OPINIÃO DO DIA – Lula:’o mensalão maculou a República’ (XLII)

"O que o PT fez do ponto de vista eleitoral é o que é feito no Brasil sistematicamente"

— Lula, sobre o uso do caixa 2 em campanhas do PT, em Paris, durante entrevista ao Fantástico, no dia 17 de julho de 2005

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
STF começa a julgar núcleo político
Governo cria ‘Big Brother’ nas estradas
Homofobia e religião acirram eleições no Rio
Celular na alfabetização

FOLHA DE S. PAULO
'Eu não vou fugir do Brasil', afirma Dirceu
O STF volta hoje a julgar o mensalão, ao analisar as acusações de compra de apoio político
Após 4 meses, sindicato decide encerrar greve nas federais
Igreja Católica abre ofensiva contra eleição de Russomanno

O ESTADO DE S. PAULO
Relator vai votar pela condenação de Dirceu
'Estado' faz hoje debate multimídia
Estrela do PAC encolhe por falta de sócios

VALOR ECONÔMICO
Projeto bilionário prevê extração de ouro no Xingu
Rearranjos em fundos de dividendos
Recuperação ganhou intensidade em agosto
Europeus recriam seus 'BNDES'
Projeto SIX, à espera da presidente
PT teme 'fatos extraordinários' no mensalão

BRASIL ECONÔMICO
“Brasil só ficará mais competitivo se investir em educação melhor”
Novela do banco Cruzeiro do Sul pode ter novos capítulos
Empresa brasileira volta a captar fora do país, revela BIS
Preço da gasolina sobe 5% depois da eleição municipal
Estatal do trem-bala receberá mais R$ 500 milhões
Quem avisa, amigo é?

CORREIO BRAZILIENSE
CPI quer bloquear bens dos laranjas de Cachoeira
Chefões do PT no banco dos réus
Quem disse que não haverá greve de servidor público em 2013?

ESTADO DE MINAS
Até coxinha e empada na receita do abuso
Gilmar larga disparado na liderança
José Dirceu no banco dos réus no STF
A hora e a vez da carteira assinada

ZERO HORA (RS)
STF começa a julgar hoje Dirceu, Delúbio e Roberto Jefferson

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
UFPE volta às aulas hoje
Fábrica da Fiat começa a sair do papel em Goiana
Núcleo político começa a ser julgado

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

STF começa a julgar núcleo político

Entre os réus, estão José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares

Ministros estão divididos sobre o que é necessário para a comprovação de corrupção ativa. Parte defende prova cabal e parte aceita depoimentos e análise dos fatos

A parte central do processo do mensalão, que tem como principais réus o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, começa a ser julgada hoje pelo Supremo Tribunal Federal. Uma questão divide os ministros: o que é preciso para comprovar a corrupção ativa. Parte dos ministros do STF entende que para configurar o crime é preciso provar que o corruptor tinha a intenção de obter favores em troca do dinheiro investido. Outros podem condenar os réus com base em depoimentos e análise dos fatos.

A hora do núcleo político

Corrupção ativa, crime atribuído a José Dirceu, entre outros réus do mensalão, divide ministros

Carolina Brígido, André de Souza

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA O Supremo Tribunal Federal (STF) começa hoje a julgar a parte central do processo do mensalão: os saques em espécie feitos por deputados e assessores de políticos e de partidos na boca do caixa do Banco Rural. O relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, devem concordar em pelo menos um ponto: a condenação por corrupção passiva de políticos que receberam dinheiro do valerioduto. A polêmica será mais intensa na discussão sobre corrupção ativa - crime atribuído, entre outros, ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ao ex-presidente do PT José Genoino e ao ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, que compõem o núcleo político do chamado mensalão. Para o Ministério Público Federal, os três eram os cérebros por trás do esquema.

Embora sem qualquer efeito legal ou prático sobre o julgamento em curso, as supostas declarações de Marcos Valério à revista Veja, de que o ex-presidente Lula sabia de tudo, devem ser assunto presente na sessão de hoje.

Segundo entendimento de pelo menos parte da Corte, no crime de corrupção passiva não é preciso comprovar que o corrompido fez algum favor em troca da vantagem indevida. Só o fato de receber o dinheiro com esse propósito já configuraria o crime. Comungam da posição o relator e o revisor.

Sobre a corrupção ativa, alguns ministros defendem a tese de que é preciso provar que o corruptor tinha a intenção de obter um favor em troca do dinheiro investido. Nesse caso, não haveria prova cabal para condenar. Outros ministros, no entanto, não exigem essa prova cabal e podem condenar os réus com base em depoimentos e na análise global dos fatos.

Voto do relator levará duas sessões

Os ministros vão opinar sobre a existência ou não do esquema de compra de apoio político no governo Lula. Os holofotes estarão sobre 23 réus. Além de Dirceu, respondem por corrupção ativa o núcleo de Marcos Valério. São acusados de corrupção passiva políticos do PP, PL, PTB e PMDB, que também serão julgados por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O voto do relator, que começa hoje, deve durar duas sessões e meia. A expectativa é de que esse capítulo, o quarto de um total de sete, tome pelo menos duas semanas do plenário.

Conforme a denúncia do MP, os quatro partidos teriam recebido, juntos, R$ 21,4 milhões. Em 2007, quando o STF aceitou a denúncia e abriu a ação penal, Joaquim Barbosa concordou, em seu voto, com a tese de que Dirceu era o comandante do suposto esquema.

- Com efeito, os elementos coligidos na fase investigatória estão a indicar que o "modus operandi" do repasse de recursos (...) não prescindia da ciência e do aval do denunciado José Dirceu. Há indícios no sentido de que as grandes decisões políticas do Partido dos Trabalhadores eram todas avalizadas pelo denunciado José Dirceu, inclusive no que concerne a acordos político-financeiros com outros partidos - afirmou Barbosa, no voto.

Ao julgar esse capítulo da denúncia, os ministros discutirão a necessidade de um ato de ofício para caracterizar os crimes de corrupção. Ou seja, vincular o recebimento da vantagem indevida a um ato que o servidor público tenha praticado em função de seu cargo. A questão é ainda mais complexa, porque os ministros vão discutir a possibilidade do voto de parlamentar em determinado projeto ser tratado como ato de ofício em troca de dinheiro. Levando em consideração o que disse em 2007, Barbosa já tem opinião formada:

- Quanto aos atos de ofício, estes se consubstanciariam na votação em plenário. Os documentos anexados à denúncia corroboram o teor da inicial acusatória, demonstrando os votos proferidos em votações importantes, ocorridas durante o mesmo período dos fatos narrados na denúncia.

Os deputados do PT que sacaram recursos do valerioduto vão ser julgados somente depois que os ministros terminarem de analisar a conduta dos parlamentares dos outros partidos.

FONTE: O GLOBO

O STF volta hoje a julgar o mensalão, ao analisar as acusações de compra de apoio político

STF dá início a julgamento do "núcleo político" do mensalão

Acusação é que verba desviada foi usada para a compra de apoio no Congresso

Corte retoma trabalho sob impacto de suposta revelação de Valério de que esquema foi maior e era chefiado por Lula

Rubens Valente, Andreza Matais

BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar hoje o capítulo que trata da acusação de que o mensalão foi usado para assegurar apoio parlamentar ao governo Lula, em esquema comandado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu com o apoio de outros dez políticos.

Nas 23 sessões de julgamento ocorridas até agora, o Supremo atestou ter havido desvio de dinheiro público, misturado a empréstimos bancários, para abastecer o esquema -10 dos 37 réus já receberam condenações; três foram absolvidos.

Na fase que tem início hoje, os ministros da corte decidirão se o dinheiro desviado foi usado para comprar apoio no Congresso Nacional, como sustenta a acusação da Procuradoria-Geral da República.

Ministro da Casa Civil na época do estouro do escândalo, em 2005, Dirceu será julgado nessa fase sob acusação de corrupção ativa, que é o ato de oferecer vantagem a servidores públicos (no caso, deputados) para que eles pratiquem determinado ato.

O julgamento será retomado sob o impacto das revelações atribuídas pela revista "Veja" ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador financeiro do mensalão.

Segundo a revista, Valério afirmou que o esquema desviou quase o triplo de recursos -R$ 350 milhões- e era comandado pelo ex-presidente Lula, em associação com Dirceu.

Influência

O capítulo que começa a ser julgado hoje compreende 23 réus, dos quais 11 são políticos.

Sete anos após o escândalo, a maioria dos políticos acusados ainda exerce cargo público ou papel de comando nas máquinas partidárias.

Desse grupo, apenas um, o ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PR-RJ), abandonou a política partidária e hoje comanda uma emissora de rádio evangélica no Rio.

