Opinião do dia - Roberto Romano

“Permitam uma lembrança pessoal. No jovem governo Lula fui convidado para seminário no Itamaraty. Conduzido por um funcionário da casa, ele me apresentou aos presentes. Ao chegar a uma roda de professores – conhecidos por mim, e que pertenciam ao PT –, o cicerone me nomeia: “Este é o professor da Unicamp”. O grupo vira as costas. Um deles rosna: “Sabemos”. Os sócios presuntivos do presidente se imaginaram acima dos bons modos. Na palestra, defendi a tese “ultrapassada” de que a democracia exige respeito à alteridade. Citei um autor da esquerda: “Duas coisas a burguesia nos legou, e delas não podemos abrir mão: bom gosto e boas maneiras”(Lenine). Designei os colegas arrogantes dizendo-lhes que sua atitude não trazia bons augúrios para o Brasil e para seu partido.

Depois, recebi durante anos torrentes de insultos dos militantes, autômatos que espalham calúnias contra os “inimigos”, à direita ou à esquerda. Na antiga entronização do papa um frade queimava estopas dizendo: Sancte Pater, sicut transit gloria mundi. No caso do petismo e de seus intelectuais, muita estopa será queimada para que eles entendam a tragédia política. Se a grosseria do seu comportamento fosse menor, muitos desgostos seriam poupados à sua grei e aos líderes que a comandam, a começar com a presidente afastada.”

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Roberto Romano é professor da Unicamp e é autor de 'Razão de Estado e Outros Estados da Razão', ‘Arrogância, corrupção, política’, O Estado de S. Paulo, 29/5/2016

Em um ano, quase um milhão de famílias desceram de classe social

• Com a crise e a alta do desemprego, a classe média vem baixando padrão de vida e migrando para os estratos sociais mais baixos; no mesmo período, porém, mais de 100 mil famílias passaram a fazer parte da classe A, com renda média de R$ 20,8 mil

Márcia De Chiara – O Estado de S. Paulo

Faz três meses que o pedreiro Maurício Paes de Souza tenta pagar a última prestação do Uno 2007, comprado há quatro anos. A parcela é de R$ 630, mas, sem emprego desde janeiro, com a mulher também desempregada e dois filhos para sustentar, ele corre o risco de perder o automóvel – assim como já perdeu tantas outras pequenas conquistas de consumo dos últimos anos. Aos poucos, Souza se dá conta de que não pertence mais à mesma classe social da qual chegou a fazer parte, como outros milhares de brasileiros. Só no último ano, quase um milhão de famílias desceram um degrau na escala social.

Foi a primeira vez que houve um movimento inverso ao da ascensão socioeconômica que vinha ocorrendo desde 2008. O estudo, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep), mostra que, de 2015 para 2016, a classe que abrange famílias com renda média de R$ 4,9 mil (chamada de B2) perdeu 533,9 mil domicílios. A categoria dos que ganham R$ 2,7 mil (C1) encolheu em 456,6 mil famílias.

Lula se arrependeu de escolher Dilma, disse Sarney a Machado

• Para Renan, contas de Duda no exterior podiam ter envolvido ex-presidente

- O Globo

O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) comentou, em conversa gravada por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está arrependido de ter optado por Dilma Rousseff para lhe suceder. Em gravação divulgada pela TV Globo, Sarney refere-se à escolha de Dilma como “o único erro que ele (Lula) cometeu”.

Sérgio Machado, que gravou conversas com outros políticos do PMDB, fez acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na gravação de Sarney, ele não cita o nome de Lula, mas se refere ao ex-presidente na resposta a uma crítica de Machado à omissão de Dilma.

Lula vê escolha de Dilma como seu erro mais grave, diz Sarney em áudio

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em um novo trecho da gravação de diálogos seus com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) afirma que Luiz Inácio Lula da Silva considera a escolha de Dilma Rousseff para sucedê-lo como seu "mais grave erro".

