Opinião do dia: Roberto Freire

• O nome do sr. foi apontado por emissários de Marina Silva como possível vice dela. Como avalia essa tentativa de aproximação?

É claro que é uma honra ser lembrado, ainda mais por uma pessoa que merece ser respeitada como Marina. Mas foi algo que surgiu mais pela imprensa e por pessoas ligadas a ela. Não houve nenhuma conversa entre nós. Isso só é possível de ser discutido se o PPS porventura entender que não tem que cumprir com o indicativo que aprovou em seu congresso nacional, de apoio ao Geraldo Alckmin. Eu como presidente do partido vou fazer cumprir a decisão do congresso. Posso adiantar que não cumpro apenas por dever de ofício, mas por achar que a melhor opção que temos.

• Está 100% descartada qualquer possibilidade do PPS formar uma aliança com Marina?

Se eu disser que não é 100%, a manchete vai ser: ele admitiu. Não posso dizer qual será o cenário futuro, mas estou trabalhando para consolidar a candidatura de Geraldo Alckmin. Ele fez uma boa gestão em São Paulo, é um homem tolerante e moderado. O Brasil está precisando disso. O Brasil perdeu qualquer possibilidade de tolerância.

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Roberto Freire é presidente nacional do PPS. Entrevista: ‘Centro se afunila entre Alckmin e Marina’, O Estado de S. Paulo, 22/6/2018

Bolívar Lamounier*: O belo Antônio e Frankenstein

- O Estado de S.Paulo

Pensando o impensável: o futuro com presidencialismo e patrimonialismo

Nossa renda anual por habitante está estacionada em torno de US$ 11 mil e por enquanto nada sugere que consigamos aumentá-la a um ritmo superior a 3% ao ano. Nessa toada, levaremos 23 anos para duplicá-la, alcançando o padrão atualmente vigente nos países mais pobres da Europa meridional. Não é preciso um grande esforço de imaginação para compreender que isso será um desastre, acarretando uma elevação intolerável do nível de conflito social, instabilidade política crônica e, no limite, riscos para a própria unidade nacional.

O quadro acima esboçado agravou-se terrivelmente nos últimos anos em decorrência de fatores que ninguém desconhece. O Estado, em tese federativo, é altamente centralizado, sujeito a constantes apertos fiscais e pateticamente ineficiente na condução das políticas públicas. Apesar da centralização, a disputa que lavra entre os grupos corporativos, quase todos incapazes de enxergar um palmo além do nariz, debilita visivelmente a capacidade política do poder central. Ensandecidos na defesa de suas prerrogativas e corroídos internamente pela corrupção, os três Poderes não dão sinais de recuperação. Subjacente a esse quadro lamentável, ou pairando sobre ele, impávido e colosso, temos o demônio histórico do patrimonialismo - o governo orientado pelos e para os “amigos do rei” -, como ficou evidente na facilidade com que o cartel da construção levou todo o sistema à beira da desagregação. Duas questões se impõem, portanto, de maneira inevitável. Como chegamos a tal situação? Que saídas têm sido ou podem ser cogitadas?

A primeira questão pode ser esquematicamente abordada através de um retrospecto da relação entre liberalismo econômico (capitalismo) e político (democracia representativa). Numa ponta, os casos clássicos da Inglaterra e dos Estados Unidos, liberais em ambos os sentidos. Na outra, a URSS e os demais países comunistas, antiliberais em ambos os aspectos, eis que baseados na planificação central, no partido único, na ideologia totalitária e na onipresente polícia secreta. China e Vietnã, para ficarmos nesses dois, inventaram um novo modelo: totalitarismo político e desregulamentação econômica. E onde fica, nessa história, a combinação de liberalismo político sem liberalismo econômico, ou seja, com um mercado distorcido, atrofiado e sujeito a uma sucessão, ao que parece, interminável de intervenções arbitrárias? Fica aqui mesmo, claro: no Brasil.

Marco Aurélio Nogueira*: Das urnas ao governo democrático

- O Estado de S.Paulo

Marina poderá tornar viável versão do ‘polo democrático’ mais aberta a temas sociais

Duas frases recentes revelam bem o que promete a batalha eleitoral em curso. Indicam com clareza alguns dos dilemas e das possibilidades dos candidatos que postulam inserção no polo democrático.

Disse Marina Silva, candidata da Rede: “Eleição não é UFC. Não vou falar mentiras do Ciro, do Alckmin ou do Bolsonaro”.

Já Marconi Perillo, coordenador da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), mirou em outra direção: “Nossa meta tem de ser uma concertação com o centrão, o centro democrático”.

Em cada uma das frases se insinua a mesma preocupação de buscar alianças e aproximações. Marina quer fazer isso sem agressões, em alto nível, ao passo que Perillo sugere algo mais próximo do chão da política, onde se enraíza o bloco fisiológico, hoje associado ao Centrão, essa agregação dos parlamentares que integram o chamado baixo clero do Congresso Nacional.

A abordagem e a comparação devem ser cuidadosas. Frases são frases, muitas ditas de modo improvisado, sob pressão de microfones ávidos por uma boa manchete. Pode ser que Perillo não tenha querido se referir ao bloco fisiológico, e sim ao vasto território da democracia. E Marina, por certo, saberá bater em seus adversários, mesmo que usando luvas de pelica.

Seja como for, as frases mostram parte dos caminhos que serão tentados pelas candidaturas da Rede e do PSDB. E que também estão no radar dos demais candidatos. Sabem todos que sem alianças não há como vencer eleições, nem, sobretudo, como passar das urnas ao governo democrático, ainda que de maneira “conservadora”.

Buscar o centro tornou-se uma obsessão política nacional. A perspectiva dominante entre os que se dedicam a isso é claramente eleitoral: tratam de aparar arestas para conseguir mais tempo de TV, mais palanques e, por extensão, mais chances de votos. Pouco valor se dá à articulação de ideias e propostas, o que deixa a operação sem uma substância precisa.