Dentre os demais, há dois deputados federais, três integrantes de diretórios nacionais de partidos, três ocupantes de cargos administrativos nas siglas, dois prefeitos e um deputado estadual.

José Genoino, na época do escândalo presidente nacional do PT, hoje integra o diretório nacional da sigla e também é assessor especial do ministro da Defesa, Celso Amorim, com trânsito livre no comando das Forças Armadas, em Brasília.

Dirceu, embora tenha deixado o comando da Casa Civil, perdido o mandato de deputado federal e a condição de potencial candidato do PT à Presidência da República, continua com forte influência nos rumos e debates internos do partido.

Trabalha como consultor de empresas. Não revela os nomes de seus clientes, limitando-se a dizer que não são órgãos públicos.

Retaguarda

A atividade partidária é uma espécie de refúgio para alguns dos acusados.

Valdemar Costa Neto, acusado de receber R$ 8,8 milhões do esquema, ainda tem grande poder de mando no PR. Hoje deputado na metade do mandato, ele apresentou apenas um projeto de lei, não fez nenhum discurso em plenário e não participa de comissões onde são discutidas novas leis.

Autor da denúncia que detonou o escândalo, Roberto Jefferson foi acusado de receber R$ 4,5 milhões para despesas do PTB.

Embora tenha perdido o mandato, segue no mesmo cargo partidário da época da denúncia, o de presidente do diretório nacional da sigla.

Nessa condição, é consultado sobre o preenchimento de cargos públicos em diversas esferas do Executivo, alianças políticas e estratégias eleitorais.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Chefões do PT no banco dos réus

O STF começa a julgar, a partir de hoje, Dirceu, Genoino e Delúbio pelo mensalão.

Hora dos caciques petistas

A partir de hoje, o STF começa o julgamento de três figuras emblemáticas do partido: José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Se condenado, o trio pode pegar até 12 anos de prisão

Ana Maria Campos, Diego Abreu

Capítulo da denúncia do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a escrever parte da história do PT. Está em jogo o destino de três petistas graduados, considerados responsáveis pela vitória eleitoral do partido em 2002, após sucessivas derrotas na disputa pelo Palácio do Planalto. Os ministros vão examinar denúncia de que o ex-todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-presidente nacional da legenda José Genoino pagaram propina a nove dirigentes partidários em troca de apoio para o governo no Congresso Nacional.

O ex-presidente Lula não está na lista de réus, mas os acordos políticos de sua campanha e dos primeiros anos de seu governo passarão pelo crivo da Suprema Corte. Como vários ministros já declararam ao julgar capítulos anteriores, não será necessário comprovar que o dinheiro foi repassado a políticos em troca de votos em projetos como as Reformas Tributária e da Previdência, descritas na ação penal. Basta que se comprove que os políticos receberam recursos em função do cargo que ocupavam. Essa tese é majoritária no STF e consta do acórdão do recebimento da denúncia do mensalão, ocorrido em 2007.

No capítulo seis que começa a ser relatado hoje por Joaquim Barbosa, a acusação contra Dirceu, Genoino e Delúbio é de corrupção ativa, crime com pena de dois a 12 anos de prisão. O dinheiro para pagar partidos e parlamentares saiu, segundo a denúncia, do esquema operado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, já condenado pelos crimes de corrupção ativa (duas vezes), peculato (seis vezes) e lavagem de dinheiro. Valério já foi considerado culpado de ter pagado propina a outros dois petistas, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que renunciou a candidatura à prefeitura de Osasco em decorrência das condenações no STF por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

O julgamento ocorre justamente em meio à repercussão de declarações de Marcos Valério, publicadas pela Veja no fim de semana. Segundo a revista, o empresário disse que Lula foi poupado por ele, Delúbio e José Dirceu. Além disso, o esquema seria muito mais amplo e envolveria a cifra de R$ 350 milhões. Com as supostas declarações, Marcos Valério volta a colocar Dirceu no olho do furacão e ressaltar que ele conhecia o esquema de desvio de recursos e pagamento de propinas.

Formalmente essas supostas declarações não serão levadas em consideração no julgamento porque não estão nos autos. Mas os depoimentos de Marcos Valério e do presidente do PTB, Roberto Jefferson, são justamente dois elementos de prova contra Dirceu apontados pela Procuradoria Geral da República. Novas acusações reforçam a convicção dos ministros sobre as anteriores. Ao julgar a ré Geiza Dias, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, fez referências a uma recente entrevista do delegado Luís Flávio Zampronha, da Polícia Federal (PF), que presidiu o inquérito do mensalão.

Rigor

Muito mais do que o risco de irem para a cadeia, Dirceu, Delúbio e Genoino têm o destino e as aspirações políticas nas mãos dos ministros do STF. Ao serem condenados, eles se tornarão inelegíveis por até oito anos depois do cumprimento da pena. Eles só passarão uma temporada na penitenciária em regime fechado se os ministros forem muito rigorosos e, além de condená-los, aplicarem uma pena muito acima do mínimo previsto no Código Penal. Se o veredicto for de até quatro anos, os três poderão reverter a pena por serviços comunitários. Diferentemente de outros réus, os três petistas não respondem por lavagem de dinheiro, crime com pena mínima alta (3 anos) e têm grandes chances de se livrarem da acusação de formação de quadrilha, último item a ser julgado, pela prescrição.

A meta, no entanto, é a absolvição. Muitos petistas, inclusive o próprio José Dirceu, estão pessimistas, de acordo com o relato de integrantes do partido. Acreditam que o voto implacável de Joaquim Barbosa conduzirá a maioria dos ministros pela condenação. Por causa do panorama nebuloso, Dirceu tem se preocupado com o impacto de uma decisão desfavorável em sua família, especialmente para a mãe. Também há relatos do abatimento de Genoino, um petista que até o mensalão era um herói do partido, pela participação na Guerrilha do Araguaia, de resistência à ditadura militar.

Um dos mais envolvidos na distribuição de recursos, Delúbio está em situação mais difícil. Na condição de tesoureiro do PT, ele participou diretamente de atos que o STF já considerou ilícitos, como os empréstimos do Banco Rural para o partido. Todos os réus beneficiados com dinheiro do PT indicam Delúbio como o emissário. Na primeira rodada de votações, os ministros concluíram que esse caixa era abastecido com recursos públicos, da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil.

No caso de Genoino e Delúbio, há evidências e documentos que os ligam diretamente a atos já condenados pelo STF. Com Dirceu, a coisa é diferente. O próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já declarou que não existem provas diretas contra o ex-ministro chefe da Casa Civil. "Não vamos aceitar um julgamento político. Não há provas contra José Dirceu e o partido não ficará calado, se houver injustiças", afirma o deputado distrital Chico Vigilante (PT), um dos petistas mais próximos de Dirceu no DF.

Para condená-lo, o STF terá de se valer de teses jurídicas que poderão servir de base para julgamentos em outras instâncias. Gurgel sustenta a teoria do "Domínio do Fato", segundo a qual Dirceu praticou todos os atos em quatro paredes e não deixou rastros porque era poderoso. Há precedentes no STF, como no caso da condenação do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), relatado pelo ministro Dias Toffoli. Também está em questão a chamada "Cegueira Deliberada", quando os fatos ocorrem de forma explícita sem que as pessoas próximas tomem providências.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Relator vai votar pela condenação de Dirceu

Joaquim Barbosa deverá basear seu voto nas negociações políticas e com bancos do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa começa a apresentar hoje seu voto sobre os réus políticos do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Barbosa pedirá a condenação de parlamentares e ex-deputados que teriam recebido dinheiro para apoiar o governo Lula e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como mentor do esquema. Em sua apresentação, o ministro vai relatar as negociações com os partidos e as reuniões com dirigentes do Banco Espírito Santo e do Banco Rural com a presença do empresário Marcos Valério. Na falta de provas cabais, o conjunto de indícios e depoimentos será fundamental para os ministros que quiserem condenar Dirceu.

Para condenar Dirceu, Barbosa vai citar eleição de 2002 e reuniões com bancos

Hora da sentença. Relator do processo no Supremo começa hoje a definir destino do ex-ministro e de outros 22 réus acusados de participar de compra de apoio ao governo Lula usando recursos do mensalão, o que pode sepultar de vez tese da defesa de caixa 2

Ricardo Brito, Felipe Recondo

BRASÍLIA - Um enredo de indícios e provas começará a ser contado hoje pelo relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, para condenar parlamentares e ex-deputados por terem recebido dinheiro para apoiar o governo Lula. O fim dessa história será o voto, provavelmente na quinta-feira, pela condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como mentor do mensalão e acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha e um dos 23 réus citados nessa fatia do processo.

