Reflexão do dia - Raimundo dos Santos

“O mundo rural brasileiro chegou ao século XXI carregando suas marcas do passado, trazendo dilacerações velhas e novas, mas também revelando possibilidades econômicas e de melhorias, dentre as quais mencionamos duas tendências bem importantes: a) os novos “espaços de vida” com crescente acesso a bens e serviços (a propósito, ver Wanderley, 2009) (recorrendo-se aqui à proposição dessa autora apenas para anunciar o ponto); e b) as experiências de solução de conflitos fundiários em moldes institucionalizadores (assentamentos, programas de apoio os mais diversos etc.) e o seu tratamento judicial – questão por demais significativa – em ambiente publicizado de novo tipo (com envolvimento de todas as partes, instituições e movimentos sociais; audiências públicas, juizes itinerantes etc., cf. Cosenza, 2010). Esta tendência pós-Constituição de 1988, ainda em processo de afirmação, a meu ver, tem curso inovador por conta da vigência plena do Estado democrático de direito no país.“


(Raimundo Santos. Trecho da Apresentação à segunda edição do livro O Congresso nacional camponês, Luiz Flávio de Carvalho Costa (org.), editoras Muad e Universidade Rural (UFRRJ), Rio de Janeiro, 2010. LANÇAMENTO: na próxima 4a. Feira, dia 15/12/10. LOCAL: livraria Prefácio, rua Voluntários da Pátria, Botafogo, às 19 h.)

Lula, o pai :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

A maneira cada vez mais desinibida com que o presidente Lula interfere na formação do governo Dilma e as demonstrações de que pretende permanecer na ribalta política até o último segundo de seu último dia na presidência da República são sintomas, para o psicanalista Joel Birman, de que Lula, fora do poder de direito, vai buscar reencontrar um lugar para o exercício da política, já que ele, na opinião de Birman, "é um animal político no melhor sentido, fazer política faz parte do seu ser".

O problema que ele vai ter que enfrentar, lembra Birman, "é como realocar esse desejo, essa vocação, numa outra atividade, seja no nível nacional, seja no nível internacional".

O desejo de Lula parece ser "um projeto internacional que o mantenha dentro de uma visibilidade que ele busca, ele quer que o que ele faça repercuta midiaticamente", comenta.

Já o analista Fábio Lacombe questiona "o que existe em termos simbólicos, verdadeiros, nesses níveis de popularidade".

Embora não acredite que venha a acontecer, Lacombe adverte que "a culminância disso pode ser algo parecido com Chavez, que vai aproximando a convivência política da convivência do que Freud descreveu como o pai primordial, que manda em tudo, só os desejos dele devem se realizar".

Para Lacombe, Lula "não tem superego, tem uma coisa meio infantil, imatura, que faz com que conviva muito bem com uma dimensão imaginária. Ele não tem compromisso com a palavra, o importante é o jogo que ele pode fazer com as palavras, o jogo de imagens".

O psicanalista Chaim Samuel Katz também vai pelo mesmo caminho, lembrando que esse fenômeno já aconteceu em vários países, "a ideia de procurar um pai artificial".

Lula, analisa Chaim Katz, se portou como esse pai, e o reconhecimento popular "lhe dá o direito de dizer certas coisas".

Chaim Samuel Katz lembra Jacques Lacan: "O pai se quer afirmativo da autoridade suprema e única, desde as grandes religiões monoteístas. Portanto, quem se afirma "o pai" se quer universalizador abstrato dos possíveis".

Mas, para ele, "isso tem um pouco de comédia. Hoje, por exemplo, é impossível você pensar que tudo vem de um foco único, as coisas vêm de vários lados, várias manifestações, há várias nações dentro da Nação".

Mas ressalta que Lula "sabe fazer isso politicamente". Embora possa ser criticável, diz Chaim Katz, é preciso reconhecer "o mérito de ficar à vontade nesse lugar".

Outro psicanalista, Joel Birman, lembra que a figura do pai forte "atinge as pessoas comuns e propicia um vínculo afetivo, enquanto estratégia de poder".

Segundo ele, "a imagem toca no inconsciente coletivo. Faz parte do capital político de Lula".

Chaim também vê nesse mecanismo sintomas de manobras de poder: "Nessa época que denominamos de pós-modernidade, a maioria procura um centro que distinga e unifique; que, em nome-do-pai, expresse a verdade unificante do simbólico; e, especialmente, que garanta melhor a estabilidade e o equilíbrio".

Nessa análise, o pai seria "a garantia, o apoio único e efetivo". Portanto, diz Chaim, "afirmar o pai é simultaneamente um mecanismo psíquico e de poder. Ocupar o lugar paterno é garantir a todos que a verdade se fará".

Ele inclui nessa leitura, inclusive, a megalomania que muitas vezes transparece nos improvisos de Lula: "Em nome-do-pai tudo é (possível)".

Para Joel Birman, provavelmente Lula alimenta o desejo de voltar nas próximas eleições. "Saindo com essa baita popularidade, ele vai alimentar essa aura narcísica para poder voltar".

A autoestima exagerada, um fenômeno psíquico que provoca o sentimento de onipotência, segundo o psicanalista Joel Birman faz o seu possuidor acreditar estar acima das regras que o constrangem ou, na linguagem psicanalítica, ser o "eu ideal", que tem as respostas para tudo.

Por isso, a adaptação de Lula ao novo cenário político dependerá do sucesso que venha a ter na substituição da prática política. "Se ele tiver uma satisfação similar à que tem no exercício da presidência, ele vai ficar numa boa, sem precisar de interferência grosseiras. Interferência indireta continuará tendo, ele é uma autoridade inconteste e a Dilma volta e meia vai fazer apelos a ele".

O problema é saber se ele tem a compreensão de que ser uma "reserva política" é uma gratificação pessoal. "A própria prática vai mostrar", comenta Birman, para quem "ele tem essa experiência de que, num determinado momento, precisa acumular capital político para poder dar um salto".

Birman acha que Lula buscará recursos para se adaptar "na memória política" que - além de três derrotas antes de assumir a presidência da República - teve dificuldades no primeiro mandato, quando não tinha esse respaldo público, teve que atravessar a crise do mensalão, "e conseguiu dar a volta por cima".

Para a possibilidade de que, fora do poder, Lula venha a ter dificuldades psicológicas, Joel Birman diz que ao mesmo tempo que ficar fora do palco pode provocar nostalgia, "sair no auge também é importante, vai gerar saudades".

Ralos abertos:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Zeloso, célere e persistente quando o assunto é controle dos meios de comunicação, o governo federal é indiferente, vagaroso e até mesmo arisco quando o tema é fiscalização e desvios de dinheiro do Orçamento.