A transcrição do diálogo foi veiculada pela edição deste sábado (28) do "Jornal Hoje", da TV Globo. A reportagem não reproduz o áudio, que é narrado pelo repórter.

Segundo o "Jornal Hoje", a conversa foi gravada por Machado na casa de Sarney. O nome do ex-presidente Lula não é citado, mas a reportagem diz que fica claro, para os investigadores, que a conversa é sobre ele.

Lula mudou lei após receber pedido de alvo da Lava Jato

Aguirre Talento, Machado da Costa – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória, em 2009, que beneficiou fornecedoras da Petrobras, atendendo a pedido feito por um empresário que atualmente faz parte do grupo de delatores do esquema de corrupção na estatal.

Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal que admitiu aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato pagamentos de propina ao PT em troca de contratos na Petrobras, enviou um e-mail em julho de 2008 a um servidor da Casa Civil pedindo alterações em texto que tratava de um fundo de garantia para o setor de construção naval.

Ele solicitou que o benefício fosse estendido às plataformas de perfuração (navios-sonda) e produção da Petrobras. O pedido não foi contemplado na MP 429 de 2008 que já estava no Congresso. Uma emenda chegou a ser apresentada ao texto, mas acabou derrubada pelo deputado Edmilson Valentim (PC do B-RJ), relator da MP.

Porém, em maio do ano seguinte, Lula editou uma nova medida, que alterava a lei aprovada, e incluiu o pedido de Mendonça.

Lava Jato se reconfigura com mudança política

• Processos e inquéritos que envolvem líderes do PT devem sair do Supremo Tribunal Federal e irem para a Justiça Federal no Paraná

Isadora Peron e R.B - O Estado de S. Paulo

A demissão de ministros do governo Dilma Rousseff e a cassação do mandato do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) provocarão uma reconfiguração na Operação Lava Jato. Assim, a expectativa do juiz federal Sérgio Moro de terminar até dezembro os processos na 1.ª instância, dita por ele a interlocutores, não deve se concretizar. Sem direito a foro privilegiado, membros do primeiro escalão do governo da petista investigados por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás começam a ter seus inquéritos e ações penais redistribuídos para varas estaduais.

Base de Temer prevê dificuldade no Congresso

• Após aprovação da meta fiscal, temas polêmicos dividem partidos aliados

Isabel Braga - O Globo

A vitória na aprovação da mudança na meta fiscal no Congresso deixou líderes da base aliada do presidente interino, Michel Temer, animados, e muitos acreditam que nestas primeiras semanas o clima continuará favorável. No entanto, eles já preveem maiores dificuldades para Temer na Câmara quando entrarem em pauta os temas mais polêmicos, sobretudo as reformas previdenciária e trabalhista. Antes deles, porém, dois pontos de curto prazo poderão criar ruídos nas votações da Câmara: o aumento salarial dos servidores públicos de Executivo, Judiciário e Ministério Público; e a proposta da emenda constitucional do corte nos gastos públicos.

Jungmann: 'Congresso chegou ao fundo do poço'

• Raul Jungmann afirma, em entrevista ao 'Estado', que a única saída do governo Temer para tirar País da crise é não inibir a Operação Lava Jato

Luiz Maklouf Carvalho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse, em entrevista aoEstado, que um dos maiores problemas do governo do presidente em exercício Michel Temer para tirar o Brasil da crise “é que parte do Congresso é de réus”. Também deputado federal licenciado (PPS-PE), o ministro complementou: “Se há inteligência no Congresso, e eu acho que há, todos sabem que chegou ao fundo do poço”. Apontou, como solução, que a Operação Lava Jato vá às últimas consequências, sem interferências.