Para chegar a essa conclusão, conforme apurou o Estado, o ministro Joaquim Barbosa reconstituirá toda a cadeia de fatos que levaria o mensalão para dentro do governo. O relator deve relembrar o contexto da vitoriosa eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, com os problemas financeiros da campanha e as dificuldades de montar uma base de apoio parlamentar sólida ao governo recém-empossado.

O ministro vai relatar as negociações políticas com os partidos que teriam sido conduzidas por Dirceu, passando pelas reuniões na Casa Civil com dirigentes do Banco Espírito Santo e do Banco Rural na presença do empresário Marcos Valério ou tendo-o como intermediário. O primeiro banco teria sido procurado para saldar dívidas do PT e o segundo, usado pelo esquema para distribuir recursos às siglas aliadas.

Na falta de provas cabais, como admitiu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, provas indiciárias (com base em indícios) e depoimentos serão fundamentais para os ministros que decidirem pela condenação de Dirceu. No atual capítulo, o ex-ministro responde nove vezes por corrupção ativa.

Os ministros do Supremo vão decidir se Dirceu comprou o apoio político de parlamentares do PP, PMDB, PTB e do extinto PL. O Ministério Público se vale de mais de 60 depoimentos e documentos, como laudos e perícias contábeis, para mostrar que o ex-ministro, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e o núcleo publicitário comandado por Valério comandaram o esquema que teria corrompido as votações das reformas tributária e previdenciária no Congresso.

Projeto de poder. Ao votar pela condenação de Dirceu, Barbosa terminará de sepultar o que alguns ministros já consideram ultrapassado: a alegação de que o valerioduto foi um esquema para financiar despesas não contabilizadas de campanha. Prevalecerá entre os ministros, como admitem advogados e antecipam os magistrados, a versão de que o mensalão foi uma forma de o governo Lula, a partir de seu homem forte, Dirceu, formar uma sólida base de apoio.

"Havia um claro projeto de perpetuação do poder", disse um ministro da Corte, ao destacar que Valério "vendeu a tecnologia" usada antes no mensalão mineiro, com o então candidato ao governo Eduardo Azeredo (PSDB).

A situação de Dirceu ficou mais delicada após reportagem da revista Veja desta semana, com declarações atribuídas a Valério, apontá-lo como suposto executor das ordens de Lula no esquema. Ministros disseram ao Estado que, apesar de não mudar formalmente nada no rumo do processo, as falas atribuídas a Valério podem, sim, reforçar o convencimento subjetivo deles pela culpa do ex-chefe da Casa Civil.

Além de Dirceu, Barbosa deve condenar os parlamentares que sacaram dinheiro do mensalão nas agências do Banco Rural. Mesmo a tese de que alguns, como Valdemar Costa Neto e Roberto Jefferson, receberam como presidentes de partidos - PL e PTB, respectivamente -, deve ser superada. Para alguns ministros, a situação dos presidentes das siglas envolvidas pode ser ainda mais grave, pois se valiam da influência entre os parlamentares para garantir a sustentação ao governo por meio do esquema.

Barbosa estima que levará duas sessões para ler seu voto, mas admite estendê-lo até quinta-feira. O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, começaria a leitura na quinta-feira ou na próxima segunda-feira.

A eventual condenação de Dirceu e dos parlamentares por corrupção ativa e passiva abriria caminho também para a condenação pelo crime de quadrilha, que será julgado depois. O crime de corrupção tem penas maiores, de 2 a 12 anos de prisão, enquanto o de quadrilha, apesar do simbolismo, tem penas de 1 a 3 anos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'Lula nunca esteve com Valério', diz Wagner

Oposição se reúne amanhã e diz que vai pedir que atuação de Lula no mensalão seja investigada

SÃO PAULO - O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca esteve com Marcos Valério de Souza, apontado como o operador do mensalão.

Segundo reportagem da revista "Veja" deste final de semana, Valério "não esconde que se encontrou com Lula diversas vezes" e acusou o ex-presidente de ser o chefe do mensalão.

Wagner, que diz não ter lido a reportagem, afirma que conversou ontem sobre esse tema com o ex-presidente.

"O que eu posso garantir é que ele nunca esteve com Lula. Pelo que sei, ele nunca foi à Granja do Torto ou ao Planalto", disse Wagner, que foi ministro das Relações Institucionais em 2005 e 2006, logo após a eclosão do escândalo do mensalão.

Wagner participou ontem de um almoço em São Paulo com Lula e governadores do Nordeste para apoiar a candidatura de Fernando Haddad (PT) -o petista está tecnicamente empatado em segundo lugar na disputa pela prefeitura da cidade.

Na saída do encontro, Lula se recusou a responder a perguntas sobre o mensalão. Limitou-se a dizer que o almoço "estava ótimo". Haddad disse que o caso não tem impacto na sua campanha.

Investigação

A oposição fará uma reunião amanhã para decidir se ingressa em conjunto ou separadamente com pedido de investigação contra Lula.

Como o ex-presidente Lula não tem mais foro privilegiado, se aberta a investigação deve ocorrer na primeira instância do Ministério Público Federal. A iniciativa também pode partir dos próprios procuradores.

"Essa investigação chega com sete anos de atraso", disse Álvaro Dias (PSDB-PR), líder de seu partido no Senado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A quarta cópia - Ricardo Noblat

"O PT me fez de escudo, me usou como um boy de luxo. Mas agora vai todo mundo para o ralo" - Marcos Valério

Dá-se a prudência como característica marcante dos mineiros. Teria a ver, segundo os estudiosos, com a paisagem das cidadezinhas de horizonte limitado, os depósitos de ouro e de pedras preciosas explorados no passado até se esgotarem, e a cultura do segredo e da desconfiança daí decorrente. Não foi a imprudência que afundou a vida de Marcos Valério. Foi Roberto Jefferson mesmo ao detonar o mensalão.

Uma vez convencido de que o futuro escapara definitivamente ao seu controle, Valério cuidou de evitar que ele se tornasse trágico. Pensou no risco de ser morto. Não foi morto outro arrecadador de recursos para o PT, o ex-prefeito Celso Daniel, de Santo André? Pensou na situação de desamparo em que ficariam a mulher e dois filhos caso fosse obrigado a passar uma larga temporada na cadeia. E teve uma ideia.

Ainda no segundo semestre de 2005, quando Lula ainda insistia com a lorota de que mensalão era Caixa 2, Valério contratou um experiente profissional de televisão para gravar um vídeo. Poderia, ele mesmo, ter produzido um vídeo caseiro. De princípio, o que importava era o conteúdo. Mas não quis nada amador. Os publicitários de primeira linha detestam improvisar. Valério pagou caro pelo vídeo do qual fez quatro cópias, e apenas quatro.

Guardou três em cofres de bancos. A quarta mandou para uma das estrelas do esquema do mensalão, réu do processo agora julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Renilda, a mulher dele, sabe o que fazer com as três cópias. Se Valério for encontrado morto em circunstâncias suspeitas ou se ele desaparecer sem dar notícias durante 24 horas, Renilda sacará dos bancos as três cópias do vídeo e as remeterá aos jornais "O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo" e "O Globo" (Sorry, "Veja"!)

O que Valério conta no vídeo seria capaz de derrubar o governo Lula se ele ainda existisse, atesta uma pessoa íntima da estrela do mensalão dona da quarta cópia. Na ausência de governo a ser deposto, o vídeo destruiria reputações aclamadas e jogaria uma tonelada de lama na imagem da Era Lula. Lama que petrifica rapidinho.

A fina astúcia de Valério está no fato de ele ter encaminhado uma cópia do vídeo para quem mais se interessaria por seu conteúdo. Assim ficou provado que não blefava. Daí para frente, sempre que precisou de ajuda ou consolo, foi socorrido por um emissário do PT. Na edição mais recente da "Veja" Valério identifica o emissário: Paulo Okamotto.

Uma espécie de tesoureiro informal da família Lula da Silva, Okamotto é ligado ao ex-presidente há mais de 30 anos. No fim de 2005, um senador do PT foi recebido por Lula em seu gabinete no Palácio do Planalto. Estivera com Valério antes. E Valério, endividado, queria dinheiro. Ameaçava espalhar o que sabia.

Lula observou em silêncio a paisagem recortada por uma das paredes envidraçadas do seu gabinete. Depois perguntou: "Você falou sobre isso com Okamoto?" O senador respondeu que não. E Lula mais não disse e nem lhe foi perguntado. Acionado, Okamotto cumpriu com o seu dever. Pulou-se outra fogueira. Foram muitas.

Valério acreditou que o prestígio de Lula seria suficiente para postergar ao máximo o julgamento do processo do mensalão, garantindo com isso a prescrição de alguns crimes denunciados pela Procuradoria Geral da República. Uma eventual condenação dele seria mais do que plausível. Mas cadeia? Por muito tempo? Impensável! O impensável está se materializando. Valério começa a espernear.