Sinais disso podem ser vistos na insistente proposição de marcos regulatórios que disfarçam mal a ideia da ingerência do Estado sobre a imprensa e na constante irritação do presidente Luiz Inácio da Silva com mecanismos de fiscalização na aplicação de recursos públicos.

Em geral esse desapreço aparece quando se fala em obras. Mas, pelo que se assiste no mais recente escândalo da série "a farra no Congresso continua", é perfeitamente aplicado à liberação do dinheiro das emendas parlamentares ao Orçamento.

O que se depreende das reportagens do Estado sobre o assunto, o esquema que na época da CPI do Orçamento, há 17 anos, era feito por meio de fundações fraudulentas agora é executado por intermédio de entidades fantasmas que recebem o dinheiro liberado das emendas para promoção de eventos turísticos.

Segundo a ONG Contas Abertas, houve um aumento de 2.351% na apresentação dessas emendas. Um óbvio foco de corrupção. Junte-se a isso a descoberta de que 16% dos gastos autorizados nos últimos cinco anos na área, o equivalente a R$ 115 milhões, foram feitos irregularmente.

O governo tem mecanismos de controle, claro, só que não funcionam a contento. Segundo o TCU, no fim do ano passado havia mais de 50 mil convênios cujas contas não tinham sido devidamente analisadas. É por meio desses convênios que se dá a liberação do dinheiro.

Dinheiro robusto: só em 2010 foram liberados R$ 2,7 bilhões para entidades ditas sem fins lucrativos, o que reúne gente séria e uma série de escroques.

A burla aos controles oficiais obviamente só pode acontecer com a cumplicidade de gente no Executivo. Poder este que se relaciona de maneira promíscua com o Legislativo: distribui cargos, mas, sobretudo, faz mão frouxa na liberação das emendas. Muito mais quando há votações importantes no Congresso e quando, como neste ano, se precisa antecipar a liberação das verbas por causa das restrições em períodos eleitorais.

Isso acontece também com a conivência de todo o Congresso, onde se sabe muito bem o antro que é a Comissão de Orçamento, cuja relatoria não por acaso foi entregue ao senador Gim Argello. Nessa perspectiva, o homem certo no lugar certo.

Abre as asas. É bonito ver o presidente Lula defendendo de maneira enfática a liberdade de expressão e o direito do site WikiLeaks de divulgar toda a informação a que tem acesso.

Com tal entusiasmo não pôde contar o Congresso quando solicitou os dados sobre os gastos secretos da Presidência para as investigações da CPI dos Cartões Corporativos.

No lugar das informações, do Palácio do Planalto saiu um dossiê sobre os gastos da Presidência no tempo do antecessor para intimidar a oposição.

Se o divulgado sobre o Brasil fossem esses dados no lugar de futricas diplomáticas talvez a reação do presidente não fosse a mesma. Como de resto, aliás, já demonstrou em várias ocasiões.

Mal maior. A depender da influência que tenha e do esforço que o futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteja disposto a despender com o assunto, o projeto de legalização dos bingos não terá futuro promissor.

Cardozo abomina o teor do projeto que tramita na Câmara em regime de urgência, cujo mérito está para ser votado.

Antes de o projeto chegar ao plenário, o novo titular da Justiça já falava sobre a força do lobby dos bingos e dos malefícios contidos na proposta que seria um verdadeiro parque de diversões para a contravenção e a lavagem de dinheiro.

Além disso, seria a porta de entrada para a legalização do jogo no Brasil. Inclusive com delimitação prévia de territórios e reservas de mercados para os atuais donos de bingos operarem os futuros cassinos.

Anseios da refundação :: José Arthur Giannotti

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Como conciliar um partido de quadros com as demandas das massas? Renovar o PSDB pede uma representação que não se esgote na eleição

Em geral são os movimentos religiosos que se refundam, voltam aos textos e aos fundamentos primordiais. Mas sob a capa do retorno ao passado quase sempre nasce uma interpretação, o aggiornamento de velhas ideias para que possam ter vigência em novas situações.

É diversa a situação da política quando uma importante derrota demanda antes de tudo um salto à frente que abra outros horizontes e outras perspectivas de poder. Qualquer retorno aos ideais antigos sem uma análise precisa dos enganos praticados e das novas demandas da população, enfim, sem uma agenda das atividades futuras, este tão só servirá de biombo para jogadas facciosas.

A última vitória do presidente Lula, elegendo uma personalidade política até então ignorada por grande parte da população, poderia ter sido um rolo compressor se não houvesse o segundo turno. Este mostrou que a excepcional popularidade do presidente não significa adesão imediata a seu governo. Grande parte da população quer a continuidade do crescimento econômico e social do País, mas admite a possibilidade de que isso possa ser alcançado por outros caminhos. No segundo turno, José Serra teve uma votação muito significativa, o que faz dele uma de nossas maiores lideranças, um capital político que não pode ser perdido. Agora cabe antes de tudo interpretar essa votação, ir além do que diz o eleitor ao votar, entender o sentido dessa cautelosa tomada de distância.

Parece-me que se a campanha de José Serra tivesse marcado mais suas diferenças com as propostas do governo, se tivesse empolgado a militância dos partidos oposicionistas, hoje ele seria o presidente eleito. Pierre Rosenvallon, analisando os procedimentos das democracias contemporâneas, distingue o período da aglutinação em vista da vitória eleitoral e o período da divisão, quando se faz a partilha do governo. O presidente Lula governou incluindo Deus e todo o mundo, evitando qualquer escolha que implicasse partilha. Por isso deixou para Dilma Rousseff decisões cruciais que, se postergadas, vão emperrar seu governo. Em contrapartida, nem sempre as oposições aglutinaram além do cerimonial da adesão.

O Brasil mudou, nosso capitalismo se fortaleceu, a sociedade se diversificou e, embora sem continuidade e de forma assistemática, tende a participar da política. Mas nosso sistema político como um todo, travado pelo jogo do poder imediato, parece-me ter se isolado das raízes da população, de seus maiores anseios. Presta atenção enorme ao que o eleitor pensa no momento e deixa de lado o diagnóstico do que ele pretende ser. Não é à toa que a educação seja a demanda mais importante. E a ela o sistema educacional como um todo, sob a orientação do governo ou da oposição, tem oferecido muito pouco. Não é o que provam as avaliações divulgadas pelo Pisa? Não dá para se contentar com os avanços que aparecem "de um ponto de vista histórico", porquanto nessa toada o País levará muito tempo para se modernizar. Um país tão pequeno como a Coreia, que revolucionou seu sistema educacional, não poderia nos servir de exemplo?