Cristovam Buarque: Nossa paz

- O Globo

Em vez de se entenderem para salvar o país, nossas lideranças preferem ficar lutando entre si

Meses atrás, a Coreia do Norte e os Estados Unidos eram símbolos de antagonismo. Seus líderes se enfrentavam e ameaçavam com uma guerra nuclear. Foi necessário apenas um gesto de entendimento e de bom oportunismo político para o mundo inteiro assistir ao encontro de Kim Jong-un e Donald Trump, na Ilha de Sentosa, assinando acordos para desarmar bombas que eles próprios ameaçavam explodir sobre o outro. Ao assistir àquele gesto inesperado e surpreendente, o mundo sentiu surpresa e alívio. Nós, brasileiros, deveríamos sentir também inveja, pelo fato de que nossos líderes não conseguem se encontrar para desarmar nossas bombas.

Entrincheirados em partidos, interesses, visões, sobretudo amarrados à miopia do imediato, não estamos sendo capazes de perceber os riscos das bombas, nem o potencial de um pacto pelo desarme delas: a construção de coesão social e definição de rumo histórico. Adiante está uma sociedade se desarticulando pela violência generalizada, com os serviços ineficientes, com escolas sem aulas, universidades paralisadas, o déficit fiscal crescente, a falência da Previdência, a economia paralisada. Tudo causado pelo vazio político e pela desesperança das pessoas.

Dora Kramer: Livre é o arbítrio

- Revista Veja

A abstenção eleitoral não é ameaça de hecatombe institucional

Da cultura do voto obrigatório resulta o temor da abstenção eleitoral que tanto vem ocupando candidatos, jornalistas, marqueteiros, cientistas políticos e analistas de pesquisas. Ainda que soe algo simplista, essa é a única explicação razoável para que se trate da provável omissão substancial (somados votos nulos, brancos e ausências) dos eleitores como a ameaça de uma hecatombe institucional.

Medo injustificável se posto em confronto com uma perspectiva mais ampla. Exemplo: duas eleições americanas foram consideradas recordistas na participação de eleitores. Num país de voto facultativo, John Kennedy, em 1960, mobilizou 63% do contingente apto à escolha, e Barack Obama, em 2008, conseguiu mais: tirou de casa 66% do eleitorado, produzindo cenas inéditas de filas de gente com vontade de votar, a despeito dos primórdios do inverno próximo.

Ainda assim, nas duas ocasiões recordes, perto de 40% dos votantes deixaram para lá o tal direito sagrado. Nem por isso, com o advento de Donald Trump (46,6% de abstenção) e tudo o mais, ocorreu a alguém de bom-senso questionar a sério a solidez da democracia nos Estados Unidos. Isso sem falar de democracias (a maioria no mundo) em que o voto não é obrigatório e nas quais são registrados índices de ausência muito superiores aos dos Estados Unidos sem que isso seja visto como sinal do fim dos tempos democráticos.

Demétrio Magnoli: Ciro, uma análise de texto

- Folha de S. Paulo

O homem que fala como quem desfere tiros nunca teve que escolher entre a fidelidade a suas ideias e a segurança pessoal

Jacques Derrida, o filósofo célebre pela desconstrução semiótica, imaginava que “nada existe fora do texto”. Não é preciso rezar pela cartilha dele para reconhecer a importância da linguagem, na política ou na literatura. Diz-se de Ciro Gomes, um compulsivo franco-atirador de adjetivos insultantes, que é boquirroto.

O irmão, Cid, interpreta seu destempero nos registros da “franqueza” e da “sinceridade” (Folha, 21/6). Tomo a sugestão de Cid como guia de análise das palavras escolhidas por Ciro, no Roda Viva (28/5), para qualificar a oposição venezuelana: “Fascista, neonazista, entreguista”. O tema está longe do centro do debate eleitoral brasileiro, mas o curto texto esclarece muito sobre o candidato.

Apesar de Derrida, o contexto sempre importa. No plano da ética pessoal, dirigir insultos a correntes políticas que operam num sistema democrático não é o mesmo que fazê-lo contra opositores perseguidos por um regime autoritário. A opção de poupar o regime chavista de sua artilharia verbal, desviando-a para figuras que enfrentam a repressão, a prisão ou o exílio, desvenda um traço de caráter. A biografia de Ciro ajuda a iluminá-lo.

A carreira política de Ciro começou no movimento estudantil, nos anos anteriores à Lei de Anistia (1979). Havia perigo, mas não para ele, que pertencia à Arena Jovem, base da chapa pela qual concorreria à vice-presidência da UNE.

Ciro jamais experimentou a condição de opositor de uma ditadura. Da política estudantil, seguiu para o PDS, o sucessor da Arena, antes de migrar para o MDB. O homem que fala como quem desfere tiros nunca teve que escolher entre a fidelidade a suas ideias e a segurança pessoal. Isso, antes de tudo, o distingue dos venezuelanos que ele ofende.

João Domingos: O eixo de poder de Ciro

- O Estado de S.Paulo

Tendência é que candidaturas à Presidência se afunilem em três grupos distintos

No encontro que teve com dirigentes do DEM, PP, Solidariedade (SD) e PRB, Ciro Gomes, do PDT, fez um apelo aos presentes para que, junto com ele, ajudassem a acabar com a polarização entre PT e PSDB que marcou as últimas duas décadas e meia. Ofereceu-se como aquele que pode liderar a formação de um novo eixo de poder, amplo, que vai de sua posição, classificada por ele mesmo como de centro-esquerda, passando pelo centro e pela centro-direita. Esse conjunto de partidos poderia levar à população a ideia de que ele, Ciro, tem a intenção de trabalhar para pacificar o País, hoje muito dividido.

Ciro Gomes não fez o apelo só por fazer. Ele sabe que ainda durante a Copa da Fifa de 2018, ou um pouco depois de seu término, haverá um afunilamento entre as diversas candidaturas à Presidência da República. A tendência será a formação de três grupos, avalia o analista político Antonio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que acompanhou todas as eleições pós-redemocratização e vive o dia a dia do Congresso.