FONTE: O GLOBO

O ônus da prova - Melchiades Filho

Pela primeira vez, o Judiciário brasileiro condena um político por corrupção. Pela primeira vez, também, condena em uma ação penal dirigentes de banco pelo crime de gestão fraudulenta.

Fracassou a aposta na lerdeza e/ou na complacência do tribunal, nas chicanas protelatórias e nas filigranas atenuantes. O exame fatiado da denúncia contra os mensaleiros tornou compreensível toda a rede criminosa, os votos do STF têm sido didáticos, as sentenças se sucedem e um destino sombrio parece selado para a maioria dos réus.

É natural que um julgamento que significa um marco contra a impunidade provoque repercussões inéditas. Assim como não havia precedente para vereditos tão cristalinos, não há no país "jurisprudência" para a reação de condenados.

O noticiário das sessões do mensalão no STF já vinha registrando o espanto dos advogados. Cedo ou tarde, chegaria a hora dos clientes, afinal os mais surpreendidos.

É por esse prisma que deve ser analisado o inconformismo de Marcos Valério com os rumos do processo, reportado pela revista "Veja". O publicitário, já condenado por peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, reclama que está pagando além da conta. Diz agora ter sido mera engrenagem do esquema de desvio de dinheiro público para comprar apoio político ao governo Lula. Implica o próprio ex-presidente.

Seus recados, muito bem definidos pelo líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, como um "ato de desespero de quem sabe que vai ser preso", provam que ainda restam muitos fios desencapados nessa história.

Quem zelará pelo silêncio do ex-diretor do Banco do Brasil, dos deputados, dos sócios do "valerioduto"? Réus que reclamaram do julgamento em baciada haverão de exigir cala-bocas "individualizados" quando estiverem atrás das grades.

É um erro achar que as sentenças encerram a novela do mensalão.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Estarei a sonhar? - Paulo Brossard

Em duas ocasiões recentes externei uma cogitação que tanto me impacientava que a ela retorno. Relembrando que com a paz seguida aos seis anos de guerra, iniciada em 1939 e finda em 1945, era corrente a ideia, esperança ou convicção de que a humanidade não resistiria a novo conflito das proporções do recém-encerrado; depois de tantos horrores e perdas irreparáveis, como pelos formidáveis avanços na arte de matar e destruir; outro não fora o propósito dos que travejavam o edifício da ONU; no entanto, embora não houvesse irrompido nova conflagração universal, seguiram-se sucessivos surtos belicosos, mais ou menos extensos e duradouros que, somados, corresponderiam a um conflito terrível. Exemplo dessa diátese sinistra é a que vem ocorrendo na Síria. 

De feroz guerra civil converteu-se em caso internacional que levou a ONU a enviar comissão investigatória dos fatos, e que voltou como saíra, sem acesso a coisa alguma, a despeito de presidida por individualidade de alto conceito internacional. Desse modo, a impotência da ONU ficou selada, uma vez que dois países, Rússia e China, desaprovaram outras medidas que levassem à cessação da guerra exasperada. E a carnificina prossegue em violência crescente.

O fato me fez lembrar outro, quando Mussolini invadiu a Abissínia e a incorporou ao domínio fascista, a despeito de inócuos protestos da Sociedade das Nações, esta começou a morrer, para desaparecer sem se saber quando; ficou insepulta. Temo que coisa semelhante possa ocorrer com a ONU, embora criada sob as mais auspiciosas intenções.

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Mudando de assunto, tiro da sombra um fato já antigo e em tudo e por tudo diferente do atual, menos em algum traço; ocorreu depois da eleição do presidente Jânio Quadros e antes de sua posse. A confiança na mudança era tanta e tamanha, que se formara a certeza de que se processaria real mudança na vida do país, antes da posse já se notavam espontâneas mudanças; agora, na minha percepção, antes do termo do processo mensalão, está se operando fenômeno semelhante ao dos dias de dezembro de 1960 e janeiro de 61; a impressão que se tem é de uma rajada de ar fresco a varrer insuportável ambiente mefítico.

Não faltava quem proclamasse que o mensalão nunca existira, assertiva repetida ao universo até pelas colunas do New York Times, mesmo depois de iniciado o julgamento de dezenas de denunciados pelo procurador-geral da República; agora, porém, poucos se mantêm nessa posição.

Já se disse que, do fundo das maiores aberrações, pode emergir a chama capaz de expurgar o pústula. Até onde sei, o mensalão foi a mais elaborada conjura destinada ao domínio do aparelho governamental a partir do Congresso, não faltando nem o braço bancário e nem foi gratuita a condenação de diretor do Banco do Brasil; o mesmo ocorreu com a lavagem de dinheiro, em fartas quantias, que não dão em árvore.

Mercê desses ingredientes espantosos se vão juntando dados propícios à reações saneadoras. Ou estarei a sonhar?

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

Encontro expõe fragilidade da aliança de PT e PSB

Petistas montam estratégia para evitar fotos do governador Eduardo Campos ao lado do ex-presidente Lula

Tatiana Farah

SÃO PAULO - Paz, pero no mucho . O almoço em clima nordestino realizado ontem, em São Paulo, para apoiar o petista Fernando Haddad e selar a paz entre o PT e o PSB, do governador Eduardo Campos (PE), foi cercado de cuidados que mostram que a crise entre os dois partidos ainda vai longe. Os petistas montaram uma estratégia para evitar que Campos produzisse imagens com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pudessem ser usadas em Recife, em apoio ao candidato do PSB, Geraldo Júlio. O candidato do PT à prefeitura recifense, Humberto Costa, saiu satisfeito do encontro:

- Foi tudo tranquilo - disse Costa, que deixou o Centro de Tradições Nordestinas (CTN) com a promessa de que Lula irá a Recife no fim do mês.

A crise entre o PSB e o PT tem se agravado no Nordeste e em Belo Horizonte, onde Patrus Ananias (PT) disputa com o prefeito Márcio Lacerda (PSB). A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, também se ressente. À entrada do almoço, ela disse que o PSB deveria ter considerado onde o PT está no comando, como Fortaleza e Recife, e evitado a disputa.

Já o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), pregou paz entre as duas legendas, assim como o presidente do partido, deputado Rui Falcão.

- Temos aliados, não eunucos - disse Wagner, defendendo o direito de Campos de tentar uma candidatura em 2014.

O governador de Pernambuco afirmou que as alianças nacionais prosseguem, apesar das divergências municipais. E negou desejar se candidatar a presidente em 2014.

Os ministros Marta Suplicy (Cultura), Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação) também participaram do almoço.

FONTE: O GLOBO

Gasto federal com anúncios dispara perto das eleições

Governo pagou mais publicidade em julho do que na soma de abril a junho

Verba para propaganda no meio deste ano é o dobro do mesmo período de 2011; Secom nega fim eleitoral

Breno Costa, Leandro Colon

BRASÍLIA - O início do período eleitoral marcou um aumento no volume de pagamentos de verbas de propaganda para veículos de comunicação pela Presidência da República.

Em julho, R$ 16,2 milhões foram pagos a jornais, rádios, TVs e sites pela Secom (Secretaria de Comunicação Social), órgão vinculado à Presidência e responsável pela maior fatia da publicidade da administração direta -estatais não entram nessa conta.

De abril a junho, foram repassados, ao todo, R$ 13,4 milhões para veículos de comunicação -em três meses somados, portanto, os gastos foram menores do que os registrados apenas em julho.

O valor é ainda o dobro do verificado em julho de 2011: R$ 8,1 milhões. Esse montante representa a média dos desembolsos mensais da Secom ao longo dos 19 meses do governo Dilma Rousseff.

O levantamento foi feito pela Folha com dados da Secom. Como o governo se recusa a fornecer a série histórica, não foi possível comparar com gestões anteriores.

O governo nega fins eleitorais e diz que o aumento ocorreu devido à necessidade de publicidade de programas federais, como o Brasil Carinhoso -projeto para famílias carentes lançado em maio.

Candidatos alinhados ao Planalto e mensagens gravadas pela presidente Dilma para apoiá-los têm enfatizado que a aliança favorecerá a implementação de programas federais nas cidades.

Maior alcance

Neste ano, também aumentou a pulverização das verbas publicitárias. A propaganda oficial alcança número maior de municípios e veículos de comunicação.

Entre janeiro e julho de 2011, ano não eleitoral, o dinheiro da Secom chegou a 1.285 veículos. No mesmo período deste ano, chegou a 2.391 -crescimento de 86%.