Nosso sistema representativo envelheceu. Mesmo o PT, hoje o partido mais articulado, com uma estrutura vertical bem definida, não representa a nova visão que o Brasil tem de si mesmo. Essa transparece na mídia, nas redes sociais da internet, no enorme interesse pela educação. Sua burocracia e a luta interna das facções emperram essa percepção. O que nos falta em geral é democracia, um processo representativo mais profundo que não se esgote na dinâmica eleitoral.

Sob esse aspecto, a demanda por uma renovação do PSDB também traz em si esse anseio. Enfim, como conciliar um partido de quadros com demandas das massas?

Mas criar alternativas viáveis não foi o que as oposições fizeram. Durante oito anos preferiram abocanhar migalhas do poder em vez de fazer uma crítica ponderada e severa do governo Lula. Não poderiam negar os avanços desse governo, mas desde logo não acentuaram que Lula embaralhou os sistemas de decisão e passou por cima da legislação em vigor. Se abriu possibilidades de progresso, imaginou-se como profeta capaz de tudo criar do nada. Nunca tomou uma decisão que maculasse seu manto de santidade.

As oposições não souberam criar uma identidade marcando suas diferenças. Erraram quando não fizeram uma análise pormenorizada do governo FHC, quando não interpretaram as privatizações no contexto de um projeto de nova forma de Estado. Aceitaram sem resistência o rótulo de neoliberal, sem avaliar seus acertos e seus enganos. Deixaram que este governo namorasse com um capitalismo de Estado, em vez de proteger agências reguladoras de perfil democrático.

Toda derrota política implica revisão do passado, mas sobretudo um novo desenho do que pode ser feito, com as forças, tanto aquelas disponíveis, quanto as que puderem ser conquistadas. E para que lideranças importantes não se percam no meio do caminho é preciso que todas as alas tenham suas vozes ouvidas e sopesadas. Hoje, a primeira tarefa das oposições é conquistar sua militância. Que esta tenha consciência de sua diversidade e seja capaz de costurar lideranças marcantes. Não é ela a primeira a ser consultada quando se pensa nos novos dirigentes dos partidos?


José Arthur Giannotti é professor emérito de filosofia da USP e pesquisador do CEBRAP. Autor, entre outros, de Trabalho e reflexão e Origens da dialética do trabalho

Latifúndio paulista:: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Durante a campanha eleitoral, Dilma Rousseff, que nasceu em Belo Horizonte e fez carreira política em Porto Alegre, tinha "dupla naturalidade".

Em Minas, como os mineiros, uai, sô!. No Rio Grande do Sul, como uma boa gaúcha, com churrasco e chimarrão, bah, chê!

Após a campanha, porém, Dilma não faz mais questão de ser mineira nem gaúcha. Deixou os sotaques pra lá e assume todo o lado paulista do projeto do PT. Ou seria o lado paulista do projeto Lula?

Sobrevoando o futuro ministério, tem-se um único e solitário mineiro, que é Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, e dois gaúchos e meio: Nelson Jobim, curiosamente considerado certo, mas não devidamente anunciado, Maria do Rosário para Direitos Humanos (e para cumprir a cota de mulheres) e Beto Albuquerque, que faz que vai mas não vai para a Secretaria de Portos, a ser criada.

Já São Paulo tem um latifúndio, entre paulistas natos e paulistas por adoção: Mantega na Fazenda, Palocci na Casa Civil, Gilberto Carvalho na Secretaria Geral da Presidência, Miriam Belchior no Planejamento, Mercadante na Ciência e Tecnologia, José Eduardo Cardozo na Justiça, Haddad na Educação.

Além da quantidade, há a questão da qualidade dos ministérios da paulistada. Para os mais maliciosos, trata-se de uma indicação não só de que Dilma vai governar com a cabeça paulista, como também que Lula já monta seu exército para atacar a principal cidadela tucana.

Faz sentido, pois Lula gosta de "dizimar" adversários, e o PT vem de três vitórias consecutivas para a Presidência, mas perde sistematicamente em São Paulo para o PSDB.

A composição do futuro governo, portanto, indica que Lula começou desde já a articular a eleição de 2012 e de 2014 em São Paulo, coração econômico do país e político do PT e do PSDB. A não ser que Dilma assuma que acha os paulistas melhores do que todo o resto. Será?

Emergente? Só a cabeça:: Clóvis Rossi

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

PARIS - Eis o país que Dilma Rousseff vai receber:

1 - Os brasileiros que ganham mais de R$ 10.200 são apenas 3 milhões. Os brasileiros que sobrevivem com menos de R$ 1 mil vão a 79 milhões. Detalhe: estamos falando de renda familiar, não individual.

Ou, em porcentagens: apenas 1,5% dos brasileiros habitam o que Elio Gaspari chamaria de andar de cima. Uma massa formidável de 41% mora mesmo é no porão. Outros 40%, pouco mais ou menos, ocupam o andar de baixo.

Estatística à parte, o mais elementar sentido comum manda chamar de pobres esses 80%.

2 - Por incrível que possa parecer, há brasileiros em condição ainda pior, conforme constatou o jornal "O Estado de S. Paulo", ao visitar dados do Ministério de Desenvolvimento Social:

"Entre as 12,7 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa-Família, 7,4 milhões (58%) encontram-se na faixa de renda entre R$ 70 e R$ 140 mensais por pessoa da família.

Dessas, 4,4 milhões (35% do total dos beneficiários) superaram a condição de extrema pobreza com o pagamento do benefício. Mas ainda restam 5,3 milhões (42%) de miseráveis no programa".

Posto de outra forma, quase a metade dos pobres entre os pobres não levanta cabeça nem mesmo com a ajuda do governo, de resto indispensável para que pelo menos não morram de fome.

3 - Dispenso-me de rememorar os dados desastrosos sobre educação, divulgados esta semana e já abundantemente comentados. Fico apenas na constatação de que o desnível educacional entre a escola dos mais ricos e a dos mais pobres é uma forma de perpetuar as condições acima descritas.

Dá para dizer que um país assim é emergente? Só pelo critério usado pelo pesquisador Francisco Soares (UFMG): "É como se tivéssemos tirado a cabeça fora d"água, mas a praia ainda está muito longe".

Deserto de ideias:: Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

Há mais esperanças na economia do que na política, no primeiro ano do governo Dilma. Apesar de o país crescer menos em 2011 do que em 2010, como esta coluna registrou ontem, na política não há qualquer sinal de novo. A formação do governo repete as mesmas velhas e gastas fórmulas de negociação e há muita figurinha repetida. O governo já nasce cansado.