Um dos grupos, de tendência social-democrata, poderia reunir alguns partidos de centro-esquerda, encabeçados pelo PT. Teria a oferecer propostas voltadas para um regime de bem-estar social (conhecido como “welfare state”), com iniciativas de distribuição de renda para a população mais pobre, e anunciaria a revogação de algumas medidas adotadas pelo governo de Michel Temer, como o teto de gastos públicos e a reforma trabalhista. 

Outro grupo apresentaria uma visão liberal fiscal, hoje representado pelas candidaturas do tucano Geraldo Alckmin e do senador Alvaro Dias, do Podemos. O terceiro grupo teria como proposta a formação de um Estado Penal, sob o comando do deputado Jair Bolsonaro (PSL). Dos três, só dois passariam para o segundo turno. Queiroz arrisca-se a dizer que sobrará o grupo de Bolsonaro, por falta de estrutura partidária e tempo de propaganda na TV e no rádio, e por um detalhe até agora pouco observado: a resistência do eleitorado feminino ao candidato conservador.

Hélio Schwartsman: Religião petista

- Folha de S. Paulo

Absolvição de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo cria um mal-estar retórico

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, Paulo Bernardo, foram absolvidos das acusações de corrupção e lavagem de dinheiroque lhes haviam sido imputadas pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da Lava Jato.

Não há o que questionar na decisão da 2ª Turma do STF. A peça acusatória não ia além de empilhar declarações de réus que aderiram à delação premiada, o que é insuficiente para condenar alguém. A absolvição, porém, cria um mal-estar retórico para alguns petistas que, desde o início da Lava Jato, vêm insistindo que a operação e a própria Justiça brasileira têm um viés contra o partido.

Ora, se tudo não passa mesmo de uma conspiração das elites para frustrar a redistribuição de renda iniciada no governo Lula, como explicar que a presidente nacional do partido tenha escapado?

A nova decisão do STF não representou, evidentemente, o primeiro buraco na teoria conspiratória. O discurso de perseguição já se vira em dificuldades antes, com condenações e prisões de gente graúda de outros partidos, como Sérgio Cabral e Eduardo Cunha, do MDB, Eduardo Azeredo, do PSDB, e Paulo Maluf, do PP —os dois últimos por casos anteriores à Lava Jato. A Procuradoria também não tem dado folga a Michel Temer e seu entorno.

Ana Maria Machado: Chega de teimosia

- O Globo

Estamos ficando cada vez mais para trás e pagando um preço muito alto pela recusa em sermos racionais e discutir em termos adultos

Lá vamos nós a caminho de mais uma eleição importantíssima sem termos feito a reforma político-eleitoral... É no que dá a eterna atitude de deixar para depois, empurrar com a barriga e se perder em firulas. Os parlamentares adiam, o Judiciário hesita ou retrocede, e os eleitores temos deixado correr solto — ainda que com poucos recursos para tomar a rédea do processo. Em outubro é hora de darmos um susto neles todos. Sem deixar barato nem esquecer aquele vergonhoso desfile de manifestações ao microfone no plenário da Câmara no dia da votação do impeachment. Precisamos nos livrar dessa gente.

Mas é difícil. Nem ao menos conseguimos ter uma cláusula de desempenho minimamente eficiente que permita dar partida ao processo de uma representatividade mais democrática. Continuamos com dezenas de partidos sem programas ou plataformas claras. Continuamos com poucas oportunidades de conhecer a maioria dos candidatos ao Congresso, que desfilarão na telinha apenas para dizer nome, número e uma banalidade qualquer. Continuamos nos arriscando a votar em um deputado e eleger outro.

Mas algumas coisas mudaram. Algo será diferente desta vez. A campanha será mais curta. Está proibido o financiamento por empresas. Práticas promíscuas entre o poder público e beneficiários de distorções que favoreciam interesses privados estão tendo consequências: começam a levar à cadeia alguns dos que a elas se dedicavam. A polícia anda investigando, o MP tem feito sua parte, os juízes dão sinais de que diminui a elasticidade da tolerância que sempre caracterizou esse processo nefasto. 

Adriana Fernandes: Brasília, ilha fiscal

- O Estado de S.Paulo

O que se vê é o desmonte do ajuste gradual que começou a ser feito a partir de 2015

Ninguém vem a Brasília a passeio. Essa é a melhor definição para retratar o quadro de completo descontrole em que se transformaram as votações no Congresso.

Quem passa pelo aeroporto da capital, nos dias mais quentes de votação, no meio da semana, presencia um frenesi intenso de mulheres e homens bem vestidos ao telefone celular negociando sem nenhum pudor de ser ouvido pela pessoa ao lado. Para quem conhece os assuntos, ouvir as conversas é um prato cheio.

Vale tudo para dar mais uma facada no combalido caixa do governo. Melhor seria se fosse possível “interromper” de vez as votações no Senado e na Câmara até o final das eleições. Para cada projeto bom para a economia há outro, cuja fatura do lado fiscal é muito pior. Num jogo em que as contas públicas no balanço final só saem no prejuízo.

É jabuti atrás de jabuti, incluídos de última hora, e votações rápidas de propostas que não passaram pelo escrutínio necessário de setores da sociedade e mesmo dos próprios parlamentares.

Basta ver o que aconteceu esta semana, com a votação do projeto que altera a lei que permitiu a cessão onerosa à Petrobrás para exploração no pré-sal, do decreto legislativo que permite a venda direta de etanol dos produtores para os postos e outro que suspende a redução do incentivo bilionário dado à indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus.

Só para citar algumas propostas.