A legislação não impede a propaganda de programas do governo nos meses eleitorais.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Fim de semana de traições partidárias

Políticos ignoram alianças e vão às ruas por seus candidatos

Marcelo Remígio

O fim de semana foi de traições explícitas a alianças políticas firmadas na Região Metropolitana do Rio. Em Niterói, o candidato do PSD a prefeito, Sergio Zveiter, promoveu uma carreata com a participação do presidente do PMDB, Jorge Picciani. Os peemedebistas estão na coligação do candidato do PT e adversário político de Zveiter, Rodrigo Neves. Já em Duque de Caxias, as traições partem dos petistas, que foram às ruas fazer campanha para o candidato Washington Reis (PMDB). O racha tem inviabilizado no município o acordo nacional firmado com o PSB do candidato Alexandre Cardoso.

A carreata de Zveiter percorreu ruas dos bairros Fonseca, Barreto, Caramujo e Ititioca, na Zona Norte de Niterói. Sem constrangimento pela quebra da aliança, Picciani pediu votos para Zveiter, ao lado do deputado estadual Wagner Montes (PSD) e do líder do governo na Alerj, André Corrêa.

- Eu acredito e confio no Sergio Zveiter. Niterói será referência de coisas boas, não de manchetes negativas, como temos visto nos últimos anos - disse Picciani.

Antes do fechamento das alianças, Picciani defendeu a coligação com o PDT e, mesmo sendo voto vencido, manteve sua posição de resistência a Rodrigo. O petista não comentou o caso. Para amenizar a crise, o governador Sérgio Cabral (PMDB) e outros caciques do PMDB têm acompanhado Rodrigo nas ruas. Cabral deverá participar, esta semana, de um corpo a corpo com o candidato petista.

Apoio vinculado a São Paulo

Na manhã de ontem, petistas de Duque de Caxias participaram de corpo a corpo com Washington Reis em feiras livres dos bairros Imbariê, Parada Angélica, Santa Cruz da Serra e Nova Campina. O racha no acordo nacional entre PT-PSB veio após a candidatura de Dalva Lazaroni (PT) à prefeitura ser sacrificada em favor da disputa paulistana. Para que o PSB apoiasse Fernando Haddad, foi exigida a coligação com o PT, tendo Alexandre Cardoso como cabeça de chapa.

Dalva foi escolhida após cumprir todas as convenções exigidas pelo partido. No entanto, acabou sem a legenda para a disputa. Parte da militância e do diretório local foi contra a decisão regional e fechou o apoio a Washington Reis.

- O PT de Duque de Caxias não pode continuar a ser moeda de troca. Cumprimos todas as etapas para o lançamento de candidatura própria. O município é o segundo em orçamento e estratégico no estado. Não há motivo para andarmos à sombra do PSB - criticou Dalva.

Presidente regional do PT, Jorge Florêncio acompanha o racha em Duque de Caxias. Segundo ele, após as eleições, encaminhará os casos de traição à comissão de ética.

FONTE: O GLOBO

Em BH, propostas para a periferia

Buscando a reeleição, Lacerda promete qualidade de vida aos mais pobres e seu adversário Patrus reclama de enfrentar uma máquina pesada

Marcelo da Fonseca

Lacerda fez campanha no fim de semana na Vila Ventosa, Oeste, e Alto Vera Cruz, Leste

O compromisso de integrar regiões periféricas à vida urbana de Belo Horizonte, melhorando o acesso de moradores aos serviços públicos e ouvindo demandas específicas de cada bairro, foi a principal bandeira do prefeito e candidato à reeleição Marcio Lacerda (PSB) nos compromissos de campanha desse fim de semana. Depois de pedir votos em caminhada na Vila Ventosa, Região Oeste, no sábado, ontem pela manhã o socialista esteve no outro extremo da capital, no Alto Vera Cruz, Leste da cidade, cumprimentando moradores e comerciantes do bairro e apresentou suas propostas para a região.

A estratégia de ressaltar ações que já estão em andamento pela prefeitura foi seguida à risca por Lacerda, que destacou os projetos de infraestrutura como forma de garantir melhorias na vida dos moradores das regiões mais pobres de BH. "Bem perto daqui, temos um grande processo de urbanização, no Taquaril, que continua em andamento e vai beneficiar muita gente. Também temos ações para resolver os problemas com enchentes que ocorreram nas últimas chuvas e o trabalho com a ampliação do BH Cidadania, que passou de 16 para 33 nos últimos anos", disse o prefeito.

Sobre os projetos de revitalização para vilas e aglomerados, Lacerda afirmou que são ações que exigem estudos detalhados e muito diálogo com os moradores de cada bairro, uma vez que as demandas são diferentes. "É sempre necessário tomar decisões em conjunto com as comunidades. Quando se faz uma intervenção em um aglomerado e acabamos tendo que mudar moradores de lugar para abrir novas vias, becos ou construir escolas e as pessoas não querem se alojar nos apartamentos que recebem de graça, elas têm acesso a uma indenização calculada de acordo com a lei. As pessoas não são abandonadas, mas mudam com o apoio da prefeitura", explicou.

Segurança Pública - Ele reforçou que, apesar de ainda existirem várias demandas, a região passou por avanços significativos nos últimos anos em relação à segurança pública e vem se mostrando um importante espaço econômico para a cidade. Um dos moradores aproveitou a visita do prefeito para perguntar sobre a dificuldade enfrentada no bairro por causa de ruas estreitas que causam engarrafamentos constantes próximo às lojas. "Os aglomerados têm centros comerciais pujantes, principalmente aos sábados. O que precisamos avaliar é a possibilidade de estender esses espaços econômicos a outras áreas do próprio aglomerado, para que não fique tão centralizado. Expandir ruas exige grandes intervenções e podemos buscar soluções mais viáveis", respondeu o socialista.

Ao comparar sua gestão na área social com administrações anteriores na capital, o prefeito aproveitou para cutucar o adversário Patrus Ananias (PT) apresentando números sobre investimentos no setor. "O trabalho no social é permanente, com um aumento de 73% dos gastos desde 2008 até este ano. É uma área da qual não estamos recebendo críticas do adversário, porque sabem que investimos mais do que eles. A confiança que adquirimos com essas comunidades vem com muito trabalho", disse Lacerda.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Baía de todos os sonhos – Fernando Gabeira

A Baía de Guanabara não é um caso perdido. Depois do relativo fracasso daquele financiamento do Banco Mundial, na década de 90, a proximidade dos eventos importantes pode despertar o desejo de salvá-la.

Para que a recuperação da área portuária atinja sua plenitude, é preciso uma baía renovada. Na verdade, a própria recuperação do Rio de Janeiro comporta um símbolo menos controvertido do que apenas as UPPs nos morros da cidade.

A Baía de Guanabara poderia desempenhar para o Rio o papel que a Potsdamer Platz representou para Berlim. Havia visitas ao centro de obras, animações mostrando como ficaria depois de pronta e até venda de souvenir. A baía não é um canteiro de obras, mas um espaço de vida. Ela poderia ser mostrada através de imenso aquário que seria uma atração turística e daria, a cada dia, uma ideia do avanço do trabalho.

Na semana passada, estive em Paquetá e mostrei em vídeo as belezas e também o relativo abandono da ilha. Paquetá já tem até favela, mas pode ser de novo um centro de turismo popular. Hoje, já recebe cerca de 10 mil pessoas por fim de semana.

Cientistas que trabalham na baía constataram que as Ilhas Cagarras, hoje transformadas em Monumento Natural, têm plantas e espécies animais consideradas extintas no Rio. Não existe um roteiro turístico potencialmente mais rico do que a Baía de Guanabara para a cidade da Olimpíada. Nas Cagarras é possível mergulhar e até mesmo afundar um navio para que se transforme numa atração para os peixes. O mergulho, como se vê em Fernando de Noronha, abre empregos para empresas especializadas e instrutores, assim como para cinegrafistas que filmam e vendem o CD para o turista.

Eike Batista chegou a comprar um navio para navegar na baía. No entanto, embora a compra seja útil, o ideal seria usar navios tocados a energia solar. Não são apenas turistas que ganhariam com uma Baía de Guanabara renovada. Estudantes, com seus professores, poderiam realizar um passeio, aprendendo sobre o mar, sobre as ilhas e a história, do ‘Baile da Ilha Fiscal’ à presença dos franceses no Rio.

Os empresários e as forças políticas que se uniram para realizar o esforço das UPPs poderiam pensar nesse passo indispensável. Sem a baía renovada, o futuro do turismo no Rio é mais incerto, assim como será mais incerto o retorno da fortuna que vamos investir para realizar Copa do Mundo e Olimpíada. Os candidatos a prefeito, às vezes, se comportam como se a Baía de Guanabara não estivesse nos limites do Rio. Valia a pena introduzir o tema em suas discussões. A Baía não é um caso perdido.

