cobranças do momento? Sem comando partidário as massas serão vítimas da falta de direção. Escreveu Nabuco de Araújo em carta ao imperador dom Pedro II, durante inspeção feita ao campo de batalha no Paraguai, referindo-se ao prolongamento exagerado da guerra: "O nosso povo desanima, porque o seu caráter é o entusiasmo e não a perseverança".

O momento é decisivo. Compete à oposição manter o entusiasmo da maioria, conduzi-la à vitória em 2016 e em 2018 e sepultar, para sempre, o projeto de poder petista.

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*Almir Pazzianotto Pinto é advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Elio Gaspari - O dia 12 e a memória das calçadas

• Ir para as ruas gritar contra o governo faz bem à alma, mas às vezes pede-se uma coisa e leva-se outra

- O Globo

A rua marcou um novo encontro com a doutora Dilma para o domingo, 12 de abril. O 15 de março mostrou ao comissariado o tamanho da insatisfação popular e ele não entendeu nada. O grito geral condenava a roubalheira e recebeu um pastel de vento. Seguiram-se o “Chega de PT” e o “Fora Dilma”. Quem sai de casa num domingo para gritar na rua merece respeito, seja qual for o seu grito. Isso não elimina o fato de que uma pessoa tenha gritado por uma coisa e, tempos depois, perceba que foi feita de boba. O único instrumento para se acabar com o PT é o voto em candidatos da oposição. “Chega de PT” ou “Fora Dilma” são palavras de ordem que deságuam numa proposta de impedimento da doutora. Ele seria possível sem o apoio do PMDB de Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Michel Temer? Nem pensar. Se esse apoio viesse, como ficariam o petrocomissário Sérgio Machado e o inolvidável Fernando Baiano?

A memória das calçadas é cruel. Quem pintou a cara de verde e amarelo em 1992 tem doces lembranças das manifestações que defenestraram Fernando Collor. Um dos líderes desse movimento era o presidente da União Nacional dos Estudantes, Lindberg Farias. Militava no PCdoB, migrou para o PT, elegeu-se prefeito de Nova Iguaçu e senador. Hoje está de cara lavada na lista do procurador-geral Rodrigo Janot, pois o “amigo Paulinho” ajudava-o a captar recursos junto a empreiteiras da Petrobras. Mandar Collor para casa podia ser uma boa ideia, mas na agenda de Lindberg, do PCdoB e do PT havia outros interesses.

E quem vestiu uma camisa amarela e saiu por aí na campanha das Diretas de 1984? A ideia era excelente, mas a aprovação da emenda constitucional que restabelecia a eleição para presidente da República era uma impossibilidade aritmética. A agenda de Tancredo Neves era outra. Boa, porém outra. Graças às pessoas que saíram de camisa amarela, Tancredo construiu a conciliação que liquidou o consulado militar.

E quem foi à Passeata dos Cem Mil, em 1968? Um pedaço da avenida gritava “o povo unido jamais será vencido” e outro dizia que “o povo armado jamais será vencido”. As agendas eram duas. Algumas centenas de pessoas que se julgavam a vanguarda da sociedade armaram-se e o povo dividido foi vencido.

Recuando-se um pouco mais, há 50 anos a esquerda foi para o Comício da Central, realizado diante do Ministério da Guerra, onde os blindados pareciam simbolizar o apoio militar ao presidente João Goulart. O gênio de Carlos Lacerda chamou a manifestação de “Comício das Lavadeiras”, pois nele só havia “tanques e trouxas”. Dias depois os tanques começaram a prender os trouxas. Em resposta ao Comício das Lavadeiras, realizou-se em São Paulo a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, com um forte componente religioso. Deposto Goulart, o ministro da Guerra, general Costa e Silva, disse que “a doutrina social da revolução coincide com a doutrina social da Igreja”. Lorota. Começava ali a hostilidade da ditadura contra religiosos e seis anos depois o secretário-geral da CNBB, Dom Aloisio Lorscheider, foi detido por uma tropa do Exército. Nessa época, a esquerda divertia-se com um versinho: “Marcharam com Deus pela democracia? Agora chia... Agora chia.”

Ir pra rua é sempre uma boa ideia, mas não custa se perguntar: Pra quê? Com quem?