Míriam Leitão: Esqueletos fósseis

- O Globo

A conta de R$ 17 bilhões que a Petrobras foi condenada a pagar a 51 mil funcionários ativos e aposentados é mais um esqueleto deixado pela gestão petista. A quantia é uma enormidade. Para se ter a ideia, toda a receita estimada pelo estado do Espírito Santo este ano é de R$ 16,8 bilhões. É equivalente a 23 vezes o Orçamento do Ministério da Cultura, antes dos cortes impostos pelo governo.

O acordo foi feito pela Petrobras quando ela era presidida por José Sérgio Gabrielli e tinha um sindicalista na diretoria de Recursos Humanos. Foi considerado muito generoso na época e os dois lados comemoraram os resultados da Remuneração Mínima de Nível e Regime. Os jornais dos sindicatos explicaram como se calculava o piso e era exatamente como a empresa estava executando. E ao contrário do que foi dito por alguns ministros do TST, não trata o trabalhador em área de risco da mesma forma que o do escritório. Há diferenças de pisos. O acordo coletivo foi confirmado em 2009 e só virou um problema três anos depois de assinado, quando os sindicatos perceberam que o texto continha brechas que permitiriam outro entendimento. E, obviamente, passaram a requerer mais. Esse é o papel dos representantes sindicais.

A empresa deveria ter analisado o problema, redigido um bom acordo, feito o balanço dos riscos de maneira mais acurada ao longo dos últimos anos. O comitê que decide sobre provisionamento inclui as áreas jurídica, contábil e de conformidades e riscos. Esse comitê avaliou que não era provável que a empresa perdesse a ação. Era apenas “possível”. Assim recomendou que a estatal não fizesse a provisão. E ela deveria ter feito, tanto que perdeu a ação no TST.

Sangue-frio, mas com cautela: Editorial | O Estado de S. Paulo

Sangue-frio tem marcado a ação dos dirigentes do Banco Central (BC) nas últimas deliberações sobre juros e condições de crédito, num ambiente de muita incerteza política, turbulências externas e fortes pressões cambiais. Essa qualidade foi exibida mais uma vez na manutenção da taxa básica de juros em 6,50% pelo Copom, o Comitê de Política Monetária da instituição. A decisão, anunciada na quarta-feira, é especialmente bem-vinda por mais de um motivo. Juros historicamente baixos são neste momento um dos principais - e raros - estímulos à atividade empresarial e ao consumo de bens duráveis. Mantêm alguma previsibilidade, embora limitada, num momento de muita insegurança em relação ao segundo semestre e aos propósitos do próximo governo. Enfim, retardam por algum tempo, e aparentemente sem grande risco, medidas eventualmente necessárias para conter novas pressões inflacionárias. Choques externos e frustração quanto ao prosseguimento de ajustes e reformas estão entre as causas mais prováveis, por enquanto, de uma alta geral de preços mais acelerada que a atual.

Ao novamente manter em 6,50% a taxa básica, a Selic, os membros do Copom mais uma vez afirmaram a separação entre problemas cambiais e política monetária. O controle da oferta de moeda, realizado principalmente por meio da política de juros, destina-se basicamente a orientar a inflação para a meta oficial, combinando esse objetivo, tanto quanto possível, com o apoio ao crescimento econômico no curto prazo. Se a depreciação do real for um fator de aceleração inflacionária, com risco de superação da meta, elevar juros poderá ser a resposta adequada.

Mais uma vez o teste foi feito. A alta de preços foi estimada com juros constantes de 6,50% ao ano e câmbio também constante a R$ 3,70 e as projeções apontaram inflação de 4,2% em 2018 e 4,1% em 2019, pouco abaixo, portanto, da meta anual de 4,5%.

Não se recomendaria, portanto, uma elevação da taxa Selic neste momento. Juros mais altos a partir de agora seriam mais uma trava à recuperação da economia, um custo injustificável do ponto de vista da política anti-inflacionária.

Sem política não há solução: Editorial | O Estado de S. Paulo

Como há muitos anos não se via, as eleições de 2018 serão marcadas por um misto de indignação e desalento em relação à atividade política e aos políticos, um sentimento que parece permear quase todos os estratos sociais. Os sinais deste estado de espírito da sociedade podem ser observados tanto no clamor difuso por algo “novo” na política, ainda que não se saiba exatamente o que isto significa - um novo nome, um novo modo de agir, talvez ambos -, como no número de eleitores que se declaram indecisos, que anularão o voto ou afirmam que não votarão em ninguém no pleito de outubro.

A descrença de uma parte significativa da sociedade em relação aos políticos, tomados assim, genericamente, e à política dita tradicional não é gratuita e tampouco fruto de má vontade ou elucubrações conspiratórias dos brasileiros. Há razões para tanta desconfiança. De um lado, por óbvio, ela advém da traição dos maus políticos à confiança neles depositada por seus eleitores. São poucos os atentados contra a democracia representativa mais graves do que a ruptura do liame entre representantes e representados pela desonra dos primeiros no exercício do múnus público.

Por outro lado, esta crise de representatividade que põe em xeque a atividade política no País também pode ser entendida como um fenômeno provocado. Desde o sucesso popular alcançado pela Operação Lava Jato - sucesso merecido, diga-se -, alguns setores do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e do Poder Judiciário, animados pelo calor dos holofotes e dos afagos da opinião pública, autoatribuíram-se uma missão de salvação nacional, uma espécie de plano permanente de combate à corrupção, causa maior de todos os males do País, a fim de resgatar uma sociedade sequestrada por uma “classe política” carcomida. Em nome da batalha épica contra um inimigo tão poderoso, os limites do Estado Democrático de Direito, não poucas vezes, foram solenemente ignorados justamente por aqueles que deveriam ser os primeiros a lhes prestar reverência.

A delação e os poderes do MP: Editorial | O Estado de S. Paulo

Na quarta-feira passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5508, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendia a exclusividade do Ministério Público (MP) na celebração dos acordos de delação premiada. Segundo o plenário do Supremo, não há inconstitucionalidade na autorização da Lei 12.850/2013 para que também os delegados de polícia possam firmar esse tipo de acordo durante a investigação criminal.