“A Lava Jato não se incluirá em nenhum pacto político – e nem pode, e nem deve”, afirmou. Jungmann não quis comentar, no mérito, sobre as gravações recentemente publicadas em que o senador e presidente do PMDB Romero Jucá – agora ex-ministro do Planejamento – defendia a criação de um pacto para “estancar a sangria” da Lava Jato. “Não quero prejulgá-lo”, comentou. “A regra que o presidente Temer estabeleceu, na primeira reunião com o Ministério, é de que todo aquele que colocar em risco a imagem, a atuação, a linha política do governo, independente ou não de julgamento, não tem por que continuar”. Olhando para os dois gravadores que registraram a entrevista, o ministro da Defesa anunciou, a tantas, uma “frase definitiva”. E a disse: “Político que enriquece na política só tem um jeito: roubou. Eu estou dizendo isso aqui, gravado”.

Jungmann recebeu a reportagem, na manhã de quinta-feira, 26, feriado de Corpus Christi, no enorme e espartano apartamento funcional que ainda ocupa, em uma quadra da Asa Norte, em Brasília. O imóvel é da Câmara, tem quatro quartos e foi recentemente reformado. Mora lá desde que voltou para a Câmara dos Deputados, em 2014, depois de dois anos como vereador, em Recife, sua cidade natal. Esta semana, deve se mudar para a residência oficial do ministro da Defesa. “Já me acostumei aqui, não gosto de mudança, mas não vai ter jeito”, disse.

Jungmann administra, no Ministério da Defesa, este ano, um orçamento de R$ 82 bilhões – 77% comprometidos com o pagamento de 340 mil funcionários da Aeronáutica, da Marinha e do Exército. Na terça-feira, 24, Temer convidou o ministro e os três comandantes militares para um jantar informal no Palácio Jaburu. A conversa, diz, foi boa, e, segundo Jungmann, “apontou horizontes”.

Antipetista desde que botou o pé no Congresso – em 2003, depois de dois ministérios no governo Fernando Henrique Cardoso –, Jungmann foi proponente e protagonista da chamada CPI do mensalão, o começo do inferno petista, e, depois, da CPI dos sanguessugas. Esteve na linha de frente da articulação que levou ao pedido de impeachment e ao afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff. “O Senado é soberano, claro, mas não acredito que ela (Dilma) volte”, afirmou. Ele acusou a presidente afastada de “irresponsável” e/ou de “estar prevaricando”, por denunciar o processo de impeachment como um golpe sem tomar providências institucionais a respeito, como denunciar os golpistas, com nome aos bois, ao Ministério Público. “Não tem coragem de fazer isso porque sabe que será uma desmoralização”, disse.

• O governo Michel Temer está completando 15 dias. Que avaliação o sr. faz?

A minha geração tem experiência de duas transições fruto do impeachment. Uma foi a do Itamar (Franco, presidente da República em 1993 e 1994), da qual participei. Essa é a segunda. O Itamar assumiu com estabilidade política e sem questionamentos do impeachment do Collor (Fernando, ex-presidente, de 1990 a 1992). Hoje, com a transição em andamento, o presidente Temer tem que conquistar a estabilidade política, que não está dada. E o impeachment da presidente Dilma vai ser um processo de resistência e alongado.

No senado, duelo de 'bandidos'

• Romero Jucá tem rivalidade na casa com Telmário Mota, senador do PDT pelo mesmo Estado que o peemedebista

Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo 

/ BRASÍLIA - No Congresso Nacional, a rivalidade do senador Romero Jucá (PMDB-RR) com um adversário político ganhou proporção nacional durante a semana passada. Após a divulgação de áudios em que o então ministro do Planejamento fala em “estancar a sangria” da Operação Lava Jato, o senador Telmário Mota (PDT-RR) entrou com um pedido de cassação contra o senador.

Ao anunciar no plenário a representação contra Jucá, Telmário corrigiu colegas que disseram que os dois pertenciam ao mesmo Estado. “Ele é de Pernambuco, com todo o respeito aos pernambucanos. Mas ele caiu lá de paraquedas e chegou levando a corrupção na mala. Foi um desastre o que Sarney fez com Roraima”, disse em referência ao ex-presidente José Sarney, que nomeou Jucá governador de Roraima em 1988, quando o território se tornou de fato uma unidade federativa.