A forma como a presidente eleita constituiu seu governo até agora repete os mesmos métodos e equívocos de governos anteriores. O mais relevante é o de não ter qualquer ideia que costure e justifique a aliança. Quando David Cameron, do Partido Conservador, e Nick Clegg, do Partido Liberal Democrata, decidiram fazer um governo de coalizão na Inglaterra, o primeiro movimento foi discutir um programa comum. Havia vários pontos de enorme divergência entre eles, inclusive sobre cortes de gastos. Cada um cedeu e depois foram sendo escolhidos os nomes. Quando o ministro era de um partido, se sabia o que significava. O ministro do Tesouro ser conservador era sinal de corte maior, o de Meio Ambiente ser liberal-democrata significava que o país continuaria defendendo o combate às mudanças climáticas.

No Brasil, o que significam as escolhas? Em termos de escolhas de políticas públicas há um ou outro ministro que se pode dizer que tem algum significado, mas no geral o que se vê é ou uma enorme mesmice ou algo ainda mais equivocado. O fato de o governo ter vencido a eleição significa apenas que as mesmas forças políticas governarão, mas não as mesmas pessoas.

O que dizer de o mesmo Edison Lobão nas Minas e Energia? Ele chegou lá sem entender coisa nenhuma de nada do tema, escolhido pelo presidente do Senado, José Sarney, e seu único mérito, aos olhos da presidente eleita, deve ter sido o de fazer exatamente o que ela determinava. Da Casa Civil, continuou sendo a ministra das Minas e Energia.

E que tal Pedro Novais no Ministério do Turismo? Significa apenas que Sarney consegue ter dois homens de confiança no governo. Mais uma vez se dá mais importância ao ex-presidente do que ele tem de fato. Ele não tem controle sobre o PMDB. Portanto, Dilma será mais um chefe de governo a superestimar a influência de Sarney sobre a legenda. Até quando uma pessoa conseguirá enganar tantos?

Num país que será sede de vários eventos importantes, o melhor seria ter escolhido alguém com juventude, dinamismo, e capacidade de visão para a área, e não uma pessoa que sai do bolso do colete do ex-presidente.

Alfredo Nascimento de volta ao Ministério dos Transportes, o que pode significar? Deve fazer a alegria de todos os lobbies já organizados nessa sempre tumultuada pasta. Além disso, sabe-se que o governo, para ajudá-lo na eleição, forçou o asfaltamento da BR-319, na Amazônia, apesar de todas as suas controvérsias. Mesmo assim, ele foi derrotado. Isso o credencia a ser premiado com a volta ao mesmo ministério que deixou para se candidatar.

Garibaldi Alves, na Previdência, Wagner Rossi, na Agricultura, Moreira Franco, na Secretaria de Assuntos Estratégicos, não representam ideia alguma. Garibaldi não sabia nem do tamanho do rombo da Previdência, Rossi já era uma nulidade na Agricultura, desconhece-se qualquer pendor de Moreira Franco para o pensamento estratégico. De vez em quando se diz que sua secretaria será recheada com outras funções, que ele vai formular ideias para o saneamento, e que passaria a também cuidar da regulamentação da Lei de Resíduos Sólidos.

Aí fica mais esquisito ainda. A Lei demorou 20 anos para ser aprovada, tem um impacto importante nas empresas, que passarão a partir de agora a ter que investir em coisas como logística reversa. Não pode ser vista como um penduricalho na vazia Secretaria de Assuntos Estratégicos. Saneamento, que tem sido a vergonha nacional e área na qual o desempenho do governo Lula foi pífio, não pode ser dividido ao meio, para que alguém no palácio "pense" o tema e alhures outro alguém execute.

O ministro Guido Mantega foi bem quando não teve ideias próprias e tocou por inércia a conformação do ministério deixado por seu antecessor. Liberado pela crise econômica, fez um grande estrago: aumentou gastos, transferiu montanhas de dinheiro para o BNDES, confundiu indicadores, escolheu setores para as benesses do Estado, deu razão aos gastadores. Ao ser confirmado, mudou duas coisas: o discurso e a pessoa a quem entrega a sua lata de pastilha para garganta. Se a mudança do destinatário da lata de pastilha é real - pelo menos Lula registrou - a mudança de pensamento é mais improvável.

Para uma pessoa que durante toda a campanha disse que escolheria técnicos com vinculação política, mas sobretudo com capacidade comprovada, a presidente eleita deixa muito a desejar até agora.

Pior, ela ficou prisioneira do mesmo jogo político-partidário menor de toma lá dá cá, de cota do PMDB, cota de Sarney, cota do PT, cota do Lula. Existe até uma cota Dilma, como se ela não fosse passar a ser a partir do dia primeiro a presidente de todos os brasileiros.

O PIB do Brasil crescerá no ano que vem, menos do que no ano anterior, mas mais do que no primeiro ano do governo Lula, como disse aqui ontem. Mas com esses primeiros movimentos o que Dilma conseguiu na formação dos ministérios é a consolidação de práticas, escolhas, critérios e nomes do que há de mais antigo na política brasileira. Nunca antes um governo nasceu tão velho.

Nabuco e os crimes contra a Humanidade :: José Murilo de Carvalho

DEU EM O GLOBO

Em entrevista concedida ao jornal "Washington Post", a presidente eleita Dilma Rousseff criticou a abstenção do Brasil na votação da resolução das Nações Unidas que condenava o Irã por violação dos direitos humanos. Há 125 anos, durante a campanha abolicionista, Joaquim Nabuco, cujo centenário de morte celebramos este ano, enfrentou problema semelhante e lhe deu resposta clara e pioneira.

Diante das dificuldades enfrentadas no país pelos defensores da abolição, Nabuco decidiu ampliar a arena de luta e buscar apoio na opinião pública europeia, sobretudo britânica. Viajou a Londres onde solicitou e obteve decidido apoio da Sociedade Britânica e Estrangeira para a Abolição da Escravidão. A decisão lhe custou caro. Segundo denunciou em discurso proferido na capital britânica em 1881, os escravistas brasileiros passaram a acusá-lo de encorajar uma intervenção moral da Europa em questões domésticas nossas, de revelar ao mundo uma desgraça que deveria ser cuidadosamente escondida. Acusavam-no, em outras palavras, de falta de patriotismo, se não de traição. Pecha semelhante, lembremo-nos, foi atribuída aos que, durante os governos militares, denunciavam no exterior os crimes da ditadura. Dizia-se, então, que os denunciadores estavam denegrindo o nome do país. A acusação atingiu Nabuco profundamente e dela procurou defender-se em várias ocasiões.