Com o julgamento da Adin 5508, o STF fez mais do que arbitrar uma disputa entre Ministério Público e Polícia Federal. O Supremo esclareceu pontos importantes sobre a delação premiada, ratificando que a palavra final sobre a concessão de benefícios a delatores é sempre do Poder Judiciário. A efetivação desses benefícios ocorre apenas judicialmente, pois a fixação da pena é matéria privativa da Justiça.

A decisão do Supremo não disse apenas que, por força da Lei 12.850/2013, declarada agora constitucional, o Ministério Público tem de compartilhar com os delegados de polícia o poder de firmar acordos de colaboração premiada. Segundo o STF, são bem limitados os poderes do órgão público que firma o acordo de delação e, portanto, não há motivo para impedir que a Polícia celebre esse tipo de acordo. Na visão da PGR, o acordo de delação premiada teria tal força vinculante perante a Justiça que não seria adequado atribuir essa competência à Polícia. Só o Ministério Público deveria dispor desse poder.

A busca inútil pela tabela de frete: Editorial | O Globo

Ministro Luiz Fux tenta patrocinar acordo entre as partes, porém a multiplicidade de fatores que interferem no transporte de carga inviabiliza o tabelamento

Emparedado no Planalto pela greve de caminhoneiros, o governo Temer cedeu, mesmo que não pudesse entregar o que prometeu. O desconto de R$ 0,46 no litro do diesel enfrenta dificuldades pelo fato de haver 27 legislações diferentes de ICMS, imposto estadual, além de uma mistura de 10% de biodiesel, não levada em conta em Brasília. Já o tabelamento de fretes, para garantir um valor mínimo aos transportadores, este sequer sai do papel, por impossibilidades práticas incontornáveis.

Os desdobramentos da medida provisória do tabelamento, baixada em 30 de maio, ocorrem no Supremo, onde o ministro Luiz Fux, em busca de uma solução, suspendeu todos os processos, individuais e coletivos contra esta tabela, para conseguir tempo a fim de obter um entendimento entre as partes.

O principal argumento contra o tabelamento é sólido: trata-se de uma interferência indevida em um mercado privado, num país cuja Constituição garante a livre iniciativa e a concorrência.

Ao contrário da Advocacia-Geral da União, que cumpre seu papel ao dar suporte jurídico à medida provisória, a área técnica do Ministério da Fazenda, atendendo a pedido de Fux para que todos se manifestassem, registrou sua posição contrária. Não considera, com acerto, que o tabelamento vá assegurar justiça social. Quer dizer, não funcionará. Como nenhuma tabela sobrevive, em qualquer ramo de atividade. Se o tabelamento for acima do preço de mercado, é inócuo e onera o consumidor; se for abaixo, o produto desaparece e só pode ser obtido mediante o pagamento de ágio. Na dúvida, consulte-se a grave crise de abastecimento na Venezuela.

O futuro governo vai enfrentar uma dura realidade: Editorial | O Globo

Quem for eleito à Presidência da República em outubro terá encontro marcado com uma dura realidade no dia seguinte à posse, na quarta-feira 2 de janeiro de 2019. A melhor tradução está na profundidade do buraco nas contas do setor público. Ela vai impor a necessidade de um ajuste, ou seja, redução nas despesas combinada ao aumento das receitas governamentais numa escala próxima a 5% do PIB.

O novo presidente precisará, no primeiro dia, definir claramente o rumo das contas governamentais. É nessa decisão política sobre a partilha do apertado orçamento que começa a expor suas dificuldades com o Legislativo.

Se confirmadas as previsões dos partidos relevantes, o eleito não terá maioria legislativa. Poderá contar com uma bancada de pouco mais de 10% da Câmara e do Senado. Será obrigado a negociar a ampliação da base parlamentar. Porém, num cenário marcado pela desconfiança do eleitor, polarização e fragmentação representativa — há 28 partidos no Congresso —, não é realista esperar que o novo governo comece com a fidelidade de três quintos nas duas Casas, quorum exigido para emendas à Constituição, em dois turnos.

O senhor do Rodoanel: Editorial | Folha de S. Paulo

Prisão de ex-presidente da Dersa cria novos embaraços para o tucano Geraldo Alckmin

A operação da Polícia Federal que prendeu na quinta (21) Laurence Casagrande Lourenço, ex-presidente da Dersa, deixou mais uma vez o ex-governador paulista Geraldo Alckmin em situação difícil.

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República viu-se constrangido a dar declarações para defender sua gestão e apoiar as investigações, como já fizera outras vezes —assim se deu na prisão dePaulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da mesma Dersa, estatal que administra rodovias.

No caso deste último, Alckmin pôde dizer que não se tratava de personagem de seu círculo e que determinou apurações na empresa. Quanto a Lourenço, porém, a situação é mais complicada.

Este, afinal, vinha ocupando o comando da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), depois de ter sido secretário estadual de Logística e Transportes de maio de 2017 a abril passado. Sua passagem pela Dersa, de janeiro de 2011 a maio de 2017, está longe de ter sido breve.

Tal currículo explicita ligações duradouras entre o ex-governador e o suspeito de ter se envolvido com operações fraudulentas na companhia, por meio de adendos contratuais irregulares nas obras do trecho norte do Rodoanel. Polícia e Ministério Público estimam prejuízos de cerca de R$ 600 milhões.

Juro possível: Editorial | Folha de S. Paulo

Cresceram as dúvidas sobre os próximos passos da política monetária

Correta, a decisão do Banco Central de manter os juros básicos em 6,5% ao ano deve contribuir para serenar um pouco o tumultuado ambiente financeiro nacional.

Nas últimas semanas cresceram as dúvidas sobre os próximos passos da política monetária. De um lado, a paralisação dos caminhoneiros comprometeu a frágil retomada da economia —as projeções para o crescimento neste ano caíram abaixo de 2% e já há quem preveja estagnação, o que recomendaria novos cortes da taxa Selic, do BC.