Ao saber do pedido de cassação, Jucá chamou Telmário de “bandido” na tribuna durante sessão conjunta do Congresso Nacional e atacou a mulher do adversário, a médica Suzete Oliveira, que responde a processo na Justiça.

Presidente interino da Câmara fraudou contas eleitorais

Waldir Maranhão declarou ter financiado parte de sua campanha em 2010 com a venda de sua casa em São Luiz, que continua em seu nome e onde mora até hoje

Venda fictícia bancou eleição de Waldir Maranhão

• Presidente interino da Câmara mentiu à Justiça Eleitoral ao afirmar que vendeu em 2010 casa em que mora até hoje

Juliana Castro e Ruben Berta – O Globo

SÃO LUÍS E RIO - Alçado à presidência interina da Câmara após o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no início do mês, Waldir Maranhão (PP-MA) mentiu à Justiça Eleitoral maranhense num processo de investigação de suas contas eleitorais, o que pode, agora, criar-lhe novos problemas jurídicos e agravar sua situação política — fragilizada a ponto de impedir que ele consiga presidir uma simples sessão ordinária sem ser alvo dos protestos de seus pares.

Para explicar os recursos arrecadados para a campanha de 2010, Maranhão informou à Justiça Eleitoral ter doado para si mesmo R$ 557,6 mil, ou 68% do custo total. No processo aberto para apurar possíveis irregularidades na prestação de contas, o parlamentar afirmou que vendeu sua casa, em um dos bairros mais nobres de São Luís. Mas, como O GLOBO constatou, o imóvel nunca deixou de estar em nome do deputado e de sua mulher, a pedagoga Elizeth Azevedo, e é o local onde o casal vive até hoje. De acordo com especialistas, o parlamentar pode ser alvo de uma ação criminal ou eleitoral por fraudar as contas de campanha.

PMDB e PT se afastam na disputa municipal

• Das oito capitais onde houve aliança em 2012, apenas Aracaju deve repetir acordo

Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

/RIO - Das oito capitais onde houve aliança entre PT e PMDB em 2012, apenas uma delas, Aracaju, deve repetir o acordo, segundo levantamento do Estado. O confronto em nível federal entre as duas legendas por causa do impeachment da presidente Dilma Rousseff é uma das causas do divórcio, assim como resolução do Diretório Nacional do PT de restringir alianças municipais com siglas favoráveis ao impedimento da petista. A determinação, no entanto, abre brechas para acordos pontuais.

Em Aracaju, por exemplo, a ação do governador Jackson Barreto (PMDB) contra o impeachment foi decisiva para a manutenção da aliança. O mais provável é que o PT apoie o peemedebista Zezinho Sobral. “Ficamos isolados do PMDB nacional, mas temos ligação antiga com o PT e participamos do movimento contra o impeachment desde o início”, disse o presidente do PMDB de Sergipe, João Augusto Gama. “Nossa relação com o governador é muito forte, ele teve posição muito definida a favor da presidente. É muito difícil a gente não fazer aliança com o PMDB”, disse o presidente do PT-SE, Rogério Carvalho.

Em Belo Horizonte, Cuiabá, Goiânia, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro e São Luís deve ocorrer o contrário.

No Rio, o impeachment foi decisivo para a saída do PT da coligação em torno da candidatura do secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo Carvalho Teixeira (PMDB), escolhido pelo prefeito peemedebista Eduardo Paes. Os petistas devem apoiar a candidatura da deputada Jandira Feghali (PC do B). A aliança PT-PMDB está garantida, no entanto, em Maricá e em negociações avançadas em Japeri e Queimados, municípios na região metropolitana.