A escravidão, alegava, era um crime condenado pela civilização. Diríamos hoje, um crime contra a Humanidade. Combatê-la, elevar o Brasil ao nível de civilização já atingido por outros povos, não podia constituir ato impatriótico. Convocar a opinião internacional para nos auxiliar nessa luta era, antes, um serviço patriótico prestado à nação brasileira. Em "O abolicionismo" denunciou como um dos males da escravidão exatamente o ter ela corrompido nosso patriotismo colocando-o a serviço de um crime. Não admitia contradição entre nação e civilização. A nação realizava-se ao incorporar os valores civilizacionais. Era, em outros termos, a mesma argumentação de José Bonifácio em 1823. A escravidão, dizia o Andrada, agredia os valores do cristianismo e da civilização. Com ela não se podia construir um regime liberal nem uma nação.

Nabuco nisso também foi um pioneiro. A ideia de crimes contra a Humanidade, de crimes que extrapolam fronteiras e interesses nacionais, ganha cada vez mais aceitação. Uma das boas consequências da globalização é certamente a difusão cada vez mais ampla da noção de direitos humanos. O abolicionista certamente se sentiria vingado com a vitória de seu ponto de vista. Mesmo como diplomata, ele não admitiria tolerância ou condescendência com tais crimes sob qualquer justificativa, ideológica, política, pragmática, ou de defesa da soberania nacional.

Joaquim Nabuco seguramente concordaria com os termos das declarações de Dilma Rousseff sobre direitos humanos feitas à repórter do "Washington Post".

José Murilo de Carvalho é historiador.

Transparência e transgressão :: Alberto Dines

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

A metralhadora giratória do presidente Lula está longe da aposentadoria. E continua com os mesmos defeitos de fabricação: gatilho frouxo e alça de mira desregulada.

Na quinta-feira, a máquina de falar não resistiu à tentação para gozar adversários reais ou imaginários e disparou uma salva contra o governo americano, que estaria por trás das pressões contra o WikiLeaks. Ao mesmo tempo, cobrou mais solidariedade ao seu líder, o ciberativista Julian Assange, preso na Inglaterra desde a terça-feira. Parecia que Lula pretendia enquadrar a imprensa, atrapalhou-se, disse o contrário e depois caiu em cima dos diplomatas que não têm o que fazer e ficam escrevendo “aquelas bobagens”.

Certamente foi informado de que a nova dose de vazamentos de documentos secretos do Departamento de Estado referia-se ao Brasil, mais precisamente à presidente eleita, Dilma Rousseff, e ao seu passado como guerrilheira durante a ditadura. O informe da embaixada americana em Brasília é de 2005, quando a então ministra de Minas e Energia foi alçada à chefia da Casa Civil e repetia suposições conhecidas, jamais confirmadas, sobre a participação dela em assalto a bancos e ao famoso roubo do cofre de Adhemar de Barros.

A presidente eleita recebeu a notícia com tranquilidade, mas a nova exibição retórica de um presidente que não consegue reprimir os seus impulsos nem respeitar os limites do cargo intranquiliza aqueles que imaginam que no dia 1º de janeiro a chefia da nação será efetivamente exercida por Dilma Rousseff.

Julian Assange, o criador do WikiLeaks, tem o mesmo discurso libertário dos velhos anarquistas, é um fanático militante da transparência política, mas muitos de seus simpatizantes são simplesmente hackers, piratas. Especialmente aqueles que na quarta-feira resolveram vingar-se das empresas que retiraram o apoio ao WikiLeaks (caso dos cartões de crédito Visa e Mastercard) e paralisaram durante horas os seus sistemas, impedindo o acesso de milhares de inocentes usuários.

Compreende-se a fascinação do quase ex-presidente da República pela figura de Assange. Trata-se de um novo tipo de herói híbrido, fenômeno do nosso tempo, defensor do interesse público e, simultaneamente, transgressor contumaz de normas de governo, crítico intransigente dos adversários e absolutamente acrítico com relação ao seu próprio desempenho. Suas denúncias sobre os massacres de civis no Quênia ou o comportamento das tropas americanas no Iraque e no Afeganistão denotam convicções humanitárias, mas o barulho que Assange está armando em torno de informes rotineiros, não verificados, denota uma total ignorância sobre a natureza do trabalho diplomático. Ou uma vocação narcisista para fazer barulho e chamar a atenção.

Compreende-se que veículos jornalísticos globais tenham se associado ao Wikileaks para divulgar os seus vazamentos. Afinal, Assange não investiga, não verifica, apenas chuta. Põe para fora o que lhe chega às mãos. Jornais e revistas não poderiam fazê-lo sob pena de comprometer sua credibilidade.

Mas um estadista, ainda que na véspera de deixar o cargo, tem obrigação de respeitar as regras do jogo e a liturgia do cargo. Fácil imaginar o mal estar que causariam vazamentos de informes da embaixada brasileira em Washington sobre as fofocas que correm a respeito da queridinha dos reacionários, Sarah Palin. São engraçadas as comparações escritas pelos diplomatas americanos entre Putin-Batman e Medvedev-Robin, mas é perigoso alimentar o circo midiático com factoides deste quilate.

Lula certamente diverte-se com estes vazamentos, mas deveria ficar atento a um eventual bumerangue que neste momento pode vir em sua direção.


» Alberto Dines é jornalista

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Lulismo : O Futuro de uma Ilusão :: Mauricio Dias David*

DEU EM O ESTADO DE MINAS

Mas afinal, de que se trata o lulismo ? Êle existe mesmo, é algo que veio para ficar na sociedade brasileira marcando o seu desenvolvimento político por muitas décadas (tais como o peronismo na Argentina, o getulismo no Brasil nas décadas posteriores à Revolução de 30, o franquismo e o salazarismo na Espanha e Portugal dos anos 30 a 70) ? Ou se trata de uma nuvem de fantasia, predestinada a se desvanecer ao menor sinal de crise econômica mais duradoura ou de esgotamento do período excepcional de expansão da economia mundial que levou vento às velas das caravelas do governo Lula em seus dois mandatos ? Evidentemente, só o tempo será senhor da verdade.