Será que nós somos, como cidade em busca de sua reinvenção?

FONTE: JORNAL METRO-RIO

Vereador: você pode ter o seu - Eduardo Graeff

Ele pode ser menos importante para você, mas a recíproca não é verdadeira

Já me aconteceu de ligar para amigos na véspera da eleição pedindo indicação de um candidato a vereador. Minha negligência não se justifica, mas se explica. Acho o cargo de vereador menos importante que o de prefeito. E me cansa aquele desfile de candidatos a vereador no horário eleitoral.

Se você também se importa menos com seu voto para vereador, aqui vão uma razão e uma sugestão para não fazer o que eu fiz.

O vereador pode ser menos importante para você, mas você tende a ser mais importante para o vereador. Como o prefeito é um e os vereadores são muitos, há menos eleitores por vereador do que por prefeito. O prefeito é da cidade inteira; o vereador, de uma parcela da cidade. Por isso tende a ser mais fácil falar com um vereador para fazer reclamações e sugestões. Razão para escolhê-lo bem.

E como escolher? Minha sugestão é: distritalizando seu voto. Melhor seria adotar por lei o voto distrital. 

Na falta disso, muitos eleitores o adotam na prática: concentram sua votação num candidato do distrito ou bairro. Sabem que é melhor ter do que não ter um representante do bairro na Câmara Municipal. Se o seu bairro tem um representante, e você não tem objeções éticas ou políticas à sua atuação, pode ser uma boa ideia reelegê-lo. Se não, busque alguém que mereça sua confiança entre os candidatos com presença no bairro.

Se o candidato em quem você votou não se eleger, você ainda pode ter um vereador. Adote um que tenha afinidade com seu bairro e com temas importantes para você.

Os eleitores se queixam que os políticos esquecem deles depois da eleição. A recíproca é verdadeira: muitas vezes, o eleitor esquece em quem votou. Invista na escolha do seu vereador. Acompanhe sua atuação. Acione-o quando necessário. Assim você evita o esquecimento recíproco e faz a democracia a funcionar melhor.

Eduardo Graeff é cientista político e foi secretário-geral da Presidência na gestão FHC

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Os principais cargos da República - Renato Janine Ribeiro

Os dois principais cargos eletivos da República são os de presidente e prefeito. Esta afirmação pode chocar, porque reduz o papel dos governadores. É verdade que os governadores aparecem mais. Prefeitos não são candidatos natos à presidência da República, nem mesmo os de São Paulo e Rio de Janeiro, enquanto os principais governadores o são. Os jornais cobrem mais a opinião dos governadores que a dos prefeitos, salvo rara exceção - César Maia, Gilberto Kassab. Mas lembremos que o cidadão é antes de mais nada quem mora na cidade. O cidadão reside. Por isso mesmo, quem define a qualidade de nossa vida, depois do presidente da República, é quem lida com o morar: o prefeito. O poder dos governadores está mais longe de nós.

O poder Executivo federal define a política econômica e social do País. Os resultados disso são importantes. Hoje, se perto de minha casa vejo inúmeras caçambas, sinal de que a classe média está reformando as residências, é porque vivemos uma política econômica mais próspera do que dez anos atrás. Se o Brasil firmou a prioridade de políticas de distribuição de renda e de combate à miséria, isso se deve à política conduzida no Planalto. Na política econômica e social, a Presidência da República tem papel decisivo. Mas a vida cotidiana, que está mais perto de nós, depende essencialmente das prefeituras. Por isso as eleições deste ano são significativas. Por isso é pena quando o eleitor amesquinha seu voto, ou o candidato não expõe suas ideias, ou a imprensa não as cobra.

Cada município tem suas leis de ocupação do solo, suas regras de expansão, a definição de onde pode haver fábricas, comércios, lixões. A prefeitura determina a qualidade do transporte coletivo, o papel do carro individual, o nível do ensino básico e da saúde. Em vários casos, ela não age sozinha - na saúde, por exemplo. Na educação, ela atua junto com o Estado para a formação das crianças e adolescentes, a missão mais nobre que existe. Mas o principal, que é quase só da prefeitura, é a competência para desenhar a cidade e o convívio com os outros.

Eleição municipal define nossa qualidade de vida

Muitas vezes esquecemos isso. Queremos que a cidade cresça para que lado? Queremos casas ou prédios? E queremos que as casas sejam construídas em terrenos exíguos, em lugares sujeitos a inundações - ou não? Queremos jardins, praças públicas, ruas arborizadas - ou não? Dificilmente alguém responderá "não" a estas últimas perguntas. Se o fizesse, dificilmente seria eleito. Mas o problema é que esses assuntos são pouco discutidos. E o fato de não haver discussão já é um sinal preocupante. Porque, se esses assuntos não forem expostos à luz do debate, ganhará quem se interessa em escondê-los. Escondê-los é fácil: basta distrair a atenção do eleitor para o secundário, o inessencial.

Darei alguns exemplos. Sem dúvida, merecem respeito as religiões que cresceram em nosso País nos últimos anos. Sem dúvida, não se deve opor dificuldade a nenhum culto - e, sem dúvida, todo culto deve respeitar as leis que se aplicam a todos. Ora, conceder alvarás para templos nem sempre é trivial. No passado, podia abrir uma igreja quem fosse de uma Igreja - isto é, abrir um templo estava ligado a se pertencer a uma religião tradicional, com hierarquia clara. Hoje, multiplicam-se religiões e sacerdotes. Uma igreja às vezes é já uma Igreja. Licenciar um templo fica mais complicado. Às vezes é mais fácil, às vezes não. É legítimo políticos se empenharem em obter alvarás para eles. Mas isso não legitima colocá-los, por exemplo, acima das leis de silêncio, que a todos se aplicam.

Agora, por mais que qualquer culto mereça o respeito de todos, se um político se eleger com só essa bandeira, mesmo assim ele depois vai participar de decisões sobre o plano diretor, sobre a altura de edifícios, a obrigação ou não de preservar áreas verdes e outros temas que vão bem adiante de sua agenda eleitoral - mas que afetam cada minuto da vida de toda a população. Se durante a campanha ele não disser o que fará sobre esses tópicos, de duas uma: ou ele não sabe, e ao concorrer despreparado a um cargo de muita responsabilidade está agindo mal; ou sabe, mas não diz.

O mesmo vale para todos os candidatos de segmentos, que por sinal se têm multiplicado. É compreensível e legítimo que concorram ao Legislativo pessoas que querem representar tal ou qual grupo de trabalhadores, de empresários, até mesmo de praticantes de um esporte. Mas insisto: todos eles hão de votar em questões bem mais amplas do que o grupo ao qual pedem votos. E como vão se posicionar, então? É isso o que devemos cobrar.

Até se entende que candidatos queiram se omitir sobre assuntos delicados. Mas este é um sinal poderoso de que não são confiáveis. A obrigação de se informar é nossa, como eleitores. E isso implica também um dever para a boa imprensa. Ela pode apertar os candidatos em suas propostas. Mas, para isso, ela também tem de estar preparada. Ela precisa ser crítica quanto à visão deles para a cidade, e quanto às condições que eles tenham de executar essa visão. São essas as principais questões a colocar.

Agora, o mais fácil é partir para o escândalo, a cobrança na vida pessoal, a discussão do caráter. Sabemos como isso degradou a política dos Estados Unidos. Esse país é, dos desenvolvidos, o único em que candidatos viáveis fazem do racismo, da oposição à ciência e da defesa do preconceito armas poderosas, que até podem levá-los à presidência. Em nenhum outro país desenvolvido o preconceito grassa em tal medida. Ora, o melhor antídoto para isso é uma opinião pública que cobre, dos candidatos, o que eles farão.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Presidente pé-frio - José Roberto de Toledo

Quem são os principais padrinhos nesta eleição municipal? O que conta mais: boas avaliações de prefeitos ou o apoio de um presidente ou ex-presidente da República? O Estadão Dados fez um levantamento, com ajuda do Ibope, para responder a essas questões.

Nunca é demais lembrar que governante mal avaliado não faz sucessor. Continuidade ou mudança é o "drive" principal de qualquer eleição. Quando o prefeito, o governador ou o presidente é bem avaliado, a chance de ele se reeleger ou de eleger seu candidato é diretamente proporcional ao seu grau de aprovação. Aprovação popular do incumbente é condição necessária, mas nem sempre suficiente.

Vejamos então quem tem popularidade para usar e quem está devendo. No ranking das capitais feito pelo Ibope, metade dos atuais prefeitos está no vermelho: tem mais ruim ou péssimo do que bom ou ótimo entre os eleitores. Dos 13 com saldo negativo, só dois concorrem à reeleição: Roberto Goes (PDT) em Macapá e João Castelo (PSDB) em São Luís. Ambos estão na margem de erro e podem usar a campanha para virar a avaliação para o positivo.