‘Estratégia’. Na capital mineira, haverá um afastamento “estratégico” para as eleições de outubro sem configurar litígio entre as duas legendas, segundo a presidente do PT em Minas, Cida de Jesus. “Não tem crise entre PT e PMDB (em Minas). Em dezembro do ano passado, o PT de Belo Horizonte já havia decidido por candidatura própria, é uma questão de tática eleitoral. Eleições municipais sempre foram muito localizadas, não há essa questão de nacionalizar ou estadualizar”, disse.

Seis deputados do PMDB mineiro votaram a favor do impeachment, inclusive Mauro Lopes, que três dias antes da votação na Câmara era ministro da Secretaria de Aviação Civil de Dilma. Para Cida, “PT e PMDB em Minas têm um projeto construído em 2014. Por mais que a oposição queira, esse projeto não está abalado”.

Em Goiânia, apesar de ocupar a vice-prefeitura, o PMDB lançará candidato em oposição ao prefeito petista Paulo Garcia. Dirigentes locais dos partidos dizem que o afastamento ocorreu antes do impeachment. “Não há possibilidade de estarmos juntos agora. Mas não temos problemas com o PMDB aqui, vamos avançar (na candidatura própria) e quem sabe discutir aliança no 2.º turno”, afirmou o presidente do PT goiano, Ceser Donisete. Em duas cidades importantes, Aparecida de Goiânia e Anápolis, a aliança PMDB-PT deverá ser mantida.

Aliados em 2012, PT e PMDB planejam lançar candidaturas próprias em Maceió. Em São Luís, Cuiabá e Manaus os partidos não repetirão a aliança das eleições passadas e lançarão candidatos ou estarão coligados a outros partidos.

Cenário intermediário - Merval Pereira

- O Globo

O cientista político Octavio Amorim Neto, professor da EBAPE/FGV, escreve no Boletim Macro do IBRE-FGV de maio uma análise com três cenários possíveis para o governo Michel Temer, onde destaca a maior possibilidade de um cenário intermediário prevalecer. No otimista, a ampla coalizão interpartidária formada logra dar-lhe uma estável maioria legislativa superior a 60% da Câmara e do Senado, o que lhe permitiria aprovar cruciais reformas constitucionais, como por exemplo, a da Previdência Social.

Para Octavio Amorim Neto, nesse cenário positivo, a política econômica deverá satisfazer as expectativas do mercado, “gerando um choque de credibilidade à la Macri na Argentina”. O novo presidente aproveita a curta lua de mel que terá para propor reformas que apontem rumo à estabilização da economia e à retomada do crescimento a médio prazo.

Operação suja a jato - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

Na mais recente turbulência política provocada pela divulgação de conversas para lá de embaraçosas de três “capas-pretas” do PMDB, um detalhe chama especial atenção: nenhum dos personagens estimulados a dizer o que não deveriam ao gravador de Sérgio Machado se animou a reclamar em público pelo fato de terem servido de cobaias na coleta de material para uma delação premiada.

Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros aludiram à inadequação do “contexto” dos trechos divulgados, negaram intenções escusas por trás das palavras obscuras, mas não impuseram reparos nem qualificaram como traiçoeiro o ato do ex-presidente da Transpetro ali sustentado pelo partido por 12 anos consecutivos. Com a anuência e o aval do PT, o dono da bola nesse período.

Acerto e erro – Ferreira Gullar

- Folha de S. Paulo

A posse de José Serra como ministro das Relações Exteriores, semana passada, assinalou uma mudança significativa entre os governos petistas e o governo interino de Michel Temer.

Em seu discurso de posse, Serra anunciou que uma nova política exterior começava a ser implantada no Brasil, afirmando que essa diplomacia "voltará a refletir de modo transparente e intransigente os legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses de sua economia, a serviço do Brasil como um todo, e não mais das conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior".