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Elio Gaspari é jornalista

Vinicius Torres Freire - A horrorosa conta de juros

• Despesa de juros e a da dívida pública dão saltos de país quebrado; alta do dólar piora balanço do governo

- Folha de S. Paulo

O gasto com os juros da dívida do governo federal zanzou em torno de 5,2% do PIB entre 2009 e 2013. A despesa pulou para 6,1% do PIB no final de 2014, quando então o setor público, todos os governos, gastou mais de R$ 311 bilhões com juros, 12 vezes a despesa com o Bolsa Família. Em fevereiro, a conta de juros deu um salto com vara, para 6,7% do PIB "velho" (no valor do PIB "novo", uns 6,2%).

Desde o trimestre final de 2014, o grosso dos aumentos da conta de juros se deve a perdas do Banco Central com as intervenções no mercado de câmbio. De dezembro para fevereiro, uns 60% do aumento da despesa pública com juros deveu-se a perdas com "swaps" cambiais, provocadas pela alta do dólar.

Trocando em miúdos grossos, um "swap" cambial é um contrato financeiro entre o BC e "investidores". Nesse contrato, o BC compromete-se a pagar, no futuro, a variação do dólar mais uma taxa de juros internacional; em troca ("swap" significa troca), recebe o rendimento da taxa básica de juros no mercado doméstico. Na prática, o investidor fez uma operação que o protege da variação do dólar (como se comprasse dólares). Em caso de alta duradoura do dólar, o BC perde.

O BC voltou a intervir no câmbio por meio de "swaps" em 2013, quando a finança mundial andava tumultuada devido a especulações sobre o início da alta de juros nos EUA, o que chutou o preço do dólar para cima. Um objetivo da intervenção é evitar variações violentas do preço da moeda americana (como para atenuar surtos de escassez de dólares, digamos). Por meio dos "swaps", o BC oferece também um seguro contra desvalorizações do real: se rápidas demais, podem arrebentar empresas e instituições financeiras, entre outros problemas.

Como qualquer seguro, o "swap" tem custo. Em última instância, também é uma socialização de riscos, a qual, no entanto, em tese proporciona benefícios gerais por atenuar instabilidades financeiras. Enfim, o swap reduz o custo de manter as reservas internacionais.

A conta de juros não aumenta, claro, apenas devido a perdas com "swaps". Aumenta porque a dívida pública federal cresce rápido. A dívida cresce porque o governo não consegue nem pagar suas despesas primárias (aquelas que não incluem o gasto com juros). As taxas de juros exigidas do governo aumentam por causa da própria alta da dívida, por causa da inflação e, enfim, por causa do descrédito do governo, devido à política econômica de Dilma 1. Como de resto a economia, o PIB, parou de crescer, a conta de juros e a dívida ficam ainda maiores como proporção do PIB.

Mas faz uns seis meses que os "swaps" têm feito "estrago" maior, devido à alta do dólar (mas note-se que, no caso ora improvável de alta do real, o "estrago" é revertido). "Estrago" entre aspas porque o assunto é controverso até na aritmética. O BC defende o saldo geral positivo dos "swaps" com unhas e dentes.

No entanto, as perdas com "swaps" aumentam a despesa com juros e, pois, a dívida bruta. Tanto que o programa é objeto de críticas mais ou menos veladas do Ministério da Fazenda, que se bate desesperadamente para reduzir o deficit e evitar o crescimento da dívida bruta (como nada da conta de juros foi pago em 2014, a dívida obviamente cresceu ainda mais).

Celso Ming - Rombo preocupante

- O Estado de S. Paulo

O principal fator que emperra o crescimento econômico e produz inflação é a fragilidade das contas públicas por ser a responsável pelo avanço da dívida e pela crescente perda de confiança na condução da política econômica

Em fevereiro, as contas públicas, aí incluídos governo federal, Estados e municípios, levaram novo baque, que não estava nas previsões dos analistas: um rombo de R$ 2,3 bilhões, o maior em meses de fevereiro desde 2013.

Janeiro havia apontado um surpreendente superávit de R$ 21,0 bilhões. Com o fiasco de fevereiro, o resultado acumulado nos dois primeiros meses do ano se reduziu a R$ 18,8 bilhões, ou 2,2% do PIB do bimestre.