Entre os que estão mais para baixo na classificação não há candidatos à reeleição. Seja porque já estão no segundo mandato, seja porque não teriam a mínima chance se concorressem, como é o caso de Micarla de Sousa (PV), prefeita de Natal, e dona da pior avaliação já registrada pelo Ibope: saldo de -91%.

Na parte de cima do ranking há seis candidatos à reeleição. Todos são líderes das pesquisas de intenção de voto: José Fortunati (PDT) em Porto Alegre, Marcio Lacerda (PSB) em Belo Horizonte, Eduardo Paes (PMDB) no Rio de Janeiro, Paulo Garcia (PT) em Goiânia, Elmano Férrer (PTB) em Teresina e Luciano Ducci (PSB) em Curitiba. Os quatro primeiros são líderes isolados.

Não é só isso. Os candidatos apoiados pelos prefeitos mais bem avaliados também estão entre os líderes nas pesquisas. É o que acontece em Campo Grande e em Rio Branco, cujos prefeitos - Nelsinho Trad (PMDB) e Raimundo Angelim (PT), respectivamente - ostentam o maior saldo de aprovação nas capitais: ambos com 61% positivo. E tem sido assim historicamente.

Em São Paulo, desde a eleição de 1996, só conseguiram se reeleger ou fazer seu sucessor os prefeitos com saldo positivo superior a 25%. Paulo Maluf fez Celso Pitta porque tinha 35% de saldo em setembro e melhorou com a campanha eleitoral. O mesmo ocorreu com Gilberto Kassab em 2008. Marta Suplicy (PT) ganhou em 2000 porque disputava contra um governo com déficit de popularidade de 74%, e perdeu depois porque o saldo de sua própria avaliação nunca passou de 24% em 2004.

Se existe transferência de votos, ela só ocorre na horizontal. Ou seja, de prefeito para candidato a prefeito, de presidente para candidato a presidente. A transferência cruzada é bem mais rara. O candidato a prefeito apoiado por um presidente popular não se elege por causa disso, especialmente em cidades com autonomia orçamentária, pouco dependentes de repasses federais.

Vejamos o caso de São Paulo. Em 1985 o presidente era José Sarney (PMDB), mas o candidato do seu partido, Fernando Henrique Cardoso, perdeu a eleição para Jânio Quadros. Na eleição seguinte, Sarney continuava presidente, e quem se elegeu foi Luiza Erundina, a candidata do PT, partido que mais lhe fazia oposição à época. Sarney era impopular. Fernando Collor também.

Pulemos para Fernando Henrique. Na eleição de 1996, o então presidente recuperava sua popularidade após o massacre de Eldorado dos Carajás. Tinha cacife para influir positivamente na eleição paulistana, mas o candidato do seu partido, José Serra (PSDB), não chegou nem ao segundo turno. Deu Celso Pitta (PPB).

Ainda sob FHC, em 2000, o candidato tucano, dessa vez Geraldo Alckmin, ficou novamente fora do segundo turno. Elegeu-se Marta Suplicy, do PT, que fazia oposição ao presidente.

Lula chegou ao poder em 2002, e dois anos depois Marta tentou a reeleição em São Paulo. O petista tinha saldo positivo de avaliação, mas a incumbente foi derrotada por Serra, que havia perdido a eleição presidencial para Lula dois anos antes. Em 2008, o presidente estava nos píncaros de sua popularidade, mas viu sua candidata, Marta, perder novamente, para Kassab.

Resumo da ópera: desde a redemocratização, nenhum presidente, popular ou não, petista ou tucano, elegeu seu candidato a prefeito de São Paulo. Foram sete eleições e sete derrotas. Mesmo que Fernando Haddad (PT) surpreenda e se eleja, não será por causa das aparições de Dilma Rousseff na TV ou em comícios - mesmo ela tendo saldo positivo de 50% na capital paulista.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cotas e justiça histórica - Rubens Ricupero

Não há dúvida de que o Estado contraiu no Brasil uma obrigação em relação a certa categoria de brasileiros

É justo estabelecer cotas erroneamente chamadas de raciais? Em caso positivo, qual é a modalidade mais efetiva em termos de resultados? Essas duas dimensões pertencem a naturezas diferentes.

A primeira tem a ver não apenas com a moral, como se diz, e sim com a mais estrita justiça. Atribuir a cada um aquilo a que tem direito é questão de justiça, não de concessão ou benevolência. A segunda possui caráter operacional e depende de abordagem prática.

Não há dúvida de que o Estado contraiu no Brasil uma obrigação em relação a certa categoria de brasileiros. Essa categoria não se define pela raça, mas pelo fato de descender de vítimas de um crime praticado com a conivência do governo: a escravização ilegal de seres humanos.

A escravatura em si mesma era legal no Brasil até a abolição em maio de 1888, e não se pretende retroagir a ilegalidade para a fase anterior. Contudo, muito antes da abolição, a escravidão já era ilegal para os introduzidos após a lei de 7 de novembro de 1831, que proibia o tráfico de escravos e declarava livres os chegados após a lei. É uma originalidade, uma "jabuticaba" brasileira em relação aos Estados Unidos e outros países da América Latina.

Jamais revogada, apesar das tentativas, a lei nunca teve cumprimento efetivo. Com raras exceções, os emancipados se viram reduzidos à completa servidão.

Foi com base nessa lei de 1831 que Luiz Gama conseguiu libertar nos tribunais mais de 500 de seus irmãos de infortúnio.

A esmagadora maioria não teve igual sorte. Falsos atestados de óbito, substituição de desembarcados por escravos à beira da morte, envio para áreas longe da fiscalização, tudo se fazia para frustrar a lei. Como escreveu o cônsul-geral inglês sir William Gore Ouseley (1797-1866), lançava-se mão neste país de todos os meios "que a cupidez sem princípios nem escrúpulos podia utilizar, assistida pela conivência ou apoio daqueles cujo dever seria o de prevenir tais procedimentos".

No período de 1826 a 1850, ingressou no Brasil 1,3 milhão de africanos, quase todos de forma ilegal. Levando em conta os índices de natalidade e mortalidade, uma parcela altíssima, sem dúvida majoritária, da população de origem africana descende parcial ou totalmente de escravos ilegais. Só isso basta para definir a responsabilidade do Estado e sua obrigação de reparar os descendentes pelo descumprimento da legislação brasileira da época.

A indiscutível cumplicidade do governo, confessada e documentada, explica por que era difícil a alguém provar a ilegalidade da escravização. Um decreto de 1842 dispensava na primeira matrícula do escravo a necessidade de apresentar o título de aquisição, obviamente inexistente devido ao contrabando.

Portanto, não há como contestar em bases legais e muito menos morais a necessidade da reparação. Cabe apenas examinar no terreno prático qual é a melhor maneira de dar à reparação efetividade e rapidez. Deve-se evitar aqui a discussão doutrinária e preconceituosa.

O critério a adotar é estudar as experiências de políticas de ação afirmativa e adaptar à nossa realidade as que apresentam menores inconvenientes e resultados corretivos mais seguros e indiscutíveis.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Brasil: um olhar para 2013 - Luiz Carlos Mendonça de Barros

Os analistas já começam a olhar para 2013. Afinal, os fatos econômicos mais importantes começam a ser moldados pelo menos seis meses antes de acontecerem. Neste sentido, como responsável pela construção dos cenários futuros da economia, na Quest Investimentos, terminei recentemente um trabalho sobre o estado da economia brasileira no primeiro trimestre de 2013. Gostaria de expor parte das minhas previsões para o leitor do Valor.

Para a construção de um cenário prospectivo sobre o Brasil é preciso trabalhar com algumas hipóteses em relação ao que deve acontecer nos Estados Unidos, na Zona do Euro e na China. No caso da economia americana trabalho com a continuidade da normalização lenta de seu metabolismo econômico, principalmente nos setores imobiliário, das pequenas e médias empresas e bancário. Outro ponto importante do meu cenário é a manutenção, no próximo ano, da posição conservadora do americano médio em relação a seus gastos, representada por uma taxa de poupança em linha com a de 2012, ou seja, 4% de sua renda. Finalmente, trabalho com a hipótese de uma correção suave do déficit do governo, que deve ser próximo dos 5% do PIB em fins de 2013.