André Singer – o cientista político da USP que foi o porta-voz do governo Lula em seu primeiro mandato – e Rudá Ricci – o sociólogo paulista radicado em Minas que tem se destacado na avaliação de políticas públicas – em dois trabalhos pioneiros publicados recentemente levantaram a hipótese do “lulismo” como um fenômeno que representaria uma novidade diferenciadora de uma nova estruturação social brasileira. Algo que veio para ficar, a simbologia no plano eleitoral de uma nova correlação de forças dentro e na sociedade brasileira. Abriu-se então, a partir das hipóteses levantadas por Singer e por Ricci, uma nova vertente de estudos sobre a realidade nacional.

É inegável que a economia brasileira apresentou nos últimos anos um desempenho bastante superior aos anos de crise que caracterizaram as chamadas “décadas perdidas” em termos de desenvolvimento nacional. Ou seja, o crescimento econômico foi bastante medíocre nos anos oitenta e noventa. Em conseqüência, os avanços sociais neste mesmo período foram acanhados, apesar do campo favorável proporcionado pela abertura política relacionada com a substituição do regime militar pelo poder civil, mais suscetível de atender as reivindicações sociais. Mas, quando o cobertor é pouco... Em anos de crise e relativa estagnação econômica, os ganhos sociais ficam limitados pelo cobertor curto. O crescimento recente da economia brasileira no governo Lula permitiu uma reversão radical da situação anterior.

Mérito de Lula ? Ou coincidência fortuita, em função da expansão excepcional da economia internacional que teria proporcionado ao “sortudo” Lula os ventos necessários para aportar as suas caravelas no doce paraíso da expansão econômica acelerada. Esta discussão pode se mostrar interminável e acabar, o mais das vezes, em bolinhas de papel e objetos contundentes despejados na cabeça do adversário, como na recente campanha eleitoral...

O fato é que a expansão da economia internacional nos anos recentes foi a base incontestável do clima de bonança econômica que caracterizou parte do governo Lula, especialmente a partir de 2004. Foram os anos do espetáculo do crescimento , como o chamou o marqueteiro mor do País – Sua Excelência, o Presidente da República. Até mesmo a grave crise econômica internacional de 2008/2009 afetou de maneira amena a economia nacional, não pelas habilidades dos timoneiros Lula e Mantega, mas pelo fato de que a China continuou a sua notável expansão econômica e se mostrou consumidora voraz – e a preços crescentes – de tudo quanto foi commodities que as Argentinas e os Brazis da vida lhe ofereceram na mesa de iguarias.

Não há dúvida de que a sensação do “feel good” que está na base do fenômeno do lulismo e que explica em parte substancial a grande adesão popular à figura carismática do Presidente se deu, então, não em conseqüência de méritos excepcionais das políticas governamentais do governo Lula, mas apesar delas. Ironia da vida... Quanto mais a figura mítica do Lula atacava a chamada “herança maldita” que lhe foi legada pelo seu antecessor, mais a suas próprias políticas se baseavam na extensão e aprofundamento do que havia herdado o seu governo : a política econômica, a abertura da economia, as linhas principais das políticas sociais, as políticas de modesta redistribuição de renda e favorecimento do surgimento de uma “nova classe média” ascendente do ventre das classes D e E na curiosa estruturação social brasileira.

Não que os governos sejam exatamente iguais, pois nunca o são e nunca o serão (e isto é válido também para as previsões relacionadas com o período II do lulismo, isto é, o futuro governo Dilma).

Mas o que queremos propor é girar o eixo da discussão para um novo pólo : em existindo o lulismo, é ele sustentável ? Está assentado sobre sólidas estruturas ? Ou tenderá a se desvanecer a medida em que a figura protagônica do seu ator principal deslize inevitavelmente para um segundo plano com a passagem do poder ? Estamos tratando de uma estátua de bronze que vai perdurar por décadas ? Ou de umas destas alegorias de carros de carnaval tão características das escolas de samba , que tendem a se desmanchar quando mergulhadas nas chuvas tropicais do verão carioca ?

Nem tanto ao céu, nem tanto ao mar...

A primeira observação a se fazer é a de que a sensação do “feel good”, esta sensação difusa de bem-estar generalizado que é a base da simpatia e adesão à figura do Lula, parece ser de uma fragilidade espantosa. Em primeiro lugar, porque é pouco crível que os anos de forte expansão econômica que caracterizou boa parte do governo Lula dificilmente se repetirão de forma constante e indeterminada. O chamado “lulismo” não apagou os ciclos da história econômica, assim como não poderá ter apagado da memória dos estudiosos a semelhança do modelo atual de “expansão para fora” baseado na exportação de produtos primários com o esgotamento histórico deste modelo vivido pelos países da América Latina a meados do século passado. Precisamos voltar a ler Celso Furtado, Raul Prebish, os grandes pensadores estruturalistas latinoamericanos.

O “lulismo” os substituiu pelos teóricos neodesenvovimentistas da estruturação das empresas campeãs nacionais, do dinheiro fácil e subsidiado do BNDES jorrando em bicas sobre empresários ineficientes e projetos mirabolantes. A visão estrutural de um Celso Furtado foi substituída pelo pensamentocurto-prazista das viúvas de Geisel, o general presidente do fracasso do II PND, cuja visão de capitalismo nacional-estatista parece ser o eixo do modelo lulista na economia... Os trens-bala de hoje dos neodesenvolvimentistas neogeiselianos serão as Ferrovias do Aço de ontem... Talvez nem isto, mais bem tendem a repetir a Ferrovia Norte-Sul dos empreiteiros de Sarney... Quando o castelo de cartas se desmoronar, o que ficará de “mico” na mão dos (i)responsáveis políticos por tal modelo ?

A base social do lulismo é também de uma consistência duvidosa. Ela aparenta, segundo a maior parte das análises, estar ancorada em dois pés : o bolsa-familia – poderoso instrumento de combate à miséria- e as políticas que tenderam a favorecer a ascensão da chamada “nova classe média”.

O bolsa-família – que foi uma adaptação ao Brasil de uma política defendida pelo Banco Mundial de se focar o combate à miséria em medidas pontuais – representa tudo aquilo a que o PT e Lula historicamente combateram. A genialidade política do Lula consistiu, neste caso, em simplesmente dar um giro de 180 graus no que defendia o PT e em perceber a formidável arma política que tinha em mãos. Tratou-se de uma genialidade do tipo de “ovo de Colombo”, que o Lula transformou em uma fábrica geradora de votos. Por que não o fez o social-democrata Fernando Henrique Cardoso ? Simplesmente porque talvez, na realidade, por sua formação aristocrática, tinha horror aos pobres. Foi capaz de iniciar o programa – que tinha tudo a ver não só com as políticas neoliberais do Banco Mundial mas também com o próprio ideário da social-democracia – mas foi incapaz de ampliá-lo a uma escala efetivamente abrangente e que provocasse impacto significativo (conforme apontei em uma tese de doutorado defendida em 2001 na Universidade de Paris).