O governo federal continua gastando demais. Nos primeiros dois meses do ano, enquanto a receita cresceu 2,4% (sobre igual período de 2014), a despesa aumentou 7,5%.

É preocupante o puxão produzido pelos gastos da Previdência Social, que aumentaram 13,0% no bimestre janeiro-fevereiro. Mas no desempenho fraco das contas públicas não se pode tirar a importância do baixo desempenho da arrecadação, cuja causa principal é a estagnação da produção e da renda. Economia estagnada derruba o gerador de impostos, que é a produção e a circulação de mercadorias e serviços.

Esse assunto pode parecer especialmente árido, mas é vital para o conserto do setor produtivo que, por sua vez, dará um mínimo de segurança econômica para as pessoas e para as empresas.

O principal fator que emperra o crescimento econômico e produz inflação é a fragilidade das contas públicas por ser a responsável pelo avanço da dívida e pela crescente perda de confiança na condução da política econômica. Daí a importância do ajuste, para que o governo possa derrubar os juros e criar condições para a volta do investimento.

O compromisso do governo Dilma é obter neste ano sobra de arrecadação de R$ 66,3 bilhões (aquilo que os economistas chamam de superávit primário), o equivalente a 1,2% do PIB. É a condição para que a dívida do Brasil não corra o risco de rebaixamento ao grau de especulação, situação que aumenta a possibilidade de calotes.

Nesta terça-feira, no depoimento que fez à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, insistiu em que é essencial que o País preserve o grau de investimento da dívida. Não é obsessão de neoliberal ou de vassalo do mercado financeiro. Se viesse o rebaixamento da qualidade do título de dívida a grau de especulação, não só ficaria substancialmente reduzido o número de interessados nesses títulos (o que puxaria as despesas com juros para cima), como, também, apareceriam rejeições sucessivas dos títulos do governo, das estatais (especialmente para a Petrobrás) e do setor privado.

O resultado insatisfatório das contas públicas nos dois primeiros meses do ano reforça as dúvidas sobre a capacidade do governo federal de cumprir a meta do superávit fiscal de 2015. Em todo o caso, é prematura uma avaliação firme.

O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, deu nesta terça-feira uma explicação um tanto vaga. Disse ele que está em curso uma “readequação de pagamentos”. O ministro Joaquim Levy foi mais explícito quando admitiu no Senado que apareceram contas herdadas do governo anterior. Só podem ser os tais esqueletos emparedados sabe-se lá onde pela dupla Mantega-Augustin

Míriam Leitão - A defesa do ajuste

- O Globo

O ministro Joaquim Levy tentou muito. No fim de mais de sete horas de depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ele tinha feito vários pontos, mas sem ganhar o jogo: a votação da lei que estabelece a vigência em 30 dias do novo indexador da dívida dos estados e municípios foi adiada, mas continua em pauta. Até o senador José Serra, do PSDB, tentou ajudar na negociação.

Levy começou fazendo elogios à Federação, lembrando que estava na casa dos representantes dos estados. Quando falou sobre mudança no ICMS, deixou claro que essa não é uma decisão do governo federal e só pode ser feita pelos governadores. Ao falar do fim do ciclo das commodities, ele se dirigiu a alguns dos ruralistas para dizer que certamente eles poderiam dar aula a ele, Levy, sobre esse ciclo.

Surpreendeu também ao fazer gestos até para a oposição, dizendo que o governo Fernando Henrique teve a coragem de fazer mudanças em 1998-1999 no regime fiscal e no câmbio, porque a situação havia mudado.

É bem verdade que falou da mudança no governo Fernando Henrique dentro do contexto de que todos os governos mudam quando a situação exige. Um discurso assim deixa a presidente Dilma confortável com as propostas de ajuste que são o oposto do que ela dizia na campanha eleitoral.

Pela linha de raciocínio de Levy, o mundo usou medidas anticíclicas para evitar a crise, e o Brasil também usou, mas agora os outros países estariam saindo dessa política, e o Brasil deve sair também. Defendeu medidas do ajuste fiscal como o caminho para evitar o risco do rebaixamento da dívida brasileira.

Mostrou um gráfico aos senadores de quanto o Brasil recebia de recursos externos antes e depois do grau de investimento. E alertou que é isso que não se podia perder porque, do contrário, todos sentiriam o efeito: o país deixaria de receber investimentos e empregos deixariam de ser criados.

Uma das mudanças a serem feitas, para reverter a situação fiscal, é o fim das medidas de renúncia tributária. Elas estão esgotadas, disse ele. E defendeu a mudança na desoneração da folha salarial, a mesma que foi assunto da MP devolvida ao executivo pelo presidente do Senado:

- Elas custaram R$ 21 bilhões no ano passado e este ano podem custar R$ 25 bilhões. Nós vamos deixar as empresas escolherem se querem permanecer na forma antiga de recolhimento, que existe desde o Dr. Getúlio, ou na nova forma. Não estamos acabando com o benefício. As empresas poderão escolher, mas apenas vamos reduzir à metade a renúncia fiscal.

Levy tentou achar o melhor argumento possível para cada medida. Sobre a proposta que cria mais dificuldade de acesso ao seguro-desemprego - em vez de seis meses, 18 meses -, Levy explicou que é uma forma de combater a alta rotatividade do trabalhador, ruim para a competitividade. Na mudança no seguro por morte, defendeu como uma necessidade de manter a Previdência saudável, um ativo de todos os brasileiros.

Ao falar da mudança radical feita na política do BNDES, explicou que os empréstimos para os bancos públicos chegaram a R$ 460 bilhões e que são emprestados a taxas abaixo da inflação para grandes setores:

- Essa medida já completou o seu curso e precisa ser alterada. A dívida externa não cresceu, mas a dívida interna cresceu na medida da expansão do crédito ao BNDES.

O aumento de tarifas de energia, explicou, é parte do fortalecimento das empresas elétricas. Enfim, para cada uma das medidas do ajuste, ele tinha um slide e uma boa argumentação. Porque o risco, repetiu, é o Brasil perder o grau de investimento:

- Há o risco de perdermos o grau de investimento. Temos de estar atentos. Agirmos de maneira rápida porque o custo vai ser para todos, inclusive o empregado. Para a preservação do emprego é preciso reduzir a dívida pública.

Diante desse slide, que mostrava que o país está a um passo de perder o grau de investimento, disse:

- Nós temos que manter a classificação e caminhar para a esquerda em direção ao A (melhor classificação). Sempre para a esquerda.

No quesito simpatia, ele fez o máximo. Se isso vai sensibilizar senadores em relação a cada uma das medidas, o tempo dirá. Mas ele lavra em campo infértil. O Congresso anda rebelado.

Girando em círculos – Editorial / Folha de S. Paulo

• Manifesto de petistas retoma a antiga arrogância do partido, enquanto surgem propostas para ocultar o desgaste da sigla

A história, com outros personagens, é bastante conhecida.

Passado seu período de glória --quando sustentava, com servilismo abjeto, o regime militar--, a chamada Aliança Renovadora Nacional, a Arena, viu-se constrangida a mudar de nome. Surgiu o PDS (Partido Democrático Social) e, depois, o PP (Partido Progressista).

Não é outra a crônica da dissidência do arenismo, o PFL (Partido da Frente Liberal). Identificado com os setores oligárquicos que vicejavam à sombra do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), buscou uma espécie de "aggiornamento" de fachada. Tornou-se o DEM (Democratas), que vacila entre a extinção e a insignificância.

É outra, por certo, a mística do PT, bem como sua abrangência no território nacional. Não muda a história, entretanto, no que tange ao desgaste de uma sigla cada vez mais identificada com casos de corrupção e escândalos semelhantes (ou bem maiores) aos que, tempos atrás, denunciava sem descanso.

Vê-se com ironia, mas sem surpresa, a proposta de algumas lideranças do partido para esquivar-se do estigma que o contamina. A cúpula petista cogita criar uma "frente ampla" que congregaria sindicatos, associações, ONGs e outros partidos em torno da agremiação, modelo bem-sucedido no Uruguai.

O presidente do partido, Rui Falcão, nega a intenção de encobrir a legenda sob o manto de outras organizações. Mas afirma ver com simpatia a ideia de que se crie um movimento mais amplo, "no bojo da reforma política".

Num paradoxo, porém, ao fim do mesmo encontro em que se aventava a ideia da frente ampla, afirmações mais enfáticas vieram a público, num manifesto assinado pelos 27 presidentes regionais do PT.

"Condenam-nos não por nossos erros", sustentam os líderes petistas, "que certamente ocorrem numa organização que reúne milhares de filiados." Mensalão, desvios na Petrobras, fisiologismo, inconformidade com a imprensa livre? Nada disso, imaginam os signatários.

"Perseguem-nos pelas nossas virtudes", diz o manifesto --que propõe, entretanto, reatar com setores sociais "inicialmente representados em nossas instâncias e hoje alheios, indiferentes ou, até, hostis em virtude de alguns erros."

Faz-se, então, a mágica. Erros "de alguns filiados" levam ao distanciamento dos movimentos sociais; a reaproximação se faz numa "frente ampla", sem destaque para um PT cujas virtudes, todavia, não só são indiscutíveis como precisam ser relembradas.

O PT se esconde de si mesmo, sem deixar de ser o que é --e gira em círculos, pateticamente.

Lulopetismo foge da autocrítica – Editorial / O Globo

• Manifesto serve para PT mais uma vez se vitimizar, não responde a questões objetivas sobre Vaccari e tampouco reconhece erros como o do aparelhamento do Estado

Embora seja termo entranhado no discurso da esquerda, a “autocrítica” continua a passar ao largo do PT. Exercício dialético em que o contrito militante se penitencia do erro, e dessa contrição faz-se a luz, o reconhecimento da falha continua a não frequentar os costumes petistas. Em 2005, depois da descoberta do mensalão, esquema instituído pela então cúpula do PT — José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares — a partir das técnicas de lavagem de dinheiro de Marcos Valério, o presidente Lula pediu desculpas em rede nacional. Fez certo, tanto que os companheiros petistas viriam a ser condenados pelo Supremo sete anos depois.

Mas, logo após aquele gesto de humilde sinceridade, o próprio Lula voltou atrás, esqueceu o que disse e passou a negar sequer a existência do golpe, centrado no Banco do Brasil/Visanet, a fim de desviar dinheiro público para a compra literal de de apoio político.

Agora, no petrolão — assalto praticado na Petrobras para também financiar o projeto de poder do partido —, a postura de negar evidências se repete. Mas não se pedem mais desculpas, vai-se logo para a negação.

O manifesto aprovado pelos 27 diretórios nacionais do PT, segunda-feira, traz a marca da dissimulação lulopetista. Vale-se de um dos artifícios do partido quando está acuado, a vitimização, e denuncia uma campanha de “cerco e aniquilamento” devido às “virtudes” da legenda, e não por qualquer erro.

No mesmo tom, o documento afirma que vale tudo para “criminalizar o PT, quem sabe toda a esquerda e os movimentos sociais”. Chega a ser lembrado o sequestro do empresário Abílio Diniz, nas eleições de 89, organizado por movimentos de extrema-esquerda do Chile e El Salvador. No cativeiro de Diniz, a polícia encontrou material de propaganda do PT, considerado uma tentativa de incriminar o partido no sequestro.

O partido trata de um fato de 26 anos atrás, mas não emite palavra sobre a enxurrada de testemunhos prestados nos últimos meses à Justiça, por ex-dirigentes da Petrobras, donos e executivos de empreiteiras, em que o tesoureiro petista, João Vaccari Neto, é denunciado como coletor de propinas, “legalizadas” ou não em doações à legenda. Apenas faz discurso ideológico, autista.

Em vez de respostas objetivas às acusações, o partido volta a defender a taxação de fortunas, reforma agrária etc. O PT trava um diálogo de surdos com a sociedade, quando deveria praticar o antigo exercício da autocrítica e reconhecer, por exemplo, que errou ao patrocinar o aparelhamento político do Estado, em particular da Petrobras.

Uma coincidência com 2005 é o ressurgimento do ex-governador Tarso Genro, conhecido quadro do partido, de facção minoritária na legenda, para propor o afastamento de Vaccari, até que tudo fique esclarecido sobre ele.

Não terá êxito, diante do bloco lulopetista. Assim como não conseguiu convencer a maioria do PT, nos idos do mensalão, a se “refundar”.

O PT se faz de vítima – Editorial / O Estado de S. Paulo

Depois de 12 anos no poder, por força de suas próprias contradições e, sobretudo, da incompetência do governo Dilma Rousseff, o PT está isolado politicamente no Congresso Nacional e restrito, nas ruas, ao tímido apoio das organizações sociais e sindicais que manipula. É a crise mais aguda que enfrenta em 35 anos de existência. Ao longo dessas décadas mudou muito, principalmente em função da conquista do poder. Mas num ponto permanece exatamente o mesmo: nos momentos de aperto, apresenta-se como vítima de algozes impiedosos, os tais "eles", esses entes abstratos que agora estão armando um esquema de "cerco e aniquilamento" da legenda, movidos, é claro, pelo mais torpe dos motivos: não se conformam com o fato de o PT ter "tirado efetivamente 36 milhões de brasileiros da miséria".

Esse argumento de esquerda de botequim é risível fora do ambiente libatório em que germina. Torna-se patético quando apresentado por dirigentes partidários com o aval de Lula e do presidente nacional Rui Falcão. Vira sintoma de patologia grave quando aprovado em reunião dos 27 diretórios regionais, com a presença do ex-presidente da República e de membros da Executiva nacional. Foi o que aconteceu na segunda-feira passada na capital paulista.

Lavrado nos termos do populismo maniqueísta de Lula - que divide o País entre "nós" e "eles" e durante o encontro proclamou que "o PT não pode ficar acuado diante dessa agressividade odiosa" - o manifesto petista declara: "Não toleram ("eles", claro) que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de País tenha sido vitorioso nas urnas" e os "maus perdedores no jogo democrático tentam agora reverter, sem eleições, o resultado eleitoral". Em resumo: "Querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e das dificuldades passageiras na economia".

Para começar, se há quem não tenha o direito de condenar "agressividade odiosa", esse alguém é o próprio Lula, que cresceu na militância sindical estimulando o ódio de classes e como líder político ensinou a companheirada a tratar os adversários como inimigos que devem ser destruídos e não apenas vencidos no voto. Ao longo de sua carreira política apenas uma vez Lula despiu a fantasia de ferrabrás: em 2002, para se eleger presidente, transfigurou-se no "Lulinha paz e amor".

Em relação à intolerância ao "projeto de País" do PT, é oportuno o testemunho de Frei Betto, histórico colaborador de Lula e do PT, que apesar de decepcionado com ambos ainda acha que os 12 anos de governos petistas, "apesar de todos os pesares - e põe pesares nisso - foram os melhores da nossa história republicana, sobretudo no quesito social". Em entrevista à coluna de Sonia Racy publicada segunda-feira pelo Estado, Frei Betto qualifica o partido de Lula: "O PT trocou um projeto de Brasil por um projeto de poder. Permanecer no poder se tornou mais importante do que fazer o Brasil deslanchar para uma nação justa, livre, soberana e igualitária".

Sugere ainda o apelativo manifesto petista que os adversários do governo, "maus perdedores", se articulam agora para depor a presidente da República por meio de um golpe, que seria o impeachment. Ignora deliberadamente o documento petista que impeachment não é golpe, mas recurso constitucional que já foi usado com o apoio entusiasmado do PT, para depor um presidente, Fernando Collor de Mello. Ignora também que no caso de Dilma Rousseff a proposição do impeachment está longe de ser unanimidade entre os opositores do governo.

O manifesto de vitimização do PT exibe ainda o argumento de que "eles" procuram criminalizar o partido pela corrupção que corre solta e só não é encontrada onde por ela não se procura: "Querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional". Rui Falcão, em entrevista após a reunião, teve o despudor de proclamar: "Faço um chamamento a nós sairmos da defensiva, enfrentarmos de cabeça erguida aqueles que nos atacam, porque é impensável que a gente possa ser acusado de corrupção". O STF, a Procuradoria-Geral da República e a Operação Lava Jato que o digam.

O manifesto menciona ainda a acusação que também se faz ao governo de ser o responsável por "dificuldades passageiras na economia". Não se pode dizer que seja uma afirmação surpreendente, porque o PT não desce do palanque nem para governar.

Jarbas de Holanda - A pauta única do ajuste. Sequência da Lava-Jato. Manifestações do dia 12

Ontem de um lado, o ministro Joaquim Levy empenhava-se numa das suas tarefas mais complicadas: transferir para 2016 a vigência da lei de renegociação das dívidas dos estados e municípios. Sancionada em novembro pela presidente já reeleita e cuja aplicação envolverá queda de receita da União de R$ 3 bilhões só este ano. Enquanto, de outro lado, sucediam-se informa- ções sobre fatos muito negativos para o enfrentamento dos graves problemas da economia e para cobrança de sacrifícios em favor do ajuste fiscal. Na revelação, antecipada pelo UOL, de um déficit, em fevereiro, de R$ 7,4 bilhões nas contas do governo central (que reúne o Tesouro, a Previdência e o BC) o maior desde 1997. Na manchete do Estadão, “BNDES teve perda de R$ 2,6 bi em ações da Petrobrás”. Na da Folha, “Em crise, Petrobras pede alta de 13% em salários de diretores” (que, assim, passarão, ou passariam a R$ 123 mil mensais). 

Todos os jornais noticiaram a chegada à Corte Distrital de Nova York da ação coletiva dos fundos de pensão do Reino Unido contra prejuízos sofridos com papéis da Petrobras, que inclui entre os réus os ex-presidentes Graça Foster e Sérgio Gabrielli. E, no meio da manhã, o representante dos acionistas minoritários no Conselho de Administração da estatal, Mauro Cunha, renunciou ao cargo denunciando “incapacidade e abusos do acionista controlador”, responsabilizado por manter investimentos em projetos não viáveis e por atos de corrupção, vindos à tona com a operação Lava-Jato. 

Mas tão lamentável pano de fundo não reduziu o empenho do ministro da Fazenda em defesa da viabilização do ajuste fiscal, com destaque para a alternativa da perda do grau de investimento pelo Brasil. Essa viabilização foi convertida em pauta única no Congresso de uma presidente extremamente fragilizada, que depende inteiramente dela para recuperar condições de governabilidade indispensáveis à manutenção do mandato. Ao passo que o PT “se tudo ( o ajuste) der errado já sabe o que fazer: joga pedra no Levy”, em avaliação feita ontem por Míriam Leitão, em sua coluna do Globo.

O petrolão – Do marketing da campanha reeleitoral voltado para capitalizar as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal como atos promovidos pelo Palácio do Planalto, o estado maior da presidente, por meio do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, vai passando a tentativas, mais claras, de esvaziar a operação Lava Jato. O que é feito sobretudo através de pressões sobre as grandes empresas investigadas para acordos de leniência, com a promessa de manutenção de seus contratos, para evitar que se ampliem os casos de delações premiadas. Essa inflexão tá- tica sendo intensificada à medida em que cresce o papel de petistas no megaescândalo da Petrobras. Mas a competência e a firmeza do comando da operação, à frente o juiz Sérgio Moro, a ampla cobertura da mídia, a forte indignação da opinião pública e a atuação da nova e independente CPI da Câmara, juntas, representam boa garantia de consistência jurídica e para o avanço do desmonte do que o procurador-geral Rodrigo Janot qualifica como “complexa organização criminosa”.

A antecipação para o dia 9 de abril de depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari, na CPI da Câmara, constitui um ingrediente adicional para a mobilização das manifestações de protesto programadas para o dia 12. Que os principais promotores – o Vem pra Rua, o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Revoltados Online, agora com melhor grau de articulação – pretendem que se desdobrem em maior número de cidades das diversas regiões do país. O avanço da articulação entre os três traduziu-se num reforço aos slogans de apoio à operação Lava-Jato e ao “Fora Dilma”, este assumido também pelo grupo Vem pra Rua. Quanto ao PT, cresce a incerteza sobre a capacidade de disputar as ruas por meio de manifestações contrárias, com o ex-presidente Lula preferindo atos fechados de militantes do partido, da CUT, do MST. Que se enredam nas contradições entre as críticas dos “movimentos sociais” ao “ajuste fiscal reacionário” e o apoio a Dilma, temperadas por ataques ao “golpismo da direita”.

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Jarbas de Holanda é jornalista