Com essas palavras, o novo chanceler brasileiro pôs à mostra um dos mais graves erros cometidos por Lula, que, levado por uma visão ideológica equivocada, reduziu as possibilidades comerciais do país, o que, somado a outros equívocos cometidos por Dilma, conduziu-nos à grave crise econômica que vivemos hoje.

O bicho-papão de Curitiba - Fernando Gabeira

- O Globo

Temer diz que, ao perceber que cometeu um erro, reconhece e muda o rumo. Usou até uma figura rara na linguagem cotidiana: a mesóclise. Tudo bem com a mesóclise e a disposição de reparar o erro. Mas ele não pode cometer tantos, senão a sinceridade acaba sendo ofuscada pela sensação de que não compreendeu o momento. O ponto central é a recuperação econômica. Ao aprovar a meta orçamentária com um déficit de R$ 170,5 bilhões, ele disse: é uma bela vitória. De um ponto de vista tático é uma vitória, mas revela a pedreira que teremos de enfrentar para voltar a crescer de forma sustentável.

Dada a gravidade da crise, os erros na política acabam ameaçando as expectativas de recuperação. Muitas vozes, por exemplo, advertiram sobre a presença de investigados pela Lava-Jato no Ministério. Escrevi algumas linhas sobre isso, lembrando como regredimos nessa prática em relação ao governo Itamar. Por achar que era muito óbvio, nem me detive num argumento essencial: é mais do que provável que ministros investigados tentem estabelecer uma tática comum para se defender da Lava-Jato e outras operações em curso.

Atire a primeira pedra - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

A sensação é de que o Titanic está afundando, com gravações e delações atingindo tudo e todos: de um lado, os caciques e o PMDB de Michel Temer; de outro, ministros de Dilma Rousseff e o próprio ex-presidente Lula; no meio, o sempre citado tucano Aécio Neves. Ninguém pode atacar, todos precisam se defender. Ninguém tem motivos para comemorar, todos têm bons motivos para lamentar – e se preocupar.

O novíssimo delator Sérgio Machado fere Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney, causando estragos no governo interino de Temer. E o reincidente Pedro Corrêa, que foi do mensalão ao petrolão, mira PT, PMDB, PP e PSDB, mas seu maior rombo é no governo afastado, ao comprometer Lula.

O grande expurgo - Luiz Carlos Azedo

• Ninguém sabe ainda o impacto das delações premiadas e da abertura dos processos ocultos no governo provisório de Temer

- Correio Braziliense

As gravações das conversas do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), expondo as articulações na cúpula do Senado para tentar abafar a Operação Lava-Jato, precipitaram a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, de acabar com a existência de processos ocultos nos tribunais superiores. Somente no Supremo são 38 processos, que envolveriam de 55 a 61 senadores da República. Na Câmara, há cerca de 190 deputados processados com foro na Corte.

Ao contrário dos processos sigilosos, cujo conteúdo é desconhecido, os processos ocultos sequer apareciam no sistema. Agora, será possível verificar a existência de uma investigação e a identificação dos investigados, seja nominalmente, ou por meio das iniciais, no caso de procedimentos sob sigilo. A medida atende aos princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação, da transparência e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Arrogância, corrupção, política - Roberto Romano*

- O Estado de S. Paulo

Quando se refere aos políticos, Santo Agostinho dirige um louvor a Deus: “Sois o único que sabes comandar sem orgulho (sine thypho) porque sois o verdadeiro Senhor e porque não tendes um Senhor”. As pessoas desempenham papéis no Estado, como governantes ou lideradas. Elas sofrem a tentação de lisonjas ou demagogias. Segundo Agostinho, quando os políticos agem, o diabo aplaude:

“Ótimo, ótimo”. E assim os torna “semelhantes a ele, para fazer de nós, nas trevas e no frio, escravos do perverso e tortuoso imitador da potência divina”. O padre usa o termo grego thypho, cujo significado é “inchaço”, para designar a soberba. O mesmo vocábulo se aplicava em seu tempo à febre da qual surge a estupidez momentânea em que se encontra o doente. A palavra também designa a cegueira trazida pela fumaça, o que metaforicamente desvela o indivíduo desprovido de visão por causa de sua arrogância.