Quanto a chamada “nova classe média” , há indícios de que este conceito tem sido utilizado de forma um pouco abusiva. Existe mesmo uma nova classe média ? Como chamar de “classe média” os estratos de renda compreendidos em faixas que apenas se diferenciam dos casos de pobreza relativa ? Ou, na melhor das hipóteses, de insuficiência de renda para um padrão de vida confortável ? A chamada “nova classe média” parece ser integrada pela “velha sofrida classe trabalhadora” que mal se mantém com o nariz fora da linha d’água...O nível de renda familiar aumentou, sim, mais devido ao aumento no número de familiares inseridos no mercado de trabalho do que devido a uma real ascensão econômica e social. Ascensão econômica houve sim de economistas que disputam àvidamente régios contratos de consultoria governamental para demonstrar que tudo vai candidamente bem, no melhor dos governos possíveis... Longe de mim estar criticando técnicos do Ipea, da FGV, do BNDES et caterva...Mas que o fenômeno existe, existe.

Fernando Pessoa disse certa vez : “ Porque eu sou do tamanho do que vejo e não do tamanho da minha altura”. Corremos o risco de estar subestimando a importancia do fenômeno do lulismo ? Ou, ao contrário, estamos diante de uma superestimação do que seria efetivamente o lulismo ? Estamos tentando examinar os astros com um microscópio ? Ou simplesmente examinando uma formiga com a lente invertida de uma luneta ?

Words, words, words, disse Shakespeare...

*Doutor em Ciências Econômicas pela Universidade de Paris XIII(Sorbonne), professor da UERJ-Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ex-economista do BNDES

Lá vem o Patto :: Urbano Patto

DEU NO JORNAL DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA/SP

Muito interessante a polêmica internacional sobre a divulgação de correspondência secreta da diplomacia estadunidense pelo site Wikileaks, revelando milhares documentos com informações diversas, avaliações e indiscrições diversas.

O primeiro aspecto, que mereceu certo consenso da imprensa e da maioria dos analistas, é que a responsabilidade de manter o segredo é de quem o tem sob sua guarda. Tendo sido o acesso ao material feito sem a utilização de meios criminosos, resguardado o sigilo da fonte e a legislação que protege a individualidade, a imagem e a honra das pessoas, cabe à imprensa livre, aos jornalistas e aos editores publicar e aos noticiados se explicar.

Outro ponto interessante é saber que no meio diplomático dos EUA, como deveria ser a rotina de todo serviço público estrangeiro ou nacional, os comentários, as observações, as análises e, tudo indica, as decisões são escritas, registradas e guardadas. Isso é essencial para o exercício do poder nas democracias, que pressupõe a responsabilidade dos agentes públicos sobre as coisas que fazem ou deixam de fazer.

A publicidade no serviço público é a norma, mas pode ser que em casos excepcionais, definidos em lei, sejam mantidas sob diversas classificações e tempo de sigilo, porém para a história e para a verdade é saudável saber que existem e serão publicadas.

Outra coisa que fica clara com essas revelações é que, se os dirigentes dos países dispõem de uma rede abrangente de informantes sobre assuntos importantes (ou meras fofocas) em outros países, com certeza dispõe de meios ainda mais abrangentes e elaborados para obterem informações relevantes dentro de seus próprios territórios.

Essa conversa mole, ainda comum no Brasil, de Presidente da República, Governador de Estado, Prefeitos de grandes cidades, e mesmo presidentes de grandes empresas estatais e privadas dizerem que não sabiam nada sobre assuntos importantes e/ou malfeitos perpetrados por seus subordinados de alto escalão não é plausível, vista a estrutura e a capacidade dos sistemas de informações que lhesassessoram.

As opções disponíveis para explicar essa cegueira seletiva não são nada abonadoras da liderança neles depositada: ou mentem descaradamente ou não quiseram investigar e saber ou foram singelamente enganados.


Urbano Patto é Arquiteto Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional e membrodo Conselho de Ética do Partido Popular Socialista - PPS - do Estado de São Paulo. Críticas e
sugestões: urbanopatto@hotmail.com

Conferência do clima aprova fundo bilionário

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A conferência do clima de Cancún (México) terminou ontem com decisões que resolvem pendências deixadas pela de Copenhague.

Elas incluem a criação de fundo de até US$ 100 bilhões para combater mudanças climáticas nos países em desenvolvimento, relatam os enviados Claudio Angelo e Marcelo Leite.

Países criam fundo bilionário do clima

Nações em desenvolvimento receberão até US$ 100 bi ao ano em 2020, diz texto final da cúpula de Cancún

Metas para reduzir as emissões, porém, ainda são modestas, e nada se decidiu sobre prorrogar o Protocolo de Kyoto

Claudio Angelo e Marcelo Leite
Enviados especiais a Cancún

A conferência do clima de Cancún terminou às 3h30 da madrugada de ontem com bate-boca diplomático, aplausos e um fundo bilionário, os Acordos de Cancún, que resolvem as pendências deixadas há um ano pela reunião de Copenhague.

Porém, a proteção efetiva da atmosfera, com um acordo internacional com peso de lei, ficou para o futuro.

O mundo pós-Cancún continua no rumo de chegar a 2020 emitindo até 9 bilhões de toneladas de CO2 a mais do que poderia, o que anularia as chances de manter o aquecimento global abaixo do nível seguro de 2ºC.

FUNDO E FLORESTA

Entre as principais decisões tomadas em Cancún está a criação do Fundo Verde do Clima, que financiará ações de adaptação e combate à mudança climática nos países em desenvolvimento.

O fundo se beneficiará de duas promessas feitas em Copenhague: US$ 28 bilhões a curto prazo (parte do dinheiro já está sendo oferecido, e os repasses seguem até 2012) e um valor maior a longo prazo, que deve chegar a US$ 100 bilhões por ano em 2020.

Também foi finalmente acordado um mecanismo para compensar os países tropicais pela redução do desmatamento, o Redd+.

Como o desmatamento responde por cerca de 15% das emissões globais, o Redd+ deverá ser uma medida de mitigação do efeito estufa barata e eficaz.

A única delegação que tentou barrar o Redd+ em Cancún foi a da Bolívia -o país de Evo Morales acredita que o mercado global de carbono estimula o capitalismo. O país bloqueou a reunião.

A presidente da COP-16, a chanceler mexicana Patrícia Espinosa, resolveu a questão declarando o consenso por atingido. A Bolívia chamou a manobra de "atentado às regras da convenção".

"A regra de consenso não significa unanimidade, nem que uma delegação possa impor se impor sobre a vontade das outras", disse Espinosa. Foi aplaudida.

Espinosa não foi a única a ganhar palmas. Todd Stern, negociador dos EUA, também foi aplaudido. "Vamos fechar este acordo e colocar o mundo na direção de um futuro sustentável e de baixo carbono", disse.

A venezuelana Claudia Salerno, cuja obstrução no ano passado levou Copenhague a pique, também mudou de atitude e apoiou o acordo -contra a aliada Bolívia.

"Meu país está inundado e eu agora posso voltar para casa dizendo que tenho alguma coisa", afirmou.

KYOTO PARA DEPOIS

Muitas decisões importantes, porém, foram simplesmente postergadas.

A principal diz respeito à sequência do Protocolo de Kyoto, devido à resistência de Japão, Rússia e Canadá. O acordo fala apenas em evitar um hiato na proteção ao clima após 2012, quando Kyoto expira, mas nenhum país fica obrigado a nada.

Houve, portanto, alguma insatisfação com o texto final. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que daria nota 7,5 aos Acordos de Cancún.

Veto de Lula facilitou desvio de recursos a fantasmas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O desvio de dinheiro do Orçamento por meio de entidades de fachada, revelado pelo Estado, foi estimulado por vetos do presidente Lula, informa a repórter Marta Salomon. Em agosto de 2009, Lula vetou um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que cobrava das entidades candidatas a receber verbas a apresentação de cópia de declaração de informações econômico-fiscais emitida pela Receita. Era preciso apresentar apenas uma declaração de funcionamento “emitida por três autoridades locais”.

Lula abrandou exigências para enviar verbas federais a entidades privadas

Alegando redução da burocracia nas parcerias entre governo e sociedade, presidente eliminou da LDO de 2010 e 2011 necessidade de declaração do Fisco que comprovasse o funcionamento de institutos que quisessem receber recursos

Marta Salomon

O desvio de dinheiro público por meio de entidades de fachada foi estimulado por vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os vetos abrandaram as exigências para o repasse de verbas do Orçamento a entidades privadas sem fins lucrativos, a pretexto de reduzir a burocracia nas parcerias entre o governo e a sociedade.

Em agosto de 2009, Lula vetou dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que cobrava das entidades candidatas a receber dinheiro público a apresentação de cópia de declaração de informações econômico-fiscais emitida pela Secretaria da Receita Federal. Com o veto a essa exigência, as candidatas ao repasse ficaram obrigadas a apresentar apenas uma declaração de funcionamento "emitida por três autoridades locais".

Reportagens do Estado publicadas na semana passada revelaram que entidades existentes só no papel foram contratadas para realizar eventos culturais sem licitação e com preços superfaturados. Os gastos foram autorizados por emendas parlamentares. As denúncias já derrubaram do cargo o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), na terça-feira.

Ainda não se sabe a dimensão total da fraude - embora o Ministério do Turismo já saiba que pelos R$ 115 milhões foram desviados -, mas o veto à exigência de comprovação pelo Fisco do funcionamento das entidades facilitou a liberação de dinheiro público. No Orçamento deste ano, R$ 2,7 bilhões já foram pagos, de um total de R$ 4,5 bilhões de gastos autorizados. Contratadas em grande parte sem licitação, essas entidades têm sido personagens de sucessivos desvios de dinheiro público.

Entrave. Em mensagem enviada ao presidente do Senado em 12 de agosto de 2009, Lula anunciou uma série de vetos à LDO, que dita regras para as despesas do governo em 2010. Alegou "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade".

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi quem deu os argumentos a Lula para o veto ao artigo 36 da LDO para 2010. "A exigência poderá trazer mais um entrave burocrático às parcerias entre o poder público e a sociedade organizada", diz a mensagem de Lula. Procurado na sexta-feira à noite, o ministro não respondeu à reportagem.

O texto alega que a exigência poderia ser dispensada porque qualquer cidadão pode acompanhar a execução dos convênios na internet, por meio do Portal dos Convênios. O acesso ao sistema, no entanto, é bastante limitado.

Mais importante: o texto defende que o funcionamento regular de uma determinada entidade pode ser atestado pelos municípios. "Entende-se que as autoridades locais têm legitimidade para demonstrar e atestar o efetivo funcionamento das entidades privadas sem fins lucrativos que farão parcerias com a União."

O Congresso voltou a propor a exigência de declaração de funcionamento emitida pela Receita na LDO para 2011. A exigência foi mais uma vez suspensa por veto de Lula. A mensagem enviada ao Senado em agosto de 2010 alega que a exigência "contraria as medidas adotadas para desburocratizar as parcerias".

Irregularidades em convênios do Turismo com entidades já vinham sendo apontadas pela Controladoria-Geral da União desde 2008.

TRECHOS

"O inciso VII do art. 36 estabelece a obrigatoriedade de as entidades privadas sem fins lucrativos que pretendam receber recursos públicos estarem em funcionamento há, pelo menos, três anos...

... a exigência poderá trazer mais um entrave burocrático às parcerias entre o poder público e a sociedade organizada...

... entende-se que as autoridades locais têm legitimidade suficiente para demonstrar e atestar o efetivo funcionamento das entidades privadas sem fins lucrativos que farão parcerias com a União"

Orquestra Imperial/Thalma de Freitas - Não tem tradução (Noel Rosa)

Cotovia:: Manuel Bandeira

— Alô, cotovia!
Aonde voaste,
Por onde andaste,
Que saudades me deixaste?

— Andei onde deu o vento.
Onde foi meu pensamento
Em sítios, que nunca viste,
De um país que não existe . . .
Voltei, te trouxe a alegria.

— Muito contas, cotovia!
E que outras terras distantes
Visitaste? Dize ao triste.

— Líbia ardente, Cítia fria,
Europa, França, Bahia . . .

— E esqueceste Pernambuco,
Distraída?

— Voei ao Recife, no Cais
Pousei na Rua da Aurora.

— Aurora da minha vida
Que os anos não trazem mais!

— Os anos não, nem os dias,
Que isso cabe às cotovias.
Meu bico é bem pequenino
Para o bem que é deste mundo:
Se enche com uma gota de água.
Mas sei torcer o destino,
Sei no espaço de um segundo
Limpar o pesar mais fundo.
Voei ao Recife, e dos longes
Das distâncias, aonde alcança
Só a asa da cotovia,
— Do mais remoto e perempto
Dos teus dias de criança
Te trouxe a extinta esperança,
Trouxe a perdida alegria.