De outro, a conjuntura global conturbada e o aumento da incerteza política doméstica contribuíram para significativa desvalorização do real. A cotação do dólar beirou R$ 4 e só recuou com as intervenções do BC no mercado.

A debilidade do real tem consequências inflacionárias, pelo encarecimento dos produtos importados. No curto prazo existe também o efeito do desabastecimento causado pelo movimento paredista, sobretudo no setor de alimentos.

De fato, o indicador mais recente de preços, o IPCA-15 de junho, teve alta de 1,11%, a maior para o mês desde 1995. Da mesma forma, as estimativas do BC para o IPCA deste ano passaram de 3,6% para 4,2% em poucas semanas.

Em meio a tal complexidade de leitura do cenário, o órgão optou por reforçar em sua comunicação os alicerces do regime de metas de inflação —entre eles, o de que não há ligação automática entre o dólar e a política monetária.

Em outras palavras, o BC não tem um objetivo para o câmbio e não pretende reagir ao impacto direto das cotações da moeda no IPCA.

Delação de Palocci é homologado

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região homologou a delação premiada do ex-ministro petista Antonio Palocci, firmada com a Polícia Federal em abril.

Justiça homologa delação à PF de ex-ministro Antonio Palocci

Validação ocorre após STF dar aval a colaborações com a polícia

Bela Megale | O Globo

-BRASÍLIA- O acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci foi homologado na tarde de ontem pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, o relator da Operação Lava-Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Palocci, que comandou a pasta da Fazenda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi chefe da Casa Civil da gestão de Dilma Rousseff, está preso em Curitiba há um ano e sete meses.

A negociação foi assinada entre o petista e a Polícia Federal em abril, conforme revelou O GLOBO. A delação de Palocci foi homologada dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a PF para negociar delações premiadas. Na quarta-feira, por 10 votos a 1, os ministros decidiram que a PF pode negociar delações diretamente com investigados. No mesmo julgamento, por 8 votos a 3, os magistrados também decidiram que os policiais não precisam da permissão do Ministério Público para assinar os acordos.

A decisão de realizar a tratativa com a polícia ocorreu depois que o ex-ministro teve sua proposta de delação rejeitada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo procuradores envolvidos no caso, Palocci não assumia os crimes que cometeu e protegia aliados. Diferentemente dos acordos firmados com o MPF, a pena e a multa que o exministro terá que pagar ainda não foram definidas. Elas dependerão da efetividade de provas e fatos apresentados pelo petista em futuras investigações.

Envolvidos na negociação relataram ontem ao GLOBO que o acordo validado envolve principalmente fatos relacionados ao processo que investigou contratos de construção de sondas de exploração de petróleo em águas profundas da Odebrecht com a Sete Brasil, a empresa criada no governo Lula para fabricar e vender à Petrobras essas sondas. Nesse caso, o ex-ministro foi condenado pelo juiz Sergio Moro, que conduz as investigações da Lava-Jato em Curitiba, a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Palocci foi investigado por ter atuado a favor da Odebrecht no negócio bilionário. Conforme a condenação, também movimentou milhões de reais em propinas da empreiteira para cobrir custos de campanhas do PT.

Fachin arquiva recurso da defesa de Lula

O ministro Edson Fachin retirou da pauta do STF recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula após o TRF-4 negar sua admissibilidade.

STF tira de pauta recurso de Lula

Supremo não vai analisar novo pedido de liberdade do ex-presidente

Mateus Coutinho | O Globo

BRASÍLIA - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta da Segunda Turma um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que seria julgado na terça-feira. A decisão atendeu a um pedido do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte.

Fachin tomou a medida após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negar a admissibilidade de um recurso da defesa do petista.

No pleito apresentado à Segunda Turma, os advogados de Lula solicitavam que os ministros suspendessem a condenação imposta no caso do tríplex do Guarujá e que o ex-presidente fosse colocado em liberdade até que um recurso apresentado ao TRF-4 fosse remetido ao Supremo e julgado pelos integrantes da Corte.

Com a decisão do TRF-4 de rejeitar o envio do recurso ao STF, Fachin entendeu que não havia mais motivo para analisar o pedido de liberdade de Lula. “Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo”, argumentou o ministro em despacho divulgado ontem à noite.

Na prática, com a decisão, o julgamento previsto para a próxima terça-feira foi cancelado. Diante da mais recente derrota, os advogados da equipe de defesa de Lula avaliam a possibilidade de apresentar algum outro tipo de recurso ao Supremo.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. Ele cumpre a pena desde o início de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A defesa de Lula alega que a execução antecipada da pena — ou seja, antes do julgamento de todos os recursos — é inconstitucional. Os advogados também afirmam que o ex-presidente teve diversas garantias constitucionais desrespeitadas ao logo do processo.

Em jantar, Maia, Temer e Aécio discutem candidatura tucana

Encontro na residência do presidente da Câmara teve como principal tema a hipótese de substituir Alckmin por Doria

Vera Rosa | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A possibilidade de substituir Geraldo Alckmin por João Doria na chapa presidencial do PSDB nas eleições 2018, unindo o MDB e o DEM em torno desse novo candidato, foi o principal assunto de um jantar promovido na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite desta quinta-feira, 21.

O encontro, que teve Maia como anfitrião, reuniu o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Apesar de acertada há alguns dias, a reunião não constava da agenda oficial nem de Temer nem de Maia.

O Estado apurou que foi feita ali uma avaliação de que Alckmin, estagnado nas pesquisas de intenção de voto, não consegue empolgar e, se nada for feito, o chamado centro político estará fora do segundo turno da disputa. O governo, a cúpula do MDB e setores expressivos do DEM têm simpatia por Doria.

A conversa não foi conclusiva, mas serviu para medir a temperatura da disputa, a menos de quatro meses da eleição. Na prática, todos queriam montar o xadrez e saber com quais aliados poderiam contar e quem seria o vice se a chapa fosse liderada por Doria, que tem negado a possibilidade de disputar à Presidência.

O pré-candidato do MDB ao Palácio do Planalto é o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que até hoje está estacionado em 1% das intenções de voto. No diagnóstico do governo, porém, ele não conseguiu “desencarnar” do posto de chefe da equipe econômica nem vestir o figurino de candidato.

Maia, por sua vez, já disse que abrirá mão de sua candidatura, em julho, para avalizar um nome capaz de vencer os extremos de direita e de esquerda. O problema é que, no seu diagnóstico, esse concorrente ainda não apareceu. O receio do grupo é de que o deputado Jair Bolsonaro (PSL), considerado de extrema direita, vá para o segundo turno com algum concorrente do campo da esquerda, seja ele Ciro Gomes (PDT) ou um indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – caso o petista, preso, seja barrado pela Lei da Ficha Limpa.

Os rumores sobre uma possível troca de Alckmin não são de hoje, mas, nos últimos dias, Doria acelerou sua campanha ao Palácio dos Bandeirantes. Conquistou o apoio do PP e do DEM, que deve indicar o deputado federal Rodrigo Garcia (SP) para vice da chapa. Além disso, está oferecendo uma das vagas ao Senado a Paulo Skaf, hoje pré-candidato do MDB ao governo paulista.

Alckmin, por sua vez, passou a quarta-feira em Brasília em reuniões com o DEM, o PTB e o PRB. Elogiou Maia, a quem chamou de “uma grande liderança jovem e com espírito público” e disse que estava em processo de “aproximações sucessivas” com o centro. Naquele dia, o ex-governador de São Paulo tomou café da manhã, na casa do deputado e ex-ministro da Educação Mendonça Filho, com o prefeito de Salvador, ACM Neto - presidente do DEM - e com Rodrigo Garcia, líder do partido na Câmara.

O tucano ouviu dos presentes várias dúvidas sobre sua capacidade de superar os obstáculos e se mostrar como um político novo na campanha. Apesar das divergências internas, integrantes do bloco formado por DEM, PP, PRB, Solidariedade e PSC dizem, nos bastidores, estar mais inclinados a apoiar Ciro Gomes, com quem muitos deles jantaram na terça-feira, também em Brasília.

Candidato do PSDB é Geraldo Alckmin, diz coordenador de campanha

Aécio negou que a reunião na residência oficial de Maia tenha discutido a substituição na chapa presidencial do PSDB. “Não tratamos desse assunto, até porque não participo das articulações da campanha presidencial”, afirmou o senador, por meio de sua assessoria. “Tenho dito, inclusive, que Alckmin será beneficiário do voto útil ainda no primeiro turno, o que vai levá-lo à segunda rodada e ele vencerá as eleições.”

Alckmin entrou no lugar de Aécio na presidência do PSDB depois de vir à tona a delação da J&F. O senador foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista e hoje é réu da Lava Jato.

Procurado, o coordenador de campanha de Alckmin, Marconi Perillo disse não ter informação sobre o encontro na casa de Maia. “O candidato do PSDB é Geraldo Alckmin. Será presidente e levará o País a um novo patamar de desenvolvimento social e econômico”, declarou. Maia não quis comentar o tema da reunião. “Não teve nada demais. Nenhum assunto fechado. Apenas conversamos sobre conjuntura”, afirmou o presidente da Câmara.

Em Caruaru, Alckmin diz que infraestrutura, água e segurança pública serão prioridades

Tucano visita pela primeira vez o agreste de Pernambuco em busca de deslanchar nas pesquisas

Kleber Nunes | O Estado de S.Paulo

CARUARU (PE) - Pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta sexta-feira, 22, que infraestrutura, acesso à água e segurança pública serão assuntos prioritários para o Nordeste. O tucano visita pela primeira vez Caruaru, no agreste de Pernambuco, como postulante ao Planalto.

"Vim ouvir os problemas, (entre eles) o término da Transnordestina, é uma obra estratégica para chegar ao Porto de Suape o escoamento da produção agrícola desde o Piauí e promover o desenvolvimento. Na questão da água, nós ajudamos na Transposição do São Francisco e terá aqui o Ramal do Agreste vindo para Caruaru, é uma questão muito importante. Já a segurança é o desafio do Brasil inteiro", declarou.

O ex-governador estava acompanhado da mulher, Lu Alckmin. O casal foi recebido pela prefeita da cidade, Raquel Lyra (PSDB), que fará parte da equipe de campanha na área de segurança pública, e pelo pai dela, o ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto. Também está na comitiva o deputado federal e presidente do PSDB no Estado, Bruno Araújo.

Após desembarcar no aeroporto de Caruaru, Alckmin visitou o Monte Bom Jesus, ponto mais alto da cidade, a 630 metros de altitude, onde rezou na capela, conversou com moradores, turistas e comerciantes e comeu tapioca.

O pré-candidato jantará com outras lideranças locais e depois visitará a antiga estação ferroviária e o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, polos da festa junina do município, onde haverá shows de forró e música sertaneja. A visita marca uma das tentativas de Alckmin deslanchar nas pesquisas. No último levantamento Datafolha, o ex-governador aparece com 7% das intenções de votos.

José Paulo Cavalcanti Filho: Ai, esta terra…

- Blog do Noblat

Em vez de Portugal, Brasil. Esperanças vãs.

(Lisboa, Recife). Em Nevoeiro (Mensagem), Fernando Pessoa reflete sobre seu país: “Nem Rei nem lei, nem paz nem guerra/ Define com perfil e ser/ Esse fulgor baço da terra/ Que é Portugal a entristecer”. A tentação é apropriar esses versos, trocando apenas o país. Em vez de Portugal, Brasil. Esperanças vãs. Tardias e estreladas. Em mim, essa tristeza com o país vem das comparações, em pequenas observações do quotidiano. Por conta do espaço limitado, seguem apenas duas.

1. ESCOLAS. Em Portugal, os salários iniciais das carreiras públicas são baixos. Aumentando, a cada cinco anos, por conta de progressões funcionais. Servidores públicos estão há anos sem aumentos porque o governo ainda sofre com o déficit. Só o terão quando o país voltar a ser superavitário. Ali pertinho, na Espanha, vale uma regra parecida. Enquanto a Previdência Social for deficitária, aposentadorias terão aumento máximo anual de só 0,25%. Ponto final. Difícil comparar com o Brasil – em que se pleiteia, todos os anos, correção e recuperação de perdas passadas. Voltando à terrinha, professores agora requerem progressão funcional nas suas carreiras. Por conta do tempo de serviço. Única forma, no contexto, de ganharem algo mais. Só que o governo resiste em dar aquela progressão. E há risco de greve.

Ocorre que nem passa pela cabeça de um professor português fazer greve com prejuízo para o aluno. Deixar de dar aulas, pois, nem pensar. Em nenhum lugar civilizado é assim, bom se diga. No Brasil, bem diferente, passam semanas e meses longe das salas. É possível que as provas de fim de ano, a serem realizadas agora em junho, acabem realizadas sem que sejam fornecidas suas respectivas notas à direção das escolas. O mundo, lá, é outro. Por falar em escolas, celulares de muito são proibidos nas salas de aula. Havendo o risco de incorporar, agora, o que já acontece na França; não podendo ser usados, em qualquer situação, dentro das escolas. Tentativa de obter maior concentração, dos alunos, em seus estudos. Difícil imaginar que algo assim possa ocorrer por aqui. Talvez houvesse até greve dos estudantes, contra.

Fernando Gabeira: Afinal, desencantaram

- O Globo

Nas corridas de cavalo, dizem que o vencedor desencabulou. Acho que no futebol é possível dizer que a seleção brasileira desencantou. Jogou para o ar toda a tensão e a expectativa da estreia prolongada pelo empate contra a Suíça.

No café da manhã, o hotel estava cheio de camisas vermelhas e amarelas. O dia amanheceu chuvoso em São Petersburgo, e o asfalto, molhado. Logo o sol abriu, e vi o bloco de camisas vermelhas saindo por um lado, e o bloco de amarelas, por outro.

Mesmo quem não está aqui com a missão de cobrir o futebol sabe que o interesse na Copa do Mundo depende da classificação do Brasil. Amanhã, por exemplo, há uma comemoração em homenagem à poeta Anna Akhmátova, um dos personagens mais interessantes da história cultural da Rússia. Hoje, há uma festa perto do Museu Hermitage que envolve barcos e milhares de jovens estudantes. Tudo isso só tem sentido se o Brasil continuar na Rússia, se de alguma forma a história do nosso futebol e a do país sede da Copa continuarem entrelaçadas.

Não analiso futebol, apesar de ser um torcedor entusiasta e de acompanhar ao máximo parte do Brasileirão e a Liga dos Campeões. Não me aventuro nesse campo, porque o futebol tem seus sábios e seus filósofos. Não creio que poderia dizer algo com tanta clareza como a frase do treinador Gentil Cardoso: quem se desloca recebe.

Sérgio Augusto: Futebol na cabeça

- O Estado de S.Paulo

Filósofo britânico faz uma ode ao esporte, que chama de 'balé da classe trabalhadora'

Em que a gente pensa quando pensa em futebol?

Não sei a resposta para esta transcendental pergunta, e só a estou formulando porque acabei de ler um livro que se propõe a respondê-la: What We Think About When We Think About Football - minha frase de abertura sem o ponto de interrogação. O título, decerto inspirado em Raymond Carver, ganhou um inevitável “soccer” na edição americana, da Penguin, lançada no mesmo dia que a inglesa, editada pela Prentice Books.

Seu autor é o filósofo britânico Simon Critchley, que se criou ouvindo a palavra “football”, mas nada tem contra sua denominação ianque (soccer: abreviatura de “association”) por considerá-la ainda mais próxima da essência do futebol, esporte coletivo, associativo, por excelência. E que não é jogado apenas com os pés, mas com o corpo inteiro.

Critchley, que vive há tempos em Nova York e dá aulas na New School for Social Research, já escreveu sobre Heidegger, Desconstrucionismo, Emmanuel Levinas, Hamlet, suicídio e David Bowie, de quem é fã ardoroso, finalmente chegou ao futebol, sua maior paixão, “a que mais fundo e extensamente” mexe com ele. Torcedor do Liverpool, não pretendeu filosofar sobre ela. Nem de brincadeira, como fizeram o grupo humorístico inglês Monty Python e o jornalista patrício Mark Perryman.

Há 46 anos, o Monty Python promoveu um match inesquecível entre as seleções de filósofos gregos e alemães, com Platão, Aristóteles, Epicuro e Sócrates enfrentando Kant, Hegel, Nietzsche (e o reforço de Franz Beckenbauer no meio de campo), que era de rolar de rir; confiram no YouTube. Já Perryman imaginou um dream team filosófico, com Camus (no gol, claro), Simone de Beauvoir na lateral direita, Jean Baudrillard e William Shakespeare de zagueiros, Nietzsche de volante e Wittgenstein na lateral esquerda; no ataque, Oscar Wilde (ponta-direita), Sun Tzu, Umberto Eco, Gramsci e, na extrema esquerda, o craque do reggae Bob Marley. Os critérios dessa escalação estão detalhados em Filósofos Futebol Clube, traduzido em 2004 pela Disal Editora.

Lucy Alves - A morte do Vaqueiro

Carlos Drummond de Andrade: Ausência

Por muito tempo achei que a ausência é falta.
E lastimava, ignorante, a falta.
Hoje não a lastimo.
Não há falta na ausência.
A ausência é um estar em mim.
E sinto-a, branca, tão pegada, aconchegada nos meus braços,
que rio e danço e invento exclamações alegres,
porque a ausência, essa ausência assimilada,
ninguém a rouba mais de mim.