Disciplinar o conflito distributivo – Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

A economia brasileira está à beira do precipício. O deficit primário de R$ 170,5 bilhões resulta do descontrole fiscal iniciado nos últimos dois anos do governo Lula e aprofundado nos cinco anos e meio do governo de Dilma Rousseff.

Erros de política econômica agravaram e esconderam o desequilíbrio estrutural de nosso Estado: há 20 anos o gasto primário real da União cresce ao ritmo de 6% ao ano, muito acima do crescimento do PIB, que rodou pouco abaixo de 3%.

O crescimento do gasto segue diversas leis que vinculam o gasto público à receita, estabelecem regras de elegibilidade e critérios de indexação de benefícios de vários programas sociais, alguns que beneficiam sobretudo os 10% mais ricos, como a gratuidade das universidades públicas, regras de evolução da carreira e da remuneração de servidores públicos e de aposentadorias e pensões, entre tantas outras.

O resultado desse conjunto de regras é disfuncional para a sociedade: o gasto público cresce sistematicamente além da economia, causando dinâmica explosiva do endividamento público e risco real de, se nada for feito, retornarmos ao cenário de inflação acelerada e crônica, vigente nos anos 80.

A luta de cada grupo por seu naco no orçamento -seja na forma de uma garantia de gasto ou renda, ou de uma garantia de desoneração tributária- resulta em situação ruim para o conjunto da sociedade: juros reais elevados, baixo crescimento, em função da contínua pressão por aumento da carga tributária, e risco de descontrole inflacionário.

O caminho para a construção de equilíbrio fiscal virtuoso é reformular cada uma dessas leis. Temos que fazer uma reforma da Previdência, desvincular a receita da União e qualificar o gasto público, refazer as regras de gestão de pessoal do setor público, repensar as inúmeras desonerações e crédito subsidiado para o setor produtivo etc.

A lista é extensíssima.

A grande dificuldade é que cada medida isolada não resolve o todo -resolve somente parte do todo- e mobiliza forte grupo de pressão pela manutenção do status quo.

Estamos diante de dificílimo problema de ação coletiva.

A proposta, anunciada na última terça-feira (24), de estabelecer um limite para o crescimento do gasto público é a maneira que o governo Temer encontrou de ajudar a sociedade brasileira a buscar essa situação que é ótima do ponto de vista coletivo, mas difícil de ser construída em democracias tão consensuais como a nossa.

A limitação ao crescimento do gasto público é medida que disciplina nosso conflito distributivo. O Executivo estabelece um limite no interior do qual o conflito distributivo pode ocorrer: além deste limite, defende-se o bem comum.

É preciso esperar os detalhes da proposta. E, de fato, o diabo mora nos detalhes. Quais normas legais terão que ser revistas para viabilizar o limite proposto?

Uma das consequências da limitação será impedir a concessão de benefícios ao setor produtivo, congelar aumentos nominais de salários, aposentadorias e benefícios sociais sempre que o gasto público atingir o limite constitucional.

A sociedade, por meio do Congresso, terá que discutir, a partir de uma restrição orçamentária dura, de onde e para onde deslocar e alocar recursos.

Não poderá fazê-lo mandando a conta para a inflação, na forma de aumentos insustentáveis da dívida pública ou da carga tributária.

Se funcionar, será o Plano Real de Temer.

O jogo sujo da desinformação – Editorial / O Estado de S. Paulo

O Brasil, sua democracia e suas instituições estão sendo enxovalhados no exterior por uma campanha de difusão de falsidades cujo objetivo é denunciar a “ilegitimidade” do presidente em exercício Michel Temer. Diante da ousadia desses delinquentes a serviço da causa lulopetista, não basta ao Itamaraty limitar-se a orientar suas missões no exterior sobre como responder a essa onda de desinformação. Será necessária uma atitude mais resoluta para contra-arrestar as mentiras e deixar claro aos governos e à opinião pública de outros países que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vem cumprindo todos os requisitos legais, e também para defender a decisão soberana dos eleitores brasileiros, devidamente representados no Congresso que votou pelo afastamento da petista.

Na mais recente ofensiva da patota petista, um jornalista usou uma rotineira entrevista do porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Mark Toner, para tentar induzir a Casa Branca a reconhecer que houve um “golpe” no Brasil e que a democracia no País foi arruinada.

Os cuidados com estatais e seus fundos de pensão – Editorial / O Globo

• A se considerar os estragos feitos nos 13 anos de aparelhamento lulopetista de empresas públicas e respectivas previdências, é preciso mesmo uma regulação do setor

No primeiro conjunto de medidas e intenções na área econômica anunciadas terça-feira pelo governo Temer, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, à frente, foi incluído o apoio do Planalto a uma proposta de legislação originada no Senado para regular empresas estatais e respectivos fundos de pensão.

Diante do anúncio de mudanças no plano macroeconômico de alcance bem mais amplo, como a criação de um teto para o crescimento de boa parte das despesas públicas, aquele item ficou em segundo plano nas repercussões. Mas ele também aborda uma questão vital para a sociedade e, em particular, os funcionários de companhias públicas: a qualidade da gestão das empresas estatais da União e de seus fundos de pensão.

O apoio do Planalto aos projetos dos senadores tucanos Tasso Jereissati (CE) e Aécio Neves (MG), além da senadora Ana Amélia (PP-RS), se justifica pelo estrago bilionário que o aparelhamento empreendido pelo lulopetismo em estatais e fundos provocou.

Registrem-se relatos em delações na Lava-Jato de que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto frequentava escritórios desses fundos. Deduz-se o resto.

Aprovados no Senado, até com o aval do ainda governo Dilma, os projetos estão na Câmara, e precisam ser acompanhados com atenção, para não serem adulterados. Afinal, eles mexem com interesses pesados, ao regular a contratação de diretores, a prestação de informações, licitações, e assim por diante. Atividades vitais, também para os esquemas de corrupção.

Um aspecto deletério no relacionamento das estatais e fundos com o Executivo é o não profissionalismo. Postos em conselhos administrativos passaram a ser usados para complementar salários de ministros, por exemplo, sem qualquer preocupação se os conselheiros iriam ou não contribuir para melhorar a gestão da empresa. Mesmo antes do PT.

Na era lulopetista tudo piorou, porque a ingerência do Planalto em empresas e fundos passou a ser bastante usada para fins escusos. O caso mais gritante é a Petrobras, centro das atenções da Lava-Jato, que se estenderam para o setor elétrico (Eletronuclear e Eletrobras).

A estatal petroleira foi capturada pelo esquema lulopetista para financiar um projeto de poder, com a cooptação também de funcionários de carreira, porém colocando-se em postos-chave gente de confiança do partido: na presidência, os petistas militantes José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli; e à frente do Conselho de Administração, Dilma Rousseff. A estatal foi virtualmente quebrada.

Os fundos de pensão, por sua vez, dado o seu tamanho gigantesco, costumam ser usados em políticas de governo. Com os tucanos, nas privatizações; com os petistas, no apoio a empresários amigos e, em outro erro bilionário, no desastroso programa de substituição de importações de equipamentos para exploração de petróleo, cujo símbolo é a Sete Brasil, também falida.

A conta será dividida entre os funcionários de estatais participantes dos fundos e o contribuinte em geral, via Tesouro. Números: em cinco anos, o conjunto de estatais da União teve um prejuízo de R$ 60 bilhões, e seus fundos, perdas de R$ 113 bilhões. É bastante justificada a atenção do governo Temer com os dois projetos de lei.