Mas temos que acompanhar com cuidado um cenário alternativo, chamado nos mercados de "precipício fiscal". Ele vai ocorrer se não houver um entendimento político entre democratas e republicanos, até fins de dezembro, para renegociar cortes de impostos e de despesas já aprovados no orçamento para 2013. Neste caso teremos uma contração fiscal de quase 4 pontos do PIB a partir do início de 2013. Esse ajuste brutal certamente jogaria a economia em recessão, mesmo que o Fed venha a usar todo seu arsenal de medidas de expansão monetária. Nesta situação, a combinação de uma recessão nos Estados Unidos e na Europa certamente levaria o mundo emergente - inclusive o Brasil - para um período de crescimento econômico frágil.

Astros alinhados, parece viável que a economia brasileira cresça acima dos 4% no próximo ano

No caso da Europa minha posição é que os políticos conseguiram criar uma arquitetura financeira suficientemente forte para evitar o colapso do euro. Com isto será possível testar, por mais algum tempo, a terapia atual de ajuste fiscal nos países mais endividados. Os recursos mobilizados pelo BCE e pelos países europeus, por meio do FSE, devem garantir a normalização dos mercados por um período de tempo mais longo, talvez até as eleições alemãs em outubro do próximo ano. Os leilões de títulos da Itália e Irlanda, realizados na última quinta feira, mostram que os mercados entenderam estes novos tempos e que um cenário de ruptura da zona do euro é hoje muito pouco provável.

Na China estamos vivendo um momento crítico de mudanças no metabolismo da economia. O governo iniciou recentemente uma correção de rumo - há muito demandada pelos analistas - que leva a uma redução da importância das exportações no crescimento e aumenta a participação do consumo doméstico. Também no canal de investimentos fixos está ocorrendo uma mudança importante de prioridades. Os projetos agora estão voltados para desenvolvimento das zonas urbanas fora das regiões do sul da China e para a habitação popular.

Mas, toda mudança na China, dada sua dimensão gigantesca e a complexidade de seu equilíbrio social, é sempre um movimento perigoso e que precisa ser acompanhado com cuidado. Mas trabalho ainda com um cenário de estabilidade de crescimento em 2013, na faixa dos 8% ao ano.

Nessas condições externas mais favoráveis - um verdadeiro alinhamento dos astros - parece viável que a economia brasileira cresça, em 2013, acima dos 4%. A recuperação do investimento privado, em função de um ambiente externo menos perigoso, e o crescimento dos gastos das famílias próximo a 5% ao ano seriam as principais forças por trás dessa retomada. Os juros Selic devem permanecer inalterados em 7,5% e, se necessários, os ajustes na política monetária serão feitos via medidas administrativas do Banco Central e, no limite, via valorização do real. A redução dos juros é uma conquista que a presidenta Dilma dificilmente abrirá mão, mesmo em um cenário de inflação mais adverso.

Trabalhamos na Quest com uma inflação, em 2013, da ordem de 5,5%, assumindo uma correção nos preços da gasolina e o fim de isenções fiscais em algum momento do primeiro semestre. No caso do governo realizar o aumento dos combustíveis ainda este ano, a inflação em 2013 pode ficar mais próxima dos 5%. O risco de um número superior a esse está associado principalmente ao comportamento dos mercados internacionais de alimentos, em função da seca nos Estados Unidos durante o verão e que forçou uma redução dos estoques de vários produtos importantes.

A mensagem que tenho passado para o ano próximo é de que poderemos voltar a ter na economia mundial um período de maior racionalidade e menos especulação. Por maior racionalidade quero dizer que as análises e projeções é que vão refletir novamente as questões econômicas de fundo e deixar de lado cenários polares de ruptura e fim de mundo. São quase cinco anos nos quais nos afastamos desta dinâmica com a qual me acostumei a trabalhar por mais de 40 anos.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Cidadania e direitos - Cândido Grzybowski

Embargos feitos pelo Ministério Público Federal levaram a Justiça Federal a suspender e paralisar as obras da usina de Belo Monte e da duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Os direitos da população dos territórios ocupam o centro nessa disputa. Esta é a questão política - para além da jurídica e de modelo de desenvolvimento - que importa analisar.

Os territórios são espaços de vida humana. Não são somente naturais, mas espaços geográficos dinâmicos, com história humana passada e história em construção. Estamos diante do modo de ocupar e usar o espaço natural, o bem comum da vida, e de organizá-lo como território humano, de cidadania, de democracia em construção. Os territórios condensam questões de justiça e cidadania socioambiental, antes de serem um recurso natural a ser explorado.

Com a globalização, o capitalismo transformou o planeta todo em seu espaço de valorização. O capital que se investe num território visa à sua própria valorização, determinada por interesses da grande corporação econômico-financeira, exógena a ele. Nada a ver com a sustentabilidade da vida e da cidadania, com o bem viver das populações que se identificam com o território, nele vivem e dependem das suas possibilidades. Com a implantação de grandes obras na Amazônia, por exemplo, reinventa-se e se radicaliza a colonização, a ocupação dos territórios, não para servir à vida das populações aí existentes e respeitando as suas condições. Para o capital, os diferentes territórios, em qualquer parte do mundo, não passam de um diferencial de negócios, um "plus" na competição entre grandes empresas por mercados e por lucros crescentes. Para o capital, trata-se de ocupar os territórios com estratégias definidas fora e para fora. Mas isto só é possível com o apoio político do poder central, também exógeno ao território, com grandes financiamentos e subsídios.

Neste quadro, muda o caráter político da disputa do território. Ela adquire uma dimensão de direitos de cidadania que o extrapola. Nessa luta, está contida uma dimensão planetária, que a torna solidária com todas as diversas lutas mundo afora contra o capitalismo desterritorializado e sua lógica de racionalidade econômica de apropriação privada, mercantilização e domínio dos "comuns".

As vitórias jurídicas obtidas pelos movimentos das comunidades indígenas contra o complexo hidrelétrico de Belo Monte e pelo Movimento de Justiça Nos Trilhos contra a Estrada de Ferro Carajás devem ser celebradas como reconhecimento de direitos coletivos de cidadania. O que se disputa em Belo Monte e Carajás tem a ver com cidadania, democracia e sustentabilidade com justiça social, não só dos diretamente atingidos, mas de todos nós.

FONTE: O GLOBO

De volta à Petrobras - Aécio Neves

O Senado ouviu da presidente da Petrobras esclarecimentos sobre os abalos que a companhia vem sofrendo, por uma progressiva desconfiança em relação à sua governança corporativa.

Graça Foster teve que se haver com a herança recebida -o uso político/partidário da empresa, a realização de operações ruinosas e o intervencionismo da política econômica em desfavor da rentabilidade da produção, compra e venda de combustíveis.

A companhia perdeu cerca de 50% de seu valor em Bolsas, desde 2008; a estagnação da produção está em torno de 2 milhões de barris/dia desde 2009, com mais perspectiva de queda no ano. No segundo trimestre, registrou-se um prejuízo de R$ 1,34 bilhão, o terceiro de toda a sua história.

Isso sem falar no malogro do programa de refinarias. A Abreu e Lima, em Pernambuco, por exemplo, acumula atrasos monumentais e um salto de dez vezes no seu orçamento original, de R$ 2,3 bilhões para R$ 20,1 bilhões.

Nas explicações da presidente, chamou a atenção o fato de que se a PDVSA, a companhia venezuelana de petróleo, não confirmar a tão prometida participação em 40% do negócio, o fiasco será ainda maior, já que parte de sua planta foi desenvolvida para refinar o tipo de petróleo pesado produzido na Venezuela, e não no Brasil. Pelo menos ela reconheceu que é uma lição a ser aprendida, para que não se repita.

Tão ou mais importante do que os prejuízos da Petrobras é o regime de ineficiência na companhia. Entre 2002 e 2011, o número de empregados cresceu 75%, e o de terceirizados, 171%, enquanto a produção de petróleo e gás avançou só 45%. Entre as cinco maiores do mundo, a Petrobras é a que possui a menor relação produção/número de funcionários -32 barris equivalentes de petróleo por dia (bep/d) por funcionário. Tal relação vem piorando ao longo do tempo -era de 39 bep/d por funcionário em 2002.

Tudo isso ocorre enquanto se sinaliza para o risco de paralisia no setor de exploração no Brasil. As áreas de prospecção estão minguando. Desde 2009 está suspensa a 11ª rodada de licitação, afetando os blocos fora da área do pré-sal.

Hoje, duvida-se que a Petrobrás possa arcar com as necessidades futuras de investimentos, inclusive no pré-sal, onde responde por 30% de cada contrato. O governo culpa o Congresso pela paralisia, em função da questão da distribuição dos royalties, como se ele não tivesse ali base que tudo aprova e referenda.

Qualquer definição terá custos políticos e o governo só trabalha em função do calendário eleitoral. O estilo estatizante, intervencionista e populista de governar traz em sua raiz o conflito entre a necessidade e a conveniência, com sistemática prevalência do último sobre os interesses do país.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO